SALVADOR, BAHIA - AGOSTO DE 2006 - ANO VII
INFORMATIVO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA www.sindesp-ba.com.br
EDIÇÃO Nº 102
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umprindo o estabelecido por esta redação, de ter como matéria de capa do informativo uma empresa associada ao SINDESP-BA, apresentaremos nesta edição mais uma escola de formação de vigilantes. Como se sabe, escolas de formação de vigilantes são como o início de tudo em nosso segmento de segurança privada e, assim sendo, nada mais justo do que continuarmos apresentando nossas escolas antes mesmo de iniciarmos a série de apresentações das empresas de segurança. Neste número, a escolhida foi a CACTUS CENTRO DE INSTRUÇÃO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. Estamos incluindo também uma nova coluna, que mostra a história dos pontos mais marcantes da cidade de Salvador, para que nossos leitores de todo o País conheçam um pouco mais desta cidade que a todos encanta. Além disso, esta edição apresenta entrevista com o presidente do INSEG Instituto Profissional de Segurança Privada da Bahia - agora em sede independente - crônica, opinião do leitor, resultado de enquetes, charge, notícias do segmento, jurídicas e sociais, para que nossos leitores permaneçam sempre bem informados sobre nossa atividade, de forma leve e prazerosa.
CACTUS - DE CURSO DE TIRO À ESCOLA DE FORMAÇÃO
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m 18 de junho de 1987, o Cel. Orlando Seixas resolveu, juntamente com mais quatro amigos, fundar um Clube de Tiro, não somente para ensinar os adeptos do esporte, como também preparar pessoas que planejavam trabalhar na atividade de segurança, que, na época, começava a crescer na Bahia. O sucesso do empreendimento foi tão grande que o Departamento de Polícia Federal propôs que o clube fosse transformado em escola de formação para vigilantes e as empresas de segurança que estavam surgindo pudessem recrutar seus alunos e atender ao que estabelece a Lei 7.102/83, que rege o setor no País. E assim, foi criada, no ano de 1988, a CACTUS Centro de Instrução e Formação de Vigilantes Ltda. A escola é sediada no famoso bairro de Itapuã, na Avenida Dorival Caymi, Vila dos Ex-Combatentes, Lote 07, Quadra K, atende pelos telefones 3375-2467 / 3375-7091, tem como endereço eletrônico cactus.cactus@ig.com.br e site www.grupocactus.com.br. Sua autorização de funcionamento na Polícia Federal tem o nº 708, tendo sido expedida em 30.06.1988 e o certificado nº 012871 . Leiam na página 02 Tudo começou com um Clube de Tiro. A Polícia Federal pediu a criação da escola.
Sede Própria equipada atende a todas as necessidades dos alunos.
Quadro funcional e docente da melhor qualidade.
Cursos extracurriculares são as atrações da Cactus
Clientes são atraídos pelo diferencial
02 A HISTÓRIA DA CACTUS
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uando o Cel. Orlando Seixas planejou montar um Clube de Tiro em Itapoã, local na época considerado distante da cidade, não imaginou que esse clube se tornasse referência e passasse a chamar a atenção das autoridades policiais federais na Bahia, que o convocaram para que transformasse o clube em uma escola de formação de vigilantes. Em 1998, o Cel. Seixas atendeu à solicitação e fundou, em sociedade com a sua esposa Daunilha Seixas, a CACTUS, que inicialmente promovia cursos de formação de vigilantes e de reciclagem. A eficiência desse trabalho fez com que a escola crescesse e expandisse suas atividades para atender com melhor qualidade às empresas de segurança, que recrutam nas
escolas seus vigilantes para proteger vidas e patrimônio de seus clientes. Desde então, a CACTUS tem direcionado esforços na permanente atualização de técnicas, táticas e tecnologia, a fim de oferecer ao segmento de segurança, profissionais qualificados e especializados que correspondam aos anseios de um mercado exigente e competitivo. Na atualidade, a CACTUS, além de treinar 320 pessoas por mês, entre alunos do curso de formação e vigilantes em reciclagem, promove cursos de extensão para transporte de valores, extensão de segurança pessoal privada (Segurança VIP), agentes de portaria, segurança bancária, tiro básico e avançado e curso de supervisão.
SEDE PRÓPRIA
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ocalizada na Avenida Dorival Caymi, em Itapoã, a sede da CACTUS foi um dos primeiros prédios a serem construídos na região, que hoje concentra grande população e muitos estabelecimentos comerciais. “Quando chegamos aqui, Itapoã era um local longínquo. Tudo aqui era um areal”; afirma Cel. Seixas. A sede da CACTUS conta com instalações próprias e toda a infra-estrutura necessária para receber, com conforto, eficiência e produtividade, até 500 alunos simultaneamente. Nela existem 12 salas para treinamentos, sendo uma destinada exclusivamente para defesa pessoal (dojô) e ainda uma sala com pista de tiro, tipo atirar / não atirar, com munição alternativa. O estande para treinamento de tiro tem a extensão de 20 metros, é todo coberto, com 08 boxes, sistema de exaustão, transportador elétrico de alvos, além de iluminação adequada para a realização de tiro noturno.
Para os alunos oriundos do interior do Estado, a CACTUS disponibiliza alojamento e serviços de refeições no andar inferior do restaurante CORTE FINO, de propriedade da escola. No andar superior, o restaurante atende também ao público em geral, fornecendo pratos à la carte, para empresários, executivos e comerciantes da região. A CACTUS possui, no município de Lauro de Freitas, uma área de 12.000 m², para instruções de campo e treinamentos de tiros (avançado, embarcado, em proteção a executivo e tático), além de uma pista para filmagem de treinamentos (casa cenográfica). Um caminhonete de grande porte que faz o serviço de apoio à sede, e um veículo carro-forte, que serve para treinamento dos vigilantes de transporte de valores, compõem a frota da CACTUS.
QUADRO FUNCIONAL E CORPO DOCENTE
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Salas de aulas confortáveis, tatame para treinamento de defesa pessoal e estande de tiro atendem aos alunos da CACTUS.
ATRAÍDOS PELO DIFERENCIAL
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fornecimento gratuito do “Manual do Vigilante” (compêndio com 140 páginas e bastante ilustrativo) para todos os alunos do curso, os cursos de formação e reciclagem às segundasfeiras, independente do número de alunos, os cursos específicos para atendimento a profissionais de órgãos públicos e de empresas particulares, além do fornecimento de alojamento e restaurantes para os alunos do Interior, fazem o diferencial dessa escola, atraindo a cada dia, clientes de todo o Estado.
CACTUS, que iniciou suas atividades com 05 empregados administrativos, hoje conta com 19 profissionais, sendo que sete trabalham Josefina a caçula abraça nos serviços Neuza a funcionária mais antiga administrativos e 12 fazem parte do corpo docente como instrutores, responsáveis diretos pela formação dos alunos. O corpo docente é formado por profissionais de experiência comprovada nas várias ramificações do setor de segurança pública e privada. A diretoria é composta por Orlando Seixas (diretor presidente) e sua filha, Tatiana Magnavita Seixas (diretora geral), que conduzem a escola em um clima de harmonia com seus empregados e instrutores, desenvolvendo um trabalho criativo e dinâmico aliado aos atuais conceitos de ensino. A Sra. Neuza Evangelista Dias, admitida em 1º de junho de 1997, é a empregada mais antiga da CACTUS, enquanto que Josefina Mota da Silva é a caçula da escola, tendo ingressado em 1º de junho de 2006.
CURSOS ALÉM DOS EXIGIDOS SÃO ATRAÇÕES DA ESCOLA
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s cursos básicos de Formação de Vigilantes, Formação de Vigilantes em Transporte de Valores (Extensão), Formação de Vigilantes em Segurança Pessoal Privada (Extensão) e Reciclagem do Curso de Formação de Vigilantes, são os cursos regulamentados pela Polícia Federal e obrigatórios em todas as escolas do ramo. A CACTUS, contudo, não se limita a promover somente esses cursos. Promove também cursos específicos (extracurriculares ou de especialização), O campo para treinamento de tiro, o carro-forte para o curso de extensão e o treinamento de segurança VIP são atrações da escola como: Supervisores de Segurança, Escolta Armada, Segurança Bancária e A CACTUS dispõe, como meios auxiliares de instrução, um carro-forte, uma porta giratória, Conflitos em Portas Giratórias, Segurança em Shopping Center e Grandes Magazines, Defesa equipamentos de multimídia, projetores de slide retroprojetores, armas de diversos pessoal Direcionada, Bastão Tonfa, Agente de Portaria, Autodefesa, Direção Defensiva e calibres, tonfas, macas, manoplas, e escudos, equipamentos, de grande utilidade para os Ostensiva, Cursos de Tiro (Revólver (básico), Pistola (avançado) e espingarda 12 pump action treinamentos ministrados pela escola. (tático), Informática para Segurança, C.F.T.V e Alarme.
“EMPENHAMOS ESFORÇO PARA ATENDÊ-LOS SEMPRE COM EXCELÊNCIA” Para atingir esse lema, criado pelo Cel. Seixas, a CACTUS não somente investe na formação de vigilantes, como utiliza seu departamento de treinamento e desenvolvimento para reciclar permanentemente seus instrutores, quanto à metodologia de ensino, para que o aluno aprenda fazendo.
Cel. Seixas e Tatiana dirigem a escola
03 SECRETÁRIO TENTA JUSTIFICAR CALOTE E SE EQUIVOCA COM OS CUSTOS DA SEGURANÇA PRIVADA “Se um vigilante ganha salário de R$ 451,00, ele custa para o município R$ 3.200,00, valor cobrado pela empresa que terceiriza o serviço. Isso é uma sangria para os cofres públicos” Com essa declaração feita a um jornal da cidade no dia 14.07.2006, o Secretário de Administração de Salvador, Luís Carlos Café, tentou justificar os atrasos nas faturas das empresas e o porquê de ser contra a terceirização. Com isso, porém, deu uma demonstração de que desconhece os cálculos da planilha de custos dos serviços de segurança privada contratados pela Prefeitura Municipal de Salvador. Em nota distribuída à imprensa, o presidente do SINDESP-BA, Fábio de Oliveira Rezende, considerou essa declaração um ataque ao segmento e repudiou as afirmações totalmente equivocadas, esclarecendo que o valor mencionado pelo secretário (R$ 3.200,00) equivale ao pagamento de um POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, em regime de 12 horas diárias, com a utilização de DOIS vigilantes, estando contemplados, neste valor, os salários, adicionais legais, encargos sociais e trabalhistas, vales de transporte e alimentação, fardamento, exames médicos, treinamento, armamento e munição, supervisão e fiscalização e impostos federais e municipais. “Nota-se que o Sr. Secretário demonstra desconhecer as vantagens da utilização do modelo de terceirização de serviços, aplicada em todos os países de Primeiro Mundo, com absoluto sucesso, proporcionando ganhos reais para as administrações públicas, que passam a gerir o seu negócio de uma maneira cada vez mais eficaz”, afirmou Fábio. A declaração de Café causou grande surpresa ao segmento, uma vez que, sendo a Secretaria de Administração a gestora de todos os contratos de prestação de serviços da Prefeitura Municipal do Salvador, o próprio secretário não saiba interpretar o contrato de prestação de serviços de vigilância. Ele cometeu grave erro ao comparar o valor do salário-base de um vigilante com o valor de um posto de serviço composto de dois vigilantes e todos os custos da prestação de serviços envolvidos, comprometendo a imagem pública de todo um segmento regulamentado, que emprega, no Estado da Bahia, em torno de 25 mil profissionais, cumprindo um relevante papel social.
BAIANOS OPINAM SOBRE A SEGURANÇA PRIVADA O site do SINDESP-BA pesquisou entre seus visitantes, durante os meses de junho e julho de 2006, qual seria a melhor forma para as empresas de segurança privada auxiliarem a segurança pública no combate à violência e à criminalidade. Para 54,50% dos que votaram (211 votos), a melhor forma seria a existência de maior intercâmbio do sindicatos patronal e laboral com os órgãos policiais. Nossos visitantes entendem que os sindicatos deveriam se reunir sempre com as polícias, no intuito de encontrarem uma forma de auxiliar o poder público. VEJAM O RESULTADO FINAL ENQUETE: COMO AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA REGULAMENTADAS PODERIAM AUXILIAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE À CRIMINALIDADE Servindo de informante para as polícias, através rádio, telefone e outros meios de comunicação = 17,06% (36 votos) Maior intercâmbio do sindicatos patronal e laboral com os órgãos policiais = 54,50% (115 votos) Obtendo autorização legal para auxiliar as polícias nas ruas, parques e logradouros = 28,44% (60 votos) TOTAL DE VOTOS = 213 VOTOS Agora em agosto, o site www.sindesp-ba.com.br divulga nova enquete: “Qual a melhor forma dos vigilantes da segurança privada na Bahia fazerem doações de sangue para a HEMOBA ?”
SINDESP-BA PROMOVEU CURSO PARA PREPOSTOS
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s empregados das empresas associadas ao SINDESP-BA que exercem a função de prepostos, representando as empresas em audiências na Justiça do Trabalho, participaram do curso “Preposto do Empregador na Justiça do Trabalho”. O curso foi promovido pelo sindicato em seu auditório durante todo o dia 26 de maio, sendo ministrado pelo advogado Adriano Muricy, um dos membros do escritório Joau e Bittencourt Advogados Associados S/C, que presta assessoria jurídica ao sindicato. O objetivo do curso é preparar os empregados das associadas para suas atuações nas audiências, nas quais eles têm a difícil missão de representar suas empresas, e para que façam isso com eficiência, sem que as mesmas não sofram sanções injustas e com pagamentos indevidos. Trinta e quatro empregados participaram do evento. Segundo avaliação dos participantes, o advogado Muricy contribuiu decisivamente para que o grupo alcançasse o objetivo do curso. No centro da foto, Muricy com o grupo de alunos
CONVENÇÕES ASSINADAS. CATEGORIA OBTEVE ÍNDICES SUPERIORES AO INPC
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Empresários e empregados de transporte de valores, assinaram a CCT em maio.
odas as categorias do setor de segurança privada na Bahia já tiveram suas convenções coletivas de trabalho assinadas em 2006. Agora os profissionais da categoria já podem trabalhar com mais tranquilidade, conhecendo seus novos salários e demais benefícios. Em maio, os vigilantes do setor de Transporte de Valores, representados pelo laboral SINDFORTE, assinaram a convenção com o SINDESP-BA, obtendo, dentre outros benefícios, um percentual de reajuste salarial na ordem de 5% e tickets de alimentação de R$ 7,00, a partir de 1º de abril de 2006. No dia 12 julho, depois de longa e difícil negociação, o SINDESP-BA chegou a um acordo com os laborais SINDVIGILANTES, SINDMETROPOLITANO e SVITABUNA, assinando a convenção que propiciou à categoria receber um percentual de reajuste na
ordem de 12%, a partir de 1º de maio de 2006, com a incorporação do adicional de risco de vida e redução do adicional de boa permanência. A categoria de vigilantes patrimoniais agora alcança um salário base de R$ 490,00, que se aproxima das maiores faixas salariais do setor no País. A novidade dessa negociação é que a data base da convenção, que sempre foi 1º de maio, passará a ser 1º de fevereiro, a partir do ano de 2007. O patronal do setor de segurança privada na Bahia, mostrando mais uma vez a sua preocupação com a parte social dos seus empregados, deu reajustes bem acima do INPC, índice que norteou quase que a totalidade das negociações no País.
04 DESVENDANDO SALVADOR
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apital cultural do País, cidade abençoada por todos os santos, e dona de uma beleza singular, Salvador completou, no dia 29 de março, 457 anos de fundação.
Fundada em 1549, por Thomé de Souza, essa cidade de dois andares, cidade alta e cidade baixa, tem 220 km² de extensão, rodeados por 51 km de belas praias com águas mornas e muito sol. O seu rico patrimônio histórico e cultural foi herdado pela mistura dos povos indígena, africano e europeu. Essa miscigenação é notada na religiosidade, na culinária, no ouro das igrejas, nas manifestações culturais e nos costumes de um povo alegre e hospitaleiro. A cultura, a miscigenação, a religiosidade, o sincretismo, o sol, as praias, a culinária, o carnaval, a energia e a magia dessa cidade incomparável, que encanta a todos que a visitam, fizeram com que este informativo a homenageasse, destacando, a partir de agora, em cada uma das suas edições, um ponto turístico dessa encantadora e bela senhora.
O Lacerda (ao fundo) em 1900
Nesta edição destacaremos o famoso “ELEVADOR LACERDA”. “ Inaugurado em 1873, o Elevador Lacerda foi planejado e construído pelo comerciante Antônio Francisco de Lacerda. As quatro cabines do Lacerda interligam os 72 metros da Praça Thomé de Souza, na Cidade Alta, à Praça Cairú, na Cidade Baixa. Em cada viagem, com duração de 22 segundos, o Elevador transporta, em média, 128 pessoas, fazendo isso 24 horas por dia”. Um dos mais belos postais de Salvador
ANIVERSARIANTES Em junho, no mês de São João, os parabéns foram para Nelson Correia (1º) Grupo Nordeste / José Santos de Góis (9) Seviba / Raimundo de Souza Paixão (10) Guardião / Euvaldo Antônio (12) Multiservi / Maria Vanusa dos Santos (15) SindespBa / Jacira Medeiros (17) E B F / Clemilton Rezende (18) Ascop / Reynivaldo Brito (20) RB Comunicações / João Santiago (23) Protector / Augusto Teixeira (25) Brink´s / Rodrigo Castanheira (27) Prosegur / José Sisnando Ribeiro Lima (30) MAP Em julho cantamos parabéns para Carmen Suzana Menezes S. Silva (13) Guardsecure e Priscila Wiederkher (19) - Nordeste
UTILIDADE PÚBLICA DICA DE PREVENÇÃO SAIBA COMO FAZER QUANDO EXIGIREM CÓPIAS DE DOCUMENTOS AS POLÍCIAS TÊM RECOMENDADO QUE, EM OCASIÕES QUE SEJAM EXIGIDAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM LOJAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS ETC, DEVE-SE COLOCAR NA CÓPIA "DUAS LINHAS" PARALELAS, TAL QUAL COMO NUM CHEQUE CRUZADO E, DENTRO DESSE CRUZAMENTO, ESCREVER: "ENTREGUE PARA A LOJA "TAL", OU ENTREGUE AO ÓRGÃO PÚBLICO "TAL". ISSO AJUDA A EVITAR QUE SEUS DOCUMENTOS SEJAM UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CONTAS, TOMADA DE EMPRÉSTIMOS, FRAUDES ETC.
PORTUGUÊS NOTA 10 INFARTO ou ENFARTE? QUAL O NOME CERTO?
VEM AÍ O III TORNEIO DE FUTEBOL SEGURANÇA PROMOÇÃO - INSEG -BA Dia 02/09/2006 na sede da ASBAC (Pituba) Inscrições e Informações com Ilmara Oiticica - 3450-9669
Ambas as formas estão certas: Trata-se de formas variantes, a exemplo de maribondo e marimbondo, gerigonça e geringonça. Só não pode ser usado é enfarto ou infarte, pois não existem na língua portuguesa essas palavras. Fonte: Sacconi, 1990. Colaboração Nota 10 Assessoria e Revisão de Textos
CLÁUSULAS DE ACORDO COLETIVO NÃO SE INCORPORAM À LEI
CHARGE Reagir a assalto, nunca mais
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INFORMATIVO DO SINDESP-BA Tel.: (71) 3450-0411/3450-0563 FAX: (71) 3450-0458 www.sindesp-ba.com.br Presidente: Fábio de Oliveira Rezende Edição e Redação: Uzel M. Duplat Neto Fundado por: Odair de Jesus Conceição
Fotos: Marcos Freitas Revisão Gramatical: Nota 10 Assessoria e Revisão de Textos Diagramação: Guilherme Matos
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA
s efeitos das normas coletivas limitam-se ao prazo da sua vigência. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que cancelou a reintegração de um funcionário demitido da Rede Ferroviária Federal. “Caso os direitos anteriormente assegurados sejam substituídos ou suprimidos pela nova negociação, deve prevalecer a vontade das partes, expressa no contrato coletivo vigente”, acrescentou a relatora, ministra Cristina Peduzzi. A posição do TST reformula a decisão tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). A segunda instância determinou a reintegração de um ferroviário da Fepasa, empresa incorporada pela Rede Ferroviária Federal. O retorno do trabalhador teve como base cláusulas normativas que previam a garantia de emprego e os requisitos para a aquisição desse direito. A interpretação da regra pelo TRT paulista apontou para a inviabilidade da norma coletiva posterior, que suprimiu a estabilidade e, em troca, estipulou uma indenização para os demitidos. “É incontestável que o autor preenchia os requisitos para a aquisição do direito à estabilidade”, afirmou a segunda instância. Esse posicionamento, contudo, foi considerado equivocado pela relatora. Segundo Cristina Peduzzi, o TRT contrariou o dispositivo da Constituição Federal que prevê o reconhecimento da validade dos acordos e convenções coletivas (artigo 7º, inciso XXVI). A decisão também foi contrária à Súmula 277 do TST. Pelo texto, as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa não integram os contratos de forma definitiva. Cristina Peduzzi esclareceu, na conclusão de seu voto, que “os direitos estipulados em normas com vigência limitada no tempo não se incorporam ao patrimônio jurídico dos trabalhadores, podendo ser substituídos ou suprimidos por novas cláusulas coletivas, se esse for o resultado da negociação entre empregados e empregadores”. Fonte: Revista Consultor Jurídico Colaboração Odair de Jesus Conceição
PARA REFLEXÃO “Quando um homem abaixa a cabeça e diz: Perdi a esperança, Deus também abaixa a cabeça e diz: Perdi um homem” “Autor desconhecido”
05 CRÔNICA
“MARCOLA” NÃO PODE TER RAZÃO
“Vocês agora estão morrendo de medo. Quem mandou ? Nós somos o início tardio de vossa consciência social.” É, infelizmente, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, um cidadão abaixo de toda e qualquer suspeita, chefão do autoproclamado Primeiro Comando da Capital (PCC), parece ter cutucado a consciência coletiva para a situação de caos em que vive a Nação. Tudo começou naquele 14 de maio de 2006. Era o “Dia das Mães”. A explosão da violência em São Paulo, que logo se estendeu para outras capitais, deixou a sociedade perplexa e mais assustada do que nunca. Todos foram pegos de surpresa, aliás, o povo, porque as autoridades policiais sabiam que, semelhante ao vulcão, a rotina dos presídios parecia em ebulição, prestes a explodir a qualquer momento. A “guerra civil” que assola o País está tomando proporções gigantescas, sem nenhum controle, tornando o cidadão refém da criminalidade que emana dos próprios presídios. O Brasil permanece “deitado em berço esplêndido” há mais de quinhentos anos. Já está na hora de se levantar e fazer jus à maravilhosa natureza que possui, de norte a sul, e de dizer à maioria dos políticos que decência e caráter não são atributos
em extinção. Faz parte do discurso nacional dizer que as péssimas condições de vida da maioria da população são as responsáveis pelas turbulências por que passa o País. Mas, onde está a atitude de se trabalhar esse problema, em busca de uma solução urgente? O tempo urge, vidas são ceifadas diariamente. Os governantes precisam dar o pontapé inicial na reconstrução da sociedade, para que ela também faça sua parte. Como? Procurando escolher melhor seus governantes, não acreditando em falsas promessas de empregos ou outras benesses difundidas por alguns candidatos no período das eleições. É preciso reagir, sem, porém, alimentar o crime. Como um cidadão comum alimenta o crime e a violência? Vamos refletir: a inocente dona de casa que faz sua “fezinha” no jogo do bicho está alimentando uma perigosa contravenção ligada ao crime pesado. Aquele cidadão comum, que não acha nada demais comprar DVD e CD pirata, está alimentado o crime de contrabando e pirataria. Aqueles jovens oriundos de famílias de classe média, que, apenas nas festinhas de fim de semana, dão suas tragadas e cheiradas, também fomentam a violência.
Todas essas atividades escondem atrás de si perigosos chefes do crime. Até mesmo aquelas pessoas de coração caridoso, que dão esmolas a crianças nas sinaleiras, estão estimulando o ócio e o vício da “cheirada de cola”, fazendo daquela criança o marginal que lhes assaltará futuramente nas mesmas sinaleiras. Como sobreviveriam os bicheiros, traficantes e contrabandistas se não houvesse o consumo? Escolhendo bem nossos governantes e evitando práticas como essas, poderíamos evitar que, no “Dia das Mães” dos nossos netos e bisnetos, centenas de mães chorem e lamentem a perda de seus filhos queridos. Não deixemos que Marcola tenha razão. Comecemos já a construir um mundo melhor: depende de cada um de nós.
Uzel Manélio Duplat Neto Diretor - Superintendente do SINDESP-BA
INSEG DE CASA NOVA
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Empresários, autoridades e representantes do setor estiveram na inauguração da sede do INSEG
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esde o último mês de janeiro, o INSTITUTO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA - INSEG-BA - está funcionando em sua sede independente, porém, somente no dia 26 de maio aconteceu a festa de inauguração, com a presença de autoridades policiais, empresários e empregados do segmento de segurança privada. A nova sede do INSEG está localizada na Avenida Tancredo Neves, 274 - Centro Empresarial Iguatemi - Bloco A - sala 818 - Iguatemi - tel/fax (71) 3450- 9669. Fundado em 07 de março de 2001, por empresários e empregados do segmento de segurança privada da Bahia, para substituir o C.R.A. como entidade representativa do setor no Estado, o INSEG-BA vem, ao longo desse tempo, fiscalizando criteriosamente as empresas do segmento, registrando atestados de capacitação técnica e fornecendo certidões às que fazem realmente jus, para que possam competir em igualdade de condições no mercado. O trabalho justo e criterioso do Instituto ganhou o respeito e a confiança do setor. A apresentação da certidão expedida por essa entidade já faz parte das exigências de muitos contratantes em suas licitações e convites. O INSEG-BA tem como atual presidente o empresário Lauro Santana Silva e como vice-presidente, o representante laboral do Sindforte, Gilberto Silva Santos. A coordenação executiva está sob a responsabilidade de Ilmara Oiticica, que, feliz com a nova sede, afirmou que essa conquista trouxe para a entidade melhor atendimento às empresas e mais perspectivas de crescimento. Outro canal de comunicação com o Instituto é através do e-mail: inseg-ba@terra.com.br.
ENTREVISTA: Lauro Santana Silva, presidente do INSEG-BA
conomista, formado pela UCSAL, empresário Lauro Santana Silva, foi um dos idealizadores e maior defensor da criação do INSEG - Instituto Profissional de Segurança Privada. Sempre defendendo que o setor de segurança privada fosse representado por uma instituição capaz e conhecedora do segmento, Lauro assumiu a presidência da entidade em julho de 2005, com muita vontade de fazer com que o INSEG continue conquistando a credibilidade do mercado, para que os contratantes exijam sempre das empresas, que oferecem serviços de segurança privada, a apresentação das certidões de registro do INSEG-BA. Lauro recebeu a redação do Informativo do SINDESP-BA, na sede do instituto, para uma entrevista, onde esclareceu tudo sobre as ações e funcionamento da entidade. IS - O que representa o Inseg-Ba na sua visão? LS - Representa uma necessidade do segmento em ter uma instituição capaz de realizar, com isenção, a avaliação da capacidade técnica das empresas do ramo de segurança privada. IS - Sabemos que o senhor foi um dos idealizadores do Inseg. O que o motivou para isso? LS - A idéia surgiu quando passamos a perceber que a capacitação técnica das empresas estava sendo feita de forma equivocada, sem a observação dos princípios adequados ao mercado, inclusive com documentos que não se sustentavam diante de um processo de auditoria mais profundo. Estas situações de registros inadequados de empresas e atestados tiravam a credibilidade dos documentos enviados aos clientes, além de prejudicar as empresas sérias da atividade. IS - Em pouco tempo, o Instituto conseguiu a credibilidade necessária no mercado de segurança privada na Bahia. A que o senhor atribui isso? LS - A forma isenta de atuação, procurando sempre o registro de atestados e empresas que estejam sempre regulares, com uma profunda avaliação dos documentos que recebemos para registro.
IS - É verdade que outros Estados estão também querendo fundar um Inseg? LS - Sim. A experiência tem demonstrado que o INSEG cumpre fielmente as atribuições de melhorar a qualificação das empresas por ser conhecedor da atividade e agir em conjunto com outras instituições que fiscalizam o segmento. IS- Os contratantes de órgãos públicos exigem as certidões do INSEG-BA em suas licitações? LS - Grande parte das empresas públicas e privadas reconhece e exige os registros do INSEG em seus processos de contratação. Somos consultados por diversas entidades a respeito da O PROCESSO PIONEIRO DE ATUAÇÃO DO INSEG REQUER UM TEMPO DE AMADURECIMENTO DE SUAS AÇÕES PARA QUE SEJA ENTENDIDO O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DE UM SETOR QUE EM MUITO CONTRIBUI PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO PAÍS capacitação técnica das empresas e respondemos aos mesmos como proceder para avaliar, justamente, este item relevante no processo de contratação. IS - O que o INSEG-BA pensa em fazer para que todos os contratantes solicitem o seu registro? LS - O processo pioneiro de atuação do INSEG requer um tempo de amadurecimento de suas ações para que seja entendido o seu papel no desenvolvimento de um setor que em muito contribui para a geração de emprego, e renda em nosso País. Temos atuado de forma imparcial nas análises de registros de empresas e seus atestados de capacidade, o que leva a ter o respeito de, como instituição privada, sermos reconhecidos sem a necessidade de imposição de um desejo unilateral. Nossa maior credibilidade está nos documentos que levam a marca do INSEG, pois, com certeza, é sinal claro de lisura e tranqüilidade para os contratantes que desconhecem a fundo nossa ramo de atuação.
IS - Quantas empresas de segurança privada, são registradas no INSEG-BA atualmente? LS - Temos 32 empresas registradas. IS - O que é necessário para uma empresa se registrar no INSEG-BA? LS - Apresentação do contrato social, CNPJ, inscrições Municipal e Estadual, autorização de funcionamento da Polícia Federal e a Certidão da Junta Comercial. Além disso a empresa deve comprovar vínculo empregatício de empregado de nível superior, conhecedor do segmento, como seu responsável técnico perante o INSEG. A partir daí, o INSEG fiscalizará a validade e a veracidade da documentação apresentada, realizando inclusive inspeção na sede da empresa, para emitir o registro. IS - Qual o trabalho desenvolvido pela entidade no Estado? LS - Registros das empresas do segmento; Análise e autenticação dos atestados de capacidade técnica para atender à legislação; Intercâmbio de informações entre as entidades que necessitam de apoio técnico; Integração das empresas e empregados; Visitas de inspeção em locais de execução de serviços; Acompanhamento de licitações; etc. IS - Que avaliação o senhor faz da segurança privada na Bahia? LS - A Bahia tem um dos maiores contingentes de empregados na segurança privada. Existem muitos ramos que podem ser geradores de mais empregos nesta área e, com o aprimoramento cada vez maior das empresas, associado à capacitação melhor dos trabalhadores, sem dúvida teremos um desenvolvimento grandioso da atividade em nosso Estado. IS - Quem são os maiores tomadores de serviços de segurança no Estado? LS - Embora o setor público possua contratos individuais com grande número de trabalhadores, sem dúvida o setor privado, quando somados todos os contratos, pode ser considerado como o maior empregador de vigilância privada.
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06 IS - Existem perspectivas de crescimento do setor nos próximos anos? LS - Sim. No momento em que as instituições públicas de segurança dedicam-se, de forma mais acentuada, à repressão das atividades ilícitas, com o emprego cada vez maior de seus efetivos policiais, somadas às dificuldades orçamentárias do Estado, o trabalho complementar tende a ser cada vez mais desenvolvido através da segurança privada. Hoje, as empresas legalizadas já desenvolvem serviços de vigilância patrimonial; Escolta armada de cargas e valores; Segurança pessoal de autoridades, executivos, artistas, técnicos e pessoas que estão sob ameaça ou circulam em locais de riscos; Transportes de valores; Segurança eletrônica, tudo isso amparado em lei federal que regulamenta estas atividades. IS - Recente pesquisa no site do SINDESP-BA demonstrou que a maioria das pessoas acredita que uma das formas da segurança privada auxiliar o poder público contra a criminalidade e a violência é a existência de um maior intercâmbio das Policias com o setor de segurança privada. O INSEG-BA pensa em poder colaborar para aproximá-los? De que forma? LS - A atividade desenvolvida por profissionais de segurança privada abrange todas as cidades do Brasil. Além de geradora de emprego, arrecadadora de tributos e educativa, podemos colaborar, ainda mais, com os poderes constituídos com informações de grande valor para auxiliar na redução da violência. Para tanto, precisamos ser entendidos como parceiros dispostos a ajudar, respeitando os direitos do cidadão. IS - Quais os maiores problemas enfrentados pelo setor na Bahia? LS - As maiores dificuldades encontradas pelo setor são a falta de conhecimento de que segurança é uma atividade desenvolvida por 24 horas, todos os dias do mês. Diferente de outras formas de prestação de serviços, necessitamos de 4 a 5 vezes mais profissionais para cumprir a contento o intervalo de tempo usado na proteção humana e patrimonial dos nossos contratantes. Temos, também, os atrasos nos pagamentos por serviços executados ao setor público. Em muitos casos, empresas são levadas a uma situação de insolvência por este procedimento reprovável. Além disso, uma pesada carga de tributos e encargos que só contribui para a geração de informalidade. Considerando que somos um setor de uso intensivo de mão-de-
obra, não existem estímulos para o desenvolvimento voltados para a redução de custos a serem repassados aos tomadores de serviços. Outra dificuldade é a legislação trabalhista ultrapassada, que só estimula a discórdia entre empregadores e trabalhadores. Muitas vezes não se pode conceder melhorias, mesmo que temporárias, aos empregados, pois sempre corre-se o risco de adquirir passivos trabalhistas intermináveis. Tudo isso, aliado à falta de compreensão de que a atividade empresarial tem como princípio a obtenção do lucro e só se justifica se o mesmo existir. Em nosso País, algumas colocações são feitas no sentido de que é ilícito ou desonesto a uma empresa trabalhar tendo este objetivo. IS - O INSEG-BA pode colaborar para enfrentá-los? De que forma? LS - Sim. Estamos atentos à capacitação técnica das empresas e, com o aprimoramento dessa avaliação, muitos passam a entender a importância de se preparar adequadamente para a prestação de um serviço de qualidade, selecionando inclusive os tomadores de serviço por potencial de crescimento e de verdadeira parceria. Enquanto não houver a compreensão de que os bens de organizações ou pessoas serão entregues e recebidos, com a ausência de seus proprietários, da forma como foram confiados e que isto só se consegue com confiança mútua e remuneração compatível, as relações ainda não podem ser consideradas amadurecidas de maneira satisfatória. IS - Vamos falar um pouco sobre a formação dos vigilantes, que é o início de tudo. Sabemos que a Lei 7.102/83, que regulamenta o setor no País, exige apenas que o candidato a vigilante possua escolaridade mínima de 1º grau para se inscrever no curso de formação. O senhor não acha muito pouco? LS - O dia a dia no recrutamento e seleção destes profissionais demonstra que o mercado não comporta esta formação mínima. É preciso rever a escolaridade e também outros dispositivos da lei 7102, adequando-a ao momento em que vivemos, inclusive ao curso de formação. IS - Existem projetos de lei para alterar esse artigo da 7.102? LS - Embora existam projetos neste sentido, muitos são feitos sem a participação do setor e, inexplicavelmente, outros são até prejudiciais a uma atividade que gera mais de 500 mil empregos diretos em nosso Pais. IS - E as empresas contratam vigilantes com apenas 1' grau?
LS- Não. A maioria das empresas procura profissionais com melhor escolaridade para atender à demanda de serviço, que é, cada dia, mais complexa. IS - O senhor gostaria de deixar alguma mensagem para o empresariado de segurança privada na Bahia? LS - Que eles acreditem no aprimoramento e desenvolvimento da segurança privada, procurando conciliar os interesses que, muitas vezes, são divergentes. Evitar a colocação do interesse pessoal acima dos interesses do segmento. Demonstrar sempre preocupação com os bens que são confiados às nossas empresas. Colaborar com uma parcela para a necessidade de se realizar campanhas esclarecedoras dos verdadeiros objetivos da segurança privada.
Lauro Santana Silva
SINDESP-BA, A FORTALEZA DA SEGURANÇA PRIVADA NA BAHIA, COMPLETA 14 ANOS
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o próximo dia 31 de agosto, o SINDESP-BA estará completando 14 anos de fundação. Teremos certamente, nesse dia, muitas festividades e homenagens para comemorar o surgimento de um dos mais atuantes e organizados sindicatos patronais do País. O Informativo do SINDESP-BA se antecipa às homenagens, divulgando sua história e suas principais ações para que nossos leitores conheçam melhor esta entidade. O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA SINDESP-BA - é uma entidade sindical patronal, sem fins lucrativos, criada para representar os interesses do segmento de segurança privada no Estado da Bahia. Localizado em ampla e moderna sede na Avenida Tancredo Neves, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco B, salas de 421 a 424, em Salvador, Bahia, o SINDESP-BA tem jurisdição estadual e agrega 37 empresas de segurança privada e 03 escolas de formação de vigilantes, responsáveis pela geração de 12 mil empregos diretos, sendo filiado à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transportes de Valores - FENAVIST. Tem como missão representar, com excelência e ética, os interesses da segurança privada no Estado da Bahia, aperfeiçoando-se continuamente como entidade prestadora de serviços e informações gerais do segmento. Seu principal objetivo é promover a representação dos direitos e interesses de suas associadas nos assuntos econômicos, trabalhistas, judiciais, sociais, em todos os âmbitos em que se fizer
necessário, a fim de garantir-lhes as melhores condições de desenvolvimento das atividades, visando ao pleno crescimento da categoria e ao reconhecimento da importância dos seus serviços na sociedade. Fundado em 31 de agosto de 1992, com a denominação de SINDESVT, teve como seu primeiro presidente o empresário Cláudio da Silva Neves, que, em 27 de julho de 1994, atendendo a orientações da FENAVIST, através de assembléia geral extraordinária, alterou o nome do sindicato para SINDESP-BA. Em 31 de agosto de 1996, o empresário José Santos de Góis assumiu a presidência, permanecendo no mandato até o ano de 1999, quando passou o cargo para o também empresário Odair de Jesus Conceição, que, até março de 2004, dirigiu a entidade. Nas eleições de março de 2004, foi eleito o empresário Fábio de Oliveira Rezende, que dirige atualmente o sindicato, respaldado por duas diretorias (executiva e extraordinária) compostas por 13 empresários e representantes de empresas filiadas. O SINDESP-BA desenvolve, de acordo com prerrogativas constitucionais, diversas atividades no trabalho de representação sindical. Com suas ações voltadas não somente para as associadas, o SINDESP-BA tornou-se referência no segmento em todo o Estado e, impulsionado pelo propósito de representar esse segmento, tem buscado inovar na qualidade dos serviços prestados.