CABEÇALHO MODELO DE PARECER: INTERESSADO: ASSUNTO: RELATORA: PARECER Nº
COLEGIADO:
DATA DA APROVAÇÃO:
I – HISTÓRICO Cita-se aqui a) Os dados do Ofício de solicitação / encaminhamento; b) Exposição sobre o objeto de análise; c) Sobre os encaminhamentos para a respectiva Comissão com competência para a análise da questão proposta. II- ANÁLISE Nesta parte deve constar: a) A fundamentação legal sobre o assunto exposto; b) Histórico e justificativa que respaldam a solicitação, com citações extraídas do Projeto / Processo / Solicitação; c) A interpretação já aplicada no âmbito da esfera administrativa (interessada). III – VOTO DA RELATORIA
IV – DECISÃO DA COMISSÃO COLEGIADA:
V – VOTO DO PLENÁRIO
ASSINATURA DO (A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Homologado em ___ / ____ / ________. ASSINATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO