ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - Uma nova abordagem arquitetônica by Marcelo Cassiano Rodrigues

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma nova abordagem arquitetônica Marcelo Cassiano Rodrigues

"Roda Infantil" de Cândido Portinari - 1932

UNIFEOB CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO I (TFG I)

CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma nova abordagem arquitetônica

Orientador: Prof. Fabrício dos Santos Godoi Aluno: Marcelo Cassiano Rodrigues Monograﬁa apresentada como requisito da disciplina Trabalho Final de Graduação I do Curso de Arquitetura e Urbanis

São João da Boa Vista 2018

PÁGINA DE APROVAÇÃO Autor: Marcelo Cassiano Rodrigues Título da Monograﬁa: Casa de acolhimento Institucional – Uma nova abordagem arquitetônica. Monograﬁa aprovada em_____de________de________ pela banca examinadora.

____________________________________ Orientador: Fabrício dos Santos Godoi

_____________________________________ Membro da banca

____________________________________ Marcelo Cassiano Rodrigues

Criança é coisa séria A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é o princípio do fim. Quando a sociedade deixa matar as crianças é porque começou seu Suicídio como sociedade. Quando não as ama é porque deixou de se reconhecer como humanidade. Afinal, a criança é o que fui em mim e em meus filhos, enquanto eu e humanidade; ela como princípio é a promessa de tudo. É minha obra livre de mim. Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes e o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado. Mas essa que vejo na rua sem pai, sem mãe, sem casa, cama e comida, essa que vive a solidão das noites sem gente por perto, é um grito, é um espanto. Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós. Hebert de Souza (sociólogo)

RESUMO O presente trabalho acadêmico, inicialmente, discorre sobre um breve panorama da evolução do instituto da adoção e das políticas direcionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes ao longo da história no Brasil e no mundo, passando pelo conceito de infância e pelos dispositivos legais que culminaram com o instituto da proteção integral estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais informações contribuem para o aprofundado entendimento da problemática apresentada e servirão de subsidio para o desenvolvimento do objetivo principal deste trabalho, que em suma é, a criação de duas novas casas de acolhimento para crianças e adolescentes no município de São João da Boa Vista -SP. Juntamente com as referidas casas de acolhimento, serão projetados espaços destinados ao fortalecimento da autoestima através das artes, com o intuito de aumentar a vontade interna dos acolhidos e auxilia-los na construção de um projeto de vida promissor. Uma série de ferramentas de pesquisa foram adotadas para alcançar os objetivos almejados, dentre elas, entrevistas, pesquisas bibliográﬁcas e estudos urbanos.

ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1: Final do século XIX, abandono de crianças em Nova York (Foto: Jacob Riis).............................................................18 Figura 2: Banco de dados referentes as séries de paróquias da freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto de Vila Rica, autor: Costa (1979).........................................................21 Figura 3: Entidades contempladas pela Rede SAC/ Abrigos para Crianças e Adolescentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, Fonte: IPEA (2003)...........................................26 Figura 4: Instituições cadastradas na Rede SAC/Abrigos para crianças e adolescentes, Fonte: MPAS (2002), Elaboração: IPEA/DISOC (2003)...............................................................26 Figura 5: Cadastro de Entidades da Rede SAC/Abrigos, Fonte: MPAS(2002), Elaboração: IPEA/DISOC (2002)....................27 Figura 6: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............28 Figura 7: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede S....................28 Figura 8: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............28

Figura 9: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............29

Figura 21:Áreas verdes, Cadastro Municipal de SJBV. FGMF, 2014........................................................................................52

Figura 10: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............29

Figura 22: Áreas verdes por setores, Cadastro Municipal de

Figura 11: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............29

Figura 23:Estrutura Mnunicipal de SJBV, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. Plano Diretor de SJBV, 2006. FGMF, 2015..53

Figura 12: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos

Figura 24:Pontos críticos de mobilidade, Cadastro Municipal

SJBV, 2014. FGMF, 2014.......................................................52

Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............30

de SJBV, 2015. FGMF, 2015..................................................53

Figura 13: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC..............31

Figura 25: Distância do centro, FGMF, 2014.........................54

Figura 14: Localização do município de São João da Boa Vista no Estado de São Paulo, FGMF, 2014....................................50 Figura 15: Rede de cidades e áreas de inﬂuência, Urban Systems, 2014. FGMF, 2014..................................................50

Figura 26: Linhas bairro – centro, Prefeitura Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.......................................................55 Figura 27: Linhas centro – bairro, Prefeitura Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.......................................................55

Figura 16: Bairros e vias principais, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015.......................................................51

Figura 28: N° equipamentos e serviços (tipologia/setor), Cadastro Municipal de SJBV, 2014. Plano Diretor de SJBV 2006, FGMF, 2014..................................................................55

Figura 17: Mapa do município e divisão de setores, Urban Systems, 2014. FGMF, 2014. Cadastro Nacional de SJBV, 2015, IBGE, 2015...................................................................51

Figura 29:Equipamentos urbanos por setor, IBGE-Urban Systems, 2014. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.........................................................................................55

Figura 18: Ocupação de várzea e Apps, INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.................................51

Figura 30: Setor centro: distribuição de equipamentos e serviços, Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014...55

Figura 19: Córrego São João, INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014..................................................52

Figura 31: N° de escolas, docentes, matrículas e abandono escolar no município, IBGE-Urban Systems, 2014................56

Figura 20: Rio Jaguari-Mirim, INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. ......................................................52

Figura 32: Hospitais, IBGE-Urban Systems, 2014. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.................................56

Figura 33: Leitos por tipo SJBV, Urban Systems, 2014. Fonte:

RAIS -Relatório Anual de Informação Social, 2014..............57 Figura 34: Total de leitos/1.000 habitantes e Leitos privados/1.000 habitantes, Datasus - Ministério da Saúde / ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar....................57 Figura 35: Loteamentos em análise/ implantação por padrão, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015..................57 Figura 36: Centralidades+loteamentos em análise/implantação, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015..................58

Figura 45: Área central abraçada pela região em estudo, imagem editada pelo autor......................................................64 Figura 46: Gabarito de altura entorno terreno 2, imagem editada pelo autor....................................................................65 Figura 47: Estudo do tráfego e ﬂuxo de veículos, imagem editada pelo autor....................................................................65 Figura 48: Áreas verdes e arbóreas – setor centro, Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.................................66 Figura 49: Mapa síntese, imagem editada pelo autor..............67

Figura 37:Mapa síntese/ Informações relevantes para o estudo dos lotes, Imagem editada pelo autor......................................58

Figura 50: Áreas de convivência, imagem editada pelo autor.........................................................................................99

Figura 38: Setor centro: distribuição de equipamentos e serviços, imagem editada pelo autor.......................................59

Figura 51: Áreas íntimas, imagem editada pelo autor...........102

Figura 39: Localização do denominado terreno 1, imagem editada pelo autor....................................................................60

Figura 52: Áreas administrativas, imagem editada pelo autor.......................................................................................103

Figura 40: Localização do denominado terreno 2, imagem editada pelo autor....................................................................60

Figura 53: Divisão porcentual de áreas, imagem editada pelo autor.......................................................................................103

Figura 41: Setorização terreno 1, imagem editada pelo autor.........................................................................................61

Figura 54: Áreas destinadas a recreação ao ar livre e jardins – terreno 1, imagem editada pelo autor....................................103

Figura 42:Imagem de lazer dentro da área em estudo, imagem editada pelo autor....................................................................62

Figura 55: Áreas destinadas a recreação ao ar livre e jardins – terreno 2, imagem editada pelo autor....................................103

Figura 43: Gabarito de altura entorno terreno 1, imagem editada pelo autor....................................................................63

Figura 56:Ambientes separados por utilização e respectivas áreas quadradas, imagem editada pelo autor.........................104

Figura 44: Setorização terreno 2, imagem editada pelo autor.........................................................................................63

Figura 57: Diagrama setorização, imagem editada pelo autor.......................................................................................104

Figura 58:Setorização terreno 1- imagem editada pelo autor........................................................................................105 Figura 59:Setorização terreno 2, imagem editada pelo autor........................................................................................105 Figura 60: Fluxograma terreno 1, imagem editada pelo autor........................................................................................106

Figura 71: Estudo volumétrico setorizado, imagem editada pelo autor.....................................................................................111 Figura 72: Estudo volumétrico setorizado comparativo, imagem editada pelo autor...................................................111 Figura 73: Relação volumétrica do edifício 1 com o entorno, imagem editada pelo autor...................................................112

Figura 61: Fluxograma terreno 2, imagem editada pelo

autor........................................................................................106 Figura 62: Matriz de proximidade, imagem editada pelo autor........................................................................................107 Figura 63: Carta Bioclimática Givoni – www,scielo.br.........107 Figura 64: Zoneamento Bioclimáticp brasileiro SJBV, imagem editada pelo autor...................................................................108 Figura 65: Trajetória solar, ventos predominantes terreno 1, imagem editada pelo autor.....................................................109 Figura 66: Estudo solar, imagem editada pelo autor..............109 Figura 67: Trajetória solar e ventos predominantes, imagem editada pelo autor.................................................................109 Figura 68: Estudo solar, imagem editada pelo autor..............110 Figura 69: Estudo solar comparativo, imagem editada pelo autor........................................................................................110 Figura 70:Estudo volumétrico setorizado terreno 1, imagem editada pelo autor....................................................................111

Figura 74: Relação volumétrica do edifício 2 com o entorno, imagem editada pelo autor...................................................113

Sumário

1.7-AS CAUSAS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL..........30

INTRODUÇÃO.........................................................10

1.8-ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS...................................31

JUSTIFICATIVA.......................................................11 METODOLOGIA......................................................13 FASE DE PESQUISA.........................................................13

CAPÍTULO II...........................................................32 2. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP..............32

CAPÍTULO III..........................................................39 3. METODOLOGIA MONTESSORIANA.........................39

FASE DE PROJETO.................................................................14

CAPÍTULO I.............................................................15

3.1 ABORDAGEM PEDAGÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA.............................................................................40 3.2. A METODO MONTESSORI E A ARQUITETURA..41

1-INFÂNCIA...........................................................................15

CAPÍTULO IV.............................................................43

1.1-ANTECEDENTES HISTÓRICOS....................................16

4. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DESPERTAR DA AUTOESTIMA ATRAVÉS DA ARTE....................................................43

1.2- A ADOÇÃO NO BRASIL................................................19 1.3–POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS NO BRASIL..................20 1.4-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (Lei Federal nº12010/2009)...................................................................................23

4.1 DOS OBJETIVOS, METODOLOGIA PEDAGÓGICA, DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA E DIMENSIONAMENTO.......46

CAPÍTULO V...............................................................49 5. ESTUDOS URBANOS................................................49 5.1 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP..................................................................................................49

1.5 AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO NO BRASIL.....25 5.1.1 HISTÓRIA..............................................................49 1.6 O PERFIL DOS ACOLHIDOS.........................................27

5.1.2 ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS................49

PERKINS+WILL..............................................................................89

5.1.3 MOBILIDADE URBANA........................................53

CAPÍTULO VII........................................................95

5.1.4 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS.............................55

7. PROGRAMA DE NECESSIDADES.........................95

5.1.5 ANÁLISE EDUCACIONAL E REDE DE SAÚDE.56

7.1 SETORIZAÇÃO............................................................104

5.1.6 ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS POR PADRÃO SOCIOECONÔMICO E DENSIDADE POPULACIONAL...........57

7.2 FLUXOGRAMA...........................................................105 7.3 MATRIZ DE PROXIMDADE.....................................107

5.1.7. MAPA SÍNTESE/ INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESTUDO DOS LOTES.....................................................58 5.2 ESCOLHA DOS LOTES PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO..................................................................................59

7.4. ESTUDOS BIOCLIMÁTICOS...................................107

7.5. PLANO DE MASSAS.........................................110 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................113

5.3. ANÁLISES URBANAS DOS ENTORNOS DOS LOTES SELECIONADOS...........................................................................61 5.4 POSTURAS CONSTRUTIVAS E LEGISLAÇÃO........67 5.5 ALTERNATIVAS ENCONTRADAS PARA OCUPAÇÃO DOS LOTES...................................................................................69

CAPÍTULO VI.........................................................70 6. ESTUDOS DE CASO........................................................70 6.1 ESCOLA MONTESSORIANA WAALSDORP/ DE ZWARTE HOND – HOLANDA.....................................................71 6.2 CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES/MARJAN HESSAMFAR & JOE VÉRONS...79 6.3 INSTITUTO DONA ROSA/ROCCOVIDAL

BIBLIOGRAFIA...................................................................114

INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo a pesquisa sobre a situação das crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial e fornecer um panorama geral dessa situação e abordar também as condições fornecidas pelos seus ´´lares provisórios``. Busca-se com essa pesquisa coletar subsídios para que se possa vislumbrar opções projetuais e alternativas viáveis dentro do campo da Arquitetura e Urbanismo que possam impactar positivamente no amparo e formação dessas crianças, com foco também na preparação destes adolescentes para o mercado de trabalho, especialmente no município de São João da Boa Vista- SP.

"Roda Infantil" de Cândido Portinari - 1932

JUSTIFICATIVA Milhares de crianças e adolescentes são removidos todos os anos do convívio familiar por determinação judicial, por razões que variam desde maus tratos, abuso sexual e até abandono. Tais crianças e adolescentes pertencem a um dos setores mais vulneráveis da sociedade, uma vez que, por não poderem contar com a proteção e apoio material e emocional de suas famílias acabam desamparadas, não restando outra opção ao Estado, senão, assumir estes papéis. Contudo, mesmo o Estado mais avançado e eficiente enfrenta grandes dificuldades em suprir na totalidade tais encargos, sendo que, em muitos casos, como acontece em nosso País, nem mesmo as necessidades básicas dessas crianças e adolescentes é atendida. Em certa medida, pelo fato de que, em certos aspectos, nenhum Estado ou instituição é capaz de suprir o afeto familiar e o amparo emocional que somente pode ser oferecido pela família. Dessa forma, é prudente salientar que, o Estado somente deve intervir quando a segurança física ou emocional do menor está sendo ameaçada pelo convívio familiar, não bastando a falta de recursos ou de um ambiente ideal para justificar tal medida. Em última análise, fica claro que, em certas situações de gravidade relevante, o Estado deve agir com presteza e rapidez de modo a assegurar a segurança da criança e adolescente e tomar todas as medidas cabíveis para suprir as necessidades desses seres humanos e minorar seus traumas físicos e emocionais de

modo a integra-los a sociedade e fomentar a cidadania. Neste contexto, tais crianças e jovens são acolhidos em lares provisórios, até a regularização da situação que deu ensejo a medida ou a adoção por uma nova família. Acontece que na prática, na maioria dos casos, estes lares se tornam permanentes e as crianças ali ﬁcam até alcançar a maioridade civil. Dados que comprovam tal alegação são encontrados nas informações colhidas em uma pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada) órgão ligado a Presidência da República que avaliou 589 abrigos brasileiros. Nesta pesquisa constatou-se que apenas 10,7% das crianças e adolescentes estavam juridicamente em condições de serem adotadas. Deste modo, 52,6% das crianças e adolescentes viviam em lares provisórios há mais de 2 anos, destes 32,9% estavam abrigados por um período de 2 a 5 anos, 13,3% entre 6 e 10 anos e 6,4 por mais de 10 anos Dessa maneira, além de situações jurídicas que impedem estas crianças e adolescentes de serem adotados, outros fatores colaboram para a efetivação desta realidade, dentre eles, a procura apenas por bebês caucasianos para a adoção, deixando a quase totalidade de menores acima dos 3 anos de idade e de outras etnias na espera por uma família que os adote, o que raramente acontece. Outro ponto relevante e que merece atenção, é a situação dos jovens acolhidos nestas instituições e prestes a completar a maioridade civil e que se veem desamparados, também agora, pelo Estado. Na grande maioria das vezes, para

não se dizer na totalidade, tais adolescentes não recebem do Estado e por consequência, da instituição que os acolheu, as ferramentas preparatórias e de aprendizado necessárias para ingressarem no mercado de trabalho e conseguirem por si sós um sustento digno. É dever do estado propiciar condições para que estes jovens se tornem membros produtivos da sociedade e contribuam de forma ativa para a criação de uma realidade mais justa para todos, o que, infelizmente, raramente acontece. A formação plena de crianças e adolescentes, ainda mais vindos de lares problemáticos (onde uma série de abusos, físicos e emocionais foram sofridos), deve ser multifatorial, onde o principal objetivo seja prepara-los não apenas intelectualmente, mas também emocionalmente, de modo a minorar os seus traumas e torna-los cidadãos plenos e capacitados para vida em sociedade. Neste ponto, cabe reproduzir o dispositivo legal contido em nossa Constituição Federal, ordenamento jurídico máximo da nossa nação, em seu Art. 277, caput, que confere não somente ao Estado, mas a toda sociedade, o dever de contribuir ativamente para concretização desta realidade: ´´É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à proﬁssionalização, à cultura, à

dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão``. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010). Posteriormente, através da Lei n°8.069, de 13 de julho de 1990, o ECA , ( Estatuto da criança e do adolescente) veio regulamentar a matéria, estabelecendo normas de proteção e amparo as crianças e adolescentes. Diante da fundamentação anterior, ﬁca evidente que todos os seguimentos da sociedade deveriam, dentro de suas áreas de atuação pertinentes, desempenhar atividades que colaborassem para a concretização dessa realidade. Dentre estes seguimentos, podemos destacar as classes proﬁssionais e dentre elas a dos Arquitetos e Urbanistas, que de forma inequívoca, possui instrumentos para colaborar com a transformação e melhoria da sociedade. A região Sudeste concentra 45% de todas as crianças e adolescentes abrigados em lares provisórios no país, segundo o “Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede SAC”. Este levantamento, encontrou uma estimativa de 20 mil crianças e adolescentes vivendo nos 589 abrigos pesquisados em todo o Brasil. Na região sudeste, só o Estado de São Paulo concentra 1/3 das crianças e adolescentes

abrigados. Dessa forma, de modo a demarcar um recorte geográfico para o desenvolvimento do presente trabalho, foi escolhido o Município de São João da Boa Vista- SP, que por estar localizado nesta região, possui uma grande demanda por abrigos de qualidade para atender as crianças e adolescentes que necessitam de acolhimento. Dito isto, cabe salientar que, a quase totalidade de tais ´´lares provisórios`` mencionados anteriormente, são instalados em prédios adaptados, alugados pelo poder público para este fim. Na esmagadora maioria dos casos, tais edifícios, não possuem o necessário para atender as necessidades (sejam de acolhimento, proteção, educação, apoio psicológico e lazer) das crianças e adolescentes ali acolhidos. Sendo assim, fica claro a pertinência e a importância da atuação da arquitetura para minorar e auxiliar essas crianças e jovens em sua jornada, propiciando ambientes que lhe forneçam proteção, acolhimento e o sentimento de pertencimento que tanto merecem e que, infelizmente e de forma abrupta, lhes foram tirados. Trabalhar o espaço de modo a tornalo acolhedor e convidativo, despertando a curiosidade e facilitando o aprendizado são funções primordiais do arquiteto. A função social da arquitetura em um tema tão relevante e direcionado a um dos seguimentos mais frágeis da sociedade justificam certamente a realização do presente trabalho acadêmico. Afinal, um arquiteto, antes de um especialista em formas e técnicas, deve ser um profundo conhecedor das pessoas, e nenhuma delas, pode ser considerada mais importante do que as

crianças e adolescentes que são em síntese, o futuro da sociedade que tanto trabalhamos para construir.

METODOLOGIA O presente trabalho acadêmico será realizado com base na adoção de uma série de ferramentas de pesquisa, dentre elas:

FASE DE PESQUISA 1-Pesquisas Bibliográficas: Neste momento do desenvolvimento do trabalho serão realizadas pesquisas aprofundadas na literatura pertinente ao tema abordado, sejam em livros, revistas e sites confiáveis governamentais ou não, de modo a recolher informações pertinentes ao desenvolvimento da presente pesquisa e coletar subsídios para a realização da proposta/resposta arquitetônica a problemática apresentada. 2-Estudos de caso: Serão desenvolvidos estudos de caso, no mínimo três, sobre instituições de ensino básico e técnico, bem como instituições de acolhimento e proteção a crianças e adolescentes de modo a coletar informações arquitetônicas, pedagógicas e práticas que poderão ser utilizadas na confecção deste trabalho. 3-Entrevistas com profissionais ligados à área de abrangência do tema e fontes confiáveis: Ao longo do desenvolvimento do trabalho, serão realizadas entrevistas com profissionais ligados à área que trabalham diretamente com as

crianças e adolescentes e as instituições que as abrigam. Como exemplo podemos citar, conselheiros tutelares, psicólogos ligados ao amparo dos menores institucionalizados, membros do judiciário etc. As entrevistas serão não estruturadas, ou seja, serão adaptadas a cada entrevistado de acordo com seu ramo de atuação profissional dentro do tema proposto. Por exemplo, as perguntas realizadas a um psicólogo serão diferentes das realizadas a um conselheiro tutelar ou membro do judiciário, por motivos óbvios. No caso de entrevistas realizadas a mais de um profissional da mesma área de atuação, neste caso especifico, poderão ser estruturadas de forma a traçar um perfil comparativo entre elas.

FASE DE PROJETO 1-Criação de um programa de necessidades compatível com a proposta: Esta etapa configurase de grande importância, afinal, é neste momento que todas as informações colhidas ao longo do processo de pesquisa serão utilizadas para a criação de um programa de necessidades eficiente. A ideia é o desenvolvimento de um programa necessidades que atinja os objetivos propostos que são, em síntese, conferir as crianças e adolescentes abrigados, um local que lhes propicie o sentimento de pertencimento e acolhimento para seu saudável desenvolvimento, bem como o apoio necessário para minorar seus traumas físicos e psicológicos. Criar uma local que desperte a curiosidade pelo aprendizado, onde se

sintam seguros e preparados para vida, inclusive, profissional. Será necessário dimensionar o programa de necessidades de acordo com as exigências físicas, emocionais e intelectuais das crianças e jovens atendidos, para isso serão feitas pesquisas com base em referências arquitetônicas de edifícios de uso ou função semelhante, consultas a livros, normas e legislações sobre o tema do projeto. Poderão ser realizadas também pesquisas junto aos usuários e funcionários. Essa pesquisa poderá ser feita por observação ou entrevistas. Cabe salientar que, através da pesquisa sobre o tema e análise da região, população e situação de vulnerabilidade social poderá se chegar a população atendida pelo projeto. 2-Experimentações práticas e analises urbanas: Nesta fase, serão realizadas experimentações práticas e estudos relativos ao terreno, entorno, malha urbana, acessos, proximidade com pontos de interesse, adequação do projeto ao entorno e demais análises que se fizerem necessárias no decorrer do processo de projeto. 3-Setorização, elementos principais do programa e premissas de projeto: Neste momento, será desenvolvido a setorização do espaço projetado, dividindo problemas complexos em problemas mais simples, facilitando a elaboração projetual. Também será o momento de se eleger as premissas de projeto, ou seja, os fatores do projeto que, para fins de planejamento, são tidos como verdadeiros e que poderão facilitar a sua elaboração. 4- Plano de massas resultante (facultativo):

Será desenvolvido um plano de massas resultante de todo processo de pesquisa e projeto que servirá de base para o desenvolvimento da segunda fase deste trabalho acadêmico no próximo semestre letivo.

CAPÍTULO I 1-INFÂNCIA Segundo o dicionário Aurélio, o termo infância compreende o período da vida humana que vai do nascimento até à puberdade e etimologicamente, vem do latim In-fans que signiﬁca ausência de fala, sem linguagem. Assim, nos primórdios do surgimento do termo, faria parte da infância aquele que ainda não possuía fala. Anteriormente ao século XVII o conceito de infância possuía caráter muito diverso dos dias atuais, segundo oque Rosa Maria Stefanini Macedo e Sheila Regina Camargo Martins escrevem no livro intitulado Abordagem à família no contexto do Conselho tutelar (2014): ´´Até então, as crianças eram consideradas miniaturas de adultos, ou seja, adultos pequenos. As crianças participavam da vida dos adultos em todas as situações, no modo de se vestir, nos espaços dentro de casa, nas brincadeiras e festas fora de casa``.

Acontece que no século XVII isso mudou, pela inﬂuência da igreja e dos moralistas*, que pregavam que as crianças eram diferentes dos adultos pela sua menor capacidade de compreensão e malícia, as crianças passaram a ser vistas de forma diferenciada apesar de ainda não existir essa diferenciação de idades nas escolas. O conceito de escola como conhecemos hoje teve início no ﬁnal do século XVIII e apenas se consolidou no século XIX. A partir deste momento histórico, a criança começou a ser vista de outra forma e o brincar começou a ser encarado como uma ferramenta de aprendizado e desenvolvimento. Esta transformação de paradigmas, iniciou-se primeiramente nas classes mais abastadas e com a industrialização do início do século XIX a pressão sobre o trabalho infantil se fortaleceu nas classes menos favorecidas. Resumidamente, o que sempre aconteceu na prática foi que a infância das crianças pobres e ricas sempre foram muito diferentes no decorrer da história (Macedo e Camargo, 2014) Atualmente, após séculos de lutas e mudanças sociais, as crianças e adolescentes são entendidos como um setor da sociedade que merece todo o cuidado e atenção, sendo responsabilidade da família, sociedade e do Estado (Constituição Federal de 1988 em seu artigo 277) assegurar sua segurança: *Grupo heterogêneo de pensadores franceses dos séculos XVII e XVIII. Surgem com Montaigne (1533-1592) 2 culminaram com o Iluminismo.

´´

É dever da família, da sociedade e do Estado

1.1-ANTECEDENTES HISTÓRICOS.

assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem , com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à proﬁssionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão``. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010).

O ECA (Estatuto da criança e do adolescente) em seu artigo 2º caput estabelece a deﬁnição de criança e adolescente: ´´Art. 2º Considera-se criança, para os

Ao longo do tempo a forma como a sociedade tratou a problemática das crianças e adolescentes abandonados ou impossibilitados de permanecer com suas famílias de origem mudou e evoluiu em muitos aspectos. Desde a antiguidade longínqua, a quase totalidade das sociedades (como por exemplo a egípcia, romana, persa, os hebreus e gregos), já previam o ordenamento da adoção, mas políticas públicas de proteção e acolhimento dessas crianças e adolescentes eram praticamente inexistentes. Desde o Código de Hamurabi que vigorou de 1728 á 1686 a.C (que regulamentava a adoção em oito artigos) e até mesmo a Bíblia Cristã com adoção de Moisés pela ﬁlha do faraó já retratavam e muitas vezes regulamentavam este instituto. Com relação ainda ao código de Hamurabi e o instituto da adoção:

efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos

“As crenças primitivas impunham a

de idade incompletos, e adolescente

necessidade da existência de um ﬁlho, a ﬁm

aquela entre doze e dezoito anos de

de impedir a extinção do culto doméstico,

idade``.

considerado a base da família”, justiﬁca Maria Regina Fay de Azambuja,

Diante do exposto, ﬁca claro que a evolução do conceito de infância e por consequência o de criança e adolescente se transformou ao longo da história juntamente com mudanças culturais, econômicas e sociais até atingir a visão atual, mais precisamente dentro da doutrina da proteção integral adotada pela constituição federal de 1988.

procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, em seu artigo “Breve revisão da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral e do novo Código Civil (2003) ”.

Na Roma antiga o instituto da adoção era amplamente utilizado, inclusive, alguns imperadores se utilizaram do dispositivo para eleger sucessores, já na idade média caiu em

desuso pela influência da igreja e retornou na França com o código Napoleônico em 1804 (Senado, s/d). Durante a idade moderna a ideia da questão assistencial estava ligada, invariavelmente, a ideia de santificação, onde a prática da caridade era considerada uma forma de se alcançar a santificação (raízes em práticas tardo- medievais) .¹ Do século XV em diante, a explosão da pobreza e as várias formas desenvolvidas ao longo do tempo para lidar com a questão e as variáveis existentes em cada região resultaram em uma série de reformas assistenciais por toda a Europa.

Estas instituições de assistência eram laicas e começaram a surgir por toda Europa a partir do ﬁnal do século XIV e seus regimentos eram estruturados a partir das 14 obras de misericórdia .² Conforme o apoio das elites e o poder econômico destas instituições cresciam, seus serviços assistenciais se ampliavam, tanto que a criação da ajuda ´´aos expostos``³ não fazia parte dos primeiros compromissos dessas instituições, que apenas passaram a oferecer amparo a essas crianças com o passar do tempo.

´Ém Portugal, muitas localidades, antes das reformas dos séculos XV e XVI, já dispunham de serviços e instituições estruturados em torno dos concelhos. Uma especificidade portuguesa incide no fato de a maioria das instituições medievais de assistência ser de alçada dos leigos, diferentemente do que acontecia em grande parte da Europa. A uniformização e a centralização promovidas p e l a s m i s e r i c ó rd i a s , b e m c o m o a popularidade e a rápida difusão pelos territórios lusitanos, possibilitaram um sistema hospitalar sem maiores empenhos financeiros da Coroa, pois a maior parte dos

aquém tem sede; 3. Vestir os nus; 4. Dar pousada aos peregrinos; 5. Assistir aos enfermos; 6. Visitar os presos; 7.

custos era ﬁnanciada por elites locais; em

Enterrar os mortos. Obras espirituais- 1. Dar bons conselhos; 2. Ensinar os ignorantes; 3. Corrigir os que erram; 4.

1525, somente no Reino e na Ilha Terceira foram contabilizadas 61 misericórdias``, escreve Renato Franco em seu livro ´´A Piedade dos outros: O abandono de recémnascidos em uma vila colonial, século XVIII.``

Consolar os tristes; 5. Perdoar as injúrias; 6. Sofres com paciência as fraquezas de nosso próximo; 7. Rogar a

¹Sobre os ideais de santiﬁcação a partir do século XII, ver Vauchez, 1995:65-124.

Desde o século X indícios indicam que, em Portugal, as crianças abandonadas já contavam com atendimento público, contudo, legalmente esse fato é apenas comprovado pelas Ordenações Manuelinas (1521).

²14 Obras da Misericórdia: Obras corporais- 1. Dar de comer aquém tem fome; 2. Dar de beber

Deus por vivos e defuntos. ³No Brasil, desde a colônia até a crise do império, no ﬁnal do século XIX, a criança abandonada era tratada pelos termos "expostos" e "enjeitados". Esses termos correspondiam ao tipo de abandono mais comum para o período, qual seja, o de recém-nascidos.

Este dispositivo legal disciplinava que a obrigação de sustentar as crianças abandonadas ou sem família até os 7 anos nascidas em sua jurisdição eram de responsabilidade dos conselhos.

comum até a década de 40, muitas crianças de classes menos favorecidas e em muitos casos filhos de mães solteiras, viverem em abrigos e apenas retornar para casa aos finais de semana (figura 01). (Senado, s/d)

A legislação Filipina (1603) manteve o dispositivo criando a possibilidade da municipalidade lançar fintas4 sobre a população de modo a custear a criação destas crianças caso não tivesse recursos. A legislação pertinente ao assunto vigorou sem grandes modificações até o século XIX. Com relação as adoções, até meados do século XIX, eram realizadas de forma informal na maioria dos países ocidentais, crianças e jovens eram enviados para lares provisórios para serem aprendizes, trabalhadores domésticos, pajens e outras ocupações em troca muitas vezes de alimentação ou alguma oportunidade de aprendizado. Ou seja, o objetivo dessas ´ádoções`` informais e sem o aval do Estado eram mais voltadas aos interesses das famílias que recebiam essas crianças e adolescentes (mão de obra barata) do que uma medida protetiva ou acolhedora. Neste período, já existiam alguns abrigos estabelecidos, onde as famílias que passavam por dificuldades financeiras podiam deixar seus filhos até que a situação se estabilizasse e pudessem traze-los de volta ao convívio familiar. Nestes casos, as crianças não ficavam a disposição para adoção, (uma vez que as razões do abandono, era apenas a pobreza) mas já vemos o início de uma tímida iniciativa de proteção a estes menores que ali acolhidos podiam se alimentar e ter alguma chance de receber alguma instrução. Esta situação perdurou por mais tempo do que a maioria das pessoas imaginam, nos Estado Unidos, por exemplo, era 4 Fintas:

Figura : Final do século XIX, abandono de crianças em Nova York (Foto: Jacob Riis)

Com base no estudo realizado, chega-se ao entendimento de que, na prática, o que ocorreu durante a grande maioria da história da civilização, foi uma tentativa visivelmente insuﬁciente de criar políticas públicas que visassem a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes abandonados ou retirados do convívio familiar; em parte porque o Estado se esquivava em assumir tal responsabilidade e devido ao contexto social no qual estes jovens estavam inseridos. A falta de ordenamentos jurídicos que protegessem essas crianças e adolescentes e preconceitos sociais e culturais (ﬁlhos de mães solteiras por exemplo) agravavam a situação.

Sistema de cotas anuais de arrecadação.

1.2- A ADOÇÃO NO BRASIL A instituição da adoção no Brasil foi incorporada desde a Colônia por meio do direito Português, inclusive, já existia inúmeras menções a adoção no século XVI nas ordenações Filipinas, mas nada realmente contundente. O tratamento direcionado ao tema era superficial, mesmo o pátrio poder * era transferido apenas em casos excepcionais ao adotante pois necessitava de um decreto real e o falecimento do pai natural. A maioria das adoções eram informais e não tinham o caráter filial como hoje a entendemos: “Era comum haver no interior da casa das pessoas abastadas filhos de terceiros, chamados filhos de criação. A situação no interior da família não era formalizada, servindo sua permanência como oportunidade de possuir mão de obra gratuita e, ao mesmo tempo, prestar auxílio aos mais necessitados, conforme pregava a Igreja”, relatam as psicólogas judiciárias Elza Dutra e Ana Andréa Barbosa Maux, no artigo “A adoção no Brasil: algumas reflexões”. Apenas no início do século XX, com o código Civil de 1916 que o instituto da adoção começou a ganhar formas legais, contudo tal dispositivo elencava um rol de exigências que retardavam e restringiam em muito o processo de adoção, tornando em muitos casos inviável a aplicação prática do dispositivo. Dentre as exigências da referida lei, existia a fixação da idade mínima do adotante de 50 anos, além disso este deveria

ser no mínimo 18 anos mais velho que o adotado e não ter filhos naturais ou legitimados e precisava ainda da anuência de quem estivesse com a guarda do adotando, o que inviabilizava grande parte das adoções. Determinava que apenas casais legalmente casados poderiam adotar e a proibição de adoção por casais que já tivessem filhos mostra o caráter do dispositivo, que ao invés de visar a proteção e o amparo das crianças e adolescentes a serem adotados, buscava simplesmente, apenas suprir a frustação de casais que não podiam ter filhos. Segundo o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba (SP), Gustavo Scaf de Molon em seu artigo intitulado "Evolução histórica da adoção no Brasil" (2009): “Note-se que a exigência de que o adotante não tivesse filhos legítimos ou legitimados comprova que a finalidade primordial da adoção era suprir a vontade de pessoas inférteis e não proteger a criança e garantir seu direito de ser criada em uma família”. O primeiro Código de menores do País surgiu em 1927, mas não tratava do assunto adoção que ficou restrito ao código de 1916 até o advento da lei 3.133/1957 e que também apesar de alterar alguns dispositivos do código de 1916 ainda possuía serias restrições aos direitos dos menores adotados. O advogado e professor de Direito Eduardo Barbosa explica em seu artigo ´Á evolução da adoção no Brasil``(2010) que os preconceitos contra os filhos adotivos apenas cessaram com a lei 6.515/1977 (Lei do divórcio) que igualou os direitos do filho adotivo ao dos consanguíneos.

*Pátrio poder: o mesmo que poder paternal.

Posteriormente, vários outros ordenamentos foram criados ou possuíam dispositivos visando o amparo e proteção de crianças e adolescentes, dentre eles a Lei 6.697/1979, A constituição Federal de 1988 e outros, culminado no ano de 1990 com a ECA (Estatuto da criança e adolescente, lei 8.069/1990) que adotou a doutrina jurídica da proteção integral.

abandonadas e através de ajudas financeiras, transferiam esse ônus as instituições de assistência. Em várias ocasiões, os vereadores se negavam em repassar as ajudas financeiras as Misericórdias que acabavam arcando sozinhas com os custos de acolhimento e criação das crianças. Assim, estas instituições ficavam responsáveis em instituir a roda* , a contratação e o custeio dos funcionários, a criação das crianças até os 7 anos de idade e a posterior recolocação familiar.

Um reforço importante que o ECA (Estatuto da crianças e adolescente) recebeu foi a lei 12.010 de agosto de 2009 que reafirmou as condições de igualdade entre filhos adotivos e biológicos e fixou novas exigências, implantou o cadastro nacional de crianças passiveis de adoção e fortaleceu a participação do Estado no processo.

Os vereadores alegavam que o subsídio oferecido pela municipalidade incentivaria o abandono, que em última análise era considerado consequência da decadência moral das classes menos favorecidas.

1.3–POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS NO BRASIL.

Foi este modelo de assistência que foi importando para o Brasil e perdurou quase sem mudanças até o século XIX.

Antes de se falar em assistencialismo direcionado a crianças e adolescentes no Brasil, deve-se recorrer as primeiras instituições criadas para este intuito em Portugal já no século X, e que apenas em 1521 foram disciplinadas através das Ordenações Manuelinas. Ao contrário do que acontecia no restante da Europa, em Portugal a maioria destas instituições chamadas Misericórdias eram mantidas por leigos não exigindo grandes empenhos da Coroa para sua manutenção, uma vez que, em sua maioria eram mantidas pelas elites locais. Através de contratos entre as Câmaras e as Misericórdias, os concelhos se abstinham de recolher e criar as crianças

Segundo Renato Franco em seu livro ´´A Piedade dos outros: O abandono de recém-nascidos em uma vila colonial, século XVIII``(2014), escreve: ´´ Em 1693, o governo de Lisboa reagiu contra a pouca piedade que existia na capitania do Rio de Janeiro com os enjeitados, exigindo o cumprimento das Ordenações, pois era fácil achar na cidade crianças “mortas ao desamparo, sem que a Misericórdia nem os oﬁciais da Câmara as queiram recolher”. *Instaladas nos muros das Casas de Misericórdia para recebimento de recém-nascidos abandonados. A criança era colocada numa porta giratória que era girada para a entrada do bebê, em seguida um sino era acionado para avisar o abandono.

A negativa das câmaras municipais em financiar as Casas de Misericórdia com a alegação do subsídio fomentar o número de abandonos vigorou por muito tempo em muitos dos municípios brasileiros, como na cidade de Sorocaba que tinha altos índices de abandono e nunca contará com ajuda financeira da câmara. Segundo André Luiz M. Cavazzani em sua dissertação de mestrado (2005), em 1790 a cidade de Sorocaba e Curitiba atestaram um percentual de 10,38% e 13,3% de enjeitados respectivamente entre a população livre. Seguindo o mesmo modelo, a câmara de Vila Rica instituída em 1711 também não destinava recursos ao sustento das crianças abandonadas, sendo que apenas em 1750 passou a destinar gradativamente alguma verba para este fim (figura 02). Segundo trecho do testamento de Romão de Matos Duarte que em 1738 fez uma doação em vida para a criação da roda dos enjeitados do Rio de janeiro: ´´lástima com que perecem algumas crianças enjeitadas nesta cidade, porque umas andam de porta em porta aos Boléus até que morrem e outras se acham mortas pelas calçadas e praias por não haver quem as recolha´´.

Números alarmantes e relatos sombrios que retratam perfeitamente a situação de vulnerabilidade social extrema na qual estas crianças estavam inseridas nos séculos que antecederam a consolidação das políticas assistenciais e protetivas às crianças e adolescentes no Brasil. Uma lei de 10 de maio de 1783, que ordenava a fundação de estabelecimentos para acolher expostos em todas as vilas e cidades do Reino, de autoria do intendente-geral de polícia, Pina Manique permaneceu letra morta e nada foi feito (Franco, 2014). As casas de Misericórdias adentraram e atravessaram sem grandes mudanças o século XIX na mais deplorável situação, sucateadas e falidas ﬁnanceiramente devido à falta de auxílio. Estas instituições no Brasil ainda persistiram por muito tempo, adentrando o século XX, sendo que as mudanças e melhorias nas políticas de assistência as crianças e adolescentes em situação de risco se deram muito lentamente. No ano de 1899 um médico chamado Arthur Moncorvo Filho fundou no Rio de Janeiro, com apoio da classe médica e mulheres das elites locais um instituto de apoio à criança e a infância, chamado ´´Damas de assistência à infância``. A entidade era totalmente privada, mas com o tempo a participação pública aumentou devido a pressões da sociedade. ´´As crianças e adolescentes de famílias pobres que perambulavam pelas ruas eram vistos pela medicina como insanos e vadios. Foram criados então manicômios, que funcionavam como casas de correção

Figura 2: Banco de dados referentes as séries de paróquias da freguesia de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto de Vila Rica, autor: Costa (1979)

Segundo a última pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de pesquisas econômicas) em 2004, até o ano de 1900, a igreja era responsável pelo acolhimento das crianças em estado de abandono no Brasil através, como dito anteriormente, das Casas de Misericórdias e não havia qualquer atuação do Estado.

Assistência para dar suporte as famílias e combatentes da segunda guerra mundial e que mais tarde se tornou instituição de assistência suplementar para sociedade civil (SILVA, 2004). Somente 1964 após muita pressão da sociedade civil visando o término do SAM, devido as suas práticas repressivas, foi instituído a Política Nacional de Bem-Estar do Menor (PNBEM) a primeira com função efetivamente assistencialista a ser efetivada pela Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (Funabem) e nos Estados as Fundações Estaduais do Bem-estar do Menor( Febens). A SAM (Serviço de Assistência ao Menor) estava extinta, mas na prática ocorreram reduzidos efeitos sobre sua essência repressiva e estigmatizadora nas políticas imediatamente implantadas.

Com a República Nova (1900 a 1930), o Estado começa aos poucos a se apoderar da proteção e assistência as crianças e adolescentes, devido a imensa pressão política, das classes abastadas e médica. A filantropia praticada por particulares é aos poucos substituída, pois se tornou necessária uma abordagem mais ´ćientifica``. Apenas em 1922 foi criada a primeira instituição pública para acolhimento de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro e em 1942 o serviço de Assistência ao menor (SAM) ligado ao ministério da justiça, que na verdade era o correspondente ao sistema penitenciário para menores de idade. Não possuía caráter de acolhimento ou proteção, mas sim correcionalrepressivo. Nesta mesma época foi criada a Legião Brasileira de

Em 1979 foi criado o Código de menores que tratava mais uma vez, indiferentemente, menores de 18 anos autores de ato infracional, carentes ou abandonados. Como já citado anteriormente, foi a constituição Federal de 1988 que determinou um marco decisivo para consolidação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil através do instituto da proteção integral. Este dispositivo legal, estabeleceu que era função de toda a sociedade, da família e do estado garantir a proteção e bem-estar das crianças e adolescentes. Todo este processo culminou em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que regulamentou a doutrina da proteção integral estipulada na Constituição Federal de 1988. O ECA constitui-se na única legislação latino-

destinadas ao controle e a disciplina, por meio do trabalho, dos menores ´´ em situação irregular``. A idade mínima de 12 anos para o jovem trabalhar foi estabelecida pela legislação de 1891, escreve Liana F o t u n a t o C o s t a c o a u t o r a d o l i v ro ´´Abordagem à família no contexto do Conselho Tutelar (2014)``.

americana que atende aos princípios da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança. Foi apenas com o advento deste dispositivo (ECA) que os direitos de cidadania foram amplamente assegurados as crianças e adolescentes brasileiros, pois passaram a ser vistos como seres em desenvolvimento, implementando o paradigma sobre o qual foi estabelecida a doutrina da proteção integral. Com esta visão começou-se o processo de desinstitucionalização, cuja internação é vista como último recurso a ser aplicado em casos excepcionais. Este breve relato sobre o desenvolvimento das políticas assistenciais para crianças e adolescentes no Brasil retrata a lenta evolução deste instituto ao longo do tempo e os séculos de lutas travadas para garantir, mesmo que em parte, a segurança e desenvolvimento das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do País. 1.4-ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (Lei nº12010/2009) Primeiramente, cabe salientar que, o acolhimento institucional é uma medida estritamente protetiva, não podendo ser confundida com medidas socioeducativas direcionadas a adolescentes que praticam atos infracionais. A internação em estabelecimento educativo é prevista no ECA em seu artigo 112, inciso VI e o acolhimento institucional no artigo 101, inciso VII do mesmo dispositivo legal. A primeira é medida socioeducativa,

resultando em privação de liberdade enquanto a segunda é medida que visa estritamente a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. Após o esclarecimento anterior e visando o bom entendimento da problemática proposta, é necessário definir claramente o conceito de acolhimento institucional. O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção previstas em lei e aplicável a crianças e adolescentes, sempre que os direitos reconhecidos pela legislação forem ameaçados ou violados. Foi a lei nº12010/2009, conhecida como a lei do divórcio, que incluiu a definição de acolhimento institucional na legislação brasileira, substituindo o antigo termo abrigamento, atualizando o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) que na época já possuía 20 anos e trazendo muitas inovações ao dispositivo. A redação original do ECA, dispunha em seu art 136, inciso I, parte final que cabia ao Conselho Tutelar aplicar a medida de proteção então chamada de abrigamento, contudo esta prerrogativa não era exclusiva, uma vez que, a autoridade judicial poderia determinar a medida no decorrer de um processo judicial. Dessa forma, não existia um controle direto pelo Poder Judiciário, já que na prática, era o conselho tutelar que rotineiramente realizava esta tarefa. Acontece que, com o advento da nova lei do divórcio (Lei Federal nº12010/2009) além da alteração do termo de abrigamento para acolhimento institucional, transferiu com exclusividade para a autoridade judicial o poder de determinar o afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar,

passando o ato a depender de uma guia de acolhimento expedida pela autoridade. De forma clara, este dispositivo entrou em conﬂito com a redação dada pelo artigo 136, inciso I, do ECA que dispunha ser atribuição do Conselho tutelar a aplicação da maioria das medidas protetivas, inclusive o acolhimento institucional. Este empasse foi solucionado através da interpretação do artigo 93 da Lei do divórcio: ´´Art. 93.

As entidades que mantenham

programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até 24 (vinte e quatro) horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade``.

Dessa forma, através da utilização da analogia, em situações em que não é possível esperar a decisão judicial e a respectiva guia de acolhimento, devido a situações de risco imediato, o Conselho tutelar poderá realizar o acolhimento em entidade especiﬁca para este ﬁm, tendo que fazer a comunicação do fato em até 24 horas. O ECA também trouxe como inovação a determinação de que o acolhimento é medida excepcional e provisória utilizada para proteção do menor até a reinserção familiar ou relocação em

lar substituto, não podendo ser por prazo indefinido. O artigo 101, incisos I á VI do ECA prevê medidas mais brandas de modo a se evitar a retirada da criança e adolescente do convívio familiar, contudo, na prática essas medidas não são aplicadas pelos conselhos tutelares. De um lado porque a quantidade de trabalho dos conselhos aumentaria exponencialmente e de outro porque ao promover o acolhimento a participação do conselho tutelar é encerrada e a atribuição é transferida para o judiciário. Ao agir assim, os conselhos vão contra os ideais do ECA que ao colocar a disposição dos conselhos tutelares ferramentas menos agressivas, visava diminuir a participação do judiciário e com isso a burocratização e a lentidão das intervenções. Além disso, os conselhos encontram muitas dificuldades em aplicar as medidas protetivas quando estas dependem de outros órgãos (Escolas, postos de saúde, clínicas e programas comunitários), assim o acolhimento se torna o caminho mais obvio. Medidas brandas a serem aplicadas pelos conselhos tutelares de modo a se evitar o acolhimento desnecessário determinadas pelo ECA em seu Art.101 incisos de I á VI e que raramente são concretizadas: ´Í - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; II - orientação, apoio e acompanhamento temporários; III - matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente; V - requisição de tratamento médico, psicológico ou

psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; VI - inclusão em programa oﬁcial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;``

Cabe frisar, e o ECA é claro neste sentido, o acolhimento deve ser excepcional e temporário. Evitando-se acolhimentos desnecessários e de longa duração, e quando inevitável, objetivando-se sempre a reinserção familiar ou direcionamento a lar substituto. 1.5 AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO NO BRASIL

Atualmente no Brasil, o atendimento das crianças e adolescentes em situação de abandono e vítimas de maus-tratos ou violência são tratadas de maneira integrada pelos setores de direitos humanos e assistência social do governo federal (lei 8.742/93). A promoção da defesa e garantias de proteção integral no atendimento aos direitos das crianças e adolescentes no País ﬁcam ao encargo da Secretaria de Direitos Humanos e mais especiﬁcamente da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente que atua no sentido de assegurar que os direitos previstos na legislação pertinente sejam respeitados. Segundo informações disponibilizadas pelo site do IPEA (Instituto de Pesquisas econômicas) as ações assistenciais regulamentadas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e materializadas em ações e programas no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são de cinco tipos: 1- Benefícios de prestação continuada (BPC):

asseguram uma renda monetária mensal, na forma de um salário mínimo, para idosos e para as pessoas portadoras de deficiências que não tenham condições de garantir o próprio sustento. 2-Benefícios eventuais: asseguram um salário mínimo para famílias de baixa renda em situações de nascimento (auxílio-natalidade) e de morte (auxílio-funeral). 3- Serviços assistenciais de atividades continuadas: visam à melhoria de vida da população, e suas ações estão voltadas para as necessidades básicas, com prioridade à infância e à adolescência em situação de risco pessoal e social. 4- Programas de assistência social: compreendem as ações integradas e complementares com objetivo, tempo, área e abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais. 5- Projetos de enfrentamento da pobreza: são investimentos econômicos e sociais voltados para grupos populacionais em situação de pobreza, buscando subsidiá-los técnica e financeiramente. Diante do exposto, fica evidente que, o acolhimento de crianças e adolescentes em abrigos faz parte das atribuições da assistência social e os objetivos e formas pelas quais estes atendimentos serão realizados são discriminados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Na prática, o que acontece é que as instituições encarregadas do acolhimento das crianças e adolescentes abandonadas ou em risco são, na grande maioria dos casos, entidades assistenciais que atuam conforme suas próprias

convicções e que nem sempre são compatíveis com os objetivos e princípios estipulados pelo LOAS e pelo ECA. Na verdade, desde o princípio do surgimento das políticas assistenciais no Brasil, a participação de instituições religiosas e filantrópicas sempre foi mais intensiva do que a governamental. Para ilustrar de forma mais clara a situação de menor envolvimento do Estado na tarefa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, podemos nos utilizar de alguns dados levantados na pesquisa realizada pelo IPEA em 2004. Esta pesquisa constatou que no ano 2000 a Rede SAC atendeu cerca de 1,4 milhões de crianças em creches (0 a 6 anos), 141,6 mil pessoas Portadoras de Deficiência, 266,4 mil idosos e no mesmo período apenas 24 mil crianças e adolescentes em abrigos. Diante destes números, fica evidente o caráter residual pelo qual a questão das crianças e adolescentes no Brasil é tratada, ainda mais quando se analisam os porcentuais participativos da Rede SAC nos abrigos em âmbito nacional. Dados coletados em pesquisa realizada pelo IPEA no ano de 2004 referente ao cadastramento de instituições voltadas ao abrigo de crianças e adolescentes no Brasil: Porcentagem de abrigos contemplados pela rede SAC por município: São Paulo- 17,5% Porto Alegre- 22% Rio de Janeiro- 15,8%

Figura 3: Entidades contempladas pela Rede SAC/ Abrigos para Crianças e Adolescentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, Fonte: IPEA (2003)

Figura 4: Instituições cadastradas na Rede SAC/Abrigos para crianças e adolescentes, Fonte: MPAS (2002), Elaboração: IPEA/DISOC (2003)

Outro fator interessante ao se falar de instituições cadastradas da Rede SAC, consiste que a distribuição destes abrigos pelas diversas regiões do Brasil mostra-se totalmente desigual como constatado no gráﬁco 04.

1.6 O PERFIL DOS ACOLHIDOS Diante da problemática apresentada e para sua total compreensão, se faz necessário a caracterização do perfil das crianças e adolescentes que recebem acolhimento institucional no Brasil. Para alcançar este objetivo, buscamos informações em pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Análises Econômicas) no ano de 2004. Através das informações e gráficos coletados na referida pesquisa, poderemos compreender de forma mais efetiva o perfil das adolescentes no país e os motivos de seus acolhimentos. Figura 5: Cadastro de Entidades da Rede SAC/Abrigos, Fonte: MPAS(2002), Elaboração: IPEA/DISOC (2002)

Diante das informações que constam no gráfico 03, cabe salientar que a distribuição de abrigos cadastrados na Rede SAC parece seguir o mesmo padrão de distribuição das demais entidades filantrópicas no Brasil, cujo índice de participação de 34% no Estado de São Paulo aproxima-se em muito do índice (36,3%, vide tabela acima) dos abrigos cadastrados na Rede SAC. Dessa maneira, fica evidente que a maior concentração de instituições filantrópicas ou não destinadas ao acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil se concentram neste Estado da Federação . Além disso apenas 5%, ou seja, 327 municípios brasileiros são atendidos pela Rede SAC.

Como observado no gráﬁco 4, existem quase 20.000 crianças e adolescentes acolhidos pela Rede SAC no Brasil, sendo que a maioria delas se encontra na região Sudeste, sendo que um terço de todas as crianças e adolescentes se encontram acolhidas no Estado de São Paulo. Esses dados reﬂetem o fato de que o maior número de abrigos credenciados pela rede SAC se encontram nesta região, logo a razão de existir ali um maior número de atendimentos.

Outro fator relevante e que o gráﬁco 5 exempliﬁca perfeitamente é relativo a faixa etária das crianças e adolescentes atendidos pelas instituições de acolhimento, sendo que o grupo etário mais expressivo compreende a faixa dos 7 aos 15 anos de idade, cuja somatória perfaz 61,3% dos acolhimentos. Cabe salientar ainda que, contrariando o estabelecido na legislação, uma pequena parcela de 2,3% ainda permanece nas instituições após completarem 18 anos.

Figura 7: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC.

Figura 7: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos abrigos para crianças e adolescentes da Rede SAC

Figura 8: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos abrigos para crianças e adolescentes da Rede SAC

Figura 9: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC.

Analisando-se o gráﬁco 8, pode-se constatar que 63% das crianças e adolescentes acolhidas são da raça negra, 35% são caucasianos e 2% indígena e amarela. Também é notória a progressão da relação faixa etária/ raça, conforme a idade das crianças e adolescentes aumenta de acordo com informações contidas no gráﬁco 9. Fica evidente ao analisar os dados que apenas na faixa etária de zero até um ano incompleto que o número de crianças negras é menor, acima desta idade o número de crianças afrodescendentes aumenta gradativamente e de forma expressiva.

A pesquisa realizada pelo IPEA em 2004 ressalta que no período do Levantamento Nacional, 58,5% das crianças e adolescentes acolhidos eram do sexo masculino e 41,5% do sexo feminino. Outro dado relevante desta pesquisa relata que essa proporção tende a aumentar juntamente com o aumento da idade, sendo que da faixa entre 16 à 18 anos essa proporção atinge 1 para 2, ou seja, nesta faixa etária existem dois meninos acolhidos para uma menina.

Figura 11: Figura 10: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC.

IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e

Adolescentes da Rede SAC.

1.7-AS CAUSAS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

origem, a qual deverá, obrigatoriamente, ser incluída em programas oﬁciais de auxílio``.

Após toda a pesquisa realizada até o presente momento, uma pergunta ecoa e merece resposta. Quais as causas que levam ao acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil? A resposta é difícil e requer uma análise multifatorial, uma vez que, uma série de fatores contribuem para a efetivação desta intervenção que segundo a própria legislação conﬁgura-se em medida extraordinária. Buscando subsídios para encontrar uma resposta que satisfaça esta indagação, buscamos mais uma vez informações levantadas pela pesquisa realizada em 2004 pelo IPEA e que traz importantes esclarecimentos. Segundo esta pesquisa, a carência de recursos materiais da família corresponde a 24,1% dos acolhimentos, seguido pelo abandono dos pais (18,8%); violência doméstica (11,6%); dependência química (11,3%); vivencia de rua (7,0%); orfandade (5,2%); prisão dos pais (3,5%) e abuso sexual (3,3%). Os demais motivos aqui não elencados, correspondem aos 15% restantes dos acolhimentos O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu artigo 23, que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo de suspensão do pátrio poder” e recomenda, no parágrafo único deste mesmo artigo, que: “não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de

Figura 12: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças e Adolescentes da Rede SAC .

MOTIVOS DE INGRESSO EM ABRIGO RELACIONADOS À POBREZA NO BRASIL

Figura 13: IPEA/DISCOC (2003). Levantamento Nacional dos Abrigos para crianças 13 e adolescentes da Rede SAC

Com base nestas informações, fica claro que apesar do ECA determinar que a pobreza por si só não é motivo suficiente para que seja decretado o acolhimento, na prática, a falta de recursos materiais da família configura-se em uma das causas mais comuns de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil.

1.8-ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS Diante de toda pesquisa bibliográﬁca realizada até o presente momento, pode-se constatar elementos que possibilitam a melhor compreensão da problemática apresentada e sua evolução ao longo do tempo e seus desdobramentos. Com base nos dados coletados constatou-se que a situação

das crianças e adolescentes abandonados ou retirados do convívio familiar ao longo do tempo alterou-se profundamente e o tema foi tratado em cada época e lugar de acordo com as características econômicas, sociais e culturais do ambiente no qual esses jovens estavam inseridos. A ausência de políticas públicas eﬁcazes, juntamente com preconceitos sociais e profundamente enraizados na cultura da sociedade, contribuíram para o lento e paulatino progresso dos dispositivos que visavam e ainda visam propiciar e garantir o mínimo de proteção e acolhimento as crianças e adolescentes ao longo da história. A pesquisa até então realizada, desnudou uma realidade chocante e aterradora, onde durante a maior parte da história as crianças e adolescentes foram tratadas com descaso pelo poder público e pela sociedade e deixadas em grande parte abandonadas a própria sorte. No Brasil, o modelo adotado nos primórdios da Nação foi importado pelos colonizadores (Exploradores) com base na realidade europeia da época, sem levar em consideração a cultura e peculiaridades da sociedade brasileira. Esse processo de implementação de institutos de proteção a crianças e adolescentes no Brasil se deu muito lentamente, permanecendo praticamente inalterado e sem grandes contribuições até o início do século XIX. A partir no início do século XIX, a evolução e criação das leis e institutos de proteção e acolhimento de crianças e jovens no Brasil, que apesar de ainda não serem totalmente e

satisfatoriamente aplicadas na prática, devido à falta de uma rede de atendimento ampla e ideal, bem como a entraves burocráticos que retardam e muitas vezes inviabilizam a rápida recolocação destes jovens em novos lares, configuram um enorme ganho para a sociedade. Analisando-se as informações recolhidas pode-se vislumbrar que a rede de assistência as crianças e adolescentes no Brasil ainda é muito escassa e que, mesmo a região Sudeste que possui o maior número de instituições de acolhimento, atende apenas uma pequena parcela das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social devido ao abandono ou situações de risco. Diante dos dados, podemos concluir que, no país, ainda existe uma enorme carência de instituições para atender essas populações de menores em risco e que a rede existente é precária e muito distante do ideal para o bom acolhimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos. Esse fato em si, já seria suficiente para justificar a execução do presente estudo e a confecção do trabalho acadêmico em destaque.

CAPÍTULO II 2. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP Devido à falta de estatísticas e dados disponíveis relativos ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de São João da Boa Vista- SP, buscou-se informações junto aos departamentos competentes, casas de acolhimento, conselheiros tutelares e psicólogas de modo a traçar um panorama geral sobre a situação do acolhimento no município. O resultado destas entrevistas culminou em uma série de d ad o s e in f o r maçõ es d e s u ma imp o r tân cia p ar a o desenvolvimento do presente trabalho acadêmico, permitindo vislumbrar um panorama complexo e multidisciplinar, o que permitiu identiﬁcar os pontos vulneráveis e fortes do presente modelo institucional de acolhimento. Diante desses resultados, passaremos a descrever os dados coletados e suas respectivas fontes. Para a realização das entrevistas, foi utilizado um roteiro básico de perguntas que no decorrer da conversação foram amplamente respondidas naturalmente e que elucidou vários pontos até então obscuros. Em conversa com a Assistente Social Daniela Cristina Roque de Oliveira e a psicóloga Dra. Rosiane Sueli dos Santos do setor técnico da Vara da infância e da juventude de São João da Boa Vista, foi relatado que o município conta com duas casas

de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes em situação de abandono ou risco. Estas instituições são denominadas respectivamente CAMID E CEAC. Ambas são ﬁscalizadas pelo judiciário e pela prefeitura através dos conselhos tutelares e o acompanhamento é continuo. Foi informado que tanto a conselheira tutelar, quanto a psicóloga da Vara da infância e juventude visitam regularmente as instituições de modo a realizar a ﬁscalização e acompanhamento dos acolhimentos e desacolhimentos. Contudo, devido à natureza dos dados a serem levantados, nos foi sugerido que buscássemos diretamente as instituições de acolhimento que teriam melhores condições, devido as atividades que desempenham e seu contato diretos com os menores atendidos, de nos fornecer-nos todas as informações almejadas. A primeira casa de acolhimento visitada foi a CAMID, a entrevista foi realizada com a colaboração da Coordenadora Geral Sra. Rosangela Maria de Castilho e da psicóloga da instituição Dra. Eliana Cristina da Fonseca. A coordenadora desta instituição nos informou que atualmente, na data da entrevista realizada no dia dezoito de abril de 2018, a casa possuía dezessete crianças e adolescentes acolhidos e que a outra instituição (CEAC) contava naquela data com quinze crianças e adolescentes. O número máximo permitido por lei é de 20 acolhidos por instituição, mas na prática muitas vezes este número é ultrapassado. A própria CAMID certa vez acolheu trinta menores simultaneamente, segundo a coordenadora da casa.

Nos foi informado que o prédio onde hoje a CAMID está instalada é próprio e foi construído para este fim especifico, apesar de ainda não estar concluído após dois anos de funcionamento ( os quartos ainda não foram construídos, sendo que hoje os dormitórios foram adaptados nas salas multiusos) e que o edifico onde se localiza o CEAC ainda é adaptado e alugado. Com relação a faixa etária dos menores acolhidos, a Coordenadora da instituição Sra. Rosangela Maria de Castilho afirmou que a casa é um organismo vivo que muda constantemente e que a variação de idades é muito grande. Atualmente a casa está abrigando em sua maioria, crianças menores, cuja distribuição etária no momento está da seguinte maneira: 1-Seis crianças de quatro meses a três anos, 2-Cinco crianças de cinco a dez anos 3- Cinco crianças/adolescentes de dez a quinze anos. Em seguida, relatou que as causas mais comuns que motivam o acolhimento são a negligência, maus tratos, violência, abandono, pais com transtorno mental ou usuários drogas. Afirmou também que, normalmente, quando chega uma criança ela não vem sozinha, é comum o acolhimento de três ou quatro irmãos. Apenas podem acolher menores cujos pais residem no município, um dos fatores que motivam esta postura é facilitar o convívio familiar. Segundo a coordenadora (CAMID) a instituição participa, juntamente com o CEAC e demais equipamentos da

rede de apoio de reuniões chamadas Inter Setoriais. As instituições de acolhimento do município trabalham conjuntamente com os técnicos do fórum (Assistentes sociais e psicólogos), Conselho Tutelar, os CREAS (Rede de especialidades que atende as famílias dos acolhidos), Caps infantil (atende as crianças com transtornos mentais) e o Caps 2 (atende as famílias com transtornos mentais). O atendimento é Inter setorial, o acolhimento institucional é apenas uma parte do processo de reintegração do menor ao convívio familiar. Nas palavras da coordenadora Geral da CAMID, Sra. Rosangela Maria de Castilho: ´´Quando a criança é acolhida começa o desacolhimento, que precisa ocorrer de preferência no menor tempo possível.``

Na verdade, como tudo indica, o acolhimento institucional é medida emergencial e extraordinária e visa sempre que possível a reintegração da criança ao convívio familiar. Quando isso não é possível, busca-se primeiramente, a família extensa que são os familiares mais próximos da criança, avós, tios, padrinhos. Acontece que, quando a criança ou adolescente chega ao abrigo, todas estas opções já foram buscadas sem sucesso e após mais uma tentativa, ocorre o acolhimento aﬁrma a Sra. Rosangela Maria de Castilho Coordenadora da CAMID. Quando não existe alternativa de reintrodução do menor ao

convívio familiar, seja por abandono ou pela situação de risco que a família oferece, ocorre a destituição do poder familiar e a criança ou adolescente é colocado à disposição para adoção. Segundo a psicóloga da instituição (CAMID) Dra. Eliana Cristina da Fonseca, a grande maioria das crianças chega com uma idade maior, o que se conﬁgura na chamada adoção tardia, esse fato torna muito difícil a adoção. São poucas as crianças que chegam bebes e os poucos que chegam, normalmente, não estão disponíveis para a doação porque os pais ainda mantem o poder familiar, pois ainda estão na tentativa de reestruturação familiar para a reintrodução da criança. As famílias visitam os menores semanalmente, com exceção dos casos de abandono, que nestas situações gera muita angustia e ansiedade para os menores. Devido a estes casos de abandono e de destituição do poder familiar, diante da diﬁculdade da adoção e visando a criação de referências saudáveis para estas crianças e adolescentes, nos foi informado que se está iniciando um novo projeto no município que visa a criação de padrinho afetivos. Estes padrinhos afetivos, servirão como referência para criança e sem nenhum compromisso material, poderá levar a criança para passear, festas comemorativas etc. O objetivo do projeto, como dito anteriormente, é a criação de referências saudáveis de família, mas em muitos casos devido ao estreitamento dos vínculos afetivos entre a criança e os padrinhos, com o passar do tempo a adoção acaba acontecendo. O programa surgiu no Judiciário e é supervisionado pelo mesmo órgão. De acordo com as informações fornecidas pela

coordenadora da CAMID, Sra. Rosangela Maria de Castilho apesar do tempo máximo de acolhimento estipulado por lei ser de 2 anos, ou seja, dentro do menor tempo possível, há casos que ultrapassam em muito este limite máximo. A CAMID por exemplo, em determinado caso já chegou a acolher um menor por 10 anos e atualmente possui três casos de acolhimento que, provavelmente se estenderão até que os jovens completem 18 anos de idade. Com relação a preparação para vida e introdução destes jovens no mercado de trabalho após completarem a maioridade civil, nos foi informado pela coordenadora da CAMID que é função dos técnicos da instituição criar juntamente com o adolescente um projeto de vida e o próprio município oferece opções de formação profissional (SENAC, SENAI) e estes jovens tem prioridade em programas como menor aprendiz e estágios remunerados. Contudo, segundo a psicóloga da instituição (CAMID), Dra. Eliana Cristina da Fonseca o maior desafio é conseguir que estes jovens aproveitem essas oportunidades, pois eles possuem um desejo interno muito pequeno, a motivação precisa ser de dentro para fora, o que infelizmente, raramente acontece. A grande maioria das crianças e adolescentes que moram em abrigos, cientificamente, possuem uma dificuldade de aprendizado. E já é comprovado que quanto maior o tempo de acolhimento, maior a dificuldade de aprendizado a longo prazo. Na verdade, as crianças e adolescentes acolhidos já chegam na instituição com sequelas das famílias disfuncionais, traumas, e

alguns até com certa deficiência mental e transtornos de comportamento segundo a Coordenadora Geralda instituição (CAMID). De acordo com a Coordenado Geral da CAMID, Sra. Rosangela Maria de Castilho estas crianças e jovens perderam os alicerces, eles possuem muita dificuldade de ter o desejo de se preparar para a vida e o mercado. O maior desafio é motiva-los. Durante a entrevista realizada com a Coordenadora Geral e psicóloga da CAMID (Sra. Rosangela Maria de Castilho e Dra. Eliana Cristina da Fonseca respectivamente) foi apresentada a intenção de se desenvolver a pedagogia montessoriana no presente trabalho acadêmico, o que foi amplamente aprovado e discutido. A Coordenadora Geral da instituição afirmou que toda criança tem potencialidades e que o ambiente pode sim colaborar muito para o desenvolvimento da criança e deve proporcionar um espaço diferente de uma institucionalização, e nestes quesitos esta metodologia bem trabalhada se encaixaria perfeitamente e de forma coerente. Ambas profissionais da instituição ressaltaram inúmeras vezes que o ideal é que o ambiente seja o mais próximo possível de um ambiente familiar, de modo a passar proteção e a criança se sentir segura naquele ambiente. Esta é a sensação ideal que deveríamos alcançar através do ambiente projetado. Segundo a coordenadora da instituição, antigamente as próprias casas, o próprio ambiente da cidade e os quintais propiciavam estes ambientes familiares e acolhedores e as pessoas usufruíam destas oportunidades, hoje isso não existe

mais e temos que criar estas oportunidades. Além disso, a metodologia montessoriana pode ser trabalhada com economia e simplicidade de materiais o que se encaixa perfeitamente nas condições financeiras de uma instituição assistencial. Afirmou ainda que ao propiciar um ambiente rico em estímulos, a criança terá seu desenvolvimento estimulado e um melhor rendimento. Com relação a demanda pela implantação de mais uma casa de acolhimento no município, a Coordenadora da instituição (CAMID) nos informou que atualmente a casa atende as necessidades das crianças acolhidas, mas que sem dúvida, acredita que exista demanda pela implantação de mais instituições de acolhimento no município, uma vez que, existe muitas crianças e adolescentes que necessitariam estar dentro de uma casa de acolhimento atualmente e não estão. De acordo com a ex-conselheira Tutelar Daniela Floriano Barbeitos Rodrigues, que desempenhou o cargo por dois mandatos consecutivos, até aproximadamente, uns 7 anos atrás, não existia no município uma instituição que acolhesse menores a partir dos 12 anos de idade. Procurava-se um familiar ou vizinho que aceitasse ficar com o adolescente e caso isso não se concretizasse, o adolescente permanecia na situação de risco dentro do convívio familiar. Esta informação foi confirmada pela Coordenadora Geral e psicóloga da CAMID e afirmaram que atualmente as instituições do município já acolhem normalmente os maiores de 12 anos de idade. Com relação aos melhores locais da cidade para a implantação de uma nova casa de acolhimento, nos foi

informado pela Coordenadora Geral e psicóloga da CAMID (Sra. Rosangela Maria de Castilho e Dra. Eliana Cristina da Fonseca respectivamente) que o ideal é que se localize próximo a escolas, creches, postos de saúde e demais políticas públicas, de preferência em sistema de contra turno (artesanato, futebol, dança etc) que possam atender com mais facilidade estas crianças e jovens, de modo que eles não permaneçam o tempo todo dentro da instituição. Eventualmente, alguma estrutura ﬁcará mais distante da instituição e o transporte da casa deverá promover o acesso dos acolhidos até o local. A coordenação juntamente com a psicóloga da CAMID nos informou que a estrutura física ideal e necessária de uma casa de acolhimento seria: Prioridade essencial: Seja acolhedora e se pareça o máximo possível com uma casa comum. 2Ambientes e terreno amplo 1-

Sala de visitas logo na entrada da instituição com ambiente agradável e com muitos brinquedos para que a primeira impressão da criança ao ser acolhida seja boa. O segredo é encantar, pensar sempre na criança que está chegando e na sua sensação ao entrar na instituição. 4Moveis na escala (montessoriano) e objetos ao nível dos olhos da criança 5Salas técnicas (assistente social, psicóloga, coordenação e auxiliar administrativa) 6Salas multiuso (computador, estudo, jogos 3-

educativos, oﬁcinas, videoteca, ﬁlmes com intencionalidade, bibliotecas, brinquedoteca). Quartos (por lei separados por idade e sexo, ou seja, menores até 12 anos e de 12 á18 e separação por sexo) 8Berçário 9Áreas de convivência de uso comum 10Duas salas de tv, uma direcionada as crianças menores e outra para os adolescentes. 7-

111213-

Cozinha Refeitório Se possível a presença de jardins, árvores e pequenos animais domésticos cujo contado com as crianças possui ﬁns terapêuticos.

Nos foi informado também (Coordenação Geral CAMID) que o ideal é que cada dormitório seja ocupado por no máximo 4 ou 5 crianças e adolescentes e que em casos excepcionais quando a adolescente é mãe, o bebe deve ficar no mesmo dormitório, para que ela possa assumir o papel da maternidade e cuide de seu filho. Com relação as características físicas dos menores acolhidos na CAMID, nos foi informado que, atualmente, a maioria é do sexo feminino e da raça caucasiana. Com relação ao apoio municipal e comunitário a instituição (CAMID), o repasse da verba da prefeitura é suficiente para a folha de pagamento, os demais custos é a

comunidade que fornece por meio de doações, além dos eventos organizados pela instituição para arrecadar fundos e engajar a sociedade (pizza, caldos etc). Não existe regulamentação municipal que regula o funcionamento das casas de acolhimento no município, elas seguem a normatização estadual e Federal, como o ECA (Estatuto da criança e do adolescente) e as orientações técnicas de Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes. Segundo a Coordenadora e a psicóloga da CAMID (Sra. Rosangela Maria de Castilho e Dra. Eliana Cristina da Fonseca respectivamente), o ideal seria várias pequenas instituições espalhadas pela cidade, de modo a distribuir estes jovens pela estrutura pública e evitar o sentimento de institucionalização. Com relação as regiões do município mais indicadas para implantação de novas casas de acolhimento, citaram a região central devido a fartura da estrutura existente e o bairro denominado Parque dos Resedás que apesar na precariedade da infraestrutura existente, possui uma grande demanda por instituições de acolhimento. Com relação as instituições instaladas em regiões mais centrais da cidade, permitem que os cuidadores saiam a pé com as crianças para leva-las para passear e não dependem tanto da condução da instituição para o deslocamento. Fora a escola, as crianças e jovens podem frequentar projetos de convivência (projeto santo Antônio), Projetos de tratamentos (Projeto casulo: tratamento de diﬁculdade de aprendizado e comportamento, Projeto Caps: problemas

mentais), visitar amigos, fazer trabalhos de escolas etc. A visita ao abrigo por amigos dos acolhidos é incentivada, mas é muito difícil para os adolescentes contarem que moram na casa de acolhimento, eles sentem vergonha. Segundo a Coordenadora Geral da CAMID (Sra. Rosangela Maria de Castilho) uma estratégia adotada para minorar o estigma social, é a tentativa de gerar a ideia que a casa de acolhimento é um local de proteção e não de abandono. A instituição deve representar o direito das crianças e adolescentes estarem protegidos. Sempre é estimulado trazer amigos e namorado (a)s ao abrigo, para conhecer e quebrar as ideias préconcebidas, tornar o acolhimento mais leve e natural. A regra deve ser que a casa sempre está de portas abertas. Externamente, a casa de acolhimento não deverá possuir qualquer tipo de identificação, como adesivos, placas etc. A casa de acolhimento tanto externa como internamente deve se assemelhar o máximo possível com uma casa comum. Segundo a psicóloga da CAMID, Dra. Eliana Cristina da Fonseca, recentemente, ouviu de uma das adolescentes acolhidas que a instituição se parecia mais com um hospital do que com uma casa. O prédio onde a CAMID está instalada, apesar de ter sido construído para este fim especifico e apresentar vários aspectos positivos (abundância de luz natural, ventilação etc), ainda guarda muitos resquícios de características de uma instituição, como portas de vidro adesivadas com o logo da instituição, veículo adesivado e outras características típicas de um modelo institucional.

Nas palavras da coordenadora desta instituição o ideal seria projetar um edifício o mais próximo possível de uma casa e se possível utilizar muita madeira e outros materiais que remetam a uma sensação de acolhimento e aconchego. Aﬁrma também que o contato com a natureza e animais é terapêutico para as crianças e que a presença de jardins, balanços e árvores seria maravilhoso para propiciar conforto emocional aos acolhidos. A sensata e coerente utilização das cores de acordo com a utilidade de cada ambiente, de modo a despertar sensações boas aos acolhidos, é extremamente indicado. Em conversa com a psicóloga Dra. Lívia Sibim, que já desempenhou várias funções junto a instituições e crianças e adolescentes em situação de acolhimento no município, destacou que um dos desaﬁos mais difíceis é lidar com o primeiro contado das crianças e adolescentes com a casa de acolhimento. Segundo ela, as primeiras semanas são difíceis, pois os menores adentram a instituição, normalmente, com um índice muito grande de agressividade e revolta. Eles, via de regra, não desejam permanecer na instituição e direcionam sua frustação diretamente para a estrutura física do abrigo. Nas primeiras semanas é comum, danos causados ao prédio pelos menores recém acolhidos, em especial, danos a pintura interna do edifício. Diante de todas as informações e dados coletados, chegase à conclusão de que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de São João da BoaVista- SP se dá de forma multidisciplinar e multifatorial e que a rede de atendimento ainda possui espaço para muitas melhorias e adequações,

inclusive, existindo demanda para a implantação de outras casas de acolhimento no município. Os dados coletados permitiram traçar um panorama geral da situação dos abrigos e dos mecanismos existentes para proporcionar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município e serão de grande valia para confecção do presente trabalho acadêmico.

tirar crianças das ruas cujos pais trabalhavam, estabelecendo o chamado ´´milagre da criança nova`` sendo a infância exaltada, poderia inﬂuenciar favoravelmente nos pais. (Hermann Rohrs, 2010). Dessa forma e de maneira gradativa a metodologia de ensino de Maria Motessori foi se desenvolvendo e se consolidando e resultou nas chamadas ´´Casas das crianças``.

CAPÍTULO III

Estas ´´casas`` eram especiﬁcamente equipadas para atender o público infantil, cujo objetivo era transformar e melhorar seu senso de responsabilidade. Tudo era adaptado às crianças, às suas atitudes e perspectivas próprias, desde o mobiliário, cores, sons e a própria arquitetura do lugar. O conceito fundamental que sustenta a obra pedagógica de Montessori é que as crianças necessitam de um ambiente apropriado onde possam viver e aprender.

3. METODOLOGIA MONTESSORIANA A metodologia de ensino montessoriana foi desenvolvida por Maria Montessori nascida em 1870, em Chiaravalle, Itália e sua formação foi muito diversificada. Na juventude se apaixonou pela biologia e resolveu se tornar médica. Enfrentou muito preconceito por esta decisão, sendo a primeira italiana a se formar em medicina. Nesta fase, já ficava claro o caráter inovador e desbravador de Maria Montessori, que enfrentando os estigmas e preconceitos sociais de sua época contribuiu para a conquista dos direitos das mulheres. Após formada em medicina, trabalhou durante dois anos como assistente na clínica psiquiátrica da Universidade de Roma, onde desenvolveu estudos sobre o comportamento de jovens com retardo mentais. O contato direto com essas crianças, lhe permite constatar que elas mantinham o desejo de brincar mesmo com suas deficiências, assim ela começa a apensar em meios para educa-los. P o s t e r i o r m e n t e , f o i convidada para fundar um centro de jovens com o objetivo de

Com esta metodologia esperasse que as crianças se movam nestes ambientes de forma responsável e participem das tarefas de funcionamento. Liberdade e responsabilidade se equilibram e uma não pode existir sem a outra. A disciplina não é imposta do exterior, mas sim considerada um desaﬁo para se conquistar a liberdade (Hermann Rohrs, 2010). Maria Montesori aﬁrmava: “Nós chamamos de disciplinado um indivíduo que é senhor de si, que pode, consequentemente, dispor de si mesmo ou seguir uma regra de vida” (Montessori, 1969, p. 57)

Diante do exposto, ﬁca claro que na metodologia montessoriana, o ponto mais importante é libertar a verdadeira natureza do indivíduo, para que possa ser observada, compreendida e a educação possa ser desenvolvida com base na evolução da criança. O professor exerce o papel de orientador do desenvolvimento da criança, funcionando como um elo entre ela e o aprendizado, respeitando-se as aptidões naturais e desenvolvimento próprio de cada indivíduo. Criar um ambiente estimulante e encorajador, onde a criança se sinta livre e segura para se desenvolver de acordo com seus dons e inclinações naturais e cujo espaço seja projetado como uma ferramenta lúdica de aprendizado. Nas palavras do autor Hermann Rohrs em seu livro intitulado ´´Maria Montessori`` publicado em 2010 sobre a importância da contribuição de Maria Montessori para a educação : ´´Maria Montessori é a ﬁgura de proa do

para incluir as crianças mais velhas e a família. A infância era, a seu ver, a fase crítica na evolução do indivíduo, o período durante o qual são lançadas as bases de todo desenvolvimento ulterior.``

A utilização da metodologia montessoriana para educação em geral, bem como no caso especiﬁco do tema proposto no presente trabalho acadêmico, ao nosso ver, conﬁgura-se numa importante ferramenta educacional, não somente do ponto de vista do aprendizado das disciplinas curriculares regulares, mas como uma forma de preparar estas crianças e adolescentes afastados do convívio familiar para a vida. Ao fomentar o surgimento do equilíbrio entre liberdade e responsabilidade, onde a segunda é uma condicionante da primeira, esperamos alcançar um melhor preparo destes jovens para a vida, formando cidadãos cientes de seus deveres para com sigo mesmos, o próximo e a sociedade.

movimento da nova educação. Existem poucos exemplos de tal empreitada visando instaurar um conjunto de preceitos educativos de alcance

3.1 ABORDAGEM PEDAGÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA

universal, e muito raros são os que exerceram uma inﬂuência tão poderosa e tão vasta nesse domínio. Esta universalidade é ainda mais surpreendente, pois, no estágio inicial de suas pesquisas, ela havia concentrado seus esforços nas crianças pequenas e só mais tarde ampliou o campo de suas pesquisas

Como citado no subcapítulo anterior, acreditamos que a adoção da pedagogia montessoriana ao tema no presente trabalho, ou seja, a criação de uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes no município de São João da Boa Vista seja muito coerente e importante de acordo com os motivos a

seguir expostos: 1) A forma como a metodologia aborda a questão do equilíbrio entre a liberdade e a responsabilidade, preparando o indivíduo para o convívio em sociedade. 2) Devido as características da metodologia proposta, a forma pela qual as crianças e adolescentes poderão se movimentar pelos ambientes e participar das rotinas da ´´casa`` em substituição a rotina familiar que lhes foi retirada. 3) A utilização de mobiliários, equipamentos e arquitetura condizente a cada faixa etária e estágio de desenvolvimento. A possibilidade de despertar os dons e aptidões naturais do indivíduo através da atitude facilitadora dos professores e funcionários que funcionam como um elo de ligação entre o aprendizado e a criança. 5) O fato de utilizar a arquitetura como uma ferramenta de aprendizado, com a criação de ambientes atrativos e estimulantes para o desenvolvimento infantil, seja através das formas, texturas, cores, mobiliário etc.

Diante dos motivos citados acima, consideramos que a metodologia montessoriana é a que mais se adequa ao tema proposto e que possui melhores atributos para alcançar bons resultados a médio e longo prazo, no acolhimento de crianças e adolescentes no município.

3.2. A METODO MONTESSORI E A ARQUITETURA

Diante da pesquisa realizada e dados levantados e levando-se em consideração os objetivos almejados, que em suma são o bom acolhimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos, passaremos a discorrer sobre as estratégias arquitetônicas baseadas no método Montessori que pretendemos adotar para a confecção do futuro projeto arquitetônico que será desenvolvido e suas vantagens com relação aos modelos tradicionais. O método Montessori possui, naturalmente, uma estreita ligação com a arquitetura, uma vez que, esta metodologia se utiliza dos ambientes projetados, mobiliários e objetos como ferramentas lúdicas de aprendizado. A metodologia Montessoriana prevê um ambiente preparado para as crianças, onde fatores como escala, materiais e texturas são utilizados para direcionar e estimular o desenvolvimento natural em suas mais variadas inclinações e aptidões. Assim, diante destas premissas, imaginamos em um primeiro momento, ambientes simples e sem barreiras que não impeçam o livre transito, onde várias atividades possam ser realizadas ao mesmo tempo. A ideia é que as crianças e adolescentes tenham seus direitos a convivência familiar e comunitária, como dispõe a legislação pertinente (ECA e Constituição Federal de 1988), respeitados. Assim, com foco neste objetivo, pensamos que a educação escolar dessas crianças e adolescentes relativas ao

ensino básico, fundamental e médio deveriam ser ministradas pelas instituições de ensino do município e a casa de acolhimento ter um papel auxiliar no processo de aprendizado e desenvolvimento, propiciando ambientes estimulantes e que despertassem os dons naturais das crianças e jovens atendidos. Dessa maneira, se garantiria, pelo menos em parte, a convivência comunitária e afastaria qualquer tipo de segregação, o que poderia ocorrer se as crianças e adolescentes fossem privados de frequentar instituições de ensino fora da casa de acolhimento, o que antigamente, era feito. Através de uma arquitetura que remeta a estética de uma casa tradicional, de modo a propiciar aos acolhidos um contexto familiar, procuraremos sempre que possível, criar elementos e espaços que facilitem e estimulem a participação das crianças e jovens no cotidiano do lugar. Visamos com esta medida, inserilos em uma dinâmica mais próxima possível do funcionamento de uma família, de modo a lhes conferir o sentimento de proteção e acolhimento. Acreditamos que em um ambiente preparado para a criança e adolescente, de acordo com suas necessidades especiﬁcas, elas poderão desenvolver eﬁcientemente suas potencialidades e habilidades natas. O aprendizado cotidiano, poderá ser otimizado através de estímulos transmitidos pelos ambientes, seja através das cores, texturas e demais sensações sensoriais. Cabe ressaltar que segundo o método montesori, o adulto,

seja um professor ou um funcionário da casa de acolhimento, assume o papel de facilitador, uma ponte entre a criança e o aprendizado que visa a assimilação do conhecimento adquirido, também através do meio. As cores empregadas em espaços montessorianos devem ser leves e naturais, deixando as cores mais fortes para os materiais de aprendizagem de forma a torna-los mais atrativos. O cuidado com acústica deve ser tratado com esmero, uma vez que, melhora a experiência de aprendizado. Sempre que possível, os espaços devem ter acesso ao ambiente externo, de preferência natural (jardins), facilitando o livre fluxo (Maria Montessori, 1965). Maria Montesori, que foi a idealizadora desta metodologia, afirma em seu livro intitulado ´´Pedagogia cientifica (1965)`` que o ambiente deve conter harmonia e simplicidade, um ambiente agradável que represente um lugar para viver. A beleza não é fruto do excesso de luxo, mas pela graça e harmonia de linha e cor, combinada com absoluta simplicidade exigida pela leveza do mobiliário. Nas palavras da autora: `À beleza tanto promove a concentração de pensamento e oferece refrescamento do espirito cansado``.

Segundo a metodologia montesori, é muito importante a iluminação, os ambientes devem ter muita luz natural e aberturas que permitam o ﬂuxo de ar. O mobiliário deve estar na escala da

criança, todos os objetos devem estar em seu campo de visão e a diversidade do mobiliário deve estimular as várias atividades simultâneas. Os ambientes devem propiciar o movimento para que as crianças se desloquem livremente pelo espaço (Maria Montessori, 1965). Diante de todo o exposto, pode-se concluir que a metodologia montessoriana visa criar ambientes que possibilitem a ampliação das potencialidades das crianças, respeitando-se sempre, o ritmo individual de cada indivíduo e suas características pessoais ao mesmo tempo que incentiva o desenvolvimento intelectual, afetivo e motor.

CAPÍTULO IV 4. O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DESPERTAR DA AUTOESTIMA ATRAVÉS DA ARTE. Durante a apresentação da justificativa do presente trabalho acadêmico, foi levantado a questão do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em edifícios adaptados de forma precária e a preocupação de oferecer uma estrutura preparatória para a introdução destes jovens no mercado de trabalho após completarem a maioridade civil. Após exaustiva pesquisa bibliográfica, extenso levantamento de dados em nível nacional, regional e municipal e de entrevistas com inúmeros profissionais ligados à área de

confluência do tema proposto, chegamos a algumas conclusões que serão a seguir expostas. Relativamente ao acolhimento de crianças e adolescentes em edifícios adaptados precariamente, confirmou-se a suspeita inicial de que a estrutura física atualmente oferecida por estes abrigos no município está muito aquém do que se espera como sendo a ideal. Como citado anteriormente, o município possui atualmente duas casas de acolhimento, e mesmo que uma delas (CAMID), tenha sido construída para este fim e seja sede própria da instituição (o que já se configura em um grande avanço), o mesmo ainda se encontra incompleto, já que os dormitórios ainda não foram construídos e foram adaptados nas salas multiuso. Além disso, após análise das instalações físicas da instituição, verificasse que em muitos aspectos a mesma não pode ser considerada como ideal para o bom acolhimento de crianças e adolescentes em situação de retirada do convívio familiar. Os próprios funcionários da instituição confirmam esta análise e afirmam que apesar da construção no novo abrigo ter sido muito bem-vinda e ter contato com a ajuda de ilustres cidadãos, não foram consultados durante a fase de projeto e construção sobre o que seria necessário para receber de forma benéfica estas crianças e adolescentes. O fator que mais impacta de forma negativa nas instalações físicas desta instituição é o fato de muitos elementos internos do edifício (a parte externa não ostenta qualquer indicação de se tratar de uma instituição, o que é muito benéfico) ainda remeterem a ideia de uma instituição de

acolhimento, fato que repercute de forma prejudicial nas crianças e jovens acolhidos. A outra casa de acolhimento presente no município (CEAC) encontra-se instalada em uma casa alugada e mostra-se nada condizente com as características físicas ideais esperadas para uma casa de acolhimento com este propósito. Na verdade, apesar do comprometimento e empenho dos proﬁssionais e de muitos membros da comunidade que buscam através do trabalho desenvolvido e da doação de recursos próprios criar e gerar estas instituições, historicamente, como já relatado nos capítulos anteriores, a problemática sobre o acolhimento de crianças e adolescentes sempre foi tratado como um assunto de pouca prioridade pelo poder público e muitas vezes pela sociedade. Contudo, não se pode negar o grande avanço que o tema obteve nas últimas décadas, notadamente com o advento da Constituição Federal de 1988 (Instituto da proteção integral) e do ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Acontece que a implementação destes dispositivos ainda é muito recente historicamente falando, diante dos séculos de descaso e inercia do poder público. Atualmente, a recente criação destes dispositivos legais abriu uma grande gama de possibilidades, que para serem concretizadas efetivamente, necessitam da participação de todos os segmentos da sociedade. Neste diapasão, a categoria proﬁssional dos Arquitetos e Urbanistas possui uma importância inequívoca, pois possui as ferramentas para projetar não somente espaços adequados e motivadores para o acolhimento destas

crianças e adolescentes, como também, através dos ambientes adequadamente projetados, juntamente com atividades lúdicas e artísticas possam oferecer experiências sensoriais que fortaleçam a autoestima e a vontade interna dos acolhidos. Dessa maneira, de forma a concluir o raciocínio desenvolvido até então, fica claro que existe uma demanda pela existência de casas de acolhimento projetadas apropriadamente e que visem o desenvolvimento e acolhimento ideal das crianças e adolescentes atendidos no município de São João da Boa Vista –SP. Outro fator que merece atenção e que foi utilizado como justificativa do presente trabalho foi a situação dos adolescentes prestes a completar a maioridade civil e que necessitam de uma preparação técnica para ingressar no mercado de trabalho. Inicialmente, pensávamos, em projetar um espaço onde este ensino técnico fosse ministrado, visando o ingresso destes jovens no mercado. Contudo, após as informações e dados coletados, em especial junto aos órgãos competentes e instituições de acolhimento, foi constatada a existência de uma rede já estrutura que oferece atualmente no município esta preparação técnica para os jovens acolhidos. Essa rede, é composta por várias instituições de apoio, dentre elas o SENAI, SENAC, programa jovem aprendiz, estágios remunerados onde o adolescente em situação de acolhimento institucional possui total prioridade. Diante desta realidade um questionamento veio à tona: Porque estes jovens possuem tanta dificuldade para ingressarem no mercado de trabalho se várias ferramentas de

preparação estão a sua disposição? A resposta surgiu junto as entrevistas realizadas com aos profissionais da área, como Coordenadoras das casas de acolhimento e psicólogas. Segundo estes profissionais o maior desafio consiste no fato destes jovens, na grande maioria dos casos, não mostrarem interesse e motivação para frequentar os cursos e possibilidades preparatórias oferecidas. A coordenadora Geral da CAMID Sra. Rosangela Maria de Castilho nos relatou que estes adolescentes, devido ao histórico de vida pregressa, muitas vezes resultante de violência, maus tratos e abuso, possuem uma motivação interna e auto estima muito baixas, o que inevitavelmente, afeta diretamente o sucesso em frequentar as opções preparatórias oferecidas. O grande desafio é fazer estes jovens desenvolverem um plano de vida, que passa inevitavelmente, pela adesão e sua efetiva frequência aos treinamentos e oportunidades oferecidas pelas instituições de apoio e pelo município através de suas parcerias. Neste momento, chegamos à conclusão de que, seria redundante, projetar mais um espaço destinado para o ensino técnico no município, sendo que uma vasta gama de oportunidades neste sentido já é oferecida gratuitamente. Assim, resolvemos alterar um dos pontos de nossa justificativa e decidimos nos empenhar em desenvolver um projeto que combatesse o maior desafio encontrado para o ingresso destes jovens no mercado de trabalho: o fortalecimento da vontade interna e autoestima. Dessa maneira, através de pesquisas e do estudo de

alternativas arquitetônicas viáveis que pudessem impactar positivamente neste aspecto, ou seja, no fortalecimento da vontade e autoestima nestes jovens, resolvemos projetar juntamente e de forma anexa as casas de acolhimento propostas, ambientes onde, através da música, dança, teatro, escultura e demais expressões artísticas os jovens pudessem exteriorizar seus dons e vocações, gerando identidade, pertencimento e fortalecendo sua vontade de criar uma plano de vida baseada em uma autoestima fortalecida. Durante o processo de desenvolvimento desta proposta, buscamos inspiração em um artigo intitulado ´´A busca pela identidade e o despertar da autoestima através da arte: uma vivência entre adolescentes em situação de vulnerabilidade social`` publicado no Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião de autoria de *Beatriz Alice Kullmann de Souza e **Eliana Cristina Caporale Barcellos, cujo resumo do trabalho aﬁrma: *Licenciada em Física, aluna do Mestrado Acadêmico em Teologia na Faculdades EST, beatrizalicedesouza@yahoo.com 2 **Licenciada em Letras, Pós-Graduada em Literatura Infantoj u v e n i l , a l u n a d o M e s t r a d o A c a d ê m i c o e m Te o l o g i a n a F a c u l d a d e s E S T, eccbarcellos@hotmail.com

´´A construção da identidade e da corporeidade é um processo cultural, imprescindível no mundo atual em que o respeito à diversidade constitui-se um dos desaﬁos da formação cidadã. Promover vivências que

possibilitem a transformação de cada um e uma, oportunizar o desenvolvimento de suas

4.1 DOS OBJETIVOS, METODOLOGIA PEDAGÓGICA,

habilidades criativas, fomentam o

DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA E DIMENSIONAMENTO

autoconhecimento e despertam sua religiosidade, na busca de uma prática social integradora. A educação compõe-se do conhecer, do fazer, do conviver e do ser. Dessa forma, ter contato com o novo, descobrir habilidades e potenciais desconhecidos viabilizam a construção da identidade de cada pessoa. Manusear uma peça virgem, atribuir-lhe cores e forma, materializa a essência do ser que o faz, envolvendo toda sua gama de emoções e percepções. Através desse processo criativo, experiencia-se o resgate da autoestima, a consolidação da identidade e o renovar da convivência com o diverso. Esse trabalho tem sido desenvolvido entre adolescentes em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes negligenciados pelas famílias, na busca da construção de sua identidade e no desenvolvimento de suas capacidades transformadoras para torná-los e torná-las protagonistas de um futuro digno. ``

Diante de todos os argumentos levantados, ﬁca claro que o objetivo do presente trabalho acadêmico é projetar casas de acolhimento destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes no município de São João da Boa Vista –SP, conjuntamente com a criação de espaços anexos na forma de ateliês e ambientes lúdicos cujo os objetivos sejam o fortalecimento da identidade, autoestima e vontade das crianças e adolescentes acolhidos. Através desta proposta, busca-se o ideal acolhimento destas crianças e adolescentes, fornecendo-lhes ambientes que lhes supram as necessidades físicas, intelectuais e emocionais. A criação dos ambientes anexos em forma de espaços lúdicos e ateliês, visam alcançar através da arte, o fortalecimento de suas vontades internas, para que juntamente com seus cuidadores, possam desenvolver um projeto de vida que será impulsionado pela construção de uma autoestima saudável e equilibrada. Pretende-se adotar na elaboração do presente trabalho acadêmico a metodologia montessoriana, pois acreditamos que, seja a mais adequada para o acolhimento, desenvolvimento e construção da personalidade das crianças e jovens acolhidos. Devido as características próprias do método, como o respeito ao ritmo e desenvolvimento individual, dons e tendências de cada criança, acreditasse que esta metodologia possa ser benéﬁca e

eficaz no acolhimento e desenvolvimento sadio das crianças e jovens atendidos. Acreditasse também que, os acolhidos terão mais facilidade de se adaptarem a um método mais livre e sem tantas regras tradicionais devido os seus históricos de vida e contextos familiares, tendo os cuidadores o papel crucial de orientadores. Outro fator importante e pertinente desta metodologia consiste no fato de que ela é alicerçada na simplicidade, onde o aprendizado se dá por meio das texturas, cores, luzes, e brinquedos didáticos, sem a necessidade da utilização de materiais de alto custo ou luxuosos, o que de forma inequívoca, se enquadra e se mostra coerente com a realidade financeira das instituições sociais no Brasil. Desejamos criar uma tipologia que possa ser replicada e adaptada em outras regiões da cidade, que atendendo os requisitos que a legislação determina acolha no máximo 20 crianças e adolescentes por unidade. Com isto, visasse evitar a imagem institucional tão prejudicial e ao mesmo tempo pulverizar os atendimentos pela estrutura pública do município de modo a integrar essas crianças e adolescentes na sociedade. Acreditasse que estas unidades criadas, juntamente com as duas já existentes, poderiam funcionar como uma eficiente rede de atendimento, onde as crianças e adolescentes acolhidas pudessem utilizar as áreas lúdicas e ateliês das novas unidades de forma integrada. Assim, poderiam conhecer e criar vínculos de amizade

entre os acolhidos das outras casas, ao mesmo tempo que, frequentariam os espaços lúdicos e ateliês das novas unidades juntamente com as crianças e jovens ali residentes. A localização da implantação destas novas casas de acolhimento em conjunto com os ateliês, demandará aprofundado estudo urbano que será em breve realizado, de modo a identiﬁcar as regiões mais propicias do município para suas instalações e os respectivos terrenos e suas relações com o entorno, a cidade e casas de acolhimento já existentes. Iremos levar em consideração para a escolha dos terrenos suas relações com o entorno, cidade, estrutura urbana e áreas institucionais, bem como sua coerência em relação a demanda necessária. Com relação a demanda acima mencionada, devido a total ausência ou impossibilidade de acesso aos dados do município, buscou-se para a confecção de uma estimativa dados em nível nacional, em especial, uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de pesquisas econômicas aplicadas) realizada em 2004 e já citada anteriormente no presente trabalho, bem como dados coletados junto instituições de acolhimento existentes no município. Os dados da referida pesquisa apontam que o número de abrigos registrados na Rede SAC em 2004 eram de 589 casas de acolhimento e que estas unidades atendiam quase 20.000 crianças e adolescentes e que a região Sudeste abriga 49,4% das instituições. Acreditamos, com base nos dados apontados que, a maior concentração da estrutura de acolhimento na região Sudeste se deva, não a uma maior demanda por atendimentos

nesta região, mas sim, por ser uma das regiões mais desenvolvidas e ricas do País. Embasando este entendimento, nota-se que a região Norte do país possui apenas 4,5% das casas de acolhimento. Outro fato alarmante, diz respeito ao número de crianças e adolescentes atendidos em nível nacional de apenas, aproximadamente, 20.000 acolhimentos no ano 2004 (IPEA, 2004). Levando-se como base a população nacional do país que era aproximadamente de 180 milhões neste período (IBGE, 2004), pode-se constatar que apenas 0,01% da população recebeu efetivamente acolhimento institucional por medida protetiva contra violação de direitos relativos a crianças e adolescentes neste ano. Diante destes dados, buscamos conﬁrmar a suspeita de que muitas crianças e adolescentes que deveriam estar dentro de uma casa de acolhimento não estavam recebendo atendimento, assim procuramos informações junto as próprias instituições. Nestas entrevistas junto as coordenadoras, psicólogas e assistentes sociais nos foi informado que apesar da estrutura existente estar conseguindo, através da luta diária, atender as crianças e adolescentes que chegam as instituições diariamente, analisando-se a realidade veriﬁcasse que, na prática, é evidente a existência de crianças e adolescentes que deveriam estar recebendo acolhimento institucional e não estão, permanecendo em situação de risco junto ás suas famílias de origem. Dessa maneira, nos foi relatado que existe sim uma demanda por mais

casas de acolhimento e principalmente projetadas para este fim, levando-se em conta as necessidades físicas, intelectuais e emocionais dos acolhidos. Após a análise dos dados nacionais disponíveis e entrevistas com profissionais da área e diante da impossibilidade de acesso ou inexistência de dados municipais sobre o tema, resolvemos adotar como pressuposto de projeto para o presente trabalho acadêmico que, para cada criança e adolescente hoje acolhido, exista pelo menos outro que necessite de proteção e não a recebe. Dessa maneira, de modo a atender o pressuposto adotado, decidimos projetar mais duas casas de acolhimento no município, fato que, se realmente implantadas, duplicaria o número de vagas para o acolhimento das atuais 40 vagas (limite máximo estabelecido na legislação de 20 vagas por instituição) para 80 vagas. Acreditamos que de acordo com os estudos e análises realizadas que, este implemento de vagas seria benéfico para conferir uma maior abrangência ao acolhimento, conferindo melhor proteção as crianças e adolescentes do município. Além disso, a qualidade e eficácia dos acolhimentos melhorariam exponencialmente, devido aos ambientes e espaços corretamente projetados e as ferramentas disponibilizadas para o fortalecimento da identidade e autoestima oferecidas por estas duas novas instituições e que seriam compartilhadas com as casas de colhimento já existentes. Com relação ao dimensionamento do projeto arquitetônico a ser desenvolvido, ele será determinado após a

criação do plano de necessidades e deﬁnição dos respectivos terrenos onde as unidades serão instaladas e que serão escolhidos com base nos estudos urbanos que ainda serão realizados. Acreditamos que, após toda pesquisa bibliográﬁca, coleta de dados e entrevistas até então realizadas e que contribuíram de forma inequívoca para o embasamento e convicção da proposta arquitetônica apresentada, que o presente trabalho acadêmico possui grande potencial de impactar positivamente as crianças e adolescentes em situação de risco no município. E a proteção de um dos setores mais vulneráveis da sociedade, que no caso, são as crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar, demonstra claramente o papel social que a arquitetura deveria possuir em todos os setores da sociedade.

CAPÍTULO V 5. ESTUDOS URBANOS

Os estudos urbanos que serão a seguir desenvolvidos

possuem como objetivo traçar um panorama geral da cidade de São João da BoaVista - SP de modo a determinar quais seriam as regiões mais propicias do município para a implantação de duas novas casas de acolhimento de crianças e adolescentes que funcionem de forma sistêmica e integrada com as duas instituições já existentes. Dessa maneira, após análise minuciosa das características gerais do município e de outros fatores como estrutura pública disponível, localização e população a ser

atendida, passaremos a escolha dos dois terrenos onde serão implantadas as novas casas de acolhimento. Neste momento, serão desenvolvidas aprofundadas análises dos terrenos escolhidos e de seus respectivos entornos, de modo a determinar a coerência e eﬁcácia das escolhas. Os dados urbanos apresentados no decorrer do presente estudo foram retirados do plano diretor do município de São João da Boa Vista -SP disponível em arquivo digital e na internet. 5.1 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP 5.1.1 HISTÓRIA O município foi fundado em 24 de junho de 1821 por Antônio Machado de Oliveira e os cunhados Inácio e Francisco Cândido as vésperas do dia comemorativo de São João Batista. Isso, conjuntamente com o fato de que a cidade se iniciou nos terrenos da fazenda Boa Vista de propriedade do Padre João Ramalho conferiu o nome atual ao município. Foi Antônio Machado que doou o terreno para que a povoação se iniciasse no local, dando origem a história do município. (Fonte: Prefeitura Municipal, s/d) 5.1.2 ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS De acordo com o plano estratégico São João da BoaVista2050, o município situa-se na região cristalina da Serra da Mantiqueira, região geomorfológica de Lindóia e Serra Negra,

e, a oeste do município, em direção a Aguaí está próxima à região sedimentar, depressão periférica. Segundo o mesmo documento, o município possui uma área de 516, 99km², sendo na zona rural 396, 65km² e 119, 34km² em perímetro urbano, e deste estão urbanizados 34, 9km² que abriga uma população de 89.027 habitantes.

Figura 14: 1: Localização do município de São João da Boa Vista no Estado de São Paulo,

FGMF, 2014.

No total, as populações de 13 municípios são atendidas diretamente pelos equipamentos educacionais, de saúde, lazer, comércio e serviços da cidade de São João da Boa Vista e sua inﬂuência atinge outros 18 municípios e 6 microrregiões do Estado de São Paulo e Minas Gerais A cidade faz parte de um conjunto de municípios polarizados por outras 6 cidades de maior porte como Poços de

Caldas, Ribeirão Preto e, sobretudo, Campinas

ﬁgura 15:Rede de cidades e áreas de inﬂuência, Urban Systems, 2014. FGMF, 2014

Caldas, Ribeirão Preto e, sobretudo, Campinas.

ﬁgura 17: Mapa do município e divisão de setores, Urban Systems, 2014. Cadastro Nacional de SBV, 2015, IBGE, 2015

Cis, a d a stro M u n ic ip a l d e S J B V , 2 0 1 5 . F G M F , 2 0 1 5 ﬁgura 16: B a irro s e v ia s p rin cip a

ﬁgura 18:Ocupação de várzea e Apps, INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

O clima é tropical quente e a temperatura média de 28° C, sendo a máxima de 34°C e mínima de 5°C e a pluviosidade anual de 1.140 mm anuais. Estas características favorecem o desenvolvimento da agricultura no município (SãoJoão2050). Grande parte da cobertura vegetal de mata tropical foi desmatada, restando pequenos fragmentos em áreas de proteção de nascentes ou de minas d'água como podemos constatar nos mapas a seguir:

ﬁgura 19: Córrego São João,

INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

ﬁgura 20: Rio Jaguari -Mirim,

INPE, 2011. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

ﬁgura 22: Áreas verdes por setores,

Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

5.1.3 MOBILIDADE URBANA Com relação a mobilidade urbana no município, nota-se que a implantação das Rodovias SP-342 e SP-344 causaram um secionamento da malha urbana criando a necessidade de vários pontos de transposição de modo a permitir a ligação do centro do município com as regiões sudeste, oeste e sul como podemos constatar no mapa a seguir:

Informações contidas no estudo intitulado SãoJoão2050 indicam que a região Sul conta com três transposições sobre a SP342 (João Osório em direção a cidade Espirito Santo do Pinhal, Rua 14 de Julho com a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, e da Rua João Pessoa conectando-se à Rua Elias Gonçalves). Existem uma transposição sob a rodovia pela Rua Henrique Martarello e transposição exclusiva de pedestres ligando a rua João Ramalho ao Sul com a Avenida Doutor Oscar Pirajá. A seguir analisaremos os pontos críticos de mobilidade encontrados no município.

ﬁgura 23: Estrutura Municipal de SJBV, Cadastro Municipal de SJBV 2015. Plano Diretor de SJBV, 2006. FGMF, 2015

ﬁgura 24: Pontos críticos de mobilidade,

Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015

Analisando-se o mapa anterior, pode-se constatar que existem muitas características na malha urbana municipal, como a inexistência de ligações e transposições eficientes entre bairros, que impossibilitam a existência de um tecido urbano eficiente. A rodovia que liga Campinas á Poços de Caldas possui tráfego e velocidade elevada, o que não condiz com a ocupação das margens da rodovia gerando conflito entre o entre o fluxo rápido da via e o cotidiano urbano de suas margens. Além disso, a região Sul da cidade que fica distante do centro e onde se localiza a maior parte da população de baixa renda e que, devido as características da malha urbana, tem o seu acesso dificultado as regiões mais bem estruturadas do município (áreas que recebem mais investimentos) e que centralizam a maior parte dos serviços públicos. O mapa abaixo mostra o tempo de deslocamento entre as várias regiões da cidade e o centro, de acordo com o meio de transporte e forma de deslocamento:

O grande crescimento periférico da cidade juntamente com o fato dos novos assentamentos possuírem uma baixa densidade populacional, resulta em um maior tempo de deslocamento. É notório que existe uma maior concentração de empregos na região central da cidade e junto ao distrito industrial e que ocasiona um desenho deﬁcitário das linhas que resulta no atendimento de apenas uma parcela da população. Estes longos deslocamentos acabam desestimulando a utilização da bicicleta e caminhadas, dessa maneira, grande parte da população ﬁca restrita ao uso do sistema de transporte público do município que é caro e demorado, atendendo um número reduzido de destinos. Segundo o estudo denominado SãoJoão2050, o município conta com cerca de 65mil veículos privados para transporte individual e com um sistema de transporte público por ônibus. O sistema de transporte público acima citado, conta com vinte e um trajetos, sendo que não existe vias ou faixas exclusivas. Um terminal urbano está localizado no centro da cidade e uma rodoviária próxima ao acesso as rodovias SP-324 E SP-344 Vinte linhas possuem como ponto de partida o sentido centro-bairro, no terminal Urbano Estação Mercado. Este sistema transporta mensalmente 260 mil passageiros e não conta com nenhum subsidio (SãoJoão2050, 2015).

ﬁgura 25: Distância do centro, FGMF, 2014

ﬁgura 26: Linhas bairro – centro, Prefeitura Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.

5.1.4 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS

FIGURA 27: Linhas

centro – bairro, Prefeitura Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.

Cabe salientar que, conforme demonstra os mapas abaixo, os setores Oeste e Sudoeste do município não possuem nenhum tipo de equipamento urbano: Equipamentos urbanos por setor, IBGE-Urban Systems, 2014. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014.

ﬁgura 28:N° equipamentos serviços (tipologia/setor), Cadastro Municipal de SJBV, 2014. Plano Diretor de SJBV 2006. FGMF, 2014

ﬁguras 29 e 30:Setor centro: distribuição de equipamentos e serviços e serviços, Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

5.1.5 ANÁLISE EDUCACIONAL E REDE DE SAÚDE

De acordo com o Plano SãoJoão2050, o município possui instituições de ensino públicas na seguinte distribuição: 28 escolas de ensino infantil, 25 escolas ensino fundamental e 9 escolas de ensino médio. O município ainda conta com 29 escolas particulares e 4 instituições de ensino superior presenciais e 2 de educação a distância, além de 3 instituições de curso técnico (SENAC, SENAI E SEBRAE). Diante do exposto, ﬁca claro a grande oferta de oportunidades de formação básica, fundamental, média, superior e técnica no município, elevando acidade ao status de polo educacional na região.

O levantamento realizado pela Urban Systems para o Plano SãoJoão2050 aﬁrma que o município detém uma boa infraestrutura voltada a saúde, atraindo a população de outros municípios vizinhos. Segundo este levantamento a cidade possui 218 leitos hospitalares e dois hospitais (Unimed e Santa Casa) e um pronto socorro, sendo que 46% dos leitos atendem pelo Sistema Único de Saúde- SUS. Os dados demonstram que o número de leitos estaria próximo do suﬁciente caso fossem destinados apenas para atender a população do município, o que na prática não ocorre. Um grande número de pacientes é transferido para o município para tratamento, devido a precariedade da rede de assistência médica em muitas cidades da região. A localização dos serviços de saúde se concentram em sua maioria, no setor central no município, inclusive, os dois hospitais se localizam ao norte da rodovia que corta acidade. O setor Sul do município é o mais carente de serviços médicos e infraestrutura, de um lado pela falta de investimentos e de outra pelo acelerado crescimento populacional da região, o que inevitavelmente, gera uma grande demanda por esses serviços.

FIGURA 31: N°deescolas, docentes, matrículaseabandonoescolarnomunicípio,

IBGE -UrbanSystems, 2014.

ﬁgura 31:N° de escolas, docentes, matrículas e abandono escolar no município, IBGE-Urban Systems, 2014.

FIGURA 32: Hospitais, IBGE - Urban Systems, 2014. Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

5.1.6 ANÁLISE DOS LOTEAMENTOS POR PADRÃO SOCIOECONÔMICO E DENSIDADE POPULACIONAL No mapa a seguir segue a divisão dos loteamentos do município por padrão:

Figura 33: Leitos por tipo SJBV, Urban Systems 2014. Fonte: RAIS - Relatório Anual de Informação Social, 2014.

Figura 35: Loteamentos em análise/implantação por padrão, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015

Figura 34: Total de leitos/1.000 habitantes e leitos privados/1.000 habitantes, Datasus - Ministério da Saúde/ ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

No mapa acima nota-se que os loteamentos de alto padrão do município se localizam em sua porção Norte, sendo que os loteamentos de baixa renda em sua porção Sul. Veriﬁca-se um afastamento geográﬁco entre as classes sociais e também entre o

território detentor da maior concentração de oportunidades e o de renda mais baixa. A rodovia SP-342 separa claramente as duas porções do município, no setor noroeste a concentração da maior parte dos equipamentos públicos e fontes de emprego e a Sudeste formada por ocupações mais recentes e de baixa renda. O espraiamento da cidade é evidente e corre-se o risco das duas porções separadas pela rodovia se tornarem regiões urbanas muito distintas entre si.

crescimento em expansão e muitos loteamentos em fase de implantação, o que aumenta de forma expressiva, a demanda por equipamentos públicos na região. 5 . 1 . 7 . M A PA S Í N T E S E / I N F O R M A Ç Õ E S RELEVANTES PARA O ESTUDO DOS LOTES

Figura 37: Mapa síntese/informações relevantes para o estudo dos lotes, imagem editada pelo autor.

Figura 36: Centralidades + loteamentos em análise/implantação, Cadastro Municipal de SJBV, 2015. FGMF, 2015

A partir do mapa anterior nota-se que a região da cidade mais populosa é o setor central, seguido do setor Sul que apresenta

Após análise aprofundada do município, foi possível realizar a coleta das informações importantes para o eﬁciente entendimento dos lotes selecionados e seus respectivos entornos. No mapa acima condensamos informações relevantes como localização dos hospitais com relação aos terrenos selecionados, rodovia importantes, onde acontece os maiores problemas de mobilidade, concentração das classes sociais e seu distanciamento dentro da malha urbana etc.

5.2 ESCOLHA DOS LOTES PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Figura 38: Setor centro: distribuição de equipamentos e serviços, imagem editada pelo autor.

As escolhas da localização dos terrenos foram feitas, principalmente, pela proximidade e facilidade de acesso as estruturas públicas, como escolas, centros de saúde, opções de lazer etc. No mapa acima podemos veriﬁcar que as duas casas de acolhimento já existentes se localizam na região central devido à necessidade rotineira que os acolhidos possuem de utilizar os serviços públicos oferecidos pelo município. Inicialmente, a ideia era selecionar um terreno em região periférica, em especial no setor Sul, que atualmente sustenta um grande crescimento desordenado. Acontece que, ao se analisar os

dados do município, verificou-se a quase total ausência de equipamentos e serviços públicos neste setor, fato que, devido à natureza assistencial do projeto a ser implantado, inviabilizaria esta escolha. Dessa maneira, visando atender outro pré-requisito de projeto que seria a criação de uma rede de assistência que funcionasse de forma integrada no município e ao mesmo tempo garantisse o fácil acesso das crianças e jovens atendidos a estrutura e serviços públicos, adotou-se uma outra abordagem. Primeiramente selecionou-se regiões onde existisse uma rica oferta de estrutura e serviços públicos e que cada terreno escolhido não ficasse demasiadamente distante das unidades assistenciais já existentes de modo a possibilitar o fácil intercambio entre elas. Dessa maneira, procurou-se escolher dois lotes que se localizassem em regiões predominantemente residenciais, de modo a atender a legislação vigente e as orientações técnicas recebidas durante a fase de pesquisa. Assim, foi escolhido um lote no setor Central, denominado terreno 1, que devido a sua proximidade com as estruturas e serviços públicos atende perfeitamente as necessidades dos acolhidos. O lote localizasse na Rua Padre Josué e possui aproximadamente 1200m², possuindo topografia favorável. Localiza-se a 600m da Escola Estadual Cristiano Osorio de Oliveira e a 1100m do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). O terreno localiza-se a 1.900m do CEAC e a 2.300 da CAMID.

Figura 39: Localização do denominado terreno 1, imagem editada pelo autor.

O outro lote denominado terreno 2 localiza-se também no Setor Central na Rua José Procópio de Andrade Junior, com aproximadamente 1,000m², possuindo também uma topograﬁa favorável para a implantação do projeto. Localiza-se a 150 m da Escola Domingos Theodoro de Oliveira e a 600 m do posto de saúde mais próximo. Localiza-se a 1.000m da CAMID e 1.700m do CEAC.

duas unidades já existentes juntamente com as duas novas unidades a serem implantadas formam um polígono de aproximadamente 4.600 m de perímetro, que abraça toda a região central do município e cada uma delas ﬁca entre as regiões periféricas da cidade e o centro. Acreditamos diante da analise realizada que, este polígono de aproximadamente 1,2km², concentra mais da metade de toda estrutura e serviços públicos de saúde e educação fornecidos pelo município. Estas localizações em pontos estratégicos permitem, ao mesmo tempo, acesso fácil tanto as estruturas e serviços públicos pelos acolhidos quanto o acesso das famílias as casas de acolhimento, pois existe uma farta oferta de transporte público dirigido as regiões dos lotes escolhidos, uma vez que, na maioria das vezes estas famílias residem em zonas periféricas da cidade. Dessa maneira, esta estratégia se baseia em três alicerces básicos. O primeiro consiste em possibilitar o fácil acesso dos acolhidos a estrutura e serviços públicos, o segundo facilitar o acesso das famílias dos acolhidos à casa de assistência (convivência familiar) e terceiro e não menos importante, promover o intercâmbio entre as quatro casas de acolhimento, com a interação entre os acolhidos e o uso comum das áreas destinadas ao fortalecimento da autoestima através das artes, que serão criadas nas novas unidades.

Figura 40: Localização do denominado terreno 2, imagem editada pelo autor.

Os lotes escolhidos para este estudo se localizam distantes um do outro 1.700m. Analisando-se o mapa da ﬁgura 38, pode-se constatar que as

5.3. ANÁLISES URBANAS DOS ENTORNOS DOS LOTES SELECIONADOS

SETORIZAÇÃO TERRENO 1

Primeiramente cabe ressaltar que foi adotado como parâmetro para efeitos de estudo uma circunferência com raio 500 metros a partir dos lotes selecionados, perfazendo um diâmetro total de um quilometro em ambos os lotes escolhidos para a presente análise urbana. Acreditasse que essa distância seja suficiente e condizente para o efetivo entendimento do entorno imediato dos lotes em estudo, configurando-se o perímetro caminhável adequado. O primeiro terreno selecionado localiza-se no setor central na Rua Padre Josué e seu entorno possui características essencialmente residenciais de modo a atender a legislação vigente e as orientações técnicas obtidas junto aos profissionais entrevistados ao logo do processo de pesquisa. O lote em estudo pertence a iniciativa privada, foi adquirido por um empresário do município a aproximadamente 8 anos atrás, juntamente com outros 30 lotes contínuos para a construção de um hipermercado, contudo, segundo notícias, o empreendimento nunca foi construído devido à falta de aprovação municipal.

Figura 41: Setorização terreno 1, imagem editada pelo autor

O motivo da negativa, segundo as informações recebidas, consiste que após o estudo urbano e dos impactos do empreendimento no entorno, verificou-se que a malha viária não suportaria o aumento do fluxo de veículos na região ocasionada pela implantação do empreendimento, o que motivou a não aprovação do projeto. Os mais de trinta lotes que seriam destinados a construção do empreendimento ainda se encontram desocupados, o que justifica, como apresenta o mapa anterior,

grande parte do número de lotes vazios no entorno do lote selecionado para estudo. Como pode-se constatar no mapa apresentado a única rua com características comerciais que se localiza dentro do raio de abrangência do presente estudo é a denominada Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. Esta avenida que no passado era ocupada essencialmente por residências, passou por uma acelerada transformação em seu uso nos últimos anos, tornando-se hoje, quase que exclusivamente comercial, com a existência de poucos resquícios de ocupação residencial.

lazer. Como pode-se constatar no mapa abaixo, existe uma área verde de 19.494,63m² destinada a lazer dentro do perímetro em estudo, juntamente com uma área remanescente de mata as margens de um corpo de água.

Atualmente está avenida configura-se em um dos eixos de maior fluxo de pessoas e veículos da cidade, ligando a região NW e SE do município, oferecendo uma diversificada rede de comércios e serviços. A margem do perímetro em estudo localiza-se a Escola Estadual Cristiano Osorio de Oliveira e a 1100m do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Dentro da área em estudo ainda se localiza a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sandra Matielo e a escola particular Carrocel. A região conta com duas praças denominadas respectivamente, Praça Amadeu de Oliveira e Praça Weldo de Vasconcellos Westin, além do Centro de Lazer Maria Leonor Rauff, que conta com quadra poliesportiva, pista de skate, quiosque e parquinho. O antigo pátio da prefeitura, que hoje se encontra desativado, também pertence ao perímetro da área em estudo e segundo dados municipais, neste espaço será construído um parque, oferecendo a população mais uma opção de esporte e

Figura 42:Imagem de lazer dentro da área em estudo, imagem editada pelo autor.

O lote localiza-se ao lado do ediﬁco que abriga o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e sede da rede de televisão local, teve União. Ainda dentro da área em estudo, particularmente, na Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, uma grande variedade de estabelecimentos comerciais, como supermercado, padaria,

farmácia, lojas e serviços que poderão atender de forma eﬁciente os funcionários e os acolhidos da futura casa de acolhimento em estudo.

Figura 43: Gabarito de altura entorno terreno 1, imagem editada pelo autor.

Através da análise dos gabaritos de altura das edificações da área do entorno do terreno 1, fica evidente que praticamente a totalidade dos edifícios é composta por um ou dois pavimentos, restando somente pouquíssimos edifícios que excedem este gabarito de altura como demostra o mapa acima. Diante de todo o exposto, fica evidente, as características promissoras da região onde se localiza o terreno objeto do presente estudo, mostrando-se adequada para a implantação de uma casa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, devido à grande oferta de serviços e equipamentos públicos (escolas, ambulatório médico, opções de lazer etc), ao mesmo tempo que mantém seu caráter residencial.

FIGURA 44: Setorização terreno 2, imagem editada pelo autor.

O segundo terreno selecionado localiza-se também no Setor Central na Rua José Procópio de Andrade Junior e o seu entorno possui características essencialmente residenciais. Segundo pesquisa realizada junto ao departamento de engenharia da prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, o lote pertence a iniciativa privada. A área de abrangência do estudo possui duas ruas predominantemente comerciais denominadas respectivamente Rua 14 de Julho e Avenida Brasília. Ambas as ruas possuem alto ﬂuxo de veículos e pedestres apresentando um comércio variado de produtos e serviços. Localiza-se a apenas 150 m de distância da Escola Estadual Domingos Theodoro de Oliveira e a 600 m do posto de saúde mais próximo, o que denota sua localização privilegiada. Ainda em seu entorno localiza-se a Santa Casa Carolina Malheiros, laboratório de análises clinicas e ainda a Escola Estadual de Primeiro Grau Antônio Santos Cabral. Conta também com a escola Galeno de ensino técnico na rua João Osório (Particular) e abundante número de consultórios médicos. O lote localiza-se a apenas 300 metros da Escola particular El Shadai. Dentro da área em estudo localiza-se três praças a saber: Praça da Concordia, a Praça do Santuário (Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) e a Praça da Biblia. A rica oferta de serviços e equipamentos públicos e as características contidas no lote e seu entorno denotam sua ótima localização para a implantação do presente projeto em estudo.

Figura 45: Área central abraçada pela região em estudo, imagem editada pelo autor.

Além dos motivos e características citadas acima, o posicionamento do terreno em estudo com relação ao outro lote escolhido e as casas de acolhimento já existentes mostra-se muito promissora. Primeiro pela proximidade e fácil acesso entre as unidades o que permitirá o intercâmbio entre as unidades a serem criadas e as já existentes, segundo pelo polígono formado pelas quatro casas de acolhimento que abraçam boa parte da região central e oferecem uma satisfatória oferta de equipamentos e serviços públicos de apoio as instituições e as crianças e adolescentes atendidos. Outro fator de grande importância diz respeito a inserção destas crianças e adolescentes ao convívio social, inserindo-as dentro da região mais vibrante e rica em possibilidades do município, onde a oferta de oportunidades culturais, de convívio e integração com a sociedade são maiores.

GABARITO DE ALTURA

Analisando-se o mapa acima podemos constatar que os edifícios que circundam o lote dentro da área em estudo também apresentam, em praticamente sua totalidade, um gabarito de altura entre um e dois pavimentos. Mais uma vez constatamos apenas uns poucos edifícios dentro da área em estudo que excedem este gabarito. ESTUDO DO TRÁFEGO E FLUXO DE VEÍCULOS

Figura 47: Estudo do tráfego e ﬂuxo de veículos, imagem editada pelo autor. Figura 46: Gabarito de altura entorno terreno 2, imagem editada

Primeiramente cabe salientar que os mapas acima estão

posicionados em suas localizações e orientações originais dentro do município e que esta abordagem foi adotada de forma intencional de modo a retratar o posicionamento dos lotes escolhidos entre si e sua relação com a malha viária adjacente. Com relação ao mapa do terreno 1 podemos constatar a existência de apenas uma via de mão dupla e tráfego intenso, tratase da denominada Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins já citada anteriormente por sua vocação comercial e sua função de ligação entre os setores NW e SE do município. O entorno do terreno em estudo possui uma malha viária, em sua maioria, de mão dupla e tráfego que varia de baixo á moderado como podemos constatar no mapa acima, com algumas exceções de sentido único localizadas nos setores N, NW e SE. Relativamente ao entorno do terreno 2 podemos constatar a presença de duas vias de tráfego intenso, a primeira de mão dupla denominada Avenida Brasília e de vocação estritamente comercial, a segunda de mão única denominada Rua 14 de Julho, também de vocação comercial. O entorno em estudo é mesclado entre ruas de mão dupla e sentido único, diferentemente do entorno anteriormente analisado que possui uma predominância de vias em sentido duplo. A região que contorna o terreno 2 concentra as vias de sentido duplo majoritariamente no centro do mapa ao redor do lote em estudo expandindo-se para o setor NE. Com relação ao transporte público que atende as regiões em análise, podemos constatar uma ampla oferta em ambos os mapas, fato que vai de encontro e favoravelmente ao fornecimento de

opções de transporte público as famílias que visitam as crianças e adolescentes acolhidos e que muitas vezes residem em regiões periféricas da cidade. Este fator se mostra favorável ao convívio familiar determinado pela legislação e necessário para o bem-estar dos atendidos.

ANÁLISE AMBIENTAL

Figura 48: Áreas verdes e arbóreas – setor centro, Cadastro Municipal de SJBV, 2014. FGMF, 2014

Como se pode constatar no mapa a cima, a maior parte do setor central onde se localiza os dois terrenos em estudo, foi desmatada, restando apenas pequenos bolsões de áreas verdes e

massas arbóreas, principalmente ao Sul da região central. Tal área faz divisa com os bairros Jardim Trianon, Jardim Dona Tereza II e Jardim Recanto. Outros pequenos bolsões permanecem de forma pulverizada ao Leste e oeste do setor.

5.4 POSTURAS CONSTRUTIVAS E LEGISLAÇÃO

MAPA SÍNTESE

Figura 49: Mapa síntese, imagem editada pelo autor

O mapa acima fornece uma visão geral e resumida de vários fatores de grande importância para o entendimento da região em estudo, tais como, dinâmica do ﬂuxo de veículos, áreas

residenciais, áreas comerciais, terrenos desocupados e localização dos lotes em estudo.

Através de pesquisa realizada junto ao Setor de Engenharia da Prefeitura de São João da Boa Vista- SP constatouse que devido ao fato dos bairros aonde estão inseridos os lotes selecionados estarem localizados em regiões relativamente antigas da cidade, não possuem uma postura construtiva especiﬁca estabelecida. Nos foi informado que apenas os bairros criados mais recentemente possuem uma postura construtiva estabelecida e que, dessa maneira, os projetos que deverão ser executados nas áreas em estudo deverão atender as exigências e parâmetros do código de obras do município através da lei n°1.477 de 28 de dezembro de 2004. Dessa forma, após consulta ao referido código de obras constatamos que neste ordenamento não existe menção a parâmetros construtivos como taxas de ocupação, coeﬁcientes de aproveitamento, gabarito de altura e demais informações indispensáveis para o desenvolvimento do presente estudo. Dessa maneira, visando a complementação destas informações foi realizada pesquisa junto a Lei complementar n° 3.821, de 07 de abril de 2.015 que alterou a Lei complementar n°1.926, de 16 de outubro 2.006 que instituiu o novo plano diretor para o município de São João da Boa Vista, que dispõe:

´ ´ 1 ) Q U A N T O A TA X A D E OCUPAÇÃO: será de 80% (oitenta por cento), exceto o disposto na Lei nº 312, de 19 de setembro de 1995, ressalvados os casos em que já exista taxa de ocupação definida na postura do loteamento. 2) QUANTO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO: será definido por lei municipal específica, respeitando o disposto na Lei nº 158, de 28 de junho de 1994, e posteriores alterações, inclusive a Lei nº 280, de 9 de junho de 1.995. 3) QUANTO AO ZONEAMENTO: as posturas e restrições são as que estão atualmente em vigor. Os imóveis que estão

redondezas, desde que aprovadas por Certidão de Uso de Solo.``

Segundo a mesma lei, os bairros São Lazaro e Jardim da Glória onde se localizam os terrenos selecionados são classificados como de uso misto, apesar que na prática, como constatado nos mapas apresentados, possuírem ocupação quase que exclusivamente residencial. Com relação ao coeficiente de aproveitamento, a Lei complementar n° 3.821, de 07 de abril de 2.015 restringe-se a afirmar que este coeficiente será estabelecido em lei municipal especifica como citado anteriormente. Em pesquisa realizada junto a câmara municipal não foi encontrada nenhuma lei que discipline o coeficiente de aproveitamento em bairros mais antigos que não possuem uma postura construtiva estabelecida, como nos casos dos lotes selecionados.

localizados em zonas estritamente residenciais, mas que já são usados com ﬁnalidades comerciais, de prestação de serviços ou industriais, poderão permanecer no local e proceder a reformas ou ampliações, respeitadas as demais normas e m v i g o r. A p ó s a t r a n s f e r ê n c i a d a propriedade ou titularidade do imóvel ou da pessoa jurídica para outrem, serão

O Código Sanitário do Estado de São Paulo instituído pela Lei n° 10.083 de 23 de setembro de 1998 também é omissa sobre a questão dos coeﬁcientes de aproveitamento. Dessa maneira, visando suprir algumas dessas lacunas, poderemos nos utilizar das disposições contidas no Código Civil Brasileiro, mais precisamente no Capítulo V denominado ´´Dos Direitos de Vizinhança`` que na Seção V intitulada ´´Do direito de construir`` dispõe:

permitidas atividades compatíveis com as

´´Art. 1.299. O proprietário

exercidas anteriormente no imóvel ou que

pode levantar em seu terreno as

contenham o mesmo nível de impacto nas

construções que lhe aprouver,

salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos. Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu

Assim seria garantida a preservação e a harmonia do conjunto arquitetônico do bairro aonde os lotes estão inseridos.

5 . 5 A LT E R N AT I VA S E N C O N T R A D A S PA R A OCUPAÇÃO DOS LOTES

prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho. Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.

Primeiramente, pensamos que seria viável decretar a utilidade pública dos lotes selecionados através de decreto (DUP). Em seguida através do instrumento da preempção, regulamentado no plano diretor do município em seu Art.40 que estabelece:

§ 1o As janelas cuja visão não

´´Através de lei municipal

incida sobre a linha divisória, bem

especíﬁca, o Município poderá delimitar

como as perpendiculares, não

áreas, em qualquer local do território

poderão ser abertas a menos de

municipal, no interior das quais a

setenta e cinco centímetros.

Prefeitura Municipal de São João da Boa

§ 2o As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de

Vista terá preferência para aquisição de imóveis objeto de alienação onerosa entre particulares, por um prazo de até cinco anos, renovável na forma da Lei Federal n.º 10.257, de 10 de Julho de 2.001 e suas eventuais alterações.``

dois metros de altura de cada piso``.

Diante do exposto, uma saída razoável para o empasse relativo a ausência de normatização sobre o tema, seria a utilização dos parâmetros adotados pelos prédios vizinhos e do entorno imediato aos lotes selecionados, sempre que a legislação for omissa.

Dessa maneira, com o emprego deste instrumento, o município teria preferência na aquisição onerosa dos lotes em estudo, podendo, portanto, adquiri-los para a implantação do presente projeto em estudo.

Outra alternativa seria a efetivação de uma possível desapropriação, o que após análise, mostrou-se uma opção válida. Por se tratarem de lotes relativamente pequenos e consequentemente com um custo de desapropriação adequado para um município do porte de São João da Boa Vista e levando-se em conta o retorno social que, efetivamente, seria inquestionável, acreditamos na viabilidade da proposta. Outra alternativa seria que essas casas de acolhimento fossem geridas por entidades privadas de interesse público. Cabe salientar que, as alternativas apresentadas para a viabilização do projeto deverão ser discutidas democraticamente, tanto pela sociedade civil organizada quanto pelos representantes na câmara municipal (vereadores). Dessa maneira, as alternativas apresentadas tratam-se apenas de propostas que visam apontar algumas alternativas e não uma solução deﬁnitiva para a viabilização do projeto.

CAPÍTULO VI 6. ESTUDOS DE CASO ESCOLA MONTESSORIANA WAALSDORP/ DE ZWARTE HOND – HOLANDA

CENTRO DE BEM-ESTAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES /MARJAN HESSAMFAR & JOE VÉRONS

NSTITUTO DONAROSA/ ROCCOVIDAL PERKINS + WILL

6.1 ESCOLA MONTESSORIANA WAALSDORP

Escola Montessoriana Waalsdorp / De Zwarte Hond- Holanda A Escola Motessoriana Waalsdorp, localiza-se em Utenbroekestraat 6, 2597 PHThe Hague, Holanda e foi projetada em 2014 pelo escritório de Arquitetura e Urbanismode Zwart Hond fundado em1985, que possui em sua equipe 70 membros entre Arquitetos e Urbanistas, designers e demais proﬁssionais. O objetivo principal que a Zward Hond busca em seus projetos é integrar a Arquitetura e o Urbanismo em um só escritório, estabelecendo estratégias para promover a melhoria da qualidade de vida para os residentes e visitantes, bem como agregar valores a rua, ao bairro e a cidade. O escritório já desenvolveu vários tipos de projeto, dentre eles teatros e centros culturais até escolas e residências. A escola objeto do presente estudo possui uma área de 2.480 metros quadrados e foi construída pela empresa Bouwonderneming Stout B.V situada em Hardinxveld-Giessendam, The Netherlands,uma das empresas parceiras do escritório que projetou o edifício.

Sistema Pedagógico

Figura 1: Fotograﬁa fachada Escola Montessoriana Waalsdorp

A metodologia de ensino montesoriana foi idealizada por Maria Montesori(870-1952). Nascida na cidadede Chieravale, na Itália, foi a precursora entre as mulheres ao se formar em medicina. Em seguida começou a se interessar pelo desenvolvimento do aprendizado infantil, assim desenvolveu uma metodologia de ensino para as crianças com ênfase no desenvolvimento infantil durante a primeira infância e com aplicação universal. O Método Montessori parte do princípio de que todas as crianças tem a capacidade de aprender através de um processo que deve ser desenvolvido espontaneamente a partir das experiências efetuadas no ambiente, que deve estar organizado para proporcionar a manifestação dos interesses naturais da criança, estimulando a capacidade de aprender fazendo e a experimentação da criança, respeitando fatores como tempo e ritmo, personalidade, liberdade e individualidade. Além de um ambiente adequado e cheio de estímulos e da preparação de adultos para auxiliar a criança em seu desenvolvimento sem interferir ou inﬂuenciar suas escolhas, o método é reconhecido pela utilização de materiais desenvolvidos para proporcionar experiências concretas.

Fonte: Página

archdaily.com.br

A fachada fortemente perﬁlada é construída de enormes tijolos de proporções incomuns. As esquadrias são em alumínio anodizado com um perﬁl distintivamente profundo. O desenvolvimento de atividades do cotidiano dentro da escola tem o objetivo de educar para a vida ao mesmo tempo que desperta a curiosidade da criança através de tarefas práticas.

Ambientes convidativos e bem elaborados funcionam como uma ferramenta de aprendizado empírico para as crianças.

SETORIZAÇÃO Devido a pedagogia adotada na escola, a disposição arquitetônica foi realizada de forma não tradicional para atender os pré-requisitos de ensino da pedagogia montesoriana. A escola é dividida em três unidades autônomas, com salas, circulação e entradas distintas, para receber os vários grupos etários. As crianças maiores e as medianas estão acomodadas em lados opostos do ginásio esportivo localizado no primeiro pavimento.

De modo atender os objetivos da pedagogia montesoriana, foi projetada uma alternativa arquitetônica muito criativa que consiste na criação de uma rua multifuncional que funciona como um local de encontro entre as crianças.

Segundo a própria descrição enviada pela equipe de projeto publicada no site www.archdaily.combr: ´´O novo edifício da Escola Montessoriana Wallsdorp faz parte do triângulo de escolas no distrito de Benoordenhout. Projetado por De Zwart Hond, a escola dialoga com o entorno enquanto mantém uma presença única. Seu interior espaçoso e ﬂexível forma uma acomodação dinânica perfeitamente situada no sistema de educação montesoriano.``

Três grandes vazios centrais juntamente com a utilização de muita transparência através da adoção de vidros, fornece aos ambientes abundante luz natural e transparência conferindo a escola ma sensação de espaço aberto apesar da divisão em três setores.

03 73

SETORIZAÇÃO PRIMEIRO PAVIMENTO

SETORIZAÇÃO PAVIMENTO TÉRREO A setorização do pavimento térreo foi realizada com base na leitura de plantas baixas e fotograﬁas dos ambientes projetados e foram utilizadas as informações disponíveis. Contudo, devido a falta de layout, legendas e plantas mais detalhadas, a utilização de alguns ambientes, como salas de reunião e de professores, áreas de apoio e administrativas foram deduzidas e distribuídas conforme estudo abaixo:

6 4

3 2

6 3

3 66

6 1

1 5

5 4

7 5

5 1

1 9

1-SALAS DE AULA 2-ESCADAS 1-Salas de aula

3-SALAS DE ESTUDO

2-Recepção crianças menores

4-CORREDORES CIRCULAÇÃO

3-Ruas multifuncionais

5-QUADRA POLIESPORTIVA

4-Recepção crianças maiores e medianas

6-SANITÁRIOS

5-Sanitários

7-VESTIÁRIO

6-Escadas

8- ÁREA DE APOIO

7-Cozinha 8-Sala dos professores 9-Sala de reuniões 10- Áreas administrativas e de apoio

ESTUDO SOLAR

ESTUDO DE CIRCULAÇÃO

Pela análise do posicionamento da escola em estudo, pode-se constatar que a sua fachada principal esta voltada para o norte como demonstra a foto de satélite a seguir:

PAVIMENTO TÉRREO

circulação vertical Em sua fachada principal, muitas árvores de grande porte auxiliam na proteção solar nesta fachada do edifício.

Acesso exclusivo funcionários PRIMEIRO PAVIMENTO

Após a análise do estudo solar chega-se a conclusão de que o posicionamento da escola em estudo esta adequada de acordo com o clima da região onde esta inserida, uma vez que a mesma localiza-se no hemisfério norte. A seguir algumas colocações sobre o estudo:

ESTUDO SOLAR POR FACHADAS

FACHADA LESTE

A fachada leste que recebe os raios de sol da manhã possui amplas áreas envidraçadas de modo a garantir uma eﬁciente iluminação natural e aquecer os ambientes nos dias mais frios do ano.

Ilustração esquemática da fachada oeste recebendo os raios solares nos meses de inverno e verão e a vegetação funcionando como uma anteparo solar e suavizando a insolação e a temperatura.

FACHADA OESTE

Na fachada oeste que recebe a maior parte da insolação no período da tarde foi adotada a estratégia de se aproveitar a vegetação existente como um anteparo de proteção solar protegendo as áreas envidraçadas como pode ser constatado na foto ao lado.

FACHADA NORTE imagem meramente ilustrativa de uma sala de aula padrão para ﬁns de estudo de insolação

A fachada frontal do edifício voltada para o norte também ﬁca protegida pela vegetação existente e confere um ambiente agradável de permanência e lazer.

FACHADA SUL

A fachada sul do edifício mostra-se quase que totalmente fechada, sem aberturas aparentes, talvez para isolar este setor do prédio das baixas temperaturas nos meses mais frios do ano.

ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO/CONTEXTO

A posição da escola no terreno é deﬁnida por duas árvores históricas que marcam a entrada, esta orientação possibilita a existência de dois playgrounds: um amplo espaço na parte frontal e uma atrativa área nos fundos.

A escola Montessoriana Waalsdorp faz parte do triângulo de escolas no distrito de Benoordenhout e dialoga claramente com o entorno e consegue manter uma presença única ocupando uma das extremidades do quarteirão de forma triangular.

M C Villa Benoorr

VISTA DAS RUAS CIRCUNDANTES A grande área nos fundos da escola em detalhe na foto ao lado. A escola em estudo esta localizada em um bairro de ruas estreitas e edifícios da década de 30 e na mesma quadra encontram-se mais duas escolas. Suas fachadas revestidas com grandes tijolos remetem ao aspecto geral dos ediﬁcíos vizinhos e se integra perfeitamente ao entorno.

Suas ruas estreitas e pouco movimentadas se conﬁguram em um entorno ideal para a implantação de uma escola infantil e os miolos de quadra ocupados por extensos jardins fornecem um ambiente seguro e acolhedor aos moradores. Acima a foto revela o baixo ﬂuxo de veículos na rua na lateral direita do prédio e ao lado o destaque para o bicicletário da escola. Nota-se a utilização extensiva da bicicleta como meio de transporte, 77 inclusive pelos alunos.

O entorno da escola é caracterizado por ruas de pouco tráfego de veículos, intensa utilização de bicicletas como meio de transporte e os miolos de quadra são caracterizados pela presença de espaços abertos e com vegetação abundante, fornecendo aos moradores locais descanso e lazer. Os edifícios são em sua grande maioria de dois pavimentos e geminados, construídos na primeira metade do século 20. A quadra onde esta localizada a escola objeto do presente estudo possui forma triangular e abriga mais duas escolas e uma creche, conﬁgurando-se do polo educacional da região em estudo.

CONCLUSÃO Diante de todas as informações colhidas e das análises realizadas pode-se constatar vários elementos que poderão ser utilizados para auxiliar a confecção do presente estudo. Dentre os elementos considerados relevantes podemos destacar a relação entre a metodologia adotada e a arquitetura desenvolvida como ferramenta de auxílio ao aprendizado. Podemos citar também, os estudos de circulação e setorização realizados e que de forma inequívoca se mostraram de grande valia para a compreensão do funcionamento de uma escola eficiente e atrativa .O estudo de implantação/contexto será útil futuramente no momento da escolha da região e do terreno onde será implantado o presente estudo, pois possibilitou o entendimento dos pontos relevantes a serem observados dentro da cidade, do bairro e das características desejáveis para este tipo de estabelecimento. Dessa maneira, após os argumentos e justificavas apresentadas, fica evidente a importância do presente estudo de caso no parao desenvolvimento do presente trabalho acadêmico.

Áreas residênciais Escolas Creche Escola Waalsdorp Espaços verdes

A região onde esta localizada a escola encontra-se próxima ao litoral holandês.

6.2 Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons O centro de Bem-Estar para crianças e adolescentes Marjan Hessamfar & Joe Vérons esta situado na cidade de París, França, no endereço Porte des Lilas, 75019. Foi projetado em 2013 pelo escritório de Arquitetura Marjan Hessamfar & Joe Vérons Arquitetos Associados fundado em 2004, cuja primeira premiação veio em 2008 pelo projeto da escola maternal Jean-Jaurès de Cenon em Gironde. Sua arquitetura se destaca pela simplicidade dos materiais utilizados, muitas vezes em estado bruto, e pela abundância de luz natural em seus projetos. A questão ecológica também é uma constante em todo os trabalhos desenvolvidos. O edifício é um centro residencial de emergência gerido pelo departamento local do bem-estar infantil (Aide Sociale à l’Enfance - ASE) em Paris e possui 6.225 metros quadrados. Proporciona um abrigo de emergência a menores de idade sob tutela legal. O objetivo principal do centro é proporcionar às crianças e adolescentes apoio prático, educacional e psicológico. Uma empresa semi-pública, a Semavip, esta encarregada do desenvolvimento da zona onde o Centro de Bem-Estar esta localizado e já criou na região um cinema, um parque e uma área residencial. O objetivo é dar abrigo para crianças e adolescentes e oferecer um local onde se sintam bem-vindos, protegidos e amparados. Também é um local de transição, onde o tempo todo é incentivado o fortalecimento do vínculo familiar supervisionado.

A idéia é criar um ambiente onde as crianças não percebam o caráter emergêncial do seu acolhimento, de forma a se sentirem tranquilas, e lhes transmitir a sensação de segurança e proteção. Outro ponto que é tratado com muita atenção diz respeito as necessidades educativas das crianças e adolescentes ali acolhidos, que sempre devem ser cumpridas e vistas como prioridade.

Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons No exterior do edifício, os elementos pré-fabricados levam em sua composição cimento branco sem eletrodos, portanto, o concreto é auto-limpante e manterá sua aparência original. A escolha deste material foi feita com o objetivo de combater a contaminação causada pelo tráfego intenso e o clima. .

A organização do edifício é bem complexa, uma vez que é aberto ao público e precisa de uma estruturação do espaço muito eficiente para garantir o acesso e segurança de todos. Dessa maneira, cada pavimento foi projetado como uma unidade própria, com suas próprias regulamentações de saúde, segurança e com uso específico. De modo a retratar a situação, iremos citar algumas dessas unidades: No quinto pavimento localiza-se a creche com classificação R (do código francês de normas para as instalações de educação), enquanto no quarto pavimento e térreo esta situado as salas de tratamento e cuidados com saúde que pertencem a categoria T (código francês de normas para instalações sanitárias). Fica evidente, desta maneira, as dificuldades para conciliar de forma eficiente os vários usos e regulamentações especificas em um único edifício sem perder sua identidade arquitetônica.

A escada principal foi pensada como um ponto central do ediﬁco, remetendo a sensação de um sobrado convencional. No local existem duas problemáticas importantes, uma delas diz respeito ao terreno cujo núcleo esta orientado para o norte e outra devido ao programa arquitetônico, que por questões práticas é altamente denso em contraposição aos planos de desenvolvimento da zona. Em ultima análise isso poderia ocasionar em uma sevara ausência de luz no edifício.

O pátio da creche é privado e seguro, se utiliza de grandes vasos com árvores em toda a área.

Pensando em uma saída para este impasse, os arquitetos projetaram o edifício em forma de L, com grandes terraços recreativos, graças a utilização de níveis escalonados no centro da estrutura. Essa medida permitiu amplas vistas no interior do edifício e a entrada de grande quantidade de luz natural. Para melhorar ainda mais a entrada de luz natural, posicionaram jardins que são delimitados pelas fachadas sul e oeste.

SETORIZAÇÃO O projeto foi desenvolvido de modo que cada piso seja ocupado por um grupo etário diferente, dessa maneira, visa-se oferecer as condições ideais para cada fase do desenvolvimento infantil, desde os momentos de trabalho em grupo e estudo até os momentos de tranquilidade e lazer.

Pensando na adaptabilidade do projeto, os arquitetos pensaram do edifício como uma matriz que permite uma grande variedade de mudanças, como no caso dos corredores que não foram projetados apenas como passagens, mas podem ter outros usos caso seja necessário.

5 4 7

1 4

PRIMEIRO PAVIMENTO

PAVIMENTO TÉRREO

8 4

9 11 8 4

7 6

6 13 2

1 8

HALL DE RECEPÇÃO -1 RECEPÇÃO -2 ESCRITÓRIO DA EQUIPE EDUCACIONAL-3 SALA DE ESPERA -4 QUARTO DE VISITAS PARA PAIS E FILHOS -5 ESCRITÓRIO DE SERVIÇO SOCIAL -6 ENFERMARIA/MÉDICO -7 SALA DE REUNIÃO -8 ESCRITÓRIO DE DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO -9 ESCRITÓRIOS DE SERVIÇO -10

UNIDADE<<SIRROCO>> -1 UNIDADE<<ALIZÉ>> -2 UNIDADE<<MISTRAL>> -3 QUARTOS INDIVIDUAIS-4 QUARTOS ADAPTADOS -5 ESCRITÓRIO DE EDUCAÇãO -6

SALA DE JANTAR -7 SALA DE JOGOS -8 SALA DE ESPORTES -9 SALA DE AULA -10 SALA DOS REMÉDIOS-11 LAVANDERIA -12 ESCRITÓRIO -13

9 6

5 2

1 3

8 7

UNIDADE <<KAPLA>> -1 UNIDADE<<DUPLO>> -2 QUARTOS DE 1 Á 3 CAMAS -3 BANHEIRO COMUM -4 ESCRITÓRIO DA EQUIPE EDUCATIVA -5 SALA DE JANTAR -6 SALA DE JOGOS -7 SALA DE LEITURA -8 SALA DO PSÍCOLOGO -9 JARDIM DASCRIANÇAS<< ILHASDASCRIANÇAS>> -10 ESCRITÓRIO -11 TERRAÇO DE RECREAÇÃO -12

TERCEIRO PAVIMENTO

SEGUNDO PAVIMENTO

SETORIZAÇÃO

3 10

7 3 3

11 2

1 3

UNIDADE<<CHAMALLOW>> -1 UNIDADE<<DRAGIBUS>> -2 QUARTOS DE 1 Á 3 CAMAS -3 SALA DE BANHO FEMININO -4 SALA DE BANHO MASCULINO -5 SALA DA EQUIPE EDUCATIVA -6 SALA DE JANTAR -7 SALA DE JOGOS -8 SALA DE AULA -9 SALA DE MÉDIA -10 ESCRITÓRIO -11

13 5 8

12 4 7

11 10 1

6 UNIDADE <<LIBELLULE>> -1 UNIDADE<<LUTINS>> -2 UNIDADE<<PETIT MOUSSE>> -3 UNIDADE<<BOUT ´CHOU>> -4 JARDIM DA CRIANÇA<<OASIS>> -5 ESCRITÓRIO DA EQUIPE EDUCATIVA -6 SALA DA OUVIDORIA -7 ESCRITÓRIO VERSÁTIL -8 SALA DE VISITAS -9 LOCAL DAS CRIANÇAS -10 ALIMENTAÇÃO DO BEBÊ -11 ESCRITÓRIO -12 TERRAÇO EDUCATIVO -13

QUINTO PAVIMENTO

QUARTO PAVIMENTO

SETORIZAÇÃO

3 1 3

MORADIA DOS FUNCIONÁRIOS -1 CURSOS EXTERNOS -2 TELHADO NÃO ACESSÍVEL -3

Corte dos quartos e vista da fachada Norte

CORTES SETORIZADOS Armazenamento -1 Sala técnica -2 Enfermaria -3 Sala de enfermagem -4 sala de visitas -5 Quarto individual (12 á 18 anos) -6 Quarto coletivo (3 á 6 anos) -7 Sala de jantar -8 Quarto coletivo (6 á 12 anos) -9 Berçário (0 á 3) -10 Habitação de funcionários -11

Corte em terraços e pátios Sala de espera -1 Escritório da direção -2 Escritório do gerente de serviços -3 Armazenamento -4 Biblioteca -5 Oﬁcina -6 Dispensa -7 Quarto adolescente -8 Sala de mídia -9 Sala de aula -10 Sala de jogos -11 Sala de jantar -12 Quarto (3 á 6 anos) -13 Escritório educacional -14 Quarto (6 á 12 anos) -15 Berçário (0 á 3 anos) -16 Terraço recreativo- 17 Moradia funcionários -18

PAVIMENTO TÉRREO

ESTUDO DE CIRCULAÇÃO PRIMEIRO

SEGUNDO

TERCEIRO

CIRCULAÇÃO VERTICAL 85

ESTUDO DE CIRCULAÇÃO

ESTUDO SOLAR QUINTO

Uma grande problemática do projeto diz respeito ao núcleo do edifício estar orientado para o norte. Essa problemática foi resolvida projetando-se o prédio em forma de L e adotando amplos terraços recreativos e a utilização de níveis escalonados no centro da estrutura. Para melhorar ainda mais a entrada de luz natural, posicionaram jardins nas fachadas sul e oeste.

CONTINUAÇÃO

Para proteger os espaços do sol e garantir a privacidade, foram utilizadas persianas de cor de ouro em todas as fachada, que juntamente com o cimento branco e o ferro preto conferem a estética homogênea ao projeto .

QUARTO

CIRCULAÇÃO VERTICAL ACESSO EXCLUSIVO A FUNCIONÁRIOS Outra diﬁculdade encontrada durante a elaboração do projeto foi devido ao programa arquitetônico, que por questões práticas é altamente denso em contraposição aos planos de desenvolvimento da zona. Em ultima análise isso poderia ocasionar em uma sevara ausência de luz no edifício.

ESTUDO SOLAR

IMPLANTAÇÃO

Em todas as fachadas são utilizados persianas e brises movéis de modo a controlar e atenuar a insolação dentro do edifício nos meses mais quentes do ano e ao mesmo tempo permite a entrada abundante de luz natural nos ambientes.

O edifício localiza-se próximo a estação de metro Porte de Lilas inaugurada em 27 de novembro de 1921 que foi ampliada a partir de Gambetta. As ruas que cercam o Centro de Bem-Estar para crianças de adolescentes são estreitas e movimentadas sendo que os prédios que as margeiam são preponderantemente de dois á oito pavimentos e formados em sua maioria por uso misto. Existe uma grande quantidade de novas obras nos arredores, uma vez que, a região esta passando por um forte desenvolvimento gerenciado pela Semavip, uma empresasemi- pública.

Entrada principal -1 Acesso da moradia -2 Acesso entregas -3

CONCLUSÃO A análise do presente estudo de caso mostrou-se de grande valia para o desenvolvimento do trabalho acadêmico que será a frente desenvolvido, uma vez que, de forma inequívoca, trouxe subsídios para o desenvolvimento do tema. Dentre as contribuições trazidas por este estudo, destaca-se primeiramente, a parte relativa a forma do edifício que trouxe uma solução criativa e eficaz para o problema de iluminação natural. Ao adotar a forma em L, viabilizou o alongamento do edifício possibilitando o adensamento sem a perda de iluminação natural que ocorreria se fosse adotado no caso uma forma convencional para estrutura. Com esta escolha arquitetônica foi possível criar uma maior quantidade de aberturas, oque possibilitou maior entrada de luz natural nos ambientes e melhor ventilação. Outro ponto determinante e que de maneira inequívoca agregou conhecimentos valiosos a presente pesquisa foi a divisão por camadas do edifício de modo a atender as diferentes faixas etárias acolhidas. A forma inteligente que foi tratada a divisão interna em setores possibilitou uma eficiente organização do espaço, gerando funcionalidade e praticidade aos ambientes. Esta carácteristica será de grande importância para a criação de um programa de necessidades eficiente e adequado a proposta. Diante do exposto fica evidente o impacto positivo e as contribuições adquiridas com o presente estudo de caso e que serão determinantes para o desenvolvimento dos trabalhos.

6.3 INSTITUTO DONA ROSA O Instituto Dona Ana Rosa é uma entidade civil sem ﬁns lucrativos, apartidária, sem restrição de credo, raça ou cor, e tem como objetivo o atendimento totalmente gratuito às crianças e jovens de baixa renda em 3 programas conveniados com a Prefeitura Municipal de São Paulo. Tem como objetivo promover a integração social e propiciar atividades culturais, artisticas e esportivas de modo apropiciar a promoção humana.

O edifício oi inserido em uma área já ediﬁcada em uma terreno de grandes proporções, próximo a avenida Francisco Morato, zona oeste de São Paulo. Seu entorno possui conjuntos de edifícios com características de pavilhões com telhados de duas águas. O conceito do projeto se baseia na palavra transformação, o termo foi utilizado em todo o processo de projeto. De um lado pelo fato de seu objetivo é transformar a vida das 1500 crianças atendidas, de outro no fato de que a região esta em franca transformação, devido a instalação da nova linha de metro. Uma obra racional, econômica, limpa e de baixo impacto são pontos determinantes do projeto.

PLANTAS, CORTES E ELEVAÇÕES

SETORIZAÇÃO JARDINS STAFF GALERIA AUDITÓRIO

ESTUDO DE CIRCULAÇÃO

ESTUDO SOLAR

ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO/CONTEXTO

O edifício esta inserido em uma área já ediﬁcada, seu terreno possui uma grande dimensão. Localiza-se próximo a Avenida Francisco Morato, Zona Oeste de São Paulo. O entorno imediato do edifício possui inúmeros prédios com características essencialmente de grandes pavilhões com telhados tradicionais de duas águas. Um dos conceitos do projeto foi justamente a transformação realizada ao se adaptar e integrar o novo edifício com o seu entorno tipicamente industrial. 93

conclusão Diante de todas as informações colhidas e das análises realizadas pode-se constatar vários aspectos que poderão ser utilizados para auxiliar o presente estudo. Dentre estes aspectos, podemos destacar as estratégias arquitetônicas adotadas com o objetivo de oferecer as crianças e jovens atendidos atividades culturais, artísticas e esportivas de modo a propiciar o desenvolvimento das habilidades e dons naturais. Podemos citar também os estudos de circulação e solar, que de forma inequívoca, se mostraram de grande importância para a eﬁciente compreensão dos elementos essênciais para o desenvolvimento de um projeto adequado aos ﬁns propostos no presente estudo. Diante o exposto, é evidente a importância do presente estudo de caso para o desenvolvimento do presente trabalho acadêmico.

CAPÍTULO VII 7. PROGRAMA DE NECESSIDADES Para o desenvolvimento do presente programa de necessidades foram utilizadas informações coletadas junto a entrevistas com proﬁssionais ligados ao acolhimento de crianças e adolescentes no município, entrevistas com as crianças e adolescentes acolhidos, pesquisas bibliográﬁcas, estudos de caso e demais dados coletados durante a fase de pesquisa e análises posteriores. Foi utilizado como parâmetro para a elaboração do presente estudo, a norma de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que regulamentam vários aspectos, inclusive os relativos as instalações físicas das casas de acolhimento em nível nacional. Estas orientações técnicas foram criadas no ano de 2009 com o objetivo de adequar os abrigos aos parâmetros estabelecidos pelo ECA (Estatuto da criança e adolescentes) instituído no ano de 1990. Diante do exposto, vamos primeiramente expor os parâmetros mínimos exigidos pela Orientação técnica: Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes, que longe de apresentar as condições ideais para o acolhimento, apenas determina alguns parâmetros mínimos e algumas restrições que deverão ser seguidas. Segunda esta orientação técnica cada casa de acolhimento deverá receber no máximo 20 crianças e adolescentes por unidade. Deverá estar localizada em área residencial e não se afastar

excessivamente da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. A fachada do edifício deverá assemelhar-se com uma residência, seguindo o padrão arquitetônico das demais construções do entorno. Não devem possuir placas indicativas de sua natureza institucional, evitando-se nomenclaturas que remetam a aspectos negativos, evitando-se assim, estigmatizar os atendidos. A orientação técnica estudada sugere em sua tabela 4.1.5 uma infraestrutura e espaços mínimos para as casas de acolhimento, bem como outros parâmetros as serem adotados, como abaixo transcrito: CÔMODO

QUARTOS

CARACTERÍSTICAS

Cada quarto deverá ter dimensão suﬁciente para acomodar as camas / berços / beliches dos usuários e para a guarda dos pertences pessoais de cada criança e adolescente de forma individualizada (armários, guarda-roupa, etc.). Nº recomendado de crianças/adolescentes por quarto: até 4 por quarto, excepcionalmente, até 6 por quarto, quando esta for a única alternativa para manter o serviço em residência inserida na comunidade. Metragem sugerida: 2,25 m² para cada ocupante. Caso o ambiente de estudos seja organizado no próprio quarto, a dimensão dos mesmos dever á ser

aumentada para 3,25 m² para cada ocupante.

Sala de Estar Com espaço suﬁciente para acomodar o número ou similar de usuários atendido pelo equipamento e os cuidadores/educadores. Metragem sugerida: 1,00 m² para cada ocupante. Ex: Abrigo para 15 crianças / adolescentes e 2 cuidadores/educadores: 17,0 m² Abrigo para 20 crianças / adolescentes e 2 cuidadores/educadores: 22,0 m²

Cozinha

Com espaço suﬁciente para acomodar utensílios e mobiliário para preparar alimentos para o número de usuários atendidos pelo equipamento e os cuidadores/educadores.

Área de Serviço

Com espaço suﬁciente para acomodar utensílios e mobiliário para guardar equipamentos, objetos e produtos de limpeza e propiciar o cuidado com a higiene do abrigo, com a roupa de cama, mesa, banho e pessoal para o número de usuários atendido pelo equipamento

S a l a d e Com espaço suﬁciente para acomodar o número jantar / copa de usuários atendido pelo equipamento e os cuidadores/educadores. Pode tratar-se de um cômodo independente, ou estar anexado a outro cômodo (p. ex. à sala de estar ou à cozinha) Metragem sugerida: 1,00 m² para cada ocupante.

Área externa Espaços que possibilitem o convívio e brincadeiras,

A m b i e n t e Poderá haver espaço específico para esta finalidade ou, ainda, ser organizado em outros para Estudo ambientes (quarto, copa) por meio de espaço suficiente e mobiliário adequado, quando o número de usuários não inviabilizar a realização de atividade de estudo/leitura.

proporcionando um maior convívio comunitário e

Banheiro

Deve haver 1 lavatório, 1 vaso sanitário e 1 chuveiro para até 6 (seis) crianças e adolescentes

( V a r a n d a ,evitando-se, todavia, a instalação de equipamentos que estejam fora do padrão socioeconômico da q u i n t a l ,realidade de origem dos usuários, tais como piscinas, jardim, etc.) saunas, dentre outros, de forma a não diﬁcultar a reintegração familiar dos mesmos. Deve-se priorizar a utilização dos equipamentos públicos ou comunitários de lazer, esporte e cultura, incentivando a socialização dos usuários. Os abrigos que já tiverem em sua infraestrutura espaços como quadra poliesportiva, piscinas, praças, etc, deverão buscar, gradativamente, possibilitar o uso dos mesmos também pelas crianças e adolescentes da comunidade local, de modo a

1 lavatório, 1 vaso sanitário e um chuveiro para os funcionários

favorecer o convívio comunitário, observando-se,

Pelo menos um dos banheiros deverá ser adaptado a pessoas com deﬁciência.

segurança do espaço de moradia do abrigo.

nesses casos, a preservação da privacidade e da

S a l a p a r a Com espaço e mobiliário suficiente para equipe técnica desenvolvimento de atividades de natureza técnica (elaboração de relatórios, atendimento, reuniões, etc) Recomenda-se que este espaço funcione em localização específica para a área administrativa / técnica da instituição, separada da área de moradia das crianças e adolescentes. Com espaço e mobiliário suficiente para desenvolvimento de atividades administrativas c o o r d e n a ç ã o (área contábil / financeira, documental, logística, / a t i v i d a d e s etc.). Deve ter área reservada para guarda de administrativas prontuários das crianças e adolescentes, em condições de segurança e sigilo. Recomenda-se que este espaço funcione em localização específica para a área administrativa / técnica da instituição, separada da área de moradia das crianças e adolescentes. S a l a

d e

Com espaço e mobiliário suﬁciente para a Sala / espaço realização de reuniões de equipe e de atividades para reuniões grupais com as famílias de origem. Observações:

Toda infraestrutura do abrigo institucional deverá oferecer acessibilidade para o atendimento de pessoas com deﬁciências. Deverá ser disponibilizado meio de transporte que possibilite a realização de visitas domiciliares e reuniões com os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Serviços, na razão

de um veículo para cada 20 crianças ou adolescentes acolhidos

Como citado anteriormente, as orientações técnicas para acolhimento de crianças e adolescentes estabelecem apenas parâmetros mínimos. Entendemos que tais orientações estão muito aquém do que seria o ideal para possibilitar o bom acolhimento, proteção e desenvolvimentos das crianças e jovens atendidos. Dessa maneira, desenvolvemos um programa de necessidades mais completo, com a inclusão de novos ambientes e um dimensionamento dos espaços mais adequado e condizente com os objetivos propostos. Assim, optamos por desenvolver o programa de necessidades do presente trabalho buscando atender as exigências legais, bem como as necessidades dos acolhidos referentes a dormir, comer, estudar, recreação, convivência, fortalecimento da autoestima e vontade e demais critérios que a partir do estudo realizado se mostraram imprescindíveis para o saudável e efetivo desenvolvimento dos acolhidos. Pensamos também nas necessidades dos proﬁssionais e funcionários que desempenharão suas atividades nas dependências da instituição, sempre buscando atender as exigências contidas na legislação e orientações técnicas. Abaixo segue tabela com o programa de necessidades desenvolvido:

ÁREAS DE CONVIVÊNCIA Sala de entrada/Convivência

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de

Um dos principais ambientes do abrigo, pois conferirá a primeira impressão aos acolhidos recémchegados. Deve ser

4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 20m². Ateliês/ Auto estima/Artes

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 32m² por ateliê, totalizando 128m². O p r o j e t o arquitetônico preverá formas de integrar os ateliês para uso único quando necessário, transformando os ateliês em um grande salão.

lúdico, possuir brinquedos e oferecer a sensação de acolhimento e proteção. Quatro ambientes projetados para funcionarem como ferramentas de fortalecimento da autoestima e vontade através das artes. Serão destinados a música, dança, teatro, artes manuais (escultura, pintura, artesanato.) Estes espaços serão utilizados por toda a rede de atendimento do município, atendendo um total aproximado de oitenta crianças e adolescentes pertencentes as duas casas já existentes e as duas novas unidades que serão c r i a d a s .

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 20m². Á r e a e x t e r n a Toda área de terreno residual. No caso do (Jardins, quintal) terreno 1 será de 632m² e no caso do terreno 2 será de 432m². Sala multiuso

Ambiente projetado para ser adaptado a vários usos, desde b i b l i o t e c a , brinquedoteca, videoteca, atividades lúdicas etc.) E s p a ç o s q u e possibilitem o convívio, brincadeiras e o contato direto com a natureza. Espera-se a criação de um ambiente onde o contato com jardins e árvores possa ter um efeito terapêutico nos a c o l h i d o s , proporcionando momentos de tranquilidade, sociabilidade e descoberta. Está previsto a criação de uma horta e um

pequeno pomar onde as crianças possam realizar tarefas e desenvolverem habilidades.

Varanda

Área total construída

Será dimensionada levando-se em conta a demanda por espaço necessária para a função indicada e segundo o projeto arquitetônico proposto. Não sendo inferior a 24m².

192m²

Ambiente localizado a frente do edifício, que será utilizado para as visitas semanais dos familiares. A ideia é criar um ambiente calmo e acolhedor que ofereça privacidade na medida certa, permitindo ao mesmo tempo o monitoramento das visitas pelos funcionários do abrigo.

Figura 50: Áreas de convivência, imagem editada pelo autor.

ÁREAS ÍNTIMAS Sala de estudos

Berçário

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotandose sempre múltiplos de 4, de modo a a t e n d e r a s necessidades de cada ambiente. Adotado 24m².

Ambiente projetado para acomodar até dez crianças simultaneamente, como espaço suﬁciente para mobiliário, equipamentos e acessórios

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotandose sempre múltiplos de 4, de modo a

. Este ambiente será pensado de modo a acolher até quatro crianças de até um ano de idade.

a t e n d e r a s necessidades de cada ambiente. Adotado 24m². Dormitórios Destinado a crianças na faixa etária acima TIPOLOGIA 1 de um ano até doze anos incompletos. Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 16m² por dormitório, totalizando 48m².

Dormitórios TIPOLOGIA 2

Destinado a adolescentes na faixa etária de doze anos completos até dezoito anos

Juntamente com a m o b í l i a s necessárias. Cada quarto foi pensado de forma a acomodar de forma eﬁciente as camas/beliches e m o b i l i a r i a necessário A proporção será de três crianças e adolescentes por dormitório. A divisão dos dormitórios se dará por sexo e sempre que possível por idade. Cada quarto foi pensado de forma a acomodar de forma eﬁciente as camas/beliches e

Banheiros

incompletos. Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 16m² por dormitório, totalizando 32m².

m o b i l i á r i o necessário. A proporção será de três crianças e adolescentes por dormitório. A divisão dos dormitórios se dará por sexo e sempre que possível por i d a d e .

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 4m² por banheiro, totalizando 24m².

Cinco banheiros contendo cada um deles: um vaso, um lavatório e um chuveiro. Proporção de um banheiro para cada quatro crianças e adolescentes atendidos. Um banheiro contendo um lavatório, um vaso e um chuveiro cada, para atender funcionários e

100

minimizar esta estética sempre que possível. A ideia é transmitir a sensação de uma cozinha convencional

visitantes. Seis banheiros no total. Será considerada a Sala de televisão 1 metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 20m².

Sala destinada as crianças maiores e adolescentes, com programação compatível com a faixa etária. Ambiente destinado Sala de televisão 2 Será considerada a metragem mínima de as refeições diárias, 4m², adotando-se minimizar o máximo sempre múltiplos de 4, de modo a atender as possível a imagem de necessidades de cada refeitório. ambiente. Adotado 36m². Cozinha

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 32m².

Cozinha equipada com equipamentos e utensílios para a preparação dos alimentos. Apesar de p o s s u i r equipamentos de uma cozinha industrial, procurar

Ambiente destinado a estocagem de alimentos.

Dispensa

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 8m²

Área de serviço/lavanderia

Será considerada a metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 16m².

Enfermaria

Será considerada a Espaço criado para a metragem mínima de r e a l i z a ç ã o d e 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, pequenos curativos de modo a atender as

C o m e s p a ç o suﬁciente para acomodar utensílios, equipamentos, mobiliário e produtos de limpeza para o cuidado com as roupas e a limpeza.

101

necessidades de e m e r g e n c i a i s e cada ambiente. armazenagem de Adotado 8m². medicamentos usuais e de uso continuo.

Área total construída 292m²

ÁREAS ÍNTIMAS ENFERMARIA ÁREA DE SERVIÇO

cada ambiente. Adotado 20m². S a l a d e Será considerada a Com espaço e coordenação metragem mínima de mobiliário suficiente para o /atividades 4m², adotando-se desenvolvimento administrativas sempre múltiplos de das atividades especificas. 4, de modo a atender Funcionará em área as necessidades de especifica, separada c a d a a m b i e n t e . da moradia dos acolhidos. Adotado 20m².

DISPENSA COZINHA SALA DE JANTAR SALADE TV 2 SALADETV 1 BANHEIROS DORMITóRIOS 2 DORMITóRIOS 1 BERÇARIO SALA DE ESTUDOS 0

Figura 51: Áreas ín mas, imagem editada pelo autor.

ÁREAS ADMINISTRATIVAS Sala / espaço para Será considerada a C o m e s p a ç o e reuniões metragem mínima de mobiliário suﬁciente p a r a o 4m², adotando-se desenvolvimento das sempre múltiplos de a t i v i d a d e s 4, de modo a atender especiﬁcas. as necessidades de

Sala para equipe Será considerada a técnica metragem mínima de 4m², adotando-se sempre múltiplos de 4, de modo a atender as necessidades de cada ambiente. Adotado 20m². Garagem

Com espaço e mobiliário suficiente p a r a o desenvolvimento das a t i v i d a d e s especificas. Funcionará em área especifica, separada da moradia dos a c o l h i d o s .

Será considerada a

Ambiente coberto destinado ao a d o t a n d o - s e s e m p r e estacionamento de múltiplos de 4, de modo a d o i s v e í c u l o s institucionais. metragem mínima de 4m²,

atender as necessidades

de cada ambiente.

Adotado 28m²

102

ÁREAS DESTINADAS A RECREAÇÃO AO AR LIVRE E JARDINS - TERRENO 1

ÁREAS ADMINISTRATIVAS GARAGEM

SALA EQUIPE TÉCNICA

SALA COORDENAÇÃO

52%

48%

ÁREA CONSTRUÍDA ÁREA AO AR LIVRE

SALA DE REUNIÕES

Figura 54: Áreas des nadas a recreação ao ar livre e jardins – terreno 1, imagem editada pelo autor.

Figura 52: Áreas administra vas, imagem editada pelo autor.

ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA EM TODOS OS SETORES: 572m

DIVISÃO DE ÁREAS

ÁREAS DESTINADAS A RECREAÇÃO AO AR LIVRE E JARDINS - TERRNO 2

88m²; 15% 192m²; 34%

Diante dos gráficos apresentados podemos verificar que a proporção entre áreas edificadas e as destinadas a recreação ao ar livre em ambos os lotes em estudo se mostram bastante equilibradas.

ÁREAS DE CONVIVÊNCIA ÁREAS ÍNTIMAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS

292m²; 51%

43% 57%

ÁREA CONSTRUÍDA ÁREA AO AR LIVRE

Figura 53: Divisão porcentual de áreas, imagem editada pelo autor.

Como demonstra o gráﬁco acima, mais da metade da área construída dos edifícios serão destinadas as áreas íntimas (51%), áreas de convivência ocuparão 34% e áreas administrativas 15%. Figura 55: Áreas des nadas a recreação ao ar livre e jardins – terreno 2, imagem editada pelo autor.

103

AMBIENTES SEPARADOS POR UTILIZAÇÃO E RESPECTIVAS ÁREAS QUADRADAS. AMBIENTES 128m² 140 120 100 80m² 80 60 36m²32m² 28m² 24m220m²20m² 40 20m² 20m²24m2 24m²24m2 20m²20m²20m2 16m² 8m² 8m² 20 0

ÁREAS DE CONVIVÊNCIA

Figura 56:Ambientes

ÁREAS ÍNTIMAS

ÁREAS ADMINISTRATIVAS

separados por u lização e respec vas áreas quadradas, imagem

editada pelo autor.

Diante do exposto, visando a organização eﬁciente do espaço e a criação de ambientes convidativos e funcionais, organizamos o espaço de modo que cada grupo de ambientes possua entradas independentes, separando as áreas administrativas das áreas íntimas de modo a respeitar o que estabelece as determinações contidas nas orientações técnicas que regem as casas de acolhimento no país. As áreas de convivência, em sua maior parte, como jardins e ateliês, que serão utilizados por crianças e adolescentes que residem nas outras casas de acolhimento do município também receberam entradas independentes, assim, a dinâmica e privacidade cotidiana da instituição não será afetada pelas atividades ali desenvolvidas. Apesar dessa divisão estrategicamente proposta, procuramos manter a identidade do conjunto, evitando-se, o máximo possível a criação de edifícios independentes dentro dos lotes.

7.1 SETORIZAÇÃO Para o desenvolvimento da presente setorização foi realizado um estudo preliminar baseado no programa de necessidades anteriormente apresentado e nas áreas escolhidas para a implantação do presente projeto em estudo. Procuramos dividir os ambientes em três grandes grupos que foram separados por suas utilizações a saber: 1) Áreas de convivência 2) Áreas íntimas 3) Áreas administrativas

Figura 57: Diagrama setorização, imagem editada pelo autor.

104

Abaixo segue um estudo preliminar da setorização em estudo:

Pode-se observas nas setorizações acima que, em ambos os lotes escolhidos, o desenho básico e separação dos ambientes permanecem os mesmos. Apenas o posicionamento dos ateliês a direita de ambas as setorizações sustenta desenhos diferentes de modo a adaptar o projeto ao espaço e características peculiares de cada lote em estudo. Nota-se que, apesar do terreno 2 possuir aproximadamente 200 m² a menos que o terreno 1, ainda foi possível a existência de um amplo jardim que será utilizado para lazer, descanso e atividades lúdicas.

Figura 58:Setorização terreno 1- imagem editada pelo autor.

A seguir, através do estudo de ﬂuxos será demostrado como estes ambientes conviveram em harmonia e como seus acessos independentes funcionarão.

7.2 FLUXOGRAMA Para a realização do presente estudo de fluxos foi desenvolvido uma análise preliminar, onde foi implantada uma distribuição dos ambientes conforme a setorização apresentada. Assim, buscou-se alcançar um fluxo funcional entre os ambientes e no interior dos mesmos. O estudo realizado indica os fluxos dentro dos edifícios e os acessos independentes aos ambientes. Figura 59:Setorização terreno 2, imagem editada pelo autor.

105

Nota-se que o acesso ás áreas íntimas e de convivência se dão através dos jardins, o que possibilita a separação dos ambientes sem a existência barreiras físicas, permitindo um deslocamento ﬂuido e intuitivo pelo espaço. A distribuição dos ambientes por utilização, foi desenvolvida conforme a divisão apresentada do programa de necessidades anteriormente exposto no item 7.

Figura 60: Fluxograma terreno 1, imagem editada pelo autor.

Nota-se que o acesso aos ambientes destinados a implantação das áreas de convivência, em azul a direita da ﬁgura, se dá através dos jardins e de forma completamente independente do restante do ediﬁco. Isso facilitará o acesso aos visitantes e garantirá a privacidade ao restante do projeto, conferindo ainda aos ateliês a possibilidade de realização de atividades ao ar livre e grande ampliação de seu espaço.

Figura 61: Fluxograma terreno 2, imagem editada pelo autor.

106

7.3 MATRIZ DE PROXIMDADE

7.4. ESTUDOS BIOCLIMÁTICOS O clima no município é tropical quente, com invernos pouco rigorosos. Devido a serra da Mantiqueira, que funciona como uma barreira natural, existe um maior descarregamento de umidade. O índice pluviométrico gira em torno de 1.140 mm anuais. As temperaturas oscilam entre 5°C e 34° C, possuindo temperatura média de 28°C. Os ventos predominantes sopram do Leste. Análises bioclimáticas realizadas entre 1931 e 1990 resultaram em uma divisão do território brasileiro em oito zonas classiﬁcadas através da denominada carta bioclimática de Givoni. Abaixo representação da carta de Givoni com as respectivas zonas bioclimáticas indicadas pelas letras e suas respectivas estratégias bioclimáticas:

ﬁgura 62: Matriz de proximidade- editada pelo autor

Figura 63: Carta Bioclimá ca Givoni – www,scielo.br

107

A-

Zona de aquecimento artiﬁcial (calefação);

BC-

Zona de aquecimento solar da ediﬁcação; Zona de massa térmica para aquecimento;

D-

Zona de conforto térmico (baixa umidade);

seguintes estratégias: 1- Utilização de aberturas com dimensões médias com sombreamento de modo a permitir o sol do inverno.

Zona de conforto térmico pleno; FZona de desumidiﬁcação (renovação de ar); G+H- Zona de resfriamento evaporativo;

2- Paredes e coberturas com materiais de inércia leve, com

H+I- Zona de massa térmica de refrigeração;

3- Utilização de aquecimento solar.

E-

utilização de isolamento térmico nas coberturas.

I+J- Zona de ventilação; K- Zona de refrigeração artificial; L- Zona de umidificação do ar. De acordo com o zoneamento bioclimático brasileiro o município de São João da BoaVista -SP situa-se na terceira zona como indica as figuras abaixo:

Figura 64: Zoneamento Bioclimáticp brasileiro SJBV, imagem editada pelo autor. Página: bioclimatismo.com.br. Imagem editada pelo autor

De acordo com as orientações estabelecidas para a zona bioclimática onde se localiza o município, deverão ser adotadas as

4- Materiais de grande inercia térmica nas vedações internas. 5- Ventilação cruzada no verão. 6- Utilização de paredes externas leves e reﬂetoras.

Cabe salientar que, nesta zona especifica, o condicionamento passivo não será suficiente nas épocas de temperatura mais frias do ano. Diante do exposto e de acordo com as orientações bioclimáticas, as novas edificações que serão projetadas deverão sustentar ventilação cruzada nos meses de verão, possuir aquecedores solares e vedações internas eficientes para os meses de inverno e suas aberturas deverão ficar entre 15% e 25% da área de piso e serem sombreadas. A seguir será realizada uma análise sobre a insolação e ventos predominantes dos lotes escolhidos para estudo.

108

TERRENO 1

Figura 66: Estudo solar, imagem editada pelo autor.

TERRENO 2 Figura 65: Trajetória solar, ventos predominantes terreno 1, imagem editada pelo autor.

Acima imagem esquemática da trajetória solar durante o dia, posicionamento do terreno diante dos pontos cardeais e direção dos ventos predominantes. A seguir carta solar mostrando o posicionamento do terreno 1 e sua localização real na foto do mapa.

Figura 67: Trajetória solar, ventos predominantes terreno 2, imagem editada pelo autor.

109

Figura anterior desenho esquemático mostrando trajetória solar, posicionamento do terreno e ventos predominantes.

Diante do estudo realizado serão desenvolvidas propostas arquitetônicas que proporcionem conforto térmico aos ambientes posicionados nas fachadas que recebem maior insolação. Será desenvolvido também, estratégias para conferir um ﬂuxo de ar otimizado por todo o edifício e iluminação natural abundante. Além disso poderão ser adotados dispositivos que garantam a economia de água e energia, tornando os edifícios mais sustentáveis e ecologicamente corretos.

7.5. PLANO DE MASSAS Através de um estudo preliminar baseado nas análises realizadas anteriormente, tais como setorização, ﬂuxograma e entorno dos lotes selecionados foi desenvolvido um plano preliminar de massas. Figura 68: Estudo solar, imagem editada pelo autor.

Acima carta solar mostrando o posicionamento do terreno 2 e sua localização real na foto do mapa. ESTUDO SOLAR COMPARATIVO

Tal estudo levou em consideração vários fatores como as características dos terrenos estudados e entorno imediato, gabarito de altura das construções vizinhas e identidade arquitetônica dos bairros aonde os lotes estão inseridos. A seguir um estudo de massas preliminar relativo ao edifício que será projetado para implantação no terreno 1:

Figura69: 1: Estudo solar comparativo, imagem editada pelo autor. ﬁgura

110

Figura 70:Estudo volumétrico setorizado terreno 1, imagem editada pelo autor.

Através da imagem acima pode-se constatar a forma como os volumes foram distribuídos pelo terreno e sua relação com os espaços vazios dentro do lote.

Figura 71: Estudo volumétrico setorizado, imagem editada pelo autor.

Abaixo segue uma ﬁgura comparativa entre a volumetria estudada para os dois edifícios:

De acordo com a proposta apresentada anteriormente no presente estudo, procuramos criar volumetrias que pudessem ser adaptadas em ambos os terrenos estudados. Dessa maneira, podemos constatar na ﬁgura abaixo que o plano de massas adotado se mantém basicamente o mesmo no terreno 2, com exceção de parte das áreas de convivência (localizadas à direita da ﬁgura) que foram adaptadas aos contornos do presente lote. Figura 72: Estudo volumétrico setorizado compara vo, imagem editada pelo autor.

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Levando-se em conta que o presente estudo de massas se trata de uma análise preliminar, que sofrerá alterações no decorrer do processo de projeto mais adiante, cabe salientar que, o presente estudo mostrou-se muito útil para demonstrar a relação dos edifícios com os terrenos escolhidos e a suficiência dos espaços disponíveis para abrigar todos os ambientes estabelecidos pelo programa de necessidades desenvolvido. Outro fator importante e que merece destaque é o fato que, um dos objetivos primordiais da proposta era adequar perfeitamente os edifícios projetados ao entorno e as características dos prédios vizinhos relativas ao gabarito de altura e identidade arquitetônica do conjunto. Este requisito de projeto foi desenvolvido com base na legislação vigente, mais precisamente nas Orientações técnicas para acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil. Estas orientações determinam que estas instituições devem se mesclar ao entorno e não possuir nenhum indicio de sua finalidade, objetivando não causar segregação ou algum tipo de constrangimento aos acolhidos. Dessa forma, segundo a legislação pertinente, as casas de acolhimento devem aparentar uma residência comum, sendo compatível com os edifícios do entorno. Dessa maneira, respeitando-se as orientações técnicas, procurou-se adotar nos edifícios propostos características compatíveis com os prédios do entorno. Segundo os estudos urbanos realizados, as regiões onde os lotes selecionados se localizam são constituídas, quase que exclusivamente, por edifícios de um e dois pavimentos o que justifica plenamente a

adoção de apenas um pavimento nos edifícios propostos. A adoção deste gabarito de altura também se mostra coerente com a proposta de instalação de instituições assistenciais, uma vez que, praticamente na totalidade dos casos, tais instituições são carentes de recursos ﬁnanceiros para construção e manutenção de suas sedes. A adoção de gabaritos de altura maiores, ocasionaria oneração dos custos de construção e manutenção (elevadores para garantir acessibilidade) e seriam escolhas pouco coerentes com a realidade brasileira, em especial a realidade das casas assistenciais no país. Dessa maneira, a adoção do presente gabarito de altura atende perfeitamente a três requisitos básicos de projeto a saber: Legislação, economia e acessibilidade. As imagens abaixo demonstram a relação dos edifícios com as quadras vizinhas, principais ruas do entorno e suas orientações geográﬁcas através dos pontos cardeais.

Figura 73: Relação volumétrica do edi cio 1 com o entorno, imagem editada pelo autor.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Figura 74: Relação volumétrica do edi cio 2 com o entorno, imagem editada pelo autor.

Diante do exposto, ﬁca claro a importância do presente estudo de massas e demais análises realizadas ao longo do desenvolvimento trabalho, que propiciaram dados e informações relevantes para o aprofundado entendimento do tema e das características desejáveis que serão certamente adotadas na confecção do futuro projeto arquitetônico que será adiante desenvolvido.

A situação das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Brasil mostra-se preocupante, apesar do grande avanço alcançado pelo advento da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da criança e do adolescente. Na prática, na maioria os casos, as casas de acolhimento no Brasil encontram-se em fase de adaptação e ainda estão instaladas em edifícios precários e adaptados. Essa realidade é disseminada por todo o país e apesar do município de São João da Boa Vista já ter dado alguns passos em direção a regularização dessas casas, ainda existe um grande caminho a ser percorrido. É neste contexto que entra a proposta do presente trabalho acadêmico, cujo principal objetivo consiste em propor a criação de duas novas casas de acolhimento no município, que além de atender as disposições legais, procura ir além e propõe um modelo que visa atender as necessidades físicas e emocionais dos atendidos relativas ao ambiente físico de acolhimento, de modo a oferecer subsídios para sua reintegração familiar, quando possível, e o desenvolvimento de um plano de vida. Um dos objetivos iniciais deste estudo que consistia na criação de uma escola técnica para a preparação dos jovens atendidos para o mercado de trabalho foi abandonada, uma vez que, no município existe uma abundante oferta deste tipo de instituição. Ao longo da pesquisa, constatou-se que o maior desaﬁo a ser superado era o fortalecimento da autoestima dessas crianças e adolescentes para que eles frequentassem as oportunidades de preparação para o mercado de trabalho já oferecidas pelo município. Para atender a este desaﬁo surgiu a proposta de criar os ateliês para fortalecimento da autoestima através das artes que serão projetados de forma anexa as novas casas de acolhimento propostas. A ideia é que as duas novas casas de acolhimento propostas neste estudo funcionem de forma integrada com as duas

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casas já existentes e formem uma rede de assistência as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município. Os espaços (ateliês) destinados ao fortalecimento da autoestima seriam utilizados por todos os acolhidos do município, possibilitando uma maior integração entre as crianças e adolescentes atendidos pelas casas de acolhimento e auxiliandoos no desenvolvimento de um plano de vida Após todas as análises e argumentos apresentados, podese afirmar que, a situação das crianças e adolescentes em condição de acolhimento institucional no Brasil é um assunto de grande importância, uma vez que, se configuram em um dos setores mais vulneráveis da sociedade e merecem toda atenção do Estado e de toda sociedade civil. Em especial da classe profissional dos Arquitetos e Urbanistas que, longe de apenas serem especialistas em formas e espaços devem, antes de tudo, entender de pessoas e não existem pessoas mais importantes do que as crianças e adolescentes que, em suma, são o futuro da sociedade que tanto lutamos para construir.

BIBLIOGRAFIA K O WA LTO W S K I , D o r i s C . C . K ( 2 0 11 ) . Arquitetura Escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oﬁcina de Textos NEUFERT, Peter (2013). Neufert: Arte de projetar em Arquitetura. São Paulo: GG Brasil, 18 Edição. LITTLEFIEL, David (2011). Manual do Arquiteto: Planejamento, dimensionamento e projeto. Bookman compainha, 3 Edição. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Coleção Saraiva de Legislação (2015), São Paulo, Editora Saraiva, 52 Edição. BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Coleção Saraiva de Legislação (2017). São Paulo, Editora Saraiva, 23 Edição. KOWALTOWSKI, Doris C.C.K. et al. (2015). O processo de projeto em arquitetura: da teoria à tecnologia. São Paulo: Oﬁcina de textos, 2 Edição. MACHADO, Martha de Toledo (2003). A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os Direitos

114

Humanos. Barueri-SP: Editora Manole Ltda, 1 Edição. ALBORNOZ, Ana Celina Garcia (2006). Psicoterapia com crianças e adolescentes institucionalizados. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 1 Edição. COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo (2014). Abordagem à família no contexto do Conselho Tutelar. São Paulo: Editora Agora, 1 Edição. SILVA, Enid Rocha Andrade (Coordenadora), IPEA- Instituto de pesquisa econômica- O direito à convivência familiar e comunitária: Os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. (2004), http://ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_cow=article&id =541, Acesso em: 07 de março de 2018. MONTES, Daniela Cristina (2006). O signiﬁcado da experiência de abrigo e a auto-imagem da criança em idade escolar. São Paulo: Dissertação (Mestrado) -Escola de enfermagem da Universidade de São Paulo. Orientadora: Professora Doutora Moneda Oliveira Ribeiro. FISCHER, Rafael (Fundador) Site: como projetarComo elaborar um programa de necessidade? http://comoprojetar.com.br/como-elaborar-um-cronograma-denecessidades-2 . Acesso em:08 de março de 2018

FRANCO, Renato. A Piedade dos outros: O abandono de recémnascidos em uma vila colonial, século XVIII. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1ª Edição, 2014. VAUCHEZ, André (1995). A espiritualidade da Idade Média Ocidental – Séc XIII. São Paulo: Editora Jorge Zahar, 1ª Edição. Em discussão!!A história da adoção no mundo. http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/emdiscuso/adocao/co ntexto-da-adocao-no-brasil/historia-da-adocao-no-mundo.as px, Acesso em: 26 de março de 2018. CAVAZZANI, André Luiz M (2005). Um Estudo sobre a exposição e os expostos na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba (Segunda metade do século XVIII), curso de pós-graduação em História da Universidade Federal do Paraná. http://www.poshistoria.ufpr.br/documentos/2005/Andrecavazan ni.pdf, Acesso em 07 de abril de 2018. SILVA, Anid Rocha Andrade (2004). O direito a convivência familiar e Comunitária: Os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA (Instituto de pesquisas econômicas).http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=c om_content&view=article&id=5481&catid=300. Acesso em 30 de março de 2018.

115

AZAMBUJA, Maria Regina Fav (2003). Breve revisão da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral e do novo Código Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL . https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciaio/tribunal_de..de.../a docao.doc, Acesso em 07 de abril de 2018. COSTA, Liana Fortunato; Penso, Maria Aparecida; Conceição, Maria Inês Gandolfo (2014). Abordagem à família no contexto do Conselho Tutelar. São Paulo: Editora Ágora, 1ª Edição. Ministério da Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social. Balanço da ﬁlantropia no Brasil. Brasília, 2003. http//www.assistenciasocial.gov.br/. Acesso em 30 de março de 2018. MOLON, Gustavo Scaf. Evolução Histórica da Adoção no Brasil. Associação dos Notários e Registradores do Brasil. São Paulo, 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 abril 2018. Brasil, Lei N°3.071, de 1 de janeiro de 1916 Brasil, Decreto N°17.943 -A de 12 de outubro de 1927 Brasil, Lei N°3.133, de 8 de maio de 1957 Brasil, Lei N°6.515, de 26 de dezembro de 1977 Brasil, Lei Nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Brasil, Constituição Federativa do Brasil de 1988. Brasil, Lei N°8.069, de 13 de julho de 1990

Brasil, Lei Nº 12.010 de agosto de 2009. Brasil, Lei N°4.513 de 01 de Dezembro de 1964 ROHRS, Hermann. Maria Montessori. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1ª Edição, 2010. MONTESSORI, Maria. Pedagogia cientiﬁca: A descoberta da criança. Tradução Aury Azélio Brunetti. São Paulo: Editora Flanboyant, 1965. CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 4., 2016, São Leopoldo. Anais do Congresso LatinoAmericano de Gênero e Religião. São Leopoldo: EST, v. 4, 2016. B I O C L I M AT I S M O - B L O G D E A R Q U I T E T U R A B I O C L I M Á T I C A . http://bioclimatismo.com.br/bioclimatismo/zoneamentobioclimatico-brasileiro/, Acesso em 02 de junho de 2018 SITE INSTITUTO ANA ROSA. https://www.anarosa.org.br/oinstituto/. Acesso em 24 de maio de 2018 INSTITUTO DONA ANA ROSA/RoccoVidal Perkins+Will. https://www.archdaily.com.br/br/769469/instituto-dona-anarosa-roccovidal-perkins-plus-will. Acesso em 24 de maio de 2018

116

PEREIRA, Lucila Conceição, Metodo Montesoriano, https://www.infoescola.com/pedagogia/metodo-montessoriano/. Acesso em: 20 de março de 2018. D e Z W A R T E H O N D , 2 0 1 8 . https://translate.google.com.br/translate?hl=ptBR&sl=nl&u=https://www.dezwartehond.nl/&prev=search. Acesso em:20 de março de2018. PEDROTTI, Gabriel, 2015. Escola Montessoriana Waalsdorp / De Zwarte Hond. < h t t p s : / / w w w. a r c h d a i l y. c o m . b r / b r / 7 5 9 9 2 1 / e s c o l a montessoriana-waalsdorp-de-zwarte-hond> Acesso em 20 de março de 2018. STREET VIEW. https://www.google.com.br/intl/pt/streetview/. Acesso em 23 de março de 2018. BRANT, Juliana, 2015. Centro de Bem-Estar para Crianças e Adolescentes / Marjan Hessamfar & Joe Vérons. <https://www.archdaily.com.br/br/765064/centro-de-bem-estarpara-criancas-e-adolescentes-marjan-hessamfar-and-joe-verons> Acesso em 23 de março de 2018. M A R J A N H E S S A M FA R & J O E V É R O N S , 2 0 1 8 . http://www.hessamfar-verons.fr/ . Acesso em 23 de março de 2018.

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