ESPECIAL SANEAMENTO
LABORATÓRIO
NO SANEAMENTO Concessão em São Simão inaugura novo modelo ao integrar serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos; Participação de empresas públicas em PPPs gera debate
PIXABAY
Por Augusto Diniz
18 / Grandes Construções
O conceito de saneamento básico é amplo e envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, sendo que três desses sistemas estão diretamente relacionados às unidades habitacionais: água, esgoto e lixo. Historicamente, o usuário brasileiro nunca relacionou abastecimento de água e esgotamento sanitário com manejo de resíduos sólidos. Porém, um leilão de concessão em São Simão (GO) – município com cerca de 20 mil habitantes – realizado em fevereiro, inaugurou esse modelo ao integrar os três serviços em seu projeto de gestão. Até então, os leilões de saneamento para o setor privado abrangiam somente água e esgoto. Formado pela Orbis (80%) e pela Vital Engenharia Ambiental (20%), o Consórcio São Simão Saneamento foi vencedor do leilão. A concessionária deverá investir cerca de R$ 50 milhões ao longo de 35 anos de concessão. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC) – que tem defendido modelos mais pulverizados, para evitar a predominância de oportunidades somente para grandes grupos – elogiou o leilão. O contrato tem como meta a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em até cinco anos, além da construção de um novo aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos em três anos. O projeto foi estruturado pela Caixa, em parceria com o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional. “É uma experiência válida como laboratório, uma vontade dos formuladores de políticas públicas em ter esse tipo de leilão integrado”, diz Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). “Vai ser importante para saber se dá resultado, e como vai ser a regulação.” De saída, o executivo ressalta o fato de ter havido concorrência. “Inicialmente, havia desconfiança sobre o grau interesse”, comenta. “Mas, mo momento em que diferentes empresas fizeram
