Pág. 4 - SindServ SJC - Março/Abril de 2014
Por aumento real de Salário e pelo fim do Assédio na Fundhas
O
s trabalhadores da Fundhas também amargam mais de 17 anos sem aumento real de salário, além de perseguições e Assédio Moral; A luta do sindicato pela valorização destes trabalhadores é constante e alguns avanços foram conquistados tais como: o aumento do quete, o subsídio para o Plano de Saúde e a garan a de direitos cele stas aos professores, porém, é preciso muito mais.
ASSEMBLEIA GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDHAS O Sindicato convoca os funcionários da FUNDHAS para Assembleia de aprovação da pauta de reivindicações da instituição. Data: segunda-feira - 07/04/2014; Horário: primeira chamada as 18h; Local: Sede do SindServ. R. Áurea, 29, Só com unidade vamos trazer a Fundhas de volta ao rumo certo. Venha fazer parte desta luta!
Jornal Vamos reforçar nossa luta por:
Aumento real de salário; Redução da tabela se desconto do tíquete; Equiparação dos salários dos motoristas; Incorporação do HTPC aos professores; Mesa de negociação coletiva; Revisão do piso por função. Rever tabela da Bolsa da estudo; Melhorias dos equipamentos de segurança; Fim do assédio moral; Rever a forma de trabalho dos Bolsistas; Rever a forma de atribuição de aula; Aprimorar o Plano de Carreira; Auxílio-funeral de R$ 3.000,00; Concessão de licenças como doença na família, serviço militar e atividade sindical; Estender o auxílio creche para os filhos com até três anos; Faltas abonadas; Implantação do horário de planejamento; Pagamento integral das Horas Extras; Triênio no mês subsequente ao vencimento;
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – MARÇO/ABRIL DE 2014 Rua Áurea, nº 29 - Centro/SJC
Telefone: (12) 3941-3569 / 3941-2615 - E-mail: contato@sindserv.org.br
Site: www.sindserv.org.br
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CAMPANHA SALARIAL 2014 O Sindicato fará reuniões com o IPSM para que sejam concedidas reivindicações como: 1cesta básica para aposentados que ganham até três salários mínimos; 2-revisão do salário base dos aposentados; 3 disponibilidade de mais medicamentos no FAMME, incluindo também remédios para tratamento especializados. Além dessas pautas, o Sindicato estuda uma forma de oferecer Planos de Saúde com preços acessíveis aos aposentados para compensar a falta do subsídio da prefeitura. É o SindServ em ação na luta pelos aposentados.
ASSEMBLEIA GERAL Sábado, 5 de abril, às 9h, na sede do Sindicato Rua Áurea, nº 29 - Centro/SJC
Sindicato cada vez mais forte A Atual gestão do Sindicato dos Servidores já entrou para a história. A começar pelas vitórias importantes de 2013 e pela luta diária e independente na defesa dos servidores. Outro aspecto que demonstra a confiança dos servidores no Sindicato é o número de associados que cresceu acima da média no úl mo ano. Campanha Salarial 2013: o Sindicato foi às ruas em 2013 e realizou diversas manifestações e protestos que garan ram conquistas importantes como Subsídio para Plano de Saúde, reajuste de 13,3% no quete alimentação, a incorporação do HTC e um terço da jornada fora da sala de aula, entre outras. Campanha Salarial 2014: A luta con nua em 2014. A par cipação dos trabalhadores é fundamental para avançarmos ainda mais. Par cipe da assembleia dia 5 de Abril e vamos juntos Cursino (GCM), Gomes (Fundhas), montar uma pauta forte e traçar as Carla (SME), Bruno (Fiscalização) e Marisa (SME) estratégias da Campanha.
Novos Diretores: a equipe do Sindicato está reforçada. Sete novos diretores integraram a diretoria colegiada. São eles: Cursino (GCM), Gomes (FUNDHAS), Carla (Educação), Bruno (Fiscalização), Marisa (Educação), Nice (SDS Aposentada) e Edson (ACE).
ENQUETE DA CAMPANHA SALARIAL
OBS: Além dos itens da enquete, outros problemas foram apontados pelos Servidores, como: a falta do triênio no mês subsequente ao vencimento e os baixos pisos salariais.
Sindicato é destaque na luta pelos Servidores:
Filie-se pelo site: www.sindserv.org.br
São mais de 17 anos sem aumento real Atenção Sr. Prefeito Carlinhos do PT! Queremos nosso aumento!
O
servidor público não suporta mais ser a úl ma opção. Queremos prioridade na peça orçamentária, afinal são os servidores que “tocam” a cidade, que estão no dia-a-dia da população, seja na saúde, educação, serviços sociais, urbanos, etc. Ter menos de um salário mínimo como salário base é humilhante, assim como exercer funções iguais com salários diferentes. E ainda ver alguns poucos servidores sendo privilegiados e outros perdendo conquistas como o vale-transporte e a insalubridade, nos causa um sen mento de revolta e decepção. O sucesso da Campanha Salarial 2014 depende também da par cipação dos trabalhadores. Vamos juntos encarar os desafios, unir forças e lutar pela qualidade de vida, aumento real de salário e melhores condições de trabalho para todos.
VENHA LUTAR PARA CONQUISTAR: Aumento real de salário; Revisão da tabela de desconto do Vale
alimentação/refeição; Aumento do Vale alimentação/refeição; Revisão do piso salarial por função; Recebimento do triênio no mês subsequente ao vencimento; 30 Horas semanais para todos da Saúde; Data-Base estabelecida em lei; Abertura de concurso público;
ASSEMBLEIA GERAL: Sábado, 05/04/2014 às 9h (Rua Áurea, nº 29 - Centro)
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Após vitórias, Sindicato segue forte e independente
N
estes últimos cinco anos a Diretoria do Sindicato desenvolveu um plano de luta que valeu a pena. As greves realizadas em 2011 e as mobilizações junto à categoria proporcionaram conquistas históricas, tais como: 30 horas para enfermagem, gratificações de até 70% e ACET de 35% para médicos, a incorporação do HTC para professores para fins de aposentadoria e um terço das atividades fora da sala de aula. Além disso, garantiu a manutenção do gatilho e vale refeição e ainda conquistou o subsídio para planos de saúde aos servidores da Prefeitura, Fundhas, Câmara, agentes comunitários de saúde e de combate a Endemias. Essas conquistas só foram possíveis com a participação dos trabalhadores. É verdade que nesses últimos 17 anos o
servidor sofreu com o abuso de poder por parte do Governo do PSDB, sucateamento da máquina, perseguições, assédio moral, terceirizações, divisão da categoria com a implantação de mais um plano de carreira, a desvalorização do vale alimentação, além de não ter um centavo de aumento real. Na esperança de dias melhores, o servidor votou na mudança, mas o primeiro ano do governo Carlinhos Almeida do PT decepcionou muitos, devido a enorme expectativa criada. Alegando falta de verba, Carlinhos negou aumento salarial acima da inflação em 2013 e fez alianças com pessoas do governo anterior, mantendo a truculência, o assédio moral e a incompetência tucana em muitos setores da prefeitura. O desrespeito e a falta de sensibilidade com os trabalhadores continuam e a atual administração do PT usa os mesmo critérios do PSDB para demitir, cortar direitos e ampliar a terceirização. As justificativas para
retirar direitos são as mesmas: “são medidas em respeito ao erário e a preservação dos recursos públicos”... blá blá blá”. Essas desculpas não colam mais. É possível sim corrigir distorções e tratar os servidores com a dignidade que eles merecem. Atenção Servidor! Para ampliar a luta em prol de aumento real e por melhores condições de trabalho, você precisa participar da ASSEMBLEIA GERAL dia 05/04 às 9h e das demais atividades que serão promovidas pelo Sindicato. Junte-se a nós e vamos juntos lutar pela ampliação dos nossos direitos!
Zetão Diretor do SindServ SJC
Trabalhadores da Saúde estão insatisfeitos
A
l u t a d o s trabalhadores da saúde pública para promover um bom atendimento à população não é fácil. Não há funcionários suficientes e os salários são baixos. A gra ficação e o abono para os médicos deveriam ser estendidos a todos os servidores da Saúde, afinal o médico não trabalha sozinho. A equipe de enfermagem, os trabalhadores da Odontologia e demais funcionários, são tão responsáveis pela Saúde da população quanto os médicos e merecem o mesmo tratamento. As perseguições e o assédio moral con nuam na Saúde. Só os protegidos dos secretários se salvam, enquanto os demais trabalham sob pressão e sem aumento real de salário. Mudar esse quadro alarmante na saúde pública é o obje vo do Sindicato e dos trabalhadores, por isso exigimos mais respeito e a tude por parte da prefeitura em relação às lutas da categoria. 30 HORAS PARA TODA SAÚDE A Organização Mundial de Saúde recomenda uma jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Saúde. Essa luta não se configura apenas num direito, mas em
uma necessidade para que se mantenham as plenas condições de um atendimento dedicado e de qualidade. Nenhum outro ramo de a vidade laboral congrega as caracterís cas de lidar com a vida, como dor, angús a, ansiedade e morte de seres humanos. É um desgaste constante, que deteriora a saúde e o psicológico do servidor. Nossos profissionais precisam da redução da jornada imediatamente. Outros trabalhadores da Saúde, como os Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal, também desenvolvem suas a vidades com riscos e estresses, e deveriam ter a carga horária reduzida para 30 Horas. A enfermagem já garan u as 30 HORAS junto com o nosso Sindicato após muita luta, agora é a vez de todos os Servidores da Saúde avançarem nessa conquista! Flávio Júnior Diretor do SindServ SJC
PROFISSIONAIS DE LABORATÓRIO O s s e r v i d o r e s q u e t ra b a l h a m n o s laboratórios estão sempre sob o risco de contato com sangue, ferimentos contaminados, fezes e urina, assim como o uso de materiais perfuro-cortantes. Procedimentos altamente especializados são realizados no Laboratório Central e no Hospital de Clínica Sul, como exames de
vigilância epidemiológica, onde fazem diagnós cos e acompanhamentos terapêu cos de doenças como HIV, Hepa te C, Tuberculose e Hanseníase. Ao analisar um exame, qualquer erro pode alterar o diagnós co, o tratamento e a possibilidade de cura. A atenção precisa ser total, mas para isso é necessário a ausência de cansaço para manipular elementos com alto grau de periculosidade. A adequação da carga horária em 20 horas semanais aos profissionais do laboratório é prevista em lei federal e estadual e sua implantação se consolida na necessidade de preservar a saúde do servidor e manter a alta qualidade dos nossos exames laboratoriais.
ACE e ACS Os Agentes de Combate a Endemias (ACE) trabalham na prevenção de doenças (ACE) epidemiológicas, como a dengue ou Edson Diretor do Sindicato a raiva. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tem como meta de trabalho a visita de doentes, algumas vezes acompanhada por outros profissionais, médico ou enfermeiro. Uma das grandes dificuldades desses profissionais é a falta de reconhecimento e valorização dos órgãos públicos. O SindServ SJC garantiu conquistas importantes aos Agentes, como o Subsídio para Planos de Saúde e o reajuste salarial para R$830,00, mas nossa luta continua pela Bolsa de Estudo, piso nacional da categoria e pelo pagamento integral do valor repassado pelo Ministério da Saúde à prefeitura.
Jornal de responsabilidade do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos Reportagem, diagramação e fotos: Victor Martin (MTB: 55.695) Tiragem: 5 mil exemplares - Gráfica Mogiana
Os desafios da Educação para 2014 Boca no
A
Educação teve vitórias importantes em 2013, como a Incorporação do HTC e 1/3 da jornada fora de sala de aula, mas a apesar desses avanços, não podemos esquecer que foi apenas o começo e que ainda há muito que avançar. Para que ocorra uma transformação na educação, é necessário inves r no professor, com melhores salários e boas condições de t ra b a l h o . E s s a t ra n s fo r m a ç ã o p a s s a , impreterivelmente, pelo AUMENTO REAL de salário e não apenas a reposição da inflação (GATILHO). O salário do professor é pelo menos 60% menor que qualquer outro profissional com curso superior. Por isso não há professores suficientes, afinal, quem quer trabalhar em condições humilhantes, ganhando pouco e ainda ser agredido? Outro desafio é ampliar as discussões sobre o Plano de Carreira do Magistério, propondo alterações mais substanciais. Precisamos também debater e definir diretrizes junto à categoria a respeito do modelo de Educação que queremos. 2014 ainda reserva outro importante desafio: as eleições. Nós, como educadores, temos um papel fundamental nesse processo. Há uma grande necessidade de se acabar com o projeto de ensino atual, que tanto humilhou e desmantelou a Educação no Estado.
É muito importante que os profissionais da R E M con nuem mobilizados por uma educação transformadora e de qualidade. Essa é uma luta de todos nós!
A lutas da Educação:
Revisão da portaria de atribuição de aula; Menos alunos por sala; Conselho de representantes dos professores; Centro de apoio à saúde do professor; Readaptações sem perdas salariais; Efe vação dos concursados; Abertura de novos concursos públicos; Reconhecimento das ADI’s como educadoras; Jornada de 6h para as ADI’s; Revisão da Progressão Con nuada; Dois orientadores pedagógicos (um para os anos iniciais e outro para os anos finais); Triênios no mês subsequente ao vencimento; Gra ficação para quem mora longe do trabalho; Fim da terceirização na Educação; Recesso para as Cozinheiras em Julho; Valorização dos Especialistas.
Novos Planos causam demissões injustas Os Novos Planos de Carreira, criados pelo PSDB e aprovados na Câmara por seus aliados polí cos, que hoje estão na base aliada do Governo PT, mu lam todas as possibilidades de ampliar o quadro de servidores estatutários. Há salários diferentes para iguais funções, além de critérios de avaliação desumanos. Por exemplo, se o servidor em estágio probatório ver com a mãe ou algum outro parente à beira da morte e esse servidor rar 15 dias para acompanhá-la, ou mesmo se o servidor ficar doente, ele será demi do. Além disso, não há transparência nos critérios de avaliação. Muito pelo contrário, quando interessa para a chefia, o funcionário é
promovido, mas quando não “vai com a cara”, é demi do. O Sindicato reivindica a par cipação de um membro sindical na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, para garan r a transparência do processo e os direitos do trabalhador. Outra consequência dos Novos Planos de Carreira é falir com o IPSM a médio prazo, prejudicando as futuras aposentadorias e colocando em risco o futuro dos trabalhadores. Reivindicamos também uma ampla discussão junto aos trabalhadores para que se modifique e adeque os novos Planos de Carreira de acordo as necessidades do funcionalismo.
Piso salarial é reajustado na capital Em 2013, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, concedeu reajuste no piso salarial de 79,8% para os servidores de nível básico e 42,5% aos de nível médio, além de seguir negociando com o índice para nível superior. Em São José somos cerca de doze mil servidores, em São Paulo são cerca de duzentos mil. Lá também o prefeito é do PT, então por que não revisar o piso aqui também?
A reposição do piso salarial é importante para corrigir distorções salariais aplicadas à categoria, afinal são 17 anos de defasagem e arrocho salarial. Enquanto algumas classes recebem até 140% em gra ficações, outras permanecem sem nada. A revisão do piso salarial por função está na pauta do Sindicato e esperamos que saia do papel em 2014.
Trombone Privilégios para comissionados A diretora comissionada do Hospital Clínica Sul e UPA's faltou no serviço sem justificar por 15 dias para fazer compras em Miami. A diretora é amiga pessoal do secretário de Saúde e não tinha direito a férias, pois estava só há quatro meses na prefeitura. Enquanto isso, outros Servidores concursados, que justificam suas faltas por causa de morte familiar, por exemplo, foram exonerados sem direito a ampla defesa. Atestado médico O secretário de Saúde determinou que os servidores entreguem atestados em até 48 horas na medicina do trabalho, após o horário de expediente. Detalhe: a medicina fecha às 17h30. O Sindicato enviou um ofício para o secretário pedindo a revogação da determinação, mas até agora não obtivemos respostas. Transporte intermunicipal Assim que assumiu a prefeitura, Carlinhos do PT retirou o direito ao valetransporte intermunicipal dos servidores. O sindicato tentou negociar, mas o governo negou o pedido. Sendo assim, entramos com uma ação judicial e o juiz concedeu uma liminar determinando o pagamento do benefício. As ações são individuais. Procure o Sindicato! Perícia Médica do IPSM Um perito do IPSM tem contestado laudos médicos de outros especialistas, colocando em risco a vida dos trabalhadores. O Sindicato está fazendo um levantamento dos casos e tomará as medidas cabíveis. Fim da Insalubridade A prefeitura retirou, sem nenhum aviso prévio, o benefício da Insalubridade e Periculosidade dos Servidores das Secretarias de Serviços Municipais (SSM), Transporte, setor de elétrica e Saúde Mental. O Sindicato entrará na justiça para reaver o direito. Perseguição na Guarda Municipal O Comando da GCM está obrigando alguns guardas municipais a fazerem hora-extra e os transferindo arbitrariamente de unidade. Os que se negam, estão sendo perseguidos e enviados ao PROCED. O Sindicato está atento e não vai permitir abuso de poder.