Revista Construir Mais - Fevereiro de 2017 by Sinduscon-GO

CUB DEZEMBRO

0,003%

REVISTA BIMESTRAL DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS - SINDUSCON-GO

ANO VI, Nº 72 FEVEREIRO/2017

BALANCO 2016 & PERSPECTIVA 2017 INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ENCERRA ANO COM RETRAÇÃO, MAS ESPERA NAS PPPS E CONCESSÕES SAÍDA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO, AVALIA CBIC Pág. 18

DITORIAL

PPPS E CONCESSÕES:

SAÍDA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO EM 2017 A indústria da construção brasileira encerrou 2016 registrando retração em suas atividades. Dados do IBGE contabilizaram que no terceiro trimestre, o segmento acumulou em 12 meses um PIB negativo de 4,4%, enquanto o PIB nacional registrou uma retração no acumulado do ano, contra o ano anterior, de 4%. O desemprego também assombrou o setor: até o mês de outubro/2016, considerando o acumulado em 12 meses foram fechadas 392 mil vagas de emprego na construção. Considerando que novembro e dezembro são meses de saldo negativo de vagas, estima-se uma queda de 14,5% do estoque anual em 2016, com a perda de 420 mil vagas. Mesmo com dados que nos preocupam sobremaneira, temos que manter o otimismo, sentimento nato daqueles que nunca se cansam de ser empreendedores. E é por isso que esta edição especial da Revista Construir Mais apresenta em sua matéria de capa, reportagem sobre o muito que fizemos em 2016 e a nossa perspectiva de trabalho para 2017. Nossa entidade seguirá firme no propósito de estimular as empresas a investirem em novos projetos, por meio da qualificação e do aprimoramento de seus recursos humanos, com a realização de cursos de educação executiva, com o objetivo de atender as principais necessidades e demandas dos associados. A iniciativa prevê atuação mais dinâmica, possibilitando a customização dos conteúdos programáticos (in company), uma execução menos conceitual e mais prática, focando soluções e aplicabilidade no âmbito da indústria da construção. Outra importante iniciativa será a realização de evento que promova a comercialização de unidades habitacionais, por meio de um feirão, já que especialmente em Goiânia os

CARLOS ALBERTO DE PAULA MOURA JÚNIOR Presidente do Sinduscon-GO

empresários do setor têm disponível considerável estoque de unidades a serem comercializadas. Na área de Meio Ambiente, vamos realizar a quinta edição do ECOS − Encontro sobre Construção e Sustentabilidade com a apresentação de boas práticas, e a discussão com renomados técnicos sobre os desafios que temos pela frente, como a implantação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil de Goiânia em parceria com o poder público municipal. O setor da construção é grande gerador de emprego. Por isso, com os investimentos em infraestrutura necessários para a retomada do crescimento sustentável, temos capacidade de recuperar rapidamente milhares de empregos formais. Portanto, seguimos com a expectativa de que este ano sejam criadas as condições para a retomada do investimento, com inovação, produtividade e competitividade, processo que deve ter como base o rígido controle dos gastos públicos e a adoção de medidas e reformas estruturantes para o país. Também defendemos a ampliação do mercado para que mais empresas, de diversos portes, possam atuar; especialmente nos projetos de infraestrutura e nas modalidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Com esta mensagem de otimismo é que iniciamos nossas atividades de representação classista, enaltecendo que estaremos focando a divulgação de nossas atividades por meio das redes sociais do Sinduscon-GO, deixando a circulação da revista para o fim do ano, quando todos esperamos ver melhorias no desempenho da economia brasileira. Boa leitura!

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDUSCON-GO (2013/2017) PRESIDENTE: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - 1º Vice-Presidente: Eduardo Bilemjian Filho - 2º Vice-Presidente: Guilherme Pinheiro de Lima - Diretor Administrativo: Manoel Garcia Filho Diretor Administrativo Adjunto: Luís Alberto Pereira - Diretor Financeiro e Patrimonial: José Rodrigues Peixoto Neto - Diretor Financeiro e Patrimonial Adjunto: Ricardo Silva Reis - Diretor da Comissão de Economia e Estatística: Ibsen Rosa - Diretor da Comissão de Economia e Estatística Adjunto: Maurício Figueiredo Menezes - Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária: Mário Andrade Valois - Diretor da Comissão da Indústria Imobiliária Adjunto: Eduardo Bilemjian Neto - Diretor da Comissão de Habitação: Roberto Elias de Lima Fernandes - Diretor da Comissão de Habitação Adjunto: Cláudio Jesus Barbosa de Sousa - Diretor da Subcomissão de Legislação Municipal: Renato de Sousa Correia - Diretor de Materiais e Tecnologias: Sarkis Nabi Curi - Diretor de Materiais e Tecnologias Adjunto: Pedro Henrique Borela - Diretor da Comissão de Concessão, Privatização e Obras Públicas: João Geraldo Souza Maia - Diretor da Comissão de Concessão, Privatização e Obras Públicas Adjunto: Humberto Vasconcellos França - Diretora de Qualidade e Produtividade: Patrícia Garrote Carvalho - Diretora de Qualidade e Produtividade Adjunta: Aloma Cristina Schmaltz Rocha - Diretor de Construção Pesada: Sérgio Murilo Leandro Costa - Diretor de Construção Pesada Adjunto: Jadir Matsui - Diretor de Construção Metálica: Cezar Valmor Mortari - Diretor da Construção Metálica Adjunto: Joaquim Amazay Gomes Júnior - Diretor de Assuntos Jurídicos: Ricardo José Roriz Pontes - Diretora de Assuntos Jurídicos Adjunta: Selma Regina Palmeira Nassar de Miranda - Diretor da Subcomissão de Política e Relações Trabalhistas e Sindicais: Yuri Vaz de Paula - Diretor da Comissão de Saúde: Jorge Tadeu Abrão - Diretor da Comissão de Saúde Adjunto: Célio Eustáquio de Moura - Diretor da Comissão de Proteção ao Patrimônio Natural: Gustavo Veras Pinto Cordeiro - Diretor da Comissão de Proteção ao Patrimônio Natural Adjunto: Nelson Siqueira Neto - Diretor do Setor Elétrico e Telefônico: Carlos Vicente Mendez Rodriguez - Diretor Social e de Comunicação: Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro - Diretor Social e de Comunicação Adjunto: Ulisses Alcoforado Maranhão Sá - CONSELHO CONSULTIVO: Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro, Paulo Afonso Ferreira, Mário Andrade Valois, Joviano Teixeira Jardim, Sarkis Nabi Curi, José Rodrigues Peixoto Neto, Roberto Elias de Lima Fernandes, Alan de Alvarenga Menezes, José Augusto Florenzano, José Carlos Gilberti - SUPLENTES: Bruno de Alvarenga Menezes, Marco Antônio de Castro Miranda,André Luiz Baptista Lins Rocha - CONSELHO FISCAL: Célio Eustáquio de Moura, Guilherme Pinheiro de Lima, Carlos Henrique Rosa Gilberti - SUPLENTES: Paulo Silas Ferreira, Ricardo de Sousa Correia, Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro - REPRESENTANTES JUNTO À FIEG: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, Roberto Elias de Lima Fernandes - SUPLENTES: Eduardo Bilemjian Filho, Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro - REPRESENTANTE JUNTO À CBIC: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior - SUPLENTES: Eduardo Bilemjian Filho, Guilherme Pinheiro de Lima.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

U M Á R I O CBIC 5 Espaço “Lei de Licitações: deputados devem evitar retrocessos” é o assunto abordado pelo presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.

18 MATÉRIA DE CAPA

Construção civil fecha 2016 com retração, mas enxerga perspectiva nos projetos de concessões e parcerias público-privadas.

6 Artigo

“Balanço de Atividades da Caixa em 2016 e Perspectivas para 2017” é o tema tratado em artigo pelo superintendente executivo da Superintendência de Negócios Habitação Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra Ferreira.

7 Artigo O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, participa desta edição por meio do artigo “Planejamento e diálogo permanente com a sociedade civil organizada”.

8 Espaço Jurídico

“Supremo Tribunal Federal determina redução da alíquota do ICMS cobrado sobre a fatura de energia elétrica”. O assunto é apresentado pelo advogado tributarista Paulo Felipe Souza.

Contribuição Confederativa Patronal 2017

Leia nesta edição todas as informações sobre o recolhimento da Contribuição Confederativa Patronal (exercício 2017), cujo vencimento ocorrerá em 30/04/2017.

REVISTA CONSTRUIR MAIS - Revista bimestral do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás

(Sinduscon-GO) Sinduscon-GO - Filiado à CBIC e FIEG. Rua João de Abreu, n° 427, Setor Oeste, Goiânia-Goiás - CEP 74120110. Telefone: (62) 3095-5155 / Fax: (62) 3095-5177 - Portal: www.sinduscongoias.com. br | Presidente: Carlos Alberto de Paula Moura Júnior | Diretor Social e de Comunicação: Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro | Gerente Executiva: Sebastiana Santos | Edição: Joelma Pinheiro | Reportagem: Joelma Pinheiro (joelma@sinduscongoias.com.br) e Valdevane Rosa (valdevane@sinduscongoias.com. br) | Fotografia: Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-GO e Silvio Simões | Projeto Gráfico e Diagramação: Arcádia Design | Publicidade: Sinduscon-GO - Telefone: (62) 3095-5155 | Impressão: Gráfica Art3 | Tiragem: 6.000 exemplares. Publicação dirigida e distribuição gratuita. *As opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.

Consciente das questões ambientais e sociais, o Sinduscon-GO trabalha em parceria com a gráfica Art3, que utiliza papéis com certificação FSC (Forest Stewardship Council) na impressão dos seus materiais.

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

Reportagem apresenta balanço das atividades realizadas pelo Sinduscon-GO em 2016 e as perspectivas de trabalho para 2017.

Registro de Eventos

Indicadores Econômicos

Eu Recomendo

Acompanhe o registro dos principais eventos realizados pelo Sinduscon-GO.

Confira o valor do Custo Unitário Básico (CUB) e o resultado da pesquisa “Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção”, ambos referentes ao mês de dezembro/2016.

“Como utilizar com eficiência as redes sociais para comunicar com os diversos públicos e sua importância” é o título da experiência narrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira das Agências Digitais no Estado de Goiás e professor do Ipog, Leonardo Diogo.

ANUNCIE NA REVISTA

PARA INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO COMERCIAL DO SINDUSCON-GO,

TELEFONE (62) 3095-5168,

E-MAIL: comercial@sinduscongoias.com.br

SPAÇO CBIC

LEI DE LICITAÇÕES:

DEPUTADOS DEVEM EVITAR RETROCESSOS

CARLOS EDUARDO LIMA JORGE,

presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COP/CBIC)

O plenário do Senado aprovou em turno suplementar o do à obtenção da licença ambiental prévia e a emissão da OrProjeto de Lei PLS nº 559/2013, de autoria da Comissão Temdem de Serviço à obtenção da licença ambiental de instalação. porária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, Já em relação à transferência dos riscos de obras às seguramodificado por substitutivo aprovado na Comissão Especial doras (com cláusula de sub-rogação), o mecanismo apresenta do Desenvolvimento Nacional. Que segue agora para apredois graves problemas se mantido o texto aprovado. O primeiciação da Câmara dos Deputados. ro é relativo às restrições impostas à participação de mais emDurante sua trajetória nas Comissões do Senado, o propresas nos certames, pelos altos valores estipulados (até 20% jeto recebeu 98 emendas e mais 57 em plenário na segunda para obras e 30% para obras de grande vulto). Valores que votação. Infelizmente, porém, a grande maioria dessas seguramente induzirão a uma indesejável concentração emendas não foi acolhida no texto aprovado de mercado. O segundo problema diz respeino plenário, perdendo-se assim excelente to à eficácia dessa prestação de garantia: oportunidade de construção de uma evidentemente que na definição dos lei atual, equilibrada e justa, capaz riscos (Matriz de Riscos), não estará AO CENTRAR de reduzir os custos de transação e segurado o principal fator que gera A PREOCUPAÇÃO EM de bloquear diversos dispositivos problemas nas obras: a recorrente DIREITOS, DEVERES indutores de corrupção. impontualidade nos pagamentos Ao centrar a preocupação devidos pela administração públiE PENALIDADES AOS em direitos, deveres e penalidaca, o que torna sem efeito o seguCONTRATADOS, O PROJETO ro garantia pretendido. des aos contratados, o projeto deixou de lado o necessário reOutra distorção do texto à DEIXOU DE LADO O gramento das responsabilidades qual cabe destaque: com o intuiNECESSÁRIO REGRAMENTO to de democratizar as licitações, o que cabem ao contratante quanto DAS RESPONSABILIDADES projeto veda as exigências de quanà pontualidade nos pagamentos, à obediência irrestrita à ordem cronotidades mínimas ou prazos máximos QUE CABEM AO lógica dos vencimentos, à obrigação nos atestados para comprovação de CONTRATANTE” de análise e resposta aos pedidos legíqualificação técnica dos licitantes. Ora, tal timos de reequilíbrio econômico-financeiro vedação faz sentido quando se avalia a capados contratos, à definição precisa da aplicação dos citação de profissionais – e não de empresas. A Lei reajustes de preços, mantendo uma perigosa assimetria de 8.666/93 estabelece critérios equilibrados para tal atestação, prerrogativas em favor da Administração Pública. permitindo o crescimento das empresas. Por que mudar isso? Outra “janela para corrupção” no texto aprovado pode Sem falar que o projeto sequer exige que tais atestados sejam ser identificada, sem grande esforço, na nova modalidade reconhecidos pelo Conselho Regulamentador do setor, no licitatória chamada “diálogo competitivo”, na qual a admicaso Confea/Crea’s. Que segurança isso traz para a adminisnistração pública realiza conversas prévias com empresas setração pública e para a sociedade? lecionadas visando elaborar as regras do edital a ser lançado. O que o setor da Indústria da Construção e a sociedaPor outro lado, o referido texto deixou de tratar de uma de esperam agora da Câmara dos Deputados é a correção questão relevante para a garantia de celeridade e continuidaefetiva de tais distorções, possibilitando que a construção de das obras – o licenciamento ambiental. de uma das leis mais importantes do país (regula todas as compras com dinheiro público) enfrente com sabedoria e Enquanto o projeto permite a transferência da obrigação coragem as causas de graves problemas que ocorrem nas de realizar tal licenciamento para o ente contratante, o setor da licitações públicas. construção defende que o início da licitação esteja condicionaFEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

RTIGO

BALANÇO DE ATIVIDADES DA CAIXA EM 2016

E PERSPECTIVAS PARA 2017 É de conhecimento público que o Brasil está passando por uma crise econômica, que a construção civil como todo, e o setor imobiliário em particular, foram muito impactados por esse momento, que se arrasta por dois anos. No que pese o cenário econômico, para a Caixa, o balanço de 2016 foi positivo no que diz respeito ao crédito imobiliário. No ano aplicou mais de R$ 80 bilhões, o que aponta para perspectivas de recuperação para os próximos anos. A indústria da construção civil é uma das molas propulsoras da economia e o setor que mais rapidamente responde à retomada do crescimento econômico, sendo responsável pela geração de milhões de empregos diretos e indiretos. Com a economia brasileira dando sinais da retomada do crescimento, o setor de incorporação, cujo ciclo de vida do produto pode superar a casa dos cinco anos, não pode esperar chegar o chamado “céu de brigadeiro”. Por isso, os empresários do setor, verdadeiros empreendedores que acreditam no futuro, aos primeiros sinais de retomada do crescimento já começam a tirar os projetos das gavetas. Se por um lado as empresas da construção civil já falam em novos lançamentos, de outro o Governo Federal mantém o Minha Casa Minha Vida e dá um empurrãozinho com lançamento da faixa 1,5 do programa. A Caixa, principal agente financeiro do SFH e detentora de 67% da carteira de crédito habitacional do Brasil, também é agente importante da cadeia da construção civil, fomentando o crédito no setor, de ponta a ponta, ou seja, desde a produção até a venda do imóvel pronto. De um lado, financia a construtora/incorporadora na produção do empreendimento e no outro o adquirente final no momento do desligamento do imóvel. Nesse sentido o banco vem adotando medidas fomenSINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

superintendente executivo da Superintendência de Negócios Habitação Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal

tadoras do crédito imobiliário, objetivando o aumento da capacidade de tomada de crédito para produção imobiliária, a recomposição de capital de giro das empresas, a redução do custo financeiro e aceleração da comercialização das unidades produzidas, por meio de medidas dentre as quais destacamos: Na produção: • Aumento do prazo para pagamento do financiamento à produção PJ para 36 meses; • No plano empresário (PEC) a carência passou para 12 meses; • Possibilidade de utilizar tabela price nos financiamentos a produção PJ; • Ressarcimento de até 25% da obra executada; • Redução da taxa de juros para as Pessoas Jurídicas; • Contratação de financiamento à produção PJ para empreendimentos MCMV faixa 1,5. No repasse: • Alteração do LTV máximo para 90% nos financiamentos SBPE/PF (para unidades de empreendimentos cuja produção seja financiada na Caixa); • Opção de carência de até 90 dias para pagamento da primeira prestação do financiamento PF (para unidades de empreendimentos cuja produção seja financiada na Caixa); • Redução da taxa de juros PF tanto no SFH quanto no SFI; • Alteração do teto financiamento PF para R$ 3 milhões; • Elevação LTV máximo para 80% nas operações com IQ. A Caixa acredita e trabalha para retomada do crescimento econômico do país. Para 2017 renovará a parceria de sucesso com o Sinduscon-GO, participando dos eventos técnicos e negociais promovidos pela entidade, sendo que ainda no primeiro semestre realizaremos, em parceria, evento com vistas a fomentar a venda dos imóveis em estoque.

A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL É UMA DAS MOLAS PROPULSORAS DA ECONOMIA E O SETOR QUE MAIS RAPIDAMENTE RESPONDE À RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO”

CLEOMAR DUTRA FERREIRA,

RTIGO

PLANEJAMENTO E DIÁLOGO PERMANENTE

COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

A cidade de Goiânia surpreendeu as expectativas do próprio fundador. Desde a criação, seu crescimento é contínuo e acelerado. Situação que segue uma tendência mundial. Segundo levantamento divulgado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), a população urbana foi multiplicada por cinco, entre 1950 e 2011, em todos os continentes. Há dez anos, em 2007, o número de pessoas vivendo em cidades ultrapassou, pela primeira vez na história da humanidade, a cifra daquelas baseadas no campo. Contexto acentuado na década de 1950 com uma forte política industrial. Tal expansão cria, por exemplo, disparidades socioeconômicas, problemas de infraestrutura e ambientais. Neste sentido, o poder público tem a responsabilidade de gerir este crescimento em busca da diminuição das desigualdades. E o planejamento é o primeiro passo do processo administrativo para melhorar a qualidade de vida nas cidades, minha grande preocupação enquanto gestor público. Em 1958, fui eleito vereador por Goiânia e, quatro anos depois, cheguei à Assembleia Legislativa. Em 1965, aos 31 anos, fui eleito prefeito da Capital e, em 1983, cheguei ao governo estadual. Durante essa trajetória, as nossas gestões se empenharam em melhorar efetivamente a vida nas cidades. Dos três Planos Diretores de Goiânia, dois foram elaborados em minhas administrações. Todos pautados na preocupação com a qualidade de vida da população de forma imediata e, sobretudo, a longo prazo. Pensando nisso que construímos milhares de casas para solucionar o déficit habitacional da população de baixa renda. Atualmente, a Capital de Goiás, como costumo reafirmar, é a única cidade do seu porte no País a não conviver com favelas. Como legado de um trabalho sensível, também comandamos a pavimentação de mais de 138 bairros e construímos mais de 400 praças. Esses resultados só foram possíveis porque planejamos e criamos planos para otimizar o alcance dos nossos objetivos, e isso incluiu diálogo permanente com a sociedade civil organizada. Iniciando, neste mês de janeiro, mais um mandato à frente da Prefeitura de

IRIS REZENDE, prefeito de Goiânia

Goiânia, é importante sublinhar que, como no passado, o planejamento das ações direcionadas em prol da coletividade será debatido intensamente com a comunidade, universidades, especialistas e entidades, incluindo o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia, o Codese – assembleia formada para discutir e propor soluções estratégicas com foco no desenvolvimento econômico e sustentável da Capital. A gestão pública de Goiânia deve voltar a ser planejada e permanentemente discutida. Precisamos fundamentar o diálogo nos princípios da igualdade e equidade, compreendendo que a nossa Capital é uma cidade para todos. Por isso, realizaremos encontros periódicos com o Codese para traçar metas de atuação. Queremos que, em 2033, ano do centenário de Goiânia, a Capital volte a ser a melhor do Brasil em qualidade de vida. O trabalho, portanto, só está começando. FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

SPAÇO JURÍDICO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS COBRADO

SOBRE A FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA

O art. 155, § 2º, III da Constituição Federal de 1988, dispõe que o imposto sobre operações de circulação de mercadorias (ICMS) poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias. Em outras palavras ou o Estado adota alíquota fixa de ICMS para todos produtos, ou alíquotas variadas para cada tipo de mercadoria, graduando-as com base no princípio da essencialidade. O Estado de Goiás obedece essa disposição constitucional ao atribuir para o ICMS alíquota de 12% (doze por cento) sobre produtos que compõem a cesta básica, sobre o pão francês, leite e derivados e carnes (art. 27, II do Código Tributário do Estado de Goiás - CTE) e alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre produtos supérfluos tais como bebidas alcoólicas, cigarros e perfumes (art. 27, III do CTE). 8

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

PAULO FELIPE SOUZA,

advogado tributarista, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, especialista em Direito Tributário pelo Ibet – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, possui cursos de extensão em Processos Tributário Analítico, ICMS e Planejamento

Todavia o Estado de Goiás (e demais Estados da Federação) cometem uma injustiça social ofendendo a Constituição Federal ao adotar alíquota de 29% (vinte e nove por cento) de ICMS sobre a energia elétrica (art. 27, XI c/c § 5º do CTE). Nesse ponto, insta ressaltar que para o mundo jurídico a energia elétrica é equiparada à mercadoria e não há dúvidas de que ela é essencial para o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade comercial ou industrial. De fato, não há liberdade de consumo em relação à energia elétrica, razão pela qual deveria se submeter a alíquotas menores do que as adotadas atualmente. Buscando corrigir esta ilegalidade, um contribuinte do Estado do Rio de Janeiro conseguiu julgamento favorável no STF (RE 634.457/RJ) que manteve decisão que declarou inconstitucional a atribuição alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a fatura de energia elétrica sob o seguinte fundamento: “... tem-se que a capacidade tributária do contribuinte impõe a observância do princípio da seletividade como medida obrigatória, evitando-se mediante a aferição feita pelo método da comparação, a incidência de alíquotas exorbitantes em serviços essenciais”. Ora, se o STF entende inconstitucional alíquota de 25% (vinte e cinco por cento) no Estado de Rio de Janeiro, o que se dirá de nossa alíquota em Goiás que corresponde a 29% (vinte e nove por cento)?! Para corrigir essa desproporção na cobrança de ICMS sobre as faturas de energia elétrica as empresas devem levar essa situação ao Poder Judiciário, requerendo o reajuste da alíquota do imposto para patamar mais razoável, qual seja 17% (dezessete por cento). Em termos de economia na conta de energia, referido reajuste na alíquota do ICMS corresponde a uma redução de aproximadamente 14% (catorze por cento) do valor total da fatura, bem como a restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos.

COMEMORAÇÃO DE FERIADOS NO

CALENDÁRIO DE 2017

AMANDA MIOTTO,

advogada e assessora jurídica do Sinduscon-GO

Para que os departamentos de pessoal das empresas possam melhor organizar eventuais compensações de jornada de trabalho, divulgamos abaixo o calendário para o ano de 2017 com base na legislação em vigor, considerando os feriados nacionais, do Estado de Goiás e do Município de Goiânia. Esclarecemos ainda que tratando-se de empresa prestadora de serviços que ceda seus empregados para trabalhar em empresas sediadas em outros municípios, entendemos que deverão ser observados os feriados do local da prestação de serviço.

DATAS

DIAS DA SEMANA

SIGNIFICADO

BASE LEGAL

1º de Janeiro

Domingo

Confraternização Universal

Lei Federal nº 662/1949

28 de Fevereiro

Terça-Feira

Carnaval

14 de Abril

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 Lei Federal nº 9.093/1995 e Lei Municipal nº 100/951 Lei Federal nº 662/1949,

21 de Abril

Sexta-Feira

Tiradentes

com redação dada pela Lei nº 10.607/2005

1º de Maio

Segunda-Feira

24 de Maio

Quarta-Feira

15 de Junho

Quinta-Feira

Corpus Christi

Lei Municipal nº 100/1951

07 de Setembro

Quinta-Feira

Independência do Brasil

Lei Federal nº 662/1949

12 de Outubro

Quinta-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Lei Federal nº 6.802/1980

24 de Outubro

Terça-Feira

Aniversário de Goiânia

Lei Municipal nº 6.968/1981

Dia do Trabalho

Lei Federal nº 662/1949

Dia da Padroeira de Goiânia – Nossa Senhora Auxiliadora

Lei Municipal nº 701/1956

Lei Federal nº 662/1949, 02 de Novembro

Quinta-Feira

Finados

com redação dada pela Lei nº 10.607/2005

15 de Novembro

Quarta-Feira

Proclamação da República

Lei Federal nº 662/1949

25 de Dezembro

Segunda-Feira

Natal

Lei Federal nº 662/1949 FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

AÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

EMPRESAS INVESTEM

NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO O Sinduscon-GO promoveu em 18 de novembro último a premiação das empresas campeãs do “Construir Mais – 1º Prêmio Sinduscon-GO de Boas Práticas”. Na ocasião, conforme divulgado na edição anterior da Revista Construir Mais, foi premiado o trabalho vencedor em cada uma das quatro categorias: Saúde e Segurança no Trabalho, Meio Ambiente, Inovação e Responsabilidade Social. Contudo, em virtude da qualidade e da importância dos demais trabalhos, a Construir Mais apresenta nesta edição um breve panorama dos classificados como finalistas. Acompanhe a seguir informações sobre os dois trabalhos finalistas na categoria Saúde e Segurança no Trabalho, apresentados pela EBM Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Queiroz Silveira, que tiveram destaque nessa edição do Prêmio juntamente com a boa prática campeã, apresentada pela Vega Construtora e Incorporações, com o tema “Índice de Segurança no Trabalho”.

Sistema Limitador para Quedas de Alturas Complementar

A EBM produziu e implantou o Sistema Limitador para Quedas de Alturas Complementar (SLQA), que se baseia na utilização de peças metálicas projetadas, exclusivamente, para fixação de telas no intervalo entre lajes (as três últimas lajes e a laje onde se instala a bandeja de proteção), no período de estruturas do processo construtivo. A prática da EBM permite o enclausuramento de todo o perímetro da obra, mantendo um ambiente mais seguro tanto para os colaboradores quanto para a comunidade, visando impedir que objetos ou até mesmo pessoas tenham queda livre até o solo. O SLQA Complementar utiliza rede de poliamida, malha 5x5 cm, fio de 2,5 mm, aditivada contra raios ultravioleta, 10,5 m de largura, resistência à tração de 400 kgf. Os suportes projetados são metálicos, utilizam tubo quadrado de 55x55 mm x parede 2,65 mm, ancorado na laje na parte inferior e superior por meio de ganchos metálicos. Nos meses de maio e junho de 2016 o SLQA Complementar foi instalado no Open House LifeStyle da EBM, localizado na Rua 135, no Setor Marista. O empreendimento tem uma torre com 33 pavimentos. A replicabilidade dessa prática é 100% exequível, inclusive se analisado o custo-benefício. Para um empreendimento do porte do Open House 10

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

LifeStyle foi investido no SLQA Complementar um valor de R$ 20.665,00, sendo que o sistema poderá ser reutilizado em outras obras, com adaptações mínimas e corrigindo de forma definitiva uma falha, que pode causar graves acidentes, e ainda não percebida pela legislação.

Projeto de proteção prático

A boa prática realizada pela Queiroz Silveira consiste na elaboração de sistema de guarda ou proteção coletiva que é utilizado em áreas de periferia, lajes técnicas e poços de elevadores, durante as fases da construção: estrutura e acabamento. Foi concebido com o fim intrínseco de eliminar o número de acidentes fatais causados por queda de pessoas ou de materiais; embargos, multas ou interdição de obras; custos com mão de obra e desperdícios de material. Sua estrutura é de fácil confecção e aplicação e, por se tratar de um sistema simplificado, dispensa mão de obra especializada na montagem e manutenção. O dispositivo contra queda de pessoas e materiais é composto de montante metálico de Metalon, grade metálica e ancoragem de aço em forma de “U” chumbado durante a concretagem das lajes. O dispositivo é instalado de acordo com as etapas da estrutura. Durante a confecção da forma na 1ª laje o “U” é fixado e amarrado na armação da viga antes da concretagem. Todas as medidas referentes ao “U” seguem projeto. Após concretagem e remoção da fôrma é instalado o montante ou poste, estrutura que através de travas e suportes recebe a tela metálica. A tela é fixada em dois postes ou montantes a cada 1,85 m vedando toda a periferia da edificação. Toda a estrutura é interligada preenchendo todo o espaço necessário atendendo medidas e dimensões exigidas pelas NR’s e NBR’s correspondentes. O sistema é eficiente por atender às diversas fases da obra sem comprometer ou expor a vida de pessoas ao risco em função ou necessidade do serviço, como acontece em outros modelos convencionais; é dinâmico por acompanhar a velocidade da obra devido à facilidade de instalação; é pratico, pois elimina desperdício e acúmulo de materiais e a vida útil do produto é longa podendo ser reaproveitado em outras obras.

ONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS

FOI A TÔNICA DA CATEGORIA MEIO AMBIENTE DO PRÊMIO CONSTRUIR MAIS Conforme divulgado na edição anterior da Revista Construir Mais, a boa prática campeã na categoria Meio Ambiente do “Construir Mais – 1º Prêmio Sinduscon-GO de Boas Práticas”, foi a apresentada pela Toctao Engenharia com o tema “Gestão da Responsabilidade Ambiental”. Acompanhe a seguir resumo sobre os dois trabalhos que também foram finalistas nesta categoria do Prêmio Construir Mais, apresentados pela RNV Resíduos, em parceria com a Alphaville Urbanismo, e pela Conenge Construções e Engenharia. de solo utilizado na mistura e o ganho com a conscientização ambiental, envolvendo colaboradores e empresas prestadoras de serviço no acondicionamento e destinação correta dos resíduos.

Gestão Integrada de Resíduos − Caçamba Ecológica

Pavimentação Ecológica – Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental com uso de Agregados Reciclados

Por meio de parceria entre a RNV Resíduos e Alphaville Urbanismo, os resíduos inertes (classe A) gerados na obra do Terras Alpha são destinados para a unidade de beneficiamento da RNV, onde são processados através de um britador e transformados em agregados reciclados. O projeto consistiu em utilizar os agregados reciclados do tipo “BGS Reciclado” e “Areia Reciclada”, nas camadas de sub-base de pavimentação do empreendimento. Assim, foi realizado no Terras Alpha em Senador Canedo o maior projeto de pavimentação ecológica já executado no Centro-Oeste. O agregado reciclado foi misturado ao solo retirado do próprio canteiro na proporção de 35% solo local x 35% BGS reciclado e 20% areia reciclada. A pavimentação é chamada de Ecológica, porque os agregados utilizados nas camadas de sub-base são reciclados, produzidos a partir da britagem de resíduos sólidos da construção civil, compostos de concretos, materiais cerâmicos e argamassas (entulho). Esse agregado reciclado é utilizado como uma forma de substituir os agregados naturais (cascalho, solo-brita, bgs). A concepção das vias do empreendimento seguem rigorosamente normas aplicadas à execução de pavimentos de alta resistência. Para a produção dos 16.423,89 toneladas ou 16.423.890,00 kg de agregados reciclados utilizados na obra do Terras Alpha, foram recicladas aproximadamente 4.500 caçambas de entulhos de obras (caçambas brooks). A quantidade de entulho reciclado e aproveitado equivale ao gerado em uma obra de 150.000,00 m² de área construída. A não extração de minérios, com a utilização de agregados reciclados, preservou cerca de 16 mil toneladas de minerais; e propiciou uma economia na casa de R$ 100 mil. Outro fator bastante importante foi a diminuição da porcentagem

A Conenge realiza a separação, reciclagem e reaproveitamento dos resíduos gerados na obra, promovendo o acompanhamento e conscientização de toda a sua equipe, englobando desde os funcionários até a direção. Um dos interesses é a obtenção dos agregados reciclados (AR), que é o material granular proveniente de beneficiamento de resíduos que seriam descartados. Os resíduos de classe A (entulho e resto de alvenaria) são separados, triados, triturados e acondicionados. Os subprodutos de baixa granulometria são utilizados em argamassa de assentamento de alvenaria e para reboco em áreas menos nobres. Os de granulometria alta são utilizados em sistemas de drenos em subsolos. Os de granulometria média são encaminhados para fabricação de tijolos de solo cimento, tijolos artísticos, blocos maciços para caixa de escadas, bricks, pavers, shafts pré-moldados para tubulações e similares. Os resíduos de classe B (recicláveis) são armazenados em baias separadas e destinados a aproveitamento em outras áreas ou a doação para empresas de reciclagem. Os resíduos de classe C (gesso) também são separados e encaminhados à central, onde são reaproveitados em uma mistura de cola que resulta em uma pintura (textura) utilizada em áreas menos nobres. Os resíduos de classe D (tintas, óleos e solventes) são separados e encaminhados para coleta em caminhões de reciclagem da Prefeitura. Já os resíduos orgânicos e não recicláveis oriundos de alimentação e higiene são ensacados e recolhidos pela Prefeitura diariamente. A empresa entregou empreendimento habitacional de médio padrão tendo utilizado os subprodutos e está com obras gerenciadas nesse sistema de reaproveitamento, com entrega para 2017 e 2018. A Conenge tem conseguido o reaproveitamento quase total dos resíduos gerados e extinguido a utilização de caçambas de suas obras.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

RH E V O C Ê

INCENTIVO AO VOLUNTARIADO EM AÇÕES SOCIAIS GANHOU DESTAQUE NO

PRÊMIO CONSTRUIR MAIS Conforme divulgado na edição anterior da Revista Construir Mais, a boa prática campeã na categoria Responsabilidade Social do “Construir Mais – 1º Prêmio Sinduscon-GO de Boas Práticas” teve como tema “Construindo um Mundo Melhor” e foi apresentada pela Pontal Engenharia. Acompanhe a seguir resumo sobre os dois trabalhos que também foram finalistas nesta categoria do Prêmio Construir Mais, apresentados pela Consciente Construtora e Incorporadora e R Diniz Incorporadora e Construtora.

Projeto Mão de Obra Consciente

Há oito anos a Consciente dedica-se à criação de projetos e ações sociais voltadas aos colaboradores, meio ambiente e sociedade em geral. Através do trabalho desenvolvido em união com as ações abraçadas pelo Ministério Filantrópico Terra Fértil, chegou-se a causa deste projeto: a reforma das creches assistidas por esta instituição. O projeto, que é pioneiro em Goiânia, teve início em fevereiro de 2015 na Creche Efratá. Tem o objetivo de mobilizar colaboradores das obras da empresa para serem voluntários no projeto, realizando as reformas das creches do Ministério Filantrópico Terra Fértil, e assim, contribuir com a erradicação do trabalho infantil e com o desenvolvimento sustentável. Com quase dois anos, o projeto possibilitou a reforma de quatro creches: Efratá, Palti, Querubim e Pedacinho de Céu. A Creche Efratá foi a primeira a ser reformada e passou a receber mais crianças após a entrega, antes eram 105 crianças atendidas e após a reforma passou a atender 170 crianças. As outras reformas foram realizadas por trabalhadores de construtoras parceiras, que entraram no projeto somando esforços por um só objetivo: o oferecimento de mais benefícios, qualidade de vida e bem estar às crianças. Além da doação de mão de obra, as empresas que entraram como parceiras também doaram pontas de estoque que são utilizadas nas reformas, diminuindo assim o custo com compra de materiais e contribuindo com o reaproveitamento. Como forma de reconhecer o esforço e a dedicação dos profissionais envolvidos no projeto, a Consciente prestou uma homenagem 12

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

aos colaboradores cadastrados, entregando a eles um diploma de reconhecimento assinado pelo diretor-presidente da empresa em agradecimento pelos serviços prestados.

Programa Mutirão da Ajuda

O programa Mutirão da Ajuda foi idealizado e instituído em 2012 pelo diretor presidente da empresa R Diniz. Foi a partir da sua sensibilidade, do olhar voltado aos colaboradores mais humildes e da compreensão quanto à fragilidade da condição socioeconômica destes, e também por entender que a habitação figura entre uma das necessidades mais básicas do ser humano, que a construtora empreendeu seu programa que tem por objetivo proporcionar moradia digna aos seus colaboradores, concedendo investimento para a realização do sonho da adequação do lar através da reforma. Para implementação do programa Mutirão da Ajuda, que visa melhorar a qualidade de vida dos colaboradores no que diz respeito a ter uma moradia digna, segura, confortável e com melhor infraestrutura, a R Diniz decidiu investir em reformas nas casas dos colaboradores, sendo que a empresa concede o investimento financeiro e incentiva os seus colaboradores à atividade voluntária no desenvolvimento das reformas nas casas de seus colegas de trabalho. Ou seja, a R Diniz contribui com a parte que envolve a compra dos materiais, e os colaboradores que aceitam a proposta de voluntariado oferecem a mão de obra, havendo assim a possibilidade de este voluntário ter a sua casa reformada em outro momento. A escolha de beneficiários se dá mediante editais seletivos, sendo necessário para a escolha o cumprimento dos seguintes itens: ser funcionário da R Diniz Construções Ltda. há pelo menos um ano; não possuir medidas disciplinares; ter casa própria; obter nota igual ou superior a sete em avaliações da empresa; apresentar nitidamente sinais de necessidade de auxílio em reformas residenciais; não possuir mais que quatro faltas nos últimos três meses. Desde 2012 foram sete famílias beneficiadas com o projeto e espera-se que em 2017 duas famílias, no mínimo, sejam atendidas trimestralmente.

NOVAR É PRECISO

INOVAÇÃO: ECONOMIA,

SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA A primeira edição do Prêmio Construir Mais teve como campeã na categoria Inovação a boa prática “Projeto Ecoágua”, apresentada pela Toctao Engenharia, conforme divulgado na edição anterior da Revista Construir Mais. Acompanhe a seguir resumo sobre os dois trabalhos que também foram finalistas na categoria Inovação do “Construir Mais – 1º Prêmio Sinduscon-GO de Boas Práticas”, apresentados pela Conenge Construções e Engenharia e Cinq Desenvolvimento Imobiliário.

Transformando em Textura

A Conenge implantou há mais de dez anos a gestão de resíduos nos canteiros de obras reutilizando, reciclando e reduzindo materiais e recursos naturais. Dentre estes, o gesso era o que apresentava maior dificuldade de reaproveitamento. Durante os últimos três anos a empresa realizou um estudo dentro das suas obras de incorporação, e conseguiu desenvolver um traço de tinta texturizada, onde utiliza 100% dos resíduos de gesso, que seriam descartados. Essa tinta é reaplicada na própria obra, o que traz benefícios econômicos e de sustentabilidade. As grandes vantagens do processo de reutilização desses resíduos são: redução de custos com aquisição de novos materiais; redução do descarte do material e menor utilização de recursos naturais; redução com custos relacionados a transporte e logística de descarte; conscientização e educação ambiental dos trabalhadores; redução do número de acidentes em obra, por manter uma obra mais limpa; e melhorias contínuas. Atualmente todas as obras de incorporação da Conenge praticam a reciclagem do gesso. A obra em avaliação deste estudo foi o Reserva do Bosque onde se conseguiu que todo o volume de gesso gerado no Residencial Cambará e aproxima-

damente 40% do volume que restou do Residencial Modern Living, fosse consumido apenas na primeira etapa do condomínio (83 casas). A aplicação foi em forma de textura reciclada, utilizada apenas nos tetos de todos os ambientes das casas. A empresa conta com uma equipe exclusiva de reciclagem de resíduos, que desempenham atividade de separação, transformação e reaproveitamento dos resíduos gerados na obra.

Nosso Jeito de Pensar o Urbanismo

A Cinq apresentou o projeto do Parqville Pinheiros – Condomínio Horizontal, concebido sob as premissas inovadoras do “Novo Urbanismo”, tais como: prioridade ao pedestre e ciclista; valorização das pessoas; praças distribuídas pelo empreendimento; ruas sem cruzamentos e mais seguras; acessibilidade em todo o condomínio; dentre outras. O projeto busca repensar o conceito de morar bem, com foco nas pessoas e na convivência, além de preservar o meio ambiente reintegrando-o ao dia a dia das pessoas. O empreendimento localizado em Aparecida de Goiânia, possui área total de 384.975,00 m² (7,95 Alq.), com 415 lotes e Área de Preservação Permanente de 29.651,23 m², 32.142,44 m² de área verde/praças, sendo 41,36 m² de área verde por habitante. No projeto, toda a concepção foi pensada para evitar descontinuidade, falta de padrão, desníveis, falta de calçadas em lotes sem construção, etc. O empreendimento prevê: ciclovia e pista de caminhada, bicicletário e wi-fi em todas as praças, muro verde – com plantio de hera, interligação das ruas de pedestres com faixa elevada (lombofaixa). A infraestrutura será entregue com todas as calçadas, pavimentação asfáltica, guia americana, rede de água, rede de esgoto, drenagem pluvial, rede compacta, energia elétrica, etc.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

OMUNIDADE DA CONSTRUÇÃO

COMUNIDADE DE GOIÂNIA

INCENTIVA PESQUISA FOCO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE DIFERENTES SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE REVESTIMENTOS DE ARGAMASSA DE PAREDE Na construção civil o processo de mecanização já está desenvolvido em diversas etapas da obra, como na aplicação de concreto e no transporte por gruas e guindastes. No entanto, em algumas etapas do processo construtivo, ainda são realizadas tarefas manuais, como, por exemplo, a execução do revestimento de fachadas com uso de massa preparada no canteiro. A mecanização dos processos, associada a adequado planejamento e conhecimento técnico das atividades, promove vantagens competitivas, podendo-se citar a projeção de argamassa, que possibilita: ganho em produtividade; redução no quadro de colaboradores diretos e indiretos; melhoria da logística de materiais; padronização do serviço; controle do consumo de material, consequentemente, redução do desperdício; melhoria na aderência do revestimento; etc. Com o objetivo de fomentar a utilização do sistema de projeção de argamassa para execução de revestimento interno e externo das edificações, a Comunidade da Construção de Goiânia criou, em abril de 2015, o Grupo de Trabalho (GT) em Argamassa Projetada, cuja proposta é integrar a cadeia produtiva. Participam desse grupo representantes das empresas fabricantes de argamassa industrializada; fabricantes e revendedores de equipamentos de projeção; empreiteiros responsáveis pela mão de obra especializada em projeção; construtoras e incorporadoras com experiência, ou não, na implantação do referido sistema; além de parceiros da Comunidade da Construção, e algumas entidades. Em dois anos de trabalho, o GT identificou e debateu quanto aos pontos críticos da projeção de argamassa nos canteiros de obras, propondo ações de curto, médio e longo prazo, as quais foram executadas por integrantes desse grupo. As iniciativas tiveram como finalidade eliminar e/ou minimizar os principais gargalos elencados, bem como demonstrar a competitividade da projeção mecanizada. A migração para um sistema mais racionalizado requer uma mudança cultural dentro das empresas, visto que essa opção implica na mecanização de todo o processo, desde a dosagem da argamassa até a sua projeção na base. Por esse motivo, o GT de Argamassa Projetada inicia, em 2017, 14

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

DANIELA CASTRO SILVA,

engenheira civil pela PUC-GO, especialista em Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção pelo Ipog, aluna do curso de mestrado PPGGECON-UFG e coordenadora na Comunidade da Construção de Goiânia

seu terceiro ano de atuação. Junto às atividades regulares do grupo ocorrerá o acompanhamento de uma pesquisa de mestrado a ser realizada pelo Núcleo de Tecnologia das Argamassas e Revestimentos (Nutea), da Escola de Engenharia Civil da Universidade Federal de Goiás (EEC-UFG). A pesquisa contará com o apoio da Comunidade da Construção de Goiânia e patrocínio da Votorantim Cimentos.

A PESQUISA

O estudo tem como objetivo o monitoramento e avaliação de diferentes sistemas de produção de revestimentos de argamassa de parede. Para tanto, serão analisados quatro cenários: a argamassa industrializada em silo (Sistema Matrix) e a argamassa industrializada ensacada serão aplicadas por projeção mecânica; a argamassa estabilizada e a argamassa mista tradicional preparada em obra serão aplicadas manualmente. A pesquisa está restrita aos revestimentos internos de paredes. O trabalho avaliará, comparativamente, aspectos da produtividade na produção dos revestimentos, assim como aspectos técnicos do revestimento aplicado (requisitos normativos e de desempenho). As seguintes avaliações e estudos estão previstos para a pesquisa em obra: • Avaliação da consistência da argamassa (influência do tempo de utilização da argamassa fresca); • Avaliação da logística, medidas de consumo de energia elétrica e tempo; • Avaliação da qualidade e desempenho dos revestimentos; • Avaliação da produtividade por meio de RUPs; • Avaliação das perdas (perdas de materiais básicos, perdas como entulho e perdas incorporadas). Os professores e pesquisadores da UFG, Dr. Oswaldo Cascudo, Dra. Helena Carasek e Dra. Maria Carolina Brandstetter, serão responsáveis pelo escopo metodológico do estudo. Integrarão à equipe a engenheira civil Daniela Castro Silva e quatro estagiários do curso de Engenharia Civil da UFG. Os monitoramentos serão realizados no empreendimento Euro Park Residencial, de incorporação da Euroamerica Construtora e de construção da Toctao Engenharia.

CONTRIBUIÇÃO

CONFEDERATIVA PATRONAL 2017 O prazo para o recolhimento encerra-se no dia 30 de abril de 2017 Senhor Empresário, para que seu Sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada e, somente com o apoio de seus filiados e associados, que são os maiores beneficiados com as ações da entidade, é possível alcançar todos os objetivos da categoria.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL 2017

De acordo com o artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, é uma contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical. O sistema confederativo, dentro da estrutura legal da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), compõe-se dos sindicatos de base, federação, como órgão de coordenação e representação estadual ou interestadual ou até mesmo nacional e as confederações como órgãos de cúpula. A Contribuição é paga pelo empregador, trabalhador autônomo, profissional liberal e trabalhador comum.

O valor é fixado mediante Assembleia Geral Extraordinária, conforme artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal. A Assembleia Geral Extraordinária onde foi tratada sobre o valor da Contribuição Confederativa Patronal do exercício de 2017, foi realizada dia 06 de dezembro de 2016, conforme edital publicado no jornal “O Popular”, veiculado no dia 30/11/2016. Na Assembleia foi aprovada a manutenção da Contribuição Confederativa Patronal para o ano de 2017, os mesmos valores praticados no ano de 2016, ou seja, a contribuição básica de 1/30 (um trinta avos) da folha de pagamento de janeiro de 2017 e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a contribuição mínima. Foi aprovado também o vencimento da mencionada contribuição para 30 de abril de 2017 e a penalidade pelo atraso no seu recolhimento será de 2% (dois por cento) de multa, acrescido de 1% (um por cento) de juros de mora ao mês. Seu recolhimento será feito através de guia nominal à empresa, que serão distribuídas no início do mês de Abril de 2017.

COMO SÃO APLICADOS OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL EXERCÍCIO 2017?

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) administra o Sistema CNI, formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Estas estruturas são voltadas ao desenvolvimento profissional e social dos trabalhadores, serviços, estudos, pesquisas e análises que promovem o crescimento, a qualidade e a competitividade da indústria brasileira. A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) administra o sistema regional do Senai, Sesi e IEL, dando apoio às atividades acima mencionadas. O Sinduscon-GO oferece às empresas do setor possibilidade de desenvolvimento de ações que facilitam a gestão empresarial, estando estruturado por diretorias para a prestação de uma série de serviços (as ações do Sindicato estão catalogadas no Manual de Produtos/Serviços do Sinduscon-GO).

OBSERVAÇÃO: Para mais informações sobre a Contribuição Confederativa Patronal entrar em contato com o Departamento de Cadastro do Sinduscon-GO, telefones (62) 3095-5164 / (62) 3095-5182, e/ou e-mail suelen@sinduscongoias.com.br.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

IVA COM SAÚDE

CELEBRAÇÃO EM

MEIO ÀS DIFICULDADES Bem vindos a 2017, um ano em que as análises apontam para um momento melhor para a economia brasileira. Apesar de todos os desafios, vencemos 2016, fomos maiores do que os problemas pelos quais passamos e aqui estamos. O pior já passou e sobrevivemos a ele, sobretudo, em razão da criatividade das empresas, que mantiveram o equilíbrio ao olhar de forma holística para seus negócios. No caso do setor da construção civil, mesmo em meio ao enxugamento de gastos, permaneceu o investimento nos pilares da atividade, como a saúde e a segurança do trabalhador. O Serviço Social da Indústria da Construção do Estado de Goiás (Seconci-GO) registrou mais de 102 mil atendimentos durante em 2016, ano em que completamos bodas de prata. O número equivale à média de 8.534 a cada mês. Foram consultas assistenciais e de medicina do trabalho, exames, tratamentos dentários, sessões de fisioterapia, palestras ligadas ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outras. Observamos, nesse período de desaceleração econômica, a importância estratégica do serviço social para as empresas. Em todo momento de crise, é natural que a comunidade negligencie suas condições de saúde. Quando a escassez bate na porta do trabalhador, a qualidade da alimentação cai, o acesso a medicações fica comprometido, suas emoções ficam afloradas. Contar com um empregador que lhe ofereça atendimentos

CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA,

presidente do Seconci-Goiás

da saúde gratuitos torna-se um diferencial ainda mais competitivo nesse contexto. A empresa contribui com a saúde de seu trabalhador, mas gera também a satisfação, motivação de sua equipe, o que irá influenciar diretamente em sua produtividade. Mais do que nunca, o comprometimento da força de trabalho tornou-se essencial para a sobrevivência dos negócios e esse engajamento não se impõe, mas se conquista em uma relação de parceria das empresas com seus colaboradores. Como se sabe, são as empresas da construção civil que custeiam todos os serviços oferecidos pelo Seconci-GO, através da contribuição de 1% de sua folha de pagamento para a instituição. O investimento reflete o amadurecimento do empresariado acerca da responsabilidade social. Foi graças a essa consciência que a instituição saiu de uma pequena sala cedida pela antiga Encol, em 1991, para ocupar uma sede própria no Jardim América, considerada uma das mais estruturadas do País. Nesse sentido, 2016 não foi somente um ano de crise, mas também de celebração. Chegamos aos 25 anos do Seconci-GO em um tempo difícil, mas não haveria contexto melhor para evidenciar o quanto crescemos, tanto em serviços quanto na consolidação de nosso papel enquanto promotores de uma sociedade melhor. Pois, enquanto erguemos prédios, estradas ou pontes, não estamos apenas construindo uma infraestrutura melhor para a sociedade. Estamos também edificando a vida.

INDUSCON JOVEM

BALANÇO DE 2016

E PERSPECTIVAS PARA 2017 O grupo de Jovens Empresários − Sinduscon Jovem iniciou suas atividades em outubro de 2014 e conta com a participação efetiva de 16 pessoas, com encontros regulares mensais, exceto no mês de julho. Em 2016 desenvolveu atividades voltadas às áreas de Tecnologia e de Responsabilidade Social, tais como: 1. Projeto Experiência BIM (Formação em BIM), que teve como objetivo contribuir na formação dos profissionais de Engenharia com foco na modernização dos processos de projeção e execução de obras. Foram realizados três módulos e para 2017 está projetada a realização de no mínimo mais seis módulos. O projeto tem se mantido com a renda gerada pelo próprio curso. 2. Ações Sociais: em 2016 foi realizada a terceira edição do “Natal Solidário” às crianças do Núcleo de Proteção aos Queimados (NPQ), proporcionando uma tarde de cinema com filme infantil, distribuição de brinquedos e lanche para a criançada e seus pais. Na mesma perspectiva de solidariedade e atuação socialmente responsável, foi criado pelo grupo o programa “Descarte Construtivo”, que tem por objetivo a arrecadação de materiais novos ou usados da construção, que seriam descartados, e direcioná-los a reconstruções e reformas de unidades de instituições filantrópicas e casas de famílias carentes. O progra16

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

RAPHAEL ROCHA,

presidente do Sinduscon Jovem

ma adotou inicialmente a ONG Terra Fértil que assiste cerca de três mil crianças carentes, por meio de creches, casas abrigos e centro de artes, em período integral, durante todo o ano. Para 2017, além da manutenção das ações citadas, existem mais projetos em andamento: 1. Instalação de um Parklet em frente à sede do Sinduscon-GO: será uma área de convívio social, contígua à calçada, que ocupará área equivalente ao estacionamento de dois carros, em frente à sede da Entidade. O projeto está aprovado na Prefeitura e encontra-se em fase de arrecadação de materiais. No momento, de empresa associada ao Sinduscon-GO, temos o apoio da Irontec na doação da estrutura metálica. A instalação ocorrerá quando todos os materiais estiverem disponíveis para a execução do projeto. 2. Projeto de formação de Lean Construction (previsto para o início de 2017), tem como objetivo desenvolver um programa de formação prática de aplicação da metodologia de Construção Enxuta e será executado em módulos, conforme modelo do BIM. 3. Realização de seminários direcionados aos seguintes temas: tecnologia aplicada à construção, sucessão e governança, dentre outros voltados ao segmento da indústria da construção.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

ATÉRIA DE CAPA

CONSTRUÇÃO CIVIL FECHA 2016 COM RETRAÇÃO,

MAS ENXERGA PERSPECTIVA NOS PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SETOR REPETE DESEMPENHO NEGATIVO, COM PERDA DE POSTOS DE TRABALHO. EMPRESÁRIOS ESPERAM UMA JANELA DE RECUPERAÇÃO COM NOVAS REGRAS E AMPLIAÇÃO DO MERCADO NESSAS MODALIDADES, AVALIA CBIC. A construção civil brasileira registrou retração pelo segundo ano consecutivo em 2016 e busca alternativas que levem à retomada em 2017. Responsável por mais de 55% do investimento no país, o setor acumulará redução maior que a do PIB nacional: dados do IBGE do terceiro trimestre mostram que o segmento acumula em 12 meses um PIB negativo de 4,4%, enquanto o PIB nacional registra uma retração no acumulado do ano, contra o ano anterior, de 4%. A expectativa dos empresários para o próximo período 18

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

é que sejam criadas as condições para a retomada do investimento, com inovação, produtividade e competitividade, processo que deve ter como base a qualidade e o controle do gasto público e a adoção de medidas e reformas estruturantes para o país. A construção civil também tem defendido a ampliação do mercado para que mais empresas, de diversos portes, possam atuar; especialmente nos projetos de infraestrutura e nas modalidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

PIB NACIONAL E DA CONSTRUÇÃO 15,0

3,2

5,8 1,1

0,0

4,0 0,3

4,5 3,0

3,2 3,9

-0,1

-2,1 -5,0

8,2

7,5

7,0 5,1 4,9

1,9

-3,5 -3,8 -5,5 -7,6

Variação % do PIB Nacional

2015*

2014*

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2006

2005

2003

-15,0

2007

Variação % do PIB da Construção

-8,9

-10,0

0,7

0,1 0,9

anos

0,0

2017**

5,0

9,2

2016**

6,1

2004

Valores em percentual

13,1

10,7

10,0

Em 2016, as dificuldades se acentuaram com a necessidade de o governo manter o contingenciamento de recursos e a redução dos investimentos, empurrando para baixo os indicadores da construção civil, com impacto significativo no nível de emprego do setor. Até o mês de outubro, considerando o acumulado em 12 meses foram fechadas 392 mil vagas de emprego na construção civil. Considerando que novembro e dezembro são meses de saldo negativo de vagas, estima-se uma queda de 14,5% do estoque anual em 2016, com a perda de 420 mil vagas. O ciclo de perda de emprego no setor da construção começou em outubro de 2014. Em dois anos (2015-2016) a perda é de 800 mil empregos de um estoque de aproximadamente de 3 milhões de empregos. O setor da construção é intensivo em mão de obra e, com os investimentos em infraestrutura necessários para o crescimento sustentável, tem capacidade de gerar 2 milhões de empregos formais.

Estima-se uma retração de 5,5% do PIB da construção em 2016 e de estagnação (0%) em 2017 FONTE: IBGE, Banco Central do Brasil. *Contas Nacionais Trimestrais. **Projeção; PIB Nacional - Boletim FOCUS de 09 de dezembro de 2016; PIB da Construção - CBIC.

Número de trabalhadores em milhares

EMPREGO NA CONSTRUÇÃO

A piora do mercado de trabalho levou os bancos a restringirem ainda mais a sua política de crédito. No caso dos consumidores, a aversão ao risco foi percebida no mercado imobiliário com uma redução das vendas, mas mesmo assim, as vendas de imóveis prontos foi maior que os novos lançamentos, diminuindo, portanto, o estoque de imóveis prontos. Por outro lado, os financiamentos feitos com recursos da poupança verificados até outubro diminuíram, registrando em 12 meses uma queda de 46% do volume de financiamento em relação a 2015. Enquanto que no financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a situação é inversa, com tendência de crescimento próxima a 7,5% na mesma base de comparação. Com uma programação de mais longo prazo o FGTS consegue manter o fluxo de investimento sem estar associado à dinâmica da situação conjuntural.

0,0 -50,0

-34

-100,0

-50

-150,0 -200,0

-225

-250,0 -300,0

-253

-350,0 -400,0

2016

-450,0

-392

2015

-442

-500,0 MÊS DE OUTUBRO

NO ANO

EM 12 MESES

Estima-se uma perda de 420 mil vagas de emprego formal em 2016 Fonte: MTE/RAIS | *CNAE 2.0 de novembro/2005 **MTE/CAGED - Lei 4.923/65 - Ref. Outubro/2016

VARIAÇÃO DO INVESTIMENTO E PIB DA CONSTRUÇÃO (12 MESES) 25,0 15,0 10,0 5,0 0,0

-4,56

-5,0

Variação % Investimento

2016.I

2015.I

2015.III

2014.I

2014.III

2013.III

2013.I

-13,5 2012.III

2012.I

2011.III

2011.I

2010.I

2010.III

2009.III

2009.I

2008.III

2008.I

2007.I

2006.III

2006.I

2005.III

2005.I

2004.III

2004.I

2003.I

-20,0

2007.III

Variação % do PIB da Construção

-15,0

2016.III

-10,0

2003.III

Valores em percentual

FONTE: IBGE - Contas Nacionais Trimestrais

19,5 15,47

20,0

Entre os componentes do PIB no 3º trimestre de 2016, o destaque negativo foi o investimento, onde a contrução representa mais de 55%. (+ investimento = + construção = + crescimento)

Para impulsionar os investimentos o governo federal editou uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de regular o processo de transição das concessões que já estavam vigentes. A medida criou a possibilidade de renovação automática das concessões e a reavaliação dos contratos dessas concessões. Em um processo de renovação ou renegociação as empresas que permanecerem nas concessões terão que fazer investimentos, o que abre oportunidade de participação para as pequenas e médias empresas. (Fonte: CBIC)

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

ATÉRIA DE CAPA

BALANÇO & PERSPECTIVAS Para o presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, em 2016 “tivemos um desempenho médio estável, com saldo positivo de empregos, registrando no acumulado do ano (de janeiro a outubro) na construção civil em Goiás 1.421 novos postos de trabalho. Também tivemos uma leve retomada dos lançamentos imobiliários. Nosso crescimento não foi vertiginoso, mas Goiás se manteve em uma posição melhor do que a média do País”. Após alguns meses sem lançamentos, dados da Pesquisa Mercado Imobiliário de Goiânia, realizada pelo instituto Grupom para a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-GO), registram o lançamento de 968 unidades em outubro, a melhor marca do ano; à frente do mês de junho quando foram lançadas 845 unidades. Já em novembro, foram lançadas 80 unidades. As empresas do segmento mantiveram seus estoques equilibrados, planejando seus lançamentos estrategicamente. O setor da incorporação realizou lançamentos compatíveis com o mercado, mantendo o equilíbrio inclusive dos preços. Na área de infraestrutura em Goiás ocorreram investimentos

em obras como das ferrovias Leste/Oeste e Norte/Sul, Aeroporto de Cargas, que geraram investimentos periféricos. Para 2017, Carlos Alberto Moura apontou que: “não acreditamos que teremos grandes mudanças no cenário político-econômico no país. Mas a reforma previdenciária é extremamente importante e precisa ser discutida, precisamos encontrar uma solução para que os aposentados não fiquem sem seus vencimentos no futuro. Temos grande expectativa também com a reforma tributária. Sabemos que ela não será ampla neste primeiro momento, mas esperamos que ela gere alguma economia para o setor produtivo”. Ele ainda destacou que acredita que a proposta de austeridade das contas públicas promovida pelo governador Marconi Perillo irá contribuir com o reequilíbrio e com o aquecimento da economia e da competitividade do Estado. Concluindo, o presidente do Sinduscon-GO acredita que o ritmo de produção volte ao patamar normal aos poucos, o que pode ser acelerado se houver a concretização dos investimentos previstos pelo governo estadual e a abertura de concessões.

AÇÕES REALIZADAS PELO SINDUSCON-GO EM 2016 E PROJETOS PARA 2017 SECRETARIAS FINANCEIRA/ ADMINISTRATIVA A Diretoria Financeira, Patrimonial e Administrativa, juntamente com a Secretaria Financeira e o Departamento de Cadastro com apoio da Gerência Executiva, Assessoria Jurídica e Secretaria Administrativa, esteve em 2016 mais uma vez atuante no processo de recuperação de crédito relativo à Contribuição Sindical Patronal obrigatória, sempre com foco na conscientização das empresas do segmento quanto a importância do recolhimento das contribuições patronais e negociação de débitos existentes. O Departamento de Cadastro deu sequência ao processo de gestão cadastral e manteve-se atuante na captação de novas empresas do setor da construção e na atualização cadastral do banco de dados, finalizando em 2016 um resultado de 12.931 empresas cadastradas. Para 2017 a meta é manter a eficiência no trabalho de gestão cadastral, visando fortalecer ainda mais o Sinduscon-GO perante o setor da indústria da construção. Em contrapartida, os recursos continuarão sendo revertidos para as empresas, na forma de benefícios e de realização de ações de representatividade. No campo administrativo, a melhoria mais significativa realizada pelo Sinduscon-GO foi a reforma de todo o telhado da sede da entidade, com a remoção da estrutura anterior para a instalação de nova estrutura metálica.

DESENVOLVIMENTO HUMANO A área de Desenvolvimento Humano, focada em promover oportunidades de crescimento para as empresas associa20

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

das e filiadas, viabiliza por meio dos Serviços de Captação e Seleção de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, a contratação dos melhores perfis profissionais e o aprimoramento do capital intelectual das empresas do segmento. Em 2016 realizou 70 processos seletivos e possibilitou a contratação e recolocação de 66 profissionais, de níveis técnicos, administrativos e de gestão, apesar da fragilidade econômica do país. Oportunizou ainda diversos cursos nas áreas de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, Certificação Leed, Novas Tecnologias – BIM, Jurídica, Trabalhista, Gestão da Qualidade – ISO 9001:2008, Norma de Desempenho, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos e Inovação. A entidade, comprometida com suas ações de Responsabilidade Social, beneficiou o Núcleo de Proteção aos Queimados (NPQ), por meio de inscrição social nos eventos realizados gratuitamente, arrecadando ao longo do ano alimentos não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal. Por meio da mesma ação, também arrecadou ovos de páscoa e brinquedos, que oportunizaram a comemoração do evento de Páscoa e a realização da terceira edição do “Natal Solidário” às crianças e familiares vítimas de queimaduras, assistidos pelo NPQ. E pelo terceiro ano subsequente, o Sinduscon-GO, juntamente com empresas associadas e parceiros, contribuiu com o patrocínio da “Festa Junina” do Núcleo de Proteção aos Queimados, permitindo que o resultado financeiro custeasse seis meses das despesas com a manutenção de sua sede. Para 2017, além de buscar aprimorar os resultados e ações desenvolvidas em 2016, o Sinduscon-GO tem como perspectiva desenvolver novos projetos, como: • Núcleo de Educação Corporativa: o projeto tem por objetivo sistematizar a realização de cursos de educação executiva, focados nas principais necessidades e demandas dos

associados. A iniciativa prevê atuação mais dinâmica, possibilitando a customização dos conteúdos programáticos, realização dos cursos in company, uma execução menos conceitual e mais prática, focando soluções e aplicabilidade no âmbito da indústria da construção; • Feirão de Novos Negócios: o projeto visa promover espaço de relacionamento e geração de negócios entre empresários da construção em Goiás, tendo a entidade como parceira que aproxima e viabiliza resultados diferenciados.

ASSESSORIA JURÍDICA O Departamento Jurídico do Sinduscon-GO no ano de 2016 prestou assessoria às empresas associadas, respondendo as dúvidas jurídicas nas mais diversas áreas do direito. Em média, foram realizados 19 atendimentos por mês ao longo do ano. Igualmente às empresas associadas também foram feitos atendimentos internos às diversas comissões do Sinduscon-GO, por meio de pareceres com fundamentação legal. Juntamente com os escritórios de advocacia parceiros, foram redigidos os textos do Espaço Jurídico da Revista Construir Mais, com assuntos de interesse do setor. A assessoria jurídica desenvolveu ainda as atividades de recuperação de créditos, confecção de contratos e análise de negócios que porventura tragam riscos de natureza jurídica à entidade. Junto com alguns membros da diretoria, foram negociadas as Convenções Coletivas de Trabalho. Também, em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e o Fórum Goiano da Habitação (FGH), foram analisados diversos projetos de leis protocolados ou que já tramitam na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa e que impactam o setor da construção. Em torno de 30 PL’s foram retirados de pauta ou emendados. Juntamente com o Fórum Goiano da Habitação, o Departamento Jurídico atuou firmemente quanto ao entrave causado, logo no início de 2016 e que perdurou até o final de outubro, pela divergência de entendimentos entre os Cartórios de Registro de Imóveis de Goiânia quanto ao registro da incorporação imobiliária. Neste período alguns Cartórios de Registro de Imóveis promoveram a cobrança que, na prática, elevou em até 10 vezes o valor dos emolumentos que vinham sendo cobrados para atos relacionados à incorporação imobiliária. A atuação do FGH pautou-se por medidas jurídicas e legislativas que culminaram na impetração de Mandado de Segurança, Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e propositura de Projeto de Lei. Finalmente, no dia 04 de novembro de 2016 foi publicada a lei estadual 17.472/2016, que dirimiu toda a controvérsia até então existente para sacramentar que é vedada a cobrança por unidade autônoma pelo processamento de todos os atos do registro da incorporação imobiliária. Contudo, o pedido de providência junto ao CNJ continua em trâmite para que os incorporadores que eventualmente tenham pago o valor a maior possam ser restituídos. Outra atuação incisiva do Fórum Goiano da Habitação se deu no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, objetivando auxiliar e subsidiar os magistrados quanto às propostas de enunciados de súmula de nº 28 e de nº 41, tendo em vista que caso sejam aprovadas da forma proposta, ambas terão o condão de até mesmo inviabilizar a atividade econômica das construtoras. A primeira delas, diz respeito a atrasos na entrega da obra, reconhecendo-se no verbete a legalidade do prazo de tolerân-

cia, mas entendendo existir um dever de indenizar danos materiais e morais, de modo automático, pela mera superação daquele mesmo prazo. A segunda cristaliza o dever de restituição imediata e numa única parcela dos valores desembolsados por qualquer adquirente de imóvel a prestações, caso esse mesmo adquirente dê causa a resolução do contrato, permitindo apenas a retenção de no máximo 10% do valor pago a título de reparação de despesas e prejuízos em favor do vendedor. Nesse sentido, o FGH contratou assessoria jurídica especializada com o objetivo de defender o interesse das empresas construtoras goianas em face de propostas das duas súmulas com o objetivo de elaborar memoriais e entregá-los pessoalmente a cada um dos desembargadores da Corte Especial, sustentando razões jurídicas suficientes para que as propostas de redação das duas súmulas sejam sensivelmente modificadas. Aguarda-se que a análise e discussão dos enunciados das súmulas pela Corte Especial do TJGO sejam realizadas no primeiro trimestre de 2017. Foi aprovado em Assembleia Geral o acordo entre o Sinduscon-GO e o Sindicato das Indústrias da Construção Pesada de Obras de Infraestrutura no Estado de Goiás (Sindicope) para que este possa realizar o seu registro. Para 2017 a equipe técnica, em consonância com a Diretoria de Assuntos Jurídicos e da Subcomissão de Política de Relações Trabalhistas e Sindicais, promoverá cursos jurídicos com foco na indústria da construção. Ainda estão previstas iniciativas como a realização de parcerias com escritórios de advocacia para auxiliar o desenvolvimento de programas de Compliance, Lei Anticorrupção e Integridade Corporativa nas empresas, bem como difundir e fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como ferramenta de desenvolvimento do setor da construção.

MATERIAIS E TECNOLOGIA A coordenação técnica da Comissão de Materiais e Tecnologia do Sinduscon-GO realizou em 2016 cursos voltados ao Building Information Modeling (BIM), em parceria com o Sinduscon Jovem. Foram realizados três módulos para a capacitação de profissionais da engenharia e arquitetura. Quanto ao projeto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (Cepac/ Pisac) ocorreu o desenvolvimento do protótipo da “Casa do Futuro”, uma parceria do Sinduscon-GO com a UnB e a CBIC, no Campus 2 da UnB/Gama, em Brasília (DF). Este deverá ser um centro de referência em técnicas e tecnologias inovadoras, já consolidadas no país e internacionalmente, utilizando materiais e componentes estritamente normatizados e respeitando todos os requisitos ambientais. Dentro das ações realizadas na Câmara da Indústria da Construção da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (CIC/Fieg), o Sinduscon-GO como membro da Câmara teve papel fundamental nas tomadas de decisões nas reuniões e nas atividades. Foram desenvolvidos cursos em parceria com o Senai-GO e o Sebrae-GO, realizadas reuniões mensais nas quais foram deliberadas ações voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da indústria da construção. Para 2017, a coordenação técnica dará continuidade nas ações empreendidas em 2016; realizará parceria com a Comunidade da Construção para prosseguimento das ações referentes à Norma de Desempenho; acompanhará o início das obras do protótipo da “Casa do Futuro”; e realizará rodada de negócios em parceria com a CIC/Fieg. FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

ATÉRIA DE CAPA

COMISSÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO Em 2016, representantes da Comissão de Segurança no Trabalho do Sinduscon-GO participaram das atividades do Comitê Permanente Regional (CPR) − tripartite, composto por integrantes do governo, sindicato patronal e do sindicato dos trabalhadores, que constou de reuniões mensais para discutir problemas do setor, sempre buscando encontrar soluções que garantam a qualidade de vida e a segurança dos trabalhadores. Entre os temas tratados tiveram destaque: insalubridade por calor de fonte natural, fiscalização nos canteiros de obras para cumprimento das normas de segurança e busca de parcerias com o Crea-GO, Sticep e o Ministério do Trabalho. Quanto ao grupo de Engenheiros de Segurança, ocorreram reuniões mensais para levantar os problemas existentes no dia a dia das atividades envolvendo segurança do trabalho nos canteiros de obras das empresas. O foco esteve direcionado na NR12 / Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e na NR-18 / Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Outra linha de ação esteve na participação nas reuniões mensais promovidas pela Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC), em Brasília (DF), onde foram analisados assuntos referentes à política de relações do trabalho no setor da construção, buscando a melhoria no intercâmbio e nas ações conjuntas nas áreas de segurança do trabalho e de questões trabalhistas, em âmbito nacional. Para 2017, a área de Segurança do Trabalho do Sinduscon-GO pretende dar maior atenção às normas vigentes e principalmente as que estiverem em revisão para garantir a participação do setor; intensificar as reuniões do grupo de engenheiros para tratar dos problemas das empresas; iniciar grupos de estudos com os engenheiros de segurança sobre os temas mais relevantes e impactantes; e realizar reuniões mensais com os grupos de engenheiros e do CPR.

COMUNIDADE DA CONSTRUÇÃO Facilitadora e propagadora de boas práticas construtivas, a Comunidade da Construção de Goiânia completa, em 2017, 15 anos de existência, sendo o primeiro polo em nível nacional a iniciar, em janeiro, um 10º Ciclo de Ações. Com a adesão de 40 empresas, sendo construtoras, incorporadoras, empresas fornecedoras de equipamentos, insumos e serviços, o polo goiano realizou em 2016, 22 encontros, sendo cursos, palestras, seminários, grupos de trabalho (GT), visitas e reuniões técnicas. Os números conquistados são representativos, no total foram mais de 80 horas de capacitação técnica e inúmeras horas destinadas ao planejamento dessas ações. Durante o ano, a Comunidade conseguiu qualificar mais de 1.400 profissionais das áreas de engenharia e arquitetura. Dentre as atividades realizadas, destacaram-se quatro visitas técnicas em obras; dois cursos, sendo que um abordou a temática de construção enxuta (lean construction) e o outro explorou a questão da qualidade e conformidade dos concretos, enfatizando quanto às novas exigências para controle tecnológico, recebimento e aceitação desse material. Na categoria seminários e palestras, os seguintes assuntos foram contemplados: “Concretos Duráveis – 22

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

Como garantir a vida útil de projeto de 50 anos para as estruturas”; “Desafios para sustentabilidade urbana e eficiência energética”; e “Norma de Paredes de Concreto – NBR 16.055:2012 e sua relação com a NBR 15.575:2013”. O Grupo de Trabalho Oficina da Norma de Desempenho encontrou-se duas vezes durante 2016. Dessas iniciativas, foram estruturados três módulos com os seguintes temas: sistemas de vedações verticais em alvenaria; desempenho das edificações, sustentabilidade e eficiência energética; e compras em conformidade com a NBR 15.575. Com o objetivo de integrar a cadeia produtiva e incentivar a implantação de sistemas construtivos mais industrializados, o polo goiano promoveu em 2016, duas reuniões do Grupo de Trabalho de Argamassa Projetada. Esse grupo é composto por representantes de empresas fabricantes de argamassa industrializada, fabricantes e revendedores de equipamentos de projeção, empreiteiros responsáveis pela mão de obra especializada, construtoras, Senai-GO, Universidade Federal de Goiás (UFG) e outras entidades e parceiros. Para 2017, a Oficina da Norma de Desempenho realizará, além dos seminários, um curso de extensão que será ministrado em seis módulos, tendo-se previstas visitas técnicas em obras e em um laboratório de alta performance, preparado para atendimento às demandas de ensaios exigidos na NBR 15.575. O GT de Argamassa Projetada também terá novidade, pois além da continuidade das ações iniciadas em 2015, será realizada uma pesquisa em obra para monitoramento e avaliação de diferentes sistemas de produção de revestimentos de argamassa. Na oportunidade, serão monitorados quatro tipos de argamassas para revestimentos, sendo: industrializada em silo e ensacada, estabilizada e virada em obra. Os métodos de aplicação serão: manual e projetado. Esse estudo de caso será realizado pelo Núcleo de Tecnologia das Argamassas e Revestimentos (Nutea), da UFG. Além das iniciativas dos GT’s, a coordenação da Comunidade da Construção de Goiânia prevê outras atividades, que discutirão temas como desempenho dos revestimentos, construção industrializada, logística, paredes de concreto, entre outros.

QUALIDADE E PRODUTIVIDADE Os muitos desafios e incertezas que afetaram o meio empresarial em 2016 geraram também uma redução considerável na demanda das construtoras pelos cursos de capacitação e pela assessoria em gestão e melhoria de processos, que são oferecidos pelo Sinduscon-GO. O aprofundamento da crise econômica observado nos últimos anos e as perspectivas de um 2017 ainda desafiador tem mantido os empresários e representantes do setor em alerta, apesar dos sinais de sensibilidade do governo federal para a importância da indústria da construção na recuperação da economia e na geração de emprego. A despeito deste cenário, a coordenação de Qualidade e Produtividade do Sinduscon-GO continua acreditando que este é um importante momento para as empresas investirem no seu crescimento organizacional e se prepararem para as oportunidades que virão. Ao menor sinal de estabilização da crise, aqueles que estiverem melhor preparados poderão também obter melhores resultados a curto prazo. Esta é, portanto, uma ocasião extremamente oportuna para a melhoria da qualidade e aumento da produtividade, por meio da qualificação, industria-

lização e melhoria da gestão, garantindo assim a competitividade e desenvolvimento sustentável mesmo em tempos de crise. Neste sentido, a coordenação de Qualidade e Produtividade continuará a disponibilizar em 2017 os treinamentos relacionados aos temas de Gestão da Qualidade e também a prestação de serviços de consultoria para a implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) conforme os requisitos da norma NBR ISO 9001:2015 e do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC), que faz parte do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Além disso, as empresas que já possuem SGQ certificado e que forem buscar assessoria para fazer as adequações em relação à versão 2015 da norma ISO 9001, ou em relação à versão 2016 do SiAC/PBQP-H, poderão contar com o Sinduscon-GO, que mantem uma rede de consultores conveniados para atender as empresas associadas de forma diferenciada.

INTEGRAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS E OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E SINDICAIS − 2016 Nº de participações de representantes do Sinduscon-GO em eventos de órgãos externos - 2016 Quantidade de participações com representatividade do Sinduscon-GO. Meta: Se fazer representar em pelo menos 25 eventos de órgãos do governo, entidades parceiras e sindicato.

80 69

Quantidade

50 37

40 30

28 25

21 25

10 DEZ

NOV

OUT

SET

AGO

JUL

JUN

MAI

ABR

MAR

FEV

JAN

NÚMERO DE EVENTOS DE INTERESSE DO SETOR Eventos Realizados Eventos realizados. Meta: Realizar pelo menos 15 eventos de interesse do setor no semestre.

Quantidade

23 19

12 15

2015/01

2015/02

2016/01

2016/02

10 5 0

MEIO AMBIENTE A cada ano a indústria da construção tem conquistado importantes avanços em sua relação com o meio ambiente, isso graças à constante busca das construtoras pela melhoria do desempenho ambiental, ao incremento de marcos legais, ao surgimento de novas tecnologias e, principalmente, à evolução da consciência do consumidor quanto ao seu papel nesse processo. Em 2017 o Sinduscon-GO abordará essa evolução durante a quinta edição do ECOS − Encontro sobre Construção e Sustentabilidade, que será realizado no dia 08 de junho e trará ainda as boas práticas e desafios que temos pela frente. Dentre os desafios, a implantação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil de Goiânia em parceria com o poder público municipal. Projeto encabeçado pelo Sinduscon-GO e que em 2016 chegou a ter o Termo de Convênio aprovado pelas partes, mas não chegou a ser concretizado. A diretoria do Sinduscon-GO continuará trabalhando para que, com a nova administração pública municipal, o projeto seja viabilizado. A coordenação de Meio Ambiente do Sinduscon-GO continuará a prestar todo o apoio e assessoria às construtoras, atendendo às demandas das mesmas, realizando visitas em canteiros de obras para troca de experiências, coordenando os grupos de trabalho para discussão dos problemas, acompanhando os projetos de leis que tramitam na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa relacionados ao setor da construção e promovendo as parcerias que trazem benefícios ao setor. As parcerias realizadas em 2016 e que terão continuidade em 2017 são: • Parceria com o programa Brasil Mata Viva para viabilizar junto aos governos municipal, estadual e federal a regulamentação de instrumentos que reconheçam o Crédito de Floresta (CF) como Cota de Retribuição Socioambiental, garantia e condição de compras governamentais e garantia para PPPs e Concessões; • Parceria com o escritório de advocacia Hanum Corporate Legal Advisers para a realização do Plantão Técnico Ambiental e Urbanístico, que visa esclarecer dúvidas e dar orientações legais quanto aos aspectos do Direito Ambiental e Urbanístico. Os atendimentos são gratuitos com a advogada Danielle Limiro, na sede do Sinduscon-GO, todas as primeiras e terceiras terças-feiras do mês, das 14h às 17h; • Parceria com o Green Building Council Brasil (GBC Brasil) para fomentar a certificação ambiental LEED no Estado de Goiás, por meio da formação de consultores, capacitação dos profissionais de projetos e outras ações com o foco na promoção da sustentabilidade na indústria da construção. Internamente, a entidade faz um trabalho de responsabilidade ambiental alicerçado em três pilares: consumo consciente, gestão do resíduo e educação ambiental. Os colaboradores são continuamente orientados a reduzir o consumo de água, energia, e papel e a consumir produtos que geram menor impacto ambiental, como o papel reciclado e os utensílios não descartáveis, por exemplo. O resíduo gerado é separado e os recicláveis são destinados de forma correta. FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

ATÉRIA DE CAPA

COMUNICAÇÃO SOCIAL Ao longo de 2016, a Assessoria de Comunicação Social (ACS) coordenou a veiculação de seis edições da Revista Construir Mais, publicação técnica/institucional produzida pela entidade, que trouxe inúmeras entrevistas, artigos e matérias sobre as principais notícias da indústria da construção. “A Semana”, boletim eletrônico que circula às quartas-feiras, foi veiculada 39 vezes, sempre trazendo os acontecimentos da semana, a agenda de eventos e replicando as principais notícias de interesse do setor. A Assessoria de Comunicação Social concentrou o envio de inúmeros e-mails marketing de divulgação de convites, parcerias, comunicados e demais assuntos de interesse do setor. O departamento também cuidou da criação do layout de todas as peças de comunicação da entidade enviadas para os públicos externo e interno. O portal “www.sinduscongoias.com.br” foi alimentado periodicamente pela equipe da ACS, assim como foi criado o hotsite do “Construir Mais – 1 Prêmio Sinduscon-GO de Boas

ECONOMIA E ESTATÍSTICA – CUSTO UNITÁRIO BÁSICO (CUB) O Sinduscon-GO pesquisa e divulga mensalmente o Custo Unitário Básico (CUB) da construção, por meio da Comissão de Economia e Estatística (CEE). De acordo com análise do diretor da CEE, engenheiro Ibsen Rosa, o CUB Goiás em 2016 revelou redução do ritmo na diminuição de preços em materiais, mão de obra e equipamento, saindo do acumulado em 12 meses de 8,93% em dezembro para 4,70% para o mesmo período em 2016. “O setor da construção viveu em 2016 uma adequação ao novo cenário, com muitas demissões, poucos lançamentos de novos empreendimentos, forçando a redução nos preços dos materiais e muita oferta de mão de obra, fazendo com que os índices inflacionários sofressem redução, seguindo a lei da oferta e procura”, comentou o diretor. Veja a variação nos gráficos a seguir:

VARIAÇÃO DO CUB (ACUMULADA EM 12 MESES) Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 24

Índice 1.459,30 1.461,37 1.462,47 1.462,83 1.465,72 1.469,14 1.470,27 1.512,04 1.516,37 1.513,34 1.513,31 1.512,34

% Mês 1,029 0,142 0,076 0,002 0,198 0,233 0,078 2,840 0,286 -0,200 -0,068 -0,003

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

%12 Meses 10,048 9,567 9,503 9,415 9,631 9,660 4,996 7,515 7,052 6,740 5,351 4,701

Práticas” e atualizados os do “Panorama Jurídico” e da “Oficina da Norma”. Quanto aos atendimentos prestados aos meios de comunicação, em 2016 o Sinduscon-GO registrou 48 entrevistas concedidas pela Presidência, Diretoria e Assessoria Técnica. Outras atividades relevantes: redação de vários artigos de opinião da Presidência publicados nos principais jornais de Goiânia; participação direta na organização dos eventos da entidade (com destaque para o Prêmio Construir Mais); clipagem diária de notícias; redação dos pronunciamentos da Presidência, e elaboração de apresentações institucionais. Ainda em 2016, ocorreram a implementação e alimentação constante de notícias do Sinduscon-GO no facebook oficial da entidade (facebook.com/sinduscongoias), com o monitoramento diário dos comentários, críticas e sugestões a respeito dos assuntos divulgados; assim como foi implementada a disponibilização da clipagem de notícias para a Diretoria, via WhatsApp. Para 2017, a ACS pretende dar prosseguimento às suas atividades, acrescentando a criação de página oficial da entidade no Instagram.

Vale notar que o aumento médio foi de 4,701%, mas alguns materiais ultrapassaram em muito esta média, como a Bacia sanitária branca com caixa acoplada em 74,45%, a Telha fibrocimento ondulada 6 mm 2,44x1,10m em 43,37%, a Placa cerâmica de 30x40cm em 9,97%, a Placa de gesso liso 0,60x0,60m em 7,87%, a Porta lisa para pintura 0,60x2,10m em 7,81% e a Tinta látex PVA em 5,02%. Em comparativo, Ibsen Rosa lembrou que a inflação oficial medida pelo IPC-A foi de 7,87%. Veja os materiais que foram campeões no aumento de preço em 2016:

CAMPEÕES NO AUMENTO DE PREÇO (EM 2016) Discriminação Unidade 2015 2016 Variação Bacia sanitária branca com Un 87,13 152,00 74,45% caixa acoplada Telha fibrocimento ondulada 6mm Un 17,66 25,31 43,37% 2,44x1,10m Placa cerâmica M² 18,40 20,23 9,97% de 30x40cm Placa de gesso liso M² 8,90 9,60 7,87% 0,60x0,60m Porta lisa para Un 64,00 69,00 7,81% pintura 0,60x2,10m Tinta látex PVA Lt 5,58 5,86 5,02% Esquadria de correr em M² 212,36 222,96 4,99% alumínio anodizado Brita nº 2 M³ 71,43 74,55 4,37% Emulsão asfáltica Kg 4,52 4,62 2,21% Bloco cerâmico Un 0,48 0,49 2,08% 9x19x19cm

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

EGISTRO DE EVENTOS

SINDUSCON-GO APRESENTA

PROJETOS INOVADORES PARA DESENVOLVIMENTO DA ENTIDADE O Sinduscon-GO realizou em 06 de dezembro a 38ª Reunião de Diretoria da atual gestão. Entre os diversos assuntos da pauta, os agradecimentos do Núcleo de Proteção aos Queimados (NPQ) pela parceria do Sinduscon-GO, feita pela coordenadora da instituição, Rosa Serafim. Logo após o Sinduscon-GO prestou homenagem a Renato de Sousa Correia, presidente da Ademi-GO e do Codese, integrante do Fórum Goiano da Habitação, por sua atuação frente às entidades (foto). A honraria, representada por meio de Placa de Homenagem, entregue pelo presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, foi motivada pelos relevantes trabalhos realizados pelo líder em prol do fortalecimento da cadeia produtiva da indústria da construção e do mercado imobiliário no Estado de Goiás. Em seguida, ocorreu a apresentação do superintende de Negócios de Habitação Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra, que versou sobre os serviços oferecidos ao setor, reforçando o anúncio de medidas para alavancar os financiamentos. Ele também adiantou sobre a parceria que está em desenvolvimento para realização de feirão de imóveis com o Sinduscon-GO. Por fim, o consultor Rodrigo Silva apresentou relatório com os resultados do Workshop de Inovação realizado pelo Sinduscon-GO com sua equipe de colaboradores. Dentre os principais

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

resultados alcançados: 09 objetivos definidos; 50 ideias geradas, 12 ideias selecionadas e 05 projetos priorizados, sendo eles: 1. Vapt Vupt da Construção, visa estruturar postos avançados de prestação de serviços fundamentais para a indústria da construção em um único lugar, trazendo agilidade, praticidade e real percepção de valor gerado aos associados; 2. Feirão Sinduscon, cujo objetivo é promover um espaço diferenciado de relacionamento e geração de negócios entre empresários da indústria da construção, posicionando o Sinduscon-GO como o parceiro que aproxima e viabiliza resultados diferenciados; 3. Clube de Benefícios: visa estruturar clube para empresários e players da indústria da construção, com foco em networking e diferenciação, promovendo a troca de conhecimento e experiências, relacionamentos privilegiados e benefícios exclusivos; 4. Marketing Direto: objetiva transformar a comunicação com os parceiros e clientes do Sinduscon-GO, aproximando os diferentes públicos para viabilizar novos negócios e alavancar os existentes; 5. Mudança Organizacional: visa reorganizar a estrutura organizacional do Sinduscon-GO, estabelecendo as funções e estruturas internas importantes para a evolução contínua do Sindicato. Já foram iniciadas as tratativas para execução dos projetos prioritários, que serão desenvolvidos ao longo de 2017.

COMUNIDADE DA CONSTRUÇÃO ENCERRA

9º CICLO DE ATIVIDADES

A Comunidade da Construção de Goiânia realizou em 06 de dezembro, na sede do Sinduscon-GO, workshop de encerramento das atividades do 9º Ciclo de Ações. A abertura do evento foi realizada pelo coordenador regional, Waldir Belisário, representante regional DF/GO da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). Na ocasião, o gerente regional Centro-Oeste da ABCP, Fernando Crosara, homenageou o presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto

Moura − representado pela gerente executiva Sebastiana Santos − pela importante parceria com o Sindicato que apoia integralmente as ações da Comunidade da Construção de Goiânia. Homenagem também foi concedida ao professor Oswaldo Cascudo pela relevante parceria da Universidade Federal de Goiás (UFG) e em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo professor como coordenador técnico da Comunidade. As homenagens integram as iniciativas em celebração aos 80 anos da ABCP, comemorados em 05 de dezembro. Em seguida, Mariana Campos anunciou a acreditação do Laboratório Carlos Campos junto ao Inmetro; a coordenadora operacional da Comunidade da Construção, engenheira Daniela Castro, apresentou os resultados do 9º Ciclo de Ações e Oswaldo Cascudo informou sobre as perspectivas de ações da Comunidade da Construção de Goiânia para 2017. O evento prosseguiu com a programação técnica com as palestras “Incêndio em Estrutura de Concreto: Obra do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região”, proferida pelo engenheiro projetista Carlos Eduardo de Assis; e “Gerenciamento de Projetos: Organizações que Aprendem”, com o engenheiro civil Gabriel Borges Nerys.

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

EGISTRO DE EVENTOS

NATAL SOLIDÁRIO ATRAI GRANDE PÚBLICO AO SINDUSCON-GO

O Sinduscon-GO recebeu no dia 13 de dezembro cerca de 220 pessoas, entre crianças e familiares, que participaram da terceira edição do “Natal Solidário”, realizado pelo Sindicato com apoio do Sinduscon Jovem para beneficiar as crianças atendidas pelo Núcleo de Proteção aos Queimados (NPQ). As crianças tiveram uma tarde de lazer com cineminha e, em seguida, receberam do Papai Noel presentes de Natal, com sorteio de brindes e lanche. O auditório do Sinduscon-GO ficou repleto de crianças atentas durante a transmissão do

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

filme “Pets”, acompanhada de muita pipoca e algodão doce, o que animou bastante não só os pequenos, mas também os adultos presentes. Na ocasião, a diretora geral do NPQ, Maria Thereza Sartho Piccolo, enalteceu o apoio oferecido pelo Sinduscon-GO e manifestou seu desejo de que a parceria seja mantida em 2017, pois é fundamental para a continuidade dos trabalhos do Núcleo. O presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, demonstrou alegria pela realização do “Natal Solidário”, falou da satisfação que sente por desenvolver esta parceria tão exitosa e importante para garantir o atendimento gratuito às vítimas de queimaduras. Para ele, o trabalho desempenhado pelo NPQ é louvável e, sem dúvida, contribui para a melhoria da qualidade de vida de seus pacientes. O evento contou com a organização do Sinduscon Jovem. Estiveram presentes diversos jovens empreendedores que integram o grupo. Felipe Alvarenga, membro do Sinduscon Jovem, representou o Papai Noel na entrega dos presentes. A atividade integra o Programa de Responsabilidade Social Empresarial do Sinduscon-GO, que tem seu foco no apoio ao Núcleo de Proteção aos Queimados (NPQ). O organismo está diretamente vinculado ao Hospital de Queimaduras de Goiânia.

PANORAMA JURÍDICO

DEBATE TEMAS DE RELEVÂNCIA PARA A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO EM 2017 Foi realizado em 12 de dezembro o “3º Panorama Jurídico: Perspectivas para a Indústria da Construção 2017”. O evento foi promovido pelo Sinduscon-GO, com apoio da Advocacia Arthur Rios e do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O presidente do Sinduscon-GO, Carlos Alberto Moura, abriu o evento destacando que com a constante movimentação do mercado existe uma enorme demanda judicial, devido também à complexidade dos fatores administrativos, como contratos de trabalho, relações de consumo, etc., sendo este momento de extrema relevância para discussão de temas que possuem grande impacto nas atividades do setor. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, iniciou os pronunciamentos abordando o problema da insegurança jurídica, o que considera estar aumentando. Ele propôs uma reflexão sobre o motivo de o Brasil ter chegado a essa situação. Entre as premissas apontadas, ele afirmou que existe um excesso do judiciário na atualidade, questionando qual poder teria o judiciário para revogar decisões tomadas pelos poderes constituídos legalmente. Segundo o presidente da OAB-GO, quanto mais intervenção do Estado, mais a população e as instituições serão enfraquecidas. Ele apontou um desequilíbrio no “jogo” entre estado e população, pois não há paridade de forças. Reforçou que as garantias legais devem ser mantidas a todos, pois direitos constitucionais não podem ser colocados em xeque. Por fim, Lúcio Flávio criticou o que chama de “tentativa de criminalizar a política”, promovendo uma deslegitimação dos representantes eleitos, pois para ele “não há democracia sem política e políticos”. Em seguida, o advogado Arthur Rios, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da subseção de Aparecida de Goiânia da OAB, abordou o tema “Grandes discussões contratuais na crise − distratos, corretagem, taxas cartorárias e outros”. Discorreu sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a cláusula de transferência da obrigação de pagar comissão de corretagem para o comprador, desde que previamente informado o preço total das unidades, com destaque do valor da comissão. Havendo, em caso de distratos, responsabilidade do empreendedor pela restituição em parcela única. Arthur Rios também discorreu sobre a questão dos pedidos de rescisão de compra de imóveis, para os quais o STJ determinou retenção de 10% a 25%, no máximo, das parcelas pagas para custear gastos administrativos, sendo que o TJ-GO está trabalhando com a proposta máxima de 10%. Sobre o assunto ele apresentou alguns mecanismos de enfrentamento como: comprovação de custos, ação em favor da liberação da unidade para venda; alienação fiduciária, arbitragem. Ele informou que o Fórum Goiano da Habitação − composto pelo Sinduscon-GO, Secovi-GO e Ademi-GO − está propondo alterações ao Tribunal de Justiça a fim de que estas questões sejam resolvidas.

Em seguida, o advogado Klaus E. Rodrigues Marques, especialista e mestre em Direito Tributário, falou sobre “Princípio da seletividade para o ICMS − redução da alíquota para energia elétrica”. Em sua palestra o advogado explicou sobre os tributos que compõem a tarifa de ICMS da energia e em que operações há incidência, conforme os requisitos legais, por meio do fato gerador do imposto. Informou que o STJ decidiu que não incide na base de cálculo da tarifa de ICMS a Taxa de Uso de Transmissão e a Taxa de Uso de Distribuição. Assim, há possibilidade de obter a retirada da cobrança destas taxas da base de cálculo, o que promoverá economia de até 10% do imposto aos empreendedores. Adriana Velloso, bacharel em Direito e especialista em Compliance abordou “Compliance, Lei Anticorrupção e Integridade Corporativa”. Ela conceituou o tema Compliance que, em suma, significa estar de acordo, em conformidade com normas e leis. Explicou a importância de as empresas desenvolverem um projeto de Compliance, pois sua observância permite detectar, evitar, reduzir ou tratar qualquer conduta não conforme; atuando na proteção dos bens jurídicos das companhias. O principal desafio, segundo ela, é a mudança de cultura, que é paulatina, e a valorização dos princípios das empresas, sobre os desejos pessoais. O procurador do Estado de Goiás, Bruno Belém (foto), abordou sobre “Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. Ele explicitou os conceitos legais sobre concessões e as modalidades de concessão comum, concessão especial patrocinada e concessão administrativa. Entre os razões que motiva a celebração de PPPs, ele apontou: novos arranjos contratuais; compartilhamento de riscos; prestação de serviços públicos não autossustentáveis economicamente; prestação de serviços de relevância pública; melhor planejamento e mais eficiência na operação e manutenção da infraestrutura pública; etc. Um dos assuntos detalhados por Bruno Belém foi sobre a necessidade de oferta de garantias públicas nos contratos de PPPs, com o objetivo de cobrir risco de inadimplemento nos contratos de longo prazo entre outros fatores, como o sistema de precatórios. Como opção de garantias que podem ser inseridas nestes contratos, o procurador falou sobre os “Créditos de Floresta”, com origem no pagamento por serviços ambientais (PSA), já legalizado no artigo 41 do Código Florestal brasileiro e regulamentado pelo Decreto Estadual de nº 8.672, de 15 de junho de 2016. Ele explicou que a legislação prevê os tipos de serviços ambientais que recebem titularidade pela manutenção de áreas ambientais. Estes títulos são monetizados em Créditos de Florestas e comercializados, servindo como ativos para compensação ambiental. Sendo que as áreas com comprovada preservação podem ser privadas ou públicas, o governo também é detentor destes títulos gerados em seus parques e áreas de preservação, podendo dispor deste Crédito como garantia para as PPPs. FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

AGENDA DE EVENTOS EVENTO

Cursos de Curta Duração do Ipog

DATA Vendas, Negociação e Coaching Comercial

06 a 09/02 e 13 a 16/02

18h30 às 22h30

Intensivo sobre as Práticas Contábeis adotadas no Brasil

13 a 15/03 e 20 e 21/03

18h30 às 22h30

Excel Avançado Planilhas Inteligentes

13 a 15/03 e 20 e 21/03

18h30 às 22h30

31/03 a 02/04 e 26 a 28/05

18h às 23h (sexta), 08h às 19h (sábado) e 08h às 13h (domingo)

A definir

INFORMAÇÕES / INSCRIÇÕES

Unidade 1 do Ipog

(62) 3945-5050 cap@ipog.edu.br Site: http://www.ipog.edu.br/cap/

13h30 às 19h30

Sinduscon-GO

(62) 3095-5178 comunidadedaconstrucao@sinduscongoias.com.br

16/03

18h30 às 21h

Secovi-SP

(11) 5591-1306 central@secovi.com.br Site: http://www.secovi.com.br/cursos-e-eventos

10 e 11/03 (1º Módulo) e 17 e 18/03 (2º Módulo)

17h às 21h (sexta), 08h30 às 12h (sábado)

Sinduscon-GO

(62) 3095-5186 eventos@sinduscongoias.com.br

04 a 07/04

11h às 20h

São Paulo Expo (São Paulo-SP)

(11) 3060-4717 atendimento@reedalcantara.com.br Site: http://www.expoarquiteturasustentavel.com.br/

04 a 08/04

11h às 20h (04 a 07/04) e 09h às 17h (08/04)

São Paulo Expo (São Paulo-SP)

(11) 3060-4717 atendimento@reedalcantara.com.br Site: http://www.feicon.com.br/

Oficina - Inovação e Oportunidades de Negócios para Empresas da Construção

27/04

08h às 14h

Milenium Centro de Convenções (São Paulo-SP)

(11) 2614-7327 eventos@cte.com.br Site: http://www.eventoscte.com.br/

Como se tornar um LEED GA Realização: Sinduscon-GO e GBC Brasil

28 e 29/04

08h às 17h

Sinduscon-GO

(62) 3095-5189 fernanda@sinduscongoias.com.br

Orçamento e Planejamento de Obras e Custos da Construção

Curso Desempenho dos Revestimentos

FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL

HORÁRIO LOCAL

Motivação Nota 10 – Como Potencializar os Negócios em Tempos Difíceis Realização: Secovi-SP

Curso de Líderes Gestores

Fórum Construção e Arquitetura Sustentável Expo Arquitetura Sustentável

Ilha do Conhecimento Mostra de Inovação Exposição Arena do Conhecimento Congresso

Feicon Batimat

Canteiro de Obras do Futuro Exposição

ENDEREÇOS: Unidade 1 do Ipog: Av. T-1 esquina com Rua T-55, n° 2.390, Qd. 105, Lt. 01/22, Setor Bueno, Goiânia-GO. Sinduscon-GO: Rua João de Abreu, nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO. Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, nº 1.043, Vila Clementino, São Paulo-SP. São Paulo Expo: Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5, São Paulo-SP. Milenium Centro de Convenções: Rua Dr. Bacelar, nº 1.043,Vila Clementino, São Paulo-SP.

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

ÍNDICE DE CONFIANÇA

DO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DEZEMBRO DE 2016 INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO MANTÉM EXPECTATIVAS BOAS PARA 2017

GOIÁS ICEI - ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

INDICADOR

INDICADOR DE

DE CONDIÇÕES EXPECTATIVA O Índice de Confiança da Indústria da Construção retraiu 0,7 pontos em relação a novemDEZ / 2015 40,1 28,7 46,8 bro/2016. Não foi uma variação muito expressiva JAN / 2016 48,8 33,9 56,2 em relação ao mês anterior, porém foi a terceira FEV / 2016 43,6 32,8 48,8 queda negativa consecutiva e a sexta do ano. O comportamento do ICEI da construção MAR / 2016 44,3 32,0 50,5 ao longo de 2016 foi de boa recuperação após ABR / 2016 42,3 32,5 47,1 abril, chegando ao melhor resultado em setemMAI / 2016 48,7 38,9 53,6 bro, quando alcançou 56,2 pontos. Porém, com a inversão apresentada nos últimos três meses, JUN / 2016 49,4 32,8 57,3 o ICEI regrediu para 52,6 pontos em dezembro. JUL / 2016 49,1 37,3 55,1 Destaca-se que em janeiro deste ano a marca era AGO / 2016 54,4 47,1 57,9 48,8 pontos, e em abril, o índice registrou sua pior SET / 2016 56,2 44,5 62,8 marca no ano, caiu para 42,3 pontos. No cenário nacional o ICEI teve queda acenOUT / 2016 53,7 37,6 61,5 tuada, fazendo com que o índice voltasse a ficar NOV / 2016 53,3 37,3 61,0 abaixo de 50 pontos. Regrediu de 50,3 para 46,3. DEZ / 2016 52,6 38,4 59,7 Destaca-se que a partir de setembro o comportamento do ICEI se mostrou o mais favorável em 2016, pois manteve-se acima de 50 pontos, até OBS: OS INDICADORES VARIAM NO INTERVALO DE 0 A 100. VALORES ACIMA DE 50 INDICAM EMPRESÁRIOS CONFIANTES - FONTE: FIEG agora. Vê-se que o empresariado local está mais otimista que o nacional. O indicador de expectativas regrediu em relação ao mês antedições teve uma pequena melhora. Saiu de 37,3 para 38,4 pontos, rior. Foi uma queda pouco expressiva e não influenciou o indicador a revertendo a tendência dos três últimos meses, que foi de queda. O regredir para menos de 50 pontos, fato não ocorrido desde abril de melhor resultado em 2016 neste indicador foi em agosto (47,1 pon2016. O indicador de expectativas de dezembro foi de 59,7 pontos, tos) e de lá para cá, somente um registro positivo, 1,1 ponto em debem superior ao de dezembro de 2015, que foi de 46,8 pontos. A zembro. Sinalizando uma tendência de melhora para 2017, registra-se considerar os dois indicadores tem-se que os empresários estão bem que o indicador de dezembro de 2015 foi de 28,7 pontos, abaixo 9,7 mais esperançosos neste final de 2016, do que em 2015. pontos do resultado deste ano para igual mês. Ou seja, houve um De forma contrária aos demais resultados, o indicador de conbom avanço nas condições atuais em relação àquele período.

ICEI DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - BRASIL E GOIÁS

Nota Metodológica: o Índice de Confiança do Empresário Industrial elaborado pela FIEG tem como base os resultados da Sondagem Industrial, e varia de 0 a 100. Valores acima de 50 indicam empresários confiantes. Para outras informações encaminhar e-mail para claudiohenrique@sistemafieg.org.br. FIEG – Rua 200, Qd. 67-C, Lt. 1/5, nº 1.121, Ed. Pedro Alves de Oliveira, Setor Leste Vila Nova, Goiânia/GO - CEP 74645-230 | claudiohenrique@sistemafieg.org.br | (62) 3501-0027 | www.sistemafieg.org.br

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

CUB

CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NBR 12.721:2006 – CUB 2006

PROJETOS

ANO 2016

DEZEMBRO

PADRÃO BAIXO

0,003% PROJETOS

PADRÃO RESIDENCIAL PADRÃO NORMAL

R-1

1.236,45

R-1

1.505,55

R-1

1.779,20

PP-4

1.068,62

PP-4

1.388,54

R-8

1.407,61

R-8

1.011,09

R-8

1.202,78

R-16

1.512,34

PIS

796,28

R-16

1.158,75

PADRÃO COMERCIAL*

PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

PROJETOS

PADRÃO ALTO

CAL-8

1.369,27

CAL-8

1.446,18

CSL-8

1.203,36

CSL-8

1.303,25

CSL-16

1.598,75

CSL-16

1.728,72

PADRÃO RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q)

1.262,48

PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (G1)

668,36

*CAL: Comercial Andares Livres - CSL: Comercial Salas e Lojas

VALOR REFERENCIAL (R$/m²) R-16A

VARIAÇÃO MÊS %

VARIAÇÃO ANO %

VARIAÇÃO 12 MESES %

1.512,34

0,003

4,701

MATERIAIS

MÃO DE OBRA

EQUIPAMENTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

TOTAL

575,37

880,74

5,75

50,48

1.512,34

MÃO DE OBRA* PEDREIRO DE MASSA

*Custo médio R$/hora

9,0600

SERVENTE

5,4586

ENGENHEIRO

h 57,460

PROJETOS-PADRÃO QUE COMPÕEM A NORMA NBR 12.721:2006 Padrão Baixo:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Projeto de Interesse Social (PIS)

Padrão Normal:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Padrão Alto:

Residência Unifamiliar (RI)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Comercial Normal:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Comercial Alto:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Residência Popular (RP1Q) Galpão IndustriaL (GI)

Os valores acima referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Fed. nº. 4.591, de 16/12/64 e com a Norma Técnica NBR 12.721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são correspondentes ao mês de DEZEMBRO DE 2016. “Estes custos unitários foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12.721:2006, com base em novos projetos, novos memoriais descritivos e novos critérios de orçamentação e, portanto, constituem nova série histórica de custos unitários, não comparáveis com a anterior, com a designação de CUB/2006”. “Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que devem ser levados em conta na determinação dos preços por metro quadrado de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevador(es); equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, outros; playground (quando não classificado como área construída); obras e serviços complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio; e outros serviços (que devem ser discriminados no Anexo A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração do construtor; remuneração do incorporador”.

INDICADORES ECONÔMICOS ÍNDICES ECONÔMICOS

VARIAÇÃO

MÊS

ANO

12 MESES

INCC (FGV) / DEZEMBRO

688,985

0,346

6,126

INPC (IBGE) / DEZEMBRO

4.940,78

0,14

6,58

IGP-M (FGV) / DEZEMBRO

661,304

0,540

7,173

INFORMAÇÕES: (62) 3095-5162 | www.sinduscongoias.com.br | e-mail: sebastiana@sinduscongoias.com.br (Comissão de Economia e Estatística)

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017

CUB

CUSTOS UNITÁRIOS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO NBR 12.721:2006 – CUB 2006

PROJETOS

ANO 2016

DEZEMBRO

PADRÃO RESIDENCIAL

PADRÃO BAIXO

PADRÃO NORMAL

1.147,82

R-1

0,003% PROJETOS

DESONERADO

R-1

1.384,92

R-1

1.648,33

PP-4

994,33

PP-4

1.281,82

R-8

1.306,18

R-8

941,21

R-8

1.107,00

R-16

1.398,42

PIS

735,88

R-16

1.066,69

PADRÃO COMERCIAL*

PADRÃO NORMAL

PADRÃO ALTO

PROJETOS

PADRÃO ALTO

CAL-8

1.262,58

CAL-8

1.338,47

CSL-8

1.106,95

CSL-8

1.204,10

CSL-16

1.470,33

CSL-16

1.596,59

PADRÃO RESIDÊNCIA POPULAR (RP1Q)

1.147,90

PADRÃO GALPÃO INDUSTRIAL (G1)

614,72

*CAL: Comercial Andares Livres - CSL: Comercial Salas e Lojas

VALOR REFERENCIAL (R$/m²) R-16A

VARIAÇÃO MÊS %

VARIAÇÃO ANO %

VARIAÇÃO 12 MESES %

1.398,42

0,003

4,470

MATERIAIS

MÃO DE OBRA

EQUIPAMENTO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

TOTAL

575,37

766,82

5,75

50,48

1.398,42

MÃO DE OBRA* PEDREIRO DE MASSA

*Custo médio R$/hora

9,0600

SERVENTE

5,4586

ENGENHEIRO

h 57,460

PROJETOS-PADRÃO QUE COMPÕEM A NORMA NBR 12.721:2006 Padrão Baixo:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Projeto de Interesse Social (PIS)

Padrão Normal:

Residência Unifamiliar (RI)

Prédio Popular (PP)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Padrão Alto:

Residência Unifamiliar (RI)

Residência Multifamiliar (R8)

Residência Multifamiliar (R16)

Comercial Normal:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Comercial Alto:

Comercial Andar Livre (CAL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-8)

Comercial Salas e Lojas (CSL-16)

Residência Popular (RP1Q) Galpão IndustriaL (GI)

Os valores acima referem-se aos Custos Unitários Básicos de Construção (CUB/m²), calculados de acordo com a Lei Fed. nº. 4.591, de 16/12/64 e com a Norma Técnica NBR 12.721:2006 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são correspondentes ao mês de DEZEMBRO DE 2016 - DESONERADO. “Estes custos unitários foram calculados conforme disposto na ABNT NBR 12.721:2006, com base em novos projetos, novos memoriais descritivos e novos critérios de orçamentação e, portanto, constituem nova série histórica de custos unitários, não comparáveis com a anterior, com a designação de CUB/2006”. “Na formação destes custos unitários básicos não foram considerados os seguintes itens, que devem ser levados em conta na determinação dos preços por metro quadrado de construção, de acordo com o estabelecido no projeto e especificações correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma, tirantes, rebaixamento de lençol freático; elevador(es); equipamentos e instalações, tais como: fogões, aquecedores, bombas de recalque, incineração, ar-condicionado, calefação, ventilação e exaustão, outros; playground (quando não classificado como área construída); obras e serviços complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação e regulamentação do condomínio; e outros serviços (que devem ser discriminados no Anexo A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração do construtor; remuneração do incorporador”.

NOTA TÉCNICA – tabela do CUB/m² desonerado Os valores do Custo Unitário Básico (CUB/m²) presentes nesta tabela foram calculados e divulgados para atender ao disposto no artigo 7º da Lei 12.546/11, alterado pela Lei 12.844/13 que trata, entre outros, da desoneração da folha de pagamentos na construção civil. Eles somente podem ser utilizados pelas empresas do setor da construção civil cuja atividade principal (assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada) esteja enquadrada nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0. Salienta-se que eles não se aplicam às empresas do setor da construção civil cuja atividade principal esteja enquadrada no grupo 411 da CNAE 2.0 (incorporação de empreendimentos imobiliários). A metodologia de cálculo do CUB/m² desonerado é a mesma do CUB/m² e obedece ao disposto na Lei 4.591/64 e na ABNT NBR 12721:2006. A diferença diz respeito apenas ao percentual de encargos sociais incidentes sobre a mão de obra. O cálculo do CUB/m² desonerado não considera a incidência dos 20% referentes à previdência social, assim como as suas reincidências. Qualquer dúvida sobre o cálculo deste CUB/m² deve ser consultada junto ao Sinduscon-GO, com Sebastiana Santos, telefone (62) 3095-5162 (sebastiana@sinduscongoias.com.br).

FEVEREIRO 2017 • CONSTRUIR MAIS • SINDUSCON-GO

RECOMENDO

COMO UTILIZAR COM EFICIÊNCIA AS REDES

SOCIAIS PARA COMUNICAR COM OS DIVERSOS PÚBLICOS E SUA IMPORTÂNCIA

Não basta estar presente nas redes sociais, é preciso saber utilizar cada canal de maneira eficiente e captar a atenção do seu público com novos formatos de publicidade. A velha história de ter uma página no Facebook não cola mais. Esse não é mais um diferencial e se a sua empresa ainda não se deu conta disso, é bom repensar as estratégias e todo o seu tempo investido em planejamento de presença online. Mais do que vender um produto, é necessário construir relacionamento, criar pontos de contato e fidelizar o seu cliente através da entrega de conteúdo relevante para só então oferecer, de forma sutil, suas promoções.

LEONARDO DIOGO,

vice-presidente da Abradi (Associação Brasileira das Agências Digitais) no Estado de Goiás. Professor do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog)

Mídias sociais são plataformas interativas, instrumentos de troca e compartilhamento de conteúdo, um verdadeiro repositório de experiências e intercâmbio de informações, e as pessoas estão ali não para serem bombardeadas o tempo todo por anúncios. Elas buscam mais do que isso, buscam experiência de consumo e vão te deixar de lado se você não encarar esse canal como uma grande oportunidade de criar laços e contar boas histórias. A pergunta é: como eu posso potencializar o meu alcance nas redes sociais? O segredo é entender que cada plataforma tem o seu público e tentar aliar as expectativas deles com o seu conteúdo. Cada rede conversa de maneira diferente e o seu diferencial estratégico estará pautado em como você transmitirá a mensagem para que ela atinja seus potenciais clientes. Há diversas formas de abordagens que podem ser exploradas como a produção audiovisual, com recursos de gifs animados, vídeos que são extremamente bem aceitos e já se consolidaram como um dos principais meios de divulgação de publicidade para 2017, formatos de carrossel, formatos de mídia rica como por exemplo o canvas no Facebook, opções essas que se diferem completamente de apenas um texto e uma imagem estática na timeline do seu usuário. Para garantir a atenção da sua audiência é necessário que você aposte em táticas diferentes do que a sua concorrência já cria. Estar presente nas redes sociais não é um diferencial. Diferencial é você investir em relacionamento e formatos diferentes de apresentar o seu produto para o seu cliente.

SINDUSCON-GO: NOVOS ASSOCIADOS VITORIA EVELYN LTDA – ME A Vitoria Evelyn foi fundada em 12/09/2013 pelo diretor Acácio Gil Peixoto Lemes. Atua na área de compra e venda de imóveis próprios. Sua sede fica localizada na Rua Antenor de Amorim, nº 408, Casa 01, Centro, em Bela Vista de Goiás (GO).

SINDUSCON-GO • CONSTRUIR MAIS • FEVEREIRO 2017