setembro/outubro de 2008 - Ano VI - Número 30
Informativo Bimestral do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SC
68008235/2005-DR/SC SINDIPI
PEIXE
FONTE DE NUTRIENTES ENTREVISTA FRANCISCO GERVÁSIO
EMPRESÁRIO DO SETOR PESQUEIRO
ÁREAS DE EXCLUSÃO
MARICULTURA
DEFESO
LABORATÓRIO SINDIPI
E MUITO MAIS
Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT
Revista
Gladstone Campos
ÍNDICE Editorial....................................................................................................................4 Palavra do Presidente ..........................................................................................6 Entrevista - Francisco Carlos Gervásio....................................................................8 Especial - Peixe como fonte de saúde................................. .............................12
Especial - Peixe na alimentação Marcello Sokal
Entidade - Reuniões e novidades..........................................................................16 - Novo laboratório.................................................................................17 Emalhe - Pesca de emalhe em debate.................................................................18 Arrasto - Novo período de defeso do camarão sete barbas................................20 - Relato de pescarias em alto-mar..............................................................21 Pescado congelado - Reuniões técnicas............................................................22 Pesca - O desafio da pesca do atum ...................................................................24 - Áreas de exclusão da pesca....................................................................26 Legislação - Normas do setor pesqueiro serão revistas..................................31 Mercado - Maricultura em Santa catarina..........................................................32 - Maricultura rumo ao reconhecimento internacional........................34 Perfil - Charme feminino em alto-mar.....................................................................36 Turismo - As festas de outubro em SC..............................................................38
Emalhe - Debate mobiliza setor Divulação Santur
Arte - O mar e a pesca como inspiração do artista Agê Pinheiro......................42 Gastronomia - Receitas fáceis e rápidas..........................................................46 Eventos - Amigos da pesca................................................................................48 Mensagem.......................................................................................................50
Turismo - Santa Catarina em festa A Revista Sindipi é uma publicação do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região Diretoria do Sindipi: Dario Luiz Vitali (Presidente); Giovani Genázio Monteiro (Vice-Presidente); Edson Vaz Pires (Tesoureiro)- Departamento Jurídico: Marcus Vinícius Mendes Mugnaini(OAB/SC 15.939)- Sede: Rua Lauro Muller, 386, Centro, Itajaí, Santa CatarinaCep:88301-400; e-mail: sindipi@sindipi.com.br- Fone: (47)3247-6700 site: www.sindipi.com.br. Coordenação Editorial: Dario Luiz Vitali. Jornalista Responsável: Daniela Maia (SC.01259-JP); Colaboração: jornalistas Marília Massochin e Almeri Cezino; Designer Gráfico: Geraldo Rossi; Direção Comercial: SINDIPI; Fotografia: jornalistas Marília Massochin e Almeri Cezino; Revisora: Zuleika Feuser; Impressão: Gráfica Coan - Circulação: setor pesqueiro nacional, profissionais do setor, parlamentares, imprensa. As matérias jornalísticas e artigos assinados na Revista Sindipi somente poderão ser reproduzidos, parcial ou integralmente, mediante autorização da Diretoria. A Revista Sindipi não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados. Eles não representam, necessariamente, a opinião da revista. Fale conosco: REDAÇÃO: envie cartas para a editora, sugestão de temas e opiniões: redacao@sindipi.com.br PUBLICIDADE: com Antônio Carlos Corrêa, Fone: 47 33431456 / 47 84080721; e-mail: revista@sindipi.com.br
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Foto capa: Marcello Sokal. Local: Café & Restaurante Mercado Velho em Itajaí-SC
EDITORIAL
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desta edição, escrito pelo oceanógrafo Márcio Tamanaha. Confira, também, as propostas de ordenamento pesqueiro voltadas à região sudeste-sul para a pesca de emalhe. Na modalidade de arrasto, a matéria sobre a participação expressiva do setor industrial e artesanal, na definição de um novo período de defeso. Acompanhamos as ações do grupo de Estudos do Sindipi que sugeriu mudanças importantes no novo RIISPOA. Na editoria de turismo, dicas de passeio à tradição e cultura catarinenses através das Festas de Outubro. Na seção de Arte, o jornalista Almeri Cezino mostra o profissionalismo e a criatividade do artista plástico Agê Pinheiro, lembrando que sua arte está exposta na lateral do prédio do Sindipi. Na mensagem, palavras simples, mas que, aplicadas no dia-a-dia, trazem ótimos resultados. Uma excelente leitura,
Marcello Sokal
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sta edição é um convite à saúde. Na capa, o símbolo de uma das espécies mais expressivas do nosso Estado, a sardinha. Tanto a sardinha como outros peixes são exemplos de um grupo alimentar saboroso, saudável e nutritivo. Na matéria especial, uma reportagem para você conferir os benefícios de incluir, periodicamente, o peixe na alimentação. No ritmo dos sabores, deliciosas receitas à base de peixe e frutos do mar. Vale a pena ler, na íntegra, a entrevista com o empresário da pesca Francisco Carlos Gervásio, que acredita e aposta no setor. As áreas de exclusão da pesca é um tema importante que merece atenção e “olhos atentos” do setor. Sobre esse assunto, contamos com a participação do oceanógrafo Fernando Galheigo. O destaque da maricultura catarinense, como referencial no Brasil, é outro tema
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PALAVRA DO PRESIDENTE
PESCA A RIQUEZA DO BRASIL A SER DESCOBERTA
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om o anúncio da Medida Provisória (MP) da Pesca, o setor clamou: agora sim, os brasileiros vão conhecer uma das maiores riquezas do Brasil: a pesca. Com o Ministério da Pesca, o setor se sentiu valorizado e, principalmente, que ações de desenvolvimento estavam por vir. Mas o clamor e entusiasmo de milhares de pescadores e trabalhadores que dependem, direta e indiretamente, da pesca, comerciários e industriais, foram subitamente paralisados. O principal motivo: pessoas e políticos que desconhecem a atividade, tentaram barrar a construção de um endereço federal da maior fonte de riqueza e alimento do país. As justificativas nem digo que são políticas, e sim, politiqueiras, aqueles que suspiram por minutos de aplausos com discursos sem fundamento, e, pior, sem conhecimento de causa. Mas, quando digo que tentaram barrar, é porque só tentaram, temos a confiança e a esperança da aprovação, no Congresso, da criação do Ministério da Pesca. Estes últimos acontecimentos demonstram que precisamos ter maior visibilidade, sair de dentro das empresas, barcos e, mostrar para o Brasil, quem somos nós, o que fazemos, como fazemos, a nossa importância. Não é suficiente criar políticas específicas, temos também, a obrigação de, através de programas bem-elaborados, mostrar todo o potencial de crescimento do setor. Com toda certeza, nas circunstâncias atuais, nossa falta de visibilidade e outros motivos citados têm se mostrado um fator preponderante para a formação do quadro atual. Devemos redobrar nossos esforços para reverter essa impressão distorcida e mostrar a nossa verdadeira realidade. Faço aqui um convite para os políticos sérios e que queiram saber da importância da criação do Ministério da Pesca: venham nos visitar aqui em Santa Catarina, e, com certeza, outras entidades representativas de todo o Brasil também estarão de portas abertas para mostrar aos parlamentares federais o que é a pesca. Ressaltando que, pesca, não é aquela que muitos conhecem como pesca amadora, que também tem sua importância social, mas a Pesca, com “P” maiúsculo, envolve todo o setor pesqueiro: industrial, artesanal e amador: desde a captura de pescado, reprodução de peixes, pesquisadores; uma extensa cadeia produtiva, ela6
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João Souza
boração de novos produtos, qualificação de mão-de-obra, descobertas de novas espécies, alternativas de trabalho para mulheres e homens no setor; tradição e cultura até o consumo do peixe. A pesca precisa ser alçada ao mesmo patamar de outras atividades da cadeia animal. Afinal, além de ser um alimento sinônimo de saúde, são milhares de pessoas que trabalham na atividade, um envolvimento de um quadro humano impressionante, que mostra que, mesmo com a atual era da tecnologia, o trabalhador brasileiro tem, na pesca, uma das atividades econômicas fiéis à mão-de-obra. Faço um pedido: o envolvimento de todo o setor pesqueiro, de norte a sul deste país, em uma linguagem única, para clamar pela necessidade do Ministério da Pesca. A partir do momento em que isto se tornar realidade, daí, sim, teremos a certeza de que a pesca, automaticamente, figurará no patamar que lhe é de direito. O caminho está sinuoso, as dificuldades se colocam à nossa frente, porém, o horizonte que se descortina nos fará transpor tudo isso e conquistar o que o Brasil merece: um Ministério da Pesca! Dario Luiz Vitali Presidente do Sindipi
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ENTREVISTA
FRANCISCO CARLOS GERVÁSIO
PARTICIPATIVO, DINÂMICO E GRANDE EMPREENDEDOR Divulgação
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itajaiense Francisco Carlos Gervásio é um dos empresários da pesca mais respeitados e admirados. Sua família teve suas origens provenientes do Município de Camboriú e depois se estabeleceu em Itajaí, no ramo do comércio, na Rua Uruguai, onde tinha um armazém de secos e molhados. Francisco, além de ser um grande empreendedor, dedica-se, com grande zelo, à sua família: esposa Liliane Miranda Gervásio e os filhos Dante e Júlia. Além do seu conhecimento admirável do ramo pesqueiro, Francisco Carlos Gervásio é um educador nato, formado em Administração de Empresas, com Pós-Graduação e Especialização em Marketing e, entre seus trabalhos realizados, foi professor da Univali, em Comércio Exterior, por 12 anos. O empresário demonstra, em suas ações, ser um cidadão participativo, dinâmico e decisivo na comunidade onde exerce diversas atividades: sócio das empresas Posto Náutico Farol, Farol Conveniências e Farol Pescados; vice-presidente para Assuntos da Pesca da Associação Empresarial de Navegantes – Acin; vice-presidente da CREDIFOZ – Cooperativa de Crédito dos Empresários da Foz do Rio Itajaí-Açu; Coordenador da Câmara Setorial de Combustível do Sindipi – Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região e diretor de Postos Náuticos e Marinas do Sincombustíveis - Sindicato do Comércio Varejista de derivados de petróleo do Litoral Catarinense e Região. Entrevistar Francisco Carlos Gervásio não é nada fácil. Digo isso, porque seu admirável conhecimento e seu amor pela pesca, estampados em cada palavra, são dignos de ser compartilhados com todos os leitores, ficando, impossível, reduzir a entrevista.
Francisco Carlos Gervásio, empresário da pesca; vice-presidente para Assuntos da Pesca da Acin; vice-presidente da CREDIFOZ; coordenador da Câmara Setorial de Combustível do Sindipi e diretor de Postos Náuticos e Marinas do Sincombustíveis.
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SINDIPI – Como iniciou sua trajetória no ramo da pesca? FCG – No ano de 1994, fui contratado como executivo do Grupo Ávila de Itajaí, que possuía, dentre suas diversas atividades, uma unidade comercial e industrial de abastecimento das embarcações pesqueiras – o POSTO FAROL, fundado em 1981. Assim, fui apresentado aos seus clientes, às
suas particularidades, às suas necessidades e ao setor pesqueiro. A partir de então, passei a conhecer, observar, avaliar e tomar decisões para aquela unidade negocial. Outro fator decisivo, foi o de ter nascido em Itajaí, fez-me ter amigos, vizinhos e outras pessoas que falavam da pesca como sendo uma atividade importante para o nosso Município e Região. Nos anos 60, através de um amigo de escola, ouvi a primeira conversa sobre a pesca industrial. O seu avô era o Sr. João Antenor, proprietário das embarcações Guarani. SINDIPI – Quais os últimos investimentos realizados no Posto Náutico Farol? FCG – O Posto Náutico Farol, sob a minha administração exclusiva, desde janeiro de 2001, passou por diversas mudanças e adaptações de suas instalações físicas, mas o grande diferencial se deu com o atendimento, através da equipe de colaboradores, entendedores das necessidades da pesca e dos pescadores. Assim, continuo afirmando que, o grande investimento está na formação dos seus colaboradores e no acolhimento que eles irão disponibilizar aos nossos clientes. Nossa empresa possibilita, aos colaboradores que necessitam estudar, uma bolsa de estudos complementar para a sua ajuda, com compromissos firmados de sucesso nos estudos. Hoje, de 35 colaboradores diretos, temos três deles com formação superior, e mais cinco, em formação, além da busca contínua de formação técnica para os demais. SINDIPI – Recentemente, o senhor inaugurou um novo negócio na pesca, qual é esse empreendimento? FCG – Depois da realização de uma pesquisa junto aos armadores de pesca e de observar as dificuldades da travessia entre Navegantes e Itajaí (reforma da ponte BR 101), além da avaliação da potencialidade existente no município de Navegantes para a área de desembarque de pescados, instalamos a Farol Pescados (antiga Principal). Conta com um salão fechado de seleção e classificação de 700 m² , com três esteiras de recepção de pescados no convés das embarcações, três esteiras de seleção e classificação, três plataformas de embarque, um pátio de estacionamento de veículos de 3500 m², fábrica de gelo, com capacidade de produzir 1000 toneladas/mês, câmara de espera para 100 ton. de pescados e uma equipe de profissionais treinados para atender as embarcações no momento em que necessitarem, nos horários comerciais ou em outros, pois o pescado não marca hora para ser capturado. Tal empreendimento, foi projetado para
ser uma alternativa de desembarque altamente versátil e ágil, podendo desembarcar, simultaneamente, três embarcações. Embarcações de cerco, arrastos, camaroeiros, emalhes, atuneiros e outras modalidades de captura poderão ser atendidas diariamente, bastando, para isso, apenas um telefonema. A partir dele, estará desencadeada toda uma logística para o seu atendimento. SINDIPI – Estes últimos investimentos mostram um grande otimismo no setor, é essa a sua visão de futuro? FCG – Não me imagino não acreditar numa atividade ou num setor que, nos últimos anos, só vejo crescer. Estaríamos nós todos equivocados? Observo os estaleiros e vejo quase que, semanalmente, nos últimos cinco anos, novas e maiores embarcações serem construídas. Espelhome, também, nas indústrias de processamento, percebo e analiso que, nos últimos anos, vêm investindo muitos recursos na sua linha de produção e estocagem. Participo de debates e de congressos sobre o setor, em nível empresarial e governamental, e avalio as potencialidades ainda não exploradas. Observo e estou atento para a demanda por saúde, e, sem dúvida, uma das fontes protéicas, naturalmente saudáveis, é o pescado. Como, então, não ser otimista com este setor, pois vejo o Governo Federal estabelecer e galgar, em nível de Ministério, uma Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Por vezes, e por força do hábito cultural, reclamamos e nos queixamos (nós os “peixeiros” e brasileiros que somos) disto ou daquilo, de uma norma ou de uma nova exigência, mas, acredito, também, que será necessário, ao setor, ter uma regulamentação adequada, estudada e debatida, assim como em qualquer outra atividade industrial. SINDIPI – Na sua opinião, quais os pontos fundamentais para o gerenciamento de empresas no setor pesqueiro? FCG – Na pesca, sempre convivemos com grandes volumes de captura e de produção, muitos de nós, ainda não se atentaram, para os desperdícios e para a falta de qualidade. Se conseguimos chegar até o presente momento, sem muitos embaraços, é porque muito devemos à generosidade de nossos mares e ao conhecimento empírico dos nossos pescadores. Precisamos, urgentemente, formar mão de obra, pois esta é q base de tudo. Por vezes, observo debates sobre preços e de custos, como ocorreu no mês de agosto, sobre a sardinha e o atum, e ainda não observei um debate autêntico e obstinado por par-
te dos sindicatos representativos, sobre a formação de mão-de- obra. O Governo Municipal trouxe para Itajaí o IFET – Instituto Federal Tecnológico (antiga Escola Técnica Federal) e que, a partir do segundo semestre, deste ano, iniciou-se a segunda turma de técnicos em pesca. Isto é ação. Então, destaco, como ponto fundamental no gerenciamento, a busca pela qualidade percebida pelo cliente, mas, sem conhecimento e mão-de-obra qualificada, não chegaremos lá. SINDIPI – Quais as ferramentas de marketing o senhor considera importantes para o crescimento de uma empresa? Por quê? FCG – Segundo Philip Kotler, o Marketing se fundamenta como sendo um processo social e gerencial pelo qual os indivíduos e grupos obtêm o que necessitam e desejam através da criação, oferta e troca de bens e serviços de valor com outros. Dessa forma, a avaliação do composto clássico de marketing, constituído pelo produto, praça, promoção e preço que, por si só, constituem-se em ambientes exclusivos e que merecem estudos especiais para cada tema e, por conseguinte, o estabelecimento de cada ferramenta irá pressupor também uma avaliação indicada para cada caso. Explico: Para um pequeno negócio focado a atender um bairro, as suas ferramentas ou estratégias serão diferentes e deverão atender, com exclusividade, cada morador daquela Região. Conhecendo-o pelo nome, a data do seu aniversário, o seu endereço, o nome dos participantes daquele grupo familiar, pois assim lhe possibilitará atendê-los, individualmente, o que chamamos Customizar. Este mesmo consumidor, visto por uma grande empresa que lhe fornece produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, etc), certamente se utilizará outra estratégia para lhe conferir a preferência. Assim, como em qualquer atividade humana e social, as ações de Marketing requerem profissionais da área, pois só assim lhes possibilitará indicar ou sugerir o caminho mais indicado para o seu negócio. Não recomendaria que um mercadólogo nos possa determinar onde pescar, mas, com certeza, recomendaria consultá-lo como agregar valores ao produto, onde e como distribuí-los, como realizar uma boa campanha de comunicação para promovê-los e, finalmente, como os ajudar a determinar uma estratégia de preços lucrativa e competitiva. SINDIPI – Como surgiu a idéia de realizar a ação motivacional “Eu sou da pesca”?
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FCG – Num debate entre amigos e clientes sobre a importância da pesca para a Região e o Brasil. Parti da análise da automação e competitividade industrial, dos processos planejados de produção, da administração programada das atividades e da competição existente pela mão-de-obra especializada. Observa-se que, o setor industrial pesqueiro, ainda sofre com a discriminação, e pelo não reconhecimento da sociedade, de que esta é uma atividade importante e decisiva para a região e para os tempos vindouros. Dessa forma, criar massa crítica que nossa atividade é importante para a região, para o Brasil e o mundo, começase assim pelo dever de casa. Assim, o termo “pensar globalmente e agir localmente” terá, para nós, outra derivação, e muito mais importante, que é “pensar localmente e agir localmente”, pois só assim poderemos ganhar corpo e energia, ter orgulho e uma grande auto-estima para alçar vôos mais altos. Se olharmos a cadeia produtiva da pesca na região (captura, indústrias de processamento, estaleiros de reparos e construção de embarcações, comércio abastecedores de suprimentos e insumos, serviços de armazenagem e transportes e demais prestadores de serviços) chegaremos à conclusão que hoje somos mais de 20.000 pessoas trabalhando no setor, gerando e distribuindo riquezas. Assim, “Eu sou da pesca” passou a ser uma tomada de atitude, um orgulho de trabalhar na pesca e de ser “peixeiro”. SINDIPI – Qual a sua análise do potencial pesqueiro em nosso Estado? FCG – A análise de um potencial preconiza a necessidade da determinação e da busca de dados e informações confiáveis. No Estado e no Brasil, ainda pecamos com a falta de pesquisas adequadas, e, agora, nos últimos anos, é que estamos conseguindo contabilizar o que pescamos. Ainda falta a outra parte, ou seja, definir as biomassas existentes das espécies comerciais. Teremos que realizar pesquisas para identificar tais potencialidades, e pelas informações que conseguimos apurar, ainda nos falta muito para ter tais esclarecimentos. Um exemplo clássico, que existiu neste ano, se formos avaliar o potencial de pesca e captura da tainha nestes últimos dois anos, teremos duas realidades distintas. O ano de 2007 foi generoso, com sobras para se afirmar que as espécies se mantêm com alto potencial produtivo. Mas se avaliarmos pelo ano de 2008, chegaremos à conclusão
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totalmente inversa. Portanto, reafirmo, a definição de potencial requer estudos mais aprofundados que meros dados coletados nos trapiches de desembarques. SINDIPI – Na sua opinião, o que representa um ministério para o setor pesqueiro? FCG – O Brasil sempre esteve de costas para o mar, no que diz respeito aos fatores econômicos, apesar de seu descobrimento ter se dado, segundo a historia, por ele. Mas, nas últimas décadas, os governos e as empresas têm-se voltado para a potencialidade nele existente. Após a definição de 200 milhas náuticas de Zona Especial
FCG – A palavra, ou seu significado, “medida”, pressupõe analisar números, portanto, um senso da pesca seria uma ação imediata para a sua organização e ordenamento. Esta é a visão de um administrador. Não me sinto capaz de estabelecer políticas de pesca específicas para a nossa região e, muito menos, para um país com as características continentais como as do Brasil. Para isso, acredito que o Ministro Altemir Gregolin vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta, é um técnico, veterinário, e possuidor de conhecimentos adequados para tal. Aqui na Região, os debates e ações são pontuais
Se olharmos a cadeia produtiva da pesca na Região, chegaremos à conclusão de que, hoje, somos mais de vinte mil pessoas trabalhando no Setor, gerando e distribuindo riquezas. Assim, “Eu sou da pesca” passou a ser uma tomada de atitude, um orgulho de trabalhar na pesca e de ser peixeiro. Exclusiva como sendo espaços de nossa exploração econômica, na década de 70, passamos, também, a explorar o petróleo em nosso mar territorial, e foi bom. Agora, o pré-sal, melhor ainda. E num exercício de futurologia, olhar o mar como um espaço ainda a ser explorado requererá, vislumbrar que iniciemos a executar uma base bem estruturada e fundamentada em nível governamental, possibilitando-nos cuidar do futuro. Não cabe aqui, nenhuma conotação política partidária, mas, a sensação de que a SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Presidência da Republica está realizando um bom trabalho, qualificou-a para ganhar este up-grade na personalização do seu novo reenquadramento como Ministério. Se fosse o contrário, certamente tal possibilidade não haveria. Assim, cabe a nós, da pesca, ajudarmos e nos comprometermos com o nosso Ministério, não importando, aqui, a ideologia e cores partidárias, o importante, neste momento, é a pesca. SINDIPI – Se o Sr. tivesse a “caneta” do Ministro da Pesca, quais as principais medidas que adotaria para a nossa Região e para o Brasil?
e, por vezes, mesmo assim, encontramos dificuldades nas suas aplicabilidades. Mas, reafirmo, sem conhecimento de quem somos, quantos somos, o que realizamos, como realizamos, quanto realizamos, não conseguiremos definir políticas e regulamentações adequadas e que venham a atender a todos. SINDIPI – O Sr. Acredita que o perfil das pessoas que investem na pesca mudou ou continua sendo o mesmo? FCG – Só existe uma certeza neste momento, a mudança. Não mudar, não se atualizar, com certeza, definirá a sua extinção. Assim, a pesca de 1994, quando passei a conhecê-la melhor, e a de hoje, estão muito modificadas. Vejo e percebo, também, que, os investidores na pesca passam a se preocupar mais com o que está acontecendo a seu redor. Os novos equipamentos, radares, sonares, rastreadores por satélite, redes com novas tecnologias, motores mais eficientes, embarcações com mais conforto para os pescadores, mais informações disponível a todos, leva-nos a alterar e a requerer um retorno mais eficaz do seu investimento. Assim, acredito que os empreendedores de ontem e que não se
atualizaram, ou já não estão mais junto a nós ou se encontram em grandes dificuldades, mas, mesmo assim, deixam-nos um legado de aprendizado, visto ser inerente do processo das empresas e dos empresários observar, avaliar e pesquisar os resultados conquistados, tanto de sucesso, como, e, principalmente, o de fracasso. Nos dias atuais, o pensamento linear e refratário às mudanças nos levará a estagnação, e, por conseqüência, o insucesso, a pesca não é um mundo à parte das outras atividades humanas, e, assim, como os demais evoluem, nós também temos que fazê-lo. SINDIPI – Como membro do Sindipi, qual é a sua análise sobre as atuais políticas governamentais para o setor pesqueiro? FCG – O Sindipi, por si só é uma entidade política, por natureza, e está assim consignada para ajudar e colaborar nas formulações das políticas e das regulamentações para a pesca. Se fizermos uma pequena retrospectiva, veremos que, antes da SEAP/ PR, éramos controlados e coordenados por departamentos vinculados ao Ministério da Agricultura e que pouco se importavam com as coisas da pesca. Atualmente, com a implantação do Ministério da Aqüicultura e Pesca, observo que passamos a ter não só um novo endereço para as nossas demandas, mas também, um local que definirá políticas específicas para um setor que necessita de regulamentação e ordenamento. Vejo, ainda tímidas as ações governamentais, nos âmbitos municipal, estadual e federal, mas, com a união de todos, poderemos encontrar o caminho melhor para todos nós. Estou otimista neste aspecto. SINDIPI – Como associado atuante do Sindipi, como o senhor avalia a representatividade da entidade? FCG – O Sindipi passou a ter uma efetiva representatividade pelas suas ações, nos últimos seis anos. Organizou-se, estruturouse, estabeleceu políticas claras e objetivas para a defesa dos interesses do setor, não tendo, na sua forma de agir, direcionamentos exclusivos e sim sendo representativo de e para todos. Fico por vezes perplexo quando alguns dos seus associados o criticam, sem fazerem parte das reuniões ou das decisões. Mais ainda, quando criam entidades que nada ou pouco representam, não sabendo eles, que a organização de um setor se dá não só com os favoráveis a uma idéia, mas, sim da discordância e nos debates delas. Desta forma se dará o crescimento e o desenvolvimento do setor. Para qualquer governo estabelecido quanto mais separados e desunidos formos, me-
nos força e poder de reivindicações teremos. A representatividade de um setor não acontece de um dia para o outro, exige de todos nós, abnegação, disponibilidade para discutirmos e debatermos os nossos interesses e paciência, muita paciência para pavimentar uma estrada que nos leve, de forma tranqüila, aos destinos que desejamos chegar. Só os incautos e oportunistas de ocasião não percebem isto, ou por negligência ou por interesses pessoais e imediatos, pragmáticos. SINDIPI – Quais os principais obstáculos para o crescimento da pesca? FCG – Acredito, sinceramente, que o principal obstáculo é a fartura dos nossos mares. Estamos mal acostumados e acomodados com tal situação. É do DNA dos empreendedores a busca por soluções mais apropriadas, quando a situação não lhe é confortável. Estamos ainda explorando, basicamente, a faixa costeira, rica em sardinhas, atuns, tainhas, corvinas, cações, pescadinhas, camarões e outras espécies menos valorizadas comercialmente, e só nos últimos dois ou três anos, passamos a nos dedicar e a explorar a pesca oceânica, de maior profundidade e risco. Para muitos, a pesca costeira já não é mais viável e, assim, passa a prospectar novos caminhos. É da natureza humana o ambiente de conforto e estável, mas não é o da empresas e dos empresários tal procedimento, pois se assim fizerem, estarão fadados ao insucesso e, como conseqüência, à morte. Como a pesca passa por um novo ciclo, o da regulamentação e do novo ordenamento, certamente foi criada uma nova zona de desconforto para todos e muitos de nós adotaremos ações de abandono. Para aqueles que permanecem, certamente terão um novo ciclo de crescimento e evolução, isso faz parte do ciclo da vida, e não importa se das pessoas ou das empresas. SINDIPI – Como empresário do ramo, qual medida o senhor considera mais eficaz para aumentar o consumo de peixe no Brasil? FCG – Duas análises hão de ser efetuadas e observadas, a primeira se refere a um produto destinado à classe social de consumo mais sofisticado, com possibilidades de consumir crustáceos (camarões, lagostas), peixes importados e pescados frescos de categoria mais nobre, e que, a partir de um determinado momento, passaram a consumir saúde, não se importando com o preço, o importante para esse grupo de consumidores, é a qualidade percebida e buscada. Por outro lado, encontram-se os consumidores de classe social menos pri-
vilegiada, que ainda não despertaram para o consumo de peixes. Lembro que a Prefeitura de Itajaí, em uma determinada época, incluía, na Cesta Básica, destinada aos seus servidores, um quilo de sardinhas e, muitas vezes, observei críticas e mesmo a recusa em recebê-la. Outro fator preponderante, e a meu entender está no processo de armazenagem e conservação doméstica, preparo e risco do consumo por parte de crianças e idosos, e, mais ainda, o fator da distribuição no interior do país. Ainda não há uma rede capilarizada de distribuição para chegar o produto aos consumidores, competindo como as outras fontes protéicas (aves, suínos e bovinos). Peixe é saúde e é isto que estamos produzindo. SINDIPI – Como está a questão da Portaria no 2 da Delegacia da Capitania dos Portos, que limita o número de embarcações atracadas a contra-bordo, no Rio Itajaí-Açu? FCG – Em última reunião, realizada entre a Capitania dos Portos de Santa Catarina, o representante da Assuhi – Associação dos Usuários da Hidrovia do Rio Itajaí-Açu, o representante do Sindipi – Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região e da Acin - Associação Empresarial de Navegantes além de outras autoridades do Município de Navegantes e de Itajaí presentes, estabeleceu-se, como estando flexibilizada tal Portaria, até nova oportunidade ou necessidade em revisá-la, ou seja, com a apresentação do novo projeto para a calha de navegação do Rio Itajaí-Açu, ficou também consignado que, para os trapiches existentes, poderemos atracar as embarcações pesqueiras a contrabordo até 35 m adentrando ao rio em ambas as margens, e que, para as operações das grandes embarcações irá ser construído um canal entre 90 e 100 metros de largura, no centro do rio, o que atenderia a todos, inicialmente. SINDIPI – Quais as principais conquistas da pesca em Itajaí e região nos últimos anos? FCG – Acredito que, a principal conquista é a sua representatividade e credibilidade junto aos escalões superiores dos governos municipal e federal, tornando-nos orgulhosos em participar de um setor importante na cadeia produtiva de uma região.
Entrevista: Daniela Maia
Revista SINDIPI 11 Revista SINDIPI 11
ESPECIAL
NA MARÉ DA SAÚDE A IMPORTÂNCIA NUTRICIONAL DO PESCADO
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO ÔMEGA-3 O ômega-3 é essencial ao corpo humano, pois não é sintetizado pelo organismo, sendo necessária sua ingestão na dieta. Além disso, é um nutriente cardioprotetor, que ajuda a diminuir os níveis de triglicerídeos e colesterol total, reduzindo o risco de desenvolver doenças cardiovasculares. A maior concentração de ômega3 está presente nos peixes de águas salgadas e frias, por causa da sua alimentação, que tem como base o fitoplâncton. Os peixes de água doce também apresentam esses ácidos graxos, porém, em quantidades menores.
Além de seu delicioso sabor, o peixe é nutritivo, rico em proteínas, minerais, vitaminas A, D, E e B12 e ácidos graxos. O Brasil é um país com extensa costa marítima, abundante em recursos pesqueiros e uma fonte real de saúde.
“D
eixe seu alimento ser o seu remédio e o seu remédio ser o seu alimento”, disse o filósofo Hipócrates, há 25 séculos. O pensamento, apesar de milenar, é extremamente atual, pois cerca de 50% da mortalidade por doenças crônicas podem ser atribuídas a fatores do estilo de vida das pessoas. “A alimentação está entre esses fatores, e já está comprovado que uma
alimentação saudável, aliada à prática de atividade física, promove saúde e reduz os riscos de doenças cardiovasculares, diabetes mellitus, certos tipos de cânceres, hipertensão e obesidade”, afirma a nutricionista e mestre em Cardiologia, Rosana Carolo da Costa e Silva. Reunir todos os benefícios em um único prato é uma das facilidades da inclusão de pescado na alimentação. O peixe é uma fonte importante de proteínas, minerais (cálcio, fósforo, iodo
e cobalto) e vitaminas A, D, E e B12. Segundo a nutricionista Rosana, “o fósforo é um nutriente essencial para a manutenção de nosso sistema nervoso e no desenvolvimento de nossa capacidade de raciocínio lógico”. “Além das proteínas e minerais, o pescado também é rico em ácidos graxos essenciais, do tipo ômega-3”, ressaltam as pesquisadoras Stella Lemke e Arianna Miranda Nogueira, do Projeto NutriJr, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Comparando as espécies, a sardinha e o atum se destacam, mostrando ser uma boa fonte alimentar de ácidos graxos poliinsaturados, principalmente a sardinha, por ser um peixe com preço acessível no comércio brasileiro. Outra espécie citada pela pesquisadora Neura Bragagnolo da UNICAMP, é a pescada, por apresentar elevados níveis de ácidos graxos ômega-3 EPA( ácidos graxos poliinsaturados eicosapentaenóico) e DHA ( docasahexaenóico), conferindo-lhe características nutricionais e funcionais apreciáveis.
BENEFÍCIOS DO ÔMEGA-3 NA DIETA Auxilia no crescimento, ideal na infância. Ajuda no bom funcionamento do sistema nervoso e cardiovascular. Atua no desenvolvimento ocular e no cérebro. Possui propriedades antiinflamatórias, antitrombóticas, antiarrítmicas e vasodilatadoras. Reduz os lipídios no sangue. José Amaral
Auxilia na regulação da coagulação do sangue e na pressão sangüínea. Aumenta a imunidade. Segundo a nutricionista Márcia Reis Felipe, coordenadora do curso de Nutrição da Univali, “geralmente o peixe apresenta um valor calórico mais baixo que as carnes vermelhas, sendo bastante indicado nas dietas de redução de peso”. Além disso, devido à quantidade mínima de tecido conjuntivo, o pescado possui alta digestibilidade. O consumo médio de peixe, por pessoa, recomendado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) é de, no mínimo, 12 kg/ano. Em muitos países, principalmente da Europa e da Ásia, é a proteína de origem animal mais consumida. De acordo com a consultora nacional da FAO, a economista Ana Luiza de Souza, a OMS recomenda o
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consumo médio de 16 kg/hab/ano. Segundo pesquisa, no Brasil, o consumo é de cerca de 7 kg/hab/ano, sendo que, o relatório do orçamento familiar do IBGE, apontou que o consumo domiciliar, no país, é em torno de 5kg/ hab/ ano. Na avaliação da economista, há quatro pontos fundamentais para auxiliar no aumento de consumo de pescado. “Ter maior difusão quanto à qualidade e valor nutricional; criar o hábito de consumo; diferenciação nas formas de apresentação do pescado e nas embalagens; aproveitar o momento econômico e lançar ações de venda do pescado.” Para atender à recomendação, o consumo de peixe deve ser regular, ou seja, deve ocorrer pelo menos três vezes na semana. Revista SINDIPI 13 Revista SINDIPI 13
ESPECIAL
PESQUISAS COMPROVAM: PESCADO NA ALIMENTAÇÃO É MAIS SAÚDE Vários estudos têm sido realizados no sentido de apontar os benefícios do consumo de peixes. As primeiras pesquisas foram iniciadas em 1936, quando cientistas dinamarqueses resolveram estudar os hábitos de esquimós que viviam na Groelândia. Mesmo observando um alto consumo de dietas ricas em gordura entre os membros das tribos, verificou-se um baixíssimo índice de doenças cardíacas. Concluiu-se, então, que o consumo de peixe e de outros animais marinhos era o responsável pela proteção extra ao coração e aos vasos sangüíneos. Quatro décadas depois, a proteção ganhou nome, os ácidos graxos. Desde então, pesquisadores do mundo todo continuam a estudar o ômega3. Segundo as pesquisadoras do Projeto NutriJr, da UFSC, Stella Lemke e Arianna Miranda Nogueira, “existem estudos que mostram que a incidência de doenças cardiovasculares em esquimós japoneses é menor, pois eles consomem ácidos graxos, como ômega 3, através da alimentação com base em peixes”. Portanto, é notório que há uma série de estudos que mostram o benefício do consumo de peixe para a prevenção de doenças e manutenção da saúde. De acordo com a nutróloga e mestre em cardiologia Rosana Carolo da Costa e Silva, um estudo publicado no American Journal of Psychiatry revela que, uma dieta pobre em ácidos graxos ômega-3, presentes, sobretudo, no peixe e em determinados vegetais, podem aumentar o risco de depressões ou de problemas cardíacos. O conceito da Dieta do Mediterrâneo nasceu de outra pesquisa impor-
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tante. Nela, foram estudados os habi- o comportamento da criança. Ao contantes da Ilha de Creta (Mediterrâneo) trário, de acordo com a pesquisa, um e, mais tarde, os outros países da ba- consumo semanal de peixe, superior cia do mediterrâneo, cujas populações a 340 gramas nas mulheres grávidas, mantinham, em sua dieta, o equilíbrio tem um efeito benéfico sobre o desenentre os ácidos essenciais ômega-3 e volvimento neurológico do feto. Os cientistas pediram às mulheres ômega-6, praticamente inalterado, deque anotassem a quantidade de peixe vido ao consumo do pescado. que haviam consumido em 32 semanas Um estudo publicado em 2007 pela de gravidez. Em seguida, foram calcurevista médica britânica The Lancet, lados os índices de ácidos gordurosos, destaca os benefícios nutricionais do o ômega-3. Em média, as mulheres peixe para a criança que vai nascer, comiam o equivalente a um terço de graças ao consumo deste alimento pela uma lata pequena de atum, por dia, mãe. Os peixes são ricos em ácidosque representa 0,15 gramas de ácidos graxos ômega-3, fundamentais para o ômega-3. A pesquisa obserSérgio Vignes vou que, os ácidos ômega-3, contribuam para o estímulo do crescimento, ao tornar o sangue menos viscoso e aumentar sua circulação pela placenta, aumentando, dessa forma, a quantidade de nutrientes que o feto recebe de sua mãe. Considerando a importância dos ácidos graxos na alimentação humana, também foi realizado um estudo sobre o perfil lipídico de sardinhas, pescadas frescas e pescadas congeladas, como tese de doutorado, em desenvolvimento do cérebro. O texto Ciências de Alimentos, na Faculdade de traz as conclusões de Joseph Hibbeln, Engenharia de Alimentos da Unicamp, do Instituto de Saúde americano, e de pelas pesquisadoras Tatiana Saldanha seus colegas da Universidade de Brise Neura Bragagnolo. Os resultados obtol (Grã-Bretanha), que estudaram na tidos (2006) mostram altas concentraInglaterra, entre 1991 e 1992, os háções dos ácidos graxos EPA e DHA. bitos alimentares de 11.875 mulheres Em outra pesquisa da Unicamp, grávidas, assim como o desenvolvimencomprovou-se os efeitos antiinflamatóto neurológico e o comportamento de rios do ômega-3, em atletas. De acordo seus filhos até os oito anos. Os cientistas destacam que o estu- com pesquisadores da Faculdade de do não deu a prova de que o consumo Engenharia de Alimentos, o consumo de mais de três porções de peixe, por diário de peixes que contêm ômega-3 semana, durante a gravidez, tenha efei- pode livrar atletas das freqüentes lesões to negativo sobre o desenvolvimento ou musculares.
PARQUES AQÜÍCOLAS
A regulamentação da criação de pescado em águas da União dá, ao país, condições de desenvolver seu imenso potencial em aqüicultura. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), acredita que o Brasil é um dos países com maiores possibilidades para expandir a atividade aqüícola, graças às condições privilegiadas para o cultivo - 12% da água doce disponível no planeta, clima favorável à produção e 8,5 mil quilômetros de costa marítima. Hoje, 43% do pescado produzido no mundo já vêm da aqüicultura. O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas represadas em lagos e reservatórios. Pela lei, até 1% dessa área poderia ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nos reservatórios, a produção do Brasil em aqüicultura, que hoje é de 270 mil de toneladas por ano, poderá chegar a cerca de 600 mil toneladas/ano, até 2011.
CONSUMO DO PEIXE
O Grupo Pão de Açúcar é um dos grandes apoiadores de ações de incentivo ao consumo do pescado. Só em julho, as peixarias do Grupo Pão de Açúcar registraram alta de 35% nas vendas, ante o faturamento da seção no mesmo período do ano passado. Na Semana do Peixe, deste ano, o grupo envolveu a participação de 540 lojas e ofereceu descontos especiais aos clientes. O resultado se traduz em preços até 25% mais baixos que a média de meses anteriores, em itens como pescada, sardinha, cação, filé de merluza, camarão entre outros - todos com qualidade garantida. A ação resultou no incremento de cerca de 30% nas vendas de pescado, em relação ao mesmo evento do ano passado.
SEAP-PR QUER AUMENTAR O CONSUMO DE PEIXE Criar a cultura e o hábito, na população brasileira, de consumir peixe e destacar os benefícios que traz à saúde são alguns dos principais desafios da Secretaria de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal-SEAP-PR. Ao lançar o plano “Mais Pesca e Aqüicultura, a SEAP-PR traçou como meta chegar a 2011 com um consumo médio de 9 Kg/ano, por habitante. Para incentivar o consumo, a SEAPPR criou diversos programas, entre eles: inclusão do pescado na alimentação escolar, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE); Programa de Aquisição de Alimentos, que, em 2007, atingiu R$ 5 milhões em peixe; Programa Feira do Peixe, que promove a comercialização direta entre o produtor e o consumidor, barateando, dessa forma, o seu custo. Outra ação, é a Semana do Peixe. Desde 2003, o governo federal realiza anualmente este evento. Neste ano, a SEAP-PR lançou a Semana do Peixe no dia 25 de agosto. Esta foi a 5ª edição da Campanha, que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Desde o início, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) participa da Campanha, e seus números são encorajadores: o crescimento, em volume, aumentou 15%, nos últimos três anos, nas grandes redes, e seu faturamento subiu 21%. O aumento de vendas nos supermercados variou de 30% a 40%, durante a semana. Tradicionalmente,
fornecedores e supermercadistas entram em acordo durante a Semana do Peixe e realizam promoções de pescado. Os descontos atraíram mais consumidores aos estabelecimentos dando maior visibilidade à Campanha. Em Itajaí, por se tratar da cidadepólo pesqueiro do Brasil e ter um escritório descentralizado da SEAP-PR, também aconteceu o lançamento da Semana do Peixe, no Centro de Abastecimento Paulo Bauer, mais conhecido
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como Mercado do Peixe, no centro da Cidade. Uma ação que teve o apoio da Sepesca- Secretaria de Pesca de Itajaí e da Secretaria Municipal de Saúde, em que as profissionais orientaram os consumidores sobre os valores nutritivos do peixe, dicas de compra e preparo. Stella Lemke e Arianna Miranda Nogueira, pesquisadoras da NutriJr/UFSC; Rosana Carolo da Costa e Silva, nutricionista e mestre em Cardiologia; Márcia Reis Felipe, nutricionista e coord. curso de Nutrição da Univali; Ana Luisa de Souza, consultora nacional da FAO Assessorias de Imprensa: ASBRAN, SEAP e Grupo Pão de Açúcar.
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ENTIDADE
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE GLACIAMENTO NA SEDE DA ENTIDADE
MINISTRO DA PESCA EM ITAJAÍ
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Na foto, o Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, com o Presidente do Sindipi, Dario Luiz Vitali e o Secretário de Pesca de Itajaí, Antônio Carlos Momm, em evento, no dia 04 de agosto, com a presença de cerca de 300 pessoas, entre pescadores, armadores, industriais da pesca e autoridades. No encontro, Gregolin falou sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável 2008-2011. Entre as metas estabelecidas no Plano, o aumento em cerca de 40% na produção de pescado, atingindo 1,4 milhão de toneladas ano, e com relação à infra-estrutura, a construção de 20 terminais pesqueiros públicos, com destaques para o Rio de Janeiro e Bahia.Outro assunto, foi o anúncio da medida provisória transformando a SEAP em Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA). Lembrando, aqui, que a MP foi revogada e a matéria passou a ser objeto de Projeto de Lei. O Presidente do Sindipi encaminhou um ofício sobre a indignação do setor ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Em resposta ao ofício, o Deputado esclarece que a Presidência não é contra a criação do Ministério da Pesca, mas apenas pela forma (Medida Provisória) como a proposição foi apresentada. Agora, o setor luta para defender a importância da criação do Ministério, que é fundamental para o desenvolvimento de políticas voltadas ao setor.
CONSTRUÇÃO NAVAL
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Indústrias pesqueiras, associadas ao Sindicato, agora têm um espaço único para a realização de exames de controle de glaciamento no pescado.
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om equipamentos apropriados, profissionais que trabalham nas empresas de pesca estão realizando, desde o início de agosto, testes para a determinação do peso líquido do produto. A metodologia utilizada é a estabelecida pela Portaria do INMETRO nº 006 de 2005. Segundo o Presidente do Sindipi, a proposta de montar o laboratório de controle de glaciamento é para facilitar ao associado ter, em um único espaço, a estrutura necessária para a realização das análises. Neste laboratório, encontramos balança de precisão, peneira, termômetro digital, cronômetro, recipientes e freezer. A proposta da criação desse espaço surgiu, a partir do Ofício Circular DIPOA nº 18 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para a avaliação do peso líquido do pescado congelado, antes da liberação do produto ao mercado. Esta norma faz parte do Programa de Controle de Qualidade e Fiscalização.
SARDINHA Após diversas assembléias e reuniões entre a Câmara Setorial do Cerco do Sindipi e representantes do Sitrapesca, foi dado um fim à greve dos pescadores de sardinha. A paralisação durou 16 dias. Durante esse período, não houve prejuízo na produção das indústrias. Nas entrevistas à imprensa, o setor lembrava que a lei da oferta e da procura é um dos pontos fundamentais na dinâmica do comércio. Na avaliação do armador Agnaldo Hilton dos Santos , a greve foi improdutiva e sem resultados.
VISITA DO SENAI
Sindipi inaugura laboratório
Para a realização das análises dos produtos, o responsável técnico, ou outro colaborador da equipe de controle de qualidade de cada empresa, registra, em formulário próprio, os testes. Para estabelecer um cronograma de análises, a empresa associada ao Sindipi agenda o dia e horário em que será utilizado o laboratório.
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No último dia 11 de agosto, o Diretor do Senai Itajaí, Maurício Capra Pauletti, e Carlos Antônio Vinotti, do Núcleo de Gestão Empresarial do Senai, participaram de uma reunião com o Presidente do Sindipi, na sede da entidade.O Senai é um grande parceiro do Sindipi em diversas ações, na pesquisa e, principalmente, na busca da excelência por produtos e serviços. Com o aval da certificação de Qualidade ISO 9001, em Educação Profissional e Serviços Técnicos e Tecnológicos, o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Itajaí, junto ao Sindipi, oferece diversos cursos para os trabalhadores da pesca.
PEIXE COM NARIZ GELATINOSO
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No último dia 18 de agosto, representantes da USP e UFSC, participaram de um encontro no Sindipi com os armadores para discutir um projeto-modelo de embarcação pesqueira que atenda às necessidades dos armadores de pesca. A proposta faz parte de uma das metas para a implantação da Faculdade de Engenharia Naval, em Joinville. O objetivo é investir em pesquisas em conjunto com universidades, sendo uma das principais metas a pesca oceânica. As opiniões e sugestões dos armadores foram essenciais para adequar o projeto à nossa realidade, criando embarcações mais econômicas e com mais durabilidade. O Presidente do Sindipi, armadores e os professores Bernardo Luiz Rodrigues de Andrade, da Faculdade de Engenharia Naval da Poli/USP, Acires Dias, coordenador do Dptº de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina e o Presidente do Sinconavin, Paulo 16Dutra, Revista SINDIPI do encontro. participaram
Um peixe bem diferente foi desembarcado na empresa Farol Pescados. Ao que parece, é um peixe raro. A espécie foi encaminhada à Univali para identificação. Segundo o professor PhD, José Angel Alvarez Perez, o peixe pertence à Ordem ATELEOPODIFORMES e família ATELEOPODIDAE. São peixes que ocorrem entre 400 e 1000m de profundidade, tem o corpo e a cabeça gelatinosos. Por isso, são apelidados de “Jellynose fish”, em português, “peixes com nariz gelatinoso”. Existem apenas duas espécies citadas no Atlântico e ambas são do gênero IJIMAIA. O exemplar media 166 cm de comprimento, e foi capturado pelas redes de arrasto da embarcação Sambaqui III entre 25 de agosto e 14 de setembro, a Sudoeste da Barra de Itajaí, entre 400 e 430 metros.
Foto: José
Perez
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PROPOSTA AVALIADA PELO SETOR
EMALHE
TÉCNICOS E SETOR PRODUTIVO DEBATEM A
PESCA DE EMALHE
Grupo de Santa Catarina sugeriu propostas de ordenamento pesqueiro voltadas à Região Sudeste-Sul, dentro das diferentes categorias, áreas de atuação (costeira, oceânica, superfície e fundo) e a normatização dos petrechos.
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ma quarta proposta técnica para o ordenamento da pesca de emalhe foi elaborada por técnicos e setor produtivo. As sugestões foram discutidas, entre os dias 26 e 27 de agosto, durante a reunião do Grupo Técnico do Emalhe - Regional SE/S no CEPSUL/ICMBio- Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul em Itajaí. O processo envolveu a reunião prévia, ocorrida em Brasília, no início de agosto, e depois foi criada uma nova proposta adaptada à realidade regional. Os debates têm, como proposta, traçar um único plano que atenda às duas demandas: as necessidades do setor e a conservação da fauna aquática.
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Segundo a coordenadora regionalsetor de ordenamento do CEPSUl, Ana Maria Rodrigues, o principal norteador para a elaboração da proposta técnica foi considerar as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade (MMA, 2006), como espaços, em que um conjunto de medidas de gestão deveria ser adotado (cenário), de forma a se obter um sinergismo capaz de promover a conservação da fauna aquática, a manutenção da atividade econômica sustentável, dentre outros aspectos. Assim, o trabalho técnico consistiu em selecionar e adaptar as medidas mais adequadas ao ordenamento pesqueiro da pesca de emalhe, dentro das diferentes categorias (pesca de emalhe de pequena, média e grande escala), áreas de atuação (costeira, oceânica,
superfície e fundo) e a normatização dos petrechos, para em conjunto com os representantes dos usuários diretos (Federações, Colônias de Pescadores e Sindicatos) buscar soluções para os problemas supracitados. Como resultado da reunião, foi apresentada uma única proposta entre técnicos e setor produtivo. O Sindipi, através do grupo técnico e produtivo, avaliou o documento, fez pequenas sugestões e apresentou ao Cepsul (veja proposta ao lado). O acordo final será apresentado aos outros coordenadores das regiões Norte e Nordeste, onde o mesmo trabalho foi realizado, para construção de uma proposta de ordenamento para a pesca de emalhe, de abrangência nacional, em substituição à IN IBAMA nº 166/2007, que ainda deverá ser oficializada.
ÁREAS DE EXCLUSÃO
Estuário da Lagoa dos Patos (RS): área de exclusão total à pesca é de 5 MN, a partir das margens da lagoa, em sentido Norte e Sul, até a distância de 15 MN em direção ao oceano e 5.000 metros à montante. Exceção: aos de pequena escala, respeitada a 1 MN em direção ao oceano e 1.000 metros de extensão nas margens adjacentes à desembocadura.
ÁREAS DE PESCA DE EMALHE PESCA DE GRANDE ESCALA •Rio de Janeiro a Mostardas: a partir de 5 MN; •Mostardas a Rio Grande: a partir de 10 MN; •Rio Grande ao Chuí: a partir de 15 MN. Exceção: 60 dias a definir, no período de verão, no litoral do RS, excluindo-se a região tampão (Barra do Rio Grande), que permanecerá interditada à pesca, durante todo o ano. Proposta do Sindipi: 3 milhas para a Região Sudeste /Sul, concordando com a área de exclusão da Barra do Rio Grande. Após dois anos sugere-se uma nova reunião para avaliação dos dados do programa Probordo.
PERMISSIONAMENTO
Proibir a concessão de novas permissões para atuação na pesca de emalhe, bem como a substituição das embarcações atuais por outras de maior porte. Permissão exclusiva para o Emalhe, com comprovação pretérita de atividade (Grande e Média Escala).
PETRECHO
REDES DE EMALHE DE SUPERFÍCIE MÉDIA E GRANDE ESCALA (Malhão): Comprimento máximo de 2.500m, por mais dois anos, e depois será extinta. Observação Sindipi: conforme ocorrido na pesca da lagosta, nas regiões Norte e Nordeste. Embarcações de grande e média escala solicitam indenização ou troca de modalidade, quando de sua extinção. REDES DE EMALHE DE FUNDO MÉDIA ESCALA: Ano 0 - 7km; Ano 1 - 5km; Ano 2 3km; GRANDE ESCALA: Definir prazo para adequação das redes em operação, após publicação da norma (120 dias) Ano 0 - 20km; Ano 1 - 20 Km; (Revisão do Comprimento) Exceção: As pescarias com regulamentação específica. Discenso: Não houve acordo em definir, imediatamente, uma redução gradual do comprimento, nos próximos quatro anos, como ficou proposto em 2006. Assim, ficou definida a revisão do comprimento total de 20 Km em, no máximo, 2 anos. Proposta Sindipi: Com esta última proposta, houve a redução de 30% da captura. É preciso avaliar, em conjunto com os observadores de bordo, se é necessária a redução do comprimento da rede para os próximos anos.
ALTURAS DE REDE:
Superfície e Meia-Água altura máxima de 16 metros. Rede de Emalhe de Fundo: altura máxima de 4 metros. Exceção: Especificamente para o caceio de TAINHA, permitir redes monofilamento, fio 0,50mm, malha 1012cm, altura de até 30 metros e máximo de 1.000 m de comprimento, somente durante a safra. • Proibir o embarque, transporte e operação de redes de emalhar em embarcações que não estejam rastreadas, exceto as classificadas como “Pesca de Pequena Escala”.
PROCEDIMENTOS
•Durante a operação de pesca com rede de emalhar de superfície ou meia-água, a embarcação deverá permanecer próxima à rede, numa distância equivalente à no mínimo, o dobro do comprimento da rede. •Proibir o desembarque de tubarão sem nadadeiras, sendo que os animais deverão ser desembarcados com a cabeça (Exceto cações pequenos devido ao custo das embarcações). No caso de tubarões-martelo (Sphyrna spp.), é permitido o corte das extremidades da cabeça. •Definir que, em 30% das operações de pesca de emalhe das embarcações de média e grande escala, deverão levar um observador de bordo para a coleta de informações referentes à pescaria (operação de pesca, captura de espécies-alvo e capturas incidentais). Proposta Sindipi: a proposta do setor é que 10% das operações de pesca de emalhe sejam acompanhadas por um observador de bordo custeado pelo Governo. •RECOMENDAÇÃO: encaminhar esta proposta ao PROBORDO, e buscar financiamento através do Governo. •Identificação de todas as redes de emalhe utilizadas. Ser de responsabilidade do Estado definir os critérios e o padrão do sistema de identificação a ser adotado (tipo de lacre, estruturação de cadastro, etc.)
DEFESO
Emalhe de Superfície: outubro a dezembro. Emalhe de Fundo: fevereiro e março, mas buscar melhor ajuste avaliando uma parada geral para a pesca demersal. Proposta Sindipi: Com relação à pesca demersal, a sugestão é a de que o setor seja avisado da parada com, no mínimo, 180 dias de antecedência. Lembrando que, há três anos, o setor pesqueiro, através do Sindipi, já havia encaminhado esta proposta de defeso do emalhe de fundo para o Ibama, agora aprovada pelo Governo.
RECOMENDAÇÕES
No prazo de dois anos, a SEAP/PR deverá realizar o censo da frota atuante na pesca de emalhe, para subsidiar as medidas de adequação do esforço dessa modalidade de pesca. Revista SINDIPI
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ARRASTO
CAMARÃO SETE-BARBAS
FROTA CAMAROEIRA
A partir de 2009, a Nova Portaria determina o defeso para todas as espécies de camarões, na modalidade de arrasto, no período de março a maio.
A bordo das embarcações, observadores registraram dados sobre a operação de pesca.
UMA AMOSTRA DE VIAGENS
NOVO PERÍODO DE DEFESO
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camarão, mas de toda modalidade de arrasto; tanto que, foi indagado a José Dias, se a nova Portaria seria aplicável apenas ao arrasto de camarões ou estendida às parelhas. O Coordenador adiantou que está sendo analisada uma parada geral para o arrasto em todas as suas diversidades. “Neste momento não será tratada uma alteração mais ampla, o que significa que a medida proposta tratará apenas do arrasto de camarões”, esclareceu. Foi sugerida a instalação de um Grupo de Trabalho para discutir o ordenamento da pesca de arrasto de forma ampla. Segundo José Dias, já existem ações para regrar outras modalidades da pesca demersal, como o emalhe, que deverá ter regras definidas, até o final de setembro, dentre outras medidas. O Sindipi encaminhou um novo ofício ao IBAMA, ressaltando a importância de aplicar um defeso unificado das espécies de arrasto de camarão setebarbas e camarão-rosa. Segundo o coordenador da Câmara Setorial do SeteBarbas do Sindipi, Nicácio Hermógenes Aparício, um dos principais motivos da unificação é facilitar a fiscalização da atividade. O armador também lembrou que, a IN 18 de 2007, recadastrou uma parte da frota de arrasto de camarão setebarbas, onde um baixo percentual de embarcações acima de nove metros está aguardando a sua con-
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templação. De acordo com o Coordenador da Câmara, no período entre os anos de 1980 a 2005, houve harmonia da operação pesqueira do arrasto de camarão-rosa e sete-barbas na região Sudeste/Sul do Brasil. “Desta forma, buscamos o fortalecimento e harmonia da frota pesqueira de arrasto de camarão”,relata. Na reunião, também foi sugerido que as medidas de ordenamento sejam divulgadas com mais antecedência, a fim de que todos tenham tempo de se organizar. Divulgação
m amplo debate com setor produtivo industrial e artesanal, foi decidida, por unanimidade, a revogação da Portaria nº 91-2006 do IBAMA que estabelece o defeso do camarão sete-barbas. A reunião foi realizada no dia 21 de agosto no CEPSUL, em Itajaí. Os representantes do Rio de janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina apresentaram a proposta de defeso unificado. O consenso foi o período de março a maio para todas as espécies de camarões na modalidade de arrasto. A medida deve vigorar a partir de 2009. O único Estado que pediu uma exceção foi o Espírito Santo, que propôs um defeso unificado para todas as espécies, dividido em dois períodos, estabelecendo um período estadual, semelhante ao adotado na BA, devido às peculiaridades locais. Durante a reunião, o Coordenador Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros – CGFAP, do IBAMA, José Dias Neto, fez uma retrospectiva sobre as razões pelas quais o IBAMA estaria retomando as discussões sobre a alteração do defeso para a pesca de camarão sete-barbas e pontuou que este era o objetivo único daquela reunião. O coordenador geral disse, ainda, ser de conhecimento do IBAMA o fato de que o recrutamento do sete-barbas não coincide com o do camarão-rosa, pelo menos quanto ao pico principal, mas que, a redução de esforço de pesca com o defeso unificado, também resulta em efeito positivo sobre a recuperação do estoque, mesmo que não seja no período biológico ideal. Outro ponto levantado na reunião, foi a parada não só da pescaria do
Defeso unificado das espécies camarão sete-barbas e rosa.
s observadores de bordo participaram, do dia 2 de abril a 20 de maio, deste ano, de oito viagens de pesca em embarcações da frota camaroeira, associadas ao Sindipi. A bordo, os observadores científicos obtiveram dados sobre a operação de pesca, lances efetuados e sobre a composição das capturas rejeitadas. As viagens realizadas somaram 184 dias de mar, sendo que, a atividade de pesca, foi realizada em 150 dias.Foram computados ao total das viagens, 585 lances. Durante o período de licença provisória, verificou-se que as embarcações monitoradas operaram em três áreas de pesca distintas: Área Norte, localizada entre o Norte do Paraná e Sul de São Paulo; Área Centro, localizada no Estado de Santa Catarina e Área Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. As profundidades de operação da atividade pesqueira variaram entre 50 e 170 metros. De acordo com o relatório, foram capturados 101.613,8 kg de pescado,
sendo que, a espécie mais abundante, foi a Abrótea, seguida da Cabrinha, Camarão Cristalino, Linguado Areia, Raia Emplastro, Pitu-lagostim, Peixe-Sapo, Merluza, Congro-Rosa, Maria Mole, Castanha, Linguado Branco, Corvina e a categoria outros, com aproximadamente, 30 espécies, totalizaram 5805 kg. Outro fator observado, foi o rendimento médio por viagem que variou de 16,23 kg/hora a 67,25 kg/hora, sendo que as embarcações com rendimentos médios inferiores a 43 kg/h, tinham como alvo de suas pescarias os camarões cristalino e pitu. As embarcações que obtiveram rendimentos superiores operaram, principalmente, visando à captura de peixes. Durante as viagens de pesca, foram avistadas diversas embarcações de arrasto duplo, entre a profundidade de 100 a 250 metros. Todas as embarcações foram avistadas de forma visual (olho nu). Os observadores de bordo registraram 129 avistagens, sendo que, em alguns casos,, a mesma embarcação foi avistada mais de uma vez. Destas, 50 puderam ser
identificadas, e, outras 16, apresentaram incertezas quanto ao nome da embarcação. Os embarques de monitoramento, realizados com os observadores, em uma amostra da frota camaroeira permissionada, de acordo com a Portaria nº 9, de 17 de março de 2008, durante o período de defeso do camarão-rosa, foi possível, mediante o termo de cooperação técnica, entre a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e o Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI. Esse termo, assinado em fevereiro deste ano, foi viabilizado para respaldar o convênio realizado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR e Univali, que tem como objetivo monitorar a pesca costeira industrial das frotas de arrasto, emalhe e traineira. De acordo com o Coordenador do Projeto, Roberto Wahrlich, os observadores científicos possuem capacitação técnica específica para a função, e não têm atribuição de fiscalização das operações de pesca ou das espécies capturadas.
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PESCADO CONGELADO
REUNIÕES TÉCNICAS COM O PRO TESTE E IDEC
Proposta do setor produtivo, sobre rotulagem para pescado congelado pré-embalado, também será tema de Simpósio de Metrologia para a Gestão da Qualidade dos Alimentos.
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proposta do setor produtivo em difundir, no mercado nacional, um modelo de rotulagem para o pescado congelado pré-embalado, agregando novas informações ao consumidor, como “peso líquido”, “peso líquido drenado”, “modo de descongelamento”, “conservação doméstica”, “o que é glaciamento”, será tema de palestra de um dos eventos mais importantes em gestão de qualidade, a METROALIMENTOS 2008 (Simpósio de Metrologia para a Gestão
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da Qualidade dos Alimentos). O convite foi feito pela Diretora Técnica da REMESP, Vera Ponçano. O Simpósio é organizado pela REMESP (Rede Metrológica do Estado de São Paulo) e será realizado, nos dias 24 e 25 de setembro, no Hotel Maksoud Plaza, com o apoio do INMETRO, MAPA, ITAL, ABIMA, ABIA e SENAI. O objetivo do evento é sensibilizar dirigentes, gestores e profissionais técnicos de laboratórios para a necessidade da aplicação correta da metrologia nos ensaios analíticos
e controle sobre a segurança dos alimentos. Neste evento, o engenheiro Estevam Martins, representando a Câmara Setorial das Indústrias do Sindicato fará uma palestra de 45 minutos para expor as propostas da entidade. Segundo o Presidente do Sindipi, Dario Luiz Vitali, a participação do Sindicato na METROALIMENTOS é uma oportunidade de o setor industrial mostrar a experiência prática na área de pescado congelado. “As realizações de reuniões, encontros com profissionais, técnicos e represen-
tantes de órgãos federais também é um dos caminhos para mostrar a importância e a fundamentação da proposta do setor”, avalia. No último dia 17 de julho de 2008, o Sindipi participou de um encontro técnico com representantes do PRO TESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). Na reunião, o engenheiro Estevam Martins (Sindipi), apresentou um relatório de todas as ações da entidade em busca de uma nova rotulagem para o pescado congelado e sobre o fracionamento do pescado congelado no varejo. Participaram do encontro, na sede da Associação em São Paulo, Maria Inês Dolci (Coordenadora Geral de Relações Institucionais do PRO TESTE / SP), Ana Luiza Ariolli (Supervisora de Relações Institucionais do PRO TESTE / SP), Leonardo Diz (Gerente de Informações e Serviços do PRO TESTE / RJ) e Alessandra Macêdo (Coordenadora da Área Técnica-Produtos do PRO TESTE / RJ). Neste encontro, o engenheiro Estevam apresentou diversos documentos, como as embalagens de produtos comercializados na Espanha e Itália, a legislação de Portugal sobre pescado glaciado e a legislação do RS sobre a proibição do fracionamento de pescado congelado no varejo. A Coordenadora Geral al k o S cello Mar de Relações Institucionais do PRO TESTE/SP, Maria Inês Dolci, enfatizou que a Associação estará sempre disposta a dialogar com o setor privado, a fim de solucionar os problemas relativos aos consumidores. De acordo com a Supervidora Ana Luiza Ariolli, o PRO TESTE é uma “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde 03/12/2003”, e que se originou de uma organização independente que congrega associações de consumidores do mundo inteiro, principalmente da Europa, que se chama Consumer Research & Testing (ICRT). Na reunião, a Coordenadora Maria Inês opinou sobre a importância de os fabricantes informarem o peso líquido drenado nas embalagens do pescado congelado, uma proposta já defendida pela Associação. O Sindipi entregou um documento ao PRO TESTE com todas as argumentações, no qual foi solicitado um parecer da Associação sobre o assunto. A segunda reunião técnica realizada em São Paulo, foi com o IDEC, no dia 24 de julho, na sede do Instituto. Participaram do encontro, o engenheiro Estevam Martins, representando o Sindipi, a Coordenadora de Testes e Pesquisas, Vera Ponçano e a Colaboradora de Testes e Pesquisas, Vera Barral. Na pauta, o mesmo tema: rotulagem para Pescado Congelado Glaciado e o fracionamento de pescado Congelado no varejo, além dos relatórios de todas as ações do Sindipi e do Conepe, desde 2006, sobre o tema. Revista SINDIPI
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PESCA
ATUM
situação esta que terá que mudar, no sentido de assegurar uma maior uniformidade, consistência e coerência das medidas implementadas pela Comissão. Finalmente, o principal desafio será, sem nenhuma dúvida, reverter a gravíssima situação em que se encontra o estoque do atum azul do Atlântico Leste e Mar Mediterrâneo, cujo colapso, caso ocorra, além de uma tragédia ecológica, comprometerá seriamente a credibilidade da Comissão, colocando a sua própria existência em risco.
UM DESAFIO: REVERTER O ESTOQUE DO ATUM AZUL DO ATLÂNTICO LESTE E MAR MEDITERRÂNEO.
D
poderá ser utilizado em 2009, aumentando o nosso limite de captura, no ano que vem, para 5.287.455t. Da mesma forma, os saldos não capturados em 2008 e 2009, poderão ser somados à quota brasileira, em 2010 e 2011, respectivamente. No ano que vem, porém, novas quotas de captura terão que ser negociadas para os anos sub-
clusiva e democrática. Um passo muito importante, nesta direção, foi a avaliação de sua performance por especialistas externos, cujo relatório final foi recentemente concluído, devendo ser avaliado, durante a próxima reunião da ICCAT, que, este ano, ocorrerá em Marrakesh, no Marrocos. A partir da avaliação do relatório a ser apresenta-
“A consolidação do Brasil como um País importante na pesca oce-
PROPOSTAS DO ICCAT
A ICCAT é hoje uma das maiores, se não a maior, organização regional de ordenamento pesqueiro do mundo, congregando 46 países, mais duas partes cooperantes. A principal proposta da ICCAT é ordenar os estoques de atuns e espécies afins (grandes peixes pelágicos, como os agulhões, tubarões, etc) do Oceano Atlântico e mares adjacentes, incluindo o Mar Mediterrâneo, de forma a assegurar a sua sustentabilidade. A principal proposta da Comissão é manter os estoques das espécies sob o seu mandato, no nível capaz de produzir o rendimento máximo sustentável (RMS).
QUOTA BRASILEIRA DE ESPADARTE
No Atlântico Sul, de acordo com a Recomendação 06-03, da ICCAT, em vigor desde 13 de junho de 2007, as quotas brasileiras de espadarte (até 5oN), para os anos de 2007, 2008 e 2009, são iguais a 4.720 t/ ano, 200t, das quais poderão ser capturadas, entre 5oN e 15oN de latitude. Em 2007, as capturas brasileiras de espadarte totalizaram 4.152.545t, tendo restado, portanto, um saldo de 567.445t, que 24
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ânica, só poderá se concretizar se todo o esforço de desenvolvimento pesqueiro for adequadamente alicerçado pela condução de pesquisas que permitam, não apenas gerar as informações biológicas, mas, também, informações técnicas, que possam contribuir para aumentar a competitividade e a eficiência da frota nacional”.
seqüentes a 2009. No Atlântico Norte (acima de 5oN), o Brasil poderá, ainda, capturar mais 50t, em 2007 e 2008. Na reunião deste ano, um novo acordo de quotas será decidido para esse hemisfério do Atlântico, para os anos de 2009 em diante.
OS PRINCIPAIS DESAFIOS
Em primeiro lugar, é necessário aumentar a transparência e a participação das diversas partes contratantes no processo decisório da Comissão, no sentido de torná-la cada vez mais in-
POTENCIAL DA FROTA OCEÂNICA NACIONAL
Divulgação IISD
urante a reunião do ICCAT, Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico, em Madri, o Presidente, Fábio Hissa Vieira Hazin, concedeu-nos um espaço para falar das ações e perspectivas do ICCAT e fez um convite aos armadores e industriais de pesca para integrarem a delegação brasileira, na reunião da Comissão, em novembro, em Marrakesh. Confira:
O Brasil possui um grande potencial de crescimento na pesca oceânica. Para que esse potencial possa se realizar, entretanto, é preciso investir forte na consolidação de uma frota genuinamente nacional, na formação de mão-de-obra, no desenvolvimento de tecnologia e na pesquisa científica. Em termos de frota pesqueira, apesar do PROFROTA ter sido uma iniciativa na direção certa, perduram diversos entraves para a construção de embarcações pesqueiras voltadas para a pesca oceânica, que precisam ser superados. Em termos de formação de mão-deobra, é preciso se fortalecer os diversos cursos de Engenharia de Pesca já existentes no País, no intuito de formar comandantes de barcos atuneiros, assim como promover o ensino técnico da pesca, através de Escolas Técnicas, como já houve no passado. Para este fim, seria muito importante que o País dispusesse de uma embarcação de pes-
quisa pesqueira e treinamento, a qual poderia servir não só para a formação de mão-de-obra, mas para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas sobre os atuns e espécies afins e a sua pesca, como as que já são hoje, com grande dificuldade, todavia, desenvolvidas com o apoio da SEAP/ PR, no âmbito do Subcomitê Científico do Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Atuns e Afins. Uma embarcação desta natureza poderia estar, por sua vez, vinculada a um Instituto Nacional de Pesquisa Pesqueira, como existe em tantos países do mundo. Uma coisa é certa: a consolidação do Brasil, como um País importante na pesca oceânica, só poderá se concretizar se todo o esforço de desenvolvimento pesqueiro for adequadamente alicerçado pela condução de pesquisas que permitam, não apenas gerar as informações biológicas essenciais para uma correta avaliação dos estoques explotados, aspecto crucial para a construção de medidas de ordenamento que possam assegurar a sustentabilidade da atividade, mas também, informações técnicas que possam contribuir para aumentar a competitividade e a eficiência da frota nacional. Para a consecução destes objetivos considero que a elevação da SEAP, ao nível de Ministério, assim como a unificação da gestão institucional do setor pesqueiro nacional, são fatores propulsores fundamentais.
DEMANDA DAS INDÚSTRIAS
Esta é a meta da Comissão: manter
as capturas de atuns e afins sempre no limite do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), ou seja, desde que se respeite o RMS, deverá haver sempre produção suficiente para suprir a demanda das indústrias.
DATAS DE REUNIÕES DA ICCAT
As próximas reuniões da ICCAT, este ano, serão as reuniões dos grupos de espécies e sessão plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística, a se realizar em Madri, no período de 29 de setembro a 03 de outubro, e de 06 a 10 de outubro, respectivamente, e a reunião da Comissão, que ocorrerá este ano, em Marrakesh, entre 14 e 24 de novembro.
RECADO AOS ARMADORES E INDUSTRIAIS DE PESCA Gostaria de aproveitar esta oportunidade, para convidar os armadores e industriais de pesca a integrarem a delegação brasileira na reunião da Comissão, em novembro, em Marrakesh. Além disso, vale registrar, também, que, a SEAP e o MRE, estão se empenhando no sentido de trazer a reunião da ICCAT, do próximo ano, para o Brasil. Como no ano que vem, completarão 40 anos da entrada, em vigor, da Convenção, seria bastante oportuno termos a reunião no Brasil. Espero que o evento possa, também, marcar o primeiro ano de existência do Ministério da Aqüicultura e Pesca.
do, o já constituído Grupo de Trabalho sobre o Futuro da ICCAT, deverá propor estratégias para o fortalecimento da Comissão, incluindo a revisão de sua convenção. Um outro desafio consistirá em mudar a forma com que o Comitê de Cumprimento vem realizando o seu trabalho. Nas últimas reuniões, a ICCAT tem adotado uma postura muito mais efetiva, em termos de coibir o descumprimento com as medidas de ordenamento e conservação por ela adotadas em relação a países não membros, do que em relação aos países membros, Revista SINDIPI
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PESCA
ÁREAS DE EXCLUSÃO DA PESCA
A EVOLUÇÃO DE UMA CRISE OU O INÍCIO DE UMA PARCERIA?
“A
s áreas marinhas estão entre as mais ameaçadas e as menos protegidas, então é uma prioridade grande. Há cada vez mais gente no litoral, mais navegação, mais pesca predatória. É razoável que tenhamos uma meta a ser alcançada” (Folha de São Paulo, 18/08/08). Essas foram as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para abordar a principal ferramenta de conservação, atualmente defendida por diversas instituições internacionais de conservação ambiental, quando falamos da preservação dos mares e oceanos: a criação de Áreas Marinhas Protegidas (denominada de AMP ou, em inglês, MPA). Este interesse internacional pela adoção desta ferramenta de gestão pesqueira é uma resposta ao reconhecido fracasso do manejo monoespecífico e da abordagem do Rendimento Máximo Sustentável, o que gerou a necessidade de mudança de foco das medidas de controle criadas pelos Governos. Deste modo, valoriza-se, agora, a manutenção do ecossistema marinho como um todo - o que é denominado pelos cientistas como enfoque ecossistêmico da pesca – através de medidas de implantação não restritas a apenas uma modalidade de pesca ou recurso pesqueiro específico, e que devem considerar, obrigatoriamente, no momento de sua implantação o ambiente marinho, os recursos pesqueiros, os usuários locais da área, e todas as interrelações que ocorrem na área, assim como o seu relacionamento com áreas vizinhas. O termo, Área Marinha Protegida, definido pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus Recursos (UICN), é “qualquer área de terreno intertidal (zona entre marés) que engloba 26
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a sua flora e fauna e feições históricas ou culturais, que é reservada por lei, ou por outra forma efetiva, para proteção de parte ou de todo ecossistema envolvido”, e, no momento de sua implantação, podem receber a denominação de Reserva Marinha, Santuário, Área Fechada, Área de Exclusão de Pesca, entre outros, podendo ser fechadas a um ou mais tipos de pescarias, de forma permanente ou temporária, para impedir ou minimizar a mortalidade, por pesca, de uma ou mais espécies. Na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburgo, em 2002, o Brasil foi um dos diversos países que firmaram acordo para a criação de uma rede de AMP, até 2012, com a meta de melhorar a gestão global dos oceanos. Após a conferência, esta nova ferramenta já foi incorporada em diretrizes e compromissos internacionais, como no Acordo de Durban, no V Congresso Mundial de Parques – IUCN/2003, nas recomendações do grupo Técnico de Especialistas em Áreas Protegidas Costeiras e Marinhas da Convenção de Diversidade Biológica – CDB, nas recomendações da 26ª Reunião do Comitê de Pesca da FAO (Roma, 2005) e principalmente no Plano Nacional de Áreas Protegidas (Decreto nº 5.758/06). Por esta intricada articulação internacional, e por todas as obrigações, metas e exigências decorrentes, essa mudança de enfoque da gestão pesqueira, inevitavelmente, já começou a ser implantada em nossas águas. A cada dia, será mais comum nos depararmos com este tipo de ferramenta, obrigando-nos a conhecer os objetivos de sua implantação, as obrigações assumidas pelo governo sobre as áreas e as responsabilidades, obrigações e limitações impostas aos usuários e beneficiários pela sua implantação. Diante dessa euforia internacional
para a conservação dos mares e oceanos, não é raro observarmos alguns posicionamento defendidos por ONGs e alguns ambientalistas, sugerindo uma ampliação mundial das AMP, doatual 1%, para 40% das áreas marinhas mundiais. Diante desses números, o Ministério do Meio Ambiente divulgou sua intenção de criar novas áreas de proteção, que venham a totalizar 10% dos nossos mares, o que deve levar mais de 4 anos para ocorrer, e que pode ser viável com a utilização de recursos, aproximadamente R$ 500 milhões, de compensação por danos ambientais de algumas atividades. Por sua vez, a SEAP/PR, considera que “a implantação de áreas de exclusão de pesca tem rebate importante nas atividades dos pescadores artesanais”, defendendo que a implantação seja discutida amplamente. Uma primeira avaliação das experiências brasileiras na utilização de áreas aquáticas protegidas, como instrumento para a gestão pesqueira, já foi feita. Trata-se de uma publicação “Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira”, da Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, junto com IBAMA e PROVÁRZEA, do ano de 2007, em que foram compilados alguns trabalhos técnicos, para ampliar e difundir essa nova ferramenta de gestão e os conhecimentos de tais práticas para outras áreas protegidas e setores relacionados. A principal defesa para a implantação dessas áreas protegidas é que se trata de um excelente instrumento para
a recuperação de estoques colapsados ou considerados ameaçados, servindo de berçário e fonte de exportação de indivíduos maduros para as áreas adjacentes. Instrumento que se mostra muito oportuno para a atual situação brasileira, onde, apesar de a pesca marinha contribuir com 63% da produção total de pescado brasileiro, 80% de seus recursos, economicamente explorados, encontram-se sobrexplotados, como divulgado pelo REVIZEE. Apesar das diversas discussões técnicas sobre o papel das AMP para a gestão pesqueira, todas se concentram, principalmente, nas avaliações e fortalecimento de suas vantagens e utilidades para as conservações e recuperações biológicas dos recursos pesqueiros. É pouco expressiva a atenção dada pelos gestores e, principalmente, pelos técnicos, aos potenciais impactos de sua adoção sobre as comunidades pesqueiras atingidas e seus meios de vida. Uma importante contribuição que o setor pesqueiro pode, e deve fazer a este novo instrumento é o de fortalecer uma política participativa e responsável, que incorpore os usuários dos recursos e seu conhecimento ecológico no desenho, implementação e gerenciamento das AMP, evitando que este instrumento de conservação, que apresenta resultados expressivos quando bem aplicado, venha a amplificar problemas sociais, econômicos e culturais, pela total e, muitas vezes, desnecessária exclusão de usuários de uma determinada área. Um exemplo de que essas medidas só funcionam com o bom entrosamento entre setor e órgão de gestão está rela-
tado no texto “Da Propriedade Coletiva ao Co-gerenciamento: Lições da primeira Reserva Extrativista Marinha Brasileira” de Silva, P., compilado na publicação acima citada. No texto, cita-se a desarticulação dos pescadores e do IBAMA, e cita como ponto fraco mais importante é o seu sistema de monitoramento ineficiente, pela ausência de: suporte, recursos e pessoal do IBAMA, e colaboração dos pescadores e outros membros da comunidade. Esta Reserva Extrativista foi criada para preservar a cultura e tecnologia pesqueira local, e contribuir para a biodiversidade e sustentabilidade ecológica regional, através da exclusividade de atuação da pequena frota nas áreas definidas. Mas, devido à total ausência do Governo, e o descomprometimento dos pescadores com os princípios e objetivos desta área de proteção, o que observamos, hoje em dia, é a grande ampliação do número de canoas nas praias, para a prática do arrasto, e a atuação de traineiras para a captura de juvenis de sardinha-verdadeira para abastecimento da frota de Itaipava. Ou seja, o total desequilíbrio gerencial da área, e o descumprimento do seu objetivo básico, descaracterizaram completamente o conceito de área de proteção, servindo, agora, para contribuir no colapso de uma espécie de ocorrência em todo Sudeste Sul (sardinha-verdadeira - devido à atuação criminosa e não permissionada), e para a fragmentação comunitária e cultural local. Este é apenas um exemplo em que a participação do setor, em qualquer medida de ordenamento pesqueiro,
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vem a fortalecer sua atividade, preservar a sustentabilidade de sua atividade, e garantir a efetiva funcionalidade das áreas de preservação aprovadas, uma vez que vale muito mais uma área de proteção de 10 Km² bem estabelecida, gerenciada e monitorada, do que uma de 10.000 Km², completamente abandonada. Diante desta realidade, o setor pesqueiro deve se preocupar e participar de todo processo de discussão, criação e principalmente gerenciamento destas áreas, pois é muito fácil para os governantes criarem uma área de proteção por decreto, e, em pouco tempo, dizerem que o ecossistema local não NORMA LEGAL
respondeu como esperado, e que, por este motivo, deverão aumentar a área em questão. Com uma participação responsável do setor, trabalhando como principal beneficiário e interessado por estas medidas, poderá provar que se o ecossistema não respondeu como esperado, pode ser resultado da ausência de fiscalização efetiva, o que permitiu a atuação de embarcações não esperadas, pela poluição ou degradação ambiental de ambientes sensíveis por cidades ou centros industriais em áreas próximas e de importância para o equilíbrio regional, entre outros pontos. Temos uma nova realidade se aproASSUNTO
Portaria IBAMA nº 037, de Normatiza as Artes de pesca fixas do Estado 06 de março de 2001. do RJ
ximando, e teremos que firmar o quanto antes nosso posicionamento. Ficaremos apenas observando as degradações ambientais afetando o ambiente marinho, e todas as medidas de controle e correção dos problemas caírem do céu apenas sobre a pesca, ou nos incluiremos nesta luta, apontando o que está errado e cobrando soluções, sejam elas de responsabilidade do próprio setor ou demais usuários de todo este ecossistema.
Fernando Augusto Galheigo Oceanógrafo, Assessor Ambiental
ÁREA DE PROTEÇÃO Zonas de confluência de rios, corredeiras e lagoas
PORTARIA IBAMA Nº 8, Normatiza as artes de pesca permitidas no inte- APA DE GUAPIMIRIM DE 20 DE FEVEREIRO DE rior da APA de Guapimirim 1997. PORTARIA IBAMA N° 26, 22 Normatiza a pesca da tainha no período de safra a menos de 800m (oitocentos metros) das praias e DE MARÇO DE 1995. no litoral de SC a menos de 50m (cinqüenta metros) dos costões do litoral do Estado de Santa Catarina, no período de 1° de maio a 15 de julho a utilização de: a) redes de cerco; b) redes de caça e malha; c) redes de trolha; d) redes de malhar fixas; e) cercos flutuantes; f) fisgas e garatéias; g) farol manual; e h) tarrafas. Portaria SUDEPE nº N-35, Proíbe a pesca no Interior da Baía da Ilha Gran- Proibir a pesca, até a distância de 1.000m ao redor de 22 de dezembro de das ilhas: de 1988 I – Ilha Grande, da Gipoia, dos Porcos, do Sandri, da Barra, Comprida, Cunhambebe, Cavaco e Caieira; e II – enseadas de Bracui, Gipoia, Sapuiba e Ariró pertencentes à baia da Ribeira.
NORMA LEGAL
ASSUNTO
ÁREA DE PROTEÇÃO
Decreto de Criação da Re- Proibir a pesca no complexo hidrológico da Baía latitudes 22º53’ S e 23º04’ S e as longitudes 43º34’ serva Extrativista Marinha de Sepetiba/RJ W e 44º00’ W, o emprego dos seguintes métodos de do Arraial do Cabo captura: I) rede de cerco com traineiras; II) arrasto com parelha; III) arrasto com rede de couro. Decreto de Criação da Re- Cria a Reserva Extrativista Marinha do Arraial do serva Extrativista Marinha Cabo, no Município de Arraial do Cabo/RJ, comdo Arraial do Cabo preendendo um cinturão pesqueiro entre a praia de Massambaba, na localidade de Pernambuca e a praia do Pontal, na divisa com Cabo Frio, incluindo a faixa marinha de três milhas da costa de Arraial do Cabo, exclusiva para a pesca artesanal local.
Limite Oeste: Lat. 22°56”21” - Long. 042° 18”02” Limite Nordeste: Lat 22°56”00” - Long. 041° 55”30” Limite Sueste: Lat 23° 04”00” - Long. 041°55”30” Limite Sudoeste: Lat 23°04”00” - Long 042° 18”02”.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelecer restrições às atividades náuticas espeN° 102, DE 19 DE JUNHO cíficas em setores da Área de Proteção Ambiental DE 2006 da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro
I - Praia da Vila - Imbituba /SC II - Praia d’Água - Imbituba /SC III - Praia da Gamboa - Garopaba/SC, IV - Praia do Luz (Ibiraquera) - Imbituba /SC, VI - Praia de Garopaba - Garopaba/SC,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelecer critérios e procedimentos para o orCONJUNTA N° 23,DE 4 denamento da pesca do peixe-sapo. DE JULHO DE 2005 Fica proibida a pesca de peixe-sapo pela frota permissionada, no interior das áreas de exclusão definidas
ÁREA SUL (29°00’, 48°35’) (29°00’, 47°40’) (30°00’, 49°20’) (30°00’, 47°40’)
ÁREA SUDESTE (23°40’, 44°00’) (24°15’, 45°00’) (24°26’, 43°30’) (25°00’, 44°30’)
Portaria IBAMA n° 127-N, Proibir, anualmente, o exercício da pesca de an- Para as embarcações cujo comprimento total seja até 18 de novembro de 1994 chova (Pomatomus saltatrix), no período de 1º 10m (dez metros) e que operem até 10 milhas da costa de novembro a 31 de março, no litoral dos referidos Estados, o período de proibição será de 1° de dezembro a 31 de março de cada ano. Instrução Normativa IBAMA Normatiza a atividade pesqueira no litoral do Proíbe qualquer tipo de arrasto a menos de 1 milha. nº 115, de 20 de setembro Espírito Santo Proíbe o arrasto por porta por embarcação com mais de 2006 de 10 TAB a menos de 3 milhas náuticas. Proíbe a pesca de arrasto com parelha e o cerco a menos de 5 milhas náuticas. Portaria SUDEPE n° N-26, Normatiza o exercício da pesca, em todo o lito- Proibir a pesca com a utilização de redes de arrasto de 28 de julho de 1983 ral dos Estados das regiões Sudeste e Sul, com qualquer tipo, a menos de 3 (três) milhas da costa do o emprego de redes de arrasto, pelo sistema Estado do Rio Grande do Sul. de.portas ou parelhas, proibindo a utilização de rede menores que 90 mm
Instrução Normativa IBAMA Proibir a pesca, na área de mar territorial do Es- compreendida entre os paralelos 25º20’00” e No 032 , de 16 de dezem- tado do Paraná. 25º40’00” e até a distância de 5 milhas náuticas a bro de 2004 partir da linha de costa, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 16 de novembro de 2004. Portaria SUDEPE n° N-20, Permitir a pesca com o emprego de arrasto sim14 de julho de 1983 ples de popa, no interior da Baía de Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro, apenas para embarcações de até 70 HP e portadoras de permissão especial.
Exclusivamente na área compreendida entre a Ponta dos Marinheiros (43º43’00” W) e proximidades da Ponta do Sai (44º01’00’’ W), a partir da isôbata de seis metros.
Portaria IBAMA n° 107-N, Proibir a pesca de arrasto pelos sistemas de por29 de setembro de 1992 tas e de parelhas por embarcações maiores que 10 TAB nas áreas costeiras do Estado de Santa Catarina
I) a menos de 3 (três) milhas de costa entre São João do Sul e Cabo de Santa Marta Grande; II) a menos de 01 (uma) milha da costa, a contar das pontas mais avançadas, entre o cabo de Santa Marta Grande e Itapoá.
Portaria IBAMA n° 107/93- Proibir a pesca no complexo hidrológico da Baía latitudes 22º53’ S e 23º04’ S e as longitudes 43º34’ N, 4 de outubro de 1993 de Sepetiba/RJ W e 44º00’ W, o emprego dos seguintes métodos de captura: I) rede de cerco com traineiras; II) arrasto com parelha; III) arrasto com rede de couro.
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NORMA LEGAL
ASSUNTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelecer normas, critérios e padrões para o Nº 171, DE 09 DE MAIO exercício da pesca em áreas determinadas e, DE 2008 especificamente, para a captura de tainha no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil.
ÁREA DE PROTEÇÃO Proibir, anualmente, no período de 15 de março a 15 de agosto, a prática de todas as modalidades de pesca, em todas as desembocaduras estuarino-lagunares do litoral das regiões Sudeste e Sul. Permitir a pesca da tainha para os seguintes critérios: I - Acima de 03 (três) milhas náuticas às embarcações com mais de 4 TAB, na costa do estado do Rio de Janeiro; II - Acima de 05 (cinco) milhas náuticas às embarcações com mais de 10 TAB, na costa dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina; e, III - Acima de 10 (dez) milhas náuticas às embarcações com mais de 10 TAB, na costa do estado do Rio Grande do Sul.
Portaria IBAMA n° 43-N, 11 Proibir a pesca de arrasto pelos sistemas de portas Áreas costeiras do Estado do Rio de Janeiro, a menos de abril de 1994 e parelhas por embarcações maiores de 10 TAB de 2 (duas) milhas da costa. Portaria SUDEPE n° N-3, 23 de fevereiro de 1987
Proibir a pesca de arrasto pelos sistemas de portas e parelhas, I) interior do Saco de Mananguá até a área limitada entre a Ponta da Escalvada e a Ponta do Buraco; II) interior da enseada de Paraty Mirim até a área limitada entre a Ponta da Aguada e a Ponta da Barra; e III) interior da baía de Paraty até os limites definidos entre a Ponta do Cavalo, Ponta de Fora da Ilha do Mantimento, Ponta de Fora da Ilha Comprida e a Ponta do Boi no continente.
Portaria SUDEPE n° N-18, Proibir o exercício da pesca, em caráter perma17 de junho de 1987 nente por qualquer modalidade, em águas sob jurisdição nacional, compreendidas pelas seguintes coordenadas:
Ponto A-Lat. 25°05’33” S e Long. 48°01’00” W Ponto B-Lat. 25°05’33” S e Long. 47°58’00” W Ponto C-Lat. 25°08’00” S e Long. 48°00’00” W Ponto D-Lat. 25°08’00” S e Long. 48°02’00” W
Portaria SUDEPE n° N- 51, Proibir o exercício da pesca, sob qualquer mo- Até a distância de 500m (quinhentos metros) ao redor 23 de dezembro de 1987 dalidade. da Ilha dos Lobos, localizada em frente ao município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul. Portaria SUDEPE n° N-54, Proibir a pesca de arrasto pelos sistemas de por- nas áreas costeiras do Estado de São Paulo, a me20 de dezembro de 1984 ta e de parelhas por nosde 1,5 (uma e meia) milhas da costa. embarcações maiores que 10 TAB Portaria SUDEPE n° N-62, Proibir a pesca de arrasto pelos sistemas de por- Nas áreas costeiras do Estado do Paraná, a menos 20 de dezembro de 1984 tas e de parelhas por embarcações maiores que de 03 (três) milhas da costa. 10 TAB Portaria SUDEPE n° N-56, Interditar a pesca ao redor da Ilha Anchieta, no Ponto A: 23°31’12” S e 45°02’12” W 10 de novembro de 1983 Estado de São Paulo, Ponto B: 23°32’42” S e 45°02’12” W Ponto C: 23°34’00” S e 45°04’00” W Ponto D: 23°34’00” S e 45°05’30” W Ponto E: 23°31’12” S e 45°05’30” W
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LEGISLAÇÃO
RIISPOA NORMAS DE MAIS DE 50 ANOS SERÃO REVISTAS A nova proposta em análise possui 748 artigos que influenciam, diretamente, em toda cadeia produtiva de produtos de origem animal. O pescado está entre os setores que serão revistos.
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niciou no dia 8 de julho, a consulta pública para revisão do Riispoa - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. O Sindipi, através de um grupo de profissionais, fez uma avaliação técnica e científica da nova proposta. As sugestões da entidade para o aperfeiçoamento do texto do novo Riispoa foram encaminhadas em meados de setembro (ver algumas propostas no Box). Segundo o Presidente do Sindipi, Dario Luiz Vitali, a avaliação do setor produtivo é fundamental na atualização da lei, uma iniciativa fundamental e democrática, junto ao Ministério da Agricultura. A nova proposta para alterar o Decreto nº 30.961 de 1952, vai atualizar conceitos e exigências higiênico-sanitárias, previstas na legislação que define os requisitos para o registro dos estabelecimentos e a fiscalização pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para a modernização do Riispoa, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria
de Defesa Agropecuária (SDA), criou um grupo de trabalho composto por fiscais federais agropecuários para coordenar a atualização da lei. Dos 811 artigos do atual Riispoa, 49% foram alterados, e outros 47% foram revogados por estarem obsoletos. Apenas 3,4% dos artigos foram preservados e 290 foram criados. Ao todo, a proposta do novo Riispoa possui 748 artigos. Com o intuito de harmonizar a nova proposta com a realidade atual dos critérios de segurança alimentar, o grupo de trabalho considerou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, as orientações do Códex Alimentarius, as normas do Mercosul, as legislações internacionais e os acordos sanitários que o Brasil mantém com mais de 150 países com os quais possui relação comercial. Também foram levados em conta o embasamento científico e tecnológico e as demais legislações que interferem nas atividades do Dipoa. Entre as principais alterações, destaca-se a fiscalização periódica das empresas de beneficiamento e das fábricas de conserva. Essa mudança prevê que os
fiscais não serão fixos, nem atuarão mais dentro das empresas, em caráter permanente. Cada fiscal realizará o trabalho de inspeção, aleatoriamente, num determinado número de estabelecimentos de uma região. Está previsto, ainda, que os fiscais de um estado farão inspeções em fábricas e empresas em outras unidades federativas. Segundo o Diretor do Dipoa, Nelmon Oliveira da Costa, “hoje as empresas desenvolvem programas de autocontrole que permitem auditar os registros independente da presença constante do fiscal no estabelecimento”. O diretor se refere a programas como as boas práticas de fabricação, o plano de higiene operacional e a análise de perigo e pontos críticos de controle, que permitem às próprias empresas e aos fiscais acompanharem o cumprimento das exigências do Riispoa. Foram mantidos os artigos do Riispoa que definem as exigências para o registro dos estabelecimentos, os padrões das instalações das empresas, os equipamentos, os fluxogramas de produção e as obrigações para controle da produção de alimentos.
O GRUPO DE TRABALHO DO SINDIPI SUGERIU MAIS DE 40 MUDANÇAS NA NOVA PROPOSTA, SEGUEM ALGUNS TÓPICOS: Texto proposto pelo Ministério da Agricultura:
Pág 86. Art. 332. Por carne entende-se as massas musculares e demais tecidos que as compõem, procedentes de animais de abate sob inspeção veterinária, submetida ao resfriamento de forma a possibilitar a ocorrência de reações bioquímicas e biofísicas necessárias à transformação do músculo em carne. §2º Entende-se por carne industrial de pescado obtidas das espécies de pescado de abate, as massas musculares e demais tecidos que as acompanham incluída ou não a estrutura óssea.
Texto proposto pelo setor:
§2º Entende-se por carne industrial de pescado obtidas de espécies de pescado de cultivo, captura e coleta, as massas musculares e demais tecidos que as acompanham, incluída ou não, a estrutura óssea.
Texto proposto pelo Ministério da Agricultura:
Art. 459. Os produtos e derivados comestíveis de pescado, de acordo com o processo de sua elaboração, compreendem, além de outros: I - produtos frescos; II – produtos resfriados; III - produtos congelados; IV – carne mecanicamente separada de pescado; V - surimi; VI - produtos a base de surimi; VII produtos de pescado empanados; VIII – produtos de pescado em conserva; IX – produtos de pescado em semiconserva; X – patê ou pasta de pescado; XI – produto de pescado tipo caviar; XII – caldo de pescado; XIII – sopa de pescado; XIV – produtos de pescado embutidos; XV - produtos de pescado secos e curados; XVI - produtos de pescado liofilizados; XVII - concentrado protéico de pescado; XVIII - extrato de pescado; XIX - gelatina de pescado; e XX - geléia de pescado.
Texto proposto pelo setor:
O grupo acrescentou mais um item: XXI- Produtos de pescado temperados. Justificativa: as indústrias de pescado acreditam que o pescado deveria ter um Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para Pescado Temperado Congelado, como existe o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas, publicado, através da Instrução Normativa nº 89 de 17 de outubro de 2003. As empresas, com objetivo de
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produzir produtos com qualidade assegurada, promovendo o sucesso empresarial e do ser humano, vêm se comprometendo a desenvolver novas tecnologias e produtos que possam chegar aos clientes com a total qualidade desejada e com o custo competitivo. Com isto, o desenvolvimento de novos produtos vem se tornando um setor atuante dentro dos estabelecimentos com intuito de garantir a qualidade, o custo e a integridade dos produtos atuais e novos no mercado, sem nenhum interesse de induzir o consumidor a erros.
Texto proposto pelo Ministério da Agricultura:
Art. 504. Os produtos e derivados comestíveis de pescado são considerados fraudados (alterados, adulterados, ou falsificados) quando: I - forem elaborados com pescado diferente da espécie declarada no rótulo; IV - houver adição de água ou outras substâncias com o intuito de aumentar o volume e o peso do produto;
Texto proposto pelo setor:
Art. 504. Os produtos e derivados comestíveis de pescado são considerados não conformes quando: I - forem elaborados com pescado diferente do declarado no rótulo; IV - houver adição de água ou outras substâncias com o intuito de aumentar o volume e o peso do produto, sem que este seja declarado no rótulo.
Texto proposto pelo Ministério da Agricultura:
Art. 650. Além de outras exigências previstas neste Regulamento ou em legislação específica, os rótulos devem obrigatoriamente conter, de forma clara e legível, as seguintes indicações: I ... ao XIII - conteúdo líquido, conforme legislação do órgão competente. Parágrafo único. No caso de terceirização da produção, constar a expressão “fabricado por:” seguida da identificação do fabricante, “para:”, seguida da identificação do estabelecimento contratante.
Texto proposto pelo setor:
Dentre as informações necessárias no rótulo, acrescentar peso líquido e peso drenado e a definição de glaciamento.
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Evolução da produção e comercialização de ostras em Santa Catarina
NO CAMINHO DA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE A adesão de municípios à maricultura é cada vez maior no Estado. De acordo com a Epagri, os maiores produtores de mexilhão são os municípios de Palhoça e Penha, e os maiores produtores de ostras são Florianópolis e Palhoça.
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maricultura de Santa Catarina apresentou um desenvolvimento considerável, na última década, sendo um dos principais focos de investimento de órgãos públicos e iniciativa privada. O estímulo para o desenvolvimento foi dado através de três processos principais: a diminuição de estoques pesqueiros, condições oceanográficas propícias para a atividade e a oportunidade para os pescadores artesanais de renda extra, devido à elevada produtividade que o ambiente marinho costeiro possui para o cultivo de moluscos. A atividade teve início nos anos 90, com uma produção de mexilhões (Perna perna) de 500 toneladas. Em 2000 atingiu 11.364 toneladas, chegando a mais de 12 mil toneladas em 2005, com uma
leve queda nos três últimos anos. A produção de ostras (conhecida como ostra japonesa - Cassostrea gigas) também iniciou em 1991 com 48 mil dúzias (aproximadamente 43ton.), atingindo a produção, no ano de 2000, com 762 mil dúzias (aproximadamente 762ton.), chegando a mais de 3152ton. De acordo com a Epagri, os maiores produtores de mexilhão, atualmente ,são os municípios de Palhoça (4.898ton.) e Penha (1.950ton.), seguidos de Bombinhas, São José, Florianópolis, Gov. Celso Ramos, São Francisco, Porto Belo, Baln. Camboriú, Itapema e Biguaçu. Os maiores produtores de ostras são Florianópolis (580,77 t.) e Palhoça (396,60 t.), seguidos por São José, Governador Celso Ramos, Balneário Barra do Sul, Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Biguaçu, São Francisco e Penha.
Desde o ano de 2004, a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério da Saúde, estão trabalhando em prol da qualidade do molusco cultivado, com o Programa Nacional de Desenvolvimento da Maricultura em Águas da União (PNDM), focado nos segmentos de malacocultura, algicultura, piscicultura marinha e carcinicultura. Inserido no PNDM, o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), tem o objetivo de planejamento local, através do setor, utilizando ferramentas de micro zoneamento, numa escala municipal (detalhes poderão ser encontrados no site da Presidência da República – Ministério da Pesca e Aqüicultura). Dentro das ações efetivas, um plano
91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07
MARICULTURA DE SC
tonelada/ano
3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0
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MERCADO
Fonte: Epagri, 2008
de monitoramento deve ser elaborado, levando em consideração a prevenção, realizando um levantamento sanitário e monitoramento bacteriológico das áreas de cultivo e seu entorno, identificando possíveis fontes de poluição e classificando as áreas de acordo com a qualidade do ambiente. Um mapa será confeccionado e atualizado permanentemente. Dessa forma, o monitoramento garante a viabilidade da informação sobre a qualidade do alimento que os moluscos consomem e as condições
ambientais de exposição. Sendo condição obrigatória para a estruturação da maricultura do Estado, inclusive para que os produtos possam ser exportados. A adesão de municípios à maricultura é cada vez maior, inclusive, procurando cada vez mais profissionalizar a atividade. Somente no ano de 2007, o setor recebeu R$ 6,5 milhões em investimentos em sanidade de moluscos e obras de infra-estrutura, possibilitando a sua expansão, onde, atualmente,
conta com mais de 700 maricultores. Assim, conciliar a produção de molusco, com qualidade e sustentabilidade, requer ações integradas de planejamento entre o setor público, iniciativa privada e, principalmente, a comunidade, para que a atividade não exceda a capacidade de suporte do ambiente e, dessa maneira, tenha uma garantia de manutenção, ao longo do tempo. Colaboração Especial: Márcio da Silva Tamanaha, oceanógrafo
Evolução da produção e comercialização de mexilhões em Santa Catarina tonelada/ano
19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07
14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 00
Fonte: Epagri, 2008
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Fotos: Felipe Christ
MERCADO
MARICULTURA
SC BUSCA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL O Estado investe em programas de qualificação do maricultor e no controle sanitário da produção, requisitos essenciais para a exportação.
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m menos de duas décadas, Santa Catarina tornou-se o maior produtor nacional de ostras e mexilhões e o segundo maior produtor de moluscos bivalves cultivados da América Latina, atrás apenas do Chile. A maricultura catarinense é uma das atividades que contribuiu para que o Brasil subisse 16 posições no ranking mundial da aqüicultura, passando da 34ª colocação, em 1994, para a 18ª posição, em 2004, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, 2006). O Estado, está agora, investindo em programas de qualidade que viabilizem a entrada no mercado internacional para conquistar destaque no cenário mundial, com um alimento saudável e seguro. Atualmente, três programas estão em implantação no setor, representando um investimento inicial de cerca de R$ 3,3 milhões. O projeto de Indicação Geográfica e o Arranjo Produtivo Local (APL) destinam-se a ampliar os mercados interno e externo para a ostra da Grande Florianópolis. Já, o Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (PECMB), busca garantir mais segurança alimentar aos moluscos cultivados no Estado, aumentando o controle de qualidade na origem do produto. A maricultura catarinense surgiu como atividade comercial, no início da década de 1990, representando uma alternativa de geração de renda para pescadores artesanais e comunidades pesqueiras tradicionais. Hoje, a ativida36
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Mauro Vaz
de envolve 900 produtores de diferentes nichos profissionais, distribuídos em 1.700 hectares de produção, e gerando cerca de 6 mil empregos diretos no Estado. Santa Catarina responde, atualmente, por quase 12 mil toneladas, cerca de 95% da produção nacional de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras Crassostrea gigas, também conhecida como Ostra do Pacífico.
vai ganhar um certificado com chancela oficial, atestando o nível de excelência do produto. E os ostreicultores da Grande Florianópolis serão os primeiros profissionais do setor no país a ter o selo do Programa de Certificação de Qualidade das Ostras da Grande Florianópolis, avalizado por órgãos de fomento, pesquisa e fiscalização em níveis nacional, estadual e municipal. Segundo o gestor do Arranjo Produtivo Local das Ostras da Grande Florianópolis, Januário Serpa Filho, o controle dos processos produtivos na maricultura, com a adoção de boas práticas de manipulação, vai melhorar as condições de sanidade do molusco da Região. O selo, inédito no Brasil, e sob
OSTRA TERÁ SELO DE QUALIDADE Em muitas cidades do Brasil, a ostra catarinense já é associada à imagem de qualidade, mas o que antes era uma percepção do consumidor, agora
medida para o setor, segue recomendações da FAO. “Vai existir um padrão uniforme para a produção de ostras e isso elevará a qualidade do produto. É um processo de melhoria contínua da atividade”, destaca Januário. Após consolidar a certificação, o próximo desafio do APL é investir no desenvolvimento de novas tecnologias para elaboração de produtos industrializados à base de ostra. A medida visa atingir o segmento varejista, que segundo pesquisas encomendadas pelo setor, tem se mostrado receptivo a um produto diferenciado e com selo de qualidade, como é o caso do molusco catarinense. A maricultura também pode dar à Santa Catarina outro selo de qualidade. O Estado pretende ter a primeira indicação geográfica de um organismo aquático no Brasil. E o produto escolhido para agregar essa boa imagem ao Estado e ao País vem das baías Norte e Sul. O projeto de Indicação Geográfica para a Ostra da Grande Florianópolis está sendo desenvolvido pela Epagri/SC e pelo Sebrae, que está apoiando, financeiramente, 20 projetos do gênero no país – apenas um deles é catarinense. Indicação geográfica é um certificado atribuído a produtos que apresentam uma qualidade única e identidade própria, capaz de distingui-los de outros disponíveis no mercado. Ela pode ser justificada por características naturais, geográficas, meteorológicas e até humanas, agregando valor econômico ao produto que tem um diferencial. Desde que foi promulgada a Lei
9.279, em 1996, que regula a propriedade industrial no Brasil, somente quatro indicações geográficas foram registradas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). São elas: o vinho do Vale dos Vinhedos, a carne bovina do Pampa Gaúcho, o café do Cerrado e a cachaça de Paraty.
senvolvimento em Aqüicultura e Pesca (Cedap/Epagri), Francisco de Oliveira Neto, o programa inclui o monitoramento quinzenal da água do mar em 51 pontos, em áreas próximas aos cultivos, e também da carne de amostras dos moluscos. Além disso, serão instaladas barreiras de proteção em Imbituba e Garopaba, para identificar com antecipação a concentração e o deslocamento de algas nocivas no mar, fenômeno que ficou conhecido como “maré vermelha”. As coletas vão permitir a investigação quanto à presença de ficotoxinas causadas pela floração de algas nocivas (FAN), além de estafilococos, salmonella, coliformes ou mesmo metais pesados, como cádmio, chumbo, zinco, mercúrio e cobre. A água vai ser ainda analisada para checagem dos níveis de salinidade, temperatura, pH, oxigênio dissolvido, turbidez, sestom e Clorofila A. “Periodicamente, será divulgada uma tabela para que as pessoas possam se orientar quanto ao consumo seguro de moluscos por região”, complementa Neto. Os dados vão ajudar na construção de um retrato da saúde dos ecossistemas do litoral catarinense e auxiliar na elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas de prevenção.
MONITORAMENTO GARANTE ALIMENTO SEGURO Para garantir a excelência da maricultura catarinense, dando condições de segurança alimentar aos consumidores, desde a origem do produto, Santa Catarina também é o primeiro estado do país a ter um programa de controle de qualidade das águas, nas áreas de cultivo. A medida visa identificar fontes de poluição humana, industrial e agropecuária – requisito internacional para que o Estado possa exportar ostras e mexilhões para outros países. Através de um convênio assinado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR) e a Epagri/SC, está sendo implantando o Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves (PECMB). A ação abrange investimento de cerca de R$ 1 milhão para o levantamento sanitário da orla, abrangendo 15 municípios do Estado – trabalho a ser executado em conjunto com os ministérios da Saúde e da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de parceiros estaduais e municipais. Segundo o chefe do Centro de De-
Texto:Dieve Oehme
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PERFIL
CHARME FEMININO
EM ALTO-MAR Almeri Cezino
O diploma do curso superior em matemática está guardado e o futuro como professora interrompido por duas paixões: o mar e a pesca. Texto de Almeri Cezino
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s unhas são pintadas de vermelho, os cabelos cumpridos e loiros, brincos, uma corrente de ouro no pescoço, anéis e salto alto. Um visual bem diferente dos pescadores tradicionais, mas a determinação é a mesma; percorrer a Costa Brasileira, em busca de grandes cardumes. Há três anos, essa é a rotina de uma gaúcha que promoveu uma reviravolta na vida e na pesca industrial, tornando-se uma das únicas mulheres a atuar no setor. Carolina Vasconcelos Lourenço, a
Carol, tinha tudo para ser uma excelente professora de matemática, depois que terminou o curso superior na Universidade Católica de Pelotas. Mas, o que restou dos anos na faculdade, foram apenas as fotos de formatura que enfeitam a casa dos pais, em Navegantes, o anel de graduação e o diploma, trocados por duas paixões de criança, o mar e a pesca e pela carteira de pescadora profissional. Na Região de Itajaí, Carol é a única mulher tripulante de um barco de pesca industrial, uma traineira. Ela divide o espaço com o marido
e mais 18 homens, e já passou trinta dias fora de casa, pescando na costa gaúcha. “É mais para ficar perto do marido, já que ele é pescador, fica muito tempo fora. Eu fui a primeira vez, gostei e ai, tirei minha carteira. Ano que vem, se Deus quiser, eu já estou com a carteira de mestre.” PRECONCEITO AINDA É COMPANHEIRO DE VIAGEM Para obter a carteira de pescador profissional, é preciso fazer testes específicos, aplicados pela Marinha. Um deles é o de natação. A pescadora de Navegantes foi a única, numa turma de 109 homens. Confessa que se sentiu acanhada, mas, depois, encarou com naturalidade o fato. Pelos dados da Marinha do Brasil, cinco mil mulheres já tiraram a carteira de pescadora profissional no país. A primeira, emitida para uma mulher, foi na década de 70, no Estado do Acre. Teresa Charana foi a pioneira a desafiar a profissão dominada por homens. Mas, o preconceito ainda navega com essas profissionais. Carol diz que foi barrada no entreposto de pesca, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, pelo fato de ser mulher. Mostrou a carteira de pescadora, porém, mesmo assim teve que pedir ajuda à Capitania dos Portos para poder entrar no barco onde era tripulante. No Cais do Porto, às margens do Rio Itajaí-Açu, ainda causa surpresa. O mestre de um barco de pesca diz que já é difícil a convivência com 18 homens, dentro de um ambiente apertado , ainda mais com uma mulher, dentro da embarcação. “Em tudo tem que haver respeito.
Aos poucos, vou conquistando espaço e aprendendo cada vez mais”. Essa é a resposta da pescadora.
“A gente não pode ter medo de nada. Eu não tenho como explicar. É muito lindo lá fora.”
O APOIO EM CASA Nessa aventura de trocar a vida de professora pela de pescadora, Carol tem três aliados. O marido, que é mestre de barco, motivo da opção dela pela pesca, o pai e a mãe. Pescador há 55 anos, seu Alfredo embarca na aventura da filha e encara com naturalidade, o fato de Carol seguir a mesma carreira. “Eu tenho muito orgulho dela”, diz, com brilhos nos olhos, quem, desde os treze anos de idade, encara os desafios do mar, em busca do que ele pode oferecer. Já, dona Elisabeth, a princípio, achou estranho, mas, hoje, apóia a decisão da filha única do casal. “Eu ainda fico com o coração na mão quando ela vai para fora. Às vezes vejo a previsão do tempo, ligo, o celular está fora da área, fico até uma semana sem saber notícia, mas fazer o quê? Se ela quer, eu apóio”. Sempre com uma filmadora na mão, Carol já registrou tormentas em altomar, ondas perigosas, mas, também, a fartura vinda pelo esforço do trabalho. Ela já é intima da embarcação, e mostra, com facilidade, os equipamentos e as acomodações não tão confortáveis como em casa. A cozinha é a última a ser mostrada. Nesse espaço, ela não tem tanta intimidade assim. Os dotes culinários deixa para o cozinheiro do barco. “Cozinhar para muita gente, 18 homens, é muito difícil”. A mãe assina embaixo, e diz que nem a pescadora consegue comer o que cozinha. A falta de talento culinário não é problema para essa gaúcha de 28 anos, que tem determinação de sobra para enfrentar tempestades e muitos anos ainda no mar. Revista SINDIPI
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TURISMO
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udo começou com a Oktoberfest, de Blumenau, cidade fundada em 1850, no Vale do Rio Itajaí-Açu, com o propósito de levantar o ânimo de seus moradores, abalados por duas grandes enchentes, em 1983 e 1984. Depois de três edições, a festa estava consolidada, e, a partir de 1987, ganhou a simpatia nacional, passando a receber, em média, 750 mil visitantes a cada edição. Seu sucesso foi o ponto de partida para a criação de outros eventos do gênero, em cidades próximas, que, pela sua organização e interesse despertado na população local e nos turistas, permitiram consolidar um verdadeiro “Circuito de Festas”, na Santa e Bela Catarina.
10a FENAOSTRA
22a MAREJADA
Centro Sul Florianópolis 07 a 12/10
Centro de eventos da Marejada Itajaí 09 a 19/10
A Fenaostra mistura ingredientes irresistíveis para quem aprecia os deliciosos pratos à base de frutos do mar e quer iniciar-se nos prazeres da degustação dos mais variados pratos, tendo a ostra como ingrediente principal. A festa é a única promoção do gênero no país a reunir, num mesmo espaço, atividades nas áreas gastronômica, técnico-científica, econômica, artística e cultural, tendo como mote, a maricultura.
O conhecimento gastronômico, passado pelos primeiros imigrantes portugueses que pisaram às terras Catarinas, em meados do século 17, revela-se, ao país, todos os anos, no mês de outubro. É quando acontece a Marejada, a maior festa Portuguesa e do Pescado do Brasil.
20a SCHÜTZENFEST Local: Sociedade Aliança Jaraguá do Sul 08 a 12/10
SANTA CATARINA EM RITMO DE FESTAS Nesta época, o Estado transforma-se no melhor e mais animado destino turístico do país. Em diferentes cidades, acontecem dezenas de festas típicas, que chegam a reunir mais de dois milhões de pessoas. Fotos: divulgação SANTUR
Instituições das mais antigas na Europa, os “schützenvereine”, como eram chamados na Alemanha as sociedades de atiradores, deram origem à Schützenfest (ou Festa dos Atiradores), de Jaraguá do Sul. A prática do tiro, como esporte, é a essência da festa. Até hoje, é cultivada, nas dezenas de clubes de Caça e Tiro do Município. A festa dos Atiradores é o principal instrumento de resgate das tradições germânicas de Jaraguá do Sul e Vale do Itapocu.
4a FESTA DAS TRADIÇÕES Mega Centro Wittich Freitag Joinville 08 a 12/10
De 8 a 12 de outubro, será mostrado o mosaico cultural que hoje é Joinville, através da música, literatura, artes, dança, folclore, gastronomia e trabalhos artesanais. A Festa das Tradições de Joinville também valoriza o convívio familiar, expondo a trajetória histórica da cidade, sessões de contos de histórias para o público infantil e o encontro de famílias tradicionais. A programação também será levada aos bairros da cidade, com apresentações em áreas de circulação pública e exposição histórico-culturais nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Em 1986, surgiu a idéia de criar uma festa para reverenciar, revitalizar os costumes e tradições luso-açorianas – base da colonização de Itajaí - e dar mais uma opção aos visitantes da Oktoberfest. Nascia, nesta época, a Marejada, uma festa que se propunha a entreter e oferecer cultura ao povo da cidade e aos seus visitantes. Programação
09/10 - 22h às 23h Show com Garotos de Ouro 10/10 - 22h às 23h Show com Armandinho 13/10 - 22h à 1h Show com Reação em Cadeia e Santo Gral 14/10 - 22h às 23h30min Show com César Menotti e Fabiano 16/10 - 22h às 23h30min Show com Zé Ramalho 17/10 - 22h às 23h30min Show com Jeito Moleque 19/10 - 21h às 22h30min Show com Tradição
25a OKTOBERFEST Parque Vila Germânica Blumenau 09 a 26/10
A Oktoberfest de Blumenau é a segunda maior festa da cerveja do mundo. Só perde para a de Munique, na Alemanha, na qual foi inspirada. A festa nacional dura duas semanas e meia, tem mais de 400 horas de música e recebe milhares de pessoas. Para os blumenauenses, representa a cultura e os valores preservados, desde 1850, quando chegaram os primeiros colonizadores alemães no Vale do Itajaí. Revista SINDIPI
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23a FENARRECO
18a OBERLANDFEST
Brusque entrou no roteiro das “Oktoberfestas”, em 1986, com a Fenarreco, que tem como atrativo, um prato muito apreciado entre os descendentes de alemães do Vale do Itajaí: o “Ente mit Rotkohl”, ou seja, marreco recheado com repolho roxo. A iguaria é degustada com purê de batatas, chucrute, molhos fortes, e, naturalmente, um bom caneco de chope gelado. No pavilhão principal, a animação fica por conta das bandas típicas regionais e algumas vindas da Alemanha, numa mistura de polcas e ritmos brasileiros.
Promovida pelo Grupo Folclórico Germânico Oberland, com a proposta de festejar as tradições alemãs de Rio Negrinho, Cidade localizada no Planalto Norte de Santa Catarina, a Oberlandfest chamou a atenção da população da cidade e caiu logo no gosto popular. Nos dois dias do evento, acontecem atrações que vão dos tradicionais desfiles de grupos folclóricos, bailes animados por bandas típicas, concursos de tiro ao alvo, tomadores de chope em metro, “bierwagen”, desafios entre serradores de lenha e muita comida típica.
30a OKTOBERFEST
74a TIROLERFEST
Realizada, pela primeira vez, em 1978, na Comunidade de Linha Becker, interior do Município de Itapiranga, extremo Oeste de Santa Catarina, quase na fronteira com a Argentina, a primeira Oktoberfest do Brasil, como gostam de mencionar os moradores da cidade, enfatiza as manifestações culturais dos descendentes alemães, como a dança, o folclore, a gastronomia típica, o costume de beber chope e de praticar tiro ao alvo. Da primeira festa realizada na Linha Becker, a Oktoberfest de Itapiranga evoluiu, e, a partir de 1989, passou a acontecer, também, no centro da Cidade. Com a construção do Complexo Oktober, situado no bairro Alto Jardim Bela Vista, a festa ganhou local fixo, sem deixar de acontecer, pelo menos três dias, no lugar de origem.
Homens e mulheres de estatura alta, crianças loiras de olhos azuis, sotaque carregado, trajes típicos, com cores vibrantes e bordados primorosos. Assim são os habitantes de Treze Tílias, no meio-oeste Catarinense, que promovem, todos os anos, a mais bela festa fora do Tirol: A Tirolerfest. A Tirolerfest está para os habitantes do “Tirol Brasileiro”, assim como a Oktoberfest está para Blumenau. A história do Tirol e a saga dos imigrantes são revividos nos desfiles alegóricos, pelas ruas centrais da Cidade.
Pavilhão da Fenarreco Brusque 09 a 19/10
Linha Becker/ Complexo Oktober Itapiranga 11 a 26/10
18a FESTA DO IMIGRANTE Pavilhão de Eventos Henry Paul Timbó 09 a 12/10
A Festa do Imigrante de Timbó, já vem sendo realizada há 17 anos. Criada para resgatar e preservar as tradições germânicas dos habitantes da cidade oferece durante seis dias a oportunidade de contato com as mais autênticas expressões da herança dos imigrantes alemães, como a música, a dança, o folclore, a gastronomia e o chope. Timbó é uma bela cidade do Vale do Itajaí, conhecida pela preservação da natureza. Possui exuberante vegetação tropical e belos jardins, com destaque para a variedade de orquídeas encontradas em toda a Região.
Sociedade Musical Rio Negrinho Rio Negrinho 18 a 19/10
Praça Municipal Treze Tílias 10 a 19/10
7a BANANENFEST Sagrado Coração de Jesus Corupá 09 a 12/10
A Bananafest tem, como objetivo, divulgar o Município de Corupá, como Capital Catarinense da Banana, juntamente com o Estado de Santa Catarina, que conquistou a posição de maior exportador de banana. Essa fruta é difundida pela cultura local, através das tradições, uso e aproveitamento na culinária e o manejo adequado para produção, e demais matérias-primas possíveis de serem exploradas junto à bananeira.
Colaboração Santur – Santa Catarina Turismo Ascom – Assessoria de Comunicação
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EXPOSIÇÃO
A ARTE DE
AGÊ PINHEIRO Filho de pescador, o artista plástico e historiador itajaiense imprime na tela toda a beleza dos ambientes marinhos.
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elas gigantes tomam a parede do pequeno ateliê do artista plástico Agê Pinheiro, no Colégio Pedro Antônio Fayal, em Itajaí, onde é o coordenador da galeria de artes visuais e faz um trabalho com alunos e professores. Ali, imprime o talento que descobriu em 1989, quando começou a participar dos salões de arte em todo o país. Rodeado de pincéis, tintas e telas, o artista retrata o cotidiano, sempre num processo de produção, voltado a uma temática. Do último trabalho, vemos crianças na hora do recreio, brincando, mostrando o universo escolar e infantil. É o encantamento do pátio, visto pelos olhos do artista. Agê se especializou em traduzir o ambiente que o cerca, como na exposição montada para o projeto “Arte Operária”, uma forma de expressão que também homenageia o bairro onde está instalada a instituição que trabalho.
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Fotos: Almeri Cezino
Pintura “Homenagem ao Porto”, de Agê Pinheiro, que aparece abaixo, em seu ateliê
COMIDA DA CASA
Descendente de uma família de pescadores de Bombinhas, e vivendo no maior Porto Pesqueiro do país, peixes, barcos e trabalhadores da pesca sempre estiveram presentes nas obras do artista, que define o mar e o que possa vir dele como um referencial . Uma obra que mostra uma antena, em forma de espinha de peixe,, é a tradução desse referencial. É a ligação da cidade com uma de suas geradoras de economia e com a própria história de famílias, como a do artista plástico, que sempre viram no mar uma fonte de riqueza. “Comida da casa”, tema de uma de suas exposições, retrata isso: A fonte de emprego e sustento que vem do oceano.
Reconhecido em salões de arte de todo o Brasil, e ganhador de onze prêmios, Agê leva a riqueza da terra em forma de obras e instalações, por todas as partes do país. Uma delas, do Salão de Arte, do ano 2000, em Itajaí, um tapete de sal grosso e conchas de ostras que ele intitulou “Engajados”, mostra que a arte não pode cair no ostracismo. Itajaí, o Cais, o Porto Pesqueiro, o movimento em torno de peixes e pescadores. Um cenário do dia-a-dia que pelas mãos do artista plástico, é eternizado pelo talento e o colorido das telas. Para ele, a arte é uma reflexão, acima de tudo.
REVISTA SINDIPI O VEÍCULO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA
Texto de Almeri Cezino
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Fotos: divulgação GDC
GASTRONOMIA
Ensopado de Grão de Bico e Sardinha
Farofa de Sardinha Rendimento: 3 a 4 porções
Ingredientes 2 colheres (sopa) de margarina 2 cebolas médias picadas 1/2
xícara (chá) de pimentão verde picado
2 colheres (sopa) de azeitona verde picada 2 colheres (sopa) de coentro ou salsinha picada 3 colheres (sopa) de água 1 lata de Sardinha em Molho de Tomate Temperado Picante Gomes da Costa (125g) cerca de 1 e meia xícara (chá) de farinha de milho sal a gosto
Modo de Preparo
Rendimento: 3 porções
Numa panela, aqueça a margarina e doure a cebola. Acrescente o pimentão e refogue, até começar a murchar. Junte a azeitona e o coentro, refogue rapidamente. Junte a água e a Sardinha Gomes da Costa com seu molho. Quando levantar fervura, acrescente a farinha de milho, aos poucos, mexendo sempre. Tempere com sal a gosto. Sirva em seguida.
Tempo de Preparo
2 colheres (sopa) de óleo 1 cebola grande picada
3 xícaras (chá) de água
Tempo de Cozimento
1/2
xícara (chá) de vagem cortada em rodelas (60g)
15 minutos
sal a gosto
Dicas
1 lata de Sardinha ao Molho de Tomate Temperado Picante Gomes da Costa (125g)
Só acrescente a farinha, no momento de servir. Coloque a farinha, aos poucos, mexendo sempre, até atingir a textura de farofa desejada.
10 minutos + demolhagem do grão de bico
Tempo de Cozimento cerca de 1 hora
Dica
Se quiser diminuir o tempo de cozimento do grão de bico, use panela de pressão, neste caso, use 1 xícara (chá) de água a menos.
Variação
Esta farofa é uma ótima opção de recheio para peixes. Revista SINDIPI
xícara (chá) de grão de bico, deixado de molho na véspera
Ingredientes
10 minutos
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2 dentes de alho amassados
Numa panela média, aqueça o óleo e doure a cebola e o alho. Junte o grão de bico e refogue rapidamente. Acrescente a água e cozinhe em fogo brando, panela tampada, até que o grão de bico fique macio. Acrescente a vagem, tempere com sal a gosto e cozinhe por mais 10 minutos, ou até ficar macia (se necessário, acrescente mais água, durante o cozimento). Junte a Sardinha Gomes da Costa e misture bem.
1/2
Tempo de Preparo
Modo de Preparo
Receita: Gomes da Costa
Receita: Gomes da Costa
Acrescente azeitona preta ao refogado. Revista RevistaSINDIPI SINDIPI 47 47
EVENTO
AMIGOS DA PESCA NO ESPORTE
Todas as quartas-feiras, o time Esporte Clube Amigos da Pesca se reúne para jogar futebol e conversar sobre outro ponto em comum dos jogadores: a pesca.
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o final de 2001, um grupo de amigos e funcionários da Radionaval decidiu aproveitar as quartas-feiras para confraternizar e jogar futebol. “Mesmo com todo nosso esforço de permanecer com o compromisso das quartas-feiras, no final de 2002, fomos obrigados a parar”, conta um dos fundadores, Carlos Alberto Geraldo, mais conhecido como Beto. Após quase um ano sem jogar, os “atletas de meio de semana” descobriram que o futebol nas quartas, estava mesmo fazendo falta. Os jogadores voltaram com todo o gás. Decidiram se organizar e ir atrás de patrocínio, “Com a ajuda dos patrocinadores conseguimos novos uniformes para os 18 integrantes do time”, comemora o armador Luciano Cabral, um dos jogadores.
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Marcello Sokal
O time já estava montado e com patrocínio, agora, só faltava escolher um nome. Foi assim que, quatro anos depois, no dia seis de setembro de 2005, foi oficializado o Esporte Clube Amigos da Pesca. Além do amor pelo esporte, o nome do time reuniu outro ponto em comum dos jogadores: todos trabalham no setor pesqueiro. Com o intuito de aproximar mais o grupo, decidiram fazer um jantar de confraternização após as partidas. “Atualmente, dois integrantes, a cada semana, aprimoram seus dotes culinários para os amigos e, preferencialmente, à base de peixe e frutos do mar”, conta Beto. Hoje o Esporte Clube Amigos da Pesca cresceu e conta com trinta jogadores. Até comunidade no Orkut eles criaram, a fim de unir ainda mais o grupo. Para entrar na comunidade de amigos do Clube, basta procurar por E. C. AMIGOS DA PESCA.
RECEITA DO E.C. AMIGOS DA PESCA: Prato Açoriano
Ingredientes * 500g de marisco limpo * 500g de camarão limpo (sem casca) * 500g de lula limpa cortada em anéis * 500g de peixe nobre ou emplasto * 1 maço de salsinha verde picado * 1 maço de cebolinha verde picado * 4 tomates picados * 4 cebolas picadas * 100ml de leite de coco * 50ml de azeite de dendê * 500g de arroz branco * 1 lata de extrato de tomate Modo de preparo 1) Refogue o peixe sem tempero, retire a espinha e reserve. 2) Em uma panela grande, refogue os tomates, a cebola, a cebolinha e a salsinha verde. Em seguida, adicione os frutos do mar e os peixes. Adicione água e sal a gosto, depois, coloque o leite de coco, azeite de dendê e o extrato de tomate. Após 10 minutos colocar o arroz, deixar ferver pelo menos 20 minutos. Servir em pratos fundos. Porção: 10 pessoas
integrantes do Esporte Clube Amigos da Pesca,em pé: Anderson Viola (Viola), Ivan de Paula Souza, Emerson Valmir da Silva, Leonel Roberto Coppi, Márcio Bittencourt (Akira), Inívio Tomio (Branco), Davi Estevão Felisberto, Zélio Amaro de Amorim (Baduba), Eduardo de Camargo (Duda 00), Luciano Cabral e Carlos Alberto Geraldo (Beto). Abaixados: Sérgio Acácio da Cruz (Zico), Emerson Raupp de Mendonça (Maninho), José Roberto Merlo (Betinho), Mateus Sampaio, Marlos Soares Cabral (Infartado), Flávio Pezzini (Boca), Ademar dos Santos, Jorge Schmitz da Cruz e Mauricio Manoel da Silva Filho (Kabañas).
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Foto Marcello Sokal
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