Revista 107 by SindMédico-DF

Revista MĂŠdico

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Editorial

Nas mãos da iniciativa privada e do terceiro setor, o controle social sobre a assistência à saúde é enfraquecido e os mecanismos de avaliação do Estado são burlados.

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Não se pode desistir sem tentar Não se viu avanços na gestão da saúde pública do Distrito Federal em 2015. Vivemos os mesmos problemas, que foram potencializados pela crise econômica. Mas, pior do que isso, vimos o caos recrudescer porque a preocupação do atual governo em relação à Saúde é entregar a gestão da rede hospitalar a Organizações Sociais. É como se, sem ao menos ter tentado fazer a mudança necessária para consertar a assistência à população, tivesse simplesmente desistido. Como o empresariado, o terceiro setor tem papel essencial na vida do país, mas nem um, nem outro pode assumir o papel do Estado. Se assim fosse, poderíamos abrir mão de toda a estrutura governamental para entregar a gerência do país à Receita Federal e ao Banco Central – um para arrecadar, outro para distribuir recursos. Mas a vida e a convivência humana não se resumem a um balanço contábil.

Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico-DF

Uma mudança no sistema de gestão, por terceirização do que é público, não é panaceia para a saúde pública. Pelo contrário, mantidos os vícios do uso da máquina e dos equipamentos públicos para benefício político e econômico de alguns, pior fica a situação. É isso que se tem visto no noticiário nacional e nas fiscalizações feitas pelos órgãos competentes. Nas mãos da iniciativa privada e do terceiro setor, o controle social sobre a assistência à saúde é enfraquecido e os mecanismos de avaliação do Estado são burlados, como indicam seguidos relatórios dos tribunais de contas dos estados e da União. Também não é admissível creditar a uma suposta falta de competência dos agentes públicos a ineficiência da gestão. O serviço público do Distrito Federal conta com pessoas extremamente bem preparadas para fazer funcionar a máquina estatal, mas que não encontram o apoio necessário para fazê-lo. A administração da estrutura do sistema de saúde tem que ser feita com base em protocolos pré-estabelecidos, do mesmo modo que se faz o atendimento ao paciente. Fazer com que funcione é a obrigação do governo e depende de empenho e vontade.

O novo troféu do Prêmio Sindmédico é a imagem de destaque na capa desta edição.

Revista Médico

Ao deixar de valorizar o capital humano que tem nas mãos e ao fazer a entrega da gestão do sistema público de saúde a terceiros, o Estado abandona parte de sua função social e deixa em segundo plano seu papel constitucional sob a falsa argumentação de agir como “gerente”. É um comportamento tão nocivo às instituições públicas quanto a mercantilização da saúde é prejudicial à população.

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Sumário Expediente Diretoria

Presidente Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente Dr. Carlos Fernando Secretário-geral Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Segundo secretário Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas Segundo tesoureiro Dr. Luís Sales Santos Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. Francisco José Rossi Diretor de Ação Social Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais Dr. Augusto de Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação Dra. Adriana Graziano Diretora Cultural Dra. Lilian Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada Dr. Francisco Diogo Rios Mendes

Editorial

Entrevista

Retrospetiva 2015

Gestão da Saúde

Crônica Capa

Diretores Adjuntos

Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Bruno Vilalva Mestrinho Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Sousa Neiva

Conselho Fiscal

Dr. Cantidio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gome Dr. Jomar Amorim Fernandes Dr. Regis Sales de Azevedo

R evista M édico Conselho Editorial

Dra. Adriana Graziano Dr. Gutemberg Fialho Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Conteúdos: Ascom/SindMédico-DF Publicidade: +55 (61) 3244-1998 Tiragem: 12.000 Exemplares

Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70200-670 Tel.: (61) 3244-1998 Fax.: (61) 3244-7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

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Dia do Médico

GDF X Servidores

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

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Entrevista

Gutemberg Fialho Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

Divergir faz parte do jogo Revista Médico – Qual é a sua avaliação do ano de 2015? Gutemberg Fialho – Foi um ano difícil e, não se engane, os próximos também não serão fáceis. Temos um governo que prega a filosofia neoliberal do Estado mínimo, que toma medidas administrativas sem a observância dos processos administrativos e legais. Querem governar por meio de ofício e mensagem de Whatsapp, na informalidade, na base do “se colar, colou”. E com essa perspectiva, demos enfrentamento a uma série de desmandos sob o manto obscuro da crise financeira. Os integrantes do governo têm um projeto em mente e, na cabeça deles, a realidade tem que se ajustar a esse projeto. Apesar da virulência, se não do governo inteiro, de membros dele, tivemos vitórias no pagamento dos atrasados de 2014, contra o escalonamento de salários, na Ação de Inconstitucionalidade contra as leis dos reajustes de 2013 e na própria aproximação dos sindicatos. RM – O senhor tinha mesmo gente sua ocupando 80 cargos na Secretaria de Saúde? GF – Não. Isso foi uma jogada de mídia do governo para tentar me desqualificar. Estou esperando o prazer de poder nomeá-los para o governo poder demiti-los. O fato é que, quando o Ivan Castelli foi anunciado como secretário de Saúde, procurou o SindMédico – o sindicato e não o Gutemberg – para ouvir sugestões. E, como fizemos em outros governos, apontamos pessoas competentes, experientes e bem avaliadas entre os colegas. Alguns desses nomes foram os melhores e o convite foi feito pelo João Batista (de Sousa). Houve quem tivéssemos sugerido para uma função que foi para outra em nível mais elevado e outros que não assumiram cargo nenhum. E quem assumiu foi por méritos e vontade próprios. São verdadeiros heróis para lidar com o caos instalado e fazer a máquina da Saúde funcionar. Revista Médico

RM – Qual é a posição do Sindicato dos Médicos sobre a transferência da gestão de unidades de saúde para Organizações Sociais? GF – Somos terminantemente contra. Por concepção, é um negócio lesivo aos cofres públicos: o governo entrega as instalações, os equipamentos, a mão de obra, os fornecedores e ainda paga taxa de administração para terceiros administrarem os hospitais. Como isso pode ser benéfico ao interesse público? No DF, a contratação pelas OS contam para a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse modelo é uma porta escancarada para a corrupção. Já vimos isso aqui com o Instituto Candango, com a Fundação Zerbini e com a Real Sociedade Espanhola de Benemerência. Há situações que estão aparecendo agora envolvendo o ICIPE, do Hospital da Criança, em irregularidades. Hoje em dia, basta acompanhar o noticiário para ver que é um processo recorrente. Agora mesmo estão sendo realizadas operações policiais contra esquemas de corrupção em terceirizações feitas na saúde por meio de OS no Rio de Janeiro e no Maranhão. E tem gente na gestão da saúde aqui do DF trabalhando pela terceirização que está sob suspeita, implicada em investigação por desvios de verba da saúde lá no Maranhão. RM – Como o sindicato avalia a reformulação da rede pública de saúde recentemente publicada pelo governo? GF – Há anos, nós pedimos a descentralização da gestão da saúde. Não da forma que estão propondo, mas com maior autonomia financeira e administrativa para as unidades de saúde e com a recriação da Fundação Hospitalar, como pessoa jurídica de direito público, com servidores estatutários e administração do Estado. Se não tivessem acabado com ela há 15 anos, a Saúde do Distrito Federal não estaria em situação tão precária. A proposta apresentada é hospitalocêntrica. Criou-se um

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... O governo entrega as instalações, os equipamentos, a mão de obra, os fornecedores e ainda paga taxa de administração para terceiros administrarem os hospitais. Como isso pode ser benéfico ao interesse público? projeto de estrutura sem definição de atribuições e autonomia dos ocupantes de cada cargo e, depois de publicar um projeto como ato oficial no Diário Oficial, querem gastar quase R$ 1 milhão para contratar uma consultoria para a implantação do modelo. E sem licitação! RM – O que representaria a aprovação do texto original do Projeto de Lei 3.123, sobre a aplicação do teto salarial? GF – Estamos trabalhando com afinco para corrigir distorções nessa proposta. Em nome da austeridade nas contas, estão querendo aplicar o teto salarial à soma dos proventos de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas e criar subtetos. Se já existe problema para preenchimento das vagas de trabalho médico no serviço público, a situação pioraria ainda mais. Para o médico, representaria perdas salariais em todos os níveis de governo, do federal ao municipal, e insegurança generalizada. Acredito que teremos êxito na Câmara dos Deputados, onde está tramitando o projeto. Depois teremos outra batalha no Senado. RM – Como ficam os plantões de 18 horas seguidas? GF – A revogação da portaria que instituiu os plantões de 18 horas, por recomendação do Ministério Público, é um retrocesso. Quando ela entrou em vigor, permitiu que diminuíssem as retratações de 40 para 20 horas e os pedidos de demissão. A Lei Complementar 840, no inciso 3º do artigo 53, dá atribuição ao gestor para regulamentar a duração da jornada de trabalho. Portanto, o governo tem argumentação para contestar a recomendação e, se aceitar, é porque realmente quer destruir o Sistema Público de Saúde, agravando mais ainda a deficiência de profissionais. RM – Como o senhor avalia o corte do ponto feito apenas contra os médicos?

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GF – Foi uma retaliação grave. Os médicos estão sendo vítimas de perseguição pelo governo desde o primeiro dia desta gestão. Durante todo o ano, a Secretaria de Saúde espalhou estrategicamente informações de cortes de gratificações e atrasou pagamentos de horas extras. O que justifica essa perseguição aos médicos por parte do governador é o fato de ter sido o SindMédico-DF quem coordenou e venceu lutas dos servidores contra o governo na Justiça e o fato de ser aberta e enfaticamente contra a gestão de unidades públicas de saúde por Organizações Sociais. RM – É correta a impressão de que, entre os médicos, aumentou a quantidade de pessoas falando em demissão e retratação dos contratos de 40 horas? GF – Essa política do governo de hostilizar o servidor público, notadamente o profissional médico, não reconhecendo o real déficit de profissionais, o excesso de trabalho e o processo de adoecimento que esses trabalhadores estão sofrendo, faz aumentar essa tendência, o que agrava mais ainda o quadro de desassistência. Isso nos parece uma política voltada para a implantação das OS, uma prática de administração da Saúde voltada para a corrupção. RM – Muita gente contava que, pelo fato de o senhor ter sido candidato a deputado distrital pelo PSB, o sindicato fosse “pegar leve” com o atual governo... GF – Disputei as eleições assumindo posições muito claras, como contra a terceirização no serviço público. Se tivesse sido eleito, acompanharia o governo no que julgasse justo, mas, em relação à defesa da saúde e do servidor público, seria intransigente. É uma questão de coerência com a minha trajetória de vida. Os quase 9 mil votos que obtive na eleição me credenciam a defender essas posições. RM – E 2016, como será? GF – Será um ano de lutas. Os médicos continuam a contar com um sindicato forte e atuante. Não vamos esmorecer diante de qualquer adversidade. Há desafios que já estão bem claros, como a infeliz intenção de, novamente, instalar Organizações Sociais na gestão da saúde; o declínio das condições de trabalho; as mudanças na previdência do servidor público do DF; as questões do teto e da contagem de tempo insalubre para aposentadoria; gratificações que estão sendo suspensas. Só essa lista parcial já mostra que temos muito trabalho pela frente. Revista Médico

Retrospectiva 2015

Arrocho e sucateamento

Janeiro prenunciou como seria a relação com o governo Rollemberg: greves e protestos

Janeiro

Embate contra a primeira tentativa de calote Os médicos servidores públicos do Distrito Federal entraram em greve, no dia 16 de janeiro, pelo pagamento das pendências financeiras deixadas pelo governo anterior: 13º salário dos que receberiam naquele mês, parcela referente à diferença do reajuste do Plano de Carreira, Cargos e Salários, adicional de férias e horas-extras de outubro e novembro de 2014. A decisão foi tomada em assembleia realizada um dia antes do início do movimento grevista. Reunidos no auditório do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), os profissionais rejeitaram a proposta do governo do Distrito Federal de parcelamento das dívidas até junho. As condições adversas de trabalho agravadas pela falta generalizada de medicamentos, reagentes e insumos também foram determinantes na decisão da categoria. Não bastasse o descontentamento dos médicos,

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o governo ainda anunciou, poucas horas antes da assembleia, o escalonamento dos salários dos servidores públicos do Distrito Federal. No dia 19, nova assembleia decidiu suspender a greve e manter um estado de mobilização permanente, após declaração de ilegalidade da greve. “Embora a greve tenha sido considerada ilegal pela justiça, conseguimos avançar nas negociações e melhorar a proposta do governo não apenas para os médicos, mas para todos os servidores públicos do DF”, apontou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. Também realizaram greves, que foram consideradas ilegais, as categorias filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde) e ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate).

Em janeiro de 2011, pela primeira vez na história do Distrito Federal, foi decretado Estado de Emergência na Saúde Pública. A questão era gerencial: uma rede pública sucateada, profissionais com salários defasados em relação ao mercado, contratações indiscriminadas de serviços de terceiros (uma dívida com internações em UTIs privadas que ultrapassava R$ 100 milhões) e uma séria crise de desabastecimento de medicamentos e insumos. Ao déficit de pessoal, no segundo semestre de 2014, somou-se nova crise de desabastecimento. Os servidores foram afetados com atrasos nos pagamentos de horas extras, gratificação natalícia e adicional de férias. Serviços de limpeza e alimentação hospitalar chegaram a ser suspensos. A promessa de resgate foi deixada de lado e a saúde pública brasiliense mergulhou novamente no caos. Mais do que nunca, os servidores se tornaram alvo de arrocho salarial e culpados pelos erros de gestão.

Escalonamento de salários No dia 7 de janeiro, o governo anunciou à imprensa (e nunca registrou como ato administrativo) o intuito de escalonar em até quatro vezes o pagamento dos salários dos servidores públicos do DF. Atingidos em cheio pela medida, os médicos receberiam R$ 9 mil no quinto dia útil do mês; até R$ 11 mil no dia 15; até R$ 16 mil no dia 24; e acima de R$ 16 mil no último dia útil do mês. Sem a formalização do ato pelo governo, não foi possível tomar medida judicial contra a medida.

Fevereiro

Dias abonados

Sindicatos se articulam O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, sem fazer publicidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os reajustes obtidos por 32 carreiras do serviço público do DF, em 2013, sob alegação de que, quando da proposição dessas leis, não havia sido feita previsão orçamentária para a concessão desses reajustes e que isso estaria em desacordo com a Lei Orgânica do DF, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com a legislação orçamentária. O SindMédico-DF convidou dirigentes sindicais de outras categorias do serviço público. A primeira ação do recém-criado Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do DF (foto) foi uma moção conjunta de apoio ao movimento reivindicatório dos professores, que decretaram greve no final daquele mês. O SindMédico-DF assumiu a coordenação do grupo. “Defender os melhores interesses e a melhor prestação de serviços à população é a razão de ser do Movimento”, explicou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. A defesa dos direitos trabalhistas, da garantia de condições adequadas de trabalho, do cumprimento das leis pelo Poder Público, da transparência nas ações de governo e da clareza nas prestações de contas à sociedade, foram, entre outros, os focos do Movimento.

Março

A resistência dos servidores No dia 11 de março, foi realizado o primeiro de diversos atos unificados dos servidores públicos do DF. O motivo foi o a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público, sob as bênçãos do GDF, contra os reajustes de 32 carreiras do serviço público. O trânsito foi impedido e o governo cobrou maior repressão. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o vice, Carlos Fernando, e outros sindicalistas estiveram com o desembargador

Humberto Ulhôa e com o colégio de líderes da Câmara Legislativa do DF (CLDF), cuja presidente, Celina Leão, ofereceu apoio aos servidores. As perdas decorrentes de uma eventual suspensão das leis que concederam os reajustes e reformularam as carreiras seriam imensas. No caso da carreira médica, o vencimento para o contrato de 20 horas de trabalho semanal cairia de R$ 7.717,87 para R$ 3.889,35, na referência inicial. No caso de 40 horas, passaria de R$ 15.435,74 para R$ 7.778,70.

O então secretário de Saúde do Distrito Federal, João Batista de Sousa, atendeu à solicitação da direção do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) e emitiu a Circular 016/2015, que reafirmou a conceção de abono de ponto aos médicos participantes do movimento grevista de janeiro, uma vez que algumas chefias não seguiram a orientação, que foi acordada ao fim da greve.

Salários integrais O sindicato obteve, no dia 24 de fevereiro, decisão liminar da 7a Vara de Fazenda Pública ao pedido de suspensão imediata do escalonamento dos salários imposto pelo governo do Distrito Federal (GDF). O governador teve que vir a público anunciar o pagamento integral dos salários no 5o dia útil de março, após derrota na Justiça em ação movida pelo SindMédico-DF, que beneficiou todo o serviço público.

Enquanto isso... Nova suspensão no fornecimento de alimentação hospitalar para servidores da saúde e acompanhantes de pacientes. A mesma coisa ocorreu nos meses de outubro e dezembro de 2014. A Sanoli, Indústria e Comércio de Alimentação Ltda., que vinha sendo contratada sem licitação desde 2009, deixou de receber R$ 21,5 milhões referentes ao último contrato feito com o governo anterior e valores contratados pelo atual governo. A 3ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido do Ministério Público e mandou realizar licitação para contratação do serviço em 60 dias.

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10 Médicos com duplo vínculo com o GDF, com a União e órgãos da Administração Direta obtiveram direito à aplicação do teto constitucional a cada salário em separado. O SindMédico-DF obteve essa vitória por meio da decisão da juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, que concedeu antecipação de tutela na decisão, e a Procuradoria-Geral da República foi intimada. As ações dos médicos do Legislativo e do Judiciário continuam em tramitação.

Sufoco no plantão O presidente e o vice-presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho e Carlos Fernando, se reuniram com o chefe da Casa Militar do Distrito Federal, coronel Cláudio Ribas. A pauta incluiu a segurança nas unidades de saúde do DF e o relacionamento entre integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com médicos durante os plantões. Ribas afirmou que pediria a colaboração dos comandantes das corporações para equacionar os problemas. Gutemberg também se reuniu com o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba.

Abril

Junho

Servidores buscam acordo e apoios

Brasília vive o drama das Infecções hospitalares

Em assembleia realizada em 24 de abril, foi aprovada a realização de paralisação no dia do julgamento da ação judicial do Ministério Público contra os reajustes salariais pelo pleno do Tribunal de Justiça. Ao mesmo tempo, avançava o caos na Saúde. A diminuição na prestação de horas extras em decorrência de atrasos nos pagamentos mostrou o peso da falta de profissionais na rede pública. Pediatras com lotação na admi-

nistração central da Secretaria de Saúde foram convocados a atuar nas emergências das unidades de saúde. O sindicato os reuniu com representantes da SES/DF, do CRM e do MP para buscar solução para o problema que se criou. A contratação de concursados era a solução esperada. Dos 133 aprovados, 30 não concluíram residência e 40 já atuavam na Secretaria de Saúde por meio de contratos temporários e nem um minuto acrescentariam às escalas de plantão.

João Batista demonstrou sinceridade, mas poucas realizações por falta de apoio político

Maio

Vitória de 17 X 0 no TJDF Por unanimidade, no dia 26, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra 32 leis que concederam reajustes e promoveram reformulação nos planos de carreira dos servidores públicos distritais. O 26 de maio virou data histórica no DF

Enquanto isso... A 2ª Vara da Fazenda Pública deu um ano para o governo do Distrito Federal regularizar “a situação caótica” da rede pública de saúde e parar de fazer contratos temporários. A decisão acatou pedido do Ministério Público, que moveu ação civil pública porque o governo desrespeitou acordo feito em dezembro de 2011. Revista Médico

potes, luvas de procedimentos, algodão para higienização de estetoscópio, álcool gel e até material de limpeza. A superlotação de pacientes sem acomodações e a sobrecarga de trabalho sobre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem contribuem ainda mais para o aumento da ocorrência de infecções.

Toinho Tavares/Ag. Brasília

Teto Salarial no Executivo Federal

A procuradoria-geral do DF se manifestou pela improcedência da ação. A procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentou alegação de que o MP cometeu um equívoco, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 autorizou, sim, as melhorias salariais. Os advogados dos sindicatos defenderam a constitucionalidade e apresentaram tanto a defesa em termos jurídicos, quanto os equívocos do MP ao dizer que não havia previsão orçamentária. O desembargador-relator, Humberto Ulhôa, decidiu pelo não conhecimento da ação e registrou em seu voto que “a ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica gera somente ineficácia naquele exercício financeiro, conforme já decidido pelo STF, mas não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei.”

O SindMédico-DF fez severas críticas à Secretaria de Saúde, que atribuiu a proliferação dos casos de infecção hospitalar a uma suposta falta de higiene dos profissionais da saúde. A falta de antibióticos na rede pública de saúde brasiliense se prolongava e foi motivo de denúncias reiteradas do sindicato desde o início do ano. Infecções simples estavam sendo tratadas com carbapenêmicos indicados para casos mais complexos.

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A direção do sindicato também destacou a falta de materiais de bioproteção, como máscaras, ca-

Em resumo, é um decreto que de emergencial não tem nada, pois não permite que se faça nada

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O então secretário de Saúde, João Batista de Souza, foi convocado pela Câmara Legislativa para prestar esclarecimentos. Disse que a forma de controle possível era a concientização de pacientes e acompanhantes sobre cuidados com a higiene. Sobre problemas como falta de medicamentos, de médicos, de leitos e de materiais de higiene, o então secretário João Batista de Souza afirmou que 86% do orçamento da Saúde já havia sido gasto e seria necessário o aporte de R$ 1,2 bilhão para fechar o ano. O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) criticou a gestão, apesar da decretação da emergência na Saúde. “Em resumo, é um decreto que de emergencial não tem nada, pois não permite que se faça nada”, alfinetou. Ele informou que, até junho, haviam sido empenhados R$ 97 milhões para a aquisição dos medicamentos oferecidos pela rede pública de saúde, os quais chegavam a 850 rótulos. João Batista declarou que esperava conseguir reabrir 70 leitos de UTI que foram fechados a partir do começo do ano.

Horas extras atrasadas O SindMédico-DF reiterou ao então secretário de Saúde, João Batista de Souza, a informação de que a classe médica decidiu, em assembleia realizada no dia 6 de maio, suspender a prestação de horas extras em 1º de junho até que fossem regularizados os pagamentos em atraso. “É imprescindível que o governo restabeleça uma imagem de confiabilidade e de respeito ao servidor”, apelou, à época, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Surto de violência Episódios ocorridos no Hospital Regional do Gama (HRG) demonstraram a insegurança a que pacientes e profissionais da saúde estão sujeitos. Primeiro, um assassino disparou dez tiros dentro de uma enfermaria, depois, uma paciente depredou a recepção da emergência por demora no atendimento. O Governo do DF simplesmente se cala e ignora os absurdos.

Enquanto isso... O GDF lançou o aplicativo Siga Brasília, com o argumento de “aumentar o poder de fiscalização sobre o atendimento médico”, com acompanhamento das escalas de plantão por dispositivos móveis – o que supostamente seria a escala real. Em vez de prestar serviço à população indicando ao paciente onde conseguir o auxílio necessário para a sua necessidade, o aplicativo mostra escalas em que consta até mesmo pessoal de área administrativa, dando uma noção errada da disponibilidade de pessoal. Revista Médico

12 A nova diretoria da Federação Nacional dos Médicos foi empossada em julho, presidida pelo capixaba Otto Fernando Moreira Baptista (na foto recebendo a faixa de seu antecessor, Geraldo Ferreira). Quatro representantes dos médicos do Distrito Federal fazem parte desta nova composição. O presidente e o vice do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho e Carlos Fernando, ocupam as secretarias Jurídica e de Direitos Humanos. O diretor Jurídico do sindicato, Antonio José dos Santos, é o diretor de Saúde Suplementar e o diretor adjunto Antônio Geraldo da Silva ocupa o cargo de primeirosecretário da Federação.

Quarenta horas Nenhum órgão do governo pode exigir retratação de contrato de 40 horas para limitação de jornada semanal em 60 horas. A 4ª Turma Cível do TJDFT rejeitou recurso do GDF contra decisão do Tribunal de Contas e reconheceu que profissionais da saúde de áreas regulamentadas podem acumular dois contratos de 40 horas semanais de trabalho no serviço público, desde que haja compatibilidade de horários, como tem defendido o sindicato.

Enquanto isso... Fábio Gondim assumiu o cargo de secretário de Saúde do DF sendo investigado por improbidade administrativa no Maranhão, onde foi secretário de Planejamento. O SindMédico-DF publicou carta aberta à população fazendo sérias críticas à nomeação. Revista Médico

Julho

Agosto

Diálogo atrasado

Pautas apresentadas ao novo titular da Saúde

André Borges/Agência Brasília

Posse na Fenam

Governo tergiversou e evitou fazer propostas desde o primeiro encontro

Depois de sete meses sem diálogo efetivo com os servidores públicos distritais, no dia 8, o governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes de 14 sindicatos em reunião da qual participou a equipe da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF. Ele reconheceu que o diálogo estava sendo estabelecido com atraso. “Queremos firmar um pacto naquilo que pode ser positivo, no sentido de construir agendas de consenso em prol da cidade”, afirmou o governador. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, apontou que a abertura de diálogo era extremamente positiva e necessária para superar a crise, mas sem abrir mão dos direitos e conquistas dos servidores. A equipe da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal (grupo composto pelos titulares das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Fazenda e de Gestão Administrativa e Desburocratização; pelo chefe da Casa Civil e pelo procurador-ge-

ral do DF) apresentou números que vinha mostrando à imprensa. Segundo o então secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, seriam necessários R$ 3,8 bilhões para fechar as contas do governo de 2014. Disse que seria preciso incremento de R$ 1,4 bilhão para fechar a folha de pagamento. Não se confirmou a expectativa de que o governo apresentasse os dados abertos para análise do sindicatos. Coube ao governador fazer um monólogo menos pessimista. Falou da expectativa de aumento da receita distrital até dezembro com o uso de dinheiro de depósitos judiciais para pagar dívidas dos estados e do DF com a União; a possibilidade de pagamento por parte do governo federal de débitos relativos à atualização do valor mensal do Fundo Constitucional, que totalizariam aproximadamente R$ 1 bilhão, e o aporte de R$ 1,2 bilhão com a securitização (venda) da dívida ativa aprovada pela Câmara Legislativa. Até o final de novembro, nenhuma dessas hipóteses se confirmou.

O recém-empossado secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, e sua adjunta, Eliene Ancelmo Berg, foram recebidos pela diretoria do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), que lhes entregou a pauta de reivindicações da categoria médica a serviço do governo distrital. Gondim reiterou o discurso do governo de que não há recursos para aplicar na pasta da Saúde. Ele afirmou que o segmento consome 24% dos recursos públicos e que a solução é buscar resposta para isso dentro do próprio sistema de saúde, melhorando a administração dos recursos e o faturamento das unidades de saúde. O secretário afirmou ter foco na adoção de soluções definitivas para os problemas existentes na pasta, se propôs ao diálogo e enfatizou a necessidade de colaboração para recuperar a saúde pública brasiliense. Gutemberg declarou que o sindicato e a classe médica são comprometidos com a recuperação

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A postura do governadorem relação aos servidores públicos precisa mudar para gerar credibilidade e angariar o apoio necessário sem reservas e desconfiança

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do sistema de saúde e com a qualidade da assistência à população. Destacou, no entanto, que a relação de parceria pretendida depende de mudança na postura de apontar o médico (e demais servidores públicos) como causa de problemas que são estruturais. “A postura do governador em relação aos servidores públicos precisa mudar para gerar credibilidade e angariar o apoio necessário sem reservas e desconfiança”, afirmou o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, durante o encontro.

Gondim se apresentou e Gutemberg destacou que o caos na Saúde é responsabilidade dos gestores

Outra jogada ilegal do governo A 8ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu liminar ao SindMédico-DF, restituindo aos sindicalizados o direito de receber em pecúnia as licenças-prêmio não gozadas, suspenso por meio do Ofício no 1.321/2015, de 17 de julho, da Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal. “Foi a segunda vez que o atual governo adotou medida ilegal contra os servidores”, destacou o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho. Essa manobra serviu para pressionar deputados distritais a aprovarem medidas de interesse do governo, que descumpriu a decisão judicial. Em reunião realizada na Câmara Legislativa, o então secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes, afirmou que em diversos órgãos os pagamentos feitos até a ordem de suspensão teriam sido lançados em rubricas erradas e que os recurso seriam insuficientes para os repasses. A alta gestão do DF mantém, ainda hoje, a prática de governar oficiosamente e na ilegalidade, opondo simples ofícios a leis consagradas.

Enquanto isso... Alegando um rombo de R$ 400 milhões na pasta da Saúde até o fim do ano, o GDF convenceu os deputados distritais a “abrirem mão” das emendas parlamentares para complementar investimentos no setor. Até a primeira metade do mês, nenhum centavo indicado pelos parlamentares no orçamento de 2015 havia sido aplicado. Mesmo tendo alcançado o intento, o governo não aplicou os recursos para reabastecimento de medicamentos e matériais em falta na rede hospitalar. Revista Médico

14 Negociação ou terrorismo? Reuniões realizadas durante o mês de setembro não trouxeram qualquer avanço nas negociações com o governo. O governador as tratou como mais algumas de suas “rodas de conversa” inócuas. No dia 24, uma multidão de servidores públicos, apoiados por estudantes e manifestantes acampados, lotou a Praça do Buriti e imediações em ato de protesto contra o calote, que reuniu cerca de 30 mil pessoas (foto). As atividades em todas as áreas do serviço público foram suspensas durante 24 horas. Além do calote e das pendências nos pagamentos de horas extras, gratificação natalícia, pecúnia de licenças-prêmio e adicional de férias e da ameaça de atraso nos salários, o governo ainda propôs a implantação de um plano de demissão voluntária nas empresas públicas, aumento de impostos, elevou tarifas públicas e suspendeu a isenção de taxa no Programa de Avaliação Seriada (PAS) para estudantes de escolas públicas do DF.

Interdição no HBDF O Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) divulgou o indicativo de interdição ética por irregularidades observadas em vistoria técnica na Unidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), às quais o GDF não deu as devidas soluções. O Conselho divulgou nota pública, com grande repercussão na imprensa, dando conta de que a Secretaria de Saúde do DF e a direção do HBDF tinham 30 dias para sanar as Em agosto, durante visita ao hospital, o presidente do SindMédico-DF e diretores ouviram queixas irregularidades apontadas.

Enquanto isso... A imprensa deu grande visibilidade a um vídeo gravado dentro do HBDF mostrando a reação de um médico ao receber voz de prisão em mais um desentendimento com soldado do Corpo de Bombeiros. Na gravação, foi possível ouvir o profissional falando: “Eu estou trabalhando. Eu estou estressado aqui. Tá (sic) faltando tudo, tá faltando tudo”. Diferentemente de outras oportunidades, a cena comoveu a população em favor dos médicos.

Revista Médico

Iprev expropriado para financiar folha de pagamento O governo Rollemberg esperou até o último minuto para emparedar os servidores e a Câmara Legislativa e forçar a utilização de recursos do Fundo Capitalizado do Instituto de Previdência do Servidor do Distrito Federal (Iprev-DF) para pagamento de salários. Segundo o governo, não haveria recursos suficientes a partir de setembro.

Outubro

Médicos plenos

Rollemberg atropela leis e formaliza o calote Wilson Dias/Ag. Brasil

Setembro

Dia do Médico

O Projeto de Lei complementar (PLC) 30/2011 inclui a promessa de recomposição do fundo até 2018. Além disso, o governo queria reduzir de 22% para 16,55% a alíquota da contribuição patronal à previdência de 2015 a 2018. O PLC foi encaminhado à Câmara Legislativa no dia 24 de setembro e a arrumação possível foi desarmar os gatilhos que poderiam estourar em eventuais crises com a revogação do Certificado de Regularidade Previdenciária pelo Ministério da Previdência, o que implicaria bloqueio de qualquer repasse federal para o DF ou falta de recursos para pagamento de aposentadorias no futuro. O substitutivo aprovado deu a Rollemberg 180 dias para apresentar bens imóveis para garantir a devolução dos recursos do Iprev até 2018. Também ficou definido que a autorização do uso de recursos do Instituto é limitada ao superávit apurado no exercício de 2014. Nova utilização de dinheiro da previdência só poderá ser feita com autorização da CLDF. Até os deputados da oposição, exceto Wasny de Roure (PT), jogaram a toalha, decididos a aprovar, se não o texto do governo, um substitutivo que criasse limites e compensações para evitar danos à governança do DF ou prejuízo aos servidores no futuro.

Governador encarou um ano de baixa aprovação e descontentamento de trabalhadores

O governo Rollemberg não pagou os reajustes dos servidores públicos, tampouco apresentou proposta aceitável para cumprimento das leis que os determinaram. Além do calote assumido, o governo assumiu a postura neoliberal de redução do Estado pela terceirização de serviços essenciais. A insatisfação geral da classe médica fez com que, no dia 8, fosse deflagrada greve por tempo indeterminado – definina na assembleia de 27 de julho e referendada em outra no dia 2 de outubro. Durante todo o período do movimento, foram suspensas as atividades ambulatoriais e eletivas. Serviços de urgência, emergência, enfermaria e UTI foram mantidos. Mesmo tendo cumprido todos os requisitos da Lei de Greve, no dia 10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decretou a ilegalidade da greve, arbitrando inicialmente multa diária de R$ 100 mil e, passados seis dias, elevando o valor para R$ 300 mil por dia de paralisação. Nos dias 16 e 27 de outubro, juntamente com o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do Distrito Federal, o SindMédico-DF realizou atos públicos em frente ao Palácio do Buriti e à Catedral Metropolitana de Brasília. Mesmo após as tentativas de acordo mediadas pelos deputados distritais e pela bancada federal brasiliense, o governo se manteve intransigente e impassível à continuidade do movimento grevista.

No dia 1º de outubro, o plenário da Câmara aprovou o substitutivo da Comissão de Educação para o PL 8.140/14, que determina a substituição do termo “Bacharel em Medicina” por “Médico” nos diplomas expedidos pelas faculdades de todo o país. A matéria seguiu para o Senado Federal.

As principais pistas do DF, entre elas o Eixo Monumental, em frente ao Buriti, serviram de “mural” para protestos

A sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, realizada no plenário da Câmara dos Deputados, no dia 21, foi a mais concorrida em muitos anos. O senador Ronaldo Caiado saudou os médicos e criticou o governo federal pela perseguição contra esses profissionais. Para ele, o evento foi o primeiro passo para mostrar a união da classe em prol da carreira médica de Estado. Nesse evento, foi lançado o movimento pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 454, do deputado Mandetta (DEM-MS), que cria a carreira médica de Estado.

Enquanto isso... Quatro professores foram presos em confronto com a Polícia Militar durante manifestação na tarde do dia 28. Os professores, que estavam em greve desde o dia 15, haviam fechado o Eixão. Apesar de estarem liberando a pista após negociação com a PM, integrantes do Batalhão de choque arrancaram os professores dos carros e chegaram a usar bombas de efeito moral, spray de pimenta e tiros de borracha contra os manifestantes desarmados. Essa situação gerou a crise que culminou com a queda do secretário Arthur Trindade, que não poupou de críticas o governo em sua despedida. Revista Médico

16 Novembro

Dezembro

Greve termina sem acordo O comando de greve dos médicos realizou mobilizações, a partir do dia 3, que começaram no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Além de fazer o corpo a corpo sobre o movimento grevista, o grupo distribuiu impressos à população com informações sobre os problemas das unidades de saúde. O mesmo esquema de ação foi adotado nos hospitais regionais da Asa Norte (HRAN), de Taguatinga (HRT) e do Gama (HRG). As falhas e carências são, em geral, as mesmas, o que demonstra o despreparo e o descaso de sucessivos governos no trato com a saúde pública. Em assembleia realizada no dia 9, os médicos decidiram manter a greve. Por decisão de nova assembleia, no dia 12, o movimento paredista foi encerrado. Respeito à decisão da Justiça, que negou provimento ao agravo regimental contra a decretação de ilegalidade da greve, e consideração à população, maior vítima do apagão administrativo deste governo, foram os motivos que levaram a classe a voltar ao trabalho, no dia 13. Não houve proposta financeira feita à categoria, foi mantido o calote e o governo continua pagando com atraso horas extras, férias, gratificação natalícia e indenizações de licenças-prêmio não gozadas.

“

Protesto contra falta de condições de trabalho adequadas para um bom atendimento à população durante manifestação na Praça do Buriti

Nossa luta não se resume a salários. Esta greve foi um dentre os muitos embates que virão pela defesa de nossos direitos e pela saúde pública do Distrito Federal. Gutemberg Fialho

Revista Médico

“

A categoria demandou dos gestores públicos a priorização da recomposição de estoques de medicamentos e insumos, bem como a recuperação de equipamentos hospitalares danificados e a contratação de profissionais de saúde concursados para atendimento adequado aos usuários da rede pública de saúde.

Médicos são alvos únicos de represália O desembargador Ângelo Canducci Passarelli, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), indeferiu ação cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF)para que o governo do Distrito Federal se abstivesse de fazer corte de ponto e desconto em folha dos dias paralisados durante o movimento grevista. Os médicos foram a única, dentre todas as categorias que realizaram greve no mesmo período, a sofrer essa penalização. A assessoria jurídica do sindicato preparou, então, recurso contra a decisão do magistrado. Também dará entrada em ação cautelar para que os efeitos das faltas sobre a aquisição de abonos, licenças-prêmio e outras vantagens que sejam afetadas pelas faltas referentes aos dias só sejam aplicados após o julgamento final da ação na qual o governo pediu a declaração da ilegalidade do movimento grevista. Ainda com o desconto em folha dos dias parados, houve chefias cobrando de médicos que participaram no movimento grevista a reposição dos dias de paralisação. O sindicato orientou os profissionais a solicitar que o pedido seja feito por escrito e encaminhar esse documento ao sindicato para adoção das medidas cabíveis. “O servidor não pode ser cobrado e não deve repor horas de trabalho se os dias da paralisação são descontados de seus contracheques”, explicou o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho. “Em 2016, vamos intensificar a defesa dos direitos e dos interesses de nossos sindicalizados para melhoria das condições de trabalho. Incluindo aí as condições materiais, como equipamentos, insumos e medicamentos, para que possamos dar assistência digna à população”, afirmou Gutemberg, em nota sobre o tratamento dispensado aos médicos pelo governo.

A assembleia dos médicos aprovou o encaminhamento ao Executivo, tendo em vista o reiterado anúncio de que as contas estão abertas, de pedido de realização de auditoria das contas, a ser realizada por organização não governamental idônea e não ligada a qualquer partido político. Entre todas as carreiras do serviço público, os médicos foram os únicos alvos de desconto em folha dos dias parados, mesmo estando em circulação documentos de diversas chefias que orientavam a reposição das horas de trabalho perdidas. O governo não tomou conhecimento da situação e foi questionado pela Justiça, na análise de Ação Cautelar proposta pelo SindMédico-DF.

Mais calote Médicos residentes do Distrito Federal aderiram a um movimento paredista nacional, que começou no dia 8 de dezembro. Eles realizaram atos públicos no Hospital Universitário de Brasília (HUB), no dia 15, e no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), no dia seguinte. O SindMédico-DF deu apoio à greve. No DF, são mais de 900 os médicos bolsistas em cursos de especialização. Cerca de 700 deles estão nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde. Eles reivindicam condições adequadas para o desenvolvimento do processo de aprendizado prático, com equipamentos, materiais e medicamentos necessários para o cumprimento das metas dos programas de residência médica. Eles reivindicam reajuste nos valores das bolsas, que são inferiores a R$ 3 mil, ao passo que as bolsas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e Mais Médicos, do governo federal, que também são classificadas como aprendizado em serviço, são superiores a R$ 10 mil. O governo do Distrito Federal lançou edital de abertura de vagas para residência médica em 2016, com pagamento de bolsas condicionado a um eventual aumento da arrecadação. Assim, a atuação de 700 médicos em especialização nas unidades públicas do DF ficará comprometida. Na avaliação do representante da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Juracy Barbosa, a parspeciva de não haver pagamento de bolsas diminuirá a busca de vagas no DF, que tradicionalmente recebe residentes de outras localidades.

A ação cautelar dos médicos foi rejeitada em primeira instância. Cabem recursos da decisão

Revista Médico

Festa

da excelência profissional

A 10ª edição do Prêmio Sindmédico, no dia 7 de novembro, reuniu uma multidão de 1600 médicos e familiares. A festa, que já tem o peso de uma tradição, foi realizada no Clube do Exército, com uma animada apresentação da cantora Elba Ramalho. Há dez anos, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) decidiu, mais do que realizar uma grande confraternização anual, ou comemorar o aniversário da entidade, honrar o trabalho dos médicos brasilienses. Surgiu o Prêmio Sindmédico, conferido a profissionais de destaque em diversas áreas da prática da Medicina. Era o mandato do ex-presidente César Galvão quando se começou a festejar a excelência na medicina do DF. A dificuldade foi limitar o número de prêmios conferidos, diante do caráter do reconhecimento que se pretendia fazer. Assim foram estabelecidas seis categorias referentes ao exercício profissional e a comenda pelo protagonismo na defesa da classe médica. Desde então, além das menções de Honra ao Mérito, 53 profissionais receberam as distinções. “O profissional que recebe o Prêmio Sindmédico tanto recebe o reconhecimento pessoal do sindicato e da classe médica como representa publicamente a excelência no exercício da medicina no DF, que conta com uma gama imensa de bons profissionais”, explica o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Dada a importância de celebrar a excelência do trabalho do médico no distrito Federal, o Prêmio Sindmédico é uma festa com tudo que se tem direito: requinte, banquete e espetáculo. Por isso, a exigência de traje a rigor. “Buscamos fazer as homenagens com uma festa bonita, digna das pessoas que representamos”, destaca o vice-presidente do sindicato, Carlos Fernando. “Para tanto, trabalhamos ao longo do ano angariando patrocínios que nos permitem realizar um evento em grande estilo”, detalha. A organização dessa festa com selo de qualidade fica por conta da diretora de Imprensa e Divulgação, Adriana Graziano. “Sempre adotamos um tema que inspira a decoração. Este ano, como foi a décima edição do Prêmio, decidimos usar um tema hollywoodiano na festa, com direito a tapete vermelho e um toque a mais de glamour”, conta Adriana. O fato de ser uma noite de gala nunca tira a animação do encontro de tantos médicos em um mesmo ambiente festivo. Elba Ramalho fez a pista encher e muita gente pular em duas horas de espetáculo.

Bate-papo com Elba Ramalho Dona de uma carreira de sucesso, que começou na década de 1970, como cantora e atriz, Elba Ramalho é mãe de um filho biológico e de três “filhas do coração”, que adotou a partir do segundo casamento. São a família, especialmente as três meninas ainda crianças, e a religião que dividem com a arte a devoção da cantora. Antes de se apresentar durante a 10ª edição do Prêmio SindMédico, Elba Ramalho deu uma rápida entrevista à Revista Médico. Confira. Revista Médico – Que tal se apresentar para uma plateia de médicos? Elba Ramalho – É um profissão que sempre admirei. É uma missão poderosa, que exige muita dedicação. Muito amor e muita entrega. Não é a primeira festa de médicos que eu faço. Sempre me sinto confortável e segura (risos). R. M. – O que lhe dá energia para continuar nos palcos ao longo de tantos anos? E.R. – A própria música, em si, é como se fosse uma missão. Para se desvencilhar de uma coisa que fez a vida inteira e faz com amor não é do dia para a noite. Mas eu acho que tem um tempo de validade para cada profissional. Eu vou seguir um pouco mais. R.M. – E depois? E.R. – Possivelmente eu vou querer ser mãe, lavar prato, cuidar das roupas dos filhos. Botar os filhos na adolescência. Mas, vou continuar enquanto Deus estiver me dando forças. E eu considero que, agora que Ele está me capacitando melhor, eu possa ser um instrumento dEle como artista. R.M. – Quem é Elba fora do palco? E.R. – Meu trabalho é um trabalho verdadeiro e que me dignifica. Eu faço exatamente o que eu gosto – ser alegre, brincar, divertir as pessoas – e utilizo o palco para fazer isso. Fora do palco eu sou mãe, sou missionária da vida, sou uma pessoa extremamente religiosa que reza quase o dia todo. Nem parece, mas é assim a minha vida. Fico muito em casa, não sou de festas. A festa é no show, então aproveito para me divertir nele.

Revista Médico

20 Agraciados com o Prêmio SindMédico 2015 Revelação Médica

Medicina Acadêmica

Rafael Oliveira Galvão

Armando José China Bezerra

Formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), especialista em cirurgia geral e avançada. Cirurgião geral certificado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões, é membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica e da Federação Internacional de Cirurgia da Obesidade (IFSO). É médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Secretaria de Saúde do DF, na qual já ocupou posto de coordenação da cirurgia bariátrica. Participou da implantação do Serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Regional da Asa Norte e foi o primeiro profissional do país a realizar cirurgias bariátricas por videolaparoscopia na rede pública de saúde.

Cursou medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Estagiou no Departamento de Anatomia do Guy’s Hospital Medical School, em Londres, em 1975 e 1976. É mestre e doutor em morfologia pela Escola Paulista de Medicina. Foi professor na UnB por cerca de vinte anos. Fez residência em cirurgia pediátrica no HBDF. Por dez anos, foi membro do Conselho de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). Suas pesquisas sobre arte relacionada com a medicina originaram três livros. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Anatomia e representa, no Centro-Oeste, a Sociedade Brasileira de História da Medicina. É membro da Academia de Medicina de Brasília e professor emérito da Universidade Católica de Brasília.

Medicina Socialmente Responsável

Medicina Suplementar

Luci Ishii

Carlos Augusto Lobbé

Graduou-se na Universidade de Brasília (UnB) e obteve aprovação em dois concursos da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, nas áreas de clínica médica e oncologia clínica, especialidade na qual atou como preceptora no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Trabalhou por 23 anos no Hospital Santa Lúcia, no qual fundou o Instituto Luci Ishii de Oncologia, em 2001. Ela é membro efetiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, da Sociedade Brasileira de Cancerologia e da Sociedade Brasileira de Psico-Oncologia. Recebeu o título de Cidadã̃ Honoraria de Brasília em 2007.

Honra ao Mérito

Pedro Luiz Tauil

Virgínia Lemos Coutinho Vaz

Contribuição de Vida à Medicina

André Esteves Lima

Formado em medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, foi interno do Hospital de Pronto Socorro de Belo Horizonte e cirurgião geral do Hospital Santa Rosália (Santa Casa) de Teófilo Otoni, além de residente em cirurgia cardiovascular nos Estados Unidos de 1955 a 1960. Em Brasília, atuou como cirurgião e chefe da cirurgia cardiovascular no Hospital de Base. Foi professor na UnB, além de chefe do departamento de Cirurgia do Hospital Universitário de Brasília (HUB), do qual foi diretor da Comissão de Ética. Ainda hoje, atua como cirurgião cardiovascular no Cardiocentro, em Brasília.

Revista Médico

Cotta

Graduado em medicina pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, é médico especializado em cardiologia, com MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também cursou gestão em saúde. Foi professor no curso de medicina da Gama Filho. Também na capital carioca, atuou como médico no Hospital Procardíaco e foi diretor do Hospital de Clínicas Padre Miguel e do Hospital São Lucas Copacabana. Atualmente, administra um complexo médico-hospitalar que conta com 149 leitos, UTI adulto, UTI neonatal e pediátrica, centros cirúrgico, obstétrico e de diagnóstico por imagem, como diretor do Hospital Brasília e da Maternidade Brasília. Também atua como professor do MBA em Gestão de Saúde na FGV.

Pesquisa em Medicina É graduado em medicina e mestre em medicina preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e obteve doutorado em medicina tropical na Universidade de Brasília (UnB). Ensinou na Unidade Mista de Porto Nacional (GO) e foi presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical no biênio de 2003 e 2004. Foi preceptor de internos da Faculdade de Medicina de Goiás. Atuou como professor adjunto da Faculdade de Medicina na UnB até 2010. Atualmente, é professor colaborador voluntário, membro dos comitês assessores de malária, dengue e febre amarela, além de membro da Academia de Medicina de Brasília (AMeB).

de Araújo

Secretária da diretoria do SindMédico-DF há 16 anos, recebeu das mãos do ex-presidente César Galvão placa em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à entidade e aos médicos que frequentam o sindicato.

Comenda do Mérito Sindical

Arnaldo Bernardino Alves Formado em Medicina pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Em Brasília, fez residência médica em ginecologia e obstetrícia no Hospital Regional da Asa Sul. Tem pós-graduação em gerenciamento em saúde e especialização em genitoscopia e ultrassonografia. Sua atuação foi decisiva no movimento “Acorda Doutor”, que mudou o sindicalismo médico em Brasília.

Geraldo Ferreira Filho

É anestesiologista, com carreira no setor público. Atuou no Hospital de Urgência e no Centro de Capacitação em Anestesiologista de Natal (RN). Foi duas vezes presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte e presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Primou pela defesa da classe médica ao combater medidas do governo Dilma Rousseff que objetivam desqualificar a atividade médica.

Revista Médico

22 Para ficar na memória Confira alguns momentos da festa do Prêmio Sindmédico 2015. Muita animação, elegância e descontração marcaram o evento, no ritmo da música de Elba Ramalho. Em 2015, a festividade contou com patrocínios da Advocacia Riedel, do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), do Hospital Brasília, do Hospital Santa Helena, do Laboratório Sabin, da Politec Incorporadora, da Qualicorp Administradora de Benefícios e do Sindicato Brasiliense de Hopitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH).

Revista Médico

Gestão da Saúde

Convênio com OS é contestado

Gestores da SES/DF sob suspeita

Alardeado como exemplo de sucesso de gestão compartilhada, o convênio do GDF com o Instituto do Câncer e Pediatria Especializada (Icipe) – Organização Social que administra o Hospital da Criança de Brasília (HCB) – é objeto de um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Púbico (MP) contra os ex-secretários Rafael Barbosa e Elias Fernando Miziara. O MP aponta diversas irregularidades que o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) também reconheceu ao elaborar um relatório de 14 volumes ao fim do qual recomenda o encerramento do contrato de gestão terceirizada.

O secretário de Saúde Fábio Gondim tornou-se réu no processo 080068678.2015.8.10.0001, distribuído em 30/11, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Maranhão, ao lado do ex-secretário de Planejamento João Bernardo Bringel e da gestora do Sistema do Tesouro e Contabilidade da Secretaria de Transparência, Anália Maria Carvalho de Medeiros. Eles são acusados de ocultação dolosa dos gastos públicos, por meio de colocação de filtros no Portal da Transparência do estado.

Segundo aponta o documento, as irregularidades antecedem a assinatura do contrato. O Icipe foi criado em 2009 e não tinha sequer tempo de funcionamento para ser qualificado como Organização Social quando assumiu o controle do HCB, em 2011. O relatório também evidencia um flagrante caso de conflito de interesses no fato de uma servidora do GDF ser associada fundadora do Icipe. Ela era responsável por autorizar repasses financeiros e aditivos contratuais na Subsecretaria de Programacão, Regulacão, Avaliacão e Controle da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Mais tarde, fora do quadro da SES, essa mesma pessoa passou a ocupar cargo diretivo na entidade. No governo Arruda, essa mesma pessoa teve papel de destaque na contratação da Real Sociedade Espanhola de Benemerência para a gestão do Hospital Regional de Santa Maria. Aquele contrato foi rescindido por irregularidades apuradas pelo Ministério Público. Foi revelado que a OS não executou diretamente o contrato de gestão, subcontratando outras pessoas jurídicas para a consecução dos serviços essenciais de saúde. Irregularidades nos repasses financeiros, falta de critérios técnicos para aprovação de relatórios de avaliação e falta de transparência na prestação de contas à sociedade são outros pontos destacados pelos conselheiros, que também estranharam aplicações financeiras feitas pelo Icipe. O conselho não apontou irregularidades contra a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), entidade que construiu o Hospital da Criança e se viu forçada a criar o Icipe para que o governo do DF o colocasse em funcionamento. Revista Médico

O chefe da assessoria especial de Gondim, José Márcio Leite, foi pego em uma escuta telefônica feita pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Sermão aos Peixes. Leite foi o adjunto de Ricardo Murad, secretário de Saúde durante a última gestão de Roseana Sarney e principal alvo da PF, que investiga desvio de recursos do Fundo Estadual de Saúde por meio de organizações que administram hospitais públicos maranhenses. O inquérito aponta que a Organização Social Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e a OSCIP Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados, que receberam um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos. Na mesma época, essas empresas, de acordo com a PF, beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões. Em entrevista coletiva concedida no dia 17 de novembro, o delegado federal Sandro Jansen, que coordena a operação, explicou o funcionamento do esquema de corrupção e afirmou: “Encontramos um modelo de gestão que, na verdade, era uma forma de desviar verbas de forma a burlar as licitações e as normas de contratações de pessoas”. Como desdobramento da Sermão aos Peixes, em novembro, foram cumpridos 26 mandados de condução coercitiva, entre eles, o do ex-secretário Ricardo Murad, além de 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP). As OS operam no Maranhão desde 1998. (Ouça a entrevista coletiva no link http://www.pf.gov.br/ agencia/noticias/2015/11/pf-reprime-desvio-de-recursos-publicos-da-saude-no-maranhao).

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Crônica

CINCO SEGUNDOS Dr. Evaldo Alves Oliveira

ZIKA, CHIKUNGUNYA E DENGUE:

DIAGNÓSTICO LABORATORIAL Além da Dengue, que há vários anos assola o país, o Brasil convive agora com dois outros arbovírus: O Zika e o Chikungunya. Ambos têm como vetor o Aedes aegypti, amplamente disseminado em território nacional, o que torna inevitável a proliferação destes agentes. Clinicamente, a doença causada pelo Zika vírus é mais branda, com menos sintomas sistêmicos, enquanto rash e conjuntivite são mais comuns. A febre chikungunya caracteriza-se por apresentar, além de artralgias importantes, possibilidade de manutenção destes sintomas articulares meses após o quadro inicial. Já a dengue, além de sua forma clássica – mialgia, febre, cefaleia –, pode evoluir com quadros mais graves, inclusive óbito, em especial nas reinfecções e extremos de idade. Todos estes vírus podem desencadear sintomas neurológicos como síndrome de Guillain-Barré e encefalite. O Zika, em especial, foi recentemente identificado como agente causador de microcefalia, o que representa risco adicional às gestantes. O diagnóstico laboratorial difere para cada agente:

Dengue

Chikungunya

Zika

Fase Aguda*

Antígeno NS1 ou PCR*

PCR

Convalescença

Anticorpos IgM/IgG

Não disponível**

O Laboratório Sabin disponibiliza todas as metodologias disponíveis indicadas para o diagnóstico destas arboviroses. *A pesquisa de antígeno NS1 ou PCR deve idealmente ser solicitada nos 3 primeiros dias, quando a positividade é maior. A pesquisa de anticorpos também pode ser útil na fase aguda para identificação de infecção prévia, em especial para dengue, em que a presença de anticorpos de sensibilização prévia pode indicar maior risco de complicações. **Exame de sorologia em desenvolvimento.

Dr. Alexandre Cunha CRM: 12881-DF Médico Infectologista Assessor do Laboratório Sabin

Mais textos do Dr. Evaldo estão disponiveis em www.evaldoab.wordpress.com

ISO 9001: 2008

Revista Médico

Brasília: 61 3329-8000

Revista Médico

R.T.: Dra. Sandra Soares Costa, CRF 402 – DF

Em fevereiro de 2015, um senhor de 60 anos chegou ao PS de um hospital em Brasília com insuficiência respiratória aguda, tossindo, rosto com sinais de cianose. Pronto Socorro lotado. Aos gritos e empurrões, uma maca foi providenciada e o paciente, transportado para o atendimento de emergência. A família não tinha qualquer informação quanto ao que poderia ter levado àquele quadro. Com muita dificuldade para respirar, e com intensa agitação, o rosto em pletora, com sinais de cianose, o homem foi colocado na mesa de exame e o médico providenciou o material para intubação. O médiO paciente se refez, foi oxigenaco do Pronto Socorro tentou do e recebeu alta em seguida. Um intubar o paciente, mas não familiar informou ao médico que, conseguiu. Aos gritos, convono carro, deslocando-se para uma cou um dos plantonistas da consulta ambulatorial, o paciente UTI, que ficava ao lado. O méarrancara uma daquelas bolinhas dico, mais experiente, já com do encosto do banco e tentara eno laringoscópio nas mãos, golir, sem que alguém percebesse. percebeu que o paciente esCom a trepidação do veículo, o boçava um forte movimento objeto foi direto para a traqueia. para tossir, e resolveu esperar O paciente entrou em desespero, um pouco. Cinco segundos. O com sinais de sufocação, e foi lepaciente fechou os olhos, esvado para o hospital. premeu-se ao extremo e exAquele senhor, de sessenta anos, peliu algo em forma de bola, era esquizofrênico e tinha como logo identificado como sendo hábito engolir qualquer objeto peuma daquelas contas de maqueno que lhe viesse às mãos. deira com que são feitos uns Um corpo estranho na traqueia. protetores de bancos de carCinco segundos. ros, especialmente utilizados A vida. por taxistas.

BRASÍLIA - DF

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

MEDICINA DO ESPORTE - 09 e 10/04/2016

7ª Turma Local

Curso que mais aprova na prova de �tulo da SBMEE

Dr. Raphael Ricardo de Oliveira - Coordenação Acadêmica Mestre

Dr. Haroldo Christo - Conselho Consul�vo Médico do Minas Tênis Clube de BH e do Atlé�co Mineiro

Dr. João Olyntho - Conselho Consul�vo -

Médico do COB nas Olimpíadas de Sidney, Atenas, Pequim e Londres

Dr. Bruno Andrade

Doutorado (UFRJ)

Dr. Fabiano Araújo

Mestre e Doutorando USA

Drª Raquel Coelho Guimarães

PHD

NUTROLOGIA ESPORTIVA - 09 e 10/04/2016 Dr. Raphael Ricardo de Oliveira - Coordenação Acadêmica -

Dr. André Luiz Lopes

Dr. João Olyntho - Conselho Consul�vo -

Drª. Simone Generoso

Dr. Bruno Andrade

Drª. Rachel Freire

Mestre

Médico do COB nas Olimpíadas de Sidney, Atenas, Pequim e Londres

Doutorado (UFRJ)

2ª Turma Local

Doutorado (UFRGS) Doutorado (UFMG)

Doutoranda / Mestre (UFMG)

MEDICINA FUNCIONAL E PREVENTIVA - 28 e 29/05/2016 29/05/2015

5ª Turma Local

Dr. Raphael Ricardo de Oliveira - Coordenação Acadêmica Doutor em Ciência de Alimentos pela UFRJ

Dr. Walter Taam Filho - Coordenação Acadêmica Doutor em Ciência de Alimentos pela UFRJ

Dr. Artur Lemos

Pres. Assoc. Méd. Brasileira de Oxidologia Cardiologista

O que Oferecemos:

Dr. André Nóbrega Pitaluga

Pós Doutorado e Dr. em Biologia Celular e Molecular pela Fund. Oswaldo Cruz

Dr. Décio Luis Alves

Mestre em Med. Fac. de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Drª. Luciana Borges

Doutor IFF / Fiocruz

Isenção de Taxa de Matrícula de R$ 1.000,00 para os médicos que estiverem em dia com suas contribuições no Sindimedico. (Mediante declaração fornecida pelo Sindicato)

Pós Graduação reconhecida pelo MEC. Professores com Al�ssima Titulação: Mestres, Doutores e Especialistas. Medicina do Esporte: 400 horas-aula / 20 meses de duração / 1 final de semana por mês. (Prevalecendo sempre o segundo fim de semana de cada mês) Nutrologia Espor va: 420 horas-aula / 21 meses de duração / 1 final de semana por mês. (Prevalecendo sempre o segundo fim de semana de cada mês). Medicina Funcional e Preven va: 400 horas-aula / 20 meses de duração / 1 final de semana por mês. (Prevalecendo sempre o úl�mo fim de semana de cada mês). Exclusivo para médicos.

0800 2820 454 Revista Médico