Informativo SINDIPI 12 | 2018 by SINDIPI

Informativo Edição 12 Junho / 2018.

Edição 11 Abril / 2018.

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Modelo para o Brasil: Parceria entre governo, ONGs e setor pesqueiro garante implantação do modelo de cotas na pesca

Ar go Suspensão União Europeia O mês de maio foi marcado por mais um golpe no setor da pesca! A União Europeia anunciou a suspensão das exportações de pescado brasileiro para países do bloco. Uma medida que é reflexo direto de uma falta de gestão para a pesca no Brasil. Afirmo isso, pois em dezembro do ano passado o Ministério da Agricultura – MAPA do Governo Federal abriu as portas para essa tragédia anunciada. Na época, o MAPA recebeu da União Europeia um relatório com algumas considerações referente as regras para exportação e nha um prazo para dar um retorno do governo sobre as adequações necessárias. No lugar de concentrar esforços para atender este pedido e encaminhar as jus fica vas o próprio governo brasileiro optou por suspender as exportações de pescado para aqueles países. A par r daí a estratégia do governo para tentar organizar a situação interna se perdeu na ausência de profissionais capacitados para entender e defender as indústrias, e na prioridade dispensada para o setor pesqueiro. Nunca neste e em qualquer outro governo a pesca foi tratada como o devido valor, seja ele econômico ou nutricional. Vamos falar aqui do valor econômico, em 2017 o setor de pescado exportou somente para a União Europeia 6,7 mil

Expediente

toneladas de peixe. Isso representa um faturamento de 24,4 milhões de dólares. Este ano a es ma va das indústrias era superar os 100 milhões de dólares. É tão di cil entender e mensurar estes valores para a economia do nosso estado e do país? Como presidente de uma das maiores e mais representa vas en dades da pesca do Brasil, não consigo encontrar explicações para tamanho descaso. E vou além neste comportamento do governo, pois é explícito para o nosso setor o empenho para barrar o potencial e crescimento da indústria nacional. Existe um movimento muito claro para obstruir e impedir a expansão do pescado nacional no mercado externo e facilitar a entrada de importados no país. Importados que chegam aos supermercados com preços mais acessíveis ao consumidor e com uma péssima qualidade nutricional. Então é simples, o governo nos ra o direito de exportar e ainda promove uma concorrência desleal. O mercado interno vai absorver esta demanda? Com um excesso de peixe o preço cai e a conta quem vai pagar? Inevitavelmente o armador e também o pescador! Jorge Neves - Presidente do SINDIPI

Diretoria do SINDIPI: Presidente:

José Jorge Neves Filho Vice Presidente:

Maria Elena Vitali Secretário:

Manoel Silvestre Marques Tesoureiro:

José Fonseca Suplente de tesoureiro:

Dulcemar Anastacio Costa Conselho ﬁscal:

Luiz Machado Conselho ﬁscal:

Luzaldo Pscheidt Conselho ﬁscal:

Neury Antônio Caldeira Suplente de conselho ﬁscal:

Fábio Isleb dos Santos Suplente de conselho ﬁscal:

Marcos Augusto Onishi Suplente de conselho ﬁscal:

Gizelle Perão

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI Rua Lauro Muller, 386 l CEP 88301-400 l Itajaí SC Fone: +55 (47) 3247 6700 sindipi@sindipi.com.br www.sindipi.com.br

Delegado:

José Jorge Neves Filho Delegado:

Dario Luiz Vitali Suplente de delegado:

Edemilson Miguel de Jesus Suplente de delegado:

Valmir Fabricio Peron

Textos Mul mídia Assessoria de Imprensa Projeto e Comercialização TVN Informa vos & Comunicação 47 | 3366-5897 8433-6680 tvn@redel.com.br

Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca busca apoio para empresas da região

Pensando em facilitar a vida das indústrias pesqueiras a Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da FIESC promoveu no mês de maio um evento no SINDIPI em Itajaí, com lideranças do SENAI e SEBRAE. A reunião realizada no auditório da en dade foi liderada pelo presidente da Câmara André Luiz Dutra Ma os e contou com a presença de empresários das indústrias pesqueiras associadas ao sindicato e técnicos das empresas. Segundo o presidente da Câmara, André Ma os, a ideia de promover uma reunião com as duas en dades ligadas a FIESC acontece em um momento importante, onde o setor precisa de apoio técnico, suporte de proﬁssionais capacitados e uma estrutura local para atender as demandas das indústrias pesqueiras, principalmente aquelas ligadas à análise de qualidade de alimentos. “Hoje as indústrias contam com o serviço de laboratórios de fora do estado para realizar análise de produtos. São empresas em São Paulo e Pernambuco por exemplo, credenciadas ao Ministério da Agricultura. Uma distância e custo que poderiam ser minimizados se as amostras fossem encaminhadas para um laboratório em Santa Catarina. Uma

estrutura que existe, mas que hoje não é usada, por isso o convite foi feito ao SENAI que mantém no estado um laboratório de tecnologia de alimentos, localizado em Chapecó, no oeste do estado”, ﬁnalizou André. O trabalho do laboratório de tecnologia de alimentos do SENAI foi apresentado pelo Diretor da Unidade SENAI Chapecó Almeri Dedona o. “Para o setor pesqueiro, este nosso trabalho envolve principalmente questões de controle de qualidade através de ensaios laboratoriais, sico-químico e microbiológicos para apoiar as indústrias nos seus controles”, ﬁnalizou Almeri. O laboratório integra o Ins tuto de Tecnologia em Alimentos. Uma en dade credenciada ao Ministério da Agricultura e Inmetro. Além da parte de qualidade, uma preocupação da Câmara foi garan r aos par cipantes da reunião a possibilidade de contar com o apoio de uma en dade focada no desenvolvimento de micro e pequeno porte, por isso a vinda do SEBRAE. A intenção é proporcionar ao setor pesqueiro ferramentas para uma gestão saudável das empresas consolidadas no mercado e um auxílio para os futuros empresários.

Safra da tainha com sistema de cotas e aumento no número de embarcações

Algumas das propostas deba das durante as reuniões do Comitê Permanente de Gestão -CPG realizadas no úl mo ano em Brasília saíram do papel. O modelo para o início de um processo de gestão pesqueira para a captura da tainha ainda está em fase de construção, não é considerado o modelo ideal pelos armadores da frota do cerco/traineiras, mas a implantação de cotas, é apontada como um passo importante e histórico. Pela primeira vez a safra da tainha conta com uma cota máxima de captura. Para a frota industrial (cerco/traineira) é 2.221t. Este ano ao contrário das safras anteriores onde exis a uma redução de 20% no número de embarcações, 50 barcos receberam licença para sair para o mar, no ano passado 02 associados do SINDIPI conseguiram liberação por meio de um sorteio realizado pela Secretaria Especial de

Aquicultura e Pesca (SEAP) e 17 embarcações associadas por meio de liminares. A escolha dos barcos foi feita respeitando critérios estabelecidos pela SEAP, o limite da cota máxima para o estado foi calculado levando em conta os dados apresentados durante o CPG. Para o Coordenador da Câmara do Cerco do SINDIPI – Agnaldo H. dos Santos integrante do Comitê Permanente, este é um momento importante para o setor pesqueiro. “Estas mudanças demonstram uma maturidade e a união do setor pesqueiro. É claro que assim como toda inicia va ela precisa de adaptações. Algumas já percebemos neste início de safra, mas outras devem surgir e precisam ser levadas ao conhecimento do governo. Mas é um começo, além da cota, a forma de escolha mudou e acreditamos ser mais democrá ca,” destacou Agnaldo.

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Controle do volume de captura

Para controlar a pesca da tainha deste ano o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) contaram com o apoio das indústrias, responsáveis pelo encaminhamento das informações. De acordo com as regras, estes dados foram encaminhados via on-line no prazo de até 48 horas, contando a par r da compra ou recebimento da tainha por parte das indústrias. Na planilha nham 8 campos para preenchimento: 1. Número de registro do SIF, 2. Número do lote na empresa, 3. Peso de tainha recebida, 4. Tipo de produtor (artesanal/ industrial), 5. Nome do fornecedor, 6. RGP do pescador ou da embarcação, 7. Data de entrada de recebimento, 8. Número da Nota Fiscal.Os dados foram monitorados e mais tarde cruzados com os mapas de bordo

e de produção. Quando o volume de captura a ngiu 80%, a Secretaria emi u uma portaria suspendendo a captura. Outro ponto importante, foi o aviso de saída das embarcações dos portos. Cada barco comunicou saída no mesmo dia ou com antecedência máxima de 24 horas, através do formulário on-line (disponibilizado pelo SEAP e ou MMA) ou impresso. O formulário impresso foi protocolado no escritório Regional da SEAP ou IBAMA de Santa Catarina. As informações necessárias: 1. Nome da embarcação, 2. RGP, 3. TIE, 4. Data prevista de saída, 4: Porto de saída. Depois deste envio, o governo emi u um número de protocolo, (on-line ou impresso). O documento serviu como comprovante para cada armador.

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Representante do Governo Federal realiza entrega de autorizações complementar de pesca da tainha para associados do SINDIPI Foto: Divulgação MAPA

A entrega das primeiras autorizações no modelo de cotas foi realizada pelo Diretor de Registro, Monitoramento e Controle da SEAP, Carlos Cesar de Mello Junior. O representante do Governo Federal esteve em Itajaí no começo do mês de junho, especialmente para a entrega dos documentos dos associados do SINDIPI. Durante a passagem pelo Sindicato no dia 02 de junho, Carlos de Mello fez a entrega das autorizações liberadas inicialmente pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.“ Essa entrega, aqui no SINDIPI simboliza e reforça todo o comprome mento e respeito da Secretaria com o setor. A nossa equipe esteve engajada e ﬁzemos o possível para entregar dentro do prazo as licenças que atenderam os requisitos es pulados pela secretaria”, destacou Carlos

O presidente do SINDIPI esteve presente durante a entrega das licenças. Jorge Neves celebrou a a tude da secretaria que cumpriu o prazo de entrega das autorizações. “Estou muito sa sfeito. Isso demonstra a credibilidade da pesca dentro do Planalto. Destaco ainda o empenho e comprome mento do Secretário da Pesca Dayvson Franklin de Souza, pois até pouco tempo eram promessas e mais promessas e agora esta gestão se mostra diferente. A entrega dentro do prazo e com um representante do governo é o sinal de um novo mo-mento. Depois de muitos anos, as embarcações dos nossos armadores conseguiram sair para o mar na data prevista para a safra”, ﬁnalizou Jorge.

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PESCADOS

SINDIPI recebe a visita da Comi va da Secretaria de Aquicultura e Pesca

Durante dois dias o SINDIPI sediou um encontro entre associados do Sindicato e a comi va da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca liderada pelo secretário Dayvson Franklin de Souza e integrantes da pasta. As reuniões aconteceram no ﬁnal do mês de abril, logo após o governo oﬁcializar a ida da Secretaria para a Presidência da República. O convite foi feito pelo presidente do SINDIPI Jorge Neves com a intenção de promover uma troca de informações, debate e a busca por soluções dos problemas enfrentados pelo setor, entre eles: permissões de pesca, subvenção do óleo diesel, Portaria MMA 445/2014 e a instalação de um escritório da secretaria no estado. A mensagem deixada pelo secretário da pasta durante a passagem por Itajaí foi de o mismo e a possibilidade de um novo momento para o setor pesqueiro junto à Presidência da República. Dayvson Franklin de Souza reconheceu a instabilidade pela qual passa a pesca, principalmente nas questões jurídicas, mas destacou o potencial e importância da a vidade para a economia do país. No discurso de abertura mencionou o descaso de alguns integrantes do governo com os pleitos da categoria, a falta de estrutura da própria secretaria para realizar

procedimentos simples, mas se posicionou esperançoso com este novo momento. Ressaltou inúmeras vezes o potencial Fotos: Divulgação MAPA pesqueiro de Santa Catarina, a necessidade do debate do Ordenamento Pesqueiro. Referente a 445, o secretário defende o posicionamento da exclusão da portaria, levando em conta a existência de muitas espécies consideradas economicamente importantes, as quais estão ali sem um embasamento de uma pesquisa técnica eﬁciente. Algumas demandas foram deba das de forma presencial e receberam encaminhamentos durante o encontro, mas outras serão avaliadas em Brasília, entre elas a instalação de uma secretaria estadual, ques onamentos referentes a Portaria 445 e permissões de pesca. Armadores, representantes das indústrias e despachantes veram a chance de realizar perguntas e ques onar o secretário e seus colaboradores. Além das reivindicações, apresentaram exemplos de modelos e inicia vas de gestão pesqueira existentes em outros países e que podem ser usados de exemplo. Destacaram ainda o potencial da nossa a vidade e gestão pesqueira eﬁciente a necessidade de uma para a con nuidade da a vidade.

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Setor pesqueiro deve integrar Câmara de Comércio Exterior

A promessa de um assento para a pesca na Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, da Presidência da República foi feita pelo Ministro da Indústria, Comércio exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima durante um evento ins tucional promovido pela ABIPESCA em Brasília no mês de maio. O anúncio de uma possível vaga na Câmara que tem como obje vo a formulação, adoção, implementação e a coordenação de polí cas e de a vidades rela vas ao comércio exterior de bens será cobrado pelos representantes do setor que esperaram o cumprimento da promessa por parte do governo federal. A reunião ins tucional promovida em Brasília serviu

ainda para consolidar a parceria existente entre ABISPECA e SINDIPI e a vigilância das duas en dades referente ao trabalho realizado pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca nesta nova fase integrando a Presidência da República. Outro destaque importante foi a presença e o apoio de parlamentares de Santa Catarina e das regiões nordeste e sudeste do Brasil. De acordo com as lideranças das duas en dades é importante que os parlamentares estejam cientes deste trabalho de cobrança e observação que será feito pela ABISPESCA e SINDIPI. O obje vo é garan r uma postura eﬁciente e eﬁcaz no atendimento as demandas da pesca em todas as regiões do Brasil.

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Representantes do setor pesqueiro decidem suspender captura da tainha Preocupados em manter o acordo feito com o governo e garan r a con nuidade da pesca da tainha, representantes do setor pesqueiro decidiram no dia 09 de junho paralisar a captura da tainha. A medida foi estabelecida em votação, por unanimidade, em reunião extraordinária realizada SINDIPI. Para o Presidente do Sindicato, a parada da pesca da tainha mantém uma safra sustentável, sem prejudicar as pescas dos próximos anos. Na safra de 2018, o pescado apareceu em abundância e as embarcações conseguiram uma quan dade considerável de tainha, em cerca de 10 dias. “Esse ano conseguimos que mais barcos pesquem e queremos cumprir a questão da cota. Tivemos uma superprodução de pescados, estamos sa sfeitos e agora vamos respeitar o que prometemos. Por isso, pedimos para os associados para encerrar a pesca, para honrarmos o nosso trato. Com certeza com o que sobrou vai se reproduzir e ano que vem teremos bastante novamente”, explicou o presidente José Jorge Neves Filho. Este ano foram emi das 50 licenças, 13 embarcações receberam as licenças na segunda semana do mês de junho e precisaram retornar para não ultrapassar a cota. “Essa safra superou a expecta va, o peixe vem de fora e o tempo ajudou. Além disso, esse ano está diferente com o sistema novo de cota, então a gente prefere optar pela pesca sustentável, pescar menos e ganhar mais. Não adianta extrapolar e ano que vem não poder pescar”, lembra Agnaldo Hilton dos Santos. O volume do pescado também alterou a ro na da indústria. Para o diretor industrial Antônio Linelli, a safra da tainha é o período em que a empresa se recupera. “As empresas já vem amargando um prejuízo enorme e ainda tem muito peixe lá fora. O volume é alto e a cota este ano foi pequena”, ﬁnalizou Antônio.

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Registro SINDIPI A cerimônia de comemoração aos 153 anos da Batalha Naval do Riachuelo realizada na Marinha do Brasil em Itajaí contou com a presença do presidente do SINDIPI Jorge Neves. Durante a par cipação no evento, o presidente do sindicato esteve com o Delegado da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí, Capitão de Fragata Alekson Barbosa da Silva Porto, com o presidente do SITRAPESCA, José Henrique Pereira e o presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da FIESC, André Luiz Dutra Ma os. Presidente do SINDIPI, Jorge Neves recebeu na sede do sindicato a visita do vice-presidente da Federação das Indústrias do estado de Santa Catarina - FIESC Mário César Aguiar. Mário César, está percorrendo todas as regionais da FIESC para conhecer a realidade e as demandas dos setores produ vos de Santa Catarina. O atual vice-presidente da Federação disputa a presidência da federação em chapa única. A eleição está marcada para o dia 29 de junho e a posse está marcada para o mês de agosto. No encontro estavam presentes ainda, representantes de outras en dades sindicais do município e o vice-presidente regional da FIESC, Maurício Pereira. O SINDIPI conta com uma cadeira no Grupo Ins tucional do município de Itajaí. Durante as reuniões realizadas uma vez ao mês, representantes de diversas en dades discutem as principais demandas e possíveis alterna vas de cada setor. Entre as demandas apresentadas pelo setor pesqueiro, destaque para a necessidade de um órgão ﬁscalizador e puni vo para as ocorrências envolvendo furtos e roubos nas embarcações de pesca da nossa região. O Secretário Especial de Aquicultura e Pesca Dayvson Franklin de Souza aproveitou a passagem por Itajaí para visitar uma empresa de processamento de pescado. O secretário, juntamente com o presidente do SINDIPI e outros representantes do setor visitaram a empresa Cais Atlân co. Durante a passagem pela empresa, o secretário teve a chance de conhecer a ro na de trabalho e o potencial das industrias catarinenses.

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Aniversariantes de Maio e Junho Parabéns aos associados do SINDIPI! Saúde, paz e felicidades!!! Maio 02/05 – Célio Djalma Mafra 02/05 – Élder J. Webber – Sindipi 05/05 – Lucas Omar Maccagnan Leardini 06/05 – Valmir Fabrício Peron 06/05 – Marcinei Maurino do Nascimento 07/05 – Dinaldo Adjalmo Lobo 10/05 – Claudemir de Lima 12/05 – Bruno Hoﬀmann 14/05 – Hiroshi Abe 15/05 – Maria Aparecida Mendes Sousa 16/05 – Valdo Antonio de Souza 17/05 - Florencia Maria Rocha 20/05 – Hildo Manoel Marques 27/05 – Luciana Cipriano de Lima Junho 01/06 – Anselmo Antonio dos Santos 01/06 – Nereu Ramos Caldeira 01/06 – Giovani Andriani 01/06 – Raul Clemente Caldas Neto 01/06 – Jaf Captura Ind. Com. de Pescados

Folders fone (47)

01/06 – Mar Azul Despachos Mari mos 06/06 – Jorge Seif 09/06 – Manoel Silvestre Marques–Secretário Sindipi 09/06 – Diego José da Silva 09/06 – Seraﬁm Fernando Cabral Marques 10/06 – Seikomar Ind. e Com. de Pescados 12/06 – Renor Sebas ão Caldeira 13/06 – Reginaldo Abelardo Pinheiro 13/06 – Ebeson Erenor Rocha 16/06 – Silvino Domingos Bento 16/06 – José Sancho Neto 20/06 – João Reinaldo do Nascimento 21/06 – Westre de Freitas Marques 22/06 – Sílvio Roger Caldeira 22/06 – Marcos Augusto Onishi 22/06 – Leardini Pescados 26/06 – Acácio Aris des Baltazar 27/06 – José Carlos As Silva '161' 28/06 – Diego Hercílio Nepomuceno dos Santos 28/06 – Marcia Eliane Bo ni Barros 29/06 – Nicácio Hermógenes Aparício Júnior

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