REPRODUÇÃO
A REVIST
ESPECIAL INFRAESTRUTURA
O CUSTO DA
MODERNIZAÇÃO Projetos buscam incentivar a competitividade do setor energético no país, mas debate técnico anda incompleto impede que as
O
mudanças tragam vantagens reais ao consumidor
projeto de modernização do setor elétrico brasileiro vem sendo debatido já há um bom tempo, em um processo deliberativo que resultou no Projeto de Lei 232/2016, que institui um novo marco regulatório para a área e conta com diversas diretrizes para estimular a abertura do mercado de energia no país. Segundo Alexandre Lopes, vice-presidente de estratégia e comunicação da
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o PL também busca mostrar à sociedade “como a mudança da forma pela qual cada empresa e cidadão compra sua energia pode garantir a liberdade de escolha do fornecedor a todos os brasileiros, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre diferentes distribuidoras”. No modelo atual, diz ele, mais de seis milhões de indústrias, estabelecimentos comerciais e agronegócios no Brasil não
têm o direito de escolha sobre o próprio fornecedor de eletricidade. O projeto, reforça Lopes, irá proporcionar opções aos consumidores por meio de ampla competição no varejo. “Isto permitirá maior competitividade para a economia brasileira por meio do acesso a produtos energéticos diferenciados pelo setor produtivo ou investimentos dos consumidores residenciais na produção da própria energia”, afirma. De acordo com Lopes, a reforma do
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