Revista 66 by SindMédico-DF

Revista MĂŠdico

Agosto / Setembro 2007

Editorial

Para se chegar a Isonomia

entre em breve, o Sindicato dos Médicos do DF conclui mais um passo importante no trabalho de resgate da profissão médica na capital federal. Nesse momento, a comissão tripartide, formada por membros das Secretarias de Estado da Saúde e Planejamento e do SindMédico/DF, pretendem finalizar os trabalhos para permitir a revitalização do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da classe, com o objetivo de se alcançar a tão desejada isonomia com os colegas médicos da Polícia Civil. Para alguns, é possível imaginar que este processo pela equiparação salarial se iniciou há poucas semanas, quando a Secretaria de Saúde decidiu compor tal comissão para discutir o tema, como se o patrão, deliberadamente, decidisse oferecer aumento aos seus empregados. Já para outros, este caminho que a classe está trilhando começou há um pouco mais de tempo, com o lançamento da Campanha de Valorização do Profissional Médico, que no decorrer de suas assembléias, decidiu pressionar o Governo do Distrito Federal, inclusive com a aprovação de um indicativo de greve, que poderia paralisar a rede pública de saúde da cidade. Foi sem dúvida um passo muito importante nesta jornada, que mostrou a capacidade de indignação e organização dos médicos de Brasília em busca de ideais comuns. Mas de fato, o processo de luta pela isonomia salarial com a policia civil tem origem em tempos muito mais longínquos. Se fóssemos viajar no tempo, vamos lembrar que ainda durante o processo eleitoral para o posto mais alto do executivo do DF, a diretoria deste sindicato se colocou à disposição de todos os candidatos ao Buriti, para debater as propostas da categoria e apresentou publicamente durante evento do postulante vencedor, uma pauta de reivindicações solicitando que a isonomia, entre outras bandeiras, fossem perseguidas pelo candidato, caso eleito. Um pouco antes, o Sindicato dos Médicos realizou de maneira inédita, o Fórum Brasília Médica, em que todos os candidatos médicos assumiram, durante as atividades do fórum, compromisso com as bandeiras da classe médica. Entre elas, a isonomia salarial. Mas não para por aí. Regressando no tempo, quando o atual Secretário de Saúde assumiu a pasta ainda no governo passado, a diretoria do SindMédico/DF - de maneira também inédita - recebeu-o em sua sede para debater as urgências da Saúde Pública do DF, inclusive sobre as questões salariais e a necessidade do governo realizar um trabalho de equiparação salarial com os colegas da polícia civil. E se você acha que esta viagem no tempo parou aí, vale lembrar que quando esta diretoria ainda era uma chapa concorrendo ao Sindicato dos Médicos, em 2004, já era plataforma de campanha a melhoria dos salários e isonomia com determinados setores da administração pública, mais aquinhoados. Isso mostra, em primeiro lugar, que a busca pela isonomia agora passa a trilhar um novo caminho. Vai virar Projeto de Lei e ser encaminhado à Câmara Legislativa para aprovação, dotação orçamentária e, se tudo der certo, implantação a partir de 2008. Este sindicato está lutando muito para que a isonomia se torne mais uma grande conquista para nossa classe. Mas já nesse momento, gostaríamos de compartilhar algumas lições que este e outros processos nos ensinaram. Primeiro, se não houver muito esforço e dedicação é impossível traduzir palavras em ação. Não há discurso que supere a atividade diária de convencimento para que outros queiram o mesmo que você. A partir daí, vem o segundo aprendizado: nunca perder o horizonte de que a negociação é a única alternativa para o entendimento. Mesmo durante todo o instante de mobilização recente da classe médica, as portas do diálogo sempre se mantiveram abertas. O resultado que já podemos colher é o de sermos a primeira classe laboral que possui um horizonte consistente para uma revisão salarial importante e de longo prazo. Como terceiro aprendizado está sempre acreditar. Nada é impossível quando você quer e luta por alguma coisa. Disseram inúmeras vezes que nossas proposições residiam na esfera do inalcançável. Só para lembrar: o pagamento dos precatórios está aí para provar que o seu sonho pode sempre virar realidade. Por último, não podemos esquecer: perseverar sempre. A isonomia está ganhando corpo, mas muita negociação precisa ainda ser feita, para assegurar que o que está no papel vire remuneração no bolso de cada médico. E neste ponto, estamos aqui para sermos sempre guardiões incansáveis do desejo da classe.

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Sumário

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Capa

Opinião

TISS Dr. Gutemberg Fialho

Entrevista

Dr. Cid Carvalhães - Pres. do SIMESP Terceirização da Saúde

Política

Câmara Legislativa DF tem Frente Parlamentar da Saúde

AMBr Festa Junina de sucesso

Navegar é preciso Lanchas e veleiros

Serviços

SindMédico/DF Quita sede da entidade 24/8/2007

Aconteceu

Vida Médica

Sindicais

anuncio sind medico print 24 08.Page 1

Valorização Negociações para a Isonomia

16:15:08

Implantes

Seguro Decesso Traqüilidade para o médico

Agosto / Setembro 2007

Opinião Presidente Dr. César de Araújo Galvão Vice-Presidente Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa Secretário Geral Dr. Francisco José Rossi 2ª Secretária Drª. Olga Messias Alves de Oliveira Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro Dr. Luiz Gonzaga da Motta Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. José Antônio Ribeiro Filho Diretor de Ação Social Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretor de Relações Intersindicais Dr. Cantídio Lima Vieira Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. José Henrique Leal Araújo Diretora de Imprensa e Divulgação Drª. Adriana Domingues Graziano Diretor Cultural Dr. Fabiano de Cristo Tocantins Álvares Diretores Adjuntos Drª. Adrianinha, Dr. Cezar Neves, Dr. Jomar, Dr. Crispim, Dr. Nabil Chater, Drª. Neli Aguiar, Dr. Olavo, Dr. Gustavo, Drª. Patrícia, Dr. Tamura, Dr. Walter Simões Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano, Dr. Antônio José, Dr. César Galvão, Dr. Fabiano Tocantins, Dr. Francisco Rossi, Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gutemberg Fialho, Dr. Henrique Leal Araújo e Dr. José Antônio Ribeiro Filho. Editor Executivo Alexandre Bandeira - RP: DF 01679JP Jornalista Elisabel Ferriche - RP: 686/05/36/DF Diagramação e Capa Girlane de Souza Lima Ilustração Rodrigo Vaz Projeto Gráfico e Editoração Strattegia Marketing - Consultoria Anúncios (61) 3447.9000 Tiragem 7.000 exemplares SindMédico/DF Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70.200-670 Tel.: (61) 3244.1998 Fax: (61) 3244.7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Revista Médico

TISS – Vitória da burocracia?

“A

Implantação da Troca de Informações em Saúde Suplementar – TISS representa a intervenção do estado no processo de trabalho médico e a violação do mais importante principio da arte hipocrática, que é o sigilo médico. Essa violação caracteriza infração ética, penal e civil. A Constituição Federal, inciso X, artigo 5º, determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelos danos materiais ou morais decorrentes da sua violação”. A resolução nº. 1605/2000 do CFM é clara: “O sigilo médico é instituído em favor do paciente. O médico não pode, sem o consentimento do paciente revelar o conteúdo do prontuário médico ou ficha médica”. O código penal – violação de segredo profissional art. 154, preceitua: revelar alguém, sem justa causa, segre- Dr. Gutemberg Fialho do de que tenha ciência em razão de função, ministério, oficio ou profissão, cuja revelação possa produzir dano a Vice-presidente do SindMédico-DF outrem. Pena: Detenção de 3 (três) meses a 1 (hum) ano, ou multa. A resolução CFM nº. 1819/2007, determina: é vedado ao médico o preenchimento, na guia de consulta e solicitação de exames das operadoras de planos de saúde dos campos referentes à classificação internacional de doenças (CID) e tempo de doença concomitante com qualquer outro tipo de identificação do paciente ou qualquer outra informação diagnóstica, haja vista que o sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do paciente, cabendo ao médico a sua proteção e guarda. Não há dúvidas quanto à inconstitucionalidade da resolução da Agência Nacional de Saúde ANS, que viola preceito constitucional e que interfere no processo de trabalho médico, determinando inclusive a informatização dos consultores médicos para o seu funcionamento (o sistema será operacionalizado por meio eletrônico obrigatório). O estado não interfere nos supermercados determinando que se compre determinado aparelho para que possam operar, não interferem nas operadoras de saúde determinando a obrigatoriedade de determinando item para que possam operar, não interfere em nenhum outro setor produtivo dessa forma. Mas a ANS interfere no processo de trabalho médico de forma arbitrária e inconstitucional, gerando despesas, obrigando o médico a quebra do sigilo médico e lhe dando uma série de despesas. A quebra do sigilo médico não se caracteriza apenas na colocação da CID como alguns setores, de forma simplista tentam relativisar a questão, o tipo de doença, o tempo de doença, a característica da doença também são violadores do sigilo médico, que se divulgados permite aos planos de saúde acesso ao histórico dos pacientes com cruzamento de informações e bloqueio do acesso desses pacientes ao sistema de saúde complementar. Ótimo, terão uma carteira de clientes sadios. Aos doentes, o SUS. O responsável por isso? O médico que repassou as informações causando graves danos à sociedade. O preenchimento dos formulários do TISS quebrou outro paradigma, o médico é obrigado a preencher uma série de campos, aumentando o tempo da consulta, passando a gastar mais tempo preenchendo papel do que na relação médico-paciente. O foco agora é a burocracia e não o paciente. Se preencher errado a consulta é glosada. Aumentou o tempo da consulta, diminuiu o número de pacientes atendidos, diminuiu a produtividade do consultório. Mas o preço da consulta não aumentou para haver uma compensação financeira. A ANS e seus assessores médicos não previu isso, afinal de contas, o médico fez voto de pobreza, vive de brisa. A orientação para que o médico solicite do paciente a sua autorização para colocação do CID e outras informações na guia do TISS constituem constrangimento ilegal, não descaracteriza a quebra do sigilo médico e portanto não deve prosperar. As pressões para o descumprimento da resolução nº. 1819/2007 não pode ser aceita e as glosas das consultas pela não colocação das informações são inaceitáveis e devem ser denunciadas aos Conselhos Regionais de Medicina para que tomem conhecimento e atuem com rigor na defesa do livre exercício da atividade médica.

Entrevista

"Querem terceirizar a saúde do Brasil" Por Elisabel Ferriche

SindMédico - Como o senhor vê a transferência da gestão dos serviços de saúde para empresas privadas? Dr. Cid - Várias têm sido as ações praticadas por diversos governos, transferindo para organizações mercantis, com múltiplos rótulos, inclusive de organizações filantrópicas e ONGs, responsabilidades de gestão da saúde, sem, contudo, transferir as conseqüências dessa responsabilidade. Como fatos dessas transferências, por razões não esclarecidas, o gestor público desloca equipamentos de saúde para a gestão privada, com interesses específicos, como as exclusões. É

ecentemente, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que cria a figura jurídica da fundação estatal onde os servidores públicos serão contratados pelo regime da CLT — Consolidação das Leis de Trabalho. O governo alega que, com isso, poderá dar mais agilidade e reduzir a burocracia, melhorando o atendimento ao público. Como as fundações estatais não estarão sujeitas às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao teto de remuneração dos servidores, a preocupação é com a fiscalização dos gastos, pois será extremamente importante o estabelecimento de limites específicos para que não ocorram abusos. Essas entidades — que terão permissão para se estabelecer nas áreas de saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo — estarão autorizadas, ao contrário do que acontece hoje, a captar recursos e gerar receita própria. Mas também poderão receber recursos do Estado. As entidades médicas consideram a proposta perigosa e polêmica e alegam que as áreas de saúde, educação, assistência social e cultura devem ser vistas, conforme nossa Constituição, como direitos universais e inalienáveis, sendo sua garantia, um dever do Estado. Em São Paulo, onde já funcionam 23 hospitais públicos com gestão privada, foi identificado que o sistema não respondeu às expectativas e, inclusive, já foram apontadas irregularidades. Num país onde o escândalo por desvio de verbas públicas é constante, fica o temor de que os recursos públicos possam ser mal utilizados. Nessa entrevista, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), o neurocirurgião Cid Carvalhaes, fala da experiência paulista e o que as entidades médicas podem fazer para tentar barrar no Congresso Nacional a proposta que abre espaço para contratação de servidor sem concurso público e para compras sem licitação.

SindMédico - Os governos que têm adotado a medida alegam que com ela, é possível economizar e melhorar o atendimento. O senhor concorda?

estatístico e contábil, em algumas circunstâncias é possível reduzir os custos, entretanto, não se leva em conta a seletividade dos pacientes atendidos e das patologias tratadas. Por exemplo: tratar de um paciente portador de apendicite aguda não é complicado, mas é distante do tratamento de um grande queimado. Essa circunstância é comum nos atendimentos em “hospitais de portas fechadas”. Valendo-se desses artifícios as estatísticas mostram maior quantidade de atendimentos, porém, número não é sinônimo de eficiência.

Dr. Cid – Não. Do ponto de vista

SindMédico - Quantos hospitais

o que acontece com os chamados “hospitais de portas fechadas”, ou seja, hospitais referenciados que escolhem sua clientela, sem assumirem os riscos da exclusão dos atendimentos. Essa escolha da clientela permite atendimentos de pacientes portadores de doenças de menor complexidade, eximindo-se, assim, de assumirem tratamento de pacientes laboriosos e custosos.

Agosto Agosto//Setembro Setembro2007 2007

Dr. Cid Carvalhães - Presidente SIMESP em São Paulo já são geridos pelas OS e como eles estão funcionando? Dr. Cid - No momento são 23 equipamentos de gerência estadual, ditos hospitais, tanto na Grande São Paulo como no interior do Estado. Nem todos estão funcionando bem. Poder-se-ia destacar o Sanatorinhos, do município de Itu, por exemplo, alvo de vários conflitos, inclusive com interveniência do Poder Judiciário, que, em decisão provisória, anulou todos os contratos ali celebrados por possíveis irregularidades. O Hospital do município de Cotia, gerido por uma OS, esteve desativado por alguns meses até ser retomado pelo poder público. Segundo estatísticas de alguns hospitais gerenciados pela iniciativa privada, como os dos municípios de Itaquaquecetuba, Diadema e Piraporinha, têm apresentado resultados positivos, porém, todos são hospitais referenciados com escolha de clientela. De administração municipal pode-se destacar a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião, no litoral paulista, inicialmente transferida para gerência da iniciativa privada que, por atropelos administrativos, foi retomada em administração própria com participação do poder municipal. SindMédico - Como as entidades médicas podem atuar para evitar a terceirização da saúde? Dr. Cid - De várias e distintas formas. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), tem estabelecido relacionamento constante com o Ministério Público, tanto Federal como Estadual, órgãos de defesa do consumidor, como Procon e IDEC, e promovido debates sobre o assunto, para esclarecer a situação. Também estão sendo realizados contatos com o parlamento seja municipal, estadual ou no Congresso Nacional para a propo-

RevistaRevista MédicoMédico

sição de medidas cabíveis, além de constantes informações em nossos meios de comunicação. Convém destacar a atuação conjunta das entidades médicas no estado de São Paulo em relação à privatização da saúde pública. SindMédico - O senhor não teme que depois dos serviços, a atividade médica não seja também terceirizada? Dr. Cid - De fato, as atividades médicas têm sido terceirizadas e quarteirizadas. Nessas manobras de contratos de gestão, sob diversas formas hoje praticadas, o trabalho médico vem sendo marginalizado. Médicos e outros funcionários da saúde trabalham no mesmo ambiente sob múltiplas formas de “contratação”. Existe a figura do funcionário cedido, do contratado pelo regime da CLT, do médico de “cooperativas” e, simplesmente, os precarizados, ou seja, os contratados “verbalmente” sob regime de plantões. Há que salientar os diferentes valores de remuneração para trabalhos iguais. É aí que a ação sindical se faz imperativa para combater esses abusos e achaques contra a dignidade profissional. SindMédico - Como evitar esse risco? Dr. Cid - Ação determinada e combativa dos sindicatos da classe, incluindo ações conjuntas com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e ações individuais e coletivas. SindMédico - Como controlar os recursos públicos destinados a empresas privadas? Dr. Cid - Infelizmente esses controles estão descontrolados. Os contratos de gestão são imprevisíveis em relação ao rigor das prestações de contas. Exige-se, apenas

demonstrações contábeis, sem nenhuma participação do controle social. O controle deverá ser absoluto, com uma fiscalização implacável dos órgãos responsáveis, dos Tribunais de Conta, do Ministério Público e, especialmente, dos conselhos gestores e dos conselhos Municipais, Distritais e Estaduais de Saúde. SindMédico - Com tantos escândalos, esse dinheiro não poderia ser mais um a ser desviado ou mal aplicado? Dr. Cid - Existem fortes evidências que sim. SindMédico - A decisão de vários governos tem respaldo legal. Existe outra forma legal de impedir? Dr. Cid - Existem leis federais, estaduais e municipais criando as OS, OSCIPs e contratos de gestão. Embora a Constituição e diversas leis proíbam a terceirização da saúde, nossos governantes desrespeitam os preceitos constitucionais e legais e agem impunemente. Tais leis vêm sendo debatidas pelo Judiciário, porém, sem decisões definitivas. A argüição de inconstitucionalidade da lei, em análise no Supremo Tribunal Federal desde 1998, ainda não foi concluída. Depois de proferidos três votos, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do processo por um dos ministros. SindMédico - As entidades médicas estão fazendo alguma ação para evitar essas terceirizações? Dr. Cid - De imediato, as entidades médicas estão denunciando o grave comportamento dos nossos governantes que querem terceirizar a saúde sem os devidos suportes, sem quaisquer mecanismos de controle e de acordo com as conveniências de cada governo.

Política

DF tem Frente Parlamentar da Saúde Manifestação pela EC 29

Brasília tem agora sua Frente de Saúde na CLDF

oi lançada no dia 20/07, a Frente Parlamentar da Saúde do Distrito Federal, composta por 13 deputados distritais dos mais diversos partidos políticos representados na Câmara Legislativa do DF. Para o líder da frente, o deputado e ex-diretor do Sindicato dos Médicos, Dr. Charles (PTB), a oficialização deste grupo de trabalho parlamentar constitui uma data histórica para a saúde do DF, em razão dos esforços que eles pretendem empreender para resgatar o padrão de qualidade de Brasília nesse campo. O parlamentar explica que o movimento tem caráter suprapartidário e está vinculado à Frente Nacional da Saúde, que milita para ver implementada em todo país a Emenda Constitucional nº 29/2000, que trata do financiamento público da saúde. A força política que dá sustentação à Frente é robusta o suficiente e tem maioria para aprovar qualquer matéria em tramitação voltada para os objetivos de dar à população de Brasília, a saúde que ela merece. A Frente conta ainda com o apoio de representantes de diversos segmentos,

mobilizados para viabilizarem os termos da carta-compromisso extraídos das reflexões e debates do seminário “Novas Perspectivas em Segurança e Saúde do Trabalhador no DF”, realizado em maio na própria Câmara Legislativa. Participaram do evento os distritais: Benício Tavares (PMDB), Erika Kokay (PT), Paulo Tadeu (PT), Berinaldo Pontes (PP), Aylton Gomes (PMN) e Brunelli (DEM); o deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da Frente Nacional da Saúde; a procuradora de Justiça do Ministério Público do DF, Tânia Marchewka, representando o procurador-geral Leonardo Bandarra; o coordenador nacional dos Conselhos de Saúde do DF, professor Francisco Teixeira; o secretário-adjunto de Saúde, Rubens Iglesias e o coordenador do Centro Estatual de Referência em Saúde do Trabalhador no DF, Walber de Araújo Linhares, entre outros convidados. O Sindicato dos Médicos do DF foi representado pelo seu diretor jurídico, Dr. Antônio José, que também é diretor jurídico da Federação Nacional Médica (Fenam).

Frente Parlamentar da Saúde, com o apoio das entidades médicas nacionais realizou em Brasília, no último dia 14 de agosto, uma manifestação em prol da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que determina a aplicação de um percentual mínimo para a saúde pela União, Estados e Municípios. O manifesto, denominado “apagão da saúde”, reuniu centenas de trabalhadores da saúde entre médicos, enfermeiros, odontólogos e auxiliares, e contou com a presença de representantes do SindMédico/DF, CRM/DF e AMBr. Do Congresso Nacional os manifestantes – com velas acessas na mão - seguiram em passeata até o Palácio do Planalto, onde representantes da Frente foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Durante a manifestação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), prometeu votar a regulamentação da EC 29 ainda este ano. Os médicos querem aprovação da medida, que vincula os recursos da saúde ao PIB, e o reajuste da tabela de procedimentos do SUS, defasada desde 1999. Para se ter uma idéia, a consulta paga pelo SUS hoje é de R$ R$ 7,55, enquanto o valor real mínimo é de R$ 20,94, uma diferença de 177,4%. As entidades médicas alertam que, caso o governo não faça a revisão da Tabela SUS, o serviço de saúde ficará inviabilizado tanto na rede pública, como nas entidades filantrópicas, Santas Casas ou Hospitais Universitários.

Agosto / Setembro 2007

Política

Aparelhos do HUB continuam encaixotados

Dr. Ribeiro em visita ao TCU

classe médica ficou indignada com o descaso do poder público que não tomou uma decisão quanto à destinação do acelerador linear encaixotado há 34 meses e que deveria tratar pacientes de câncer no Distrito Federal. Essa indignação foi levada no dia 2 de julho, ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, em audiência da qual participaram representantes do SindMédico, a promotora do ProSus, Cátia Vergara, a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda e o deputado Augusto Carvalho. Vinte e cinco dias após, eles entregarem uma representação em que pediam celeridade no julgamento do processo que estuda uma solução para a destinação dos equipamentos, o TCU finalmente se pronunciou: deu um prazo de 30 dias para que o INCA, Instituto Nacional do Câncer, realize uma avaliação da rede pública do DF para identificar o déficit de aparelhos de radioterapia. Os técnicos não terão muita dificuldade para constatar o problema. O único acelerador linear da rede pública, instalado no Hospital de Base, quebra com freqüência, deixando sem tratamento centenas de pacientes que dependem do sistema público. Depois da decisão do TCU, o

Revista Médico

Ministério Público quer assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a instalação rápida dos aparelhos nos hospitais da rede. O objetivo do TAC é estabelecer prazos para evitar que a utilização dos aparelhos fique de novo na indefinição. Em reunião com a diretoria do SindMédico, o secretário de Saúde, Geraldo Maciel disse que aguarda apenas uma posição do Instituto

Nacional do Câncer, INCA, para a alocação dos aparelhos de radioterapia no Hospital de Taguatinga o que, segundo ele, poderá ser feito em um prazo de 180 dias. O problema é antigo. Arrastase desde fevereiro deste ano, quando o procurador, Marinus Marsico, indignado com o descaso, entregou uma representação ao plenário do TCU, pedindo uma solução tanto para a destinação dos aparelhos quanto a suspensão dos repasses dos recursos públicos para as obras do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), paradas há mais de um ano. Denúncia semelhante foi entregue em março deste ano pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF). A primeira denúncia, no entanto, foi feita o ano passado pelo mastologista José Antônio Ribeiro Filho, diretor do SindMédico, na Revista Médico e produziu uma série de reportagens nos principais jornais da Capital: Correio Braziliense e Jornal de Brasília. Passados oito meses o descaso continua prejudicando cerca de 3,5 mil pessoas que precisam fazer radioterapia anualmente no Distrito Federal.

Eleições SindMédico 2007 A festa da democracia

o próximo dia 30 de agosto o Sindicato dos Médicos do DF, conforme reza o estatuto da instituição, abre oficialmente o período de registros de chapas para as eleições que vão definir a nova diretoria ao triênio 2007-2010. Serão 15 dias (até 13 de setembro) para que os colegas se organizem e lancem seus pleitos, já que neste dia a Comissão Eleitoral fará a lavratura de ata consignando em ordem numérica de inscrição, todas as chapas e os respectivos nomes. Este passo é uma continuidade das ações que o sindicato dos médicos realiza junto a classe, que se ini-

ciou por meio de carta endereçada a todos os colegas sindicalizados, de modo a que todos antecipadamente pudessem escolher o seu local de votação. Inicialmente foram disponibilizadas 21 seções eleitorais com objetivo de inserir urnas em regiões que tradicionalmente não eram cobertas pela rede de abrangência eleitoral, como por exemplo, os Lagos Sul e Norte, Sudoeste e Taguatinga Sul. As eleições acontecerão no dia 08 de outubro e o SindMédico/DF deseja a todos que participem deste momento importante da democracia no meio médico sindical de Brasília.

Jurídico

Greves marcam início do segundo semestre

insatisfação dos médicos com as condições de trabalho e baixos salários levou a categoria à deflagração de movimentos grevistas em diversos estados brasileiros nos últimos meses. Nos casos mais extremos, os colegas, por setores de especialidades, simplesmente pediram demissão em massa, alegando a plena falta de infra-estrutura e humanização para a continuidade ao exercício da Medicina. As greves que aconteceram nos estados de Alagoas, Pernambuco, Goiás e na rede municipal pública de saúde de Aracaju, tiveram repercussão nos veículos de comunicação de abrangência nacional, por conta do impacto gerado nos sistemas públicos e por revelar a escassez das condições de atendimento à população, frente a baixa remuneração oferecida pelo Estado, aos médicos de cada loca-

lidade. Em alguns casos o recrudescimento dos movimentos ainda teve como ingrediente, a recusa dos governos pela negociação e o entendimento. Em Goiás, os ortopedistas do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) entraram em greve do dia 14 de julho a 02 de agosto, quando entregaram carta de demissão coletiva contendo 45 assinaturas ao departamento de pessoal daquele hospital. Em Pernambuco, os médicos encerraram a greve depois de 18 dias de movimento, quando aceitaram a proposta do governo local em elevar os salários em 26% e a gratificação de plantão em 66%. Na capital de Sergipe foram 21 dias de greve e o caso mais grave aconteceu em Alagoas, cujo movimento ultrapassou os 80 dias de paralisação. Nesta unidade da federação, o embate entre o sindicato dos médicos de Alagoas, os profissionais

da Saúde e o Estado foi o mais duradouro de todos, o que gerou a aplicação de multas, o corte dos dias parados e a interferência do Poder Judiciário, até que se chegasse ao acordo pelo reajuste salarial de 39%. O aumento será dado de maneira escalonada em cinco parcelas, com a última marcada para abril de 2008. A realidade não é única destes estados onde aconteceram as paralisações, já que o sucateamento é geral em todo o sistema público de saúde do país. O Distrito Federal, por exemplo, só não entrou na relação das unidades da federação que decretaram greve, em virtude da abertura de negociação entre o SindMédico/DF e a Secretaria de Saúde do DF com vistas a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), que contemple a isonomia salarial com os médicos da polícia civil.

Médicos ficam de fora do SUPERSIMPLES

atividade médica não poderá ser beneficiada pelo SUPERSIMPLES nacional. A proibição está prevista no Artigo 17, inciso XI da Lei Geral que veta a participação no Simples “a todas as profissões regulamentadas ou não”, caso dos médicos, independente do faturamento anual. Pela Lei Complementar (LC) 123/2006, que criou o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecida como Lei Geral, podem ser beneficiadas pelo SIMPLES as empresas que tenham um faturamento anual de até R$ 2.400.000,00, menos a atividade médica, como clínicas, laboratórios e hospitais, que estão fora do enquadramento mesmo

que o faturamento anual seja inferior ao limite máximo estabelecido pela Lei. O Artigo 17 é claro quando diz que “não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do SIMPLES Nacional, a microempresa ou empresa de pequeno porte que tem como finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou intelectual, que constitua profissão regulamentada ou não”. No aspecto tributário a LC 123/2006, instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação, de caráter facultativo para o contribuinte, que abrange os tributos e contribuições devidos, nos âmbitos

federal, estadual e municipal. A LC 123/2006 estabelece ainda normas que abrangem a inscrição e baixa simplificada de empresas, o acesso facilitado e privilegiado às licitações públicas, a simplificação das relações trabalhistas, o protesto de títulos, o acesso à justiça e os incentivos ao crédito, à capitalização, à inovação tecnológica e ao associativismo. Na tentativa de incluir os médicos no benefício do SIMPLES, o SindMédico já solicitou ao Departamento Jurídico que estude a Lei e faça uma minuta de um Projeto de Lei para ser encaminhado ao deputado Jofran Frejat, que ficaria responsável de apresentá-lo na Câmara dos Deputados.

Agosto / Setembro 2007

Informes

Médicos recebem mais uma parcela do precatório

ais uma etapa vencida. Essa vitória é para ser lembrada e comemorada a cada pagamento. No início de julho, os médicos que fazem parte do grupo 449/94 receberam a terceira parcela dos precatórios, uma das maiores conquistas da diretoria do SindMédico/DF. Afinal, foram doze anos de luta e 20 anos de espera até que o GDF finalmente reconheceu essa antiga dívida trabalhista com a classe. As negociações não foram fáceis, mas valeram a pena. Foi a solução de um antigo problema que muitos sequer acreditavam que haveria solução. A assinatura da homologação do acordo entre o Tribunal

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Regional do Trabalho, o GDF e o SindMédico, no dia 14 de setembro de 2006, vai entrar para a história do sindicato e para a vida dos médicos que já não acreditavam no pagamento dos precatórios. Para as negociações foi criada uma comissão que, junto com o presidente César Galvão, tiveram importante papel para que o acordo fosse fechado, intermediado pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro. O acordo com a Justiça do Trabalho e o GDF permitiu o pagamento dos precatórios em três anos, divididos em quatro parcelas trimestrais corrigidas monetariamente. Um acordo que até a Justiça do Trabalho reconheceu como um dos melhores

dos anais do Judiciário. Estamos agora comemorando o pagamento da terceira parcela, com a certeza de que a dívida será paga integralmente, já que o acordo também prevê o seqüestro dos recursos das contas do GDF caso o governo atrase o pagamento das mesmas. Estamos todos de parabéns!

Artigo

Ordem dos Médicos do Brasil: em defesa de que interesses?

Dr. Mário Ferrari - Vice presidente da FENAM

s médicos desejam o debate sobre a Ordem dos Médicos do Brasil (OMB), que pode surgir da fusão das entidades médicas. O paradigma é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seu poder de intervenção em defesa da cidadania e o fato de a considerarem a única entidade dos advogados, daí derivando sua força. No início do século passado, quando começavam a serem criados os sindicatos médicos, seus estatutos objetivavam a defesa do exercício ético a partir de um Código de Ética Médica. A atribuição de controle ético da medicina permaneceu na esfera privada e passou dos sindicatos para as Associações Médicas, sendo a inscrição realizada no Ministério da Saúde. Em 1957, o Estado intervém e retira o controle ético (fiscalização e julgamento do exercício profissional) das Associações transferindo as atribuições para o recém criado Conselho Federal de Medicina. A intenção era transformar as Associações em meras entidades culturais e recreativas. Resquícios dos sindicatos e das associações, ainda hoje, são observados na Lei que criou os Conselhos. Pode-se até dizer que os Conselhos são filhos dos sindicatos, o pai que os financiou desde o início e das Associações médicas, a mãe que transmitiu a atribuição de preservar pela educação ética e pela fiscalização, o bom nome da medicina e o julgamento

dos médicos. Quando debatemos a questão da OMB com representantes da OAB-SP, do Sindicato dos Advogados de São Paulo, da Associação dos Advogados e do Instituto dos Advogados, eles manifestaram surpresa com a proposta de fusão das entidades médicas em uma só. Destacaram que viam nas nossas entidades médicas o modelo a ser adotado. Qual o destino do patrimônio das sociedades, após a fusão com o CFM, uma autarquia pública federal, é uma dúvida sempre presente. A conjuntura de hoje é outra, cresceram as contratações públicas e o atendimento particular passou a ser intermediado pelos planos de saúde. É nesse contexto que os conselhos navegam com dificuldades. A composição do órgão, praticamente, continua a mesma e o número de processos éticos a cada dia aumenta. Objetivamos uma Ordem com as mesmas prerrogativas e atribuições da OAB. É necessário que, em função das atribuições acrescentadas aos Conselhos, o número e composição sejam adequados à realidade atual. Também a contratação de assessorias, com vistas a garantir a qualidade dos julgados. Desonerar os médicos que financiam a autarquia pública é um caminho para que a nova Ordem funcione adequadamente e com mais independência. Os juízes e promotores possuem imunidade quando se manifestam com base no livre convencimento e, por isso, não podem ser responsabilizados. Atualmente, os conselheiros podem ser processados em decorrência de eventuais danos causados pelos resultados dos julgamentos éticos. Dar essa imunidade aos conselheiros de medicina é fundamental. Garantir que os julgados, desde que atendidos requisitos constitucionais e legais, tenham força de sentença é outro ponto que deve ser defendido. A Lei deve ser mudada, para que os conselhos se transformem em verdadeiros tribunais éticos. Outra possibilidade para a criação da OMB é a adoção da experiência dos anos 20, qual seja, a transformação dos conselhos em entidades privadas que têm atribuições de defesa profissional e fiscalização. O inconveniente é que a inscrição profissional voltaria para os Ministérios do Trabalho ou da Saúde. Nesse caso, a inscrição dos médicos cubanos seria facilitada.

Agosto / Setembro 2007

Sindicais

SindMédico quita sede da entidade

Parte da diretoria da nova sede atual sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal é 100% da entidade. Com uma administração eficiente e responsável, a diretoria do SindMédico/DF conseguiu quitar o financiamento junto à instituição credora, aumentando assim o patrimônio da entidade em cerca de R$ 2 milhões. A engenharia foi possível por uma gestão que equilibrou um crescimento de receitas – dado aos novos associados que fortificam o quadro da entidade – aliado a uma gestão austera com suas despesas. Nesta

métrica, a solidez de caixa do sindicato se tornou mais vantajosa do que os custos com juros do financiamento. Agora, os sindicalizados podem se orgulhar de ter realmente uma sede própria, bem como usufruir sempre mais das suas instalações e serviços. Com uma área total de 1.410 m2, a sede do Sindicato dos Médicos está distribuída em uma área que acomoda o setor administração e diretivo da instituição, uma área dedicada a prestação de serviços como: contabilidade, odontologia, escola de informática e advocacia, além de uma área de lazer composta por auditório com capacidade para 80 pessoas e uma extensa varanda para a realização de eventos, que vêm servindo aos médicos para a realização de cursos de atualização e encontros informais. Com a liquidação do financiamento, a instituição passou a investir em aspectos de humanização dos espaços, dotando a rede de nova infraestrutura nos setores de mobiliário, sinalização, tecnologia e arborização. Tudo para que o colega se sinta confortável sempre que precisar recorrer ao sindicato em suas necessidades, ou mesmo que compareça somente para tomar um cafezinho e bater um bom papo com amigos. Já que o SindMédico/DF vai estar sempre de portas abertas.

Sindicato começa nomear delegados nas regionais

tendendo a um dos importantes pedidos feitos pela classe médica durante as recentes assembléias realizadas para discutir o movimento de valorização da classe médica, o sindicato dos médicos começou a fazer um levantamento para nomeação de delegados sindicais em cada regional de saúde e nos principais hospitais da rede pública, de modo a estreitar os canais de comunicação entre a instituição e sua base. Para o presidente do SindMédico/DF, Dr. César Galvão, a reivindicação dos colegas é totalmente justa e servirá para aproximar a categoria e promover o intercâmbio de informações. “Com

Revista Médico

os delegados sindicais iremos conhecer em tempo real os problemas de cada hospital e poder atuar com maior agilidade para que os médicos estejam sempre assistidos em seu local de trabalho”, ilustra. A expectativa do sindicato é de que até meados de setembro os delegados comecem a exercer suas funções começando pelas regionais onde haja a maior concentração de profissionais médicos. À medida que os delegados forem indicados será feito um trabalho para informar aos colegas que atuam naquela unidades de saúde sobre os meios de contato e os mecanismos para encaminhamento de solicitações.

Fala Doutor

Não a terceirização!

Dra. Mariângela Delgado Médica Sanitarista do HRAS e Conselheira de Saúde

articipei como delegada da XIV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, representando a Pastoral da Saúde da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesta Plenária, foi aprovada, por unanimidade, a moção de repúdio a terceirização e privatização dos sistemas públicos de saúde. Antes, o consenso também predominou na 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em março de 2005, os conselheiros já haviam condenado a terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como da administração gerenciada de ações e serviços pelas Organizações Sociais (OS), e Organizações de Sociedade Civil e de Interesse Público (OSCIP) ou outros mecanismos com objetivos idênticos. Na ocasião, foi estabelecido um prazo de 12 meses, para que o governo cumprisse a deliberação do CNS, o que até hoje não aconteceu. Nesta reunião, o representante da Confederação Nacional de Comércio, lembrou que o Ministério Público Federal determinou para maio de 2006, o fim das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na cidade de São Paulo, com base em deliberação do conselho municipal, mas a prefeitura recorreu da decisão. “Estados e municípios

alegam autonomia administrativa para não respeitarem a decisão do conselho”, informou a Secretaria Executiva do CNS. “Essa é uma disputa política e os conselheiros devem se municiar judicialmente para embate de igual para igual com os gestores”, afirmou o Secretário Nacional de Gestão Participativa do Ministério da Saúde. Segundo ele, o perigo é o CNS ficar desmoralizado perante a opinião pública porque suas resoluções não são cumpridas. “Não poderemos deliberar que a União não mais repasse recursos a hospitais cuja gestão foi terceirizada, mas precisamos cobrar o cumprimento dessa decisão”. Enquanto isso a terceirização avança, como está, ocorrendo nos hospitais do Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral Filho anunciou recentemente a criação de uma Fundação para contratar profissionais de saúde. O mesmo caminho está sendo percorrido no Distrito Federal onde os serviços de manutenção predial (contratos publicados no DODF de 18 de maio de 2006), e de manutenção das caldeiras (contrato SES/DF 003/2007) já foram terceirizados, num montante de R$ 22 milhões. No “Informe Publicitário do GDF” publicado no Correio Braziliense, de 4 de junho de 2007, foi anunciado que “a gestão do Hospital de Santa Maria será feita por meio de fundação pública de direito privado”, com a terceirização dos serviços de alta complexidade. É preciso resgatar os princípios da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, primeira conferência aberta à sociedade civil, resultante de um movimento coordenado por médicos sanitaristas, da qual também participei como delegada. Nela, não sem polêmicas e conflitos, foi aprovado um avançado relatório que serviu de base ao texto e a mobilização que garantiu na Constituinte de 1988, o capítulo da saúde. Institucionalizado na Constituição, nas Leis nº. 8080 e 8142 de 1990, nas Constituições Estaduais e nos novos códigos de saúde, o SUS traz uma mudança radical: a saúde como direito, a ser garantida pelos princípios da uni-

versalidade, integralidade, igualdade, descentralização e participação social. O Distrito Federal se antecipou implementando um sistema público de saúde, a partir de 1979, que inclusive serviu de modelo e subsidiou a Constituição e agora retrocede com o anúncio da terceirização. O SUS merece ser fortalecido e não terceirizado. O SUS precisa garantir aos usuários aquilo que os planos de saúde não fazem: das unidades básicas às emergências e à alta complexidade; da vacinação à diálise e aos transplantes. Há ainda, um SUS quase invisível, que participa do cotidiano de todos, (a minha área de atuação) não apenas controlando e prevenindo doenças e epidemias, a morbimortalidade, mas nos garantindo a qualidade da água que bebemos, dos alimentos e medicamentos que consumimos, da avaliação de riscos nos hospitais, do gerenciamento de resíduos, das condições em que trabalhamos e de inúmeros aspectos da qualidade de vida gerando custo-benefício, que muitos gestores não reconhecem ou desconhecem. Lamentavelmente, os caminhos da saúde estão sendo o da terceirização com conseqüentes danos aos servidores e usuários, com a crescente precarização dos serviços públicos e a proletarização dos servidores da saúde. O CNS estimula os municípios e estados a analisar a atenção básica, secundária e terciária sob a luz dos pactos de gestão, pela vida e em defesa do SUS. O Ministro da Saúde destacou que os desafios para 2007 são a regulamentação de Emenda Constitucional 29, que geraria o incremento de R$ 12,8 bilhões ou 29,15% a mais para a Saúde, o que garantiria a qualificação da atenção básica, a regulação da média e alta complexidade, a normatização da urgência, da emergência e da regulamentação da assistência farmacêutica. Este é o SUS que queremos. Um Sistema Único de Saúde de qualidade e profissionais com opção de dedicação exclusiva e salários dignos. Pela equiparação salarial com os médicos da polícia civil.

Agosto / Setembro 2007

Fala Doutor

O pensamento positivo do Doutor Dráuzio Varella

m entrevista recente no programa do Jô Soares, o doutor Dráuzio Varella deblaterou contra o tal do pensamento positivo, ao qual muita gente atribui verdadeiros milagres – máxime na cura, melhora e prevenção de doenças graves. Antes de discutir, definamos nossos termos, como já lembrava Voltaire. Afinal, o que é o Dr. Nelson Marins pensamento positivo? Aliás, antes que o definamos, o que se entende por pensamento? Simplificando algo tão complexo, e à falta de melhor definição, podemos considerar o pensamento como um monte de representações mentais, de imagens, sensações e sons internos, com os quais expressamos o que vemos, ouvimos e sentimos no chamado mundo real. E geralmente, sem o percebermos conscientemente. E não importa se os eventos estão ocorrendo no momento presente, se já aconteceram, ou se ainda não se realizaram. E se você, gentil leitor, não entendeu ou não acredita, experimente pensar no seu cachorro latindo agora, no ano passado, ou lambendo o seu nariz amanhã. No meu entendimento, o pensamento positivo é qualquer tipo de pensamento que provoca sensações e/ou sentimentos agradáveis, desejáveis. Em contraposição, o pensamento negativo que causa percepções desagradáveis, indesejáveis. Mas, afinal de contas, o que é que tem a ver a extremidade distal do reto com a parte inferior da indumentária masculina, imprecará o impaciente leitor? O pensamento positivo funciona ou não funciona? Modusin rebus, diria Horácio. Se você tem um pensamento eventual, transitório, não importa se consciente ou não, a conseqüência é irrelevante. Agora, se se trata de um padrão, de pensamentos repetitivos mesmo que inconscientes, aí, meu amiguinho, o buraco é mais em baixo, já que há um monte de pesquisas científicas* que confirmam tal assertiva. Mas como é que uma coisa tão intangível – mormente quando não percebida conscientemente – pode influenciar a saúde e a doença, o sofrimento e a alegria até que a morte nos separe? Elemen-

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tar, meu caro leitor. É que essas coisas intangíveis, como pensamentos, sentimentos e emoções funcionam como estímulos que afetam a nossa fisiologia. Ditos estímulos são codificados e decodificados por uma parte do cérebro – o sistema límbico – que manda o sistema neuroendócrino liberar hormônios e neurotransmissores na circulação do sangue, distribuindo-os por cada órgão, cada tecido, cada célula, até cada molécula do seu DNA, sim, senhor. E assim, o seu organismo se prepara, se adapta, para reagir de forma consuetudinária. Mesmo (e principalmente) quando você, leitor inocente, não está nem aí, com a sua cara de paisagem. Voltando à vaca fria: como é que o pensamento não funciona? Funciona, sim, senhor! Evidente que pensamentos eventuais terão conseqüências idem, praticamente imperceptíveis – embora identificáveis. Agora, se os seus pensamentos constituem um padrão, um hábito, claro que a coisa muda de figura. Ou você pensa que adrenalina, noradrenalina e cortisol, de um lado, e acetilcolina, dopamina eserotonina, de outro lado, passeando permanentemente na sua circulação possam fazê-lo impunemente para a sua saúde e para as suas emoções? Se não acredita, focalize sua atenção durante trinta dias, imaginando que tem um tumor no reto. Depois, por um período semelhante, concentre-se na probabilidade de fazer a viagem dos seus sonhos, planejando detalhadamente o que precisa para materializar a sua fantasia. E depois disto me conte se houve alguma diferença ou se tudo foi igual. Não tem nada de pensamento mágico, porra nenhuma. É apenas neurociência, é apenas a sabedoria do nosso sistema MenteCorpo. O que me causa espécie é que o doutor Dráuzio Varella desconheça ou desqualifique trabalhos de cientistas tão respeitáveis, competentes e honestos como ele próprio. Não fora o doutor Dráuzio Varella um médico respeitável, com tanta visibilidade, deixá-lo-ia com sua crença reducionista, com seu exacerbado cartesianismo. Não fora Jô Soares um insigne formador de opinião, uma verdadeira pessoa jurídica, não o incomodaria com nossa impertinência de cobrar-lhe o contraditório. Mas ambos têm uma enorme responsabilidade social. E não podem prejudicar – claro que embora com as melhores das intenções - a saúde e o bem-estar de grande parte da nossa população. Que acredita firmemente, como verdades irretorquíveis, nas crenças pessoais emitidas pelo primeiro e veiculadas pelo outro. * Cardiologista, terapeuta e autor do livro “Abordagem MenteCorpo: Auto-ajuda para os órfãos da saúde e náufragos da comunicação”.

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Aumento da GAM, VNPIs e correção de jornada para aposentados é para já

Sindicato busca apoio na Câmara Legislativa para aprovação de vantagens

mobilização da classe médica e as negociações do SindMédico com a Secretaria de Saúde já começam a surtir efeitos. Para evitar uma greve que poderia trazer resultados desastrosos para a saúde pública do DF, o Governo negociou com o Sindicato e a proposta

aprovada em assembléia, entra em vigor mês que vem. A partir do dia 1º de setembro, o GDF aumenta o valor da Gratificação de Atividade Médica, GAM, (rubrica 1569 do contra cheque), que será reajustada em duas etapas: a primeira de 180% para 210% do valor do vencimento; e a segunda,

dia 1º de novembro passará para 230% do valor do vencimento. Isso significa um reajuste perto de 30% do valor atual da GAM. Como a gratificação varia de acordo com a referência do médico e o tempo de serviço, o valor nominal será diferente para cada médico, necessitando que cada um faça suas contas. Essa não foi a única conquista das negociações do sindicato com a Secretaria de Saúde durante nossa mobilização por melhorias salariais. As Vantagens Pessoais (VNPIs), que em janeiro de 2006, não foram corrigidas, serão descongeladas. A Secretaria de Planejamento fez um levantamento dos contra cheques dos médicos e constatou o erro mandando atualizar, a partir de agosto, o valor das parcelas no mesmo índice dado aos salários na implantação do PCCS. Outra boa notícia: a SES decidiu atender a mais uma reivindicação do SindMédico e reconheceu o direito às 40 horas de 130 médicos aposentados por 36 horas. A SES já determinou a mudança a partir do mês que vem.

Sindicato e GDF discutem isonomia salarial

isonomia salarial dos médicos da rede pública com os médicos da Polícia Civil poderá ser alcançada já a partir do ano que vem. Uma comissão formada por representantes das Secretarias de Saúde e Planejamento e do SindMédico já está discutindo uma proposta que garanta mais essa conquista. Os trabalhos da comissão tiveram início em julho, embora o SindMédico venha batalhando por essa reivindicação desde 2004, quando a atual diretoria assumiu, tendo como plataforma de campanha a isonomia salarial com os médicos da Polícia Civil. Hoje, o salário dos médicos da rede pública para uma jornada de 20 horas, é de R$ 2.651, enquanto dos médicos da Polícia Civil é de

R$ 10 mil reais, para 40 horas. Em outubro do ano passado, o SindMédico entregou ao então candidato José Roberto Arruda, a pauta de reivindicação da classe com o objetivo de promover o resgate das condições dignas de trabalho e remuneração, onde a isonomia salarial com os médicos da Polícia Civil era uma das prioridades. Além da persistência do sindicato, um fator decisivo para que o Governo criasse a comissão para estudar o assunto, foi à união da classe e a participação dos médicos nas assembléias, inclusive com a aprovação de um indicativo de greve. Para dar celeridade aos trabalhos, o SindMédico elaborou um pré-projeto de isonomia salarial que está servindo como base de discussão.

Mas a isonomia salarial não é a única preocupação do sindicato que continua mantendo conversações com a Secretaria de Saúde no sentido de garantir segurança e melhores condições de trabalho em todos os hospitais da rede pública. A proposta faz parte da Campanha de Valorização do Profissional Médico, lançado no começo de maio, com visitas aos hospitais e postos de saúde. A proposta do SindMédico é de que a comissão encerre seus trabalhos no final do mês para que o Projeto de Lei da Isonomia Salarial dos médicos da rede pública com os médicos das Polícia Civil possa ser encaminhado à Câmara Legislativa em setembro para que seja votado antes do final do ano.

Agosto / Setembro 2007

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Médicos têm piores salários

Governo do Distrito Federal realizou, no dia 15 de julho, concurso público para a contratação, em caráter excepcional, de 30 médicos anestesiologistas, para suprir a deficiência de profissionais nos hospitais da rede pública. Só que o salário oferecido, para uma jornada de 20 horas semanais, continua sendo muito aquém do esperado: R$ 2.691,17, valor abaixo do oferecido pelo Governo do Estado da Paraíba que abriu concurso público (com inscrições até 30 de agosto), para médicos, com carga horária de 24 horas semanais e salário de R$ 3.202,00. Ainda assim, o salário de médicos, seja aqui ou em outro Estado, continua baixo. Se formos comparar com os salários oferecidos a outros profissionais em concursos públicos em andamento, constatamos a triste realidade do médico. Podemos citar como exemplo o salário oferecido pelo Tribunal de Contas da União para o cargo de técnico de controle externo, nível médio, cujo valor é R$ 5.600,06,

enquanto o de analista de controle externo do TCU, nível superior, é de 9.144,04. A Câmara dos Deputados também está realizando concurso para médico do trabalho, médico de emergência, clínica médica e psiquiatria, com salário de R$ 9.008,12. Já para técnico administrativo da Câmara dos Deputados, nível médio, o salário é de R$ 3.252,22. Além de um salário digno, os médicos da rede pública ainda precisam lutar diariamente por condições de trabalho, segurança, ordens judiciais de prisão, invasões do ato médico, o que mais está faltando? É um total desrespeito com a classe. A cada ano, o médico vem sendo aviltado em seu trabalho, com sobrecarga de pacientes, deficiência de materiais e medicamentos e salários baixos que obriga o profissional a busca de vários empregos. A luta do SindMédico por melhores salários continua e passa pelo reajuste da GAM em 2007, mais a reestruturação do PCCS para 2008 e 2009.

STF proíbe admissão de servidor pela CLT Supremo Tribunal Federal decide que funcionários da administração pública só poderão ser contratados pelo regime jurídico único. A decisão tomada pelo STF, no dia 2 de agosto, ameaça os planos do governo de acabar com a estabilidade do servidor público em algumas áreas e proíbe, pelo menos por enquanto, a contratação de funcionários pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por maioria, os ministros concederam liminar que restabelece o Regime Jurídico Único na administração pública direta, autarquias e fundações. No julgamento, os ministros do STF analisaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta, em 2000, por PT, PDT, PCdoB e PSB. À época, esses partidos questionaram parte da reforma administrativa implantada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu principal ponto: a Emenda Constitucional 19/1998.

Confira os salários oferecidos em concurso público: ÓRGÃO

CARGO

SALÁRIO

Polícia Federal

Delegado e perito Agente papiloscopista

R$ 10.862,14 R$ 6.200,00

Polícia Rodoviária Federal

Policial

R$ 5.000,00

Receita Federal

Auditor Fiscal

R$ 10.000,00

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Procurador

R$10.000,00

Tribunal de Contas da União

Anal. de Controle Externo Téc. de Controle Externo

R$ 9.144,04 R$ 5.600,00

Câmara dos Deputados

Analista Legislativo Técnico Legislativo

R$ 9.008,12 R$ 3.252,22

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A força das entidades

Entidades debatem pauta comum de atuação

alvez pouca gente saiba, mas nas últimas semanas as principais entidades de representação médica da cidade decidiram se encontrar para debater uma pauta cooperada de assuntos que atingem toda a categoria no Distrito Federal. Assim, CRM/DF, SindMédico/ DF e AMBr passaram sistematicamente a debater tais temas, bem como propor ações conjuntas. O primeiro grande fruto deste trabalho foi a publicação de carta a comunidade de Brasília – no primeiro caderno do Correio Braziliense, do últi-

Dúvidas sobre a terceirização na Saúde Pública do DF

s entidades de representação médica de Brasília, abaixo assinadas, vêm a público manifestar a enorme preocupação frente ao processo de terceirização que a Secretaria de Saúde do DF está querendo realizar nos setores de anestesia, radiologia e laboratório da rede pública de atendimento da capital federal. A transferência da atividade fim médica para o setor privado já se mostrou, em outras unidades da federação que adotaram este mesmo procedimento, uma experiência que não trouxe ganhos qualitativos aos hospitais públicos e consequentemente ao atendimento da população usuária dessas unidades de saúde. Em Brasília tal terceirização não promete ser diferente de outras localidades do país. Além do mais, defendemos que os recursos arrecadados ou repassados ao Governo do Distrito Federal devam ser investidos na melhoria da rede pública de saúde e não no custeio de grupos da iniciativa privada. Acreditamos que a adoção desta prática pode, em

mo dia 17 de agosto (abaixo) - assinada pelas três instituições, no qual retratam a preocupação existente no processo que a Secretaria de Saúde deseja iniciar, que envolve a terceirização de determinadas atividades médicas, como anestesia, imagem e laboratório. Outras iniciativas já estão sendo preparadas, reforçando que união das entidades constitui o primeiro passo para que o DF tenha um modelo de sucesso, similar as proposições de Ordem dos Médicos, discutidas em todo o Brasil. um futuro breve, direcionar para o maior sucateamento da estrutura própria dos hospitais públicos da cidade, culminando com o processo de inviabilização operacional dos mesmos, que não teriam outro destino a não ser em sua totalidade terceirizados ou transferidos para a iniciativa privada. Por fim, condenamos o modo como essa transferência de responsabilidades do setor público para a iniciativa privada está sendo conduzida pelo governo, já que até o momento nenhuma consulta, debate ou conversação foi sequer iniciada com os médicos de Brasília, por meio de suas entidades de representação; tão pouco com a população, através dos conselhos comunitários de saúde e com os demais segmentos envolvidos na questão. Esperamos que a Secretaria de Saúde abra um canal de diálogo para que os médicos consigam não só expor o seu pensamento, mas também colaborar em um trabalho que resgate verdadeiramente a condição dos hospitais públicos em atender com qualidade e humanização a população da cidade.

Agosto / Setembro 2007

Regionais

Distrito Federal sem plano de emergência

Simulação de catástrofe no metrô

ão é de hoje que os profissionais de emergências e de resgate de acidentados alertam para a possibilidade de ocorrer um acidente de grandes proporções, uma catástrofe ou uma tragédia. Como falar da morte, esse é um assunto que a maioria das pessoas evita como se nunca fosse ocorrer. Bastou o acidente com o Airbus da TAM, na terça-feira, dia 17 de julho, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que causou a morte de mais de 180 pessoas, que o assunto voltou à tona: Brasília está preparada para responder a um desastre, seja ele qual for? Temos na Capital, os bombeiros mais bem preparados do país, uma Defesa Civil organizada e atenta, um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com profissionais altamente qualificados e na outra ponta hospitais sem estrutura adequada para uma situação de emergência. E como se isso não bastasse, com gestores resistentes que se recusam a incluir os hospitais nos treinamentos feitos pelo SAMU, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha e Liga do Trauma. “Programamos nossos exercícios com três meses de antecedência, e neste último convidamos o Hospital de Base e o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e só o HBDF aceitou participar”, conta o médico e coordenador do SAMU do Distrito Federal, Rodrigo Caselli, que no dia 21 de julho, fez um grande treinamento no metrô simulando um acidente provocado por um descarrilamento de um trem. Segundo ele, os grandes exercícios do SAMU são feitos mensalmente e sempre que possível, no pátio onde está instalada a coordenação do serviço, em um local improvisado, onde era um almoxarifado da Secretaria de Saúde. Mesmo sem local adequado e sem quadro de pes-

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soal próprio, (todos que servem no SAMU - de médicos a motoristas - são funcionários da Secretaria de Saúde e trabalham em regime de horas extras), o SAMU faz 6 mil atendimentos por mês. Dr. Caselli afirma que os hospitais da rede pública do DF não têm um plano de atendimento de emergência. “Em caso de um desastre de grandes proporções envolvendo muitas vítimas, não será possível responder a demanda”. O médico intensivista Adauri Mendes Nunes, excoordenador do SAMU concorda. “Na área de segurança, Brasília já dispõe de um sistema eficiente, um dos melhores do país, mas na área da saúde, o descaso é total. O que leva ao desastre é a falta de estrutura e a ausência de um treinamento específico, o que não existe na rede pública”. E não existe porque não há vontade política de implantá-lo. Na época em que coordenou o SAMU, Adauri Nunes criou um plano de atendimento de emergência para implantálo nos hospitais de acordo com as peculiaridades de cada regional. Um plano completo com os mínimos detalhes desde onde colocar as vítimas, separadas pela gravidade dos ferimentos, até o trânsito das ambulâncias. “Hoje, em caso de um desastre, os médicos não vão saber nem o que fazer”, prevê. E quem pensa que Brasília não tem locais de risco se engana. O Setor de Inflamáveis, que abriga empresas distribuidoras de combustíveis e de gás liquefeito de petróleo, é um barril de pólvora e caso ocorra um desastre no local, será de grandes proporções. O mesmo se pode dizer do Setor Comercial Sul e do Setor do Bancário Sul, sem falar nos shows que reúnem mais de 20 mil pessoas e que se tornam locais propícios a grandes tragédias. O médico Luiz Henrique Horta Hargreaves, pós-graduado em defesa civil e medicina de emergência diz que os hospitais da rede em Brasília, não têm condições de dar uma resposta adequada para uma tragédia. “Nossos hospitais não têm tradição de plano de contingência para uma situação crítica”. Em Osasco, São Paulo, precisou acontecer uma tragédia no Osasco Plaza Shopping, no dia 11 de junho de 1996, quando uma explosão matou 42 pessoas e deixou 472 feridos, para a prefeitura enxergar a necessidade do estabelecimento de um plano de atendimento às grandes emergências. E no Distrito Federal? Sem plano de atendimento de emergência, sem infra-estrutura adequada, a Secretaria de Saúde deveria abrir os olhos para a possibilidade de um possível desastre, e não ficar omissa como se isso jamais fosse acontecer. Enquanto isso, o SAMU trabalha além dos seus limites e expõe as deficiências dos hospitais da rede pública.

19 19

Ato médico

Lei precisa ser aprovada pelo Congresso

Lei do Ato Médico (PLS 25/2002), atualmente em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, para discussão do mérito, há três anos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela casa. Ela objetiva apenas regulamentar os atos médicos, fortalecendo o conceito de equipe de saúde e atendendo de forma digna a população. De acordo com o projeto, que tem apenas cinco artigos, o médico deve ter em vista a promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e reabilitação dos doentes. Das áreas de saúde, apenas a Medicina não tem seu campo de trabalho definido em Lei. Diante desta situação de desigualdade, os médicos reivindicaram que sua profissão também fosse devidamente instituída. Ao ser transformada em projeto de lei pelo ex-senador Geraldo Althoff, de Santa Catarina, a justa reivindicação da classe médica provocou veementes e iradas reações. As reações ao Projeto de lei que estabelece os limites da ati-

vidade do médico comprovam o que já sabíamos: os espaços tradicionalmente privativos da Medicina vêm sendo invadidos por profissionais não habilitados e até por quem nem é profissional ainda. São psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos, nutricionistas e uma infinidade de profissionais a quem não cabe diagnosticar as causas ou a natureza das deficiências orgânicas ou psíquicas dos pacientes, nem tão pouco de indicar tratamentos. Suas funções são apenas a de executar os métodos e técnicas prescritas pelos médicos. Existem hoje mais de 280 mil médicos trabalhando no Brasil. Herdeiros de uma profissão com mais de vinte e cinco séculos de existência, os médicos brasileiros necessitam de uma lei que reconheça sua efetiva importância social, seu espaço profissional e muito mais que isso: que dê à sociedade a justa e precisa tranqüilidade no bom relacionamento que deve existir entre as diversas profis-

sões envolvidas na assistência à saúde, bem como a garantia de que essa assistência seja de qualidade. Os contrários à Lei do Ato Médico alegam que é preciso abrir os domínios da Medicina a um espectro multidisciplinar o que na prática, já ocorre, com as equipes multidisciplinares dos hospitais, postos de saúde e dos Programas Saúde da Família. O que não se pode nem se deve confundir é a função que cada um deve exercer seja o profissional da enfermagem, da psicologia, da nutrição, da fonoaudiologia, da fisioterapia ou de quaisquer outros. E isto se chama multiprofissionalidade. Cada agente profissional exerce seu trabalho respeitando os limites dos demais. Sem invasões e sem desrespeito. Mas é preciso que a lei seja aprovada. E para isso, as entidades médicas devem estar unidas para garantir que o Projeto de Lei seja votado em plenário. Só com uma Lei que discipline a prática da Medicina, poderemos estar tranqüilos em exercer nossa profissão.

Eventos para Residentes no HBDF

Comissão de Residência Médica do HBDF (COREME) em parceria com a Associação Brasiliense de Médicos Residentes (ABRAMER) promoverão de 1 a 5 de outubro a XXVIII Jornada dos Médicos Residentes do HBDF e o XIV Encontro dos Ex Residentes do Hospital de Base do Distrito Federal. O evento, que acontecerá no Grande Auditório do hospital, é uma das mais importantes atividades para os médicos residentes, pois são apresentados trabalhos científicos que posteriormente podem ser aproveitados para a monografia de conclusão do curso de Medicina. A Jornada vai de segunda a sexta das 10h às 18h. Mais informações pelo telefone 3325-4067. O laboratório Exame/DASA é o principal parceiro da jornada.

Agosto / Setembro 2007

Revista MĂŠdico

Aconteceu

AMBr esquenta inverno com arraial de sucesso

or mais um ano, o arraial da AMBr “A Ordem é o Forró”, que aconteceu no Clube do Médico, no dia 29 de junho, movimentou a classe que compareceu em peso à festa. Mais uma vez com uma organização impecável, comidas saborosas e bebidas à vontade. O frio não espantou os médicos e convidados que dançaram ao som da Banda Imagem, seguida do cantor Carlos Vilela e banda, que mostraram repertório vasto, desde o tradicional forró às músicas sertanejas de maior sucesso. A festa foi prestigiada pela diretoria do SindMédico. Não só os adultos, mas também as crianças se divertiram com o touro mecânico, a brinquedoteca e a pescaria. Os médicos aproveitaram o momento para confraternização e muita conversa.

A classe médica compareceu em peso ao evento

Os Drs. Laírson e Luciano foram os grandes anﬁtriões da noite

Dr. César Galvão e o Deputado Dr. Charles foram presenças marcantes ao evento

Drª. Adriana e o marido Ricardo esquentaram a noite

Dr. Gutemberg, à carater, ao lado do Dr. Nava

Até o arraial do ano que vem. Agosto / Setembro 2007

Aconteceu

Jornada da pediatria homenageia diretor do sindicato

diretor do SindMédico, Dr. Jair Evangelista da Rocha foi homenageado durante a XI Jornada Unificada de Especialidades Pediátricas - XI JUEP – promovida no início de julho, pela Unidade de Pediatria do HBDF e pelo Centro de Estudos da Infância e Adolescência, Dr. Oscar Mendes Moren, CEIA, e Centro de Estudos da Unidade de Pediatria do HBDF. Foi um reconhecimento pelo trabalho realizado durante os 18 anos nos quais Dr. Jair atuou como chefe da Unidade de Pediatria do HBDF, dedicando sua vida ao atendimento da criança e do adolescente, bem como à formação de novos especialistas. Também foram homenageados o Dr. Hamilton Barbosa, neurologista pediatra do HBDF, e os serviços de pediatria da SES que oferecem residência médica em Pediatria. Realizada anualmente, a XI JUEP tem o objetivo de promover educação

continuada em pediatria, contribuindo na formação de novos pediatras na Capital da República. A JUEP foi organizada pela Dra. Elisa de Carvalho, chefe da Unidade de Pediatria do HBDF, e pela Drª. Renata Seixas, Presi-

dente do Centro de Estudos, e contou com as presenças do Dr. Dennis Alexander Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do DF e do Dr. Dioclécio Campos Junior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Palmas sedia o 1º FIMCO/TO

judicialização da saúde, escolas médicas, Programa Saúde da Família e trabalho médico foram alguns dos temas debatidos du-

rante o 1º Congresso da Federação Interestadual dos Médicos do Centro-Oeste e Tocantins, Fimco/TO, que aconteceu em Palmas (TO), nos dias 13 e 14 de julho. O evento

Revista Médico

Dr. Jair ao lado de familiares e amigos

foi realizado na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins, Simed/TO, e contou com a participação de representantes de sindicatos e entidades médicas de todo o país. Representaram o SindMédico/DF, o vice-presidente Gutemberg Fialho, o diretor jurídico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos e o segundo tesoureiro, Luis Gonzaga Motta (fotos). Para o presidente do Simed/ TO, Bucar Amad Bucar, o evento foi importante por debater assuntos tão relevantes para a classe. Constituída para fins de defesa, organização, coordenação e representação, a Finco/TO tem trabalhado em defesa dos médicos com

base nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Sua principal finalidade é a melhoria

das condições de vida e de trabalho de seus representados, a defesa da independência e autonomia da representação sindical e a atuação na defesa das instituições democráticas brasileiras.

Informes

A evolução da Medicina Diagnóstica no Brasil e no mundo

recente aquisição do laboratório Exame pela Diagnósticos da América está inserida na nova realidade mundial da Medicina Diagnóstica. Como reconhecimento dos 32 anos de bons serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, o Exame passa a fazer parte de uma rede nacional de grandes laboratórios, agregando ainda mais qualidade e ética aos serviços e ampliando nosso atendimento aos pacientes e aos especialistas. No processo de ampliação das redes, o aumento do número de unidades de atendimento propicia mais conforto aos clientes e permite a captação de grande número de amostras de material biológico para análises, que são transportadas de maneira rápida e segura. A qualidade dos resultados também é positivamente influenciada pela quantidade. Diferentemente da afirmação de alguns especialistas ainda defensores do modelo dos serviços individuais artesanais, o Institute of Medicine (IOM) ligado ao NIH dos Estados Unidos afirmou em 1998: “Quanto mais testes são realizados, melhor é a sua execução e maiores são a consistência e a precisão dos resultados obtidos”. Essa afirmação corrobora um ditado que valoriza

a experiência em Medicina: “Quem faz mais, faz melhor...” A abordagem da qualidade também evoluiu nas organizações de saúde, com a validação de todo o sistema da qualidade por auditorias independentes especializadas (ISO, CAP, ONA etc.). No Exame, já estão sendo dados os primeiros passos para as inúmeras melhorias que serão realizadas a partir de agora: a abertura da unidade 24 horas no Setor Hospitalar Sul, o aumento do número de exames no portfolio, a implantação do teste do pezinho em domicílio e a redução do prazo de entrega dos exames são apenas alguns exemplos. Além disso, a classe médica passa a contar com mais de mil especialistas das mais diferentes áreas de medicina diagnóstica de todo o Brasil para responder dúvidas e/ou auxiliar nos diagnósticos. Também já estão à disposição dos médicos os livros de apoio à Medicina Diagnóstica para consulta rápida, dentro do Projeto de Apoio ao Conhecimento Médico, que garante todo suporte necessário para um diagnóstico mais preciso e confiável. E se comodidade é a palavra de ordem, a classe médica também conta agora com um serviço exclusivo: o acompanha-

mento da liberação dos resultados. Sempre que um médico fizer seus próprios exames, será informado assim que estiverem disponíveis os resultados. Sabemos que mais de 70% das decisões médicas hoje estão apoiadas em informações provenientes da Medicina Diagnóstica, resultado de um somatório de evidências clínicas, epidemiológicas e laboratoriais. Além de colaborar nos diagnósticos, a Medicina Diagnóstica contribui nas decisões terapêuticas, no controle da evolução dos pacientes e nas avaliações e orientações de medicina preventiva. É por isso que o laboratório Exame, reconhecido pela classe médica há mais de 32 anos; continuará investindo naquilo em que mais acredita: qualidade e ética; acima de tudo. ADÍLIA SEGURA – Médica Patologista Clínica e Gestora da Marca Exame CAIO CHIMENTI AURIEMO - Doutor em Medicina pela Unifesp e presidente do Conselho de Administração da Diagnósticos da América S.A. LUIZ GASTÃO MANGE ROSENFELD - Vice-Presidente Médico da Diagnósticos da América S.A.

Samuzinho chega para educar população

impressionante percentual de 60% das ligações recebidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são trotes, a maioria, de crianças. Foi pensando em conscientizá-las da importância e funcionamento do serviço, que o SAMU do Distrito Federal decidiu criar o “Samuzinho”, um projeto voltado para

os estudantes do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. O lançamento oficial aconteceu no dia 8 de agosto, no auditório do Ministério da Aeronáutica. O projeto, desenvolvido pelo Núcleo de Educação em Urgências (NEU), utiliza uma metodologia participativa, levando a criança a construir seu próprio conhecimento por meio

de jogos, desenhos e colagens, além do contato com as ambulâncias e equipamentos. Ao final das atividades elas recebem um certificado de participação. O cirurgião geral Rodrigo Caselli, coordenador do SAMU/DF, espera com este programa, reduzir o número de trotes e aperfeiçoar o atendimento, que chega a 6 mil por mês.

Agosto / Setembro 2007

C e

Alexandre Bandeira

Estratégia

Consultório Consultoria Consultor de Estratégia e Marketing

Patuá S.A. Superstição e negócios

ois grandes princípios de Montesquieu são retratados na obra “Do Espírito das Leis”. O primeiro foi afastar da ciência social as perspectivas moral ou religiosa. O segundo foi utilizar um método de análise que abolia teorias abstratas e dedutivas e utilizava um tratamento descritivo e comparativo dos fatos sociais. Uma revolução metodológica para sua época, pois a subordinação ao pensamento teológico ainda predominava com a interpretação de que o desenvolvimento humano estava sujeito aos propósitos divinos. Para ele, utilizar os princípios teológicos para a análise de fatos históricos é misturar dois métodos diferentes de pensamento e confundir duas disciplinas. Porém, nem toda sofisticação e ferramental ofertado à administração – como métodos e sistemas informatizados - consegue afastar dos gestores, fatores de crença ou religiosidade, de modo que a razão da ciência não possa ser conduzida sem o apoio do metafísico. Esta tem sido uma temática tão estimulante, que vem gerando não só novos e atuais artigos científicos, como também grandes oportunidades de negócios, nos mais diversos campos da economia mundial. Para ingressar em mercados globalizados e competitivos, a partir dos anos 90, empresas brasileiras abatedouras de aves como Sadia, Perdigão e Frangosul, adaptaram seus processos e sua infra-estrutura às exigências da prática do Halal, preceito islâmico na produção de certos alimentos, onde frangos passaram a ser sacrificados voltados para Meca, em obediência ao que determina o Alcorão, livro sagrado do islamismo. Não precisamos ir ao Oriente Médio para ver este movimento

Revista Médico

funcionando. Comemorar a passagem de ano usando roupas novas e brancas como forma de atrair energia positiva gera os seus reflexos na economia nacional. A De Millus, por exemplo, vê aumentar em 20% a venda de roupas íntimas no último trimestre do ano. Soma-se comer lentilha e pular sete ondas no rol de crenças aliadas ao reveillon e observemos aumento no fluxo de caixa de empresas produtoras de alimentos e de turismo. A antropologia afirma que as crenças nasceram nas cavernas e por isso, representa o vestígio do pensamento mágico dos homens primitivos. Na psicanálise de Freud e Jung, a crendice está enraizada no inconsciente e penetram na nossa

“os principais hospitais da cidade não dissociaram a ciência da metafísica”

rotina. Daí outro aspecto interessante revelado da convergência entre crença e negócios: os traços da personalidade de quem os adota. Vejamos alguns exemplos: Jack London, criador da livraria virtual Booknet, que mais tarde iria se tornar Submarino, o maior portal de e-commerce da Internet brasileira, só fecha grandes negócios às sextas-feiras. Isto, porque na sua infância tirou 10 em uma prova feita neste dia da semana, onde só tinha estudado o capítulo que caiu no teste. Ele também costuma espalhar máscaras africanas em sua sala para espantar o mau agouro. Na mesma linha, o estilista Amir Slama, dono da grife de biquínis Rosa Chá, distribui alho em cantos e banheiros de sua fábrica. Mesmo em Brasília podemos observar que

os principais hospitais da cidade não dissociaram a ciência da metafísica, quando nominaram suas instituições com epigrafes de santas e santos. Tais comportamentos, por sinal, me auxiliam a conhecer o mundo que cerca as pessoas e clientes que convivo e estabelecer elementos importantes na compreensão de suas personalidades, modelos de gestão e a própria gênese da empresa. Eu mesmo, na condição de consultor de mercado, tenho que confessar algumas crenças na gestão da minha empresa. Uma delas é de que costumo esvaziar os arquivos físicos e digitais utilizados em projetos antigos da empresa, para que estes espaços atraiam novos contratos. Mania esta que de certa forma levei para dentro do meu guarda-roupas, onde uma camisa nova entra e outra usada sai para doação a atividades sociais ou a igreja. Outra que não abro mão é de nunca redigir documentos em cima dos modelos ou arquivos utilizado em projetos que deram errado. No fundo, isso acaba me trazendo um benefício que é o de gerar uma melhor capacidade de organização dos trabalhos da Strattegia. É neste ponto que costumo ressaltar que a superstição e a administração podem caminhar juntas e trabalhando de maneira sinérgica. Acredito que o nível de problema é quando uma impacta negativamente na outra pelo excesso de restrição ou na limitação que a administração necessita rotineiramente para produzir seus melhores frutos. Ou seja, tenha um bom planejamento, faça figa e vá em frente.

Contato com a coluna: consultorio@strattegia.com.br

Vida Médica

Navegar 'e preciso...

ão é preciso ser um Torben Grael ou um Robert Scheidt, os campeões olímpicos da vela, para gostar de um esporte que está se popularizando cada vez mais em Brasília: o iatismo. Basta gostar de noite de lua cheia, dias de sol forte, vento ao rosto, bom papo, cerveja gelada ou um bom e saboroso vinho. Esses são alguns dos motivos que fazem os médicos “colocar o barco n’água”. Pode ser de manhã, de tarde ou de noite. Pode ser só ou em boa companhia. Não importa. Quem gosta de velejar não precisa ler os ventos ou os sinais da terra, não precisa nem

Nelson Marins adora o Lago Paranoá ter tempo “sobrando”. Os poucos e raros minutos da hora do almoço servem. É nessa hora que é fácil encontrar o ortopedista José Aparecido Jorge Moustache adepto a um cochilo após o almoço no “Velho Musta”, permanentemente ancorado no Iate Clube. O barco, um Delta 26 com cabine, é usado “até” para velejar, como conta seu dono: “o amigo Pedro Castelo Branco, grande velejador, uma vez me disse: já que você tem tanta intimidade com todos os líquidos, porque não com o Lago Paranoá”? Segundo ele, a provocação o incentivou-o a comprar o barco “que deu muito certo com o lago”. Embora seja uma embarcação propícia para competições, ele é usado mais para lazer. “É aqui que descanso, dur-

mo, leio, ouço minhas músicas favoritas e também recebo os amigos”, conta Musta, como é conhecido entre os velejadores do Iate. Não tem quem não conheça o Dr. Moustache que transformou o Box 208, normalmente utilizado para guardar material náutico, em um pequeno bar, onde é possível não só saborear um gostoso vinho como também uma apetitosa massa preparada com arte e mestria pelo “chef” Edgard. Aos sábados, o Box 208 é “point” de velejadores e amigos, e da filha Maitê Ramos Jorge, essa sim uma velejadora profissional. Mas é o médico que ensina: “o pior dia velejando é melhor do que o melhor dia trabalhando”. Também faz parte do grupo outro médico adepto ao esporte: o ginecologista obstetra Ivan Malheiros, velejador desde os tempos da UnB, em 1979. Em 2000, ele foi capitão da flotilha e hoje possui um barco Delta 34 que, segundo ele, concilia conforto com performance. Mas os médicos velejadores não estão preocupados com estratégias, técnicas ou vitórias. Embora sejam barcos altamente competitivos, eles gostam mesmo é de curtir o sol, o lago e o bom papo com os amigos. “A vantagem do barco é agregar as pessoas e descansar da estafante rotina dos hospitais”, conta o médico que já ganhou inúmeras competições. “Uma regata é disputada na véspera, quando visualizamos cada posição que será percorrida no dia da prova, o que nem sempre acontece como previsto, em função das condições do tempo”. Ficar ao sabor do vento, é um dos maiores prazeres dos velejadores, proporcionados em diferentes condições para quem prefere as potentes lanchas. O mar, o vento e as embarcações não são novidade na vida do radiologista Gil Fábio que desde os cinco anos era levado para o mar pelo pai nas pescarias que fazia no Rio de Janeiro, numa época em que a baía da Guanabara não era poluída e era possível encontrar peixes de qualidade. Durante o período em que viveu no Rio de Janeiro, Gil Fábio e o pai freqüentavam a ilha de pescadores do posto 6, de Copacabana, e utilizavam uma baleeira grande e segura. “Íamos muito para

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própria para banho em 92% de sua extensão. Um passeio no Paranoá é um total deslumbre. Existem pontos imperdíveis como passar em baixo da Ponte JK e chegar o mais perto possível do Palácio do Planalto. Quem nunca teve a curiosidade? Outra quebrada famosa é o Pontão, ao lado da ponte Costa e Silva. Mas o ponto alto de um passeio no Paranoá é mergulhar ao lado da Barragem, onde, aos domingos, ficam centenas de barcos e lanchas estacionados. Entre elas pode ser encontrada no local, a lancha “Ao Mirante Nelson”, do Dr. Nelson Marins, também adepto aos passeios dominicais. Cardiologista de formação e hoje dedicado à terapia e psicoterapia, Nelson Marins possui Os amigos José Jorge Moustache e Pedro Castelo Branco compartilham o hobby agora maior disponibilidade de tempo para exercitar o que mais gosta: viver a Rio das Ostras e Búzios, depois a família mudouvida. E tudo começou há dez quando foi escalado se para Belo Horizonte e as pescarias aconteciam para dois plantões seem Guarapari e Marataízes”, conta o médico. guidos: no Natal e no Ao chegar a Brasília, em 1968, Gil Fábio trouAno Novo. Depois disxe para a Capital o gosto pelo mar e ao comprar so, ele decidiu mudar uma lancha trocou a pescaria pelos esportes náude vida estabelecendo ticos. Foi um dos primeiros a ter uma lancha desliagora os dias e horázando pelas águas do Paranoá e passou a esquiar, rios de seu trabalho. vencendo vários campeonatos que aconteceram Com sua lancha na Capital. Atualmente com sua lancha de 23 pés Fokker, de 16 polegae motor V8, Gil Fábio curte agora os passeios aos das e motor de 50 HP, domingos com os amigos e familiares e, sempre Dr. Nelson Marins pode que pode, está no lago, embora hoje bem diferencurtir os netos Fernante daquela época em que poucos haviam descodo, de oito anos e Isaberto o Paranoá. bela, de cinco anos e os É incrível, mas é verdade: Brasília tem a 3ª amigos. “Passear no Pamaior frota de embarcação do país e é um dos ranoá ao final da tarde, grandes mercados para a navegação de recreio além de relaxante e algo no Brasil. São 13 mil embarcações registradas na indescritível”, ensina Capitania dos Portos. Aqui não só existem vários Dr. Nelson que não deiclubes com marinas ao largo da margem do Paxa de curtir os passeios, ranoá, que tem, diga-se de passagem, 40 km quanem mesmo em períodrados de superfície, como também um grande dos de frio. “Coloco minúmero de casas à beira do lago que ostentam Gil Fábio aproveita a lancha nha jaqueta da Marinha para se bronzear seus piers particulares. e saio por aí”. A idéia do Lago Paranoá nasceu junto com Para uma localidade sem mar, Brasília surprea da Capital, e transformou-se na prainha de endeu o país em número de embarcações e adepBrasília. Com 560 milhões de metros cúbicos de tos de esportes náuticos e os médicos estão entre água e uma profundidade média é de 14,3 metros, àqueles que colocaram a Capital em lugar de deschegando a 38 metros em alguns pontos, o Lago taque nesse segmento. Sinal de que a classe tem Paranoá não é bom apenas para navegar como bom gosto e sabe que navegar é preciso... também para mergulhar e nadar, já que a água é

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Vinhos

Dr. Gil Fábio

Vinhos e Histórias

odemos dizer que para degustar um bom vinho não tem hora, nem tempo em dia marcado. Apenas uma garrafa contendo um vinho saboroso, uma taça adequada e de preferência uma boa companhia ou amigos e uma conversa agradável. O fato é que quando chega o inverno com aquele friozinho, vai bem vinho tinto encorpado, combinado com deliciosos pratos de estação; Por sinal, estamos na época certa, para concretizarmos este ritual.

Os vinhos brancos que são mais leves e menos encorpados ficam para os dias de calor acompanhados com pratos mais brandos como saladas, carnes brancas etc. Mas para que tudo isto seja realmente bom em todos os aspectos, temos pela frente um “quebra cabeça” qual vinho vamos escolher, quanto vamos ou podemos gastar e qual será o “prato escolhido”. Pode ser de alguns milhares de reais até menos de R$ 40,00 por pessoa, dependendo da escolha. Escolher um o vinho apropriado para esta ocasião não é difícil, para alguém que já está há muitos anos envolvido em apreciar uma incontável variedade de bons vinhos, que são produzidos em vários países, em todos os quadrantes do nosso querido planeta, infelizmente já tão devastado. Vamos apresentar

algumas sugestões de vinhos que muitos deles já degustamos e qualificados, de acordo com o seu custo beneficio e o preço atual de mercado. Como praticamente todos sabem os países que produzem vinhos tintos melhores e os mais tradicionais na Europa são: França, Itália, Portugal e Espanha. Não podemos deixar de citar a Alemanha, Áustria, Grécia e Hungria. No novo mundo temos: Chile, Argentina, Uruguai, Brasil, Estados Unidos e ainda a Austrália, Nova Zelândia e África do Sul. Considerando o preço do vinho, o custo beneficio e a região do país, passamos a enumerar varias sugestões como se segue, abordando desta vez somente os tintos franceses e espanhóis.

Agosto/Setembro 2007 Agosto / Setembro 2007

Serviços

Médicos passam a ter seguro decessos

partir do dia 1º de setembro todos os médicos sindicalizados receberão um cartão que representa mais um benefício firmado pelo SindMédico/DF, totalmente sem custo para o médico sindicalizado. Neste momento, cada médico contará com um Seguro Decesso que garante a execução dos serviços referente ao sepultamento ou cremação (onde existir este serviço), inclusive para translados, de qualquer parte do mundo. Além disso, a apólice é acompanhada também de um Seguro de Acidentes Pessoais que assegu-

ra um capital individual no valor de R$ 10.000,00 por morte acidental do médico sindicalizado. Para tanto, o sindicato lembra que torna-se necessário o preenchimento, de próprio punho, da declaração de beneficiários disponível na sede da entidade. Este serviço é fruto de meses de negociação com o mercado segurador de modo que as famílias dos médicos tenham maior tranqüilidade nos momentos mais difíceis da vida. A utilização do seguro é fácil e rápida, bastando que o serviço seja acionado diretamente na Central de Atendimento, indicada no cartão.

Mais um grande convênio na educação

partir de agora, os médicos sindicalizados e seus dependentes poderão obter descontos nos cursos oferecidos pelo Centro de Cultura Alternativus - ALUB. No dia 23 de julho, o Sindicato dos Médicos firmou convênio com a instituição de ensino, assinado pelo presidente do SindMédico/ DF, Dr. César Galvão e pelo gerente de marketing e relacionamento do Alub, Paulo Sérgio Coelho de Sá. Os descontos variam de 10% a 25% e estão garantidos para os cursos de pré-vesti-

bular, PAS, concursos e para o Colégio Alub de Taguatinga. Com oito anos de existência e nove mil alunos distribuídos em suas cinco unidades localizadas na 516 Sul, Venâncio 2000, 704/705 Norte, Taguatinga Norte e Sul, o Alub é hoje referência em cursos preparatórios, inclusive para a Feceps e Enem (Pro-Uni), tendo aprovado nos últimos anos, 700 alunos para a UnB. Para maiores informações acesse: www.alub.com.br ou pela central de atendimento: 3201-1000.

Parceiros de prevenção em saúde bucal

empre trabalhando pela saúde bucal do médico e de seus dependentes, a Interdental, com o apoio do SindMédico/DF, está investindo na prevenção dos problemas odontológicos, elevando assim, a qualidade de vida de seus beneficiários. Para isto, a clínica iniciou uma campanha, onde todos os médicos associados do Odontomédico estão recebendo, gratuitamente, um kit de prevenção completo, que pode ser retirado na clínica odontológica do SindMédico/DF. Entretanto, somente o kit não é suficiente para uma manutenção plena. Também é necessária a consulta de prevenção. Por isto, a Interdental solicita a todos os médicos que liguem para agendar uma consulta e aproveitem a ocasião para receber o kit.

Revista Médico

Fale conosco - A Interdental dispõe de diversos canais de comunicação para que os médicos façam sua adesão ou mesmo emitam suas opiniões. Além dos elogios, receber sugestões também faz parte do trabalho, pois o intuito é o de melhorar sempre, fazendo deste serviço, um dos cartões de visita do sindicato, que em setembro, completa oito anos de parceria. Para isto, sempre que necessário, faça seu comentário pelos seguintes meios: Telefone – 3034 4009 Site: www.interdentaldf.com.br E-mail: sindmedico@interdentaldf.com.br Formulário de pesquisa – peça o seu nas unidades.

Literárias

Dr. Evaldo Evaldo Alves Alves de de Oliveira Oliveira Dr.

Medicina em Prosa

MAIS UMA QUESTÃO DE GÊNERO?

a última década todos nós tivemos o desprazer e o desconforto de conviver com uma doença que andava sumida há muitos anos. Mas há muitos anos mesmo. Foi a partir de 1992 que o cólera chegou ao Brasil. Em 1855 e 1893 houve uma epidemia em nosso país, de pequenas proporções, coincidindo com graves epidemias que se espalhavam pela Europa. Cólera é um substantivo de dois gêneros, embora os autores clássicos, quase sempre, preferissem o masculino. Masculina ou feminina, eis aí uma doença nada democrática, diferentemente do dengue, que passeou altaneiro entre as celebridades do mundo artístico brasileiro no ano de 2002. O cólera acomete os pobres, os desvalidos, os que têm precárias condições de vida, onde há deficiência do abastecimento de água tratada, inadequado destino dos dejetos, grande concentração demográfica e dificuldades de alimentação, educação e higiene, entre outras mazelas. Por volta de 1848 as tensões sociais e o cólera alastraram-se por boa parte dos países da Europa, com seu espectro diarreico grave, o que levou o bacteriologista Ferdnand Cohn a escrever: “A Alemanha está morta, a França está morta, a Itália está morta, a Hungria está morta. Só o cólera e as cortes marciais são eternos”. Hoje esses países reinam altaneiros, e percebemos o

exagero dessa afirmação. Apesar de o bacilo do cólera ter sido isolado e descrito por Robert Koch em 1883, continuava a discussão sobre a sua participação na gênese da doença. No ano de 1892, Max von Pettenkofer (1818-1901) ingeriu uma cultura da bactéria causadora do cólera retirada das fezes de um moribundo, com o intuito de provar que sua origem era infecciosa, e não causada pela água do solo, como se dizia na época. Quase morreu. O ressurgimento do cólera é como se, num pesadelo, um espectro do passado enviasse uma carta para um de seus comparsas e apresentasse uma lista com suas exigências para o retorno: - Eu estive por aí nos anos de 1855 e 1893, estou pretendendo voltar, mas para isso eu necessito das seguintes condições: a) problemas de abastecimento de água tratada; b) destino e tratamento inadequado dos dejetos (fezes); c) problemas na coleta, destino ou tratamento do lixo; d) locais alagados que permitam contaminação da água por materiais fecais; e) elevada densidade populacional; f) baixa renda; g) hábitos higiênicos pessoais inadequados, entre outros. E o comparsa responderia: - Ora, isso tudo nós temos em abundância. Pode vir. “Um ambiente com péssimas condições sanitárias representa o solo fértil para a transmissão do cólera”, escreveu Krugman.

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Revista MĂŠdico

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