Revista Médico 127 2018 by SindMédico-DF

Médico

Quem quer ser governador do DF?

Ano XX - Nº 127 SETEMBRO/OUTUBRO 2018 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

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Expediente Presidente em exercício: Dr. Carlos Fernando da Silva Secretário-geral: Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro: Dr. Luis Sales Santos Diretor Jurídico: Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos Diretor de Ação Social: Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais: Dr. Augusto Dê Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação: Dra. Adriana D. Graziano Diretora de Cultura: Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada: Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores adjuntos: Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Bruno Vilalva Mestrinho Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Neiva Conselho Fiscal: Dr. Cantídio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Jomar Amorim Fernandes Dr. Regis Sales de Azevedo Revista Médico Conselho Editorial: Dra. Adriana Graziano Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Coordenação Geral: Viés Marketing Estratégico Textos: Carla Rodrigues Direção de arte e editoração: Kiko Nascimento Fale com a redação: imprensa@sindmedico.com.br +55 (61) 3244-1998 Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 gerencia@sindmedico.com.br Tiragem: 12.000 exemplares Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01 CEP: 70200-670 Tel.: +55 (61) 3244-1998 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Editorial A verdadeira mudança está em nós Dr. Carlos Fernando presidente em exercício do SindMédico-DF

Quando Jofran Frejat anunciou sua desistência na corrida pelo GDF, a comoção foi geral. Tanto da população quanto de boa parte dos servidores públicos. Lembro-me que, nas ruas do DF e nas redes sociais, os apelos foram intensos: “Fica”! E quem acompanha as peripécias deste governo, como eu, que vejo de perto o desmonte da saúde pública, sabe que não se trata apenas de Frejat, cuja trajetória política e todas as ações em prol da Saúde do DF (que, infelizmente, não tiveram continuidade) são incontestáveis. Na verdade, os pedidos pela permanência dele no páreo mostram também o quanto estamos carentes de bons políticos.

gislativa e no Congresso Nacional que os nossos – aqueles que nos defendem – precisam estar para avançar e frear perdas, tanto na saúde pública quanto na suplementar. Em outubro, nas eleições, é necessário estar consciente disso frente à urna eletrônica. Esse é o caminho para a reviravolta. Do jeito que está não dá para continuar. Hoje, Brasília está na lista dos dez piores sistemas de transporte público do mundo. A constatação foi feita em um levantamento do Expert Market, instituto de pesquisa americano. Além disso, no que diz respeito à educação pública, há escolas que estão, literalmente, caindo aos pedaços. Até o ano passado, por exemplo, não havia nem água potável na Escola Classe Pedra Fundamental, na área rural de Planaltina. Na segurança, claro, não é diferente: os casos de estupro aumentaram 26% entre 2016 e 2017, de acordo com o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. E, na Saúde, sabemos, não é exagero algum dizer que o quadro é dramático.

Os cidadãos do DF, a exemplo do que ocorre Brasil afora, estão cansados de discursos bonitos e práticas que só fazem Brasília e as Regiões Administrativas retrocederem. Não houve avanço. A cada dia que passa, os impostos aumentam e o retorno é zero. Em especial, quando falamos de saúde pública. Para os servidores, o calvário é trabalhar em condições mínimas, tanto de estrutura quanto de insumos básicos, como algodão, por exemplo. E para os pacientes, a tortura é ficarem horas na fila de um hospital sem sequer chegar perto do consultório médico. Não há na capital do país, hoje, uma política tributária séria, que vise o progresso, inclusive, do serviço público.

Quem pode mudar tudo isso? Nós. Os cidadãos do DF: os 2 milhões de eleitores que vão às urnas daqui a alguns dias. Hoje, somos reféns das nossas escolhas em 2014. Mas, neste ano, a insatisfação tem que dar lugar à esperança e à certeza de que um novo Distrito Federal é possível. A democracia é a nossa grande aliada. E eleger representantes sérios e comprometidos com o futuro é nosso dever. A verdadeira mudança está em nós.

Mas, mesmo diante desse cenário, que desanima e faz a gente esmorecer às vezes, é preciso olhar adiante e enxergar a realidade: não temos, hoje, representantes da Saúde eleitos no Distrito Federal. E se a política é o único caminho para grandes mudanças, é lá, no Executivo, na Câmara Le-

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Setembro/Outubro 2018

Sumário Sindicais

Crônica

Instituto Hospital de Base terá de realizar concurso e fazer licitação, determina Justiça

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Especial

XIII Prêmio SindMédico: nos 40 anos de sindicato, a festa mais esperada do ano estará ainda melhor

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Capa

Com recorde de candidatos ao governo local, 11 ao todo, o Distrito Federal vive, hoje, um dos seus piores cenários. Em especial, na Saúde

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Incêndio no Museu Nacional: o fogo levou consigo também a mais antiga e prestigiada instituição científica do Brasil

ENTREVISTA Os coordenadores de campanha da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), chapa 2 – Renovar, são os entrevistados desta edição JURÍDICO Médicos que tiveram desconto da GAB e da GCET entre 2010 e 2012 devem procurar o SindMédico-DF REGIONAIS Reformulação da Atenção Primária continua gerando mais transtornos na vida dos pacientes ACONTECEU SindMédico-DF participa da abertura do 50º Curso Fundamentos Científicos da Anestesiologia (CFCA) POLÍTICA Mais um? Direção do HFA estuda transformá-lo em Instituto SUPLEMENTAR Resolução Normativa 433: STF suspende cobrança de até 40% nos procedimentos de planos de saúde

Entrevista

ENTREVISTA COM Coordenadores da Chapa 2 Nos dias 7 e 8 de agosto deste ano foram realizadas as eleições para a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). Pelo voto da maioria dos médicos, o grupo escolhido, para o período que vai de 2018 a 2023 à frente da autarquia, foi a Chapa 2 – Renovação. E, nesta edição da Revista Médico, os coordenadores de campanha da chapa eleita são os entrevistados: os médicos Farid Buitrago, Antônio Geraldo, Rosylane Rocha e Sérgio Tamura. Entre outros temas, eles falaram sobre as propostas do grupo, o futuro do CRM-DF e, inclusive, representação médica na política. Confira!

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Entrevista

Revista Médico - Como vocês receberam o resultado das eleições? Estavam confiantes na vitória? Farid Buitrago: Estávamos confiantes na vitória da Chapa 2 sim. Exatamente pelo bom trabalho que desenvolvemos durante a campanha. Fizemos questão de obedecer às normas estritamente legais e fizemos uma campanha adequada. É claro que, nas urnas, nunca se sabe o resultado final até que seja aberta a última. Mas, o resultado foi expressivo. Tivemos uma votação bem significativa e uma diferença também significativa mostrando que os médicos do Distrito Federal confiaram na Chapa 2. E isso aumenta a nossa responsabilidade. Por isso, estamos confiantes de que podemos retribuir de forma adequada essa confiança. Revista Médico - Qual foi a estratégia usada na campanha? Farid Buitrago: A estratégia começou, basicamente, já com a eleição dos médicos componentes da chapa. Primeiro, escolhemos pessoas acima de qualquer suspeita, todas ficha limpa e com um currículo muito extenso de bom desempenho da medicina do Distrito Federal. Todos os componentes da chapa têm uma história na medicina do DF. São médicos muito bem conceituados em cada uma das suas especialidades. Em segundo lugar, conseguimos juntar pessoas de diferentes tipos de especialidades e todos trabalharam pelo mesmo objetivo. São ainda pessoas que trabalham tanto na rede pública quanto na privada. Portanto, eles entendem exatamente quando estamos falando de condições de trabalho e entendem da saúde suplementar. Além disso, nossa estratégia envolveu, basicamente, o corpo a corpo. Não tínhamos nenhum tipo de financiamento externo, fomos a cada um dos hospitais do DF, tanto público quanto privado, e conversamos com a grande maioria dos médicos. Com isso, conseguimos passar nosso recado. Passar as nossas propostas e o resultado está nas urnas.

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Revista Médico - Como vocês avaliam o índice de abstenção?

pecialidades e especialmente daquelas que temos mais demandas no DF.

Antônio Geraldo: Acho que a questão que nós tivemos no DF, de termos aqui 14.600 mil médicos e irem votar apenas 8.055 mil, é um reflexo da realidade que vivemos no país. É uma realidade em que o médico tem que ter três, quatro empregos para poder ter um salário digno. É uma realidade da descrença nas instituições políticas do país em função do que vive o Brasil e é uma realidade específica nossa pelo descrédito e desatenção por aquilo que o conselho vem fazendo até então. Acho que essa falta de engajamento também diz respeito a isso.

Que mudanças serão feitas no processo de gestão e quando isso irá ocorrer? Existe um plano de metas?

O sistema eleitoral é complicado. São dois dias de eleições em horário comercial. E os médicos estão trabalhando, estão produzindo e, às vezes, não conseguem nem ir almoçar direito, jantar direito. É um sistema que é adoecedor. Associa-se isso ao descrédito e fica cada vez mais difícil. Foi exatamente aí onde entrou esse grupo (Chapa 2) na história. Porque queremos fazer diferente. Queremos que a gente tenha um número muito maior de médicos votantes na próxima eleição. Quer seja mudando o sistema ou adequando o atual sistema de votação para poder ser à distância, melhorando a qualidade de saúde do médico para que ele tenha menos desgaste pessoal, menos desgaste profissional. Esse é um grupo que está voltado a atender o coletivo e não a interesses pessoais. É um grupo que está abrindo mão de questões pessoais para trabalhar por todos. Acredito muito neste grupo e acredito que isso vai acontecer. Revista Médico - Como será o funcionamento das Câmaras Técnicas na gestão de vocês? Rosylane Rocha: Principalmente ativar as Câmaras Técnicas que hoje existem, mas que não têm um trabalho contínuo de debates dos temas técnicos. Essa ativação precisa da parceria com as sociedades de es-

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Rosylane Rocha: Primeiro, precisamos adentrar na instituição e conhecer o processo produtivo dentro do CRM atual. Temos, sim, um programa que foi feito pelos coordenadores já prevendo um planejamento estratégico para a gestão dos próximos cinco anos. Vamos trabalhar com indicadores, metas e isso tudo vai ser definido e passado aos médicos do DF em momento oportuno. Revista Médico - Quais recursos serão utilizados para lutar por condições adequadas de trabalho? Rosylane Rocha: As ferramentas que já são regulamentares. Um trabalho muito importante que a gente propõe é uma agenda positiva envolvendo as três entidades: o CRM, o SindMédico-DF e a AMBr. Essa agenda é importante para que nós possamos fazer um diagnóstico, com cronograma, de todas as instituições, de todos os hospitais das redes pública e privada. Esse trabalho em conjunto é importante para a fiscalização. A partir daí, tomaremos as medidas cabíveis de gestão e, inclusive, se for o caso, utilizaremos a intervenção ética. Revista Médico - Como será a defesa do CRM-DF na defesa das prerrogativas do Ato Médico e a fiscalização de serviço indevido da Medicina no DF? Sérgio Tamura: Seremos muito rígidos neste item. Vamos criar uma comissão com três conselheiros e todas as denúncias que recebermos, referentes ao Ato Médico, iremos fiscalizar e fazer diligências para coibir ilegalidades. Revista Médico - Que tipo de cursos vocês pretendem oferecer no CRM-DF? Farid Buitrago: Primeiro, a educação ética é fundamental. Então, vamos fazer cursos de ética médica na nossa escola de medicina

Entrevista

exatamente para educar o futuro médico. O objetivo principal, com isso, é prevenir o erro médico. O médico que conhece, que sabe as normas, que sabe o que não deve fazer, não vai cometer erro médico. Então, esse curso é fundamental. Em segundo lugar, o CRM tem a prerrogativa da educação ética. Porém, existe uma comissão de educação médica continuada que irá atuar, efetivamente, em uma série de cursos: de gestão de consultórios, por exemplo. Somos preparados para atuar em medicina, mas ninguém nos prepara para atuar em gestão. E essa é uma das ideias. O CRM já atuou em conjunto com o SindMédico e com a AMBr na Comissão Distrital de Honorários Médicos para buscar e promover maior equidade na relação dos médicos com os planos de saúde. De que forma vocês pretendem por em prática a proposta de atuar em prol do médico na medicina suplementar? Sérgio Tamura: A ideia da nossa diretoria e dos conselheiros que foram eleitos é criarmos uma comissão junto com a AMBr, junto com o sindicato e a AMHP-DF para realizarmos um trabalho voltado à melhoria dos honorários médicos. Na medida do possível, visamos ainda uma aproximação com os planos de saúde, no sentido de valorizar e zelar pela boa medicina no DF. Revista Médico - Como será o programa “Cuidando da Saúde do Médico”? Antônio Geraldo: Sabemos que temos a AMBr, que faz a parte associativa, o SindMédico-DF, que atua nas questões sindicais e o CRM, que é autarquia, e vai propor ao sindicato e à associação que possamos trabalhar em conjunto para termos um trabalho digno junto aos médicos fazendo a promoção da saúde e prevenção da doença. E é importante começar tal trabalho desde a faculdade de medicina. Precisamos, na formação do médico, mostrar a ele a importância de cuidar da saúde pessoal. Sou psiquiatra e sei o quanto nós temos médicos adoecendo. Os maiores índices

de suicídio? Entre médicos e, mais ainda, entre médicas. Temos quadros depressivos grandes que precisam de cuidado. E não temos esse cuidado. Há médicos hipertensos que não cuidam adequadamente. Então, vamos trabalhar intensamente nisso: desde a faculdade, ensinando a importância de fazer a própria promoção da saúde, a importância de fazer a própria prevenção de doença e queremos que todos possam trabalhar unidos a isso. A ideia é fazer o santo de casa fazer milagre dentro da sua própria casa. Revista Médico - Vocês propuseram trabalhar o efetivo desconto da anuidade dos médicos residentes. Como darão seguimento a essa proposta? Rosylane Rocha: À época da eleição, fomos procurados pela diretoria da Associação Nacional dos Médicos Residentes e também pela associação do DF. E eles vieram com essa proposta que nós entendemos ser justa. O compromisso firmado foi o de trabalhar o efetivo desconto. Junto ao CFM e junto à Câmara dos Deputados. Porque, inclusive, já existe um projeto tramitando e esse é um compromisso desta chapa com os médicos residentes. Inclusive, verificando, depois, a possibilidade de o CRM-DF subsidiar um desconto na anuidade para o médico residente. Nada fora da legalidade. Tudo dentro do estrito regulamento que rege a autarquia. Revista Médico - Estamos em um ano de definições políticas. Como a Chapa 2 vê a questão da representação médica na política? Antônio Geraldo: Estamos onde estamos pela ausência da presença médica efetiva dentro da política. Se tivéssemos mais senadores, como o Caiado, se tivéssemos mais deputados federais, como o Mandetta, e se tivéssemos deputado distrital defendendo as nossas causas, não estaríamos onde estamos. É um descaso o que aconteceu no Distrito Federal com a categoria médica, que mudou de classe. Caiu de classe. Houve mi-

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gração de classe social para baixo. E não podemos permitir isso. Há pouco tempo, tínhamos a possibilidade de nos aposentarmos e ficar bem. Hoje, não temos mais. Quer dizer, bastou um governo, que nos desprezou, para nos trazer a essa situação. Então, o médico tem que sair desse sossego, desse lugar comum de falar “não vou mexer com isso”. Tem de sair. O número de médicos que temos na Câmara Federal e no Senado é altíssimo. Mas, que defendem a categoria médica, é baixíssimo. Isso é grave. Mas, posso piorar dizendo que não teremos mais o senador Caiado, que será eleito governador de Goiás. E não teremos o deputado federal Mandetta, porque não se candidatou. E não se candidatou porque falta apoio dos médicos. Temos que parar, pensar e atuar para que, agora, façamos os nossos candidatos. Gente comprometida conosco, com a classe médica e com a causa médica. Se não houver esse compromisso, não podemos nos compromissar com tais pessoas. Isso definirá o nosso futuro. Então, é importante que todos nós participemos, independente de qualquer situação, e temos que fazer. Já perdemos o Frejat. Não podemos perder mais outros. Temos que ter uma inserção firme e forte dentro da política. Só assim, teremos uma população com saúde digna. Só assim os nossos pacientes terão o resultado de uma boa medicina. A incapacidade de gestão que se instalou no SUS não permite que tenhamos isso hoje. E precisamos mudar isso. Para conhecer todas as propostas da Chapa 2 – Renovação, fotografe o código ao lado, com o leitor de QR CODE do seu celular, e acesse o site do grupo.

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Jurídico

ATENÇÃO, MÉDICOS Você teve desconto da GAB e da GCET entre 2010 e 2012? Fique atento!

Chegou a hora de fazer o Governo do Distrito Federal cumprir o que a Justiça decide e começar a pagar as dívidas trabalhistas com os médicos que atuam na rede pública de Saúde. A assessoria jurídica do SindMédico-DF vai pedir a execução de decisão ainda não cumprida do TJDFT, que determinou ao Governo do Distrito Federal deixar de descontar e restituir valores referentes às gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde (GAB) e por Condições Especiais de Trabalho (GCET), que a Secretaria de Estado de Saúde do DF deixou de pagar em períodos legais de afastamento desde a publicação da Circular 01/2010 NUCAF/GP/DA/DGSS até 2012. Para isso, é necessário que os médicos que faziam jus a essas gratificações naquele período (2010 a 2012) informem ao Departamento Jurídico do sindicato os períodos em que se afastaram por licença-prêmio, licença-maternidade, licença-acompanhamento e férias naqueles dois anos. Para maiores esclarecimentos, ligar no número (61) 3244-1998.

Abate teto para médicos da Funasa O SindMédico-DF garantiu, judicialmente, o direito à não incidência do abate teto sobre o duplo vínculo: desta vez para os médicos da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. A aplicação do teto remuneratório deve ser feita por cargo isoladamente e não pela soma da remuneração dos dois vínculos. A decisão judicial determina a suspensão dos descontos, bem como a restituição dos valores já descontados a esse título. Assim, todos os médicos servidores da Funasa que acumulam cargos públicos e continuam sofrendo os descon tos referentes ao “abate teto”, devem procurar o jurídico SindMédico-DF.

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Atualização: Abono de Permanência aos 25 anos de trabalho Médicos que já têm mais de 25 anos de atividade insalubre, mesmo não querendo a aposentadoria especial, podem requerer o Abono de Permanência (valor equivalente ao do desconto previdenciário feito nos salários). Vários sindicalizados que se enquadram nessa situação já obtiveram a concessão desse benefício. A equipe previdenciária da Assessoria Jurídica do Sindicato está pronta para prestar todos os esclarecimentos aos interessados, que devem marcar consulta na secretaria do Departamento Jurídico ou pelo telefone 3244-1998.

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HOSPITAL SANTA MARTA. EXCELÊNCIA PUBLICAMENTE RECONHECIDA E CHANCELADA POR INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

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Certificação Internacional HIMSS - Health Information and Management Systems Society estágio 6 EMRAM - Primeiro Hospital do DF a receber a chancela de excelência em desenvolvimento tecnológico hospitalar.

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Certiﬁcado 2018

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Regionais

Reformulação da APS: novo modelo, mais uma vez, é criticado por usuários e servidores

A “remodelação” da Atenção Primária, promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tem sido alvo constante de reclamação por parte dos usuários e dos servidores da Saúde. Para a maioria deles, a “conversão” da APS apenas agravou os problemas no atendimento. E não é para menos. Segundo denúncias da imprensa local, por falhas na orientação, doentes padecem todos os dias de um lado para o outro, sem saber a qual instituição recorrer em cada situação: UBS, UPA ou hospital?

Agora, a remodelação que, como já denunciado pelo SindMédico-DF no ano passado, não leva em conta nem o contingente populacional de cada região do DF, é, mais uma vez, manchete de jornais destacando que os pacientes do SUS-DF viraram reféns do “jogo de empurra” entre hospitais e UBSs. “Não é o acaso, é o descaso. Nós fizemos inúmeros apelos

Diante desse cenário, é importante lembrar que, no início da imposição das alterações, que, aliás, levaram em consideração experiências fora do país, em realidades completamente distintas do Distrito Federal, o SindMédico-DF já alertava para a necessidade de se discutir a remodelação. “Porém, infelizmente, foi feita de forma precipitada e sem levar em consideração as peculiaridades da Atenção Primária do DF”, destaca o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando.

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à Secretaria de Saúde para que revisse a decisão. Mas, eles preferiram levar adiante sem ouvir sequer os servidores, aqueles que estão lá na ponta do atendimento. Continuaremos, como sempre, atentos. Não só por causa dos servidores, mas pela população, que precisa ser atendida com dignidade”, afirma o presidente em exercício do SindMédico-DF.

Regionais

MAPA DO CAOS Mais dívidas à vista Não tem jeito. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, não aprende a pagar as contas em dia. Desta vez, a dívida é com a FBM Farma, que chegou a ameaçar o corte do fornecimento da chamada nutrição parenteral: para pacientes da rede pública que não podem receber alimentação via oral. Segundo a empresa, a SES-DF está devendo R$ 2.251.082,62 somente deste ano. Além disso, A FBM Farma alega que há dívidas em atraso referentes aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, somando um total de R$ 3.211.343,26. Essa é a Brasília no rumo... errado.

Sem vaga no ICDF O descaso é uma constante deste governo. Uma bebê internada no HRC, de apenas um mês, sofre de cardiopatia congênita grave e precisa, urgentemente, de cirurgia. No entanto, a exemplo do que ocorre em toda a rede pública, o hospital não possui estrutura para o procedimento. Por isso, ela precisa ser encaminhada ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). A família da criança teve de recorrer à Defensoria Pública do DF para tentar garantir o procedimento e, mesmo com decisão favorável da Justiça, eles ainda esperam pela ação do Estado.

Até quando? No dia 20 de agosto, o Hospital Regional do Paranoá (HRPa), teve, mais uma vez, que limitar o atendimento devido à superlotação no pronto-socorro. Alguns pacientes chegaram a aguardar seis horas por atendimento e, mesmo assim, não conseguiram nem entrar no consultório médico. A situação foi denunciada pela imprensa local.

O estoque pode esgotar? Na propaganda, tudo funciona perfeitamente. Mas, na prática, moradores de todo o DF reclamaram que faltou vacina contra sarampo e pólio nos postos de saúde. A campanha foi até o dia 31 de agosto e, segundo a SES-DF, pontualmente, os estoques poderiam se esgotar ao longo do dia. Até o dia 30, apenas 54% do público-alvo (crianças de 1 ano a 5 anos) havia sido vacinado.

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Sindicais

licitação e concurso público IHB terá que fazer

A Justiça, mais uma vez, deu razão ao SindMédico-DF: rejeitou recurso, no início de agosto, do GDF em ação movida pelo sindicato e determinou que o Instituto Hospital de Base tem que fazer concurso para contratar pessoal e licitação para fazer compras. Como na decisão inicial favorável ao Sindicato, os juízes entendem que o IHB não é Serviço Social Autônomo e sim fundação pública de direito privado.

uma verdadeira batalha contra o absurdo “arranjo jurídico” do GDF. Em setembro do ano passado, a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) reafirmou a decisão do julgamento em primei-

ra instância, que foi favorável ao Sindicato. O recurso do GDF já havia sido apreciado no TJDF. Porém, sem a manifestação do Ministério Público, que agora foi convocado a se manifestar.

Histórico Ainda no ano passado, o SindMédico chegou, inclusive, a ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autorizava a criação do Instituto Hospital de Base. À época, o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, participou de várias discussões na Câmara Legislativa para tentar barrar a ação do governo. “A batalha continuará. Na Justiça, no Legislativo. Não vamos desistir da luta contra a privatização da saúde pública”, salienta o médico.

Desde que o GDF decidiu transformar o Hospital de Base em instituto, o SindMédico-DF iniciou

E por falar em IHBDF... As residências de oncologia e hematologia do Instituto foram, como alertava o SindMédico-DF, descredenciadas. Segundo servidores do local, os residentes “já foram distribuídos para outros hospitais da rede”. O que mais vem por aí?

TV SindMédico: pejotização x Receita Federal é tema de entrevista Apesar da mudança na legislação trabalhista, que passou a permitir a terceirização de atividade fim, a Receita Federal continua autuando médicos, hospitais e clínicas por considerar irregulares relações de trabalho informais, nas quais os médicos

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atuam como pessoa jurídica sem ter estrutura de empresa. O advogado tributarista Marcos Vinícius Ottoni falou sobre o assunto na TV SindMédico. Confira a entrevista. Basta fotografar o código ao lado, com o leitor de QR Code do seu celular, e assistir!

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Sindicais

No julgamento de mérito, 40 horas de radiologistas são mantidas Decisão liminar obtida em julho é reafirmada pela 3ª Vara de Fazenda Pública A 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça (TJDFT), julgou o mérito da ação judicial movida pelo Sindicato dos Médicos do DF contra a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para evitar a retratação dos contratos de 40 horas dos médicos radiologistas servidores da SES-DF. A decisão foi, mais uma vez, favorável à petição do sindicato em favor dos médicos. Em decisão liminar de 30 de julho, o juiz Jansen Fialho de Almeida, do TCDF, havia determinado que a SES-DF se abstivesse de

promover a redução da jornada de trabalho e a limitação em 24 horas semanais da jornada dos médicos radiologistas anunciada pela Secretaria, no dia 16 de junho, por meio do despacho da SEIGDF-SES-SUGEP. “O governo pode até recorrer, mas esta decisão de mérito favorável aos médicos radiologistas, além de ser uma grande vitória, já indica que o resultado não deve mudar em outras instâncias”, afirma o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando.

Decisão Parte da decisão salienta que “há de se concluir que se aos próprios técnicos em radiologia, que de fato manipulam os aparelhos radioativos, resta garantida a jornada de 24 horas semanais, com opção de 40 horas semanais, logo, por razões óbvias, a limitação imposta aos médicos radiologistas não possui razoabilidade alguma, até porque estes apenas emitem laudos e opiniões sobre aqueles exames realizados.”

Histórico Para o TCDF, o assunto foi levado por meio da Câmara Legislativa, após reunião realizada no Sindicato dos Médicos do Distrito Federal. Desde o início dos debates acerca do assunto, o presidente em exercício do SindMédico-DF acompanha de perto as tratativas. “Levamos a questão ao fórum político e ao judiciário e isso nos mostra, mais uma vez, o quanto é necessário contarmos com representação própria na CLDF”, destacou à época, Carlos Fernando.

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Especial

XII Prêmio SindMédico: está chegando a festa mais esperada do ano SindMédico-DF completará 40 anos e a gente quer que você, médico, participe conosco desta comemoração!

Os últimos anos têm sido difíceis para a classe médica do Distrito Federal. Com um governador que tenta, sucessivamente, ano a ano, retirar direitos e conquistas da categoria, o Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF) teve que travar uma verdadeira batalha para frear perdas e buscar novas conquistas. Não à toa, neste ano, o XII Prêmio SindMédico, que será realizado no dia 10 de novembro, estará ainda mais especial. Desta vez, a ideia é celebrar também a resistência: do sindicato, que continua e seguirá firme na defesa dos médicos e da medicina e, também, dos médicos, que mesmo em condições de guerra, como se encontra hoje a Saúde da capital federal, não desistem de salvar vidas. “Como presidente em exercício do SindMédico, posso dizer, com toda a certeza, que não importa quais batalhas ainda enfrentaremos: nunca vamos nos curvar à desmandos de qualquer governo. Nossa classe merece respeito. Nossos médicos, do DF, têm sofrido diariamente com as imposições deste governador. São verdadeiros guerreiros. Então, essa comemoração, dos nossos 40 anos, é extremamente especial. São 40 anos de força e garra, lutando pelo o que é certo”, afirma Carlos Fernando.

ação

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Program

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Depois da entrega dos prêmios, os médicos poderão desfrutar de um delicioso jantar e, por fim, da atração musical, com a banda Blitz. “Pelo nosso empenho e, como bem lembrou o nosso presidente em exercício, pela nossa garra cotidiana, tenho certeza de que será uma grande comemoração, da qual todos os nossos convidados sairão felizes. Afinal de contas, são 40 anos de lutas e inúmeras conquistas”, diz ainda Adriana Graziano.

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dos Médic O Sindicato (SindMédico-DF) deral 1978 Distrito Fe vembro de o n e d 8 ia ão. tem o d l de fundaç ia c fi o ta a como d

Aconteceu

HMIB também teve festa “junina”

SindMédico-DF @sindmedico

Foto: TJC Promotora de Eventos

SindMédico-DF na abertura do 50º CFCA

No dia 3 de agosto, o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, participou da cerimônia de abertura do 50º Curso Fundamentos Científicos da Anestesiologia (CFCA), na AMBr, realizado pela Sociedade de Anestesiologia do Distrito Federal (Sadif). Neste ano, o tema do evento foi o “Sistema Cardiovascular e Anestesia”. Junto à parte teórica, foram feitos quatro workshops relacionados ao assunto. Além disso, foi oferecido aos participantes ainda miniworkshops, com matérias mais específicas. Agosto 2018

DIA 29 DE AGOSTO

Teve “arraiá” também no maior hospital infantil do DF, o HMIB, no dia 10 de agosto. Com direito a quadrilhas, comidas típicas e a presença de vários médicos da cidade. O presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, também esteve na festa, ao lado da esposa, Shirlei Faria e da amiga, que já foi servidora do HMIB e é muito querida por todos, Maria Delaci Seixas.

SindMédico-DF @sindmedico

DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO

Agosto Dourado O mês de agosto foi inteiramente dedicado à proteção e apoio ao aleitamento materno, o chamado “Agosto Dourado”. E, entre os dias 1º e 7 do mês, comemorou-se ainda a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2018. Nesse sentido, vale destacar, os pediatras têm papel fundamental por serem os protagonistas no incentivo ao aleitamento. Parabéns a esses profissionais.

O SindMédico-DF apoia essa ideia!

Junte-se a nós!

Setembro 2018

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Setembro/Outubro 2018

Aconteceu

SindMédico-DF @sindmedico

Saúde da Mulher na rádio JK FM

Em agosto, Carlos Fernando cedeu duas entrevistas à rádio JK FM, no programa “É Show”: a primeira, sobre a campanha de vacinação e a outra sobre saúde da mulher, com os jornalistas Henrique Chaves e Dionisio

Freitas. “Fiquei muito feliz com o convite e espero ter ajudado àquelas pessoas que tinham dúvidas sobre os temas”, disse o presidente em exercício do SindMédico-DF.

Agosto 2018

Setembro Amarelo: suicídio é uma emergência médica Falar sobre o assunto ainda é tabu. Mas, hoje, já se sabe que é de extrema importância quebrar esse paradigma: para eliminar o preconceito e prevenir mortes. “Este é um tema que, se não for abordado de maneira correta ou deixar de ser abordado, vai prejudicar quem precisa de esclarecimento”, afirma o psiquiatra, Antônio Geraldo, que é Coordenador Nacional da campanha Setembro Amarelo, diretor tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e, ainda, um dos diretores do SindMédico-DF. No dia 04 de setembro, o psiquiatra cedeu entrevista à TV SindMédico para tratar do tema. De acordo

com ele, no Brasil, anualmente, aproximadamente 12 mil pessoas tiram suas próprias vidas. “Quando falamos de suicídio, não existe aquela máxima: ‘cão que ladra não morde’. Quando o assunto é suicídio, cão que ladra morde. Quem tentou e não conseguiu, vai tentar de novo. Por isso, temos que falar de forma responsável sobre o assunto”, diz Antônio Geraldo. Neste ano, salientou o psiquiatra, o tema da campanha Setembro Amarelo é: “Suicídio é uma emergência médica”. Isso porque, explica, “quem teve a morte por suicídio, não cuidou, não tratou. E digo isso porque um brasileiro, chamado José

Manoel Bertolote, em 2003, fez um estudo no mundo, com quase 16 mil pessoas que se suicidaram, comprovando que aproximadamente 96,8% delas tinham transtornos mentais. Ou seja, são pessoas que precisamos cuidar com muito carinho, com muita atenção e ajudar de imediato.” Confira a entrevista na íntegra! Fotografe, com seu celular, o QR code abaixo:

MITOS E VERDADES 1. Quem pensa em cometer suicídio, realmente quer se matar? A maioria das pessoas que pensam em se matar, na verdade, têm sentimentos ambivalentes. Elas desejam por um fim a um sofrimento. 2. É verdade que as pessoas que querem se suicidar não avisam? Não. Suicidas podem frequentemente dar ampla indicação de sua intenção. 3. Existem suicídios que não podem ser prevenidos? Verdade, mas 90% podem ser prevenidos. 4. Uma vez suicida sempre suicida? Pensamentos suicidas podem retornar, mas eles não são permanentes e em algumas pessoas eles podem nunca mais retornar.

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5. Se eu falar sobre o suicídio com a pessoa que quer se matar, poderia estar induzindo a isso? Não. Falar sobre o suicídio e as ideias que está tendo ajuda a pessoa a se sentir acolhida por alguém que se interessa por seu sofrimento. Vale ressaltar que buscar ajuda profissional é importante após esse momento. 6. A pessoa que ameaça suicídio deseja manipular os outros? A ameaça de suicídio deve ser sempre levada a sério. Isso indica que a pessoa está sofrendo e necessita de ajuda. 7. O suicídio é um ato de covardia ou de coragem? Nenhum dos dois. Na verdade, o que dirige a ação de suicidar-se é uma dor psíquica insuportável. Fonte: Cartilha Informativa “Suicídio: conhecer para prevenir”

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Capa

Quem quer ser go Com recorde de candidatos ao governo local, 11 ao todo, o Distrito Federal vive, hoje, um dos seus piores cenários e aquele que for eleito para o cargo tem muito trabalho pela frente, principalmente na área da Saúde O próximo governador do Distrito Federal terá de lidar com um legado nada animador. O DF vive, hoje, uma crise administrativa, financeira e política. Basta conversar com a população do DF para ter uma ideia. Servidores, autônomos, estudantes, aposentados: ninguém está feliz com o atual cenário da capital do País. Aliás, nunca houve, antes, um grau de insatisfação tão grande com a gestão do Buriti. E algum, dos 11 candidatos ao GDF, terá de limpar os destroços de Brasília e reerguê-la, junto a uma base sólida e eficiente no Legislativo.

discussões acaloradas no âmbito jurídico. Serviço Social Autônomo ou Fundação Pública? Qual é, afinal de contas, a “natureza jurídica” do Frankenstein que criaram no maior hospital do DF? Qual será o futuro dele? Alguns candidatos dizem que irão exterminá-lo assim que eleitos. Outros sequer tocam no assunto. E Rollemberg, claro, anuncia o “feito” como algo positivo, que deve ser perpetuado: não é. “No ano passado, comentamos uma liminar do TJDFT que já

Não é diferente no que diz respeito à Saúde. No fim de junho deste ano, por exemplo, a “remodelação” da Atenção Primária voltou a ser criticada por aqueles que mais necessitam: os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS-DF). Para a maioria deles, a “estratégia” (sem rumo) do atual governo – que tenta, a todo custo, a reeleição - apenas agravou os problemas no atendimento e gerou um verdadeiro “jogo de empurra” entre Unidades Básicas de Atendimento (UBSs), Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais.

EDUCAÇÃO Em outras áreas, como a Educação, “os anos Rollemberg” também tiveram efeito negativo. Segundo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), dos R$ 287 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a educação no primeiro trimestre de 2018, o atual governo empenhou apenas 6% em reparos nas unidades de ensino espalhadas pelo Distrito Federal. O resultado são colégios caindo aos pedaços e alunos e professores expostos, inclusive, a fiações elétricas velhas.

SEGURANÇA Levantamento divulgado pela imprensa local aponta ainda que a Segurança também é uma das áreas negligenciadas pela atual gestão do Buriti. Segundo a matéria, veiculada em junho deste ano, “as forças de segurança pública do DF deixaram de usar, neste ano, R$ 11.730.323,14”. Isso por conta do cancelamento de projetos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Como não foi utilizado, apesar da evidente insegurança que ronda o DF, o valor ficou retido nos cofres da União.

Há ainda outros problemas que, certamente, renderão muita dor de cabeça ao próximo governo. O diagnóstico, infelizmente, não é nada animador. A começar pelo estranho Instituto Hospital de Base (IHB), que até agora rende

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havia determinado a suspensão do IHBDF como Serviço Social Autônomo e avisamos que a Lei estava cheia de falhas. Além disso, o processo de implantação do Instituto foi carregado de irregularidades e isso tem sido apontado desde que a proposta foi apresentada, não só por sindicalistas, mas por juristas e técnicos de diversas áreas”, lembra o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando. E, agora? Quem vai arrumar essa bagunça?

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Capa

governador do DF? Promessas x Realidade As promessas dos atuais postulantes ao Buriti são as mais variadas: aumento para os servidores, o tão esperado (e merecido) pagamento da terceira parcela do reajuste às 32 categorias do funcionalismo do DF, mais empregos, mais escolas, mais hospitais e até a extinção da polícia sim, essa proposta existe. E como nunca houve antes no DF uma “oferta” tão grande de candidatos ao GDF, lembra o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando, “é importante que os eleitores, em especial os médicos, tenham bastante memória na hora de votar”. O mais cotado entre os eleitores para “arrumar a casa”, em especial os servidores da Saúde, era o médico Jofran Frejat. Por isso mesmo, a desistência dele pegou a maioria de surpresa. “Após os ‘anos Rollemberg’, acredito, somente um nome com capacidade de gestão e compromisso com a área é capaz de reconstruir o DF”, avalia Carlos Fernando. Ele acredita que, pelo menos no

que tange à Saúde, não há outra saída a não ser colocar um representante direto da categoria no palco da política. “Esses últimos anos nos mostraram o quanto é urgente essa necessidade e, mesmo sem Frejat, precisamos focar em nossos objetivos”, diz. E como prova irrefutável de que é preciso lutar pela Saúde, a imprensa local noticiou, em meados de agosto, que, segundo levantamento do Ministério Público (MPDFT), o GDF deixou de usar R$ 361 milhões na área. Até março deste ano, aponta a reportagem, havia autorização para gastar R$ 680 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, do montante, R$ 361 milhões (53%) ficaram presos nos cofres públicos, sem chegar até a população. “A hora é agora. Sempre digo e vou repetir: é na política e por meio da política que as mudanças das quais tanto precisamos podem ser feitas”, afirma Carlos Fernando.

Cenário geral No campo econômico, a situação local também não é nada positiva. Hoje, o Distrito Federal possui uma média de 320 mil desempregados. Número que equivale a 19,5% da população economicamente ativa. Os dados são da própria Secretaria de Trabalho. Mas isso é apenas parte do problema. O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) também está no meio da bagunça do atual governo.

Primeiro, o GDF saqueou nada menos do que R$ 1,7 bilhão do instituto. Depois, no ano passado, insistiu na aprovação, feita às pressas, de uma nebulosa reforma previdenciária local, que unificou os fundos do Iprev. Agora, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) está na corda bamba, o que coloca em risco, entre outras coisas, contratos, empréstimos e convênios.

Em relação aos recursos do SUS, houve até março de 2018 uma dotação autorizada de R$ 680 milhões para a fonte 138 (ano recorrente). Desse montante, foram empenhados R$ 317 milhões, restando disponíveis (sem execução) R$ 361 milhões até março de 2018, com destaque para serviços assistenciais complementares em saúde, conservação das estruturas físicas, reforma de unidades de atenção especializadas, manutenção de máquinas e equipamentos, aquisição de medicamentos, fornecimento de órteses e próteses e outras, conforme disposto no item 3.7.1. Em relação a fonte 338 (recursos de anos anteriores) até março de 2018 não tinha dotação REPRODUÇÃO/MPDFT

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Setembro/Outubro 2018

CATETERISMO RT: Dr. Sebastião Maluf CRM-DF 0004088-DF

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Política

A hora e a vez do Instituto de Cardiologia tituto, “comprometendo a aquisição de materiais e insumos hospitalares, fato esse que, com muita frequência, tem prejudicado a realização do Programa de Cirurgia Cardíaca”. E não para por aí. O cenário é tão devastador que até procedimentos eletivos do programa de cirurgia correm risco de serem cancelados caso os repasses não sejam colocados em dia.

A falta de compromisso da Secretaria de Saúde (SES-DF) com a população tem um novo capítulo denunciado pela imprensa local. Desta vez, os principais prejudicados são os pacientes do Instituto de Cardiologia (ICDF). Por ausência de pagamento da Pasta à unidade, eles tiveram suspensos, em julho, parte dos serviços ambulatoriais em cirurgias

de coração e transplante de órgãos. Além disso, a situação ameaça, inclusive, o 13º salário dos profissionais do instituto. Segundo a própria superintendente do ICDF e da Fundação Universitária de Cardiologia, a falta de pagamento tem provocado uma “situação insustentável” para o ins-

A dívida da Secretaria de Saúde, segundo o ICDF, é de aproximadamente R$ 15 milhões. “É, mais uma vez, a atual gestão mostrando a que veio: pronta para acabar com os serviços gratuitos oferecidos à população. Mesmo aqueles que mais precisam, como os usuários do SUS-DF. Porque, se você faz o dever de casa, prioriza alguns pagamentos. E com saúde, a gente sabe, não se brinca”, avalia o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando.

Teoria x realidade: PLS quer prazo de cinco dias no SUS para marcação de exames e consultas Tramita no Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um projeto de Lei, do senador Dário Berger (PLS 140/2017), que estabelece prazo de cinco dias após o atendimento do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) para que a consulta, o exame ou até procedimento cirúrgico indicado pelo seu médico sejam agendados: com data e local marcados. Na teoria, a proposta é o ideal para um sistema de saúde que deveria ser universal e garantir atendimento integral a toda população. “No entanto, na prática, hoje, tornar o texto uma realidade é mais difícil do que se pensa”, avalia Carlos Fernando. Para o presidente em exer-

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cício do SindMédico-DF, é preciso, para que isso ocorra, primeiro eleger pessoas compromissadas com a área. “Aí, sim, será possível lutar, em todos os âmbitos, para que a Lei seja cumprida”, conclui. Vale ressaltar que a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Política

IHB no HFA

A direção do Hospital das Forças Armadas (HFA) está estudando a possibilidade de alteração da natureza jurídica do HFA: de hospital atualmente vinculado à administração direta para um instituto com vinculação à administração indireta. Caso isso aconteça, os estatutários e celetistas poderão optar por permanecer no plano atual ou fazer a migração para o novo plano: mais ou menos parecido com a “promessa” feita à época da mudança do Hospital de Base para Instituto Hospital de Base... Será que a vítima da vez é o HFA?

Enquanto isso, no Sol Nascente... No dia 26 de Agosto, o governador do DF foi ao Sol Nascente e prometeu, enquanto andava de carroça, levar o BRT à região.

Obituário O SindMédico-DF informa, com pesar, o falecimento do médico, membro da Academia de Medicina de Brasília (AMeB), Oscar Mendes Moren, no dia 7 de setembro, aos 89 anos. Importante figura para a Medicina, ele nasceu em 1929, no Rio de Janeiro, onde também formou-se médico. Em Brasília, foi Chefe da Unidade de Pediatria do Hospital de Base do Distrito Federal durante 30 anos, de janeiro de 1961 a 1991, e criador da Pediatria Terciária. Oscar Mendes Moren foi, acima de tudo, um visionário. “Um pioneiro entre os médicos, que transformou vidas e será sempre lembrado como uma das principais figuras da história da medicina de Brasília, que nos inspira e inspirará”, afirma o presidente em exercício do SindMédico-DF, Carlos Fernando. “À família e aos amigos, nosso mais profundo pesar”, completa.

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bastidores da política Representatividade também para céticos O caos que abala as estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) Brasil afora e acaba esbarrando diretamente na medicina suplementar fez com que boa parte dos médicos, de todo o país e no Distrito Federal, se tornassem descrentes com relação à política. Alguns chegam até a dizer que não há mais solução para os evidentes problemas no atendimento à população. No entanto, me arrisco a dizer, quando nas mãos das pessoas certas, a política consegue, sim, desenvolver todas as áreas essenciais para a vida dos cidadãos. A começar pela Saúde: porque é nela que está a solução. Fato é que a Saúde é um fator intrínseco ao desenvolvimento. Não só o social, mas o econômico. É, portanto, determinante para o progresso: tanto no âmbito local quanto no nacional. E, apesar de o atual governo do DF ter ignorado tal fato -

que é comprovado por estudos e pesquisas -, investir na saúde da população é, para além de salvar vidas, dar condições para que cada indivíduo possa contribuir, de maneira prática, para os avanços sociais dos quais tanto necessitamos, mesmo os céticos da política. Ainda em 1975, no artigo “Saúde e desenvolvimento econômico: atualização de um tema”, José Duarte de Araújo já defendia que os gastos em saúde são uma forma de investimento e não uma despesa de consumo: destacando, sobretudo, a estreita vinculação da área com o processo de planejamento econômico e social. Ou seja, embora hoje estejamos vivendo em um momento crítico dentro dos hospitais, UPAs e UBSs, é preciso lutar. E isso significa, em um ano eleitoral, dar uma chance àqueles que defendem o bem-estar (físico e mental) dos cidadãos como prioridade. Neste ano, tive a chance de participar do XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), e o tema “participação médica na política” ecoou nos corredores da AMBr, que sediou o evento, como uma urgência. Uma necessidade que nos salvará das recorrentes tentativas de precarização da atividade médica. Fato é que, nos últimos anos, retrocedemos. A prática médica no SUS pede socorro. E os desafios aumentam também na saúde suplementar. Não há, neste ano, espaço para o ceticismo político. Digo a vocês, com convicção, que a nossa profissão não pode sofrer mais perdas. Para exercemos, com dignidade, a medicina para a qual nos formamos, é preciso entender que a solução está no palco político. Não vamos, mais uma vez, perder a chance de eleger aqueles que nos representam. Neste momento, a representatividade médica na política pode ser a única saída para um cenário que se apresenta a cada dia mais inóspito. Por Carlos Fernando, presidente em exercício do SindMédico-DF

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Saúde Suplementar

Presidente do STF suspende resolução da ANS A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A ministra deu liminar em ação apresentada pela OAB, em julho deste ano. O mérito da ação ainda será julgado. À época, Cármem Lúcia destacou que: “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”. Ainda de acordo com ela, hoje, os usuários de planos de saúde estão diante de uma “condição imprecisa e em condição de incerteza quanto a seus direitos”.

Médico

Entenda Na avaliação da OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria que “institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde)”. Antes da Resolução 433, não havia, fixado, um percentual máximo para a coparticipação em cada atendimento. No entanto, a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30%.

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Crônica

MUSEU NACIONAL, catástrofe que lembra outras Ensaiando seus primeiros passos em 1820, um jovem país ansiava trilhar o difícil caminho da independência, tangido pelos ventos libertários que sopravam da Europa, especialmente da França. Em 1776, a independência americana resultou na criação da primeira democracia republicana da história moderna. A queda da Bastilha aconteceria treze anos depois. Na época da independência, o Brasil era uma colônia de analfabetos, isolada e controlada com rigor. No vasto rol de proibições, estavam a indústria gráfica e a publicação de jornais. A circulação de livros estava submetida a três instâncias de censura. O direito de reunião era vigiado. De cada cem brasileiros, menos de dez sabiam ler e escrever. Na província do Piauí, todos os setenta mil habitantes eram analfabetos. A biblioteca real, trazida de Portugal por D. João, com cerca de 60.000 volumes e obras raras, era uma das maiores do mundo, e vivia às moscas, por estar em um país de gente analfabeta. Possuía as melhores obras literárias, científicas e filosóficas das nações civilizadas. Vivia deserta e desconhecida pelos brasileiros. O palácio que esta semana foi destruído pelo fogo serviu de residência à família real portuguesa de 1808 a 1821, e de 1822 a 1889 abrigou a família imperial brasileira. No ano de 1938 foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

ência, com o objetivo de promover o progresso socioeconômico do país. Seu acervo foi formado ao longo de mais de dois séculos, por meio de coletas, escavações, permutas, aquisições e doações. Ao retornar a Lisboa em abril de 1821, o rei D. João VI providenciou que fossem raspados os cofres do Banco do Brasil e encaixotados às pressas os diamantes, o ouro e outras pedras preciosas estocadas no Tesouro. Ao assumir o governo na condição de príncipe regente, nomeado por seu pai, D. Pedro encontrou os cofres vazios. Não há dinheiro. Não sei o que fazer, queixava-se o jovem príncipe, de apenas vinte e dois anos, a D. João VI. O príncipe também reclamava da corrupção e dos desmandos na administração do dinheiro público. No dia 2 de setembro de 2018 o fogo não consumiu apenas um edifício ou um museu. Levou consigo a mais antiga e prestigiada instituição científica do Brasil. Ali estava guardado o maior acervo de história natural e antropológica de toda a América Latina. D. João VI. Uma no cravo, outra na ferradura. Essa história vem de longe.

O Museu Nacional foi fundado por D. João VI em 6 de junho de 1818, com o nome de Museu Real. Sua criação visava a difundir a educação, a cultura e a ci-

Evaldo Alves de Oliveira Médico Pediatra Os dados referentes à História do Brasil foram compilados do livro 1808, de autoria de Laurentino Gomes. Editora Planeta.

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