Revista medico 112 by SindMédico-DF

Médico IMÓVEIS COMO O CLUBE DE GOLFE ESTÃO SENDO OFERECIDOS PARA SALDAR DÍVIDA DO GOVERNO COM O IPREV PÁG. 22

SindMédico D I S T R I T O

F E D E R A L

Revista Ano XVIII - No 112 ABRIL 2016 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

TENDAS DA DENGUE: CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA NÃO SÃO, NEM DE LONGE, ADEQUADAS PÁG. 23

$ $$ $ $$ $ $$

Contra o aluguel da Saúde Profissionais da Saúde no DF se unem contra a intenção do governo de contratar Organizações Sociais para administrar os hospitais públicos. Modelo falhou em todos os estados onde foi adotado PÁG. 18

INSERÇÃO PUBLICITÁRIA (EXAME)

EDITORIAL

Para mudar a realidade da Saúde pública é mister investir no público e não terceirizar

escolha por um modelo de Saúde público e universal, feita nos anos 90, foi o grande divisor de águas. Incorporar o conjunto da população brasileira ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi a grande inovação em termos de política pública de Saúde no Brasil. Em cada estado a gestão de unidades hospitalares, pela sua enorme complexidade, custo e importância na rede de atenção à saúde, tem merecido um olhar especial e se tornado objeto de proposições. Entre as propostas, a que ganhou maior destaque foi a da criação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), que teve seu início por decisão do Governo do Estado de São Paulo. Essas figuras jurídicas têm a tarefa de gerenciar, em nome do poder público, unidades hospitalares de propriedade pública estatal. A relação dessas organizações com o Estado é mediada por um contrato de gestão, que estabelece objetivos, metas e compromissos entre as partes. No entanto, a gestão terceirizada demanda mecanismos de controle adequados e especializados, por parte do setor público, que certamente não existem, dados os constantes aditamentos nos contratos de gestão, e os frequentes desvios de recursos públicos apurados e constatados. Ainda, esse modelo de gestão, como têm demonstrado os Tribunais de Contas pelo País, aumenta o custo e diminui a produtividade. No que diz respeito a recursos humanos, no modelo de gestão por OS o ingresso é mediante processo seletivo, ancorado, principalmente, em análise de currículo e entrevistas para identificação do perfil do candidato. Todos os admitidos na organização têm seus vínculos de trabalho ordenados segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inexiste um plano de cargos, salários e carreira. Todos esses fatores têm impacto sobre o desempenho organizacional, influenciando a capacidade

Dr. Gutemberg Fialho presidente do SindMédico-DF

O Sistema Único de Saúde foi a grande inovação em termos de política pública de Saúde no Brasil de produção e o comprometimento de toda a equipe. E tendem à conformação de uma maior instabilidade no quadro funcional, caracterizada por altos índices de rotatividade. Não bastasse todo o exposto até aqui, a gestão por OS não é inclusiva, como o Sistema Único de Saúde. Como inciativa privada que é, ela tem a liberdade de fechar os serviços na hora em que a capacidade contratada terminar. E isso é grave! Ao Estado cabe a prestação de serviços contínuos, sem poder negar atendimento a nenhum cidadão. RevistaMédico Abril 2016

EXPEDIENTE

DIRETORIA Presidente Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente Dr. Carlos Fernando Secretário-geral Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Segundo secretário Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas Segundo tesoureiro Dr. Luís Sales Santos Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. Francisco José Rossi Diretor de Ação Social Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais Dr. Augusto de Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação Dra. Adriana Graziano

Médico IMÓVEIS COMO O CLUBE DE GOLFE ESTÃO SENDO OFERECIDOS PARA SALDAR DÍVIDA DO GOVERNO COM O IPREV PÁG. 22

Diretora Cultural Dra. Lilian Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores Adjuntos Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Bruno Vilalva Mestrinho Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Conselho Fiscal Dr. Cantidio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gome Dr. Jomar Amorim Fernandes Dr. Regis Sales de Azevedo

SindMédico D I S T R I T O

F E D E R A L

Revista Ano XVIII - No 112 ABRIL 2016 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

TENDAS DA DENGUE: CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA NÃO SÃO, NEM DE LONGE, ADEQUADAS PÁG. 23

$ $$ $ $$ $ $$

Ano XVIII - No. 112 ABRIL 2016 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Contra a venda da Saúde Profissionais da Saúde no DF se unem contra a intenção do governo de contratar Organizações Sociais para administrar os hospitais públicos. Modelo falhou em todos os estados onde foi adotado PÁG. 18

PRODUÇÃO Comunicação do SindMédico-DF jornalistas Debora Guiot e Nicolas Bonvakiades Fotos: José Roberto da Câmara Belmont CONSELHO EDITORIAL Dra. Adriana Graziano Dr. Gutemberg Fialho Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso

SindMédico D I S T R I T O

F E D E R A L

Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70200-670 Tel.: (61) 3244-1998 Fax.: (61) 3244-7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

SUMÁRIO

(capa)

Gestão da Saúde pelas OSs Governo do Distrito Federal estuda implantar o modelo já falido em diversos estados brasileiros

Política

Especial

Ronda da Saúde

Justiça

Aposentadoria

Dengue

Gripe

SindMédico-DF e você

Sindical

Social

Pauta

Orçamento

Entrevista

RevistaMédico Abril 2016

POLÍTICA

PLP 257/2016: alívio para os governadores, arrocho para os servidores públicos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado pelo Executivo ao Congresso em 22 de março, em regime de urgência, autoriza o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal O projeto prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios. Direitos básicos estão ameaçados: suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão RevistaMédico

Abril 2016

dos regimes jurídicos dos servidores estão entre os ataques. Tudo isso associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociais para o pagamento da dívida pública. No entanto, o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, assumiu o compromisso com lideranças das centrais sindicais e dos sindicatos, no último

dia 12 de abril, de retirada dos artigos referentes aos servidores do projeto. Diante da atual crise política no Executivo, é difícil afirmar que o acordo será cumprido. De toda forma, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

(SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o vicepresidente, Carlos Fernando, conseguiram incluir, por meio do deputado federal Laerte Bessa (DEM-DF), emendas que preservam a classe médica dos prejuízos que podem ser causados pelo PLP 257/16.

Para Gutemberg Fialho, “tanto se permanecer a atual equipe ou se assumir nova equipe de governo, haverá um esforço para aprovação dessas medidas e de outras também prejudiciais a todos os cidadãos. Temos que nos manter vigilantes e prontos para agir quando houver convocação para irmos ao Congresso Nacional”.

É intensa a articulação do vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando (à esquerda na foto ao lado), no Congresso Nacional para evitar a aprovação do PLP 257/2016. Ao centro, o deputado federal Major Olímpio (SD/SP) e à direita Martinho Gonçalves da Costa

As etapas No primeiro estágio, as ações do PLP 257 consistem: 1) na vedação da criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras, que impliquem aumento de despesa; 2) na suspensão da admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento, aquelas que não impliquem em aumento de gastos e as temporárias para atender ao interesse público; 3) na vedação de concessão de aumentos de remuneração de servidores acima do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA; 4) na não concessão de aumento real para as despesas de custeio, exceto despesas obrigatórias, e discricionárias em geral; e, 5) na redução em pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento. RevistaMédico Abril 2016

No segundo estágio, caso as restrições do primeiro estágio não sejam suficientes para manter o gasto público primário abaixo do limite estipulado, seriam necessárias ainda as seguintes medidas: 1) a vedação de aumentos nominais de remuneração dos servidores públicos, ressalvado o disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal (revisão geral anual); 2) a vedação da ampliação de despesa com subsídio ou subvenção em relação ao valor empenhado no ano anterior, exceto se a ampliação for decorrente de operações já contratadas; 3) a não concessão de aumento nominal para as despesas de custeio, exceto despesas obrigatórias, e discricionárias em geral; e, 4) uma nova redução de pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento.

E, por fim, no terceiro estágio, se os dois estágios anteriores não tiverem sido suficientes para adequar o gasto público, seriam ativadas as seguintes medidas: 1) suspensão da política de aumento real do salário mínimo, cujo reajuste ficaria limitado à reposição da inflação; 2) redução em até 30% dos gastos com servidores públicos decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória; e, 3) implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados, que representem redução de despesa. Tais medidas terão impacto negativo em toda a rede de políticas públicas essenciais, prejudicando não apenas servidores, mas também os usuários de serviços públicos. acarretando um elevado custo, sobretudo aos mais humildes que dependem e precisam da proteção social, que será, irremediavelmente, prejudicada pela redução do Estado e restrição dos serviços públicos.

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou do protesto, no dia 13/04, contra o PLP 257/16 - projeto de lei complementar que penaliza os servidores para dar alívio momentâneo aos atuais governadores dos estados, financiando a dívida estatal. Esse evento ocorreu na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Ministério da Fazenda, com a participação de diversas representações sindicais do Distrito Federal e das centrais sindicais nacionais.

RevistaMédico

Abril 2016

ESPECIAL

A construção do pensamento não reconhece limites Com a presença de diversas autoridades governamentais e de acadêmicos, foi empossado, dia 22 de março, o presidente eleito, por unanimidade dos votos, da Academia de Medicina de Brasília, Renato Maia Guimarães. Portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o geriatra Renato Maia Guimarães declarou-se um privilegiado por ter tido “berço, escola e bons amigos” e agradeceu a honraria de ser escolhido por unanimidade para ocupar a presidência da Academia. A ELA é uma doença neurodegenerativa progressiva e fatal, caracterizada pela degeneração dos neurônios motores, as células do sistema nervoso central que controlam os movimentos voluntários dos músculos, e com a sensibilidade preservada. Ficou conhecida pela campanha do balde de gelo na cabeça, e pela história do físico Stephen Hawking, no filme “A Teoria de Tudo”. Em seu currículo o novo presidente da AMeB tem registrada a fundação do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e do centro de referência para o atendimento de pacientes com doença de Alzheimer e seus familiares. Ele também introduziu a terapia com animais (petterapia) e criou o único coral dos pacientes com Alzheimer no mundo. Escreveu capítulos nos principais livros internacionais na área da geriatria. Hoje, mesmo com a limitação de movimentos, está concluindo a terceira edição de um novo livro. "A perda dos movimentos dos membros criou em mim a sensação de que não mais transporia a porta da sala, talvez nem a do quarto. Havia esquecido que a generosidade, diferente de mim, não tem limites. Os colegas da Academia de Medicina de Brasília me elegeram presidente. Retruquei, afirmando que até assinar meu nome era difícil. Não cederam. Falei que poderia morrer no desempenho do mandato: foram inflexíveis." Em seu discurso de posse, Renato Guimarães lembrou a Lunar Society of Birmingham, de meados de 1700, onde seus membros se reuniam mensalmente sempre na lua cheia. Sem eletricidade à época, a lua cheia fornecia melhor RevistaMédico

Abril 2016

luminosidade às noites, permitindo que a viagem para casa dos membros da sociedade, que se intitulavam lunáticos, fosse mais segura, através das perigosas e sinuosas ruas inglesas. Com apenas 12 membros regulares, funcionava como um clube, sem sede oficial e definida. Cada um deles era reconhecido por sua área específica de conhecimento que incluía os maiores engenheiros, cientistas e pensadores da época. Como Tomas Percival, autor do primeiro Código de Ética Médica (1803). A Lunar Society também recebia visitantes, como Thomas Jefferson e Benjamin Franklin e mostrou, através de sua irreverência, de acordo com Guimarães, que a discussão sobre como a Ciência e a Tecnologia podem servir à sociedade para o bem de todos não precisa de endereço e nem de muros. O presidente empossado também observou que o bom médico sabe como atuar ao lado das maravilhas tecnológicas, sem abandonar os valores e princípios que dão suporte à boa prática médica - uma missão para os lunáticos sem lua da Academia de Medicina de Brasília. E encerrou dizendo que não tem queixas da vida, pois trilhou caminhos felizes.

Prestigiando a solenidade, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho (ao centro), disse que durante todo o tempo em que participa da Academia, Renato Guimarães sempre foi atuante e mostra todos os dias que as dificuldades surgem ao longo da vida, mas com coragem e determinação é possível superá-las.

Fotos: Guilherme Kardel | Kardel Fotografia

RevistaMédico Abril 2016

RONDA DA SAÚDE

Neonatologia na periferia permanece afligindo profissionais da Saúde e usuários Médicos expõem insatisfação com a transferência da Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e com as condições deixadas no Hospital Regional do Gama (HRG) para assistência aos neonatos

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, esteve no Hospital Regional do Gama (HRG), em reunião convocada pelo próprio sindicato para que fosse discutida a transferência da Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). No encontro, médicos expuseram sua insatisfação com a condução da mudança e com as condições deixadas no HRG para assistência aos neonatos. Foi centralizada em Santa Maria a internação de alto risco, mas os médicos observaram que, mesmo acima de 37 semanas, recém-nascidos podem requerer cuidados especiais. Pediatras, obstetras, representantes das coordenações dessas especialidades na Secretaria de Estado de Saúde (SESDF) e o diretor do hospital participaram da conversa. Não é de hoje que a neonatologia é um problema que aflige os profissionais e usuários dos dois hospitais. Essa última transferência ocorre após a reabertura do centro obstétrico do HRSM, depois de oito meses fechado. Para a reativação foi necessário contratar cinco novos pediatras e ampliar a carga RevistaMédico

Abril 2016

horária de outros quatro. Isso, porém, não foi suficiente e foi feito o remanejamento de 120 horas de um pediatra e de cinco neonatologistas do Gama. O CO reaberto conta com 15 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN), dos quais, até agora, oito foram abertos. Também foram removidos equipamentos do Gama, que ficou com quatro leitos de retaguarda dentro do CO – considerados insuficientes. A própria localização é um problema, pois implica em movimentação de visitantes por áreas que deveriam dar maior privacidade às pacientes. O presidente do SindMédico-DF cobrou a formalização da orientação para a transferência dos neonatos do Gama para Santa Maria. “Sem a estrutura instalada no HRG e com os riscos na remoção dos pacientes para o Hospital de Santa Maria, até pelos problemas existentes com o transporte por ambulâncias, tem que haver um protocolo que dê respaldo ao profissional para orientar suas ações”, observou. O subsecretário de Atenção Integral à Saúde,

Daniel Seabra, considerou pertinente a demanda e se comprometeu a suprir essa lacuna. O diretor do HRG, José Roberto Macedo, avisou a todos os presentes que se opõe a qualquer nova retirada de equipamento da assistência neonatal daquela unidade

de saúde. A neonatologista da SES/DF Laura Czerck Amabile, afirmou que se espera reabrir a UCIN do HRG em curto prazo, mediante a contração de novos profissionais.

Memória Em julho de 2012, o SindMédico - DF protocolou, no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF), um pedido de interdição ética na neonatologia do HRSM. A equipe, que deveria ter número mínimo de 11 profissionais, contava com apenas cinco – dois outros haviam sido transferidos para o Hospital Regional da Asa Sul (HRAS).

Conselho Regional de Medicina do DF decreta INDICATIVO DE INTERDIÇÃO ÉTICA na Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião A vistoria foi realizada pelo CRMDF em fevereiro deste ano e constatou as irregularidades, denunciadas pelo corpo clinico da UPA. Como resultado, o Conselho decretou indicativo de interdição ética, com base nos princípios fundamentais do Código de Ética Médica e resoluções do Conselho Federal de Medicina, até a solução dos problemas constatados. Dentre os itens elencados pelos membros da fiscalização conselheiro, agentes fiscais e acompanhantes da unidade – está a inadequação da escala de médicos, que não possibilita o devido atendimento à população. Inclusive, no momento da vistoria, havia apenas dois médicos na escala e que estavam realizando atendimentos de emergência. Assim, as consultas de menor complexidade não podiam ser realizadas. Ainda, de acordo com o relatório da vistoria, na escala médica há períodos com apenas um plantonista. Em janeiro deste ano, por falta de pessoal administrativo,

o médico escalado, em várias ocasiões, resolvia também trâmites para a remoção de pacientes, resultando em prejuízo no atendimento médico. Quanto às condições de funcionamento, os fiscais detectaram não haver contrato de manutenção para os equipamentos médicos nem para a estrutura geral da UPA. Os seguintes aparelhos estavam inoperantes: monitores, gasômetro, desfibrilador, aparelhos de ar condicionado para a climatização das salas vermelha e amarela. Segundo o Artigo 35, da Resolução do Conselho Federal de Medicina no 1.541/98, citado no relatório de vistoria, “quando o estabelecimento prestador de serviço de saúde não oferecer condições adequadas ao exercício da Medicina, o Conselho Regional de Medicina poderá suspender, temporariamente, sua inscrição e interditar, cautelarmente, ali, as atividades médicas até o saneamento dos problemas ocorridos”. Dificuldade de leitos de UTI junto à regulação foi RevistaMédico Abril 2016

igualmente constatada. “Durante a vistoria havia 12 pacientes internados. Desses, quatro na sala vermelha e oito na sala amarela. Havia uma paciente internada há 14 dias na UPA, sem previsão de transferência para um hospital. Esta situação também sobrecarrega as atividades dos médicos plantonistas”, informa o documento. O relatório de vistoria no 9918/2016-DF foi encaminhado não só ao SindMédico-DF para ciência, manifestação e providências cabíveis, como para o

Problemas também são apontados em Taguatinga Em vistoria no Pronto Socorro do Hospital Regional de Taguatinga, no fim de 2015, o Conselho Regional de Medicina do DF constatou que os equipamentos de imagenologia, embora em funcionamento, não eram em número suficiente e não tinham contratos de manutenção. A superlotação foi outro problema apontado: eram 154 pacientes em espaço físico para acomodar apenas 70. Como consequência, doentes em corredores e em macas no chão. Ainda, o alto número de pacientes sobrecarrega os profissionais da Saúde e dificulta atendimento de qualidade. A falta de insumos, medicamentos e recursos humanos agrava o quadro, levando o Conselho Regional de Medicina do DF a concluir, em seu relatório de fevereiro deste ano, que as unidades de Pronto Socorro, adulto e pediátrica, do Hospital Regional de Taguatinga, apresentam graves deficiências de funcionamento e colocam em risco pacientes e profissionais da Saúde. RevistaMédico

Abril 2016

Ministério da Saúde, Conselho de Saúde do DF, Ministério Público do DF, Comissões de Saúde e de Fiscalização, Governança , Transparência e Controle da CLDF, Tribunal de Contas da União, entre outros. Espera-se que medidas cabíveis sejam tomadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal para a solução dos problemas em tempo razoável. Caso contrário, é imperativa a ação do CRM-DF para proceder à interdição da UPA de São Sebastião.

JUSTIÇA

O prontuário é o principal instrumento do médico: é o registro do que se passou Em palestra, no SindMédico-DF, sobre a responsabilidade penal do médico, o promotor Maurício Miranda esclareceu que a Pró-Vida Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde - só existe aqui no Distrito Federal, dada a dificuldade dos órgãos de investigação e processuais em atuar em área tão complexa Com a tarefa de agir quando profissionais de saúde causam, por ação ou omissão, danos à vida ou à saúde das pessoas, a Promotoria analisa sempre os protocolos e diretrizes recomendadas pelas entidades e instituições médicas, que devem ser seguidos pelo médico para chegar a uma conclusão. “Por isso”, o promotor complementa, “é tão importante o preenchimento detalhado do prontuário”. O prontuário é o principal instrumento do médico para relatar tudo o que se passou com determinado paciente, e quanto mais detalhado e transparente ele for, melhor é para que a Promotoria tenha a noção, o mais exata possível, do ocorrido. Marcelo Miranda ainda diz entender que a rotina médica tem piorado muito e que quase mais nenhum profissional da Saúde tem tempo para preencher adequadamente os prontuários, mas esse ainda é o

instrumento mais importante nos casos de eventual investigação penal. “Reconhecemos que há situações de trabalho adversas que interferem na qualidade da assistência prestada, por isso recomendamos que o médico transmita, de forma clara, informação (falta de qualquer equipamento, insumo, estrutura, medicamento que prejudique o atendimento, diagnóstico ou tratamento) ao paciente e seus familiares, porque esse é um direito deles. Uma de suas preocupações é quanto aos cursos de Medicina, que estão se ampliando sem que haja um controle com relação à atuação dos profissionais que estão sendo colocados no mercado. Para o promotor, sem a formação adequada a quantidade de erros médicos tende a aumentar. RevistaMédico Abril 2016

GESTÃO (capa)

GESTÃO DA SAÚDE PELAS OSs: NÃO É ILEGAL, MAS É IMORAL!

Em audiência pública, só o governo defende, sem argumentos firmes, gestão terceirizada A audiência pública, realizada na Câmara Legislativa do DF, sobre a gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais, concentrou grande número de críticos e teve apenas dois defensores De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Saúde da CL, deputado Reginaldo Veras (PDT), o processo de conhecimento e discussão sobre o assunto

RevistaMédico

Abril 2016

vem sendo desenvolvido desde que foi veiculada, pela mídia, a intenção do governo de fazer a gestão das Unidades de Saúde do DF por organizações sociais.

Da esquerda para a direita: deputada federal Érika Kokay (PT/DF), presidente do SindMédico-DF Gutemberg Fialho, secretário de Saúde do DF Humberto Fonseca, deputado distrital Reginaldo Veras (PDT)

Integrantes de Conselhos Regionais de Saúde fizeram discursos contundentes contra a proposta do governo. O próprio presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Helvécio Ferreira, afirmou que a posição do Conselho é absolutamente avessa a qualquer tipo de terceirização, incluídas aquelas feitas por meio de organizações sociais. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, não se disse favorável à gestão pelas OSs, mas pediu que se deixe o governo “estudar” a melhor forma de gestão. Já o deputado pelo PSB Roosevelt Vilela chegou a falar em “incompetência do Estado”, para justificar a necessidade da terceirização. Vilela falou e saiu sob vaias. Se tivesse esperado até o fim das falas teria ouvido uma forte crítica da deputada Érika Kokay (PT/DF). “Se reconhece não ter competência deveria renunciar”, alfinetou a parlamentar. O clima não era favorável à defesa das OSs. Várias vezes o presidente da mesa, deputado Reginaldo Veras (PDT) pediu que a plateia se acalmasse. “Isto aqui é uma audiência pública, não uma manifestação contra as OSs”, frisou. Veras e seu colega Rafael Prudente cobraram argumentos para a defesa da posição contrária às organizações sociais. “Antes de qualquer coisa tem que ser garantido o atendimento à população”, enfatizaram. Além deles, os deputados Chico Vigilantes e Wasny de Roure, do PT; o líder do governo, Júlio Cesar (PRB), Agaciel Maia (PTC) e Rodrigo Delmasso (PTN) passaram pelo auditório. Após a fala de outros sindicalistas, representantes de servidores da Saúde, o presidente do Sindicato dos

Estamos no começo de uma mobilização que precisa crescer. Precisamos nos munir de argumentos para esclarecer e conquistar o apoio da população

Dr. Gutemberg Fialho presidente do SindMédico-DF

RevistaMédico Abril 2016

Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, evitou o discurso panfletário para apontar problemas reais na participação de organizações sociais na administração pública. Destacou o exemplo dos hospitais goianos. “Diminuíram a inclusão e aumentaram os custos”, informou. O Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) teve redução nos números de cirurgias e de outros procedimentos, desde que foi entregue à Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir). Nesse mesmo período, foram feitos

quatro aditivos ao contrato original, os quais implicaram em aumento de 73% no valor original do contrato. E encerrou afirmando que “não faremos parte do cortejo e muito menos seremos os coveiros do SUS”. O governador Rodrigo Rollemberg realizou, no início de março, uma reunião com os deputados distritais na qual pediu apoio para aprovação de Projeto de Lei que abre espaço para a participação das organizações sociais na gestão da saúde, que deve ser encaminhado à CLDF ainda neste semestre.

Médico mostra o estrago promovido pelas OSs na cidade do Rio de Janeiro O médico e vereador Paulo Pinheiro veio a Brasília, convidado pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), para proferir palestra sobre a experiência de terceirização no Sistema Único de Saúde (SUS) na capital do Rio de Janeiro. Pinheiro, que tem formação em pediatria e experiência em gestão hospitalar, indicou o melhor modo de evitar que se repitam aqui os problemas que se acumulam no Rio: “não adotar esse modelo de gestão”.

RevistaMédico

Abril 2016

O retrato do desastre Desde que começou o processo de terceirização da Saúde daquela capital, o orçamento para a pasta subiu de R$ 1,9 bilhão, em 2009, para R$ 4,9 bilhões, neste ano. Houve um aumento significativo na rede de assistência e, com a contratação de 12 organizações sociais para gerir 40% das atuais 309 unidades de saúde, as despesas de custeio cresceram 249%. Essas mudanças, no entanto, não redundaram em melhor desempenho no setor. Entre os indicadores, as taxas de mortalidade permanecem praticamente inalteradas. O índice de óbitos maternos

aumentou e está acima da média nacional, segundo o vereador. No mesmo período, a quantidade de servidores públicos da Saúde caiu de 28 mil para 21 mil e 22 mil foram contratados pelas OSs. Os salários, afirmou o vereador, são menos atraentes no setor público do que nas organizações. Entretanto, os contratos de trabalho são precários e as OSs nem sempre recolhem os encargos sociais.

Pinheiro também apontou uma série de irregularidades no funcionamento das organizações sociais, entre elas, superfaturamento nos contratos de serviços e nas compras efetuadas. Essas constatações foram feitas em inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. A quantidade de unidades de atendimento primário aumentou, mas a continuidade da assistência ficou prejudicada. O atendimento nos hospitais terceirizados são regulados e até esse serviço é contratado.

RevistaMédico Abril 2016

Como foi feito O método adotado pelo governo da capital carioca para entregar a Saúde para exploração privada começou com a sonegação de informações estatísticas de produtividade. A demonização dos servidores foi outra ação. A qualificação das organizações sociais foi feita pela Casa Civil. A princípio só eram admitidas instituições do estado. Depois, passaram a qualificar organizações de outros estados. As OSs, como a Viva Rio, não tinham experiência na área da Saúde e contrataram servidores do estado para

RevistaMédico

Abril 2016

operacionalizar a prestação de serviços. Apenas duas, das 12 administradoras de unidades de Saúde, não tiveram majoração nos valores contratuais, que é feita por aditamento de contrato. Hoje, segundo Paulo Miranda, as emergências dos hospitais da cidade do Rio de Janeiro sofrem com problemas crônicos. “O plantão judiciário é a melhor maneira de internar um paciente no Rio de Janeiro”, afirmou o vereador.

Hospital da Criança de Brasília Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Hospital da Criança de Brasília atende exclusivamente pelo SUS. Seu modelo é único e em nada pode ser comparado ao de gestão das unidades de saúde pelas OSs, implantado em diversos estados, como o Rio de Janeiro: . sua construção foi feita pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) com doações da comunidade. A Abrace é uma instituição filantrópica, declarada de Utilidade Pública. Surgiu em 1986, quando um grupo de pais, cujos filhos faziam tratamento de câncer no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), se uniu para ajudar outros pais de crianças que estavam passando pelas mesmas dificuldades;

. para o mobiliário e equipamentos entraram recursos públicos - da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Ministério da Saúde, Ministério Públlico do Trabalho (MPT) e de organizações da sociedade civil; . depois de pronto, o hospital passou a fazer parte da rede pública de saúde do DF, sob a coordenação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal; . para a sua administração foi criado, pela própria Abrace, o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), uma associação privada. Ainda hoje o HCB é referência no atendimento humanizado e de alta qualidade em todas as especialidades pediátricas.

RevistaMédico Abril 2016

Hospital Sarah Kubitschek O Sarah Kubitschek era gerido pela Fundação das Pioneiras Sociais, uma fundação estatal de direito privado. Quando a Constituição de 1988 transformou os profissionais da Saúde das fundações estatais de celetistas em estatutários, o então diretor do Sarah, Campos da Paz, passou a gestão do hospital para o modelo de serviço social autônomo. Sua dotação orçamentária é própria, via Ministério da Fazenda, ou seja, não entra na conta do SUS, do Ministério da Saúde. Para o atendimento em qualquer de suas unidades o cidadão passa por um sistema de regulação que leva, em média, 15 dias, e que o orientará para um de seus serviços, onde deve ser respeitada a fila para entrada, o que pode levar mais de ano, em alguns casos.

Nenhum dos dois exemplos pode ser replicado Nenhuma das unidades hospitalares terceirizadas, geridas por OSs, atende casos de emergência. De acordo com o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o importante agora é a mobilização contra a entrada desse modelo terceirizado de gestão e exigir a recuperação das unidades de Saúde do DF e de seu quadro de pessoal. Segundo ele, é imoral deixar estruturas físicas e equipamentos se deteriorarem, por falta de manutenção adequada; é imoral demonizar os servidores

RevistaMédico

Abril 2016

da Saúde para justificar a falta de condições de trabalho e de pessoal. O interesse exclusivamente público deve ser prioritário, o que exige dos gestores eficiência, transparência e moralidade. “Nenhum dos dois exemplos, HCB e Sarah Kubitschek pode ser repetido, e é desonestidade do governo citá-los como modelo de gestão terceirizada, a ser implantado nas demais unidades de Saúde do DF, quando sabemos que a proposta é outra”, alerta Gutemberg Fialho.

Instituições públicas defendem exercício ilegal da Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público se manifestar sobre mais um gravíssimo problema de saúde pública que aflige o País e coloca em risco a saúde da população. Trata-se do exercício ilegal da medicina, defendido por instituições públicas que deveriam pautar seus passos pelo princípio da legalidade. Com a edição da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), restou definitivamente estabelecido que o diagnóstico nosológico (1) e o tratamento de doenças são competências restritas ao médico (2), posto que, não há lei regulamentar de outras profissões que tenha semelhante autorização. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ao instituir as Resoluções CFF nº 585/2013 e nº586/2013 usurpa sua competência legal e invade indevidamente as atribuições dispostas de maneira exclusiva ao profissional médico. Nos casos concretos desse exercício ilegal de profissão, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina tomarão as medidas judiciais cabíveis e necessárias contra essa prática ilícita e a decorrente propaganda enganosa que coloca em risco a saúde da população brasileira. Conselho Federal de Medicina (1) §1º do artigo 4º da Lei 12.842/13 dita: diagnóstico nosológico é a determinação da doença que acomete o ser humano, aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes critérios: I – agente etiológico reconhecido; II – grupo identificável de sinais ou sintomas e III – alterações anatômicas ou psicopatológicas. (2) parágrafo único do artigo 2º da Lei 12.842/13 dita: o médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para: I – a promoção, a proteção e a recuperação da saúde; II – a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças e III – a reabilitação dos enfermos e portadores de deficiências.

APOSENTADORIA

Iprev: representantes dos servidores não aceitam lista de imóveis proposta pelo governo A série de irregularidades apontadas, desde 2015, no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), leva diversas entidades representativas de servidores do DF a se unirem em busca de solução

Em reuniões realizadas no SindMédico-DF, membros do Conselho Fiscal do Iprev apresentaram memorando, por eles elaborado em 2015, com as diversas irregularidades constatadas na prestação de contas de 2014, que culminaram com a sua r e p r o v a ç ã o . Ta m b é m f o r a m a p o n t a d a s irregularidades estruturais, que dizem respeito ao funcionamento do instituto. Por último, o relatório do Confis aborda a questão do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a proceder à incorporação de imóveis ao patrimônio do Fundo Previdenciário do DF, em pagamento ao montante retirado do fundo e utilizado pelo governo. De acordo com os conselheiros, houve indicação de conselheiros não nomeados para compor a comissão responsável pela escolha dos imóveis. Ainda, há imóveis com altíssimo custo de manutenção, como o

RevistaMédico

Abril 2016

caso do Clube de Golfe de Brasília, com uma área de 730.392 m2, envolvido em questões judiciais, históricas e ambientais. Com o argumento de que precisava de socorro financeiro em 2015, o governador do DF aprovou um Projeto de Lei na Câmara Legislativa para remanejar R$ 1,2 bilhão do superávit do Iprev — os lucros do Fundo. Hoje, o anseio dos representantes das entidades representativas é de que a lista de imóveis, para recomposição do Iprev, não gere prejuízos para os segurados. Mais de 17 categorias estão se reunindo para definir uma estratégia de ação. A ideia é atuar em bloco, seguindo a mesma estrutura do movimento unificado do ano passado, responsável por uma onda de greves, quando o governo se recusou a autorizar reajustes salariais.

Dengue: pacientes e profissionais seguem sacrificados O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, visitou as estruturas provisórias de combate à dengue em São Sebastião e Brazlândia, dia 20 de abril. O objetivo foi verificar as condições de trabalho e de assistência à população

“Entendemos que é uma estrutura emergencial, mas não chegaríamos a essa situação se as ações preventivas tivessem sido adotadas em tempo”, afirma Gutemberg. Embora um incentivador da participação dos médicos no atendimento nas tendas, ele alerta que “não se pode obrigar médicos a mudar sua rotina de trabalho e pessoal para compor as escalas de trabalho feitas de forma impositiva”.

RevistaMédico Abril 2016

Outro aspecto verificado pelo presidente do SindMédico-DF refere-se às condições de assistência, oferecidas à população e que não são, nem de longe, adequadas. Primeiro, porque pacientes das diversas cidades do DF são obrigados a se deslocar até Brazlândia e São Sebastião, que são distantes e de difícil acesso para quem não possui veículo próprio. Em segundo lugar, porque a triagem feita no hospital ou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é falha e tem encaminhado pacientes até com sintomas de outras doenças, que são examinados e reencaminhados para onde foi feito o primeiro atendimento. Na manhã da visita, na UPA de São Sebastião, um acompanhante se indispôs com a atendente porque levou o pedido de um médico da própria rede pública, solicitando exame de sorologia para dengue. A atendente

lhe dizia que o paciente teria quer passar novamente por triagem e consulta, porque o pedido tinha que “entrar na estatística de atendimento da UPA”. Ainda, Gutemberg Fialho foi informado de que os médicos estão trabalhando uma hora a mais do que sua jornada normal, pois fazem intervalo de não mais que 15 minutos para almoço. As fichas dos pacientes chegam aos médicos incompletas, faltam formulários para pedido de exames e a distribuição de fichas cessa às 14h. Se o acolhimento continuasse, o atendimento entraria pela noite, em função da demanda. Um terço dos pacientes comparecem para o primeiro atendimento; os demais são retornos. O início da campanha de vacinação contra a gripe influenza H1N1 criou outra complicação, pois os técnicos de enfermagem são desviados para a vacinação.

Sem pediatras nas tendas, crianças lotam corredores do HRBz Nas barracas de campanha, em Brazlândia, algumas mudanças foram feitas em relação aos absurdos encontrados pelo SindMédico-DF, na visita realizada em março: à época não tinha água para os médicos lavarem as mãos, nem os pacientes – hoje uma gambiarra leva água à porta das tendas; onde foram vistos possíveis criadouros do Aedes, hoje foram tampados os buracos nas cisternas desativadas nos fundos do terreno do hospital; os banheiros químicos foram retirados e os pacientes e acompanhantes agora podem usar os do hospital, em estado satisfatório de manutenção e limpeza. Mas, um outro problema foi detectado por Gutemberg, dentro do hospital: crianças que não têm atendimento pediátrico nas barracas são internadas no RevistaMédico

Abril 2016

HRBz (Hospital Regional de Brazlândia) e estão espalhadas pelos corredores da unidade. “É uma situação que nunca antes eu vi no hospital”, afirma o presidente do SindMédico-DF. Também lá a falta de técnicos em enfermagem está prejudicando o serviço, uma vez que eles são igualmente necessários na vacinação contra a H1N1. A rotina de jornada com interrupção de menos de uma hora para almoço se repete. “A questão da programação do Forponto não é desculpa para isso. A solução é administrativa e os médicos, bem como os demais servidores que estiverem trabalhando além do horário normal, têm que ser compensados e esse tempo tem que ser acrescentado ao banco de horas”, afirma Gutemberg Fialho. As constatações observadas nessas visitas serão levadas ao conhecimento da alta gestão da Secretaria de Saúde, ao CRM e ao Ministério Público.

Atualização do quadro: abril de 2016 Dengue, Chikungunya e Zika Os dados que serão informados, relacionados à Dengue, Chikungunya e Zika, todos transmitidos pelo Aedes Aegypti, referem-se à Semana Epidemiológica 13 – até o dia 04 de abril de 2016 – e foram registrados pela Secretaria de Saúde do DF.

Dengue Foram registrados 11.749 casos suspeitos de dengue, dos quais 10.334 (88%) são de residentes do Distrito Federal e 1.415 (12%) de outras Unidades Federativas. Houve um aumento, em relação ao período publicado na última edição da Revista Médico, de fevereiro de 2016, de 6.868 casos suspeitos, ou seja, 240,70%. Já no que diz respeito aos casos confirmados de dengue, 8.856 são de residentes no DF. Uma variação de 275,75%, em relação a 2015. Já em comparação com o período publicado na ultima edição da Revista Médico, de fevereiro de 2016, o aumento foi de 5.337 casos confirmados. O quadro abaixo demonstra o número de casos confirmados, em comparação com 2015:

Fonte: SINAN/SES/DF. Dados atualizados em 04/04/2016 (até a semana epidemiológica 13 de 2016). Dados sujeitos a alteração.

Sobre a incidência, a maior taxa permanece sendo observada em Brazlândia e São Sebastião, locais das tendas de atendimento, montadas pela Secretaria de Saúde e objeto da visita do presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, em abril, para verificar as condições ofertadas ao médicos e à população em geral.

RevistaMédico

Abril 2016

Chikungunya São 428 casos suspeitos da febre de Chikungunya no DF, dos quais 355 (83%) de residentes no Distrito Federal e 73 (17%) em outras Unidades da Federação. A distribuição dos casos confirmados em residentes no DF, conforme local de infecção, está demonstrada na tabela 2. 70,27% (26 casos) dos casos foram infectados em outros estados do Brasil, em sua maioria na região Nordeste, principalmente no estado de Pernambuco.

Centro de Saúde 12 acumula criadouros do mosquito

Zika Dos 436 casos suspeitos da febre pelo vírus Zika, 361 (83%) residem no Distrito Federal. Já a ocorrência da infecção em gestantes foi de quatro casos, desde dezembro de 2015 até o dia 04 de abril.

Fotos tiradas por servidores do CS12

Servidores do Centro de Saúde 12 de Ceilândia denunciaram a existência de criatórios de mosquitos no teto da unidade. Segundo informado, desde janeiro deste ano a gestão superior tem conhecimento da situação, mas não há previsão para a realização de reforma. E não é só esse o problema do CS 12: há consultórios funcionando em ambientes inadequados, sem janelas nem pia; a vizinhança concentra muitos casos de dengue; e, há muito lixo deixado pelas ruas. O conjunto da situação tem motivado a transferência temporária de servidoras grávidas. Em visita à unidade para constatar as denúncias, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, disse que é inaceitável o que ocorre no CS 12. Para ele, especialmente nesta situação de endemia de dengue, zika e chicungunya, é de esperar que se faça uma vistoria geral nas unidades de saúde e arredores - a gestão da saúde tem que dar exemplo. A omissão pode se tornar motivo para processo de crime contra a saúde pública. Impor represálias contra servidores que tomam providências necessárias e negligenciadas é motivo para processo por assédio moral. “Vamos questionar o superintendente regional sobre a tomada de medidas necessárias para dar condições adequadas de funcionamento àquela unidade de saúde”, afirmou Gutemberg Fialho.

RevistaMédico Abril 2016

GRIPE

Contaminação com o vírus H1N1 ocorre precocemente este ano Com relação ao número de casos de Influenza tipo A (H1N1), comparado aos anos anteriores, este ano vem se mostrando atípico, com início precoce e maior número de casos até o início de abril Responsável por metade dos casos de gripe no País este ano, o vírus H1N1 já provocou, apenas nos primeiros três meses, 71 mortes - quase o dobro do que foi registrado no ano de 2015 (36). A doença se espalha pelo Brasil: 15 estados registram infecções provocadas pelo vírus. A maior parte das notificações está em São Paulo. O grupo com maior incidência de casos, segundo a faixa etária, são os menores de cinco anos. No Distrito Federal, até o mês de abril, foram RevistaMédico

Abril 2016

notificados 85 casos, sendo 30,5% (26) amostras positivas para H1N1. Dos casos positivos, 18% (4/22) foram em menores de cinco anos de idade, 72% (16/22) em adultos de 20 a 59 anos e 9% (2/22) em maiores de 60 anos. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou, dia 22/04, a quarta morte por H1N1 em 2016. A vítima é um homem de 18 anos que não tinha doenças graves. Um quinto caso é investigado.

Gráfico – Números de casos e Incidência de SRAG, positivos para H1N1, distribuídos por faixa etária, em moradores do DF, 2016

De acordo com especialistas, o H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos de vírus que circulam no País, como o H3N2 e influenza B. Um em cada três brasileiros que morreram por complicações de gripe neste ano sofria de problemas cardíacos ou de diabete, as duas doenças crônicas mais diagnosticadas entre as vítimas. Dados do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre influenza mostram que, das 115 mortes por gripe registradas no País desde janeiro, 37 foram de pessoas com uma das duas morbidades. Do total de óbitos, 102 foram causados pelo vírus H1N1.

O boletim mostra também que 84 dos 115 mortos tinham algum fator de risco para o agravamento de um quadro de gripe. Além das vítimas com doença cardíaca ou diabete, 31 eram idosos, 16 eram obesos e 11 tinham doença pulmonar crônica. Há ainda registro de mortes entre imunodeficientes, pacientes com doença neurológica, hepática ou renal, gestantes, crianças e puérperas. Todos os integrantes destes grupos têm direito à vacinação gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Memória Em 24 de abril de 2009, o H1N1 (Influenza A) trouxe grande preocupação à Organização Mundial da Saúde, com casos confirmados de uma nova gripe nos Estados Unidos e México. Evidências deram conta de mais de 60 mortes no México, relacionadas com a doença. Já no dia 28 do mesmo mês eram sete países a confirmar casos da doença. Os EUA estavam com 64 pessoas infectadas. Dia 30 de abril o Brasil, através do Ministério da Saúde, comunica que está monitorando quatro casos suspeitos. Rapidamente o vírus se espalha e torna-se uma pandemia: em 21 de maio, a OMS já comunica 11.034 pessoas infectadas, em 41 países e 85 mortes. RevistaMédico Abril 2016

O que é a Influenza A/H1N1? A influenza suína (gripe suína) é uma doença respiratória dos porcos causada por um vírus de influenza do tipo A, que é motivo de surtos regulares em porcos. As pessoas, normalmente, não contraem a gripe suína, porém infecções em seres humanos podem acontecer e de fato acontecem. Estudos mostraram que os vírus da gripe suína podem se disseminar de pessoa para pessoa; porém, no passado, essa transmissão era limitada e não sustentada para além de três pessoas.

Como se transmite a Influenza A/H1N1? Acredita-se que a transmissão do vírus da gripe suína tipo A (H1N1) aconteça da mesma maneira pela qual se transmite a influenza sazonal. Os vírus da influenza se disseminam de pessoa para pessoa especialmente através de tosse ou espirros das pessoas infectadas. Algumas vezes, as pessoas podem se infectar tocando objetos que estão contaminados com os vírus da influenza e depois tocando sua boca ou seu nariz.

O que eu devo fazer para evitar contrair a gripe? Primeira medida e a mais importante: lave as mãos. Tente permanecer saudável. Durma bem, pratique atividade física, controle seu stress, beba muito líquido e prefira alimentos nutritivos. Tente não tocar superfícies que podem estar contaminadas com o vírus da gripe. Evite contato próximo com pessoas doentes.

RevistaMédico

Abril 2016

Como alguém que está com a gripe pode infectar outras pessoas? As pessoas infectadas podem infectar outras a partir do primeiro dia antes do desenvolvimento dos sintomas e até sete dias ou mais depois de adoecer. Isso quer dizer que você pode transmitir o vírus para outra pessoa antes de saber que está doente, bem como depois de adoecer.

SINDMÉDICO-DF E VOCÊ

Gratificações não podem ser suspensas durante férias e licenças legais Foi ilegal a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, ocorrida nos salários de março. O direito a receber o adicional nas férias e licenças legais foi garantido pela Justiça aos médicos do Distrito Federal, em 2012, quando o SindMédico-DF entrou com processo contra a suspensão do pagamento. O juiz que deu o resultado favorável, José Eustáquio

de Castro Teixeira, da Sétima Vara de Fazenda Pública do DF, afirmou que não é lícita a supressão, a qualquer título, de adicionais ou de gratificações percebidas pelo servidor durante o afastamento do local de trabalho, quando decorrente das causas de férias e licenças, pois esses períodos constituem efetivo exercício laboral do servidor.

Preceptoria não é motivo para corte de dias de férias Médicos que atuam nas unidades de pronto-socorro, centro cirúrgico, terapia intensiva (inclusive nas unidades de queimados), psiquiatria, pronto-atendimento e tratamento de saúde mental têm direito a 20 dias consecutivos de férias, a cada seis meses de atividade. É um direito previsto no Art. 10 da Lei no 3.323, que vigora desde fevereiro de 2004. É vedada a acumulação, tanto quanto a conversão em pecúnia, desses dias de descanso. Para fazer jus a eles, o médico deverá ter cumprido, no mínimo, 20 horas semanais de trabalho em alguma dessas unidades, há pelo menos 12 meses. Arbitrariamente, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-/DF) excluiu os médicos preceptores dentre os beneficiários dessa lei. No entanto, se a preceptoria for realizada nas unidades citadas na lei e dentro das condições especificadas, o médico preceptor faz jus ao benefício e deve reivindicar, por meio da assessoria jurídica do SindMédico-DF, o respeito aos seus direitos. Já existem decisões favoráveis aos médicos em causas defendidas pelo sindicato. Diante da menor suspeita de que direitos trabalhistas estão sendo violados, o SindMédico-DF está pronto para defender o médico brasiliense.

RevistaMédico Abril 2016

Denominação 'médico' volta a ser obrigatória ao graduado em curso superior de Medicina No último dia 13 de abril a presidente da República sancionou a Lei que altera o artigo 6º da Lei 12.842 de 2013. De acordo com a nova determinação, a denominação 'MÉDICO' deve voltar a constar, obrigatoriamente, dos diplomas emitidos por instituições de ensino superior. Há aproximadamente dois anos a denominação 'bacharel em Medicina', passou a vigorar nos diplomas. Após grande empenho de todas as entidades representativas dos médicos, incluindo o SindMédico-DF, tal denominação está vedada.

Gratificação de Titulação: SindMédico-DF ajuíza ações O SindMédico-DF está ajuizando ações para o pagamento da Gratificação de Titulação para os ocupantes de cargos privativos de médico nos quadros do Distrito Federal. Os sindicalizados que já tenham requerido o seu direito, mas que não estejam recebendo tal gratificação devem comparecer ao SindMédico-DF, munidos dos

seguintes documentos (não precisam estar autenticados): . cópia da identidade e CPF; . cópia do requerimento de concessão da Gratificação de Titulação, devidamente protocolado; . cópia do(s) título(s) que fundamenta(m) a concessão; . cópia do último contracheque.

NOTA DE FALECIMENTO O SindMédico-DF expressa seus sentimentos aos familiares do colega, pela perda dos ente querido: - Nelson Braulio Caldas Marins, em 27/03/2016.

RevistaMédico

Abril 2016

SINDICAIS

Assembleia aprova pauta por unanimidade Realizada dia 28 de março, a Assembleia Geral Ordinária teve inicio às 18h30 e trouxe na pauta a prestação de contas do exercício 2015, a dotação orçamentária para 2016 e o reajuste da mensalidade do SindMédico-DF. Todos os itens foram aprovados por unanimidade, sendo que o valor deliberado para a mensalidade foi de R$ 150,00, que passa a vigorar a partir do quinto dia útil de maio (06/05), referente ao pagamento da mensalidade do mês de abril. RevistaMédico Abril 2016

SOCIAL

Médica é Mulher de Destaque de 2016 O Instituto de Cultura Brasileira premiou, dia 11 de abril, as mulheres de destaque de 2016, com a presença do presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, em cerimônia realizada no Clube do Exército

Gutemberg Fialho entregou o prêmio 'Mulher de Destaque 2016' à Dra. Agnes Áurea Lucena Wolff, médica ginecologista e obstetra, que se destacou pela implantação do centro de saúde da Vila Planalto, em 1999, e por conduzir a Diretoria Regional de Saúde do Paranoá. Outros trabalhos relevantes da médica foram a criação do atendimento a moradores de rua no Centro de Saúde 15, da Asa Norte e atendimento aos pacientes em maca no Hospital Dia. Sempre atenta à situação dos menos favorecidos, a pernambucana radicada em Brasília se graduou em Medicina pela UnB, fez residência médica no Hospital Regional da Asa Norte e se especializou também em saúde da família e em gestão em instituições de Saúde. À sua rica formação acadêmica também acrescentou o curso em reprodução humana.

RevistaMédico

Abril 2016

O Instituto O Instituto de Cultura Brasileira foi fundado em 2014 com o objetivo de estimular atividades de caráter cultural, artístico, literário, educacional e científico. É formado por 24 senhoras da alta sociedade brasiliense e tem projetos como o “Pintando a Cura”, no qual pacientes internados em unidades da rede pública hospitalar são estimulados a pintar quadros, durante o tratamento. O ICB também tem feito um importante trabalho de aquisição e doação de próteses mamárias a pacientes da Rede Pública de Saúde do DF.

Livro destaca modelo empreendedor de gestão O lançamento do livro “Empreendendo Sonhos”, de Janete Vaz e Sandra Soares Costa foi prestigiado pela diretora de Imprensa e Divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, no último dia seis de abril, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi

A publicação conta como o Laboratório Sabin passou a ser uma referência em Medicina Laboratorial na América Latina. Às vésperas de completar 32 anos, a empresa conta com 3.100 colaboradores, possui 200 unidades de atendimento distribuídas no Distrito Federal, Bahia, Goiás, Pará, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins. Ao longo dos últimos 30 anos, o Sabin se tornou referência na América Latina no investimento em tecnologia e automação laboratorial integrada, garantindo o crescimento da empresa e a qualidade nos exames. “Esta publicação é reflexo do espírito de equipe pelo qual somos reconhecidos. Tivemos a dedicação, colaboração e confiança de muitas pessoas, clientes e colaboradores ao longo desses anos”, diz Janete Vaz.

RevistaMédico Abril 2016

PAUTA

Profissionais não podem ser forçados a dobrar escalas O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, cobrou do secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o fim do assédio aos médicos plantonistas nos serviços de emergência das Unidades de Saúde do DF. Os profissionais não podem ser forçados a dobrar escalas quando se sabe, com antecedência, da inexistência de pessoal para o turno subsequente.

Nesse caso, a responsabilidade pela cobertura da escala é do responsável técnico da Unidade de Saúde e o plantonista não fere o Código de Ética Médica ao sair após o encerramento de seu plantão. A continuidade no plantão só é obrigatória em caso de ausência eventual e imprevista do profissional que deveria assumir o plantão subsequente.

Estruturas provisórias de combate à dengue A melhoria nas condições de trabalho nas tendas de atendimento a pacientes com suspeita de dengue foi outro ponto reivindicado por Gutemberg. Ele destacou, ainda, que o sindicato percebe a necessidade da prestação do serviço no período da endemia e estimula a participação dos profissionais, mas que os médicos não podem ser obrigados e assediados a trabalhar além de suas horas contratuais. A participação deve ser pactuada entre gestores e servidores. O sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis, caso continuem as práticas coercitivas.

Caso o médico seja escalado, além de sua carga horária contratual (hora extra) para trabalho em uma das tendas, e não puder ou não quiser ir, ele deve dizer, deve expressar sua posição. Se for assediado, em virtude de sua posição, se sentir coagido a trabalhar nessas condições, o médico deve pedir a comunicação de sua convocação por escrito, registrar na mesma comunicação a sua discordância, tirar uma cópia e entregar o original à chefia. Com a cópia em mãos, procure o SindMédico-DF, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Novos concursos O presidente do SindMédico-DF também solicitou ao secretário de Saúde a contratação de médicos aprovados em concurso, a fim de diminuir a sobrecarga de trabalho dos profissionais em serviço e de melhorar as condições de assistência aos usuários do Sistema Público de Saúde. Gutemberg também enfatizou a necessidade da realização periódica de concursos para preencher vacâncias e para suprir as necessidades de expansão dos serviços.

RevistaMédico

Abril 2016

ORÇAMENTO

Orçamento é insuficiente e burocracia faz atrasar pagamentos O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury; o secretário de Saúde, Humberto Fonseca; o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Bown; e, o diretor executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Ricardo Cardoso dos Santos, participaram da audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no dia 10 de março, na qual foi discutido o orçamento da Saúde do DF em 2016. “Mais do que discutir o orçamento da saúde, queríamos garantir que os remanejamentos orçamentários não prejudicassem a pasta da Saúde”, explica o diretor adjunto do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Tiago Neiva, que é o representante da entidade no Conselho de Saúde do DF. Do orçamento total de R$ 34 bilhões, o governo separou R$ 6,21 bilhões para despesas com Saúde este ano. E, segundo o secretário de Fazenda, ainda resta um saldo de R$ 450 milhões em dívidas que se arrastam desde 2014. Semanas mais tarde, no início de abril, o secretário Humberto Fonseca informou ao presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, que o governo contava obter crédito extra de R$ 200 milhões para abater do valor da dívida da Saúde. Tiago fez uma série de denúncias durante a audiência pública. “Denunciamos o sistemático contingenciamento de recursos da Vigilância em Saúde, da Saúde do Trabalhador e da Atenção Primária em Saúde,

identificados nos últimos relatórios de gestão da SES-SDF avaliados pelo Conselho”, informa Tiago. Também foram apontadas as precárias condições impostas aos servidores da Saúde e as respostas impróprias da gestão aos problemas identificados pela área de planejamento da própria Secretaria de Saúde. Desorganização prejudica servidores O secretário João Antônio Fleury Teixeira também afirmou que os atrasos nos pagamentos de horas extras dos servidores da Saúde não ocorrem por falta de recursos. O que acontece, segundo Teixeira, é que a própria Secretaria de Saúde demora 90 dias para fazer chegar as informações à Fazenda, para que sejam feitos os pagamentos. Também no que se refere ao pagamento dos servidores, Humberto Fonseca afirmou ao presidente do SindMédico-DF, que foi previsto no orçamento o pagamento dos reajustes que deveriam ter ocorrido no ano passado. “Pode até ter sido feita a previsão, mas não podemos contar como certo. O governo tem anunciado queda na arrecadação e tem procurado, por todos os meios, reduzir salários e postergar pagamentos como se vê nas horas extras e no pagamento de gratificações. Continuamos alertas e prontos para os embates que forem necessários para garantir os direitos dos médicos no serviço público”, afirma Gutemberg.

RevistaMédico Abril 2016

ENTREVISTA

“Se eu sofrer um acidente não me leve para um hospital particular, me leve para o Hospital de Base. Aliás, todo mundo sabe disso, toda a elite sabe disso.” Revista Médico – Qual é a sua visão sobre o papel da Academia de Medicina de Brasília? Renato Maia – Ela tem como função primordial promover discussões e análises, de forma que possamos deixar registrada a memória do desenvolvimento da medicina em Brasília. Aos 56 anos da cidade, a primeira geração de médicos de Brasília, a que implantou a medicina, está mais velha e realizou uma obra extraordinária que precisa ser preservada. Essa é uma missão muito importante da Academia, mas não é a única. Ela tem como função discutir temas referentes à Saúde e emitir opinião. Seja pela idade, seja situação funcional – a maioria está aposentada – estamos desprovidos da paixão e por isso as discussões têm que ser muito mais técnicas, dentro da experiência de cada um e, por isso, mais isentas. No Sindicato e na Associação Médica você tem um componente de paixão. Por analogia, se o Sindicato e a Associação Médica fossem a Câmara dos Deputados, a Academia seria o Senado. Revista Médico – O senhor já tem projetos para a preservação da memória da medicina brasiliense? Renato Maia – Já temos duas medidas estabelecidas. Vamos criar a denominação de co-patronos para as cadeiras que cada acadêmico ocupa. Há 26 anos, é justo que tenha sido assim, os jovens acadêmicos designaram nomes de médicos ilustres àquela época, geralmente de fora de Brasília, às 40 cadeiras da Academia. Daqui a 50 anos vão perguntar, por exemplo, quem foi o Dr. Pinheiro da Rocha. Esse homem criou a cirurgia no Distrito Federal e nem cadeira ele tem. Sem desmerecer a quem deu o nome original, o co-patrono terá que ser de Brasília. Essa é uma forma de honrar essas pessoas que fizeram tanto por Brasília e que não podem ser esquecidas. O segundo ponto é o que estou chamando Programa Grandes Médicos de Brasília, que consiste de registro em vídeo de depoimentos curtos, de não mais de 10 minutos, desses mesmo médicos, sobre suas vidas, a chegada a Brasília, suas trajetórias. Esses arquivos ficarão guardados, serão disponibilizados no site da Academia, mas também é minha intenção negociar com uma televisão pública, que tenha atuação em Brasília, a apresentação desse material.

RevistaMédico

Abril 2016

Revista Médico – Qual é a orientação que o senhor pretende dar às discussões da Academia? Renato Maia – Pretendemos ter reuniões com temas de interesse não apenas dos médicos, mas da comunidade da Saúde e de toda a sociedade. Pretendemos discutir o ensino médico no Brasil, que virou algo que pouca gente entende. Por que a gente tem mais de 200 faculdades de Medicina? Não entendemos o porquê disso, mas isso precisa ser entendido. Outro ponto é a carreira da Saúde. Queremos discutir algo muito importante: a dupla militância. Ainda neste primeiro semestre queremos discutir se a aposentadoria tem futuro no Brasil. A sociedade vive sendo acuada por isso e ninguém entende muito bem o que o Poder Executivo fala, porque não explica os problemas da previdência. O Brasil passa por uma revolução demográfica e o único anúncio disso ocorre em relação à aposentadoria, mas não se discute nada, por exemplo, em relação à saúde. Com vai ser o sistema de saúde no qual 30% de seus usuários terão mais de 60 anos? Ele vai continuar sendo o mesmo ou terá que se adaptar? Revista Médico – A gestão de unidades de saúde por organizações sociais é uma das questões no foco da Academia? Renato Maia – Isso aí cai na discussão que temos que fazer sobre dupla militância. É o caso de estarem trazendo a iniciativa privada para dentro do serviço público. Temos que reconhecer que esta tentativa de terceirização ocorre porque temos uma gestão na área da saúde que está longe de ser vitoriosa. É feita de forma amadora. A Suécia, o Canadá, a Dinamarca, o Reino Unido têm serviços de saúde essencialmente públicos. Não é questão de entregar ao privado, é de qualificar a gestão. Mas é mais fácil transferir do que qualificar. E fácil do ponto de vista da administração. Revista Médico – Mesmo terceirizando seria necessário fazer uma “gestão da gestão” ... Renato Maia – E pelo que me consta, na terceirização do

Hospital de Santa Maria não se fez essa gestão da gestão. Então, não é a solução. O governo Dilma firmou acordos com os grandes hospitais de São Paulo, todos registrados sob o título de sociedades beneficentes não lucrativas, no valor de R$ 231 milhões. Basicamente para capacitação de gestão. Passa-se uma fortuna à iniciativa privada para que nos ensinem a gerir. A regra número um da administração pública é não passar dinheiro assim à iniciativa privada. Tenha paciência! Isso é brincadeira! Revista Médico – O senhor defende a participação da comunidade em um modelo de gestão comunitária das Unidades de Saúde. Como chegar a isso se os governos já têm o hábito de controlar e aparelhar os Conselhos Comunitários de Saúde já existentes? Renato Maia – Nós precisamos de políticas de saúde e não de política na saúde. A política na saúde é perversa, é destrutiva. Precisamos acabar com essa prática, existente há tanto tempo no Brasil, de se infiltrar e se apoderar das instituições com critérios partidários. Nesse momento tão drástico que a gente vive, fica claro que o sistema político, como existe, não nos interessa mais. Tem que trazer gente para esses conselhos e gente de todas as classes. O Hospital de Base, por exemplo, como está no Plano Piloto, devia ter um conselho que incluísse do varredor ao deputado. O que não pode é a elite dizer “eu tenho meu plano de saúde, então deixa o hospital se ferrar, deixa os pés descalços tomarem conta”. Eu já dei ordem: se eu sofrer um acidente não me levem para um hospital particular, me leve para o Hospital de Base. Aliás, todo mundo sabe disso, toda a elite sabe disso. Depois, quando precisar só de hotelaria, me leve para um hospital privado. E quando falo de elite não falo de forma depreciativa. Enquanto não houver uma participação comunitária qualificada as coisas vão continuar como estão, porque tem que haver o reflexo da opinião de toda a sociedade.

da Justiça do Trabalho. Os médicos são a estrutura de poder mais próxima à população e por isso ela é atacada. Revista Médico – Na sua opinião isso tem a ver com as ações do governo Dilma Rousseff em relação aos médicos? Tem a ver com uma tentativa de desconstrução da imagem do médico? Renato Maia – Tem. A visão de determinadas pessoas é de que o médico é um representante da elite que trabalha no serviço público. A tentativa deste governo é desconsiderar tudo de importante na medicina mas, ao mesmo tempo, garantir o repasse de milhões de reais para os hospitais privados de São Paulo, reservando para si o melhor atendimento. É uma questão ideológica. Eles querem acabar com o poder do médico e criar uma estrutura que consideram ideal, que é o modelo que existe em países mais pobres ou outros como Cuba, que tem méritos, mas não se adequam ao Brasil. A relação deste governo com as instituições médicas foi desrespeitosa. A impressão que eu tenho é que, com mais algum tempo, eles criam no Brasil um programa de médicos de pés descalços como o que existiu na China. Havia também o compromisso de legalizar os afilhados que fizeram cursos em Cuba e na Bolívia sem passar por vias legais. Quando se instituiu o Programa Mais Médicos todos eles foram aproveitados e estão empregados e ganhando, mas nunca passariam no exame de revalidação de diploma. Dr. Renato Maia com sua esposa, Suleica Iara Hagen, na cerimônia de sua posse como presidente da Academia de Medicina de Brasília

Revista Médico – Por ser portador de uma da Esclerose Lateral Amiotrófica, o senhor tem uma visão bem particular da relação médico/paciente. O senhor pode falar sobre isso? Renato Maia – A medicina ainda é a única profissão do mundo em que você pode pedir para um paciente despir-se, que é o momento mais íntimo da pessoa e ela aceita pela crença que tem no médico. E isso não pode ser descaracterizado. E, sendo assim, nós temos que ter um profundo respeito pelo paciente e trabalhar com uma premissa tão antiga quanto a medicina: não existe doença, existem doentes. Tenho tido exemplos de grandes médicos que procuram me ajudar. Não melhorei, nem me curei, mas sou grato a eles pelo que tentaram fazer e pela maneira como fui tratado. Mas há, também, os pacientes que consideram o médico um simples empregado. Tem havido uma grande tensão nessa relação, porque, não importa a situação, o médico é visto como representante do poder e a figura de poder mais fácil de atacar. Tem poder para afastar do trabalho, para dar aposentadoria, se for da área sanitária para fechar uma instituição, de influenciar uma decisão RevistaMédico Fotos: Guilherme Kardel | Kardel Fotografia

Abril 2016

CRÔNICA

Por quem dançam os dervishes?

Dr. Evaldo Alves Oliveira*

Os dervishes (mendigos religiosos) são monges muçulmanos que levam uma vida nômade de abnegação, vivendo de esmolas. A Sema – sua dança - simboliza os diferentes significados de um ciclo místico de perfeição, e faz parte da cultura, crença e história de Konia (Turquia). Na Sema o dervishe usa um chapéu (a lápide do seu ego) e uma saia branca (a mortalha do seu ego). Quando inicia sua trajetória rumo à dança, o dervishe tira o seu manto negro, viaja e avança em direção à maturidade espiritual, através dos vários estágios da Sema. Mantendo sempre os braços em forma de cruz, rodopia da direita para a esquerda, em torno do coração. Enquanto gira, seus braços estão abertos, a sua mão direita voltada para o céu e sua mão esquerda voltada para a terra, para dar o que recebeu aos pobres. É assim que o dervishe imagina transmitir o dom espiritual de Deus às pessoas. Por quem dançam os dervishes? Fui em busca de uma resposta. Na cidade de Konia, solo sagrado da Capadócia, região central da Turquia, assistimos a uma inesquecível reunião dos dervishes em seu templo. Konia retém toda aura mística – ali nos sentimos submetidos a um campo energético, junto com a história de Mevlana, nascido em Balk, antiga Pérsia, atualmente Afeganistão, no ano de 1207. Sua família estabeleceu-se em Konia, Anatólia, hoje Turquia. A família de Rumi (chamado Mevlana por seus discípulos e pelo povo de Konia) estabeleceu-se naquela cidade da antiga Anatólia, onde Rumi iniciou seus estudos

de Gramática, Jurisprudência, Matemática, Comentário Corânico, Teologia e Filosofia, ao tempo em que recebia iniciação ao conhecimento e prática do caminho Sufi, a corrente mística e contemplativa do Islã. Os mestres e dervishes peregrinavam pelas cidades, mesclando conhecimentos e interagindo de forma mais livre. Depois da morte de Mevlana, em 1273, seus seguidores e seu filho Sultan Walad fundaram a Ordem Sufi Mawlawiyah, conhecida como ordem dos dervishes gigantes, famosos por sua dança (cerimônia Sema). Ao final, a pergunta: por quem dançam os dervishes? _Eles dançam por nós. E por sua saúde. Técnica para girar: “comece a girar para a direita (sentido horário) com os braços ao longo do corpo. Depois de várias voltas completas, levante a palma direita (o braço estica inteiramente) e abaixe a palma esquerda (o braço estica inteiramente). Durante essa cerimônia religiosa solene, acretida-se que o poder dos céus entra pela palma direita levantada e passa por todo o corpo, saindo pela palma esquerda abaixada para então penetrar na terra”. “Ter domínio significa aumentar o poder de viver num estado de saúde absoluta, regeneração constante e livre de doenças em todos os planos de nosso ser. Para nos livrarmos das doenças, temos de aprender a nos sintonizar. Assim como levamos o carro ao mecânico para uma regulagem, podemos realinhar/recarregar nossos campos energéticos e criar uma saúde perfeita em nossos corpos físico, emocional, mental e espiritual”.

*Médico pediatra Mais textos do autor em www.evaldoab.wordpress.com

ANÚNCIO CLIDIP