Completitude e duplicidade dos registros de lesão autoprovocada do Sistema de Informação de Agravo de Notificação

Completitude e duplicidade dos registros de lesão autoprovocada do Sistema de Informação de Agravo de Notificação.*

Mayara Aguiar Silva1, Maysa de Oliveira Silva Caliman2, Laerson da Silva de Andrade3 , Marcos Vinícius Ferreira dos Santos4 & Marluce Mechelli de Siqueira5

1 Mestranda no Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC); Pesquisadora do

CEPADi-UFES, 29047-105 Vitória, Espírito Santo, Brasil. E-mail:

mayaraaguiar.psicologia@gmail.com 2 Mestre; Departamento dos Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde, Secretaria

Municipal de Saúde, município de Afonso Cláudio, Espírito Santo, Brasil, Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa de Álcool e outras Drogas: interconexões (CEPADi) da

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), 29600-000 Afonso Cláudio, Espírito Santo,

Brasil. E-mail: maysaenf@yahoo.com.br 3 Doutorando do PPGSC; Pesquisador do CEPADi-UFES, 29047-105 Vitória, Espírito Santo,

Brasil. E-mail: laersonsilva1@gmail.com 4 Doutor; Professor Adjunto do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES); dos

Programas PPGENF e PPGSC, Coordenador do CEPADi-UFES, 29047-105 Vitória, Espírito

Santo, Brasil. E-mail: marcos.v.santos@ufes.br 5 Doutora; Professora Titular do Departamento de Enfermagem, do Programa de Pós-

Graduação em Enfermagem (PPGENF) e PPGSC, Coordenadora de Pesquisa do CEPADi-

UFES, 29047-105 Vitória, Espírito Santo, Brasil. E-mail: marluce.siqueira@outlook.com.br

*Produto da dissertação em construção - Qualidade do Sistema de Informação e Notificação

de agravos para lesão autoprovocada na região Caparaó capixaba: interfaces da prevenção

do comportamento suicida, a ser apresentada ao PPGSC da UFES, Brasil, 2021. Inclui-se no

Projeto de Pesquisa Intitulado Tentativa de Suicídío e Suicídio do Espírito Santo: um estudo ecológico e de geoprocessamento, devidamente aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa.

RESUMO CONTEXTO: No Brasil o sistema de vigilância epidemiológica adota o termo lesão

autoprovocada para os casos de violência provocada contra si mesmo, registrando-as no

Sistema Nacional de Notificação de Agravos (Sinan). Sistemas de informação devem ser

avaliados continuamente a fim de averiguar a qualidade de sua operacionalidade.

OBJETIVO(S): avaliar a qualidade, segundo os atributos de completitude e duplicidade dos registros de lesão autoprovocada no Sinan. MÉTODOS: estudo descritivo de abordagem

transversal, realizado na região Caparaó capixaba, no estado do Espirito Santo, sudeste do

Brasil, considerado o período de 2011 a 2019. Os dados foram exportados das bases

municipais do SINAN e analisados pelo programa “Statiscal Package for Social Sciences”

(SPSS®) versão 24. Os resultados foram apresentados em forma descritiva por média

percentual e classificados de acordo com os parâmetros adotados. RESULTADOS: Não

foram identificadas duplicidades nos registros analisados. Já em relação à completitude

observa-se uma média de 18,22% de não preenchimento das variáveis no período de 2011 a

2014, seguindo de uma melhora para o período de 2015-2019, em que apresentou redução para 11,37% de não preenchimento. CONCLUSÕES: no periodo de 2011 a 2019 houve uma

variação percentual proporcional a 4500% no número de casos registrados para lesão

autoprovocada para região. A duplicidade apontou desempenho adequado, contudo, apesar

do aumento da taxa de completitude, as médias mantiveram-se classificadas como regular.

Palavras-chaves: Tentativa de suicídio. Suicídio. Sistemas de Informação em Saúde.

Monitoramento Epidemiológico.

ABSTRACT BACKGROUNG: In Brazil, the epidemiological vigilance system adopts the term self-harm to

the cases of violence caused against yourself, registering them in the National Disease

Notification System (Sinan). Information systems must be continuously evaluated in order to

check the quality of their operation. AIM: Evaluate the quality, according to the completeness

and duplicity attributes of the records of self-harm in Sinan. METHODS: Descriptive

transversal study, carried out in the Caparaó capixaba region, in the state of Espirito Santo,

southeastern Brazil, considering the period from 2011 to 2019. The data were exported from

SINAN municipal databases and analyzed by the “Statiscal Package for Social Sciences”

program (SPSS®) version 24. The results were presented in a descriptive manner by

percentage average and classified according to the parameters adopted. RESULTS: Duplicities were not identified in the analyzed records. Regarding completeness, an average

of 18,22% of non-filing of the variables in the period from 2011 to 2014 is observed, followed

by an improvement for the period of 2015-2019, in which it showed a reduction to 11,37% of

non- filing. CONCLUSIONS: In the period from 2011 to 2019 there was a percentage variation

proportional to 4500% in the number of registered cases for self-harm to the region. The

duplicity pointed to a proper performance, however, despite the increase in the completeness

rate, the averages remained classified as regular.

Keywords: Suicide, Attempted; Suicide; Health Information Systems; Epidemiological

Monitoring

RESUMEN CONTEXTO: En Brasil, el sistema de vigilancia epidemiológica adopta el término autolesión

a los casos de violencia provocada contra sí mismo, registrándolos en el Sistema Nacional de

Notificación de Enfermedades (Sinan). Los sistemas de información deben ser evaluados

continuamente para verificar la calidad de su funcionamiento. OBJETIVO(S): Evaluar la

calidad, de acuerdo con los atributos de completitud y duplicidad de los registros de autolesiones en Sinan. METODOLOGÍA: Estudio descriptivo transversal, realizado en la

región de Caparaó capixaba, en el estado de Espirito Santo, sureste de Brasil, considerado el

período de 2011 a 2019. Los datos fueron exportados de las bases municipales del SINAN y

analizados por el programa “Statiscal Package for Social Sciences” (SPSS®) versión 24. Los

resultados fueron presentados de forma descriptiva por porcentaje promedio y clasificados

según los parámetros adoptados. RESULTADOS: No se identificaron duplicidades en los

registros analizados. En cuanto a la completitud, se observa una media de 18,22% de no

cumplimentación de las variables en el período de 2011 a 2014, seguido de una mejora para

el período de 2015-2019, en el que se redujo a 11,37% de no llenar. CONCLUSIONES: En el

período de 2011 a 2019 hubo una variación porcentual proporcional a 4500% en el número

de casos registrados por autolesiones en la región. La duplicidad indicó un desempeño

adecuado, sin embargo, a pesar del aumento en la tasa de completitud, los promedios se

mantuvieron clasificados como regulares.

Palabras Clave: Intento de Suicidio; Suicidio; Sistemas de Información en Salud; Monitoreo

Epidemiológico

INTRODUÇÃO Seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para as terminologias

aplicadas aos comportamentos ditos suicidas, no Brasil o sistema de vigilância epidemiológica

emprega o termo lesão autoprovocada para comportamentos entendidos como violência

provocada voluntariamente contra si mesmo sem ocorrência de óbito, incluindo no rol de tais

comportamentos as tentativas de suicídio. Essa definição é inserida no grupo de ocorrências

sujeitas ao registro obrigatório e imediato a partir das Portarias Ministeriais nº 104/2011 e nº

1271/2014, e passou a ser feito mediante notificação e registro na Ficha de Violência

Interpessoal/Autoprovocada (BRASIL, 2011; 2014). Suas informações são armazenadas no

banco de violência do Sistema de Informação de Agravos e Notificações – o SINAN (BRASIL,

2016). Um bom sistema de informação requer, antes, uma boa ação de coleta de dados e,

por essa razão deve ser monitorado e avaliado continuamente a fim de averiguar sua

operacionalidade. Isso inclui determinar se ele corresponde aos seus objetivos no que tange

à capacidade de identificar corretamente cada caso e realizar seu registro adequado com

precisão e qualidade (CORREIA, PADILHA e VASCONCELOS, 2014). Tomando por base os

Sistemas de Informação em Saúde existentes no Brasil e, especificamente o SINAN, o

Ministério da Saúde (MS) traz por definição que uma base de dados com boa qualidade requer

considerar cinco atributos: completitude, consistência, não duplicidade, confiabilidade e

cobertura (BRASIL, 2019). O objetivo do presente estudo é avaliar a completitude e a

duplicidade das notificações de lesão autoprovocada registradas no banco de Violência

Interpessoal/autoprovocada, para período de 2011 a 2019 nos municípios da região Caparaó

do Espirito Santo, Brasil.

Enquanto a não duplicidade refere-se ao conjunto de registros representados uma única vez

dentro de um banco de dados (BRASIL, 2019), Completitude, por sua vez, é o grau de

preenchimento dos campos da ficha de notificações, sendo imprescindível o preenchimento

completo para o conhecimento do agravo ou evento em saúde (BRASIL, 2019; CORREIA et al, 2014).

MÉTODOS Estudo descritivo de abordagem transversal focado na análise da qualidade, segundo os

atributos de duplicidade e completitude, das notificações de lesão autoprovocada registradas

pelo SINAN da região Caparaó capixaba, no período de 2011 a 2019. A região do Caparaó capixaba é uma das 10 Microregiões de planejamento do estado do Espírito Santo (ESPÍRITO SANTO, 2011), sudeste do Brasil. É composta por 12 municípios, embora apenas 8 deles

tenham aderido à pesquisa: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba,

Ibitirama, Iúna, Irupi e Muniz Freire, que, juntos tem uma população composta por 137.011

habitantes de acordo com o Censo de 2010.

A amostra foi constituída por todos os casos registrados no banco de violência

interpessoal/autoprovocada, totalizando 1288 notificações coletadas. Os dados foram

extraídos das bases municipais do SINAN através das Unidades de Vigilância Epidemiológica

de cada município participante para compor o banco da região Caparaó. A pesquisa teve

como premissa a assinatura dos Termos de Anuência Institucional por parte dos municípios,

bem como do Termo de Sigilo de Preservação e Uso de Dados pelos pesquisadores, tendo a devida aprovação pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo.

Todas as variáveis contidas na Ficha de Violência Interpessoal/Autoprovocada e classificadas

como obrigatórias, essenciais e, ainda aquelas relacionadas ao entendimento epidemiológico

ou sócio demográfico do agravo foram inseridas nas análises, totalizando 90 para ao período

até 2014 e 96 para o subsequente, diferença justificada por alterações ocorridas em 2015 no

instrumento de coleta referido. Dado ao seu grande número, as variáveis são apresentadas

pormenor nos resultados.

Para a análise de completitude foi utilizado o programa estatístico “Statiscal Package for

Social Sciences” (SPSS®) versão 24. Considerou-se campo incompleto os registros com

informação ignorada ou em branco (BRASIL, 201) e utilizou-se o escore de Romero e Cunha

para a classificação final do grau de completitude, que a categoriza em excelente

(incompletitude menor de 5%); bom (incompletitude de 5% a 10%); regular (incompletitude de

10% a 20%; ruim (incompletitude de 20% a 50%) e, muito ruim (incompletitude ≥ 50%)

(BRASIL, 2019). Para efeito da verificação da duplicidade foram observadas as variáveis

nome do paciente, nome da mãe, data de nascimento, meio de agressão, data de ocorrência

do agravo e horário de registro. Casos registrados para o mesmo usuário com meios de

agressão e/ou horários diferentes, ainda que para a mesma data de ocorrência, foram

considerados como ocorrências diferentes. A verificação foi realizada manualmente e

seguindo o parâmetro de Abath e colaboradores (ABATH, LIMA, LIMA, SILVA, e LIMA; 2014)

o banco foi considerado aceitável para percentual de duplicidade situado até 5%.

RESULTADOS De janeiro de 2011 a dezembro de 2019 foram registradas 1288 notificações de violência

interpessoal/autoprovocadas, dentre as quais 333 foram relativas à lesão autoprovocada. A

partir do ano de 2014 houve aumento no número de casos notificados, com destaque para o

período a partir de 2017, cujos valores mostraram-se crescente e representam 65,16% dos

registros totais. Considerando todo o período pesquisado, nota-se uma variação percentual

de 4500,0% no crescimento dos registros obtidos.

Tabela 1- Número de casos registrados no banco de violência por ano para região Caparaó,

e variação de percentual proporcional, 2011-2019

Notificação 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Total de Registro Variação percentual proporcional

Violência geral

29 47 29 127 142 140 214 291 269 1288 927,6

Lesão autopovocada

2 7 3 28 44 32 49 78 90 333 4500,0

Para a análise de duplicidade, embora o objetivo fosse avaliar os registros dos casos

positivados para lesão autoprovocada, os 1288 registros do banco de violência do período

2011 a 2019 foram analisados. Como resultado foi constatada ausência de duplicidades no

sistema.

Já com relação à completitude a análise procedeu-se por período de acordo com a ficha de

notificação em vigência para os mesmos; os resultados foram agrupados segundo os blocos

de preenchimento das variáveis e sua classificação para o grau de completitude proposto por

Romero e Cunha (BRASIL, 2019). Com a exceção da variável que identifica o agravo como

auto lesão, para a análise das demais variáveis foram considerados somente os registros

identificados positivamente como lesão autoprovocada, totalizando um número de 333. Para

o período de 2011 a 2014 foram identificados 40 casos registrados, enquanto que para o

período de 2015 a 2019 foram 293 registros encontrados.

Os resultados revelam redução na proporção média de não preenchimento das variáveis, com

destaque para o bloco de informações referente aos dados de encaminhamento, que variou

de 35,15% de não preenchimento para 8,43%, alcançando o grau de classificação bom para

o período 2015 a 2019. O bloco de Dados Gerais apresentou aumento de incompletitude,

embora não tenha apresentado variação na classificação de completitude. No bloco de

notificações individuais, destaca-se, para ambos os períodos, o preenchimento ruim para as

variáveis que identificam o número do Cartão do SUS (52,5% de dados incompletos no

primeiro período e 36,5% no segundo) e a escolaridade (37,5%; 26,3% respectivamente), mas

apesar disso o bloco apresentou melhora significativa no preenchimento das variáveis, saindo

da clasificação regular para boa. Para o bloco de tipologia da violência, também foi observada

melhora na completitude dos dados de todas as variáveis relacionadas reduzindo o valor de

10,21% de incompletitude para apenas 1,66%. O bloco com informações sobre o provável

autor também apresentou significativa melhora (de 9,75% para 2,83% de não preenchimento).

Dados da pessoa atendida e dados da ocorrência apresentaram melhora na completitude,

embora com pequena variação entre os periodos; mantendo-se na mesma clarssificação, os

dados de residência apresentaram piora na comparação entre os periodos analisados. Com

relação aos dados do bloco complementar houve mudança da classificação de muito ruim

para ruim.

Tabela 2- Média percentual de campos incompletos e classificação da qualidade segundo

completitude, por bloco e periodo pesquisado, para os casos de lesão autoprovocada

registrados na região Caparaó, 2011-2019

Bloco de Preenchimento: variáveis Período 2011-2014 (90 variáveis; 40 registros) Incompletitude

Média % Classificação de Completitude

Dados Gerais: UF da notificação; município notificador; data da notificação; identificação da unidade notificadora; data da ocorrência. Notificação Individual: Data de nascimento; sexo; raça/cor; gestante; escolaridade; idade; cartão do SUS. Dados de Residência: UF; município; zona; país; distrito; bairro logradouro. Dados da Pessoa Atendida: Ocupação; situação conjugal; orientação sexual*; identidade de gênero*; presença de deficiência/transtorno; tipologias de deficiência/transtorno: física, mental, visual, auditiva, transtorno comportamental, transtorno mental. Dados da Ocorrência: 0,0

16,07

16.07

7,29 Excelente

Regular

Regular

Bom Período 2015-2019 (96 variáveis, 293 registros) Incompletitude

Média % Classificação de Completitude

2,23 Excelente

9,86 Bom

18,83 Regular

5,45 Bom

8,7 Bom 7,69 Bom

Lesão autoprovocada; UF; município; zona; bairro; local; horário; comportamento de repetição. Tipologia da Violência: Tipo de violência: física, sexual, psicológica/moral, tortura, tráfico de seres humanos, financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal, outros tipos; Meio de agressão: força/espancamento, enforcamento, objeto contundente, objeto cortante, substancia quente, envenenamento/intoxicação, arma de fogo, ameaça, outro meio; Motivação da violência* Dados do provável autor: Sexo do provável autor; ciclo de vida*; suspeita de uso de álcool; vínculo de parentesco: pai, mãe, padrasto, cônjuge, ex-cônjuge, namorado, ex-namorado, filho, irmão, desconhecido, conhecido, cuidador, patrão, pessoa com relação institucional, polícia/agente da lei, própria pessoa. Evolução, encaminhamento e dados finais: Encaminhamentos realizados**; circunstância da lesão; violência relacionada ao trabalho; emissão de Comunicação de Acidente de trabalho (CAT). Informações Complementares: Observações adicionais. 10,21 Regular

9,75 Bom

35,15 Ruim

60,0 Muito Ruim 1,66 Excelente

2,83

8,43

45,4 Excelente

Bom

Ruim

Já para análise de completitude da variável que identifica o agravo como lesão

autoprovocada, as 1288 notificações do banco de violência foram avaliadas e observou-se

3,3% de incompletitude para os casos registrados no período de 2011 a 2014 e 1,4% dos

casos de 2015 a 2019, representando excelente grau de completitude para ambos.

DISCUSSÃO Os resultados obtidos demonstram aumento no número de casos registrados e melhoria na

média da proporção da completitude quando comparados os períodos pesquisados, com ausências de duplicidades. É provável que o aumento do número de registros, embora possa

indicar aumento da ocorrência do agravo, seja indicativo do fortalecimento das ações de

vigilância na coleta e rastreio dos casos (ABATH et al., 2014).

Apesar de não serem encontradas duplicidades do sistema, consequência esperada pela

rotina administrativa do SINAN (BRASIL, 2019), vale ressaltar que em nossa análise

identificamos falhas no processo de preenchimento de alguns dados, como nomes escritos

com grafias diferentes e com sobrenomes abreviados, o que pode representar entraves em

análises subsequentes de perfis epidemiológicos onde queira se investigar violência de

repetição, a depender da qualidade do método de investigação utilizado na rotina de

padronização do formato das variáveis e blocagem das informações (SANTOS et al, 2014).

Com relação à análise da completitude, quando comparado os períodos analisados nota-se

melhora nas médias de proporções de não preenchimento, com 18,22% no período de 2011

a 2014, e 11,37% no periodo seguinte. Apesar da média ainda situar-se na classificação

regular, alguns dos blocos apresentaram avanço na classificação de suas variáveis, indicando

haver melhora na qualidade dos dados produzidos. Ganha destaque aqui a redução de

incompletitude dos dados de encaminhamento, bem como daqueles que descrevem a

tipologia da violência e os referentes à notificação individual, informações fundamentais para

subsidiar políticas públicas mais eficazes e favorecer o acompanhamento humanizado e

integral do serviço de saúde à pessoa atendida (Abath et al, 2014).

CONCLUSÃO É válido ressaltar que embora a qualidade da informação abarque diversos atributos (BRASIL,

2019) e seja ainda de definição sem consenso na literatura (CORREIA, et al, 2014), este

estudo limitou-se a estudar dois deles, o que impossibilita uma análise mais precisa a respeito

da representatividade dos casos de lesão autoprovocada para a região Caparaó capixaba.

Todavia, seus resultados, sobretudo no quesito completitude, embora tenham se mantido na

classificação regular apontam para certa qualidade nos registros e uma melhora quando

comparados os períodos analisados. Ainda assim, o investimento na capacitação dos

profissionais responsáveis pela coleta e registro dos dados, bem como a prática contínua de

monitoramento e avaliação destes são estratégias indicadas para que informações mais

fidedignas a respeito do agravo possam ser produzidas.

IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA CLÍNICA Conhecer o fenômeno do qual se quer cuidar é necessário e somente possível mediante o

registro correto de dados que possam gerar informações representativas da população à qual

se referencia. Não apenas a padronização, mas a precisão dos dados coletados e registrados

sobre os comportamentos de lesão autoprovocadas nos sistemas de informação são aspectos

primordiais para trazer resolutividade ao trabalho da vigilância epidemiológica e demais

equipamentos de saúde na formação e execução de políticas públicas eficazes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Abath, Marcella de Brito, Lima, Maria Luiza Lopes Timóteo de, Lima, Priscilla de Souza, Silva,

Maria Carmelita Maia e, & Lima, Maria Luiza Carvalho de. (2014). Avaliação da completitude,

da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco,

2009-2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 23(1), 131-

142. https://doi.org/10.5123/S1679-49742014000100013.

Brasil. Mistério da saúde. Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011. (2011). Acedido a 10 ago.

2020. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html. Brasil. Mistério da saúde. Portaria no 1.271 de 06 de junho de 2014. (2014). Acedido a 10 mai.

2019.Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html. Brasil. Mistério da saúde. Portaria no 204 de 17 de fevereiro de 2016. (2016). Acedido a 10

set. 2019. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html.

Brasil. Mistério da saúde. Caderno de análise: roteiro para uso do sinan net, análise da

qualidade da base de dados e cálculo de indicadores epidemiológicos e operacionais. (2019).

Acedido a 20 ago. 2020. Disponível em:

http://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Agravos/Violencia/CADERNO_ANALISE

_SINAN_Marco_2019_V1.pdf.

Correia, Lourani Oliveira dos Santos, Padilha, Bruna Merten, & Vasconcelos, Sandra Mary

Lima. (2014). Métodos para avaliar a completitude dos dados dos sistemas de informação em

saúde do Brasil: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4467-

4478. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.02822013.

Espírito Santo. Lei nº 9.768 de 2011. (2011). Acedido a 10 mar. 2020. Disponível em:

http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LO9768.html.

Santos, Simone Agadir, Legay, Letícia Fortes, Aguiar, Fernanda Pinheiro, Lovisi, Giovanni

Marcos, Abelha, Lucia, & Oliveira, Sergio Pacheco de. (2014). Tentativas e suicídios por

intoxicação exógena no Rio de Janeiro, Brasil: análise das informações através do linkage

probabilístico. Cadernos de Saúde Pública, 30(5), 1057-1066. https://doi.org/10.1590/0102-

311X00054213.

World Health Organization. Mental Health Action Plan 2013 - 2020. Geneva: World Health

Organization. (2013). Acedido a 10 ago. 2019. Disponível em:

https://www.who.int/publications/i/item/9789241506021.

World Health Organization. Preventing suicide: a global imperative. Geneva: World Health

Organization. (2014). Acedido a 12 jul. 2019. Disponível em:

https://www.who.int/mental_health/suicide-prevention/world_report_2014/en/.

World Health Organization. Practice manual for establishing and maintaining surveillance

systems for suicide attempts and self-harm. Geneva: World Health Organization. (2016).

Acedido a 10 ago. 2019. Disponível em:

https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/208895/9789241549578_eng.pdf?sequence

=1&isAllowed=y.