Memorias e reflexões do Sistema Estadual de Cultura - Minas Gerais - 2011 2014 by Silvia Drumond

Governo do Estado de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO – 2014 ANTONIO AUGUSTO ANASTASIA – 2013 | 2011 Governador do Estado de Minas Gerais ELIANE PARREIRAS Secretária de Estado de Cultura MARIA OLÍVIA DE CASTRO E OLIVEIRA Secretária Adjunta de Estado de Cultura LEONARDO BAHIA – 2014 | 2013 FERNANDA MACHADO – 2013 | 2011 Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura Laura Guimarães – 2014 Poliana Braga – 2013 | 2014 Junia Alvarenga - 2013 | 2011 Assessora Chefe de Comunicação Juliana Shmidt Assessora Chefe da Assessoria Jurídica André Ferreira Assessor Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Thiago Alves – 2014 Rejane de Carvalho – 2014 Érica Parreiras – 2012 | 2013 Wettna Ferreira – 2011 | 2012 Gerusa Guimarães – 2011 Auditor Chefe da Auditoria Setorial CATIARA AFONSO – 2012 | 2014 JULIO PALHARES Assessores de Gabinete Amaure Maria Conceição Klausing Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Camila Lukschal Collier – 2014 Janaina Helena Cunha Melo – 2014 | 2011 Superintendente de Ação Cultural Manuela Machado – 2014 | 2012 Fátima Trópia – 2012 | 2011 Superintendente de Interiorização

Catiara Afonso – 2014 Áurea Eloísa Godinho Piacesi – 2013 | 2011 Superintendente de Bibliotecas Públicas Jaime Gouveia – 2014 | 2011 Superintendente de Suplemento Literário Márcia Renó – 2014 Leonardo Bahia – 2013 | 2011 Superintendente de Museus e Artes Visuais Felipe Amado – 2014 Nora Vaz de Mello – 2013 | 2011 Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Vilma Moreira dos Santos – 2014 | 2011 Maria Efigênia Lage de Resende – 2011 Superintendente do Arquivo Público Mineiro

ADMINSTRAÇÃO INDIRETA Fernanda Medeiros Azevedo Machado – 2014 | 2013 Solanda Steckelberg – 2013 | 2011 Presidente da Fundação Clóvis Salgado Júlio Miranda – 2014 | 2013 Roberto Martins – 2013 | 2011 Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa LISTER NASCIMENTO Presidente do Detel - Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais Valério Antônio Fabris Presidente da Rádio Inconfidência Ana Maria Pacheco Presidente da FAOP - Fundação de Arte de Ouro Preto Fernando Viana Cabral Presidente do IEPHA/MG - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

PUBLICAÇÃO: MEMÓRIAS E REFLEXÕES DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DE MINAS GERAIS 2011 | 2014 LAURA GUIMARÃES Coordenação JANAINA CUNHA MELO Conselho consultivo JANAINA MAQUIAVELI CARDOSO Análise de dados, redação dos textos conceituais e direção de criação AMÍ COMUNICAÇÃO & DESIGN Redação e apuração MARIANA FONSECA Projeto gráfico e editorial JULIO PALHARES Assistente de criação ALINE ROSA DE SÁ JOANA NASCIMENTO Revisão de textos

Memórias e Reflexões do Sistema Estadual de Cultura Por Eliane Parreiras | Secretária de Estado de Cultura �� 09 Cultura e Desenvolvimento �� 15 Organização do Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais �� 19

Fomento �� 20 Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LEIC �� 22 Fundo Estadual de Cultura - FEC �� 27 ICMS do Patrimônio Cultural �� 29 Filme em Minas �� 31 Cena Minas �� 33 Música Minas �� 35 Bandas de Minas �� 37 Prêmio Governo de Minas de Literatura �� 38 Prêmio Estímulo às Artes Cênicas �� 39 Pontos de Cultura �� 40 Editais setoriais �� 41 Programa Passaporte �� 42 Minas Film Commission �� 43 Editais de ocupação das Galerias de Arte �� 45

Infraestrutura �� 46 Circuito Cultural Praça da Liberdade �� 49 Criação e manutenção de Museus �� 53 Estação da Cultura Presidente Itamar Franco �� 56 Minas Patrimônio Vivo �� 57 Fundação Clóvis Salgado �� 59 Bibliotecas �� 63 Arquivo Público Mineiro �� 65

Descentralização e Regionalização �� 68 Superintendência de Interiorização �� 70 Minas Território da Cultura �� 73

Circulação dos corpos artísticos do Estado �� 77 Circulação dos acervos do Estado �� 78 Assessorias técnicas e leitura de Editais �� 80 Mecanismos de fomento voltados para o Interior �� 82 Crescimento do alcance da Rede Minas e da Rádio Inconfidência �� 84 Carro Biblioteca e Caixa Estante �� 85 Distribuição de livros da Biblioteca �� 86 Minas Gerais é um Estado de grande tradição e vocação cultural. Ao mesmo tempo que isso configura um diferencial positivo, torna ainda maior a responsabilidade de que as políticas públicas sejam efetivas.

Formação �� 88 Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP �� 90 CEFAR �� 94 Plug Minas �� 96 Área do educativo nos equipamentos culturais do Estado �� 99 Cursos de curta duração �� 101

Pioneira no campo cultural desde a sua origem, Minas Gerais faz referência à constituição de um Sistema Estadual de Cultura ainda em 1895, com a lei de criação do Arquivo Público Mineiro, do Museu e da Biblioteca Estaduais.

Participação Social �� 104

Desde então, o Sistema de Cultura foi ampliado e fortalecido, recebendo apoio das gestões estaduais com importantes marcos legais como a lei 11.726, de 1994. A Lei dispunha sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais e já implementava os conceitos de Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura. Atualizada ao longo dos anos, a lei de 1994 soma-se a outros importantes marcos legais na cultura de Minas Gerais, que só confirmam a seriedade com a qual o tema é tratado pelo Estado. O modelo estabelecido ao longo deste tempo e o olhar estratégico do Governo de Minas para a Cultura, nos últimos anos, possibilitaram ao Estado ter hoje um dos mais robustos, completos e ricos sistemas de cultura do país.

Criação do Conselho Estadual de Política Cultural �� 106 Conferência Estadual de Cultura �� 107 Elaboração do Plano Estadual de Cultura �� 108 Criação de Fóruns e Consultas Públicas �� 110 Parcerias com entidades da Sociedade Civil �� 111

Difusão Cultural ��112 Rede Minas �� 114 Rádio Inconfidência �� 116 Orquestra Filarmônica de Minas Gerais �� 118 Departamento Estadual de Telecomunicações - DETEL �� 121 Fortalecimento dos Corpos Artísticos �� 122 Exposições, Mostras e Eventos �� 124 Noite Branca �� 127 Festival Internacional de Curtas �� 128 Temporada de Óperas da Fundação Clóvis Salgado �� 130 Jornada Mineira do Patrimônio �� 131 Suplemento Literário �� 132 Sistema Estadual de Informação Cultural �� 133 Publicações �� 134 Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro - SIAAPM �� 137

Por

Eliane

parreiras

Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais

Os compromissos assumidos pelos Governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho de buscar incessantemente a promoção do desenvolvimento de Minas Gerais, considerando a cultura como setor estratégico, foram fatores determinantes para o alcance de resultados. A força motriz que alimentou as reflexões e o planejamento ao longo desta gestão, com o objetivo de promoção de programas e ações democráticas de desenvolvimento da cultura em Minas Gerais.

Temos a convicção de que cultura é desenvolvimento humano, social e econômico. Se, em algum momento, essa era uma atividade marcada pela informalidade e restrita ao caráter aparentemente subjetivo, cada vez mais se reafirma a necessidade de ampliar o espectro de compreensão da imensa rede de relacionamentos e de potencialidades que se forma no entorno deste setor. A cultura atribui valor à livre expressão, é intangível, e comporta a multiplicidade inerente ao sujeito, que não carece de licença ou concessão para se reafirmar numa sociedade diversa, por natureza. A cultura, ao mesmo tempo que desponta como ação em si mesma, se oferece como instrumento de conciliação e de mediação de conflitos, abrigando a suposta contradição de estabelecer campos de tensão e resolução de problemas. Independe de classe social, ideologias e convicções. Alimenta-se de certezas, dúvidas e ausências que permitem ao sujeito reconhecer-se no tempo e no espaço em que está imerso. É indutora do desenvolvimento regional, gera postos qualificados de trabalho, valor ao turismo, é objeto de reconversão de modelos econômicos e um patrimônio simbólico sem parâmetros para uma nação. A cultura é infinita em possibilidades, por isso lidamos com um horizonte inesgotável. No período de 2011 a 2014 fomos guiados por algumas diretrizes que permearam nossos eixos de atuação, nosso planejamento e nossas práticas cotidianas. Como primeira diretriz está a democratização do acesso à cultura, compreendida não só como fruição, mas também no que diz respeito ao direito à expressão cultural, aos meios de produção, aos mecanismos de circulação e aos espaços de exibição. A segunda diretriz é o fortalecimento da gestão do Sistema Estadual de Cultura, com modelos de governança que priorizam a consolidação institucional de todas as unidades e áreas; assim como a necessidade de transversalidade, não só interna ao próprio Sistema, mas que amplie suas esferas de atuação junto a outras unidades do próprio governo, principalmente as Secretarias de Estado de Educação, Turismo, Governo, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Comunicação. 10

Objetivo estratégico desta gestão é a descentralização e a regionalização da cultura, diretriz que perpassou todas as atividades e ações empreendidas e se configura, sem dúvida, como permanente e maior desafio em Minas, por sua dimensão, pelo número de municípios, pelo volume populacional. Acreditamos que a diversidade cultural de Minas Gerais deve ser compreendida e reconhecida ao não se imporem políticas homogeneizantes ou com visão autocentrada. A cultura é um fenômeno local e os municípios têm papel estratégico na execução e no compartilhamento das políticas públicas. As realidades são muitas e a governança deve ser adaptada à realidade local. Na regionalização da cultura o desafio se apresenta, cotidianamente, com a necessidade de compreensão das demandas, vocações e potencialidades locais; com o refino diário do diálogo com os territórios culturais e diversos atores da cultura; com o estímulo ao associativismo entre cidades e regiões. Promover uma descentralização cultural que não se limite apenas a olhar para os municípios do interior do Estado, mas que também multiplique as oportunidades de diálogo entre as cidades, numa via de mão dupla, fomentando o intercâmbio entre a produção cultural já instituída e aquela que está à margem, incluindo esta última no processo, também é necessário. Por meio de mecanismos de governança, estratégias de difusão, programas de fomento e parcerias com diversos setores da sociedade, a SEC dedicou-se intensamente, nos últimos quatro anos, a promover a possibilidade de apropriação da política pública de cultura por todas as regiões de Minas. E é gratificante perceber os resultados por meio da participação nos mecanismos de fomento, da profissionalização do setor cultural e da agenda da cultura como pauta estratégica nas cidades. A quarta diretriz tem foco na profissionalização, na excelência artística e na internacionalização. É grande o potencial de desenvolvimento da economia criativa no Estado. Também é fundamental o 11

apoio permanente às ações que promovem a profissionalização do setor cultural, gerando emprego e renda, reduzindo a informalidade e impulsionando a excelência no setor, por meio de investimentos em programas de inovação e pesquisa cultural, vinculados ou não à formalização de parcerias com instituições nacionais e internacionais, para fomentar o intercâmbio artístico e a internacionalização de ações culturais mineiras. Outra importante diretriz é o fortalecimento do patrimônio cultural do Estado, compartilhando, com os municípios e conselhos de patrimônio, as competências para preservar, difundir, conservar, educar, inventariar, registrar e proteger o nosso patrimônio cultural. Por fim, temos a valorização e a ampliação da participação social. Acreditamos em uma abordagem participativa e colaborativa, com a construção compartilhada das políticas públicas de cultura e com a participação da sociedade na implementação e monitoramento das ações culturais. Por acreditar no compromisso e na articulação da sociedade com o desenvolvimento cultural de Minas, criamos e fortalecemos as instâncias de diálogo e participação, com a grande contribuição que culminou na minuta do Plano Estadual de Cultura, documento com diretrizes e metas para o Estado nos próximos dez anos. É neste contexto que tais pilares foram considerados não apenas prioridades no poder público, mas parâmetros norteadores de critérios fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura. É inegável que avançamos muito. Foram muitas as realizações e conquistas. Criamos soluções. Superamos dificuldades. Elaboramos métodos, práticas e tecnologias de gestão. E cada passo dado foi resultado de esforço e dedicação de uma equipe compromissada, engajada e de muita competência técnica. Nossos agradecimentos a todos os companheiros do Sistema Estadual de Cultura

pelo empenho diário e pela oportunidade de compartilhar a experiência singular de contribuir para o desenvolvimento da cultura em nosso Estado. Nossos agradecimentos especiais ao Governador Antonio Anastasia, por seu compromisso permanente com a Cultura, e por seu apoio incondicional às nossas ações. E ao Governador Alberto Pinto Coelho por seu imprescindível apoio para a continuidade da ação cultural no Estado. Agradecemos também às contribuições de tantos colaboradores do Governo de Minas, que se dedicaram às causas da Cultura. Importante destacar a colaboração permanente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dos gestores municipais e das Câmaras Municipais de Vereadores. Nosso reconhecimento ainda às cooperações dos artistas, produtores e conselheiros que mantiveram o diálogo franco, construtivo e em defesa do interesse público. E gratidão fraterna a todos os parceiros que acreditaram na força da arte e da cultura de nosso Estado. Vivemos nos últimos anos uma rica e intensa experiência. Dialogando e construindo em todas as comunidades e regiões de Minas. Atuando no “território vivido”. Conhecendo as muitas Minas Gerais dentro do Estado. Mergulhando em um universo de profunda riqueza e complexidade. São muitas as transformações. As internas, as maiores. ampliando a percepção do mundo e mudando para sempre nossas visões. Esta publicação tem o objetivo de compartilhar com a sociedade, gestores municipais e agentes da cultura as diretrizes de planejamento, programas, ações e resultados. Por meio de seu registro e de reflexões decorrentes das experiências e avaliações, pretendemos colaborar com a memória do desenvolvimento das políticas públicas culturais, fortalecer e alimentar o diálogo e o debate sobre os desafios da cultura contemporânea e o papel do Estado nesse contexto. A identidade de um povo é fixada na diversidade que o constitui. Enquanto o olhar hegemônico aniquila

possibilidades de descobertas a respeito de si e do outro, a capacidade de reconhecer a multiplicidade de uma cultura permite diálogos transformadores, que resignificam o papel de todos e de cada um no ambiente social. Foi com essa perspectiva, reconhecendo a diversidade e a singularidade da cultura mineira como alicerce, que a Secretaria de Estado de Cultura enfrentou o desafio de conciliar as demandas de uma realidade multifacetada com a urgência de consolidação de políticas públicas capazes de corrigir injustiças históricas. Promover igualdade de condições, identificar falhas em mecanismos instituídos, potencializar a participação social e colocar à prova soluções estáticas era imprescindível. Acreditamos em um Estado que deve valorizar as singularidades, com ferramentas institucionais para lidar com cada uma e com todas elas. Num Estado apto a enfrentar desafios e impasses que se apresentem na jornada, buscando meios de garantir autonomia dos municípios, participação social cada vez mais expressiva nos processos decisórios, compartilhamento de idéias e abertura para diálogos essenciais ao desenvolvimento da cultura em Minas Gerais, universo inesgotável.

A relação entre cultura e desenvolvimento tornou-se pauta prioritária no país e no mundo por figurar entre os principais desafios da gestão pública, na contemporaneidade. Para a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC, cultura e desenvolvimento sempre foram a motivação; o fio condutor de todos os programas e ações desenvolvidos; sobretudo em face das dimensões humana, econômica e social do desenvolvimento, que oferecem a oportunidade de se lançar um novo olhar acerca do fazer artístico e cultural. É necessário considerar que, por muito tempo, houve um certo distanciamento entre os conceitos de cultura e desenvolvimento, em grande parte porque esse último esteve, prioritariamente, atrelado às possibilidades de crescimento econômico impulsionadas por políticas públicas de incremento de renda e desenvolvimento industrial; ao passo que a cultura mantinha-se ligada – e não sem razão - às suas dimensões históricas e simbólicas, porém quase sempre dissociada do dinamismo, da fluidez e do caráter transformador que também lhe são peculiares. Em muitos momentos, mesmo em esferas de discussão internacional, as tentativas de se construir uma correlação entre cultura e desenvolvimento estiveram restritas à necessidade de assegurar a subsistência de grupos e de manifestações culturais marginais ou de natureza étnica e exótica, por vezes assim definidos pelos próprios empuxos de desenvolvimento econômico das sociedades modernas e industriais.

Por

Eliane

parreiras

Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais

Por outro lado, esforços de ressignificação do conceito de cultura ganharam novos contornos, principalmente após a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada no México, em 1982, viabilizando três importantes reinterpretações: a cultura como expressão do modo de vida e das tradi15

ções de um povo ou de determinado grupo social; como síntese das dinâmicas de produção, disseminação, apropriação e compartilhamento de bens artísticos e simbólicos, ou seja, das artes em suas mais diversas expressões; e a cultura como sistema multifacetado de valores que instiga nossas capacidades de entendimento e de reflexão acerca da realidade social cotidiana. À medida, portanto, que a diversidade cultural consolidava-se como indispensável ao entendimento das sociedades pós-modernas ou contemporâneas, a oposição entre cultura e desenvolvimento foi sendo arrefecida. Com o suporte de organismos multilaterais e de instituições internacionais, a cultura passou a ser vista como ativo nos processos e nas iniciativas desenvolvimentistas, em grande parte por abarcar a temática do desenvolvimento em suas diversas e complementares dimensões. Embora timidamente, haja vista sua sub-representação mesmo nas agendas e nas políticas públicas internacionais, a relação entre cultura e desenvolvimento foi adquirindo cada vez mais relevância, com o reconhecimento de que as economias criativas são, de fato, propulsoras na geração de trabalho e renda, fortalecedoras das identidades culturais e construtoras de riqueza e de valor adicionado para os lugares e para as pessoas nelas envolvidas. Ou seja: cultura é desenvolvimento, e não apenas do ponto de vista econômico, mas também humano

e social. Mudanças paradigmáticas como essa tornaram possível, portanto, o desenho de uma dimensão cultural do desenvolvimento, da qual o Governo de Minas e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais compartilharam e cultivaram ao longo dos últimos anos. Pesquisas realizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2009, por exemplo, já indicavam uma participação de 7% dos bens e serviços culturais na composição do PIB mundial. No Brasil, a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) do IBGE vem indicando que o número de empresas do setor cultural representa aproximadamente 8% do total de empresas do país, tendo empregado mais de 2 milhões de pessoas por ano, à parte os números não contabilizados pela informalidade que ainda é comum no setor.

idades, principalmente entre os mais jovens; ao instigar e apurar uma percepção ampliada e sensível do mundo e do modo como as pessoas, em suas diferentes posições e papeis sociais, constroem as suas interpretações acerca da realidade cotidiana. Estas foram, portanto, as premissas que nortearam as ações da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais entre 2011 e 2014, em consonância com os compromissos e propósitos assumidos pelos governadores Antônio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, no que tange ao papel da cultura em um Estado tão rico como Minas Gerais. Na prática, disseminar a dimensão cultural do desenvolvimento; incentivar a formação profissional

em diferentes setores da economia criativa; ampliar a infraestrutura cultural; democratizar e regionalizar a gestão e o acesso às políticas públicas culturais em todo o Estado foram os pilares da atuação sistêmica implantada pela Secretaria de Estado de Cultura nos últimos quatro anos. Como se tratavam de ações numerosas e diversas, optou-se por distribuí-las e, ao mesmo tempo, reuni-las em torno de seis eixos estruturantes, capazes de nortear e congregar as práticas cotidianas de cada um dos elementos que integram o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Por sua natureza simbólica, a cultura também é propulsora de desenvolvimento humano ao consolidar o valor e o significado da livre expressão; evidenciar a memória e a identidade de indivíduos e comunidades; e também por operar como instrumento de preservação do patrimônio e das práticas cotidianas que apreciamos e que, de certo modo, são produtos de nossa forma de ser e de estar no mundo. Cultura também é desenvolvimento social ao incitar as pessoas a se reconhecerem em si mesmas e no outro; ao estimular o protagonismo, a inclusão e, por conseguinte, a cidadania entre indivíduos de diferentes

Fundação de Arte de Ouro Preto

FAOP

IEPHA

Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais

DETEL

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

SUP. DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

SUP. DE INTERIORIZAÇÃO E AÇÃO CULTURAL

RÁDIO INCONFIDÊNCIA

SUP. DE MUSEUS E ARTES VISUAIS

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais

Museu Mineiro Museu Casa Guignard Museu Casa Alphonsus de Guimaraens Museu Casa Guimarães Rosa Museu do Crédito Real Centro de Arte Popular - Cemig Museu dos Militares Mineiros

Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade Complexo Cultural Casa Bernardo Guimarães

Palácio das Artes Serraria Souza Pinto Centro de Arte Contemporânea e Fotografia Centro Técnico de Produção Cefar Liberdade

FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SEC

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - MG Circuito Cultural Praça da Liberdade Minas Patrimônio Vivo Estação da Cultura ÓRGÃOS Presidente Itamar Franco COLEGIADOS Orquestra Filarmônica de Minas Gerais Conselho Estadual de Museu de Percursos Política Cultural - CONSEC Museu da Cachaça Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP Conselho Estadual de Arquivo - CEA Conselhos Curadores das Fundações

PROGRAMAS E PROJETOS ESTRUTURADORES E PARCEIROS

Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa

5 Núcleos Regionais

Minas Film Commission

ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO

SUP. DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

SUP. DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO

Lei Estadual de Incentivo à Cultura Fundo Estadual de Cultura

Organização do Sistema Estadual de Cultura

foto: divulgação

FOMENtO A diversidade e a pluralidade das manifestações artísticas e culturais de Minas Gerais são historicamente latentes e, por isso, exigem a adoção de um modelo cada vez mais diverso, permeável e dinâmico de fomento. Por isso, as principais prioridades da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais levaram em conta três diretrizes essenciais. A primeira delas foi a necessidade de fortalecer os mecanismos tradicionais de fomento com vistas à ampliação efetiva dos recursos financeiros movimentados -- o que se cumpriu com um crescimento de mais de 30% no valor total captado, entre 2011 e 2014, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O Fundo Estadual de Cultura e o fortalecimento do ICMS do Patrimônio Cultural, gerido pelo IEPHA e destinado à preservação do patrimônio material e imaterial do Estado, também são exemplos efetivos de respostas a esse propósito. Somados aos recursos provenientes da renúncia fiscal do ICMS, viabilizados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e dos demais editais setoriais, foram investidos mais de R$ 826 milhões em produção cultural nos últimos quatro anos, com grande parte destes recursos alocados nas cidades do interior. 20

A segunda diretriz implicou diversificar as possibilidades de proposição de projetos e, por conseguinte, de captação de recursos para além dos modelos já instituídos, abrindo espaço para o fomento de produções em formatos e escalas diferenciados, por meio da criação de editais setoriais (Edital Indígena e Anima Minas, por exemplo) e de programas que contemplassem etapas específicas e, até mesmo pontuais, do processo de produção cultural, como por exemplo, a aquisição de partituras e uniformes viabilizados pelo programa Bandas de Minas. A terceira diretriz de fomento, conduzida pela SEC, visou a instauração de processos permanentes de escuta da classe artística e da população, com o intuito de ampliar a acessibilidade e o aprimoramento contínuo dos mecanismos governamentais de fomento, incluindo: a desburocratização dos processos de proposição e gerenciamento de projetos; a oferta de oficinas e workshops de formação em gestão cultural; mas, principalmente, o cuidado de incorporar as peculiaridades regionais e locais de modo a ver contempladas, pelos mecanismos de incentivo, as culturas de Minas com maior amplitude, representatividade e equidade. 21

Lei Estadual de Incentivo à

cultura

Gerida pela Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, a LEIC é um importante mecanismo para a realização de empreendimentos culturais no Estado. Por meio da isenção do ICMS, empresas são estimuladas a apoiar projetos artístico-culturais de diversas linguagens. Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a aprovação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Lei Nº 20.694, de maio de 2013. Ela altera o percentual de contrapartida exigido das empresas que apoiam projetos aprovados pela LEIC, reduzindo-o de 20% para 1%, 3% ou 5%, de acordo com o porte da empresa. Somada às capacitações oferecidas pela Secretaria ao empresariado mineiro, numa parceria estratégica junto à Federação das Indústrias (FIEMG) e suas regionais, que tiveram papel essencial na mobilização do empresariado, a mudança fez com que 104 novas empresas passassem a investir na cultura, por meio da LEIC. Essa nova realidade aumentou a possibilidade de que projetos, cada vez mais diversos e de diferentes regiões do Estado, conseguissem captação, uma vez que essas novas empresas, em sua maioria, são de pequeno e médio portes, e costumam incentivar projetos que estão próximos ao seu local de atuação.

foto: dolores

LEIC

Estas mudanças e as demais particularidades da legislação vigente foram apresentadas aos produtores, artistas e gestores culturais ao longo das capacitações promovidas em todo o Estado, atendendo a um público de aproximadamente 6.500 pessoas. Como estratégia para otimizar as ações da Secretaria em todo o Estado, tais formações foram realizadas no âmbito do programa Minas Território de Cultura. Diante deste contexto de mudanças no mecanismo e na mobilização junto a empresas e proponentes, tivemos um cenário inédito em 2014: a captação do teto de R$ 79 milhões, atingida em tempo recorde, ainda no primeiro semestre do ano. Ao final da gestão 2011/2014 é possível afirmar, com veemência, que nunca se investiu tanto em cultura por meio da LEIC como nos últimos anos. O valor disponibilizado pelo mecanismo em 2014 - R$79,29 milhões - foi 34,13% maior que em 2011. O montante destinado aos municípios do interior também cresceu: em 2011, ele correspondia a 40% do valor total captado, ao passo que, hoje, representa 44,79%.

A gestão 2011/2014 acredita que a LEIC, assim como todos os mecanismos de fomento, é um instrumento dinâmico que deve se adequar constantemente à realidade do mercado cultural. Para que a legislação de incentivo continue sendo aprimorada, trazendo melhorias tão significativas quanto as apresentadas pela gestão que se encerra, foram realizados estudos para sua atualização e normatização permanentes. Essas pesquisas compõem um relatório que poderá subsidiar as avaliações nos próximos semestres. Outro ganho considerável dessa gestão foi o aumento da transparência dos dados sobre a LEIC. No site da Secretaria de Cultura podem ser acessadas informações detalhadas, desde as inscrições até a captação de projetos, distribuição, em Minas, dos recursos captados, lista de empresas patrocinadoras, relação de projetos que cada uma patrocina, entre outros.

A desburocratização foi outro ponto que favoreceu o trabalho de empresários e produtores culturais. Desde 2013, o acesso ao Certificado de Aprovação dos projetos incentivados passou a ser online. E em 2014, foi feita, também em ambiente virtual, a pré-inscrição dos projetos que participaram do edital LEIC 01/2014. 22

FUNDO Estadual de

cultura

FEC Importante mecanismo de repasse de recursos estaduais para programas e ações da área cultural, o Fundo Estadual de Cultura (FEC) passou por melhorias durante a gestão 2011/2014, com o intuito de aumentar a participação de todas as macrorregiões do Estado. Como forma de colaborar com a política de descentralização do acesso aos bens culturais materiais e imateriais, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC) concentrou esfoços para que os recursos do Fundo pudessem ser melhor distribuídos por todo o Estado. De 2011 a 2013 foram destinados quase R$ 20 milhões a projetos de restauração, infraestrutura, experimentação, formação e produção de diversas linguagens artísticas, realizados nos municípios do interior de Minas Gerais. No mesmo período, atingiu-se uma média de 86,48% dos valores do FEC repassados para iniciativas culturais localizadas fora da capital mineira. A Lei que regulamenta o FEC permite que até 50% do valor do Fundo seja repassado para as Prefeituras. A partir disso, o mecanismo conseguiu incentivar iniciativas de incremento da infraestrutura local, como a criação e revitalização de teatros, museus, bibliotecas, centro culturais, etc. O mecanismo de distribuição de verbas foi acompanhado por capacitações realizadas em diversos municípios, o que tornou a legislação do Fundo mais tangível a produtores, gestores e artistas de todas as regiões do Estado. Tais formações ocorreram devido à

icms do Patrimônio

articulação da SFIC junto ao programa Minas Território de Cultura.

cultural

foto: andré fossati

Assim como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o FEC também foi fonte de estudos voltados para a normatização das ferramentas de fomento. Essas análises tiveram como objetivo solucionar os desafios ainda existentes. Esse conjunto de informações será um importante aliado para a realização de um trabalho contínuo e ainda mais eficiente nos próximos anos.

No Brasil, 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser repassados aos municípios. Minas Gerais é o Estado pioneiro na legislação que destina parte desse recurso às políticas municipais de preservação do patrimônio. O Programa de ICMS do Patrimônio Cultural é um dos principais mecanismos de estímulo à melhoria de infraestrutura e ações de proteção ao patrimônio cultural dos municípios do Estado. Por meio de uma política pública estruturada e definitiva, o Governo de Minas induz os municípios a estabelecerem políticas locais voltadas à preservação e à difusão do patrimônio cultural. Os ganhos, ao longo dos anos, são consideráveis. Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural a elaboração e implementação dos critérios que balizam o direcionamento das verbas.

foto: divulgação

Para fortalecer esse trabalho, o IEPHA iniciou, em 2011, a Rodada do ICMS do Patrimônio Cultural, com a presença de conselheiros municipais de patrimônio cultural, representantes das comunidades locais e agentes municipais. O principal objetivo das quatro edições do encontro foi levar a tal público as informações técnicas e administrativas sobre a legislação em vigor.

Nos últimos quatro anos, uma média de 700 cidades do Estado enviaram documentação para análise do ICMS do Patrimônio Cultural. De 2011 a 2014, cerca de R$ 270 milhões foram destinados aos municípios que comprovaram ações de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural.

filme

minas Uma das principais iniciativas de fomento ao mercado audiovisual do Estado, o edital Filme em Minas viabiliza a produção, finalização e distribuição de longas, médias e curtas metragens; além de projetos de experimentação e de preservação da memória propostos por diretores, produtores e cineastas mineiros. Em 2004, quando o programa foi criado, o edital era aberto a cada dois anos, com recursos incentivados pela CEMIG. Uma década depois, atendendo às demandas da classe artística, o Governo de Minas se comprometeu a realizar uma edição extra com recursos próprios do tesouro estadual. O edital de 2014 ainda contou com a parceria do Fundo Setorial do Audiovisual. Foram investimentos um montante de R$ 7,15 milhões para a produção cinematográfica, valor que representa um aumento de 58% do incentivo disponibilizado pelo edital anterior. Também cresceu, em cinco vezes, a participação do interior do Estado na iniciativa. Outro fator que representa a evolução desta edição extraordinária do Filme em Minas foi o aumento da participação da sociedade civil na escolha dos projetos aprovados. Os projetos foram escolhidos por uma Comissão de Avaliação, composta inteiramente por profissionais de notório saber na área, sem nenhuma interferência da Secretaria de Cultura. Historicamente, três representantes indicados pela classe audiovisual compunham o juri do programa. Em 2014, esse número subiu para oito. O programa passou por diversos aprimoramentos nos quesitos técnicos do edital, alcançados por meio do diálogo constante com especialistas e sociedade civil, que avalia o mecanismo, a cada edição, no intuito de aproximá-lo, cada vez mais, dos anseios e necessidades da população e da classe.

tem participado de importantes festivais internacionais, como o Festival de Cannes. O filme Ela Volta na Quinta, do realizador André Novais, também beneficiado pelo programa, ja foi reconhecido como Melhor longa-metragem no Juri Oficial na VI Semana dos Realizadores, Melhor Filme no Panorama Internacional Coisa de Cinema, Melhor Atriz Coadjuvante e Melhor Ator Coadjuvante no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

cena

minas

foto: divulgação

Desde sua criação, o programa consolidou-se como um dos principais impulsionadores da indústria do audiovisual do Estado, viabilizando a realização de produções premiadas como Girimunho, de Helvécio Marins e Clarissa Campolina, premiado nos festivais de Veneza, Nantes, Havana e Mar Del Plata; e O palhaço, de Selton Mello, que recebeu 12 prêmios e foi o representante brasileiro indicado a concorrer ao Oscar 2013. Vale destacar também a produtora Filmes de Plástico, que

Teatro, dança e circo são linguagens que encantam mineiros de todas as idades. São também manifestações artísticas que necessitam de muito empenho e dedicação por parte de seus realizadores, além de constantes investimentos oriundos dos setores público e privado. Em Minas Gerais, uma das principais políticas públicas voltadas, especificamente, para as artes cênicas, é o Cena Minas, instrumento que promove o estímulo à produção, à infraestrutura, à pesquisa e à circulação desse segmento artístico. A iniciativa beneficia diretamente a população e os agentes culturais, situados em diversas regiões do Estado, contribuindo para a formação de público e facilitando o acesso às produções de qualidade, e é realizada em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O edital Cena Minas destina prêmios a grupos e artistas por meio de três categorias: Manutenção de Espaço Cênico, Circulação de Espetáculos e Aquisição de Equipamentos. Nos últimos quatro anos, houve um aumento no número de projetos contemplados pela seleção, bem como do aporte de recursos disponibilizados e da participação do interior. Em 2010/2011, 35 projetos receberam um total de R$ 1,11 milhão, ao passo que, em 2013/2014, 54 iniciativas receberam, aproximadamente R$ 1,7 milhão. Um dos motivos deste sucesso é a implantação, em 2012, do Fórum Permanente de Avaliação do Cena Minas. Composto por artistas, grupos e entidades representativas das áreas de teatro, dança e circo, o Fórum realiza reuniões periódicas que visam a discutir o funcionamento do programa e possíveis

melhorias no edital. Por meio do diálogo aberto e permanente com aqueles que utilizam o mecanismo, foi possível realizar mudanças efetivas no programa, como a desburo-

cratização do edital e sua prestação de contas, além da ampliação da participação do circo e de artistas do interior do Estado.

MÚSICA

minas Minas Gerais é, atualmente, um dos Estados que mais exporta e divulga a música produzida em seu território. Essa conquista foi, em parte, resultado de uma parceria inédita entre a sociedade civil e o Estado culminando, em 2009, na criação do Música Minas. O programa, que virou referência mundial em gestão colaborativa, destina-se à estruturação e ao desenvolvimento da cadeia produtiva musical, incentivando o segmento por meio de editais de Intercâmbio, Circulação Nacional, Circulação Internacional, Circulação Estadual, Descentralização Estadual, Coletânea e Rodada de Negócios.

foto: divulgação

A gestão do programa é feita por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, com dotação orçamentária do Governo de Minas, e o Fórum da Música de Minas Gerais, que reúne associações representativas da música no Estado. A cada renovação de convênio, uma entidade integrante do Fórum fica responsável pela gestão do programa. Desde sua criação, 4 associações já realizaram a gestão: Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais (AMMIG), Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina (AAMUCE), Sociedade Independente da Música (SIM), e Valemais, Instituto Sociocultural do Jequitinhonha.

Além de viabilizar viagens de artistas e produtores mineiros para se apresentarem dentro e fora do país, o programa executa ações em prol da divulgação, prospecção e de possível comercialização da música mineira nacional e

internacionalmente. É o caso dos editais para participação de agentes culturais mineiros nas principais feiras de música do mundo. Ainda no esteio dessa estratégia, foi realizada uma Rodada de Negócios entre artistas e produtores mineiros com representantes de eventos culturais, empresas e entidades ligadas ao setor de cultura. A proposta propiciou novas parcerias a partir da apresentação e divulgação dos trabalhos desenvolvidos em Minas Gerais. Como forma de preparar os 15 selecionados para a rodada, o programa, juntamente com o SEBRAE, desenvolveu um encontro preparatório de boas práticas entre os participantes, visando ao bom aproveitamento da oportunidade de negócios.

minas

Para fomentar a circulação de artistas dentro do Estado, foi lançado em 2013 o edital de Descentralização Estadual, que ampliou o alcance do programa, incluindo a cultura popular e superando o desafio apontado pelo segmento.

Celeiro de diversos estilos musicais e de artistas, as bandas civis consolidam-se como um importante movimento da cultura popular brasileira. São grupos presentes nas mais diversas manifestações tradicionais, principalmente em pequenos municípios do interior. Em Minas Gerais, a história não é diferente. Entre conjuntos de fanfarra, marcial e de coreto, a Secretaria de Cultura já cadastrou mais de 700 bandas existentes no Estado.

As cidades do interior do Estado também foram beneficiadas com o Painel Música Minas, que divulgou informações sobre o programa com a leitura de edital e o esclarecimento de dúvidas, contemplando mais de 500 pessoas em 62 cidades do Estado.

A política pública estadual voltada para esse tema é o programa Bandas de Minas, que visa a preservação e a continuidade desse importante patrimônio imaterial. Ao longo dos últimos quatro anos o programa foi aprimorado, levando em consideração as necessidades destas corporações musicais.

Desde a sua criação, o Música Minas ofereceu apoio a mais de 1.500 artistas e produtores por meio de seus editais. Nos últimos quatro anos, os recursos encaminhados para tal iniciativa somaram um aporte financeiro de cerca de R$ 6 milhões.

Além de instituir o mecanismo de doação de instrumentos, por meio de edital anual, o programa também passou a realizar outras ações, como o Edital de Uniformes e Vestimentas, pelo qual as bandas ganham prêmio, em dinheiro, para adquirir novas roupas e indumentárias; a realização de cursos de capacitação para músicos e maestros; a gravação do CD Bandas de Minas; e a distribuição de partituras, como forma de ampliar o repertório das corporações. foto: lucia sebe

Como forma de municiar as prospecções, foram realizadas coletâneas de músicas em um CD com artistas mineiros, produto distribuí-

BANDAS DE

do nas feiras de negócios e demais eventos do setor musical.

No período de 2011 a 2014, 25 bandas receberam o prêmio de R$ 8 mil para a aquisição de vestimentas e indumentárias, e 315 grupos receberam um total de 2.600 instrumentos musicais. No mesmo período, o programa formou 68 maestros e músicos de bandas civis oriundas de quatro cidades do interior de Minas Gerais.

prêmio

governo

de minas de

Literatura

prêmio estímulo às

artes cênicas Atenta às necessidades de fomentar ações de pesquisa e da experimentação de linguagem em apresentações de teatro e dança, a Fundação Clóvis Salgado realiza o Prêmio Estímulo às Artes Cênicas. O edital seleciona projetos nas categorias Montagem e Circulação de espetáculos, com prêmios que variam entre R$ 30 mil e R$ 70 mil.

Sensível à importância das ações de promoção e estímulo à atividade literária, a Secretaria de Cultura criou o Prêmio Governo de Minas de Literatura, com o propósito de homenagear grandes escritores brasileiros e dar visibilidade a autores já em atividade ou em início de carreira.

Essa é uma importante ferramenta de fomento, pois atende a uma demanda latente dos artistas e produtores de teatro, que consiste na ajuda de custo para a etapa de criação da obra artística.

A categoria Jovem Escritor é uma grande porta de entrada para o meio literário. Diversos premiados conseguiram se destacar no universo da escrita após a conquista do prêmio, como é o caso de Carlos de Brito e Melo, Jeter Neves e Alex Sens Fuziy.

Para além da premiação em dinheiro, o programa também oferece toda uma estrutura de suporte para que a realização do espetáculo aconteça da melhor forma possível, desde a concepção de cenário e figurino até sua divulgação.

Ao longo de suas edições, o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura já homenageou, na categoria Conjunto da Obra, autores como Antonio Candido, Sérgio Sant’Anna, Luís Fernando Veríssimo, Silviano Santiago, Affonso Ávila, Rui Mourão e Ferreira Gullar.

Ficam à disposição dos contemplados o acesso ao rico acervo de figurinos e cenários do Centro Técnico de Produção, além de suporte na divulgação do espetáculo por meio do Setor de Comunicação da Fundação Clóvis Salgado. Em 2014, o edital trouxe uma novidade em relação ao espaço destinado às apresentações. Os selecionados na categoria Montagem Marcello Castilho Avellar poderão realizar suas temporadas no Grande Teatro do Palácio das Artes. A mudança garantirá uma maior visibilidade ao trabalho dos artistas contemplados. foto: paulo lacerda

Desde 2007, quando a premiação foi criada, foi distribuído um aporte total de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, contemplando 25 escritores.

Dentre as 56 propostas recebidas em 2013, a premiação incentivou quatro iniciativas de Belo Horizonte e uma do interior de Minas Gerais. Os espetáculos beneficiados realizaram temporadas de quatro a oito semanas no Teatro João Ceschiatti. O público dessas apresentações totalizou cerca de 5.000 pessoas.

pontos

cuLtura Atores fundamentais para a construção de políticas públicas alinhadas às realidades de cada região do Estado, os Pontos de Cultura são organizações contempladas por edital homônimo, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura em parceria com o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. O programa destina três parcelas de R$ 60 mil para cada proponente selecionado, num período de três anos. São beneficiadas entidades de cunho artístico e cultural que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades. Como forma de aproximar e possibilitar uma maior participação das entidades culturais do Estado no edital, foram realizadas oficinas, no interior, esclarecendo os procedimentos de participação no programa. Essa articulação prévia, somada ao intenso acompanhamento durante o processo de convênio, fez com que diminuísse o grau de inadimplência dos pontos conveniados no Estado. Em Minas Gerais, fazem parte dessa rede 100 instituições conveniadas com o Estado, que acolhem e disseminam ações culturais em 71 municípios mineiros. Trata-se de um importante programa realizado na gestão 2011/2014, já que a iniciativa promoveu não só o acesso aos bens materiais e imateriais da cultura, mas também a inclusão social e o fomento ao mercado criativo. Nos últimos quatro anos, a Secretaria de Cultura também investiu mais de R$ 500 mil em ações anuais de articulação, intercâmbio e fomento à Rede Estadual Mineira de Pontos de Cultura, como por exemplo: o Teia MG, em 2011; o apoio à participação do programa no 44º Festival de Inverno da UFMG, em 2012; o V Fórum de Pontos de Cultura, em 2013; e a viabilização da presença mineira na Teia Nacional de Fortaleza, em 2014.

Foi criada também a Comissão Estadual dos Pontos de Cultura, composta por responsáveis de alguns pontos conveniados. Mais que uma instância de acompanhamento e monitoramento, trata-se de um exemplo de gestão compartilhada, em que a Comissão participa ativamente das decisões a serem

tomadas durante a realização do programa. Como exemplo de ação participativa, a Comissão colaborou efetivamente em todas as discussões acerca do novo formato do próximo edital do programa, cujo compromisso de arcar com a sua parcela de financiamento já foi assumido pelo Governo de Minas.

editais

setoriais Tema que vem ganhando mais espaço nos debates entre a sociedade civil organizada e o poder público, a criação de editais especializados constitui uma importante estratégia para garantir que o fomento à cultura seja, cada vez mais, democrático e amplo. Nesse contexto, a viabilização de seleções específicas e inéditas de grupos historicamente afastados das instâncias de incentivo garante a ampliação da diversidade cultural fomentada. Pensando nisso, a Secretaria de Cultura desenvolveu, nos últimos quatro anos, mecanismos de fomento voltados a segmentos específicos da sociedade. Em 2013 foi publicado o Edital Indígena, que distribuiu prêmios para aquisição e estruturação de cabanas de ritos para comunidades aldeadas, como forma de preservar essa tradição cultural. Esse edital foi viabilizado por meio de emenda parlamentar da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa

de Minas Gerais. Foram destinados prêmios de cerca de R$ 16 mil a 10 comunidades indígenas. Na área de audiovisual, duas premiações atenderam à demanda de projetos que estavam, até então, fora dos contempladas pelos principais editais do setor. Criado dentro do contexto do Festival de Curtas, o 1º Prêmio BDMG Cultural/Fundação Clóvis Salgado de Estímulo ao Curta-Metragem de Baixo Orçamento contemplou quatro projetos com o aporte de R$ 15 mil e R$ 30 mil. A iniciativa contribuiu para suprir uma necessidade do setor relativa a projetos que necessitam de poucos recursos para serem realizados.

Como forma de incentivar as produções de animação, a Superintendência de Ação Cultural, em parceria com a Rede Minas e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV), publicou o edital Anima Minas, em 2013. A iniciativa, que amplia e dá acesso à grade de programação da TV para a produção independente mineira, selecionou quatro projetos inéditos e originais, que fizeram parte da interprogramação de aniversário de 30 anos da emissora pública, completados em 2014. Os projetos premiados receberam R$ 25 mil para produzir cinco vídeos, com um minuto de duração cada.

dança (contemporânea, hip hop e popular), audiovisual, gestão da economia criativa, congado, arte-educação, literatura negra e arqueologia. Já em 2013, o programa realizou parceria com o Fórum dos Festivais, como forma de destinar um percentual do recurso para viagens de artistas mineiros a festivais no Brasil e no exterior. Foram contemplados 167 realizadores nas áreas de fotografia, teatro, cultura popular, audiovisual, literatura, dança con-

temporânea e performance, promovendo 148 viagens nacionais e 19 internacionais. Algumas dessas viagens foram realizadas graças à articulação da Secretaria de Cultura com festivais fora do Estado e instituições estrangeiras. É o caso da parceria com a região de Nord Pas de Callais, na França. Por meio de um acordo já assinado entre Governo de Minas e essa região francesa, foi possível viabilizar conjuntamente a ida de um grupo de teatro mineiro para se apresentar no país europeu.

Em três anos de existência, o Programa Passaporte contemplou mais de 330 artistas. Em 2012, foram selecionados 132 artistas e agentes culturais mineiros, número 266% maior em relação aos índices de 2011. Já em 2013, foram apoiados 167 proponentes, sendo mais da metade vindos do interior do Estado.

programa

passaporte MINAS Film comission

Incentivar a divulgação e a fruição da cultura mineira é a principal atribuição do Programa Passaporte, que apoia artistas, produtores e estudiosos do Estado, oferecendo passagens para apresentações artísticas. A iniciativa promove a cultura de Minas Gerais por meio de ações de intercâmbio no Estado, no país e no exterior.

foto: divulgação

Em 2011, foram selecionados 37 artistas e agentes culturais para receberem o recurso de viabilização de viagens. No ano seguinte, o número de beneficiados cresceu consideravelmente: 133 inscritos, sendo 106 viagens nacionais e 27 internacionais. O auxílio foi direcionado a artistas de diversos segmentos como literatura, teatro, artes visuais,

Cachoeiras, montanhas, vegetação do cerrado, cidades históricas e igrejas são cenários que fazem de Minas Gerais um Estado atraente para a produção cinematográfica. A fim de fomentar e oferecer suporte e condições favoráveis às gravações feitas em território mineiro, foi criada a Minas Film Commission (MFC). Trata-se de uma importante área que presta serviços gratuitos, como orientação

foto: divulgação

editais de ocupação

DAS GALERIAS DE ARTE Com o intuito de promover uma programação de qualidade, diversificar e democratizar o acesso dos artistas mineiros às Galerias de Arte de equipamentos culturais do Estado, como as do Palácio das Artes, da Fundação de Arte de Ouro Preto e da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, são lançados anualmente diversos editais de ocupação. O edital das galerias de arte da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, por exemplo, foi criado em 2006, e diz respeito a dois espaços: a galeria de arte Paulo Campos Guimarães e a Passarela Cultural.

cinematográfica, a Minas Film Commission participou da constituição da Rede Latino Americana de Film Comissions, criada em 2012. Também marcou presença nos encontros da Associação Brasileira de Film Commissions (ABRAFIC).

A gestão 2011/2014 buscou aprimorar o suporte oferecido pela Minas Film Commission às realizações audiovisuais, por meio de parcerias com a Copasa e a Cemig, instituições que facilitam o fornecimento de àgua e luz para as filmagens. A segurança da Polícia Militar foi outra facilidade destinada às gravações feitas em locais públicos. A cada ano, uma média de dez produções cinematográficas receberam apoio institucional da Minas Film Commission.

Junto aos gestores municipais, foram realizadas palestras com o intuito de disseminar a atuação da MFC no interior de Minas e fomentar os municípios com forte potencial turístico e de locação, a criarem suas Film Commissions Municipais. Como legado, algumas cidades já estão se organizando para a criação de suas comissões em níveis municipal e regional, com o suporte da comissão estadual, como é o caso dos municípios de São João Del Rey, Cataguases e Ouro Preto.

Como forma de se aproximar do debate sobre políticas públicas de fomento e articulação da indústria

A edição de 2014 beneficiou os selecionados com ajuda de custo. Outro marco da gestão 2011/2014 é o crescimento do público nesses locais. De 2006 a 2011, as galerias receberam cerca de 50 mil pessoas. Já no período de 2011 a 2014, foram mais de 100 mil visitantes, garantindo uma maior divulgação e visibilidade dos trabalhos ali expostos.

foto: paulo lacerda

sobre licenças e autorizações necessárias às filmagens; fornecimento de informações dos lugares que servirão de locação; articulação com entidades, órgãos e instituições, bem como o estudo de problemas enfrentados pela equipe de produção.

A iniciativa busca oferecer o ambiente necessário para a instalação de exposições de artes visuais, com a temática voltada para a literatura, podendo ser coletivas ou individuais. Em suas nove edições, o edital contemplou 119 proponentes, sendo que, no período de 2011 a 2014, foram selecionadas 57 propostas.

foto: divulgação

INFRA

ESTRUTURA É incontroverso ressaltar o valor simbólico da diversidade cultural de Minas Gerais, porque trata-se de um valor já reconhecido, arraigado por meio das histórias de vida do povo mineiro; dos costumes; da encenação das tradições; do patrimônio material e imaterial que reúne os saberes de diferentes lugares do Estado. Mas há outra forma de se materializar o intangível: quando a cultura encontra, no espaço, um lugar de referência; uma edificação especialmente dedicada a ela, capaz de ressaltar seu papel na comunidade e pela comunidade. Por isso, um dos cuidados indispensáveis à Secretaria de Estado de Cultura foi o reconhecimento da importância de se construir e conservar espaços culturais, mesmo que em diferentes dimensões, por todo o Estado, como estímulo à produção cultural e a novas formas de congraçamento entre as pessoas. Para que isto acontecesse, era preciso que a SEC respaldasse e incentivasse os investimentos em infraestrutura cultural em âmbito local, muitos deles viabilizadas por meio de convênios entre Estado e Municípios. A destinação de parte representativa do Fundo Estadual de Cul-

tura, de recursos do programa Minas Patrimônio Vivo e do ICMS do Patrimônio Cultural também foram ferramentas que viabilizaram a criação, a recuperação e a manutenção de museus, bibliotecas, arquivos e centros culturais em diferentes regiões do Estado. A revitalização do Museu Mineiro, em Belo Horizonte; do Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo; e do Museu Casa Guignard, em Ouro Preto, por exemplo, fortaleceram as práticas culturais que reafirmam e ampliam a visibilidade de setores culturais já internacionalmente consagrados, como a arte sacra, a literatura e as artes plásticas de Minas Gerais. A SEC também realizou obras de revitalização do centro histórico de Tiradentes, com a reestruturação de calçadas e a implantação de iluminação decorativa de becos, fachadas e monumentos em áreas tombadas; além da aquisição do Caminhão do Corpo de Bombeiros, específico para atuação em regiões históricas. A criação de cinco novos museus, em diferentes regiões do Estado, também foi um elemento importante nas políticas de descentralização assumidas pela Secretaria de Estado de Cultura, com a proposta de levar investimentos em infraestrutura para além dos limites da capital e dos museus a céu aberto forma47

Já em Belo Horizonte, um dos principais compromissos da Secretaria de Estado de Cultura foi promover a equiparação dos espaços culturais da capital aos dos principais centros urbanos do país. Por isso era tão importante que se criasse, em Minas, uma nova referência em termos de instituições destinadas à cultura, no intuito de oferecer à classe artística e aos moradores e visitantes da cidade novas possibilidades de entretenimento cultural, mas sobretudo permitir o acesso às linguagens e aos recursos de produção e exibição artísticas contemporâneas, cujos padrões internacionais vêm sendo cada vez mais disseminados e incorporados aos fluxos de informação e conhecimento das grandes cidades ao redor do mundo. Implantado em 2010, foi entre 2011 e 2014 que os casarões históricos da Praça da Liberdade, que antes abrigavam as “Secretarias Compenetradas” descritas no poema de Drummond, se estabeleceram como um dos mais importantes complexos culturais da América Latina, o Circuito Cultural Praça da

Liberdade, atualmente com 12 espaços de cultura e mais de 3,5 milhões de visitantes registrados. Outro espaço cultural de parâmetros internacionais construído em Belo Horizonte é a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. O espaço será sede da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, incluindo a sala de concertos Minas Gerais com capacidade para 1.400 espectadores, concebida segundo os mais rigorosos critérios de acústica e ambiência, no intuito de inserir Minas Gerais no circuito de turnês das grandes orquestras internacionais. A Estação da Cultura também se destaca por abrigar, pela primeira vez juntas e com sede própria, Rede Minas e Rádio Inconfidência, com espaço adequado para suas atividades e tecnologia de última geração. Desta forma, além de fortalecer as instituições vinculadas à Secretaria de Cultura, o espaço oferece, à classe artística, mais um espaço destinado à prática e ao aprimoramento de suas linguagens; proporcionando ao público não só o acesso a programas, mas também condições de apreciação cultural realmente diferenciadas.

circuito cultural PRAÇA da

Liberdade

foto: hugo cordeiro

dos pelo circuito de cidades históricas de Minas Gerais.

A mudança da sede do Governo de Minas para a Cidade Administrativa possibilitou uma grande oportunidade para o desenvolvimento da cultura na capital mineira. Com a saída das secretarias e posterior recuperação dos edifícios históricos, o entorno da Praça da Liberdade passou a abrigar diversos centros culturais e espaços dedicados à promoção das artes, da história e da cidadania. O Circuito Cultural Praça da Liberdade é considerado hoje o maior complexo cultural do país, com atuais 12 espaços culturais (6 deles geridos pelo Governo do Estado e outros 6 geridos por entidades da sociedade civil, em parceria com a iniciativa privada), como museus, biblioteca e espaços para formação e fomento da cultura. Fruto de uma exitosa parceria entre os setores público e privado, o Circuito reflete um inovador processo de gestão pública da área cultural, desenvolvido no país de forma inédita por Minas Gerais. Nesse complexo, os recursos da museologia contemporânea se ocupam da criação de uma cultura verdadeiramente acessível à população, formadora, interativa, inclusiva e divertida, como forma de redefinir a apropriação dos espaços públicos e alargar a experiência urbana. Até novembro de 2014, são doze os espaços em funcionamento: Arquivo Público Mineiro; Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa; Casa Fiat de Cultura; Centro Cultural Banco do Brasil; Centro de Arte Popular – Cemig; Cefar Liberdade - Centro de Formação Artística da Fundação Clóvis Salgado; Espaço do Conhecimento UFMG; Horizonte Sebrae – Casa da Economia Criativa; Memorial Minas Gerais Vale; MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal; Museu Mineiro e Palácio da Liberdade. Está prevista ainda a implementação de outros cinco espaços, entre os quais o CENA - Centro de Ensaios Abertos, que atende a uma antiga demanda da classe artística; o

Centro Cultural Oi Futuro e a Escola de Design da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). Como fruto deste modelo de gestão, temos hoje um circuito totalmente integrado à sociedade e à classe artística, com sucesso nas ações educativas de formação de público e nas iniciativas de ocupação dos espaços pelos artistas mineiros. Exemplo dessa integração com a classe artística, o edital Circuito Aberto foi criado com o intuito de ocupar, com artistas mineiros, os diferentes espaços desse conjunto. Em duas edições, foram recebidas 605 propostas que se desdobraram em 53 programações, com a participação de 6 mil pessoas. Esses dados comprovam o sucesso do edital, e aderência e a adesão do setor artístico mineiro. Todos os equipamentos do Circuito dispõem de um programa educativo, fazendo com que eles recebam

visitas constantes de alunos da rede pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior. São tantas opções de entretenimento e cultura, que o Circuito Cultural Praça da Liberdade ganha cada vez mais visibilidade e reconhecimento por parte dos mineiros e turistas. Se em 2010 os espaços somaram um público de 463.338 pessoas, de janeiro a setembro de 2014 foram registrados 1.064.037 visitantes. Desde sua criação, mais de 3,5 milhões de pessoas já passaram pelo Circuito Cultural Praça da Liberdade. Além do público, também é beneficiada a própria Praça da Liberdade, que teve seu coreto restaurado e as calçadas portuguesas dos quarteirões do seu entorno reformadas. O agenciamento paisagístico dos espaços externos e o novo projeto de iluminação, a ser concluído em breve, também contribuem para deixar a praça ainda mais especial.

O Circuito Cultural Praça da Liberdade é fruto de um esforço do qual me orgulho em fazer parte, pois tem projetado Minas Gerais para além de suas montanhas. Em poucos anos de implantação, avançamos no que diz respeito ao acesso democrático à cultura, à aproximação com a classe artística mineira, ao intercâmbio com órgãos e instituições vinculadas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e até às parcerias firmadas com outros setores da economia. O Circuito é, certamente, um dos cases de sucesso do Governo de Minas, não apenas pelos seus números e resultados positivos, mas também pelo modelo de gestão em rede adotado, que permite a integração dos diversificados equipamentos culturais que o compõem. O Circuito Cultural Praça da Liberdade já faz parte da história dos mineiros.” Cristiana Miglio Kumaira, Gerente Executiva do Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade e Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani.

museus

Criação e manutenção de

Importantes espaços de educação não formal, os museus são um dos mais tradicionais equipamentos para a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural de uma sociedade. Ciente da relevância desses locais, a gestão 2011/2014 não mediu esforços para requalificar os museus geridos pelo Estado, ampliando a infraestrutura já existente. Em 2012, foi inaugurado o Centro de Arte Popular (CAP), com quatro salas expositivas que retratam a arte popular mineira, além de uma sala para exibições temporárias. No mesmo ano, foi reaberto o Museu Mineiro, que teve seu acervo organizado e passou a contar com um espaço multiuso e sala de exposições temporárias. Ambos os espaços culturais integram o Circuito Cultural Praça da Liberdade. No mesmo ano, a cidade de Salinas, no norte de Minas Gerais, foi beneficiada com o Museu da Cachaça, que tem como missão preservar o patrimônio da cadeia produtiva da bebida e difundir os saberes dessa arte lapidada pelos mineiros. O equipamento conta com diversos elementos audiovisuais, exposições e mostras permanentes, além de uma programação de eventos educativos. Ainda em 2012, foi finalizado o projeto de requalificação do Museu Casa Guimarães Rosa, instalado em Cordisburgo, na casa onde viveu o escritor. O processo de mudança foi marcado pela abertura da exposição Rosa dos Tempos, Rosa dos Ventos, que recria o ambiente do sertão e do cerrado, elementos constantes na obra do autor. O projeto permitiu que o espaço pudesse continuar cumprindo com a missão de tornar a vida e a obra de Guimarães Rosa mais próximas de seus visitantes. 52

Em 2012 e 2013, foram inaugurados 2 museus de território: Museu Peter Lund e Museu da Gruta do Maquiné. Ambos integram a Rota das Grutas Peter Lund, um projeto estratégico e intersetorial do Governo de Minas, realizado em conjunto pelas Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Turismo, entre outras, além de parceiros externos. O objetivo é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo e da infraestrutura cultural, pautando-se em elementos naturais, históricos e culturais da região e dos municípios que englobam a Rota das Grutas de Lund (Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo). Integra ainda a rota o Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, e o Museu da Gruta Rei do Mato, que está sendo implantado em Sete Lagoas, com previsão de abertura para 2015. Em 2014, foi inaugurado o Museu dos Militares Mineiros, importante espaço para a preservação da memória do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Minas Gerais. O museu configura-se como um local destinado à reflexão sobre o papel das corporações militares no cotidiano dos cidadãos, e de reafirmação de elementos essenciais para a identidade mineira. Durante a implantação do Museu dos Militares Mineiros foram realizadas conservação e restauração de 1030 peças do acervo pertencente às corporações homenageadas.

A gestão 2011/2014 iniciou o processo de criação de 9 museus, 3 deles em processo de implantação, além dos 5 equipamentos já entregues e citados anteriormente. Exemplos desses projetos são o Museu das Águas, em Lambari, cuja inauguração está prevista para 2015; e o Museu dos Percursos, projeto territorial com sedes em Minas Novas, Araçuaí e Jequitinhonha. Além do crescimento e da requalificação da infraestrutura museológica do Estado, nos últimos quatro anos foram realizadas inúmeras assessorias aos profissionais responsáveis por esses espaços; exposições, eventos, publicações, cursos e oficinas; além da estruturação de programas educativos (ver eixos Descentralização e Formação). Os resultados de todas as ações proporcionaram um aumento de 57% na visitação dos museus nos últimos quatro anos. Todos os acervos dos museus, sob responsabilidade da Superintendência de Museus e Artes Visuais (SUMAV), são monitorados por uma equipe especializada que, quando necessário, realiza intervenções nas peças. Dessa forma, a Secretaria de Cultura garante a salvaguarda e a preservação deste importante patrimônio cultural do Estado.

foto: renato cobucci

Nos últimos quatro anos houve uma grande valorização das atividades museológicas em Minas Gerais, trazendo novas oportunidades para os museus já existentes e possibilitando a criação de novos espaços. Acredito que temos hoje no Estado importantes equipamentos que integram o rol de museus públicos”. Leonardo Bahia, Superintendente de Museus e Artes Visuais de 2011 a 2013.

estação da cultura

Soma-se a isso uma completa estrutura administrativa para a gestão das instituições.

presidente itamar franco

A Estação da Cultura Presidente Itamar Franco será aberta ao público para a temporada 2015 da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

foto: divulgação

Em 2013, o Governo de Minas deu início à construção de mais um espaço voltado à fruição artística na capital mineira. Localizada na região central de Belo Horizonte, a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, uma das maiores obras de infraestrutura cultural do país, irá abrigar uma sala para concertos sinfônicos e as sedes da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, da Rádio Inconfidência e da Rede Minas. Haverá, ainda, um casarão restaurado com serviços de alimentação, uma grande praça pública e um amplo estacionamento.

minas

patrimônio vivo

A Sala de Concertos Minas Gerais terá 1.400 lugares, sendo projetada para receber tratamento acústico de padrão internacional e sistema de ajuste sonoro para repertórios distintos. O espaço contará com áreas técnicas e salas de ensaios individuais e coletivos, além de infraestrutura para gravações de áudio e vídeo, iluminação cênica, pontos de apoio para equipes de televisão, segurança e instalações destinadas ao acesso de portadores de necessidades especiais.

Para abrigar a Rádio Inconfidência e a Rede Minas está sendo construída uma edificação de oito andares, com estúdios feitos com tratamento moderno e adequado a cada mídia. As redações contarão com estrutura de qualidade e ilhas de edição, com tecnologia de última geração. As áreas de conteúdo das duas emissoras passarão a funcionar em um mesmo ambiente, promovendo a integração de ambas, ganhando qualidade e agilidade.

Criado pelo Governo do Estado em 2011, o programa Minas Patrimônio Vivo tem como objetivo fomentar a preservação dos bens culturais presentes no território mineiro. Nos últimos quatro anos, o programa injetou R$ 9 milhões em projetos de restauração de 6 igrejas, dois sobrados e 14 esculturas religiosas, dentre outras ações. Dentre as obras de restauração entregues, pode-se citar a segunda etapa da Igreja de São Francisco, em Pitangui; a etapa final do Sobrado do Inconfidente Domingo de Abreu Vieira, em Berilo; a primeira etapa do Sobrado Dário Magalhães, em Minas Novas; e as Igrejas Matriz de Santo Antônio e Divino Espírito Santo, em Itacambira e Uberlândia, respectivamente. foto: divulgação

A acústica do prédio será comparável ao nível das melhores salas do mundo, privilegiando parâmetros sonoros e arquitetônicos como proximidade, envolvimento e clareza. O alto padrão do equipamento cultural será responsável por inserir Minas Gerais definifivamente, no circuito internacional de música sinfônica e erudita.

Ainda no mesmo ano, está prevista a mudança das sedes da Rádio Inconfidência e da Rede Minas. Ao todo, foram gastos R$ 215 milhões na construção do espaço, recurso disponibilizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).

Também foram finalizados os projetos da Capela do Senhor dos Passos, em Santa Bárbara; da Igreja de Nossa Senhora da Glória, em Carandaí; da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Sacramento; da Igreja de Santa Isabel de Hungria, em Caxambu; das Igrejas de São Francisco de Assis, em Passos, e Matriz de Nossa Senhora Aparecida, em Conceição do Mato Dentro; da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Januária; da Igreja Nossa Senhora da Assunção da Lapa, em Sabará; e da elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado da Fazenda 57

Como forma de contribuir para a difusão de conhecimentos relacionados à preservação arquitetônica e cultural do Estado, o Minas Patrimônio Vivo realizou, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, um curso de educação patrimonial para 30 professores da Rede Estadual de Ensino, oriundos do Norte de Minas. Ainda no tocante ao aprimoramento da infraestrutura do patrimônio cultural do Estado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) pôde fortalecer

O Minas Patrimônio Vivo fez um trabalho de revitalização, entre projetos e obras, em 28 edificações (igrejas, fazendas e casas); recuperou 14 esculturas; instalou 54 alarmes (através da Ação Minas Para Sempre) como forma de reforçar a segurança de bens tombados, atendendo a 26 municípios de Minas Gerais

suas ações por meio das melhorias de suas instalações, que recebeu nova sede e um ateliê de trabalho. Em conjunto, estas ações representaram um salto qualitativo na preservação histórica e artística do Estado, que possui uma extensa riqueza presente em igrejas barrocas, sobrados, santuários e casarões. Sensível à vocação patrimonial de Minas Gerais, a Secretaria de Cultura encerra o período de 2011/2014 tendo implementado uma política pública eficiente nesse sentido. O Minas Patrimônio Vivo foi responsável por estruturar a proteção e a difusão dos bens materiais e imateriais mineiros, sendo considerado um dos mais relevantes programas da área já desenvolvidos pela Secretaria.

fundação clóvis salgado Criada com a finalidade de fomentar a produção, o desenvolvimento e a difusão da arte em Minas Gerais, a Fundação Clóvis Salgado é uma das instituições culturais mais reconhecidas e consagradas do Estado. Grande parte da sua programação é oferecida ao público a preços populares, ou até mesmo de forma gratuita, o que possibilita a presença de cerca de 1 milhão de visitantes por ano. Além de democratizar o acesso à cultura, a entidade tem como objetivo oferecer uma programação cada vez mais qualificada, atendendo à classe artística e ao público com comodidade e conforto.

foto: paulo lacerda

Boa Esperança, em Belo Vale. Já a Fazenda Santa Clara, em Santa Rita do Jacutinga, e o Colégio Dom Bosco, em Ouro Preto, foram pesquisados para elaboração de dossiês de tombamento.

Compõem a estrutura da Fundação Clóvis Salgado o Palácio das Artes; a Serraria Souza Pinto, o Centro de Arte Contemporânea e Fotografia, o Centro de Formação Artística; e o Centro Técnico de Produção. Juntos, esses espaços oferecem diversas atrações em linguagens como cinema, teatro, música erudita, música popular, artes visuais, além de atividades formativas como seminários, debates, cursos e workshops. A Fundação Clóvis Salgado gere três corpos artísticos: a Companhia de Dança Palácio das Artes, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e o Coral Lírico de Minas Gerais, grupos profissionais que cumprem extensa programação anual. Reconhecida como um dos principais pólos de produção de espetáculos de grande porte no Brasil, movimentando a cadeia produtiva da cultura em montagens, a Fundação Clóvis Salgado dispõe do Centro Técnico de Produção (CTP), responsável por armazenar cenários e figurinos dos espetáculos da entidade, além de oferecer atividades de capacitação na área. Ocupando três galpões da antiga Fábrica de Tecidos em Marzagão (Sabará-MG), o Centro Técnico de Produção também aluga seu acervo para outras

foto: paulo lacerda

produções, bem como seu espaço para eventos, sessões fotográficas, produções de filmes e de outros cenários e figurinos. Em breve o CTP será transferido para a região central de Belo Horizonte, o que proporcionará uma ampliação de sua atuação e visibilidade. Durante a gestão 2011/2014, investimentos na ordem de R$ 12 milhões foram realizados para a melhoria da infraestrutura da Fundação Clóvis Salgado. A Serraria Souza Pinto foi alvo de reformas destinadas à conservação do espaço, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico de Belo Horizonte. Já o Centro de Arte Contemporânea e Fotografia foi completamente revitalizado, oferecendo ainda mais recursos para a realização de exposições. O Palácio das Artes, composto por espaços como o Grande Teatro, a Sala Juvenal Dias, o Teatro João Ceschiatti, o Cine Humberto Mauro, o Espaço Mari’Stela Tristão e as galerias de arte Alberto da Veiga Guignard, Genesco Murta e Arlinda Corrêa Lima, recebeu grande parte dos recursos destinados para obras de modernização. O Grande Teatro do Palácio das Artes, por exemplo, recebeu uma completa modernização do conjunto cênico de palco, o que trouxe mais segurança e agilidade para as equipes que trabalham nos bastidores dos espetáculos. Também foram reformados os camarins e substituído o fosso da orquestra, levando ainda mais conforto aos artistas que se apresentam no local. Os novos 60

equipamentos de projeção, quadro elétrico para palco, vestimentas, iluminação e som aumentaram os recursos para montagens de qualidade, ao passo que a restauração do piso do palco trouxe ainda mais comodidade aos artistas, principalmente da área cênica. A instalação de tubos para cabos de segurança e a adequação das escadas, passarelas e varandas de luz tornaram o fluxo da plateia mais seguro. Ainda no Grande Teatro, foi instalado um guarda-corpo em seu foyer, possibilitando o acesso direto ao Mezanino. A mudança é uma demanda histórica do público visitante, que agora pode circular pela área com mais agilidade e segurança. A Sala Juvenal Dias e o Teatro João Ceschiatti também foram reformados e ganharam novas composições cênicas, garantindo ao público conforto durante as apresentações e, aos produtores, maior praticidade na realização de montagens. Ponto de encontro entre o público, o Café do Palácio das Artes também foi completamente reformado, tornado-se um espaço ainda mais agradável e propício ao convívio. A bilheteria do Palácio, por sua vez, passou a aceitar cartões de débito e crédito e a vender ingressos pela internet, call center e outros pontos de venda. A alteração proporcionou mais comodidade aos frequentadores do espaço. Reconhecido em Minas Gerais pelo seu enfoque em cinema de repertório, o Cine Humberto Mauro é reduto

de críticos, professores, estudantes, diretores e amantes da sétima arte. Nos últimos quatro anos, a sala passou por uma reforma completa em sua estrutura física. Suas poltronas foram trocadas em conformidade com as normas de ergonomia, o que conferiu ao público maior conforto durante as exibições. A renovação do isolamento acústico e do sistema de som, a automação das luzes de teto e a aquisição de projetor Full HD permitiram que o cinema estivesse apto a receber produções recentes de diretores como Jean-Luc Godard, Werner Herzog, Martin Scorsese e Win Wenders. O Cine Humberto Mauro se estabelece, assim, como uma das salas mais modernas de Minas Gerais, oferecendo nível internacional de qualidade de imagem e som. Sua reforma possibilitou o incremento da programação oferecida pelo espaço, potencializada também pela consolidação de um projeto curatorial da Gerência de Cinema da Fundação Clóvis Salgado. Juntas, essas mudanças fizeram com que o Cinema Humberto Mauro passasse a ser reconhecido, nacionalmente, pelo padrão de excelência de sua programação. Como resposta, houve um aumento substancial e progressivo de público entre 2011 e 2013,

praticamente dobrando o número de espectadores. Paralelamente aos investimentos em infraestrutura e modernização, os últimos quatro anos também foram marcados por uma intensa programação cultural e artística, responsável por diversas atrações de qualidade. De 2011 a 2014, 87 eventos de artes visuais ocuparam os espaços expositivos do Palácio das Artes e o Centro de Arte Contemporânea e Fotografia. As mostras alinham-se aos objetivos propostos pela Fundação Clóvis Salgado, trazendo uma programação inédita de excelência artística, celeiro de artistas mineiros, ampliando o acesso ao universo da arte e tornando-se referência na fomação de público no cenário cultural brasileiro. Também foram oferecidos mais de 30 cursos, oficinas e palestras destinados a estudantes, professores e profissionais das Artes Visuais. Todas essas ações de programação e modernização da infraestrutura fortalecem ainda mais o potencial de difusão cultural da Fundação Clóvis Salgado, fazendo com que seus espaços continuem sendo grandes portas de acesso à fruição cultural em Minas Gerais.

Bibliotecas O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais do Estado de Minas Gerais é o maior do país e coordena uma rede de mais de 820 bibliotecas, dando apoio para a modernização e a integração dessas instituições. Como forma de incrementar esse trabalho, foi lançado, em 2014, o primeiro edital para doação de livros no Estado, importante estratégia para expandir o acervo desses espaços de maneira alinhada às necessidades do público.

Em 2013, o público visitante das exposições de artes visuais da Fundação Clóvis Salgado cresceu mais de 100% em relação a 2012.

Por meio do programa Construindo uma Minas Leitora, foram inaugurados 22 novos equipamentos de promoção à leitura em 8 regiões de Minas, entre bibliotecas e espaços infantis e juvenis. O projeto é viabilizado por meio de parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, e foram investidos mais de R$ 300 mil, oferecendo capacitação às equipes atuantes nos locais contemplados.

Nos últimos quatro anos, a Fundação Clóvis Salgado recebeu mais de R$ 12 milhões em investimentos voltados para a modernização de seus equipamentos.

A gestão do Sistema Estadual de Bibliotecas também foi responsável por realizar 1.694 assessorias técnicas em quase todas as 820 bibliotecas de Minas, nas suas 10 macrorregiões. Os encontros e trocas de informações à distância foram feitos com o objetivo de contribuir para dinamizar e melhorar os espaços destinados à promoção da leitura.

Com a modernização do Cine Humberto Mauro, aliada à nova política curatorial, o cinema é hoje uma das salas mais modernas do Estado. Além de ser o único espaço, fora do circuito comercial, a oferecer nível internacional de qualidade de imagem e som. Isso contribuiu para um aumento substancial e progressivo de público entre 2011 e 2013, praticamente dobrando o número de espectadores.

foto: divulgação

Anualmente, circulam pelos teatros, galerias e cinema desse espaço cerca de 1 milhão de pessoas. De 2011 a outubro de 2014, o Palácio das Artes recebeu um público de mais de 3,8 milhões de espectadores.

Um dos destaques que compõem essa rede é a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, a maior Biblioteca Pública do Estado, gerida pela Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário. Localizada em um prédio projetado por Oscar Niemeyer, desde 2010 ela integra o Circuito Cultural Praça da Liberdade, parceria que permitiu a ampliação de sua visibilidade. Em 2014, a Luiz de Bessa completou 60 anos, com um acervo de mais de 570 mil títulos, 100 mil usuários cadastrados e cerca de 360 mil visitantes por ano.

Fazem parte da biblioteca os setores de Empréstimo Domiciliar; Referência e Estudos; Educativo; Infantojuvenil; Braille; e Coleções Especiais. No último semestre, o setor Infantojuvenil foi transferido para o saguão da Biblioteca, fazendo com que o espaço dobrasse de metragem, levando aos olhos da população os recursos lúdicos disponíveis. A mudança permitiu também a consolidação do teatro de contação de histórias e os espaços juvenil e de oficinas, além da brinquedoteca. Outras ampliações na infraestrutura da Luiz de Bessa também foram feitas, como a instalação de wi-fi gratuito para os usuários; a reativação, ampliação e modernização dos serviços de pesquisa e estudos pela internet; a expansão de hardware

e software específicos para pessoas com deficiência visual; além do constante incremento do setor Braille, que hoje possui um acervo de 6 mil livros, e mais de 1.200 audiolivros. Investimentos como esses fizeram com que a Biblioteca Estadual se tornasse referência, no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados às pessoas com deficiência; aspecto reconhecido, em 2013, pelo Prêmio de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas da Fundação Biblioteca Nacional. A premiação viabilizou outras ações de modernização do setor Braille, sublinhando a sua vocação como um espaço modelo para as demais bibliotecas do país.

ARQUIVO PÚBLICO

mineiro O Arquivo Público Mineiro foi fundado por meio da Lei nº 126, de 11 de julho de 1895, que criou o primeiro equipamento cultural oficialmente registrado em Minas Gerais. Portanto, é a Instituição Cultural mais antiga do Estado. Na época, a entidade funcionava como um centro de estudos da história mineira, sendo responsável pela conservação de todos os documentos relacionados às áreas de direito público, legislação, administração, história, geografia, manifestações científicas, literárias e artísticas de Minas Gerais. Desde 1990, o Arquivo Público Mineiro é responsável pela guarda do acervo da Administração Pública Estadual, além dos documentos privados de interesse público.

Catiara Oliveira Mello Afonso, Superintendente de de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário

foto: divulgação

O trabalho à frente de uma biblioteca é um esforço contínuo, profundo e de muito cuidado. É preciso um olhar apurado para encontrar, nas complexas relações atuais, uma oportunidade de ampliar a rede de leitores e chegar a lugares ainda não atingidos. Ciente dessa importante missão, fazemos nossa parte com garra, encarando todos os desafios. Tenho orgulho de fazer parte da história de uma instituição que realiza um importante trabalho de preservação e disseminação do patrimônio bibliográfico de Minas Gerais”.

Entre manuscritos, mapas, fotografias, gravuras, filmes, periódicos e impressos, encontram-se registrados importantes acontecimentos históricos como, por exemplo, a Inconfidência Mineira, a Abolição da Escravatura, a Independência do Brasil e a Proclamação da República. Para modernizar a atividade arquivística em Minas Gerais foi estabelecida, em 2011, uma Política Estadual de Arquivos, que criou diretrizes para produção, classificação, uso, destinação,

acesso e preservação de documentos públicos. Este instrumento legal legitimou o papel do Conselho Estadual de Arquivos, criado em 1998. Outra ação, nesse sentido, foi a instituição do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo. Mais de meio milhão de reais foram destinados à aquisição de equipamentos e nova infraestrutura tecnológica de redes e servidores do Arquivo Público Mineiro, aumentando em 10 vezes a sua capacidade anterior. Em sua infraestrutura, foram realizadas obras de drenagem, instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, restauração do forro e cobertura do prédio do Arquivo Público Mineiro. O investimento de cerca de R$ 1 milhão nessas obras, trouxe ainda mais segurança para a preservação da memória mineira.

Nos últimos quatro anos, a entidade realizou diversos resgates de acervos, como a organização dos documentos dos séculos XVIII e XIX das Câmaras Municipais de Ouro Preto, Mariana, Sabará, Paracatu e Caeté. Também foram recolhidos os arquivos da Advocacia Geral do Estado, do Departamento de Estradas de Rodagem, da polícias Civil e Militar e da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH) foram arquivadas mais de 66 mil imagens, utilizadas em 569 processos de indenização das vítimas de tortura do Regime Militar. Outra iniciativa relevante foi a criação e reativação das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPADs), que oferecem capacitações e treinamento dos servidores do Poder Executivo Estadual.

foto: divulgação

descentralização e

REGIONALIZAÇÃO Grande parte dos indicadores de mensuração do papel da cultura no desenvolvimento local aponta para a correlação entre a (boa) performance das atividades culturais e o (grande) porte das cidades onde são realizadas. Isso quer dizer que o trabalho criativo tende a se concentrar nas metrópoles, onde há maior escala e melhores oportunidades para o aprimoramento dos serviços e também presença dos públicos especializados, direta e indiretamente envolvidos nas práticas e nos processos artísticos e culturais. Se, por um lado, a dinâmica - que é própria da cultura - respaldou a importância de fortalecer o papel de Belo Horizonte entre os circuitos artísticos mais renomados do país, também fundamentou a necessidade de se rearticular os mecanismos tradicionais. Por meio da descentralização da atividade cultural, que costumava se concentrar nas grandes cidades, a Secretaria de Cultura procurou promover o empoderamento local. O objetivo foi reafirmar o papel do Estado na promoção de políticas públicas distributivas, levando ao conhecimento do maior número possível de regiões, municípios, comunidades e grupos artísticos não só a existência mas, prin-

cipalmente, as dimensões e o respaldo do Sistema Estadual de Cultura na promoção de programas e ações culturais mais democráticos e inclusivos. Para tanto, foram incorporados à Secretaria de Estado de Cultura novos mecanismos de governança para identificar e abranger as demandas culturais regionais, levando a termo a participação dos poderes públicos municipais, das instituições e das comunidades locais nos processos de construção dos programas geridos pelo Sistema Estadual de Cultura. Foram parte integrante da iniciativa de descentralização e regionalização da gestão da cultura, em Minas Gerais, a criação da Superintendência e dos Núcleos de Regionalização e Interiorização Cultural; do Fórum Permanente das 66 Microrregiões do Estado; e do Fórum de Gestores Municipais de Cultura; além da instauração de comissões permanentes de consulta e participação popular com vistas ao aperfeiçoamento e ao monitoramento dos editais gerenciados pela Secretaria de Estado de Cultura. Também integrou o conjunto de esforços de descentralização e regionalização a criação do Programa Minas Território da Cultura. Trata-se de um projeto inovador, que abarca ações voltadas para a formação profissional de artistas e produtores culturais e iniciativas de difusão das políticas públicas de cultura. O programa permitiu não apenas a circulação de parte dos acervos públicos, mas também possibilitou a itinerância das produções artísticas das Orquestras Sinfônica e Filarmônica de Minas Gerais, da Companhia de Dança Palácio das Artes e do Coral Lírico, por meio de exposições e apresentações distribuídas pelo Estado. Todas essas ações, conjugadas com outras mais, constituíram o maior programa de regionalização e descentralização de políticas públicas culturais já realizado em Minas Gerais. 69

SUPERINTENDÊNCIA de interiorização

Desde 2007, a Superintendência de Interiorização tem desenvolvido ações para intensificar a atuação da Secretaria de Estado de Cultura nas regiões distantes dos grandes centros, que historicamente possuem acesso mais restrito às estruturas e políticas públicas voltadas para a cultura. Minas Gerais é um Estado formado por 853 municípios, muitos deles sem um órgão municipal responsável pela gestão cultural, o que dificulta o diagnóstico nessas localidades. Para reverter esse cenário, a Superintendência realizou, nos últimos quatro anos, um levantamento de informações e necessidades dos municípios do interior de Minas Gerais, coletando dados importantes para direcionar a atuação da Secretaria. Esse trabalho foi feito ao lado de administradores municipais, instituições públicas e privadas, e gestores culturais, parceiros importantes para o aperfeiçoamento da gestão estadual e para o crescimento da produção de arte e cultura no interior do Estado. A política de interiorização foi um dos focos da gestão 2011/2014 da Secretaria de Cultura, que dobrou o orçamento da Superintendência entre 2013 e 2014. Tais recursos foram empregados em diversos programas e ações, que tornaram possível o fortalecimento da cultura no interior de Minas. Como principais ações desta Superintendência ao longo dos últimos anos, destacam-se: implantação dos Núcleos Regionais de Cultura; criação da Rede de Articuladores; realização do Fórum de Gestores Municipais de Cultura; gestão dos Pontos de Cultura; criação e execução do Minas Território da Cultura; criação do Fórum Permanente das Microrregiões e do Fórum Mineiro de Festivais de Cultura. 70

A unidade ainda faz a gestão do projeto Incubadora MG Criativo, que será implantado no Palácio das Artes. Com um investimento na ordem de R$1,5 milhão, em parceria com o Governo Federal, o espaço será dedicado ao atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio da oferta de informação,

capacitação, consultorias, assessorias técnicas, entre outros. Os serviços são voltados para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. Para além de sua sede, o projeto também conta com articuladores regionais que visam a atender a todo o Estado de Minas Gerais.

A política de interiorização foi prioridade, foco principal da gestão 2011/2014. Muito além das atividades da Superintendência de Interiorização, essa diretriz esteve presente em todos os programas e ações do Sistema Estadual de Cultura. Estar à frente da Superintendência, desde agosto de 2012, me proporcionou um enorme crescimento profissional e também satisfação pessoal. Foi gratificante ver que programas como o Minas Território da Cultura trouxeram resultados além do esperado, contribuindo para a consolidação da política de regionalização do Governo.” Manuela Machado, Superintendente de Interiorização.

Rede de Articuladores Composta por 441 agentes culturais, distribuídos em dez regiões de planejamento do Estado, a Rede de Articuladores é resposável por mobilizar a participação de artistas e produtores nos projetos desempenhados pela Secretaria, bem como alimentar o poder público estadual com informações sobre atividades culturais organizadas nos municípios. Desde 2014, a Rede é responsável por produzir um informativo semanal, apresentando notícias de iniciativas culturais realizadas no interior do Estado. É uma ferramenta importante para promover a integração dos gestores e artistas de Minas Gerais, além de valorizar o trabalho desenvolvido por eles. 71

minas

Núcleos Regionais de Cultura

território da cultura

Para criar a infraestrutura necessária à descentralização das políticas públicas culturais, a Superintendência de Interiorização inaugurou, em 2011, cinco núcleos responsáveis por atender às demandas regionais de Minas. Localizados em Uberlândia, Pouso Alegre, São João Del Rey, Governador Valadares e Araçuaí, cada um desses núcleos exerce o importante papel de diagnosticar necessidades e difundir as ações da Secretaria.

Realizado ao longo de 2013 e 2014, Minas Território da Cultura é o maior programa de descentralização e regionalização das ações culturais já desenvolvido no Estado. A iniciativa é o desdobramento de um processo continuado de descentralização, que vem sendo realizado pela Secretaria de Cultura.

A implantação dos núcleos representa um grande avanço, no que diz respeito à integração entre municípios e poder público estadual. A presença física da Secretaria no interior possibilitou a acolhida e a produção de atividades formativas e de participação social. Também passou a ser mais eficiente a mobilização dos públicos locais para tais eventos. foto: silvana dumont

O Minas Território da Cultura foi, então, estruturado em três eixos: Dinâmicas Territoriais, Territórios do Saber e Territórios Criativos. O primeiro dedicou-se a empreender ações voltadas à discussão e à difusão das políticas públicas de cultura. Além de seminários e encontros regionais promovidos para gestores, também foram realizadas iniciativas de aperfeiçoamento destinadas aos membros dos poderes públicos municipais.

foto: divulgação

Por serem constituídos por uma equipe composta por membros das próprias regiões, os núcleos também permitiram a realização de um diagnóstico assertivo de todas as áreas de Minas Gerais. Foi também possível manter um mailing list qualificado e constantemente atualizado dos gestores culturais de todos os municípios mineiros.

Em 2011, durante o I Encontro de Secretários e Gestores de Cultura, foi feito o Diagnóstico Rápido Participativo junto às macrorregiões do Estado. Na ocasião, foi possível traçar os principais objetivos do programa, criado para atender às necessidades apontadas pelo diagnóstico. Dentre as demandas levantadas pelo interior, foi possível destacar o pouco conhecimento das ações e programas do Sistema Estadual de Cultura, a necessidade de capacitação dos gestores culturais e a valorização das identidades locais.

Já o segundo eixo, Territórios de Saber, foi direcionado a produtores culturais e artistas. Diversas ações de capacitação, formação e orientação, tanto na área artística quanto em gestão cultural, foram executadas. Encontros e seminários sobre os programas do Sistema Estadual de Cultura permitiram a difusão das diretrizes governamentais realizadas no interior do Estado, aproximando a Secretaria dos públicos distantes da capital mineira. O eixo Territórios Criativos, por sua vez, buscou desenvolver ações de fruição cultural promovendo apresentações artísti73

cas de grupos do interior, além da circulação de acervos do Sistema Estadual de Cultura. Juntos, os três eixos são responsáveis por um conjunto extenso de ações, que inclui oficinas, capacitações, mostras de cinema, palestras, exposições, seminários, leitura de editais, dentre outras atividades. No total, foram ofertadas 1.700 programações, realizadas num período de 465 dias, beneficiando 479 municípios mineiros de todas as 10 macrorregiões e 66 microrregiões do Estado. Essas ações foram articuladas junto a outros departamentos e superintendências do poder público estadual, tornando mais completa e eficiente a política de regionalização da Secretaria. Também foram importantes as parcerias feitas com entidades externas, como o Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (SATED), que certificou artistas do interior; o Sebrae, que realizou o Curso de Gestores em diversas regiões do estado; e a FIEMG, responsável por sensibilizar o empresariado com relação à Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A seleção das atividades ofertadas foi feita junto às comunidades, de forma a atender às reais necessidades dos municípios. A mobilização de atores locais, instituições culturais, artistas e produtores ainda fez com que as discussões do setor adquirissem mais evidência nos municípios. Por onde o programa passava, a cultura se 74

tornava pauta principal, fazendo com que as Prefeituras e Câmaras Municipais percebessem a temática de maneira diferente. Um dos grandes legados da iniciativa foi a criação do Fórum Permanente das Microrregiões, composto por Secretários Municipais de Cultura representantes das 66 microrregiões do Estado. O Fórum foi responsável por melhorar a comunicação entre a Secretaria e os representantes do poder público municipais. Por meio dessa instância de interlocução, os membros do executivo puderam participar da formulação, implementação e controle das políticas públicas de cultura. Um dos frutos positivos do Fórum foi a organização de reuniões periódicas ocorridas ao longo de 2013 e 2014, que deram origem ao I Encontro dos Representantes do Fórum Permanente das Microrregiões, realizado em 2014. O evento teve como produto final a construção e consolidação de um documento que reúne as principais demandas das microrregiões. Por mais que muitos dos resultados do programa só possam ser percebidos a médio e a longo prazos, esta gestão já colhe alguns frutos da política de regionalização. A partir dos encontros com gestores locais para divulgar e discutir os mecanismos de fomento da SEC, percebe-se um aumento efetivo de projetos do interior inscritos em editais como os do Fundo Estadual de Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), do Cena Minas, dentre ou-

tros. O aumento das inscrições, por meio de projetos devidamente adequados e qualificados, também afeta os resultados finais: em 2014, houve uma participação histórica de projetos advindos do interior na captação da LEIC. Além disso, por meio dos cursos, oficinas e assessorias realizadas pelas diversas unidades do Sistema Estadual de Cultura, cresceu a procura por serviços e auxílios no interior. Alguns destes avanços foram ainda mais perceptíveis naquelas regiões em que a participação dos municípios e agentes culturais era tímida nas ações do Sistema Estadual de Cultura, locais em que o programa Minas Território da Cultura empenhou-se ainda mais em mobilizar.

A ênfase na consolidação de um modelo de gestão sistêmica e o reconhecimento de que são inesgotáveis as urgências de uma cadeia produtiva e criativa de uma cultura ampla, diversa e heterogênea como a de Minas Gerais fizeram dessa gestão uma experiência singular. Seu maior legado: a certeza de que passos firmes foram dados rumo ao desenvolvimento criativo em nosso Estado.” Janaina Cunha, Superintendente de Interiorização e Ação Cultural

O Programa Minas Território da Cultura trouxe para a nossa cidade a certeza de que a descentralização da cultura é possível, e que a democratização, feita por meio de ações concretas, pode contribuir de forma direta na melhoria da política cultural local. O contato pessoal com a equipe da Superintendência de Interiorização estreitou laços e abriu portas para novas possibilidades de cuidar da cultura em nossa cidade. As oficinas de capacitação mobilizaram ideias e trouxeram informações pertinentes ao fazer artístico, bem como ensinaram uma correta utilização da Lei de Incentivo à Cultura” Maria José Amarante Boaventura, Secretária Municipal de Cultura de Formiga

Foi com as palestras do Minas Território da Cultura que tomamos conhecimento de muitos programas da Secretaria de Estado de Cultura, que até o momento eram desconhecidos. Foi uma satisfação receber ações do programa; não hesitei em dizer sim a todas as atividades oferecidas. Ao ver a felicidade estampada nos rostos das crianças e jovens quando recebemos o acervo de longas e curtas metragens, me senti uma pessoa melhor. Percebi que, com o Minas Território, teria a oportunidade de trazer algo novo para nossa população.”

circulação dos

CORPOS ARTÍSTICOS do estado

foto: guto muniz

Lidiane Silvéria de Camargos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Matutina

A Companhia de Dança do Palácio das Artes, o Coral Lírico de Minas Gerais e as orquestas Filarmônica e Sinfônica são os principais corpos artísticos criados e mantidos pelo Governo Estadual. Juntos, esses grupos fazem com que Minas Gerais seja um destaque nacional no que diz respeito à música e à dança. Nos últimos quatro anos, a Fundação Clóvis Salgado concentrou esforços para que seus corpos artísticos, incluindo os do Centro de Formação Artística - Orquestra Sinfônica, Coral Lírico, Companhia de Dança, Grupo de Choro, Coral Infantojuvenil e Big Band - pudessem se apresentar no interior do Estado, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo a programação artística das cidades mineiras. Foram inúmeras apresentações em todas as macrorregiões do Estado, envolvendo um público de milhares de pessoas. Por sua vez, a Orquestra Filarmônica, desde 2008, realizou 69 turnês estaduais, alcançando um público de 149.304 pessoas. O aumento da circulação dos corpos artísticos mineiros é também uma importante iniciativa de formação de público, principalmente em regiões cujo acesso à variedade de manifestações culturais é mais restrito. A circulação desses grupos faz com que a música erudita e as performances de dança tornem-se cada vez mais presentes na vida dos mineiros.

circulação dos

acervos

do estado

Importante estratégia para promover a descentralização do acesso à cultura, a circulação de acervos foi uma preocupação constante da Secretaria de Estado de Cultura, nos últimos anos. Por meio do empréstimo de produções audiovisuais e do intercâmbio de exposições literárias, foi possível intensificar a fruição artística em diversos municípios de Minas Gerais.

criado em 2008 com o objetivo de incentivar a leitura e difundir a vida e a obra de importantes escritores. De 2011 a 2014, foram realizadas 192 exposições de diversas temáticas relacionadas ao mundo da leitura, literatura, autores brasileiros consagrados e temas cotidianos explorados pela poesia. Cada exposição apresentou trechos de livros e uma abordagem educativa como forma de estimu-

lar o empréstimo de livros entre o público das bibliotecas municipais. Paralelamente às exposições, foram organizadas atividades culturais relacionadas ao tema da mostra, tais como palestras, contação de histórias e visitas do próprio escritor homenageado. Nos últimos quatro anos, o projeto Exposição Literária Itinerante atendeu 174 municípios do interior de Minas Gerais.

O Acervo Audiovisual da Secretaria é composto por filmes produzidos com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, do Fundo Estadual da Cultura e do Programa Filme em Minas, além de doações de cineastas e realizadores. A iniciativa contribui para a formação de público em diversas cidades do interior, uma vez que viabiliza o acesso à rica produção cinematográfica mineira. Tal conjunto de produtos audiovisuais é disponibilizado para gestores municipais de cultura de todo o Estado, além de contribuir com a exibição e a divulgação dos filmes mineiros. Em 2013, esse acervo passou por uma melhoria na organização, sistematização e controle de fluxo. O aprimoramento, em parceria com o programa Minas Território da Cultura, fez com que o número de cidades atendidas crescesse mais de 50% em relação a 2011 e 2012. Nos últimos quatro anos, 28 longas-metragens e 42 médias e curtas-metragens foram exibidos em 76 municípios, num total de 244 solicitações atendidas pela Secretaria de Estado de Cultura. Além deste acervo, a circulação de produções audiovisuais pelo Estado também é possível por meio da itinerância do Festival de Curtas, que nas últimas 3 edições levou diversos filmes para mais de 27 mil pessoas de cidades interioranas. No âmbito do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais é realizado o projeto Exposição Literária Itinerante, 78

assessorias técnicas e

LEITURA DE EDITAIS Como forma de viabilizar o incremento do trabalho desenvolvido por gestores culturais do interior de Minas Gerais, a Secretaria do Estado de Cultura fomentou uma série de consultorias técnicas durante o período de 2011 a 2014. A Superintendência de Museus e Artes Visuais (SUMAV), por exemplo, realizou em 36 municípios 75 assessorias reponsáveis por orientar a dinamização de museus já existentes e incentivar a criação de novos espaços. Foram fornecidas informações para melhoria da sinalização, conservação e museografia dos espaços; otimização do banco de dados, execução de convênios, implantação de processos de gestão e elaboração de projetos de incentivo e licitações. Esses encontros foram realizados em nove das dez macrorregiões do Estado.

Para as bibliotecas municipais do interior, foram realizadas 1.694 assessorias técnicas em quase todas as 820 bibliotecas do Estado, nas 10 macrorregiões. Por meio de cursos, visitas, atendimentos locais, telefonemas e orientações por e-mail, os gestores de bibliotecas municipais tiveram a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos no que diz respeito à modernização dos espaços dedicados à promoção da leitura. Outra forma de levar informação técnica aos diversos municípios de Minas é por meio da Leitura de Edital. A cada edital de fomento aberto pela SEC, técnicos responsáveis por sua gestão realizam encontros com produtores, artistas e pessoas interessadas em participar do

mecanismo. Essas reuniões têm o objetivo de explicar o funcionamento do fluxo do edital: do processo de inscrição até a prestação de contas. Ao longo destes quatro anos, foram realizadas leituras dos editais Cena Minas, Música Minas, Bandas de Minas, Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Fundo Estadual de Cultura, dentre outros. Essas leituras foram realizadas nas 10 macrorregiões, contribuindo para uma participação maior do interior nos mecanismos de fomento. As assessorias também são fundamentais para a realização de um diagnóstico do cenário da cultura local, estreitando ainda mais os laços entre a Secretaria de Cultura e as comunidades e administrações locais do interior de Minas.

A ação foi acompanhada da tarefa pioneira de mapear os museus mineiros, cadastrando 383 instituições a fim de construir um completo Sistema Estadual de Museus. Esses registros foram fundamentais para a implantação de uma política museológica assertiva, em Minas, e para o aprimoramento das próprias assessorias. No âmbito do Sistema Estadual de Museus, também ocorreram 8 encontros regionais e 4 estaduais, reunindo 238 representantes da área. Os eventos tinham como objetivo auxiliar tecnicamente os municípios e iniciativas particulares na abertura e manutenção dos equipamentos, proporcionando o compartilhamento de experiências no campo da museologia. Já o Arquivo Público Mineiro realizou, em sua sede, mais de 1.500 assessorias técnicas dedicadas à orientação e à análise dos procedimentos relacionados ao uso, produção, classificação, tramitação e arquivamento de documentos públicos - tanto para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, quanto para os municípios. Trata-se de uma importante iniciativa de preservação da memória política, cultural, científica e administrativa de Minas Gerais. 80

mecanismos

fomento

de 300 cidades participaram do programa, ao passo que em 2014, esse número cresceu para mais de 700 municípios.

voltados para o interior

O Cena Minas é outra iniciativa que vem apresentando cada vez mais aderência nas diversas regiões de Minas Gerais. De 2010 a 2013, a participação de municípios do interior dobrou, atingindo uma média de 116 cidades contempladas, por edição do prêmio. Em 2014, também cresceu, cinco vezes, o número de iniciativas fora da capital mineira contempladas pelo edital Filme em Minas.

Para estimular o aumento da participação do interior de Minas Gerais nas políticas públicas culturais do Estado, a Secretaria de Cultura passou a adotar uma série de medidas voltadas para a divulgação das ações governamentais e a mobilização dos públicos do setor cultural de municípios afastados dos grandes centros. Diversas capacitações com foco na apresentação, acompanhamento e prestação de contas de projetos foram oferecidas gratuitamente, de modo a fortalecer a gestão cultural nessas localidades. Também foram estabelecidos índices mínimos para aprovação de propostas do interior nos principais editais publicados.

Com o foco nas cidades interioranas, o Bandas de Minas realizou uma série de doações de instrumentos, capacitações e premiações para aquisição de uniformes e indumentárias, além de distribuição de partituras. Cerca de 99% das bandas contempladas têm sede fora da capital mineira.

Como resultado, a Lei Estadual de Incentivo a Cultura (LEIC) alcançou, em 2014, a marca histórica de quase 45% de participação do interior na captação. Dentre as 104 novas empresas que passaram a utilizar o investimento fiscal neste ano, a maior parte possui atuação em regiões que ultrapassam os limites da capital mineira. Dessa forma, cresceu não só a participação do interior, como também a diversidade dos projetos patrocinados.

No tocante a intercâmbio cultural, dois programas fomentaram a participação de artistas e produtores do interior do Estado em shows e festivais nos mais diversos lugares de Minas e do mundo, potencializando a divulgação da cultura mineira em âmbito nacional e internacional. Somente em 2013 Programa Passaporte apoiou 167 artistas e agentes culturais, sendo que mais da metade, 94 deles, são do interior. O Programa Música Minas circulou por todas as macrorregiões do Estado com o Painel Música Minas, cujo objetivo é explicar os mecanismos de participação no programa. Além disso, em 2014, foi criada a categoria Descentralização Estadual, edital voltado para a promoção de turnês de cantores e bandas em eventos realizados em municípios do interior.

foto: divulgação

Já o Fundo Estadual de Cultura atingiu uma média de 86% de seus recursos destinados ao interior, atendendo todas as macrorregiões do Estado. Só entre 2011 e 2013 foram repassados mais de R$ 16 milhões para programas e ações culturais executadas por proponentes do interior de Minas Gerais.

Também vale destacar o esforço empenhado para que o Edital de Ponto de Cultura atendesse a um grande número de municípios. Ao

longo de dois meses foram realizadas 35 oficinas de sensibilização em cidades do interior. Como resultado, 71 dos 100 Pontos de Cultura criados em Minas Gerais estão situados fora da capital.

Um dos programas mais incisivos de fomento para o interior do Estado é o ICMS do Patrimônio Cultural. Trata-se do repasse direto de recursos do Governo do Estado para os municípios, alocados em ações de preservação e fomento do patrimônio e da cultura das cidades. O repasse, feito por critério de pontuação, é maior à medida que o município desenvolve sua cultura, formando um efeito cumpulsório de estímulo. Quem fomenta mais, ganha mais. Em 2003, pouco mais 82

CRESCIMENTO DO ALCANCE

da rede minas e da rádio inconfidência

CARRO BIBLIOTECA e caixa estante

Responsáveis por levar aos mineiros uma programação qualificada, repleta de atrações envolvendo música e outras artes, além de cidadania e informações de interesse público, a Rede Minas e a Rádio Inconfidência são os principais veículos de teleradiodifusão do Governo de Minas Gerais. As emissoras têm como missão difundir e valorizar a cultura brasileira, com destaque para a produzida no Estado, contribuindo para o acesso aos diversos campos do conhecimento.

Desde 1960, o Carro-Biblioteca atende bairros e comunidades da região metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de promover o acesso e o estímulo à leitura nessas localidades. Atualmente, a iniciativa ocorre em seis bairros da periferia da capital mineira, levando até a população desses locais cerca de 3.500 livros e periódicos. No período de 2011 a 2014, o projeto atendeu 33.524 pessoas, realizando o empréstimo de mais de 42 mil exemplares, e organizando cerca de 24 eventos. A estimativa é que, durante o tempo em que o Carro-Biblioteca permanece nos bairros, um livro é alugado a cada dois minutos.

Durante a gestão 2011/2014 da Secretaria de Estado de Cultura também foram concluídas as obras de aumento de potência da Rádio Inconfidência FM, que desde sua criação operava em 10 quilowatts (kW). Esse número subiu para 25 kW, representando uma melhoria significativa na qualidade do sinal do canal FM, eliminando ruídos de transmissão em diversos pontos da sua área de alcance, que abrange toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Inconfidência também possui um canal de frequência AM que opera com 100 kW de potência na antena, sendo ouvida em todo o país.

No bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte, a iniciativa sensibilizou a população de maneira muito efetiva. Atentos ao fenômeno, lideranças do bairro decidiram criar uma biblioteca comunitária, a Casa de Sofia. O novo espaço de leitura foi inaugurado em 2014, com o apoio do Carro-Biblioteca e de entidades do setor.

foto: divulgação

Nos últimos quatro anos, as emissoras receberam investimentos, por parte do governo estadual, que possibilitaram o aumento do alcance da Rede Minas e da potência da Rádio Inconfidência FM. O Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (DETEL) implantou 45 estações retransmissoras, que fizeram com que o sinal da TV estatal chegasse a 137 novos municípios do interior de Minas. Atualmente, 630 municípios do Estado têm acesso à Rede Minas por meio da infraestrutura do DETEL.

Outra importante ação fortalecida nos últimos quatro anos foi a Caixa Estante, criada para promover o acesso à leitura de pessoas impossibilitadas de se deslocarem até uma biblioteca. São atendidas 15 instituições, dentre centros de detenção, hospitais, asilos e creches. Cada uma dessas entidades recebe um mobiliário específico, que comporta de 150 a 200 livros.

Os recursos destinados à melhoria da transmissão das duas emissoras representam um marco significativo na difusão e descentralização da cultura mineira, fortalecendo o potencial educativo apresentado pela programação da Rede Minas e da Rádio Inconfidência para todas as macrorregiões do Estado. 84

DISTRIBUIÇÃO de livros da biblioteca

No intuito de incrementar o acervo de bibliotecas públicas municipais de Minas Gerais, a Biblioteca Pública Luiz de Bessa realiza um programa de doação de livros e publicações. Trata-se de uma importante iniciativa que visa à descentralização, ao incentivo e à democratização do acesso à leitura. De 2001 a outubro de 2014, foram distribuídos 138.253 exemplares para as instituições cadastradas, o que representa um aumento médio de 10% com relação às doações feitas nos anos anteriores. Todas as dez macrorregiões mineiras foram contempladas pela iniciativa. Como forma de incrementar esse trabalho, foi lançado, em 2014, o primeiro edital para doação de livros no Estado, estratégia primordial para expandir o acervo desses espaços de maneira alinhada às necessidades do público.

foto: divulgação

formação Todos os esforços dedicados ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura passam por processos ligados à profissionalização, ao aprimoramento técnico e à especialização de artistas, gestores e produtores culturais. O fortalecimento de grupos, instituições e movimentos artísticos tradicionais e de vanguarda, do mesmo modo que a disseminação de informação e conhecimento que permite a diferentes parcelas da sociedade incorporar novas práticas e possibilidades de apreciação cultural tornam possível o constante desenvolvimento da cultura, em Minas Gerais. Além do mais, ações destinadas à formação artística e cultural, incluindo pesquisa e experimentação de linguagem, favorecem o desenvolvimento de práticas inovadoras que, uma vez difundidas, também impulsionam um novo olhar sobre a cultura e seu papel na construção da realidade social cotidiana, bem como sobre as dinâmicas de desenvolvimento humano e social a ela interligadas. Em Minas, esferas integrantes do Sistema Estadual de Cultura - como a Fundação de Arte de Ouro Preto, o Plug Minas, a Fundação Clóvis Salgado, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e o Centro Técnico de Produção do Palácio das Artes – já se tornaram referência nacional na formação de artistas, atraindo milhares de estudantes e profissionais que buscam capacitação e 88

apuro técnico nas áreas de restauro e conservação, teatro, canto e dança clássica e contemporânea. O propósito é o mesmo que acompanha a vocação e o compromisso de todas as instâncias e espaços culturais direta e indiretamente gerenciados pela Secretaria de Estado de Cultura: oferecer à comunidade artística assessorias técnicas e oportunidades de profissionalização e aprimoramento e, à população em geral, ações educativas como, por exemplo, concertos didáticos, visitas guiadas e materiais específicos para atender aos alunos de escolas públicas municipais e estaduais. Também é preciso considerar que, além das expressões artísticas tradicionais, os segmentos de atuação relacionados às categorias funcionais e setores colaterais da indústria criativa têm atraído um número cada vez maior de interessados, sobretudo entre as parcelas mais jovens da população. Um exemplo de incentivo à formação profissional, nesse contexto, é o Plug Minas. Criado em 2009, com investimentos de mais de R$ 50 milhões, o Plug atuou em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, formando cerca de 7 mil estudantes interessados em aprendizado técnico e experimentação digital nas áreas de criação e design, empreendedorismo, jogos e outros produtos multimídia. Além do mais, à medida que os espaços culturais criados nos últimos anos em Minas são consolidados, em termos de produção e de público, novas possibilidades de formação, incluindo convênios e parcerias internacionais como a Minas Film Commission, filiada à Association of Film Commissioners International, e o acordo de mútua cooperação firmado entre o Governo de Minas e a região de Nord Pas de Callais, na França, poderão se ampliar, disseminando e enriquecendo as práticas e os gostos artísticos e culturais de Minas Gerais para além das fronteiras geográficas e simbólicas do Estado.

foto: divulgação

FUNDAÇÃO DE ARTE

de ouro preto

FAOP

A Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) vem desenvolvendo um trabalho consistente nos campos de conservação e restauro; de preservação dos saberes e fazeres tradicionais; e da promoção da arte contemporânea, em seus mais diversos suportes e linguagens. Essas ações são realizadas ao lado de importantes parceiros públicos, privados, comunitários e educacionais. O escopo de atuação da entidade se divide em uma infraestrutura formada pela Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade; Núcleo Ofícios; Núcleo Arte e Núcleo Conservação e Restauração; além do Complexo Cultural Casa Bernardo Guimarães, onde estão situados o Armazém dos Ofícios, a Biblioteca Murilo Rubião e a Galeria de Arte Nello Nuno. Ao todo, a Fundação dispõe de quatro imóveis: um casarão oitocentista, dois casarões do século XIX e outro do século XX. Os Núcleos são responsáveis por uma série de formações contínuas em artes e ofícios, como o primeiro Curso Técnico em Conservação e Restauro reconhecido pelo Ministério da Educação, que qualifica profissionais capazes de intervir em acervos de papel, escultura policromada e pintura de cavalete. Nos últimos quatro anos, 81,06% dos ex-alunos do Curso Técnico foram inseridos no mercado de trabalho ou deram continuidade aos estudos na área. Após a parceria entre a FAOP e a Secretaria de Estado de Educação, foi possível conceder vagas gratuitas a diversos alunos, proporcionando um acesso ao Curso Técnico mais democrático e com maior participação da sociedade. No âmbito dos Núcleos, destacam-se os programas Resgate Cultural e Comunidade + Arte, descritos abaixo, além dos ateliês do Núcleo de Arte, onde ocorrem diversas atividades em artes plásticas e música. Após a reforma e adaptação do Complexo Barão de Camargos, que abrigava uma antiga Fundação Estadual do Bem Estar do

Menor (Febem), o espaço passou a abrigar o Núcleo de Ofícios, inaugurado em 2011. O local atende tanto ao público jovem, com o Programa ARO - Formação em Arte, Restauro e Ofícios, quanto ao público adulto, com os cursos de oficiais restauradores da contrução civil e as Oficinas de Ofícios, formações de curta duração sobre os sistemas construtivos tradicionais. Trata-se de uma importante área da FAOP, que visa a resgatar os ofícios e fazeres tradicionais de nossa cultura. De 2011 a 2014, a FAOP atendeu, no âmbito do Núcleo de Conservação e Restauro, a 44 comunidades mineiras com seus serviços de preservação do patrimônio. Nessas regiões foram realizadas restaurações de 664 peças, dentre esculturas, pinturas e acervos de papel. Já o Programa ARO foi responsável pela higienização, acondicionamento e realização de pequenos reparos em 756 peças conservadas. Acompanhada das intervenções de restauro, a FAOP desenvolve ações profissionalizantes e formativas com a comunidade local dos bens

De 2011 a 2014, o Núcleo de Arte ofereceu 258 cursos de formação inicial e continuada, atendendo a 2.567 alunos entre crianças, jovens e adultos. Nesse período, a porcentagem de alunos certificados, que concluem os cursos com mais de 75% de aproveitamento, avançou de 42,25% para 74,13%.

a serem restaurados. São qualificados os moradores do entorno, para que possam participar do processo de restauração. Além disso, são realizadas oficinas de sensibilização e educação patrimonial para que a população possa entender a importância daquele bem restaurado, já que os cidadãos serão os verdadeiros guardiões do bem após sua restauração. Além destas ações, a FAOP possui espaços expositivos que dialogam com a vocação formativa da instituição. A Galeria de Arte Nello Nuno cumpre a função de promover o acesso à cultura e à formação de público por meio de atividades educativas, ao passo que o Armazém dos Ofícios abriga exposições das linhas de produtos em arte aplicada, como resultado dos diversos cursos oferecidos pela Fundação. Já a Biblioteca Murilo Rubião disponibiliza ao público um acervo de, aproximadamente, 8 mil obras, com ênfase em arte e patrimônio, sem contar com o vasto número de livros, revistas, jornais, monografias e publicações produzidas pela instituição.

Com a oferta de vagas gratuitas para o Curso Técnico em Conservação e Restauro, viabilizado por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Educação, as turmas cresceram em média 183% por módulo de formação, sendo uma média de 12 alunos pagantes para 22 alunos bolsistas. De 2003 a 2014, dos 222 alunos formados, 152 foram bolsistas. 91

Programa Comunidade + Arte

Programa ARO Formação em Arte, Restauro e Ofícios

Em busca de uma maior proximidade com a população de Ouro Preto, a FAOP promove o Programa Comunidade + Arte, que leva atividades do fazer artístico aos bairros, distritos e comunidades do município. É uma importante ação para democratizar o acesso à cultura, concentrada principalmente nos equipamentos situados no centro histórico do município.

Voltado para jovens de 13 a 18 anos, o programa surgiu em 2007, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano por meio de uma formação em arte, restauro e ofícios. Trata-se de uma ação que possui caráter multiplicador, estimulado pelas vivências profissionais ocorridas durante os projetos especiais e oficinas, conduzidas pelos próprios alunos.

A programação oferecida é composta por mini-cursos, oficinas de curta duração, intervenções artísticas, palestras, visitas orientadas e trabalhos de campo.Também são realizados encontros com representantes locais para sensibilizá-los sobre a continuidade eficaz e sustentável das ações.

Em 2013, o Programa ARO passou a contar com a parceria do Ministério da Justiça, que possibilitou ampliar ainda mais a atuação do programa na comunidade de Ouro Preto. O curso também foi reformulado, com vistas a aprimorar a capacitação oferecida pela iniciativa. Para estimular o potencial criativo dos alunos, foram incorporadas atividades de expressão corporal como circo, capoeira e dança. Durante a gestão 2011/2014, foram realizadas 456 certificações e 7 espetáculos. Também nesse período, 621 alunos participaram das atividades formativas, o que corresponde a 77% do total de atendimentos realizados pelo ARO desde 2007, ano que marca o início do programa.

Programa Resgate Cultural Resgate Cultural é um programa criado para identificar, documentar e propor ações de salvaguarda para ofícios e manifestações culturais de diferentes áreas do território mineiro e suas fronteiras. A ação engloba 64 municípios localizados no Vale do Jequitinhonha, Vale do São Francisco, Região Campos das Vertentes, Regiões Sul, Oeste, Centro e Noroeste de Minas Gerais, além do sul do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Uma das principais realizações da iniciativa é a promoção de oficinas, trabalhadas em 3 eixos:

- Educação, Cultura e Patrimônio - Design e Tradição - Identidade e Sustentabilidade. Durante a gestão 2011/2014, foram oferecidas 12 oficinas culturais, com a participação de 105 professores e articuladores, 70 jovens e 49 artesãos. Trata-se de uma importante iniciativa para descentralizar as atividades da Secretaria, visto que muitas das regiões contempladas, como o norte de Minas, são culturalmente ricas, porém com pouco acesso às capacitações gratuitas na área cultural. 92

foto: divulgação

- Memória, Tradição e Cultura no Mundo Contemporâneo - Registros

Nos últimos quatro anos, a Fundação de Arte de Ouro Preto, envolveu, diretamente, cerca de 240 mil pessoas na oferta de cursos profissionalizantes e livres, oficinas, seminários e ações educativas realizadas, essencialmente, na região periférica de Ouro Preto.

CEFAR

O Cefar também é responsável pela gestão de grupos profissionalizantes como o Ballet Jovem Palácio das Artes, o Grupo de Choro Palácio das Artes, o Coral Infantojuvenil Palácio das Artes e a Big Band Palácio das Artes. À eles, o Cefar oferece uma vivência que compreende ensaios, aulas e shows. No âmbito da extensão cultural, o Centro organiza oficinas, cursos e palestras destinados às escolas, centros de saúde e projetos sociais. O Cefar também promove diversas mostras relacionadas à produção desenvolvida por seus alunos, como os espetáculos de formatura, além de outros eventos focados na fruição cultural. Dentre suas principais realizações, no período de 2011 a 2014, destaca-se a criação do Cefar Liberdade, espaço que oferece cursos livres e técnicos de música destinados a um vasto campo de atuação. As formações compreendem desde conhecimentos para apresentações em espetáculos musicais e operísticos até a gravação de CDs, trilhas sonoras para programas de TV, rádio, cinema e teatro. O novo equipamento faz parte do Circuito Cultural Praça da Liberdade, o que 94

foto: paulo lacerda

Criado em 1986, o Centro de Formação Artística (Cefar), da Fundação Clóvis Salgado oferece ao público uma série de cursos técnicos, profissionalizantes e de extensão, voltados para crianças, jovens e adultos. As formações englobam as linguagens do teatro, dança e música, e tem como principal objetivo promover uma educação continuada em artes.

aumenta a abrangência das ações empenhadas pelo Cefar. Ainda em relação à música, a área de cordas do Cefar dobrou o número de orquestras, cada uma organizada para receber alunos de diferentes níveis técnicos. No setor de sopros, além do Grupo Misto, a escola passa a contar com o Grupo de Clarinetes, o Grupo de Metais e o Grupo de Saxofones. Também foi reestruturado, em 2012, o Curso de Iniciação Teatral, que passou a dispor de um novo módulo avançado, voltado para jovens de 15 a 18 anos. A ampliação preencheu a lacuna de três anos que havia entre o término dos Cursos Livres e o início do Curso Profissionalizante. Em relação aos espetáculos de formatura, a montagem Desvios Urbanos (2012), feita pelos alunos do Curso Profissionalizante de Teatro, promoveu a ocupação do espaço público, ao ser executada no entorno do Palácio das Artes. A temporada reuniu um público nunca antes registrado em espetáculos de formatura, estimado em 15 mil pessoas.

A inserção do Cefar no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) permitiu a gratuidade do ensino oferecido pela entidade. A alteração tornou mais democrático o acesso dos alunos à instituição

Já os grupos profissionalizantes foram responsáveis por protagonizar uma intensa agenda de shows e programação artística. De 2011 a 2014, a Big Band Palácio das Artes participou dos mais importantes festivais de jazz do país. Ao todo, o grupo esteve envolvido em 68 atividades, entre shows, residências e gravações. O Grupo de Choro do Palácio das Artes apresentou mais de 30 concertos em diversas cidades mineiras. O Coral Infantojuvenil do Palácio das Artes realizou 49 apresentações para um público de mais de 35 mil pessoas. Tal grupo, que existe desde a década de 1980, é formado por 50 jovens cantores de 8 a 16 anos de idade. Por fim, vale destacar a parceria entre o Programa de Extensão e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que permitiu a maior oferta e ampliação da diversidade dos cursos geridos pelo Cefar. Foram realizados 23 cursos e 23 palestras/ master classes, envolvendo 1.310 participantes.

O Cefar, ao longo dos últimos 4 anos, matriculou mais de 2 mil alunos, numa ampliação constante. Entre o período de 2011 e 2013, houve um aumento de 28% no número de inscrições.

Criado em 2008, o projeto iniciou suas atividades no ano seguinte, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Sérgio Magnaniuma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sempre contando com a apoio da Secretaria de Estado de Educação.

plug minas O Centro de Formação e Experimentação Digital PlugMinas é um projeto do Governo de Minas que tem como objetivo contribuir para a capacitação de jovens, dando acesso a tecnologias de educação inovadoras e à formação em cultura, arte, arte digital e empreendendorismo, num ambiente favorável à troca de conhecimento e ao exercício da cidadania, estimulando, desta forma, o protagonismo juvenil. O Centro está localizado na capital mineira, em um espaço anteriormente ocupado por uma unidade da Fundação Estadual do Bem Estado do Menor (Febem). As obras de construção do PlugMinas foram feitas pelo Governo de Minas, enquanto a manutenção do espaço é possível por meio de uma estrutura financeira, na qual são aplicados recursos oriundos de parceiros privados. Para cada R$ 1 investido pelo Estado, um valor similar é aplicado pelas empresas apoiadoras. Até o final de 2014, foram investidos R$ 38 milhões por meio do termo de parceria para a gestão do espaço, além de um valor semelhante ofertado pela iniciativa privada, totalizando um aporte financeiro de R$ 75 milhões. 96

A estrutura do PlugMinas é constituída pelo “Valores de Minas”, programa que oferece aulas de circo, dança, música, artes visuais e teatro; pelo Laboratório de Culturas do Mundo, que promove o ensino de idiomas; pelo Núcleo de Criação e Design do Senac, que realiza capacitações nas áreas de produção cultural e design; pelo Núcleo de Empreendedorismo Juvenil, voltado para a formação de jovens para o mercado de trabalho, com foco em empreendedorismo; pelo Inove - Jogos Digitais, que trabalha conteúdos relacionados à construção de jogos digitais para diversos fins; e pela Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, responsável por cursos técnicos em artes visuais, multimídia e produção de áudio e vídeo. Também fazem parte do Plug Minas o Núcleo Caminhos do Futuro, que comporta um espaço expositivo destinado aos trabalhos realizados dentro do Centro ou por iniciativas a ele relacionadas; e o Núcleo de Planejamento e Gestão, responsável pela área operacional do PlugMinas. As atividades do Centro são voltadas para estudantes e egressos de escolas públicas de Minas Gerais, com idade entre 14 a 24 anos. O

processo seletivo dos jovens é aberto duas vezes por ano e publicado no site institucional do Plug. Dentre as principais ações realizadas de 2011 a 2014, destacam-se o Festival Planeta Brasil, que contou com a presença de mais de 1.500 participantes; a inauguração do Inove – Jogos Digitais, em 2011 e do Laboratório de Culturas do Mundo, em 2012; a implementação dos programas de pesquisa Bic Junior e Comunidade do Conhecimento, que contaram com o apoio da Fapemig; a publicação da primeira Revista PlugMinas / inovação, cultura e juventude; e a elaboração de um plano de interiorização e descentralização da política para o interior de Minas Gerais. Outros eventos relevantes para a comunidade do Centro foram os espetáculos anuais do Núcleo Valores de Minas que, em três edições, somaram um público total de mais de 10 mil pessoas. O Núcleo de Empreendedorismo Juvenil, por sua vez, organizou vivências práticas no âmbito do Projeto Tutorial, responsável pela imersão de 210 alunos no cotidiano de empresas parceiras. A iniciativa teve como objetivo promover o conhecimento relacionado ao funcionamento prático dos negócios visitados. Já a Oi Kabum! viabilizou a inserção de trabalhos produzidos pelos alunos da escola, em eventos como a mostra de fotografia Geração 10, no Rio de Janeiro; e a exposição Mesa de Trabalho, na galeria do Caminhos

272% maior em relação a 2009.

Nos últimos quatro anos, mais de 46 mil pessoas participaram das diversas atividades formativas complementares oferecidas pelos núcleos do Plug Minas. Já as ações educativas, que viabilizam a experimentação, contaram com um público de 15.531 pessoas em 2013, número

Desde a inauguração do PlugMinas foram matriculados cerca de 7 mil jovens. Em 2014, foram 1.251 jovens atendidos em atividades de longa duração, o que representa um aumento de 87%, quando comparado a 2009.

área do educativo nos

equipamentos

culturais DO ESTADO

foto: paulo lacerda

do Futuro e no Palácio das Artes.

Vim para BH com a intenção de estudar Design Gráfico, já que sempre desenhei bem e sentia que esse curso conseguiria me ajudar a melhorar. Porém, mesmo com uma real vontade de crescer, não sabia como poderia transformar a minha habilidade artística em algo rentável. Foi aí que conheci o Núcleo Empreendedorismo Juvenil (NEJ) do PlugMinas, que me deu total suporte para aprender, na teoria e na prática, como funcionam as ferramentas que podem nos tornar empreendedores. Pouco a pouco, pude transformar o meu hobby em profissão, e o meu talento em um negócio próprio. Nunca tive medo de arriscar e apostar. O NEJ foi o que eu precisava para aliar prazer e trabalho, me realizando profissionalmente”. Thiago Alves, estudante do PlugMinas

A implantação de programas educativos em museus, bibliotecas e centros culturais é uma peça chave para facilitar o acesso à informação nesses espaços. Por meio de exposições, da oferta de oficinas e outras atividades, as equipes educativas estimulam a reflexão crítica das manifestações culturais, e possibilitam uma maior apropriação do conhecimento por parte do visitante. Foi pensando na qualidade da experiência vivenciada pelo público nos espaços culturais de Minas que a Secretaria de Cultura buscou viabilizar a implantação de programas educativos em seus equipamentos. Todos os 7 museus do Estado mantêm projeto educativo permanente, com material pedagógico, visitas guiadas e mediação. A Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa também passou a contar com um setor educativo, responsável por realizar, semanalmente, 6 visitas programadas para grupos de até 50 pessoas. Durante esses encontros, são apresentados todos os serviços oferecidos pela biblioteca, de modo a incentivar os cidadãos a aproveitarem, constantemente, todas as potencialidades do espaço. Além da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, todos os 11 demais equipamentos que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade possuem um programa educativo

próprio, dedicado, principalmente, às visitas guiadas feitas com alunos de escolas públicas, centros de convivência, abrigos, núcleos de atendimento a crianças, adolescentes e idosos e associações de reabilitação de todo o Estado. Além dos educativos de cada equipamento, a gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade realiza ações para formação de público. Uma delas é o projeto Hoje é dia de Museu!, que disponibiliza transporte gratuito para estudantes. Trata-se de uma importante iniciativa para descentralizar a programação oferecida pelo Circuito, criando oportunidade de visitação para crianças, jovens e moradores de áreas periféricas da capital e de outras cidades. Nesse sentido, de 2012 até agosto de 2014, mais de 260 mil visitantes passaram pela área educativa

do Circuito, por meio do Hoje é Dia de Museu. Com um forte trabalho focado em escolas, participaram do projeto mais de 270 instituições de 9 regionais de Belo Horizonte e de mais de 10 cidades da Região Metropolitana, descentralizando o impacto do projeto. Outra importante equipe é a do Palácio das Artes, que oferece o Programa Educativo em Artes Visuais. No âmbito dessa iniciativa, são realizadas ações de mediação em tempo integral, além de oficinas e atividades formativas diversas, sempre gratuitas. O programa conta com 24 arte-educadores com formação em áreas distintas, responsáveis por dois espaços próprios: o Ateliê Educativo e o Espaço Educativo. Por mês, são atendidas cerca de 1.200 pessoas.

cursos de

CURTA DURAÇÃO Promover atividades de formação voltadas para o aperfeiçoamento do trabalho de gestores culturais, artistas, professores e servidores públicos foi um dos objetivos da gestão 2011/2014 da Secretaria de Estado de Cultura. Essas ações foram realizadas no âmbito de diversos programas e, em conjunto, representam um forte estímulo à troca de saberes e experiências. O Programa de Formação e Capacitação Artística da Superintendência de Ação Cultural buscou atender às demandas apresentadas durante encontros realizados pela Superintendência de Interiorização, em diversos municípios mineiros. Foram ministradas oficinas de Empreendedorismo Cultural, Canto Coral, Prática Audiovisual, Manutenção e Reparo de Instrumentos, Técnica de Regência e Percepção Musical. Em 2012 e 2013, o programa levou 12 oficinas e várias leituras de edital para 34 cidades do interior de Minas Gerais, contemplando mais de 1.000 pessoas. O Arquivo Público Mineiro (APM), por sua vez, organizou uma série de atividades voltadas para servidores de arquivos municipais do Poder Executivo e do próprio órgão, além de estudantes, professores e demais interessados na preservação de documentos. Foram realizados 10 mini-cursos de Criação e manutenção de Arquivos Municipais, durante o programa Minas Território da Cultura. Também foram organizadas formações sobre gestão de documentos; plano de classificação; tabela de temporalidade; paleografia; destinação de documentos; e higienização e pequenos reparos em suporte

100

101

papel e fotográfico. Juntas, essas capacitações atingiram um público de cerca de 450 pessoas. Tais atividades são fundamentais para difundir a função sócio-cultural dos arquivos públicos, além de conscientizar os servidores quanto à importância dos procedimentos de gestão documental para a preservação da memória de Minas Gerais. Outra iniciativa relacionada à preservação da cultura mineira foi de-

102

sempenhada pelo programa Minas Patrimônio Vivo. Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, foi ofertada a 30 professores da Rede Pública Estadual de Ensino, oriundos do Norte de Minas, capacitação em educação patrimonial. O curso contribuiu para a difusão de conhecimentos relacionados à preservação arquitetônica e cultural de Minas Gerais.

foto: alair vieira

participação

social Instituições e movimentos culturais estabelecidos, sejam eles de natureza tradicional ou contemporânea, têm sido determinantes nos processos de organização social da cultura. Por outro lado, a autonomia dos campos artísticos e o modo como eles convergem na formulação de políticas públicas têm muito a se beneficiar do papel mediador do Estado, ao incentivar a criação de mecanismos de aproximação entre as artes e a sociedade, tanto em setores especializados, quanto nos não especializados em cultura. Estudos conduzidos pelo Ministério da Cultura sobre o papel das instâncias de participação popular nos sistemas de gestão cultural, publicados em 2010, revelaram dados que contribuem para a reflexão sobre o impacto da participação da sociedade civil no aprimoramento das políticas públicas culturais. Em todas as regiões do Brasil, e em especial no Sudeste, para 63,8% das pessoas entrevistadas, o principal objetivo das políticas municipais de cultura é torná-las um dos componentes básicos para a qualidade de vida da população. Já para 18,77% dos entrevistados, o principal objetivo é ampliar o grau de participação social nos projetos gerenciados pelo poder público.

104

Dados como estes revelam o desejo da população de ver aproximadas as diferentes dimensões que constituem as relações entre cultura e sociedade, bem como o reconhecimento da relevância de mecanismos legais de democratização e transparência dos poderes legislativo e executivo. No âmbito do poder executivo estadual, mudanças importantes foram instauradas por meio da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, permitindo a participação popular nas etapas de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas e dos programas geridos pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da criação do Conselho Estadual de Política Cultural. É marca desta gestão do Governo de Minas o princípio de transversalidade, orientado por diretrizes de colaboração institucional; transparência administrativa; participação social; eficiência na gestão e melhoria dos indicadores institucionais, sempre enfatizando as prioridades estratégicas do Governo, regionais ou setoriais, estabelecidas pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Na esfera de atuação da Secretaria de Estado de Cultura, foram criados e fortalecidos conselhos como o Conselho Estadual do Patrimônio; o Conselho Estadual de Política Cultural, com reuniões e discussões realizadas nas 10 Macrorregiões do Estado; e o Plano Estadual de Cultura, que reúne as principais diretrizes de regência das políticas públicas culturais para os próximos 10 anos, elaboradas com participação direta da sociedade civil. Também incentivou-se a realização dos Fóruns Permanentes e das comissões e comitês temáticos de avaliação de assuntos setoriais, incluindo as comissões paritárias de avaliação dos projetos inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura; estimulou-se a atuação dos mais de 800 Conselhos Municipais de Patrimônio, fortalecidos por meio do ICMS do Patrimônio Cultural; além de inúmeras audiências e consultas públicas com vistas à aproximação entre gestores, produtores culturais e representantes do poder público e da sociedade civil, em todas as regiões de Minas Gerais. 105

criação do conselho estadual de

POLÍTICA CULTURAL

CONSEC

Em 2011, por meio da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, foi criado o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), atendendo a uma antiga demanda da sociedade civil. Trata-se de um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, constituído com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Estado de Cultura na implementação de políticas públicas em Minas Gerais. O Conselho é formado por 22 integrantes do poder público e 22 representantes da sociedade civil organizada, dentre titulares e suplentes eleitos por votação democrática. As principais realizações da primeira gestão do Consec (2012/2014) foram: criar o regimento interno do Conselho; atuar no planejamento e assessoramento da III Conferência Estadual de Cultura; acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura, documento que reúne as diretrizes da política cultural em todo o estado; e auxiliar na preparação da segunda eleição. Com o intuito de ampliar, facilitar e organizar a discussão da política pública cultural, quatro câmaras temáticas foram criadas: Fomento e Mecanismos de Financiamento; Formação, Democratização, Regionalização e Acesso; Difusão e Intercâmbio; Patrimônio e Memória. Também foi estabelecida a Câmara Regional Consultiva, composta por agentes culturais e gestores públicos de cultura de todas as 10 macrorregiões do Estado. A segunda gestão (2014/2016) foi eleita e empossada em 2014 e já realizou 3 reuniões. Nos últimos quatro anos, o Conselho realizou 28 encontros, além de 11 reuniões itinerantes no interior de Minas, em todas as macrorregiões. A sua efetivação representou um salto positivo rumo à maior integração entre a máquina estadal e a sociedade civil, fazendo com que o trabalho executado pela Secretaria se tornasse cada vez mais democrático.

106

conferência estadual

de cultura Possibilitar a troca de experiências com foco na diversidade é fundamental para a construção participativa de uma política inclusiva e heterogênea, que revela a pluralidade da cultura mineira em todas as suas dimensões. Foi pensando nisso que a atual gestão da Secretaria de Cultura organizou a III Conferência Estadual de Cultura, um dos principais momentos de encontro, nos últimos quatro anos, entre a instância governamental e a sociedade civil organizada. Seu objetivo central é estimular o planejamento de políticas, projetos e ações estaduais para a cultura, com a participação e o controle dos cidadãos; além de eleger delegados para a Conferência Nacional de Cultura. A terceira edição ocorreu em 2013, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro teve um caráter devolutivo, uma vez que foram apresentados programas, ações, projetos e políticas realizadas pela Secretaria a partir das demandas apresentadas nas conferências anteriores. A participação, a discussão e a deliberação também são diretrizes da conferência. Para a organização das rodas de conversa, as 7 mil propostas recebidas pelas Conferências Municipais de Cultura, realizadas em todas as macrorregiões do Estado, foram sistematizadas e consolidadas para as discussões dos trabalhos de grupos, sendo priorizadas, ao final, 16 propostas de âmbito estadual e outras 16 destinadas à Conferência Nacional de Cultura. Estiveram presentes 489 participantes, dos quais 369 eram delegados municipais. Ao todo, 376 cidades mineiras enviaram relatórios com as pautas discutidas nas conferências municipais ou intermunicipais. Ao final dos trabalhos, formou-se uma delegação mineira para a Conferência Nacional de Cultura, composta por 39 representantes, incluindo delegados eleitos da sociedade civil e representantes do poder público.

107

elaboração do

PLANO ESTADUAL DE CULTURA O Plano Estadual de Cultura é o documento que sistematiza as diretrizes da política cultural, bem como as perspectivas e objetivos a serem alcançados pelo Estado, em um período de 10 anos. Etapa imprescindível de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o Plano deve promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade das manifestações culturais do Estado. Em Minas Gerais, o documento foi viabilizado pelo Núcleo Técnico Executivo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Estadual de Cultura, instituído em reunião do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec). A equipe foi formada por gestores públicos estaduais, uma consultora da Universidade de Santa Catarina (por meio de convênio com o Ministério da Cultura), e conselheiros do Consec representantes da sociedade civil. O Plano foi constituído ao longo de três etapas: Caracterização da Cultura, momento dedicado à compilação de dados pertinentes à realidade cultural mineira; Prognóstico, que reúne os desafios, estratégias, indicadores e ações; e, por último, a Consolidação, que consiste no texto final a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Todas as etapas de elaboração do Plano contaram com participação social intensa, a começar pelo momento de elaboração dos próprios textos, uma vez que conselheiros do Consec, eleitos pela sociedade civil, integravam o Núcleo Técnico Executivo. Elaborados os conteúdos, esses eram disponibilizados pela internet, para consulta pública. Por fim, foram convocadas reuniões da Câmara Regional Consultiva, instância composta por delegados eleitos na

108

foto: henrique chendes

III Conferência Estadual de Cultura e agentes culturais de todas as regiões do Estado. Em todas as fases, foi fundamental o apoio e a participação dos cidadãos, que fizeram com que a elaboração do documento fosse feita de maneira democrática, respeitando a diversidade da cultura mineira, e

de acordo com as necessidades das diferentes regiões do Estado. A minuta do Plano foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde tramitará pelas comissões competentes do setor cultural e será produto de novas consultas públicas.

109

criação de fóruns e

presentes no evento 22 realizadores de festivais, além de representantes das maiores empresas investidoras do Estado.

CONSULTAS PÚBLICAS

tching, no qual membros do Fórum tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos para possíveis investidores, em um formato bastante dinâmico. Ao todo, estiveram

Como forma de estabelecer um debate qualificado junto aos gestores culturais, a Secretaria de Estado de Cultura promoveu uma série de fóruns, conferências, consultas e encontros. Juntas, essas iniciativas representam um alicerce importante para a construção democrática de uma política pública que se adeque às diversas regiões do Estado.

parcerias com entidades da

No entendimento de que os mecanismos de fomento devem ser constantemente aprimorados por meio da avaliação contínua da sociedade civil, foi implantado o Fórum Permanente de Avaliação do Cena Minas, composto por membros de sindicatos e instituições representativas das artes cênicas, além de grupos e artistas de teatro, dança e circo. Durante as reuniões realizadas periodicamente, o Fórum foi responsável por avaliar a edição anterior do edital Cena Minas (ver Eixo Fomento) e propor mudanças e aperfeiçoamentos para o ano seguinte. No mesmo sentido, também foram realizadas consultas públicas junto à comunidade artística dos editais Filme em Minas e Música Minas, no intuito de reunir propostas de aprimoramento para os mecanismos. Já o Fórum Mineiro de Festivais de Cultura criado com o propósito de fomentar as ações de articulação, qualificação e gestão dos festivais, busca o alinhamento e a sinergia nas atividades desenvolvidas por instituições e produtores. Foi papel desse Fórum discutir estratégias para alavancar o potencial econômico dos festivais; defender a representatividade desses eventos diante das instituições públicas; mapear os festivais mineiros já existentes; e buscar o apoio da Secretaria para organização de seminários e cursos.

sociedade civil A execução de parcerias com entidades culturais da Sociedade Civil é uma iniciativa que busca melhorar os produtos e serviços oferecidos à sociedade, dotando de eficiência a gestão dos recursos públicos. Apoiando a execução das políticas públicas, as entidades da sociedade civil têm colaborado muito para a realização de importantes programas culturais e o fortalecimento da participação da sociedade nas ações de cultura em Minas Gerais. Além das parcerias por meio de convênios, Minas Gerais tem uma legislação eficiente que institucionaliza a ação governamental articulada com entidades do Terceiro Setor. A Lei Estadual das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) estabelece a relação do Governo com essas entidades por meio do Termo de Parceria, que determina o vínculo de cooperação entre as partes, seus direitos e responsabilidades. Na área cultural, Minas tem parcerias de sucesso na execução de atividades de interesse público como gestão do Circuito Cultural Praça da Liberdade, Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, Plug Minas, ações da Fundação Clóvis Salgado e ações da Fundação da TV Minas.

Um dos principais resultados do Fórum Mineiro de Festivais de Cultura foi a realização, em março de 2014, do 1º Pi-

110

111

foto: paulo lacerda

difusão

cultural Uma característica marcante das sociedades contemporâneas é, sem dúvida, a disseminação dos fluxos culturais em escala global. Com efeito, essa nova dinâmica, facilitada por mecanismos e recursos tecnológicos de informação, amplia o acesso à cultura, mas também acarreta uma espécie de descolagem entre as produções artísticas e culturais e os lugares de onde elas provêm. Por um lado, trata-se de um fenômeno democrático e expansivo de difusão da cultura, tanto em suas expressões artísticas quanto na representação dos modos de vida e das interpretações da realidade cotidiana de diversos grupos sociais. Por outro lado, também é preciso considerar que, embora os meios de comunicação digitais estejam na base de uma disseminação cultural especializada, democrática e horizontal, há um certo descompasso em relação às possibilidades de acesso ou mesmo de compartilhamento de determinadas expressões da cultura, sobretudo aquelas que não costumam alcançar as escalas mais ampliadas de difusão. Nestas dimensões, destaca-se a importância do Governo e da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais de se posicionarem como mediadores entre as micro e as macro esferas que balizam os fluxos 112

culturais contemporâneos. Assim, o eixo de governança dedicado à DIFUSÃO CULTURAL pode ser compreendido como aquele com maior número de interfaces e conexões com os demais, dentre os quais poderíamos ressaltar os esforços de FOMENTO, como amplificadores da produção cultural de Minas Gerais; os investimentos em INFRAESTRUTURA, multiplicando a oferta de espaços e atividades de exibição e compartilhamento dos universos artísticos e simbólicos do Estado; os mecanismos de PARTICIPAÇÃO SOCIAL, instaurando novas esferas de aproximação, no âmbito da cultura, entre o Estado e a sociedade civil; bem como os princípios de DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, ao reestruturarem as redes estratégicas de fluxo cultural por todo o Estado. Assim, sempre pareceu imprescindível insistir em formas diversificadas de difusão da produção artística e das manifestações culturais de Minas Gerais, otimizando o potencial dos veículos e das ações de comunicação coordenados pelo Estado -- como a Rede Minas de Televisão, a Rádio Inconfidência e o Suplemento Literário; além de viabilizar publicações e iniciativas de órgãos como a Fundação Clóvis Salgado e o Arquivo Público Mineiro; já que esse último disponibiliza uma amplíssima base de dados digitalizados para acesso e pesquisa de documentos e informações. Também integraram as preocupações da Secretaria de Estado de Cultura criar e fortalecer programas cuja natureza tornasse seus conteúdos culturais mais acessíveis ao maior número possível de pessoas. O programa Minas Território da Cultura; festivais como Noite Branca e Festival de Curtas; o subsídio de ingressos para visitação de museus e centros culturais; e a circulação de parte importante dos acervos artísticos, além de concertos e apresentações itinerantes das Orquestras Sinfônica e Filarmônica de Minas Gerais, do Coral Lírico e da Companhia de Dança Palácio das Artes permitiram o compartilhamento de produções artísticas e culturais altamente relevantes com milhares de espectadores em todo o Estado. 113

rede minas

As animações também ganharam espaço com o lançamento do edital Anima Minas e com a exibição da série Anima aí, produzida pelos estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais.

Com o propósito de potencializar o acesso à educação e à cultura por meio de uma produção televisiva de interesse público, foi criada, em 1984, a TV Minas. Na época de sua fundação, a emissora chegava a 33 municípios da região central do Estado e sua programação ia ao ar somente das 18h às 0h.

A exposição, em níveis nacional e internacional, também cresceu no mesmo período. A TV Brasil transmitiu, para todo o país, uma média de 600 reportagens do jornalismo da Rede Minas. Já a parceria com a TV alemã Deutsche Welle permitiu que o programa Planeta fosse levado a mais de 35 países dos cinco continentes.

Na década de 1990, foi iniciado o processo de expansão do alcance da emissora, que passou a chegar a mais de 200 cidades do interior do Estado. Nesse período, a TV passou a se chamar Rede Minas. O processo de interiorização do sinal da emissora foi continuado durante a gestão 2011/2014 da Secretaria de Cultura. Nos últimos quatro anos, a instalação de estações retransmissoras de sinais de televisão permitiu que a TV atingisse 765 municípios de Minas Gerais - um aumento de quase quatro vezes, em relação à década de 1990.

Em 2012, foram produzidos 208 VTs inéditos, ante 42 realizados em 2011, representando um aumento de 430%. No ano seguinte, mais de 1.000 reportagens produzidas pelas emissoras parceiras do interior do Estado foram exibidas, resultando em uma programação mais democrática e descentralizada.

A Rede Minas de Televisão vivencia hoje um processo de transição, com perspectivas extraordinárias de aprimoramento institucional. Destacam-se, nessa perspectiva, a composição de um novo quadro de funcionários, a reformulação e o aumento de sua programação, a digitalização de 50 mil horas de imagens de arquivo e a construção de uma sede própria, que levará a uma inédita modernização da emissora.

Além de estabelecer mais pontos de contato com o espectador, o canal público também promoveu o incremento dos conteúdos veiculados. De 2011 a 2014, o tempo médio de conteúdos jornalísticos subiu 14%. 114

E as perspectivas futuras não poderiam ser melhores: em 2015, a Rede Minas finalmente se mudará para uma sede própria, construída especialmente para abrigar a televisão. O espaço, que faz parte da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, se unirá às atividades da Rádio Inconfidência, permitindo maior integração entre os dois veículos. Como legado, a atual gestão da emissora pública elaborou o Plano Estratégico da Rede Minas, construído junto a funcionários e seu Conselho Curador. Nesse importante instrumento de gestão estão desenhados o mapa estratégico da instituição; seus objetivos, missão e valores; seus potenciais de crescimento e desafios; dentre outras informações.

foto: divulgação

A presença da emissora na internet permitiu maior proximidade junto ao público. Desde 2011, a Rede Minas aprimorou sua atuação nas redes sociais, atingindo uma alto índice de envolvimento dos usuários. Essa ação permite que a programação veiculada na TV seja ainda mais pulverizada.

A memória da Rede Minas foi outra prioridade da atual gestão. Detentor de um dos maiores acervos audiovisuais do país, o canal público possui 50 mil horas de vídeos. Em 2012, foram investidos R$ 1,8 milhão para digitalização e gerenciamento do material histórico, ação realizada em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

É por ações como estas que a Rede Minas ocupa a posição de terceira maior televisão pública do Brasil, apresentando 23 horas semanais de conteúdo feito pela emissora e 90 minutos semanais de coproduções, além de 24 programas e dois jornais diários próprios. Hoje, o canal público é considerado uma importante instituição de fomento, difusão cultural e promoção da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, social e econômico de Minas Gerais.

115

RÁDIO INCONFIDÊNCIA No início dos anos 1930, época em que um telegrama demorava cerca de três dias para ir de uma cidade a outra, nasceu a PRI-3, rádio criada com o objetivo de integrar o Estado de Minas Gerais. Posteriormente nomeada Rádio Inconfidência, a emissora apresenta uma programação eclética voltada para a música brasileira, com foco em Minas Gerais.

na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dentre sua programação, podemos destacar o programa Bazar Maravilha. No ar há 26 anos, a atração com formato tradicional do rádio e presença marcante do âncora é comandada por Tutti Maravilha, e apresenta aos ouvintes os nomes mais expressivos da música brasileira, um dos grandes sucessos do rádio mineiro. Outra prata da casa é a Hora do Fazendeiro, incorporado pela emissora há 78 anos e considerado o mais antigo programa brasileiro e, provavelmente, do mundo. A música instrumental, que geralmente possui pouco espaço nas rádios comerciais, ganhou ainda mais destaque na Inconfidência FM. Em 2010, 20 artistas do gênero participavam da programação da emissora, ao passo que, em 2014, esse número subiu para 80. Também ga-

nhou mais destaque a música mineira que, em 2010, representava 25% da seleção musical; hoje, esse número é de 50%. Essas mudanças foram acompanhadas pela finalização das obras para o aumento de potência, que conferiram à rádio a capacidade de operar com um sinal de 25 kW, significativamente maior do que o limite anterior de 10 kW. A Inconfidência, no ano de 2015, inaugura uma nova fase de sua história com a conquista de sua sede própria, que junto às sedes da Rede Minas, da Orquestra Filarmônica e da Sala de Concertos Minas Gerais formam a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, edificação moderna que funcionará como eficiente conglomerado de comunicação pública, equipado com instalações de alto nível tecnológico.

A Rádio Inconfidência AM opera com 100 quilowatts (kW) de potência na antena, permitindo que a emissora seja ouvida em todo o país. Já o canal FM alcança toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nos últimos quatro anos, a emissora realizou importantes parcerias junto a 30 instituições públicas e do terceiro setor, que passaram a disponibilizar, no canal AM, pequenas entrevistas relacionadas a assuntos de interesse público, reforçando o caráter formativo da rádio. Dessa forma, foi possível abordar, de maneira qualificada, temas como qualidade de vida para a terceira idade; reciclagem; proteção dos animais e biodiversidade; direitos das mulheres, dos trabalhadores, das pessoas com deficiência e dos consumidores; saúde; segurança pública; agricultura; educação; dentre outros.

A participação da música instrumental e da música mineira na rádio aumentou efetivamente nos últimos anos. Em 2014, a participação de artistas na programação aumentou 4 vezes, em relação a 2010. Também ganhou mais destaque a música mineira que, em 2010, representava 25% da seleção musical; hoje, esse número é de 50%.

Já a versão FM da rádio, também chamada de Brasileiríssima, dada a sua definição editorial em tocar somente músicas nacionais, é sucesso e referência 116

117

O primeiro compromisso da Brasileiríssima é o de ser uma plataforma de difusão do artista mineiro. É também importante encarar o desafio permanente de veicular a música contemporânea, com um espaço privilegiado para os novos músicos e compositores do nosso Estado. Eles são veiculados lado a lado com os nomes consagrados da MPB”. Valério Fabris, Presidente da Rádio Inconfidência

orquestra FILARMÔNICA de minas gerais

Em 2008 foi criada a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, corpo artístico administrado pelo Instituto Cultural Filarmônica, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) cuja principal missão é possibilitar o desenvolvimento e a difusão do repertório sinfônico brasileiro e universal. Desde o seu surgimento, a orquestra já realizou mais de 500 concertos para um público de aproximadamente 600 mil pessoas, das quais 48,9% participaram de forma gratuita. Somente os concertos do evento Clássicos na Praça mobilizaram 82.727 pessoas ao longo de 26 apresentações.

foto: divulgação

O interior de Minas Gerais também foi contemplado com a presença da Orquestra Filarmônica. Como forma de democratizar o acesso a ela nesses 7 anos de existência, foram organizadas 69 turnês estaduais, alcançando um público de 149.304 pessoas que residem fora da capital mineira.

118

Esses números expressivos se devem ao trabalho de formação e fidelização do seu público. Exemplo disso é o caderno de assinaturas, lançado antes de cada temporada da Filarmônica, com o objetivo de vendas antecipadas de pacotes de concertos. Cada assinatura dá direito a 12 concertos da série Allegro, ou a 12 concertos da série Vivace. O assinante também tem a opção de comprar todas as 24 apresentações.

Com esse mecanismo, sai ganhando o público, que paga uma quantia menor por cada concerto, e a própria Orquestra, que cativa e fideliza sua plateia, garantindo uma renda que pode ser empregada no desenvolvimento de outras ações. De 2011 a 2014, foram adquiridas 5.934 assinaturas, com grande crescimento, no período. Em 2011, por exemplo, foram feitas 1.166 assinaturas; ao passo que, em 2014, esse número subiu para 1.708. Já o número de renovações praticamente dobrou: de 2010 a 2011, 656 pessoas mantiveram suas assinaturas, ao passo que de 2013 a 2014, esse número cresceu para 1.298. Além das Séries Alegro e Vivace, a Filarmônica desenvolve um trabalho importante de democratização do acesso à musica erudita, por meio dos Concertos Didáticos. Mais de 60 mil estudantes e trabalhadores tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre as obras orquestrais, os instrumentos e o contexto histórico-musical das orquestras. No contexto do estímulo aos profissionais da área, a Filarmônica promove o Festival Tinta Fresca, concurso de composições voltado para os talentos de todo o Brasil, além do Laboratório de Regência, no qual estudantes de música têm a oportunidade de praticar e receber orientações de maestros. Em 2012, a Filarmônica foi além das montanhas mineiras e realizou sua primeira turnê internacional. Mais de 6 mil pessoas prestigiaram a orquestra, em apresentações re-

alizadas em importantes teatros do Uruguai e da Argentina. No ano seguinte, foi a vez da Filarmônica gravar o seu primeiro CD comercial e firmar uma parceria com o selo internacional Naxos, para o lançamento de três álbuns com obras de Villa-Lobos. Já em 2014, a orquestra amplia sua atuação e passa a realizar trabalhos conjuntos com o Giramundo Teatro de Bonecos, exibindo o conto musical Pedro e o Lobo, e com o Grupo Corpo, gravando a trilha sonora de seu próximo espetáculo. Para 2015, será aberta a nova casa da Filarmônica, a Sala de Concertos Minas Gerais, na Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Com sede própria e estrutura adequada, a orquestra deverá ampliar o número de concertos formativos e o número de pessoas atendidas. Somando todas estas iniciativas estima-se que, nos últimos 7 anos, a Filarmônica criou mais de 36 mil oportunidades de trabalhos indiretos. Sua qualidade inquestionável colocou Belo Horizonte na rota de solistas de renome mundial, e fez com que o grupo conquistasse diversos reconhecimentos, como o Prêmio Carlos Gomes 2012 de melhor orquestra brasileira; a nomeação de Melhor Grupo Musical Erudito de 2010, segundo a Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA); e o Prêmio Carlos Gomes 2009 de melhor regente brasileiro para Fabio Mechetti, diretor artístico e regente titular da Filarmônica de Minas Gerais, desde a sua fundação.

119

departamento estadual de telecomunicações

detel

O DETEL é uma autarquia responsável por prestar assessoria e executar atividades ligadas às telecomunicações e radiodifusão, proporcionando o acesso a informações e à integração das regiões de Minas Gerais. O departamento foi criado pela Lei 10827/92, sendo sucessor do Conselho Estadual de Telecomunicações (COTEL). Nos últimos quatro anos, o DETEL promoveu a expansão dos sinais da Rede Minas no interior do Estado, de forma a contemplar 75% dos municípios de Minas Gerais. O alcance tornou-se maior por meio da implantação de estações retransmissoras de sinais de televisão, que beneficiou não só a emissora pública, como também outros canais abertos. Hoje, a entidade possui 45 estações repetidoras e 825 sistemas de televisões implantados em 775 municípios, sendo 630 voltados para a TV Minas e 195 para as emissoras comerciais. Até 2014, a autarquia instalou 295 postos de telefonia rural, garantindo a comunicação em pequenos povoados e vilarejos de 81 municípios. A entidade também foi responsável por fiscalizar a qualidade do serviço de telefonia móvel, atribuição definida pelo Programa Minas Comunica II. Compartilhando suas estações com empresas provedoras de internet, o DETEL promoveu o acesso do cidadão ao serviço e gerou receita própria para a entidade. Entre 2011 e 2014, aumentaram em 73% os rendimentos oriundos da cessão de infraestrutura. A perspectiva é de que a autarquia se torne auto-suficiente em pequeno prazo.

120

121

foto: paulo lacerda

fortalecimento dos

CORPOS ARTÍSTICOS Nos anos 1970, foram criados o Coral Lírico de Minas Gerais, a Companhia de Dança do Palácio das Artes e a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Com apresentações de alto nível técnico e artistico, esses grupos são responsáveis por diversos espetáculos realizados em espaços públicos da capital mineira e do interior do Estado, no Palácio das Artes e em grandes teatros nacionais. A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais é um dos corpos artísticos mais importantes da cultura mineira. Prova disso foi o reconhecimento, em 2011, da Orquestra como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, por meio do projeto de Lei nº 274/2011. Realizou inúmeras apresentações em diferentes projetos. Um deles é a série Sinfônica POP, que proporcionou ao público uma forma singular de fruição da MPB. Desde a sua criação, em 2011, o projeto recebeu nomes como Wagner Tiso, Zizi Possi, Nana Caymmi, João Bosco, Rosa Passos, Gal Costa, Milton Nascimento, Lenine e Ivan Lins. Mais de 20 mil pessoas compareceram às apresentações do projeto. Uma de suas ações mais exitosas é o Concertos no Parque, um projeto para a democratização do acesso à música erudita. As apresentações gratuitas da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico, no Parque Municipal da capital mineira, reuniram, só em 2014, mais de 18 mil pessoas, tornando-se uma das mais efetivas ações de formação de público do Estado.

foto: paulo lacerda

122

Também celeiros de grandes artistas, os corpos artísticos de Minas Gerais foram alvo de importantes investimentos realizados pela gestão 2011/2014 da Secretaria de Cultura. A Companhia de Dança do Palácio das Artes, por exemplo, recebeu aporte que viabilizou o incremento de sua estrutura e programação. Foram realizadas importantes atividades de intercâmbio artístico, além de ações dos Núcleos Criativos, responsáveis por promover experimentações e estudos coreográficos práticos. As pesquisas desempenhadas no âmbito dos núcleos possibilitaram a criação

do projeto Quintas da Dança, com apresentações de curta duração feitas nas últimas quintas-feiras do mês, no hall do Palácio das Artes. O incremento dos corpos artísticos resultou em um crescimento significativo do público que prestigiou suas apresentações. Em 2013, por exemplo, mais de 15 mil pessoas compareceram aos espetáculos da Companhia de Dança do Palácio das Artes. Dados como esse demonstram o quão positivos são os impactos dos investimentos executados de forma estratégica e sensível às necessidades de cada corpo artístico.

A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais é reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, e se consolidou como um importante corpo artístico mineiro. Somente dois de seus projetos, a série Concertos no Parque e o projeto Sinfônica POP, levaram cerca de 40 mil pessoas a conhecer mais sobre a música erudita e a música popular brasileira, nos últimos 4 anos.

Como forma de requalificar os corpos artísticos, foi publicado, em 2012, o edital do concurso público para o Coral Lírico e a Orquestra Sinfônica, de forma que esses dois corpos artísticos puderam se voltar à composição original e ideal para a excelência do seu trabalho. Além disso, foram realizados ajustes no plano de salário e carreira dos artistas, mais condizentes e adequados a categoria.

123

exposições, mOStras

e eventos

Disponibilizar ao público uma programação diversificada, que se renova periodicamente, é fundamental para garantir um bom índice de visitação nos equipamentos culturais públicos. Por outro lado, os espaços expositivos dos equipamentos culturais do Estado são importantes lugares para divulgação da arte produzida em Minas. Foi a partir dessas premissas, que o Sistema Estadual de Cultura promoveu e incentivou a organização de mostras e exposições, entre permanentes, temporárias e itinerantes.

No âmbito da Fundação Clóvis Salgado, foram realizadas mais de 80 exposições nas galerias do Palácio das Artes e no Centro de Arte Contemporânea e Fotografia. Dentre essas, evidência-se a mostra Segue-se ver que quisesse (2012), que apresenta um registro fotográfico da vida cotidiana de Minas Gerais; e Escavar o Futuro (2013), que revive a produção artística dos anos 60 e 70.

Nos últimos quatro anos, a Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário realizou 192 exposições de temáticas diversas, nas bibliotecas que compõem a rede do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Municipais. Nesses espaços, também foram promovidos 112 lançamentos de livros, com destaque para autores mineiros.

124

foto: carlos alberto

Além disso, a Galeria de Arte Paulo Campos Guimarães e a Passarela Cultural, que integram a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, realizaram nos últimos 4 anos, por meio de edital de ocupação, 57 exposições de artes visuais com temática voltada para a literatura. Já a Superintendência de Museus e Artes Visuais (SUMAV) vem fortalecendo a realização de exposições em seus 7 museus do Estado. Em 2014, houve um crescimento de duas vezes mais exposições temporárias realizadas. Essas ações reuníram um público total de 233.377 pessoas, 49% maior do que o registrado no início da atual gestão da Secretaria de Cultura.

Destacam-se nessa lista atrações como a 26ª Semana Roseana, que buscou difundir a obra de Guimarães Rosa por meio de oficinas, palestras e exposições. A Semana Guignard, por sua vez, levou ao público uma programação formada por exibições de filmes, apresentações artísticas, mesas redondas e oficinas de desenho. Já a mostra Patrimônio Recuperado, que integra as comemorações do Ano do Barroco e do Bicentenário de Morte de Aleijadinho, narrou o percurso de peças de patrimônio sacro que fizeram parte de coleções particulares retornando ao domínio público.

A exposição A Magia de Escher (2013), que levou ao Palácio das Artes um raro e extenso acervo de obras de Maurits Cornelis Escher, foi recorde de público da Fundação Clóvis Salgado, registrando mais de 200 mil visitantes. O público pôde conferir diversas imagens que exploram o espaço, o tempo e a perspectiva de maneira inusitada, além de experimentar efeitos óticos e de espelhamento utilizados pelo artista.

O ano de 2014 começou com uma grande mostra de artistas de todas as regiões do Estado. Minas Território da Arte expôs 100 obras - entre pinturas, esculturas, desenhos, vídeos e instalações - de 64 artistas mineiros, com um recorte da produção artística mineira das primeiras décadas do século XX até os dias atuais. Já a exposição Arte à primeira vista: páginas de uma história (2014), consolidou-se como uma inovação para a entidade, à medida que trouxe uma mostra adequada ao público infantil, com projeto expográfico e curadoria especiais. As crianças puderam conhecer diversos conceitos, suportes e artistas relevantes da história da arte brasileira, por meio de uma linguagem poética e visual atraente. Para além de exposições ligadas às Artes Visuais, a Fundação Clóvis Salgado também fez história na área do Cinema nesses últimos anos. O Cine Humberto Mauro foi responsável por realizar importantes mostras cinematográficas. Foram sete dedicadas a grandes nomes da cinematografia mundial. Dentre elas, a mostra de Charlie Chaplin, que foi considerada a maior mostra dedicada ao artista na América Latina. A mostra Hitchcock é o Cinema, com projeções especiais e execuções de trilha sonora ao vivo, foi sucesso de público. Em 2014, a mostra Ingmar Bergman - Instante e Eternidade exibiu

125

toda a filmografia oficial do diretor em 35mm, incluindo títulos raros, somente exibidos anteriormente pela televisão sueca. Outro destaque de 2014 foi a mostra Humberto, primeiro evento de grande porte em homenagem ao cineasta que dá nome à sala de cinema. No tocante à Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), foram promovi-

das, nos últimos quatro anos, 101 exposições, contemplando 511 artistas mineiros, brasileiros e internacionais. Em 2014, esses eventos atingiram a marca de 86 mil visitantes, o que representa um crescimento de cerca de 93% em relação a 2011.

noite branca Inspirada em eventos artísticos como NuitBlanche, de Paris, a Fundação Clóvis Salgado criou o Noite Branca, atração cultural gratuita que, durante toda uma noite, ofereceu ao público o acesso às produções culturais contemporâneas em suas mais diversas linguagens. Seu objetivo é proporcionar aos visitantes outras formas de se relacionar com a cidade, estimulando a descoberta, o reencontro e a criação de novas paisagens urbanas. Em sua primeira edição, realizada em 2012, mais de 100 mil pessoas puderam conferir intervenções, shows, mostras, feiras e instalações feitas por artistas convidados. O evento possibilitou a apropriação inédita do espaço público em horário não convencional. Pela primeira vez em Minas Gerais, uma ação cultural reuniu obras de mais de 60 artistas, em 12 horas ininterruptas de apresentações noturnas, no Palácio das Artes e no Parque Municipal de Belo Horizonte. Em 2014, foi realizada a segunda edição do evento com a apresentação de um novo formato. A jornada noturna foi substituída por cinco dias de programação intensa, composta por palestras, oficinas, encontros e lançamentos. Dessa forma, foram ampliadas as instâncias de troca de experiências e saberes nas áreas de artes visuais, design e arquitetura, entre mineiros e estrangeiros. Neste ano, também foi lançado o Catálogo da Noite Branca, que propõe reflexões e registra a experiência proporcionada pela edição de 2012. A realização do Noite Branca foi viabilizada pela Fundação Clóvis Salgado e pela Secretaria de Estado de Cultura, com o apoio de diversas instituições como Associação Pró-Cultura e Instituto Cultural Sérgio Magnani, além da parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e órgãos da imprensa mineira.

126

127

festival internacional de curtas

Os festivais de curtas-metragens são fundamentais para a difusão da produção audiovisual, uma vez que dão ao público a oportunidade de ter contato com obras de novos realizadores do cinema, muitas delas sem espaço nos circuitos comerciais. Pensando nisso, a Fundação Clóvis Salgado organiza, anualmente, o Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, evento referência no calendário do cinema nacional, que propicia a divulgação do audiovisual mineiro. Além de exibir uma média de 170 filmes oriundos de diversos países, o Festival oferece uma rica programação de cursos e palestras voltados para a reflexão sobre a sétima arte. Em 2013, o público também pôde conferir as cabines audiovisuais, tendo acesso a quaisquer dos mais de 3.000 projetos inscritos na 15º edição do evento. Como forma de democratizar o acesso a essa produção nos municípios do interior do Estado, o Festival circula por cidades mineiras que raramente são incluídas na rota da exibição cinematográfica. Nos últimos anos, essas ações de itinerância foram intensificadas. Enquanto 20 municípios receberam o festival em 2011, esse número aumentou para 29, em 2013. Somando, o público atingido de 2011 a 2013 chegou a mais de 27 mil pessoas do interior do Estado.

128

129

foto: paulo lacerda

da fundação clóvis salgado

Empenhada em desenvolver iniciativas de formação de plateias e valorização da cadeia produtiva do canto lírico brasileiro, a Fundação Clóvis Salgado já realizou 76 montagens de óperas ao longo dos seus 43 anos de existência. A entidade é reconhecida nacional e internacionalmente por manter uma agenda consolidada de apresentações de óperas de notória qualidade técnica e artística. O Grande Teatro do Palácio das Artes, que integra os equipamentos da Fundação, apresenta excelente estrutura física, dotada de recursos cênicos e acústicos de elevado padrão técnico, além de fosso de orquestra e palco de grandes dimensões, o que permite a realização de espetáculos de grande porte. A atuação de qualificados corpos artísticos - como a Orquestra Sinfônica, o Coral Lírico de Minas Gerais e a Companhia de Dança Palácio das Artes -, somada à estrutura do Centro Técnico de Produção (CTP), que produz e faz a salvaguarda de todo o acervo de figurinos e cenários já construídos para as óperas, são fatores que privilegiam a montagem de grandes repertórios operísticos. O papel do CTP e a atuação conjunta de todos esses grupos artísticos resultam em produções de alta qualidade, num exímio trabalho de integração das estruturas e linguagens artísticas da Fundação. De 2011 a 2014, foram oferecidas ao público temporadas compostas por 8 óperas: Nabucco, Rigoletto e Um Baile de Máscaras, de Giuseppe Verdi; La Bohème, Madame Butterfly e Tosca, de Giacomo Puccini; A Viúva Alegre, de Franz Lehár; e Fedra e Hipólito, de Christopher Park. Com tamanha qualidade técnica, as óperas da Fundação Clóvis Salgado já são tradicionais e sucessos de público, sinônimo de casa sempre cheia. Somente a última ópera realizada, Rigoletto, reuniu mais de 8 mil espectadores nas 7 récitas realizadas.

130

jornada mineira

do patrimônio

foto: divulgação

temporada de óperas

Organizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), a Jornada Mineira do Patrimônio foi inspirada na Journée de Patrimoine, realizada na França. Tem o objetivo de promover atividades que valorizam a diversidade cultural, bem como a história e a memória dos municípios. Durante um mês inteiro são realizados seminários, cursos, oficinas, visitas guiadas, encontros de grupos populares, exposições e feiras, além de apresentações de dança, música e teatro. Trata-se de uma grande oportunidade para sensibilizar a população das cidades atendidas quanto à preservação do patrimônio histórico, estimulando uma postura cidadã por parte dessas comunidades. Em 2013 foi realizada a 4ª edição do evento, que contou com mais de 1.500 atividades ocorridas em todo o território mineiro. Nas três edições anteriores, foram promovidos cerca de 3.500 eventos em todo o Estado, movimentando aproximadamente 550 municípios.

131

suplemento literário Em 1966, o escritor Murilo Rubião criou o Suplemento Literário, que tem como objetivo divulgar ficções, ensaios, poesias, críticas e artigos de autores consagrados e em início de carreira. Na época de sua criação, a peça era veiculada como anexo do jornal Minas Gerais, da Imprensa Oficial do Estado. Quase três décadas depois, o impresso passou a integrar o Sistema da Secretaria de Estado de Cultura.

A plataforma digital foi desenvolvida para atender a diversos setores da sociedade, como artistas, grupos, gestores culturais, pesquisadores e a comunidade em geral. Ela permite ao usuário realizar pesquisas georreferenciadas, gerar relatórios e relacionar dados utilizando filtros. Sua criação visa a colaborar com a sistematização da cadeia produtiva da cultura e a descentralização do acesso à informação.

A tiragem de cada edição é de 12 mil exemplares, sendo 5.600 encartados no jornal Minas Gerais, que é distribuído a cada um dos 853 municípios mineiros. As edições estão disponíveis em bibliotecas públicas, garantindo amplo acesso à informação. A outra metade é entregue aos diversos públicos e instituições culturais de Minas Gerais. Além disso, todas as publicações podem ser acessadas no site da Secretaria de Cultura, abrangendo ainda mais o conteúdo do Suplemento.

132

INFORMAÇÃO CULTURAL Lançado em 2014, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais sistematiza e apresenta os dados de todas as unidades do Sistema Estadual de Cultura, configurando-se como uma importante ferramenta para o registro, quantificação e sistematização de números e dados da cultura em Minas Gerais.

A mais antiga publicação literária em atividade no Brasil já lançou 1.358 edições, tendo seus méritos reconhecidos no Brasil e no exterior, a exemplo da Medalha Santos Dumont, recebida em 2011.

Durante a gestão 2011/2014, destacam-se as entrevistas com grandes autores e personalidades da cultura, como Silviano Santiago, Rui Mourão, Benino Barreto, Fernando Brant e Márcio Sampaio. No mesmo período, foram produzidas edições especiais dedicadas ao jornalismo cultural, à crônica, à poesia brasileira, ao Barroco, ao futebol e sua relação com a literatura e à Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa.

sistema estadual de

A mais antiga publicação literária em atividade no Brasil já lançou 1358 edições e é amplamente distribuída para todos os 853 municípios do estado.

Estão reunidas e disponíveis para consulta informações concentradas em cada uma das unidades do Sistema Estadual de Cultura, incluindo administração direta, indireta, instituições vinculadas e projetos estruturadores. Dessa forma, a plataforma possibilita o acesso a dados de gestão governamental, garantindo sua credibilidade e veracidade, sem comprometimento de publicização. O sistema permite que seja realizada a inserção de conteúdo pelos gestores culturais municipais e, depois, pela sociedade civil em geral.

133

publicações Importantes ferramentas para promover a difusão cultural, as publicações do Sistema Estadual de Cultura desempenham uma função estratégica no que diz respeito à sistematização de conhecimentos, disseminação da informação, registro e memória.

A Fundação Clóvis Salgado também produziu mais de 20 publicações distribuídas gratuitamente, dentre catálogos de exposições e material impresso para professores e educadores.

No âmbito da Superintendência de Museus e Artes Visuais (SUMAV) foram lançados quatro títulos da coleção Falando de…, criada com o objetivo de oferecer orientações relativas à gestão de museus. Disponíveis no site da Secretaria de Cultura, os volumes produzidos abordam Gestão de Segurança e Conservação de Museus; Planejamento Museológico; Planejamento e Gestão de Exposições e Ação Educativa em Museus.

O Cine Humberto Mauro também foi responsável pela produção de 8 catálogos relativos às mostras e aos festivais realizados. Quatro dessas publicações foram dedicadas às retrospectivas das obras dos cineastas Luis Buñuel, Charles Chaplin, Howard Hawks e Alfred Hitchcock. Esses títulos apresentaram não só a programação completa das mostras, como também textos conceituais e análises fílmicas, permitindo ao público ampliar o horizonte de reflexão sobre os cineastas e suas obras.

As publicações têm sido amplamente requisitadas pelos museus do Sistema Estadual de Museus que tiveram contato com a SUMAV, por meio das assessorias técnicas prestadas nos últimos quatro anos. Além da versão digital, foram impressos mil exemplares de cada um dos quatro títulos da coleção, distribuídos para as diversas entidades museais do Estado. Outra entidade responsável por importantes publicações durante a gestão 2011/2014 foi o Arquivo Público Mineiro (APM). As centenárias Revistas do APM abordaram temas importantes para a preservação da cultura mineira, tais como a história dos povos indígenas de Minas Gerais; a memória administrativa do Estado; o papel do livro e da leitura nas instituições educativas; a construção do Estado Nacional Brasileiro; e os movimentos de resistência em Minas Gerais. Além das revistas, foram disponibilizados pelo APM, para o Poder Executivo Estadual, o Manual de Gestão de Documentos e o Plano de Classificação; além da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo. Juntas, as publicações do Arquivo Público Mineiro enriquecem a historiografia do Estado, sistematizando metodologias de gestão de documentos, 134

que devem ser adotadas nos órgãos e entidades do poder executivo de Minas Gerais. Todas as publicações foram disponibilizadas com uma tiragem de 1 mil exemplares.

O cinema também foi tema da produção dos catálogos das 13º e 14º edições do Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, compostos por informações como a grade de programação, dados sobre o júri, além de entrevistas e textos conceituais sobre as mostras de cada edição. Já a Superintendência de Ação Cultural foi responsável por apoiar, em 2011, a publicação da Encircopédia, dicionário crítico e ilustrado sobre Circo no Brasil. O livro foi escrito por Sula Kyriacos Mavrudis, ilustrado por Andrea Costa, e direcionado à comunidade artística em geral. A Superintendência também lançou

a coleção Circo Teatro, publicação inédita composta por 36 obras de drama e comédia que marcaram o circo-teatro brasileiro. Os livros, premiados na Bienal de São Paulo, são resultado de aproximadamente 20 anos de pesquisa realizada pela autora, que percorreu o país ouvindo histórias, reunindo trechos de espetáculos, recolhendo manuscritos e construindo um acervo nunca antes reunido. Todas estas publicações integram o Programa Cena Minas e representam um marco para a arte circense no Brasil, por valorizar, registrar e divulgar a história dos grupos tradicionais, além de universalizar o acesso a artistas da área, historiadores e interessados pela cultura popular em geral. Foram produzidas 800 cópias de cada coleção. A terceira realização, desempenhada pela Superintendência de Ação Cultural, foi a publicação dos volumes 4, 5 e 6 da coleção Patrimônio Arquivístico-Musical Mineiro (PAMM), em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani. Os livros dão vida a partituras inéditas de compositores mineiros, selecionadas em acervos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo do projeto é resgatar o legado de autores que marcaram a música erudita brasileira. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), por sua vez, foi responsável pelo lançamento de duas edições do Guia de Bens Tombados de Minas Gerais. Importante trabalho 135

para o fortalecimento do patrimônio cultural mineiro, as publicações reúnem 150 registros de bens tombados, com informações e imagens de 132 cidades do Estado, entre igrejas; fazendas; casarões; conjuntos arquitetônicos, paisagísticos e arqueológicos; centros históricos e monumentos; e diversos cenários de fatos importantes da história mineira, remontados. Em relação à primeira, a nova edição traz avanços e incrementos que tornaram ainda mais acessíveis e detalhadas as informações presentes no Guia. Destacam-se também as três publicações desenvolvidas pela Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). O livro Santo Antônio do Salto - Cultura e Culinária Típica reúne registros de receitas culinárias do distrito de Santo Antônio do Salto, no município de Ouro Preto, proporcionando o resgate da gastronomia local. Já

a Publicação do 9º volume da Coleção Cadernos Ofícios foi responsável por registrar a trajetória de 12 anos do Programa Resgate Cultural. Essa publicação oferece evidência à 7ª edição do programa, desenvolvido em Jequitinhonha, Itaobim, Chapada do Norte e São Francisco, municípios do norte de Minas Gerais. Com tiragem de 2 mil exemplares, o catálogo da Exposição Tapetes Devocionais traz mais detalhes sobre a mostra realizada pela FAOP, na Galeria Cândido Portinari, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 2014. Para além de todas as obras citadas, o Sistema Estadual de Cultura ainda possui inúmeras formas de registrar suas ações e programas por meio de diversas outras publicações, sites, sistemas de informação, dentre outros suportes.

sistema integrado de acesso do

arquivo público mineiro

SIAAPM

foto: divulgação

Como forma de facilitar, ainda mais, o trabalho das pessoas que fazem uso do acevo documental oficial de Minas Gerais, foi iniciada, em 2011, a reformulação do Sistema Integrado de Acesso do Arquivo Público Mineiro (SIAAPM). O Sistema contém grande parte do acervo do Arquivo Público Mineiro, e com a sua disponibilização online, facilita o acesso à informação e à pesquisa por parte do cidadão. Integra o conjunto 1.000.000 de páginas com documentos textuais e fotográficos que fazem parte da histórica do nosso Estado. A plataforma ganhou uma nova interface, que permitiu a navegação por meio de miniaturas de imagens, além de cadastro coletivo de dados. Também foram inseridos banners, divulgando informações pertinentes aos usuários, como os novos títulos disponíveis e orientações sobre gestão de documentos, recolhimento e eliminação de textos. Como forma de apoiar as cidades do interior na criação e manutenção de arquivos municipais, foi desenvolvida uma área dedicada ao cadastro de documentos. Tal mudança permitiu a geração de novos bancos de dados online, expandindo ainda mais o acervo do Arquivo Público Mineiro. As mudanças refletiram positivamente no número de acesso de usuários. Nos últimos quatro anos, foram feitas 1.542.558 pesquisas pela internet, número 158% maior que o registrado entre 2007 e 2010.

136

137

No mesmo período, cerca de 427 mil páginas de documentos foram disponibilizadas aos usuários. Em consonância com a Lei de Acesso à Informação, a iniciativa confere transparência à governança estadu-

138

al, permitindo o livre exercício da cidadania e o direito fundamental de acesso à informação.

Esta publicação foi composta na família tipográfica DejaVu 9/13 em papel Apergaminhado 120g/m2, 300 exemplares, em dezembro de 2014.