JORNAL SETEMBRO 2014 by Sindicato MOVA-SE

Ano XXV nº169 Setembro de 2014

(85)9800.0113

NOTA DE ESCLARECIMENTO

embramos aos sindicalizados que as informações relacionadas ao Mova-se sobre o seu desinteresse pelas ações da URV são infundadas, pois das seis ações ingressadas pela Assessoria Jurídica, uma já recebeu sentença favorável do juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública. Esse resultado contraria comentários distorcidos quanto à atuação do MOVA-SE nessa questão. Não enganamos nossos sindicalizados com falsas promessas. Por isso, fique atento com as entidades que prometeram o benefício da URV no mês de Março e posteriormente em Setembro. Todos os sindicalizados que entraram com a ação da URV serão beneficiados após o trânsito em julgado. O Sindicato Mova-se chama atenção ainda, para os servidores que poderão estar enquadrados em mais de um processo, pois o ato implicará litispendência processual. Vale ressaltar, que nas ações da URV ajuizadas pelo Mova-se, o sindicalizado não paga taxa ou valor para ingressar, como também não paga os honorários advocatícios no final da ação. Esta é uma das grandes vantagens do servidor sindicalizado ao Mova-se.

AOS CANDIDATOS MOVA-SE ENTREGA PROPOSTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ara fortalecer a qualidade do serviço público no Ceará e a valorização do servidor, o Mova-se elaborou um documento com as principais propostas dos trabalhadores e entregou aos candidatos ao Governo do Estado. O documento foi entregue ao advogado Leonardo Bayma, candidato a vice-governador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), na oportunidade de entrega da Plataforma da Classe Trabalhadora da CUT-CE. Bayma compareceu à sede da CUT representando a candidata Eliane Novais. O documento também foi entregue ao vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena, que hoje exerce a função de coordenador geral da campanha do candidato ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB). A entrega aos demais será marcada conforme agenda dos candidatos. Entre as propostas apresentadas, destaca-se: Concurso público periódico como indutor do fim da precarização e extinção da terceirização no serviço público; Salário base do servidor público nunca inferior ao salário mínimo nacional; Revisão dos Planos de Cargos e Carreiras e Salários PCCS existentes e/ou reestruturação de tabelas e criação de PCCS em órgãos onde não existam; Combate ao assédio moral e a qualquer tipo de discriminação dentro do serviço público estadual e Reestruturação do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC e Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará – SUPSEC com garantia de participação dos servidores nas políticas de saúde e aposentadoria dos servidores públicos estadual, entre outros. O Sindicato visa dignificar a função pública dos trabalhadores e promover eficiência e eficácia na prestação dos serviços essenciais a fim de promover a qualidade de vida e a consolidação da democracia brasileira.

COORDENADOR GERAL DO MOVA-SE FLAVIO REMO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DA CLASSE TRABALHADORA.

ráveis para o MOVA-SE Agosto e Setembro foram os meses mais favo foram julgadas seis ações quanto às ações jurídicas. Na Justiça do Trabalho es e promoções, e na Justiça Comum dos empregados da Ematerce sobre as progressõ tes (pág 05). foi julgada uma ação da URV. Todas proceden

om.b c . e s a v o m www.

SERVIDOR, COM VOCÊ NOSSA LUTA SE FORTALECE!

sindicato é o legítimo representante do funcionalismo público junto ao Governo. Sindicalizar-se é lutar para manter direitos já conquistados em intensas lutas, ampliar reivindicações e lutar por novos desafios. Com a desvalorização da função pública é importante que cada vez mais os servidores se unam para garantir os avanços já almejados e o fortalecimento das mobilizações coletivas. Mas, para o sindicato tornar-se representativo e mais forte,

é preciso união e comprometimento. O Sindicato tem sua força demonstrada pelo número de filiados, daí a importância de se fazer presente nas ações sindicais. O servidor quando sindicalizado exerce sua plena cidadania e assume o papel de sustentar e apoiar todas as lutas, de forma que cada um construa um elo com as causas sociais e de interesses coletivos comuns. Em seus 26 anos de história e luta, o MOVA-SE permanece ativo e com a confiança depositada por seus sindicalizados nos embates travados pela ampliação dos direitos e conquistas.

BENEFÍCIOS E VANTAGENS Assessoria Jurídica gratuita; reajuste e aumento de salários por meio de negociações; representatividade nas negociações junto ao Governo; plano de cargos e carreiras, vale transporte, vale cultura, estabilidade, ascensão funcional, entre outros.

Faça parte do MOVA-SE! Sindicalize-se!

O TRABALHO, A LUTA E A URNA

uando governos lançam mão de artifícios inúmeros para convocar seu povo a uma eleição, não o fazem à toa. No caso brasileiro, a menos de um mês da votação que permite (re)direcionar os rumos políticos do País, são utilizadas as mais diversas ferramentas oferecidas pela internet e outros meios de comunicação para invitar: “vem pra urna”. Na disputa entre capital e trabalho, aparecem a classe trabalhadora como peça fundamental e o movimento sindical como alicerce dessa relação. Para quem almeja legislar ou executar as leis no Brasil nos próximos anos é, portanto, imprescindível que a pauta social seja esmiuçada e receba a devida atenção. Em nosso Estado, as eleições 2014 coincidem com um momento de fortalecimento, quando a CUT-CE celebra seus 31 anos de existência, completados no último dia 28 de agosto. No Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende os anseios de mais de 23 milhões de pessoas – um milhão delas, só no Ceará. Com cerca de 300 sindicatos filiados, a entidade cumpre seu papel histórico

de organizar trabalhadores e trabalhadoras em pautas unificadas e orgulha-se em poder mostrar à sociedade o quão importante e atuante permanece o sindicalismo. Referenciada mundialmente como umas das maiores entidades representativas da classe trabalhadora, a CUT celebra as diversas conquistas nas mais diversas categorias. Ao mesmo tempo, reconhece os profundos desafios ainda existentes. Nossas bandeiras continuaram sendo erguidas com reivindicações necessárias e justas. Diversos cargos dos poderes Legislativo e Executivo estão sob árdua disputa, em eleições majoritárias e proporcionais. Com o respaldo e a força que nos conferem essas mais de três décadas de vida, nosso movimento organizado no Ceará reforça o pedido mais urgente: que os candidatos e candidatas assumam o compromisso de diálogo permanente com a classe trabalhadora. Joana Almeida joana@cutceara.org.br Presidente da CUT-CE

om.b c . e s a v o m www.

Candidatos x Servidores Debate na Associação Cearense de Imprensa

o dia 10 de setembro, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de servidores Estaduais do Ceará promoveu um debate com os candidatos ao Governo do Estado do Ceará. O encontro contou com a presença de várias categorias de servidores públicos na intenção de ouvir as propostas dos candidatos em relação ao serviço público do Estado que em sua maioria encontra-se debilitado e não atende as necessidades da população. O diretor de Formação Política e Sindical do Mova-se, Martinho Olavo, se fez presente para contribuir na construção e defesa dos direitos dos servidores. Para surpresa dos servidores, só compareceram ao debate o candidato Ailton Lopes do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a

candidata Eliane Novais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a candidata ao senado Geovana Cartaxo (PSB). Os candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) não compareceram ao debate e tampouco deram justificativas para ausência, sequer enviando representantes embora a coordenação do Fuaspec tenha feito contato com antecedência, mandado ofício de confirmação, emails e realizado reuniões. Depois de firmar contatos com assessores, Camilo confirmou presença no debate 3h antes de iniciar o evento, enquanto Eunício não deu respostas e quando a coordenação mantinha contato com ele, sempre demonstrava incerteza deixando dúvidas sobre sua participação. Diante da ausência dos dois candidatos, questiona-se: será que esses são os candidatos que merecem de fato serem eleitos pelo povo? Se não tem compromisso para dialogar com categorias de trabalhadores que executam políticas públicas, que dirá com a população. Um defende o diálogo com a população, se dispõe a conversar com a classe trabalhadora e tem um slogan “Vamos juntos por um Ceará de todos!”, o outro propõe continuar o governo que está com o slogan “Para o Ceará seguir mudando”, mesmo com tantas deficiências que já existem. Que mudanças pode existir nisso? A realidade é que sua candidatura é uma boa desculpa para Cid continuar no poder e os trabalhadores serem massacrados com as péssimas condições de trabalho. Realizar um debate para dar espaço e direito de voz aos candidatos para que apresentem suas propostas foi compromisso do Fórum e este continuará com o mesmo trabalho, insistindo na defesa do serviço público e respeito ao trabalhador. Fonte: Fuaspec

FOTO: Catarina Érica Morais

10° CONTECE

MOVA-SE ELEGE DELEGADOS NA REGIÃO DO CRATO

lém de dois delegados natos, foram escolhidos mais seis na região do Crato, para participarem do 10º Congresso dos Trabalhadores no Serviço Estadual do Ceará – CONTECE, a ser realizado nos dias 13/14/15 e 16 de novembro, no Hotel Romanos. A escolha dos delegados aconteceu no dia 12 de setembro, com a presença do coordenador geral do Mova-se Flavio Remo, do diretor de relações Intersindical Hernesto Luz e da advogada Francimar Cesar. Na oportunidade, foram passados os informes jurídicos e a substituição do diretor regional Francisco Wellington pela servidora Elza Sônia. É importante salientar que somente delegados poderão participar do 10° CONTECE, porém qualquer servidor sindicalizado pode e deve candidatar-se. Os mesmos terão suas liberações pedidas com antecedência pelo sindicato e todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem custeadas pelo MOVA-SE. Quem não for sindicalizado e tiver interesse poderá aproveitar a ocasião para se filiar, o que já dará direito a ser um delegado.

om.b c . e s a v o m www.

P C

1.697

urante a Plenária de Apuração do Plebiscito Popular realizada dia 11 de setembro, na sede do Sindicato dos Comerciários, o Comitê dos Servidores Públicos montado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual d o C e a rá – M OVA - S E , contabilizou 1.697 votos apurados. A consulta foi feita no período de 1º a 7 de setembro com uma única pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político? ”. O Sindicato MOVA-SE distribuiu urnas na capital e no interior do estado. As urnas foram entregues pelo funcionário Raimundo Nonato.

No Ceará, 328.847 foram coletados. Posteriormente, será divulgada a planilha detalhada. No Brasil, 40 mil urnas foram instaladas em mais de 4.500 municípios. A apuração em nível nacional será em Brasília, nos dias 14 e 15 de outubro, quando os militantes, movimentos sociais e sindicatos deverão entregar o resultado à presidenta Dilma, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

CENTROS EDUCACIONAIS ESTÃO SENDO DEPÓSITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Bevilaqua determinou, a interdição do Centro Educacional Dom Bosco após rebelião no dia 10 de setembro. A liminar foi concedida favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e Ministério Público. O caso se repete ao ocorrido no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider – CECAL, uma rotina nas Unidades de Crianças e Adolescentes do Estado por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). A realidade norteia em unidades sucateadas, superlotação de internos e quadro funcional reduzido e sem qualificação devido ao gargalo da terceirização. O estado está proibido de encaminhar novos adolescentes para o cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro Dom Bosco, que possui capacidade para abrigar 60 adolescentes, de 12 a 16 anos, mas hoje possui 187 internos. Após a determinação judicial cabe ao estado deixar no máximo 102 internos, além de se adequar às condições dignas da pessoa humana, como também transferir o excedente para outras unidades em um prazo de até 30 dias. A multa fixada em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia e por cada adolescente em situação irregular. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará - Mova-se repudia tais situações vulneráveis enfrentadas pelos trabalhadores e principalmente pelas crianças e adolescentes que ali se encontram.

om.b c . e s a v o m www.

Agosto e Setembro foram os meses mais favoráveis para o MOVA-SE quanto às ações jurídicas. Na Justiça do Trabalho foram julgadas cinco ações dos empregados da Ematerce sobre as progressões e promoções, e na Justiça Comum foi julgada uma ação da URV. Todas procedentes. Para apresentar as ações em andamento e as futuras a serem ingressadas, a Assessoria Jurídica acompanhada da Diretoria do Mova-se, visitou os interiores de Baturité, Quixadá, Crato, Tauá, Juazeiro do Norte, Brejo Santo e Itapipoca, e posteriormente para Camocim, Morada Nova e Região da Ibiapaba. Veja logo abaixo as ações que irão ser ingressadas. Os documentos podem ser entregues à Fernanda Cesar (auxiliar do Jurídico), nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, na sede no Sindicato, localizada na Rua Princesa Isabel, 502, centro. Caso o servidor não seja filiado ao Mova-se, basta associar-se e cumprir o mesmo procedimento.

Advogada Francimar Cesar durante os atendimentos no Município do Crato.

Ação URV Documentação necessária: Cópia de RG, CPF, comprovante de residência; último extrato de pagamento e ficha financeira de 1993 e 1994. ENTREGA ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014. PNI (SESA) Documentação necessária: Cópia de RG, CPF, comprovante de residência; extrato de pagamento mais recente e outro que demonstre o recebimento das gratificações retiradas. ENTREGA ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014. Adicional noturno STDS Documentação necessária: Cópia de RG, CPF, comprovante de endereço e último extrato de pagamento que comprove adicional noturno. ENTREGA ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014. Ação FGTS A ação do FGTS é somente para os servidores da Cearáportos, Ceasa e Ematerce. Documentação necessária: Cópia de RG, CPF, comprovante de endereço, extrato analítico desde o ano de 1999 até hoje que é retirado na Caixa Econômica Federal. 1/3 sobre 45 dias de férias para os professores Documentação necessária: Cópia de RG, CPF, comprovante de endereço e o contracheque mais recente. Imposto de renda sobre o adicional de férias Documentação necessária: Cópia de RG e CPF, comprovante de endereço e os contracheques das férias dos últimos cinco anos que confirme férias e desconto do imposto de renda.

om.b c . e s a v o m www.

MOVA-SE E SESC REAFIRMAM PARCERIA

parceria agora, é com o Serviço Social do Comércio (Sesc), que vai incentivar e facilitar o acesso dos servidores e seus dependentes, ao conjunto de serviços nas áreas da Educação, Saúde, Lazer e Assistência. Para ter acesso é preciso ser servidor sindicalizado, assinar o termo de responsabilidade (cópia na sede do Sindicato) e portar os seguintes documentos:

- Identificação de convênio (carteira do MOVA-SE) - Identidade - CPF - Contracheque - Comprovante de endereço (com CEP) - Foto 3x4 (atualizada) - Taxa (R$ 20 para a carteirinha) - Para filhos e cônjuge são necessários os documentos pessoais e uma foto 3x4 de cada dependente. Mais informações com Fátima e Yracyara nos números 3226.0665/ 3226.0642/ 9800.0113.

Lazer Além dos complexos esportivos e da Colônia Ecológica Sesc Iparana, o Sesc atua como agente de inclusão social através da realização de passeios e excursões. A instituição também oferece hotéis em todo o Brasil.

Assistência O Programa Assistência estimula os valores humanos a fim de proporcionar mais dignidade individual e coletiva, promover a cidadania e a inclusão social. Tudo isto é realizado através dos projetos Mesa Brasil, Trabalho Social com Idosos e Ação Comunitária, Cidadania Ativa.

Saúde O Programa Saúde disponibiliza a Rede de Restaurantes, dois Núcleos de Saúde, que oferecem serviços médicos, odontológicos e de estética. Além disso, realiza ações de educação em saúde em todas as unidades do Sesc no Ceará e em empresas solicitantes.

Educação São dez escolas em várias comunidades cearenses que oferecem Educação Infantil, Ensino Fundamental, Projeto Habilidades de Estudo, Educação de Jovens e Adultos, Pré-vestibular e Idiomas. Todas com o compromisso de formar cidadãos críticos, autônomos, solidários e conscientes de seu papel social.

Cultura Música, dança, artes plásticas, cinema, vídeo, literatura, teatro, tradição popular. As ações culturais do Sesc transformam os indivíduos e a sociedade. Para isso, a instituição disponibiliza equipamentos especiais como o Sesc Senac Iracema, o Teatro Patativa do Assaré, Teatro Sesc Emiliano Queiroz, Teatro Sesc Iguatú e Teatro Sesc Adalberto Varmozi.

SERVIDOR! CONSTRUA COM A GENTE O JORNAL DO MOVA-SE Mande notícias, sugestões, reclamações ou críticas. www.facebook.com/MovaSeCE twitter.com/movase - imprensa@mova-se.com.br

INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ

Projeto Gráfico: Clarissa David

Sob responsabilidade de sua Diretoria Colegiada Tiragem: 7 mil exemplares Rua Princesa Isabel, 502 - Centro // Fortaleza-CE // CEP: 60015-060 Diretor de Comunicação: Luiz Edgard Cartaxo Arruda Júnior Conselho Editorial: Hernesto Luz, Martinho Olavo e Ulisses Moreira Jornalista responsável: Danielly Salomão - MTE JP 295 AP Impressão: Arte Visual