Centrais lançam agenda de combate ao desemprego Diante de tantos ataques à classe trabalhadora, o Fórum das Centrais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) lança na quarta-feira (6) a “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, documento unificado com as 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil.
CAMPANHA DE TELEATENDIMENTO
Confirmada reunião com as empresas dia 7, em São Paulo
Durante toda semana os dirigentes do Sinttel estiveram realizando atos e assembleias nos diversos locais de trabalho na LIQ/Contax, Atento e Brasil Center, submetendo a Pauta de Reivindicações à apreciação dos trabalhadores. A expectativa é de que a pauta seja aprovada com as sugestões e os adendos apresentados pelos trabalhadores, mas essa confirmação só será possível após a realização das últimas assembleias a realizar-se na Atento, em Campo Grande, quinta-feira, dia 7, no horário das 10 às 16 horas e no mesmo dia, a partir das 18h, no auditório do Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94). A pressão do Sinttel-Rio, com esses atos e assembleias, funcionou. Fez as empresas convocarem a comissão nacional de negociação para uma reunião também na quinta-feira, dia 7, em São Paulo. Na ocasião, vamos reafirmar o que já dissemos, ou elas negociam e atendem a nossa pauta ou nós vamos parar. Os trabalhadores não aguentam mais receber salário mínimo. A data base é 1º de julho, queremos a negociação concluída antes do final desse mês. NOSSA PAUTA
=Pagamento do Piso Regional do estado para a categoria, no valor de R$ 1.325,00; =Reajuste pelo INPC integral mais 5% de ganho real para os trabalhadores que já ganham acima do piso; =Tíquete Refeição no valor facial de R$ 25,00 ao dia e sem qualquer custo para os trabalhadores; =Creche para os filhos de empregadas e empregados, na faixa etária de zero a 7 anos; =Plano de Saúde e Odontológico para todos os empregados totalmente custeado pelas empresas; =Redução da Jornada de Trabalho de 220 horas para 200 horas mensais =Garantia de duas folgas mensais coincidindo com o domingo =PLR de um salário nominal para todos os empregados Desses eixos o Sindicato não abre mão. Vamos exigir o piso regional, o fim do vale lanche e uma PLR que reflita o lucro que geramos para as empresas, temos que nos unir e lutar. Ao longo da campanha salarial, cobraremos das empresas respeito ao Anexo II da NR 17, o fim do assédio moral, o fim das práticas abusivas, como a limitação da ida ao banheiro, etc.
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texto foi discutido durante meses entre as centrais, sob coordenação do Dieese. As centrais apresentam uma agenda de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça. As centrais vão apresentar “propostas de uma agenda socioeconômica de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça social”.
go crescentes que já atingem 28 milhões de trabalhadores, como a criação de frentes de trabalho, com atenção especial para os jovens e a implementação de políticas de amparo aos desempregados, com aumento das par-
celas do seguro desemprego, vale transporte para o desempregado, vale gás, subsídio de energia elétrica, entre outras. Na semana seguinte, as centrais apresentarão o documento para os parlamentares do Congresso
Nacional, para presidentes da Câmara, do Senado e para líderes partidários. Nos próximos meses, entregarão também para os candidatos à presidência da República, bem como para entidades representativas da sociedade. SOCORRO ANDR ADE
COMBATE AO DESEMPREGO É um documento conjunto e entre as medidas emergenciais estão ações de combate ao desemprego, com retomada de obras de infraestrutura e políticas de apoio aos desempregados. Os sindicalistas também querem a revogação da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista. A proposta da agenda propõe medidas imediatas de combate ao desemprego e ao subempre-
BTCC confirma reunião para dia 7
Depois de muita cobrança e insistência do Sindicato, a BTCC finalmente confirmou para quinta-feira, dia 7, a nova rodada de negociações para renovação do acordo coletivo. A empresa teve tempo de sobra para rever sua posição e refazer a sua proposta com base na nossa Pauta de Reivindicações. Não vamos aceitar retrocessos como os apresentados na primeira rodada de negociações. Queremos reajuste pelo INPC integral mais 5% de ganho real, piso regional do estado, além de melhoria dos benefícios. Chega de blá, blá, blá. O Sindicato quer uma proposta que possa ser submetida à assembleia e aprovada pelos trabalhadores.
ATAQUE AOS SINDICATOS
Empresa não pode obrigar trabalhador a se desfiliar
Um recente caso de perseguição aos trabalhadores de um supermercado em Mato Grosso do Sul chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um inquérito civil e puniu o Central Max. A decisão é resultado da investigação do MPT de Campo Grande, iniciada em julho do ano passado, que comprovou as denúncias de que o empresário tinha elaborado uma lista para que todos os trabalhadores se desfiliassem do sindicato. Impedir os trabalhadores e trabalhadoras de se filiarem ao sindicato é ilegal. A decisão do MPT obrigará o empresário a
assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede práticas antissindicais, além de contribuir com R$ 10 mil para a reforma da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina, bem como financiar campanhas de fomento à liberdade sindical, como a divulgação de outdoors sobre o Maio Lilás, Além disso, o supermercado ainda não poderá discriminar os trabalhadores por motivo relacionado à filiação ou não ao sindicato da categoria profissional, nem inserir cláusulas em negociações coletivas que induzam a esse comportamen-
to. A dispensa de trabalhadores também não poderá ocorrer por conta de filiação ou participação em atividades da entidade. Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, a reforma trabalhista sancionada pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017, não deixou nenhum artigo sobre práticas antissindicais na nova CLT. A CUT e o MPT afirmam que é muito comum a pressão patronal junto ao trabalhador. Por isso, é fundamental que o trabalhador reaja e denuncie essa prática aos sindicatos e ao Ministério Público do Trabalho.
Reforma golpista leva o Brasil para lista negra da OIT O Brasil, que pelo menos nos últimos 10 anos figurou como um dos mais importantes signatários da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não só por passar a respeitar todas as suas convenções, mas também por cobrar de outras nações que fizessem o mesmo, hoje com a vigência da nova Lei Trabalhista, fruto de uma reforma golpista, passa agora a figurar na "lista negra" da organização.
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os últimos 10 anos, o Brasil foi implacável contra a violação dos direitos trabalhistas, intensificou a fiscalização e a punição dos infratores. Pela primeira vez na história desse país os nomes das empresas que praticavam regime de trabalho análogo ao trabalho escravo passaram a figurar numa “lista negra”, foram autuados e punidos e tiveram seus nomes na “lista negra” do trabalho escravo. O uso de mão de obra infantil na exploração do carvão, em canaviais etc, foi duramente combatido e reduzido. Os empregados domésticos conquistaram os mesmos direitos dos demais trabalhadores e muitos outros direitos foram conquistados. Tudo isso virou pó. Em apenas dois anos o governo golpista Temer atendeu a todas as exigências da pauta patronal em detrimento da pauta dos sindicatos e das centrais sindicais. Acabou com conquistas históricas, como férias de 30 dias, uma hora de almoço, hora extra remunerada acima da hora normal, aumento da jornada de trabalho e o mais ab-
A loja Zara figurou na lista negra do trabalho escravo várias vezes surdo, deu carta branca para o uso do trabalho análogo a escravo, vetando a publicação do nome desses empregados na "lista negra". O número de retrocessos e abusos é grande e o resultado é a inclusão do Brasil na lista negra da OIT. Uma vergonha! BRASIL FERE CONVENÇÃO 98 A OIT incluiu o Brasil na lista de países que devem prestar esclarecimentos ao organismo referente aos direitos trabalhistas. O principal questionamento refere-se à Convenção 98 da OIT sobre direito à organização e negociação coletiva, ratificada pelo Brasil em 1952. Tal direito foi alterado após a aprovação da reforma trabalhista, Lei 13.467, aprovada em 2017. A "lista suja" do Comitê de Aplicação
das Normas da OIT, com 24 países cujos governos são chamados a dar explicações, foi apresentada dia 29, segundo dia da 107ª Conferência da entidade, que ocorre até dia 8 de junho em Genebra. Antes, o Brasil estava na chamada "long list", uma relação ampliada de países, elaborada pelo Comitê de Peritos em 2017. Agora, por causa da reforma trabalhista, o país figura na lista reduzida, a "short list", com recomendação para revisar alguns artigos da nova lei. Para os dirigentes de Centrais Sindicais que participam da Conferência, a decisão confirma as denúncias das centrais “de práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a reforma, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores, neste caso, violando
também a Convenção 144 da OIT”. Essa norma, que trata de consulta tripartite sobre convenções internacionais, foi ratificada pelo país em 1994. As centrais afirmaram em nota que a inclusão do Brasil se deu em consequência da aprovação da lei, “que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT”. Segundo as entidades de trabalhadores, “a OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contariam a referida convenção”.
O Brasil sem petróleo e sem telecomunicações Os dois setores, estratégicos para o país, vêm sendo tratados apenas na perspectiva de favorecer os grandes empresários do setor, sem nenhum compromisso com os interesses da maioria da população. Um alentado documento produzido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) mostra o trabalho do governo golpista de Temer para descaracterizar os objetivos sociais do pré-sal acabar com a exclusividade da Petrobrás na exploração do petróleo brasileiro. "A redução das cargas das refinarias, a reestruturação dos efetivos de trabalhadores e a entrada em massa no país das importadoras de combustíveis davam as pistas do que estava por vir: o
projeto de privatização do parque de refino e da logística de distribuição de derivados." Houve também um amplo "processo de desindustrialização, agravado pelo fim da política de conteúdo local, uma das mais perversas ações deste governo. Ele atuou diretamente para reduzir a pó a indústria naval brasileira, ao passar a encomendar no exterior as plataformas e equipamentos dos campos do pré-sal." No setor de telecomunicações, privatizado desde 1998, a gravidade da situação é acobertada pela propaganda das grandes operadoras (Oi, Vivo e Claro) que tentam convencer a sociedade de "que setor de tele-
comunicações representa o Brasil que deu certo". As três operadoras concentram 83% dos assinantes de banda larga. Em mais de duas mil cidades a velocidade média da banda larga é de irrisórios 5 Mbps. Apenas 13 em 100 brasileiros têm acesso à banda larga fixa e o Norte e o Nordeste, basicamente, não possuem rede de transporte por fibra. Os serviços de telecomunicações, caros e com baixa qualidade, são os mais reclamados nos Procons de todo o país. Mas o governo golpista de Temer quer coroar esse processo com a aprovação do PLC 79/16, transferindo para as três irmãs todos os bens reversíveis e implantando um
modelo de renovação eterna de outorgas e radiofrequências, sem nenhuma licitação pública. Está mais do que na hora da sociedade se posicionar sobre quais devem ser os objetivos econômicos e sociais desses setores. Qualquer projeto sério de um país menos desigual e mais inclusivo passa por políticas públicas para essas áreas. Acabar com o processo de privatização da Petrobrás e garantir que a banda larga seja colocada em regime público são dois aspectos essenciais na reconstrução de um Brasil mais democrático e soberano. Visite o Portal www.institutotelecom.com.br
Campanha do Agasalho OAB A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) realiza a quarta edição do projeto Calor Humano, campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores destinados à distribuição em asilos, hospitais e entidades de acolhimento infantil. Em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio
de Janeiro (CAARJ), nesta edição, a iniciativa criada pela Subseção da OAB-RJ de Piraí estendeu seu campo de atuação para as demais subseções da entidade no estado. Nos três últimos anos, o projeto arrecadou 45.595 peças, que foram distribuídas entre mais de 180 instituições do estado. As peças
que podem ser doadas são roupas e cobertores em bom estado de conservação. Na capital, o posto de arrecadação será no Méier. Entre as 22 subseções confirmaram participação na iniciativa e funcionarão como pontos de coleta estão: 22ª. SUBSEÇÃO OAB MAGÉ (Subseção) - Rua Domingos Bellizze, nº 155
DIRETORA DE IMPRENSA Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br) EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com REDAÇÃO Socorro Andrade e Simone Kabarite - Reg. 0035866/RJ ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
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Centro; 24ª. SUBSEÇÃO OAB NILÓPOLIS (Subseção) - Rua Tancredo Lopes, nº 135 - Centro; 25ª. SUBSEÇÃO OAB ITABORAÍ (Subseção) - Rua São João, nº 139 - Centro e 32ª. SUBSEÇÃO OAB MADUREIRA/ JACAREPAGUÁ (Subseção) - Avenida Professor Ernani Cardoso, nº 415 - A Campinho.
Fonte CUT e Andes
Vivo é obrigada a manter calendário de eleições da Cipa
Após denúncia do Sinttel-Rio à Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RJ), a Vivo teve que dar a mão à palmatória e, ao contrário do que pretendia, manter as eleições da Comissão Interna de Trabalho na data prevista. O Sinttel está de olho no direito dos trabalhadores, não adiantou a empresa Vivo querer dar uma de esperta. A denúncia à DRT do Rio beneficiou os trabalhadores de todo país, pois a Vivo teve que manter geral. A empresa queria prorrogar os atuais mandados e adiar as eleições, ferindo com isso a NR 5 que regulamenta a Cipa. Veja abaixo o calendário das eleições da Cipa. VILA ISABEL - as inscrições para a Cipa começam no dia 13 de junho. Os interessados têm até o dia 27 de junho para participar do processo seletivo que escolherá os representantes da nova gestão da CIPA - Comissão Interna de Acidentes. As eleições acontecem em 28 de junho, mesmo dia em que acontecerá a apuração. O mandato começa em 27 de julho, no dia da posse da nova gestão. BARRA - o período de inscrições vai de 18 de junho a 2 de julho, para as eleições no dia 4 de julho. Durante o mês de julho será realizado treinamento com os novos membros da CIPA. A posse acontecerá no dia 6 de agosto.
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