Revista médico janeiro fevereiro by SindMédico-DF

Médico IML funciona no limite dos recursos humanos e da estrutura física.

Ano XIX - Nº 117 JANEIRO/FEVEREIRO 2017 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Médicos e entidades precisam de união para preservar possibilidade de duplo vínculo.

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Organizações Sociais:

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UM JOGO DE INTERESSES

Editorial

Expediente Presidente: Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente: Dr. Carlos Fernando da Silva Secretário-geral: Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro: Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro: Dr. Luis Sales Santos Diretor Jurídico: Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos Diretor de Ação Social: Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais: Dr. Augusto Dê Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação: Dra. Adriana D. Graziano Diretora de Cultura: Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada: Dr. Francisco Diogo Rios Mendes

No Laboratório exame tem NoVidade até No jejum. Em muitos casos, ele não é mais necessário. Recentemente um grupo de sociedades científicas publicou o consenso que é pautado em evidências científicas para flexibilização do jejum na avaliação do Perfil Lipídico, especialmente o Triglicérides. De forma pioneira, o Laboratório exame ampliou o portfólio de exames que podem ser realizados sem jejum e passou a inserir nos laudos o tempo do jejum, informando assim o estado metabólico dos seus pacientes, contribuindo para uma melhor avaliação clínico laboratorial, gerando maior conforto e segurança para você e seus pacientes.

Diretores adjuntos: Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Neiva

Veja os exames que ainda precisam de jejum:

Leia o estudo completo em: laboratorioexame.com.br/medico

jejum 4 horas 4 horas 6 horas 6 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas

Conselho Fiscal: Dr. Cantídio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Regis Sales de Azevedo Revista Médico Responsável Técnico: Dr. Sandro Pinheiro Melim CR M-DF 1238 8

exame Proteína ligadora de IGF Polipeptídeo pancreático Homocisteína Haptoglobina Peptídeo C Tolerância a lactose Tolerância a glicose Ácidos graxos de cadeia ramificadas Vitamina B6 Absorção de xilose Vitamina C Glicemia Gastrina Adiponectina Ácidos graxos Ácidos graxos de cadeia longa Absorção de triglicérides

Conselho Editorial: Dra. Adriana Graziano Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Dr. Gutemberg Fialho Coordenação Geral: Machado I.P. Coordenação de produção: Fernanda Camargos Textos: Carla Rodrigues e Nicolas Bonvakiades Fotografia: José Roberto da Câmara Belmont Direção de arte e editoração: Luís Henrique Medeiros Fale com a redação: imprensa@sindmedico.com.br +55 (61) 3244-1998 Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 gerencia@sindmedico.com.br

Brasília espera por uma nova era de luz Circula por sites e blogs de toda parte do mundo e nas redes sociais o artigo do historiador e cientista político camaronês Achille Mbembe com o título A era do humanismo está acabando*. Nele, o acadêmico faz uma análise nada otimista em que prevê, no âmbito global, um 2017 não muito diferente de 2016 e, mais ainda, que o principal conflito humano nesta primeira metade do Século XXI “será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo. ”

do Distrito Federal e o atual governo. Garantir o respeito aos direitos conquistados é uma luta diária na arena política e judicial – não resta a opção do diálogo direto, porque os atuais donos do poder não o querem.

Mais do que uma discussão sobre a disputa entre direita e esquerda, ele aponta o crescimento do autoritarismo e uma crescente posição anti-humanista. Sob este aspecto podemos apontar que o atual governo do Distrito Federal se esforça para chegar à vanguarda.

Da mesma forma, a sociedade a quem esse governo deveria servir se vê privada da oferta ou mal atendida nos hospitais, escolas e outros órgãos públicos os quais a gestão socialista presente não administra a contento e tenta transformar em balcão de negócios ou mercadoria.

A influência do capitalismo financeiro sobre a democracia precisa de limites. Se não for assim, nossos governantes vão fugir de obrigações constitucionais, como a prestação de assistência em saúde, atropelar direitos dos trabalhadores, abrir mão de valores humanistas e passar a contar o cidadão como estatística e não como indivíduo. Por outro lado, a transferência de recursos para ope radores da economia de mercado vai ser a regra – a terceirização da saúde por meio de Organizações Sociais é um exemplo disso.

A medicina, por sua própria razão de ser, se assenta em bases humanistas. Independente do posicionamento político, nós, médicos, somos uma frente de resistência quando estão em cheque os valores de nossa formação. Agora confrontamos os desmandos e o autoritarismo e, em dois anos, cabe-nos trabalhar pela mudança do rumo equivocado pelo qual trilha o GDF e estabelecer representações legislativas para, além de defender o médico, a medicina e a saúde pública, possam trabalhar por novos avanços.

É nesse contexto que se dão as relações entre os servidores públicos

* http://bit.ly/2jXHfPI

Tiragem: 12.000 exemplares

Nam - Núcleo de assessoria médica

(61)

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Dr. Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico-DF Médico

Janeiro/Fevereiro 2017

Sumário

Entrevista

OSs podem ser saída política,

mas não diante da lei Capa Rollemberg joga com a saúde e as vidas da população do DF

5 8 9 10 14 22

Sindicais SindMédico-DF denuncia aumento da mortalidade hospitalar no DF

Médico cardiologista por formação, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz Filho, é natural da cidade paraibana de Princesa Isabel. Foi eleito deputado estadual, em 1990, pelo antigo PDS, e reeleito em 1994 e 1998, pelo PMDB. Presidiu a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em 1999 e 2000 e também exerceu o cargo de secretário de Medicina Social no estado.

Entrevista Entrevista: Antônio Nominando Diniz Filho, conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, fala sobre controle externo de Organizações Sociais Especial Instituto Médico Legal do DF à beira do colapso

Jurídico

Aconteceu Palestra leva médicos ao Sindicato para entender aposentadoria

Política E se o GDF gastasse o dinheiro de propaganda na Saúde?

Recursos da repatriação para pagar passivo trabalhista

Regionais

Já no TCE-PB, em 2009 assumiu a presidência do órgão, onde hoje desempenha a função de ouvidor. Um dos assuntos de especial interesse do conselheiro é a terceirização da saúde pública, que começou em seu estado natal em 2005. Desde então, não tem medido esforços para aprimorar a fiscalização e o controle sobre a atuação de OSCIPS e OSs que que atuam na gestão pública.

Destaque Mobilização em defesa do direito ao duplo vínculo púlico

Sem planejamento, governo deixa faltar água no HRC

Crônica Hospital de sal tombado pela Unesco

Médico

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Médico

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Entrevista

dades de saúde a cargo de OSs e o gasto com unidades a cargo do Poder Público?

Nominando Diniz – Inicialmente, as OSCIPS foram admitidas em aproximadamente 50 municipalidades, no período de 2005 a 2009. Em 2011, as Organizações Sociais foram introduzidas pelo Governo do Estado e persistem até os dias de hoje, no total de quatro OSs, que administram três hospitais gerais, uma maternidade e três UPAs.

Nominando Diniz – Foi sim, inclusive ficou demonstrado que a administração por OSs é muito mais cara do que a administração direta. E os resultados são piores do que o serviço prestado pelo próprio Estado.

Revista Médico – Quais problemas foram detectados nos processos de qualificação e na contratação dessas instituições? Nominando Diniz – Posso resumir da seguinte forma: no que diz respeito às OSCIPS, o maior problema foi a substituição de atividades próprias do Estado, dentre eles a transferência de recursos destinados à atividade de gerenciamento, indo de encontro frontal à orientação legal do terceiro setor, cujo objetivo é complementar em ações específicas o que o governo não tem experiência, recebendo recursos como ressarcimento dos trabalhos, mas nunca para administrar, o que é obrigação dos municípios. Já nas OSs, os três maiores problemas detectados foram: falta de economicidade na escolha, uma vez que nunca se demonstrou ser mais econômico e viável contratar organizações sociais do que fazer as ações de saúde pela administração direta; descumprimento das metas estipuladas; e a quarteirização – como as Organizações Sociais não têm estrutura para substituir o Estado nas ações de saúde, acabam por contratar outras empresas para fazer aquelas ações, o que evidentemente sai mais caro. Revista Médico – Foi feita a comparação do gasto com uni-

6 Médico

Revista Médico – O governo teria mais custos contratando pessoal diretamente do que terceirizando a gestão? Nominando Diniz – Não. Isso em razão dos encargos e obrigações que têm as Organizações Sociais, diferentemente do que ocorre na administração direta. Revista Médico – O que o senhor pode nos dizer sobre a resolutividade apurada na prestação de serviços por essas organizações? Nominando Diniz – Não existe uma relação direta que se possa fazer a comparação. Nós poderíamos perguntar: Se o Poder Público investisse na administração direta o que investe nas Organizações Sociais será que o resultado não seria muito melhor? Então, como não existe um parâmetro de avaliação, não há como se responder. Revista Médico – Quais foram as constatações sobre a relação de custo e benefício na prestação de serviços por OSs e OSCIPS? Nominando Diniz – Não são raras as vezes em que se investe muito e as ações, em termos de resposta para a sociedade, são menores do que pela administração direta. Isto ocorre por uma razão simples: na administração direta, o gestor tem vínculo com Estado e pode ser penalizado, e o outro (das OSs) não, é sem vínculo, sendo necessária uma outra ação para penalizar.

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Revista Médico – Na sua avaliação, qual é a real motivação para adoção de modelo de gestão terceirizada? Nominando Diniz – Acredito que o governante quer se ver livre de um compromisso que é dever do Estado, que é a Saúde. Então, transfere o ônus para uma Organização Social, só que ele não se livra. Ele é tão responsável quanto a Organização Social que está administrando a unidade de saúde. É ledo engano achar que se foge da responsabilidade, pelo menos legal. Politicamente até pode, mas no aspecto legal, não. Revista Médico – Quais foram os efeitos dos julgamentos do TCE-PB envolvendo contratações de OSCIPS e OSs? Nominando Diniz – Do ponto de vista individual, como os Tribunais de Contas não atuam na pessoa, no gestor, nós encaminhamos para o Ministério Público comum tomar as providências, naquelas que foram constatadas irregularidades. Em relação às OSCIPS e OSs, nós enviamos para o Ministério da Justiça que as qualifica. Do ponto de vista da gestão, nós fizemos determinações e mandamos para as prestações de contas, e várias já foram julgadas pela irregularidade, ilegalidade e a determinação do fim das OSCIPS (na gestão pública) e agora estamos concluindo os julgamentos das OSs. Revista Médico – Como ficou a situação dos profissionais da saúde e a assistência à população com o encerramento (determinado pelo TCE-PB) do contrato com o Instituto Social Fibra, no município de Patos? Nominando Diniz – A Fibra não cumpriu nenhuma das metas que foram preestabelecidas. Além do mais, deixou em aberto paga-

“

Revista Médico – Quantas OSs e OSCIPS atuam, hoje, nos municípios paraibanos?

Entrevista

Acredito que o governante quer se ver livre de um compromisso que é dever do Estado, que é a Saúde.

mentos dos funcionários por ela contratados e o recolhimento de contribuições previdenciárias. Também deixou de fazer pagamentos dos insumos que foram comprados no comércio da cidade de Patos, onde atuou. O governo do estado substituiu o Instituto Social Fibra por uma outra Organização Social que já atuava na Paraíba, conhecida como Instituto Gerir, mais precisamente no Hospital de Taperoá. Revista Médico – Organizações Sociais seguem regras de contabilidade comercial e não pública. É possível fiscalizar e controlar a prestação de serviços públicos assim? Nominando Diniz – Sim. Na Paraíba, nós determinamos e o portal do nosso governo é o único do Brasil no qual as Organizações Sociais publicam todas as suas receitas e despesas para que o controle externo e a população acompanhem em tempo real. O Supremo Tribunal Federal, no último julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, determinou que, mesmo não havendo necessidade de licitar para contratar uma OS, você tem que cumprir minimamente os princípios da administração pública. Além disso, a contratação direta dessas OSs com fornecedores também tem que seguir os princípios da Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência. O fato de ela prestar contas através de normas de contabilidade privada

não afasta a obrigação de prestar contas aos órgãos de controle com base e fundamento nos princípios da administração pública. Revista Médico – O senhor pode falar da quarteirização na prestação de serviços pelas OSs e OSCIPS? Nominando Diniz – Esse é o calcanhar de Aquiles dessas contratações. Em uma análise inicial, subentende-se que essas organizações tenham estrutura para ocupar o espaço permitido pela administração pública. Assim foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Mas não, elas não têm a menor estrutura. Na verdade, se contrata um grupo de pessoas na área administrativa que vai montando toda uma estrutura de serviços para substituir o Poder Público. Então, a quarteirização nada mais é do que ir buscar empresas para fazer os serviços. Quando uma Organização Social contrata uma empresa para fazer radiografia, ultrassonografia, tomografia, ressonância, mamografia, isso o Estado poderia contratar. O Artigo 199 da Constituição prevê que a iniciativa privada pode participar da administração pública, desde que de forma complementar, nunca em substituição, e mais recentemente, exatamente no dia 25 de novembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal, em decisão da ministra Rosa Weber, anulou os editais de parceria de hospitais do Rio de Janeiro com Organizações Sociais. Essa de-

Médico

cisão levou em consideração o Artigo 196. O que se observa, não só na Paraíba, mas também em outros estados, é a substituição integral, e volto a dizer, por organizações que não têm a menor condição de substituir o Estado. Revista Médico – Como médico e conselheiro do TCE-PB, o que senhor considera importante observar em relação à contratação de OSs para a prestação de serviços públicos? Nominando Diniz – Na minha visão, o que impacta na complementação do serviço público são os contratos de terceiros, não precisa ser OSs ou OSCIPS, terceiros de uma forma geral. Os contratos deveriam ser extintos e cadastros deveriam ser feitos, com chamada pública em determinadas áreas – ortopedia, cardiologia, urologia, laboratório. Quem quisesse participar, desde que tivesse estrutura, participava. Daí, deixava-se que o paciente escolhesse, porque os recursos são per capta, proporcionais em cada município e em cada estado. Assim, o cartão SUS seria um cartão de crédito, que permitiria que o paciente escolhesse. Hoje, cada serviço contratado tem um teto. Fica difícil você redistribuir, redimensionar esses valores. O fim dos contratos, dos tetos orçamentários e financeiros e o cadastramento para permitir a livre escolha do paciente melhorariam, e muito, a resolutividade dos serviços.

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Especial

Quem vai socorrer o Instituto Médico Legal? Faltam médicos peritos e a estrutura física é ultrapassada e insuficiente para desenvolvimento de todas as atividades desempenhadas pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal.

Entre todas as categorias da Polícia Civil do DF o maior déficit ocorre entre os legistas. Depois de um processo seletivo iniciado em 2014, 65 profissionais concursados foram formados, mas apenas seis foram efetivamente contratados. O resultado é sobrecarga de trabalho e adoecimento dos profissionais. Algumas perícias chegam a demorar seis meses para serem entregues.

Construído na década de 1960, para atendimento a uma população de, no máximo, 500 mil habitantes, o IML faz perícias em vivos, mortos e exames laboratoriais forenses. Atende a população em geral, autoridades, representações internacionais e detentos praticamente lado a lado.

Investigações criminais podem ser comprometidas A preservação ou a contaminação das provas define a credibilidade e pode alterar o resultado de investigações e julgamentos criminais e a falta de instalações adequadas compromete o trabalho dos médicos-legistas.

Em caso de rebelião na Papuda, evite o IML, pois os usuários que esperam liberação para enterrar seus mortos estão separados por apenas uma divisória do compartimento destinado a detentos encaminhados ao órgão, o tal do “corró”.

Os laboratórios de histopatologia e toxicologia são contíguos, separados por divisória e vidro, sem nem ao menos haver a diferença de pressão necessária para evitar contaminação ambiental. Por falta de espaço específico nos laboratórios, as geladeiras foram posicionadas no corredor principal. Em algumas delas ficam vestígios que precisam ser analisados para uso em investigações.

“Não falta esforço institucional por parte dos gestores e dirigentes da PCDF, mas o fato é que a construção do novo IML ainda precisa de destinação orçamentária”, afirmou a diretora do IML, Cyntia Gioconda Honorato Nascimento. Já existe área desafetada para a construção de nova sede e projeto executivo para as novas dependências, mas falta verba, que depende da vontade política por parte, sobretudo, do Legislativo.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, que, em dezembro, visitou o Instituto para verificar as condições de trabalho dos médicos, a construção do novo IML e a contratação imediata de novos médicos-legistas são necessidades urgentes. “Não podemos permitir que a situação chegue ao ponto de investigações serem prejudicadas e famílias serem expostas a sofrimento evitável porque o governo escolhe mal as suas prioridades”, destacou.

8 Médico

Assessora jurídica explica aposentadoria O SindMédico-DF está lançando um serviço de orientação para planejamento de aposentadoria e, no dia 8 de dezembro, a advogada Rayanne Illis, da Advocacia Riedel, apresentou palestra para esclarecer os sindicalizados sobre seus direitos previdenciários. Explicou as regras para aposentadoria, comentou a reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso Nacional e tirou dúvidas dos presentes. Uma dica prática da advogada foi o programa de disponibilizado pelo próprio Ministério da Previdência para simulação do tempo para aposentadoria ou do valor a que se fará jus pelo site oficial da Previdência Social, basta acessar http://bit.ly/1NpcQS3. Agendamentos para assistência jurídica em aposentadoria podem ser feitos pelo 3244-1998.

Uma equipe reduzida de profissionais – 55 em um quadro que deveria ser de 160 peritos médico-legistas – se desdobra para emitir cerca de 60 mil laudos por ano, 3,5 mil dos quais são cadavéricos. Desses profissionais, 45 são lotados no IML e 20 deles têm previsão de aposentadoria para, no máximo, três anos. Se isso ocorrer, até a liberação dos corpos para sepultamento vai se tornar mais demorada.

Nem reforma resolve

Aconteceu

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SindMédico-DF na posse da nova diretoria do CRO-DF O vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando da Silva, participou, no dia 15 de dezembro, da solenidade de posse do plenário eleito para o biênio 2016/2018 do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Quem lidera o CRO nesse mandato é o cirurgião-dentista Samir Najjar.

Presidente e vice do SindMédico-DF vão à Pró-vida Diante da repercussão das denúncias relacionados aos atestados médicos na SES-DF, no dia 14 de dezembro, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, e o vice-presidente, Carlos Fernando, reuniram-se com o promotor de Justiça, Maurício

Miranda, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida). Eles foram reforçar o pedido de acesso às informações da investigação sobre atestados falsos na pasta.

Médico

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Política

A alma do negócio: GDF gasta R$ 87,7 milhões em propaganda

Barros quer a privatização do SUS

Nas unidades públicas de saúde do Distrito Federal o cenário é cada dia mais desumano. Faltam profissionais, medicamentos, equipamentos, roupas, lençóis, comida, ar-condicionado e até água. Enquanto isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou nada menos do que R$ 87,7 milhões em publicidade em 2016. O valor é 68,9% maior que o de 2015.

No dia 11 de janeiro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou o Hospital da Criança de Brasília (HCB), gerido pela Organização Social Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). Defensor da entrega do Sistema Único de Saúde à iniciativa privada desde o governo petista e financiado por empresários do ramo de seguros e planos de saúde, Barros apontou o modelo como “sucesso em todo o País”. Só que o modelo do Hospital da Criança, construído pela Associação Brasileira para o

As informações são do portal Metrópoles e foram publicadas em janeiro. Na tentativa de justificar o absurdo, o GDF respondeu que “a publicidade realizada pelo Governo de Brasília é de utilidade pública e

de prestação de contas das ações governamentais”. Durante todo o ano passado, o governo local fez questão de dizer por diversas vezes que estava com déficit no caixa, o que impossibilitou, entre outros investimentos necessários, o pagamento do reajuste aos servidores. Diante do absurdo dessa situação, o SindMédico-DF produziu um vídeo mostrando a diferença que esses recursos fariam se fossem investidos na saúde pública. Com o leitor de QR CODE do seu celular, basta “fotografar” a imagem abaixo para assistir ao vídeo.

EM BAIXA: O Distrito Federal foi a primeira unidade federativa a decretar estado de emergência na Saúde, no início do governo Agnelo Queiroz, em 2011. O atual governo, sob o comando de Rodrigo Rollemberg, parece ignorar que esse estado de coisas é uma anomalia e não uma prática de governo corriqueira, que começou em 20 de janeiro de 2015 e foi renovada no dia 16 de janeiro de 2017. O Ministério Público do DF pediu informações que justifiquem a renovação e pode propor ação judicial para suspendê-lo. O MP também pediu o planejamento das providências que o governo está tomando para normalização do funcionamento da Saúde Pública brasiliense.

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Fenam contesta ministro A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) repudiou a proposta do ministério da Saúde de reduzir o número de médicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para permitir o funcionamento das que estão sem condição de atendimento e para liberação de instalações inacabadas. O ministro da Saúde, afirmou a FENAM, incorre em grave erro ao colocar a execução orçamentária acima da lógica sanitária e da segurança na assistência à população, que devem nortear qualquer revisão de programa de saúde oferecido à sociedade. Quem assinou a nota pública foram o presidente da federação, Otto Baptista, e o secretário Jurídico, Gutemberg Fialho.

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Sem dinheiro? Em 2016, GDF arrecadou R$ 1,1 bilhão a mais do que em 2015 Contrariando a ladainha do governador Rodrigo Rollemberg, o portal Metrópoles revelou a informação de que a receita total de impostos em 2016 no DF foi R$ 1,17 bilhão maior do que em 2015.

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Segundo levantamento realizado pela reportagem do site, em 2015, o GDF arrecadou R$ 13,2 bilhões em impostos e taxas. No ano passado, na contramão das desculpas do governador, foram R$ 14,3 bilhões.

Adolescente e a Criança Especial (Abrace), não se repete em nenhum outro lugar – foi construído pela instituição e entregue ao Estado, que não quis assumir a gestão. Com certeza, não escapa ao conhecimento do ministro que boa parte das maiores Organizações Sociais do país (verdadeiros cartéis) estão sob controle de ninguém menos que seus amigos financiadores de campanha, os donos de planos de saúde.

Burro velho corre de rédeas A frente parlamentar em defesa do Departamento de Auditoria do Sistema Único (Denasus) quer ouvir os ministros Ricardo Barros, da Saúde, e Dyogo Henrique de Oliveira, do Planejamento, sobre uma mudança de estrutura promovida no órgão, cujo impacto fragiliza a estabilidade legal do trabalho dos auditores nos estados.

A frente trabalhou pela aprovação da Lei 13.328/16, que pavimentava o fortalecimento do Denasus nos moldes da Controladoria Geral da União, mas foi atropelada por um “submarino” de origem ignorada inserido na Medida Provisória 765/16. Barros, enquanto deputado federal, foi um dos integrantes da frente parlamentar.

EM ALTA: Contrariando o desejo e a descarada agressão à independência entre os Poderes pelo governador Rodrigo Rollemberg ao interferir na eleição da mesa diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Joe Valle logo deu sinais de que pretende manter a independência da CLDF em relação do Buriti. Espera-se que, nesse clima, a CPI da Saúde prospere.

Ministro está na mira do TCU Controle e auditoria são palavras que não agradam o ministro Ricardo Barros. Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, em novembro de 2015, ao ser informado de que o contingenciamento de R$ 7 milhões que ele propôs para o Tribunal de Contas da União (TCU) iria prejudicar o trabalho desenvolvido pelo órgão teria respondido: “Ótimo, faz um grande favor para o Brasil. ”

Desde então, Barros é apontado como recordista em ações pendentes no Tribunal. A edição do Jornal de Brasília do dia 26 de janeiro registrou idas frequentes do ministro ao órgão para tratar de licitações e de alugueis com suspeita de fraude, incluindo processos envolvendo fornecedores. “De preferência, fornecedores que fazem parte da executiva do PP,

Médico

o partido do ministro”, registrou o jornal. O Painel da Folha registrou, no dia 24 de dezembro que foram apontados oito procedimentos de compra da pasta em análise pelo TCU. Segundo afirmou a coluna, em nota, o MS afirmou que “as reclamações ao TCU foram interpostas por perdedores das licitações citadas.”

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Capa

Jogada de risco O governador Rodrigo Rollemberg tenta de todas as formas colocar a gestão da saúde em um jogo perigoso: a terceirização de unidades de saúde por meio de Organizações Sociais (OS), algo que tem funcionado mal em todo o País e que se mostra uma fonte inesgotável de escândalos de desperdício e desvio de dinheiro público.

As cartas são marcadas: empresas sob fachada de entidades sem fins lucrativos se beneficiam de isenções fiscais, assumem contratos com governos estaduais ou municipais sob valores que são reajustados em contratos aditivos ano após ano. Estudo elaborado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) aponta que o custo de unidades de saúde administradas por OSs é, em média, 2,8 vezes maior do que sob direção de gestor público.

015: ABR/2

01 DEZ/2 5:

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Médico

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12 Janeiro/Fevereiro 2017

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O movimento sindical e entidades da sociedade civil, além dos órgãos de controle, têm se manifestado contra a vontade de Rollemberg, que manipula os dados e insiste em apostar o serviço público de saúde em um jogo de azar.

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Sorte

Aza

Mais que isso, essas Organizações Sociais assumem o controle da saúde em diversos estados, formando verdadeiros conglomerados que concentram mais recursos humanos e financeiros do que as próprias secre tarias estaduais de saúde, além de serem controladas, em boa parte, por integrantes de conselhos diretores de operadoras de planos de saúde.

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Médico

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Regionais

Mapa do caos

Gestores lavam as mãos, mas falta água para isso na UPA de Ceilândia Não foi surpresa a falta de água na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia, a maior do Distrito Federal, nos dias 16 e 17 de janeiro. O racionamento de água está sendo anunciado há meses pelo próprio governo, que não tomou medida nenhuma para garantir que não faltasse para o funcionamento de serviços essenciais, como assistência em

saúde. Pura falta de planejamento e descaso. “Não tem nem como lavar as mãos. Não tem água para beber”, relataram profissionais e pacientes ao SindMédico-DF. A responsabilidade não se restringe ao alto escalão do governo. Sabedora dos transtornos que seriam causados pela falta de água, a superintendente da região também foi omissa.

Lá vem o Bloco do Aedes Aegypti

No ano passado, dos R$ 14,3 milhões autorizados para o desenvolvimento de ações de combate ao mosquito, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou R$ 3,4 milhões. Ou seja, 24% do total. Os números foram levantados pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa. Em 2015, o investimento também foi pífio. Segundo demonstrativo da utilização de recursos da própria Secretaria de Saúde (SES-DF), dos R$ 20,4 milhões

“

destinados à área, apenas R$ 5,7 milhões foram executados: 28%. Dados da própria Secretaria de Saúde revelam que o avanço no número de casos prováveis e confirmados de dengue, febre chicungunya (que já fez uma vítima fatal na região este) e zika: um total de 17.787 de janeiro até novembro do ano passado. No mesmo período de 2015, foram 9.510. Ou seja, a incidência das doenças aumentou 87%. Na avaliação da presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal (SI-DF), Valeria Paes, o aumento do número de casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é preocupante e exige a intensificação de ações. “O que requer a alocação de recursos humanos e financeiros suficientes para a execução de tais ações”, destaca. Caso contrário, aponta, “o risco de epidemia se mantém, com prejuízo à população.”

Direto ao ponto

“

Não bastasse o surto de dengue já esperado no Distrito Federal, agora a população convive com o medo da febre amarela. A doença, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, já fez uma vítima fatal em Brasília no mês de janeiro. E, no que depender da aplicação dos recursos destinados à prevenção, controle e combate ao transmissor, a população pode se preparar para dias ainda piores.

De água a cadeiras, falta de tudo para oferecer um atendimento digno para a população e um ambiente de trabalho saudável para os profissionais. Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico-DF, sobre a médica que fraturou o pé ao cair de uma cadeira quebrada no HRAN.

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1. Nos anos de 2015 e 2016, a Unidade de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) chegou aos menores índices na realização de cirurgias com circulação extracorpórea (adulto e infantil) desde 2008. Foram 33 em 2015 e 14 até abril do ano passado, quando foram interrompidas. As cirurgias cardíacas infantis deixaram de ser realizadas em 2014.

Sem óleo para esquentar a caldeira, servidores do HRT estavam improvisando e usando ventiladores para secar as roupas usadas na unidade. Segundo relatos, a lavanderia do hospital se transformou em um enorme varal.

HRT Parte das 60 unidades que atendem pacientes hipertensos, diabéticos, crianças e também mulheres grávidas estavam sem remédios no fim do ano passado. Segundo denúncias, um dos motivos do problema era a falta de internet, suspensa por falta de pagamento. O resultado? Pedidos de remédios para reposição, enviados eletronicamente ao Núcleo de Medicamentos Básicos (Numeb), não podiam ser registrados.

2. Também no HBDF, o ar-condicionado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pifou na primeira semana deste ano. O problema estava concentrado em pelo menos duas alas, de traumatologia e coronariana. Em função disso, foi preciso abrir as janelas da UTI e passar soro no corpo dos pacientes para “refrescar”.

HBDF Sem cadeiras. E as poucas que exis tem no local estão quebradas. Essa é a atual situação do Hran. Por lá, os médicos atendem em pé. Quando conseguem sentar, o drama pode ser maior. No meio de janeiro, por exemplo, uma médica quebrou o pé esquerdo, após cair de uma cadeira quebrada.

HRAN

Centros e postos de saúde à míngua

As chuvas de verão têm alagado a recepção e, por vezes, a área interna no PS do Hospital São Vicente de Paulo. Os servidores e terceirizados tiram colchões do chão, juntam camas dos pacientes internados e, depois, empurram a água com rodo.

Em dezembro, o SindMédico-DF recebeu a denúncia de que o serviço de Home Care da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF) foi suspenso para cerca de 80 pacientes da capital federal, incluindo crianças. A suspensão do serviço teria ocorrido devido à falta de pagamento à empresa que fornece o serviço.

Home Care

HSVP Médico

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Sindicais

Centro de Saúde n° 1 de Samambaia pede socorro “Trata-se de um centro de saúde velho, sucateado, sem condições de trabalho e atendimento decente aos pacientes”, denunciou ao SindMédico-DF uma servidora que pediu para ter a identidade preservada. Segundo ela, no Centro de Saúde há apenas um banheiro para mais de 100 pessoas. A situação teria se tornado ainda pior durante a paralisação dos vigilantes, na primeira semana de janeiro. “Além de não fecharmos as portas para os pacientes agendados, estamos recebendo todos os pacientes de urgência que não conseguem atendimento em outras unidades”.

Portaria 231 continua causando problemas No dia 12 de dezembro, médicos da atenção primária reuniram-se com o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, e com o diretor-adjunto Tiago Neiva para tratar da Portaria 231, que determina o cumprimento de parte da carga horária de servidores de centros e postos de saúde nas emergências e UTIs de hospitais e UPAs.

Os médicos relataram o recebimento das novas escalas por meio do Whatsapp, sem qualquer documento formal. As superintendências estariam atropelando a própria portaria ao realocar os médicos do Saúde da Família e, além disso, desrespeitando a lei, obrigando profissionais com restrições médicas a voltarem a atuar nas emergências.

Gutemberg Fialho vai ao Supremo tratar do MI 836

Aumento das mortes nos hospitais do DF O presidente do Sindicato dos Médicos apresentou à CPI da Saúde da Câmara Legislativa do DF, no dia 12 de dezembro, relatório que revela o salto no número de mortes – muitas delas evitáveis – nos hospitais do Distrito Federal.

ses de outubro de 2015 e setembro do ano passado (último registro disponível no SIH/SUS até então). O salto foi de 5.734 para 6.608 casos, o que representa uma variação de 15, 24%, um aumento recorde desde 2006.

Segundo registros do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/ SUS), houve um aumento de 874 mortes ocorridas em hospitais, entre os me-

Os números foram amplamente divulgados pela imprensa local. No entanto, a Secretaria de Saúde do DF não se pronunciou sobre o assunto.

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Diante do cenário exposto, que inclui ainda insalubridade, falta de material básico e até goteiras nos consultórios, o vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, foi atrás de respostas e se reuniu, no dia 17 de janeiro, com a superintendente da Regional Sudoeste de Saúde (Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires e Águas Claras), Lucilene Florêncio, no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). “É importante que a Secretaria de Saúde esteja ciente do que está acontecendo. Por isso, nosso esforço em vir conversar e saber o que pode ser feito no momento. O apelo, neste caso, é de um médico. Mas, sabemos que toda a rede está sucateada, sem oferecer condições para o trabalho dos médicos. Por isso, vamos sempre cobrar melhorias”, afirmou Carlos Fernando.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho,

acompanhado da advogada Thais Riedel, reuniu-se, no dia 29 de novembro, com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do cumprimento do Mandado de Injunção (MI) 836. A ação visa garantir aos ocupantes de cargos privativos de médicos no serviço público do Distrito Federal, a contagem diferenciada de tempo de trabalho insalubre para fins de aposentadoria, de acordo com o previsto no Artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/91.

Para esclarecer essas e outras questões, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, gravou um vídeo de menos de dois minutos, com orientações aos médicos da atenção primária. O vídeo também está disponível na página do SindMédico-DF no Facebook e no site do Sindicato.

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SindMédico-DF participa de eventos com médicos residentes

A questão está em último grau de recurso possível, depois de uma verdadeira gincana jurídica promovida por sucessivos governos do DF, para protelar o cumprimento do Mandado desde 2009. Na conversa, Gutemberg pediu agilidade na tramitação de último recurso do GDF.

Médico

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O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) promoveu, no dia 1º de dezembro, a Jornada dos Residentes da unidade. O presidente do SindMédico-DF participou do evento, no qual foram apresentados os melhores trabalhos de conclusão de curso e palestras com temáticas voltadas à atuação médica. No dia 3, ele participou da abertura do Encontro Nacional de Médicos Residentes, evento que teve o apoio do Sindicato.

Sindicais

Jurídico

Imposto Sindical tem que ser pago até fevereiro Em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de dezembro de 2016, ficou definido o valor da Contribuição Sindical Urbana de 2017 em R$ 264,00, o equivalente a 30% do valor do salário mínimo. Essa contribuição é obrigatória e não se refere às mensalidades pagas ao sindicato, é um imposto previsto em lei e cobrado uma vez ao ano. A lei manda que o imposto seja pago

por todo trabalhador independentemente de filiação sindical. O valor previsto para a contribuição é de um dia de salário, mas é facultado aos sindicatos definir valor diferente em assembleia. No Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), as assembleias têm optado por adotar valor uniforme que toma o salário mínimo vigente como referência.

A arrecadação é definida por lei, bem como a destinação dos recursos divididos entre os sindicatos, as federações e confederações de trabalhadores e o Ministério do Trabalho. A lei determina que os sindicatos façam a cobrança, mas a arrecadação e distribuição dos valores é feita pela Caixa Econômica Federal.

Contribuição Sindical Urbana

tira-dúvidas

Sindicalizado paga? Continuo pagando mensalidades normalmente, inclusive no mês do vencimento do imposto?

Não sindicalizado paga? Estou automaticamente sindicalizado? Receberei novos boletos do SindMédico-DF?

Sim Garantia de inclusão em conquistas feitas pelo Sindicato, Auxílio Jurídico, convênios diversos, acesso a plano de saúde em grupo, entre outros.

Médico

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Uma possibilidade apareceu para quitação das dívidas trabalhistas do GDF com os médicos. Nos últimos dias de 2016, o Governo do DF recebeu um valor estimado em R$ 27 milhões da União, referente ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Lei. 13.254/2016 – Lei de Repatriação de Recursos). Era verba não prevista no orçamento e, por isso, não empenhada para qualquer finalidade. Aproveitando a oportunidade, Gutemberg Fialho e Carlos Fernando, presidente e vice do SindMédico-DF, na véspera da data de repasse da parcela do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, fizeram representação junto ao TCDF, pedindo a expedição de recomendação para que o governo aplicasse os recursos prioritariamente na área da saúde, em especial na quitação das dívidas do adicional de insalubridade, da gratificação de titulação e das horas extras.

mento de despesas com pessoal, com medida cautelar para que o dinheiro não fosse gasto em outra coisa Em janeiro, o presidente em exercício do TCDF, Paulo Tadeu Vale da Silva, aceitou a representação e deu prazo ao governador Rodrigo Rollemberg para que apresentasse explicações sobre a aplicação dos recursos e o exato montante recebido pelo DF. Sem levar em conta as horas extras (e o reajuste), a dívida do GDF com os médicos ultrapassava os R$ 13 milhões em dezembro.

O Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) fez representação semelhante, pedindo uso prioritário dos recursos em Saúde e Educação, inclusive para o paga-

SindMédico-DF quer acompanhar investigações

Sindicato recorre ao TCDF por insalubridade e titulação

Não

Que vantagens tenho sendo sindicalizado?

Tenho as mesmas vantagens que tem um médico sindicalizado?

Recursos da repatriação para pagamento de passivo trabalhista

Tenho garantia às mesmas conquistas obtidas que têm os sindicalizados? Não necessariamente. Há decisões judiciais restritas aos sindicalizados.

A assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) apresentou representação ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) visando ao pagamento do adicional de insalubridade e gratificação de titulação dos

médicos que assumiram postos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a partir de maio de 2015. São 615 médicos sem o adicional de insalubridade e 736 sem a gratificação de titulação.

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Também em dezembro, o SindMédico-DF protocolou requerimento junto à Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) para acesso aos dados e informações coletados sobre supostas infrações cometidas por médicos referentes à emissão de atestados irregulares. Será pedida reparação aos servidores acusados indevidamente.

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Destaque

Gutemberg defende salários no Senado O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal e secretário Jurídico da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Gutemberg Fialho, participou de audiência pública da Comissão Especial do Extrateto (CTETO) do Senado Federal, em dezembro. Ele foi um dos integrantes da mesa de debates e destacou que a acumulação constitucional de cargos não pode ser confundida com salário acima do teto.

“A nossa manifestação é com relação a quem tem o direito constitucional aos dois empregos. A Constituição prevê a acumulação e o direito de exercer dois empregos aos médicos. E isso se deu pela necessidade de ampliar a assistência à população”, disse Gutemberg. “Não defendemos a percepção de salários acima de teto remuneratório. Defendemos a previsão constitucional da percepção do salário integral por cada vínculo de trabalho. Não podemos misturar as duas coisas”, completou. Marcos Oliveira / Agência Senado

SindMédico-DF leva discussão do extrateto ao CFM O vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, participou da primeira Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina (CFM) deste ano, quando apresentou palestra sobre o teto remuneratório dos médicos. Na presença de conselheiros de todo o País, ele destacou a importância da participação dos médicos no debate sobre o Projeto de Lei n ° 6.726/2016 – proposta que foi aprovada no Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados, pela qual se pretende estabelecer novos parâmetros para definição do teto salarial no serviço público. “Não queremos interromper o debate acerca do limite de salários

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no serviço público. Mas, é importante, sim, separar o joio do trigo. O direito constitucional a dois vínculos empregatícios não pode ser atropelado. É disso que estamos falando e é isso que não podemos permitir”, expôs Carlos Fernando, ao lembrar que a acumulação de cargos foi estabelecida para atender o interesse público – conforme estipulado no Art. 37, INC. XVI, “C”, da Constituição Federal. Sendo aprovado como está, o PL ainda promoveria cortes nos ganhos dos servidores, como horas extras; vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNI); remuneração de função de confiança e exercícios cumulativos de atri-

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buição; adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno; gratificações e verbas de representação. Para que o PL seja rejeitado na Câmara e volte ao Senado, o vice-presidente do SindMédico-DF enfatizou que é preciso a mobilização de todas as entidades médicas do País: Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Associação Médica Brasileira (AMB); Conselho Federal de Medicina (CFM); dos Conselhos e Associações Regionais e Sindicatos e da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). “Precisamos nos unir, nos reunir e avaliar esse projeto. Os deputados não podem aprovar essa lei”, afirmou Carlos Fernando.

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Crônica

Um hospital

patrimônio da humanidade

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Por Dr. Evaldo Alves de Oliveira - Pediatra O ar mais puro do mundo respira-se na mina de sal gema de Wieliczka, fundada em 1290, que fica na área metropolitana de Cracóvia, próximo aos campos de concentração poloneses de Auschwitz e Birkenau. Tanto a mina de Wieliczka quanto os campos de concentração de Auschwitz e Birkenau são patrimônios mundiais da Unesco. Esse conjunto, cuja origem remonta a treze e meio milhões de anos, consta de escavações dispostas em nove níveis, que vão até 327 metros de profundidade. São trezentos quilômetros de galerias, onde se respira o ar mais puro do mundo, a uma temperatura constante de 14°C.

Aproveitando essa oxigenoterapia natural determinada pela pureza e salinidade do ar que respira no interior das galerias, propiciando uma ação benéfica sobre a mucosa respiratória e um alívio ou bem-estar no respirar das pessoas, foi criado um hospital de haloterapia – terapia do sal -, indicada para pessoas com doenças respiratórias. Em Londres, onde não há uma dessas cavernas naturais de sal, foi construída a primeira clínica de terapia de sal da capital britânica, sendo suas paredes e mobiliários cobertos por uma camada de sal. Nasci e cresci nas terras naturalmente salitradas de Areia Branca-RN, cidade que fica bem

na esquina do mundo. Ali, o ar puro que vem do oceano abençoa as salinas, ao tempo em que move antigos cataventos, e seu assobio em si bemol invade as madrugadas quentes e refresca as manhãs, ressoando pelas gamboas e pelos manguezais, atrapalhando o namoro noturno dos caranguejos. Por isso, conheço bem os efeitos benfazejos de um ar puro e salitrado. Em Wieliczka, o ar mais puro do mundo. Um hospital. Em Areia Branca, toda a pureza do ar que toca a esquina do mundo. Um paraíso. Mais textos do autor em

www.evaldoab.wordpress.com

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Mais informações no site: www.abramt.org.br

Médico

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ISO 9001: 2008