ew
M E N A K U N T U A L A
Pr e
vi
A NOSSA LUTA
A Nossa Luta.indd 3
16/07/20 17:28
FICHA TÉCNICA TÍTULO:
A Nossa Luta Menakuntuala EDIÇÃO: Edições Ex-Libris® (Chancela Sítio do Livro) AUTOR:
Liliana Simões Ângela Espinha PAGINAÇÃO: Alda Teixeira CAPA:
1.a Edição Lisboa, agosto 2020
978-989-8986-25-2 DEPÓSITO LEGAL: 471410/20
vi
ISBN:
ew
REVISÃO:
© EMERSON SOUSA
Pr e
Todos os direitos de propriedade reservados, em conformidade com a legislação vigente. A reprodução, a digitalização ou a divulgação, por qualquer meio, não autorizadas, de partes do conteúdo desta obra ou do seu todo constituem delito penal e estão sujeitas às sanções previstas na Lei. Esta é uma obra de ficção, pelo que, nomes, personagens, lugares ou situações constantes no seu conteúdo são ficcionados pelo seu/sua autor/a e qualquer eventual semelhança com, ou alusão a pessoas reais, vivas ou mortas, designações comerciais ou outras, bem como acontecimentos ou situações reais serão mera coincidência.
PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO:
www.sitiodolivro.pt publicar@sitiodolivro.pt (+351) 211 932 500
A Nossa Luta.indd 4
16/07/20 17:28
ew
Índice
Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
O caminho da Liberalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9
Reflexões sobre a Política . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Reflexões sobre a Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
vi
Reflexões Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 Reflexões sobre a Economia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 Reflexões sobre a Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Pr e
Propostas Políticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 Discurso Geracional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 Epílogo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
A Nossa Luta.indd 5
16/07/20 17:28
ew vi
Pr e A Nossa Luta.indd 6
16/07/20 17:28
ew
Prefácio
«Eu tenho um sonho…
Eu tenho um sonho que o meu país, Angola, terá uma Democracia de qualidade.
Onde a voz dos que não têm voz, será ouvida.
E aqueles que violam os nossos direitos como homens,
vi
serão julgados pela sociedade através do perdão! Eu tenho um sonho, que haverá uma geração de intelectuais no meu país,
Que irão dar resposta aos problemas dos mais pobres,
Pr e
do povo… e não aceitarão ser corrompidos.»
Yuri Quixina
(Economista e Docente Universitário) In Vidas Ubuntu, Cidade do Porto, Portugal, em 2014
7
A Nossa Luta.indd 7
16/07/20 17:28
ew vi
Pr e A Nossa Luta.indd 8
16/07/20 17:28
ew
O caminho da Liberalização
Falar de Angola e do seu processo de desenvolvimento, acaba sempre por ser um desafio audaz e patriótico.
Temos um país potencialmente rico, que ador-
vi
mece por culpa de más práticas, da gestão danosa,
da corrupção e da fraca aplicabilidade dos modelos e sistemas económicos.
Pr e
Desde 2015, Angola atravessa uma crise, cau-
cionada pela baixa do preço do barril de petróleo e pela má estruturação do modelo económico que se implementou.
Tendo uma Economia de 70% informal, com as
famílias já vocacionadas para as diversas áreas de produção e comercialização, assistimos ao Governo actual a insistir em formalizar essa franja do mer-
9
A Nossa Luta.indd 9
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
cado, ou seja, a atribuir uma nova forma de vida económica a essas pessoas. Se as receitas estão a crescer, significa que o Estado
ew
está a tirar dinheiro dos empresários ou das famílias,
isto através dos impostos e taxas que o Governo tem implementado durante o acordo firmado com o FMI, dentro daquilo que é a tal ajuda técnica, que o nosso Estado solicitou.
vi
E numa fase de crise, de bastante dificuldade para
as famílias e para os empresários, precisamos de um alívio fiscal para permitir uma maior margem de manobra e investimento, quiçá de forma a termos
Pr e
uma menor retracção dos consumidores.
Nós temos um Estado muito robusto, pesado
e muito guloso. Fazer os cálculos de quanto o país gasta, de quanto precisa para gerir as despesas anuais e de quanto terá para investir na Economia, acaba por ser ditado pela capacidade funcional do Estado, ou seja, só teremos um rigor de cumprimento orçamental quando o Estado tiver, de facto, uma redução dos excessos que pesam nas contas do Estado. 10
A Nossa Luta.indd 10
16/07/20 17:28
O Caminho da Liberalização
Planificar a Economia poderá não dar muito bom resultado, pois já assim se verificou em outras paragens do mundo. Devemos analisar e ponderar, experimentar novos modelos, outros sistemas, que talvez
ew
trarão os resultados expectantes e que nos guiarão
até a um desenvolvimento económico sustentável. Quem controla a Economia em Angola é o Estado.
Tal como Cuba e Venezuela, ambas com um Estado muito interveniente na Economia, tem resultados
vi
catastróficos no mercado e na vida dos seus respectivos cidadãos.
O modelo ideal para o nosso país deveria ser
Pr e
aquele que defende a livre iniciativa dos cidadãos, que estimula a vocação e criatividade dos empreendedores. Não é um modelo simplista, mas funcional, até porque temos exemplos e, mais do que isso, temos indicadores que nos mostram que em Angola há vontade de se empreender, ainda que com um Estado burocrático e muito interventivo nas questões económicas.
11
A Nossa Luta.indd 11
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
O povo precisa de entusiasmo, de estimulação para criar empresas, para se sentir confortável em executar os seus planos de participação na Economia. Se de facto quisermos ter uma Economia estru-
ew
turada, devemos rever essas questões que empatam
o seu desenvolvimento, devido às bagagens de excesso que o Estado carrega.
No que diz respeito às empresas privadas, em
Angola, vemos um capitalismo de estado (capita-
lismo de compadrio) que é sustentado por políticos
vi
ligados ao MPLA (partido no poder desde a independência, em 1975) ou por militares da classe de Oficiais Generais.
Pr e
Esse falso capitalismo foi promovido pelo antigo
Governo, de forma a criar uma classe empresarial forte e dedicada a catapultar a estrutura de exportação de produtos nacionais, dando uma esquiva à nossa maior exportação, o petróleo. Infelizmente, tivemos uma classe empresarial
deficiente, oligarca e que falhou redondamente na sua afirmação e posicionamento, face à balança das Exportações vs. Importações, ou seja, criámos uma 12
A Nossa Luta.indd 12
16/07/20 17:28
O Caminho da Liberalização
classe de empresários que estimulavam mais o consumo do que a produção. É extremamente necessário revermos a posição
ew
que o Estado tem na Economia, pois os resultados até aqui são negativos, tanto na sua idealização como na sua efectivação.
Os caminhos para liberalizarmos a Economia angolana passam por criar sementes que estimulem
vi
a participação do cidadão na economia, criar balizas que defendam os interesses e o desenvolvimento estrutural dos microempresários e, por fim, vocacionar o Estado para as suas questões cruciais que
Pr e
envolvem a Educação, Saúde, Defesa e Segurança, bem como a Administração Territorial e o Assistencialismo Social.
Não será necessário criarmos gabinetes, direc-
ções nacionais ou agências que promoverão essas sementes.
Na Economia Liberal, os mercados são regidos e estimulados pela retórica de estímulo, ou seja, os 13
A Nossa Luta.indd 13
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
bancos devem sentir-se confortáveis para cederem créditos, e os cidadãos e os empresários têm de ser acarinhados a investirem as suas poupanças no
ew
mercado. Já aprendemos com os erros da casa e com os erros das grandes Economias. Não precisamos inventar nada, apenas ter a sensibilidade e a criatividade de
implementarmos apenas o que funciona e o que esti-
vi
mula a participação dos cidadãos.
Temos de fomentar a Economia do empreendedorismo e não a do Estado, ou seja, as pessoas melhoram as suas vidas no sector privado, embora
Pr e
tenhamos essa perspectiva invertida em Angola, onde uma maioria dos cidadãos tenciona trabalhar mais no Estado do que no sector privado, esse, que de facto faz acontecer.
Quero dizer que este livro não é um produto final
ou resoluto na sua concepção e posterior implementação. Este é o primeiro «cardápio» de reflexões, pro-
postas e ideias que poderão ser acompanhadas de outras edições, futuramente. 14
A Nossa Luta.indd 14
16/07/20 17:28
O Caminho da Liberalização
Durante o livro, efectuarei uma reflexão introdutória sobre vários temas (com exclusão do ambiental), de forma a elucidar os leitores sobre a ideia que mento do país.
ew
trago em relação às diversas matérias de desenvolvi-
Emerson Sousa
Pr e
vi
(Escritor, Analista Político e Fundador do Bloco Liberal)
15
A Nossa Luta.indd 15
16/07/20 17:28
ew vi
Pr e A Nossa Luta.indd 16
16/07/20 17:28
ew
Reflexões sobre a Política
Angola, desde 1992, tem experimentado o sistema político do multipartidarismo, vindo antes de um sistema marxista e totalitário de partido único.
Antes era apenas uma reivindicação política da
vi
UNITA, que pelo seu líder fundador, Jonas Savimbi,
almejava a todo o custo a cadeira de presidente do
Pr e
país.
Mas dizer que a democracia era somente uma
vontade da UNITA, também é um equívoco, pois em diversas franjas da sociedade, e até mesmo dentro do MPLA, havia vozes que desejam muito fazerem-se ouvir, contribuindo, mais ou menos, para a efectivação das eleições partidárias. Temos um país novo, relativamente miúdo, com-
parado às histórias já consolidadas e experimentadas da esfera internacional, que carregam valências 17
A Nossa Luta.indd 17
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
de tempos de desafios internos e regionais, mas, com sabedoria e vontade política, conseguiram atingir níveis satisfatórios de desenvolvimento económico,
ew
estabilidade política e harmonização social e cultural. Mas para Angola almejar níveis democráticos
como em Cabo Verde ou uma harmonização social
como no Ruanda, precisamos de rever muitas coisas. Não basta fazermos discursos bonitos, que possam posteriormente ser confundidos com demagogia
vi
política, quando temos a real oportunidade de fazer diferente.
Dos desafios mais latentes, que observamos na
Pr e
nossa arena política, destaca-se em evidência a fraude eleitoral que o partido no poder tem elaborado e assistido descaradamente. Se quisermos, de facto, ter uma democracia plena,
temos de dar liberdade e transparência nos próximos processos eleitorais, ou seja, se quisermos ser vistos como um país democrático que defende o Estado de Direito, temos de viabilizar eleições justas e transpa-
18
A Nossa Luta.indd 18
16/07/20 17:28
Reflexões sobre a Política
rentes, de forma a promovermos um debate político de qualidade. Eu defendo que não existem democracias com um
ew
único partido no poder e sem espaço parlamentar, que viabiliza o debate e a articulação das propostas políticas em discussão ou a serem aprovadas.
É necessário frisar que o partido no poder tem gerido o país com vícios, que lentamente contami-
vi
nam a máquina pública, ou melhor, a corrupção pro-
movida no seio do MPLA acabou por contaminar várias franjas da sociedade e instituições públicas do país, dando pouca margem de intervenção e mano-
Pr e
bra para recuperar.
As forças vivas da sociedade, líderes religiosos,
autoridades tradicionais e intelectuais públicas têm-se debatido sobre os atropelos sobre o processo eleitoral passado, na qual foi realizado com muitas irregularidades. Flagrados estão, basta agora que tenham vergonha de o voltar a fazer, pois não se trata apenas de um jogo político, trata-se da gestão do país. 19
A Nossa Luta.indd 19
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
Não existe uma cultura de consenso por parte do MPLA, coisa que deturpa o funcionamento das sinergias do país, de forma a discutir o interesse nacional
ew
em detrimento das Agendas partidárias. Pior que as eleições fraudulentas e maquiadas,
temos a participação de independentes, ainda vetada pelo menos constitucionalmente.
Nós, os jovens, cidadãos sem cor partidária, esta-
vi
mos impedidos de nos candidatarmos seja ao que for, sem alguma explicação plausível, pelo menos à luz da pluralidade política que se almeja.
Pr e
Um dos grandes dilemas políticos desfaz-se den-
tro dessa questão das candidaturas independentes. Temos uma massa eleitoral de 9 milhões de cidadãos registados, isto segundo os dados do INE e da CNE. Somos um país com quase 30 milhões de habi-
tantes, com um crescimento populacional de 3%, e querem que todos nós sejamos, ou partilhemos, da mesma filosofia político-partidária.
20
A Nossa Luta.indd 20
16/07/20 17:28
Reflexões sobre a Política
É extremamente necessário abrir portas para que mais cidadãos possam participar da vida política do país. Existem muitas ideias, boas práticas e exemplos provenientes da sociedade civil que merecem ser
ew
implementados ou, no mínimo, levados em consideração da análise pública, pois podem, sim, agregar valor à gestão pública do país.
Nós, cidadãos, estamos fartos da forma como se faz política em Angola, tanto pela sua forma de actuação
vi
muito pobre quer pelos seus actores, que apresen-
tam um posicionamento e discurso mais ideológico do que propriamente de interesse nacional. Também não queremos aqui atirar pedras a todos, até porque
Pr e
existe, sim, uma minoria na classe política que se tem debatido sobre as reais questões do país, bem como sobre a defesa do interesse público em geral. Depois desses dois problemas, que inviabilizam
o real funcionamento do Sistema Político Angolano, chegamos à raiz da árvore — a Constituição. Nós temos uma Constituição atípica, feita à
medida para um só homem, que concentra um poder quase que totalitário no líder do executivo, ou seja, 21
A Nossa Luta.indd 21
16/07/20 17:28
A Nossa Luta
acumulando funções que poderiam ser redistribuídas de forma equitativa pelos outros poderes da República, de forma a manter o equilíbrio dos pode-
ew
res do Estado. Se há, de facto, uma vontade em termos um sistema político funcional e que promova o estado
democrático e de direito, devemos rever a nossa Constituição.
vi
Será complicado ou mesmo inviável pretender-se uma reforma política saudável com uma base legal que restringe a elasticidade de fiscalização do exe-
cutivo. Para termos um funcionamento plausível do
Pr e
sistema político, devemos dar a elasticidade das instituições que fiscalizam os actos do executivo, bem como, o real funcionamento do poder judicial em aplicar a vontade da lei.
Desde 2010, em que revisaram a Constituição, os
angolanos deixaram de votar directamente no Presidente da República, ou seja, nós não escolhemos quem dirige o país, deixando essa escolha aos par-
22
A Nossa Luta.indd 22
16/07/20 17:28
Reflexões sobre a Política
tidos, que escolhem alguém de sua conveniência e com base nas suas Agendas. Segundo a Lei n.o 13/10 de 09 de Julho, o Tribunal
ew
de Contas deve actuar como Instituição Autónoma,
de forma a garantir a fiscalização e violações legais ou de execução orçamental, por parte dos órgãos
do Executivo e do Governo, situação essa que não vimos acontecer.
vi
Outro exemplo de improbidade, a que assistimos,
é sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito que foram «engavetadas» pelo então Presidente da Assembleia Nacional, que deveriam chamar em aus-
Pr e
cultação os diversos titulares de pastas ministeriais e governamentais, a virem prestar contas e declarações sobre as suas respectivas responsabilidades públicas. No Capítulo III – Secção IV, Artigo 160.o, c), da
Constituição da República, defende-se que: os inquéritos parlamentares têm por objecto apreciar os actos do Governo e da Administração. É preciso que essas instituições ponham em prática essas competências,
23
A Nossa Luta.indd 23
16/07/20 17:28