Revista SINDIPI nº81 by SINDIPI

FECHAMENTO AUTORIZADO, PODE SER ABERTO PELA ECT.

Revista edição n° 81 Novembro / Dezembro de 2021

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

A cadeia pesqueira não pode parar!

SINDIPI no IFC

7ª reunião da ALPESCAS

SINDIPI recebe homenagem da FIESC

Índice

05 Convênios

Palavra do Presidente

SINDIPI no IFC

Malha Miúda

SINDIPI no Radar

SINDIPI participa da 7ª reunião da ALPESCAS

Expediente Jornalista responsável Jéssica Martinez Feller (SC 3670/JP) comunicacao@sindipi.com.br Diagramação ED Creative Studio Coordenadoria Técnica Luiz Carlos Matsuda Luana Mallmann Specht Revisão / Correção Sérgio Eduardo Feller Comercial atendimento@sindipi.com.br Tiragem

1.000 Todos os direitos reservados. É proibida sua reprodução total ou parcial. A produção da revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e mensagens publicitárias. Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região. Rua Lauro Muller, nº 386 Centro / Itajaí (SC) CEP: 88301-400 / Fone: 47 3247-6701 www.sindipi.com.br

Palavra do Presidente

Prezados leitores, É de conhecimento comum que mar calmo, não faz bom marinheiro. No entanto, a pesca não depende só de quem pesca, mas também de quem nos permite pescar. Recentemente, em um evento em Foz do Iguaçu, pedi aos membros das universidades ali presentes, que trouxessem soluções para nosso setor, ao invés de mais proibições baseadas em estudos feitos atrás de mesas de escritórios. Precisamos melhorar a eficácia do monitoramento e controle da atividade pesqueira e para isso, é necessário conhecer a fundo o setor pesqueiro. Sempre sugiro que pesquisadores, estudantes, funcionários públicos e autoridades ligadas ao setor, façam o esforço de conversar com nossos pescadores. Eles são os maiores detentores de conhecimento sobre o nosso ofício e sem seus conhecimentos, conquistados na prática, com sacrifícios e muito trabalho, sempre estaremos atrás

dos outros países, que prezam pelo fomento das suas produções nacionais. Espero que esse clamor seja atendido e que mais pessoas com boa vontade venham enriquecer a pesca com as inovações e soluções que nosso setor tanto precisa e merece. No mais, aproveito a oportunidade para desejar a você e sua família, boas festas de final de ano. Nos vemos em 2022! Jorge Neves - Presidente do SINDIPI

Editorial

Chegamos à última edição do ano da nossa Revista e como sempre, reunimos aqui o dia-a-dia de nossa diretoria e equipe, que não mede esforços para representar nossos associados em todas as esferas. Na Malha Miúda, nossos oceanógrafos da Coordenadoria Técnica, Luiz Carlos Matsuda e Luana Specht, trazem informações técnicas e legais sobre as modalidades de pesca representadas pelo SINDIPI. Já os assessores técnicos das indústrias, Geraldine Coelho e Estevam Martins, fazem um apanhado sobre os trabalhos realizados durante o ano. Também registramos a presença do SINDIPI no IFC Brasil e na 7ª reunião ordinária da Aliança Latino-americana para

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a Segurança Alimentar através da Pesca Sustentável – ALPESCAS. Uma ótima leitura!

Jéssica Martinez Feller Editora da Revista SINDIPI

Convênios

O Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região está sempre firmando novas parcerias para levar benefícios aos associados. Desfrute dos descontos! Clínica Pediátrica Pequenos Vencedores (Descontos de 20%) Rua Pedro Joaquim Viêra, 338 – São Judas Itajaí | Fone: (47) 2122-9038

Saúde Academia Class Time (Desconto de 15% no plano semestral e anual) Rua José Siqueira, 286 – Ressacada | Itajaí Fone: (47) 3083-4100 Belfort Ortoimplantes (Descontos Variados) Rua Félix Malburg, 213 – São Vicente Itajaí/SC – Fone: (47) 99907-9223 Clínica Affinite (Desconto de 20%) Av. Marcos Konder, 1313, Sala 109 – Centro Itajaí | Fone: (47) 3414-4322 (47) 99219 2797 Clínica Ame Consultas (Descontos de 20%) Rua Heitor Liberato, 2150, Sala 01 – São João Itajaí/SC – Fone: (47) 3311-4011 Clínica Bom Jesus Itajaí (Descontos Variados) Rua Indaial, 1389 - São João | Itajaí | Fone: (47) 3045-1927| (47) 3046-1827 | (47)99775-3123 Clínica Cem (Descontos Variados) Rua Estefano José Vanolli, 1190 - São Vicente | Itajaí | Fone: (47) 3349-5186 | (47) 99647-9883

Clínica de Saúde Magnificat (Desconto de 20% a 30% nos procedimentos) Rua Santo Agostinho, 409 – Cordeiros | Itajaí Fone: (47) 3361-7195 | (47) 99936-2014 Clínica Médica e Odontológica Amor e Saúde (Descontos Variados) Rua Pedro Ferreira, 180 – Centro | Itajaí Fone : (47) 3021-3647 Clínica Dentária União (Desconto de 10%) Rua Hercílio Luz, 491 – Centro | Itajaí Fone: (47) 3346-3126 Clinica de Olhos do Vale (Desconto de 50%) Rua: Av. Coronel Marcos Konder, 950 | Edifício: Valentim Center Sala 11 e 12 |Centro | Itajaí-SC (47) 99616-2181 | 3083-4866 Cliomed – Medicina do Trabalho (Descontos Variados) Itajaí: Rua Lauro Muller, 616 – Centro Fone: (47) 3344-0051 / Balneário Camboriú: 3ª Avenida, 271 | Centro | Fone (47) 3360-6777 Consultório Odontológico Dr. Luis Ricardo Prevedelo (Descontos Variados) Itajaí: Rua Felipe Schimidt, 384, Centro Fone: (47) 3348 – 6387

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Convênios

Consultório Odontológico Dra. Fabíola Scolari Schreiber (Descontos Variados) Itajaí: Av. Marcos Konder, 1207, Sala 18 – Ed. Embraed Fone: (47) 3348 – 2972 | (47) 98863-8416 Consultório De Psicologia Dra. Izadora Paulini (Desconto de 15%) Atendimento Itajaí e Brusque Rua Dr. Pedro Ferreira, 155 sala 206 A – Centro | Itajaí. Fone (47)99660-8766 Contorno Sul Medical Center (Desconto de 33%) Rua Exp. Carlos Costa, 351 – Dom Bosco | Itajaí | Fone: (47) 3348-0852 Dr. Samir Farah (50% de Desconto) Balneário Camboriú: Rua 300, n° 31 – Bairro Centro Fone: (47) 3367 7857 | 99217 5130 Edimed Clínica Médica e Medicina do Trabalho Ltda (Descontos Variados) Rua 2300, n° 527 – Balneário Camboriú. Fones: (47) 3363-1987 Avenida Governador Celso Ramos N:569 – Porto Belo / Bairro: Perequê Fone: (47) 3369-9209 | (47) 9933-1572

Happymed Planos de Saúde LTDA Rua: São Jorge, 25 | Centro | Florianópolis Fone: (47) 98849-7371 Harmonie Clínica Integrada (Desconto de 15%) Av. Osvaldo Reis, 3385 Edifício Riviera Concepet, Salas 1305/1306 | Praia Brava | Itajaí Fone: (47) 3348-9542 | (47) 99724-1581 Instituto Odontológico Bioeduc (35% Desconto) Rua: Almirante Barroso, 27 | Centro | Itajaí (47) 3349-3358 | (47) 99755-6380 Maxipas Saúde ocupacional (Descontos variados) Av Cel Marcos Konder nº1177 | Ed. PasteurSala 501 | Centro | Itajaí | Fone: (47) 3348-4742 MCI – Medical Center Image (Descontos variados) Rua: Samuel Heusi, 178 – Centro | Itajaí Fone: (47) 3390-4700 MOB Laboratório de Análises Clínicas – Ghanem Laboratório Clínico (Anexo a Clinica Bom Jesus) (Descontos variados) Rua Indaial, 1389 – São Judas | Itajaí Fone: 0800 000 3001 / (47) 984581299 WhatsApp

GMax Radiologia (Descontos Variados) Rua: José Bonifácio Malburg,204 | Sala 02 – Centro | Itajaí | Fone: (47) 99252-1688

Patino Odontologia (Desconto 20%) Patino Life Center (Desconto 25%) Rua: Olímpio Miranda Junior, 137 | Centro Itajaí | (47) 3348-0838 | (47) 99915-0173

GoldenMED – Clínica Geral e Segurança e Medicina do Trabalho (Descontos Variados) Rua Samuel Heusi, 586, – Centro | Itajaí | Fone: (47) 3045-7216

Podóloga – Tânia Regina Pereira (Desconto de 10%) Av. Sete de Setembro 707 - Centro | Itajaí Fones: (47) 3348-1751 | (47) 99987-2425

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CP Soluções (Descontos Variados) Rua São Pedro, 166, Sl 124 – Centro | Estância Velha/RS | Fone: (51) 982740164 | (53) 997012626 | (53) 981434356. Dedetização RH (Descontos Variados) Itajaí: Rua Cargelino Francelino, 607 – Bairro São Vicente Fone: (47) 99975-6140 Emersul Corretora de Seguros Ltda. (Desconto de 10% nos serviços) Av. Getúlio Vargas, 64, sala 3C – Vila Operária | Itajaí | Fone: (47) 3349-9704 Empório Casa Santa Catarina (Desconto 15%) Rua Lauro Muller, 1015 Sala 04 – Fazenda | Itajaí | Fone: (47) 99101-1221 Felisberto Córdova Advogados Associados Av. dos Bonitos, 427 - Jurerê Internacional | Florianópolis | Fone: (47)98849-7371 | (48)99156-0636 Gervasi e & Jatobá Sociedade de Advogados ( Desconto 5%) Rua Samuel Heusi, 190 |Sala 1005-1| Ed. Itajahy Trade Center | Centro | Itajaí | (47) 3349-7280 | (47) 99946-7595

Serviços Agro Ambiental Consultoria, Adm. E Serviços Ambientais Eireli. (Descontos variados) Av. Presidente Castelo Branco, 401 – Retiro – Petrópolis/RJ – Fone: (24)99931-7778 Bagatini e Advogados Associados Desconto de 10% em serviços advocatícios Av. Padre Anchieta, 1057 – Centro – Encantado/RS - (51)98224-8393 Guilherme (51)98141-8292 Ricardo

Hauschild Advogados Associados (Desconto de 20%) www.hauschildadvogados.adv.br Fone: (61) 3024-8446 Brasília |Fone: (11) 26286756 São Paulo / Fone: (51) 3226-9330 Porto Alegre HB Produções Audiovisuais (Desconto de 10%) Rua Guilherme Albani, 169 – Bairro Dom Bosco | Itajaí | Fone: (47) 99998-0050

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Convênios

Hotel Estação 101 Ltda. (10% no hotel e descontos variados no restaurante) Br 101 – KM 118 – Bairro Espinheiros | Itajaí | Fone: (47) 3390-0101 Hotel Hilton Garden Inn (Desconto de 15%) Avenida Osvaldo Reis, 3385 | Praia Brava | Itajaí Fone: (47) 3514-4110 Integral Soluções Em Engenharia (Descontos Variados) Rua Tiradentes, 262 | Edifício Gabriela | Centro Ibirama/SC | Fone: (47) 3310-0134 Jormin Ótica Ltda (20% de Desconto à Vista e 10% à Prazo) Praça Vidal Ramos , 197 | Centro | Itajaí | Fone: (47) 3348-6891 Lex Experts Soluções em Alimentos (Desconto de 8%) Rua: Ricardo Keunecke, 57 | Bairro: Centro Itajaí/SC | Fone: (47) 98856-2714 Lobo Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro (Descontos Variados) Rua Dr. Alvim Teixeira Aguiar, 379 | Sorocaba/ SP | Fone: (11) 98558-5834 Loja Flor de Amora (Desconto de 20% à vista e 15% a prazo em todos os artigos da loja) Rua José Quirino, 566 | São João | Itajaí | Fone: (47) 3348-1731 | (47) 99904-3854 Mareste Equipamentos e Serviços de Telecomunicação Ltda (Desconto de 12%) Rua Leandro Martins, 22 | Sala 905 | Centro | Rio de Janeiro | Fone: (21) 3549-0249

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Pousada Três Pinheiros (Desconto de 10%) Rua F. G. Bier, 2088 | Gramado/RS Fone: (54) 3295-1006 | (54) 98127-6887 Email: reservas@pousadatrespinheiros.com.br www.pousadatrespinheiros.com.br Quevedo Ótica (Desconto de até 25%) Balneário Shopping: Av. Santa Catarina, 1 Loja 70, Balneário Camboriú | Bairro dos Estados | Fone: (47) 3062-7808 - Demais franquias: Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e Tubarão Sete Locações Ltda (Desconto de 20%) Av. Gov Adolfo Konder, 2720 | Cidade Nova Itajaí/SC | Fone: (47) 3514-5312 Sua Energia – Soluções Em Energia Sustentável (Desconto de 5%) Rua Alberto Werner, 220 | Vila Operária Itajaí/ SC | Fone: (47) 3021-7103 Wagner Camilo e Umpierre Advogados (Desconto De 20%) Rua Albino Gugelmin, 384 | Barra Do Rio Itajaí | Fone: (47) 3021-6729

Educação Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Desconto de 15%) Shopping Itajaí – Piso L3 (Em frente ao cinema) / Fone - 47 98415-2968

Colégio Salesiano (Desconto 15%) Itajaí: R. Felipe Schimidt, 87 - Centro Fone: (47) 3390-3300 Balneário Camboriú: R. Alvin Bauer, 4° Avenida - Centro | Fone: (47) 3514-6775 Site: www.salesianoitajai.g12.br Site: www.salesianobc.g12.br Escola Elite – Cursos Profissionalizantes (Descontos diversos) Rua Silva, 197 – Centro | Itajaí Fone: (47) 3348-8844 Escola de Idiomas Rockfeller – Franquias Itajaí e Navegantes (Desconto de 25% nos cursos oferecidos) Franquia Itajaí: Rua Brusque, 337 – Centro Itajaí | Fone: (47) 2122-5600 Master Trainer Treinamento (Desconto de 10% em treinamentos de prevenção de combate a incêndio e segurança no trabalho) Av. R. Felipe Reiser, 07 | São João | Itajaí Fone: (47) 98876-2126 e-mail: mastertrainerjw@gmail.com UniFCV – Centro Universitário Cidade Verde – Polo Itajaí (Descontos de 45%) Rua Jorge Tzachel, 83, sala 15 | Fazenda | Itajaí Fone: (47) 3514-3499 Univali – Universidade do Vale do Itajaí (Descontos Variados) Rua Uruguai, 458 | Centro | Itajaí/SC Fone: 47 3341-7624 (DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS) 47 3341-7575 (REITORIA)

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Evento

SINDIPI no IFC 2021

ntre os dias 24 a 26 de novembro, foi realizado em Foz do Iguaçu (PR), a terceira edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil - IFC. O SINDIPI esteve presente no evento, re-

presentado na ocasião pelo presidente Jorge Neves, a oceanógrafa da Coordenadoria Técnica, Luana Specht, e a assessora de comunicação, Jéssica Martinez Feller.

Jorge Neves participou do primeiro painel do evento, na tarde do dia 24, cujo tema era “Estratégias e ações para o desenvolvimento sustentável da cadeia de pescados frente às transformações na economia e na sociedade a nível global”. Também participaram da discussão, o presidente da Abipesca, Eduardo Lobo, o presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, o secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), Jairo Gund, o presidente da ABCC, Itamar Rocha e o atual diretor da Abrapes, Marcio Ortega. Na ocasião, o presidente do SINDIPI salientou que a união de todos os atores ligados à cadeia produtiva de pescado no Brasil é a melhor estratégia para enfrentar os desafios e garantir um lugar de destaque no mercado global. Jorge

Neves também lembrou que o manejo das espécies normalmente envolve os aspectos biológicos, ecológicos e pesqueiros, mas somente com informações envolvendo aspectos econômicos e sociais das frotas será possível realizar um manejo pesqueiro mais adequado, realista e sustentável.

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Já no segundo dia de evento, dentro do Seminário Internacional de Pesca, o presidente do SINDIPI participou do painel “Economia do Mar e a Ocupação da ZEE: Qual o papel e estratégias para a pesca?’’, juntamente da comandante Ana Cláudia de Paula, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/Marinha do Brasil); de Jorge Seif Junior, secretário de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) e de Luís Gustavo Cardoso, professor do Instituto de Oceanografia da

FURG. Em sua fala, Jorge Neves falou sobre as diversas proibições que afetam a frota pesqueira nacional e sobre a falta de investimentos na renovação da mesma, que poderia atuar estrategicamente na Zona Econômica Exclusiva, defendendo a soberania brasileira. As dificuldades para formação de novos pescadores e outras categorias de aquaviários pela Marinha, também foi abordada pelo presidente como grande empecilho para o desenvolvimento da pesca industrial no país.

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Evento

Semana do Pescado recebe premiação

Roberto Imai (FIESP), Ofélia Campigotto, Jéssica Feller e Fernanda Queiróz representantes do estado de Santa Catarina.

A edição de 2021 da Semana do Pescado foi premiada durante o IFC com o prêmio Nécton, que faz referência a “vencer as forças da correnteza”. A assessora

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de comunicação do SINDIPI, Jéssica Martinez Feller, participou da coordenação nacional da campanha em nome do sindicato.

Além da participação em painéis e apresentações científicas, a comitiva do SINDIPI também visitou a feira de negócios e reencontrou membros da cadeia produtiva de pescado de todas as partes do Brasil.

Rodrigo Hazin,Roberto Imai, Jéssica Feller, Altemir Gregolin, Ofélia Campigotto,Jorge Neves e Fernanda Queiróz.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves com Jorge Seif Júnior e Diógenes Lemainski.

Jonathan Morais (GDC Alimentos), Itamar Rocha, presidente da ABCC Mauricio Conceição e Elisabete Kars- e Jorge Neves ten (Camil Alimentos).

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Malha Miúda

27ª Reunião Ordinária da ICCAT A 27ª reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT aconteceu durante os dias 15 a 23 de novembro, de forma virtual devido a pandemia da Covid-19. Durante o encontro, foram avaliados os resultados do plano de trabalho de 2021, o estado das medidas regulamentares, e também foram estabelecidas medidas de conservação e gestão para o futuro. A principal discussão para o Brasil foi sobre a provável sobrepesca da albacora-bandolim ou bigeye (Thunnus obesus). Ao final da reunião ficou definido a prorrogação do que havia sido estabelecido no encontro de 2019, com pequenas alterações, tendo agora validade até 2022. Vale ressaltar que a cota do Brasil continua sendo de 6.043t. Outro debate polêmico foi em relação aos estoques do tubarão (Isurus oxyrhincus), conhecido como anequim

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ou Mako. As avaliações consideram que a população do Mako está dividida em dois estoques, uma no Atlântico Norte, e outra no Atlântico Sul. Assim, foi discutida a situação do estoque Norte, que apresenta indicativos de declínio e preocupação para a conservação da espécie. Ao final da reunião, ficou definida a proibição de retenção a bordo, transbordo e desembarque do Mako capturado em associação com as pescarias da ICCAT em 2022 e 2023. Nos próximos anos, terá início a discussão do estoque do Atlântico Sul, no qual provavelmente será utilizado como base as discussões e resultados das medidas definidas para o estoque Norte. A 28ª Reunião Ordinária da ICCAT foi marcada para a primeira quinzena de novembro de 2022, em El Salvador. Sendo, uma das pautas a discussão do estado do estoque do Bonito-listrado ou Skipjack (Katsuwonus pelamis).

Atum pescado por cearenses será monitorado por meio de inteligência artificial Uma parceria entre a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), universidades e armadores do estado do Ceará pretende rastrear o caminho do atum que é capturado em águas internacionais, até a mesa do consumidor. Por meio de um aplicativo e alguns sensores a bordo das embarcações, uma rede colaborativa de cientistas e armadores irá monitorar variáveis ambientais que interferem na qualidade do pescado. Além disso, os dados também poderão ser

utilizados para evitar a sobrepesca e permitir atuação do Brasil conforme estabelecido pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). O projeto recebe financiamento do Programa Digital BR, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e é chamado “Rastreabilidade da Cadeia de Produção do Atum: Automação e Inteligência Artificial – Rastum”. Com maior rigor no transporte do peixe, o grupo espera exportar o produto para a Europa.

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Malha Miúda

Portaria da SAP/MAPA atualiza critérios para habilitar embarcações pesqueiras que fornecem matéria-prima destinadas à União Europeia A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA) publicou a Portaria nº 408/2021, que estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia. A Portaria entrou em vigor no dia 20 de novembro. A Secretaria de Defesa Agropecuária informa que as exportações ainda não estão abertas, mas o consolidado de requisitos complementares à exportação de pes-

cado para União Europeia produzidos por eles, servirá para demonstrar à autoridade sanitária europeia que existem regras de conhecimento do MAPA e das indústrias brasileiras, as quais deverão ser cumpridas para uma eventual habilitação. Já a Secretaria de Aquicultura e Pesca informa que é fundamental a manifestação de empresas, armadores e representantes do setor interessados em exportar para a União Europeia, para que solicitem a habilitação de embarcações pesqueiras conforme os requisitos estabelecidos pelo MAPA.

Para maiores informações, a SAP/MAPA disponibiliza para contato: Telefone: (61) 3276-4232 / 3276-4478 E-mail: embarcacaoue.sap@agricultura.gov.br

Pesquisadores do Projeto RUMO visitam o SINDIPI Os oceanógrafos da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luana Mallmann Specht e Luiz Carlos Matsuda, acompanhados do subgerente, Sérgio Eduardo Feller, se reuniram na tarde do dia 09 de novembro com representantes do

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Projeto RUMO. O mesmo é realizado na Foz do Rio Itajaí- Açu pela empresa Karoon Energy, como medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA e tem como objetivo a educação ambiental.

SINDIPI solicita prazo de 30 dias para cumprimento de sanção: SAP sinaliza que está avaliando a demanda.

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Malha Miúda

Transparência dos dados de rastreamento das embarcações pesqueiras As embarcações brasileiras de pesca estão com os dados de rastreamento disponíveis na plataforma da organização não governamental americana Global Fishing Watch. A plataforma permite a compreensão do comportamento das embarcações e oferece um panorama do que está acontecendo no mar. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP, o compartilhamento das informações demonstra o comprometimento brasileiro com a transparência de dados e a governança dos oceanos, além de promover a melhoria na gestão pesqueira, a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e eliminar a pesca ilegal. O Brasil liberou dados de rastrea-

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mento de 1,4 mil embarcações que estão ativas no Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). O PREPS possui dados importantes que contribuem para a produção de informações relacionadas ao cálculo do esforço de pesca, controle de áreas proibidas e quantidade de viagens de pesca. Porém, é preciso pontuar que o PREPS necessita ser atualizado, uma vez que o sistema apresenta falhas operacionais e limitações para expansão do número de embarcações monitoradas. Além disso, a pesca artesanal continua sendo invisível, pois o PREPS é obrigatório apenas para embarcações pesqueiras com comprimento igual ou superior a 15 m.

Portaria disciplina os procedimentos administrativos para regularização de transferência de propriedade e transformação da embarcação de pesca Com objetivo de simplificar procedimentos para transferência de embarcações pesqueiras e tornar mais fácil seu entendimento pelo público, foi publicada a Portaria SAP/MAPA nº 439/2021, que entre os pontos de destaque traz dispensa da apresentação de documentos ao longo do processo de requerimentos para transferência de propriedade e transformação da embarcação de pesca. Os procedimentos para os demais casos como construção, aquisição, arrendamento, substituição e conversão da embarcação de pesca estão estabelecidos na IN SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004 e demais normas específicas. Relembre: Parte dessa demanda havia sido apresentada pelo SINDIPI com subsídios dos Despachantes Marítimos associados.

Documento Técnico - CEPSUL O CEPSUL publicou o trabalho intitulado “Monitoramento de pescarias industriais de arrasto-de-fundo por meio de observadores científicos na Plataforma Continental e Talude do sul do Brasil entre 2015 e 2017”

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Malha Miúda

Criação em cativeiro e repovoamento de miragaias A miragaia (Pogonias courbina) é também conhecida, quando jovem, por burriquete. Ocorre na costa do Brasil, Uruguai e Argentina e pode viver por até 55 anos. O hábito alimentar da miragaia é omnívoro, ou seja, consomem animais e/ou vegetais, mas geralmente se alimentam de crustáceos e moluscos. A espécie pode chegar a medir 1,7m e pesar até 51,3kg. A miragaia teve redução na captura nos últimos anos, por isso os pesquisadores do Laboratório de Piscicultura Estuarina e Marinha - Lapem, da

Universidade Federal do Rio Grande - FURG criaram o Projeto Miragaia. O objetivo do projeto é evitar o declínio populacional, no qual a miragaia é criada em cativeiro para posteriormente ser inserida ao ambiente de origem. Já foram reintroduzidos no mar mais de 12 mil peixes em dezembro de 2020 e no final deste ano um novo grupo será levado para o ambiente de origem. Além disso, o Lapem também trabalha com a criação de linguado, e já realizou a desova de outras espécies como corvina, papa-terra, peixe-rei e bijupirá.

Projeto de Lei que alterava a Lei da Pesca e trazia prejuízos ao setor pesqueiro foi rejeitado pelo relator O Projeto de Lei 1.543/2011, de autoria do deputado Mandetta, propõe inserir novo dispositivo na Lei da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009). A proposta veda expressamente a pesca comercial em ambientes naturais, bem como, o transporte, industrialização e comercialização de peixes considerados em estado de sobrepesca (pesca excessiva), como a sardinha-verdadeira. Em alerta, o SINDIPI encaminhou ofícios para a bancada catarinense no congresso e ao próprio relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para que o mesmo optasse pela não admissibilidade da pro-

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posta devido sua incompatibilidade com o atual cenário da gestão pesqueira e risco à segurança jurídica na pesca. O parecer do relator foi pela rejeição do Projeto de Lei.

Retrospectiva 2021

12 milhas O ano de 2021 começou com boas expectativas em relação ao retorno da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul. Isso porque, o artigo da lei gaúcha que proibia essa atividade na região perdeu sua validade após decisão de Nunes Marques, do STF, que entendeu que a União tem competência privativa para

legislar sobre mar territorial e já editou normas a respeito, além de estar implementando política pública nacional de desenvolvimento sustentável da pesca de arrasto. Contudo, exatamente um mês após decisão favorável do Ministro do STF, a Secretaria de Aquicultura e Pes-

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Malha Miúda

ca (SAP/MAPA) publicou uma portaria suspendendo a pesca de arrasto nas 12 milhas. E ainda que frustrado, o setor pesqueiro acatou a solicitação da SAP/ MAPA para que se elaborasse um plano para retomada sustentável da atividade na região com adoção de medidas mais restritivas ao setor.

Este plano foi finalizado ainda no mês de abril para que a pesca pudesse ser liberada em setembro de 2021, mês em que se inicia a saf ra do camarão ferrinho e vermelho na região, mas segue proibida pela SAP e sem expectativa de uma data para sua liberação.

Portaria 310: Critérios e requisitos higiênicosanitários de embarcações pesqueiras Publicada em 29 de dezembro de 2020, no “apagar das luzes”, a portaria SAP/MAPA nº 310/2020 que estabelece os requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras segue vigente. Com isso, mais de 20.000 embarcações de pesca artesanais e industriais terão de se adequar aos critérios estabelecidos pela portaria até final de dezembro de 2021. O SINDIPI já solicitou por diversas vezes sua prorrogação, devido ao entendimento de que, diversas embarcações de pesca não poderão se adequar até o fim do período estabelecido pela portaria. Ficando, assim, impedidas de fornecerem sua matéria-prima para as indústrias. O que também significa que diversos estabelecimentos de processamento de pescados não poderão operar devido à falta de fornecedores (embarcações) devidamente certificados por esta portaria. Até o dia 26 de novembro, última atualização, haviam apenas 20 embarcações certificadas em todo o Brasil, todas elas de Santa Catarina.

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SINDIPI lançou guia fotográfico de tubarões O SINDIPI produziu a 1ª edição do “Guia fotográfico das principais espécies de tubarões capturados nas pescarias comerciais das regiões Sudeste e Sul do Brasil”. O objetivo do Guia é auxiliar os pescadores na identificação de espécies de tubarões que podem ou não serem capturadas, conforme legislação vigente.

O material foi disponibilizado no formato digital aos associados, mas a intenção é que para a sua segunda edição o mesmo seja distribuído no formato físico. Para isso, contamos com a colaboração de nossos pescadores para fotografar os tubarões capturados incidentalmente antes de descartá-los ao mar, conforme orientado na imagem a seguir.

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Malha Miúda

Novas áreas de preservação marinha foram decretadas no estado de São Paulo O Brasil teve nos últimos anos um aumento de 16 vezes em áreas marinhas protegidas, o que invariavelmente implica em restrições de pesca. As mais recentes se deram com a aprovação dos Planos de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro e Litoral Sul, no estado de São Paulo.

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Com a publicação do plano de manejo dessas duas áreas, todas as modalidades de pesca industrial ficaram impedidas de trabalhar a menos de 5 milhas náuticas da costa. Outras como o arrasto de parelha só podem operar a partir da isóbata de 25 metros. No nosso site você encontra as informações completas sobre esse assunto.

Pleito para permanência da sardinha em conserva na LETEC O SINDIPI mobilizou parlamentares e participou de uma reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da ALESC para solicitar que a sardinha em conserva permaneça na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum – LETEC:

SINDIPI participou de diversas audiências públicas sobre exploração de petróleo na costa catarinense A exploração de petróleo na costa catarinense gerou preocupação do SINDIPI em relação aos impactos socioeconômicos na atividade da pesca, principalmente devido à ausência de estudos preliminares para a oferta dos blocos de exploração de petróleo. Ao todo, foram 92 blocos licitados, localizados em 4 bacias sedimentares brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Sendo que aqueles pertencentes à bacia de Pelotas estavam muito próximos à costa catarinense e em região com intensa atividade de pesca. Após mobilização do SINDIPI e outras entidades da sociedade civil organizada, apenas 5 dos 92 blocos leiloados foram arrematados, nenhum deles no litoral catarinense. O presidente da Associação Nacional de Petroleiros Acionis-

tas Minoritários da Petrobras (Anapetro) afirmou que “as incertezas jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP), fazendo de forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da rodada”.

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Malha Miúda

Recategorização da REBIO Arvoredo para Parque Marinho foi aprovada na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4198/12, que transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo. Agora, o texto deve seguir para o Senado Federal.

O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto. Darci de Matos retirou dois artigos do texto. Um deles traçava novos limites para a chamada “Zona de Amortecimento” do Parque Nacional, que iria do sul de Florianópolis até Barra Velha.

REVISAÇO! No ano passado foi lançado o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que tem por objetivo promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto. Para isso, os órgãos do governo estão fazendo o levantamento do acervo de normas existentes e realizando a revisão, revogação ou consolidação dos atos normativos. A revisão é de extrema importância para atualizar, simplificar e consolidar os atos legais, reduzindo o estoque regulatório, eliminando normas obsoletas, reduzindo a complexidade dos processos e

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fortalecendo a segurança jurídica. Nesse sentido, a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP está realizando a revisão dos atos normativos e possui o prazo para terminar até o dia 31 de março de 2022. Algumas das revisões importantes pro setor são: • Instrução Normativa MPA/MMA N° 10, de 10 de junho de 2011; • Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro 2008 - Alteração do defeso do camarão; •Instrução

Normativa

Interministerial

MMA N° 12, de 22 de agosto de 2012.

MPA/

SINDIPI no Radar

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, recebeu na tarde do dia 20 de outubro a visita institucional de Antônio Totaro Neto, representante da Associação Brasileira de Conserva de Pescado – ABICOPE. Também acompanharam a reunião, que teve como objetivo a aproximação das entidades, Francisco de Assis Coura, da empresa Camil Alimentos, a gerente Mirian Cella e o subgerente Sérgio Feller.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, acompanhado da gerente, Mirian Cella, recebeu no dia 21 de outubro a visita institucional de Vinicius Marques e Joares, da empresa Patense que é especialista em transformar produtos de origem animal não comestíveis, em produtos para várias cadeias produtivas, entre elas, a pesqueira.

A empresa Radionaval Eletrônica promoveu, em 23 de outubro, um café da manhã na Marina de Itajaí, para seus clientes e parceiros. Na ocasião, foram expostos equipamentos da marca japonesa Icom. O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, prestigiou o evento.

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SINDIPI no Radar

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, se reuniu no dia 25 de outubro com o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira e Francisco de Assis Coura, da empresa Camil Alimentos.

O coordenador da Câmara Setorial de Linha, vara e isca-viva do SINDIPI, José Francisco Kowalsky, presidiu no dia 26 de outubro, uma reunião com outros membros da Câmara, para discutir questões relacionadas à comercialização do atum. A oceanógrafa da Coordenadoria Técnica, Luana Mallmann Specht, também acompanhou o encontro.

No dia 26 de outubro, o presidente do SINDIPI, Jorge Neves, se reuniu com Fernando Vechi, gerente executivo do Porto de Laguna, e Jeferson Machado, diretor de gestão de finanças da SCPAR Holding. Na pauta, as obras realizadas no referido Porto, para que as embarcações pesqueiras industriais da região possam usá-lo para descargas e abastecimentos. Também acompanharam a reunião, a gerente Mirian Cella e o subgerente Sérgio Feller.

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O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, se reuniu novamente no dia 27 de outubro, com o secretário de Fazenda, Paulo Eli, da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Na ocasião, um ofício com demandas do setor pesqueiro foi entregue. Acompanharam o presidente, a gerente Mirian Cella, o subgerente Sérgio Eduardo Feller e a colaboradora Daniela Ramos.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, acompanhado da gerente Mirian Cella, se reuniu no dia 28 de outubro, com a Tenente Brianna Tosetto, Comandante do 4º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Balneário Camboriú, o Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, o Capitão Fernando Magoga, o Sargento Nelio e o CB Roberto Salles. Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos ligados à pesca.

Uma nova reunião da Câmara Setorial de Linha, vara e isca-viva foi realizada no dia 29 de outubro, no auditório da sede do SINDIPI. A mesma foi conduzida pelo coordenador, José Francisco Kowalsky. Na pauta, questões relacionadas à comercialização do atum.

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SINDIPI no Radar

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, participou no dia 04 de novembro por videoconferência, da 8º Assembleia Geral Extraordinária do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – Conepe.

Foi realizada, no dia 18 de novembro, uma reunião entre os membros da Diretoria e coordenadores de Câmaras Setoriais do SINDIPI. Entre os presentes, o presidente, Jorge Neves, o membro do Conselho Fiscal, Giacinto Bernardo Tasso, o delegado, Agnaldo Hilton dos Santos, o coordenador de camarão rosa, André Luiz Dutra Mattos, o coordenador de linha, vara e isca-viva, José Francisco Kowalsky, o coordenador de arrasto de peixe, Fernando Pinto das Neves, a coordenadora de óleo diesel marítimo, Renata Chaves Soares Machado e representando o membro do Conselho Fiscal, Francisco De Assis Cou-

ra, o senhor Maurício Conceição. Os colaboradores, Mirian Cella, Daniela Ramos, Sérgio Feller, Geraldine Coelho, Estevam Martins e Luiz Carlos Matsuda também acompanharam a mesma.

O presidente, Jorge Neves, foi representado no dia 26 de novembro pelo coordenador da Câmara Setorial do Camarão Rosa do SINDIPI e presidente da Câmara de Planejamento de Pesca e Aquicultura – FIESC, André Mattos, na homenagem de 40 anos de filiação à FIESC. No evento estavam o presi-

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dente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca dos Armadores e da Aquicultura da Grande Florianópolis e Sul Catarinense – SINPESCASUL, Konstantinos Meintainis e o vice-presidente regional em Itajaí da FIESC, Maurício Cesar Pereira.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, participou na noite do dia 29 de novembro de um evento na Associação Empresarial de Itajaí - ACII, onde foram apresentados os membros da nova diretoria, que assume em 2022. Agnaldo Hilton dos Santos, delegado do SINDIPI, assumirá como vice-presidente da Pesca na Associação, cargo atualmente exercido por Jorge Neves, que no ano que vem, passa a ser conselheiro. Na foto, estão acompanhados de Gabriela Kelm, nova presidente eleita, e Mário César dos Santos, que assumirá como vice-presidente de Assuntos de Relações Institucionais.

Os assessores técnicos das indústrias do SINDIPI, Geraldine Coelho e Estevam Martins, participaram no dia 30 de novembro, da 14ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados (MAPA). Entre as pautas, o plano de ação para a volta da exportação de pescado para a União Européia; a rastreabilidade de pescado fresco; entre outros.

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SINDIPI no Radar

SINDIPI participa da 7ª reunião da ALPESCAS O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, esteve em Fortaleza (CE) para participar da 7ª reunião ordinária da Aliança Latino-americana para a Segurança Alimentar através da Pesca Sustentável – ALPESCAS, que ocorreu nos dias 02 e 03 de dezembro. Organizada pelo Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura – Conepe, o evento também contou com a presença de empresários da região de Itajaí como, Manoel Domingos Corrêa da empresa Natubrás Pescados, Francisco De Assis Coura e Mauricio Conceição da empresa Camil Alimentos e Jonathan Antoni Moraes, da Gomes da Costa. O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, também esteve

presente, assim como lideranças setoriais pesqueiras do México, El Salvador, Equador e Chile. O evento ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual) e contou com a participação do presidente da Europêche, Javier Garat, reconduzido recentemente à presidência da Coalizão Internacional de Associações de Pesca- ICFA.

Passamos o ano todo

mostrando tecnologia e equipamentos para você não perder o rumo, saber sua localização e falar mais longe. Hoje desejamos que você esteja no rumo da paz e felicidade, que sua localização seja com quem você ama e que sintonize a frequência do seu coração! Feliz Natal e um maravilhoso 2022 Conte sempre com a gente!

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Indústria

SINDIPI certifica 804 tripulantes

urante o ano de 2021, os assessores técnicos das indústrias, Geraldine Coelho e Estevam Martins, ministraram o curso de boas práticas de higiene e manuseio de pescado a bordo. Até o fechamento desta edição, 804 tripulantes de embarcações associadas haviam realizado o treinamento de forma gratuita e com direito a certificação. Em outubro de 2020, o SINDIPI lançou o Manual que hoje serve de material didático para o curso. Na época, a publicação foi desenvolvida para atender os critérios de exigência para exportação para a União Europeia, no entanto, para surpresa da entidade e do setor, a Portaria SAP/MAPA n° 310 de 24/12/20, estabeleceu esses critérios para todas as embarcações pesqueiras. Depois de um ano de cursos, os assessores estão adaptando o Manual, contemplando novas legislações, bem como, observações e conhecimentos passados pelos próprios tripulantes. “A troca de experiências e conhecimentos com os tripulantes, que vivenciam no dia-a-dia a realidade do mar, tem sido enriquecedora. Por isso, estamos trabalhando para aprimorar ainda mais nosso material didático”, afirma Geraldine Coelho. “Em cada treinamento o mais gratificante é observar o interesse dos pescadores em adquirir novos conhecimentos, a participação através de questionamentos sobre as novas legislações sanitárias enriquece o trabalho realizado pelo SINDIPI”, completa Estevam Martins.

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Indústria

Como surgiu a ideia do Manual de Boas Práticas do SINDIPI? O Manual de Boas Práticas de Higiene e Manuseio do Pescado a Bordo foi idealizado no final de 2019 pelos assessores técnicos do SINDIPI. O projeto, envolveu muitas pessoas, meses de trabalho, extensa pesquisa e algumas dezenas de reuniões. Todo esse esforço foi empreendido com o intuito de levar uma publicação lúdica e de qualidade para ser direcionado aos armadores de pesca e seus tripulantes, com o objetivo de sensibilizar, informar e treinar para o cumprimento da higiene e segurança ali-

mentar do pescado. Há anos vemos países como Portugal e Espanha lançarem Manuais neste sentido, mas até aquele momento, no Brasil, não havia sido produzido um material como o publicado pelo SINDIPI em outubro de 2020. No Manual, encontram-se orientações da ‘ENTÃO’ Instrução Normativa n° 57, de 31 de outubro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no intuito de atender os critérios de exigência para exportação para a União Européia.

Você confere agora os registros dos últimos cursos de boas práticas realizados no SINDIPI

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ENERGIA EM MOVIMENTO

SEGURANÇA, ECONOMIA E ALTO DESEMPENHO. O Grupo Motormac é distribuidor Cummins na Região Sul do país. Fornecemos a moderna e avançada linha de motores da Cummins que abrangem potências entre 49 HP e 4400 HP, para os mais importantes segmentos e aplicações do mercado, sejam elas Automotivas, Agrícolas, Máquinas de Construção, Marítimas ou Oil & Gás. Os motores Cummins são leves, duráveis, econômicos e confiáveis, com desempenho acima dos concorrentes. A linha atende todos os padrões internacionais de qualidade existentes, ao mesmo tempo em que supera as exigências e normas de controle de emissão de gases.

Agro-custeio tendo como objetivo reduzir seu custo e entregar resultado em sua operação.

Posto ��u�co Combus��el, gelo e comércio