Para quem pensa ou diz que os autarcas da Esquerda não podem ir contra as leis do Capitalismo...
Há 20 anos: quando Liverpool derrotou Tatcher Durante a Primavera de 1984 o Concelho Municipal de Liverpool enfrentou o governo conservador de Margaret Thatcher e teve uma famosa vitória. Foi um movimento de massas na quinta maior cidade da Grã-Bretanha contra os cortes sociais e privatizações, liderada pelos Trostkistas organizados à volta do jornal Militant que eram a força dirigente dentro do Partido Trabalhista de Liverpool. Laurence Coates (LC), secretário nacional do Rättvisepartiet Socialisterna (Partido da Justiça Socialista, secção do CIT na Suécia), era um funcionário de organização do Militant em Liverpool (1984-1897) e antes disso foi representante da Juventude Socialista do Patrido Trabalhista no Comité Executivo Nacional do Partido Trabalhista (LP - Labor Party) (1981-83). O semanário marxista sueco Offensiv falou com ele sobre a luta de Liverpool (artigo publicado no jornal socialista sueco Offensiev e no web-site do CIT http://www.socialistworld.net/ Offensiv: porque é que a luta de Liverpool é relevante hoje em dia?
LC: Mostra que é possível, quando se tem um partido e uma liderança que se empenha numa luta real em defesa dos interesses dos trabalhadores. Nessa altura, como hoje, as autarquias locais estavam a levar a cabo um misto de cortes sociais, privatizações ou aumento de impostos locais para compensar os cortes das transferências de verbas do governo central. Essa política era o neoliberalismo antes de ter sido inventado o termo. Mas em Liverpool foi diferente. O Concelho Municipal, cujas políticas, programa e crucialmente cujas tácticas no decurso da luta eram determinadas pela força do Militant em Liverpool, recusou-se a levar a cabo os cortes exigidos pelo governo de Teatcher. Contrariamente ao mito posto a circular pelos nossos oponentes - que os marxistas de alguma maneira insistem numa posição maioritária - o grupo municipal Trabalhista incluía Trabalhistas de esquerda e mesmo sectores da direita do Partido Trabalhista. Na verdade, os camaradas do Militant estiveram sempre em minoria numérica, mas as nossas ideias e propostas para acção eram levadas a cabo na maioria dos casos. Hoje, partidos ditos de “esquerda”, na Suécia, no Brasil, etc. tornaram-se fundamentalistas dos orçamentos e mesmos superavits. Os Marxistas não advogam financiamento deficitário, a nossa alternativa é a propriedade pública estatal e o planeamento democrático das principais companhias e bancos. Mas, no contexto do governo local, defendíamos que Liverpool deveria fazer uma orçamento deficitário, onde as receitas não pudessem cobrir as despesas públicas planeadas, e então lançamos uma campanha de massas para forçar o governo a dar os recursos financeiros extraordinários. O Partido Trabalhista ganhou o Concelho Municipal de Liverpool em Maio de 1983 contra a tendência nacional e com um programa completamente diferente do Partido Trabalhista no resto do país.
Outros autarcas são necessários O: diferente em quê? LC: Bem, para começar levamos a cabo realmente as nossas promessas eleitorais. Tínhamos o compromisso de inverter o despedimento de 2000 postos de trabalho levados a cabo pela anterior administração liberal, e fizemos isso. Os Liberais que tinham governado a cidade dez anos tinham também congelado completamente a construção de habitação municipal. Nós lançamos um ambicioso programa de construção de 5000 novas casas e os 4 anos seguintes assitiram à construção de mais casas municipais em Liverpool de que todas as outras autarquias da Grã-Bretanha juntas. Isso levou à criação de 12.000 novos trabalhos na indústria da construção. É preciso lembrar que o desemprego masculino em Liverpool era, na altura, de 25%. O desemprego juvenil chegava a 90% em algumas áreas da cidade! Em relação às condições de habitação, mesmo, Jenkin, Ministro de Thatcher, admitiu que nunca tinha visto nada como aquilo - estava chocado. Nós aumentámos o salário mínimo para os trabalhadores da Câmara em 100 libras por semana (um aumento para os 4000 trabalhadores com salários mais baixos) e cortámos a jornada de trabalho de 39 para 35 horas semanais, sem perca de salário. A Câmara Municipal, com mais de 30.000 trabalhadores, era o maior empregador da região. A União de Sindicatos, que teve um papel decisivo na luta, tinha um nível de controlo nunca visto, incluindo o direito de nomear metade dos candidatos para os novos trabalhos. Costumávamos dizer a piada que os revolucionários eram os únicos “reformistas” por aqueles lados. Podemos referir as espectaculares reformas em Liverpool, ganhas através da luta, e contrapor isto com o que os reformistas que estavam à frente do Partido Trabalhista e que abandonaram qualquer sério empenhamento em fazer reformas no interesse da classe trabalhadora. Apesar de, nas palavras os dirigentes nacionais do Partido Trabalhista se opunham, não prática não o faziam. Diziam às Câmaras trabalhistas “façam o que fizerem, mantenham-se na legalidade”. A posição legal das autarquias leva a que possam ser multadas e destituídas se fizerem um orçamento em que as receitas e as despesas não se equilibrarem entre si. Os conselheiros municipais de Liverpool diziam que não queriam quebrara a lei mas que era melhor quebrar uma má lei que fazer sofrer os pobres. O: mas então, de onde é que veria o dinheiro? O Militant opunha-se a aumentar os impostos… LC: Naquela altura muitas autarquias trabalhistas aumentaram mesmo os impostos, algumas delas enormemente, para evitar fazer cortes sociais. Dissemos que isso não era uma alternativa porque o aumento de impostos também afectaria as famílias trabalhadoras. Temos exactamente o mesmo argumento hoje. Em Estocolmo, por exemplo, onde os social-democratas e o Partido de Esquerda (ex Partido Comunista), onde estão a impor um pacote de cortes enormes e de aumentos de impostos, o jornal Internationalem, do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (mandelistas, equivalentes ao antigo PSR português, recentemente dissolvido) apelou recentemente a eles que aumentem ainda mais os impostos como uma alternativa aos cortes orçamentais. Nós somos contra isso. Dizemos não ao aumento de impostos para compensar os limites financeiros impostos pelo governo. A alternativa é lutar por mais financiamento do estado. De qualquer forma, em 1984, Thatcher introduziu uma lei de limite de impostos locais que impunha multas às câmaras que aumentassem os impostos para além desse limite designado pelo governo. Isso impedia essa suposta alternativa. Em Liverpool a posição que adoptámos foi o de um pequeno aumento de impostos, ao nível da taxa de inflação, seria adequado, como um aumento para financiar uma genuína expansão dos serviços públicos. Mas em nenhuma circunstância apenas para tapar o 2/6
Outros autarcas são necessários buraco causados pelos cortes governamentais. O Concelho Municipal, e em particular apoiantes do Militant como Derek Hatton e Tony Mulhearn, que eram os principais líderes da luta, explicavam que o governo de Thatcher tinha roubado milhões de libras em subsídios e investimentos estatais devidos a Liverpool e outras cidades. ”Devolvam-nos os nossos 30 milhões de libras” tornou-se o lema do movimento, entrando na consciência de toda a população. Um sondagem do Daily Post (24 de Setembro de 1985) mostrou que 60% da população - numa cidade de 500.000 habitantes - apoiavam a exigência de mais dinheiro ao governo central. Apenas 24% discordava. Na mesma sondagem 74% dizia estar preparada para a paralisação de serviços como escolas, recolha de lixo, etc. no caso de uma greve dos trabalhadores da Câmara em apoio do Concelho Municipal. Isto tento em conta que havia uma campanha histérica de intimidação e medo contra nós por parte do governo, da imprensa e mais tarde dos dirigentes nacionais trabalhistas. Em mais de uma vez Thatcher ameaçou suspender a democracia localmente e enviar as Forças Armadas! Contudo, nós conseguimos conquistar os corações a razão da classe trabalhadora da cidade. O: como é que construíram esse apoio? LC: A direita no Partido Trabalhista sempre disse que o programa e as ideias que o Militant defendia, o Trotskismo, nunca iria ter apoio de massas. O nosso extremismo assustaria as pessoas, diziam. Em Liverpool conseguimos mostrar quem eram os verdadeiros extremistas - Thatcher e os que queriam os cortes. È claro que nos chamavam extremistas. Mas uma carta publicava num jornal local mostrou que as pessoas queriam lá saber disso. A carta dizia: “Eu não tenho a certeza de quem foi Leon Trotsky, mas deve ter sido um pedreiro a julgar pela quantidade de casas que Liverpool está a construir!” Nós sabíamos desde sempre que a luta tinha de passar da arena parlamentar - da câmara municipal para as ruas, os locais de trabalho e os bairros. Apenas mobilizando a classe trabalhadora em torno da Câmara poderíamos forçar Thatcher a desistir. Por isso no Dia do Orçamento (29 de Março de 1984) organizámos uma greve geral de um dia. Foi “uma das maiores greves gerais a nível de cidades da história da Grã-Bretanha” de acordo com Peter Taaffe na sua excelente história da luta “Liverpool a City That Dared to Fight”, escrito em parceria com Tony Mulhearn. 50,000 pessoas desfilaram para a Câmara para apoiar a sua posição. A partir daí não houve dúvidas que a estratégia do Concelho - recusa a fazer cortes ou implementar aumentos de impostos excessivos - tinha apoio de massas. O Liverpool Echo publicou uma fotografia da gigantesca manifestação na sua primeira página com um título em destaque: ”Marcha das Massas”! O: como é que essa enorme mobilização foi possível? LC: A greve e a manifestação foram fruto de meses de campanha: reuniões amplas por toda a cidade, reuniões às portas das fábricas, angariação de apoio porta-a-porta e distribuição de folhetos. Sabíamos que não nos poderíamos confiar na imprensa burguesa para relatar correctamente a nossa posição. Na preparação para o Dia do Orçamento, o Partido Trabalhista de Liverpool distribuiu 180,000 cópias do seu próprio jornal. Ao mesmo tempo que nós fazíamos isso, os dirigentes nacionais Trabalhistas exigiam a Liverpool que aumentasse os impostos até 60%(!) em vez de lutar! Compare this with what the Swedish Left Party is doing today. They're bunkered down in parliament - doing rotten deals with the social democrats, carrying out cuts and trying to excuse this as the only ”practical” course. If they voted in parliament and the councils to block cuts and went to 3/6
Outros autarcas são necessários the working class instead, as in Liverpool, they'd get overwhelming support. But this thought terrifies them more than the idea of carrying out cuts. O: acreditavam que era possível a uma cidade ganhar sozinha? LC: Não, nós demos passos concretos para construir apoio nacional e mesmo internacional. Camaradas de todo o mundo vieram visitar-nos a ajudar. Depois da tragédia do Heysel Stadium (na qual 38 adeptos do Juventus morreram quando uma parte do estádio colapsou durante um encontro com o Liverpool FC), os dirigentes municipais contactaram organizações de trabalhadores de Turim e organizaram uma vista oficial para debater os problemas dos trabalhadores nas duas cidades. Isto durante uma brutal campanha da imprensa alegando que, entre outras coisas, os liverpolianos eram pessoas violentas e isso por causa do Militant! Tivemos um êxito especial em forjar ligações com Uniões sindicais de outras cidades, especialmente com Londres. Representantes de Liverpool falavam em reuniões por todo o país. O Militant fez uma séria de reuniões verdadeiramente grandes. A vitória em Liverpool a 9 de Junho de 1984, quando ganhámos ao governo 16 milhões de libras de financiamento, foi devida, em parte, que tinha-se iniciado três meses anos (a 5 de Março). Thatcher sabia que não podia lutar em duas frentes e decidiu concentrar-se contra os mineiros. Alguns críticos da esquerda - notoriamente do SWP que lhe chamou uma “traição” - atacou-nos por ter-mos alcançado um acordo. Essa nunca foi a atitude dos mineiros que viram na nossa vitória um tremendo impulso moral. Apesar de tudo, nós provámos que Thatcher podia ser derrotada se as classes trabalhadoras tivessem uma direcção determinada e as tácticas adequadas. Tendo ganho importantes concessões, seria quase impossível para nós rejeitar simplesmente a oferta e continuar a luta. Nesse caso, os trabalhadores de Liverpool começariam a suspeitar que a propaganda conservadora era verdadeira, isto é, que nós tínhamos uma agenda escondida: confrontação a qualquer preço. O: Havia tensões com os outros grupos na direcção da campanha. Como é que conseguiram manter a frente unida? LC: Bem eventualmente, quando os dirigentes nacionais do Partido Trabalhista começou a usar métodos estalinistas e fechou a secção local do Partido, acabaram por surgir divisões. Mas na primeira fase da luta, entre 83 e 85, a pressão vinda das bases, das massas em apoio das nossas reivindicações e a nossa campanha estratégica significaram que os críticos mantivessem um comportamento discreto. Mostramos ser possível manter unido um movimento de massas, um movimento muito amplo, por detrás de slogans combativos e de métodos do marxismo. Isto é relevante hoje, quando somos acusados por alguns de assustar potencial apoio por sermos demasiado políticos, etc., por exemplo no movimento contra a guerra. Comparemos o que nós, os Trotskistas, fizemos na Suécia e noutros países, organizando greves estudantis contra a guerra. Elas foram muito amplas. Quando os nossos críticos, como a Juventude de Esquerda (tipo JCP), falam sobre “amplo” movimento falam de uma outra coisa: manter os social-democratas e sistema ao lado deles. Para eles a questão das greves era irrelevante. Alguns dos seus membros recusaram-se a fazer greve. Isto é similar ao que o Partido Comunista estalinista fez em Liverpool. Á margem do movimento, queixavam-se que o Militant estava a limitar o escopo do movimento. Estavam à espera de uma aliança mais ampla que junta-se a Igreja, os dirigentes trabalhistas e, acreditem ou não, sectores do Partido Conservador. Afinal conseguiram a sua aliança com os Conservadores e os dirigentes 4/6
Outros autarcas são necessários trabalhistas - contra o Concelho Municipal, contra a luta de massas e contra as conquistas do período de 83-87. O: como é que a classe dominante reagiu ao vosso êxito em Liverpool? LC: Thatcher não poderia derrotar-nos por meios democráticos. Ganhámos cada eleição desse período. Nas eleições gerais de 1983, 128.467 dos eleitores da cidade (47%) votou Trabalhista. E a votação aumentou para 155.083 (57%) na eleição seguinte, em 1987. Os 47 de Liverpool - Os 47 conselheiros municipais que levaram a luta até ao fim - foram removidos por uma golpe judicial na Casa dos Lordes, uma relíquia do feudalismo! É para isto que o capitalismo mantêm instituições como a monarquia e, na Grã-Bretanha, os Lordes. Mas isso só se tornou possível pela aliança entre Thatcher e os dirigentes trabalhistas. Foram impostos mais de meio milhão de libras em multas e custos legais aos 47. dinheiro que foi obtido graças a colectas no movimento dos trabalhadores. Enquanto estávamos a combater os Conservadores, o líder trabalhista Neil Kinnock lançou uma segunda frente contra nós. O Partido Trabalhista de Liverpool foi encerrado e depois reiniciado com um regime policial. Os nossos militantes foram expulsos e impedidos de se candidatarem. Isto acompanhado por uma campanha sem precedentes de calúnias. Curiosamente, Kinnock - que nos acusava de métodos antidemocráticos e corrupção - foi mais tarde para Bruxelas para a Comissão Europeia de Jacques Santer que foi colectivamente demitida em 1999 depois de um enorme escândalo de corrupção. Kinnock foi reconduzido para o seu actual alto cargo muito bem pago por causa de um novo escândalo na agência Eurostat pela qual é responsável. Pensar que pessoas como esta julgaram os conselheiros de Liverpool cujo único crime era lutar por empregos e serviços públicos. O: que efeito tiveram esses ataques nos sindicatos? LC: As movimentações contra o Militant em Liverpool marcaram o início de uma contra-revolução política dentro do Partido Trabalhista que acabou, com Blair, por se tornar cada vez mais um partido capitalista. Como eu disse, há montes de opositores às nossas políticas, desde o início dos carreiristas e estalinistas mas esses elementos estavam muito isolados. Quando o Kinnock e todo o sistema viraram o fogo contra nós eis que eles encontraram coragem. Um dos temas que emergiu foi a oposição do chamado Black Caucus (Grupo Negro, - m grupo que agrupava membros trabalhistas negros) - um grupo da classe média que se via a si próprio como dirigente da comunidade negra da cidade. Isto tornou-se um caso célebre para direita do Trabalhismo e para a imprensa. A nenhum deles, evidentemente, interessava as opiniões dos trabalhadores municipais e activistas sindicais negros que desempenharam um papel chave na luta contra os cortes sociais e orçamentais. Para sua própria vergonha, alguns sectores da direcção sindical de Liverpool apoiaram e encorajaram o Black Caucus. Os ataques deste grupo foram usados por Kinnock para tentar dividir e confundir o movimento, para dar a impressão que nós éramos racistas ou pelo menos “cegos à cor”, isto é, não estaríamos interessados nos problemas especiais dos trabalhadores negros. Esta mentira foi refutada pelo recorde de emprego, habitação e políticas anti-discriminatórias do Concelho que representou um importante progresso para a comunidade negra. Os estalinistas, se bem que um pequeno número em Liverpool, tinham uma ou duas importantes posições sindicais. Em vez de mobilizarem as suas organizações à volta da campanha contra os 5/6
Outros autarcas são necessários cortes sociais, usaram as suas posições para atacarem o Concelho Municipal. Desempenharam um papel particularmente destrutivo na direcção do Sindicato dos Professores, quase levando os professores, muitos eles vivendo fora de Liverpool , a voarem contra a acção de greve em apoio ao Concelho em 1985. Este foi um ponto crucial da luta. O: como é que a luta de Liverpool acabou por ser derrotada? LC: O quadro da batalha de 1985 era diferente da de 1994. Os mineiros tinham sido derrotados devido ao papel escandaloso dos dirigentes de direita do TUC (central sindical britânica) que se recusaram a organizar acções de solidariedade efectiva. Thatcher queria vingar-se de Liverpool para arrasar com a ideia que vale a pena a militância e a combatividade. No interesse de uma frente unida com outros 25 Concelhos Municipais contra o limite de taxas locais aceitámos uma táctica que a nós próprios merecia grandes reservas: a designada “taxa zero” onde os Concelhos acordavam a não determinar nenhuma taxa em protesto contra os limites da lei. Liverpool defendeu, em vez disso, a efectivação de um orçamento deficitário, uma táctica que seria muito mais fácil de explicar ao público. Este episódio serve para mostrar como agimos na questão da frente única: Recuamos para alcançar um acordo para acção comum com esses Concelhos. Se não o fizéssemos, é claro, Liverpool e o Militant seriam atacados por sectarismo, recusa de cooperação, etc. A frente unida, contudo, colapsou quase imediatamente depois, com um concelho após outro a abandonar a táctica da ”Taxa zero”. Liverpool foi deixada a lutar sozinha. Sabíamos que situação não ser tão favorável com tinha sido um ano antes. Ao mesmo tempo não havia outra alternativa à luta - a não ser implementar os cortes! Quando o nosso apelo a uma greve geral dos trabalhadores municipais foi derrotada por uma escassa margem em Setembro de 1985, com resultado da sabotagem de sectores da hierarquia sindical, estávamos numa posição difícil. Mesmo assim, as tácticas empregues - por exemplo arrastando as coisas nos tribunais - mantiveram os 47 no poder por mais ano e meio até Março de 1987. Isto, por seu turno, assegurou que o programa de habitação, por exemplo, não seria destruído pelo retorno dos Liberais ou pelos Conservadores. De alguma forma, eu penso que os nossos inimigos foram forçados a recuar ainda mais pelas tácticas empregues nesse período, um período de recuo, que foram durante o ascenso do movimento. Isso foi reconhecido pelo Presidente do Partido de Thatcher, Michael Heseltine, quando disse que o Militant era a organização que nunca dorme. A nova geração necessita de aprender estas lições: Liverpool mostrou que os trabalhadores podem derrotar a aparentemente imparável ofensiva neoliberal. Nas batalhas decisivas, é necessário um claro programa de luta, organização, raízes na classe operária e outros sectores dos trabalhadores e, por fim mas não por último, uma direcção que batalhe para avaliar seriamente, antecipar os seus ataques e responder com flexibilidade táctica. Isto significa um partido marxista, o que os sucessores do Militant, o Socialist Party, e a nossa Internacional, o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores, estão a construir hoje.
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