SALVADOR, BAHIA - MARÇO DE 2006 - ANO VII - WWW.SINDESP-BA.COM.BR
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA
EDITORIAL
EDIÇÃO Nº 100 Os leitores do Informativo do SINDESP-BA devem ter percebido a ausência desse jornal nos últimos dois meses. Porém, agora, estão sendo recompensados com a 100ª edição, que vem impressa e, logicamente, com mais “status” de jornal. Surgido em meados do ano 2000, o Informativo do SINDESP-BA circulou as suas 99 edições através da mídia eletrônica, quando aproximadamente quinhentos endereços recebiam as notícias locais e nacionais sobre o segmento de segurança privada, notas de utilidade pública, sugestões de prevenção e outras. Agora, vamos comemorar esse marco histórico da 100ª edição, atendendo a pedidos de nossos leitores com a distribuição do informativo impresso graficamente, com ilustrativas fotos e notícias do nosso setor. A partir desta edição, trezentos endereços passarão a receber, através dos correios, o Informativo do SINDESP-BA que, a partir do seu próximo número, volta a contemplar nas matérias de capa a história das suas associadas, como vinha acontecendo nas edições divulgadas eletronicamente.
MAIO 2000 - NASCIA O INFORMATIVO DO SINDESP-BA No final do mês de maio, o então presidente do SINDESP-BA, Odair de Jesus Conceição, sentiu a necessidade de uma maior divulgação do sindicato e do segmento de segurança privada na Bahia e idealizou um informativo que levasse aos contratantes dos serviços, autoridades civis e militares e ao público em geral, notícias do setor e das ações do SINDESP-BA. Afinal, um setor que emprega trinta mil pessoas diretamente não poderia continuar sendo pouco conhecido pela sociedade e até mesmo confundido com serviços de pessoas que vendem segurança clandestinamente. Foi assim que surgiu o INFORMATIVO DO SINDESP-BA e que hoje, após a sua 99a edição, começa a ser distribuído impresso em todos os endereços cadastrados no país.
A 1ª ed. em maio/2000 já começou divulgando as ações do sindicato
SETEMBRO 2000 PRIMEIRA EDIÇÃO COM FOTOS
EM OUTUBRO DE 2003 NOVA MUDANÇA
Não demorou muito e já em setembro de 2000 o informativo já saía com fotos, ilustrando os fatos e as notícias nele contidas. Foi a partir dessa edição que o Informativo passou a ser enviado eletronicamente também para outros estados.
A cada edição, crescia a exigência dos leitores, e em outubro de 2003, um profissional de diagramação gráfica foi contratado para melhorar a visualização do jornal. A partir daí, o informativo passou a ser mais ilustrativo, moderno e de leitura mais atrativa.
COM NOVA CARA EM ABRIL DE 2001
HISTÓRIAS DAS FILIADAS FORAM ATRAÇÕES A PARTIR DA EDIÇÃO 89
Quase um ano após o seu lançamento, o Informativo do SINDESP-BA, ganhou nova cara. De novo visual, continuou conquistando leitores e expandindo a sua divulgação para endereços eletrônicos em todo o segmento no Brasil. Essa edição, foi inovada com a disposição das notícias em links, que poderiam ser lidas individualmente a depender do interesse dos leitores.
Fotos começavam a ilustrar o informativo, em set/2000
Em abril 2001, as notícias foram disponibilizadas em link
Em dezembro de 2004, a partir da edição 89, o informativo começou a divulgar as histórias e fatos curiosos das empresas associadas ao SINDESP-BA, o que continuará acontecendo nas próximas edições
A partir da edição 76, a leitura ficou mais atrativa
ANUNCIO MF SEGURANÇA AQUI
A Brink´s foi a primeira atração do quadro “Histórias das Associadas”
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INFORMATIVO SINDESP-BA - SALVADOR, MARÇO DE 2006
FENAVIST E SINDESP-BA PROMOVERAM SEMINÁRIO PARA TODO O SEGMENTO Aproximadamente 100 pessoas, entre autoridades civis e policiais, empresários e representantes das empresas do setor de segurança privada, assistiram, durante todo o dia 13 de fevereiro, no auditório da ABASE - Associação Baiana de Supermercados, ao Seminário promovido pela FENAVIST e o SINDESP-BA. Na programação do seminário constavam os assuntos “Parceria na Redução de Custos para as Empresas de Segurança”, o lançamento do II ESSEG - Estudo do Setor de Segurança Privada” e o “Treinamento do GESP”. No primeiro bloco, pela manhã, Calil Buainain, presidente da Mezzo Planejamento e coordenador do Projeto FENAVIST, juntamente com Odair de Jesus Conceição, vice-presidente do SINDESP-BA e da FENAVIST, explanaram sobre a importância da parceria na redução de custos para as empresas e sobre as características no setor de segurança, quando lançaram o livro II ESSEG - Estudo do Setor de Segurança Privada. Com bela apresentação visual, excelente conteúdo informativo e bastante ilustrativo, o II ESSEG foi muito elogiado pelo público presente. Todos puderam levar um exemplar consigo. No período da tarde, Calil apresentou o Projeto GESP e deu informações sobre como as empresas poderão utilizar os formulários para o devido recadastramento. DICAS PARA O RECADASTRAMENTO
CLANDESTINIDADE PREOCUPA IMPRENSA E SOCIEDADE EM PORTO SEGURO Veja o que informa o Jornal O Sollo da cidade O presidente do SINDESP-BA, Fábio de Oliveira, discursando ao encerrar o seminário.
Representando a Fenavist Odair Conceição falou sobre a importância dos temas
Veja as orientações do DPF sobre o processo de scaneamento de documentos para utilização do GESP. O SERPRO recomenda as seguintes configurações a serem utilizadas nesse recadastramento: FORMATO DO ARQUIVO - JPEG TAMANHO DO ARQUIVO - 150 KB MODO DE CORES (para imagens coloridas) Modo High Color (16 bits) TRUE COLOR (24 ou 32 bits) CATEGORIA DO SCANNER LIVRE (compatível com o ambiente computacional da empresa)
A relação de documentos que deverão ser digitalizados e enviados à Policia Federal poderá ser obtida no SINDESP-BA.
SINDESP-BA GANHA MAIS DUAS FILIADAS Mais duas novas empresas na Bahia solicitaram e foram agraciadas com a filiação no SINDESP-BA. A BITARRON Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda e a REAÇÃO Guarda Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, empresas regulamentadas pelo Departamento de Polícia Federal da Bahia em meados de 2005, agora fazem parte do seleto quadro de associadas do sindicato. A nova associada BITARRON está sediada na cidade de Porto Seguro, na Rua Benedito Cláudio, 44 Conjunto 05, Centro, atende através do telefone (73) 3288-3868, e-mail bitarron@bitarron.com.br, sendo a única empresa em Porto Seguro que é regulamentada conforme determina a Lei 7.102/83. Já a REAÇÃO fica no município de Lauro de Freitas, na Travessa São Cristóvão, 50, Itinga, e atende através dos telefones (71) 3251-2593 / 3247-4560, e-mail grupo.reacao@hotmail.com
DELIBERAÇÃO SOBRE A JORNADA 12 X 36 PREOCUPA SEGMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA A publicação da sentença da 2ª Turma do E .Tribunal Superior do Trabalho, sobre a jornada de trabalho 12 x 36, fez com que empresários e empregados do segmento de segurança privada em todo o País ficassem preocupados com as conseqüências que essa decisão possa trazer para o setor. O artigo JORNADA 12 X 36 PAGAMENTO DA 1ª E 2ª HORAS COMO EXTRAORDINÁRIAS, escrito pelo advogado Osvaldo Arvate Jr. para a REVISTA DO SESVESP do sindicato patronal do Estado de São Paulo, traz bastante esclarecimentos sobre o assunto que certamente servirão de reflexão para todos e também de incentivo para que sejam desenvolvidas ações que barrem a pretensão do ministro que lavrou esse malfadado acórdão. O artigo do advogado Osvaldo está disponível no site www.sindesp-ba.com.br
SEGURANÇA CLANDESTINA: FIQUE LONGE DELA “Em Porto Seguro existe apenas uma empresa de segurança privada regulamentada e associada ao SINDESP-BA - Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia. Trata-se da Bitarron Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, instalada na rua Benedito Cláudio, 44 Conjunto 05, Centro, tel.: (73) 3288-3868. A empresa presta serviços particulares e a órgãos públicos, além de segurança aos eventos da região. Segurança Clandestina São muitos os riscos quando uma empresa contrata os serviços de segurança clandestina: pessoas inabilitadas e de idoneidade duvidosa (com antecedentes criminais) no interior da empresa, tendo acesso às informações, bens e valores; responsabilidade direta no âmbito penal, cível, administrativo, trabalhista e fiscal, pelas possíveis irregularidades praticadas por clandestinos; presença de armas e munições de origem duvidosa (armas contrabandeadas, roubadas) no interior da empresa, podendo causar problemas de ordem criminal em caso de blitz da Polícia Federal, entre outros riscos”. Não é somente a cidade de Porto Seguro que está preocupada com a situação atual da segurança naquele aprazível local. Todo o segmento de segurança privada tem suas atenções voltadas para esse problema, pois a clandestinidade, além de oferecer os riscos que todos já conhecem para os seus contratantes, oferece também riscos à sociedade e denigre a imagem do segmento, uma vez que a população ainda não aprendeu a distinguir o segurança regulamentado do clandestino. Além disso, as empresas clandestinas, por não pagarem salários estabelecidos como mínimos nas Convenções Coletivas de Trabalho, não recolhem os impostos devidos, entre eles, os previdenciários (trazendo prejuízos ao INSS), e os encargos sociais dos seus empregados. Essa situação irregular acaba por fazer concorrência desleal com a única empresa regulamentada naquela região, que paga salários da CCT e recolhe impostos e encargos, o que poderá, caso a situação não se resolva, causar a insolvência dessa empresa, pois os contratantes ainda não se conscientizaram de que preços baixos não são sinônimos de qualidade e garantia de serviço. O SINDESP-BA tem feito inúmeras denúncias à DELESP-BA - Delegacia Especial da Bahia, sobre a invasão dessas empresas clandestinas em Porto Seguro, principalmente em época de festejos. O sindicato possui informações de contratações de empresas clandestinas por parte de grandes empresas, hotéis, pousadas e até mesmo em Órgãos públicos. Cabe à DELESP-BA, Órgão que vem desenvolvendo incansável trabalho de combate à clandestinidade em Salvador, ao DRT-BA - Delegacia Regional do Trabalho - e ao INSS, estenderem seu foco para Porto Seguro, através de ações efetivas de fiscalização, no sentido de coibir a ação das clandestinas, que também prejudicam os trabalhadores aliciados para essa atividade irregular.
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INFORMATIVO SINDESP-BA - SALVADOR, MARÇO DE 2006
GESP CHEGA PARA REVOLUCIONAR A SEGURANÇA PRIVADA NACIONAL O GESP - Projeto de Gestão Eletrônica de Segurança Privada dará novos rumos à relação entre o Departamento de Polícia Federal e empresas do segmento. Em evento realizado no dia 3 de novembro de 2005, no auditório do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, o SERPROServiço Federal de Processamento de Dados apresentou a uma platéia de 250 pessoas, entre agentes e delegados do DPF, empresários e representantes de empresas do setor de segurança privada, o projeto de Gestão Eletrônico de Segurança Privada - GESP. O novo sistema foi detalhado por Zulmar Pimentel dos Santos, diretor-executivo do Departamento de Polícia Federal, Wantuir Francisco Brasil Jacini, coordenador geral do Controle de Segurança Privada, além de executivos do SERPRO, que apresentaram a novidade e, ao mesmo tempo, respondiam aos questionamentos dos presentes. “O GESP é o divisor de águas no Setor de Segurança Privada Nacional”, afirmou Jerfferson Simões, presidente da FENAVIST - Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada e Transporte de Valores. O QUE É O GESP ? O GESP é um sistema que pretende dinamizar a relação entre o Departamento de
SINDESP-BA TEM NOVA ASSESSORIA JURÍDICA Desde fevereiro deste ano, o SINDESP-BA conta com os serviços de uma nova Joau: “Estaremos consultoria e assessoria sempre à disposição jurídica. Os advogados do das associadas do SINDESP” escritório JOAU, AGUIAR, M U R I C Y E F R E I TA S ADVOGADOS ASSOCIADOS são os atuais defensores das ações do segmento, impetradas na justiça pelo SINDESP-BA em nome das suas empresas filiadas, além de atenderem a essas empresas em consultas jurídicas preliminares. Na reunião de apresentação, o Dr. César Joau, representando a nova assessoria, colocou o escritório à disposição do SINDESP-BA e de suas associadas, afirmando que, além dos serviços de consultoria e assessoria, pretende realizar também eventos como um seminário sobre “Direito Tributário”, que organizará para as associadas do SINDESP-BA dentro dos próximos dias. JOAU, AGUIAR, MURICY E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS fica na Av. Tancredo Neves, 1283 Edifício Ômega, salas 601 e 602 Pituba Tel.: (71) 3341-1331 home page : www.joau.com.br
Polícia Federal e as empresas de Segurança Privada. Tem como objetivo incrementar a segurança, a integridade e a confiabilidade das informações do setor, além de simplificar a manipulação dos dados pelo DPF, agilizando os processos. O GESP é composto pelo módulo Programa Gerador de Demandas - PGD, que será o responsável pela geração dos processos. Segundo o coordenador geral do DPF, Wantuir Jacini, as etapas dos processos são manuais e duram, em média, seis meses para a liberação. Com o GESP, espera-se que durem de 10 a 15 dias, afirmou Jacini. FACILITARÁ O COMBATE À CLANDESTINIDADE O sistema facilita também que as críticas, impedimentos e necessidades de ajustes dos processos sejam disponibilizados pelo próprio PGD, no módulo de acompanhamento, ou seja, o andamento dos processos será informado on-line às empresas do setor. E os processos somente serão transmitidos quando atenderem aos requisitos básicos para a sua expedição ao DPF. Com toda essa facilidade no controle do sistema de gestão, a polícia terá condições de se dedicar mais à fiscalização que, hoje, é feita de forma precária. Assim sendo, o número de empresas clandestinas deverá diminuir. “Uma nova era está nascendo na relação entre a Polícia Federal e as empresas de segurança privada. O
GESP irá aumentar a eficiência e a fiscalização”, salientou Jacini. IMPLANTAÇÃO Desde o dia 18 de fevereiro, as empresas de segurança estão se recadastrando junto à Polícia Federal. O DPF buscou a experiência do SERPRO e criou um sistema de atualização de dados semelhante ao sistema eletrônico do Imposto de Renda. Assim como acontece com o IR, o programa GESP está disponível para download na página da DPF desde aquela data. Todos os chefes da DELESP (Delegacia responsável por tratar de questões de segurança privada nos Estados brasileiros) já passaram por treinamentos, assim como representantes dos sindicatos patronais. SINDESP-BA ESTÁ REPASSANDO O TREINAMENTO PARA SUAS FILIADAS As empresas filiadas ao SINDESP-BA já tomaram conhecimento da operacionalização do GESP. No dia 7 de março, no auditório do sindicato, os diretores Odair de Jesus Conceição e Jirlene Gomes de Araújo retransmitiram os conhecimentos adquiridos em Brasília para empregados das associadas da entidade. Brevemente, em outra data a ser divulgada, Odair e Jirlene repetirão o treinamento, desta vez visando os empregados das empresas que não puderam inscrever seu pessoal no dia 7.
ENESP REUNIRÁ A SEGURANÇA PRIVADA NO NORDESTE
BAIANOS OPINAM SOBRE A SEGURANÇA PRIVADA
Para dar início ao ciclo de encontros regionais das empresas de segurança privada, que serão realizados nas cinco regiões brasileiras, a FENAVIST - Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, em parceria com os sindicatos dos Estados da Região Nordeste, realizará o ENESP- ENCONTRO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, que acontece nos dias 23 e 24 de março, em Fortaleza (CE). O encontro tem por objetivo o fortalecimento do segmento, integrando o maior número de empresários do setor, além de reunir também técnicos, prestadores de serviços e mão-de-obra, para difundir informações relevantes e atuais do segmento de segurança privada. A FENAVIST trará discussões acerca do perfil da segurança privada do Nordeste, fusões e aquisições, gestão familiar, formação de preços de venda, projeto e modernização do DPFDepartamento de Polícia Federal -, a importância da Federação no contexto do setor e as pessoas como fonte de vantagem competitiva. O evento será realizado no Hotel Luzeiros, no salão Fateixas II, situado à Avenida Beira Mar nº 2.600, Fortaleza, tendo início às 8 horas do dia 23. Os interessados deverão acessar o site www.fenavist.org.br, preencher o formulário de inscrição e efetivar a inscrição, que é gratuita.
O site do SINDESP-BA entrevistou seus visitantes, durante o mês de janeiro de 2006, perguntando o que eles pensam sobre a atuação das empresas regulamentadas do setor de segurança privada na Bahia. Para 26,94% dos que votaram, o setor na Bahia tem uma boa atuação, enquanto que 18% consideraram a oferta do serviço como sendo ótima. Isso demonstra que a sociedade já está conseguindo distinguir os serviços de empresas regulamentadas daquelas que prestam serviços precariamente e à margem da lei. VEJAM O RESULTADO FINAL ENQUETE: Como você vê a participação das empresas de segurança privada na Bahia? Ótima Boa Regular
19, 81% 26, 94% 28,79%
Ruim Péssima
11,15% 13,31%
Agora em março, o site www.sindesp-ba.com.br divulga a nova enquete: Qual a melhor forma de combater a clandestinidade no setor de segurança privada ?
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INFORMATIVO SINDESP-BA - SALVADOR, MARÇO DE 2006
SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA PROJETA CRESCER 6% EM 2006 A indústria brasileira de segurança privada, que ampliou seu faturamento em 67,7% entre 2002 e 2005, marcha para mais um ano de avanço, segundo projeção da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transportes de Valores (FENAVIST). A entidade aposta em crescimento de 6% em comparação com o volume registrado em 2005, o que levaria o faturamento para R$ 12,4 bilhões. O número de trabalhadores formais no setor também avançou no ano passado, passando a 425 mil com o aumento de 6% na força de trabalho. Desse contingente, 382 mil atuam como vigilantes - há hoje no Brasil, portanto, um vigilante para cada 482 habitantes; em 2002, essa proporção era de 552 brasileiros para cada vigilante. O gigantismo dos números mascara deficiências desse mercado no Brasil, diz Calil B u a i n a i n J ú n i o r, p r e s i d e n t e d a M e z z o Planejamento, que, a pedido da FENAVIST, elaborou um estudo de quase 400 páginas sobre o segmento. O executivo foi enfático ao dizer que a indústria de segurança privada passa por um mau momento. "As empresas trabalham com margens cada vez menores, o 'canibalismo' de preços é forte
e a informalidade ainda é um problema grande", disse ele à revista Valor. Mesmo com receitas ascendentes, as despesas continuam a comprometer fatias cada vez maiores do faturamento das empresas privadas de segurança. Em 2000, diz Buainain, a soma total de custos representava, em média, 93% das receitas, parcela que avançou a 98,3% apenas dois anos depois. "As empresas estão frágeis", diz, "e a guerra de preços agrava a situação." A informalidade é outro dos inimigos do setor. Estima-se que o número de vigilantes que atuam ilegalmente no país - ou seja, sem ligação com empresas que têm a chancela de operação concedida pelo Departamento de Polícia Federal - seja duas vezes superior aos 382 mil vigilantes que trabalham de forma legal. O setor aposta na revisão da Lei 7.102, que regulamenta o segmento, para coibir o mal. Uma nova versão da Lei está em análise no Senado. O aumento da criminalidade no Brasil explica o crescimento das receitas e do número de empregados no mercado, mas não é sua única razão, diz Buainain. "O crescimento (do setor) está diretamente ligado ao crescimento da economia: uma economia forte exige mais investimentos em segurança. Tem mais gente comprando casa, companhias investindo (em aumento de capacidade). Essas empresas também aumentam gastos com segurança privada como contraponto ao seguro. Elas investem em segurança privada para pagar menos seguro", disse.
Desafoga a Justiça e agiliza resultados Instituídas pela Lei n.º 9.958 / 2000, em 12 de janeiro de 2000, as Comissões de Conciliação Prévia CCT , foram criadas para desafogar a Justiça do Trabalho, evitando aqueles litígios intermináveis que prejudicam empresas e empregados. Através da CCP, empregadores e empregados poderão chegar a um acordo simples, encerrando definitivamente os impasses criados quando de uma rescisão de trabalho. O SINDESP-BA acreditou que a CCT marcava uma nova etapa na relação de trabalho e já no dia 18 de abril de 2001, na gestão do então presidente Odair de Jesus Conceição, firmou com o SINDFORTESindicato dos Empregados de Carro Forte, a Convenção Coletiva de Trabalho, a qual instituía a Comissão de Conciliação Prévia Intersindical, assinada pelo SINDESP-BA e SINDFORTE. Na ocasião, o SINDESP-BA convidou insistentemente os demais laborais Sindvigilantes, Svitabuna e Sindmetropolitano para firmarem a CCP dos empregados de segurança patrimonial, porém esses laborais não se mostraram dispostos a participar da parceria intersindical que, certamente, minimizaria os problemas de empresas x empregados, preferindo deixar acumulados na Justiça os processos de reclamações trabalhistas. Os resultados da Comissão de Conciliação Prévia Intersindical firmada com o SINDFORTE já podem ser considerados satisfatórios tanto para as empresas, uma vez que não sofreram os desgastes e despesas inerentes aos processos, como para os empregados que, em apenas 10 dias, receberam seus direitos integralmente, dentro de um critério democrático, justo e transparente. Observa-se no quadro que, aproximadamente, 50% das reclamações ocorridas entre maio de 2002 e dezembro de 2005, foram conciliadas e tiveram seus processos encerrados definitivamente. RESULTADO DA CCP INTERSINDICAL SINDESP-BA X SINDFORTE INICIO - 15 de Maio de 2002 2002
2003
2004
2005
N.º Reclamações -
45
156
129
120
N.º Audiências -
64
266
154
169
2002
2003
2004
2005
Conciliadas
26
87
51
59
Frustradas
19
69
78
61
227
2002
2003
2004
2005
Total até 31.12.2005
Reivindicados
R$ 388.971,41
R$ 1.250.765,92
R$ 570.522,00
R$ 392.820,59
R$
2.603.079,92
Pagos
R$ 88.900,70
R$
R$ 171.904,73
R$ 246.593,83
R$
830.828,64
Valores
323.429,38
Total até 31.12.2005 450 653 Total até 31.12.2005 223
EXPEDIENTE
C = conciliada até 31.12.2005 - 223 (49%) F = frustadas até 31.12.2005 - 227 (50%)
INFORMATIVO DO SINDESP-BA Tel.: (71) 3450-0411 / 3450-0563 Fax: (71) 3450-0458 www.sindesp-ba.com.br
Fotos: Marcos Freitas Projeto Gráfico: Clerivan Mascarenhas
Presidente: Fábio de Oliveira Rezende
Revisão Gramátical: Nota 10 Assessoria
Edição e Redação: Uzel M. Duplat Neto
Existem hoje 1,8 mil empresas de segurança operando formalmente no Brasil. O estudo da F E N AV I S T m o s t r a u m a t e n d ê n c i a d e concentração do setor, com o desaparecimento principalmente de companhias com menos de 50 empregados. No ramo de transportes de valores, por exemplo, as dez maiores empresas têm mais de 90% do mercado. Buainain acha que esse é um fator positivo, já que a indústria acaba ficando apenas com as empresas mais saudáveis e competitivas. Há quem discorde, entretanto. "A concentração é péssima. Ela pode gerar muito desemprego", disse Odair Jesus da Conceição, vice-presidente da FENAVIST para o Nordeste.” Patrick Cruz De Salvador 01.03.2006 - Transcrita da Revista Valor
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Resultado audiências
O consultor Calil elaborou o estudo sobre o setor
Revisão Jornalística: RB Comunicações e Revisão de Textos
Em homenagem às corajosas operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, a UNESCO escolheu o dia 08 de março para homenagear as mulheres de todo o mundo. Foi no dia 8 de março de 1857, que essas operárias reivindicaram algo muito simples: uma jornada de trabalho de 10 horas por dia e equiparação salarial com os homens que desempenhavam a mesma função (até hoje isso não foi totalmente resolvido). Uniram-se e decidiram por um protesto seguido de uma greve. Para amedrontá-las e acabar logo com o movimento paredista e demonstrar superioridade, os cruéis patrões, em conjunto com policiais, trancaram as portas, inclusive as de emergência do galpão das máquinas e atearam fogo. As corajosas mulheres não recuaram. O saldo dessa tragédia: 129 mulheres mortas por asfixia. O terrível fato marcou o século XX como o século de luta pelos direitos das mulheres. Entre tantas pessoas que se envolveram em prol dessa luta, uma se destacou: a feminista alemã Clara Zetkin, que, em 1890, editou a revista “A Igualdade” e durante 27 anos pregou a igualdade entre homens e mulheres. Clara foi uma das principais organizadoras da II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhague, na Dinamarca, que teve como maior proposta a discussão sobre o direito de voto da mulher na Europa. Foi nessa conferência, que ficou decidido que o dia 8 de março seria uma data para as grandes manifestações em toda a Europa, homenageando, dessa forma, as mártires da fábrica de Nova Iorque. Mas foi apenas quando mais de 1 milhão de mulheres se reuniu nas ruas, que a data passou a ser reconhecida como o dia internacional de luta pelos direitos de igualdade da mulher. Narrar esses fatos foi a nossa homenagem a todas as mulheres do mundo neste mês a elas dedicado. Principalmente às brasileiras, que mostram ao mundo garra, dedicação, inteligência e capacidade de superação, tudo isso, com muito amor no coração.
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INFORMATIVO SINDESP-BA - SALVADOR, MARÇO DE 2006
TUDO COMEÇOU ASSIM CONHEÇA A HISTÓRIA DA SEGURANÇA PRIVADA Muitas são as dúvidas sobre como começou o serviço de segurança privada no mundo. O SINDESP-BA, através da II Edição da sua Cartilha da Segurança Privada e do seu site www.sindesp-ba.com.br, conta essa história. Para quem não teve acesso à cartilha ou ao site, transcrevemos nesta edição o histórico desse segmento, que emprega, somente no Estado da Bahia, aproximadamente 30.000 pessoas, e auxilia o poder público na luta contra a criminalidade, protegendo vidas e patrimônios em todo o mundo. “A necessidade de proteção existe desde que o homem surgiu no planeta. Machados de pedra, lanças, arcos e esconderijos em cavernas eram os métodos utilizados por nossos ancestrais. Eles formavam grupos compostos pelos mais dotados fisicamente para proteção das suas famílias, sempre ameaçadas por grupos rivais que tentavam conquistar seus territórios, saquear seus bens, roubar suas mulheres e filhos, escravizar ou exterminar seu povo. Com a evolução do mundo, os riscos foram aumentando e, já no século XVI, na Inglaterra, surgiam os primeiros “vigilantes”. Eram pessoas escolhidas por serem hábeis na luta e no uso da espada, remuneradas pelos senhores feudais com os recursos dos impostos cobrados aos cidadãos. Mas, foi no século XIX, em 1852, que, devido às deficiências naturais do poder público, os americanos Henry Wells e Willian Fargo criaram a primeira empresa de segurança privada do mundo, a WELLFARGO.
Essa empresa tinha como objetivo escoltar diligências de cargas ao longo do rio Mississipi. Já em 1855, o detetive policial de Chicago, Allan Pinkerton, fundou a PINKERTON´S , que fazia serviço de proteção das estradas de ferro. Na época, as instituições bancárias já estavam em pleno desenvolvimento e Perry Brink fundou, em Washington, no ano de 1859, a BRINK´S (hoje filiada ao SINDESP-BA), que, inicialmente fazia a proteção de transportes de cargas, e, em 1891, fez o primeiro serviço de segurança de transporte de valores. O Brasil, já em 1626, apresentava altos índices de violência e de impunidade de crimes. Por causa disso, o Ouvidor Geral, Luiz Nogueira de Britto, determinou a criação de um grupo de segurança, conhecido como “quadrilheiros”. Seus integrantes eram escolhidos entre os moradores das cidades e, através de trabalho voluntário, prestavam um juramento de bem servir à sociedade. Com a evolução da Coroa e, mais tarde, República, a segurança evoluiu das milícias privadas para os serviços orgânicos de segurança pública (polícias) e privada (segurança patrimonial). Foi então que, através dos Decretos - Lei n.º 1.034, de 09 de novembro de 1969 e n.º 1.103, de 03 de março de 1970, as empresas de segurança e vigilância armada privada surgiram em nosso país. Esses decretos regulamentavam uma atividade até então considerada paramilitar e exigiam que os estabelecimentos financeiros (bancos e operadoras de crédito) fossem
ANIVERSARIANTES
COLUNA DO LEITOR
Aniversário é época de refletirmos sobre o que passou e de planejarmos o que desejamos para o nosso futuro. É um bom momento para recomeçarmos. Que essa data seja para vocês um ponto de partida de grandes descobertas e fantásticas realizações. Que seus sonhos lhes abracem numa real felicidade, traduzindo a vontade de que vale a pena viver. Que Deus ilumine e prospere sua vida em todos os sentidos! Feliz Aniversário!. Em fevereiro, comemoraram seus natalícios em plena folia: Esdras Antonio Harrison Nascimento Edmundo Alves Hilson Macedo Eduardo Roldão
(02) (12) (24) (26) (28)
Feliz
GPS Predial Estrela Guardião Nordeste MAP
Aniversario
O sol da Bahia brilha em março para os aniversariantes: Marcelo Guimarães Filho Ilmara Oiticica Viviane Pereira Odair de Jesus Conceição Débora Martins Cabral Sandra de Azevedo
protegidos por seus próprios funcionários (segurança orgânica) ou através de empresas especializadas (contratadas). Tal medida tinha como objetivo inibir as ações de grupos políticos de esquerda, que buscavam recursos em assaltos aos estabelecimentos bancários, para financiamento de sua causa revolucionária. As empresas de segurança foram limitadas ao número de cinqüenta no Estado de São Paulo e, até 1983, eram controladas pela Secretaria de Segurança Pública. A demanda por segurança privada aumentou ao longo dos anos, e a prestação de seus serviços deixou de ser exclusividade em instituições financeiras, passando a ter importância fundamental também para órgãos públicos e empresas particulares. O auge dos serviços foi em 1970. A crescente procura exigia uma normatização, pois o Decreto de 1969 já não comportava todos os aspectos da atividade. O governo federal, em 1983, regulamentou a atividade através da Lei 7.102/83, e a fiscalização deixou de ser estadual (SSP) para ser federal, através do Departamento de Polícia Federal (Ministério da Justiça) ”.
(01) Seviba (03) INSEG (06) Guardiões (08) MF (24) Seviba (26) E.B.F
PARA REFLEXÃO “Vivemos num mundo onde precisamos nos esconder para fazer amor, enquanto a violência é praticada em plena luz do dia”
EMPRESAS VÃO ARCAR COM ESQUELETO DO FGTS
A falta da correção monetária dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos planos Verão e Collor produziu uma dívida bilionária para o governo federal, cujo pagamento já consumiu, de 2001 até hoje, R$ 33 bilhões. Mas, nos últimos tempos, ficou claro que não só a União terá de lidar com um débito inesperado a partir dos planos econômicos. O Estado de S.Paulo informa que o FGTS provocou também um “esqueleto” para as empresas: trabalhadores demitidos sem justa causa, vêm reclamando na Justiça e ganhando a incorporação da multa rescisória de 40% do FGTS, ao expurgo praticado nos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor (abril de 1990), que alcançam 68%. A decisão, já firmada em jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), determina que a responsabilidade pelo pagamento dessa diferença é do empregador. No julgamento de um dissídio coletivo em 2003 e em outros, o TST não aceitou a tese das empresas de que caberia à Caixa Econômica Federal, como gestora do fundo, o pagamento da diferença. O TST reconheceu, por outro lado que, se o pagamento da multa rescisória foi feito a menor no passado, a empresa não teve culpa. Nas demissões, a empresa pagou 40% sobre o saldo do FGTS. Só depois se decidiu que o saldo não era aquele, e sim maior, pois deveria incorporar a correção monetária expurgada pelos planos.
John Lennon Odair de Jesus Conceição Vice-presidente do SINDESP-BA e Vice-Presidente da FENAVIST Região Nordeste
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INFORMATIVO SINDESP-BA - SALVADOR, MARร O DE 2006
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