Centro de Apoio para Crianças e Adolescentes em Contraturno Escolar by simrubin

2 UNIVERSIDADE FRANCISCANA ÁREA DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Simone Gambini Rubin

PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO I CENTRO DE APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | CONTRATURNO ESCOLAR

Santa Maria – RS 2020

3 Simone Gambini Rubin CENTRO DE APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | CONTRATURNO ESCOLAR Projeto de Pesquisa

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade

Franciscana,

como

requisito parcial para a aprovação na disciplina

Trabalho

Graduação I.

Orientadora: Prof. Me. Juliana Lamana Guma Professora da Disciplina: Prof. Me. Liese Basso Vieira

Santa Maria – RS 2020

Final

Sumário

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 5 1.

APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................................. 5

JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................... 6

OBJETIVOS........................................................................................................................... 7

3.1.

Objetivo geral .............................................................................................................. 7

3.2.

Objetivos específicos................................................................................................... 7

REFERENCIAL TEÓRICO ....................................................................................................... 8 4.1.

A realidade das crianças e adolescentes nas periferias urbanas brasileiras e em

Santa Maria/RS ...................................................................................................................... 8

4.2.

Contraturno escolar: conceito, importância, atividades e legislação .................... 10

4.3.

A influência da arquitetura de qualidade em espaços de apoio e socialização ..... 11

REFERENCIAL PRÁTICO ..................................................................................................... 13 5.1.

UVA – Sol do Oriente ................................................................................................ 13

5.2.

CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados .......................................................... 14

5.3.

Casa Amarela Providência ........................................................................................ 15

ÁREA DE INTERVENÇÃO ................................................................................................... 16

PRÉ-PROGRAMA DE NECESSIDADES ................................................................................ 19

METODOLOGIA ................................................................................................................. 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 22

INTRODUÇÃO A temática abordada no presente Trabalho Final de Graduação I surgiu da inquietude e observação, de que muitas crianças e adolescentes não tem para onde ir no contraturno escolar. Essa realidade sempre esteve presente nas periferias das cidades, onde crianças e adolescentes são educados e ensinados a ter responsabilidades extracurriculares no contraturno escolar, com o intuito de ajudar nos afazeres domésticos, ficam sozinhos em suas casas ou soltos nas ruas em situação de vulnerabilidade. Além de fragilizar o desenvolvimento escolar e social, tal realidade potencializa o risco dessas crianças e adolescentes ficarem suscetíveis a: uso de drogas, trabalho infantil irregular e diversos abusos (verbais, físicos, sexuais). No decorrer do presente trabalho, autores e dados científicos serão apresentados como justificativa da temática, embasando a necessidade do equipamento proposto. Além disso, itens como referencial teórico e prático, pré-programa e local de intervenção, serão apresentados fundamentando o projeto arquitetônico que será desenvolvido na disciplina de Trabalho Final de Graduação II.

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente Trabalho Final de Graduação I, possui como tema a proposta de um Centro de Apoio para Crianças e Adolescentes em Contraturno Escolar, na Vila Maringá em Santa Maria no Rio Grande do Sul. O projeto visa oferecer espaços adequados de ressocialização com possibilidade de oficinas, estudos, brincadeiras e lazer para a comunidade em geral, principalmente para crianças e adolescentes no contraturno escolar. Sendo um lugar de apoio para famílias da região, com possibilidade de deixar, sem preocupações, seus filhos enquanto cumprem suja jornada de trabalho. O equipamento visa proporcionar transformações também no espaço urbano do bairro, fomentando o encontro de cidadãos, esporte, educação, recreação, cultura e participação comunitária. Promovendo equilíbrio entre bairro e cidade, com o objetivo de tornar a cidade uma gleba homogênea e consciente, com qualidade de vida em todos os âmbitos da mesma. Alguns autores afirmam que:

6 “A educação integral precisa de toda a cidade. Do teatro à banca de jornal; do museu ao campinho de futebol; do clube à casa do vizinho; precisa de tudo. Espaços edificados e espaços livres de edificação. A escola integral precisa das ruas. Ao contrário do que muitos pensam e desejam, não quer tirar as crianças das ruas, mas, sim, dar-lhes a oportunidade e o direito do reencontro.” (AZEVEDO, RHEINGANTZ, TÂNGARI, 2017, p. 42)

Portanto, o Centro de apoio para crianças e adolescentes – Contraturno Escolar poderá ser um ponto de referência para a região, descobrindo o que realmente a população necessita e gostaria de ter no espaço, gerando sentimento de pertencimento e cuidado. Dessa forma, acredita-se que com arquitetura de qualidade, os índices socioeconômicos e culturais do bairro possam melhorar a partir da promoção de uma melhor qualidade de vida para os mesmos.

2. JUSTIFICATIVA Estudos demonstram que o desejo de articular escolas com a comunidade, através da abertura de seus espaços ao uso livre, voltou a ganhar destaque com as construções dos Centro Educacionais Unificados – CEUs, entre 2001 e 2005, durante a gestão de Marta Suplicy (AZEVEDO, RHEINGANTZ, TÂNGARI, 2017, p. 28). Eles foram criados para suportarem um programa adequado para a população da periferia com ações culturais, práticas, esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. Além de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Sobre esta temática, é possível observar através dos dados do censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, que o Bairro Diácono João Luiz Pozzobon (IPLAN, 2020), que abrange a Vila Maringá, é o segundo bairro com maior número de crianças e adolescentes na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Sendo assim, se torna cada vez mais pertinente fomentar a educação e cultura em contraturno escolar na região. Hoje há duas escolas municipais e ensino fundamental na região, Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon e Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes. Além disso, a região também possui a Escola Municipal de Educação Infantil Ady Schneider Beck, que contempla crianças de 1 à 5 anos.

7 Se considerados os dados dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 34 países, quase todos eles do chamado Primeiro Mundo, o Brasil ficaria em quarto lugar entre os de maior jornada de trabalho (VEJA, 2016). Onde os salários não são compatíveis com a realidade econômica do país, assim o contraturno escolar público se torna um equipamento de suma importância no desenvolvimento de crianças e adolescentes. A implementação de contraturno escolar na região em questão, possibilitará um aumento na qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico, pois terá atividades que, acolherão uma parte importante da população, aumentando o nível escolar da região, e podendo se tornar exemplo de desenvolvimento para a cidade como um todo. O objetivo é possibilitar a prática de esportes, cultura, ressocialização, reforço escolar e lazer através de espaços projetados para esta comunidade. Sendo assim, o equipamento cumpriria seu papel de articular programa e cidade, gerando referencial urbano para o bairro e recuperando espaços que antes estavam em desuso ou sendo usados inadequadamente. Além disso, o equipamento traria maior segurança para a região, com iluminação e movimentação peatonal adequada.

3. OBJETIVOS 3.1.

Objetivo geral Ampliar os conhecimentos e ter maior embasamento sobre as atividades que

auxiliem na formação de crianças e adolescentes no contraturno escolar para projetar um equipamento adequado a esta demanda.

3.2.

Objetivos específicos o Compreender como é o funcionamento das periferias no Brasil, Santa Maria e principalmente o Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá. Para obter dados sobre a população que vive em vulnerabilidade social nas periferias, sem condições de dar continuidade aos estudos do núcleo familiar. o Entrar em contato com a comunidade em questão, fazendo oficinas e questionários com professores e alunos da Escola Municipal Diácono João Luiz

8 Pozzobon para entender quais são as reais necessidades das crianças e adolescentes daquela região. o Ter melhor entendimento e embasamento do projeto através de outras áreas de conhecimento, como: psicologia, pedagogia, serviço social, entre outras. o Entender e aprofundar o funcionamento de equipamentos que comportam contraturno escolar no Brasil e no mundo, através do estudo de referenciais práticos para definir as diretrizes do projeto arquitetônico que será proposto em TFG II.

4. REFERENCIAL TEÓRICO Serão analisados, na pesquisa, três temas considerados importantes para o embasamento do trabalho final de graduação proposto: a realidade das crianças e adolescentes nas periferias urbanas brasileiras e em Santa Maria/RS; os elementos que definem o contraturno escolar – conceito, importância, atividades e legislação; e a influência da arquitetura de qualidade em espaços de apoio e socialização.

4.1.

A realidade das crianças e adolescentes nas periferias urbanas brasileiras e em Santa Maria/RS O Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, dos quais 57,6 milhões

têm menos de 18 anos de idade. (IBGE, 2016). Desses, cerca de 6,5% são crianças com idade escolar obrigatória fora da escola entre os anos de 1990 à 2015 (Pnad, 2015). No entanto, mesmo com tantos avanços, em 2015, 2,8 milhões de crianças ainda estavam fora da escola (Pnad, 2015). Os índices do Pnad também mostram que quem está fora da escola são majoritariamente pobres, negros, indígenas e quilombolas. Dessas crianças, parte significativa vive nas periferias dos médios e grandes centros urbanos, no semiárido, na Amazônia e na zona rural e muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar. E, embora o país tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, esses avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma. “O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade)

9 caiu 50% no Brasil, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos. Esses bons resultados, no entanto, não alcançam toda a população.” (UNICEF, 2020)

A partir desse contexto, a realidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, não é diferente. Da sua população, 6,82% são crianças do sexo feminino e 7,03% são do sexo masculino, tendo idades entre 5 e 14 anos. Dessas crianças, em média 98,1% é escolarizada, com déficit de escolarização de 1,9%. (IBGE,2016) “No município, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola é de 84,29%, em 2010. No mesmo ano, a proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental é de 92,13%; a proporção de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo é de 63,25%; e a proporção de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo é de 52,77%.” (ATLAS BRASIL, 2013)

Em 2010, 86,70% da população de 6 a 17 anos do município estavam cursando o ensino básico regular com até dois anos de defasagem idade-série. Em 2000 eram 85,15% e, em 1991, 82,31% (ATLAS BRASIL, 2013). Esses dados mostram que em Santa Maria, existe uma ascensão na escolarização das crianças da região, se fazendo ainda mais necessária a ampliação dos contraturnos escolares. A Vila Maringá por sua vez, possui mais crianças que adultos. Dos moradores do bairro, 23,81% são crianças com idades entre de 5 e 14 anos (IBGE SINOPSE, 2010). Esse dado, representa o quanto as periferias da região estão nos índices nacionais. A pirâmide etária abaixo, ilustra essas informações. Figura 1 - Pirâmide Etária Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá.

Fonte: IBGE, 2010.

10 O Atlas Brasil, trouxe que em 2010 o índice de crianças de 6 a 14 anos fora da escola em vulnerabilidade social era de 1,89% e que há 2,84% de crianças em vulnerabilidade social extremamente pobres na cidade. Além disso, 1,37% das mulheres de 10 a 17 anos tiveram filhos, parando de frequentar a escola (ATLAS, 2010). Sendo assim, podemos ter consciência que existem várias crianças em vulnerabilidade social na cidade. Tornando o equipamento público, que abriga contraturno escolar, fundamental para o crescimento socioeconômico da cidade. Auxiliando tanto crianças e adolescentes, como família que não possuem renda suficiente para incluir seus dependentes em contraturno escolar adequado.

4.2.

Contraturno escolar: conceito, importância, atividades e legislação As atividades extracurriculares oferecem às crianças mais oportunidades de adquirir

novos conhecimentos, socializar com outras crianças e adolescentes de sua idade, além de auxiliar com retirada dos mesmos das ruas e de atividades não adequadas para suas idades. O chamado contraturno escolar, consiste na oferta dessas atividades após as aulas, com a intenção de desenvolver novas habilidades nos estudantes e/ou aprimorar o que já é trabalhado pelo colégio. No Brasil, o Ministério da Educação vem investindo no contraturno escolar desde 2007. Primeiramente o programa estabelecido pelo governo foi o “Mais Educação”, onde eram disponibilizados recursos extras para escolas de ensino fundamental e médio oferecem atividades no contraturno escolar para seus alunos. Contribuindo para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio da articulação de ações, de projetos e de programas do Governo Federal e suas contribuições às propostas, visões e práticas curriculares das redes públicas de ensino e das escolas. Alterando o ambiente escolar e ampliando a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos. (Ministério da Educação, 2007.) Um levantamento feito pela SEDAC em 2009, mostra que as duas atividades mais procuradas pelos estudantes do Mais Educação 2009 foram a música e os esportes. Ficando em terceiro lugar a criação e manutenção de hortas escolares. Além disso, para estudantes do

11 ensino médio, as atividades oferecidas em laboratórios de informática também foram bem procuradas. Já em 2016, o governo federal criou o Novo Mais Educação. Sendo o desdobramento do programa Mais Educação (PME), que vigorou entre 2007 e 2016 e foi um dos maiores do Brasil em alcance e recursos. Embora ambos sejam planos de ampliação da jornada escolar e haja certa continuidade entre eles, a concepção de educação que trazem é divergente. Em 2016, Patrícia Mendonça afirma que o objetivo não é mais ampliar conhecimentos, mas estender a jornada para aprender mais do mesmo. Em Santa Maria, algumas escolas municipais possuem contraturno escolar, porém apenas para estudantes com baixa renda familiar comprovada. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de chegada. Em contato com as escolas já citadas presentes na Vila Maringá, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon, possui contraturno escolar no turno da tarde para apenas 17 alunos, sendo esses alunos com idades entre 5 e 15 anos e alguns alunos do EJA que comprovam renda familiar. Além disso, são disponibilizadas duas tardes da semana de contraturno escolar para alunos especiais. Já a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Castro, também localizada na Vila Maringá, não oferece contraturno escolar e apenas os alunos do maternal ficam em turno integral. Ainda, a região possui a Escola Municipal de Educação Infantil Ady Schneider Beck, que é destinada para crianças de 2 a 5 anos e funciona em turno integral. Sendo uma região com cerca de 1000 alunos regularmente matriculados, podemos concluir que o contraturno escolar está em falta. Sendo necessária implementação de espaços/equipamentos públicos com arquitetura adequada e de qualidade para abrigar e auxiliar no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Promovendo socialização e qualidade de vida para os mesmos.

4.3.

A influência da arquitetura de qualidade em espaços de apoio e socialização A arquitetura é a arte e a ciência de garantir que nossas cidades e edifícios se

encaixem na maneira como queremos viver nossas vidas: o processo de manifestar nossa

12 sociedade em nosso mundo físico (INGELS, Bjarke, 2014). Portanto, arquitetura é uma maneira de ver, pensar e questionar nosso mundo e nosso lugar nele (MAYNE, Thom, 2005). Estudos da Academia de Neurociência para Arquitetura, localizada em San Diego na California, Estados Unidos, comprovam que a relação entre arquitetura dos ambientes e as respostas que nosso corpo e cérebro são diretamente proporcionais ao nosso dia a dia. Além disso, constataram que melhoria no aprendizado e perspectiva motivacional são alguns dos impactos da neuroarquitetura na nossa vida. Propor salas amplas, que favoreçam a entrada de luz natural e a circulação pelo espaço, são o principal estímulo ao foco e à concentração das pessoas. Isso, consequentemente, leva à melhoria no aprendizado, já que, quanto mais focado, mais o nosso cérebro se empenha para desenvolver habilidades. Mesmo se as dimensões do local forem reduzidas, é possível garantir esse efeito a partir da otimização dos espaços, possibilitando a regular entrada de luz solar na medida para o conforto visual e o bem-estar das pessoas. Além disso, ANFA (Academy of Neuroscience for Architecture) também ressalta que existe a tendência para que as cores neutras sejam priorizadas, de modo a não carregar o ambiente com excesso de informação. No entanto, é possível pontuar cores ao longo das edificações para deixá-las mais estimulantes de acordo com sua finalidade. Ao inserir painéis, luminárias de mesa ou até mesmo uma poltrona de descanso colorida já será o suficiente para exercitar a criatividade dos ocupantes do equipamento sem comprometer a identidade visual do local. Para os equipamentos públicos de contraturno escolar, a neuroarquitetura se torna ainda mais importante. Tirando o foco das crianças, adolescentes e jovens da sua realidade, nem sempre favorável, trazendo expectativa e oportunidades melhores para suas vidas. Além disso, proporciona alívio emocional e psicológico para os mesmos, aumentando o seu rendimento escolar e suas interrelações sociais. A criatividade que a neuroarquitetura provoca nos jovens, os instiga a procurar novas alternativas para seus futuros pessoais e profissionais. (Marelli, 2018) A importância dos espaços educativos na vida das crianças, principalmente na periferia da cidade onde as opções são mais restritas, se torna ainda maior quando entramos no assunto ruas da periferia. Na ausência dos mesmos, as crianças acabam recorrendo a elas,

13 que com a priorização dos carros acabam se tornando um local perigoso para crianças, podendo gerar atropelamentos, violências, drogas e outras mazelas que a rua proporciona. “Nossas ruas, com trânsito irresponsável e calçadas infinitas e mal conservadas, resultado da contínua priorização do carro sobre o pedestre, também não são seguras para as brincadeiras infantis. Os atropelamentos aparecem como a segunda causa mais frequente de internação, respondendo por 8,4% dos casos. Esses dados confirmam que as crianças brasileiras brincam em ruas e lajes, áreas sabidamente perigosas, pela ausência de melhores alternativas nas nossas cidades.” (AZEVEDO, RHEINGANTZ, TÂNGARI, 2017, p. 26)

Sendo assim, espaços de apoio e socialização com arquitetura de qualidade sempre se fizeram necessários e estão cada vez mais em alta. São locais que vão além da arquitetura, geram desenvolvimento socioeconômico para as cidades e regiões, tirando crianças e adolescentes das ruas e possibilitando um futuro melhor para as mesmas e para suas famílias.

5. REFERENCIAL PRÁTICO Como referencial prático, serão analisados três projetos com características similares: programa arquitetônico, volumetria e causa social. Posteriormente, os mesmos ajudarão na composição do projeto realizado na disciplina de Trabalho Final de Graduação II.

5.1.

UVA – Sol do Oriente A Unidade de Vida Articulada – Sol do Oriente, projetada pela empresa EDU e

localizada na Comuna 08, na cidade de Medellín, Colômbia, foi inaugurada 2015 com o propósito estratégico na memória histórica de seus habitantes. Seu programa e sua volumetria interligam espaços de um determinado bairro. Tendo todo programa de apoio para a comunidade, com quadra poliesportiva interna e externa, academia, brinquedoteca, sala de dança, escritórios e salas para reuniões, auditório, sala multiuso e espaço ao ar livre de lazer. Além disso, a UVA em questão, possui corredor conector interno, conectando o lado do bairro de residências com uma unidade básica de saúde do outro lado. Esse elemento conector, faz com que o bairro fique mais articulado e seguro para a comunidade. A materialidade e volumetria também chamam atenção. Concreto sendo o material principal, ocorre naturalmente a homogeneidade do equipamento com o resto do bairro,

14 gerando sentimento de pertencimento para quem mora no local. Já a sua volumetria respeita os níveis e alturas da região, comportando todos os programas adequados. Figura 2: Unidade de Vida Articulada Sol do Oriente.

Fonte: Archdaily, 2017.¹ _________________________ ¹Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/804533/uva-sol-de-oriente-edu . Acesso em: março de 2020.

5.2.

CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados As Estações Cidadania – Cultura, nomenclatura dada pela Portaria Ministral

876/2019, também conhecidas como Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, localizamse no Brasil, com diversas unidades nos 27 estados do país. Foram criadas para suportarem um programa adequado para a população da periferia com ações culturais, práticas, esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, além disso promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Hoje, com a parceria da União e municípios, já são mais de 300 unidades espalhas pelo país. Para a implementação dos CEUs, foram feitos três projetos pilotos de referência, por uma equipe multidisciplinar e interministerial, tendo três padrões de terrenos com metragens mínimas de: 700m², 3000m² e 7000m². Sendo a primeira (700m²), uma edificação multiuso com cinco pavimentos; a segunda (3000m²) contendo dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer; e a terceira (7000m²), edificação multiuso de um pavimento, também disposta numa praça de esportes e lazer.

15 Nos três projetos pilotos, as edificações contam com biblioteca, cineteatro (48, 60 e 120 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiusos, CRAS e pistas de skate. Já os CEUs maiores, com metragem mínima de 3000m² e 7000m², também possuem quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada. Figura 3: CEU de 3000m².

Fonte: Estação Cidadania – Cultura, 2014.² _________________________ ²Disponível em: http://estacao.cultura.gov.br/ . Acesso em: março de 2020.

5.3.

Casa Amarela Providência Localizada no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, é um espaço cultural para a

comunidade em geral, sobretudo para crianças e a adolescentes no contraturno escolar. Ela existe desde 2009, e foi fundada por Jean Réné, mais conhecido por JR, artista urbano francês e Maurício Hora, fotógrafo nascido e criado no Morro da Providência, e oferece aulas de artes, música, dança, alfabetização (português, inglês e francês), fotografia e todos os tipos de aulas relacionadas a cultura. O objetivo da Casa Amarela Providência, é fomentar a arte com a criatividade e imaginação das crianças, que são desenvolvidas durante as oficinas com o auxílio dos professores e colaboradores da Casa. Ajudando no crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes. A casa em si, é uma residência comum da favela, com elementos artísticos de fachada desenvolvidos pelo próprio JR. São esses elementos que dão toda a ênfase para a Casa Amarela Providência e faz ela ser o marco que é dentro da favela.

16 Figura 4: Casa Amarela Providência.

Fonte: Facebook, 2017.³ _________________________ ³Disponível

em:

https://www.facebook.com/casaamarelaprovidencia/photos/a.1438064793119018/2074899816102176/?type=3&theater . Acesso em: março de 2020.

6. ÁREA DE INTERVENÇÃO Como já citado, a área de intervenção escolhida foi no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá, Santa Maria, Rio Grande do Sul. A escolha se deu pela existência de escolas municipais que tem disponibilidade de acolher e auxiliar no projeto, especialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon. Além disso, após pesquisas, constatou-se que o bairro apresenta segunda maior população jovem em Santa Maria. A realidade socioeconômica indica que o local possui crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, cabendo ainda mais o Centro de Apoio a Crianças e Adolescentes – Contraturno Escolar. Na figura 05 podemos ver mais claramente onde a Vila Maringá se localiza. Situada na porção leste da cidade, seu principal acesso é feito pela chamada Faixa Nova (BR 287), tanto do centro da cidade quanto da UFSM. Possui 60 paradas de ônibus e suas ruas, na grande maioria, estão sem pavimentação. Além disso, o bairro possui aproximadamente 4551 lotes, 6046 edificações, cerca de ¼ do bairro ainda não possui iluminação pública e cerca de 50% do bairro possui galeria pluvial. (IPLAN, 2020)

17 Figura 5: Local de Intervenção.

BR 287

Fonte: Google Earth, modificada pela autora, 2020.

Nas figuras 6 e 7, pode-se perceber que o terreno localiza-se na mesma quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon e da Escola Municipal de Educação Infantil Ady Schneider Beck, configurando um quarteirão de referência em equipamentos públicos de atendimento às crianças e adolescentes. O lote também está próximo ao ESF Maringá e a UBS São Francisco, referências para o bairro. Figura 6: Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá.

Fonte: Google Earth, modificada pela autora, 2020.

18 Figura 7: Terreno escolhido para intervenção do TFG e equipamentos públicos importantes.

Fonte: Google Earth, modificada pela autora, 2020.

Além disso, constituindo a parte institucional do loteamento, o terreno escolhido é de propriedade municipal, e se localiza ao lado do Centro Social São Francisco. Nas figuras 8 e 9, pode-se observar que o terreno é de esquina, possui uma grande área livre de 2463m², testada principal de 50,5m, profundidade de 48,8m e topografia plana – com poucos desníveis – sendo um terreno regular. Além disso, o terreno está destinado para uso de lazer/esportes, comportando adequadamente a proposta do trabalho final de graduação em questão (IPLAN, 2019). A zona urbanística em que se localiza o terreno é a 12.b, com índices e afastamentos descritos na tabela abaixo: Tabela 1: Tabela de índices urbanísticos e afastamentos do 1º distrito de Santa Maria/RS.

TABAELA DE ÍNDICES UBANÍSTICOS E AFASTAMENTOS DO 1º DISTRITO Z O N A S 12.b

IA (máx.)

ÍNDICES IO (máx.)

IV (mín.)

2,2

0,55

0,18

Afastamentos de divisas Frente (mín.) Acima Até 13m de 13m (mín. (mín. 2m) 3m) 4

2,00

H/5

Alturas Metros

COMAR

Superfície mínima dos lotes (m²)

350

Parcelamentos Testada Relação mínima máxima do lote de testada/ meio de comprim. quadra (m) 12 ¼

Fonte: Desenvolvida pela autora, baseada nos dados do anexo 06 do LUOS, IPLAN, Santa Maria, 2020.

IA a agregar (máx.)

1.1

19 Figura 8: Terreno escolhido para o TFG.

Fonte: Imagem feita pela autora, 2020. Figura 9: Terreno escolhido para o TFG.

Fonte: Imagem feita pela autora, 2020.

Portanto, ao analisar o terreno nas figuras 8 e 9, podemos concluir que seus acessos e visuais são adequados para a implementação do equipamento. Podendo ser acessado por três ruas diferentes, ele se torna um diferencial para a implementação do Centro de Apoio para Crianças e Adolescentes – Contraturno Escolar.

7. PRÉ-PROGRAMA DE NECESSIDADES O pré-programa de necessidades do projeto, foi desenvolvido com base nos estudos iniciais de referenciais teóricos e práticos para o presente trabalho e do livro Neufert

20 auxiliando no dimensionamento do mesmo. Assim como da leitura prévia de algumas legislações pertinentes. Tida como referência, a plataforma QEdu disponibilizou no ano de 2018 o censo das escolas do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados demonstram que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Diácono João Luiz Pozzobon possui um total de 501 alunos, dentre eles 249 dos anos iniciais (1º à 5º ano), 144 dos anos finais (6º à 9º ano), 73 do EJA e 35 são alunos de Educação Especial (QEdu, 2018). Já a escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Lourdes, também localizada no bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá, possui uma média de 521 alunos matriculados (Escolas, 2017). Totalizando uma média de 1000 alunos na região de intervenção, aproximadamente 500 por turno. A partir desses dados o equipamento será dimensionado para uma população máxima de 150 usuários, nas atividades internas. A setorização ocorreu da seguinte forma: administrativo, esportivo, cultural, serviço e alimentação. É importante salientar que além da edificação, o equipamento disponibilizará área livre que funcionará como uma pequena praça para os moradores do local. As tabelas 2 a 6 apresentam a setorização proposta: Tabela 2: Setor Administrativo.

AMBIENTE Sala ADM Secretaria Almoxarifado Sala de reuniões Copa/Descanso Sanitários Sanitários PNE

ADMINISTRATIVO ÁREA 18m² 24m² 3m² 29m² 9,5m² 3m² 4m²

POPULAÇÃO 2 3 10 10 -

Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020. Tabela 3: Setor Esportivo.

AMBIENTE Depósito Quadras poliesportivas (02) Espaço Aeróbico Espaço para caminhada Sanitários Sanitários PNE

ESPORTE ÁREA 9m² 864m² 25m² 3m² 4m²

Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020.

POPULAÇÃO -

21 Tabela 4: Setor Cultural.

CULTURA ÁREA 303m² 22,55m² 47,13m² 110m² 40m² 3m² 4m² 88m² 40m²

AMBIENTE Auditório Camarim Inclusão digital Foyer Salas multiuso (03) Sanitários Sanitários PNE Biblioteca Oficinas 3

POPULAÇÃO 150 10 15 72 20 17 20

Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020. Tabela 5: Setor de Serviço.

AMBIENTE DML Copa Reservatório Carga e descarga Pátio de serviço Sanitários Sanitários PNE Depósito de lixo Transformador Central de gás Estacionamento (2% PCD) Depósito

SERVIÇO ÁREA 3,5m² 9,5m² 10m² 24m² 15m² 3m² 4m² 3m² 3,5m² 6,5m² 10,58m² 3m²

POPULAÇÃO 5 -

Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020. Tabela 6: Setor de Alimentação.

AMBIENTE Cozinha industrial Cantina Banheiros PNE (02)

ALIMENTAÇÃO ÁREA 160m² 189m² 18m²

POPULAÇÃO 5 30 -

Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020.

Portanto, ao analisar as tabelas de pré-dimensionamento, conclui-se que a área estimada para o equipamento está em torno de 2155m², não contabilizados os espaços abertos de lazer e permanência. Com essa metragem podemos perceber que o terreno comporta adequadamente o equipamento proposto, além de estar em boa localização para o bairro.

8. METODOLOGIA A metodologia adotada para o presente trabalho consiste em pesquisa bibliográfica, em textos e projetos de referência, que darão embasamento e ajudarão com a criação do programa de necessidades do equipamento. Outro elemento importante é a análise da área de intervenção, fundamental para a composição do projeto a ser feito na disciplina de Trabalho Final de Graduação II. Após o recolhimento de todos os dados, estes serão compilados para compor a pesquisa em questão. Os estudos iniciais do projeto serão feitos no decorrer do semestre, como está previsto na Tabela 7, que apresenta um cronograma de atividades. Tabela 7: Cronograma de atividades.

ATIVIDADES

FEV MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

Entrega e apresentação da definição do tema. Entrega do projeto de pesquisa. Entrega da pesquisa. Entrega dos estudos iniciais. Bancas dos estudos iniciais. Fonte: Desenvolvida pela autora, 2020.

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, Giselle Arteiro; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; TÂNGARI, Vera Regina. O lugar do pátio escolar no sistema de espaços livres – uso, forma e apropriação. 2. ed. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Pós- Graduação em Arquitetura, 2017. GEHL, Jan. La humanización del espacio urbano: la vida social entre los edificios. Barcelona: Reverté, 2006. 215 p. (Estudios Universitarios de Arquitetura; 9). STEVENS, Garry. The favored circle: the social foundations of architectural distinction. Massachusetts: Massachusetts Institute of Technology, 1998. 253 p. CLAVAL, Paul. Espaço e poder. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 1979. 248 p. BORDEN, Iain. The unknowen city: contesting architecture and social space. Massachusetts: Massachuetts Institute of Tecnology, 2002. 533 p. REIS, Ana Carla Fonseca; KAGEYAMA, Peter (Org.). Cidades criativas: perspectivas. São Paulo, SP: Garimpo de Soluções, 2011. 163 p.

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