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Gratificação de até 60% só para chefes e secretrários
Secretários e chefes
Servidores
é injusto!
Valorização tem que ser para todos os servidores! O Sindicato dos Servidores entrou no Tribunal de Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a gratificação de até 60% só para secretários e chefes.
Veja a repercussão na imprensa
A promotora Ana Cristina Chami também solicitou ao Ministério Público Estadual, abertura de inquérito para apurar esse ato do governo Cury, feito às vésperas da eleição.
O Vale, 12/06/2012
O Vale, 24/07/2012
Jornal O Vale, 05/06/2012
Para o Sindicato essa gratificação é ilegal por ter sido dada em ano eleitoral e também porque a Constituição Federal determina que secretários só podem receber subsídio, sendo proibidos gratificações ou bônus. A alegação do governo para não conceder a gratificação para todos os servidores é que a gratificação é para valorizar só quem é ‘prata da casa’. Há tanto tempo sem aumento real de salários é injusto que a valorização fique restrita apenas às chefias. Os servidores, de todas as secretarias, são os verdadeiros responsáveis por fazer de São José uma cidade de destaque. Será que a gratificação só para as chefias tem o objetivo de incrementar os bandeiraços do PSDB nas eleições?
Gratificação tem que ser para todos os trabalhadores, discriminação não!
Veja a desculpa do secretário Sérgio para a grati cação só para secretários e chefes
E os servidores que não são chefes, mas que tanto se esforçam, também não são prata da casa ?
Debate com os candidatos a prefeito O Sindserv, em parceria com o Sindicato de Ciência e Tecnologia, Sindicato dos Condutores, Sindicato das Cozinhas e Seaac (Urbam), promoverá um debate com os candidatos a prefeito de São José para discutir Serviço Público. Esta é uma oportunidade para que os trabalhadores possam conhecer e avaliar as propostas de cada candidato. Sua participação é muito importante! Esperamos você! Atenção sócios: em razão das vagas limitadas, favor se inscrever pelo telefone 3941‐3569.
Dia: 20 de setembro Horário: 19h Local: Auditório do Curso de Direito da Univap (Pça. Cândido Dias Castejon, 116 - Centro)
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Editorial
Sindserv 2
Com Emanuel Fernandes
barrado na Lei da Ficha Limpa Dois pesos, Condenado por um órgão colegiado do Tribunal de Justiça de SP por duas medidas! improbidade administrativa, o ex‐prefeito Emanuel Fernandes está PSDB aposta em seu enteado, Alexandre Blanco, para tentar se manter no poder
Durante os dois mandatos de Emanuel e os dois de Eduardo Cury, os servidores públicos sofreram com o achatamento de salários, retirada de direitos, desrespeito, assédio moral e a imposição de um novo plano de carreira falho e injusto, feito de forma ditatorial, sem discussão com a categoria. Tão grave quanto estes ataques e que também fomentaram a precariedade nas condições de trabalho e perseguição é a política de sucateamento do serviço público, com as terceirizações de diversos setores, em especial da Saúde. O último golpe do governo que deixou todos os servidores revoltados foi a gratificação só para secretários e chefias. O governo do PSDB usa de dois pesos e duas medidas ao dizer que não pode reajustar os defasados salários dos servidores por se tratar de ano eleitoral. Mas esse pretexto não valeu para que a administração desse uma gratificação para poucos, com clara intenção eleitoral, sob alegação de que estava valorizando quem era 'prata da casa'. Enquanto isso, a grande maioria dos trabalhadores que carregam nas costas a realização dos serviços públicos, mas que para o governo do PSDB não são prata da casa, continuam sofrendo sem nenhum centavo de aumento real ou de gratificação. Valorização tem que ser para todos os servidores!
proibido de participar das eleições, barrado na Lei da Ficha Limpa. Emanuel, juntamente com o vereador Cristovão Gonçalves (PDSB) foram condenados por usar verba pública em festas de bairro para se promoverem. Com Emanuel barrado nas eleições a prefeito, o PSDB, para tentar se manter no poder, está apostando em Alexandre Blanco, enteado de Emanuel. Outras condenações ‐ Emanuel também está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual, desta vez com o vereador Alexandre da Farmácia, de usar verba pública na realização de festas em bairros para promoção própria, com cobrança de ‘pedágio’, entre os anos de 2001 e 2004. O MP manteve a condenação dos acusados, que podem recorrer, e a devolução de cerca de R$ 210 mil aos cofres públicos.
Basta de
Os fiscais de Estética e Postura têm horário de trabalho e direitos que devem ser respeitados! A mobilização e a luta dos fiscais e do Sindicato conseguiram barrar um grave ataque da administração aos direitos da categoria. De forma autoritária, o governo Cury queria impor turnos a noite e aos finais de semana. Além de colocar em risco a segurança dos fiscais, a qualidade de vida desses servidores também estava ameaçada. Parabéns a todos os fiscais, que compareceram praticamente unanimes às assembleias organizadas pelo Sindicato. A pauta de reivindicação cobrando transparência nos critérios da gratificação, periculosidade e adicional aos motoristas, entre outros itens, foi protocolada junto à administração municipal, que se comprometeu em avaliar e responder as reivindicações em até 30 dias. Só a luta garante conquista! Filie‐se e fortaleça seu sindicato!
Atenção Guarda Municipal: As perseguições e o assédio moral aos guardas municipais têm que acabar! Para punir trabalhadores, a administração tem transferido guardas para locais muito distantes de suas casas. Guardas de São Francisco Xavier estão sendo mandados para São José e vice‐versa, prejudicando e muito a vida desses trabalhadores. Os guardas também sofrem com as condições precárias de trabalho, com ordens absurdas que acabam colocando‐os no Proced. Atenção guardas: se você está sendo vítima de assédio moral, não se cale, procure o Sindicato e denuncie! Assédio moral é crime!
Terceirização da Saúde penaliza os servidores e a população A situação dos trabalhadores do Hospital Municipal, administrado pela SDPM está cada dia pior. Funcionários denunciam que todos os dias precisam driblar a falta de medicamentos e equipamentos no setor pediátrico. Eles denunciam que faltam cobertores, materiais básicos e até álcool para fazer assepsia. ”Como nem sempre dá para fazer a substituição de remédio, muitas crianças ficam sem a medicação e não melhoram”, denuncia um trabalhador. Desde que a SPDM assumiu o HM, o setor não recebeu melhorias. O reflexo desse descaso é a degradação dos atendimentos e do espaço físico, que tem até berços quebrados amarrados com ataduras. Tanto no Hospital Municipal como na UPA do Alto da Ponte, os trabalhadores e a população passaram a ser apenas número para o governo do PSDB. Isso tem que acabar!
Agentes de Saúde e Endemias APÓS VITÓRIA DO SINDICATO NA JUSTIÇA CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO AGORA É LEI! A conquista da Ação Judicial impetrada pelo Sindicato dos Servidores obrigou a prefeitura resolver a situação dos ACE e ACS. Por isso, em razão da nossa vitória junto à Justiça, o contrato dos agentes por tempo indeterminado, agora é lei! Parabéns a todos que participaram desta mobilização. Nossa luta continua para que todos sejam estatutários!
Sindicato cobra local adequado e digno para os ACE s almoçarem O Sindicato encaminhou ofício à administração cobrando solução urgente para que os agentes de combate à endemias tenham condições dignas para almoçar. Muitas UBS’s, que servem de local para os agentes fazer suas refeições não têm estrutura para recebê‐los e os ACE’s são obrigados a almoçar nas kombis ou nas ruas. Ter um local digno para almoçar é o mínimo que a prefeitura deve oferecer.
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Estamos na luta contra a violência aos professores nas escolas da rede municipal
A
O Vale, 22/06/2012
pós inúmeras denúncias de violência contra educadores da rede municipal, o Sindicato dos Servidores realizou uma
pesquisa com cerca de 300 professores da rede pública de
São José. O resultado do levantamento aponta dados alarmantes sobre a violência nas escolas. Mais de 70% dos professores disseram já ter sofrido algum tipo de violência nas escolas, seja física, moral ou psicológica. Dos que já sofreram violência, mais de 30% citaram a agressão física como umas das principais formas de violência. A maioria dos pesquisados (89,3%) apontam os alunos como um dos causadores da violência. Os pais, que deveriam ser parceiros dos educadores, estão em segundo lugar. Para acabar ou reduzir a violência na sala de aula, o Sindicato dos Servidores tem defendido junto ao governo :
Redução do número de alunos por sala de aula;
Mais autonomia para a direção das escolas;
Fim da constante troca dos professores para fortalecer o vínculo com a comunidade.
Outra ação do Sindserv é a distribuição de uma carta aberta à comunidade para conscientizar a população sobre a importância de um ambiente escolar saudável.
Para ver as reportagens na TV Vanguarda, TV Band Vale e jornal O Vale, acesse nosso site: www.sindserv.org.br ou no Facebook: www.facebook.com/sindservsjc
Instalações do Programa Aquarela são precárias e desumanas
ASSÉDIO MORAL É CRIME NÃO SE CALE, DENUNCIE! Em razão do resultado alarmante sobre a violência e o assédio moral sofridos pelos professores nas escolas municipais, o Sindicato dos Servidores também está pesquisando o assédio moral nas demais secretarias da prefeitura. Se você é vítima de assédio moral no seu local de trabalho e deseja responder ao nosso questionário (não é preciso se identificar) entre em contato conosco pelo telefone 3941-3569. O resultado será divulgado no próximo jornal.
O novo prédio que a administração municipal instalou o Projeto Aquarela (Clarear e Atendimento Centro) é digno de revolta. De forma autoritária e sem ouvir as sugestões dos cerca de 40 servidores que atuam nos projetos, o governo transferiu o Programa Aquarela para o antigo prédio da delegacia DIG. Em razão do pouco espaço, os trabalhadores estão amontoados em condições totalmente insalubres e inadequadas. As minúsculas salas, cujas paredes são divisórias, não garantem o sigilo do atendimento das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade à violência. O espaço é tão pequeno que cadeirantes não conseguem circular pelos corredores estreitos! A falta de ventilação natural, os corredores apertados, o mini-refeitório (que não tem nem mesmo uma pia ou janela) ao lado de banheiros sem azulejos ou privacidade para homens e mulheres, são um tormento para os trabalhadores e para as mais de 1.600 pessoas que são atendidas mensalmente nos projetos. Como podem os trabalhadores desenvolver um atendimento de tamanha importância, sem nenhuma condição de trabalho? São José é uma cidade rica, mas que sofre com o desinteresse e descaso da administração para as causas sociais. O Sindicato vai denunciar as precariedades e exigir melhorias urgentes.
Mais um vez o desrespeito e a má administração, prejudicam servidores que recebem tíquete em cartão Os servidores municipais que recebem o tíquete refeição/alimentação em cartão, mais uma vez, vão receber o benefício em depósito na conta bancária. O Sindicato tem exigido o crédito no cartão porque o depósito em conta prejudica os trabalhadores, que têm o valor do benefício automaticamente retido em razão de dívidas com o banco. Em todas as reuniões com a administração, o Sindicato dos Servidores tem cobrado e alertado sobre esse problema. É uma vergonha a administração municipal não conseguir, de novo, confeccionar os cartões. A questão do tíquete se arrasta há meses, desde o Bancred. Chega de incompetência!
PSDB também terceirizou parte do Almoxarifado Os servidores do almoxerifado central estão sendo obrigados a procurar outra unidade para trabalhar por causa da terceirização do setor de entrega. O Sindicato repudia a terceirização e os prejuízos que ela causa aos trabalhadores. Basta de terceirização!
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Boca no horas para toda enfermagem Trambone
Estamos cobrando a aplicação da Lei das
e o pagamento de hora-extra retroativo a janeiro
O
departamento Jurídico do Sindicato está cobrando na justiça o respeito aos direitos dos trabalhadores da enfermagem. Estamos solicitando a aplicação da Lei das 30 horas para todos da enfermagem, sem escalonamento. Também estamos cobrando o pagamento das horas‐extras, retroativas a janeiro deste ano, a todos os trabalhadores da enfermagem que foram prejudicados com a jornada superior a 6 horas diárias. Além disso, estamos preparando uma proposta para Projeto de Lei para que as 30 horas seja estendida para todas as funções da saúde, inclusive as administrativas.
Após denúncia, Fundhas desativa
banheiro de lata Após denúncia do Sindicato, a direção da Fundhas desativou o vergonhoso banheiro de lata que estava sendo usado pelos cerca de 170 adolescentes, que desde o início do ano estão improvisados na capela do D.Bosco. O problema foi resolvido parcialmente porque os funcionários agora têm que dividir o mesmo banheiro com os alunos. Antes eles tinham apenas um único banheiro, que ficava em frente ao refeitório. Para se chegar ao banheiro era necessário interromper a aula de matemática para atravessar a sala. O Sindicato denunciou as más condições ao Ministério Público do Trabalho e à Promotoria da Infância e Juventude. O caso teve grande repercussão na TV Vanguarda e no jornal O Vale. Para ver as reportagens acesse nosso site e facebook. Continuamos de olho!
O Vale, 28/06/2012
banheiro
ição
mesa de refe
Sindicato ganha na Justiça adequação de jornada e pagamento de horas-extras Sendo assim, também cobramos o pagamento das horas‐extras, retroativas aos últimos cinco anos. Por isso, quando o processo for concluído, abrindo assim jurisprudência para outras ações, o Sindicato vai entrar como uma ação coletiva para os professores PI e PII.
Venha fortalecer a luta. Filie-se!
Confraternização O forró a animou a festa
no almoço dos aposentados, Vários brindes foram sorteoados que lotaram salão do Sindicato.
junina dos servidores!
Desrespeito na Câmara O setor de telefonia da Câmara Municipal foi fechado e os trabalhadores jogados na recepção. A alegação para o despejo do setor é que a sala será usada para outro fim!!!. Presta atenção direção da Câmara: é muita cara de pau abandonar os trabalhadores na recepção, com barulho e sem nenhuma condição de trabalho, enquanto se gasta quase R$ 1 milhão para instalar internet sem fio (Wi‐fi), para os vereadores usarem seus novos tablets. Transporte continua precário na SSM Eldorado Além da falta de EPI, das condições degradantes de trabalho, o transporte dos trabalhadores da SSM Eldorado continua ruim e para piorar retiraram as Kombis. Alguns servidores estão sendo transportados em ‘carretos’ em caminhões, mas a maioria estão sendo obrigados a percorrer longo caminho a pé. Se mexam porque solução tem que ser pra já!
Vitória na Fundhas O Sindicato conquistou uma importante vitória a uma professora da Fundhas, que pode abrir jurisprudencia. Ganhamos parecer favorável, em 2ª instância, a uma ação judicial para que a Fundhas cumpra o Art. 318 da CLT, que determina que a jornada dos professores seja de até 4 horas ininterruptas ou 6 horas com intervalo. A Fundhas impõe jornada diária de 8 horas.
Chega de violência contra servidores A falta de políticas públicas eficientes, em especial na Saúde, tem deixado os servidores na mira da revolta e agressão da população. Mais um caso de violência ocorreu contra uma trabalhadora da enfermagem. O mais absurdo de tudo isso é que a chefia não toma alguma providencia. Atenção chefia: deixe de ser covarde e defenda seus funcionários!
A descontração marcou o almoço dos aposentados, que ficaram pedindo bis!!! A festa junina dos servidores também foi muita animada com as comidas típicas e o bingo. Estamos preparando novos eventos! Aguarde!
Perseguição na subprefeitura de Eugênio de Melo Atenção chefia da subprefeitura do Eug. Melo. Estamos de olho nas perseguições e assédio moral. Tem funcionário ficando doente. Toma jeito porque assédio moral é c rime! Ditadura na Educação Uma circular da Secretaria de Educação proibindo o uso das redes sociais para falar sobre política, trouxe de volta a ditadura e a censura. O documento não é claro e muitos servidores acharam que nem nos computadores de sua casa poderiam fazer alguma crítica. Tudo esse cerceamento do direito de expressão dos trabalhadores é medo do PSDB ? Médicos são transferidos arbitrariamente Mesmo faltando médicos na rede, o governo está transferindo cirurgiões ortopedistas do Hosp.Municipal. Retirar profissionais especializados para setores o n d e a p e n a s fa ze m co n s u l ta é inacreditável! D e s ca s o e d e s re s p e i to co m a s cozinheiras Vejam o absurdo: ao questionar sobre a falta de cozinheira em escola de tempo integral, a Sec. Educação mandou uma trabalhadora ligar para o 156!!! Lá ela foi informada que o setor só recebe reclamações de munícipes! Atenção administração: toma jeito, respeite a trabalhadora e resolva logo o problema porque as cozinheiras estão doentes!
Jornal de responsabilidade do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos Reportagem, diagramação e fotos: Eliete Guimarães (MTB: 28.430) e Victor Martin (MTB: 55.695) Tiragem: 5 mil exemplares - Gráfica Mogiana