EDITORIAL

SMCC: muitas ações em 2020

ASMCC continua em forte ritmo de modernização, e as mudanças na entidade são visíveis ao longo desses últimos anos. O novo Centro de Eventos, resultado da revitalizaçã o de todos os ambientes do casarão, está pronto e a disposiçã o para sediar sua festa, confraternizaçã o ou mesmo eventos científicos.

E a mais recente reforma, concluída no início deste ano, foi a da Lanchonete, uma reivindicação dos associados e visitantes do Clube. A obra não apenas reorganizou o prédio da lanchonete como trouxe maior segurança para manipulação de alimentos, melhor acesso para atendimento e se adequou às diretrizes da Vigilância Sanitária.

Já na Sede Social, no Centro, um antigo desejo finalmente está sendo concretizado: a reforma do Auditório principal. O projeto, além de modernizar todo o ambiente, também vai ampliar sua capacidade, procurando atender a uma demanda crescente dos Departamentos e Comitês Científicos da SMCC. O espaço será melhor distribuído, além de nova iluminaçã o e climatizaçã o e modernos equipamentos audiovisuais. Além disso tudo, a área da garagem será incorporada ao ambiente, proporcionando um espaço para coffee-breaks e pequenas exposições.

Com a reforma, que garante também acessibilidade aos portadores de deficiências, também teremos condições para videoconferências, ampliando o alcance das atividades científicas aos associados e até profissionais de outras áreas como a de saúde interessados em nossos cursos e eventos.

Uma segunda etapa desta reforma está planejada para o futuro, quando faremos melhorias na recepçã o e nas áreas administrativas, para atender melhor nossos associados.

Outra açã o que está em andamento é uma campanha de recadastramento, para manter nossa base de dados atualizada e garantir que todos tenham acesso aos benefícios e serviços.

No âmbito da defesa profissional, entramos em mais um capítulo da batalha para a reduçã o do ISSQN (imposto municipal), questionando diretamente a prefeitura para a estender para todos os profissionais da medicina a reduçã o do imposto concedida recentemente a um grupo privado na cidade.

E vem aí uma Campanha de Valorizaçã o e Saúde do Médico, buscando ajudar nossos associados e ter uma melhor qualidade de vida e promover o resgate da imagem do médico junto a populaçã o.

A SMCC entra em 2020 com muitas ações em comemoraçã o pelos 95 anos de fundaçã o da entidade, mas com um olhar moderno e prezando pela qualidade de vida, saúde e condições de trabalho do médico.

Surtos, epidemias e doenças emergentes: a importância da informação na prática médica

Dr. Rodrigo Angerami

Nos últimos anos vem se consolidando a impressão de que patógenos emergentes, definitivamente, não se constituem um evento tão raro quanto o que previamente se conhecia. Notadamente após a ampliaçã o da utilizaçã o de técnicas laboratoriais fundamentadas em biologia molecular e análise genômica, o que se observa é não apenas um notável incremento na capacidade de diagnóstico, mas de identificaçã o e caracterizaçã o de uma lista cada vez mais extensa de novos patógenos. SARS, MERS, Ebola, influenza H1N1 pandêmica de 2009, Zika, chikungunya... e agora o Novo Coronavírus, SARS-CoV-2. Somem-se a eles, os reemergentes sarampo e febre amarela, os endêmicos vírus da dengue e a malária... O cenário de co-circulaçã o em âmbito global de agentes emergentes e as doenças já bem conhecidas, mas não controladas, torna ainda mais desafiadoras não apenas as ações programáticas de prevençã o e controle, mas também a prática clínica. Em um mundo globalizado não apenas pessoas e mercadorias circulam em larga escala e com enorme agilidade. Patógenos não respeitam fronteiras. Nesse contexto, se faz necessária a permanente e ágil atualizaçã o de profissionais da saúde acerca das “áreas quentes” com risco de transmissão de novos patógenos, onde surtos e epidemias locais podem figurar como potencial epicentro para disseminaçã o em âmbito global.

Informes e boletins epidemiológicos oficiais sobre doenças e agravos certamente são fundamentais para informar, alertar e orientar profissionais da saúde nas atividades de assistência ao paciente. No entanto, várias outras iniciativas complementares devem ser conhecidas e potencialmente incorporadas como ferramentas para obtençã o de informações epidemiológicas com maior agilidade e precisão. Sites e redes sociais chanceladas pelas sociedades médico-científicas reconhecidas vêm sendo de grande relevância, sobretudo pela robustez científica das informações divulgadas. Nesse grupo de provedores de informações certamente se insere a SMCC e seu grande número de veículos de divulgaçã o. Foi assim com a febre amarela, dengue, sarampo e, mais recentemente, as iniciativas em elaboraçã o para o SARS-CoV-2.

HealthMap (https://healthmap.org/pt/), Google Flu Trends (https://www.google.org/flutrends/about/) e ProMED (https://promedmail.org/) são algumas outras iniciativas que buscam colaborar com a divulgaçã o de informações em tempo real de eventos epidemiológicos com relevância em saúde pública em âmbito nacional e internacional.

Especificamente em relaçã o ao ProMED, The Program for Monitoring Emerging Diseases da International Society for Infectious Diseases, iniciado em 1994, trata-se de uma experiência pioneira para detecçã o digital de doenças, notadamente surtos, epidemias e doenças emergentes. O ProMED é considerado o maior sistema de detecçã o e divulgaçã o de surtos e epidemias, sendo utilizado como fonte de informaçã o para profissionais da saúde e pesquisadores e potencial ferramenta para tomada de decisões em distintas esferas governamentais. Nos últimos 25 anos o ProMED foi o primeiro a reportar surtos como SARS, MERS, Ebola, disseminaçã o do Zika. Para tanto o ProMED conta com moderadores de 32 países que identificam, avaliam e reportam diferentes eventos de importância em saúde pública em nível local e global. Para o Brasil e outros países lusófonos existe o ProMED-PORT que, além dos eventos de maior relevância global, prioriza a divulgaçã o de eventos epidemiológicos ocorridos em âmbito nacional.

Rodrigo Angerami. Médico infectologista, coordenador do Departamento de Infectologia da SMCC e moderador do ProMED-PORT

Para saber mais sobre o ProMED-PORT, acesse https://promedmail.org/?lang=pt. Para se tornar, gratuitamente assinante do ProMED-PORT acesse https://isid.org/promedmail-subscribe/.

Responsabilidade Profissional

Márcia Conceição Pardal Côrtes Lucas Selingardi

Nos dias atuais o médico tem sido questionado arduamente sobre suas atribuições e deveres e, portanto, necessário se faz tecer alguns comentários sobre os aspectos envolvendo a sua responsabilidade profissional.

Há diversas disposições no Código de Ética Médica, na Resoluçã o do Conselho Federal e Regional de Medicina, no ordenamento Civil e legislações esparsas sobre a figura do médico, suas atribuições e vedações, dentre as quais vale destacar o que se segue.

Primeiramente, é necessário dizer que o profissional médico é responsável por seus atos e não poderá jamais eximir-se de tal fato, a responsabilidade decorre de seu oficio, igualmente a outras profissões. Ademais, só poderá apresentar justificativas desde que devidamente comprovadas. Neste sentido, há disposições do Código de Ética Médica:

É VEDADO AO MÉDICO: Art. 2º Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica. Art. 3º Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente. Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal. Art. 5º Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.”

paçã o daquele agente, razão pela qual é indispensável fazer as anotações respectivas em prontuário médico. Nesta ótica, cada profissional individualizará sua participaçã o e assumirá os resultados decorrentes e, diante das anotações, haverá a respectiva delimitaçã o e prevençã o de dúvidas sobre o ocorrido. Em síntese, não poderá o profissional eximir de sua responsabilidade mesmo em caso de atendimento concomitante com outros profissionais.

Outro fator importante é assumir atos em que o profissional sequer participou, como por exemplo, a inclusão de seu nome como médico auxiliar em procedimentos para recebimento de honorários médicos ou registros por procedimentos ou plantões que não foram por si realizados. Tais casos são extremamente graves e ensejam questionamentos administrativos, éticos e até penais.

Ao final, é reprovável que o médico endosse condutas que não teve participaçã o e tampouco conhecimento. Infelizmente, tal afirmaçã o é uma realidade. Não deve o médico, em hipótese alguma, inserir seu nome, perceber quantias, opor sua assinatura em situações que desconhece, sob pena de tal situaçã o acarretar inúmeros prejuízos ao profissional. Embora todas as situações acima descritas estejam inseridas em uma lógica facilmente compreendida pela maioria dos profissionais, há diversas ocorrências no mundo jurídico em sentido oposto. Assim, vale reiterar as considerações de modo a prevenir o profissional médico das instabilidades de seu cotidiano, bem como indicar o modo adequado de sua postura, a fim de torná-lo preparado às imposições desta árdua profissão.

Márcia Conceição Pardal Côrtes | Lucas Selingardi Advogados SMCC

O primeiro artigo discorre que é vedado ao médico transferir atos que são de sua competência exclusiva. Neste sentido, a Lei do Ato Médico (Lei Federal nº 12.842/2013) disserta quais são as atividades privativas do médico e, portanto, não repassadas a outrem. Como exemplos têm execuçã o de sedaçã o profunda; perícias e auditorias médicas; indicaçã o de internaçã o e alta médica; atestaçã o de condiçã o de saúde e óbito e entre outros. Em continuidade, cabe comentar que a responsabilidade sempre será pessoal e será apreciada de acordo com a partici

Escores de Propensão

Dr. Milton Roberto Marchi Oliveira

Na última ediçã o de MedicAçã o, abordamos os estudos observacionais. De maneira geral, eles não são os mais adequados para a análise de situações que envolvam intervenções terapêuticas para as quais os ensaios clínicos randomizados ainda constituem o pa drão-ouro. O objetivo da randomizaçã o (aleatorizaçã o) é eliminar eventuais vieses para que a diferença entre os grupos estudados, em termos de desfecho, seja devida ape nas à intervençã o analisada, e não a fatores externos ou a outros tipos de variáveis.

Em estudos observacionais, onde inexista a aleatoriza çã o, existe o risco de se obterem grupos diferentes logo no início do estudo (exemplo: pacientes mais velhos em um grupo, ou maior número de diabéticos em outro). Em situ ações como esta, a comparaçã o intergrupos está comprometida, uma vez ser impossível garantir que as diferenças, se observadas, são devidas à intervençã o ou às caracterís ticas iniciais da constituiçã o de cada grupo em si.

Consideremos, agora, uma situaçã o hipotética na qual se procure estudar um determinado tipo de intervençã o terapêutica em uma populaçã o, a qual, por razões varia das não possa ser alocada de forma aleatória em grupos que serão submetidos ou não à intervençã o. Situações como esta podem ocorrer, por exemplo, no atendimento de rotina em hospitais, onde a equipe médica pode ten der a alocar pacientes de maior gravidade para a intervençã o em estudo, mesmo que seu emprego ainda não possua validaçã o científica. Ou em estudos multicêntri cos nos quais a aleatorizaçã o possa ser difícil de ser conduzida de forma homogênea entre os vários locais participantes. Ou, ainda, e o que também é comum, quando a aleatorizaçã o possa implicar em maiores custos e/ou dificuldades técnicas (desde maior complexidade dos termos de consentimento apresentados aos pacientes até por habilidade reduzida nas equipes que administraçã o uma ou outra intervençã o). Uma alternativa à aleatori zaçã o clássica tem sido muito utilizada nos últimos anos para casos como estes. Ela tem por objetivo a reduçã o do viés e controlar diferenças intergrupos. Trata-se de um conjunto de técnicas estatísticas que analisam a partici paçã o dos indivíduos de acordo com a PROPENSÃO de receberem uma ou outra intervençã o, ou seja, propensão de serem alocados em um ou outro grupo do estudo. De maneira simplificada, esta propensão é calculada através da probabilidade de um indivíduo receber uma determinada intervençã o, condicionada às covariáveis observadas (quaisquer variáveis que não sejam controla das durante a coleta de dados e que, acredita-se, possam ser importantes na influência da decisão de usar ou não a intervençã o em cada indivíduo do estudo). Ao cálculo das probabilidades relacionadas a cada covariável dá-se o nome de ESCORE DE PROPENSÃO (EP – em inglês, propensity score).

Uma vez calculadas as probabilidades relacionadas a cada covariável, elas podem ser utilizadas de 4 maneiras (métodos) diferentes: estratificaçã o, pareamento, ponde raçã o inversa e ajuste de covariável (vide Tabela 1), e, em seguida, realiza-se a análise estatística.

A utilizaçã o dos escores de propensão tem aumentado muito nos últimos anos. É uma alternativa muito prática para a correçã o de diferenças intergrupos. Mas, inexistem estudos confirmando sua vantagem sobre métodos tradi cionais. Além disso, muitas publicações têm utilizado métodos estatísticos inadequados, gerando erros na interpretaçã o dos resultados. Fique de olhos bem abertos!

MÉTODOS DESCRIÇÃO

Estratificação

Pareamento (propensity score matching)

Ponderação Inversa

Ajuste de Covariável Agrupam-se indivíduos com iguais escores de propensão

Cada indivíduo submetido à intervenção é pareado a outro não submetido à intervenção

Criam-se duas amostras potenciais representando: 1) se todos tivessem sido submetidos à intervenção e, 2) se todos NÃO tivessem sido submetidos à intervenção

Um modelo de regressão logística da intervenção é aplicado tanto ao grupo da intervenção quanto ao escore de propensão (covariável)

Dr. Milton Roberto Marchi de Oliveira Médico anestesiologista, com graduação e especialização em Anestesiologia pela Unicamp. Foi Diretor de Comunicação da SMCC. Colaborador do Centro de Ensino e Treinamento (SBA) em Anestesiologia da Casa de Saúde Campinas. Possui interesse por temas relacionados à Saúde Baseada em Evidências