EXPEDIENTE
SUMÁRIO
ANFAC - Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring São Paulo - SP (Diretoria e Administração Geral) Rua Mário Amaral, 172 - 11º Andar - Paraíso - São Paulo - SP CEP: 04002-020 - Fone: (11) 3889-2300 - Fax: (11) 3889-2310 Brasília - DF (Sede) SRTVS - Qd. 701 - Bl. 0 - nº 110 Edif. Novo Centro Multiempresarial - Sala 285 - Asa Sul - Brasília - DF CEP: 70340-000 - Fone: (61) 3322-7829 DIRETORIA PRESIDENTE Luiz Lemos Leite (SP) 1º VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Marconi José Pereira (PE) VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO Alcidésio Sabino Maciel (PE) VICE-PRESIDENTES CORPORATIVOS Responsabilidade Social: Alexandre Dumont Prado (MG) Editoriais, Marketing e Mídia: Marcio Henrique Vincenti Aguilar (RS) Assuntos Educacionais e de Formação Profissional: Divaldo Disposti (SP) Recuperação e Revitalização de Empresas: Frederico Loyo Filho (PE) Relações Públicas e Institucionais: João Amado Réquia (RS) Planejamento e Gestão: Lívio Utech (SC) Novos Produtos: Marcelo Katz (RJ) Governança Corporativa: Olmiro Walendorff (RS) Assuntos Federativos: Pio Daniele (SP) Assuntos Trabalhistas, Contábeis e Tributários: Sérgio Silveira Melo (CE) VICE-PRESIDENTES REGIONAIS Norte: Mário Ricardo Gomes (AM) Sudeste: João Carlos Ribeiro Vargas (ES) Sul: José Góes (PR) Centro-oeste: Lindomar Moreira (GO) CONSELHO FISCAL Efetivos: Marcus Vinicius Campos Tavolari (SP) Lázaro Cardoso (SP) Suplentes: Cyro Miranda Gifford Neto (SP) José Duran Ferreira (SP) Dalton Xavier Araújo (GO) CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA Efetivos: Manoel Carlos Vieira de Moraes (SP) Lúcio Abrahão Neto (SP) Miguel José Ribeiro de Oliveira (SP) Clodovil Alonso Zacarias (SP) Álvaro Acosta Lopez (RS) Suplentes: Demetrius Alberto Duailibi (SP) César Moura Rodrigues (PA) Gerente Adm. e Financeiro Ivan Joel Dias Lima Assessores da Presidência Dorival Maso (SP) Nadir Baruzzi (DF) José Luis Dias da Silva (SP) Informática Edson Carlos da Silva (SP)
EDITORIAL
04
ARTIGO
05
OPINIÃO LEGAL
06
A recuperação judicial da empresa em crise
ESPAÇO DO LEITOR
07
RESPONSABILIDADE SOCIAL
08
On Line Sociedade de Fomento Mercantil
NOTÍCIAS
10
ECONOMIA
12
Conjuntura mundial não afeta crescimento do setor Ministra Dilma Roussef acredita no PAC
CAPA
16
ANFAC comemora 27 anos
ANFAC EM AÇÃO
20
ANFAC investe em comunicação
PERFIL FACTORING
26
ESPAÇO DOS SINDICATOS
28
EDIÇÃO Francke | Comunicação Integrada Av. Carlos Gomes, 466 - cj. 07 - Bela Vista - Porto Alegre - RS Fone/Fax: (51) 3388.7674 - www.francke.com.br Editora Responsável: Mariza Franck (Reg. Prof. 8611/RS) Redação: Ana Lúcia Medeiros (Reg. Prof. 11582/RS) Direção de Arte/Projeto Gráfico: Luciano Harres Braga A página 31 (X Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil) foi cedida pelo SINFAC PE e pelo SINFAC AM.
03
editorial
Nova revista do Fomento Mercantil:
dinâmica e atualizada Iniciamos o ano de 2009 com uma
no cenário político que vem contribuin-
do eventuais abusos e sedimentando a
nova proposta editorial e formato gráfi-
do para a aprovação da tão esperada
doutrina do fomento no ordenamento
co da revista Fomento Mercantil para
lei de regulamentação do factoring é a
jurídico e econômico do Brasil.
informar às nossas empresas associadas
senadora Serys Slhessarenko, do Mato
e ao mercado, matérias relevantes sobre
da publicação é o espaço dedicado aos
o segmento. E como não poderia ser di-
SINFACs para divulgação de suas ações,
ferente, na matéria de capa temos a comemoração dos 27 anos da ANFAC, que reuniu em São Paulo gabaritados especialistas para analisar o atual cenário econômico. Além de diversos debates nas áreas jurídica, contábil e econômica que foram de suma importância para os empresários do setor. Neste momento de questionamentos sobre o crescimento da economia, a revista apresenta matéria com uma das figuras da área política mais requisitada nos últimos tempos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tudo está a indicar, será candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na matéria, a ministra esclarece sobre o Programa de Aceleração do
“A revista traz uma matéria com uma das figuras da área política mais requisitada nos últimos tempos, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.”
Crescimento (PAC), um novo modelo
ressaltando os relevantes serviços que podem ser prestados pelas empresas de fomento mercantil nas diversas regiões do país. Vamos também, em 2009, percorrer todo o país para divulgar o trabalho feito pelas factorings e mostrar que em todas as cidades e municípios há uma empresa de fomento mercantil contribuindo para a sustentabilidade de pequenas e médias empresas e fazendo a sua parte para o crescimento econômico brasileiro. É nosso intuito realçar e mostrar o trabalho realizado por empresas associadas localizadas nos mais remotos rincões deste país de extensão continental. Por falar em factoring, não deixe de ler também uma matéria com a On
de planejamento, gestão e realização
Grosso. Em entrevista exclusiva, ela de-
Line Sociedade de Fomento Mercantil,
do investimento público, que, segundo
fende que é necessária a regulamenta-
de Novo Hamburgo, no Rio Grande do
a representante do governo, “colocará
ção da atividade para que possa haver
Sul, que faz um trabalho exemplar vol-
o investimento na ordem do dia e au-
uma disciplina específica, de competên-
tado à Responsabilidade Social. Boa lei-
mentará a confiança da sociedade no
cia do Poder Legislativo, que regule as
tura!
futuro”.
atividades do fomento mercantil e esta-
Luiz Lemos Leite
beleça os limites de sua atuação, coibin-
Presidente da ANFAC
Outra personalidade importante
04
Uma das principais propostas
artigo
A ANFAC no
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A recente decisão da 4ª Turma do
recorreu ao Superior Tribunal de Justiça na
titucional, conhecedora das alternativas
STJ, Superior Tribunal da Justiça, agitou o
tentativa de corrigir a distorção havida na
recursais disponíveis neste caso, a ANFAC
mercado de fomento mercantil, ao julgar
interpretação da atividade.
interveio em apoio ao pleito da empresa de
uma ação revisional contra empresa de fo-
A 4ª Turma do STJ aprovou o voto do
mento, alegando existência de capitaliza-
relator, Ministro Aldir Passarinho Júnior, que,
ção de juros no contrato de “factoring”.
em síntese, sentenciou:
fomento mercantil junto ao STJ. Para clarificar a dinâmica das operações de factoring é oportuno reproduzir tre-
Esta ação teve início em 2005, tendo
“As empresas de factoring não se
cho do voto do Ministro Humberto Gomes
o juiz em 1ª instância dado ganho de causa à
enquadram no conceito de instituições fi-
de Barros no Recurso Especial nº 820.672-DF,
empresa de fomento, eis que não vislumbrou
nanceiras e por isso os juros remuneratórios
em 01.04.2008: “.....É verdade que o faturi-
irregularidades no contrato de factoring.
estão limitados em 12% ao ano, nos termos
zador compra o título de crédito com aba-
da Lei de Usura. Recurso Especial conhecido
timento pelo valor de face, mas esse é jus-
e parcialmente provido”.
tamente o lucro perseguido nessa empresa
A cliente, inconformada, recorreu ao TJ RS para ver reformada aquela sentença, alegando que houve aplicação de juros
Segundo o Presidente da ANFAC,
(atividade) que não pode ser discriminada
acima do permitido na lei, razão pela qual
nesse julgado, constatou-se nítida contradi-
pelos Tribunais. Não se pode perder de vista
pleiteou a revisão do contrato, o que foi con-
ção na decisão do STJ, sendo que, tomado,
que a livre iniciativa é fundamento da Repú-
testado pela empresa de fomento mercantil.
por exemplo, um julgado do próprio mi-
blica Federativa do Brasil (CF, art. 1o., IV)”.
O Tribunal decidiu, por unanimida-
nistro relator, prolatado em 2002, no qual
Consabidamente, de acordo com
de, não manter a sentença de 1ª instância,
ele mesmo afirmou que não existe possi-
a tipicidade operacional do factoring, sua
por entender que, na negociação havida
bilidade de confundir juros com “fator de
receita é baseada na dicotomia de seus ne-
entre as partes, não restou demonstrado
compra”: “Não se aplica a limitação de juros
gócios: na prestação de serviços calculada
que a empresa de fomento efetivamente
de 12% ao ano prevista na Lei de Usura aos
“ad valorem” e na compra de direitos credi-
tenha prestado serviços de gestão de crédi-
contratos de factoring”.
tórios, oriundos de vendas mercantis, me-
to e outros.
Desta forma, esbarra-se em flagran-
diante um preço pactuado entre as partes.
Assim, o Tribunal considerou que a
te contradição com o julgado anteriormen-
Na formação do preço de compra
cobrança da comissão equivale à cobrança
te proferido, ocasião em que se evidenciam
dos títulos de crédito representativos dos
de juros remuneratórios usualmente aufe-
distorções conceituais em detrimento da
direitos de creditórios devem ser levados
ridos em operações de empréstimos ban-
atividade do fomento mercantil.
em conta os itens de custeio da empresa de
cários, pois ambos têm o mesmo fim, isto
A ANFAC vem desenvolvendo es-
é, remuneração incidente sobre o capital.
forços para dirimir estes questionamentos,
Então, julgou ser possível a revisão do con-
diligenciando oportunas gestões na defesa
Este conjunto de funções técni-
trato como se de mútuo fosse, através do
dos interesses de todo o segmento do fo-
cas e compromissos sociais é que vai dar
desconto de títulos, fixando, ao final, os ju-
mento mercantil desempenhando as fun-
condições de sustentabilidade para que a
ros remuneratórios em 12% ao ano.
ções institucionais de sua competência de
empresa de fomento, como uma empresa
caráter nacional.
comercial, possa ter lucro e garantir a sua
Diante desta decisão “extra petita” do TJ RS, a empresa de fomento mercantil
Por meio de sua mobilização ins-
factoring, sendo de destacar que o maior é atribuído à carga tributaria.
sobrevivência.
05
opinião legal
NOVAS PERSPECTIVAS A recuperação judicial da empresa em crise No momento em que o Brasil vi-
rios recuperáveis; (iv) a retirada do mer-
vencia os reflexos da crise econômica
cado de sociedades ou empresários não
mundial, evidenciados sob as mais diver-
recuperáveis; (v) a proteção aos trabalha-
sas vertentes, como a elevação do nível de
dores; (vi) a redução do custo do crédito
desemprego, o aumento da inadimplên-
no Brasil; (vi) a celeridade e eficiência dos
cia em todos os setores, a baixa oferta e
processos judiciais; (vii) a segurança jurídi-
to do capital social, trespasse ou arrenda-
o maior rigor na concessão de crédito, as
ca; (viii) a participação ativa dos credores;
mento do estabelecimento, constituição
oscilações contínuas da Bolsa de Valores e
(ix) a maximização do valor dos ativos do
de sociedade de credores, e, até mesmo,
do dólar, ou ainda, a paralisação dos inves-
falido; (xii) a desburocratização da recupe-
no âmbito do direito do trabalho, permi-
timentos no país, é preciso que as empre-
ração de micro e pequenas empresas e (ix)
tiu, mediante acordo ou convenção coleti-
sas conheçam, com maior profundidade,
o rigor na punição de crimes falimentares
va, a redução salarial e a compensação de
a recuperação judicial de empresas, ins-
e relacionados à recuperação.
horários e redução da jornada.
tituto que veio a substituir a concordata
Ao lado da criação do comitê de
Os meios escolhidos, a cada caso,
credores, ao qual atribuiu poderes fiscali-
pelo devedor, como sendo os mais ade-
Adotada pela legislação brasileira
zatórios da gestão do devedor, a lei tam-
quados à recuperação de sua empresa,
há pouco tempo, tendo sido instituída em
bém inovou ao estabelecer os meios da
devem constar, obrigatoriamente, do pla-
2005 pela Lei n. 11.101, o número de pro-
recuperação do devedor, facultando-lhe
no de recuperação judicial a ser submeti-
cessos de recuperação judicial nos últimos
não apenas a flexibilização de prazos e
do aos credores e ao Juízo.
meses sofreu aumento vertiginoso. Só em
condições especiais para o pagamento
Por sua relevância, não apenas as
janeiro passado, subiu 336% em relação
das obrigações vencidas ou vincendas,
empresas em dificuldades precisam co-
ao mesmo mês do ano passado, segundo
como também e especialmente a possibi-
nhecer essa alternativa que, muitas vezes,
estudos do economista Laerte Russo Fa-
lidade de se utilizar de outros mecanismos
pode significar sua própria sobrevivência.
rias, publicado no Caderno Legislação do
para efetiva recuperação da empresa, a
As empresas fornecedoras de crédito, fi-
DCI, em 26. 02.2009.
exemplo da cisão, incorporação, fusão ou
nanceiras ou não, precisam também saber
As premissas de que partiu o legis-
transformação da sociedade, constituição
dessa possibilidade, especialmente no
lador ao estabelecer a recuperação judicial
de subsidiária integral, cessão de cotas ou
momento de ponderar os riscos na con-
de empresas foram: (i) a preservação da
ações.
cessão do crédito.
preventiva.
06
Maria Odete Duque Bertasi*
empresa, tendo em vista sua função social
Ainda como meio de recuperação
e a circunstância de ser fonte geradora de
judicial da empresa, a lei também previu
*Presidente do IASP - Instituto dos Advoga-
emprego e renda; (ii) a separação dos con-
a possibilidade de mudança do controle
dos de São Paulo e do Colégio de Presiden-
ceitos de empresas e de empresário; (iii) a
societário, administração compartilhada,
tes dos Institutos dos Advogados do Brasil
recuperação das sociedades e empresá-
substituição dos administradores, aumen-
- mariaodete@costaduquebertasi.adv.br
espaço do leitor
ESPAÇO DO LEITOR Impossibilitado de comparecer ao 27º Aniversário da ANFAC, por motivo de força maior, venho pedir desculpas e manifestar meus cumprimentos a esta incansável instituição, que tudo tem feito para o engrandecimento do Factoring no Brasil, especialmente na pessoa de nosso digníssimo presidente Dr. Luiz Lemos Leite. Se muito avançamos devemos a ele que não
Deixe aqui a sua sugestão, elogios e manifestações para a nova Revista do Fomento Mercantil!
evento comemorativo, pois já tinha compromis-
tor do Banco Central, ou seja, uma vida toda di-
sos inadiáveis agendados.
recionada a uma atividade que hoje é o alicerce
Porém, sinto-me em festa com todos os colegas do Fomento Mercantil. Certo de sua compreensão, agradeço sinceramente o convite. Cordialmente, Sérgio Dagostim, Presidente do SINFAC SC/CS
mediu esforços para enfrentar e transpor todas
de inúmeros empresários. É comprovada e evidente a grandiosidade de sua atuação à frente da ANFAC. É inevitável não servir-me do analogismo quando penso na sua pessoa e na dedicação dispensada à ANFAC ao longo desses anos, o que tentarei definir através da estória do “Rei Pelé”.: Pelé é Edson Arantes
as dificuldades encontradas nestes 27 anos. Em
Caro Dr. Luiz,
do Nascimento ou é Pelé? Tal sensação surge
meu nome, e de todos os membros do Grupo
Parabéns pelos 27 anos de realizações
ainda quando ouço o “rei” falar sobre si próprio
Centerpar, quero registrar os nossos sinceros e
da nossa ANFAC. Apesar de não podermos estar
utilizando-se da terceira pessoa, pois sabemos
calorosos parabéns.
presentes ao evento, tenha certeza que estamos
serem 1ª e 3ª pessoas uma única.
Abraço afetuoso
todos irmanados nas comemorações desta
Divaldo Disposti, Grupo Centerpar
data. Por favor, leve a toda equipe da ANFAC os nossos votos de sucesso e realizações.
O SINFAC RS, na pessoa de seu Presidente, Sr. Olmar João Pletsch, vem manifestar seu
Forte abraço, Paulo F. L. Villas-Bôas, SINFAC BA
Enfim ... “quem nasceu para ser rei nunca perde a Majestade”. É exatamente dessa forma que me sinto quanto a “Luiz Lemos Leite e ANFAC”. Com todo respeito, minhas saudações e meu apoio!
agradecimento e parabenizar na forma com que está sendo conduzida a representação institucio-
O SINFAC SP tem a honra de parabeni-
Um dia um homem sonhou com uma
nal da ANFAC perante o STJ (Superior Tribunal de
zar a ANFAC pelos seus 27 anos de história que
causa, um ideal a ser seguido pelos princípios da
Justiça), em especial a reunião ocorrida com o
se tornou possível pela pessoa do Dr. Luiz Lemos
ética e da moralidade...
Ministro Luiz Salomão, ocorrida dia 13/03/2009.
Leite. Cumprimentamos a todos que fazem par-
O empenho de V.Sa. mais uma vez de-
te desta equipe de sucesso com votos de muitas
monstra a máxima importância institucional
realizações e vitórias.
pelo nosso Sindicato. Esperamos continuar contando com sua liderança e a representatividade da ANFAC.
grande realidade! Aquele ideal de lutar por uma classe e de levar informação, hoje é o norte de todo um
da ANFAC como célula-mãe da atividade de Fomento Mercantil-Factoring, assim reconhecida
Hoje, 27 anos após, este sonho é uma
Estimado Dr. Luiz Lemos Leite, inicial-
segmento, é aquele que orienta centenas de pro-
mente faço saber, utilizando-me das próprias
fissionais e cresce a cada ano, e cada vez mais
palavras suas, “que enquanto Deus me der
imponente, admirado e respeitado.
vida” tenha certeza que serei o soldado pronto
Este homem não é apenas parte desta
Cordialmente,
a lhe defender em toda e qualquer causa, prin-
história, é a própria história! Foi com seu traba-
Olmar João Pletsch, SINFAC RS
cipalmente no que tange ao seu trabalho. Este
lho, sua dedicação e sua crença que tudo se tor-
soldado é sabedor de seu empenho, dedicação
nou possível.
É com alegria que nós aqui do SINFAC
e proficiência em prol de nossa atividade, do
SC/CS recebemos o convite dos 27 anos da AN-
tempo cedido de sua vida às causas do Fomento
FAC. A marca de mais um ano só faz crescer em
Mercantil no país.
nós o sentimento de respeito e orgulho por nossa
São 27 anos de luta pelas factorings sem
entidade. Infelizmente, não pude comparecer ao
falar dos 14 anos de estudos mesmo como dire-
Grande amigo, foi um prazer estar ao seu lado durante toda essa jornada. Parabéns ANFAC! Parabéns Dr. Luiz! Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil de São Paulo
07
responsabilidade social
On Line Sociedade de Fomento Mercantil investe em futuros atletas “Cada real que se investe no esporte, nós conseguimos afastar muitas crianças carentes da marginalidade. Não existe nada que integre mais e diminua a diferença social do que a prática esportiva.”
As empresas brasileiras estão dei-
consecutivas, sem ter uma justificativa.
xando de pensar somente na maximização
Caso isso aconteça, a vaga é destinada
do lucro para investir em ações sociais. E
para outro aluno que aguarda ingressar no
cada vez mais, empresas de factoring estão
programa. A natação é realizada três vezes
fazendo a sua parte, apostando na respon-
por semana, no turno inverso da escola, na
sabilidade social. Um exemplo de trabalho
piscina do Sindicato dos Comerciários. As
e engajamento é a On Line Sociedade de
aulas são divididas nos módulos iniciante
Fomento Mercantil, situada na cidade de
e avançado, nas quais três professores se
Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
revezam nos ensinamentos dos futuros
Associada à ANFAC desde 1997, ela apóia e
atletas, como é o caso do aluno Nicolas Sil-
mantém os projetos sociais da organização
va Becker, de apenas sete anos, que é con-
não governamental, Associação On Line,
siderado uma das apostas do projeto. O pe-
junto com outras seis instituições parcei-
queno nada sem menor esforço 50 metros
ras. Criado em 2007, um dos programas é
da piscina olímpica nos estilos crawl, costas,
o “Natação para Todos”, que beneficia 150
peito e borboleta. O “Natação para Todos”
alunos carentes da Rede Municipal de En-
também atende crianças portadoras de de-
sino de Novo Hamburgo, com idades entre
ficiências físicas, mentais e de coordenação
sete e 14 anos.
motora.
Para participar do projeto, as crian-
O sócio da On Line Sociedade de
ças e os adolescentes não podem faltar
Fomento Mercantil, Everton Cury, revela
à escola ou ao projeto, durante três vezes
que o programa também conta com uma equipe de 81 atletas, de sete a 54 anos de idade, entre nadadores de prova de piscina e de travessias no mar, além de triatletas que participam de provas nacionais e internacionais. As equipes já conquistaram diversas medalhas, como é o caso do bicampeão mundial de duatlo (corrida e ciclismo), Jonas Araújo, de 24 anos, e ainda vice-campeão mundial na Itália, em 2008, e campeão na prova de triatlo (corrida, ciclismo e natação) internacional de Santos, no
08
responsabilidade social
litoral de São Paulo, em 2009.
tade de poder auxiliar alguém que não
ramento, pode promover ações de cunho
O atual campeão do Circuito Mer-
dispõe dos mesmos recursos financeiros.
social. Porém, complementa “se a responsa-
cosul de Travessias, de 3 mil metros, que
E por meio do esporte ele conseguiu de-
bilidade social não estiver no DNA da em-
ocorre no litoral de Santa Catarina, é Ga-
senvolver um trabalho social. “Adoto como
presa, ações isoladas podem não se confi-
briel Cury, de 19 anos, também da equipe
filosofia de vida investir nas pessoas. Cada
gurar como socialmente responsáveis. O
da On Line. Já a nadadora Mariana Cury,
real que se investe no esporte, nós conse-
que é feito para fora tem que ser feito para
de 16 anos, foi a primeira mulher a chegar
guimos afastar muitas crianças carentes da
dentro também. Se não, pode se configurar
entre todas, nos 2 mil metros, durante a 27ª
marginalidade. Não existe nada que integre
com uma estratégia de marketing”. O maior
Travessia de Torres, no litoral do Rio Grande
mais e diminua a diferença social do que a
desafio para as empresas interessadas em
do Sul. O treino ocorre seis dias por semana
prática esportiva.”
implantar ações sociais é definir um foco
na sede do Sindicato dos Comerciários e no parque aquático do Colégio Marista Pio XII,
Como fazer o social?
de Novo Hamburgo, um dos apoiadores da equipe.
para o investimento, alinhado ao negócio da empresa, define a empresária. “Além disso, é preciso profissionalismo e trabalho
A diretora da empresa Signi Estraté-
em rede, do qual a empresa é mais um ator,
Outro programa que tem feito a
gias para Sustentabilidade, de Porto Alegre,
diferença é o Projeto Social de Mini-Vôlei
Cristiane Ostermann, acredita que “tratar
O vice-presidente corporativo da
Itinerante aberto a todas as escolas muni-
bem as pessoas e entender com profun-
ANFAC para Responsabilidade Social, Ale-
cipais da região, no qual são disponibiliza-
didade o conceito de responsabilidade
xandre Dumont, também defende que não
dos às crianças kits com quadras e bolas
empresarial é um bom começo” para uma
se pode fazer do trabalho social uma ação
de vôlei e monitores que acompanham a
empresa iniciar na prática as ações sociais.
de marketing, e muito menos uma promo-
garotada nos treinamentos. Todos os pro-
Cristiane frisa que a Responsabilidade So-
ção pessoal. É preciso assumir uma ação e
jetos sociais são gerenciados pela On Line
cial Empresarial é sim uma forma de gestão,
estar à disposição. “O empresário não vai
Sports, que atua no mercado de marketing
na qual a empresa, com ética e transparên-
solucionar o problema do mundo, mas vai
esportivo e executora de eventos e progra-
cia, se relaciona com as suas várias partes
ajudar aquela comunidade, para que tenha-
mas sociais. Na sede da entidade funciona
interessadas (comunidade, público interno,
mos uma sociedade mais fraterna. O objeti-
a Academia On Line Fitness, onde os atle-
meio ambiente, governo e sociedade, for-
vo tem que ser o ser humano, o bem-estar
tas podem praticar musculação e ginástica
necedores, clientes, entre outros), ou seja,
do nosso semelhante.” Dumont aponta que
com acompanhamento de fisioterapeuta,
não está vinculada a um departamento ou
os sindicatos de fomento mercantil podem
nutricionista, médico ortopedista e profes-
a um tipo de ação da empresa e sim, à ges-
também fazer a sua parte, divulgando e in-
sores de Educação Física.
tão de negócio.
centivando que empresas de factoring par-
O empresário Everton Cury aponta
Cristiane informa que qualquer
que cada empresário deve analisar a von-
empresa, independente do porte ou fatu-
além dos governos e da sociedade.”
ticipem de iniciativas de responsabilidade social empresarial.
09
notícias
“SUCESSÃO FAMILIAR” nas empresas
Após a vitoriosa iniciativa do
portante
ciclo de palestras relativas ao SPED/
colabo-
ECD, promovidas em 16 capitais bra-
ração de
sileiras, no último trimestre de 2008,
um dos
neste ano de 2009, a ANFAC, em par-
m a i o re s
ceria com os SINFACs está programan-
especialistas
do a realização de um evento que cer-
no assunto, o reno-
tamente será de interesse da grande
mado professor, Rogério Yuji Tsuka-
horas e o número máximo de
maioria dos empresários de fomento
moto, de inequívoca experiência na
participantes, para cada turma, está
mercantil. O evento diz respeito à ini-
matéria, foi idealizado um curso espe-
fixado em 30 pessoas.
ludível complexidade do processo da
cialmente direcionado aos empresá-
“Sucessão Familiar” nas empresas.
rios do fomento mercantil.
Para tanto, contando com a im-
10
Os cursos a serem realizados
têm carga horária de oito
Para informações consulte a ANFAC – www.anfac.com.br – ou (11) 3889 2300.
Central de Títulos ANFAC Serasa Experian
O segredo da informação para o fomento mercantil
A Central deTítulos ANFAC – Serasa Experian compartilha informações entre as maiores empresas de factoring do Brasil. A Serasa Experian emprega sua sólida infraestrutura no gerenciamento das informações, garantindo a visibilidade dos dados apenas às empresas que os compartilham. Conte com a Serasa Experian para compartilhar informações e acelere sua expansão no mercado com toda segurança.
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11
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economia
CONJUNTURA mundial não afeta o crescimento do Fomento Mercantil e aumenta procura por factorings A primeira empresa organizada
tor Chain International (FCI), de Amster-
retos e indiretos. No último trimestre de
como factoring surgiu em Nova York, no
dam, a atividade movimenta nos conti-
2008, a ANFAC constatou que a procura
ano de 1808, por iniciativa de um “factor”,
nentes que opera, o volume de negócios
por empresas de factoring cresceu 18%,
que prestava, como consultor, assistência
na ordem de U$ 1,3 trilhão de euros. O
período que iniciou a crise financeira
a um grupo de pequenas indústrias têx-
presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite,
mundial e, consequentemente, aumen-
teis e começou uma experiência associan-
destaca que o mercado-alvo, nos países
tou a escassez ao crédito pelas institui-
do a compra dos direitos das vendas mer-
que praticam o factoring, é composto das
ções financeiras.
cantis por elas realizados. A atividade do
pequenas e médias empresas que têm di-
fomento mercantil se consolidou e cresce
ficuldades de identificar seus problemas
e prospera em 67 países que praticam o
e dimensionar suas deficiências, por vive-
factoring, presente nos cinco continen-
rem num círculo vicioso de pequeno ca-
tes do mundo. Hoje, a Inglaterra e a Itália
pital, pequeno crédito, pequenas vendas
Apesar de sua relevância para o
têm a hegemonia do mercado mundial
e pequeno lucro. “O factoring é o meca-
crescimento da economia, colocando
de factoring. Segundo o último levanta-
nismo que existe para romper este círcu-
profissionais no mercado de trabalho e
mento
lo vicioso”, pontua o dirigente.
fomentando empresas, o factoring ainda
estatís-
2007, efetuado
tico de pelo
De acordo com Leite, o último le-
não tem uma legislação específica que o
Fa c -
vantamento preliminar da ANFAC indica
regulamente. “O fomento mercantil vem
um crescimento do fomento mercantil
se desenvolvendo no país de uma forma
na ordem de 20%, “aumentando in-
autorregulada. Entretanto, o marco regu-
clusive o número de sociedades de
latório se faz necessário para manter o
fomento em todas as re-
equilíbrio do mercado e coibir os exces-
giões brasileiras”. Como
12
Regulamentação do Factoring
sos”, diz o presidente.
parceiro das pequenas
No atual momento de crise econô-
e médias organizações
mica, as empresas de factoring assumem
é
atual-
papel de destaque no fortalecimento do
mente pela geração de
setor produtivo e de serviços para a ma-
2 milhões empregos di-
nutenção e geração de empregos.
responsável
economia
Sustentar o investimento privado uma economia de retorno feita pelo governo A ministra-chefe da Casa Civil,
gidos. O que quero dizer é que o Brasil
trobras que se ela não conseguia aces-
Dilma Rousseff, tem sido um dos centros
tem condições de reagir e até de se be-
sar o mercado externo pela escassez de
de atenção do país, tanto em relação ao
neficiar com a crise, porque tem instru-
crédito, nos garantiríamos este período
desempenho do PAC (Programa de Ace-
mentos especiais para fazer essa reação,
enquanto ela não conseguisse acessar
leração do Crescimento), pelo rechaço
principalmente modelo de crescimento
os mercados. O investimento público
da crise mundial e pelo seu lançamento
que estava estável, com crescimento de
não é algo isolado, ele também é para
antecipado como candidata à Presidên-
renda pela primeira vez nos últimos 25
sustentar o investimento privado, uma
cia da República. Muito clara e didática,
anos. Estamos enfrentando a crise apro-
economia de retorno é um esforço de
a ministra tem uma posição positiva do
fundando o que estamos fazendo. Por
governo.
Brasil frente à crise e revela que o Brasil,
isso temos de aproveitar as oportunida-
hoje, é procurado para capitalizar o Fun-
des a longo, médio e curto prazos para
do Monetário Internacional (FMI), sendo
sair da crise.
hoje mais credor do que devedor. Além
14
Como o PAC vai ajudar a combater a crise? O PAC é uma grande proposição
disso, critica quem defende medidas de
O que mais tem sido feito?
de planejamento do país. O programa
ajuste fiscal sem investimento e fala sobre
Nós a estamos combatendo com
de construção de um milhão de casas
a continuidade do programa de governo
medidas claras, como o aumento do
populares vai além da moradia, tem a
em 2011.
PAC, enviando ao BNDEs R$160 bilhões
ver com segurança pública, com a qual
(é para financiar pequenas, médias e
as famílias estabelecem, com a habita-
Como o Brasil está vivendo o
grandes empresas), e por ter aumenta-
ção, laços afetivos, de proteção e pre-
atual momento de turbulência mun-
do para R$ 465,00 o salário mínimo. Não
servação, onde podem criar seus filhos,
dial?
se combate crise reduzindo o gasto pú-
criando uma relação muito virtuosa. Pois
Obviamente que a crise sobre o
blico, mas sim investindo mais. A Petro-
quando estamos centrados na família,
Brasil é forte e profunda, mas ela che-
bras pretendia passar o investimento de
os homens que me desculpem, ficamos
gou num momento em que a economia
R$ 102 bilhões para R$ 174 bilhões, para
centrados nas mulheres numa política
estava crescendo a taxas extremamente
uma parte da economia brasileira sus-
de estabilização dessas populações, de
elevadas, o que sustenta esse cresci-
tentar sua produção, porque a Petrobras
criação de equipamento comunitários.
mento é a geração de emprego produ-
compra de tudo. Ela vai sustentar estes
O programa vai atender também o setor
ção e renda. Mas, infelizmente, secou o
R$ 60 bilhões no período 2009/2010
rural nas mesmas faixas, sobretudo va-
crédito externo, então nós fomos atin-
porque o governo sinalizou para a Pe-
mos atender aos municípios menores.
economia Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr
Tomamos um conjunto de medidas de subsídios com o compulsório, estimulamos o crédito, financiamos com os nossos recursos o lastro das dívidas exter-
O governo vai continuar a dar isenção a outros setores da economia? A condição para dar isenção tributá-
demos garantia de crescimento ao longo
primos o acordo com as centrais sindicais. Assim é que se combate crise.
ria é que os setores não demitam Se governo se sair bem da crise re-
nas das empresas brasileiras. Os financiamentos têm acesso forte na agricultura,
corte de investimento das estatais. Cum-
Como fica a situação do país frente à variação cambial?
elege a proposta? O governo quer sair da crise pelo
da crise, fizemos investimento do capital
Antigamente, o governo era parte
bem da população. Nós conquistamos res-
de giro, melhoramos as alíquotas do Im-
do problema porque não tinha reservas.
peito dos dirigentes e dos países do mun-
posto de Renda, reduzimos a taxa de ju-
Assim, quando havia falta de crédito que-
do porque hoje o Brasil tem autoestima,
ros. (Pela primeira vez, o Brasil vai poder
brava o Brasil que precisava recorrer ao FMI,
sabemos que podemos crescer e incluir a
reduzir seus juros mantendo a estabili-
porque ele era devedor líquido. Quando
população e não fazer governo para cinco
dade, pois não há pressão de inflação, há
a gente devia antes em dólar e a moeda
apenas, como antes. Se você faz o dever de
um quadro de deflação.) Este pode ser o
subia, a coisa ficava pior. Hoje, somos um
casa (e não fica cantando loas ao ajuste fis-
momento de ter taxas compatíveis com o
credor líquido. Hoje, quando o dólar valori-
cal), fizer um bom ajuste, depois tratar de fa-
nível de robustez que o país tem. O Brasil
za nós melhoramos nossa posição, o Brasil
zer o país crescer, pois não se consegue ven-
está empenhado em reduzir em até dois
fica mais rico, não mais pobre. Somos mais
cer problemas gravíssimos se não formos
pontos percentuais a taxa e o Banco Cen-
fortes diante da crise e o governo não vai fi-
estruturados novamente. Este país havia
tral mostrou tendência de baixa. O gover-
car no canto, vamos combater isso, significa
desmontado as condições de fazer plane-
no está trabalhando com medidas anti-in-
que somos parte da solução. Assim não tem
jamento. Mas quanto mais se quer crescer,
flacionárias na área financeira e tributária.
sentido exigir ajustes, aumento de juros e
mais é preciso fazer planejamento.
15
capa Foto: Rosana Momi
Anfac comemora 27 anos de luta pelo segmento
16
A ANFAC comemora os seus 27
importantes parcerias para as empresas
evento contou com a presença de mais
anos de atuação no fomento mercantil
associadas, privilegiando também a ex-
de 150 empresários do segmento, vice-
brasileiro, lutando em prol do segmento
posição e o debate de temas econômi-
presidentes da entidade e presidentes
de factoring. Para celebrar o aniversário
cos, contábeis e jurídicos de substancial
de Sindicatos de Fomento Mercantil de
da instituição, reuniu, no dia 12 de feve-
importância para os empresários de fo-
todo o país.
reiro – Dia do Agente de Fomento – um
mento mercantil.
A ANFAC (Associação Nacional
expressivo número de especialistas para
“Nestes 27 anos estamos come-
das Sociedades de Fomento Mercantil)
analisar o atual cenário mundial de cré-
morando, principalmente, a expansão
– Factoring – cuja missão é reunir, em
dito, as expectativas de crescimento do
do setor nos últimos anos, visto que as
sua base, empresas do setor - foi criada
setor e os novos serviços que as empre-
empresas de fomento mercantil aumen-
em 1982, mesmo ano que o setor de fo-
sas de Factoring podem oferecer para
taram sua participação e importância na
mento mercantil começou a operar no
auxiliar as pequenas e médias empresas,
economia, ao colaborar com as peque-
Brasil. Em 1988, o Banco Central baixou
em meio à crise econômica. O aniversá-
nas e médias empresas, para que não
uma circular reconhecendo o factoring
rio foi comemorado no auditório da Se-
seja necessário corte de custos e, prin-
como uma atividade mercantil para a
rasa Experian, em São Paulo, ocasião em
cipalmente, de funcionários”, frisa o pre-
economia brasileira. Segundo o dirigen-
que a diretoria da entidade apresentou
sidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite. O
te da entidade, o segmento gera 2,1 mi-
capa lhões de empregos diretos e indiretos,
cionalmente o fomento mercantil e as
com 6,8 mil operadores diplomados. A
empresas associadas; orientar técnica,
estimativa é de que 135 mil empresas
operacional e juridicamente os profissio-
clientes, pequenas e médias, são atendi-
nais do setor; definir, caracterizar e espe-
das pelo setor. “Significa uma relevante
cificar o fomento mercantil, tendo como
função socioeconômica. Se não fosse o
grande conquista a sanção da lei do fac-
factoring, quantos empregos não exis-
toring, em iminência de ser aprovada.
tiriam no país? Atualmente, a imagem
Além disso congregar em nível nacional
do fomento está consagrada, como um
as empresas que se dedicam à ativida-
instituto útil e válido para o desenvolvi-
de; estabelecer e fazer cumprir normas
mento econômico.”
éticas de autorregulação; estimular o
As comemorações foram dedica-
desenvolvimento e aprimoramento tec-
das ao conhecimento, com a realização
nológico do fomento mercantil; celebrar
de palestras sobre o SPED, a Nota Fiscal
acordos e convênios de colaboração;
Eletrônica e um debate sobre temas jurí-
funcionar como força de arbitragem em
dicos, abordando aspectos legais da ces-
caso de controvérsia entre suas empre-
são de crédito, do endosso e obrigações
sas filiadas, e outros.
do endossante aplicáveis às operações
A atividade de fomento mercantil
de fomento mercantil. Participaram do
foi crescendo e se expandindo, forman-
debate, os desembargadores Oscarlino
do diretorias regionais e as transforman-
Moeller – Tribunal de Justiça de São Pau-
do em atividades sindicais, para que
lo e Jurandir Souza Junior – Tribunal de
fosse possível manter, dentro da ANFAC,
Justiça do Paraná; Luiz Lemos Leite, pre-
um controle da atividade de fomento
sidente da ANFAC; e os advogados Ale-
mercantil. Atualmente, existem 19 sin-
xandre Funchs e José Luis Dias da Silva.
dicatos constituídos por iniciativa da
“Atualmente, a imagem do fomento mercantil está consagrada, como um instituto útil e válido para o desenvolvimento econômico.”
Pronunciamento de coragem e incentivo “Esta é uma data histórica e de suma importância para as atividades de fomento mercantil no Brasil. Ao longo desses 27 anos fizemos história, que se resume a lutas, desafios vencidos e conquistas. Enfrentamos problemas sérios e crises econômicas do país”, ressaltou o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, em seu pronunciamento. Segundo ele, dos objetivos que foram instituídos para vigorar na atividade de factoring, alguns até hoje fazem parte do Estatuto da ANFAC, como representar institu-
Laércio de Oliveira Pinto, Serasa Experian
17
capa désio Sabino Ma-
tos Trabalhistas, Contábeis e Tributários,
ciel, vice-presidente
Sérgio Silveira Melo; e “Cenário do Crédi-
Executivo da ANFAC;
to para 2009”, pelo diretor de Produtos
Sérgio Silveira Melo,
Pessoa Jurídica da Serasa, Laércio de
vice-presidente para
Oliveira Pinto. O evento se encerrou com
Assuntos Trabalhis-
um debate sobre temas ligados ao Poder
tas, Contábeis e Tri-
Judiciário.
butários e Juan Perez Carrillo, diretor
Grande público prestigiou o evento Associação. “Na medida em que o tempo
executivo da Serasa Experian.
Palestras e Debates
Novas parcerias e produtos - ANFAC e Serasa A parceria entre ANFAC e Serasa Experian tem como objetivo atender às
foi passando, a entidade foi agregando conhecimento e know-how, divulgando
Devido à relevância de se capa-
crescentes demandas do segmento de
para todos os associados. Tudo que exis-
citar e aprender mais a respeito desse
fomento mercantil no Brasil. “Com uma
te hoje em termos de contratos, normas
tema e de suas principais vertentes, as
base de dados abrangente de consumi-
e procedimentos, tudo emanou da An-
palestras que aconteceram, durante as
dores e empresas, alta qualificação analí-
fac.”
comemorações dos 27 anos da ANFAC,
tica para transformar dados em medidas
Luiz Lemos Leite alertou, ainda,
buscaram disseminar os conhecimentos
objetivas e risco de crédito, e recursos da
que é preciso haver profissionalização
técnicos voltados às atividades de fo-
tecnologia da informação, há a possibi-
e dedicação à atividade, usando, exata-
mento mercantil, abordando os temas:
lidade de desenvolver plataformas inte-
mente, todos os instrumentos que lhes
“SPED/ECD – Aspectos Práticos”, minis-
ligentes para decisões e gerenciamento
são permitidos. “Não há necessidade de
trada pelo consultor de Tributos Fede-
do risco de crédito, alcançando empre-
lançar mão de outras práticas heterodo-
rais, Direito Societário, Contabilidade e
sas de todos os portes e ramos, de qual-
xas, que, muitas vezes, denigrem e ma-
ICMS da FISCOSoft, Fábio Oliveira Rodri-
quer região do país”, argumenta o diretor
culam nossa imagem. Temos tudo para
gues; “Legislação Societária – SPED/ECD
executivo da Serasa Experian, Juan Perez
praticar nossa atividade dentro da lei e,
(Plano de Contas – RFB)”, pelo vice-presi-
Carrillo.
ainda, obter lucro.”
dente corporativo da ANFAC para Assun-
De acordo com Carrillo, a ad-
Na ocasião, o presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, prestou uma homenagem ao economista Keyler Carvalho Rocha, diretor do Banco Central e responsável pela Circular BC nº 1.359, que devolveu a legitimidade das operações de factoring ao país. Participaram da mesa de cerimônia de abertura do evento, Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC; Jurandir Souza Junior, Tribunal de Justiça do Paraná; Marconi José Pereira, 1º vice-presidente da ANFAC; José Góes, vice-presidente Região Sul; Alci-
18
Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC, e Keyler Carvalho Rocha, ex-diretor do Banco Central
capa
ministração das empresas de fomento
funding para o factoring, porque o co-
mercantil está cada vez mais complexa
nhecimento existe e a demanda é gran-
e encontra novos desafios, frente ao di-
de”.
namismo do mercado e seu ambiente de
O fundo Multifactoring é um pro-
concorrência. “A presença de especialis-
duto coletivo, do qual várias empresas
tas e das lideranças do setor de factoring
de factoring podem compartilhar, de
torna este evento um fórum ideal para
modo a ter escala para acessar o merca-
compartilhar conhecimento e discutir
do investidor com uma multiplicidade
as principais questões que afligem o se-
de créditos, que estão sob o controle e
tor no momento.” Segundo ele, propicia,
a gestão de uma grande diversidade de
também, a integração entre os partici-
empresas de factoring. “O nome Multifac-
pantes, em um ambiente enriquecedor
toring é fantasia, para proporcionar uma
para os negócios das empresas do seg-
fácil associação do que é o instrumento,
mento.
e a ideia é ser um Fundo de Investimen-
ANFAC e Petra Corretora de Valores O trabalho, que já vem sendo re-
to em Diretos Creditórios – Fidc, ou seja, um fundo de recebíveis e aberto”, explica Fontes.
ANFAC e Banco Itaú
“Ao longo desses 27 anos, fizemos história, que se resumem a lutas, desafios vencidos e conquistas.”
alizado pela ANFAC, em parceria com a Petra Corretora de Valores, também está
A ANFAC e o Banco Itaú estão fina-
sendo ampliado com vistas a oferecer no-
lizando os termos de uma parceria, com
vos serviços aos associados, referentes às
o propósito de desenvolver um produto
alternativas de funding para as empresas
para suprir as necessidades de suas em-
de fomento mercantil. Para o sócio da Pe-
presas associadas, com absoluto sigilo e
tra Corretora de Valores, Fernando Mar-
garantia. Está sendo desenvolvido um
sillac Fontes, “é preciso gastar dinheiro
conjunto de soluções e serviços inéditos,
com qualidade e, se isso for feito, haverá
dirigidos especificamente para as empre-
espaço para o crescimento da oferta de
sas de fomento mercantil associadas.
19
anfac em ação
Parceria com a Mapfre Seguros aumenta o leque de produtos das factorings As empresas de Fomento Mercantil
até então, por outras instituições. Estabele-
ANFAC (www.anfac.com.br) ou pelo 0800.
passarão a contar com uma nova linha de
ceremos uma linha de descontos para que
O representante da Mapfre comenta que
serviços para atender sua clientela e seus
as empresas de factorings consigam preços
a empresa dispõe de mais de 80 produtos
colaboradores, através de uma parceria es-
competitivos”.
na área de seguros e conforme a demanda
tabelecida entre a ANFAC e a Mapfre Segu-
As empresas de Fomento Mercantil
ros, que conta com mais de 120 Sucursais,
terão acesso aos produtos através do site da
presente em todo território nacional, beneficiando as empresas associadas da ANFAC e seus funcionários. A partir de agora, as empresas de factoring filiadas poderão oferecer às suas empresas - clientes e aos seus funcionários, os mesmos produtos oferecidos por outras instituições, que inclui seguros de automóveis, residenciais, de vida, empresarial, seguro de crédito, entre outros. O assessor da presidência da Mapfre, Fábio Piva Ferreira, explica que toda comercialização será feita por intermédio de uma corretora master, que estará orientando as empresas de fomento, além de disponibilizarmos toda a equipe comercial da seguradora e um help-desk para esclarecer as dúvidas. A assinatura do contrato aconteceu no dia 12 de fevereiro, durante evento comemorativo dos 27 anos de fundação da ANFAC. De acordo com Piva, a proposta da Mapfre “é alimentar o mercado de fomento mercantil com produtos e serviços, garantindo a competitividade necessária, proporcionando aos seus clientes acesso a um grande leque de produtos oferecidos
20
“vamos incluindo no canal do fomento mercantil, novos produtos”.
anfac em ação
ANFAC prepara empresas de Fomento Mercantil
PARA o Sped As empresas de fomento mercantil já podem dar adeus aos velhos e intermináveis papéis na hora de fazer a escrituração e a contabilidade de sua empresa. Desde janeiro deste ano, as factorings estão incluídas em uma nova realidade no que se refere à fiscalização de tributos – o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) – que substitui a contabilidade em papel pelo
ro, as empresas tributadas no lucro real -
cos, em data centers próprios ou de ter-
processo digital.
que é o caso das organizações de fomen-
ceiros. “O Sped é uma grande revolução
Para orientar os SINFACs sobre a
to mercantil – são obrigadas a fazer a sua
no relacionamento entre contribuinte e
nova obrigatoriedade, 1.010 profissio-
contabilidade neste novo formato digital.
fiscalização.”
nais do Fomento Mercantil, entre con-
As factorings têm até julho de 2010 para
O vice-presidente corporativo de
tadores, advogados, auditores, progra-
entregar toda a escrituração contábil do
Assuntos Tributários da ANFAC, Sérgio
madores de sistemas e empresários do
ano de 2009. “As empresas que ainda não
Silveira Melo, informa que os treinamen-
setor, participaram de treinamento pro-
implantaram o Sped obrigatoriamente
tos promovidos pela ANFAC, nas sedes
movido pela ANFAC, em parceria com
terão que instalar.” Segundo Rodrigues,
dos SINFACs atenderam 98% a expecta-
a FISCOSoft - empresa de prestação de
a contabilidade da empresa deve ser en-
tiva dos participantes. “Alcançamos ple-
informações fiscais. A Associação percor-
viada uma vez por ano ao Fisco, ficando
namente os nossos objetivos. A proposta
reu 15 estados brasileiros, nos meses de
as informações armazenadas no Sped. O
dos cursos foi levar aos contadores de
outubro, novembro e dezembro.
responsável pelo envio do arquivo é o
empresas de fomento mercantil uma atu-
contribuinte.
alização dos procedimentos contábeis
O novo sistema instituído pela Receita Federal integra o Programa de
O tributarista esclarece que as
tributários necessários à nova legislação,
Aceleração do Crescimento do Governo
empresas, que não entregarem as infor-
com o objetivo de equalizar os proce-
Federal (PAC 2007-2010) tornando mais
mações no prazo determinado pela Re-
dimentos para que todas as associadas
um avanço na informatização da relação
ceita Federal, sofrerão uma penalidade
possam ter um padrão de contabilidade
entre o Fisco e os contribuintes.
de R$ 5 mil mensais, contabilizando o
e informação ao Fisco.” Melo destaca que
O consultor tributário da FISCO-
mês seguinte ao prazo final do mês de
além de beneficiar as empresas, gerando
Soft, Fábio Rodrigues, que ministrou os
junho de 2010. As factorings têm a op-
mais segurança ao segmento de facto-
treinamentos nos sindicatos de fomento
ção de armazenar seus registros em fitas
ring, o novo sistema digital evita o uso de
mercantil, explica que desde 1º de janei-
magnéticas, em discos rígidos ou ópti-
papel, preservando o sistema ecológico.
21
anfac em ação
ANFAC investe em
COMUNICAÇãO
Vice-Presidente da ANFAC, Marcio Henrique vincenti Aguilar “A nova revista do Fomento
22
sidente do SINFAC do Rio Grande do
da prestação de serviços. “Queremos
Sul, que passa a integrar a diretoria da
revelar o que a entidade faz e de forma
ANFAC, com os demais integrantes do
muito clara expor a toda a comunida-
sindicato gaúcho: o vice-presidente de
de como é importante e relevante o
Governança Corporativa, Olmiro Wa-
trabalho institucional da ANFAC. A sua
lendorff; e do vice-presidente de Re-
importância junto ao Banco Central,
lações Públicas e Institucionais, João
no Legislativo e na Secretaria da Re-
Amado Réquia. Aguilar informa que
ceita Federal, mobilizando-se e traba-
passa assumir a Comunicação com o
lhando na tentativa de reduzir a carga
objetivo de trabalhar na reestrutura-
tributária – tão mal empregada – e que
ção da imagem da ANFAC. “O SINFAC
tem onerado demasiadamente a cate-
RS, através de sua gestão profissionali-
goria.”
zada, acabou tendo uma evidência no
O periódico terá ainda um espa-
cenário nacional. Hoje, temos o sindi-
ço para as empresas que desenvolvem
cato que mais cresce no país, de uma
atividades para o setor de fomento
forma organizada e estruturada.”
mercantil divulgarem a sua publicida-
Mercantil terá uma linguagem univer-
A revista também será um es-
de. “Queremos informar diretamente
sal para que possa refletir os anseios
paço para divulgar as atividades dos
ao público do factoring. A revista será
da categoria, divulgando suas ações
SINFACs brasileiros. Aguilar esclarece
um grande veículo de comunicação
e trazendo para o cenário nacional a
que as matérias obedecerão a regras
para apresentar às entidades associa-
evidenciação do factoring. E, acima
específicas de publicação, nas quais
das o serviço que a ANFAC presta.”
de tudo, demonstre que a ANFAC é o
não constarão matérias opinativas, de
Com a proposta de qualificar
grande recanto de reivindicações do
cunho pessoal, ofensivas e até mesmo,
o departamento de comunicação da
segmento”. As palavras do vice-presi-
artigos assinados que não estejam en-
entidade, serão desenvolvidos outros
dente de Editoriais, Marketing e Mídia
quadrados dentro da pauta da publi-
materiais para ampliar a divulgação da
da instituição, Márcio Aguilar, definem
cação. Entre as deliberações do Setor
entidade, como a criação de folders, e-
a proposta editorial do periódico que
de Comunicação está a de trabalhar
mail marketing e reestruturação do site
passa a circular para todo o setor. O
com diversas ações com a proposta de
da ANFAC, com o objetivo de agilizar
novo responsável pelo Departamento
mostrar ao associado e à sociedade a
e aproximar a entidade dos SINFACs e
de Comunicação é o atual vice-pre-
nova composição da ANFAC no âmbito
factorings brasileiras, explica Aguilar.
anfac em ação
Agenda da Presidência Nos meses de fevereiro e mar-
Brasília. A pauta dos dois encontros
Nacional de Seguros, Resseguros, Pre-
ço, o presidente da ANFAC, Luiz Lemos
tratou de temas pertinentes ao seg-
vidência Privada Aberta, Saúde Suple-
Leite, desenvolveu a sua rotina de tra-
mento de factoring.
mentar e Capitalização (CNSeg), em
balho na sede da ANFAC, em Brasília.
O presidente da ANFAC foi con-
Brasília. O evento foi prestigiado pelo
O dirigente participou ainda em 02 de
vidado no dia 03 de março, pelo pre-
presidente da República, Luiz Inácio
março, de reunião, na sede do Banco
sidente da Confederação Nacional das
Lula da Silva e teve a presença de mi-
Central e em 13 de março, de audiên-
Empresas de Seguros Gerais, João Eli-
nistros de Estado e de diversos presi-
cia com o ministro do Superior Tribu-
sio Campos, para participar do almoço
dentes de sindicatos e federações do
nal de Justiça, Luis Felipe Salomão, em
de posse da diretoria da Confederação
Brasil.
fator anfac Fator ANFAC é referência para compra de créditos O Fator ANFAC traz uma série de vantagens, que constitui de um preço de referência para o mercado e para as empresas de factoring nas suas relações com as empresas-clientes. Na constituição do fator, preço pelo qual são negociados os direitos creditórios resultantes das vendas mercantis, são levados em conta sete itens: custo-oportunidade do capital próprio, custo do financiamento (hipótese de suprir-se com crédito bancário), custos fixos, custos variáveis, impostos, despesas de cobrança e expectativa de lucro. O Fator ANFAC é a precificação da compra de créditos, computando-se todos os itens de custeio de uma sociedade de fomento.
fator de compra % 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Jan
28,07 30,67
8,36
6,64
4,55
4,79
4,52
4,20
3,80
3,89
4,42
4,24
4,55
4,52
3,96
3,96
4,03
Fev
25,64 32,96
8,32
6,73
4,43
4,75
4,85
4,16
3,77
3,88
4,40
4,40
4,57
4,51
3,95
3,95
4,01
Mar
24,73 34,56
8,90
6,61
4,28
4,64
5,10
4,12
3,83
3,82
4,40
4,40
4,60
4,51
3,94
3,95 *4,00
Abr
27,00 36,80
9,29
6,51
4,25
4,55
4,92
4,01
3,89
3,83
4,40
4,39
4,62
4,42
3,92
3,98
Mai
26,64 35,30
9,07
6,23
4,24
4,50
4,82
3,99
3,89
3,81
4,43
4,41
4,63
4,35
3,91
3,99
Jun
27,09 35,40
9,00
5,89
4,20
4,42
4,79
3,97
3,93
4,10
4,39
4,40
4,64
4,31
3,90
4,01
Jul
27,42
9,85
9,02
5,60
4,20
4,33
4,75
3,91
4,10
4,04
4,36
4,42
4,63
4,29
3,90
4,02
Ago
28,22 10,40
8,49
5,44
4,15
4,20
4,70
3,88
4,04
4,04
4,34
4,43
4,63
4,24
3,91
4,03
Set
28,83
8,58
8,11
5,25
4,13
4,50
4,56
3,87
4,03
4,01
4,33
4,45
4,62
4,13
3,92
4,00
Out
28,55
8,46
7,85
5,02
4,10
4,55
4,40
3,85
3,97
4,25
4,28
4,46
4,61
4,06
3,93
4,07
Nov
29,47
8,71
7,72
4,78
4,96
4,50
4,39
3,87
3,95
4,37
4,25
4,49
4,58
3,99
3,94
4,07
Dez
31,26
8,36
7,28
4,70
4,80
4,49
4,35
3,83
3,90
4,38
4,24
4,51
4,55
3,96
3,96
4,07
Fonte: ANFAC
*Fator ANFAC até dia 20/03
23
anfac em ação
ANFAC presente no SINFAC gaúcho A convite do SINFAC RS, estiveram em Porto Alegre, o presidente da anfac, o 1º vice-presidente, Marcone José Pereira e o vice-presidente executivo, Alcidésio Sabino Maciel, ocasião em que se aproveitou para lembrar os 27 anos comemorativos da fundação da ANFAC. Segundo o presidente da Associação, Luiz Lemos Leite, “sentimos que estamos cada vez mais entrosados e a missão da Associação é proporcionar sustentabilidade para o setor de fomento mercantil”. Para o dirigente, o SINFAC do Rio Grande do Sul é uma referência para os outros sindicatos de fomento mercantil
factoring”. Pereira parabenizou a organi-
do país devido à sua posição hegemônica,
zação e o trabalho realizado pelo SINFAC
representatividade e organização junto
no Rio Grande do Sul. De acordo com o
ao segmento. O presidente do Sindicato,
vice-presidente executivo da Associação,
Olmar Pletsch, agradeceu a participação
Alcidésio Sabino Maciel, “a instalação e a
da ANFAC na primeira reunião do ano de
funcionabilidade do SINFAC do Rio Gran-
2009 e destacou as ações do SINFAC RS,
de do Sul nos motiva a nos espelharmos
em benefício de seu associado, com a
no trabalho realizado por vocês. O que é
promoção de eventos e cursos gratuitos
bom tem que ser efetivamente copiado”.
para qualificar e capacitar os profissionais
Maciel comentou sobre a regulamenta-
do fomento mercantil.
ção do Fomento Mercantil e solicitou a
O
24
primeiro
vice-presidente
mobilização dos SINFACs brasileiros para
da ANFAC, Marconi José Pereira, frisou
conseguir a aprovação da lei no Senado
“que todos nós temos como objetivo o
Federal. “Se trabalharmos com os políti-
fortalecimento do fomento mercantil
cos de cada Estado poderíamos aprovar a
e a ANFAC é a associação que nos re-
lei que trará benefícios incalculáveis aos
presenta e trata das políticas do setor
nossos associados e, consequentemente,
nacionalmente dentro do segmento de
a todo o segmento.”
“Sentimos que estamos cada vez mais entrosados e a missão da ANFAC é proporcionar sustentabilidade para o setor de fomento mercantil. ”
anfac em ação
Atendimentos para seu
ASSOCIADO Atender o seu associado com agili-
de fomento mercantil; entre outras. No to-
dade e eficiência é o objetivo da ANFAC. O
tal, foram de 481 solicitações. As consultas
relatório de atendimento da Associação,
técnicas e jurídicas pelo portal da entida-
realizado nos meses de julho a dezem-
de foram de 232. Já os acessos ao portal
bro de 2008, revela maior demanda nas
da ANFAC alcançaram a marca de 25.100,
solicitações de consultas via e-mail, sobre
em julho; 21.617, em agosto; 21.411, em
constituição e associação; seguido de téc-
setembro; 26.530, em outubro; 24.790,
nicas e jurídicas; indicação de empresas
em novembro; e 22.012, em dezembro.
25
perfil factoring
FACTORINGs espalhadas Norfac Factoring 12 anos de consolidação No mesmo ano em que surgiu a
orientações, tenho condições de atuar
Norfac Factoring Fomento Mercantil, em
no segmento de fomento dentro da
1997, a empresa de Belém do Pará, se filiou
legalidade”.
à ANFAC. O proprietário César Moura Rodri-
Ao longo destes 12
gues, aponta que as informações fornecidas
anos, a Norfac atravessou
pela Associação foram fundamentais para
momentos difíceis e com
orientar na abertura da factoring. Em 1996,
seriedade e honestidade.
o empresário participou do curso de Agen-
E seguindo as orientações
te de Fomento promovido pela ANFAC e
da ANFAC, a empresa conseguiu
após concluir a capacitação, estruturou a
superar os obstáculos, relata o empresário,
empresa e começou o empreendimento.
que também foi um dos fundadores do SIN-
Para Rodrigues, a filiação traz até hoje “uma
FAC PA. No ano de 2008, Rodrigues foi esco-
gama de informações em todas as áreas
lhido o Empresário do Fomento Mercantil.
contábeis, fiscais e jurídicas que sozinho
Ele é diretor técnico do SINFAC PA e suplen-
eu não conseguiria adquirir. Com todas as
te do Conselho de Ética da ANFAC.
Alca Fatoring
empreendimento que deu certo
26
Em abril de 2002, nasceu a Alca
o funcionamento de uma empresa de
E até hoje está a nossa disposição.”
Factoring Fomento Mercantil, na cidade
fomento mercantil. Nesta época, então,
A factoring mato-grossense
de Cáceres, no Mato Grosso. A propos-
que o apoio da ANFAC foi fundamental
que iniciou tímida, com uma car-
ta de lançar no mercado uma empresa
para consolidar o empreendimento. “Nós
teira de apenas 10 empresas-clientes,
do segmento foi um desafio que con-
procuramos a Associação que nos colo-
conta hoje com 130 empresas-clientes e
tou com todo o apoio e esclarecimento
cou numa situação tão confortável, nos
a previsão para 2009 é fechar o ano com
da ANFAC. O sócio-diretor, Geraldo de
oferecendo um pronto atendimento de
200 clientes. Geraldo conta, que a Alca
Sousa Castro, relata que há sete anos
como abrir o nosso negócio, apontando
Factoring Fomento Mercantil vem con-
quando surgiu a possibilidade de abrir
os caminhos necessários para iniciarmos
quistando um espaço “muito importante
uma factoring, os sócios do novo negó-
de forma correta. A ANFAC não mediu es-
no segmento, com ética e parceria sólida
cio não tinham nem idéia de como era
forços para que a empresa acontecesse.
com as empresas clientes”.
perfil factoring
pelo brasil
AS Factoring formando parcerias duradouras A empresa AS Factoring,
mento de suas empresas-clientes, com o
com sede em Natal, no Rio Gran-
objetivo de formar parcerias duradouras,
de do Norte, foi fundada em 1998
possibilitando o exercício pleno do fomen-
quando pouco se conhecia sobre o
to mercantil. Segundo Artur, para este ano,
Fomento Mercantil, como instrumento
o plano de crescimento da empresa é se
de desenvolvimento das pequenas e
consolidar cada vez mais no mercado como
médias empresas e sua importância
empresa de fomento voltada para o peque-
para a economia nacional, relata o
no empresário. “Ao longo dos últimos anos,
sócio-diretor Magnus Artur. Porém,
crescemos acompanhando as tendências da
foi somente em 2004, quando se fi-
economia, pautando as atividades nas nor-
liou à ANFAC que o empreendimento
mas de conduta ética.”
conquistou maioridade na atividade
Artur destaca ainda que o atual ce-
do factoring “pois absorvemos o seu vas-
nário mundial de retração do crédito é o
to know-how acumulado em mais de 27
momento para a consolidação do fomento
anos de atuação como autêntica guardiã
mercantil, “como importante agente for-
do fomento mercantil no Brasil”, diz Artur.
necedor de liquidez à pequena e média
A empresa, que atende a cidade de Natal e
empresa, contribuindo fortemente com o
municípios próximos, possui mais de cem
governo no amparo do setor produtivo”. O
clientes, tendo como foco de atuação o
empresário Magnus Artur é operador de fo-
atendimento da pequena empresa.
mento mercantil da ANFAC, delgado regio-
De acordo com o empresário, a
nal do SINFAC RN e especialista em Finanças
AS Factoring tem como filosofia básica a
Corporativas pela Universidade Federal do
melhoria contínua do processo de atendi-
Rio Grande do Norte.
Labasky Invest
agilidade e atendimento vip fazem a diferença
Melhorar cada vez mais os servi-
carteira de 89 clientes ativos. A gerente
As expectativas da Labasky para
ços oferecidos, suprir as necessidades de
administrativa, Tatiana Maria De Re Ben-
este ano são promissoras e novos serviços
todos os clientes, sempre zelando pela
to, informa que a factoring traça um perfil
poderão ser ofertados na região, revela
segurança das operações. Estas são al-
de forma que, “nossos clientes podem ser
Tatiana. Ela conta que a agilidade nas ope-
gumas das metas e filosofias de trabalho
desde empresas em formação até estru-
rações e um atendimento vip a todos os
da Labasky Invest Fomento Mercantil, si-
turas enxutas, atendendo de forma eficaz
clientes, também são instrumentos funda-
tuada em Dionísio Cerqueira, Santa Cata-
todos os clientes dentro de suas exigên-
mentais para uma empresa de factoring se
rina. Fundada em 1996, conta com uma
cias”.
manter com sucesso no mercado.
27
espaço dos sindicatos
SINFAC PR
levando conhecimento a suas empresas filiadas O Sindicato das Sociedades de
dicato, levando aos juízes e desembar-
cisões judiciais e da proteção à percep-
Fomento Mercantil – Factoring do Pa-
gadores tudo o que é necessário para
ção do crédito, hoje tão rigoroso na sua
raná (SINFAC PR) está constituído há
uma melhor compreensão da atividade.
concessão. Além de promover encontros
17 anos, com sua estrutura dedicada à
Prova desta preocupação, no dia 12 de
com seus sócios, com o intuito de trocar
prestação de serviços aos seus associa-
fevereiro, Dia de Comemoração dos 27
idéias sobre o mercado, informações
dos principalmente da defesa institucio-
anos da ANFAC, a entidade levou para o
estas, que resultam em importantes de-
nal e política da atividade. Inúmeros en-
evento, autoridades do Poder Judiciário
cisões de negócios. Muitas têm sido as
contros, eventos, participação na mídia
paranaense, para um debate jurídico.
conquistas ao longo destes 17 anos, uma
local, regional e a aproximação com os
Por meio de circulares formais e
que acaba de ser celebrada é a aquisição
Poderes da República, principalmente
semanais, o Sindicato informa os seus
da sede própria. Uma grande conquista
com o Poder Judiciário, têm sido im-
associados, sobre os últimos aconteci-
que solidifica ainda mais a representati-
plementados pela atual direção do Sin-
mentos no âmbito da economia, das de-
vidade da classe.
SINFAC GO-TO reestruturar para crescer
28
Através de medidas de reformu-
Moreira – foi estabelecido o Programa de
factoring e Back office e de treinamento
lação e ampliação, o SINFAC de Goiás e
Reestruturação e Expansão, com o obje-
sobre SPED/ECD. Na Associação Comercial
Tocantins (GO-TO) vem aprimorando os
tivo de aumentar a base de associados e
e Industrial do Estado de Goiás (ACIEG),
serviços de apoio ao Factoring na região,
dispensar maior e melhor assistência às
com a participação da ANFAC, houve o en-
contribuindo também para consolidar a
empresas contribuintes. Em três anos, o
contro sobre Factoring no Brasil e o COAF
imagem do setor junto ao público. Nos úl-
número de associadas ao SINFAC GO-TO
(Conselho de Controle de Atividades Fi-
timos três anos, o Sindicato obteve resul-
saltou de 18 para 47. Em 2008, foi adquiri-
nanceiras do Ministerio da Fazenda). Já
tados expressivos na busca de melhorias
do imóvel para a sede da instituição, além
na cidade de Palmas (TO), foi promovido
de infraestrutura e visão institucional da
da elaboração e aprovação do novo esta-
um evento estadual com empresários do
entidade.
tuto.
segmento. A meta para 2009 é dar conti-
Em 2006 – no início da gestão da
Neste mesmo ano, foram realizados
atual diretoria, presidida por Lindomar
cursos de capacitação para operadores de
nuidade ao trabalho realizado e alavancar ainda mais o Fomento nestes estados.
espaço dos sindicatos Prezado Leitor, Nesta Edição da Revista do Fomento o SINFAC SP faz uma participação especial, visando sempre estar mais próximo de seus filiados e de todos os profissionais do segmento de Fomento Mercantil no Brasil. Assim sendo, creio que seja importante que hoje eu lhes faça uma breve apresentação do “seu” Sindicato no Estado de São Paulo, o qual tenho a imensa honra em presidir ao lado de um qualificado corpo de diretoria. O SINFAC SP, em seu pouco tempo de existência alcançou inúmeras realizações, foram criadas diversas parcerias, convênios e uma total reforma estrutural absolutamente à disposição de seus filiados. O Sindicato dispõe de uma equipe altamente especializada para atendê-los e que trabalha com muita força para trazer cada vez mais benefícios, informação, infraestrutura e vantagens a você. Portanto, desfrutem do que lhes é de direito, daquilo
Presidente do SINFAC-SP, Pio Daniele
Sinfac SP Trabalhando para fortalecer o Fomento Mercantil no Brasil
que foi criado para você, profissional do Fomento Mercantil. Visto que 2008 foi um ano bastante conturbado para a economia em todo o mundo, como não podia deixar de ser, realizamos o I Simpósio que abordou como tema a Crise Internacional, evento de sucesso que reuniu grandes empresários do segmento para prestigiarem as palestras do Economista e Ex-Ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega e do Consultor Jurídico, Dr. Alexandre Fuchs das Neves, além da ilustre participação do Dr. Luis Lemos Leite, Presidente da ANFAC, da Deputada Estadual Célia Leão e o homenageado, Vice-Presidente da Fenacon, Sr. Antonio Marangon. Iniciamos 2009 já com muito trabalho e a realização do I Evento Técnico do SINFAC SP, que ocorreu, no último dia 12 de março, no Auditório da Serasa, em SP, com as presenças de: Dr. Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC, homenageado no evento, Dr. Gustavo Loyola, Ex-Ministro e Economista, com importante discurso sobre o futuro do mercado de crédito no Brasil, e do Juiz Jorge Luiz Costa Beber, especialmente convidado para nos falar sobre Direito de Regresso. O evento teve um resultado excepcional e ainda recebe muitos elogios dos participantes. Para este ano teremos ainda mais novidades, cursos, palestras, seminários, tudo em prol do segmento de Fomento Mercantil. Venha nos visitar, filie-se você também! Pio Daniele
Contatos R. Mario Amaral, 172 – 13° andar, CJ 132 Paraíso - São Paulo - SP Tel.: 3889 2207/3889 2208 - Fax: 3889 2209 E-mail: sinfacsp@sinfac-sp.com.br www.sinfacsp.com.br
29
espaço dos sindicatos
SINFAC RS
qualificação e bom atendimento
Estrutura, capacitação, benefícios, convênios, responsabilidade social, interiorização, ação sindical, comunicação e representatividade. Estas são algumas palavras que definem as ações e atividades do Sindicato das Sociedades de Fomento do Rio Grande do Sul (SINFAC RS), que congrega e representa mais de 220 empresas de factoring associadas e nove delegacias
30
regionais espalhadas pelo Estado. A enti-
de Saúde da Unimed, entre outros.
dade conta com sede própria e moderna
Por falar em vantagens em ser asso-
para melhor atender o seu associado, com
ciado, o SINFAC RS tem um projeto
conforto e infraestrutura, onde são realiza-
de interiorização para atender as factorin-
das reuniões de diretoria e encontros com
gs do interior do Estado, através de even-
os associados. Além de cursos, palestras e
tos periódicos direcionados às associadas,
eventos – com destaque para o Encontro
denominado Caravana do Fomento. Para
Gaúcho de Fomento Mercantil – gratuitos
estreitar a relação com o filiado e mantê-
para os associados.
lo informado sobre o segmento, a comu-
Fundado em 1991, o Sindicato não
nicação é uma importante parceira. Desta
mede esforços no sentido de colocar a en-
forma, disponibiliza no site da entidade,
tidade à disposição de suas empresas as-
matérias atualizadas sobre o setor, faz um
sociadas. E os benefícios e convênios são
amplo trabalho de divulgação de acon-
vantajosos, como o estabelecido entre a
tecimentos sobre o Sindicato na mídia e
Serasa Experian – uma das maiores em-
publica regularmente a Revista e o Infor-
presas de decisões de crédito – e o plano
mativo do SINFAC RS.