Ano 9 | n.º 35 A. Sérgio Miguel Reproduzimos, neste editorial, um parecer, recentemente enviado, pela SPOSHO, à Assembleia da República e o respectivo e-mail de resposta. Naturalmente, muitas outras críticas podem ser formuladas ao documento que foi objecto deste parecer. Cingimo-nos, a questões, sobretudo, de ordem técnica e não tanto a questões do foro juridico-constitucional, que outras Instituições no entanto, de colocar. não deixarão Aproveitamos para desejar aos nossos associados e amigos umas excelentes férias. Parecer da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO) relativo à Proposta de Lei n.º178/2013, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à alteração da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho 1 – Mais uma vez, não nos parece apresentarem qualquer vantagem as alterações propostas de técnico e técnico superior de segurança e higiene do trabalho para técnico e técnico superior de segurança no trabalho. A nível europeu, existem diferentes designações, mas, recentemente, o projecto Eusafe – European Qualification of Occupational Safety and Health Professionals (Project Number 510362-LP-1-2010-1-IT-LEONARDO-LMP) adoptou a designação gestores e técnicos de segurança e saúde ocupacionais, respetivamente, para os profissionais de nível superior (níveis EQF 6 e 7) e médio (níveis EQF 4 e 5). 2 – Verificámos que existem algumas discrepâncias no texto da proposta, quanto a diversas designações. A título de exemplo, citam-se as expressões técnico superior de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho (Art.º 77.º - ponto 2) e técnicos superiores de higiene e segurança (art.º 86º, ponto 3 d)). 3 – Como atividade de risco elevado, enumeram-se trabalhos que envolvam exposição a sílica (art.º 79º, alínea m) (passará a l) se se tiver em conta o Acordo Ortográfico)). Aqui deveria manter-se o disposto no Decreto-Lei 109/2000, de 30 de junho, que refere trabalhos que envolvam exposição ao risco de silicose. Com efeito, o risco elevado existe sobretudo para a sílica cristalina e não para a sílica amorfa. 4 – Não se tiveram em conta (art.º 41º e art.º 64º) as disposições do Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de agosto, designadmente no que toca à futura substituição das frases “R” por frases “H” e aos novos símbolos e pictogramas a utilizar na rotulagem. Também a designação preparações deve ser substituída por misturas E-mail de resposta Em resposta ao vosso e-mail de 19-06-2013, encarrega-nos o Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho de informar que foi dado conhecimento do seu conteúdo a todos os Grupos Parlamentares desta Comissão.
2º trimestre 2013
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento 04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento 04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados
h$p://www.sposho.pt/sho2014
04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
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Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento
A Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais irá realizar, em 13 e 14 de Fevereiro de 2014, a 10ª edição do Colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2014. Tal como nos sete últimos anos, o evento terá lugar no Auditório da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães. A edição de 2014 abrangerá as temáticas da Ergonomia e do Ambiente Físico, dos Riscos Químicos e Biológicos, da Segurança contra Incêndio e da Gestão da Prevenção, que serão objecto de sessões plenárias, decorrendo ainda sessões paralelas de comunicações livres sobre as mesmas temáticas. O evento tem o apoio institucional da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, da Universidade Politécnica da Catalunha e da Universidade Técnica de Delft.
O evento conta também com o Patrocínio Científico da Ordem dos Engenheiros (OE), da European Network of Safety and Health Professional Organisations (ENSHPO), da Associação Internacional de Segurança Social (ISSA/ AISS), da Associação Latino-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho (ALAEST), da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES) e sua filial do Estado do Rio de Janeiro (SOBES-RIO), da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (SPMT), da Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional (SPSO), da Associação Portuguesa de Ergonomia (APERGO), da Sociedade Portuguesa de Acústica (SPA) da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), da Asociación de Especialistas de Prevención y Salud Laboral (AEPSAL), da Sociedad Galega de Prevención de Riesgos Laborales, da Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho (RICOT) e da Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental (SPSA).
04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
Tem ainda o apoio oficial da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e da Câmara Municipal de Guimarães.
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SHO 2014 – Oradores Convidados (em actualização)
Eleições da SPOSHO Triénio 2013 - 2016
Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento 04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO
No passado dia 19 de Junho, realizou-se o Acto Eleitoral para a eleição dos Orgãos SPOSHO para o Trénio 2013/2016. Foram recebidos 6 votos por correspondência e registaramse 7 votos presenciais.
06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
O resultado da votação na Lista A (Lista única apresentada), foi o seguinte: Nº total de votos: 13 Votos Válidos: 13 Votos nulos: 0 O resultado foi a eleição da Lista A com 100% dos votos.
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Workshop
Livro de artigos completos do SHO 2013
Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento
A Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO) tem o prazer de anunciar o lançamento do livro: Arezes, P, Baptista, JS, Barroso, M, Carneiro, P, Cordeiro, P, Costa, N, Melo, R, Miguel, AS & Perestrelo, G (eds.) (2013). Occupational Safety and Hygiene. CRC Press, Taylor & Francis: London, ISBN 978-1-138-00047-6, 631 pgs. A SPOSHO, após uma alteração imprevista da data, anteriormente citada, realizou no dia 6 de Maio, o workshop subordinado ao tema Segurança contra Incêndio. Tratou-se do primeiro de um conjunto de workshops temáticos que a Sociedade pretende proporcionar aos nossos associados, com vista à obtenção de uma formação qualificada na área da Segurança e Higiene Ocupacionais. Foram convidados, para este workshop, 2 conceituados especialistas em Segurança contra Incêndio em Edifícios, o Prof. João Porto e o Eng. Vítor Primo, cujo currículo, quer do ponto de vista académico, quer profissional, é da maior relevância.
O livro já se encontra disponível para venda online no site da editora [http://www.crcpress.com/product/isbn/9781138000476] ao preço de £119,00 (aprox. 140,00€). Contudo, e apenas até ao dia 12 de maio, os interessados poderão adquirir exemplares do livro a um preço promocional de 50,00€. Caso esteja interessado em adquirir o livro ao preço promocional referido, deverá preencher o formulário seguinte: http://tinyurl.com/booktobuy Tenha em atenção que a SPOSHO apenas dispõe de um número reduzido de livros para vender ao preço promocional (as encomendas estarão sujeitas à disponibilidade de stock e serão processadas pela ordem de chegada). O livro, que é uma compilação de um conjunto de artigos seleccionados do SHO2013, inclui as contribuições de 110 artigos da autoria de mais de 250 (co)autores, provenientes de 15 países, organizados em 16 áreas temáticas nos domínios da Ergonomia, Segurança e Higiene Ocupacionais.
04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
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Livros de Proceedings do SHO – edições anteriores
Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
A SPOSHO, tal como indicado em edições anteriores, tem disponível para venda, os livros de proceedings dos colóquios realizados em anos anteriores.
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento
Assim poderá adquirir essas mesmas publicações pelo custo de produção, ou seja, (2009 e 2010 – 25,00€; 2011 – 30,85€; 2012 – 8,50€ e 2013 – 10,00€ ).
03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento
Os possíveis interessados em adquirir estas publicações poderão contactar a SPOSHO através do e-mail: sposho@sposho.pt Caso pretendam que as publicações sejam enviadas por correio, será acrescido um custo para despesas de envio no valor de 6,00€ por cada livro. O pagamento poderá ser efectuado através de uma das seguintes modalidades: v Em numerário, sendo o pagamento efectuado na sede da SPOSHO; v Por cheque, à ordem da SPOSHO e remetido para: SPOSHO Universidade do Minho - DPS Campus de Azurém 4800-058 Guimarães
04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
v Por transferência bancária, cujo número de Identificação bancária (NIB) é o: 0035.0130.00003896130.32, devendo, neste caso, enviar (por e-mail) o comprovativo de pagamento e indicar qual ou quais as publicações que pretende adquirir.
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Ano 9 | n.º 35 2º trimestre 2013
22nd Int. Conf. Production Research, Data: 28 Julho - 1 Agosto 2013 Local: Iguassu, Brasil Contacto: http://www.icpr22.org/ IV Congreso Internacional de Ergonomía – ULAERGO Data: 4 -6 de Setembro 2013 Local: Quito, Equador Contacto: http://ulaergoecuador.udla.edu.ec/index.html SHO 2014 Ù Data: 13-14 Fevereiro 2014 Local: Universidade do Minho, Guimarães Contacto: http://www.sposho.pt/sho2014/ ORP 2014 Ù Data: 21-23 Maio 2014 Local: Zaragoza, Espanha Contacto: http://www.orpconference.org/2014 AHFE 2014 Data: 19-23 Julho 2014 Local: Cracóvia, polónia Contacto: http://www.ahfe2014.org
02 Colóquio SHO 2014 Lançamento do evento 03 Colóquio SHO 2014 Informação sobre o evento 04 Colóquio SHO 2014 Oradores convidados 04 Eleições Resultado eleitoral para o triénio 2013/2016 05 Notícia do Workshop Workshop realizado pela SPOSHO 06 Publicações SHO Venda de publicações do SHO 07 Em Breve Divulgação de eventos a ocorrer brevemente
Ù Eventos com colaboração/organização da SPOSHO
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