Revista Médico 104

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BRASÍLIA - DF

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

MEDICINA FUNCIONAL E PREVENTIVA - 20 e 21/09/2014 Dr. André Nóbrega Pitaluga

Dr. Walter Taam Filho - Coord. Acadêmica Doutor em Ciência de Alimentos pela UFRJ

Dr. Salim Kanaan

Mestrado em Ciências Biológicas (Bio�sica) pela UFRJ / Prof. Adjunto da UFF

Dr. Artur Lemos

AL! LOC es do A m M UR s no E: 5ª Tfira algun CENT O n D o C PO COR

Pres. Assoc. Méd. Brasileira de Oxidologia Cardiologista

Pós Doutorado e Doutor em Biologia Celular e Molecular pela Fundação Oswaldo Cruz

Dr. Décio Luis Alves

Mestre em Med. Fac. de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Drª. Luciana Borges Doutor IFF / Fiocruz

MEDICINA DO ESPORTE - 19 e 20/07/2014 Dr. Haroldo Christo - Coord. Acadêmica -

Médico do Atlé�co Mineiro e do Minas Tênis Clube Dr. Bruno Pinheiro - Coord. Acadêmica Mestre / Médico do Flamengo AL! LOC es do A Dr. João Olyntho - Coord. Acadêmica URM s nom E: 6ª Tfira algun CENT Médico do COB e da CBV n DO Co PO Dr. Marconi Gomes da Silva COR Cardiologista / Méd. do Esporte / Pres. SMEXE

Dr. Fabiano Araújo

Mestre e Doutorando USA

O que Oferecemos:

Dr. Mohammed Behnam Talebipour S.

Mestre UFMG

Dra. Cris�ane Rocha

Mestre UFMG

Dr. Fabrício Bertolini

Médico do Atlé�co Mineiro / Espec. IPSEMG

)

Dr. Lucas Boechat

Mestre / Médico do HC-UFMG

Dr. Bruno Andrade

Doutorado UFRJ

Isenção de Taxa de Matrícula de R$ 500,00 para os primeiros 20 alunos inscritos em cada curso

Pós Graduação reconhecida pelo MEC. Professores com Al�ssima Titulação: Mestres, Doutores e Especialistas. Medicina do Esporte: 400 horas-aula / 20 meses de duração / 1 final de semana por mês. (Prevalecendo sempre o terceiro fim de semana de cada mês). Medicina Funcional e Preven va: 400 horas-aula / 20 meses de duração / 1 final de semana por mês. (Prevalecendo sempre o terceiro fim de semana de cada mês). Exclusivo para médicos.

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EDITORIAL

E

..m vias de regra, os mundos da saúde e da violência costumam se conectar pela consequência de um, em cuidar dos resultados do outro. Um retrato do cotidiano, onde pessoas são levadas às emergências dos hospitais, vítimas

de agressões, assaltos, balas perdidas, traumas em acidentes no

Em rota de colisão

trânsito e outras formas de ultraje físico e mental do ser humano. Com isso, as tensões do tecido social podem ser medidas na escalada de brasileiros de todas as idades, que recorrem ao sistema de saúde, vítimas de uma violência cada vez mais fortuita e banal. Até este ponto, nenhuma novidade. A questão que começa a ganhar corpo e densidade dentro deste processo é a rota de colisão em que estes dois mundos caminham, dada a invasão dos casos de agressão que estão ocorrendo e se proliferando dentro das unidades de saúde pública, notadamente no Distrito Federal. Considerados no passado, ambientes imunes à agressão, os centros de saúde e hospitais da rede pública de atendimento, agora são campo aberto para este mal, que coloca de um lado pacientes desesperados por atendimento, e de outro, médicos e demais profissionais de saúde, em quantidade insuficiente para dar vazão a esta demanda. Lamentavelmente, quem tem a responsabilidade em sanar esta situação e evitar que pacientes agridam profissionais, que estão lá, justamente para promover o bem estar e salvar vidas, nada faz. Cabe ao Governo do Distrito Federal - que assiste a tudo de braços cruzados - dotar os equipamentos públicos de insumos e pessoal suficientes, para que os cidadãos da capital do país possam receber um atendimento digno e de qualidade. Mas do que isso, inserir nos hospitais e demais unidades de saúde, a infraestrutura adequada e necessária para dar segurança não só ao patrimônio material dos estabelecimentos, mas também ao patrimônio intelectual e resolutivo. Ou seja, dos profissionais que nele trabalham. Isso é tão emergencial quanto um paciente que entra no pronto-socorro entre a vida e a morte. Não dá para esperar mais que a confiabilidade da relação médico-paciente, exercida no consultório, seja trocada pela discussão entre estas partes, em uma delegacia de polícia. A população quer saúde, os médicos querem dar saúde. O governo precisa, por responsabilidade, prover os meios. O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal está acompanhando de perto essa evolução no registro de casos envolvendo agressão entre pacientes e médicos e decidiu dar um grito de alerta, para que não tenhamos, nos noticiários policiais, a saúde de Brasília como novo campo da violência urbana, causada justamente pelo descaso das autoridades com o cidadão, que pelos meios mais extremos, queira buscar formas de exigir dos profissionais, aquilo que é direito do povo e dever do Estado: Saúde.

Edição nº 103

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Revista

Sumário Presidente

Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa

Vice Presidente

Dr. Carlos Fernando da Silva

Secretário Geral

Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso

2º Secretário

Dr. Ronaldo Mafia Cuenca

Tesoureiro

Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas

2º Tesoureiro

Dr. Luís Sales Santos

Diretor Jurídico

Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos

Diretor de Inativos Dr. Francisco José Rossi

Diretor de Ação Social Dr. Eloadir David Galvão

Diretor de Relações Intersindicais Dr. Augusto de Marco Martins

Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Jair Evangelista da Rocha

Diretora de Imprensa e Divulgação

8

16

Entrevista

Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico-DF

capa

Quando o trabalho se torna, literalmente, uma luta

Drª. Adriana Domingues Graziano

Diretora Cultural

Drª. Lilian Suzany Pereira Lauton

5

Diretor de Medicina Privada

Leitores perguntam sobre aposentadoria e teto salarial

Dr. Francisco Diogo Rios Mendes

Diretores Adjuntos

Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Bruno Vilalva Mestrinho Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Sousa Neiva

Conselho Fiscal

Dr. Cantidio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Drª. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Jomar Amorim Fernandes Dr. Regis Sales de Azevedo

Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano Dr. Gil Fábio Freitas Dr. Gutemberg Fialho

Cartas

12

ju rídico Mais uma vitória dos médicos contra o GDF

18

Si n dicais Só concurso para efetivos resolverá problemas crônicos

22

política 10

Pressão popular impede presidente de fazer agrado aos planos de saúde

aconteceu 14 José Saraiva conclui com chave de ouro sua gestão à frente da FBAM

Su plem entar 20 Depende de Dilma a regularização de contratos

regionais Atenção básica vai de mal a pior

Editor Executivo

Alexandre Bandeira - RP: DF 01679 JP

especial 24 Empresas aéreas não dão condições de socorro a passageiros e ainda exploram o médico

Produção de conteúdos Azimute Comunicação

Diagramação e Capa Strattegia/DSG

Projeto Gráfico e Editoração

25

Design

Vida M édica 26

Bom gosto no consultório

Strattegia/DSG

Doutores caem no forró. É o mês de São João!

Gráfica

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SindMédico-DF

Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70200 - 670 Tel.: (61) 3244-1998 Fax.: (61) 3244-7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

6 Opi n ião

21 Estratégia

28 Vi n hos

30 Literárias


Fale conosco

O Si n dMédico-DF respon de Aposentadoria

médicos vinculados ao serviço público do Distrito Federal – a

Sou sindicalizado há alguns anos e concursado na SES-DF desde setembro de 2010. Caso peça demissão da SES-DF e, daqui a alguns anos, faça um novo concurso, perco o direito à aposentadoria com a média das 80% maiores contribuições? Se retornar mais adiante terei como teto da aposentadoria o INSS?

primeira decisão favorável em uma ação coletiva. A Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, refere-se à aposentadoria especial no serviço público e prevê a aplicação da Lei 8213/91 em sua integralidade. A conversão do tempo especial em tempo comum está prevista no parágrafo 5º do artigo 57 dessa lei, portanto, foi contemplada.

Ivan Gagliardi Por e-mail

Ponto eletrônico x pl antão de 18 horas

A forma de aposentadoria, desde 1º de janeiro de 2004,

Há muitos anos atendo ambulatório de seis horas em conti-

é esta, independente do período em que o servidor entrou no

nuidade a plantão noturno de 12 horas, o que perfaz o período de 18

serviço público. O médico do GDF está sujeito a regime próprio

horas ininterruptas de trabalho. Agora, com a chegada do ponto ele-

de previdência, pelo Iprev. O regime geral da previdência se aplica

trônico, fui informado de que não poderei continuar com a mesma

a trabalhadores com vínculo trabalhista celetista.

escala. Alegam que a SES/DF somente permite escala ininterrupta de 18h para trabalho em serviço de emergência. Preciso saber se isso

Duplo vínculo no serviço público

procede, pois li a portaria 228 de 2013 e não há qualquer especifica-

A aplicação do teto remuneratório por vínculo conseguida

ção a respeito da jornada de trabalho de 18 horas. W. S

pelo sindicato se aplica também no caso de ter um vínculo no GDF

Por e-mail

e outro como médico legista da PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal), ou se se aplica apenas a dois vínculos da Secretaria de Saúde?

A portaria está sendo mal interpretada. Uma jornada de 12

Cecília Melo

horas de trabalho em emergência seguida de seis em ambulatório

Via Facebook

é mais viável do que a jornada de 18 somente em emergência. Essa

O médico, como outros profissionais da saúde, tem as-

servidores e à organização do trabalho nas unidades de saúde.

segurado pela Constituição o direito de ter dois vínculos no serviço público. A decisão obtida pelo SindMédico-DF garante a separação do teto para os médicos sindicalizados com vínculos no Governo do Distrito Federal. Estamos trabalhando

interpretação da gestão da Secretaria de Saúde é prejudicial aos Estamos discutindo com a Secretaria para solucionar essa questão.

Súmul a Vincul ante 33

para que esse entendimento seja assentado em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal e que seja aplicado aos médicos com duplo vínculo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário federais e aos que têm vínculos empregatícios em níveis e

Mais uma vez, PARABÉNS para todos os envolvidos nesta vitória. Vale a pena ser representada por este time. Dra. Laura, por e-mail

esferas administrativas diferentes.

Desabafo

Teto e aposentadoria A aplicação do teto será separada, no âmbito do Governo do

Em Sobradinho/DF, iniciou-se o programa de “conversão”, por

Distrito Federal, independentemente do órgão a que está vinculado o

meio do qual equipes incompletas atendem em casas comuns, alugadas,

médico, o que é uma notícia excelente. Contudo, na questão da con-

emprestadas ou em igrejas... A saúde e as doenças são dois extremos e

versão de tempo insalubre em comum, todos os sites de advogados que

competem, mas as doenças estão vencendo, certamente por gerencia-

noticiam o tema falam que não foi contemplada. Cabe uma explicação!

mento inadequado! Quando se decide fazer um campeonato, estádios são o primeiro passo. Equipes completas e treinadas vêm em seguida.

Júnio Gama

Assim também deve se comportar o gerenciamento da saúde pública.

Por e-mail

J.A., por e-mail

Essas são duas situações diferentes e provavelmente os sites que falam da aplicação do teto separadamente a cada vínculo empregatício não são especializados em direito previdenciário. A separação do teto ocorre em função de decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se aplica aos

Mande sua mensagem para sindmedico@sindmedico.com.br ou faça um comentário na fan page do sindicato no Facebook www.facebook.com/Sindmedico.

Edição nº 103

5


Opi n ião

Dr. Carlos Fernando da Silva

Saúde sem resultados

A

nem secretário efetivos

s expectativas eram altas em janeiro de 2011. O go-

ou com contratos de trabalho precários. Pode-se tentar justificar

vernador decretou Estado de Emergência Pública na

que o Tribunal de Contas da União teve responsabilidade ao re-

Saúde, declarou que tomaria nas próprias mãos o co-

comendar que o GDF se abstivesse de aplicar recursos federais

mando da pasta e anunciou um pacote de medidas

na construção de novas unidades pela empresa contratada para

emergenciais, para curto, médio e longo prazos, para tirar da UTI

construir as “UPAs de lata”. Pode-se alegar que o contrato foi feito

a saúde pública do Distrito Federal.

por uma gestão anterior à atual. Mas é a atual gestão que tem que

Mais de três anos depois, o atual secretário de Estado de

explicar a construção da UPA de Ceilândia com recursos próprios

Saúde é interino desde o início de abril e, pelo menos até agora,

pela mesma empresa condenada pelo TCU e por valor superior

início de junho, não foi efetivado na função. Por si só esse é um

ao preconizado pelo Ministério da Saúde.

sinal de que as coisas não vão tão bem quanto se anuncia na publicidade oficial.

O próprio desempenho da saúde indica que o barco navega em água turbulenta e rumo incerto. Basta comparar os núme-

A página 16 do Diário Oficial do Distrito Federal de 4 de

ros oficiais: a população do DF cresceu 8,54% entre 2010 e 2014.

abril deste ano registrou a saída de mais de um terço do primeiro

O número de consultas e atendimentos só cresceu em áreas não

escalão do Governo do Distrito Federal para que a atual gestão

médicas (de 1.314.838 passou para 1.736.076 atendimentos). As

alavancasse seu projeto mais ambicioso depois da preparação da

consultas e atendimentos médicos em ambulatório caíram 4% e

cidade para a sediar jogos da Fifa, já que vai ter Copa: a perpetu-

nas emergências diminuíram 2,5%. O ano de 2010 ficou conhecido

ação do atual grupo no poder. Fechou-se um ciclo e, na área da

como o ano do apagão da gestão no Distrito Federal.

saúde, a expectativa deu lugar à perplexidade, pois muito pouco

Assim desnudadas, medidas administrativas supostamente

mudou e o ímpeto inicial murchou e se torna descrença, pois nem

moralizantes, como o registro eletrônico de presença, feito de

mesmo um dos tais legados a população vai ter na saúde. Ainda

forma desastrada e com equipamento que suscita suspeitas, e a

que algumas das promessas de campanha tenham sido cumpri-

política de expansão da rede de cobertura, com clínicas da saúde

das, não se consegue vislumbrar o norte da política de saúde.

e quatro UPAs sem novos médicos contratados, não têm resul-

Concursos públicos que foram realizados somente antes da reformulação do PCCS não atraíram candidatos – os salários e

tado positivo real. Não há como imputar responsabilidade pelo fracasso aos médicos ou aos pacientes do entorno.

as condições de trabalho oferecidas espantaram os poucos que

O GDF, que ostenta como troféu o maior gasto per capita

assumiram função na rede pública de saúde. No fim de 2011, a

com saúde do país, tem a obrigação de fazer mais do que investir

Secretaria de Administração Pública divulgou que havia 3,1 mil

na publicidade de inaugurações e programas e do que comemo-

postos de trabalho médico a serem preenchidos no serviço públi-

rar recordes no número de transplantes, na captação de leite e

co. O número de profissionais contratados não aumentou desde

de sangue. Afinal, o sistema público de saúde, o erário público,

então, permanecendo na casa dos 4,7 mil. O número de contratos

os corpos, o leite e o sangue não pertencem à gestão, mas aos

temporários, no entanto, disparou e, hoje, só a carreira médica

cidadãos e famílias brasilienses.

tem quase tantos contratos precários quanto os existentes no início da atual gestão em todas as carreiras da Secretaria de Saúde. Só um terço das Unidades de Pronto Atendimento prometidas à população se materializou – sem médicos, com profissionais tirados das desfalcadas unidades de saúde pré-existentes

6

Revista Médico

Carlos Fernando da Silva, vice-presidente do SindMédico-DF


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Responsável Técnico: Dr. Sandro Pinheiro Melim - CRM-DF 12388

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Entrevista

Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

Lutas médicas no

cenário da política Lideranças médicas em todo o país se mobilizam para ocupar cargos no Poder Legislativo. Em Brasília, esse propósito é encampado pelo presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, que, depois de 16 anos de atividade sindical, se licencia para se lançar em uma disputa eleitoral, com o objetivo de representar a classe na Câmara Legislativa do DF. Nesta entrevista, ele fala do trabalho no sindicato e dos desafios que se propõe a enfrentar.

Revista Médico – Depois de construir uma história e um nome no movimento sindical, o que representa o afasta-

mentar. Enfim, só com representação política forte poderemos evitar a perda do que alcançamos e avançar nas conquistas.

mento para se candidatar a deputado distrital? Gutemberg Fialho – Acontecimentos recentes têm mostrado que a classe médica precisa ter representantes nos parlamentos, nota-

Revista Médico – Que mudanças foram promovidas na atuação do sindicato desde que o senhor entrou, em 1998?

damente no Distrito Federal, para que possamos evitar medidas que

Gutemberg Fialho – O sindicato deixou de ser atrelado à

prejudiquem a atividade médica, a qualidade de vida do profissional

militância política partidária, com ações panfletárias de rua, parali-

e a assistência aos pacientes. Exemplo disso é a implantação de um

sações e greves. Tornou-se um sindicato de resultados, com atuação

sistema de ponto eletrônico inflexível que, em vez de aprimorar a

focalizada na interlocução e na estratégia política. Sem dúvida, a

gestão, engessa o funcionamento das unidades de saúde, dificulta o

maior mudança foi esse corte, que permite a defesa dos interesses

trabalho dos servidores e prejudica a assistência à população. Por falta

da categoria com independência em relação a quem está no poder.

de representação política, perdemos o direito a cuidar de pai e mãe doentes e demoramos dois anos para conseguir reverter isso. O corte da GMOV (Gratificação de Movimentação) para quem mora fora do

Revista Médico – Nesses anos, como o sindicato se reestruturou para prestar serviço à classe médica?

DF, a suspensão da portaria de mudança de especialidade, tudo isso

Gutemberg Fialho – Ao longo desse período, criamos a

é reflexo da falta de representatividade política. Precisamos de força

defensoria jurídica, o balcão da contabilidade, a escola de infor-

política para manter conquistas como a estabilidade de 40 horas e as

mática e estabelecemos uma série de convênios com planos de

férias de 40 dias para quem trabalha nas emergências. Precisamos de

saúde, instituições de ensino e outros.

representação para lutar para o aprimoramento da gestão na saúde,

8

para promover um controle de presença que valorize a produtividade

Revista Médico – Quais são as conquistas sindicais

e a qualidade de vida no trabalho, com melhor resultado gerencial.

que têm repercussão no exercício da profissão do médico

É no Legislativo que poderemos propor e negociar uma política de

no serviço público?

contratação permanente de servidores estatutários por meio de con-

Gutemberg Fialho – A estabilidade da carga horária de 40

cursos, com estabilidade e segurança. Também é lá que podemos

horas de trabalho após três anos foi uma conquista inserida por

construir e levar adiante uma proposta de política de segurança para

mim no Plano de Carreira, Cargos e Salários de 2001 e deu a segu-

garantir a integridade dos servidores da saúde e pacientes. A preser-

rança de não ocorrer retratação a qualquer momento por vontade

vação de um padrão salarial com poder aquisitivo compatível com a

do gestor. Os 40 dias de férias, divididos em 20 por semestre, me-

importância da atividade médica também demanda atuação parla-

lhorou a vida de quem trabalha nas emergências. A própria redução

Revista Médico


da jornada de trabalho de 24 para 20 horas foi um anteprojeto de lei que escrevi pessoalmente e uma briga pessoal minha. As 18 horas corridas de plantão também é uma dessas conquistas.

Revista Médico – Em função do novo PCCS há médicos ultrapassando o teto salarial. Como fica a situação deles? Gutemberg Fialho – Conseguimos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a separação de teto por vínculo empregatício – o

Revista Médico – Como foi sua atuação no processo de formulação da LC 840 (Regime Jurídico do Servidor do DF)?

médico passou a ter direito ao teto salarial aplicado a cada emprego público separadamente. É uma conquista fantástica o fato

Gutemberg Fialho – Participamos de várias reuniões discu-

de alguns médicos estarem ganhando acima do teto em apenas

tindo à exaustão a elaboração dessa lei e conseguimos evitar que

um dos vínculos. Isso permitirá que incorporem a parcela que

fossem cometidos equívocos, como a limitação de jornada de tra-

hoje devolvem pela aplicação do redutor de teto ao salário da

balho para médicos que têm dois vínculos no serviço público, pois a

aposentadoria, que normalmente é 20% inferior ao da ativa. Ou

Constituição Federal só cobra compatibilidade de horários. Consegui-

seja, vão continuar ganhando o valor do teto. Portanto a intenção

mos que não fixassem o limite da jornada diária de trabalho em 12

do sindicato é manter o salário de fim de carreira acima do teto.

horas, o que permitiu normatizar por portaria o plantão de 18 horas. Revista Médico – O sindicato também tem lutado contra a Revista Médico – O que foi mais importante no aspecto dos ganhos financeiros nesse período no sindicato?

precarização do trabalho médico. O senhor pode falar sobre isso? Gutemberg Fialho – Na minha gestão, foi criada a Dire-

Gutemberg Fialho – As vitórias não são estabelecidas em

toria Medicina Privada. A atuação na medicina suplementar foi

um único momento, são construídas passo a passo ao longo de

reforçada. Articulamos paralisações e manifestações pelo reajus-

um período. Considero a incorporação da GAM (Gratificação de

te dos honorários e, embora não tenha havido o aumento que

Atividade Médica) a mais importante conquista financeira dos mé-

queremos, detivemos a política de desvalorização a qual os pla-

dicos do DF. Antes disso, os governos aumentavam as gratificações

nos estavam impondo. No serviço público, o sindicato tem feito

e desvalorizavam os salários. Se chegassem, por qualquer motivo,

visitas às unidades de saúde, verificando as péssimas condições

ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, cortavam gratificações

de trabalho e feito gestões junto à SES para melhorá-las e levado

e ficaríamos à míngua. Na contramão do que vem acontecendo no

as denúncias ao Ministério Público e ao CRM para preservar o

resto do país, o SindMédico-DF conseguiu incorporar a gratifica-

médico. Antes que ocorram problemas que podem ser imputa-

ção aos vencimentos, dando estabilidade econômica ao médico.

dos aos médicos, as instituições já sabem que a culpa é da ges-

Estão criando uma a assistência de qualidade inferior para o pobre... Revista Médico – Então, a incorporação da GAM foi determinante para as conquistas financeiras do novo PCCS? Gutemberg Fialho – A incorporação da GAM foi funda-

tão e não dos médicos, porque isso foi registrado previamente. Temos lutado pela realização de concurso público definitivo e permanente, com estabilidade, e lutado contra os concursos para contratação temporária, que é precária e sem os benefícios que garantem o compromisso do servidor com a instituição. Revista Médico – Como o sindicato tem se posicionado frente ao Mais médicos e em relação aos vetos à Lei do Ato Médico?

mental para que o novo PCCS alcançasse a dimensão que tem.

Gutemberg Fialho – A criação do Mais Médicos foi uma

Ele foi fruto de um trabalho de articulação política junto à classe

ação eleitoreira e demagógica do governo federal, que trouxe

médica, que deu o suporte para que conseguíssemos negociar

pessoas sem qualificação profissional avaliada pelo Revalida. Estão

com o governo com êxito. Além do ganho financeiro, a redução

criando uma a assistência de qualidade inferior para o pobre, que

de padrões de 25 para 18 anos foi uma conquista fantástica, que

nem sabe se está sento atendido por alguém formado em medici-

vai ter reflexo na aposentadoria dos médicos que entraram no

na. O problema da falta de médico nas periferias e interior ocorre

serviço público do DF a partir de 2004, porque o cálculo do be-

por falta de uma política voltada para a criação de uma estrutura

nefício da aposentadoria é feito pela média aritmética simples de

estável no SUS, o que se resolve com a criação da carreira médica

80% das maiores remunerações de todo o período contributivo,

de Estado. As entidades médicas também defendem a destinação

ou seja, ganha mais quem teve maior salário durante um período

de 10% da renda bruta da União e, com relação à contratação de

maior. É importante perceber que a incorporação da GAM, seguida

estrangeiros, a realização do Revalida. Fique bem claro: as enti-

do novo PCCS, da separação da aplicação individualizada do teto

dades médicas não são contra a contratação de estrangeiros. Há

salarial a cada vínculo de trabalho e a conquista da aposentadoria

muitos entre eles que prestam grande serviço ao país, mas se

com a conversão do tempo de trabalho em condições insalubres

submeteram a avaliação, como ocorre em todo mundo. Não existe

em tempo comum garantem aos médicos uma estabilidade finan-

xenofobia nenhuma nisso. Os vetos mostraram a necessidade de

ceira ao longo da carreira e depois da aposentadoria. É um cenário

politização da classe médica para que nossas demandas e reivin-

complexo que demanda visão de conjunto e articulação, porque

dicações sejam aprovadas pelo Parlamento. Para que isso ocorra é

não há possibilidade de conquistar tudo em uma tacada só.

necessário ter presença, voz e voto no palco das decisões.

Edição nº 103

9


POLÍTICA

Ela vetou,

mas foi na marra No dia 14 de maio, a presidente Dilma Rousseff cedeu à pressão da sociedade civil e vetou o trecho da Medida Provisória 627/13 que alterava o modelo de aplicação de multas às operadoras de planos de saúde. As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aprovadas, em abril, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As razões alegadas para o veto

O benefício aos bilionários planos de

o aval do governo. Cunha afirmou ainda que

foram o risco de incentivo à prestação

saúde poderia chegar a R$ 2 bilhões em

“o objetivo (da MP) é coibir abusos e possí-

inadequada de serviços pelas operado-

multas não pagas à Agência.

veis casos de corrupção na fiscalização das

ras de planos de saúde e o enfraqueci-

Apesar das alegações da presiden-

empresas” – discurso afinado com o eviden-

mento da ação reguladora da Agência

te, segundo o deputado Eduardo Cunha, a

te desprezo que o governo Dilma Rousseff

Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“emenda submarino” foi inserida na MP com

dispensa aos servidores públicos.

Governo articula contra aposentadoria especial O diretor Jurídico SindMédico-DF, Antonio José dos Santos, que compõe a Comis-

sobre a regulamentação da aposentadoria

vistas por integrantes da base governista,

especial no serviço público.

que se mobilizam para barrar o avanço do

são de Assuntos Políticos da Federação Na-

A proposição legislativa define

projeto. “O Executivo, sob o tacão da pre-

cional dos Médicos (CAP-Fenam), participou

aposentadorias especiais com 15, 20 ou 25

sidente, tem trabalhado, nos três níveis de

de reunião com o deputado Amaury Teixeira

anos de serviço, conforme o agente nocivo

governança, para criar toda sorte de obs-

(PT/BA), presidente da Comissão de Segurida-

ao qual o servidor for exposto. A matéria

táculos às conquistas do servidor público”,

de Social e Família da Câmara dos Deputados

chegou a entrar na pauta do dia na pri-

acusa o presidente do SindMédico-DF, Gu-

e relator do Projeto de Lei 472/09, que versa

meira semana de maio, mas foram pedidas

temberg Fialho.

Entidades precisam se posicionar sobre “violência obstétrica”

10

No dia 7 de maio, a Comissão de

levanta preocupação porque, mal conduzi-

estados e municípios incentiva a realização

Direitos Humanos e Minorias da Câmara

da, pode levar à responsabilização indevi-

de partos cesarianos. Não há leitos sufi-

dos Deputados realizou o seminário Faces

da dos profissionais médicos por uma série

cientes para internação no pré-parto e as

da Violência Contra a Mulher, que reuniu

de questões que fogem ao seu controle.

unidades não têm estrutura física adequa-

mulheres representantes de grupos que

Em última análise, o grande culpado

da para a presença constante dos acom-

reivindicam a autonomia da mulher sobre

pelas agressões que sofrem as parturientes

panhantes com a necessária privacidade e

o parto. O presidente interino do SindMé-

e demais pacientes do serviço público de

conforto das pacientes.

dico-DF, Carlos Fernando, participou de

saúde é o Estado. As unidades de saúde

O SindMédico-DF espera que a

discussão semelhante realizada no Hospi-

pública não têm contado sequer com as

Federação Brasileira das Associações de

tal Materno Infantil de Brasília (HMIB).

condições necessárias para a realização de

Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), no

Em que pese o fato de não haver

partos tradicionais. A política de produtivi-

âmbito federal, e as associações, nas uni-

discordância em relação ao conceito de

dade estabelecida pelo próprio Ministério

dades da Federação, assumam protagonis-

humanização do parto, a atual discussão

da Saúde e pelas secretarias de Saúde de

mo nessa discussão.

Revista Médico


Gestores terão que mostrar serviço, honestidade e competência No dia 7 de maio, a Comissão de

Bandeira de longa data das enti-

emendas para aperfeiçoar a redação e a

Assuntos Sociais (CAS) do Senado Fe-

dades médicas, a LRS se propõe a ser o

técnica legislativa. Ele recomendou a apro-

deral realizou audiência pública para

equivalente à Lei de Responsabilidade

vação do PLS 174/2011 e a rejeição do PLS

debater o o texto do Projeto de Lei do

Fiscal (LRF), que impõe sanções e blo-

190/2009, que tramita em conjunto.

Senado (PLS) 174/2011, de autoria do

queio de repasses aos municípios e uni-

O PLS recomendado prevê que cabe

senador Humberto Costa (PT-PE), que

dades da Federação que extrapolarem

ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS

altera a Lei Orgânica do Sistema Único

limites de gastos de recursos públicos.

representar ao Ministério Público e aos ór-

de Saúde (SUS) para instituir a Lei de

Representa um avanço por estabelecer

gãos de controle interno e externo para que

Responsabilidade Sanitária (LRS), que

metas, responsabilidades e mecanismos

sejam tomadas as medidas legais cabíveis

visa tornar os chefes do Poder Execu-

de controle, além de impor transparên-

aos casos de crimes ou infrações dos gesto-

tivo nos três níveis legalmente respon-

cia aos gastos e investimentos no setor

res. A proposta rejeitada prevê simplesmen-

sáveis e sujeitos a sanções e punições

da saúde.

te a aplicação do art. 315 do Código de Pro-

pelo descumprimento de obrigações de assistência à saúde da população.

O relator, da proposta na CAS, senador Wellington Dias (PT-PI), apresentou

cesso Penal, que é uma pena de um a três meses de detenção e uma multa branda.

José Cruz/Ag. Senado

Se tudo correr bem, a Lei de Responsabilidade Sanitária será aprovada pela CAS (foto) sem passar pelo plenário do Senado Federal.

Veja o que pode mudar na gestão da saúde pública se o PLS 174/2011 for aprovado e sancionado: O descumprimento de obrigações determinará o estabe-

de Saúde; e a aplicação dos recursos em atividades não

lecimento de Termo de Ajuste de Conduta Sanitária (TACS),

previstas no planejamento do SUS, exceto em situação de

a ser pactuado entre os entes federativos para realização, por

emergência e calamidade pública. Fraudar informações no

exemplo, de ações planejadas que deixaram de ser executadas.

relatório de gestão e impedir fiscalização também se incluem

Os recursos do SUS serão depositados em fundos em

no rol dos crimes contra a saúde.

cada esfera de governo. A movimentação deles será divulgada

Os gestores públicos ficarão sujeitos a advertências e

por meio de relatórios na internet. Os gestores deverão enviar

multas que variam de 10 a 50 salários mínimos por infrações

os relatórios para aprovação dos conselhos locais de saúde

administrativas cometidas, como deixar de atualizar o sistema

até o final do primeiro trimestre do ano subsequente ao da

de informação e impedir o acesso público a informações ad-

execução orçamentária.

ministrativas financeiras – uma prática comum à atual gestão

Serão crimes de responsabilidade sanitária, entre

da saúde pública do Distrito Federal tanto no que se refere

outros, deixar de prestar, de forma satisfatória, os serviços

aos relatórios de atividades das unidades de saúde quanto aos

básicos de saúde previstos na Constituição; a transferência

gastos na construção de UPAs e de execução de programas

de recursos para conta diferente da destinada pelo fundo

como a Carreta da Mulher e o Mutirão da Catarata.

Edição nº 103

11


JU RÍDICO

Mais um recurso do governo cai por terra

da Pública do DF, que havia estendido o

gurança, o que não é recomendável, pois

prazo original de 40 para 200 dias para o

o Mandado de Injunção tem o valor legal

Governo do Distrito Federal (GDF) voltar

para que a contagem seja feita. Uma de-

a fazer a contagem diferenciada. Essa foi

cisão negativa em um Mandado de Segu-

outra grande vitória obtida pelo Sindicato

rança individual é tudo de que o governo

dos Médicos do Distrito Federal (SindMé-

precisa para criar mais obstáculos para

dico-DF) na Justiça.

atrasar os processos.

O governo não tem mais 200 dias

O sindicato tem realizado assem-

para retomar os processos e o prazo ori-

bleias periódicas para atualizar os interessados no assunto.

Judicialmente, o Governo do Dis-

ginal (de 40 dias) já venceu. Assim sen-

trito Federal (GDF) não tem motivo al-

do, os médicos que estão com processos

gum para atrasar os processos de conta-

parados devem apresentar novo requeri-

gem de tempo de trabalho em condições

mento para a retomada deles. O mode-

insalubres para conversão comum para

lo desse documento está disponível na

fim de aposentadoria.

sede do sindicato.

A desembargadora Fátima Rafael,

Os departamentos de pessoal das

do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

unidades de saúde estão sendo orienta-

e dos Territórios (TJDFT), derrubou a de-

dos a criar novos entraves, como orientar

cisão do Juízo da Segunda Vara de Fazen-

os médicos a entrar com Mandado de Se-

Multa diária para quem tentar meter a mão no bolso dos m édicos A Segunda Vara de Fazenda Pú-

valores referentes à contribuição sindical

aumentar a bolada que têm à disposição

blica do Distrito Federal arbitrou multa

urbana. Sob o questionável comando de

à frente daquele sindicato.

diária de R$ 5 mil contra o Sindicato dos

Marli Rodrigues e Agamanon Torres Via-

Fica o aviso para os médicos que o

Trabalhadores em Saúde do DF (SindSaú-

na, o SindSaúde novamente avançou so-

SindSaúde não tem a menor legitimidade

de) se tentar novamente cobrar de traba-

bre os bolsos dos médicos, desta vez os

para pedir contribuição ou cobrar imposto

lhadores que não fazem parte de sua base

que trabalham na iniciativa privada, para

de qualquer médico que não seja filiado a ele.

Plan ejam ento analisa aplicação da Súmula vi nculante n o 33

12

Junto a integrantes de outras

Desde a edição da Orientação Nor-

Mendonça pediu tempo para que

entidades representativas de classe, a

mativa no 16, de dezembro de 2013, ór-

o assunto, agora à luz da Súmula Vincu-

assessoria jurídica do SindMédico-DF

gãos e entidades integrantes do Sistema

lante no 33, seja analisada pelo governo

participou de reunião com o secretário

de Pessoal Civil da Administração Federal

e afirmou que não há intenção de fazer

de Relações do Trabalho do Ministério

estão orientados a não fazer a contagem

retornar à ativa servidores que já tenham

do Planejamento (MPOG), Sérgio Men-

de tempo especial para conversão em tem-

se aposentado com a contagem especial.

donça, no dia 29 de maio, para tratar do

po comum para aposentadoria.

As entidades também levaram ao

cumprimento do que estabelece a Súmu-

Médicos da Câmara dos Deputados

secretário o pedido para que o governo

la Vinculante no 33 na questão da conta-

também estão vendo serem negados seus

abra negociação para a votação do Pro-

gem diferenciada de tempo de trabalho

pedidos e procuraram auxílio no sindicato,

jeto de Lei Complementar (PLP) 555/2010,

em condições de trabalho insalubre para

que aguardava o resultado da reunião no

que regulamenta a aposentadoria espe-

aposentadoria no serviço público.

MPOG para definir uma linha de ação.

cial no serviço público.

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INFORME PUBLICITÁRIO

Edição nº 103

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ACONTECEU

Medicina do Trabalho

promove segundo congresso A Associação Brasiliense de Me-

do SindMédico-DF, Antônio Geraldo da

dicina do Trabalho (Abramt) promoveu,

Silva, participou do congresso, que teve

de 23 a 26 de abril, o II Congresso Brasi-

como tema Os novos desafios da Medicina

liense de Medicina do Trabalho. O evento

do Trabalho: O trabalho como determi-

científico aconteceu na Associação Mé-

nante e promotor de saúde e prazer e a

dica de Brasília (AMBr). O diretor adjunto

reinserção social pelo trabalho.

saraiva encerra mandato no conclave da FBAM

A diretora de imprensa e divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, participou do XII Congresso de Pediatria de Brasília, organizado pela Sociedade de Pediatria

Gutemberg Fialho participou do XV

do Distrito Federal (SPDF). O congresso, re-

Conclave da Federação Brasileira de Acade-

alizado de 23 a 35 de abril, teve como tema

mias de Medicina (FBAM), entre os dias 15

Urgências e Emergências em Pediatria.

e 17 de maio, em João Pessoa – PB. O tema do encontro dos acadêmicos foi A interação

An iversário solidario

da realidade médica, do ensino da medicina e a crise institucional do binômio assistência – ensino médico. Esse evento marcou o encerramento do mandato do acadêmico José Leite Saraiva à frente da FBAM.

Pediatras debatem em ergências

O vice-presidente do SindMédicocomo um reconhecimento ao trabalho que

DF, Carlos Fernando, doou cerca de 700

Apesar de sair da presidência, car-

desempenhou. Enquanto esteve à frente

kg de alimentos não perecíveis ao Lar dos

go que ocupou por dois mandatos, Saraiva

da federação, ela foi identificada como a

Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradi-

continua na FBAM – agora, como secre-

quarta entidade médica mais importante

nho, no dia 11 de maio. Os alimentos foram

tário-executivo. “O cargo pouco importa;

do país e recebeu do Ministério da Justiça

arrecadados na festa de aniversário do mé-

o importante é a dedicação à entidade”,

o título de Utilidade Pública Federal. Saraiva

dico, que escolheu a instituição por meio do

explica o ex-presidente. Ele continuará na

também recebeu, da Assembleia Legislativa

Programa Correio Solidário. Para ajudar, o

sede da federação, em Brasília, mantendo

da Paraíba, o título de Cidadão Paraibano.

site www.lardosvelhinhos.org.br traz todas

diálogo constante com o atual presidente,

Os acadêmicos presentes no con-

o pernambucano Antonio Carneiro Arnaud.

clave concederam ao atual secretário-exe-

Durante o conclave, Saraiva foi

cutivo um Diploma de Louvor e o médico

homenageado com o título de Patrono

também se tornou sócio efetivo do Insti-

da FBAM e com a Medalha de Louvor da

tuto Geográfico e Histórico Paraibano, en-

entidade. O médico vê essas homenagens

tidade cultural do estado.

as informações sobre a instituição.

Anestesiologistas no si n dicato No dia 24 de abril, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédi-

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, foi homenageado com o

co-DF) abriu as portas para a palestra A

reconhecimento de Mérito Acadêmico. Além dele e de José Saraiva, outros médicos

responsabilidade civil do anestesiologista –

receberam homenagens durante o conclave:

aspectos quantitativos e qualitativos, orga-

José Hiran da Silva Gallo recebeu o título de Membro Honorário; Gilberto Madeira

nizada pela Sociedade de Anestesiologia

Peixoto, Francisco Floripe Ginani, Marcus Vinícius Ramos, Jair Evangelista da Rocha,

do Distrito Federal (Sadif). A palestra foi

Luiz Fernando Galvão Salinas, José Francisco N. Paranaguá de Santana e José Eymard

proferida pelo diretor de Defesa Profissio-

Moraes e Medeiros também receberam a distinção de Mérito Acadêmico.

nal da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Antônio Fernando Carneiro.

Obituário O SindMédico-DF solidariza-se com familiares e amigos pela perda do doutor José Severino de Barros Dias, falecido em maio.

14

Revista Médico


Cinemédico programação do Cinemédico é sucesso de público A programação de 2014 do Cinemédico começou a todo vapor com as apresentações dos filmes Noé, no dia 24 de abril, e Getúlio, no dia 22 de maio. A sala especialmente reservada para os médicos sindicalizados no Cinemark do Pier 21 ficou lotada nos dois eventos. A gerência do sindicato avisa que os ingressos têm se esgotado logo nos primeiros dias de distribuição. Não perca a sessão, pegue cedo o seu ingresso.

Cidney Martins/SindMédico-DF

Veja quem compareceu às duas últimas sessões:

Edição nº 103

15


Capa

O aumento da violência urbana, as filas intermináveis e a reticência do governo no provimento de profissionais para atender a população potencializam os casos de agressões, brigas e ameaças contra médicos e demais profissionais dentro das unidades de saúde. O governo assiste a tudo de braços cruzados.

O fechamento parcial da emer-

de um lado, alguém com medo, com dor,

O subsecretário de Atenção à Saú-

gência pediátrica no Hospital Regional

com ansiedade e, de outro lado, alguém

de, Roberto Bittencourt, afirmou que é

do Gama (HRG) não se deve puramente

bastante pressionado e às vezes endu-

necessário o envolvimento da comunida-

à falta de profissionais. O que motivou a

recido exatamente pelo ofício de lidar

de para evitar a escalada de insegurança.

equipe a buscar socorro no Sindicato dos

com o medo e a dor”, registrou a pes-

“Temos que dar um fim nessa situação,

Médicos do Distrito Federal (SindMédi-

quisadora. A possibilidade de conflito

promover um abraço ao HRG. Temos que

co-DF) foi o temor de que as ameaças e

aumenta exponencialmente quando as

convocar a população a defender o hospi-

agressões verbais diárias se concretizas-

condições para o exercício da medicina

tal e os profissionais da saúde”, declarou.

sem em uma tragédia.

são adversas, como no caso de deman-

O vice-presidente do Sindicato

No artigo Acolhimento: a qualifica-

da superior à capacidade de atendimen-

dos Médicos do Distrito Federal, Carlos

ção do encontro entre profissionais de saú-

to do profissional e, muitas vezes, da

Fernando, não descarta o peso da mo-

de e usuários, a doutora em Saúde Pública

própria unidade de saúde.

bilização social, mas não tem ilusões

pela Universidade de São Paulo (USP) Rose

Em reunião realizada com o sin-

quanto ao que é necessário fazer para

Marie Inojosa ressalta a difícil posição do

dicato, gestores da Diretoria Regional de

diminuir o número de ocorrências dentro

servidor público frente à população. Na

Saúde do Gama e médicos do HRG, o se-

das unidades de saúde. “Precisamos da

linha de frente da estrutura estatal, ele é

cretário de saúde interino, Elias Fernando

contratação de médicos para atuar desde

responsabilizado pela ineficiência e inefi-

Miziara, reconheceu o problema da inse-

a atenção básica até a de maior comple-

cácia de toda a estrutura e se vê retratado

gurança. “Somos solidários com a equipe

xidade. Enquanto os pacientes ficarem

como alguém que não trabalha.

do Gama. Não podemos aceitar que um

horas e dias esperando atendimento o

médico ou qualquer outro servidor seja

número de conflitos tende a aumentar.

alvo de agressão”, afirmou.

A fila tem que andar”, afirma.

Nos hospitais, a situação tende a se tornar mais grave. “Na prática temos,

Previsão legal contra desacato

16

O advogado Tiago Vasconcelos apon-

No caso de o profissional se sentir

anos, que no caso de réus primários são

ta que é recorrente os médicos deixarem de

ameaçado, deve pedir medida cautelar

convertidos em prestação de serviços

tomar as medidas administrativas e legais nos

de afastamento do agressor na própria

sociais”, explica o advogado.

casos em que são vítimas de agressão. “Não

delegacia. Se houver temor de persegui-

“O médico submetido a qualquer

se deve deixar de registrar os fatos no livro de

ção ou retaliação, o servidor deve pedir

situação de risco contra sua integridade

ocorrências da unidade de saúde e, depois,

administrativamente a remoção da uni-

física e moral também deve, imediata-

fazer o boletim de ocorrências na delegacia.

dade de saúde. “Nas delegacias não se

mente, entrar em contato com o sindica-

Também é sempre importante ter uma teste-

costuma registrar as ocorrências como

to. Primeiro com o plantão jurídico, para

munha dos fatos e levar a situação ao conhe-

desacato, mas o crime de desacato con-

orientação, depois com a direção, para as

cimento do posto policial, quando houver um

tra servidor público continua existindo

medidas que forem pertinentes”, orienta

no hospital”, destaca.

e prevê detenção de seis meses a dois

Carlos Fernando.

Revista Médico


Mulheres são os alvos mais constantes Segundo o advogado Tiago Vas-

Ceilândia (HRC), em 2013, por exemplo,

pital e ameaçaram levá-la à delegacia,

concelos, do escritório Riedel Resende,

quatro clínicos precisaram registrar ocor-

caso não voltasse a atender todos os

que presta assessoria jurídica ao Sind-

rências por agressões verbais, ameaças

pacientes na espera. Essa pressão levou

Médico-DF, a quantidade de queixas que

e, no caso de duas médicas, agressões

a médica a pedir demissão.

chegam ao plantão jurídico é grande. A

físicas. No Hospital Regional do Guará

Na rede social de vídeos YouTube

maior parte dos pedidos de socorro vem

(HRGu), um paciente, insatisfeito com a

sobejam filmagens feitas por dispositi-

de médicos lotados nos hospitais regio-

demora, invadiu o consultório de uma

vos móveis (smartphones e tablets) mos-

nais do Gama e de Ceilândia, na Unidade

médica e, deixando claro que estava ar-

trando o caos nas salas de espera. Tanto

de Pronto Atendimento e no Centro de

mado, exigiu ser atendido.

neles quanto nos noticiários da televisão,

Saúde de São Sebastião.

Os centros de saúde e UPAs não

a tendência é que o paciente seja mos-

As ocorrências se concentram no

estão isentos desse tipo de ocorrência.

trado sempre como vítima. “O paciente

plantão noturno, especialmente nas ma-

Neles também ocorrem invasões e ame-

é vítima, mas não é o médico o agressor.

drugadas. As médicas são os alvos mais

aças constantes. Diferente dos hospitais,

Quem agride o usuário e os profissionais

constantes de agressões e ameaças, que

nas unidades de saúde de menor porte

do sistema público de saúde é o próprio

partem de mulheres. “Os agressores do

não há plantão policial para coibir com-

governo, que não proporciona as condi-

sexo masculino são poucos, mas esses,

portamentos mais agressivos, apenas

ções adequadas de assistência”, aponta

em geral, partem para as vias de fato”,

segurança patrimonial.

Carlos Fernando.

observa o advogado.

Não são raros os casos em que a

O tráfico e o consumo de drogas nas

Durante as visitas realizadas no

própria polícia toma partido contra os

imediações das unidades de saúde também

âmbito do projeto SindMédico na Cida-

médicos. No Hospital Regional de Santa

têm se tornado comuns. Só para citar al-

de, a diretoria do SindMédico-DF per-

Maria (HRSM), uma pediatra do HRSM

guns, nas visitas realizadas pela diretoria do

cebeu que a situação de violência não

se viu sozinha no plantão e priorizou o

SindMédico-DF, o problema foi detectado

é um problema pontual, mas se espalha

atendimento aos pacientes com classi-

no Centro de Saúde (CS) 10 de Ceilândia,

por várias unidades de saúde em todo o

ficações de risco amarela e vermelha.

no CS 04 de Samambaia e na Policlínica de

Distrito Federal. No Hospital Regional da

Dois policiais militares foram até o hos-

Taguatinga, em pleno centro da cidade.

consumo de drogas e ocorrências de as-

denunciante. O próprio sistema on-line

saltos e roubo de veículos.

permite o registro anônimo de denúncia,

Sin dMédico-DF cria serviço de vigilância Carlos Fernando orientou o projeto Ronda Hospitalar do SindMédico-DF, lançado no início de junho, que consiste em

“Com essas informações sistema-

um sistema de recepção de denúncias por

tizadas, poderemos exigir medidas con-

bem como o envio de imagens fotográfi-

meio da internet para monitoramento de

cretas das autoridades para garantir a

O sindicato também encomendou o

atos contra médicos, equipes e usuários

integridade dos profissionais e pacientes.

desenvolvimento de um aplicativo para o

das unidades de saúde do Distrito Fede-

As informações relevantes também serão

envio das denúncias por meio de smartpho-

ral. O sindicato também espera receber

levadas ao conhecimento da imprensa”,

nes e tablets, que será disponibilizado gra-

informações referentes à insegurança nas

afirma Carlos Fernando, que garante a

tuitamente. “Oportunamente divulgaremos

imediações delas – pontos de tráfico e

preservação do sigilo da identidade do

o lançamento desse aplicativo”, informa.

cas ou de vídeo.

Edição nº 103

17


SI N DICAIS

Crise na saúde pública

Cidney Martins/SindMédico-DF

só se resolve com concurso público

O SindMédico-DF intermediou reunião entre a equipe da pediatria do Gama e a cúpula da Secretaria de Saúde.

A gestão da saúde está seguindo

A solução paliativa foi concentrar

“O governo tem que realizar con-

um rumo perigoso. A situação da unidade

os plantões de sábado a terça-feira, até

curso público para médicos efetivos em

de pediatria do Hospital Regional do Gama

que o quadro de pediatras fosse recom-

quantidade adequada e com quadro de

(HRG) é um exemplo disso. O presidente

posto, com contratação temporária de

reserva suficiente para preenchimento de

do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho,

médicos. Embora tenham sido oferecidas

vagas que surgirem. Agora que há oferta

mediou negociação entre os pediatras e a

80 vagas, somente 14 profissionais se ins-

de salários atrativos não há justificativa

cúpula da Secretaria de Saúde para que a

creveram, apenas cinco se apresentaram

para manterem a política de contratações

unidade pudesse dar condições de traba-

e dois permaneceram - ao menos por en-

temporárias. Vamos continuar em campa-

lho para os médicos, que viviam sob pres-

quanto. A Justiça determinou que a Secre-

nha por um concurso público decente”,

são, sendo alvos de ameaças e agressões

taria de Saúde regularizasse o quadro de

afirma o vice-presidente do SindMédico-

em plantões com apenas um profissional.

profissionais do HRG.

DF, Carlos Fernando.

Carreta preocupa Si n dMédico-DF, especialistas e Min istério Pú blico

reunião executiva da Fenam No final de abril, o presidente do

18

O presidente do SindMédico-DF,

promovido pela Secretaria de Estado da

Gutemberg Fialho, participou de reunião

Saúde (SES/DF) em condições sanitárias

com o presidente da Sociedade Brasi-

inadequadas, em carretas, foi o motivo

liense de Oftalmologia, André Rolim,

da reunião.

e com o promotor de Justiça de Defe-

É consenso entre os especialistas, o

sa da Saúde, Jairo Bisol, para tratar de

sindicato e o promotor que a prestação de

questões relativas à carreta da saúde. A

assistência em saúde dessa forma é injusti-

preocupação com o mutirão da catarata

ficada e põe os pacientes em risco.

Revista Médico

al interino, Carlos Fernando, o secretáriogeral, Emmanuel Cícero Dias Cardoso, e o diretor Jurídico, Antonio José dos Santos, participaram de reunião da Executiva Nacional da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em Natal (RN). O encontro incluiu manifestação pública. Ascom/Fenam

Cidney Martins/SindMédico-DF

SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o atu-


Si n dMédico-DF lança

Prestação de serviço O Balcão da Contabilidade do SindMédico-DF prestou assessoria a mais de três centenas de médicos na declaração do Imposto de Renda 2014. O serviço de contabilidade é gra-

O Sindicato dos Médicos do Distrito

As modalidades de anúncio – tanto

tuito e compõe o pacote de vantagens

Federal (SindMédico-DF) lançará, em junho,

oferta quanto procura – são: aluga-se, con-

que só os médicos ligados ao SindMédi-

um serviço para ajudar no dia a dia do mé-

trata-se, vagas e vende-se. O anúncio ficará

co-DF têm. Além do Balcão, estão sempre

dico: um mecanismo de classificados on-li-

em exibição por 15 dias, depois de aprovado

disponíveis os serviços de revisão de con-

ne gratuito para os sindicalizados, com bus-

pela gerência do sindicato, e novas inserções

tracheques, no ReviSalário, e a assessoria

ca e oferta de vagas em consultório, aluguel

podem ser feitas pelo mesmo processo.

jurídica, entre outros.

Os Classificados do SindMédico

O serviço não tem caráter comercial.

são mais uma facilidade que o Sindicato

É restrito e gratuito para todo médico sindi-

dos Médicos do Distrito Federal oferece

calizado que deseje anunciar e exibido, em

no intuito de sempre prestar o melhor

ambiente aberto, na página eletrônica do

serviço e a melhor assistência ao médico

SindMédico-DF (www.sindmedico.com.br).

do Distrito Federal.

Para anunciar, o processo é extre-

“Com esse serviço, queremos dina-

mamente fácil. Basta entrar pelo link “clas-

mizar nossos meios de comunicação e a

sificados” na home page. Na página espe-

prestação de serviço aos sindicalizados”,

cífica, basta preencher os campos Nome,

afirma o vice-presidente do SindMédico-

E-mail, Telefone, Tipo do anúncio e o texto

DF, Carlos Fernando, que supervisiona o

de, no máximo, 200 caracteres.

desenvolvimento do projeto.

a boa gestão faz diferença

Cidney Martins/SindMédico-DF

de consultórios, equipamentos e empregos.

Forponto i nviabiliza am bulatório em Brazlân dia O Hospital Regional de Brazlândia

médicos daquela unidade de saúde com o

Convidados pela equipe da Policlí-

(HRBz) era o terceiro do Distrito Federal

secretário de Saúde, Fernando Elias Miziara,

nica de Taguatinga, o presidente do Sind-

na realização de cirurgias eletivas. Hoje,

no dia 14 de maio, para discutir a questão. “O

Médico-DF, Gutemberg Fialho, e o vice,

depois da implantação do sistema de

ponto eletrônico é uma ferramenta de gestão

Carlos Fernando, prestigiaram a comemo-

controle eletrônico de presença, o ambu-

válida, mas o sistema utilizado pela Secretaria

ração dos 10 anos do programa antitaba-

latório está fechado e nenhuma cirurgia

de Saúde é de péssima qualidade. Além de

gismo daquela unidade, no dia 28 de maio.

eletiva está sendo realizada.

não dar segurança aos servidores, ainda tem

Para Gutemberg, foi gratificante ver

O presidente do SindMédico-DF,

sido operado de forma tão rígida que está

que, depois da interferência do sindicato,

Gutemberg Fialho, promoveu reunião dos

inviabilizando o trabalho”, critica Gutemberg.

no ano passado, o laboratório, que pretendiam transferir para o Hospital Regional de Taguatinga, permaneceu na Policlínica

Cidney Martins/SindMédico-DF

e dobrou a produtividade. A atual gestão adotou uma política de valorização dos profissionais da unidade, o que fez melhorar o ambiente de trabalho e cair o número de atestados médicos. A produtividade em todas as áreas aumentou. A unidade só não estende o horário de atendimento por mais uma hora porque não há segurança na região, que é ocupada por usuários de crack.

Edição nº 103

19


SUPLEMENTAR

Contratualização na medicina depende da Presidência A presidente Dilma Rousseff tem à

cada, depende da sanção presidencial para

entre as operadoras de planos de saúde e

frente outra decisão a tomar em relação aos

ser lei. O recurso apresentado para que a

seus prestadores de serviço (pessoas físi-

planos de saúde: assinar ou vetar o Projeto

matéria passasse por apreciação no plená-

cas e jurídicas). O projeto também define

de Lei (PL) 6.964/10, que estabelece, por for-

rio da Câmara foi vencido. Dos 72 deputa-

que o contrato entre médicos e operadoras

ça de lei, a existência de contratos com cláu-

dos que tinham assinado o requerimento,

deverá ter cláusulas sobre o reajuste anual

sulas que garantem direitos a quem presta

47 solicitaram que a discussão seja consi-

dos procedimentos. Se o reajuste não for

serviços às operadoras de planos de saúde.

derada concluída no Congresso Nacional.

definido até o final de março de cada ano,

Um dos projetos de lei mais impor-

Sancionado, o projeto torna obri-

a Agência Nacional de Saúde Suplementar

tantes para a classe médica na última dé-

gatória a existência de contratos escritos

(ANS) deverá estabelecer o valor.

Quem não tem Figueiredo, caça com Abrahão No dia 16 de maio, o ex-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), José Carlos Abrahão, tomou posse no cargo de diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A CNS representa estabelecimentos de saúde, hospitais, laboratórios e operadoras de planos e seguros de saúde. Á frente da CNS (de 2003 até sua José Cruz/ANS

indicação para a direção da ANS) Abrahão já se posicionou publicamente contra o ressarcimento pelos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) das despesas com pacientes usuários de planos. Entidades médicas e de defesa do

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o nome de Abrahão para ocupar cargo na ANS

consumidor, que já vinham protestando

Em 2013, o advogado Elano Rodri-

e, em nome de uma delas, movido ação

contra a indicação, apresentaram denúncia

gues Figueiredo se viu obrigado a renunciar

contra a ANS, o motivo alegado pela Co-

à Comissão de Ética Pública da Presidência

a cargo de direção na ANS. Embora fosse de

missão de Ética da Presidência da República

da República, encarregada de analisar a con-

conhecimento público o fato de ter traba-

para o afastamento foi a “omissão” desses

duta ética na administração pública federal.

lhado para operadoras de planos de saúde

fatos no currículo do advogado.

Defensoria Pública é im pedida de aju dar usuários

20

Decisão da Quarta Turma do Supe-

um convênio de saúde particular, “pa-

Estado do Rio Grande do Sul, que pro-

rior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as

rece intuitivo que não se está diante de

meteu recorrer da decisão.

defensorias públicas não têm legitimidade

consumidor que possa ser considerado

“Esses planos não deveriam existir.

para propor ações coletivas contra aumen-

necessitado”, o que, na visão do magis-

O Estado tem a obrigação de garantir as-

tos abusivos de mensalidades dos planos.

trado, impede a pessoa de ser defendi-

sistência à saúde de todo cidadão, quanto

Na decisão, o ministro relator do

da de forma coletiva por uma defensoria

mais dos que se encontra em situação de

processo, Luis Felipe Salomão, afirmou

pública. O caso teve início em ação cole-

maior vulnerabilidade”, aponta o vice-presi-

que, quando alguém opta por contratar

tiva movida pela Defensoria Pública do

dente do SindMédico-DF, Carlos Fernando.

Revista Médico


Estratégia

Alexandre Bandeira - Consultor de Estratégia e Marketing

Promessa é dívida

A

os poucos ela vem chegando e assumindo sua par-

exemplo bem comum. O paciente liga para agendar uma consulta.

cela de presença no cotidiano das pessoas. Estamos

A atendente informa que é por hora marca e agenda um horário.

em ano de eleições para os mais diversos cargos

A pessoa, no dia e hora marcada, chega ao consultório e descobre

públicos, que já está colocando nas ruas, as campa-

que a prática do negócio é atender por ordem de chegada. Ou

nhas dos candidatos. Daqui a pouco teremos que escolher, entre muitos que se colocam para essa disputa, os melhores nomes para condução dos destinos de Brasília e do Brasil.

então, que é atender somente quando o doutor chega. As pessoas não aceitam mais o dissonante entre o que se diz e o que se faz. Então tenha muito cuidado com as pa-

Uma régua de medida comumente utilizada é o das pro-

lavras que são utilizadas para falar de você, do que você faz

messas feitas frente a capacidade desses candidatos em cumprir

e como você faz. Para ter clientes não é necessário querer se

com o que prometeu depois de eleito. Principalmente porque há

apresentar como o maior, o melhor, o mais rápido, o mais espe-

um sentimento generalizado de que política é a arte de prometer

cialista, a referência e por aí vai. Principalmente porque vivemos

e não cumprir. Infelizmente existem exemplos concretos de polí-

em um mercado de experimentações e do consumo em profu-

ticos que corroboram esta máxima.

são, onde as pessoas são mais fiéis a si, do que às empresas e prestadores de serviços.

As pessoas não aceitam mais o dissonante entre o que se diz e o que se faz Porém, se você achou que estou aqui para falar de política, candidatos e eleições, se enganou. Meu objetivo é de tratar deste mesmo tema, só que aplicado à realidade da sua empresa. Sendo bem direto: quantas promessas você faz rotineiramente para atrair clientes, que você não entrega. Entenda que seu cidadão é tão eleitor quanto consumidor. Da mesma forma que pode deixar de dar o seu voto para quem o decepcionou nas urnas,

Não estou pregando uma ode à medianidade ou mesmo à mediocridade, mas sim, da sinceridade estabelecendo a sua relação de mercado com os clientes/pacientes. Se a sua proposição for justa e compreendida pelo consumidor como correta, ele vai te considerar para fornecer aquilo que ele precisa, pelo tempo que achar necessário. Sem dissonantes ou a sensação de ter sido enganado. Afinal, é preciso, da mesma forma que um político em campanha, saber se apresentar ao eleitorado e conquistar o seu voto e a sua confiança. Só que há um agravante que precisa ser incorporado. O político está em campanha de quatro em quatro anos. Sua empresa, precisa do voto do cliente todos os dias.

também pode deixar de consumir do seu estabelecimento pela mesma condicionante. Isso pode acontecer de maneira estruturada através de uma propaganda enganosa que promete uma coisa e entrega justamente outra, bem diferente e pior; ou até mesmo nas coisas mais elementares que as vezes sequer você dá conta. Vou citar um

Contato com a Coluna consultorio@strattegia.com.br www.twitter.com/StrattegiaSaude

Edição nº 103

21


Cidney Martins/SindMédico-DF

REGIONAIS

A atenção básica vai de mal a pior As visitas da diretoria do Sindi-

Profissionais que atuam em clínicas

cato dos Médicos do Distrito Federal

da família, centros e unidades básicas de

(SindMédico-DF) tem revelado uma si-

saúde vivem um dia a dia cercado de inse-

tuação lastimável: a situação do serviço

gurança, excesso de trabalho, carência de

de atenção básica à saúde da população

recursos e têm até que orientar pessoas

não é nem de longe a que a propaganda

que atendem pacientes sem ao menos sa-

oficial anuncia.

ber receitar medicação.

Cubanos não têm orientadores i n dicados pelo governo Os diretores do SindMédico-DF fo-

O Centro de Saúde (CS) 05 recebeu

ram aos centros de saúde 02, 03, 04 e 05 de

três profissionais cubanos participantes

Ceilândia, onde verificaram a dificuldade de

do Mais Médicos para o Brasil. A indica-

prover atendimento por falta de pediatras e

ção de orientadores garantida pelo go-

clínicos gerais, principalmente. Como essa si-

verno federal não ocorreu e o resultado é

tuação gera um aumento na concentração de

que os médicos da unidade são frequen-

pacientes em salas de espera, é comum que

temente interrompidos para solucionar

pessoas mais exaltadas batam às portas dos

dúvidas sobre questões básicas, como a

consultórios exigindo ser atendidas.

prescrição de remédios.

Poucos profissionais e falta de espaço

22

Revista Médico

Em Taguatinga e no Areal, a falta

quanto nas outras unidades. A pediatria

de pessoal se repete. No Centro de Saúde

do CS 04, no entanto, conta com apenas

05 de Taguatinga, só se consegue atender

uma médica.

a população pelo trabalho colaborativo

A Secretaria de Saúde informou à

entre médicos e enfermeiros para encami-

chefia que a unidade só receberá mais

nhar cada paciente à sala de acolhimento

profissionais quando um concurso públi-

da devida ala.

co for realizado. É comum que pacientes

A chefia admite que é necessário

se irritem com demora no atendimento.

aumentar o quadro de médicos, mas argu-

Um deles já ameaçou uma recepcionista

menta que não há consultórios suficientes

de morte por causa do tempo que pas-

para abrigar mais profissionais. No Areal,

sou esperando.

apenas um médico (a equipe é formada

No Centro de Saúde 03 de Tagua-

por três) se encontrava na Clínica da Famí-

tinga surgem complicações para fechar

lia, mas garante que o atendimento ainda

as escalas quando algum médico goza

não foi prejudicado.

férias ou licença. Faltam etiquetas para

Nos centros 03 e 04 de Tagua-

identificação de exames laboratoriais e

tinga, a situação geral parece melhor, já

medicamentos como paracetamol, amo-

que a falta de pessoal não está tão grave

xicilina e soro nasal.


Médicos e pacientes fazem

o que o governo deixa de fazer Nas seis unidades de saúde visita-

Na Unidade Básica de Saúde

das pela equipe de diretores do Sindicato

(UBS) 501 apenas uma médica clínica

dos Médicos do Distrito Federal (Sind-

geral se ocupa do atendimento dos

Médico-DF) em Samambaia, a inseguran-

moradores de três quadras contíguas:

ça e a precariedade preocupam mais que

a própria 501, a 503 e a 505. A 501 é

a falta de pessoal.

uma das maiores da cidade. Pela média

No Centro de Saúde (CS) 04, a pro-

de habitantes por quadras residenciais

ximidade a uma área de tráfico e consu-

urbanas da cidade, a ela estão confiadas

mo de drogas significa que a região está

nada menos que 1.725 vidas.

sujeita à ação de marginais. Pacientes in-

Ela depende do cuidado e da boa

satisfeitos com a demora no atendimento

vontade dos vizinhos da UBS para exercer

agridem os médicos.

sua atividade com as mínimas condições.

A Clínica da Família 02 não tem esse

Trabalha em um local insalubre – um imó-

problema, mas é outra unidade no Distrito

vel exíguo cujas paredes foram pintadas

Federal que funciona com uma quantidade

pelos próprios moradores da região, que

insuficiente de profissionais.

também doaram lâmpadas para que ela ti-

As Clínicas da Família 03 e 04 não têm acesso à internet. O quadro de vigi-

vesse a iluminação necessária para prestar atendimento.

lantes das duas clínicas foi reduzido pela

Segundo a página eletrônica da

metade, sem nenhuma explicação. Esses

Secretaria de Saúde do DF, essa unidade

profissionais têm a função fazer a seguran-

deveria funcionar, ininterruptamente, das

ça patrimonial dos imóveis, mas um deles

7h às 18h, de segunda a sexta-feira.

explicou que se sente no dever de impedir

Nessa unidade não são oferecidas

conflitos quando algum paciente dá sinais

vacinas nem acompanhamento específi-

de exaltação contra algum médico.

co, de modo que qualquer atendimento

No caso da clínica 04, um dos vigi-

com mínimo grau de complexidade tem

lantes retirados costumava fazer ronda no

que ser encaminhado ao Centro de Saú-

estacionamento. Desde que ele saiu dois

de 04, que fornece os medicamentos dis-

carros já foram arrombados.

poníveis na UBS.

três anos se foram e tudo piorou na upa de samambaia A Unidade de Pronto Atendimento

Apesar de ser uma construção

(UPA) de Samambaia continua sofrendo com

bastante recente, o prédio apresenta

problema de demanda superior à capacida-

infiltrações, os equipamentos de ar con-

de de atendimento desde o fechamento da

dicionado não têm manutenção, faltam

unidade de pediatria do Hospital Regional

medicamentos e até balões de oxigênio

da cidade - o que motivou a interdição ética

têm que ser buscados às pressas nos ve-

da unidade no início de 2012.

ículos que estiverem disponíveis.

Atualmente, as dificuldades que

As orientações da vigilância sani-

os profissionais lotados nessa unidade

tária e do Tribunal de Contas da União

enfrentam não se restringem a aqueles

(TCU) para que falhas de projeto fossem

causados pela falta de pessoal nas diver-

corrigidas – como a falta de janelas –

sas carreiras.

nunca foram seguidas.

Edição nº 103

23


ESPECIAL

Apertem os cintos, só tem esparadrapo

Voando de João Pessoa (PB) para

presa, foram-me apresentados apenas

tratamentos de ferimentos possíveis de

Brasília, 11 mil metros de altura acima de

um tensiômetro e um estetoscópio, am-

ocorrer a bordo ou em acidentes meno-

qualquer recurso para um atendimento

bos obsoletos, e uma bala de oxigênio

res e um conjunto de precaução univer-

médico de maior gravidade, o secretário-

acoplada a uma máscara de oxigênio”,

sal, para manuseio de fluidos corporais

geral do Sindicato dos Médicos do Distri-

relatou. Inexistiam materiais e medica-

de passageiros com suspeita de apre-

to Federal, o intensivista Emmanuel Cícero

mentos para situações de emergência,

sentarem doenças infectocontagiosas.

Dias Cardoso, atendeu o apelo do chefe

como dispositivo bolsa-valva-máscara

Nenhum medicamento mais avançado

dos comissários de bordo para assistir uma

com reservatório, laringoscópio, desfibri-

do que um anti-histamínico ou um equi-

passageira que se sentia mal. O quadro era

lador externo automático (DEA), adrena-

pamento mais elaborado que um ambu.

de hipotensão, com pulso fino. O conjun-

lina, amiodarona e outros.

O intensivista assumiu o cuidado

to de sintomas sugeria um desequilíbrio

A Agência Nacional de Aviação

da passageira e, de certa forma, o co-

neurovegetativo, psíquico e sensorial. Ela

Civil (Anac) emitiu duas instruções nor-

mando da aeronave. “Fiz o que pude

apresentava náuseas e vômito, estava so-

mativas sobre o equipamento de socor-

durante aproximadamente 30 minutos.

nolenta, extremamente pálida e, segundo

ro obrigatório em aeronaves, o RBAH 91

Comuniquei ao comandante que devia

o marido, tinha histórico de hipertensão

item 91.513 e o RBAC nº135/2010. Essas

prosseguir normalmente sem necessida-

arterial e hipotireoidismo.

normas determinam que toda aeronave

de de mudança de rota, tendo em vista

“Solicitei um kit de emergência

é obrigada a ter a bordo um conjunto

a melhora dos sinais vitais da paciente”,

médica à comissária e, para minha sur-

de primeiros socorros, aprovado, para

conta Emmanuel.

Descaso com passageiros e com o socorrista Caso que não teve um final feliz foi

restrito. Mas não é suficiente, por exemplo,

ca e na fiscalização relativa ao primeiro aten-

o que envolveu o locutor esportivo Luciano

para socorrer uma parada cardiorrespiratória”,

dimento em saúde nas aeronaves brasileiras.

do Valle, que começou a se sentir mal em

critica a diretora de Divulgação e Imprensa do

“Outro aspecto ao qual temos que

um voo entre São Paulo e Uberlândia (MG),

SindMédico-DF, Adriana Graziano.

no dia 19 de abril. O cardiologista Roberto

24

atentar é o fato de que as companhias aére-

“Exposto à escassez de recursos

as fazem uso do trabalho do médico sem ne-

Botelho prestou o primeiro atendimento

o médico pode ficar intimidado, mas não

nhuma retribuição. Pessoas merecem nossa

dentro da aeronave com os parcos recursos

deve deixar de prestar o atendimento”, diz o

ação humanitária, empresas atuam pelo lu-

disponíveis. Solicitou uma ambulância para

presidente do sindicato, Gutemberg Fialho,

cro”, destaca Gutemberg Fialho. O diretor do

que o jornalista fosse levado a um hospi-

que é também advogado com especializa-

sindicato, por exemplo, ao desembarcar em

tal imediatamente após o pouso, mas ele

ção em Direito Médico. “Qualquer um, e não

Brasília, depois de entregar a paciente aos

chegou ao destino com parada respiratória.

só o médico, tem obrigação legal de prestar

cuidados da equipe de emergência, foi re-

Em todos os casos a situação é a mes-

socorro em situações como a descrita por

compensado com cumprimentos e “tapinhas

ma: o equipamento e o material disponíveis

Emmanuel. O médico vai fazer o que pode

nas costas” dados pelos demais passageiros

nas aeronaves não são suficientes para qual-

com os recursos que tiver e não pode ser

e pela tripulação. A empresa aérea não ar-

quer emergência médica. “Entendemos que

cobrado por mais que isso”, destaca Gutem-

cou com o custo do trabalho dele nem deve

a presença do médico em um voo é eventual

berg. Para o SindMédico-DF, é preciso fazer

responder por ter deixado de ter os meios

e que, por isso, o kit de primeiros socorros é

uma revisão geral na normatização, na práti-

adequados para a assistência de sua cliente.

Revista Médico


Design

Medicina bonita: projeto de design de consultório médico de Kiko Carvalho e Alaí Miller, de Alagoas

Desde a jarra e a bacia dos idos do

faltar nos consultórios e tem que estar à vista

tes e, por isso, o bendito utilitário de higie-

século XIX até os dias atuais, as pias se torna-

do paciente. E esse paciente quer atenção,

ne deve compor um ambiente prático para

ram alvo de preocupação não só de médicos

conforto e diferenciais no atendimento.

a atividade média e visualmente agradável.

e pacientes, mas de engenheiros, arquitetos,

Hoje, o design é elemento essencial

Até o estresse da atividade e da relação do

designers de interiores, familiares e amigos

na concepção de produtos e serviços para a

médico com o paciente diminui se o local de

muito bem intencionados. A peça não pode

satisfação e fidelização de clientes/pacien-

trabalho é bonito.

Design é mais que forma e beleza vará de funcionamento da Agência Nacio-

“Obviamente nosso trabalho tem

tam os aspectos da engenharia e arquite-

nal de Vigilância Sanitária (Anvisa), refazer

a estética como aspecto básico, mas

tura voltadas para a área da saúde. O car-

obras e gastar bem mais do que o previsto.

tem que atender especificações técni-

diologista Cantídio Lima Vieira descobriu

O arquiteto e designer de interio-

cas muito rígidas. A primeira atenção e

a duras penas a dificuldade de montar seu

res brasiliense André Alf recomenda que

cuidado com as infecções hospitalares,

consultório dentro dos padrões exigidos

os médicos não se coloquem como co-

por exemplo, passam pela arquitetura”,

pelos órgãos de fiscalização e controle. “É

baias nos projetos de seus consultórios e

aponta. Ele destaca que um bom profis-

a coisa mais complicada do mundo, por-

clínicas. “O médico precisa exigir capaci-

sional da área não vai deixar o cliente se

que são muitas normas que o médico não

tação do arquiteto. São tantas as exigên-

haver com a Anvisa por conta própria,

conhece, só fica sabendo na hora”, relata.

cias na arquitetura para a saúde que hoje

vai entregar o consultório pronto para

Esse “na hora” significa não conseguir o al-

existe especialização nessa área”.

o exercício profissional.

Especificações técnicas próprias di-

Abra a porta para a Revista M édico “Tem que seguir normas para a

zem custos e rapidez na preparação dos

clínicas e consultórios. O perfil da clientela

pia externa, não pode ter carpete, tem

imóveis. Atendido o padrão básico para as

deve ser um fator determinante.

que cuidar da circulação de ar, da ilu-

exigências da Anvisa, é hora de pensar na

Quanto à pia, objeto que serviu de

minação... tudo tem regras. Eu precisei

organização dos espaços, na funcionalida-

mote para esta matéria inicial desta nova

arrancar todo o carpete. Você monta o

de, na praticidade e beleza de materiais de

seção da Revista Médico, o único jeito é se

consultório e precisa contratar um arqui-

acabamento e mobília. “Às vezes, o resul-

preservar do incômodo visual, harmonizá-la

teto para adequá-lo às normas e conse-

tado final não sai exatamente ao gosto do

com o ambiente e com seu senso estético.

guir o alvará”, relata Cantídio.

médico, mas tem que agradar e ser funcio-

A partir da próxima edição vamos mostrar o

André Alf recomenda que o mé-

nal para os pacientes”, destaca Alf. Não só

que há de melhor na área de design para a

dico procure empresas e profissionais de

o tamanho do orçamento disponível e o

área da saúde. Quando o SindMédico bater,

engenharia que sejam parceiros e priori-

gosto do dono devem definir o layout das

abra as portas do seu consultório!

Edição nº 103

25


VI DA MÉDICA

À medida que o mês de junho se aproxima, surge um clima diferente. As tradições consideradas “caipiras” são postas em prática e as músicas parecem convidar à dança da quadrilha. Entre a canjica e o quentão, festas juninas começam a pipocar pela cidade – e a Revista Médico parte em busca de profissionais que gosta de participar dessas comemorações.

Tradição nordestina O ex-presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Ribeiro, tomou gosto pelos festejos juninos quando ainda morava na Paraíba, sua terra natal. Ao chegar ao Distrito Federal e ver a quantidade de nordestinos que moravam no quadrilátero, ele percebeu que poderia continuar suas tradições. “No Nordeste, essas festas são muito relevantes para a nossa cultura. Quando viemos para cá, fomos aceitos”, se alegra o médico. Durante os seis anos em que esteve à frente da AMBr, Lairson participou da promoção da festa junina da associação. “É uma grande confraternização, uma forma de encontrar os colegas, de integrar toda a comunidade médica”, afirma. Lairson não se restringe aos eventos ligados à medicina; se diverte com a família e os amigos em outras festas pela cidade – opções não faltam, já que o calendário de festividades no DF começa ainda em maio e segue até agosto. Como o médico escolhe para qual ir? “Para uma festa junina ser boa, é preciso ter música de qualidade. A comida também é importante: canjica, curau, pamonha, quentão... Mas o melhor é o espírito de animação dessas festas, a confraternização”, explica.

Alegria, canjica e churrasquinho O mineiro Alberto Barbosa foi diretor do Hospital Regional

movimentava os festejos começou a atrair atenção, e os moradores

da Asa Sul (HRAS) de 2005 a 2010. Durante esse período, o gine-

do entorno do HRAS passaram a frequentar a comemoração junina.

cologista era um dos promotores da festa junina da unidade. “Nós

O ginecologista sempre teve apreço por esse tipo de festa e

formávamos um grupo e dividíamos o hospital por setores; cada

costuma participar das que são promovidas pelos outros hospitais.

um deles ficava responsável por uma barraca”, conta o médico.

Para ele, o principal elemento dessas comemorações é a alegria de

Depois de divididos, os médicos de cada setor se organiza-

encontrar os amigos e se divertir – e esse sentimento não existe

vam para preparar as comidas e bebidas típicas. Assim como nas

só durante o evento; o médico é bastante bem-humorado antes

boas festas juninas que Alberto frequentava com a família em Minas

mesmo da festa, apenas falando do assunto. Quem acha que isso

Gerais, a quadrilha também não podia faltar no evento do hospital.

é suficiente se engana: Alberto, assim como muitas outras pessoas,

No início, a festa era voltada apenas aos funcionários, que

26 26

não resiste às comidas típicas desta época do ano. “Não

aproveitavam o momento para confraternizar e se divertir. Com a

pode faltar canjica, nem quentão, nem o chur-

proximidade ao hospital e às superquadras, porém, a animação que

rasquinho!”, ele afirma, rindo.

Revista Revista Médico Médico


Festa solidária A diretora do banco de sangue do hospital Santa Lúcia, Rosário Galvão, é de Campina Grande, na Paraíba. A cidade é conhecida por ter “o maior São João do mundo” – um mês inteiro de festas e shows, movimentando a população e atraindo turistas. “É uma região onde se cultua muito as festas juninas, minha família traz no sangue o ritmo junino”, explica a médica. Por ter crescido em um local onde a cultura dos festejos de São João é tão forte, Rosário associa, até hoje, as palavras “festa junina” a sua adolescência, quando se juntava a outros jovens da cidade para ensaiar a quadrilha. Depois que se mudou para o Distrito Federal, ela encontrou mais um significado para as comemorações: a solidariedade. A médica está à frente da creche Surubim, no Lago Azul (GO), instituição que provê reforço escolar para crianças que frequentem até a 5ª série. Unindo a creche à tradição, Rosário já promoveu duas festas juninas para angariar fundos. Na primeira, vendeu os ingressos para o evento. Na segunda, realizada em sua casa, os convidados doaram livros para a Surubim. “Esse ano não posso organizar a festa, fico triste com isso, mas vou fazer uma só para os alunos da creche”, garante Rosário. A médica também gosta de participar da festa da AMBr: “É bastante organizada, muito bem-feita”.

Edição Edição nºnº 103 103

27 27


Vi n hos

Dr. Gil Fábio de Freitas

Do aprimoramento à banalização O vinho representa, há milhares de anos, um importante

de vinhos com cada vez mais qualidade e longevidade.

papel na história da humanidade. A Bíblia é repleta de refe-

Como a Igreja Católica foi, durante a Idade Média,

rências à bebida, sempre com lugar de destaque em festas e

proprietária de grande parte dos principais vinhe-

celebrações judaicas e cristãs. Na Grécia e Roma antigas, o Deus

dos europeus, muito desse aprimoramento se deve

da Agricultura (Dionísio e Baco, respectivamente) também era

aos monges, que podem ser considerados como os

o Deus do Vinho. Imagens egípcias de 3.000 a.C. mostram o

“enólogos” da antiguidade.

cultivo de vinhas e a celebração em torno da bebida. É impossível dizer onde e quando o vinho surgiu. O mais

Hoje em dia, nas principais vinícolas, cada aspecto da produção das uvas e da vinificação está

provável, segundo pesquisadores, é que tenha se originado du-

sujeito a um controle rigoroso, que inclui – entre outros – a

rante a pré-história, de forma isolada e simultânea, em várias

seleção individual das uvas, testes para verificar acidez e ou-

partes do mundo. Mas dá para se afirmar com certeza que a

tras características da uva e o uso de refrigeração durante a

bebida consumida hoje é completamente diferente do que se

fermentação. Muitas vinícolas chegam a contratar winemakers

bebia antigamente. E possivelmente também não será possível

(especialistas no desenvolvimento de vinhos) para que a bebida

compará-la ao que beberemos no futuro, já que o vinho – so-

seja trabalhada de maneira a obter características específicas.

bretudo seu processo produtivo – está em constante mutação.

Mas, ao mesmo tempo em que há evolução nos vi-

De acordo com historiadores, o vinho da antiguidade,

nhos de altíssima qualidade, as exigências de mercado vêm

em muitos casos, era tão espesso que precisava de água quente

motivando a criação dos chamados “vinhos coca-cola”, que

para ser dissolvido. Era repleto de especiarias, entre elas menta,

procuram manter sempre as mesmas características, inde-

mel, canela, zimbro e resinas, as quais tinham efeito tanto medi-

pendente da safra.

cinal quanto na conservação da bebida. Os vinhos doces eram

Ao contrário do processo tradicional, no qual a tem-

os preferidos. A bebida era armazenada em ânforas de barro,

peratura é sempre controlada, esses vinhos são aquecidos no

cera ou resina, odres de couro e, posteriormente, bar-

final da vinificação (la finale à chaud). Quando a temperatura

ris de madeira.

chega a 50 o a 70 o, são quebradas as moléculas das bactérias

Com o passar dos anos (ou melhor, dos

responsáveis pela evolução do vinho, criando uma bebida

séculos), a bebida foi sendo aprimorada. Vieram

neutra, que pode ter aromas e sabores trabalhados artificial-

as garrafas de vidro, as rolhas de cortiça e novas téc-

mente. São vinhos imutáveis, para serem bebidos de imedia-

nicas de cultivo de uvas (inclusive plantas enxertadas) e de produção que possibilitaram a criação

to, que nunca terão as fantásticas características dos grandes vinhos envelhecidos.



Literárias

Dr. Evaldo Alves de Oliveira

UM ELETROFISIOLOGISTA EM DOIS MOMENTOS

Momento 1

Momento 2

O ano era 2004. Fim de semana prolongado. Providências tomadas,

Em seu consultório no Hospital de Base, o eletrofisiologista rece-

check list consultado inúmeras vezes. Pescaria no rio Araguaia.

beu uma senhora de 78 anos que fora encaminhada para o serviço

Deslocando-se pelo rio em uma pequena embarcação, o grupo

de arritmologia. Apresentava crises de taquicardia, com algumas

de amigos sorria e a conversa fluía alegremente, cada qual a exibir

ocorrências de internação.

suas qualidades de pescador. Em dado momento, Arnaldo sentiu-

Após detalhado exame clínico e realização do estudo ele-

se mal e desmaiou, tombando para dentro do barco. Rapidamente

trofisiológico, o médico cardiologista, acompanhado de um médi-

os amigos providenciaram um atendimento médico nas proximi-

co residente, explicou para a paciente, que viera à consulta sozinha:

dades e o então paciente foi trazido para Brasília. Após atenta avaliação clínica e realização de alguns exames, Arnaldo foi encaminhado pelo cardiologista para o arritmologis-

Em seguida, explicou pacientemente o que era uma ablação, e finalizou:

ta. Realizado o estudo eletrofisiológico, o médico – baiano com

– Fique tranquila, dona Cândida, pois de cada cem pacien-

especialização e doutoramento no exterior – constatou a necessi-

tes que fazem a ablação apenas um poderá ter necessidade de um

dade de se colocar um desfibrilador implantável com o objetivo de

marcapasso depois do procedimento. Entendido?

prevenir uma parada cardíaca. O paciente ficou assustado com a

– Entendido – respondeu a paciente.

indicação do médico e resolveu procurar dois outros profissionais.

No dia seguinte, ao chegar para o atendimento ambu-

Um médico posicionou-se a favor da indicação do arritmologista

latorial, o médico percebeu que havia um grande número de

e o outro foi contra esse implante, sugerindo apenas um acom-

pessoas junto à porta do consultório, inclusive duas crianças. Ao

panhamento clínico, com o uso das medicações por ele indicadas.

perceber a aproximação do médico, o macho alfa já acionara seus

Em dúvida, Arnaldo foi para São Paulo consultar-se com um

romboides e aproximara suas omoplatas, visando um aumento

especialista que, após avaliação clínica e análise de seus exames,

da estatura, que já era avantajada; logo, um corredor polonês

posicionou-se contra a implantação do desfibrilador.

estava formado. O profissional foi cercado pelo grupo e um deles

No ano de 2010, o médico arritmologista percebeu que o

assim se expressou:

próximo paciente a ser chamado era Arnaldo e resolveu chamá-lo

– Doutor, como é que o senhor quer realizar um procedi-

da porta. Arnaldo não viera à consulta. Sua esposa entrou na sala

mento na minha avó em que apenas uma pessoa em cada cem

do médico e falou:

escapa com vida?

– Doutor, meu marido não sabe que eu estou aqui. Vim apenas dizer que o senhor estava certo. Arnaldo teve uma parada cardíaca há alguns dias e não morreu porque nós moramos quase em frente ao Hospital Regional de Planaltina e fomos prontamente atendidos. Depois de medicado na emergência, foi encaminhado para um hospital de cardiologia, onde foi implantado um desfibrilador em seu peito. Eu vim apenas dizer que o senhor estava certo na sua indicação. E abraçou o médico efusivamente. Aqui, a mais pura gratidão, o reconhecimento e o respeito por um profissional.

30

– Dona Cândica, o seu caso necessita de uma ablação.

Revista Médico

Aqui, a clara percepção de um mal entendimento.



Uma das prioridades de um laboratório de microbiologia é reduzir o tempo de obtenção dos resultados, objetivando facilitar a tomada de decisões pelo médico. O rápido conhecimento sobre a espécie microbiana identificada pode auxiliar o ajuste da terapia e evitar o uso do antimicrobiano inadequado. Em sintonia com estas necessidades, o Laboratório Sabin torna-se o único laboratório privado do Distrito Federal a realizar a identificação de microorganismos com o equipamento Vitek MS. Com a tecnologia de MALDI-TOF, a identificação de micro-organismos é realizada por dessorção e ionização dos micro-organismos por laser, seguida de análise do espectro de massas e comparação com um banco de dados, o que substitui a tradicional identificação por painel de provas bioquímicas. Com isso é possível reduzir o tempo de identificação de 4 a 12 horas para 2 minutos com maior confiabilidade. Com esse avanço, o Laboratório Sabin coloca à disposição da classe médica o que há de mais moderno em identificação microbiana no Laboratório de Microbiologia.

www.sabin.com.br |

ISO 9001: 2008

Central de atendimento: 61 3329-8000

@labsabin |

Laboratório Sabin

RT: Dra. : Dra. Sandra Soares Costa, CRF 402 – DF

NOVA TECNOLOGIA REVOLUCIONA A IDENTIFICAÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS.


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