tado Fábio Cherem - Ano I - nº 1
- dez. 2013
Imagem meramente ilustrativa. Anteprojeto Secretaria Municipal de Obras
Informativo de mandato - Depu
NOSSA CIDADE 5
ALARGAMENTO DO TÚNEL ZONA NORTE: RESULTADO DE TRABALHO E AÇÃO POLÍTICA A SERVIÇO DA UNIFICAÇÃO DE LAVRAS Saúde:
Esporte, Lazer e Cultura:
Obras nos hospitais, aquisição de equipamentos e assistência à população carente: conheça a destinação de verbas feita pelo Deputado em prol da saúde.
Bandas de Música, academias ao ar livre, kits esportivos, instrumentos musicais, entre outros. Conheça as ações do Deputado nessa área.
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Assistência SOCIAL:
Segurança:
Instituições cidadãs e de assistência reconhecem o apoio do Deputado Fábio Cherem. Confira mais detalhes.
Viaturas policiais foram destinadas pelo Deputado Fábio Cherem com o objetivo de aumentar ainda mais a segurança do cidadão Lavrense.
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Educação:
Zona Rural/Agricultura
Em 2012, 100% das Emendas Parlamentares do Deputado foram destinados às Escolas. Saiba como o parlamentar vem atuando em favor da Educação.
Destinação de verbas, de equipamentos e desenvolvimento de infraestrutura para a Zona Rural de Lavras.
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USO EXCLUSIVO DOS CORREIOS Mudou-se Endereço insuficiente Não existe o número indicado Desconhecido Não procurado
Ausente Falecido Recusado Inf. escrita pelo porteiro ou síndico
Reintegrado ao sistema postal em: Responsável
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Visto
REMETENTE: Gabinete do Deputado Fábio Cherem Rua Rodrigues Caldas, 30 - Conj. 207 - Santo Agostinho Belo Horizonte . Minas Gerais - CEP: 30.190-921
AO LEITOR “Lavras ficou muito tempo sem um representante na Assembleia de Minas. Com a nossa eleição, graças à confiança da população e o nosso compromisso sincero de trabalhar pela melhoria das condições sociais, as conquistas já são muitas em todas as áreas de assistência e promoção da cidadania. Por tudo o que já foi realizado, hoje o lavrense reconhece a importância de o município ter o seu representante na Casa Legislativa do Estado. E quando esse representante tem por meta a promoção de todos, porque é filho da cidade e tem amor por sua história, por sua gente, esse trabalho só pode gerar progresso e avanço para a população. Sinto-me muito honrado pela confiança de todos e tenho por diretriz maior o compromisso de trabalhar incansavelmente por cada cidadão e por cada família que merecem nossa dedicação e nosso carinho fraternal. Tudo o que fizemos até aqui foi só o começo. A população é minha maior inspiração para servir!”
EDU C AÇÃO
Sala de aula E.E. Dora Matarazzo
Recursos destinados às Escolas resolveram muitos problemas
Joyce de Oliveira Souza E.E. João Batista Hermeto
Merenda E.E. Cinira de Carvalho
recursos 2011
Kits Esportivos para as Escolas Estaduais: • Azarias Ribeiro • Cinira Carvalho • Cristiano Souza • Colégio Tiradentes PMMG • Dora Matarazzo • Ensino Médio e Fundamental • João Batista Hermeto • Firmino Costa • Tiradentes
E.E Tiradentes
2012
FÁBIO CHEREM DESTINA 100% DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES EM PROL DA EDUCAÇÃO Atuando como deputado na Assembleia, fiquei feliz em destinar 100% das emendas ra parlamentares pa s da r la o caixa esco , as in M de escolas im, em 2012. Para m s ai Educação é m ão que discurso. É aç ! ta concre
Ciente de que uma coletividade se constrói a partir de valores sociais, intelectuais e éticos, o Deputado lavrense sempre tratou o tema educação com vivo interesse, vendo a escola como “equipamento essencial dessa construção cultural”. Explicando o motivo de ser um pioneiro ao destinar a totalidade de suas Emendas de 2012 para as Escolas, o deputado declarou: “foi em visita às escolas estaduais de nossa região que constatei as dificuldades enfrentadas por elas na solução de pequenos problemas do dia-a-dia da gestão educacional, exatamente por falta de recursos financeiros nos caixas e com um agravante: estava em vigor a proibição de se realizar eventos para arrecadar fundos para os caixas escolares”.
Esse foi o estímulo para que o Deputado decidisse beneficiar com as suas Emendas Parlamentares todas as nove escolas estaduais de Lavras, atendendo ainda outras noventa e oito escolas estaduais por toda Minas Gerais. O parlamentar tem consciência de que essa atitude não resolve todos os problemas da gestão escolar, no entanto, acredita que desta forma demonstra que seu mandato está a serviço de todos, por estar fazendo a sua parte com o máximo de sinceridade. No dia da assinatura dos termos de destinação das Emendas, no Salão Nobre da Assembleia de Minas, o Deputado recebeu gestores das escolas, num momento especial em que pôde confirmar seus objetivos no mandato político. Nesse dia, o deputado refletiu junto aos colegas: “Hoje foi um bom dia de trabalho; bom mesmo!”
Escolas Estaduais: • Azarias Ribeiro .......................R$ 52.270,00 • Cinira Carvalho …...................R$ 38.640,00 • Colégio Tiradentes PMMG …...R$ 44.650,00 • Cristiano de Souza …...............R$ 28.840,00 • Dora Matarazzo …..................R$ 36.225,00 • Ensino Médio e Fundamental ...R$ 10.000,00 • João Batista Hermeto............... R$ 44.310,00 • Firmino Costa ........................ R$ 55.390,00 • Tiradentes............................. R$ 44.170,00
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• Fundação Educ. Lavras..R$ 90.000,00
SEGURANÇA
verbas ado Fábio Cherem destinar “É um gesto nobre do Deput tores e almente aqui onde nós, dire para nossas Escolas, especi tinha orgulhosos, porque a gente funcionários estamos muito aqui a sala para os professores e necessidade de construir um ão e nós raç pronta, já fizemos a inaugu estamos felizes com a obra cer ao Deputado por isso!” temos muito o que agrade Alvarenga Maria de Lourdes Giannasi Tiradentes al Diretora da Escola Estadu
Mais tranquilidade para a população Entrega de viaturas pelo Governo de Minas Foto: Divulgação CAMG
destinação de recursos
• 01 viatura cela (P. Locker) • 15 viaturas Pálio 1.4 • 02 viaturas para Corpo de Bombeiros Militar • 6 viaturas (Pálio Weekend Adventure c/ cela) • 01 viatura Uno Way (prev. violência doméstica) • 02 motocicletas (Yamaha Lander p/ patrulhamento) • Base comunitária móvel (para utilização “Lei Seca”) • 2 caminhonetes L 200, 4x4 (patrulhamento rural)
Informativo de mandato - DEp. Fábio Cherem - transparência e Trabalho
“O Parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta conta a ela de seus atos, de maneira permanente”. - Ministro Carlos Ayres Britto
Serão entregues à 6ª RPM de Lavras e região até o início de 2014:
Regulamentação: D618 – Divulgação da atividade parlamentar/I publicação da Procuradoria-Geral da Assembleia e da Escola do Legislativo. Atuação parlamentar – Publicidade – Brasil. I. Barcelos, Sérgio José. II. Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Escola do Legislativo. CDU:342.53(81) Junho de 2012
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tado Fábio Cherem Transparênci
Informativo de mandato - Depu
Viaturas equipadas para as Polícias Civil e Militar foram destinadas pelo Deputado Fábio Cherem como reforço à segurança pública. O efetivo da polícia precisa de apoio ao seu trabalho e existe a preocupação do parlamentar em buscar recursos para a constante melhoria da segurança.
• 02 bases comunitárias móveis (“Lei Seca”) • 25 veículos modelo Uno Way (Lavras e região) • 05 caminhonetes L 200 (para a região)
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SAÚDE
Investimentos na qualidade de vida
Com bom atendimento e apoio à saúde, os cidadãos podem trabalhar com segurança e construir uma vida melhor para todos. O Deputado Fábio Cherem tem se empenhado pela saúde da população: destinou várias ambulâncias ao município, indicou verbas para construção de UBS, de UTI Neonatal, para ampliação de hospitais, para aquisição de medicamentos, de equipamentos médicos e muito mais.
Fachada Santa Casa de Lavras
Fachada Vaz Monteiro
destinação de recursos 2011 • Santa Casa de Misericórdia....... R$ 50.000,00 • Hospital Vaz Monteiro...........R$ 450.000,00 • H. Vaz Monteiro (CentroCirúrgico) ... R$ 80.000,00 • Aparelho de anestesia para o Centro Cirúrgico do Hosp. Vaz Monteiro • 01 Unidade Básica de Saúde (UBS)
Equipe em atendimento Vaz Monteiro
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ICINA EM LAVRAS FACULDADE DEndMED dade política. Fábio em de segurança e habili
• Hospital Vaz Monteiro...........R$ 248.000,00 • Santa Casa de Misericórdia.....R$ 154.300,00
“Grandes conquistas depe , UFLA e Hospitais se Governo Federal, Prefeitura e qu ra pa lou icu art m Chere em Lavras.” : Faculdade de Medicina unissem num só objetivo Reginaldo Lopes Deputado Federal
AZER E C L , PORTE S E
U LTURA
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• Hospital Vaz Monteiro..........R$ 50.000,00
Prefeitura de Lavras
• Equip. para a Saúde ….......R$ 120.000,00 • URPA (pessoal/material consumo)....R$ 700.000,00 • 03 veículos ….........................R$ 90.000,00 • 03 ambulâncias simples remoção (doação) • 02 veículos Renault Sandero (doação)
novidades no fabril
A presidente Luciane Pereira e o vice Paulo Rogério vem articulando para que em 2014 o Fabril tenha condições de fazer boas exibições no Estádio Cel. Juventino Dias. O Deputado Fábio Cherem une forças à nova gestão em busca de soluções efetivas para o time dentro e fora de campo.
o fabril novo escud
destinação recursos/obras 2011
pa r l at i v i d a d e
Um terço da população de Lavras fica isolado na Zona Norte do município, mas o problema foi resolvido pelo trabalho e ação política do Deputado Fábio Cherem. “Primeiro discutimos com o Prefeito a elaboração do projeto, e com orçamento em mãos saímos em busca de recursos; a parceria com o Deputado Federal Domingos Sávio foi natural. Juntos, apresentamos ao governador Antonio Anastasia nosso propósito de edificação da obra. Foi uma reunião produtiva, o governador se comprometeu ao ver a importância da obra para Lavras”. Todos os recursos já foram empenhados e o túnel começará a ser realidade no ínicio de 2014. Uma obra importante, que unificará a cidade, trazendo inúmeros benefícios, especialmente para a Zona Norte, isolada durante muitos anos por ausência da obra de dupli-
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cação do túnel sob os trilhos da FCA (antiga Rede Ferroviária Federal), que agora será realizada graças à união de políticos interessados no progresso de Lavras e região. O total da obra, segundo a planilha encaminhada à SETOP (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas), é R$ 1.333.333,33. Veja o quadro ao lado. previsão da obra • Início no 1º semestre 2014 • Duração 5 meses • Contempla: serviços preliminares, drenagem pluvial, pavimentação, estrutura da travessia inferior, sinalização e urbanização.
Recursos Estaduais + SETOP - 38,79%
54,52% Recursos Federais s Sávio 39,34% Deputado Domingonici pais Recursos Mu de l ipa 6,14% Prefeitura Munic Lavras 100% BENEFÍCIOS PARA O POVO Dep. Fábio Cherem: 15,73%
OUTROS REPASSES À PREFEITURA:
Infraestrutura:
• Computadores/utensílios/veículo/máquinas /obras (Entidades beneficiadas: Esquadrão da Vida, Comunidade do Paiol, Jeruel, Sala da Juventude, Centro Esp. Prece, dentre outras) .............................. R$ 180.000,00 • 03 caminhões basculante • 01 caminhão pipa • 01 motocicleta • 01 retroescavadeira • Novo Escritório do SEBRAE
Deputado Cherem, o Governo do Estado entende a importância da obra para Lavras e fará todos os esforços para que seja realizada.
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• Iluminação Campo do OPERÁRIO E. CLUBE • Academia ao Ar Livre para Bairro Novo Horizonte • Homenagem na Assembleia aos 45 anos do UNILAVRAS • Homenagem na Assembleia aos 105 anos da UFLA • Cultura (projetos Prefeitura)............R$ 10.000,00 • Material Esportivo..................R$ 20.000,00 • ARPA (Veículop/MeioAmbiente)........ R$ 50.000,00
a m e n ta r
Lavras recebe mais de R$ 1,3 milhão para novo túnel que unificará a cidade
• Corp. Euterpe Operária ........R$ 25.000,00 • Instrumentos Musicais para Corp. Euterpe Operária: 02 clarinetes, 01 trompete, 01 trombone de vara, 01 bombardino • Iluminação Campo do ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS
Imagem meramente ilustrativa. Anteprojeto Secretaria Municipal de Obras
em Governador Antônio Anastasia audiência na Cidade Administrativa ênio na data de 19/09/2013. O conv Túnel Zona Norte foi assinado com dois a Prefeitura em pouco mais de meses: no dia 27/11/2013.
Equipe Fabril 2013 a e Trabalho - dez. 2013
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Atual túnel Zona Norte a e Trabalho - dez. 2013
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S O C IA L IA C TÊN S I S S A
Entidades sempre valorizadas
APAE - Lavras
O deputado Fábio Cherem tem uma meta no seu trabalho: AJUDAR QUEM AJUDA A POPULAÇÃO. Cuidar das pessoas, interessar-se pelas comunidades, participar, interagir, estimular, compreender e compartilhar. Suas Emendas Parlamentares (verbas que o Governo Estadual disponibiliza para os deputados indicarem para as cidades que representam na Assembleia) têm sido destinadas a diversas Instituições que promovem o bem-estar e a cidadania das pessoas, especialmente os mais carentes. Esse apoio, com a destinação de verbas, objetiva qualificar ainda mais os serviços prestados pelas entidades beneficiadas.
Atividade APAE - Lavras
Grupo Espírita Allan Kardec
sabilidade Social tam um ato de Respon en res rep s da via en s “As verba lhorar a estrutura o, as quais ajudam a me tad pu De do ho en mp a identificação e dese Significam também um s. ma for as ers div de da APAE ciedade, ou seja, rtancia da APAE na so po im da to en cim he e recon heiro vem, a e carrega, ou seja, o din qu me no do e ad ilid credib nta.“ orre a prestação de co administração faz e oc José Luiz de Carvalho Lavras Diretor Geral da APAE
destinação de recursos 2011
• APAE .....................................R$ 75.000,00 • Grupo Espírita Allan Kardec ......R$ 20.000,00 • Lar Augusto Silva ....................R$ 50.000,00 • Lar Esperança e Vida (1 veículo)....R$ 85.000,00
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• Casa do Vovô …......................R$ 14.600,15
• PL 4.125/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista, com sede no Município de Lassance. (Transformada em Norma Jurídica. Lei 20.976/2013) • PL 4.136/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Perdões e região - AAPIP, com sede no Município de Perdões. • PL 4.653/2013 Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Vinte de Julho n 236, com sede no Município de Lavras. • PL 4.606/2013 Declara de Utilidade Pública a Fazenda de Recuperação Novo Caminho, Sociedade de Promoção Humana - SOPROH, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Segurança Pública • PL 4.516/2013 Proíbe o uso de máscara ou de qualquer adereço que oculte o rosto e impeça a identificação de cidadão em manifestações públicas. • PL 3.227/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do comércio eletrônico, com hospedagens em “sites” na internet e que tenham matriz ou filiais no estado, de inserirem em seus “sites” endereços, telefones e dados cadastrais completos.
Proteção à Saúde • PL 1815/2011 Realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, PARA POSTERIOR INCLUSÃO DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. • PL 1817/2011 Medidas de controle da proliferação da leishmaniose. • PL 1819/2011 Obrigatoriedade da “exposição, em todas as unidades de saúde”, de cartaz informativo sobre a distribuição gratuita de medicamentos. • PL 1820/2011 Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências. • PL 1865/2011 Realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos centros de educação infantil. • PL 1866/2011 Manutenção de lista de medicamentos genéricos em braile. • PL 1867/2011 Estabelece a obrigação de disponibilizar álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos que comercializarem alimentos para consumo no local e dá outras providências.
EMENDAS DO DEPUTADO ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO, JÁ APROVADAS EM PLENÁRIO: erno (aprovada) nº 105
a do Gov Emenda à Lei orçamentári
at i v i d a d e
ar pa r l a m e n t
Criar leis de amparo e proteção à sociedade, promovendo o bem-estar e o progresso de todas as pessoas no Estado, fiscalizar a aplicação de recursos por parte do Governo, este o dever prioritário de um deputado. Conheça os Projetos de Lei e as Emendas de autoria de Fábio Cherem:
Fábio Cherem tem conquistado respeito no mundo político pelo seu no dinamismo e determinação . eiro parlamento min Domingos Sávio Deputado Federal
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CONHEÇA A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO
Prestação de Serviço Social • Lei 19867/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Lavras e Região, com sede no Município de Lavras. PL 2233/2011
feito Deputado e também ao Pre “Nós somos muito gratas ao início.” eles nos ajudaram desde o Dr. Marcos pelo apoio, pois iel Patrícia Miranda Reis Arr Lenilce Resende Gomide e Parque Francisco de Assis
teriam seu hortaliças) no rol de atividades que Acrescentou olericultura (cultura de vimento e nvol dese uisa, pesq de s linha BDMG nas desenvolvimento fomentado pelo produção.
Justific ativa:
entação s sobre obesidade e incorreta alim considerando os dados alarmante o das hortaliças mais cultiv o e uisa pesq a tivar incen das pessoas no Brasil, justo uecimento s e tradicionais em Minas, para enriq diversificadas que são tão conhecida dos mineiros. da qualidade nutricional da mesa
ricultura: investimentos na Ag rural
• 21 mata-burros para a área • bombas hidráulicas • Poço artesiano ............... R$ 10.000,00 • Insumos e equipamentos..
• Lei 19880/2011 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Lavrense de Proteção aos Animais, com sede no Município de Lavras. PL 2234 / 2011 • Lei 20156/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Cristã de Nazareno - ACCN -, com sede no Município de Nazareno. PL 2724 / 2011 • Lei 20207/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Paulense de Proteção à Infância - APPI -, com sede no Município de Monsenhor Paulo. PL 2786 / 2012 • PL 3.581/2012 Declara de Utilidade Pública a instituição Obras Sociais Água Viva, com sede no município de Ritápolis. • PL 4.083/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Perdões -ACP- com sede no Município de Perdões. (Transformada em Norma Jurídica. Lei 20.968/2013)
Foto meramente ilustrativa a e Trabalho - dez. 2013
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• PL 1869/2011 Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portadores de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares e em instituições públicas ou privadas do estado. • PL 3646/2012 Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada. • PL 4626/2013 Determina o fornecimento de merenda escolar adaptada e de qualidade aos estudantes da rede pública de ensino com doenças crônicas. • PL 3916/2013 Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram as redes pública e privada de saúde do estado, das ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por criança ou adolescente, na forma que especifica.
Incentivo ao Lazer, Educação e Cultura • PL 1818/2011 Disponibilização de equipamentos para o lazer e a recreação de crianças cadeirantes. • PL 3.608/2012 Altera a Lei 13394, de 7 de dezembro de
1999, que institui a Comenda da Paz Chico Xavier. • PL 4.335/2013 Declara de Utilidade Pública a Lira Santa Rita, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí. • PL 3.631/2013 Altera o “caput” do art 1 e acrescenta o parágrafo primeiro ao art 2 da lei 11052, de 24 3 1993.
Proteção ao Consumidor/Contribuinte • PL 3647/2012 Obrigação das operadoras de telefonia móvel em disponibilizarem informações sobre sua área de cobertura aos usuários. • PL 3936/2013 Dispõe sobre a exigência de fundamentação na notificação de decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito, de competência estadual, e dá outras providências. • PL 3917/2013 Autoriza o poder executivo a alienar, mediante doação a prefeituras ou a entidades beneficentes, os veículos de sua frota que estão sendo substituídos por outros ou aqueles que não são mais utilizados.
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS SÃO DE AUTORIA EXCLUSIVA DO GOVERNO E OS DEPUTADOS DEVEM ESTUDÁ-LAS E APERFEIÇOÁ-LAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA QUE BENEFICIEM TODA A SOCIEDADE, COM JUSTIÇA E EQUIDADE. 2012
• Nº 9 Inclui nas prioridades e metas da administração pública estadual a redução das desigualdades sociais, geração de emprego e renda com sustentabilidade econômica, social, ambiental e regional, e gestão pública transparente, voltada para o serviço ao povo mineiro. • Nº 10 Estabelece o que seria considerado “ações e serviços públicos de saúde” aqueles consoantes com a Lei 141/2012, a fim de facilitar a identificação de quais despesas poderiam ser identificadas como “despesas de saúde” e quais não poderiam, dificultando o desvio de investimentos para outros campos que não a saúde. Assim, assegura que os investimentos em saúde sejam efetivamente gastos nessa área, visto que delimita de forma mais precisa quais despesas serão identificadas como de “ações e serviços públicos de saúde”. • Nº 12 Facilita o desenvolvimento de práticas voltadas para a criança e o adolescente, para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para a segurança pública, para ações oriundas de emendas de iniciativa popular ao PPAG e à LOA aprovadas, para ações oriundas de despesas com o programa próacesso e outros de pavimentação asfáltica em municípios, para transferência de recursos para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública e que prestam serviços em cooperação com a administração, na medida em que proíbe o contingenciamento (ou seja, a redução de valor) dos investimentos realizados nessas áreas. • Nº 13 Acrescentou piscicultura no rol de atividades que teriam seu desenvolvimento fomentado pelo BDMG nas linhas de pesquisa, desenvolvimento e produção.
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• Nº 105 Acrescentou olericultura (cultura de hortaliças) no rol de atividades que teriam seu desenvolvimento fomentado pelo BDMG nas linhas de pesquisa, desenvolvimento e produção. • Nº103 A emenda 103 é análoga à emenda nº9 de 2012 (prioridades e metas na redução das desigualdades sociais). • PEC 63/2013 (proposição) A PEC Nº 63/2013 proposta pelo Deputado Fábio Cherem estabelece o orçamento impositivo em substituição ao orçamento meramente autorizativo que atualmente se encontra em vigor. Isso significa que, caso esta proposta seja aprovada, o orçamento dado pelo Legislativo – no caso, pela Assembleia – deverá ser cumprido pelo Executivo. Com essa medida, evita-se que os parlamentares se sujeitem ao poder dos agentes do Executivo, que se utilizam dessa situação para realizar barganhas e conquistar apoio do Poder Legislativo. Para evitar que a função do Legislativo de auxiliar o Executivo na implementação de políticas públicas seja limitada por interesses que ultrapassam as esferas do bem comum, o orçamento impositivo é uma eficiente medida.
Através do Parlamento, temos trabalhado com ilidade a cia transparên e responsab de sso cidadania e o progre nossa população.
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PROPOSTA “VOTO DISTRITAL”, DE AUTORIA DE FÁBIO CHEREM, GANHA A MÍDIA NACIONAL
O deputado lavrense elaborou uma ferramenta para mostrar à população que o Voto Distrital é capaz de criar vínculo de confiança e comprometimento entre o eleitor e o seu representante parlamentar. Todo o seu trabalho, desenvolvido tecnicamente e com capacitada assessoria, foi divulgado pelo site da UOL, comentado por Fernando Rodrigues, que é um dos mais respeitados jornalistas da Folha de São Paulo. Fábio Cherem pôde mostrar a sua inédita proposta a diversas autoridades, como o Governador de Minas, Antônio Anastasia, e recebeu apoio explícito do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
maior identidade entre o eleitor e seus representantes, evitando as distorções. Na proposta, foram cadastrados mais de 5.500 municípios dos 27 estados brasileiros, dividindo os parlamentares entre os mais de
do Deputado É admirável o trabalho zou sua bili mo que , rem Che Fábio poníveis dis os urs rec s equipe e seu de para investir num projeto ao e bas dar a par sil, mapeamento do Bra está fazendo o certo Ele al. trit dis o vot do projeto s cute voto distrital, ma porque muita gente dis foi direto Ele o. trit dis de o enh ninguém discute des no Brasil, os os distritos possíveis ser o ao ponto. Desenhou tod eria pod o com uma ideia de para que a gente tenha ia e inteligente! sér ma for de a ític pol sa voto. É assim que se faz Micro e Pequena Empre Ministro da Secretaria da Guilherme Afif Domingos
135 milhões de eleitores brasileiros, de modo que todos os 1.570 parlamentares federais e estaduais do País foram vinculados a uma região distrital. Ao todo, foram construídos 371 distritos federais e 651 distritos estaduais.
www.distritosdobrasil.com.br a e Trabalho - dez. 2013
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Fechamento Autorizado pode ser aberto pela ECT
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O estudo preservou a constituição histórica do Brasil, bem como o pluripartidarismo vigente. Faz parte da Carta de Minas à Reforma Política entregue à Câmara dos Deputados em 2011 como documento resultante do trabalho da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia de Minas, da qual o deputado Cherem foi membro efetivo. No site www.distritosdobrasil. com.br, todos os Estados da Federação foram divididos em distritos eleitorais, obedecendo a critérios de proporcionalidade e representatividade. Por estes critérios de distribuição adotados ocorre naturalmente uma