Conheça o trabalho de Valéria Pires, delegada sindical em Caldas Novas Página 3
Servidor de Valparaíso apresenta projeto de home office ao TJGO Página 7
Informativo
Diretora de RH do TJGO, Lígia Beatriz fala ao SINDJUSTIÇA sobre as ações do setor Página 6
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Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás - Informativo Trimestral - Junho 2015
A PALAVRA É Os servidores do Judiciário em Goiás mostraram que estão dispostos à união de esforços em prol de uma luta comum: a valorização da categoria. Página 4
2 EXPEDIENTE Diretoria do SINDJUSTIÇA Gestão 2014/2017
Presidente Fábio Pereira de Queiroz 1º Vice-Presidente Fabrício Duarte de Sousa
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EDITORIAL
COMPROMISSO COM O SERVIDOR EFETIVO. RESPEITO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretaria, Comunicação, Divulgação e Imprensa Mara Cristina Ferreira Planejamento e Finanças Luiz Carlos Bontempo de Lima Assuntos Jurídicos Lionidas Gimenes Filho Assuntos Esportivos e SócioCulturais Kerner Carlos Ferreira Gondim Assuntos Administrativos Rosângela Ramos de Alencar Assuntos das Comarcas do Interior Maria de Fátima da Silva
Informativo SINDJUSTIÇA Redação, edição e projeto editorial e gráfico: NOZZZ Comunicação Impressão: Gráfica Art 3
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Junho 2015
É pela defesa intransigente dos trabalhadores efetivos do Poder Judiciário estadual que o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) abre, com essa edição, mais um canal de comunicação junto aos seus filiados, integrantes da magistratura, advocacia, Ministério Público, Poderes Legislativo e Executivo, demais categorias do funcionalismo goiano, além da comunidade em geral. O nosso propósito, ao lançar esse informativo, é sensibilizar os diferentes setores da sociedade para a importância da valorização dos servidores efetivos da Justiça. A classe, que dedica seus talentos e virtudes ao Tribunal de Justiça de Goiás, sofre constantes prejuízos em detrimento da ocupação de seus cargos por funcionários comissionados, que só deveriam ser admitidos para suprir necessidades pontuais do Poder público, sendo considerada uma medida de exceção e não uma regra, como normalmente ocorre na esfera estadual. Para o SINDJUSTIÇA, é notória a necessidade de se estabelecer um planejamento, no âmbito do Judiciário estadual, que contemple o investimento em capacitação dos servidores efetivos, para que eles tenham plenas condições de assumir os postos de trabalho ocupados, tantas vezes, por comissionados, ocorrendo, as-
sim, a gradativa dispensa destes. Essa lógica atende o respeito ao concurso público, à transparência, à meritocracia, à austeridade e ao erário. Ainda sobre valorização dos servidores, você confere, nessa edição, os atos da categoria ocorridos em março, abril e maio, quando os trabalhadores vestiram a camisa, literalmente, da luta pelo reconhecimento profissional no Tribunal de Justiça. Nossa delegada sindical em Caldas Novas, Valéria Pires de Rezende, conta detalhes de sua atuação naquela comarca, apontando as principais conquistas para os servidores locais. E vem do Entorno do Distrito Federal um belo exemplo de boas práticas, pelo servidor Alex Ribeiro, de Valparaíso de Goiás, que propôs, em pesquisa científica, a adoção do home office na Justiça estadual. O informativo traz, também, manifestações dos servidores nas redes sociais e marca a abertura, para nossos filiados, da seção SINDJUSTIÇA Responde. Para finalizar, faço coro à mensagem que carregamos com orgulho, no peito, nesses últimos meses, convocando a cada um e cada uma para reafirmarem: Valorização, eu mereço! Boa leitura!
FABRÍCIO DUARTE DE SOUSA 1º VICE-PRESIDENTE DO SINDJUSTIÇA
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FALA, DELEGADO SINDICAL
EM CALDAS NOVAS, VALÉRIA PIRES TRABALHA PARA SOLUCIONAR DÉFICIT DE SERVIDORES NA COMARCA SERVIDORA ATUA PELA RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO E NOVAS PARCERIAS PARA FILIADOS DO SINDJUSTIÇA
Empenhada na solução do déficit de servidores e na renovação do mobiliário da comarca de Caldas Novas, a delegada sindical do SINDJUSTIÇA na unidade, Valéria Pires de Rezende, tem no apoio dos colegas a motivação para representar a categoria junto ao sindicato e à diretoria daquele Foro. Situada na Região Sul de Goiás, a comarca de Caldas Novas tem cerca de 70 servidores, entre escreventes, escrivães, contadores e porteiros. A atuação de Valéria Pires como delegada sindical é revertida, também, em benefícios para os filiados do SINDJUSTIÇA, como parcerias nas áreas de saúde e lazer. “Os servidores sindicalizados de Caldas Novas têm à disposição convênios com uma farmácia, um clube e dois odontólogos”, cita Valéria. A delegada sindical adianta que o SINDJUSTIÇA articula novos convênios com o Clube Lagoa Quente Resort e com uma clínica médica do município. Valéria Pires discute com a diretoria do Foro soluções para a comarca de Caldas
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Novas. Foi assim que ela intermediou, recentemente, a aposentadoria por invalidez de um servidor que sofria de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). “Nós acompanhamos todo o caso dele. Para isso, nos reunimos com a juíza Vaneska da Silva Baruki, que, à época, era diretora do Foro local. Até mesmo o advogado do SINDJUSTIÇA, Arthur Calixto, esteve aqui para acompanhar o servidor em
uma junta médica”, explica. Na avaliação da Valéria Pires, os repasses de informações que ela faz rotineiramente com os servidores colabora para consolidar o relacionamento entre a categoria e o SINDJUSTIÇA. O resultado desse trabalho é visto nas ações do sindicato pela valorização na Justiça estadual. Presença marcante nos canais de comunicação do
SINDJUSTIÇA, a comarca de Caldas Novas se mobilizou, em março e abril, vestindo a camiseta verde-bandeira da campanha pela aprovação, no Tribunal de Justiça de Goiás, do projeto de valorização vencimental dos servidores. “Em cada visita que faço aos servidores, nos cartórios, procuro conscientizá-los de que o sindicato está sempre disposto a representá-los”, comenta Valéria Pires.
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LUTA SINDICAL
UNIDOS DE NORTE A SUL
SERVIDORES DA JUSTIÇA DE GOIÁS ATENDEM À CONVOCAÇÃO DO SINDJUSTIÇA PARA MANIFESTOS PELO RECONHECIMENTO DA CATEGORIA
SERVIDORES DA COMARCA DE CALDAS NOVAS SE JUNTARAM À LUTA POR VALORIZAÇÃO
Repercutiu em todo o Estado a manifestação dos servidores da Justiça de Goiás pela valorização da categoria. Unida, a classe atendeu à convocação do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SINDJUSTIÇA) e vestiu, nas quartas-feiras de março e abril, a camiseta alusiva ao movimento, que leva os dizeres ‘Valorização - Eu mereço’. Mais de 4 mil unidades da vestimenta foram distribuídas em todo o Estado. Os atos dos servidores soaram em uníssono, pedindo a aprovação, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do Projeto de Valorização Vencimental da classe. O processo tramita no órgão desde novembro
de 2014. A proposta, de autoria do SINDJUSTIÇA, teve o texto aprovado pelos servidores em novembro último, durante assembleia. O projeto foi concebido a partir de estudos realizados pelo economista Eugênio Jardim. Propondo atualização no Plano de Cargos e Salários (PCS), o projeto traz mudanças para valorização das carreiras no TJGO. Pela sua aprovação, os servidores executam um plano de ação com atos que se desdobrarão ao longo desse ano. A medida objetiva e já tem ampliado as interlocuções entre o SINDJUSTIÇA e o TJGO.
COLEGAS DE MAURILÂNDIA
MANIFESTAÇÃO EM RIO VERDE
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SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidente do sindicato, Fábio Queiroz liderou pessoalmente as manifestações em Anicuns, Santa Cruz de Goiás, Orizona, Pires do Rio, Itaberaí, Taquaral e Paraúna. “Nós precisamos permanecer unidos, cobrando juntos a nossa valorização, em reconhecimento à dedicação, empenho e profissionalismo com o qual fazemos a prestação jurisdicional”, diz. Delegados sindicais Representantes do SINDJUSTIÇA nas comarcas, delegados sindicais comentam, em frases, os atos pela valorização dos servidores. “Depois de explicar o que nós buscamos, muitas pessoas apoiaram a causa e nos incentivaram a continuar com a manifestação.” Maria Edinalma de Abril 2015
SINDJUSTIÇA DISTRIBUI CAMISETAS EM GOIÂNIA
Freitas Queiroz, delegada sindical em Luziânia. “Nós estamos pregando a união. Vamos sair pacificamente em defesa da nossa valorização.” Andrea Pereira Martins Fonseca Ramos, delegada sindical em Porangatu. Manifestações pelo Estado Nos dias de manifesto, o SINDJUSTIÇA recebeu dos servidores fotos dos atos em Goiânia - na sede do TJGO e no Fórum Criminal; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Goianira; Luziânia; Planaltina; Valparaíso de Goiás; Porangatu; Caldas Novas; Ipameri; Catalão; Santa Cruz de Goiás; Orizona e Pires do Rio. Interagiram também com o sindicato as unidades de Rio Verde; Flores de Goiás; Posse; Anicuns; Itaberaí; Taquaral; Paraúna; Carmo do Rio Verde; Uruaçu; Quirinópolis; Jussara; Aurilândia e Petrolina de Goiás.
PARAÚNA TAMBÉM ENTROU NA LUTA
“Nós precisamos permanecer unidos, cobrando juntos a nossa valorização, em reconhecimento à dedicação, empenho e profissionalismo com o qual fazemos a prestação jurisdicional.” FÁBIO PEREIRA DE QUEIROZ PRESIDENTE DO SINDJUSTIÇA FOTOS ENCAMINHADAS PELAS COMARCAS
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“O NOSSO FOCO É TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DO PRIMEIRO GRAU”
NOZZZ COMUNICAÇÃO
ENTREVISTA
Lígia Beatriz de Bastos Carvalho, diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Goiás Quais os principais projetos da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para o biênio 2015-2017? O nosso foco é treinar e capacitar os servidores do primeiro grau. É uma direção do próprio presidente, desembargador Leobino Valente Chaves. Estamos implementando um projeto de capacitação geral, seja nas escrivanias, no processo e malote digitais. O trabalho começa em Goiânia, com expectativa de estendê-lo às comarcas do interior ainda em junho. Servidores recém-empossados já recebem esse treinamento.
Quais as prioridades da sua administração na DRH? Implementar, primeiro, o processo digital na Junho 2015
estrutura do Fórum Cível. Nossas prioridades abarcam o desenvolvimento do Núcleo de Alocação de Pessoas e de um programa de gestão por competências. São ações prioritárias, ainda, o alcance de 80% de satisfação no clima organizacional; a capacitação anual dos servidores; e aplicação de ao menos 70% das diretrizes traçadas para a Política de Recursos Humanos do Poder Judiciário. Qual a sua expectativa para essa nova gestão na Diretoria de Recursos Humanos? É de treinar os profissionais aqui, da DRH, para atender bem, operar melhor os sistemas e esclarecer com proficiência e celeridade as dúvidas dos servidores. Muita coisa já foi feita nesses primei-
ros meses de trabalho. Entre fevereiro e abril, eu assinei mais de 5 mil despachos de concessão. Estamos investindo no melhor para os servidores. A Creche do Poder Judiciário, por exemplo, terá três novas salas a partir de agosto, com abertura de 30 vagas. A expectativa para essas mudanças, inclusive com os novos concursados, é de renovação, de novas ideias, de agregar conhecimento também acadêmico. Como se darão as interlocuções com o SINDJUSTIÇA, que representa os trabalhadores do TJGO? O canal de diálogo com o SINDJUSTIÇA está aberto. Os representantes do sindicato têm liberdade para vir conversar
comigo. Essa abertura se aplica também com o diretor-geral, Stenius Lacerda Bastos. Dentro da nossa alçada, nós analisamos todos os pleitos do SINDJUSTIÇA, assim como está sendo no Projeto de Valorização Vencimental.
“Nossa expectativa é esclarecer com proficiência e celeridade as dúvidas dos servidores.” LIGIA BEATRIZ DE BASTOS CARVLHO DIRETORA DE RH DO TJGO
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BOAS PRÁTICAS
SERVIDOR DE VALPARAÍSO ELABORA PESQUISA CIENTÍFICA EM DEFESA DO HOME OFFICE NO TJGO
Produtividade e qualidade de vida. É o que propõe o escrevente judiciário da comarca de Valparaíso de Goiás Alex Ribeiro de Souza. O servidor apresentou, no ano passado, um projeto científico em defesa do regime home office no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A metodologia consiste no exercício profissional a partir da casa do trabalhador, dispensando a necessidade de deslocamento até o prédio da empresa ou instituição. Filiado ao SINDJUSTIÇA, Alex Ribeiro ingressou no TJGO em 2013. “Em janeiro de 2014, fui lotado no Juizado Especial da comarca, onde os processos, em sua esmagadora maioria, tramitam de forma digital. Diante da situação e considerando que o acesso aos feitos poderiam se dar através da internet, percebi que diversos atos realizados pelos servidores poderiam ser cumpridos de sua própria residência”, explica. Alex aponta como principais vantagens do home office no Poder Judiciário, a redução de gastos; o crescimento da produtividade; e a melhoria da qualidade de vida dos servidores. Formatada em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a iniciativa do escrevente lhe rendeu Junho 2015
a aprovação, em dezembro último, no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). A pesquisa de Alex levou sete meses para ser concluída e foi intitulada Home Office no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: solução, problema ou consequência?. O trabalho levou em conta “a evolução do processo digital em âmbito nacional e estadual; os resultados alcançados por outros órgãos; e a viabilidade de aplicação no Poder Judiciário”, esclarece. Alex diz que fundamentou sua pesquisa, inclusive, em informações divulgadas pelo SINDJUSTIÇA. Conclusões “Considerando o avanço tecnológico, a imprescindibilidade de novas modalidades laborativas, a crescente necessidade de produtividade, a diminuição de custos pelo Estado e a urgência em levar maior qualidade de vida aos servidores públicos, concluiu-se que o home office é modalidade de trabalho aplicável ao TJGO, pelo menos de forma experimental”, argumenta Alex. Reflexos O escrevente judiciário credita ao home office, tam-
ACERVO PESSOAL
Reconhecido pela Universidade Católica de Brasília, trabalho do escrevente Alex Ribeiro de Souza lhe rendeu aprovação no curso de Direito
ALEX RIBEIRO DE SOUZA: TESE RECONHECIDA
bém, a diminuição de carros nas ruas e demanda menor de vagas de estacionamento. Para Alex, as vantagens dessa modalidade refletem na redução dos gastos da administração pública com materiais de expediente, energia e equipamentos; e melhoria na qualidade de vida dos
servidores, que permanecem mais tempo no seio familiar; além da inclusão de pessoas com deficiência. “Do ponto de vista profissional, o home office no TJGO incorre na entrega, à sociedade, de um serviço jurisdicional mais célere, dinâmico e eficaz”, conclui.
8 SINDJUSTIÇA RESPONDE
A partir da segunda edição do Informativo SINDJUSTIÇA, o nosso Departamento Jurídico responderá a dúvidas dos filiados ao sindicato. Com o objetivo de esclarecer os servidores sobre os trâmites de matérias de interesse coletivo, bem como de auxiliá-los em sua atividade laborativa, os advogados da entidade recepcionarão perguntas sobre temas que afetam a categoria, disponibilizando suas respostas aqui neste canal de comunicação. ENVIE SUA DÚVIDA PARA comunicacao@sindjustica.com
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A VOZ DO SERVIDOR
Confira manifestações dos nossos servidores nas redes sociais do SINDJUSTIÇA “A saúde continua mais e mais comprometida. Será que os magistrados estão preparados para lidar com situações envolvendo a saúde emocional dos servidores, como estresse e depressão?” JOSÉ VIEIRA, SERVIDOR EM GOIÂNIA, AO COMENTAR A CARTA DE REIVINDICAÇÕES DOS COLEGAS DE CALDAS NOVAS APRESENTADA EM AUDIÊNCIA À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
“Sindicato atuante é isso! Não administra problemas. Enfrenta-os.” JÚLIO CÉSAR, SERVIDOR EM CALDAS NOVAS, SOBRE A AÇÃO IMEDIATA DO SINDJUSTIÇA NA ALEGO, CONTRA PROJETO DO GOVERNO QUE PRETENDE ALTERAR REGRAS DO ABONO DE FALTAS E DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
“Quarta-feira é dia de ‘vestir a camisa’ e correr atrás dos nossos objetivos.” FLÁVIA BONFIM, SERVIDORA EM CRIXÁS, AO DEMONSTRAR SEU ENGAJAMENTO NA CAMPANHA “VALORIZAÇÃO - EU MEREÇO!”.
“Em Turvânia, a adesão foi unânime ao movimento. Unidos venceremos!” NELMA ROSA REIS, SERVIDORA EM TURVÂNIA, AO RELATAR AS MANIFESTAÇÕES DA CAMPANHA “VALORIZAÇÃO - EU MEREÇO!” NA COMARCA.
FILIE-SE AO SINDJUSTIÇA!
WWW.SINDJUSTICA.COM
O SINDJUSTIÇA é a entidade que, em Goiás, representa os interesses dos servidores do Judiciário goiano. Nossa luta é pela valorização do servidor e a melhoria de Junho suas 2015 condições de vida e de trabalho. Ao cumprimentar os novos servidores empossados no Estado, o sindicato os convida a filiarem-se à entidade e a juntarem-se a essa luta. Conheça nossos convênios e nossas parcerias. Entre em contato com o SINDJUSTIÇA pelo telefone (62) 3224-4458.