Entrevista com Renan Brandão, superintendente de concessões de infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
ENTREVISTA
“TEREMOS UMA ONDA DE CONTRATOS NO FUTURO PRÓXIMO” ANTT
Por Newton Chagas
SS Segundo Brandão, esforço em concessões é feito para compensar a falta de investimento público e melhorar o estoque de infraestrutura rodoviária
Economista graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com MBA em finanças pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD/UFRJ), o novo superintendente de concessões de infraestrutura da Subsecretaria de Contabilidade (SUCON), órgão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Renan Brandão, tem importante e espinhosa missão pela frente. Nomeado em maio, o economista lidera o trabalho de estruturar as novas outorgas de concessões rodoviárias no país, coordenando um esforço em múltiplas frentes para melhorar a se-
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Grandes Construções
gurança jurídica e criar um ambiente mais propício para atrair novos players interessados em investir no modal rodoviário brasileiro. A própria SUCON – criada para cuidar exclusivamente da concessão de rodovias – é um sinal da atenção que se pretende dar à privatização e parcerias no setor. Nesta entrevista exclusiva para o Especial Rodovias da Revista Grandes Construções, Brandão comenta o estágio atual do programa de concessões, a nova modelagem regulatória e as perspectivas de novos leilões no próximo ano. “Há um estoque de problemas que a agência
está resolvendo”, diz ele. “Em algum momento vamos ligar o botão e os projetos virão, pois já estabelecemos o modelo regulatório.” Acompanhe. Grandes Construções – O governo tem uma proposta liberalizante, no sentido de aumentar a participação do capital privado nos investimentos. Nesse sentido, o que já se obteve nesses quase dois anos de gestão? Renan Brandão – Já fizemos mudanças regulatórias, normativas, jurídicas, legislativas e institucionais. As necessidades de mudanças e melhorias eram enormes. Precisávamos mexer em várias direções, como as inovações contratuais. Nessa linha, estamos elaborando dispositivos para reduzir as incertezas dos investidores e criar uma metodologia da indenização. Também existem iniciativas legislativas, com rediscussões sobre linhas de concessões de PPPs e fontes de financiamento para infraestrutura. Há um estoque de problemas que a agência está resolvendo. Já obtivemos vitórias em arbitragens, evitando a judicialização e dando celeridade à questão, estabelecendo uma boa jurisprudência. Tivemos ainda alterações institucionais, refletindo o preparo que a agência vem fazendo. Além disso, há um longo tempo de maturação dos
