TFG- CASA DE REINTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO DA MULHER by Stefany Fernanda Gomes

CR A M - PI M E NT A S CASA DE REINTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO DA MULHER

STEFANY FERNANDA ORIENTANDA

SÉRGIO SALLES

ORIENTADOR

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

agradecimentos

Agradeço primeiramente a Deus, arquiteto de todo o universo, que está sempre comigo e nunca desiste de me mostrar que as coisas podem ser melhores, se chego aqui hoje é por que sua graça sempre se renova sobre mim. Aos meus pais, meus grandes incentivadores, que me apoiaram e me proporcionaram essa experiência. Aos amigos que vez, após vez me incentivaram e apoiaram, a eles devo grande parte da formação de quem sou hoje, após esses 5 anos. Dedico esse trabalho a todas as mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de agressão, seja ela qual for, vocês não estão só, ainda existem aqueles que desejam uma transformação social e lutam como podem para que isso aconteça. Sejam fortes e corajosas!

resumo

O presente trabalho tem como foco

Esse trabalho busca através de textos,

serviços

estudos, mapas, referências, entre outros,

especializados no atendimento a mulheres

o entendimento sobre a problemática

vítimas de violência e vulnerabilidade

da violência de gênero e como se pode

social.

contribuir de forma arquitetônica para que

principal

Integração

dos

O projeto se insere no Bairro do Pimentas, localizado no Município de Guarulhos, área

os direitos previstos em lei possam ser garantidos as vítimas.

que tem se desenvolvido e se consolidado

Por fim o projeto como um todo busca

como segundo centro do Município, com

se integrar a realidade do lugar, criando

um grande crescimento populacional e

relações com seu entorno, de forma a

urbano nos últimos anos, e vem sendo

dialogar com o contexto urbano do bairro.

alvo de investimentos públicos e privados.

SUMÁRIO 1.

INTRODUÇÃO 1.1 Temática: a questão da vulnerabilidade social.......................................................................................................................... ............ 09 1.2 Problemática ........................................................................................................................................................................................................................... 11 1.3 Objetivos....................................................................................................................................................................................................................................... 11

histórico de violÊncia contra à mulher 2.1 2.2 2.3 2.4

contexto Histórico .......................................................................................................................................................................................................... 13 legislação e políticas públicas no brasil .................................................................................................................................................. 14 rede de enfrentamento À violÊncia .................................................................................................................................................................... 21 legislação e espaços ...................................................................................................................................................................................................... 22

ESTUDOS DE CASO 3.1 Casa da Mulher Brasileira...........................................................................................................................................................................................25 3.2 Abrigo Para Vítimas De Violência Doméstica em Israel..................................................................................................................... 27

O LUGAR 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9

O PROJETO 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9

Localização .............................................................................................................................................................................................................................28 Um Breve Histórico...............................................................................................................................................................................................................33 urbanização e consequÊNCIAS..................................................................................................................................................................................35 ZONEAMENTO..............................................................................................................................................................................................................................37 USOS DO SOLO.............................................................................................................................................................................................................................39 SISTEMA VIÁRIO............................................................................................................................................................................................................................41 ÁREAS VERDES E VAZIOS URBANOS..............................................................................................................................................................................43 Desenvolvimento ................................................................................................................................................................................................... .............45 justificativa do lugar............................................................................... ................................................................................................................... 47

considerações banca intermediária ................................................................................................................................................................. 53 TERRENO E SUAS POTÊNCIALIDADES ...........................................................................................................................................................................57 PROGRAMA DE NECESSIDADES.........................................................................................................................................................................................61 programa....................................................................................................................................................................................................................................63 estudos e implantação .................................................................................................................................................................................................65 partido ........................................................................................................................................................................................................................................ 67 estrutura..................................................................................................................................................................................................................................69 PROPOSTA E DIRETRIZES DO CÓRREGO.........................................................................................................................................................................71 perspectivas............................................................................................................................................................................................................................73

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................................................................................80

1. INTRODUÇÃO 1.1 temática: a questão da vulnerabilidade social

“O

termo vulnerabilidade carrega em

O tema surgiu a partir de inquietações

si a ideia de procurar compreender

referentes a vulnerabilidade social, conceito

primeiramente todo o conjunto de elementos que caracterizam as condições de vida e as possibilidades de uma pessoa ou de um grupo.

(...) Ele

representa,

portanto, não apenas uma nova forma de expressar um velho problema, mas

principalmente uma busca para acabar com velhos preconceitos e permitir a

que tem se tornado uma importante pauta de discussão nas políticas públicas, por se tratar de uma pluralidade de grupos, faixas

etárias

realidades

sociais.

Dessa maneira, foi necessário fazer um recorte dentro dessa gama de grupos. Inicialmente houve a intenção de abordar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, através de um abrigo, no entanto analisando as demandas da região

construção de uma nova mentalidade,

escolhida,

observou-se

uma

problemática

uma nova maneira de perceber e tratar

mulheres, dessa maneira o tema se reflete

urgente, os altos índices de violência contra

os grupos sociais e avaliar suas

de forma arquitetônica como uma Casa de Reintegração e Acolhimento da mulher (CRAM)

de segurança. É uma busca por mudança

que estão em situação de vulnerabilidade e

condições de vida, de proteção social e no modo de encarar as populações-alvo dos programas sociais”

violência que abrigará diversos serviços em um mesmo ambiente, de forma que seja possível proporcionar segurança e apoio as vítimas.

(Adorno,2001, p.12).

FONTE IMAGEM : Pixabay

1. INTRODUÇÃO 1.2 problemática A problemática que se busca amenizar através desse trabalho, pode ser dividida em dois pontos. O primeiro deles é a crescente dos índices de violência contra a mulher na região leste de Guarulhos, mais precisamente no Bairro do Pimentas, que apesar de hoje ser o lugar com maior número de crimes contra mulheres, possui pouca infraestrutura para atender a demanda. O segundo aspecto se refere a falha da atual rede de atendimento as mulheres, pois a mesma possui seus serviços pulverizados e fragmentados que por vezes não dialogam entre si, aumentando o risco e vulnerabilidade de uma mulher que decide denunciar a agressão, fazendo-a se deslocar e enfrentar uma rota crítica na busca por atendimento.

1.3 Objetivos O objetivo deste trabalho, é a concepção de um lugar de integração dos serviços da rede de enfrentamento a violência contra a mulher, buscando a articulação e harmonização desses espaços, possibilitando um atendimento integral e humanizado as vítimas. Com relação ao lugar de inserção, busca-se dentro dos limites impostos pelo programa, aproveitar o lote como uma SUTURA URBANA do espaço público , buscado fazer conexões externas e ligações importantes entre o projeto e os equipamentos que podem dar suporte ao mesmo. Soma-se a isso a intenção de uma REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO ÁGUA CHATA, que hoje é uma barreira entre o terreno proposto e o Terminal Urbano.

FONTE IMAGEM : Agência Bolero (site: Minha Melhor Semana)

IMAGEM : PROPAGANDA "SE SEU MARIDO UM DIA DESCOBRIR QUE VOCÊ NÃO ESTÁ USANDO UM CAFÉ MAIS FRESCO.." FONTE: Propagandas históricas

IMAGEM : "É sempre ilegal matar uma mulher?" FONTE: Propagandas históricas

IMAGEM : PROPAGANDa "MOSTRE PARA ELA QUE O MUNDO É DOS HOMENS" FONTE: Propagandas históricas

IMAGEM : PROPAGANDA "HAVE A GIRL" FONTE: Propagandas históricas

IMAGEM : PROPAGANDA VAN HEUSEN FONTE: Propagandas históricas

2. histórico de violência contra a mulher 2.1 CONTEXTO HISTÓRICo

Para uma melhor compreensão do contexto histórico onde se desenvolveram as legislações de proteção a mulher no Brasil, faz-se necessário entender, o que ocorria ao redor do mundo, durante o período de tais conquistas e fatos. Como já mencionado a mulher não possuía outro direito se não o de procriação e do cuidado com o lar, esses aspectos começam a ser questionados de forma mais intensa durante o período da Revolução Francesa, que aliada ao iluminismo passa a tornar possível alguns pensamentos de igualdade de direitos entre homens e mulheres. São desencadeados a partir desse momento, uma serie de ondas feministas e a disseminação do pensamento igualitário e de independência.

A implantação do sistema capitalista, aliada as Guerras que se seguiram, fizeram necessária a entrada da mulher no mercado de trabalho, durante o período da revolução industrial. A partir disso as mulheres passam a sair do anonimato de seus lares e famílias, para iniciar uma jornada de trabalho em industrias e fábricas, que ainda assim estavam ligadas a um profundo processo de preconceito e inferiorização do trabalho feminino. Como forma de conter os processos de busca por independência e igualdade das mulheres, a mídia passa a fornecer diversas propagandas incentivando a dominação masculina sobre as mulheres. (Figuras da pág ao lado) No Brasil e em todo o mundo a partir da década de 70, diversos movimentos feministas, greves e passeatas passam a ser feitos em busca dos direitos das mulheres, o que teve como resposta o início do surgimento de políticas de proteção a mulher, e diversas outras conquistas como mostra a linha do tempo da próxima página.

2. histórico de violência contra a mulher 2.2 legislação e políticas públicas no brasil A construção das políticas públicas e da legislação de enfrentamento a violência contra as mulheres no Brasil, foi formada por uma série de eventos e de leis importantes, pode-se ver essa evolução por meio da linha do tempo a baixo.

IMAGEM : linha do tempo FONTE: produzida pela autora

2. histórico de violência contra a mulher 2.2 legislação e políticas públicas no brasil

“Desde a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003, as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres foram fortalecidas por meio da elaboração de conceitos, diretrizes, normas; e da definição de ações e estratégias de gestão e monitoramento relativas à temática. Até então, as iniciativas de enfrentamento à violência contra as mulheres constituíam, em geral, ações isoladas e referiam-se basicamente

O intuito deste capitulo é entender por meio das legislações, quais são os eixos de atuação para o enfrentamento da violência contra a mulher, dessa forma trataremos aqui especificamente de três eventos mostrados na linha do tempo da página anterior, que foram percebidos como mais pertinentes para a conceituação do tema. Após a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, iniciou-se a busca por integração, por meio da criação de normas de atendimento, de campanhas de conscientização e diversos programas e políticas públicas.

a duas estratégias: a capacitação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e a criação de serviços especializados, mais especificamente Casas-Abrigo e

Delegacias

Especializadas

Atendimento à Mulher” (SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - Política Nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres, pág. 7 )

2.2 legislação e políticas públicas no brasil

PROGRAMA: “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, tem como função e objetivo principal estabelecer os conceitos e diretrizes para a prevenção e combate contra a violência as mulheres, e também garantir que os direitos das mulheres sejam cumpridos, por conta disso, essa política está diretamente ligada a Lei Maria da Penha e ao Plano Nacional de políticas para as mulheres.

PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O pacto Nacional tem como base principal a promoção da integração da rede de serviços, além da ampliação dos conceitos de violência, como exemplo a violência institucional e assédio sexual. “consolida a necessidade de uma rede articulada de atendimento à mulher. A atuação governamental, portanto, deixa de constituir apenas o apoio a serviços emergenciais e a campanhas isoladas, avançando para uma atuação mais ampla

É neste programa em que quero me concentrar de forma mais especifica, pois um de seus pontos a CASA DA MULHER BRASILEIRA, foi o estruturador de grande parte do programa deste projeto. O programa “Mulher, viver sem violência” nasce com base na releitura e reformulação das estratégias trazidas pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, objetivando a integração e expansão dos serviços públicos já existentes voltados as mulheres em situação de violência, buscando uma articulação e interdisciplinaridade entre saúde, justiça, segurança, autonomia financeira e a rede socioassistencial. Visa a “integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.” O ponto chave deste programa é a busca pela articulação e integração tanto entre serviços da rede, como dos órgãos governamentais, estaduais e distritais.

e contempla” (SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - Política Nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres, pág. 7 )

2. histórico de violência contra a mulher 2.3 rede de enfrentamento À violÊncia

A rede de enfrentamento a violência contra as mulheres é uma iniciativa da SPM (Secretaria de Políticas para as mulheres) que visa promover a articulação e integração entre diferentes serviços necessários para a prevenção e proteção de mulheres em situação de violência. O principal foco dessa rede é conseguir lidar com toda a complexidade que o problema da violência contra mulheres gera, afinal tal problema possui caráter multidimensional e necessita de uma gama de serviços para consolidar um atendimento eficiente de segurança pública, assistência social, justiça, cultura, saúde entre outros. A rede de enfrentamento trabalha de acordo com 4 eixos previstos na política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. São eles: - COMBATE - PREVENÇÃO - ASSITÊNCIA - GARANTIA DE DIREITOS.

Esses eixos se articulam por meio de duas categorias, sendo elas: SERVIÇOS NÃO-ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À MULHER Hospitais gerais, serviços de atenção básica, programa saúde da família, delegacias comuns, polícia militar, polícia federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público, Defensorias públicas. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À MULHER Centros de referência da mulher, Defensorias da mulher, Promotorias da mulher ou núcleos de gênero nos Ministérios Públicos, juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), entre outros.

FONTE IMAGEM : Unsplash imagens

DEAMs - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHERES

CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER

Segundo as normas técnicas das DEAMs:

Segundo as normas de uniformização dos centros de Referência

- Devem estar localizadas proximas a outros serviços da Rede. - Devem ser bem providas de transporte urbano -Possuir espaços amplos e com acessibilidade.

Com relação aos espaços:

Área de Registro: Cartório, 1 sala de espera e sala de registro de ocorrências. para

ÁREA DA EQUIPE TÉCNICA: 1 sala de investicação, 1 sala de comunicação e 1 sala de reconhecimento (com espelho gessel) COORDENAÇÃO: 1 Sala para delegada, 1 sala de espera e 1 sala de reunião. ÁREA DE APOIO: 1 Sala de apoio. Estacionamento: Espaço para no mínimo 1 camburão com cela, 2 carros caractérizados e 2 sem catacterização.

-Possuir espaços amplos, bem iluminados e com acessibilidade.

Com relação aos espaços:

Recepção : 1 sala de espera de vítimas e 1 sala de espera para agressores.

ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA: 1 sala advogados e 1 sala para espera.

- Devem estar localizadas proximas a outros serviços da Rede.

Recepção : 1 sala de espera 1 sala de atendimento geral e 1 sala de estudos dirigidos sobre a violência contra a mulher (mesas, estante e computadores) Atendimento: 1 Sala de espera, 1 sala de atendimento jurídico, 1 sala de atendimento psicológico, 1 sala para assistente social e 1 sala de atendimento em grupo. ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA: 1 sala para advogados e 1 sala para espera. ÁREA DA EQUIPE TÉCNICA: 1 sala de investicação, 1 sala de comunicação e 1 sala de reconhecimento (com espelho gessel) APOIO: 1 sala para almoxárifado, 1 copa e 1 sala de funcionários. ÁREA COMUM: 1 Brinquedoteca, espaço de área verde, 1 sala para atividade, 2 sanitários femininos e 1 masculino.

2. histórico de violência contra a mulher 2.4 LEGISLAÇÃO E ESPAÇOS DEFENSÓRIA PÚBLICA ESPECIALIZADA Segundo as normas dos serviços da Defensória Pública - Devem estar localizadas proximas a outros serviços da Rede. -Possuir espaços amplos, bem iluminados, com acessibilidade e humanizados.

Com relação aos espaços: - Sala de Acolhimento; - Gabinetes individuais para os defensores; - Sala de Psicológia;

ABRIGO Segundo as diretrizes de Abrigamento - Ambiente discreto, livre de placas - Preferencialmente em área residencial -Possuir espaços amplos, bem iluminados, com acessibilidade e humanizados.

Com relação aos espaços: - Dormitórios: Junto aos filhos, onde possa acomodar seus pertences pessoais e tenha garantida a sua privacidade;

- Sala de Assistência Social;

- Espaço de convivência coletiva: Oficinas, Salas de reunião para grupo.

- Brinquedoteca;

- Refeitório e cozinha coletiva

-Apoio; - Sala da Coordenação;

- Brinquedoteca e espaço de recreação ao ar livre

- Sala de reuniões;

- Lavanderia Coletiva

- Arquivo;

- Sanitários compatíveis com o número de pessoas

- Copa/ Cozinha; - Sanitários ;

- Área administrativa - Resguardando a privacidade das usuárias do serviço. - Infra-estrutura de transporte.

3. estudos de caso

3.1 CASA DA MULHER BRASILEIRA

FICHA TÉCNICA ARQUITETOS: Raul Holfiger- Banco do Brasil, Marcelo Pontes e Valéria Laval - SPM. localização: São Paulo - Cambuci ANO DO PROJETO: 2018 A Casa da Mulher Brasileira, é um projeto desenvolvido por meio do Programa “Mulher, viver sem violência”, e abriga em um único local o programa de todos os serviços da rede de proteção à mulher. O intuito do projeto é que as vítimas possam ter acesso a um serviço de atendimento integrado e humanizado. O projeto tem filiais localizadas em 7 capitais brasileiras, e para os fins desse trabalho, foi escolhido o projeto da CMB de São Paulo. O projeto da casa é padrão para todas as unidades. Os ambientes da casa se articulam de forma a facilitar a organização e a ordem dos atendimentos e serviços, portanto há uma lógica espacial seguida no mesmo, posicionando cada núcleo de serviços em blocos distintos, em uma ordem de implantação que segue o nível de privacidade de cada um desses blocos. Esses se articulam por meio de um pátio central. Sobre a circulação interna e a organização dos espaços, há um excesso de circulação mal organizada, e os espaços acabam se transformando em cubículos, atendendo a área proposta, mas nem sempre as questões de ventilação e iluminação naturais. Com relação aos aspectos programáticos, o projeto é esclarecedor, e pode ser usado como referência para as áreas necessárias de cada espaço, e para as atividades que cada um dos serviços necessitam. FONTE DAS FOTOS E PLANTAS: ARCOWEB

3. estudos de caso 3.2 Abrigo para vítimas de violÊncia doméstica

FICHA TÉCNICA ARQUITETOS: Amos Goldreich Architecture e Jacobs Yaniv Architects localização: Tel Aviv-Yafo, Israel ANO DO PROJETO: 2018 O projeto do abrigo é um dos poucos que obtiveram consultoria das próprias mulheres que posteriormente iriam ocupa-lo, o abrigo é liderado pela ativista Ruth Rasnic, do grupo do grupo internacional “No To Violence”, e abriga mulheres e crianças vítimas de violências e abusos de diversas localidades. O programa se apoia na ideia de lar e refúgio para as vítimas, portanto grande parte do projeto é destinado a acomodações que permitam às usuárias a preservação de sua privacidade. Chamadas pelos arquitetos de “casas de família”, as casas possuem 2 quartos que comportam 2 camas cada, e um banheiro. Essas casas são conectadas por ruas internas, e o programa se articula em volta de um pátio central, que é denominado pelos arquitetos como o “coração terapêutico do projeto do projeto”, o intuito dessa implantação foi conectar os espaços através das visuais.

FONTE IMAGENS E DESENHOS : SITE ARCHDAILY

O local onde do projeto é uma área residencial, e por essa razão, o projeto respeita o gabarito baixo do entorno, sendo quase inteiramente térreo, exceto pelo bloco administrativo, que possui dois andares. A volumetria do projeto é interessante, pois em certos pontos se desloca, e em outros se torna mais linear e com menos transparências, dando a cada espaço características únicas, lidando bem com as questões de privacidade e espaços comuns. 29

4. LOCALIZAÇÃO 4. O LUGAR 4.1 localização

4. O LUGAR 4.1 localização

4. O LUGAR

4.2 um breve histórico

ORIGEM DO NOME Não se sabe ao certo como o nome do bairro se deu, entretanto, historiadores apontam duas possíveis origens para ele. 1. Na primeira hipótese, baseia-se no que contam os antigos moradores, segundo eles o nome teria vindo por meio da existência de pés de pimenta que eram cultivados por indígenas na região. 2. A segunda hipótese é a mais aceita, pois afirma que o “Pimenta” provém do sobrenome de uma família que possuía uma fazenda onde atualmente o bairro está localizado.

Historiadores relatam que o Bairro possui sua origem, a partir de um povoamento que ligava o Aldeamento São Miguel, ao povoado de Bonsucesso. A primeira citação do Pimentas está vinculada a esse povoado, sendo considerado parte do Aldeamento de São Miguel até aquele momento. No século XX, o bairro passou por um intenso fluxo migratório, destacando-se a migração nordestina em busca de condições mais favoráveis de emprego e moradia. Operários e pessoas que não possuíam condições para permanecerem no centro de São Paulo, começam a achar alternativas de moradia nas periferias de Guarulhos. A região do Pimentas é cortada por diversos córregos, o que tornou o lugar, ambiente ideal para olarias e portos de areia. Nesse período a economia de Guarulhos estava ainda dependente e muito ligada a Cidade de São Paulo, o que como reflexo gerou no Bairro dos Pimentas, uma forte dependência de São Miguel Paulista, tornando a população dependente em questões como comércios e serviços que só se obtinham lá.

IMAGEM HISTÓRICA DO BAIRRO FONTE: Arquivo Histórico de Guarulhos

4. O LUGAR 4.3 urbanização e consequÊncias

“Guarulhos inicia o século XXI, assim como toda a metrópole paulista, enfrentando os grandes desafios colocados pelos processos de exclusão/ inclusão social que estão em curso — que de uma maneira geral não fogem àquilo que ocorre em todo o Brasil. Isso se soma aos desafios colocados pela conjuntura atual, os graves problemas sócioterritoriais herdados da industrialização ocorrida na segunda metade do século XX” (GUARULHOS (SP). Prefeitura. 2011 pág. 42)

A urbanização do bairro do Pimentas está intrinsicamente ligada a urbanização do município de Guarulhos, que por sua vez também é reflexo do processo de ocupação, industrialização e crescimento da Cidade de São Paulo. Tendo como resultado diversas ocupações irregulares e uma urbanização que ocorreu sem planejamento e de forma segregada. “ Devido à industrialização ocorrida no município, o afluxo do contingente humano incentivou a formação de loteamentos efetuados sem grandes preocupações com a urbanização, a infra-estrutura e os serviços de utilidades públicas. ” (GUARULHOS (SP). Prefeitura. 2014 )

Nota-se que o processo de ocupação desordenado e irregular do bairro do Pimentas, somado a segregação sócio espacial, e a falta de infraestrutura, o tornaram um lugar com altas taxas de criminalidade e vulnerabilidade social. “Dentro de Guarulhos, o Bairro dos Pimentas merece destaque na descrição desse processo. Trata-se de um território com grandes faixas de terra ocupadas irregularmente e que faz fronteira com a região mais pobre da grande metrópole, a zona leste de São Paulo. O Bairro dos Pimentas tem 223.124 habitantes e se tornou um laboratório especial para estudos sobre vulnerabilidades sociais, violência urbana e, sobretudo, urbanização. ” (FREITAS, M. C. & De Mecena, E. H. 2012)

IMAGEM: Antiga estação de trem de Guarulhos Fonte: Autor desconhecido

4. O LUGAR

4.4 ZONEAMENTO

O terreno proposto fica dentro da Zona de Comercios e Serviços (ZCS), sendo segundo o plano diretor uma área que deva se tornar um subcentro. O equipamento proposto se enquandra na categoria de serviços, na subdivisão de usos não residenciais. A ultima atualização da lei de zoneamento foi em 2007, e a partir de lá muitos conjuntos habitacionais de interesse social foram construidos dentro da área e também nas áreas fronteiriças, culminando em um grande adensamento populacional do lugar. ÍNDICES DA ÁREA: ÁREA DA GLEBA: 11915,10m² COEFICIÊNTE 47660,40m²

APROVEITAMENTO:

TAXA DE OCUPAÇÃO: 80% = 9532,08

IMAGEM: Zoneamento Bairro do Pimentas Fonte: Guarugeo FOTO: Vista do CEU para o terreno Fonte: Acervo Pessoal

4. O LUGAR

4.5 usos do solo

LEGENDA

A área de estudo é predominantemente residencial, mas por se tratar de uma região sub central, possuí também um considerável número de equipamentos e comércios, incluindo shopping, grandes supermercados, universidade e até mesmo um hospital nas proximidades do terreno. Há também um grande número de indústrias e grandes galpões de empresas, por se localizar próximo a zona industrial do bairro. Com relação a predominância residencial, a maioria se trata de casas térreas ou sobrados. Nos últimos anos houve um grande crescimento de conjuntos habitacionais tanto de interesse social, como condomínios comuns.

IMAGEM: Mapa de Usos Fonte: Montagem sobre foto - Google Earth

4. O LUGAR

4.6 sistema viário

LEGENDA

Análisando as proximidades do terreno proposto, existem algumas vias especifícas que se destacam, como é o caso da Estrada Juscelino Kubitschek de Oliveira, que é o principal corredor do bairro, pois faz a ligação com as as Rodovias Presidente Dutra e Ayrton Senna, além de ser ligada ao maior equipamento de mobilidade da região e de possuir grande parte dos principais comércios e serviços do bairro. É a via com o trafego mais intenso de veículos. Em seguida temos a Estrada da Água Chata, que também é uma importante via, distribuindo os fluxos de carros A estrada do Caminho velho é considerada uma via local, no entanto é de grande importância para o projeto, visto que é a única via de acesso ao terreno. Há também a Avenida Jurema, que abriga diversos comércios e serviços. As demais vias são locais e servem de forma mais específicas aos moradores. Por meio da análise notou-se a quantidade de glebas e quadras extensas, sem nenhuma interrupção viária, o que por sua vez torna o caminhar menos interessante.

IMAGEM: Mapa Sistema Viário Fonte: Montagem sobre foto - Google Earth

4. O LUGAR

4.7 Áreas verdes e vazios urbanos

LEGENDA

É notável que apesar da expansão populacional, de comércios e serviços na área, ainda existe uma grande quantidade de áreas verdes com vegetação rasteira e outras (inclusive ao lado do terreno), com uma considerável massa arbórea, no entanto nenhuma delas está destinada a algum uso de lazer ou recreação especifíco. O corrégo Água chata possui APP apenas em alguns pontos, e nessas áreas ainda há a necessidade de recuperação da vegetação. A área de estudo também possui grandes vazios urbanos e grandes lotes subutilizados como estacionamentos. É o caso do lote escolhido para a implantação do projeto que atualmente é um estacionamento.

IMAGEM: Mapa Áreas Verdes e Vazios Urbanos Fonte: Montagem sobre foto - Google Earth

2008

2011

2019

FONTE : Google Earth, - Montagem sobre foto

4. O LUGAR

4.8 DESENVOLVIMENTO

A partir de 2001, o poder público passa a olhar para o Pimentas, como alvo de investimentos de infraestrutura, educação e outros, com o intuito de intervir na situação do bairro gerada pelo processo de ocupação irregular e da industrialização. “Ao reconhecer a precariedade do local o governo municipal deu visibilidade a situações alarmantes no que diz respeito às condições de vida. ” (De Freitas, M. C. & De Mecena, E. H. 2012) Isso pode ser aliado ao fato do bairro ser extremamente propicio para ocupação e possuir grandes vazios urbanos passiveis da construção de conjuntos habitacionais e de equipamentos públicos, além de possuir um preço de terras barato e de já ser um local com a maior concentração populacional e grande número de assentamentos precários e habitações irregulares do município.

Através disso são iniciados diversos programas de reurbanização, saneamento básico, regularização fundiária, estimulo para instalação de indústrias, comércios, construção da Universidade Federal de São Paulo, do Hospital Pimentas e até mesmo o Shopping Bonsucesso, indicando o forte potencial de consumo dos moradores do bairro. Também foram empregados esforços para a melhoria da educação na região, obtendo recursos para a construção de CEUs. Dessa forma é notável que o bairro tem se transformado em uma centralidade para o município, como uma espécie de segundo centro para os bairros lindeiros, deixando o seu caráter de bairro dormitório e passando a ser um polo gerador de empregos e viagens diárias.

4. O LUGAR 4.9 justificativa do lugar

A escolha do lugar, se deu por meio de uma investigação inicial sobre a problemática da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, e a partir de pesquisas sobre Guarulhos e as necessidade da região, observou-se as altas taxas de vulnerabilidade social e violência, dentre esses alguns dados alarmantes com relação a violência contra as mulheres, pois o bairro assume o lugar de primeiro na lista das taxas de crimes de violência contra a mulher. (Pode ser observado nas figuras e gráficos 1,2 e 3). A partir disso buscou-se entender como funcionavam os aspectos de atendimento à mulher em Guarulhos, e observou-se uma rede de atendimento pulverizado e fragmentado, e quase que totalmente localizado na região central do município. Porém se observarmos os dados ao lado, notaremos que os locais com maior número de homicídios, se localizam na região leste de Guarulhos e possuem fácil acesso ao bairro do Pimentas, que como já foi apontado, hoje tem se consolidado com um segundo centro para o município. O terreno está estrategicamente localizado ao lado do maior equipamento de mobilidade da região, o terminal Pimentas, o que também viabiliza a implantação do projeto. As próximas páginas contêm mapas de estudo. O primeiro mapa mostra a condição atual de deslocamento necessario até os equipamentos, enquanto o segundo mapa mostra o futuro deslocamento dos bairros e locais que se pretende atingir com o equipamento implantado.

FONTE DAS IMAGENS: MAPA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER GUARULHOS (20015).

FONTE: GOOGLE EARTH - MONTAGEM SOBRE FOTO

FONTE: GOOGLE EARTH - MONTAGEM SOBRE FOTO FONTE: GOOGLE EARTH - MONTAGEM SOBRE FOTO

5. O PROJETO 5.1 cONSIDERAÇÕES banca intermediária

Este trabalho agora finalizado sofreu diversas alterações, devido aos apontamentos feitos no semestre anterior.

- Falta de linguagem nas fachadas, projeto muito programático e pouco arquitetônico, falta de respiro nos pavimentos.

Segue abaixo os apontamentos feitos e em seguida as resoluções tomadas :

> Foram feitos pátios internos como articuladores do programa, e buscou-se uma linguagem padrão nas fachadas.

- Textos introdutórios longos > Texto reduzido e mais objetivo

- Falta de clareza na transposição entre Terminal Pimentas e Ceu

- Falta da Referência da Legislação sobre os espaços

> O novo projeto assume como partido principal a conexão entre esses equipamentos.

>. Foram acrescentadas as informações encontradas, dos espaços previstos em lei.

- Falta de enfrentamento do desenho da área de APP > Paisagismo da área de APP inserida no lote, feito. O projeto do primeiro semestre pretendia trabalhar o córrego como um parque linear em sua extensão, entretanto devido a complexibilidade do projeto arquitetônico, apenas foi feito o desenho do parque na área do terreno proposto, que pode ser admitido como diretriz, para os demais trechos do córrego.

O PROJETO

FONTE IMAGEM: Google Earth, - Montagem sobre foto 58

5. O PROJETO 5.2 O terreno e suas potÊncialidades

DADOS URBANISTICOS Zoneamento Zona de Comercio e Serviços (ZCS) Área do Terreno: 11915,10m² Taxa de Ocupação (T.O) Total permitido: 80% =9532,08 m² Total utilizado : 36% = 4286 m² COEFICIÊNTE DE APROVEITAMENTO (C.A)

O terreno proposto para a implantação do projeto se localiza, na Rua Estrada do Caminho velho, dentro de um eixo, que vem sendo muito valorizado, devido aos grandes investimentos em equipamentos públicos, como o Terminal Pimentas e o Céu Pimentas. O lote está atualmente subutilizado pois atua como um estacionamento para o Centro de distribuição de alimentos (CEAG) que se localiza em frente ao terreno, não cumprindo sua função social da propriedade, principalmente por estar inserido em um eixo em desenvolvimento.

Total permitido: 4 = 47660,40m² Total utilizado : 0,81% = 9190,30m² APP DO TERRENO: 2555,30M² - FAIXA DE 30M

FOTO ÁREA Fonte: Google Earth FOTOS 01, 02, 03 E 04 Fonte: Acervo Pessoal

5. O PROJETO 5.2 O terreno e suas potÊncialidades

O terreno possuí um desnível de aproximadamente 15 metros de altura, formado por um grande talude que gera a divisa do terreno proposto para o terreno do Ceu Pimentas. Em sua outra extremidade o terreno possui outra barreira física, o Córrego da Água Chata, que faz a divisa do terreno com o Terminal Pimentas.Como podemos ver no (Diagrama 1Barreiras Físicas) Por se inserir entre dois grandes equipamentos públicos, esse terreno possui a potencialidade de se estabelecer como gerador de uma costura urbana, tornando possível a conexão entre os lotes vizinhos e o próprio projeto. Dessa forma a proposta é ultrapassar as barreiras fisicoterritóriais e sutura-las de forma a favorecer um partido arquitetônico ainda mais interessante. A corte a seguir mostra o desnível de 15 metros, entre o Ceu e o terminal urbanow.

5. O PROJETO 5.3 PROGRAMA DE NECESSIDADES

O programa do projeto teve como base principal as referências legislativas e de integração advindas das diretrizes de enfrentamento a violência contra a mulher, mais precisamente o projeto da Casa da Mulher Brasileira. Sendo assim, o projeto será composto pelos seguintes espaços: Apoio Psicossocial; Delegacia da Mulher; Juizado Especializado; Defensoria Pública; Tribunal de Justiça; Abrigo temporário e abrigo de longa duração; Autonomia financeira e empoderamento.

BLOCO ACOLHIMENTO E TRIAGEM

BLOCOS JUSTIÇA E GESTÃO

BLOCO ABRIGO

BLOCO AUTONOMIA E EMPODERAMENTO

5. O PROJETO 5.4 programa Bloco de Acolhimento e Triagem -Neste bloco temos a principal porta de entrada do projeto, o Espaço de Recepção/ Triagem, é através dele, que as mulheres serão encaminhadas para os demais serviços da Casa, dessa forma optou-se por colocar esse bloco em um ponto importante de contato com a rua, além de estar na lamina central que é a conectora dos fluxos de todo o projeto, interligando os dois edifícios. Bloco Justiça e Gestão - O bloco verde apontado no diagrama se refere a DEAM (Delegacia Especializada de atendimento à mulher, que além de receber as mulheres através do bloco de triagem, também receberá casos de encaminhamentos externos, por isso a importância de tê-la volta para a rua. Optou-se por fazer a delegacia em dois níveis, dividindo áreas de caráter mais público, no térreo e mais delicadas e privativas no 1 pavimento. - O bloco azul também se caracteriza quase que inteiramente como da área de justiça, exceto pela administração do CRAM, que fica no 1 pavimento. Os acessos destes também acontecem por meio da área de recepção e triagem. Bloco Abrigo - Este bloco é o único do projeto que possuí o térreo e mais 2 andares, o térreo dá lugar a creche e a área dos funcionários plantonistas, optou-se por deixar a creche em frente a rua que foi criada com a escadaria, para que possivelmente possa atender a outras mulheres que façam parte de algum programa da rede de atendimento, e que não estão necessariamente abrigadas. - O 1º pavimento do abrigo, possuí as áreas comuns, e também o alojamento de passagem que abriga mulheres por 48h. - O 2º pavimento abriga mulheres por tempo prolongado, que segundo a legislação seria cerca de 6 meses, para casos mais urgentes, onde as mulheres não possuem o apoio. Bloco Autonomia e empoderamento - Este bloco possuí oficinas, e diversas outras atividades, para ajudar as mulheres a se resinificarem e visa a capacita-las e empodera-las para voltarem a te ruma vida com dignidade e independência Bloco Área técnica - A área técnica do projeto se encontra no subsolo, junta a central de transporte (lugar onde ficam as viaturas e ambulancia), e o estacionamento

5. O PROJETO 5.5 estudos e implantação

A proposta do projeto é promover a integração não apenas interna, mas também com o seu entorno, por isso o principal partido para a implantação, foi o eixo de acesso entre Terminal e CEU. (Diagrama 1, Estudos do terreno) Cada área do terreno, foi analisada, gerando uma raciocínio organizacional. Sendo que a área lilás, proporciona um melhor conforto e privacidade pois está isolada dos fluxos da rua,ideal para a área do abrigo. Área laranja, mostra a possibilidade de uma nova fachada de acesso secundário, através do terminal; área azul, é propicia para a locação dos serviços de atendimento, pois está conectada a rua.

No diagrama 2 vemos a primeira intenção da implantação, dividida em 2 edifícios: Edifício Serviços e Edifício Mulheres, pois após o estudo do programa notou-se a necessidade de dividilo em blocos diferentes.

No terceiro e quarto diagramas, vemos a consolidação da implantação em níveis distintos, acompanhando a topografia do terreno, tornando o terreno o próprio "autor" da implantação.

O edificio possui apenas 2 andares, com excessão do bloco onde ficará o abrigo, que é composto pelo térreo e mais 2 pavimentos. Isso se deu por conta do gabarito baixo que é seguido pelo entorno, então optou-se por uma implantação mais horizontal do que vertical.

5. O PROJETO 5.6 partido

SUTURA URBANA Como dito anteriormente, o partido do projeto se deu por meio da criação da sutura urbana, feita entre os equipamentos vizinhos, criada como uma grande escadaria, que auxilia na distribuição do programa, mas principalmente tem a inteção de ser uma especie de alameda, levando o parque da APP, para o CEU.

Buscando valorizar e enfatizar o desenho do desnível, e com a intenção de tornar o lote um elemento de transposição de barreiras, criou-se uma cobertura inclinada (diagrama de sutura urbana, hachura lilá), que se conforma como praça mirante, e possibilita o acesso de cadeirantes a experiência da travessia interna do terreno, e a vista criada para o parque da APP, isso é possível, pois toda a travessia é feita por meio de uma rampa, sendo a propria praça uma. Um plano inclinado que cobre os volumes do projeto, unificando-os e dando a clareza de que apesar da nítida separação entre as laminas, são um unico edifício.

PÁTIOS Os pátios internos, também fazem parte do partido do projeto, e vem sendo utilizado desde o primeiro semestre, no entanto, dessa vez, a intenção foi torna-los não só respiros, mas articuladores e organizadores do programa. A intenção também foi obter uma melhor eficiência energética no projeto, além de criar respiros ao longo dos percursos pelas lâminas, com o intuito de também levar o parque para dentro do edifício. O grande foco do projeto, foi trabalhar e preservar a natureza do lugar e leva-la para dentro do projeto sempre que possível.

5. O PROJETO 5.8 estrutura A estrutura do projeto é formada por pilares de concreto e vigas metálicas. O render ao lado mostra o pilar metálico em árvore,usado para segurar a cobertura metálica, criada nos átrios do edifício mulheres. A cobertura inclinada do edifício Serviços, possui sua estrutura feita com vigas metálicas invertidas, e o piso da Praça da cobertura é plaqueado, formado por grandes placas de concreto.

Os brise utilizados nas fachadas, são metálicos de alumínio , e são articuláveis em alguns pontos e fixos em outros.

Foto 1 - Vista do Terminal para o Cรณrrego

Foto 1 - Vista esquina

Diretrizes: - Método de canalização utilizado no projeto de revitalização dos fundos de vales (Prefeitura de Guarulhos) - Recuperação das áreas de APP onde for possível - Recuperação de massa arbórea ao longo do córrego

5. O PROJETO 5.7 diretrizes do córrego Parte do terreno proposto é cortado pelo Córrego Água Chata, o que hoje o torna uma barreira entre o Terminal Urbano Pimentas e o lugar do projeto.

- Tornar possível o uso do espaço como áreas verdes de lazer e recreação.

Partindo disso, seria impossível ignorar um elemento tão importante, então decidiu-se incorpora-lo ao projeto, por meio de diretrizes para sua revitalização.

- Tornar a faixa do córrego que corta o terreno um elemento de costura urbana

Analisando a bacia do córrego foi possível notar que sua nascente está aproximadamente

entre o terminal e o Centro de Reintegração e Acolhimento.

a 1,2 km de distância do terreno do projeto, o que aumenta a possibilidade de sucesso no tratamento de suas águas. Guarulhos possuí um projeto de revitalização de fundo de vales, e o estudo desse projeto será também adotado ao córrego objeto desse trabalho.

Foto 6- Sistema de canalização dos córregos em Guarulhos Fonte: Jornal Independente Guarulhos

O projeto é uma iniciativa da prefeitura do município, e prevê a canalização somente das águas poluídas, por meio de canos de PVC, tornando o custo das revitalizações de 10 até 20 vezes mais baixos que os métodos tradicionais onde tanto a água poluída como a limpa são canalizadas. Os custos também são reduzidos por não haver a necessidade de maquinários, uma vez que esse processo pode ser feito manualmente. Diminuindo ainda a necessidade de remoção de construções consolidadas e removendo apenas construções que estejam em áreas de risco.

Foto 5 - Sistema de canalização dos córregos em Guarulhos Fonte: Jornal Independente Guarulhos

Foto Montagem Bacia do Córrego Água Chata -Fonte: Google Earth Foto 1 - 3 Fonte: Acervo pessoal

VISTA DA FACHADA PRINCIPAL - ESTRADA DO CAMINHO VELHO

VISTA - FACHADA DO PARQUE

VISTA PPASSARELA - EDIFÍCIO MULHERES

VISTA RECEPÇÃO E TRIAGEM - ACESSO PRINCIPAL

VISTA CORREDOR- ACESSO AO BLOCO DE LIGAÇÃO

VISTA PRAÇA COBERTURA INCLINADA

SITES - ARQUITETOS, Amos e Goldreich. ABRIGO PARA VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/ br/895789/abrigo-para-vitimas-de-violencia-domestica-amos-goldreich-architecture-plus-jacobs-yaniv-architects> Acesso em 12 de março, 2019. - BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia Para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTOS DE 2006. 2006 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004 2006/lei/1340.htm>. Acesso em 14 março, 2019. - BRASIL, Senado Federal Secretária da Transparência. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Data Senado 2013. Disponível em : <https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/aumenta-numero-de-mulheres-que-declaram-ter-sofrido-violencia>. Acesso em 15 de abril, 2019. -BRASILIA, Presidência da República. Secretaria de Políticas Para As Mulheres. PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. 2005. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas/pnpm/1 PNPM_versaocompactada.pdf > Acesso em: 15 de abril, 2019 - BRASILIA, Presidência da República. Secretaria de Políticas Para As Mulheres. PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2007. Disponível em : <https://www.mdh.gov.br/sobre/publicacoes/ publicacoes/2011/pacto-nacional> Acesso em : 15 de abril, 2019. - BRASILIA, Presidência da República. Secretaria de Políticas Para As Mulheres. DIRETRIZES GERAIS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO CASA DA MULHER BRASILEIRA. PROGRAMA MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA. 2015. Disponível em: <https://www.mdh.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/diretrizes-gerais-e-protocolo-de-atendimento-cmb.pdf> Acesso em 10 de março, 2019. 82

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6. REFERÊNCIAS

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