Revista APDA #26 - 3º trimestre 2022

REVISTA

EDIçãO 26

3º TRIMESTRE

2022

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

Cobertura de custos: Qual o caminho?

# EDITORIAL

a tornar mais fácil atuar equitativamente, mas nunca será suficiente. A questão é essencialmente política.

Algumas vezes esta problemática parece uma quadratura do círculo, dado o número de variantes a ter em conta. Custos operacionais, custos de investimento, diversidade de operadores, a diferente perceção do tempo entre os vários agentes envolvidos (quer na distribuição de custos entre a geração presente e as futuras, quer no tempo para quem decide e constrói as soluções políticas, técnicas e financeiras e a urgência da satisfação da necessidade), a volubilidade do clima, os pré-conceitos ideológicos que nos enformam, são entre muitas outras faces do problema. Já enunciar o problema é complexo, quanto mais resolvê-lo.

Para discutir este tema de um modo abrangente reunimos diversos artigos escritos por personalidades reconhecidas no setor, com responsabilidades na gestão, análise e consultadoria e abarcando diversas soluções organizativas e gestionárias. Assim, além do destaque da Presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, temos artigos da Presidente da ERSAR, Vera Eiró, de Diogo Faria de Oliveira, que foi Presidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020, que se interroga se estaremos no caminho da sustentabilidade, da Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA (CELE), em que se avalia

a cobertura de gastos no continente, de Francisco Narciso, Presidente do Conselho de Administração da Águas Públicas do Alentejo, sobre a relação “alta” “baixa” e os desafios de sustentabilidade, de Pedro Perdigão, Presidente da Comissão Executiva da Indáqua, sobre a recuperação de custos numa concessão municipal e de Miguel Carrinho, Diretor Geral da Águas do Ribatejo, que analisa o caso daquela empresa intermunicipal.

Como se constata tentamos cobrir as várias perspetivas que existem no setor sobre a, repito, complexa questão da recuperação de gastos. Esperamos que tenhamos ajudado a dar mais um passo para que exista uma aproximação de pontos de vista que ajude à consolidação económico-financeira do setor dos serviços de água.

Boa leitura!

Sérgio Hora Lopes Diretor da Revista APDA

ÁGUA, ONDE A VIDA SE MULTIPLICA

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

A VALORIZAR A ÁGUA E A VIDA

ESPAÇO

CONSELHO DIRETIVO

Susana Ferreira

Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APDA

# DESTAQUE

# ATUALIDADE

Luísa Salgueiro

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Vera EiróA Recomendação Tarifária e a sustentabilidade

12

28

Diogo Faria de Oliveira 34Estamos ou não no caminho da sustentabilidade?

Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA 42

Avaliação da cobertura dos gastos em Portugal Continental

Francisco NarcisoA relação “alta” “baixa” e os desafios de sustentabilidade

54

Pedro PerdigãoA recuperação de custos numa concessão municipal

60

Miguel CarrinhoRecuperação de gastos - O caso da Águas do Ribatejo

68

# EVENTOS

# INFOGRAFIA

82

84

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS

MOVIMENT0 AUSENTE 6ÁGUA

POTÁVEL E SANEAMENTO

PROGRESSO

DESTAQUE

Luísa Salgueiro

Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

# atualidade

A Recomendação Tarifária e a Sustentabilidade

Vera Eiró Presidente do Conselho de

Administração da ERSAR

“Em particular, a ERSAR assume que a

Recomendação Tarifária tem

como prioridade a necessidade de ser

colmatado – o mais rapidamente possível – o défice de recuperação de

gastos que se verifica na maior parte das entidades gestoras do setor.”

Doutorada em Direito Público (Direito Administrativo) pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), Pós-graduada em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra (CEDOUA) e

Licenciada em Direito pela UNL.

Especialista em Direito Público e Regulação. Foi vogal executiva do Conselho de Administração da ERSAR e assume neste momento as funções de Presidente

(mandato até janeiro de 2027). É professora auxiliar da Faculdade de Direito da UNL e foi professora auxiliar convidada na Faculdade de

Direito da Universidade Católica de Lisboa. Foi advogada-estagiária e advogada da Linklaters LLP (entre 2002 e 2020), tendo centrado a sua prática na assessoria em questões de direito público e regulatório referentes à implementação, execução e financiamento de projetos e na aquisição de empresas em setores regulados; trabalhou no escritório de Paris da Linklaters

LLP em 2004.

Foi assessora do gabinete de juízes do Tribunal Constitucional e árbitra, tendo sido designada árbitra para conflitos de consumo relacionados com serviços públicos essenciais e para conflitos relacionados com a execução de contratos administrativos.

28 | REVISTA APDA_2022

# atualidade

Estamos ou não no caminho da sustentabilidade?

Diogo Faria de Oliveira Administrador da Defining

Future Options, Lda

É Vogal do Conselho Nacional da Água e Presidente do Centro Internacional de Excelência de PPP de Água e

Saneamento.

No Grupo Águas de Portugal (1993 a 2008), colaborou na implementação das primeiras empresas Multimunicipais. Foi Administrador da Aquapor (2001 a 2015), onde assumiu a Presidência de dez das suas empresas. Foi Presidente da AEPSA e membro do Conselho

Consultivo da ERSAR.

É Engenheiro Civil (IST) com especialização em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambientais (1993) e cursos de “Melhoria da Eficiência e Segurança de Sistemas de Distribuição de Água”, Universidade Internacional Menéndez Pelayo, Espanha (1994), “Executive Management Program”, Universidade de Stanford, EUA (2006), e “Business and Sustainability

Programme”, Universidade de Cambridge, Reino Unido (2014), entre outras.

“anualmente, são utilizados 115 milhões de euros de

subsídios para fazer face aos custos em que, efetivamente, as EG incorrem,acrescidos - não se sabe quanto - de

subsídios suportados pelas EG que não reportam os seus dados e de um défice de investimento

- não se sabe quanto - que terá de ser suportado pela próxima

geração.”

34 | REVISTA APDA_2022

# atualidade

AVALIAÇÃO DA COBERTURA DOS GASTOS EM PORTUGAL CONTINENTAL

Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA

“… a avaliação do nível de acessibilidade económica, para

ambos os serviços, demonstra a existência de margem para o crescimento dos tarifários atualmente praticados em todas as entidades gestoras.”

42 | REVISTA APDA_2022

# atualidade

A relação “alta“ “baixa“ e os desafios de sustentabilidade

Francisco Narciso Presidente do Conselho de

Administração da Águas Públicas do Alentejo, SA

É quadro do Grupo Águas de Portugal há mais de 20 anos. Com bacharelato em Contabilidade e

Administração e licenciatura em Controlo Financeiro pelo ISCAL, iniciou a sua atividade profissional em empresas do setor turístico, imobiliário e automóvel, abraçando desafios no Grupo AdP em 1999, onde assumiu diversas posições técnicas e de gestão nas empresas Águas do Sotavento Algarvio, Águas de Trásos-Montes e Alto Douro, AdP Serviços, AdP - Águas de Portugal SGPS, Águas do Tejo Atlântico e AgdA - Águas

Públicas do Alentejo. Entre dezembro de 2015 e janeiro de 2017, desempenhou funções como Técnico especialista no

Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, no âmbito desenvolveu atividade com particular incidência no setor da água. Atualmente, integra a Área de Desenvolvimento de Negócio da AdP - Águas de Portugal, SGPS e, desde 2019, assume a Presidência do Conselho de Administração da AgdA - Águas Públicas do Alentejo.

“O designado milagre português da água, nas palavras do investigador

e então Diretor Executivo da InternationalWater Association Paul Reiter, na sequênciada reforma do setor da década de 90 do

século passado, tem sido a mais conhecida e divulgada de um conjunto mais vasto de

referências, contudo há muito que se

esbate por tardar uma elevação noutros indicadores de

desempenho muito relevantes.”

54 | REVISTA APDA_2022

# atualidade

A recuperação de custos numa concessão municipaL

Pedro Perdigão

Presidente da Comissão Executiva da INDAQUA, SA

Com uma experiência de mais 20 anos no setor das utilities, exerceu funções técnicas e de gestão em diversas empresas nacionais e internacionais. Iniciou a sua carreira profissional no Grupo Águas de Portugal, passando pelo setor da construção e promoção imobiliária onde assumiu vários cargos executivos.

Em 2009 regressou ao setor enquanto Diretor Geral de Concessões como a Águas de Gondomar e a

Águas de Cascais.

Integrou em 2016 a Administração da INDAQUA como responsável pelas operações das Concessões e empresas do Grupo, assumindo, em 2020, a liderança do Grupo como Presidente da Comissão Executiva. É professor no Mestrado de Economia e Gestão

Ambiental na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Licenciado em Engenharia Civil pela

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

“...ao limitar o período da concessão a

um máximo de 30 anos para os operadores privados (o que não

faz para os públicos), a lei está a obrigar

a que infraestruturas com vidas úteis superiores a 50 anos tenham de ser amortizados em apenas

30.”

60 | REVISTA APDA_2022

# atualidade

RECUPERAÇÃO DE GASTOS - O CASO DA ÁGUAS DO RIBATEJO

Miguel Carrinho Diretor Geral da

AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA

“a recuperação de gastos que éefetuada pela empresa não compromete,

de todo, os níveis de acessibilidade económica dos serviços, sendo

praticadas tarifas compatíveis com as condições socioeconómicas

da região.”

Tem 44 anos e é natural da Chamusca, vila ribatejana do Distrito de Santarém.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, iniciou a sua atividade profissional em 2002 na Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, como Técnico

Superior.

Desde 2009 na Águas do Ribatejo, exerceu as funções de Diretor Administrativo e Financeiro até março de 2022, assumindo atualmente as funções de Diretor

Geral da empresa. É, também, desde 2015, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Concessão do Município de

Azambuja e Coordenador da Comissão Especializada de Inovação da APDA.

68 | REVISTA APDA_2022

# EVENTOS

Eventos APDA

Sessão pública de assinatura da “Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas” APDA Local: Museu de Eletricidade - Casa da Luz, Funchal, Madeira Data: 14 outubro 2022

PURA 2022 - Encontro de Comunicação e Educação Ambiental” APDA Local: Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra Data: 20 outubro 2022

eventos

Sessão pública de assinatura da “Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas” APDA Local: Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, Ponta Delgada, Açores Data: 28 outubro 2022

Encontro “Gestão da Dívida nas Entidades Gestoras” APDA Local: Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto Data: 4 novembro 2022

“Desafios para as Entidades Gestoras da Transposição da Diretiva da Qualidade da Água Destinada a Consumo Humano” APDA Local: Quinta Dona Maria, Soure Data: 7 dezembro 2022

Webinar “Modelos de Abordagem para Redução de Perdas de Água” APDA Data: 14 dezembro 2022

Colóquio “O Mercado e os Preços 2022” APDA Local: Observatório do Sobreiro e da Cortiça, Coruche Data: 10 janeiro 2023

Para mais informações www.apda.pt

82 | REVISTA APDA_2022

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

ACOMPANHAMENTO SOBRE O PROGRESSO EM DIREÇÃO AO ODS 6 NO CONTEXTO DA UE

AVALIAÇÃO DE TENDÊNCIAS DE CURTO PRAZO

Visão geral do progresso da UE em direção ao ODS 6 nos últimos 5 anos, 2022 (Os dados referem-se principalmente a 2015-2020 ou 2016-2021)

Falta de instalações sanitárias básicas

Progresso moderado em direção à meta da UE

População ligada a tratamento secundário de águas residuais

Carência bioquímica de oxigénio nos rios 1

Nitrato em águas subterrâneas 2

Qualidade das águas balneares interiores *

Afastamento da meta da UE

Fosfato nos rios 1

Não é possível calcular a tendência (por exemplo, série temporal muito curta)

Índice de escassez WEI+ (Water Exploitation Index)

INFOGRAFIA

(*) Indicador multiuso (1) Os dados referem-se a um agregado da UE com base em 18 Estados-Membros (2) Os dados referem-se a um agregado da UE baseado em 19 Estados-Membros