Revista médico março abril 2017 by SindMédico-DF

Médico SindMédico-DF doa aparelhos de ar condicionado para o HRG voltar a ter tomógrafo. SindMédico-DF

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Ano XIX - Nº 118 MARÇO/ABRIL 2017 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Quer ajudar a fortalecer ainda mais a causa médica e ainda concorrer a uma viagem dos sonhos a Paris? Com direito a acompanhante.

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PATRIMÔNIO PÚBLICO AMEAÇADO

NO LABORATÓRIO EXAME TEM NOVIDADE ATÉ NO JEJUM. Em muitos casos, ele não é mais necessário. Recentemente um grupo de sociedades científicas publicou o consenso que é pautado em evidências científicas para flexibilização do jejum na avaliação do Perfil Lipídico, especialmente o Triglicérides. Acompanhando as boas práticas e a evolução do conhecimento em Medicina Diagnóstica, o Laboratório Exame ampliou o portfólio de exames que podem ser realizados sem jejum e os nossos laudos já apresentam os novos valores de referência de acordo com o Consenso Brasileiro para Normatização da Determinação Laboratorial.

EXAME Proteína ligadora de IGF Polipeptídeo pancreático Homocisteína Haptoglobina Peptídeo C Tolerância a lactose Tolerância a glicose Ácidos graxos de cadeia ramiﬁcada Vitamina B6 Absorção de xilose Vitamina C Glicemia Gastrina Adiponectina Ácidos graxos Ácidos graxos de cadeia longa Absorção de triglicérides Leia o estudo completo em: laboratorioexame.com.br/medico

NAM - Núcleo de Assessoria Médica

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laboratorioexame.com.br

JEJUM 4 horas 4 horas 6 horas 6 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas

Responsável Técnico: Dr. Sandro Pinheiro Melim CR M-DF 1238 8

Veja os exames que ainda precisam de jejum:

Expediente Presidente: Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente: Dr. Carlos Fernando da Silva Secretário-geral: Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro: Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro: Dr. Luis Sales Santos Diretor Jurídico: Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos Diretor de Ação Social: Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais: Dr. Augusto Dê Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação: Dra. Adriana D. Graziano Diretora de Cultura: Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada: Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores adjuntos: Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Neiva Conselho Fiscal: Dr. Cantídio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Regis Sales de Azevedo Revista Médico Conselho Editorial: Dra. Adriana Graziano Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Dr. Gutemberg Fialho Coordenação Geral: Machado I.P. Coordenação de produção: Equipe de Comunicação Textos: Carla Rodrigues e Nicolas Bonvakiades Fotografia: José Roberto da Câmara Belmont Direção de arte e editoração: Luís Henrique Medeiros Fale com a redação: imprensa@sindmedico.com.br +55 (61) 3244-1998 Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 gerencia@sindmedico.com.br

Editorial

o Brasil, o welfare state, ou Estado Social, não chegou a se realizar plenamente. Da mesma forma que ocorreu com o Sistema Único de Saúde, sempre derrapando na questão do financiamento. E, hoje, na capital construída sob o sonho de uma sociedade mais justa, o atual governo apresenta sua renúncia a valores que passaram, na metade do último século, a ser pressupostos da própria democracia ocidental. Atacam-se direitos dos trabalhadores e propõe-se a redução da oferta direta de serviços públicos à população para que passem a ser explorados por operadores de mercado com nomes de “Instituto”, “Organização Social”, nomes bonitos como “Santo Ofício”, a mortífera máquina de controle social usada pelos poderosos da Idade Média. O ataque local aos ganhos financeiros e direitos trabalhistas dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas diretos (que compõem cerca de 11% da população economicamente ativa do DF), sob pretexto de que provocam a diminuição dos recursos de investimentos para o crescimento econômico, é uma falácia e o argumento básico do pensamento neoliberal que se instalou no Palácio do Buriti. Essa forma de governar indica os três caminhos pelos quais Rollemberg tenta transitar. O primeiro é o da mercantilização das políticas sociais, com a substituição de sistemas públicos por privados, a começar pela

O rumo da social-privataria Saúde. O segundo é o da retomada do assistencialismo, no qual a sociedade se responsabiliza pela pobreza com ações espontâneas de solidariedade. E o terceiro é o da despolitização da luta em defesa das políticas sociais universais e gratuitas e dos direitos sociais materializados por elas com uso dos fundos públicos. A gerência da crise econômica serve ao governo atual de argumento para inversão da lógica do bem-estar acima do interesse econômico de grupos restritos. E o grosso do investimento com propaganda não tem finalidade educativa, tampouco se presta à exaltação de realizações (inexistentes ou pouco expressivas). Presta-se à desconstrução de imagem dos oponentes políticos que se atrevem a questionar os rumos determinados pelo grupo que domina a máquina governamental. A democracia representativa, no entanto, se apoia na participação de diferentes atores, defendendo interesses diversos na construção e ampliação da esfera pública. Ao tentar suprimir e desqualificar as vozes desses diferentes interlocutores, nossos governantes incorrem em arbitrariedades, excessos e até violência – um pouco de cada se vê aqui e ali na atual gestão. Em mais de dois anos de tentativas, o governo Rollemberg continua trabalhando para construir a hegemonia pretendida, até agora sem sucesso. É necessário aumentarmos a solidariedade e a consciência de servidores públicos e usuários dos serviços públicos na defesa do espaço democrático, dos fundos e bens públicos. Estamos, sim, diante de um futuro que enseja mudanças, mas é certo que as que são propostas pelo governo Rollemberg apontam um rumo equivocado.

Tiragem: 12.000 exemplares Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01 CEP: 70200-670 Tel.: +55 (61) 3244-1998 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Dr. Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico-DF Médico

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Sumário Mapa do caos Após a morte de três bebês internados na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), suspeitos de contraírem a bactéria multirresistente serratia, ao menos 33 bebês foram isolados na UTI da unidade.

Bactéria multirresistente no HMIB

Política A enciclopédia de Ricardo Barros: mais verbetes desastrosos do ministro da Saúde.

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Em Ceilândia, medicamentos e insumos que deveriam ser de uso exclusivo da Secretaria de Saúde eram vendidos em uma farmácia. O flagrante foi feito em fevereiro. O material recolhido foi suficiente para encher três sacos: eram luvas, fios, agulhas e vários remédios.

Cadê o controle e fiscalização?

A ausência de insumos básicos no Hospital de Base impediu a aposentada Maria Mendes Vidal, 71 anos, que luta contra um câncer avançado, realizasse um exame de ecoendoscopia na unidade. A denúncia foi feita pelo sobrinho da aposentada à imprensa local em meados de fevereiro.

Falta material e sobram problemas no HBDF -

Não tem nem papel higiênico. Isso mesmo. Parece brincadeira, mas não é. Servidores do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) denunciaram, em março, a falta de papel higiênico, papel toalha e sabão para higienização das mãos na unidade.

HRSM

Na UPA do Núcleo Bandeirante faltou até roupa para os pacientes. Segundo denúncia da imprensa local, feita em fevereiro, após serem internados, as famílias dos pacientes eram instruídas a irem às suas casas para pegar roupas de cama e banho e, se possível, produtos de higiene pessoal.

No dia 10 de março, 11 cirurgias marcadas no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, tiveram de ser suspensas por causa da greve dos terceirizados da limpeza. Os salários dos funcionários, para variar, estavam atrasados.

HRAN

UPA do Núcleo Bandeirante

Regionais O mapa do caos na saúde pública do DF

Entrevista O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, fala sobre os interesses políticos e econômicos que motivam ações do governo Rollemberg

Aconteceu Posses e eventos prestigiados pela diretoria do SindMédico-DF

Sindicais Ações em busca de melhora nas condições de trabalho na SES-DF e no IML

Capa O Hospital de Base ameaçado de privatização

Jurídico Observe prazos para ter melhor resultado da assistência jurídica

Crônica As cores de uma tragédia

Suplementar A crise no mercado de planos de saúde

Entrevista

Sem compromisso político não se faz Saúde Nesta entrevista, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, fala sobre o caos e os interesses eleitorais e econômicos que permeiam as questões referentes à assistência em saúde na Capital Federal. “Não há um compromisso com o resultado efetivo de uma política de saúde”, afirma Gutemberg. Ele alerta os profissionais que atualmente ocupam cargos de chefia a serem cuidadosos para não extrapolar suas atribuições. O ímpeto de cumprir as decisões do atual secretário não pode implicar em excessos contra os colegas. No fim, das contas, aponta Gutemberg, Humberto Fonseca é um servidor do Senado Federal sem vínculo ou compromisso com a Secretaria de Saúde do DF. Ele vai cumprir as tarefas dadas pelo governador, dar as costas e cuidar da própria vida. Quem ficar é que vai ter que lidar com o ônus dos equívocos e desmandos cometidos por ele. As portarias que fazem alterações na Atenção primária, os débitos trabalhistas do governo Rollemberg estão entre os assuntos sobre os quais o presidente do SindMédico-DF comenta. Não perca.

Médico

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Entrevista

Revista Médico – Qual é a sua análise sobre o recente surto do secretário de Saúde no lançamento de uma sequência desastrada de portarias? Gutemberg Fialho – O secretário de Saúde não tem se revelado um formulador de políticas para a Saúde do DF e, sim, um cumpridor de tarefas. Qual a tarefa que ele está executando agora? Criar factoides para terem repercussão eleitoral em 2018. A expansão da estratégia do Saúde para Família, em tese, não levanta discórdia. A discordância é com a postura autoritária, prepotente e destruidora adotada na Secretaria de Saúde, transferindo profissionais especializados para hospitais, tentando cortar gratificações de uma forma que caracteriza assédio moral no trabalho: ou adere ou vai ser transferido, deixando no ar que a transferência pode ser para qualquer lugar. Isso dá margem, inclusive, à criação de equipes incompletas para dar uma falsa sensação de que aumentou a cobertura. Não há um compromisso com o resultado efetivo de uma política de saúde. A intenção é criar um fato político que, com certeza, não terá resultados práticos, mas poderá ser usado como peça de marketing nas eleições de 2018 em uma tentativa de reeleição do governador Rodrigo Rollemberg. Revista Médico – A última reformulação dos planos de carreira, cargos e salários tornou a remuneração dos servidores públicos da saúde referência para o mercado. Os ataques do governo Rollemberg aos salários podem estar ligados a interesses do mercado? Gutemberg Fialho – O governo procura formas de precarizar a condição financeira do servidor e o meio que ele está encontrando é, por exemplo, o corte na Grati-

ficação de Titulação, que foi conquistada em 2004. Para isso, se aproveita do parecer da Procuradoria-Geral do DF e usa naquilo que lhe beneficia, deixando de utilizar aquilo que beneficia o servidor. Os salários dos servidores da área da Saúde são, de fato, parâmetro para a área privada, mas não posso afirmar que aí tem uma cumplicidade. Mas é bem sintomático. Com relação à classe médica, o salário continua abaixo do mercado, não tem se mostrado atrativo, o que cria dificuldade para atrair médicos e também causa evasão de profissionais da rede pública. Revista médico – Outra medida que confunde os interesses de Estado com os do mercado é a proposta de terceirização do Hospital de Base. Qual é a sua visão a respeito desse projeto?

os desvios que foram cometidos e que, sendo encaminhado ao Ministério Público, sirva para oferta de denúncias. Porque temos a impressão de que foram cometidos desvios que devem ser apurados por meio da investigação no âmbito do Judiciário. Com relação à denúncia que fizemos sobre o aumento do número de óbitos hospitalares, esperamos que seja colocada no relatório, com recomendação para que se aprofunde a análise e que o MP se manifeste. Revista Médico – Em 20 anos de movimento sindical, o senhor já presenciou uma época em que houvesse tantas queixas de assédio moral no ambiente de trabalho?

Gutemberg Fialho – O Instituto Hospital de Base nada mais seria do que uma OS transvestida. Tanto é que o projeto apresentado à Câmara Legislativa é uma cópia daquele pelo qual se transformou a Fundação das Pioneiras Sociais em serviço social autônomo. Portanto, como eu tenho afirmado constantemente, o governo mente e engana a população. E isso me deixa preo cupado porque esse modelo tem sido, em todo o País, fonte de corrupção, de desvio de verba e tem aumentando a exclusão dos usuários do SUS.

Gutemberg Fialho – Esse governo tem se caracterizado por promover o adoecimento do servidor da Saúde. Está adoecendo com as ações administrativas desse governo, como essas portarias, ameaças e cortes de gratificações, a própria Ação de Inconstitucionalidade contra os planos de cargos e salários. O nível de estresse e ansiedade é muito grande entre os servidores. É um paradoxo: o próprio governo, que questiona o índice elevado de absenteísmo, contribui para pro mover o absenteísmo por doença. E mais ainda na área da Saúde! É uma situação ímpar na administração pública do DF. Não houve governo tão perverso com o servidor quanto está sendo o governo Rollemberg.

Revista Médico – A CPI da Saúde da Câmara Legislativa está chegando ao fim. Vai ter algum resultado efetivo ou vai acabar em pizza?

Revista Médico – O senhor pode comentar a questão do que tem sido chamado de atestado falso na situação do absenteísmo na Secretaria de Saúde do DF?

Gutemberg Fialho – A CPI da Saúde investigou várias denúncias, inclusive citações ao governador e sua equipe pela presidente do SindSaúde. Espero que o relatório final enumere as irregularidades e

Gutemberg Fialho – É uma ação panfletária em alguns segmentos, e entendo que seja patrocinada pelo governo para desconstituir a imagem do servidor público e beneficiar a política de privati-

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Entrevista

Revista Médico – É correta a avaliação de que o governo tem forçado a judicialização na relação com o servidor público? Gutemberg Fialho – O governo demonstra incapacidade para resolver os problemas da gestão, os processos de trabalho, as péssimas condições de trabalho, e tem procurado usar os serviços do

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Estado para constranger o servidor. Quando é devido um benefício legal, por exemplo, ele se escusa a concedê-lo e, inevitavelmente, recorre-se ao Judiciário. Revista Médico – Isso tem tido reflexo na atuação judicial do SindMédico-DF? Gutemberg Fialho – Até para concessão de um simples abono, liberação de licença prêmio e concessão da aposentadoria por tempo de serviço normal temos que recorrer ao Judiciário. Isso demonstra que é um governo que procura fazer gestão por meio da judicialização. Não bastasse a que ocorre pela não oferta de serviços e medicamentos. Revista Médico – A situação atual do médico no serviço público do DF não é confortável, mas seria pior se o salário ainda fosse basicamente composto por gratificações, como a GAM? Gutemberg Fialho – Não tenha dúvida. Essa crise financeira que o País vive e a crise de gestão na Secretaria de Saúde tem demonstrado que a incorporação da Gratificação da Atividade Médica foi a maior conquista sindical da última década. Ela deu estabilidade financeira ao vencimento do médico. E sem ela não teríamos conseguido avançar nas duas etapas do novo plano de cargos e salários, no governo passado, mesmo não tendo sido paga a terceira parcela. Revista Médico – O senhor acredita que o governador Rollem berg vai pagar essa última parcela? Gutemberg Fialho – Nós temos dúvidas quanto a isso. O

governo levou o servidor a uma situação inusitada induzindo a reivindicação por um reajuste de menos da metade do percentual que nos deve. Mais importante do que pagar a última parcela do reajuste salarial do novo PCCS é pagar a correção da inflação de 2015 para cá. Revista Médico – O Decreto 37.770, sobre a promoção funcional, é outra arapuca do governo Rollemberg contra o servidor público? Gutemberg Fialho – Essa regulamentação cria dificuldades para se atingir um ponto de corte para mudança de classe, demonstrando que o governo tenta de todas as formas impedir que os servidores melhorem seus salários. O pensamento maquiavélico é “se não conseguimos o corte de gratificações, vamos impedir que haja asceção no plano de cargos e salários, aí ele não vai ter aumento salarial”. São critérios difíceis de serem atingidos: o governo não dispensa o servidor, não incentiva, não financia os cursos e usa isso para dificultar a ascensão salarial. É outra medida que visa precarizar todos os servidores. Esse decreto está no departamento de parecer do nosso jurídico para nos posicionarmos em relação a ele. Revista Médico – Qual é a perspectiva diante da reformulação da Atenção Primária? Como fica a situação dos médicos especialistas? Gutemberg Fialho – No momento, nós temos a orientação de não aderir ao programa de transição das equipes. Estamos trabalhando

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zação, de terceirização, a exemplo do que querem fazer com o Hospital de Base. Agora, é bom frisar o equívoco que o Ministério Público comete e a ação mal-intencionada da Corregedoria da Saúde quando fala de atestados médicos falsos. Atestado médico falso é uma coisa, incapacidade para o trabalho é outra. O fato de o servidor estar de licença médica, trabalhando naquele período em outra atividade, fora da Secretaria de Saúde, não significa que o atestado médico seja falso. À luz da Lei Complementar 840, pode caracterizar uma irregularidade administrativa, mas, conceitualmente, atestado médico falso atesta doença que não existe. Quando se libera uma licença médica, entende-se que o paciente tem uma incapacidade para o trabalho e essa incapacidade pode ser parcial ou total. A licença por incapacidade parcial pode ser concedida para evitar uma incapacitação total. Evidentemente, ele tem que ficar de repouso para não agravar seu estado, mas o trabalho em condição diferente da existente no serviço público pode não ser restritivo. Portanto, o MP tem cometido um pecado, um erro conceitual, quando fala de atestado médico falso.

Mais importante do que pagar a última parcela do reajuste salarial do novo PCCS é pagar a correção da inflação de 2015 para cá. Médico

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Entrevista

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... O médico contribui com a gestão e está sendo penalizado e mal falado pela imprensa por isso.

pela alteração da Portaria 78, para permitir que os médicos especialistas fiquem nos NASFs e Núcleos de Apoio ao Saúde da Família) e componham equipes mistas exercendo sua especialidade recebendo as gratificações, bem como aqueles médicos que aderirem às equipes de transição. Se o secretário aceitar essas modificações, pacifica-se o assunto. O governo pode continuar com a sua política de expansão de estratégia do Saúde da Família porque, conceitualmente, ninguém é contra isso. O que não podemos aceitar é essa forma truculenta como está acontecendo.

que o médico contribui com a gestão e está sendo penalizado e mal falado pela imprensa por isso. Só são prestadas horas extras porque a gestão concede, porque pede, e aí vem questionamento dos órgãos de fiscalização e controle colocando quem trabalhou em situação vexatória. Há anos, o SindMédico-DF recomendou aos médicos que não fizessem mais horas extras. Enquanto fizerem tantas horas extras o governo vai continuar com essa política de restrição de contratação de novos profissionais, alegando impedimento pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Revista Médico – E os médicos que estão sendo forçados a assumir o papel de docentes para que outros atuem como médico da família?

Revista Médico – Qual é a orientação do SindMédico-DF aos médicos que atualmente ocupam cargos de chefia na SES-DF?

Gutemberg Fialho – O colega médico que trabalha na assistência não é obrigado a assumir o papel de docente. Portanto, ele não pode ser obrigado a matriciar ou orientar outros colegas. Nós fizemos concurso para a área assistencial. Se for assediado a fazê-lo, ele deve comunicar o Sindicato dos Médicos para que a gente tome as medidas necessárias.

Gutemberg Fialho – Aconselhamos que não extrapolem as suas atribuições e não cometam assédio moral com os colegas. Caso isso aconteça e chegue denúncia ao SindMédico-DF, vamos tomar as medidas cabíveis. É bom não esque cer que o atual secretário, apesar de ter formação em medi cina, não é do nosso meio, não é servidor da Secretaria de Saúde. Ele trabalha no Senado e quando terminar o seu período na SES, vai pegar o bonde e ir embora. Quem ficar vai ter que conviver com o reflexo da precarização, inclusive, do seu próprio vínculo empregatício. É bom pensar no futuro.

Revista Médico – A prestação de horas extras está se tornando uma questão cada vez mais compli cada na SES. O que o senhor diz a respeito desse assunto? Gutemberg Fialho – A prestação de hora extra em excesso termina sendo uma ação que com promete o dia a dia do cidadão, até o relacionamento familiar. E o que nós vemos, na realidade, é

Revista Médico – Com essa dificuldade na relação com o Poder Executivo, a representação

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médica no Legislativo se torna mais necessária? Gutemberg Fialho – Eu tenho repetido e tem sido até um mantra que ensejou, inclusive, a criação da Frente Parlamentar da Medicina, para impedir absurdos como os que estão querendo cometer. É necessário que nós tenhamos voz, voto e presença na Câmara Distrital. Infelizmente, não conseguimos construir representação distrital e federal para impedir políticas para a saúde contrárias ao pensamento da classe médica, haja vista a atuação destrambelhada do minis tro da Saúde, Ricardo Barros. Revista Médico – Há situações que preocupam o Sindicato na medicina privada? Gutemberg Fialho – O Sindicato foi procurado por médicos obstetras e neonatologistas que atuam na medicina suplementar pelo problema da falta de leitos neonatais e nas maternidades dos hospitais privados de Brasília. Nós já vínhamos acompanhando isso há algum tempo com bastante preocupação e estamos convocando, para o dia 19 de abril, uma reunião desses profissionais com todos os segmentos envolvidos para discutir essa questão. É uma questão grave. Já existe uma carência de leitos no serviço público e agora isso está ocorrendo na medicina suplementar com outro viés. Na medicina suplementar, temos baixos honorários, que não têm atraído os profissionais e têm levado os empresários da área a fechar leitos.

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Sabe aquele paciente que precisa de tratamento medicamentoso mas dispensa internação?

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Política

EM BAIXA:

Humberto Fonseca enrola credores por mais dois meses

Em fevereiro, o ministro Ricardo Barros anunciou a criação de grupo de trabalho para apresentar uma proposta de mudança nos repasses, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos. As contas da SES-DF deveriam, então, já estar em ordem, mas Humberto Fonseca postergou em um mês a criação de uma força tarefa e ainda esticou o prazo por mais três para finalmente começar a cumprir com as obrigações financeiras em atraso. As dívidas da Secretaria de Saúde, sem contar multas e juros de mora, segundo divulgou a pasta, chegam a

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R$ 365 milhões. A força-tarefa criada conta com 55 servidores desviados das superintendências regionais, 54 do Fundo de Saúde e 27 auditores da Controladoria-Geral do Distrito Federal e vai analisar 1.911 processos com 9.295 notas fiscais, que devem ser pagas aos fornecedores dos serviços em ordem cronológica. “O que espanta é a Secretaria de Saúde ter conhecimento tão minucioso da quantidade de papéis e tão pouca capacidade de gerenciar as informações que contêm”, aponta o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. “Enquanto o secretário empurra desnecessariamente as dívidas com a barriga, a dificuldade de relacionamento com os fornecedores continua favorecendo o desabastecimento e a falta de manutenção de equipamentos nas unidades de saúde”, critica.

Comissão de ética repreende ministro A Comissão de Ética Pública da Presidência da República considerou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, cometeu infração ética durante a campanha eleitoral para prefeito, em setembro de 2016. Barros não registrou em agenda que viajaria às cidades paranaenses de Curitiba e Apucarana. Lá, ele participou de campanha eleitoral, valendo-se do cargo de ministro para fazer, segundo a comissão, “promessas indevidas”. Segundo a comissão, o ministro criou expectativas na população de que haveria a realização de obras e transferência de verbas caso determinado candidato fosse eleito. A Barros foi aplicada a sanção de advertência.

Até agora, os repasses do Ministério da Saúde tinham destinos específicos e eram divididos em seis blocos temáticos: atenção básica; atenção de média e alta complexidade; vigilância; assistência farmacêutica; gestão e investimentos. A partir da mudança, o repasse será dividido apenas em custeio e investimentos. O Ministério tem 882 rotulações para transparência de recursos.

Direto ao ponto

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Incapaz de organizar as contas e o pagamento de dívidas que se arrastam há mais de dois anos, o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca, recebeu reforços do Ministério da Saúde e da Controladoria do Distrito Federal para poder anunciar, no dia 17 de março, que, em 90 dias, a contar daquela data, o governo Rollemberg começará a pagar os credores da pasta. Na verdade, o anúncio de Fonseca tem um atraso de 60 dias na flexibilização do uso de verbas repassadas ao DF pelo Ministério da Saúde, anunciada em 07 de fevereiro, após pressão do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Apesar da crise, o Banco de Brasília (BRB), teve um crescimento no lucro líquido de 258,9% em 2016. Concentrando a maior parte das contas correntes dos servidores públicos que ainda sofrem com o calote no reajuste de 2015 e da reposição das perdas com a inflação em 2016, o banco deve o resultado, em boa parte, à cobrança de tarifas dos trabalhadores lesados pelo governo Rollemberg.

A portaria, no nosso entender, é um mar de burocracia

elaborada por barnabés com bacharelado em medicina, mas nenhuma prática como médico de carreira. Luciano Carvalho

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Luciano Carvalho, presidente da Associação Médica de Brasília, sobre portaria que muda o cálculo da Gratificação de Titulação dos servidores da Saúde no DF.

Política

Ricardo Barros,

a enciclopédia O ministro da Saúde continua sua saga de discursos polêmicos, ofensivos e misóginos. No último mês, médicos e mulheres foram, novamente, alvos da metralhadora do político paranaense:

Mais Churrasco “Por isso que o povo gosta do cubano. O cubano vai lá, fica das oito às seis da tarde, sábado e domingo, come churrasco com a turma...”

EM ALTA:

Em discurso, na Câmara Municipal de Curitiba, em 13 de março, sobre a eficiência econômica de sua gestão à frente do Ministério da Saúde.

Mesmo tendo assento no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES/DF), a Associação Médica de Brasília (AMBr) não titubeou ao criticar a proposta do governo Rollemberg de transformar o Hospital de Base do DF em um instituto com personalidade jurídica de Direito Privado. “O governo está tratando a saúde pública da capital de uma maneira ardilosa e perigosa, tentando transferir para terceiros o que é de sua responsabilidade, tentando assim se desvincular de suas obrigações”, alertou nota divulgada pela AMBr.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) respondeu em nota: “Ao afirmar que o médico brasileiro não demonstra disposição para o trabalho, o Ministro da Saúde ignora os esforços dispendidos por estes profissionais, principalmente nos serviços de urgência e emergência”. O CFM relembrou a pesquisa do Datafolha que aponta o médico como o profissional de maior confiança e credibilidade entre os brasileiros.

A culpa é da mãe “É preciso qualificar essas crianças para manipular os alimentos. Muitas delas não ficam em casa com as mães e não têm oportunidade de aprender a descascar os alimentos.” Em discurso sobre o plano de metas para a redução da obesidade no País, em 14 de março.

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Direto ao ponto Não há como implantar um modelo como querem fazer no Hospital de Base e achar que, de uma hora para outra, tudo será uma maravilha. Fábio Gondin Médico

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Fábio Gondin, exsecretário de Saúde do DF, sobre a proposta de transformação do HBDF em instituto (Blog RadarDF, 20/03/2017)

Aconteceu

Posse diretoria SBOT A posse da nova diretoria da Sociedade de Ortopedia e Traumatologia do Distrito Federal (SBOT-DF), que ocorreu no dia 17 de fevereiro, contou também com a presença do presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. O novo presidente da SBOT agora é o ortopedista Paulo Emiliano Bezerra Júnior.

Posse Sindilegis Os dirigentes que ficarão à frente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) tomaram posse no dia 15 de fevereiro e o SindMédico-DF esteve presente na cerimônia com o conselheiro fiscal Cantídio Lima Vieira. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, às 19h.

Posse da nova diretoria da Associação de Blogueiros, na CLDF O presidente do SindMédico-DF participou da posse da nova diretoria da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno (ABBP), no dia 16 de fevereiro. O evento foi realizado na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e foi prestigiado também por várias autoridades políticas. Agora, Sandro Gianelli é o presidente da ABBP.

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Aconteceu

Cinemédico A primeira sessão do CineMédico de 2017 ocorreu no dia 09 de março, no shopping Pier 21. O filme desta edição foi o aclamado Logan, o décimo da série de filmes do X-Men. O longa marcou a despedida de Hugh Jackman como Wolverine e de Patrick Stewart como Professor Xavier.

Inauguração Sabin Com mais de três décadas de atuação no setor de medicina diagnóstica, o laboratório Sabin inaugurou sua nova sede no dia 13 de março. Localizado no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), o local tem 14.000 metros quadrados de área construída. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou do evento para prestigiar mais esse importante passo da empresa rumo à inovação e tecnologia.

Posse ANADEP O conselheiro do SindMédico-DF, José Leite Saraiva, participou, no dia 16 de fevereiro, da posse da nova diretoria da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Os novos diretores ficarão à frente da instituição durante o biênio 2017/2019.

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Capa

ROLLEMBERG INSISTE NA O governo Rollemberg escolheu a área saúde como alvo prioritário de seu ataque ao Estado do BemEstar Social e elegeu o servidor público como o inimigo primordial em um suposto choque de gestão, com o objetivo de reinventar o Estado por meio da restrição da oferta de serviços públicos e redução de postos de trabalho no setor público. Depois de ameaçar entregar a gestão de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) a Organizações Sociais, com o Projeto de Lei 1.486/2016 voltou a tomar o Hospital de Base do Distrito Federal como alvo de seu projeto de terceirização.

Entregue à Câmara Legislativa em 14 de março, o projeto é uma adaptação da lei federal 8.246, de 1991, que autorizou o governo federal a extinguir a Fundação das Pioneiras Sociais e criar em seu lugar o serviço social autônomo com o mesmo nome, o qual administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação até hoje, tem nove unidades espalhadas pelo País e orçamento próprio, que nem passa pelo Ministério da Saúde. Entre a lei de 1991 e a proposta do governo Rollemberg, chamada pelo governo de “arranjo jurídicoadministrativo”, a equipe do governo optou por

Tramitação conturbada

Nas Comissões Comissão de Assuntos Sociais

14/03 23/03 Audiência pública na qual foi alvo de diversas críticas, que foram simplesmente ignoradas. A partir desta data, o projeto passou a tramitar extra pauta nas comissões permanentes da Câmara Legislativa.

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Relatório favorável da deputada Luzia de Paula. Comissão de Economia, Orçamento e Finanças Relatório favorável do deputado Agaciel Maia.

Comissão de Constituição e Justiça

03/03 2017

10/03 O secretário de Saúde Humberto Fonseca boicotou a audiência públi ca na Câmara Legislativa.

O governador Rodrigo Rollemberg entregou o PL 1.486/2017 ao pre sidente da CLDF, deputado Joe Valle.

2017

Valle anunciou, durante reunião com representantes da SES-DF, dos órgãos de controle, dos sindicatos e de representações da sociedade civil, a realização de um seminário sobre a proposta de terceirização do HBDF, no dia 18 de abril.

Relatório favorável do deputado Júlio César.

Comissão de Educação, Saúde e Cultura O relator é o deputado Juarezão, do partido do governador.

Emendas - O PL 1.486 recebeu 11 emendas:

Aditivas

Modificativas

Supressiva

14 Médico

Março/Abril 2017

Capa

TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, a Lei de Licitações e a Lei Orgânica do Distrito Federal, ambas de 1993, e outros dispositivos legais que necessariamente deveriam ter sido considerados e respeitados. Contraditoriamente, o governador Rodrigo Rollemberg utiliza a LRF (que tenta burlar com o PL 1.486), como justificativa para adotar medidas de austeridade, cortes

de gratificações dos servidores, aumentar impostos e tarifas de transporte público. Em resumo, a operação dirigida pelo secretário de Saúde do DF pode custar caro aos cofres públicos e pacientes e beneficiar muito empresas interessadas em explorar serviços no instituto que o governo Rollemberg quer criar. “A proposta prevê a contratação livre

de serviços terceirizados, precariza relações de trabalho e salários, coloca em risco a residência médica e multiprofissional, prejudica e pode inviabilizar a assistência terciária e quaternária aos usuários. Enfim, só favorece à iniciativa privada e a projetos partidários-eleitorais”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho.

COMPARAÇÕES E REFERÊNCIAS CHEIAS DE FALHAS Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação

PPP mineira emperrou

Comparação da produtividade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação com o Hospital de Base do Distrito Federal não mostra vantagem que justifique a mudança do modelo de gestão do HBDF. Com um orçamento 30% maior e mais servidores, as nove unidades do Sarah têm produção muito semelhante à do Hospital de Base.

Inaugurado em dezembro de 2015, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, de Belo Horizonte, em junho de 2016, operava com apenas 10% de sua capacidade, embora estivesse completamente equipado e com toda a estrutura física pronta. O custeio da operação do hospital conta com 50% do Ministério da Saúde, 25% da Secretaria de Estado de Saúde e 25% do município. Tanto o governo federal quanto o estadual deixaram de fazer os repasses.

Rede Sarah¹

HBDF

Consultas

394.069

340.1933

Internações

18.512

15.0584

Cirurgias

10.285

9.5693

Servidores/empregados

4.977

3.5123

Executado

R$ 890 milhões

Gasto com pessoal

82%

Intensecare na UTI do HRSM Essa empresa foi contratada para prestar serviços de gestão de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), em 2009, pela Real Sociedade Espanhola de Benemerência e continuou oferecendo o serviço por meio de contratos emergenciais após o GDF reassumir o hospital em 2011. Em novembro de 2016, a 5ª Vara da Fazenda Pública determinou que fossem suspensos pagamentos feitos à empresa por leitos bloqueados.

R$ 584 milhões2 76,45%2

1 D1 Dados referentes ao ano de 2015 – Fonte: Síntese das Principais Atividades Exercício 2015 – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Associação das Pioneiras Sociais; 2Dados referentes ao primeiro semestre de 2016 – http://bit.ly/2oae1fu; 3Informação do resumo dos serviços médicos hospitalares e consultas da SES-DF de 2014 – http://bit. ly/2orUM1M; 4Informação do DATASUS/CNES, referente ao ano de 2015.

Instituto Candango de Solidariedade De 1999 a 2006, o GDF repassou ao ICS R$ 2,7 bilhões. Pelo menos 9%, correspondentes a R$ 243 milhões, representaram prejuízo. Esse era o valor pago a título de taxa de administração ao ICS, por intermediar os contratos.

Médico

Março/Abril 2017

Regionais

Mapa do caos Após a morte de três bebês internados na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), suspeitos de contraírem a bactéria multirresistente serratia, ao menos 33 bebês foram isolados na UTI da unidade.

Em Ceilândia, medicamentos e insumos que deveriam ser de uso exclusivo da Secretaria de Saúde eram vendidos em uma farmácia. O flagrante foi feito em fevereiro. O material reco lhido foi suficiente para encher três sacos: eram luvas, fios, agulhas e vários remédios.

Cadê o controle e fiscalização?

Bactéria multirresistente no HMIB

A ausência de insumos básicos no Hospital de Base impediu que a aposentada Maria Mendes Vidal, 71 anos, que luta contra um cân cer avançado, realizasse um exame de ecoendoscopia na unidade. A denúncia foi feita pelo sobrinho da aposentada à imprensa local em meados de fevereiro.

Falta material e sobram problemas no HBDF -

16 Médico

Março/Abril 2017

Regionais

HRSM

HRAN

UPA do Núcleo Bandeirante

Médico

Março/Abril 2017

Regionais

SindMédico-DF doa aparelhos de ar-condicionado ao HRG O tomógrafo do Hospital Regional do Gama voltou a funcionar depois de um ano e meio fora de uso graças a doação do SindMédico-DF de dois aparelhos de ar-condicionado. O equipamento estava quebrado e foi consertado há dois meses, mas não podia voltar a funcionar porque precisa operar em temperatura controlada. O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, entregou os dois aparelhos, que custaram ao sindicato cerca de R$ 7 mil, em março. Agora, milhares de pacientes, que tinham de procurar outros hospitais ou ser removidos para fazer o exame, serão beneficiados. Segundo a equipe da direção do HRG, agora, o tomógrafo vai ajudar a dar vazão a uma fila de espera de 17 mil exames, entre emergenciais e ambulatoriais. Para Gutemberg Fialho, com essa ação, o Sindicato reafirma uma atuação que não se restringe apenas à defesa dos médicos enquanto trabalhadores. “Denunciamos constantemente as deficiências do sistema público de saúde e, sempre que possível, como agora, contribuímos, dentro das limitações institucionais e financeiras que temos, para a melhora da assistência à população”, afirmou.

Aos trancos e barrancos A suspensão dos partos no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) por conta do déficit de profissionais, em fevereiro deste ano, provocou uma grande desorganização na rede assistencial e sobrecarregou os demais hospitais da rede pública, sobretudo o Hospital Regional do Gama (HRG), o único outro localizado na Região Sul do DF. Para reverter a situação, o SindMédico-DF promoveu uma série de reuniões e até visitas aos hospitais. Ainda assim, o déficit de pediatras e neonatologistas continua sendo um grave problema no DF, o que impede uma solução concreta para o atual cenário.

18 Médico

Março/Abril 2017

Diretor deixa HMIB aplaudido Anunciada pela imprensa no início de fevereiro, a exoneração do diretor do Hospital Materno Infantil (HMIB), Rodolfo Alves Paulo de Souza, foi motivo para homenagem organizada pelos servidores daquela unidade de saúde, no auditório do hospital. A postura crítica em relação à gestão da saúde seria o motivo da saída de Rodolfo. Na imprensa e em blogs foi amplamente divulgado que o secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, não gostou nada da postura de Rodolfo durante as “comemorações” dos 50 anos do HMIB. E por isso, teria mandado avisar o médico de sua exoneração por terceiros.

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SindMĂŠdico-DF

Sindicais

Médicos-legistas O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), promoveu, no dia 17 de fevereiro, um encontro de candidatos aprovados no último concurso de pe ritos médicos-legistas da Polícia Civil do DF com o coordenador da bancada do DF no Congresso Nacional, deputado federal Izalci (PSDB). O objetivo do encontro foi sensibilizar a bancada do DF para a destinação de recursos orça mentários para a contratação dos médicos-legistas, que já fizeram curso de formação e aguardam, ansiosamente, nomeação para atu ar no Instituto Médico Legal (IML). O IML tem um quadro previsto em 160 médicoslegistas, mas funciona com apenas 35. São previstas mais de 20 aposentadorias até 2018, ano em que o concurso perde a validade. Dos 65 aprovados no concurso, apenas sete tomaram posse.

Reunião HRSM e HRG A reabertura do Centro Obsté trico do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) prevista para o dia 13 de fevereiro não aconteceu. E, levando-se em conta os relatos dos médicos e diretores no dia 16 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), tanto do HRSM quanto do Hospital Regional do Gama (HRG) parece que não há condições para a volta do serviço na unidade. A suspensão dos partos no HRSM provocou uma grande desorganização na rede assistencial e sobrecarregou os demais hospi tais, sobretudo o Hospital Regional do Gama (HRG), o único outro localizado na Região Sul do DF. O coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal, Celestino Chupel, o

defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, Werner Rech, e o representante da Comis são de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da seccional da

20 Médico

Março/Abril 2017

Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Marcelo do Vale Lucena, estão acompanhando o desenrolar da situação e participaram da reunião do dia 17 de fevereiro.

Sindicais

Centro de Saúde 8 Ceilândia O diretor jurídico do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Antônio José Francisco dos Santos, participou de ato contra a reformulação da Atenção Primária, no Centro de Saúde 8, em Ceilândia, no dia 21 de fevereiro. As mudanças na Atenção Primária foram impostas aos ser vidores da saúde por meio das Portarias 77 e 78, publicadas no Diário Oficial do DF, em meados

de fevereiro. O texto, entre outras alterações, tira os profissionais dos centros e postos de Saúde e os deixa exclusivamente a serviço do programa Saúde da Família. Por isso, no ato, tanto a população de Ceilândia quanto profissionais de saúde exigiam a manutenção dos serviços prestados no Centro de Saúde 8, que já so fre com a precariedade da saúde pública do DF.

Teto remuneratório

sem injustiças

Crise continua no HRPA: O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, participou, em 17 de fevereiro, de reunião entre médi cos ortopedistas e a direção do Hospital Regional do Paranoá (HRPA) para tratar da crise no setor de cirurgia de coluna da unidade e nas demais áreas que realizam procedimentos cirúr gicos. A reunião, que durou mais de duas horas, discutiu rumores de uma possível trans ferência do serviço de cirurgia de coluna – referência no DF - para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

SindMédico-DF e DPU unem forças para recuperar saúde do DF

Em reunião no Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), no dia 27 de março, o senador Hélio José defendeu o fim do teto remuneratório para servidores públicos com acúmulos constitucionais de cargos. O parlamentar chegou a criar a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017 para corrigir o que, segundo ele, é uma discrepância. Para que o projeto original (PLS nº 449/2016) seja alterado, salientou aos aproximadamente 30 médicos presentes, “é fundamental a participação de todos os interessados”.

Após a vistoria conjunta no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, foi à Defensoria Pública da União (DPU), no dia 11 de novembro, em busca de apoio para continuar o trabalho em defesa da saúde pública do DF. Ele e o defensor público Eduardo Nunes Queiroz estabeleceram a proposta de um trabalho em parceria para novas ações nas unidades públicas de saúde do DF.

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Carlos Fernando da Silva e o diretor jurídico, Antônio José dos Santos, também participaram da reunião.

“É extremamente importante que tenhamos parceiros preocupados em recuperar o sistema público de saúde do DF. E a DPU, com certeza, está em sintonia com esse objetivo”, salientou Gutemberg Fialho.

Obituário: O SindMédico-DF registra com pesar o falecimento dos médicos Romulo Maroclo e Renault Mattos Ribeiro Junior. A contribuição desses profissionais à medicina e à população do Distrito Federal sempre será valorizada.

Médico

Março/Abril 2017

Saúde Suplementar

A crise e os planos de saúde Interrompendo uma tendência de queda iniciada no final de 2015, quando explodiu a crise econômica no Brasil, houve o ingresso de 144 mil usuários no mercado consumidor de planos de saúde no País. Somente Acre, Rondônia, e Santa Catarina registraram queda. No entanto, no quadro geral, o setor ainda registra perda significativa.

Segundo informações do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016 foram rescindidos 1.367.134 vínculos com as operadoras. No fim do ano, a taxa de cobertura da saúde suplementar chegou a 23,2% da população – 47.898.787 vidas.

No Distrito Federal, a queda no número de usuários de planos médico-hospitalares entre 2015 e 2016 foi de 1,5%, o que corresponde a 13.496 vidas (de 902.559 para 889.063). Em fevereiro, o número subiu para 889.176 usuários. Hoje, 33,57% da população do DF tem cobertura de plano médico-hospitalar privado, a maioria na modalidade de contratação coletiva empresarial.

Usuários de plano médico-hospitalar no DF, por tipo de contratação Individual ou familiar

29.570

Coletivo empresarial

625.134

Coletivo por adesão

230.267

Coletivo não identificado

208 3.997

Não informado

Planos individuais e familiares sofrem maior queda no DF Segundo a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, a queda na oferta de empregos formais é a principal responsável pela queda do número de usuários das carteiras das operadoras de planos de saúde. “Esse fenômeno acontece porque grande parte dos contratos entre usuários e operadoras é realizado através de planos coletivos empresariais, que são os planos oferecidos pelas empresas aos seus empregados”, afirma, ao projetar o aumento dessa debandada.

No Distrito Federal, segundo a Pesquisa de Emprego e Desem prego no Distrito Federal (PED) divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em fevereiro, a taxa de desemprego na capital da República subiu para 19,3%, considerado o aumento da população economicamente ativa. Também houve queda no nível de ocupação e queda nos rendimentos dos trabalhadores tanto no setor privado quanto no público. Mais que o desemprego, a queda da renda é que parece mais pressionar as famílias no quesito saúde: no último ano houve maior evasão de usuários de planos de saúde na modalidade individual ou familiar (8.844 vidas) do que nos coletivos empresariais (4.680 vidas).

22 Médico

Março/Abril 2017

Saúde Suplementar

O que não está bom

PODE PIORAR A resposta do Ministério da Saúde à migração dos brasileiros empobrecidos dos planos de saúde particulares para o Sistema Único de Saúde foi a proposta de criação dos “planos de saúde populares” encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar no dia 8 de março. Fazem parte da proposta regras mais flexíveis para aumento de mensalidades, restrição de acesso a procedimentos mais caros e ampliação de prazo para que as operadoras providenciem o atendimento a seus consumidores. Em nota pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) teceu severas críticas ao plano. “Propostas como a de criação de planos de saúde ‘populares’ apropriam-se e distorcem legítimos desejos e anseios da sociedade”, diz a nota. “Na expectativa de um novo governo e de uma nova cultura de proficiência, eficácia e probidade na Nação,

a sociedade conta, na verdade, com a adoção de medidas estruturantes para o SUS, como: o fim do subfinanciamento; o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão; a cria-

ção de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para os médicos; e o combate à corrupção”, afirmou o CFM nessa nota.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, as propostas enviadas para a ANS são as seguintes: Plano simplificado: cobertura inclui atenção primária (atendimento não-especializado), consultas com especialistas e exames de diagnóstico de baixa e média complexidade. Não inclui internação, terapias e exames de alta complexidade nem atendimento de urgência e emergência. Plano ambulatorial + hospitalar: cobertura inclui atenção primária e atenção especializada de média e alta complexidade. Para ter acesso aos cuidados especializados, o paciente deve passar obrigatoriamente por uma avaliação prévia do médico da família ou da atenção primária. O sistema é semelhante ao adotado pelo SUS, em que o atendimento com especialistas só é feito mediante encaminhamento de um serviço básico de saúde. Plano em regime misto de pagamento: paciente tem acesso a serviços hospitalares, terapias de alta complexidade, medicina preventiva e atendimento ambulatorial mediante pagamento dos procedimentos com os valores previstos no contrato.

Médico

Março/Abril 2017

Jurídico

Denuncie óbitos evitáveis Diante da falta crônica de condições adequadas para assistência aos pacientes do sistema público de Saúde do Distrito Federal, o SindMédico-DF pede aos médicos que encaminhem ao sindicato informação dos casos concretos de óbitos evitáveis presenciados nos hospitais. As informações serão repassadas ao Ministério Público do Dis trito Federal e Territórios (MPDFT) para subsidiar investigações a fim de punir os verdadeiros responsáveis pelo caos na saúde. As identidades dos denunciantes serão preservadas. Faça a sua parte. Denuncie!

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Sindicato denuncia secretário ao CRM-DF O diretor Jurídico do SindMédico-DF, Antonio José dos Santos, protocolou no Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), denúncia contra o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, no dia 14 de março, motivado por postagem feita no perfil de Fonseca, no Facebook, no qual se gabava de, junto com o secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Ismael Alexandrino Júnior, ter atendido 60 crianças na recém-reaberta emergência pediátrica do Hospital Regional do Gama, no dia 4 de março. Ficaram registros de 12 atendimentos de Ismael, nenhum de Humberto. Foram então elencados quatro tópicos, os quais o secretário pode ter infringido: Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente; Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou; Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los. Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.

24 Médico

Março/Abril 2017

Orientações aos usuários da assessoria jurídica Na busca por uma maior eficiência no atendimento jurídico de seus associados, a assessoria jurídica do SindMédico-DF orienta os sindicalizados a prestarem atenção aos prazos para terem o melhor resultado no atendimento:

Quando notificado para apresentar defesa ou se manifestar em qualquer procedimento administrativo de que faça parte e que necessite da atuação da assistência jurídica oferecida pelo Sindicato, o médico deve providenciar imediatamente ao recebimento da notificação, cópia integral do procedimento junto ao órgão ou repartição pública, (processo administrativo junto ao governo do DF, Tribunal de Contas do DF ou Conselho Regional de Medicina).

Deve elaborar um relatório escrito com os fatos e provas que entende pertinentes para a elaboração da defesa.

34-

É necessário apresentar cópia do RG e CPF.

Deve levar pronta a cópia integral do procedimento, bem como do relatório, do RG, do CPF e de eventuais provas que entenda pertinentes à assessoria Jurídica do SindMédico-DF, sem necessidade de agendamento. Todos os documentos devem ser levados já impressos à secretaria da Diretoria Jurídica do SindMédico-DF.

O médico deve assinar uma procuração, sem necessidade de reconhecimento de firma, que será entregue pela secretária da Diretoria Jurídica do Sindicato no momento da entrega dos documentos. É fundamental que o médico tenha agilidade nesses procedimentos, de forma que os documentos possam ser encaminhados aos advogados o mais rápido possível, viabilizando assim um tempo maior para a elaboração da defesa. Após o recebimento da documentação e análise jurídica, o advogado fará contato com o sindicalizado se necessário.

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Asde uma cores Crônica

tragédia Por Dr. Evaldo Alves de Oliveira - Pediatra

Corria a década de 1970. Algumas capitais brasileiras enfrentavam um surto de meningite. Em um hospital público, a manhã quente daquele domingo estava especialmente conturbada. Muitos pacientes, agitação, pressa. Naqueles tempos a assistência pública à saúde funcionava de modo satisfatório em boa parte das grandes cidades do Brasil. De repente, o pediatra foi chamado para atender uma criança de seis anos que chegara ao hospital, largada, em estado de sonolência. À primeira vista, um garoto pálido, de feições bonitas. Após uma boa anamnese e um exame físico completo, foram solicitados os exames protocolares e, em seguida, realizada uma punção lombar. O líquor era leitoso, diferente de todos os que havia

colhido nos seus dois anos lidando com crianças com meningite. De pronto, ligou para um preceptor de neuropediatria e expôs o caso, solicitando uma orientação especializada. - Volte lá e veja os cílios da criança, pediu. O pediatra foi ao berço da criança e retornou com a informação solicitada. Os cílios eram finos e compridos. Outros dados foram analisados pelo seu amigo neurologista que, ao final, emitiu sua suspeita diagnóstica: meningite tuberculosa, diagnóstico comprovado dias depois. No meio da semana a criança morreria. Este caso comoveu a todos, pela reação dos pais. O pai era um médio empresário, e a mãe do

26 Médico

Março/Abril 2017

menino estava grávida. Cerca de trinta dias depois, lendo um jornal da cidade, o pediatra se deparou com uma manchete que dizia Pai Morre Sobre O Túmulo Do Filho, com a foto de um homem. Logo o pediatra o reconheceria. Entre os sintomas da tuberculose estão a falta de ar, dor no peito, tosse, suores, febre, falta de apetite e aumento dos cílios, entre outros. Em alguns casos, a pessoa com tuberculose fica mais bonita devido às alterações na aparência causadas pela doença. Isto era definido, antigamente, como beleza tísica, a beleza antes da morte. Morte de um filho. A tragédia, o amor, a dor que alucina. Mais textos do autor em

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