info104jan2007

SALVADOR, BAHIA - JANEIRO DE 2007 - ANO VIII

INFORMATIVO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA www.sindesp-ba.com.br

EDIÇÃO Nº 104

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as três últimas edições, mostramos aos nossos leitores a história e a atuação das três escolas de formação de vigilantes, filiadas ao SINDESP-BA.

A partir desta edição, passaremos a apresentar como matéria de capa as empresas de segurança privada associadas ao nosso Sindicato.

Iniciaremos, neste número, com a empresa CENTAURUS - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, uma das mais conceituadas do Estado e a segunda mais antiga filiada do SINDESPBA. Continuaremos também a apresentar a coluna "Desvendando Salvador", tendo como destaque o famoso Farol da Barra. Além disso, crônica, enquete, notícias, charge, notas sociais e muitos outros assuntos fazem parte deste número, que destaca ainda a luta que o SINDESP-BA vem desenvolvendo em favor de suas filiadas contra a inadimplência dos órgãos públicos, que prejudica as empresas do segmento

Centaurus eficiência, eficácia e modernidade na Segurança Privada

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Fachada da moderna sede da CENT

AURUS

m 1995, os irmãos Esteves, até então, dirigiam uma empresa que fornecia serviços de mão-de-obra de portaria. Mas, seus clientes queriam mais.

O aumento da criminalidade na Bahia já preocupava as empresas contratantes, que necessitavam de maior segurança para suas instalações e seus empregados.

Foi então que José, Esmeraldo e Ermolau Perez Esteves, resolveram criar uma empresa de segurança privada, e, no dia 22 de novembro de 1995, registraram na Junta Comercial da Bahia, a CENTAURUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Já em 24.09.1996, a Centaurus, em obediência a Lei 7.102/83, recebia seu Certificado de Regularidade do Departamento de Polícia Federal, sob o número 1420.

Até o ano de 2003 a Centaurus operou na sua sede no bairro de Massaranduba, quando começou a desenvolver seus trabalhos, com sua direção sempre atenta

e preocupada com o bom atendimento a seus clientes.

Dessa forma, aumentou sua clientela e a partir daí não parou de crescer. Atualmente, a Centaurus possui sua sede própria no Município de Lauro de Freitas, no Loteamento Recreio de Ipitanga Q-12 - Lote 20, e atende pelos telefone 3281-3040, ou através seu endereço eletrônico centauruss@ig.com.br . Seu site www.centaurusseguranca.com.br, bastante ilustrativo, fornece aos visitantes detalhes sobre a empresa e fotos das suas instalações.

Leiam na página 03

O início de tudo

Sede moderna e confortável

Empregados com treinamentos específicos e muita aplicação

Especial atenção aos contratantes

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“INADIMPLÊNCIA SUFOCANTE”

entrevista do presidente do SINDESP-BA, na edição 103 deste Informativo, soou como um desabafo de todos os empresários de serviços terceirizados contratados por órgãos governamentais.

Ao longo do tempo, empresários desse setor vêm sofrendo com a inadimplência dos contratos, pois seus gestores não cumprem as cláusulas estabelecidas quando de sua assinatura. Acúmulo de faturas em atraso, reajustes salariais convencionados com os laborais que não são repassados, além da falta de disposição em aceitar a repactuação dos preços dos serviços após os fatos geradores, são os principais fatores da inadimplência.

A verdade é que está cada vez mais difícil lidar com os contratantes de órgãos, sejam eles da esfera federal, estadual ou municipal, que parecem tratar com pouco caso as empresas prestadoras de serviço e que emprega milhares de brasileiros.

Observa-se que o entrevistado, assim como os demais empresários, já não agüenta mais o tratamento dispensado por esses órgãos ao segmento de segurança privada, que já acumula um prejuízo de, aproximadamente, 60 milhões de reais somente em 2006. Por que as empresas ainda insistem em trabalhar para órgãos públicos, mesmo vivenciando esse grave problema? O próprio presidente Fábio responde, dizendo que existe a esperança de que o Estado brasileiro venha a dar bom exemplo e, se sentindo imbuído da responsabilidade que lhe cabe, cumpra suas obrigações. Até mesmo porque, quando as empresas estruturadas não participam, sempre existem aventureiros que, por desconhecerem os problemas do serviço de terceirização nos poderes públicos, aceitam prestar o serviço que termina sempre antes do prazo contratado, criando problemas de descrédito no setor.

A inadimplência tem tirado o sono do empresariado, uma vez que a maioria dos serviços captados é proveniente de órgãos públicos. E a prática tem causado falências de muitas empresas, trazendo como terríveis conseqüências os passivos trabalhistas e o desemprego. Os gestores de órgãos públicos depositam, mensalmente, em suas contas, os seus salários, muitas vezes de valores elevados, e, com isso, talvez não se lembrem que milhares de pais de famílias, empregados das terceirizadas, também contam com esses salários (não tão altos como os

CRÔNICA Ao marcar o milésimo gol da sua carreira contra o Vasco da Gama, no Maracanã, Pelé, o atleta do século e rei do futebol, carregado pelos torcedores e cercado de repórteres, chorou de emoção e exclamou " cuidem das nossas crianças, pelo amor de Deus " .

Lembro-me bem que alguns órgãos da imprensa e até mesmo alguns torcedores disseram que o "rei" estava sendo demagogo. Não atentavam esses críticos que, Pelé, quando menino, tinha sido um "pé vermelho", garoto de Três Corações, interior de Minas Gerais, e que passou por inúmeras dificuldades. As mesmas, pelas quais todo garoto pobre neste País passa. E Pelé sabia que apenas uma ínfima minoria conseguiria chegar perto de onde ele chegou.

A educadora Eglantyne Jebb (1876 - 1928) já profetizava: "Em uma geração, o mundo poderá mudar para o bem ou para o mal, e isso dependerá da nossa atitude para com as crianças". Pois é! Nossos políticos não acreditaram nesses ilustres mortais e deixaram o tempo passar. Deixaram nossos pequeninos brasileiros (apesar do Estatuto da Criança), sem nenhum direito, sem assistência, sem carinho e sem escola. E o que vemos hoje? Os filhos do Brasil nas sinaleiras, sujos, maltrapilhos, recolhendo trocados, intoxicando-se com cola, prostituindo-se e servindo de soldados para o tráfico de entorpecentes. "Afinal, o ser humano devolve ao mundo o que recebe na sua infância". Os governantes (sempre eles), pensando nas reeleições, usam os pais desses brasileirinhos como massa de manobra, dando-lhes algumas migalhas

deles), no final de cada mês, mas merecidos pela sua lide diária. E quando não recebem o salário, suas famílias passam por necessidades. É fácil dizer que o problema não é deles, alegando que os empregados são da empresa contratada, mas esquecem que essas contratadas não têm como pagar esses salários, se não tiverem suas faturas pagas. Do jeito que os órgãos atrasam, não há capital de giro (que eles tanto alegam quando pressionados) que agüente. È um círculo vicioso perverso - os órgãos não honram as faturas devidas às empresas, estas ficam impossibilitadas de pagar seus empregados e estes acabam por passar necessidades - que funciona como uma verdadeira "bola de neve" financeira, pois as empresas se vêem obrigadas a recorrer aos bancos e seus juros exorbitantes.

A situação se agrava quando, ante a insensibilidade dos responsáveis pelos órgãos, o pagamento é efetuado - após meses de atraso - apenas pelo valor histórico, ou seja, não são pagos os juros e as multas determinados contratualmente. Pergunta-se: um peso e duas medidas é o exemplo dado por esses órgãos?

Será que o gestor público não sabe que, ao contratar uma empresa terceirizada, ele está contratando serviços executados por profissionais que recebem salários no 5º dia útil do mês e que têm seus encargos recolhidos mensalmente? Que as empresas recolhem o percentual do INSS descontado na emissão das faturas? E que essas empresas adquirem fardas e equipamentos de segurança para esses profissionais junto a fornecedores, com prazo estipulado para pagamento? Será que não sabem, também, que os preços pagos pelos órgãos têm um limite máximo estabelecido pelo MOG Ministério de Orçamentos e Gestão - que, muitas vezes, não cobrem todas as necessidades dos serviços? Ora, acontece que esse tabelamento não dá margem para as empresas obterem lucros que cubram essa inadimplência, tornando o contrato inviável com prejuízos a funcionários e clientes que utilizam o serviço. Ou tudo isso é fruto da falta de planejamento, incompetência e irresponsabilidade? Com a palavra (ou atitude), senhores gestores públicos!

Lembrem-se de que, sob sua responsabilidade, há 25 mil pessoas na Bahia, empregadas pelo segmento, e que cumprem fielmente a obrigação que lhe imputa a função de vigilante. Respeitem esse segmento que, além de empregar um verdadeiro exército, tem também como objetivo proteger vidas e o patrimônio do Estado.

" O REI BEM QUE AVISOU " como a "bolsa família". Depois de eleitos, viram-lhes as costas. Não pensam em uma política educacional, não pensam em como fazer para que aquela criança recém-nascida venha a ter, pelo menos, o básico para qualquer ser humano: saúde, alimentação e estudo. Enfim, não dão aos pais da criança a vara de pescar, e sim umas poucas tilápias.

A sociedade reclama da violência e prega a paz.

Mas nada faz. Passeatas com camisetas ilustrativas, mãos em forma de pomba, campanhas televisivas de donativos cheias de luzes, artistas e cores, discursos, etc. Nada disso adianta ou adianta muito pouco. Tudo isso passa. Naquele momento todo mundo se engaja, fica emocionado, mas e depois? Volta-se à rotina e esquece-se, ficando tudo como "antes no quartel de Abrantes" como dizia, França Teixeira, famoso radialista baiano. Lembro a todo instante que essas criancinhas farão o Brasil de amanhã. Não adianta pensarmos que existem os filhos de brasileiros privilegiados e que esses irão estudar, se especializar e cuidar dos destinos do País. Ledo engano. Eles encontrarão, sim, lá na frente, uma maioria formada por adultos que foram maltratados na sua infância e que aprenderam, na escola do crime, que somente deverão devolver à sociedade o que receberam.

Não vejo outra saída, a não ser lutarmos contra essa situação desumana e egoísta. Não podemos virar as costas para essas crianças, nem esperar pelos governantes. Eles nunca irão se sensibilizar.

Afinal não têm tempo para isso.

Se desejarmos um futuro melhor para nossos filhos e netos, temos que cuidar melhor das nossas crianças agora. Já! Uma adoção responsável e com

amor, auxílio a creches, donativos de livros novos ou usados para as instituições infantis, apadrinhar criança em instituições carentes bancando sua educação, patrocinar atividades esportivas, e, até mesmo, incrementar campanhas no local em que reside, visando mostrar aos políticos dos bairros (todo bairro tem o seu) a necessidade de se criarem programas para tirar o menor da rua. Essas são algumas das opções que temos para auxiliar nossas crianças e trazer dias melhores para todos. ESMOLA NOS SEMÁFOROS? Nunca. A esmola estimula o ócio, que estimula os vícios e que abre as portas para o crime.

Estou convencido de que todos nós temos a obrigação de lutar por melhores condições para o desenvolvimento dos nossos construtores do amanhã. Só para lembrar: há 47 anos, no dia 20 de novembro de 1959, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança e, em 13 de julho de 1990, foi sancionada a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Será que essas leis mudaram, de fato, a trajetória de vida de nossas crianças e adolescentes?

Uzel Manélio Duplat Neto Diretor - Superintendente do SINDESP-BA

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A HISTÓRIA DA CENTAURUS

a década de 80, a Bahia ainda era um Estado onde a criminalidade não tinha nenhum destaque nacional. Suas cidades pequenas e ordeiras, de povo amigo e hospitaleiro ofereciam certa tranqüilidade às empresas e seus moradores.

José Perez Esteves, conhecido como Pepe, e seus irmãos Esmeraldo e Ermolau, possuíam uma empresa de mão-de-obra, No centro, o diretor-geral, José Perez (Pepe), onde tinham como principal filão o ladeado pelos seus sócios e irmãos fornecimento de profissionais de portarias Ermolau e Esmeraldo (porteiros).

A partir de 1990, com o desenvolvimento do Estado, tendo como principal alavanca a expansão do Pólo Petroquímico de Camaçari, a Bahia alcançou índices de crescimento consideráveis, e, com isso, atraiu não somente a instalação de empresas e fábricas, como também a cobiça dos criminosos de todo o País.

Os clientes dos irmãos Esteves já não se contentavam apenas em ter o acesso de suas instalações controlados e fiscalizados por porteiros e começaram a exigir da contratada um trabalho mais seguro e eficiente.

Assim, surgiu a CENTAURUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. No início, poucos clientes, quadro de empregados pequeno e uma modesta sede no bairro de Massaranduba.

Mas, a Centaurus queria mais, e, percebendo que o segredo do crescimento estava no serviço de boa qualidade e excelência no atendimento às empresas contratantes, passou a direcionar todas as suas energias nesse trabalho. Dessa forma foi se tornando uma empresa de segurança confiável e bem conceituada no mercado.

Já em maio de 2003, mudou-se para sua sede própria, em Lauro de Freitas, que foi construída com projeto moderno, porém específico para o funcionamento de uma empresa de segurança, obedecendo a todas as normas e padrões estabelecidos. “ Ao construir nossa sede, nos preocupamos bastante em fazê-lo dentro dos padrões para o perfeito funcionamento de uma empresa que o setor e a Lei federal exigem, sem esquecer entretanto a funcionalidade, modernidade, segurança e o conforto para os empregados”, afirma Pepe, Diretor geral da organização.

Hoje a Centaurus presta serviços de Vigilância, Segurança Patrimonial, Segurança Eletrônica, Escolta Armada e Segurança Pessoal (VIP) e brevemente estará sendo certificada pela ISO 9000. Recentemente, na festa do 14º aniversário do SINDESP-BA, a empresa foi agraciada com o Troféu Prata, que o sindicato destina às suas associadas com mais de 5 anos de filiação com o mesmo CNPJ. Acreditando que o investimento em treinamentos dos empregados é a principal arma do seu sucesso, a Centaurus não se contenta apenas, em ter vigilantes com cursos de formação e reciclagem exigidos por lei. Todos participam freqüentemente de cursos, palestras e outros eventos, programados em função das necessidades apontadas por seus contratantes. Não somente os vigilantes participam desses eventos. Também o pessoal administrativo está sempre sendo reciclado, tanto que a Centaurus é conhecida como a empresa que mais envia profissionais para os cursos promovidos pelo SINDESP-BA.

SEDE PRÓPRIA

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uando os diretores da Centaurus, pensaram em uma nova sede para a empresa, colocaram como meta a construção de um prédio que possuísse, além de beleza, modernidade e conforto, todas as condições para o perfeito funcionamento de uma empresa de segurança, obedecendo os mais rigorosos padrões estabelecidos pela Lei que rege o segmento de segurança privada no País.

A nova sede agradou não somente aos seus sócios, como também às empresas contratantes e a todos que visitam a Centaurus.

A sede, além de preencher todos os requisitos de segurança, possui instalações para atender às necessidades de uma empresa moderna e inovadora. Conta com um auditório para trinta pessoas, uma funcional recepção, sala da administração, sala de operação, sala do setor de pessoal, sala de monitoramento, refeitório e cozinha totalmente equipada, salas para a Diretoria, jardins e um amplo estacionamento arborizado, com capacidade para abrigar aproximadamente 15 veículos.

A recepção, o auditório, sala de monitoramento e setor de pessoal. Conforto e modernidade

VEÍCULOS NOVOS GARANTEM BOM ATENDIMENTO

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ma frota composta de 05 veículos, sendo um utilitário e quatro veículos de menor porte, identificados com criativa plotagem, permite aos profissionais da Centaurus uma movimentação segura, não só no transporte de pessoal, como também nos serviços operacionais.

Frota nova e sempre revisada, permite a Centaurus realizar seus serviços com segurança

QUADRO FUNCIONAL

DIRETORIA

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o início, a Centaurus possuía apenas 42 empregados no total.. Hoje, 688 empregados compõem o quadro funcional da empresa, que tem o gerente administrativo, Márcio Rebouças Oliveira Cruz, como o mais antigo empregado e Ramington Viana de Santana, como a mais nova contratação.

José Perez comanda a empresa e o seu filho Samuel é responsável pelo setor de monitoramento

A Márcio Souza é o mais antigo da empresa e o caçula Raminton, chegou em junho desse ano.

Direção Geral da companhia, está sob a responsabilidade de José Perez, que tem ainda, como Diretor Administrativo - Financeiro, Paulo Sérgio Ribeiro. A Gerência do Setor de Monitoramento é ocupada por Samuel Falcão Perez, filho de Pepe, enquanto que, Márcio Rebouças ocupa a Gerência Administrativa.

04 NOVA PORTARIA ALTERA E CONSOLIDA NORMAS SOBRE SEGURANÇA PRIVADA

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ntrou em vigor, em 04 de setembro de 2006, a nova portaria do Ministério da Justiça, que revogou em especial a Portaria 992/95-MJ, e que passou a regular toda a atividade, alterando e consolidando as normas aplicadas sobre segurança privada.

A nova Portaria 387/06 foi apresentada, na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, pelo Coordenador Geral de Controle Segurança Privada, Wantuir Jacini e sua equipe. Mais de 300 pessoas, dentre elas, Jerfferson Simões, presidente da FENAVIST - Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada e Transporte de Valores, José Adir Loiola, presidente do SESVESP Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo, José Jacobson Neto, presidente da ABREVIS - Associação Brasileira das Empresas de Vigilância e Segurança e José Tarciso de Carvalho Neves, presidente da ABCFAV Associação Brasileira dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes, estiveram presentes na sede da DPF nesse evento.A Portaria 387/06 é baseada em Relações de Trabalho, Relações Públicas, Prevenção, Aprimoramento Técnico Profissional, Jacini apresentou Dignidade da Pessoa Humana, Satisfação do Usuário Final e Proatividade e está a nova Portaria na sede da dividida em capítulos, os quais iniciam-se com a regulamentação das empresas Superintendência de Polícia Federal especializadas de segurança e depois do serviço orgânico.

A referida portaria já está disponibilizada, na sua íntegra, em nosso site www.sindesp-ba.com.br m os contratos e nos tratem com mais respeito.

SALVADOR SEDIARÁ CONGRESSO MUNDIAL DE SEGURANÇA

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stá confirmado. A quarta edição do WSC´2007 World Security Congress (Congresso Mundial de Segurança) será mesmo em Salvador.

Pela primeira vez no Brasil, o WSC´2007 World Security Congress, será promovido pela FENAVIST Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada e Transporte de Valores, com o apoio de todos os Sindesp´s do Brasil.

A Federação espera reunir cerca de mil profissionais e dirigentes do setor de segurança de todo o mundo, além das principais autoridades e personalidades do segmento, provenientes de vários países.

O World Security Congress irá divulgar a situação atual da segurança no mundo e avaliar as novas tendências, além de propiciar o intercâmbio de idéias entre profissionais do setor de diferentes localidades e culturas.

Paralelo ao evento, a FENAVIST realizará a World Security Show, exposição onde serão demonstradas as novas e mais avançadas ferramentas que estão sendo Odair Conceição utilizadas no mundo para o aumento dos níveis de segurança pessoal e um dos responsáveis por trazer empresarial. esse evento tão importante O World Security Congress e o World Security Show serão realizados no período de 23 a 26 de outubro de 2007, no Pestana Bahia Hotel, que fica no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana.

O presidente e o vice-presidente regional da Fenavist, Jerfferson Simões e Odair de Jesus Conceição, respectivamente, apostam no sucesso do evento na Bahia e prometem transformar Salvador na capital mundial da segurança.

DICAS DA CARTILHA DO SINDESP-BA SERVIRAM DE ORIENTAÇÃO EM REPORTAGEM DE “A TARDE” O jornalista Cláudio Bandeira, do jornal A TARDE, importante veículo de comunicação de Salvador, na reportagem intitulada PM “invisível” reduz roubos, publicada no dia 26.11.2006, que tratou, entre outras coisas, da necessidade de a sociedade se prevenir contra a criminalidade, utilizou dicas disponibilizadas na II edição da Cartilha da Segurança Privada.

Para nós do SINDESP-BA, foi gratificante o fato. Entendemos que a nossa cartilha pode servir, não somente à imprensa, mas também a toda a sociedade, orientando as pessoas a utilizarem a prevenção como grande arma no combate à criminalidade.

05 SINDESP-BA PREMIADO NA FESTA DO NACCI Uma bela festa marcou a passagem do 12º aniversário do NACCI Núcleo de Apoio à Criança com Câncer do Interior.

A instituição fez aniversário e também deu presente, diga-se, “Troféu Responsabilidade Social Comunitária”, destinado às entidades que contribuem durante o ano para a manutenção dessa importante obra social. Entre os agraciados estava lá o SINDESP-BA. No total, foram 42 empresas e 20 pessoas físicas, entre artistas, profissionais liberais, grupos de voluntários e representantes de fã-clubes dos artistas, que receberam o troféu em uma festa com apresentações musicais.

Houve também momentos de muita emoção, quando pais e parentes das crianças que já passaram pelo NACCI, fizeram depoimentos, contando seus dramas e enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo Núcleo.

O QUE É O NACCI Fundado em 1994 por CLAYTON COSTA OLIVEIRA, o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer do Interior é uma entidade filantrópica que tem como principal objetivo abrigar crianças portadoras de câncer, que residem no interior do Estado e não têm condições de bancar um tratamento na capital.

O NACCI é mantido exclusivamente por doações de empresas e pessoas voluntárias, recebendo donativos de todos os tipos, como valores, alimentos não perecíveis, materiais de construção, medicamentos e serviços voluntários de profissionais (médicos, dentistas, psicólogos, etc.).

Na sede da entidade, seus colaboradores podem constatar de que forma o NACCI administra os donativos e o tratamento que a entidade dispensa às crianças.

Além de hospedar as crianças que são encaminhadas para realizarem tratamento na capital, o NACCI acolhe também seus acompanhantes, fornecendo dormitórios, três refeições por dia, lanches, medicamentos, acompanhamento médico, odontológico e psicológico, passagens rodoviárias e cestas básicas para as crianças que retornam às suas residências após o tratamento.

Sediado em um antigo casarão localizado na Rua do Alvo nº 45, no bairro da Saúde, hoje totalmente reformado pela atual diretoria, o NACCI conta, no térreo, com salas para a administração, bazar, escola, pátio de lazer e lavanderia. No pavimento superior, ficam os dormitórios, o espaço reservado para auditório e oficinas para acompanhantes aprenderem diversos ofícios, atualmente em construção, devendo ser inaugurado no início de 2007.

O NACCI abriga diariamente 50 crianças, devidamente acompanhadas, e possui no seu cadastro 544 crianças que serão hospedadas tão logo sejam encaminhadas para Salvador.

As empresas e voluntários que desejarem entrar para esse grupo de apoiadores, poderão contatar com Paulo, através do telefone (71)3322-4198, fax (71) 3326-9313 ou visitando a sede da entidade no bairro da Saúde.

“Nós, do SINDESP-BA, estamos muito felizes em ver que o nosso sindicato está auxiliando a manutenção de uma obra tão importante para jovens portadores dessa terrível enfermidade. E mais felizes ainda, em constatar o maravilhoso resultado obtido por Clayton, pessoa que dedica grande parte da sua vida para minimizar o sofrimento de seus semelhantes”, afirmou Uzel Duplat, diretor superintendente do SINDESP-BA, no momento em que, representando o Sindicato, recebeu o troféu.

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINDESP-BA TEVE MUITO SOL, SAMBA E ALEGRIA

A II Feijoada de Confraternização do SINDESP-BA, ocorrida no dia 16.12.2006, no Sol Bahia Hotel, em Patamares (na orla marítima de Salvador), agradou aos convidados, que, por unanimidade, elogiaram a organização da festa e o sabor da comida e das iguarias servidas.

Céu azul. Sol brilhando intensamente. Vista incomparável para o mar. Um típico dia de verão baiano. Tudo isso, aliado à alegria dos convidados e ao samba bem regional, fez da festa de confraternização do SINDESP-BA 2006 um evento inesquecível.

Cerca de 200 convidados compareceram, saboreando acarajés, abarás, feijoada, bebidas diversas e sambando em um clima de total descontração e muita alegria. A festa teve início às 13 horas, quando subiram no palco as cantoras Andréia e Ohara, que, acompanhadas do tecladista Denny, fizeram um autêntico show apresentando repertório que variava sucessos antigos e da atualidade. O trio, como vem acontecendo sempre nos eventos festivos do SINDESP-BA, mais uma vez, mostrou que o celeiro de artistas da “Boa Terra” é inesgotável e, àquela altura, já deixava os presentes bastante descontraídos e admirados com sua performance. Era uma prévia do que estava por vir: a famosa banda “Viola de Doze”, revelação do carnaval de 2006. A banda pisou no palco às 16 horas, apresentando sambas de roda e outros animados gêneros musicais. Foi nesse momento que o público encheu a pista de dança e sambou com muita alegria e descontração.

“A feijoada de 2005 foi ótima, mas esta superou todas as expectativas”, afirmava Reginaldo Aparecido, gerente da Brink´s, no final do evento. “O clima da festa me surpreendeu. Há muito tempo não vejo um ambiente tão alegre e bonito”, disse Lilian Azevêdo, assistente administrativa do SINDESP-BA. Intervalo de música e folia foi somente no momento em que o diretor-superintendente do SINDESP-BA, Uzel Duplat, fez os agradecimentos e prestou contas aos associados da entidade sobre as ações empreendidas pelo Sindicato no ano de 2006. “Foi um ano difícil, quando a inadimplência por parte dos órgãos governamentais sufocou nossas empresas, mas com coragem e união estamos conseguindo proteger o setor contra esse mal”, afirmou Uzel.

O presidente Fábio Rezende, que disputava e vencia, naquele momento, o Campeonato Baiano de Surfe, Categoria Master, em uma praia próxima ao hotel da festa, tão logo terminou a competição compareceu ao evento e ainda teve tempo de agradecer a presença de todos e desejar-lhes votos de Boas Festas.

O samba do Viola de Doze e a bela vista do local deixaram os convidados alegres e descontraídos na II Feijoada do SINDESP-BA

06 PROVA PARA CERTIFICAÇÃO DA ABSO SERÁ EM SALVADOR Será realizada, pela primeira vez no Nordeste, a prova para certificação de especialista em segurança. A prova acontecerá em Salvador, no dia 18 de março, no Campus Hospitalidade, na Rua Coronel Durval de Matos, Jardim Armação.

Os aprovados receberão o “Certificado de Especialista em Segurança CES”, certificação fornecida pela ABSO Associação Brasileira de Segurança Orgânica.

O Certificado de Especialista em Segurança foi criado pela ABSO com o objetivo de colaborar para a melhoria da qualificação profissional do setor de segurança.

O documento, lançado no dia 24 de novembro de 2005, tornou-se, segundo seu presidente, David Pereira da Silva, uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento.

Para obter o certificado é necessário ter segundo grau completo,

comprovar experiência de três anos no segmento e passar por uma prova de avaliação. A análise da prova ficará por conta da Comissão Nacional de Certificação (CNC), composta por 18 especialistas do setor e criada pela própria ABSO. A Associação acredita que, ao realizar a prova em Salvador, facilitará o acesso à certificação, não somente dos profissionais em segurança que atuam no Estado da Bahia, como também os domiciliados nos Estados próximos como Sergipe, Aracaju, Alagoas e Pernambuco. É importante lembrar que, para o exame ser realizado, são necessárias, no mínimo, 50 inscrições aprovadas pela CNC (Comissão Nacional de Certificação).

Os interessados em participarem da prova deverão entrar em contato com a ABSO, através do e-mail atendimento@abso.org.br ou pelo telefone (11) 5041 7228 com Srta. Iara.

SERIA A PORTARIA O MEIO FORMALMENTE ADEQUADO PARA VEICULAR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA NO PAÍS?

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o último dia 28 de agosto deste ano, entrou em vigor a “O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA Portaria Nº 387/2006 DG/DPF do Departamento de Polícia FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.

Federal, a qual altera e consolida as normas aplicadas sobre 27, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria segurança privada no âmbito nacional às atividades de segurança nº l.300/MJ, de 04 de setembro de 2003, resolve: privada, armada ou desarmada, desenvolvidas pelas empresas (grifamos) especializadas, pelas que possuem serviço orgânico de segurança, Não existe, portanto, um fundamento legal a legitimar o como também aos profissionais que nelas atuam. Tem a intenção Diploma, posto que se originou do Regimento Interno do também de regular a fiscalização dos planos de segurança dos próprio Órgão, e de outra Portaria, ainda que ministerial. estabelecimentos financeiros.

As Portarias estão compreendidas dentre os atos Numa análise superficial da referida Portaria, evidencia-se, no ordinatórios internos aqueles que visam a disciplinar o bojo de suas disposições, uma série de imposições normativas de funcionamento da Administração e a conduta funcional de caráter obrigacional e punitivo aplicados aos particulares, as quais seus agentes. Estes atos emanam do poder hierárquico, isto revestem-se de duvidosas legalidades quanto ao é, podem ser expedidos por chefes de desvio de poder, sendo passível, portanto, de serviços aos seus subordinados. Importa controle judicial. salientar que tais atos só atuam no Com efeito, os atos administrativos são espécie âmbito interno das repartições, do gênero atos jurídicos, que se caracterizam alcançando, apenas, os servidores por serem praticados pela Administração Pública hierarquizados à chefia que os expediu. no exercício de suas atividades. É toda Note-se que as normas provenientes dos manifestação unilateral de vontade da atos ordinatórios, em especial as Administração Pública que, agindo nessa Portarias, não criam obrigações aos qualidade, tenha por fim imediato adquirir, particulares, reservando-se, apenas, a resguardar, transferir, modificar, extinguir e gerarem deveres e prerrogativas para os declarar direitos ou impor obrigações aos agentes administrativos a que se administrados ou a si própria. dirigem. Estes atos servem para que a Estes atos diferem dos atos legislativos e dos atos Administração organize suas atividades Antônio César Joau e Silva Assessor Jurídico do SINDESP-BA judiciais por sua natureza, conteúdo, forma e e seus órgãos. São sujeitos ao controle atribuições a que se destinam, sendo praticados judiciário e à revisão hierárquica. pelos órgãos executivos, da Administração Direta ou por dirigentes Do exposto, considera-se que as imposições normativas dos Órgãos da Administração Indireta. contidas na Portaria nº387/2006 DG/DPF do Departamento No escalonamento hierárquico do ordenamento jurídico, as de Polícia Federal foram além de sua vocação formal, Portarias têm importância reduzida, sendo editados pelo Poder conquanto não podem atingir, restritivamente, os Executivo, apenas, no intuito de permitir a correta aplicação de interesses particulares, já que limita-se, apenas, de uma lei. produzir efeitos dentro de sua competência, ou seja aos Ressalta-se a este ponto que a Constituição Federal em seu art. 5º, agentes administrativos subordinados ao Chefe do II, consigna que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer Executivo daquele órgão que expediu o ato. Há flagrante algo senão em virtude de lei", e o Art. 37, caput, da CF/88, impõe à inconstitucionalidade da referida Portaria ao editar normas Administração Pública em geral a submissão ao princípio da de conduta passíveis de aplicação de penalidades, pois legalidade. vestem-se sob o manto de norma jurídica hierarquicamente Ou seja, não pode a Administração Pública, através de ato inferior, a qual não pode incidir sobre os particulares. administrativo, conceder direitos ou criar obrigações sem que haja Entendemos válida e louvável toda manifestação em prol da permissão legal; dependerá sempre da lei, encontrando nela tanto regulamentação da atividade de segurança privada, mas seus fundamentos quanto seus limites , sendo vedado ao não podemos relevar a impropriedade da forma utilizada, administrador público decidir fora dos limites por ela traçados, sob pena de dar-lhe legitimidade, para que se possa, no ainda que se trate de competência discricionária. futuro, restringir direitos e limitar garantias individuais e Observe-se que a fundamentação da indigitada Portaria coletivas através desse mesmo Diploma (Portaria), que não nº 387/2006 foi consignada no seu intróito, nos seguintes termos: tem vocação formal para isso.

07 DESVENDANDO SALVADOR

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Elevador Lacerda e a Praça Castro Alves foram atrações desta coluna nas duas últimas edições deste Informativo. Os leitores aprovaram a coluna e cartas começaram a chegar à nossa redação com elogios e sugestões de pontos a serem focados nas próximas edições.

Um dos mais solicitados é o Farol da Barra, edificação do século XVII que tanto atrai e encanta turistas de todo o mundo, tanto por sua beleza, como pela vista proporcionada a quem visita ao local, principalmente nos finais de tarde ensolarados.

Atendendo à sugestão de leitores interessados em conhecer a história desse tradicional ponto turístico, o Informativo do SINDESP-BA apresenta, nesta edição, um pouco da história e curiosidades desse famoso ponto turístico da “Boa Terra”.

O Farol da Barra no século passado, no momento da passagem do dirigível Reich em Salvador.

Desde a sua fundação, Salvador, já atraía a atenção do mundo pela localização e por suas riquezas naturais, tanto que, nos seus dois primeiros séculos de existência, foram construídas muralhas para a defesa contra ataques de índios e saqueadores ingleses, espanhóis, franceses e holandeses. Dessa forma, a cidade, que tinha o nome de São Salvador da Baía de Todos os Santos, foi sendo construída sob o signo da fortificação militar. Na época, fortificações de baixas paredes, diferentemente de castelos medievais, foram erguidas nos principais pontos de entrada marítima da cidade, já que, margeada pela Baía de Todos os Santos, oferecia muitas pontos vulneráveis de ataques pelo mar. Tais muralhas, no entanto, foram ineficazes para impedir a entrada dos holandeses, obrigando os militares a reformularam e ampliarem a área de defesa dos fortes, além da construção de outros novos.

Com isso, no final do século XVII já existiam 14 fortificações ao longo da Baía, tornando Salvador a cidad mais protegida dos séculos XVII e XVIII. Porém, com o passar do tempo, os fortes perderam a sua função de defesa e, com o crescimento da cidade, três deles desapareceram ficando apenas onze, que permanecem conservados até a nossa época.

Entre esses fortes está o Forte de Santo Antônio, conhecido como Farol da Barra. Um patrimônio histórico, símbolo de um passado de lutas e bravuras da cidade. Uma construção suntuosa, que continua sendo um cenário que povoa o imaginário dos que o conhecem, com suas lendas e episódios reais do tempo da colonização.

Ainda hoje, funcionando plenamente como farol, o monumento é um dos símbolos e cartão postal de Salvador. No seu interior, funciona o Museu Náutico da Bahia, com acervo constituído de mapas, equipamentos de navegação, maquetes de antigas naus e caravelas portuguesas e espanholas. Guarda, também, as relíquias do navio Galeão Sacramento, que naufragou na entrada da Baía em 1668. Na parte superior do forte, funciona um bar e restaurante com uma linda e privilegiada visão panorâmica de Salvador e um dos mais bonitos espetáculos do pôr-do-sol.

Com o passar do tempo, o Farol da Barra se tornou um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, sendo prestigiado por turistas de todo o mundo durante todas as estações do ano.

Localiza-se em um dos pontos mais charmosos e movimentados de Salvador (Largo da Barra), que se tornou também um dos circuitos mais animados do carnaval baiano. É do Largo da Barra, bem em frente ao farol, que sai o famoso arrastão do músico baiano Carlinhos Brown, na Quarta-Feira de Cinzas.

Farol da Barra à noite

Fonte e fotografias site www.emtursa.com.br

08 COMEÇA A DAR FRUTOS A NOVA MODALIDADE DE CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE NO SETOR

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esde 2000, o SINDESP-BA mantém convênio com a HEMOBA Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia para captação de doadores voluntários de sangue. Esse convênio, que é renovado a cada ano, vinha apresentando tímidos resultados, mesmo o segmento de segurança privada possuindo um potencial muito grande de doação. São quase 25.000 pessoas aptas a fazer doação e o número de doadores conseguidos nesses seis anos é considerado pequeno. Deve-se isso à dificuldade que as empresas encontram para tirar os profissionais dos seus postos de trabalhos. Eles estão sempre espalhados em diversos pontos das cidades e em regime de revezamento de turno.

Imbuído do sentimento de solidariedade e de cidadania, o SINDESP-BA realizou estudos baseados em enquete no site www.sindesp-ba.com.br e chegou à conclusão de que o trabalho de captação surtiria maior efeito se realizado nas escolas de formação de vigilantes, sempre cheias de novos alunos e vigilantes em curso de reciclagem. Todos em horário administrativo podem, não somente assistir às palestras sobre a doação voluntária de sangue, como também, reunidos em grupo, fazerem a coleta em postos instalados pela Hemoba nas escolas.

Vejam o resultado da enquete Qual a melhor forma dos vigilantes das empresas de segurança privada da Bahia, fazerem doações de sangue voluntariamente?

Fazer a doação diretamente no Hemocentro (Hemoba) 12,16% Fazer a doação nos postos de serviço - 7,66% Fazer a doação nas empresas - 5,41% Hemocentro coletar as doações nas escolas de formação - 74,77 % A primeira experiência já trouxe expressivo resultado. Em um esforço conjunto da direção da nossa filiada e das assistentes sociais da HEMOBA, somente no dia 19 de setembro, alunos da E B F Escola Baiana de Formação de Vigilantes - assistiram a palestras de conscientização sobre doação, sendo que, 20 deles já se tornaram doadores voluntários de sangue cadastrados na instituição. “O empenho da equipe da EBF e do representante do SINDESP-BA na mobilização da comunidade de alunos da escola contribuiu para o aumento do estoque de bolsas de sangue e para a melhoria da qualidade de vida da população”; afirmou Jerusa Rocha, assistente social do hemocentro.

A experiência será repetida na EBF e também realizada nas demais escolas filiadas ao SINDESP-BA, Cactus e SEV, na próxima etapa.

UTILIDADE PÚBLICA

PREVENÇÃO É A ÚNICA ARMA Chegou o Verão. Salvador “ferve” de calor. As pessoas parecem mais felizes, os shoppings estão abarrotados deconsumidores, afinal as festas de final de ano batem à porta.

Nativos e turistas se aglomeram nas ruas, passarelas e postos bancários. É aí que mora o perigo. Todo esse clima de alegria, descontração e glamour desperta atração e cobiça de meliantes de todo o País.

Certos de que a única arma de proteção contra ocorrências criminosas é a PREVENÇÃO, passaremos a listar, em cada edição deste Informativo, algumas regras básicas que, se seguidas, poderão reduzir a chance do cidadão sofrer roubos, furtos, assaltos, seqüestros relâmpagos e outros crimes.

Nesta edição, destacaremos orientações para momentos de movimentações bancárias.

Quando for depositar valores, proteja bem o dinheiro ou os cheques em locais que não despertem suspeitas, e não pare para conversar com nenhuma pessoa desconhecida.

Ao ser abordado por qualquer desconhecido com alguma proposta vantajosa, chame um policial ou um dos seguranças.

Nunca dê nenhuma atenção a essas pessoas, independentemente da aparência, idade, sexo, vestes etc.

Os mais conhecidos crimes, como “conto do paco” ou “conto do bilhete premiado”, foram aplicados por vigaristas de idade avançada e mulheres, que geralmente se apresentam com ar ingênuo e com sotaque interiorano, visando ganhar a confiança da vítima.

Quando for retirar dinheiro no Banco, logo ao chegar próximo ao caixa, procure verificar, no interior da agência, a presença de pessoas utilizando aparelhos de telefonia celular, olhando em sua direção. É muito comum a presença de marginais no interior dos Bancos, transmitindo para seus parceiros, fora da agência, informações sobre o comportamento, quantidade do valor retirado, tipo e cor da roupa que a pessoa está vestida, para que seu parceiro aborde essa pessoa quando sair da agência, assaltando-a.

Quando notar esse tipo de ação, procure avisar ao segurança do Banco antes de sair da agência, e ao sair, caso perceba que está sendo seguido, se dirija ao encontro do policial mais perto ou entre em qualquer estabelecimento comercial.

Procure fazer saques em agências ou Caixas Eletrônicos, acompanhado de alguém de sua confiança. Esse procedimento pode evitar a ocorrência de assaltos, além de ajudá-lo em caso de alguma emergência.

Procure sacar dinheiro sempre que possível em horários comerciais e em locais que ofereçam maior segurança.

Esteja sempre atento à presença de pessoas suspeitas no interior das cabines ou nas proximidades. Se tiver dúvidas, não realize a operação e procure um local mais seguro.

Caso exista a necessidade de realizar saques durante a noite, faça-o nos Caixas Eletrônicos instalados em locais fechados, como postos de gasolina, shoppings e supermercados.

ANIVERSARIANTES

Em outubro, ganharam parabéns Orlando Vieira Faria (5) Delesp-Ba/PF / Uzel Duplat (7) Sindesp-Ba / Aurinésio Calheiro (9) COFIC / Luciano Santana (11) Intervig / Alexandre Silva (13) Farol / José Raimundo Sales (14) E B F / Paulo Sérgio (15) Centaurus / Laurentino Cabanellas (15) Ronda / Anderson Batista (17) Guardiões / Marcelo Guimarães Pessoa (25) Seviba / Alberto de Araújo Cheng (27) SEV / Valtek Jorge Lima (29) Ascop / Roberto Souza (31) Max Forte.

Já em novembro, ganharam ano novo Jeriel Silva Santos (3) Intervig / Rivaldo Freitas Santos (3) Preserve / Hemolau Perez Esteves (6) Centaurus / Antônio Celso Rosa Menezes (11) Guardsecure / Larissa Freitas Carlos Perdigão (14) DELESP-BA PF / Orlando Seixas (15) CACTUS / Patrícia Magalhães Reis (16) MAP / Rosenilda Oliveira (19) Reação / André Pitanga (19) GPS / Solange Batista (30) Ascop.

PORTUGUÊS NOTA 10

Estádio é nome masculino. Se é nome masculino, não está correto dizer: jogar na Fonte Nova, pois o jogo é no estádio da Fonte Nova. Portanto, lembrem-se: “O jogo foi no Fonte Nova”. Esquisito, não? Coisas do português (idioma)...

PARA REFLEXÃO

“Para alcançar o conhecimento, acrescente coisas todos os dias.

Para alcançar a sabedoria, remova coisas todos os dias” Lao Tsé (Tao Te Ching), filósofo chinês taoísta, 600 AC

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INFORMATIVO DO SINDESP-BA Tel.: (71) 3450-0411/3450-0563 FAX: (71) 3450-0458 www.sindesp-ba.com.br Presidente: Fábio de Oliveira Rezende Edição e Redação: Uzel M. Duplat Neto Fundado por: Odair de Jesus Conceição Fotos: Marcos Freitas Revisão Gramatical: Nota 10

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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA