Revista 68 by SindMédico-DF

Impresso Especial 1000007795/2006-DR/BSB

SindMédico-DF CORREIOS

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal Brasília - Ano VI - novembro/dezembro / 2007 - nº 68

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

1000007795/2006-DR/BSB

E LHOR SALÁRIO AIOR PARTICIPAÇÃO AIS SEGURANÇA

“

QUE em 2008 possamos, JUNTOS, alcançar estes desafios”

Novembro / Dezembro 2007

Editorial

Mensagem do Presidente

o apagar das luzes de 2007, mais precisamente no dia 8 de novembro, o Sindicato dos Médicos do DF festejou mais um aniversário. Vinte e nove anos de intenso e profícuo trabalho em prol dos médicos do DF. Estão de parabéns todas as diretorias que nos precederam, pois propiciaram-nos a possibilidade de ficarmos à frente desta tradicional e honrada entidade. O Sindicato de hoje é moderno, pragmático, transparente e focado no que lhe é mais importante: o médico! Palco de uma convergência saudável de várias tendências de nosso meio, representa e defende o profissional de maneira suprapartidária, isenta e objetivista. A idéia da união já em prática com as demais entidade congêneres, nos torna mais fortes. É imperativo que participemos das diversas atividades de nossas instituições de representação de classe. Assim dia-a-dia tornaremos cada vez mais alta a nossa voz, mais forte o nosso braço e mais vivo e pulsante os nossos corações.

Estamos pautados tanto no cenário nacional como no distrital. Melhores condições de trabalho, valorização do SUS, planos de carreira, desprecarização da relação médicos versus planos de saúde, cuidar do cuidador, e muitas outras bandeiras. Existem muitos Dr. César Galvão Presidente do SindMédico-DF motivos de esperança, porém muito trabalho a ser feito, com inteligência, critérios, sem jamais esquecer os nossos princípios, colunas pétreas do nosso caráter. Aproveitamos para desejar aos caríssimos amigos e sindicalizados um Feliz Natal junto aos seus familiares, e um Ano Novo, repleto de saúde, sucesso e felicidades. Que o Grande Arquiteto do Universo nos abençoe e proteja.

Mensagem do Vice-Presidente

IOs acontecimentos recentes na vida política da classe médica, com a eleição da nova diretoria por aclamação (chapa única), com o apoio e estímulo das demais entidades médicas é o reconhecimento do trabalho desenvolvido com responsabilidade e compromisso com os ideais da classe médica. E o incentivo que precisamos para iniciarmos o novo mandato e o ano de 2008 com energia e entusiasmo para enfrentarmos as questões que preocupam, desafiam e ameaçam o exercício da atividade médica. O preço irrisório da consulta e dos procedimentos médicos em contrapartida a exigência de um serviço de qualidade é uma excrescência que não podemos mais aceitar. A realização de auditoria de contas médicas por profissionais de enfermagem exige uma ação firme e enérgica para coibir esses abusos, praticados abertamente e a luz do dia. As glosas injustificadas e imorais praticadas por convênios caça-níqueis que se viabilizam economicamente explorando o trabalho médico não pode mais prosperar. O descumprimento das resoluções do Conse-

Revista Médico

lho Federal de Medicina pelos planos de saúde, especialmente a resolução nº. 1819/2007 que proíbe a colocação de CID, tempo de doença ou qualquer outro informação que viole o segredo médico nas guias da mal-fadada TISS, assim como ocupação de cargos de chefia médica por profissionais não médicos Dr. Gutemberg Fialho e não pode mais conti- Vice-presidente do SindMédico-DF nuar. Essas e outras questões são os desafios do novo mandato e, para serem vencidos, é necessário que marchemos unidos. Os desafios são nossos e temos a solução. Unidos seremos fortes, divididos seremos explorados. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e realizações.

Sumário

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Presidente Dr. César de Araújo Galvão Vice-Presidente Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa Secretário Geral Dr. Francisco José Rossi 2ª Secretário Dr. Rafael de Aguiar Barbosa Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro Dr. Luiz Gonzaga da Motta Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. José Antônio Ribeiro Filho Diretor de Ação Social Drª. Olga Messias Alves de Oliveira Diretor de Relações Intersindicais Dr. Jomar Amorim Fernandes Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Lineu da Costa Araújo Filho Diretora de Imprensa e Divulgação Drª. Adriana Domingues Graziano Diretor Cultural Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretores Adjuntos Dr. Antônio Geraldo, Dr. Cantídio, Dr. Cezar Neves, Dr. Dimas, Dr. Diogo Mendes, Dr. Martinho, Dr. Olavo, Dr. Gustavo Arantes, Dr. Osório, Dr. Tamura, Dr. Vicente Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano, Dr. Antônio José, Dr. César Galvão, Dr. Francisco Rossi, Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gutemberg Fialho, Dr. Gustavo Arantes, Dr. Diogo Mendes, Dr. Osório Rangel e Dr. José Antônio Ribeiro Filho. Editor Executivo Alexandre Bandeira - RP: DF 01679JP Jornalista Elisabel Ferriche - RP: 686/05/36/DF

Entrevista

Dra. Cláudia Fernanda Procuradora-geral do MPC/DF

Política

Congresso Nacional Congresso muda projeto da EC 29

Projeto Gráfico e Editoração Strattegia Marketing - Consultoria Anúncios (61) 3447.9000 Tiragem 7.000 exemplares SindMédico/DF Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70.200-670 Tel.: (61) 3244.1998 Fax: (61) 3244.7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Jurídico

Assessoria Jurídica 12 questões para auxiliar o médico

Artigo Dr. Francisco Rossi Sindicato de Exelência

Sindicais

Agressão Médicos ainda sofrem com ataques

Capa SindMédico 2008 As novas bandeiras para a classe

Aconteceu

Coreme Jornada de médicos residentes

Diagramação e Capa Girlane de Souza Lima

Vida Médica

Aviação Médicos que gostam de voar

Serviços

Educação Novo convênio com Colégio JK

25 Novembro / Dezembro 2007

Revista MĂŠdico

Entrevista

"O direito sanitário poderá concretizar a saúde no Brasil" Por Elisabel Ferriche

SindMédico – Por que a senhora decidiu escrever sobre o Direito Sanitário e a relevância do controle nas ações e serviços de saúde? Dra. Cláudia – Sempre achei curioso o paradoxo que envolve o tema, já que apesar dos constantes argumentos de falta de recursos e críticas à qualidade da saúde, o setor representa uma das mais expressivas fatias dos orçamentos estatais. Falar de Direito Sanitário ou Direito da Saúde é apostar em uma nova visão social do Direito Administrativo. Se essa proposta se realizará, não podemos prever, mas o desejo é a concretização máxima da saúde dos brasileiros e brasileiras.

Autora de três livros publicados, dentre eles, “O Direito Sanitário: a relevância do controle nas ações e serviços de saúde”, e coordenadora da obra “O Novo Direito Administrativo”, a Dra. Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) e procuradora há mais de 18 anos, após ter sido aprovado em segundo lugar, em um rígido concurso público. Mestre em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ela já foi vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas do DF e, em 2003, integrou o Grupo Força-Tarefa para apurar supostas denúncias de irregularidade na prestação de serviços de saúde no Distrito Federal. O resultado das investigações culminou com a extinção do Contrato de Gestão celebrado com o Instituto Candango de Solidariedade para operar o Programa Saúde da Família no DF, tendo, inclusive, motivado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Saúde, na Câmara Legislativa do DF. Defensora da saúde, como um direito constitucional, Dra. Cláudia Fernanda defende ainda o rigoroso cumprimento das leis e o estudo sistemático do Direito Sanitário, como uma nova visão do Direito Administrativo.

inclusive internacional, de defesa da pessoa humana. O direito à saúde recebeu, ainda, destaque pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, mais tarde, no Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é um marco, dedicando um título inteiro para a Ordem Social e, neste, para a Saúde. É direito todos e dever do Estado, assegurada a redução do risco de doença e de outros agravos e, juntamente com as ações de assistência e previdência social, compõe o todo que é a Seguridade Social. Além disso, as ações e serviços de saúde são considerados serviços de relevância pública.

SindMédico - Quando surgiu essa preocupação dos operadores do Direito?

SindMédico - Mas há outras normas a respeito, além da Constituição Federal. Essas normas são suficientes?

Dra. Cláudia - O direito à saúde é universal e seu estudo, o reflexo. Foi a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que se reconheceu a necessidade de criar-se um sistema,

Dra. Cláudia - Paradoxalmente, apesar da aparente fartura de legislação a respeito, vários Estados não possuem seus códigos sanitários ou são bem antigos. No DF, a norma que o instituiu é de 1966. Tramita, na Câmara Legislativa do DF, pro-

posta de elaboração de novo Código. Fato é que nenhuma norma legal irá tornar efetiva a realização do Direito... No Brasil, lamentavelmente, existem leis “que pegam” e leis “que não pegam”. Temos um sistema de reconhecimento de direitos muito avançado. O que é preciso é que sejam colocados em prática! SindMédico - O que é Direito Sanitário? Dra. Cláudia - É um ramo do Direito que se tornou independente e que deve estudar precipuamente as normas jurídicas destinadas a ordenar a proteção, promoção e recuperação da saúde e o funcionamento desses serviços. Hoje, já é possível identificar a existência de um Direito Constitucional Sanitário, um Direito Penal Sanitário, um Direito Financeiro e Orçamentário Sanitário, além das várias correlações entre o Direito Sanitário e o Direito do Trabalho, o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor. É direito que deve cuidar também da revolução cibernética e da bioética. Mas essa compreensão não é

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Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF unânime. Importantes estudiosos não reconhecem, por exemplo, a independência do Direito Sanitário, que estaria contido no Direito Administrativo, este, sim, ramo do Direito Público. SindMédico – A saúde é tão específica que se achou por bem estudar o tema por meio de um ramo do Direito que discute a Administração Pública, como um todo. E como fica o Direito à Saúde na prática? Dra. Cláudia - O Direito à Saúde é considerado como uma norma programática, ou seja, para ser realizado, depende ainda de programas de governo. Por isso, não basta a enunciação pomposa desse Direito nem mesmo na Constituição. É preciso lutar, de fato, para que esse direito se realize. É que, sem orçamento, o Direito não se realiza. Alguns chamam isso de “princípio do econômica e financeiramente possível”. SindMédico - Mas a senhora falou que o orçamento da saúde é uma das maiores e mais expressiva fatia dos orçamentos estatais... Dra. Cláudia - E é mesmo. No entanto, são muitas as necessidades e, via de regra, escassos os recursos para atender a todas as demandas. Mas isso não quer dizer que os recursos públicos para tão importante missão sejam sempre insuficientes. Frise isso, por favor. O que se observa é que muitas vezes existem graves problemas de gestão. Além do mais, tão importante, quanto aplicar recursos públicos de acordo com os limites mínimos em saúde, é a qualidade do gasto empreendido. Segundo o TCU, no Brasil, a União investe em políticas sociais cerca de R$ 250 bilhões de

Revista Médico

reais todos os anos, o que representa 14% de todas as riquezas produzidas no Brasil, o que, comparado a outras economias emergentes, é percentual considerado altíssimo. Mas, na prática, só a Previdência consome em torno de 65% dos recursos direcionados para políticas sociais. É por isso que sobra pouco para as outras áreas. De qualquer modo, a Corte concluiu que não basta aumentar os gastos com políticas sociais para diminuir as iniqüidades vivenciadas no País. É preciso gastar bem. SindMédico - Nesse caso, o que é preciso ser feito? Dra. Cláudia - Hoje, o Ministério Público está irmanado na avaliação dessas questões e basicamente a atuação é feita por cooperação entre todos. É que, nesse contexto, transitam questões relevantes como o incremento com terceirizações, matéria precípua a cargo do Ministério Público do Trabalho, mas que por sua vez precisa dialogar com os Ministérios Públicos de Contas. É o caso, também, da discussão sobre gastos questionáveis em face da economicidade, legitimidade e moralidade, matéria que perpassa a atuação desses e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por exemplo. Dessa forma, é com a união de todos os membros do Ministério Público e da sociedade, principalmente, que conseguiremos nos aproximar do modelo ideal de fiscalização e controle, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados da melhor maneira. SindMédico – Quais as principais irregularidades encontradas pelo Grupo Força-Tarefa. Dra. Cláudia - Quando participamos do Grupo Força-Tarefa, verificamos que o Programa Saúde

da Família foi palco para diversas irregularidades. Em primeiro lugar, porque estava nas mãos ora de uma Organização Social, o ICS, ora de uma Oscips, a Fundação Zerbini. Foram milhões de reais repassados, mas até hoje nenhuma prestação de contas foi aprovada, ainda, pelo TCDF. Só a última abocanhou mais de R$ 100 milhões de reais. O TCU chegou a flagrar, com relação à primeira, que em um formulário para admissão de emprego, havia, no campo experiência profissional, a seguinte frase: “cabo eleitoral do governador”. Ora, isso não habilita pessoa alguma a trabalhar em programa tão relevante. Nas visitas de campo, o quadro era desolador. Servidores ausentes, equipes incompletas e unidades de saúde precaríssimas. SindMédico – E com relação à falta de medicamentos no serviço público? Dra. Cláudia - A dispensação de medicamentos é outro tema desafiador. Se por um lado, o paciente acredita que aquele medicamento irá salvar a sua vida, por outro lado, a medicina possui limites, e muitos desses medicamentos não estão contidos em protocolos, até porque não possuem eficácia terapêutica comprovada. O Estado, por sua vez, alega limitações de ordem orçamentária. Mas é preciso ver essas questões caso a caso. Em uma investigação empreendida entre o MPC/DF e a 2ª. Prosus, Dra. Cátia Vergara e eu observamos que a União repassou só para o DF mais de 90% dos valores totais destinados à compra de medicamentos excepcionais, em 2006. E, havia mais de R$ 8 milhões em conta. Coincidentemente, naquele momento, denúncias de desabastecimento ganhavam a imprensa.

Política

Congresso muda projeto original da EC 29

As entidades médicas nacionais terão que desprender ainda muito esforço para garantir os recursos necessários para melhorar a saúde do país, o que seria possível com a provação da Emenda Constitucional 29. Mas com a Frente Parlamentar da Saúde dividida e a forte mobilização do Governo no Congresso Nacional está cada vez mais distante manter a EC 29 no seu objetivo original, ou seja, obrigar os prefeitos a aplicar 15% do total arrecadado na saúde, os governadores 12% e, no caso da União, 10% de suas receitas brutas. Mas este dispositivo foi derrubado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na Câmara dos Deputados, a versão da regulamentação aprovada foi a pretendida pelo governo. Foram 291 votos favoráveis, 111 contrários e uma abstenção. Esse placar folgado foi obtido porque houve uma divisão na Frente Parlamentar da Saúde, que antes da votação defendia em bloco um texto que garantia mais recursos ao atendimento da população. Ao final, parte dos deputados da FPS abriu mão do acordo e votou com o governo. Indignado com alguns colegas, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) lamentou: “Aqui, hoje, jaz a Frente Parlamentar da Saúde”. O texto aprovado inclui um acréscimo anual nas verbas federais para o setor, saído da CPMF, que deverá representar cerca de R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos. Após a aprovação no plenário da Câmara, o Projeto de Lei Completar nº 121/07, que regulamenta a Emenda 29, também foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que alterou substancialmente a norma constitucional

quanto à previsão de gastos em saúde. Com isso, a determinação de um montante mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos do setor foge do objetivo original: garantir financiamento estável para a saúde. Até agora, a proposta recebeu 48 emendas e sofreu, logo no início, alterações quanto o montante de recursos a serem destinados à saúde. A CAE foi a primeira comissão de mérito avaliar o texto, onde as alterações foram aprovadas. Acatou emendas sugeridas pelos senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Patrícia Sabóia (PSB/CE), relatora do projeto. As mudanças propostas acabaram com o montante mínimo a ser empenhado pela União, Estados e municípios e ampliou os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) incluindo em suas despesas o pagamento dos servidores aposentados federais da saúde. Atualmente, essa despesa é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e é coberta pelo Tesouro. Pelo texto aprovado na CAE, a União vai ter de empenhar em saúde o mesmo empenhado no ano anterior. No exercício seguinte, esse montante deverá ser ajustado apenas pela variação do PIB dos dois anos anteriores. Além da alteração no orçamento para o setor, a proposta não define, de forma clara, o que são recursos para a saúde. Isso faz com que prefeitos e governadores usem gastos com merenda escolar, saneamento e até pagamento de salários dentro do que seria a cota da saúde. Em vigor em 2000, a regulamentação da Emenda 29 foi prometida nas duas últimas campanhas presidenciais e freqüentou o debate no Congresso por anos, agora o projeto tramita em regime de urgência. Após passar pela CAE, a próxima etapa será a apreciação na Comissão de As-

suntos Sociais (CAS). Nela o relator é o senador Augusto Botelho (PT/RR), que está com o projeto em análise. Após a devida aprovação por essa comissão, o projeto seguirá para o plenário do Senado Federal.

I Simpósio Nacional sobre a Regulamentação da Medicina no Brasil. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, no dia 27 de novembro, no plenário 1, o "I Simpósio Nacional sobre a Regulamentação da Medicina no Brasil." O evento discutiu o Projeto de Lei nº 7.703/2006, que "dispõe sobre o exercício da medicina”, matéria originária do Senado Federal, onde teve como relatora a Senadora Lúcia Vânia e foi aprovada por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposição está em análise na Câmara dos Deputados, tendo como relator o Deputado Edinho Bez, autor do requerimento para a realização do Simpósio , programado para melhor subsidiar o entendimento do relator e demais membros da Comissão em relação ao tema. Ainda estão previstas a realização de três audiências públicas na Câmara dos Deputados e uma em Rio Branco (AC) e também foi realizado um bate-papo virtual pela internet, onde o Deputado Edinho Bez esclareceu dúvidas e trocou idéias sobre o assunto com mais de 23 internautas.

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Política

Senador pede aumento da tabela do SUS

médico e senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) fez um apelo ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que revejam os valores da tabela do SUS. “O que estão fazendo com a população e com os médicos é realmente uma imoralidade. Um médico receber pouco mais de R$ 2,00 por uma consulta é fazer de conta que se está pagando”, disse o senador em discurso proferido no plenário do Senado por ocasião dos 50 anos de atividade do Conselho Federal de Medicina no país e pela inauguração da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima. Em seu discurso, o senador lembrou que os médicos são mal pagos, os pacientes mal atendidos e, “mais grave ainda, o dinheiro para investimentos em saúde, equipamentos e hospitais não é gasto corretamente”. Ele lamentou também que o Governo aplique muito pouco em prevenção de doenças evitáveis. “É inacreditável que ainda tenhamos doenças perfeitamente evitáveis e curáveis prevalecendo neste País, como é o caso da tuberculose, da hanseníase e de tantas outras”. O parlamentar lembrou a importância do SUS, mas lamentou

que o Sistema Único de Saúde funcione mal e criticou o descaso do Governo com os hospitais públicos que estão sucateados e a grande carência de médicos “nos lugares mais pobres deste País, onde mais se precisa”. Em outro discurso, proferido no dia 1º de novembro, o senador Mozarildo Cavalcanti pediu que o governo feche a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele se manifestou "estarrecido e revoltado" com os resultados das investigações da Polícia Federal, que descobriu uma fraude na Funasa de Roraima com desvios de recursos que chegam a R$ 34 milhões e 32 pessoas presas. O senador Mozarildo afirmou que a Funasa não tem preparo, "e nem médicos", para atender populações pobres e indígenas e assinar convênios com organizações nãogovernamentais (ONGs) "criadas para roubar dinheiro". A fraude foi descoberta por acaso, quando a Polícia Federal investigava um empresário do Paraná, que foi localizado alugando helicópteros para a Funasa de Roraima. Em 2005, o senador afirmou que enviou ofícios a vários órgãos do governo, inclusive de fiscalização, pedindo providências e investigações sobre procedimentos da Funasa em seu estado. Revelou que uma ONG foi criada em Rorai-

Senador Mozarildo Cavalcanti ma e, cinco dias depois de seu registro, recebeu uma verba de R$ 30 milhões do Governo Federal. “Essas ONGs são contratadas para oferecer serviços médicos aos indígenas. Há compra de medicamentos de maneira irregular, viagens de avião de Boa Vista até as comunidades indígenas. Na maioria das vezes, essas viagens ficam apenas no papel e o dinheiro é embolsado”, denunciou Mozarildo Cavalcanti. O senador ponderou que, se o governo concluir que não deve extinguir a Funasa depois que o órgão "for saneado", que então mude a forma de operar da fundação.

Camara debate patentes de medicamentos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou no dia 28, audiência pública para discutir o acesso a medicamentos e as patentes "pipeline", mecanismo em que a patente expedida no exterior é reconhecida apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem. A audiência foi solicitada pelos deputados do PT Luiz Couto (PB), Paulo Teixeira (SP) e Pedro Wilson (GO). Segundo os deputados, a discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos foi reacendida com a mudança de posição do governo brasileiro ao decretar o licenciamento compulsório do medicamento para a aids Efavirez. O objetivo da audiência é debater o caso dos remédios protegidos por patentes ou que estão com pedidos depositados no escritório nacional de patentes

Revista Médico

Jurídico

Novo Guia Jurídico chega aos médicos

ais uma grande iniciativa marca a formalização da parceira entre o Sindicato dos Médicos do Distritro Federal e a Advocacia Riedel. Com a assinatura do termo que oficializa o novo serviço de assessoria jurídica aos médicos sindicalizados, ocorrido no último dia 08 de novembro (foto), foi também lançado na ocaisão a publicação

"Guia Jurídico do Médico". Com ele, o profissional médico vai poder tger uma fonte permanente de consulta sobre os aspectos legais que envolvem o exercício da sua profissão. O guia foi entregue durante as festividades do aniversário do sindicato para os colegas que estiveram presentes e está sendo encaminhado também para a casa do médico. Por conta disso, o SindMédico/DF solicita a todos os médicos sindicalizados que atualizem seus endereços para que possa receber esta publicação no conforto do seu lar ou consultório.

Em dia com os informes jurídicos GRATIFICAÇÃO NATALINA O Sindicato solicitou parecer da sobre a recomendação da Secretaria de Saúde de não pagar hora extra sobre a gratificação natalina. Tão logo seja concluída a consulta, o SindMédico informará aos colegas e tomará as medidas cabíveis. ALTERAÇÃO DO CONTRATO A pedido do SindMédico, a Secretaria de Saúde estendeu para o dia 31 de dezembro, o prazo para que os médicos alterem seus respectivos contratos sociais de Pessoa Jurídica, a fim de que possam obedecer a determinação da Lei 8.112 que proíbe ao servidor público de participar de gerência ou administração de sociedade privada, a não ser na condição de acionista, cotista

ou responsável técnico. Caso a alteração contratual não seja feita no prazo estabelecido, o médico servidor poderá sofrer sanções administrativas, até mesmo com demissão.

o possível ressarcimento das horas extras excedentes que não foram pagas pela Secretaria de Saúde. Tão logo o parecer seja concluído, o SindMédico divulgará o resultado.

TISS As entidades médicas formaram uma Comissão com representantes da Fenam, AMB e CFM, e também da Agência Nacional de Saúde (ANS) para estudar mudanças no TISS. Tão logo a Comissão conclua os trabalhos, a decisão será divulgada a todos os médicos.

FOLHA SUPLEMENTAR O SindMédico está negociando com a Secretaria de Saúde o início do pagamento dos valores incluídos em Folha Suplementar. A Secretaria de Saúde admite que existem mais de R$ 42 milhões a serem pagos aos servidores da saúde, entre horas extras, promoções e descontos indevidos. Segundo a SES, a Secretaria de Fazenda está ultimando uma agenda para possibilitar o pagamento parcelado a partir do ano que vem. Os valores estão acumulados desde 2002.

TETO O SindMédico aguarda parecer da Asjur sobre a obrigatoriedade do pagamento das horas extras que excedem o teto remuneratório e

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Jurídico

12 Perguntas sobre o funcionamento da nova Assessoria Jurídica

diretoria do SindMédico aprovou, pela resolução nº 3, o regulamento da Assessoria Jurídica, ASJUR, que dispõe sobre a assistência jurídica e judicial aos médicos sindicalizados. O diretor jurídico do SindMédico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos esclarece como funcionará a nova Assessoria Jurídica. Tire suas dúvidas.

demais dependentes diretos do médico sindicalizado.

1. Quem pode receber assistência jurídica da ASJUR? Todo médico sindicalizado em dia com sua contribuição sindical.

6. Como fica o atendimento para fins de inventário ou arrolamento de bens deixados por falecimento de médico sindicalizado? Os ascendentes e descendentes do médico falecido, bem como o cônjuge supértite, terão direito a assistência jurídica sem qualquer despesa de honorários advocatícios. Todavia, responderá o sindicalizado ou seus sucessores pelas custas processuais.

2. Quais as áreas de atuação da ASJUR? A Assessoria Jurídica dará assessoria jurídica nas áreas cível, criminal, trabalhista, juizado especial, Conselhos Regionais e Federais de Medicina, bem como nos procedimentos administrativos que o médico figurar como réu, querelante, querelado, litisconsorte, litisdenunciado, interveniente, opositor e nas demais condições em que possa intervir como titular de legítimo interesse econômico ou moral. 3. A ASJUR também assiste o médico pessoa jurídica? No foro trabalhista, a assistência jurídica só envolve demandas em que o médico figure na condição de pessoa física, jamais como pessoa jurídica. 4. A esposa do médico também poderá ser beneficiada com a assistência da ASJUR? Sim. A assistência jurídica estender-se-á ao cônjuge ou companheiros amparados por lei e aos

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5. Em caso de falecimento do médico sindicalizado, como fica a assistência da ASJUR? Nesse caso, os dependentes perderão o direito do uso dos serviços da ASJUR, bem como se o médico se desvincular ou for afastado do Sindicato pela diretoria.

7. E em caso de litígio ou conflito de interesses entre dois ou mais médicos sindicalizados? Nesse caso a ASJUR não proporcionará assistência a nenhum deles, podendo intervir em busca de uma conciliação e afastando-se completamente se esta não for alcançada. 8. A ASJUR atua em todo o Brasil? Não. A assistência jurídica ao médico sindicalizado será prestada exclusivamente dentro do DF. 9. Há prazo de carência para o médico utilizar os serviços da ASJUR? Sim. O prazo de carência é de seis meses. No entanto, o médico

sindicalizado que necessitar dos serviços da ASJUR estando no período de carência, poderá ser atendido mediante o pagamento de 50% dos honorários. 10. E no caso do médico que deixar de ser sindicalizado e voltar a ser sindicalizado? O prazo de carência também é de seis meses. 11. Como os médicos poderão utilizar a ASJUR? Os advogados da ASJUR poderão ser consultados por telefone, fax, internet ou pessoalmente através de agendamento pelo telefone 3244-1998, ou pelo plantão 24 horas, pelo telefone 0800 601 8888. O atendimento agendado será na sede do SindMédico de segunda a sextafeira, das 9 às 12 horas. 12. O que os médicos sindicalizados deverão fazer para que tenham um bom atendimento? Os médicos sindicalizados deverão fornecer, em tempo hábil, todas as informações e documentos relevantes à sua defesa bem como os nomes endereços e documentos de testemunhas que possam depor a seu favor. É importante também que os médicos atendam, dentro dos prazos estipulados, a todas as convocações expedidas pela diretoria do SindMédico e entrem em contato, no prazo de 24 horas, após o recebimento de qualquer notificação, citação ou intimação. Caso contrário, a ASJUR isentar-se-á de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos da natureza da ação judicial.

Artigo

O Sucesso e Aristóteles

"Quem busca resultado, e não a excelência corre o risco de ﬁcar sem nada."

ucesso. Eis uma palavra difícil de ser definida. O que é sucesso para uma pessoa pode não ser para outra. A coisa se complica quando pensamos que o sucesso é dinheiro, o que na maioria das vezes não é. Aliás, sucesso nem sequer é sinônimo de resultado. Sucesso é fazer bem-feito; resultado é conseqüência. Por isso, quando procuramos entender o sucesso, é melhor relacioná-lo com outra palavra: excelência. Quando alguém tem compromisso com a excelência, realiza seu trabalho com sucesso, o que o leva a alcançar os resultados desejados. Inclusive dinheiro. Felizmente encontramos profissionais preocupados com a excelência em todas as atividades. São pessoas de sucesso em seu trabalho. São respeitadas, admiradas e imitadas. Elas acertam no resultado porque miram na excelência. Mas esta não vem do nada, da simples intenção, é necessário que se adote uma estratégia. Aqui vai uma história para ilustrar melhor esse assunto: há muitos e muitos anos, um homem sábio, preocupado com o futuro de seu filho, lhe deu três conselhos: siga sua vocação, trabalhe em um local estimulante e administre suas finanças. E não é isso que, ainda hoje, os orientadores de carreira dizem para os jovens que estão iniciando? Pois é, estes, sem saber, estão repetindo Aristóteles. Quando escreveu Ética e Nicômaco, o filósofo estava, pretensamente, escrevendo para seu filho e, nessa obra, encontramos as bases da excelência. Os três ingredientes citados se combinam para preparar o prato do sucesso, ainda que em doses diferentes, dependendo da etapa da vida. O início pode ser pela vocação, pelo ambiente ou pelos recursos, mas no decorrer dos acontecimen-

tos, a falta de um dos três compromete o conjunto. “Busque o bem”, disse o filósofo, “o bem é o exercício ativo das faculdades da alma de conformidade com a excelência”. E ele esclareceu que o bem está nos menores atos, mas que todos estão conectados com um bem maior, que é a própria felicidade. A vida prática, diária, comum, impregnada de pequenos problemas, pode ser mais leve e agradável quando assumimos Dr. Francisco Rossi esse compromisso aristo- Sec. geral do SindMédico/DF télico: fazer o bem. Esta é a essência do sucesso. O resultado é uma mera questão de tempo. Não há razão para preocupações quando se assume compromisso com a excelência. Se por acaso você faz um trabalho que não lhe agrada, faça-o da melhor maneira possível, pois esta é a única garantia de que você não o fará para sempre, pois, com certeza, será conduzido a outras missões sequiosas de excelência. Não sabemos o que o filho de Aristóteles fez na vida, mas outro jovem que foi quase seu filho adotivo era Alexandre, o líder que conquistou praticamente todo o mundo conhecido antes de completar 30 anos. O SindMédico ao completar 30 anos em 2008, alcança seu novo lema: Sindicato de Excelência.

Entidades fazem confraternização juntas As entidades médicas de Brasília se reuniram no último dia 14 de dezembro para realização de uma festa de confraternização, que aconteceu no novo salão do Clube do Médico. A iniciativa é um brinde aos esforços que os gestores realizaram ao longo do último ano para aproximação de idéias e de projetos cooperados, entre eles a Revista Undade Médica. Na foto presidentes da AMHP-DF, CRM/DF, Sindmédico/DF e AMBr oferecem um brinde aos convidados. O evento foi um sucesso.

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Sindicais

Diretora de imprensa e médicos de Planaltina são agredidos

s médicos do Hospital Regional de Planaltina querem mais segurança. A solicitação foi encaminhada ao SindMédico que imediatamente a fez chegar até a Secretaria de Saúde. Em denúncia enviada por escrito ao sindicato, os médicos contam que no dia 5 de outubro, durante atendimento de paciente vítima de ferimento por arma branca no abdômen, o cirurgião geral que fazia o atendimento foi agredido pelo paciente, colocando em risco a integridade física do médico e de toda a equipe do pronto socorro. Dias antes, outro médico foi vítima de ameaças graves depois de ter se recusado a fornecer um atestado médico falso ao paciente. Segundo o médico, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia, onde foi constatado que o agressor já possuía cinco denúncias pelo mesmo motivo. No dia 20 de novembro, no Hospital do Gama, a pediatra Adriano Graziano, diretora de imprensa do SindMédico, também foi agredida pela mãe de um paciente após Dra. Adriana ter se recusado a dar um atestado falso ao marido dela. A mãe do paciente agrediu

verbalmente a médica e não satisfeita avançou em cima da doutora arranhando-lhe o braço. Dra. Adriana pediu socorro ao guarda do hospital que nada fez, nem sequer tentou segurar a mulher que fugiu após as agressões. O fato, que ocorreu no plantão noturno da pediatra, foi registrado na 14ª Delegacia de Polícia do Gama. A Dra. Adriano Graziano também compareceu ao IML para exame de corpo delito. O caso está nas mãos da Polícia Civil e do Ministério Público que vai convocar a agressora para prestar depoimento. Preocupado com a segurança e a integridade física dos médicos de Planaltina, do Gama e de outros hospitais do DF que constantemente estão colocando suas vidas em risco e a mercê de todo tipo de agressões (físicas e verbais), o SindMédico já solicitou providências à Secretaria de Saúde. No último encontro, o Secretário de Saúde, Geraldo Maciel, disse que os seguranças dos hospitais seriam orientados para garantir a integridade física dos médicos e não apenas dar segurança ao patrimônio público. Também foi solicitada a criação de um Batalhão Hospitalar, reivindicação que a Secretaria de Segurança ficou de estudar.

Equipamentos de tratamento de câncer são entregues a SES

oram válidas as denúncias feitas pelo SindMédico, imprensa e Tribunal de Contas da União (TCU). Os equipamentos de última geração usados no tratamento de câncer encaixotados há mais de um ano, em um galpão, no Hospital Universitário de Brasília (HUB), foram finalmente encaminhados à Secretaria de Saúde, que vai poder usá-los no Hospital de Base. A determinação do Tribunal de Contas da União para que o Instituto Nacional do Câncer cedesse os equipamentos temporariamente para unidades de saúde do DF foi dada em setembro, mas só agora ela está sendo cumprida. Essa é uma decisão importante e que vai tratar muitos pacientes, já que a rede pública de saúde só tem um equipamento para fazer esse tipo de tratamento e atualmente está sobrecarregado. Funciona em três turnos e quebra facilmente. O outro está na rede particular. Por essa e outras razões é tão importante que os equipamentos do HUB sejam instalados, o que ainda

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não tinha sido feito porque o Cacon, Centro de Tratamento de Câncer, está com as obras embargadas há um ano e meio e para concluir os 50% restantes do centro, a construtora encarregada da obra precisa ainda de mais R$ 2,2 milhões. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os serviços foram orçados em R$ 2,5 milhões. O Ministério da Saúde teria repassado R$ 2.394.284.84, dos quais, 1.831.086,16 já teriam sido aplicados no centro. A ociosidade de equipamentos modernos, como o acelerador linear, o sistema de braquiterapia de alta dose e o sistema de teleterapia em 3D, revolta doentes e entidades de apoio aos portadores de câncer. O mastologista José Antonio Ribeiro Filho, como diretor do SindMédico, tem acompanhado o caso e se disse indignado com o descaso às pacientes com câncer de colo do útero, cujo sofrimento poderia ser amenizado e não é. Segundo ele, o tratamento que hoje é feito por 36 horas seguidas, poderia ser feito em apenas 20 minutos com o uso dos equipamentos.

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Nova diretoria unida em prol da classe

Dr. César a frente do sindicato na nova gestão

nova diretoria do SindMédico/DF, que tomou posse no dia 8 de novembro para o triênio 2007/2010, terá muito trabalho pela frente, mas deverá concentrar maior parte de seus esforços em busca da melhoria salarial da classe e de melhores condições de trabalho para os médicos da rede pública. Os médicos da rede privada também estão na plataforma de trabalho para os próximos três anos. “Já estamos negociando ações com a Associação Médica de Hospitais Privados (AMHP-DF) e com a Associação Médica de Brasília (AMBr) para valorizar o ato médico”, explicou o presidente do SindMédico, César Galvão. À frente do SindMédico há três anos e reeleito para outros três, o cirurgião pediatra César Galvão está na vida sindical desde 1998, quando fez parte da diretoria que mudou o paradigma do Sindicato dos Médicos. Antes um braço partidário e com pouco resolutividade para a classe, o SindMédico agora é um sindicato subrapartidário que abriga médicos de todas as tendências políticas e diversos partidos. “A mudança facilita as negociações, porque existem idéias variadas e vigilância redobrada”, garante o presidente. O que o sindicato busca hoje é resultados. Para 2008 já está agendada a re-

estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Médicos, cujas negociações começaram em julho desde ano com as Secretarias de Saúde e de Planejamento. “São negociações que requer, além de habilidade política e técnica profissional, muita paciência”, avisa o

advogado e está sempre atento aos assuntos jurídicos como foi o caso do aumento da GAM negociada em troca da GAME, com inúmeras vantagens: além da incorporação na aposentadoria, ela também beneficia os médicos inativos, o que a GAME não fazia. Os assuntos jurídicos estão sob a responsabilidade do diretor jurídico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, que também é diretor jurídico da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Ele tem sido o representante do SindMédico nas discussões parlamentares para a aprovação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos para a saúde e faz parte da Comissão que negocia a reestruturação do Plano de Carreira dos Médicos. A atual diretoria do SindMé-

presidente. Otimista por natureza e obstinado por profissão, o presidente do SindMédico promete ir até onde for preciso para garantir as melhorias salariais que os médicos tanto precisam: “não dá mais para continuarmos com salários tão baixos e condições de trabalho tão ruins. Os médicos de todo o Brasil já estão unidos por este objetivo que é único da classe”. Foi graças a essa determinação que os médicos conseguiram receber os precatórios. Foram 20 anos de espera e 13 anos desde que os precatórios foram Drª. Olga, expedidos, mas graças ao poder de Adriana e Mariângela formam o trio feminino negociação do presidente, dico hoje conta com representantes de uma competente “Comissão dos dispostos a trabalhar em prol da Precatórios” e da ajuda do juiz conciclasse, independente de questões liatório Rogério Neiva Pinheiro, eles políticas partidárias. Hoje o Sindfinalmente estão sendo pagos. “AsMédico tem buscado apoio em ousim como será melhorado o nosso tras entidades médicas e consolidou salário, podem acreditar”, diz César a união com a AMBr e AMHP-DF Galvão. com a publicação de uma edição Mas para isso o presidente não histórica da Revista UM – Unidade está sozinho. Ele conta com uma Médica e está em franca aproximadiretoria, quase toda ela da gestão ção com o CRM. Unidade essa que anterior que também tem o comcertamente será consolidada nos promisso de lutar pela classe mépróximos anos com a criação do dica, como é o caso do vice-presiConselho Superior das Entidades dente Gutemberg Fialho que, além Médicas no DF. de ginecologista obstetra é também

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Resultado das ações do SindMédico e planejamento das ações futuras PERÍODO 2004/2007

PERÍODO 2007/2010 Reestruturação do Plano de Carreira com melhorias Vitória na ação da insalubridade para contagem do salariais visando a isonomia salarial com os médicos tempo de serviço enquanto celetista da Polícia Civil Pagamento dos precatórios 449/94 beneficiando 412 Reestruturação da Contabilidade e Auditoria externa médicos Modernização da máquina administrativa e financeira Criação da Assessoria Jurídica (ASJUR) do SindMédico Plano de Saúde para os médicos através de convênio Ações junto à AMBr e AMHP-DF visando a valorizacom a Assefaz ção do ato médico Quitação da sede própria ampliando o patrimônio do Mobilização junto às entidades médicas nacionais para SindMédico frear a abertura de novas Escolas de Medicina Manter a mobilização pelo Dia Nacional de Protesto Implantação do Plano de Carreira do Médico iniciado em 21 de novembro Lutar por uma política de RH na Secretaria de Saúde Política de união das classes médicas pela valorização para a prevenção de doenças relativas ao trabalho méprofissional e fortalecimento da classe dico Campanha de valorização do trabalho médico

Segurança e melhores condições de trabalho

Parcerias na área educacional com os colégios Alub, Ampliar as parcerias para beneficiar os médicos e seus JK, Objetivo, Obcursos, Casa Thomas Jefferson, Unip, dependentes Uniplan, Faculdade e Colégio Projeção e Facibra Ampliar o Fórum Brasília Médico e apoiar os candidaRealização do Fórum Brasília Médico para identificatos médicos para garantir representantes no Legislatição de lideranças médicas vo comprometidos com a classe Manter a efetiva participação do SindMédico nas disParticipação ativa com representantes na diretoria da cussões políticas para garantir a aprovação de leis de Fenam e Fimco-TO interesse da classe Parcerias na área de saúde com Laboratório Exame, Drogaria Vison e AVV, para aquisição de remédios Criar o Conselho Superior das Entidades Médicas mais baratos

Funcionários prestam homenagem ao presidente

o último dia 11 de dezembro os funcionários do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal deram os parabéns ao presidente da instituição, César Galvão, pela passagem do seu aniversário. A recepção aconteceu no auditório do sindicato, com a presença de toda equipe (foto) da instiuição. A Revista Médico, toda diretoria do SindMédico e demais colaboradores se unem neste voto de felicitação, desejando ao Dr. César muita saúde, paz e prosperidade, além de muito sucesso no decurso do segundo mandato como presidente.

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Solidariedade

Instituto do Câncer Infantil: do sonho à realidade

Maquete do futuro hospital

o Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília tudo é grandioso: o espaço onde ele está sendo construído, os números, as cifras e, principalmente, o entusiasmo de quem dele participa. São milhares de pessoas que ajudam a tornar um sonho em realidade, mas é o empenho de cinco mulheres que não deixa esse sonho morrer: Ilda Peliz, presidente da Abrace, Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias; Dra. Isis Magalhães, chefe da Unidade de Oncologia do Hospital de Base; Dra. Déia Carvalho, médica gestora do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF; Dra. Elisa Carvalho, chefe da Unidade de Pediatria do Hospital de Base e Rosa Maria Neumann, técnica em desenvolvimento de projetos e coordenadora do Programa Criança e Vida. O que essas cinco mulheres têm em comum? Concretizar a implantação do Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília cuja primeira etapa deverá estar funcionando já em 2008. E elas têm muitos motivos para apressar o término da obra: quando estiver pronto, o Instituto será capaz de realizar 314 mil atendimentos ambulatoriais, 7 mil internações e 8 mil quimioterapias por ano. Quer mais? Ele também estará capacitado a realizar 5,8 mil cirurgias, 11,8 mil hemodiálises e

204 mil ambulatórios dia. Atualmente as cinco estão debruçadas no projeto de operacionalizar esses grandiosos números. É preciso fazer o levantamento de quantos profissionais serão necessários, quanto será gasto na aquisição de equipamentos e mobiliário para colocar em funcionamento o Instituto. Tudo começou em 1986, quando um grupo de pais, cujos filhos faziam tratamento de câncer no Hospital de Base, resolveu ir à luta e ajudar quem não tinha mais esperança no combate à doença. Foi dessa forma que nasceu a Abrace. Desde os primeiros momentos de sua concepção estava Ilda Peliz, que atua na instituição há 21 anos. “Atualmente a Abrace atende mais de 700 crianças residentes no DF e outros Estados garantindo não só o tratamento, mas subsídios necessários como instalações adequadas na Casa de Apoio para crianças que não residem no DF, alimentação, medicamentos, transporte, assistência odontológicas, psicológicas e palestras sobre a doença”, conta a presidente. Graças à ajuda da Abrace, o índice de cura de câncer infantil passou de 50% para 70% no Distrito Federal. Para continuar aumentando esse índice, a Abrace deu início a construção do Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília, somente com doações. Ele está sendo construído em um terreno doado pelo GDF e a obra, orçada

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Solidariedade em R$ 40 milhões de reais, terá instalações modernas e eficientes oferecendo inclusive o transplante de medula óssea e tratamento para outras patologias infanto-juvenis. “O grande diferencial desse Instituto é que aqui poderemos realizar desde o primeiro atendimento até uma cirurgia de alta complexidade sem que o paciente seja obrigado a correr de um hospital para outro”, explica a médica Isis Magalhães. A humanização no atendimento é outro diferencial no Instituto que, segundo a Dra. Isis, contribui para a cura do paciente tanto quanto o tratamento aplicado. No Instituto do Câncer Infantil e Hospital Pediátrico de Brasília, o projeto foi concebido para dar maior bem estar aos pequenos pacientes. Ao entrar no futuro hospital, eles irão se deparar com um grande parque temático. Enquanto esperam o atendimento, poderão se distrair na brinquedoteca e ainda descansar das sessões de quimioterapia em amplos jardins ao ar livre. “Queremos oferecer condições dignas de atendimento aos pequenos pacientes”, explica a médica. Mas para isso ainda falta muito. O primeiro pavilhão do Instituto, orçado em R$ 12 milhões está praticamente pronto e compreende o atendimento e cirurgia ambulatorial, quimioterapia e diagnóstico básico. Já para o segundo pavilhão, serão necessários mais R$ 20 milhões. Quando estiver totalmente pronto, o Instituto terá 151 leitos, 31 UTIs, oito centros cirúrgicos, 17 leitos para isolamento e hemodiálise e 18 poltronas

para quimioterapia ambulatorial. O trabalho de arrecadação de recursos não pára. No dia 20 de setembro, a Miss Brasil Natália Guimarães, segunda colocada no concurso Miss Universo deste ano, participou de um café da manhã juntamente com empresários do DF no canteiro de obras do futuro Instituto com o objetivo de conquistar parceiros que possam colaborar com a conclusão das obras. Segundo Ilda Peliz, todas as contribuições são bem-vindas, do tijolo aos equipamentos de tecnologia de ponta. Ela lembra que as doações poderão ser deduzidas em até 6% para pessoa física e em 1% para pessoa jurídica sobre o Imposto de Renda devido. Os pequenos pacientes de câncer agradecem.

lda Peliz, Isis, Quezado, Déia Carvalho, Elisa Carvalho e Rosa Neumann

Doações poderão ser feitas na conta Banco BRB - Agência 059 - C/C: 013044-7 - CNPJ do FIA: 00.394.734/0001-00 É preciso guardar os comprovantes de depósito e transferências, trocando-os por recibos na Instituição

Cinco instituições interessadas no Incor-DF

substituição da Fundação Zerbini no comando do Instituto do Coração do DF (Incor-DF) tem quatro prováveis candidatos: a Universidade Católica, a Fundação Vilela Batista, do Paraná, A Fundação Albert Einstein, de São Paulo, e a Universidade de Brasília (UnB). Todas elas com declarado interesse. Além das quatro, o Secretario de Saúde do DF, José Geraldo Maciel, disse que a SES está estudando um quinta possibilidade que ele ainda não divulgou. O secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas, esteve em Brasília para trazer a proposta de substituição da Fundação Zerbini pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE)

Revista Médico

na gestão da unidade brasiliense do instituto. De momento, todas as partes adotam uma postura de cautela ao tratar o tema, que deverá encontrar uma solução até o fim de janeiro de 2008. O contrato com a Fundação Zerbini foi prorrogado até março do ano que vem. Para que o novo administrador assuma o comando do Incor-DF, é preciso firmar contrato com o Ministério da Defesa, já que o Incor funciona dentro da área do Hospital das Forças Armadas (HFA). HBDF – Enquanto se discute o futuro gestor do Incor-DF, a Unidade de Cardiologia do Hospital de Base de Brasília está em festa. Ela recuperou a residência em cardiologia, que estava desativada há dois anos, para vai oferecer seis vagas para 2008.

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Aconteceu

Coreme faz evento no HBDF

Foram realizados, no Hospital de Base, no período de 1º a 5 de outubro de 2007, a XXVIII Jornada de Médicos Residentes e o XIV Encontro de Ex-Médicos Residentes do HBDF promovidos pela Comissão de Residência Médica (Coreme). Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Coreme, Martha Zappalá Borges e contou com a presença do presidente da Associação Brasiliense de Médicos Residentes (Abramer), Márcio Almeida Paes. No evento, que teve com a presença de 224 médicos-residentes e de 201 médicos preceptores do Hospital, foram apresentados 117 temas livres e pôsteres. Prestigiaram o evento o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Rabelo, do SindMédico, César Galvão, o diretor do HBDF, Ronaldo Sérgio Santana Pereira e os médicos Luiz Fernando Salinas e Armando Bezerra

Dr. Jair e Dra. Matha

Congresso de Ginecologia

oi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, de 26 a 28 de setembro, o 40º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do DF, do qual participaram médicos de todo o Brasil. O SindMédico esteve representado pelo vice-presidente, ginecologista obstetra, Gutemberg

Fialho. Paralelo ao evento foi realizado também o I Congresso Internacional de Climatério do DF.

13ª Conferência Nacional de Saúde

oi realizada em Brasília, no período de 14 a 18 de novembro, a 13ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema deste ano foi “O Brasil reunido pela saúde e qualidade de vida”. O encontro reuniu 4 mil delegados de todo o país, sendo 36 de Brasília, três dos quais, médicos como a Dra Mariângela Cavalcanti, conselheira fiscal do SindMédico e os doutores Divaldo Mançano e Júlio César de Oliveira Carneiro. Para orientar melhor os debates, o tema central foi desmembrado em três eixos: “Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI"; “Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social” e a “Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde”.

Fórum de especialidades médicas

Conselho Federal de Medicina realizou em Brasília, no dia 8 de novembro, “O Fórum de Especialidades Médicas: 7 anos de atividades da Comissão Mista de Especialidades” (foto), organizado em conjunto pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica. O evento teve o objetivo de esclarecer o trabalho realizado pela Comissão Mista de Especialidade, a formação do especialista no Brasil e as áreas de atuação das especialidades médicas.

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Informes

Quando realizar testes diagnósticos de diabetes em crianças ?

diabetes do tipo 2 é caracterizada por resistência à insulina e um decréscimo relativo na secreção de insulina e é tradicionalmente considerada uma doença de adultos, mas nos últimos anos, devido principalmente à obesidade, tem surgido casos em crianças e adolescentes. Um dos primeiros trabalhos com estas observações foi publicado no Diabetes Medicine 17,867-871,2000, por S.Ethisman e colaboradores (1). Devido ao aumento destes casos, a Associação Americana de Diabetes, aconselha nas suas diretrizes de 2007 (2) que sejam realizados rastreamentos para diabetes do tipo 2 em crianças que atendam os seguintes critérios: - Sobrepeso (IMC acima do percentil 85, para a idade e sexo, ou acima do percentil 85 considerando peso/altura, ou ainda um peso acima de 120 % do peso ideal para a altura. E mais, a presença de pelo menos dois de um dos seguintes fatores de risco: -História de diabetes em familiares do primeiro ou segundo grau. -Raça/etnia (americanos, afroamericanos, latinos, americanos asiáticos e das ilhas do Pacífico). -Sinais de resistência à insulina ou condições associadas à resistência à insulina (acanthosis nigricans, hipertensão, dislipidemia ou ovários policísticos. -História materna de diabetes ou diabetes gestacional. O rastreamento deve ser iniciado a partir dos 10 anos de idade, ou no início da puberdade se esta se iniciar antes desta data. O exame deve ser feito a cada 2 anos e o teste preferido é a glicemia de jejum. Os indivíduos com glicemias

de jejum entre 100 e 126 mg/dL devem realizar um teste de tolerância à glicose com determinações antes e 2 horas após a ingestão de 75 g de glicose anidra. Em maio de 2007, Linda Haines e colaboradores, publicou um trabalho onde analisou 67 casos de diabetes do tipo 2 em crianças. Cinqüenta e sete por cento dos casos eram em meninas; a média de idade na época do diagnóstico era de 13.3 mais ou menos 1,7 anos nas meninas e 14,1 mais ou menos 2 anos para os meninos; 57 % dos casos tinham presença de acanthosis nigricans, mais comumente no pescoço e axila. Em 45 casos foram determinados a insulina e/ou o peptídeo C que estava aumentado com valores acima de 600 p/mol em 12 casos. A insulina de jejum estava acima de 132 pmol/L em 15 casos e as duas substâncias estavam elevadas em 18 casos. A determinação de anticorpos foi feita em 79 % dos casos e incluiu a dosagem do GAD-65, ICAs e anticoporpos antiinsulina, a maioria dos quais estavam negativos, descartando asssim o diagnóstico de diabetes do tipo 1. O diagnóstico de sobrepeso e obesidade foi feito no momento diagnóstico. Para isto foram utlizadas o zscore das curvas de IMC ou os desvios padrões das curvas de peso/altura utilizadas na Inglaterra. Os meninos foram considerados com sobrepeso quando tinham um z-escore da curva de IMC igual ou maior que 1,37 e com obesidade quando era maior ou igual a 2.37; para as meninas quando estes valores eram iguais ou maiores que 1,19 e 2,25 respectivamente. Em 84% dos casos existiam casos de diabetes na família e um total de 37 crianças ti-

nham outras doenças secundárias das quais a mais comum foi fibrose cística e em outras associação com defeitos moleculares (MODY). (3) Outros trabalhos sugerem a utilização de critérios de avaliação de risco, onde as populações estudadas são divididas em grupos de alto e baixo risco. Com estas ferramentas, onde cada parâmetro, inclusive os clínicos, tem um peso especifico, é possível obter uma sensibilidade de 85%, com um especificidade de 26% e um valor preditivo de 22%, ou seja em cada 5 crianças testadas uma deve ser diabética. (4). A história familiar e a resistência à insulina são cumulativas e tem um score máximo de 24. No Brasil, não se conhece a prevalência de diabetes do tipo 2 em crianças, mas recomendamos que os profissionais de saúde fiquem atentos às atuais diretrizes das associações científicas e procurem realizar os testes preconizados para o diagnóstico do diabetes, sempre que as condições acima estiverem presentes. Sobrepeso e obesidade são sem dúvidas os fatores mais importantes para o desencadeamento do diabetes do tipo 2. Em todos os países se realiza um grande esforço para a diminuição da prevalência do tipo 2 e em nosso país já existem, em alguns estados, leis determinando uma alimentação saudável em todas as cantinas escolares. Reginaldo Albuquerque Médico endocrinologista do Exame Medicina Diagnóstica/Diagnósticos da América – DASA. Especialista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Ex-professor da Universidade de Brasília - UnB. Curso de especialização em Endocrinologia pela Universidade de Londres.

Novembro / Dezembro 2007

Alexandre Bandeira

Estratégia

Consultório Consultoria Consultor de Estratégia e Marketing

Do limão uma limonada

“os principais hospitais da cidade não dissociaram a ciência da metafísica”

Contato com a coluna: consultorio@strattegia.com.br

Revista Médico

Vida Médica

MÉDICOS VOAM EM CÉU DE BRIGADEIRO

Dr. Paulo Roberto curte voar em seu avião pelas praias de Porto Seguro

o dia 13 de dezembro, o Dr. César Tomas Almeida Vieira, estará festejando 30 anos de carreira, não de médico, mais de piloto. Foi nesta data, em 1977, que ele fez seu primeiro vôo. Desde menino, sonhava em voar... mas só tirou o brevê tempos depois... já médico, com especialização em clínica médica. Para isso, Dr. César teve que transpor uma série de obstáculos. O primeiro deles foi passar por uma avaliação médica completa. Ser piloto de avião requer muito mais do que destreza. É preciso ter boa saúde, muito reflexo e mente sã. Na avaliação médica são levados em consideração não só os aspectos físicos, mas também os aspectos fisiológicos e psicológicos, critérios que Dr. César tira de letra, pois, além de médico, ele é ironman e violinista da Orquestra Sinfônica de Brasília. Tem melhor preparo para o corpo e para a mente? Como se não bastassem todas as condições físicas e mentais adquiridas, Dr. César conta com o apoio fundamental da esposa, Maria Fernanda, companheira de todas suas atividades. Uma vez aprovado no exame de capacidade médica, o candidato a piloto torna-se portador de um CCF (Certificado de Capacidade Física). Depois disso, é preciso matricular-se em um curso teórico de piloto de avião, homologado pelo DAC (Depar-

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tamento de Aviação Civil), com duração mínima de três meses. No curso são ministradas matérias específicas para pilotos como regulamento de tráfego aéreo; conhecimentos técnicos e motores; teoria de vôo; meteorologia para piloto privado e navegação. Sem contar que é preciso conhecer também o Código Brasileiro de Aeronáutica. E depois do CCF, tem o CCT (Certificado de Conhecimentos Técnicos), que é concedido pelo DAC, após aprovação da parte teórica. Só então os candidatos a piloto iniciam o que é melhor: as aulas práticas. O curso é composto por 40 horas de vôo, nas quais o candidato a piloto aprenderá a manusear o avião em diversas situações, desde o pouso e a decolagem, passando por navegações a longa distância, até simulações de várias emergências. Mas quem disse que essas dificuldades desencorajam àqueles que querem voar? Não para o Dr. Paulo Roberto Abraão, piloto há dez anos. Sempre que pode ele troca as anestesias e os hospitais do Gama, Santa Helena e Brasília, onde dá expediente, para voar. Gosta de curtir uma praia em Porto Seguro com a família, em seu Corisco Turbo, prefixo PT-RHF que ele adquiriu do médico Mata Machado, que abandonou os céus após um acidente de moto. “Depois que comprei o avião, o mar ficou mais perto de Brasília”, conta o médico, que recen-

Dr. César Vieira com a esposa Maria Fernanda, sempre juntos em vôos domésticos.

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Vida Médica temente esteve em Teresina pilotando seu avião. Ao contrário do Dr. Paulo Abrão, Dr. César Tomas Vieira não possui avião. Ele optou por ser instrutor de vôo e rebocador de planador. “Uma maneira mais barata de voar”, conta o médico. De fato, o hobby não é barato. Um avião usado, mas em boas condições custa por volta de R$ 150 mil a R$ 250 mil e a manutenção não saiu por menos de R$ 2 mil mensais. Há quem possua o próprio hangar, como Dr. Paulo Abraão e o ginecologista obstetra Marcelo Wayne. Dr. Marcelo conta que estava com 50 anos quando iniciou o curso de pilotagem. Lá se vão 20 anos e ele continua a pilotar o seu Corisco, que também fica no Aeroclube de Brasília, localizado em Luziânia, ponto de encontro dos médicos pilotos. “Só viajo no meu avião”, conta o médico, que desde a infância tem admiração pelas aeronaves, que costumava ver na Base Aérea de Fortaleza, vizinha à sua casa. Com mais de 1.000 horas de vôo no currículo, Dr. Marcelo Weine concorda que o hobby não é barato. “Uma hora de vôo não fica por menos de R$ 360 e é preciso ter, um mínimo de 110 horas de vôo para se habilitar”. Além de horas de vôo, é preciso uma revisão constante nos

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Dr. Marcelo Wayne começou a voar depois dos 50 anos de idade

aviões e exames médicos periódicos, uma exigência do DAC e da Anac. Apesar de pilotos competentes e experientes, ninguém pensa em se tornar profissional ou trocar a medicina pela aviação, embora seja um dos setores que mais crescem no Brasil e com grandes oportunidades. O que os médicos querem é continuar praticando a medicina e, nas horas vagas, quando há, voar em céu de brigadeiro... porque ninguém é de ferro!

Vinhos

Dr. Gil Fábio

REGIÃO DO PIEMONTE: O VINHO DOS REIS, O REI DOS VINHOS

Piemonte (Pé dos Montes), assim chamado devido sua localização ao sopé dos Alpes, montanhas que dividem a Itália da França e da Suíça. É a maior e mais conhecida região produtora de vinhos de alto nível do noroeste da Itália, sendo Turim, a sua principal cidade. Mas a região de Toscana, também na Itália é a sua maior rival. A sua fama, deve-se aos vários tipos de vinhos que produz , mas principalmente pelo Barolo, indiscutivelmente, um vinho tinto, que sem dúvida, figura entre os melhores do mundo. Existem atualmente mais de 35 produtores deste vinho, alguns espetaculares e outros não tão bons. A principal uva produzida no Piemonte é a Nebiolo (nevoeiro), assim chamada pela grande freqüência de névoa nos seus vinhedos. Os “Barolos” são produzidos nas proximidades da pequena cidade , que lhe empresta o nome. É um vinho muito bem estruturado, complexo e de longa vida. Feito com 100% de uva nebiolo, tem no mínimo 13% de teor alcoólico. Durante sua produção, envelhece pelo menos 3 anos nas vinícolas, sendo 2, em baricas de madeira, para os Barolo DOC. No caso dos Barolo Riserva, as garrafas do vinho somente são colocadas à venda após cinco anos. Na literatura relaciona-se o Barolo às mesas célebres, como de Júlio César, de Luis XI “o Rei Sol ”, dos papas Pio VII (que viveu no século IX ) e Paulo III; e Henrique II da França, os quais realmente beberam os vinhos do Piomonte, mas não o Barolo. O Barolo, na realidade, só aparece no início do século XVIII, por obra e graça do marquês Carlo Tancredo Falletti. Ao redor de 1840, mesmo em Turim, então capital do reino da Sardenha, o Barolo era pouco difundido e o próprio rei Carlos Alberto só o conhecia de nome, quando pediu e recebeu de Giulia Colbert, viúva de Falletti, um tonel de 600 litros do vinho. Apreciou-o tanto que comprou o castelo e os vinhedos de Verduno. Vittorio Emamuele II e o grande estadista piemontês, conde de Cavour, também o fizeram, datando dessa época a expressão “rei dos vinhos, vinho dos reis” que acompanha o Barolo. Não se sabe exatamente de onde Falletti fez vir suas mudas, possivelmente de Borgonha ou de Gattinara, Piemonte Ocidental. O vinho é produzido a partir das subvariedades Michet, Lampia e Rose da uva Nebiolo, sem qualquer corte de outra cepa ou uvas de outra regiões. Ainda assim, existem pequenas diferenças e peculariedades entre os Barolos das várias comunas que o produzem. Vinho longevo, envelhece bem, podendo ser guardado de 5 a mais de 20 anos, chegando muitos deles, a mais de meio século. O vinho é de coloração rubi escura e encorpado, tendendo para tonalidade ligeiramente alaranjada, no correr do tempo que o amacia, arredonda e o faz aveludado com o tempo. O preço não é dos menores, mas para quem deseja saborear algo especial, vale a pena pagar.

Novembro / Dezembro 2007

Serviços

SindMédico e Colégio JK fazem parceria

Sindicato dos Médicos e o Colégio JK assinaram convênio que possibilitará aos dependentes dos médicos sindicalizados, descontos nas mensalidades escolares do ensino infantil ao ensino médio nas unidades do Gama e da 913 Norte. Os descontos variam de 10% a 30% dependendo do turno e da forma de pagamento. O convênio assinado pelo presidente do SindMédico, César Galvão e pela diretora presidente do Colégio JK, Leila Santos Costa Borges, vale para o ano letivo de 2008, em qualquer turno.

Criado em março de 1977, como um curso prévestibular e de educação de adultos em Taguatinga, o Colégio JK em apenas três anos, se expandiu para o ensino fundamental iniciando também suas atividades no Plano Piloto. Atualmente com 2 mil alunos e contando com 200 professores no seu corpo docente, o Colégio JK tem na sua proposta pedagógica o diferencial em ensino e aposta no processo de formação permanente dos professores com cursos e seminários e participação ativa dos alunos.

Revista Médico tem novos conselheiros

s médicos Diogo Rios Mendes e Osório Rangel (foto ao centro) são os novos integrantes do Conselho Editorial da Revista Médico, publicação bimensal do SindMédico/DF. Eles participaram da primeira reunião após a posse da nova diretoria, realizada dia 22 de novembro na sede do sindicato e deram muitas contribuições para as futuras publicações, que deverão ter novidades para 2008.

Escolinha já formou mais de 400 alunos

Centro de Informação Médica - CIM, carinhosamente conhecido como Escolinha de Informática revela sua contribuição a família médica de Brasília ao atingir a incrível marca de mais de 400 alunos formados em seus mais diversos cursos. O CIM funciona em um laboratório na sede do SindMédico/DF dotado de estrutura para aulas, monitorias e cursos relacionados à micro-informática para médicos associados, dependentes e pessoas jurídicas. No momento a “escolinha" está oferecendo treinamentos nos seguintes aplicativos para iniciantes: Windows, Word, Power Point, Internet Explorer, Excel e Access (ver tabela abaixo). Para os médicos associados e seus dependentes as aulas serão ministradas sempre de segunda a quarta-feira de 17h00 às 18h20 ou das 19h00 às 20h20. Já para as pessoas jurídicas as aulas deverão ser combinadas de acordo com disponibilidade de ambas as partes.

Revista Médico

Calendários de Cursos para 2008

POWERPOINT - 07, 08 e 09 de janeiro EXCEL - 14, 15, 16 e 17 de janeiro WINDOWS - 21, 22 e 23 de janeiro INTERNET EXPLORER - 28, 29 e 30 de janeiro WORD - 11, 12, 13 e 14 de fevereiro POWERPOINT - 18, 19 e 20 de fevereiro EXCEL - 25, 26, 27 e 28 de fevereiro ACCESS - 03, 04 e 05 de março Maiores Informações Telefone: (61)3244-1998. Email: sindmedico@sindmedico.com.br

Literárias

Dr. Evaldo Evaldo Alves Alves de de Oliveira Oliveira Dr.

Medicina em Prosa Miranildo, o destemido

esde pequeno Miranildo tinha um verdadeiro fascínio pelos temas que envolviam a morte. Havia lido que logo após a morte o espírito se encontraria em estado de perturbação, confuso, sem compreender que aquele corpo não lhe pertence mais, e que alguns espíritos mantinham a ilusão de se crerem ainda vivos. Chegava a rir de tudo isso. “Para mim, morreu e pronto! Morto não fala nem se mexe!” – não se cansava de repetir. Mas Miranildo estava tenso, preocupado. Estava para assumir as funções de maqueiro do Hospital Universitário e precisava demonstrar coragem e valentia, atributos que todos esperavam de um paraibano, e ele não queria manchar sua biografia de sertanejo. Na primeira semana, todo o seu trabalho foi acompanhado por Ortanato, o velho maqueiro que em breve se aposentaria. E o amigo, em tom de brincadeira, fazia de tudo para tirar a paz de Miranildo: - Cuidado, rapaz! Você pode ser atormentado pela alma dos mortos que não forem tratados com respeito. Miranildo chegou cedo ao hospital, no que seria seu primeiro dia de trabalho sem a companhia de Ortanato, e faria de tudo para não desmerecer a confiança do amigo, que o indicara para a função. Queria ser um substituto à altura. E pensou com seus botões: “Medo de cadáver, logo eu?!”. Mal acabara de bater o ponto, o maqueiro já estava sendo convocado para transportar um cadáver, que tinha o corpo coberto por um lençol branco. Miranildo saiu da enfermaria cheio de garbo, conduzindo o cadáver de um homem, cumprindo em silêncio o seu primeiro trabalho solo naquele hospital. Caminhou pelos corredores internos, passou por trás da capela e se dirigiu ao necrotério, que ficava nos fundos do hospital, ouvidos fixados no rangido produzido

pelas rodas da velha maca. Abriu a geladeira de três gavetas e, na gaveta do meio, acomodou o cadáver de forma segura. Minutos depois, dirigiu-se à UTI para apanhar outro cadáver. Miranildo, imbuído de sua responsabilidade, conduzia a maca pelo mesmo caminho, a mesma concentração no rangido das rodas do carrinho. Alguns pacientes olhavam o triste cortejo do fundo de seus aposentos. No necrotério, Miranildo abriu a geladeira e, desta vez, escolheu a primeira gaveta, que ficava junto ao piso. Quando estava terminando de colocar o corpo no refrigerador, ouviu um forte grito bem próximo ao seu ouvido, e se deparou com o morto da gaveta do meio rasgando o lençol que lhe cobria o rosto, que tinha uma cor cinza azulado, em especial em torno da boca e dos olhos, e desesperadamente tentava se desfazer do lençol que lhe apertava o corpo. Nesse momento, uma paciente precisava ser levada com urgência à UTI, e Miranildo foi convocado pelo serviço de alto falante. Passados alguns minutos, um funcionário da limpeza foi destacado para procurar o novo maqueiro. Ao chegar ao necrotério, o rapaz se deparou com um quadro terrível: um homem pálido, apavorado, aos urros, tentando desesperadamente sair da geladeira e, no chão, envolto por um mar de fezes, vômito e urina, estava Miranildo, completamente inerte, olhos esbugalhados, sem voz, apontando para a geladeira. Hoje o ex-quase cadáver trabalha como frentista em um posto de gasolina, próximo ao hospital, e, embora demonstre interesse em conhecer Miranildo, jamais recebeu a visita do bravo maqueiro.

Novembro/Dezembro 2007 Novembro / Dezembro 2007

Revista MĂŠdico

Laboratório Sabin Hospital Brasília e HCB - antigo HGO

abertos 86.400 segundos por dia

As unidades 24 horas realizam exames em caráter emergencial com a liberação de resultados no mesmo dia. Para mais informações, contate a nossa central de atendimento: (61) 3329 8000

Unidades 24 horas Hospital Brasília SHIS QI 15 Lote G Lago Sul HCB - antigo HGO 910/710 Sul Hospital HCB - Subsolo

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