12 e 13 de novembro 2015 Auditório do Conselho Federal da OAB - Brasília/DF Carga horária: 16 hs
09h30 às 11h
12 de novembro / Quinta feira
Conferências de Abertura As raízes da corrupção no Brasil
Lucas Rocha Furtado
12h15 às 14h Intervalo para almoço
16h às 16h30 Coffee Break
14h às 16h
16h30 às 18h
Subprocurador-Geral do Ministério Público Junto ao TCU.
08h30 Credenciamento 09h
Improbidade Administrativa e o princípio da proporcionalidade
Abertura
Professor da PUC-RS e da UFRGS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Presidente e Editor da Fórum
Controle do orçamento público e combate à corrupção
Acordo de Leniência: cautelas e controvérsias
Fernando Facury Scaff
Luciano Ferraz
Responsabilidade financeira – a atuação dos diversos agentes na execução da despesa pública e a responsabilização pelo controle externo
Corrupção, Administração e Controle
Professor da USP e Professor da UFPA. Livre docente e Doutor em Direito pela USP. Advogado.
Juarez Freitas
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Coordenador Científico: Fabrício Motta
11h15 às 12h15 Apuração sumária de atos de licitação e contratos tipificados na Lei Anticorrupção n°12.846/13
Benjamin Zymler Ministro do TCU.
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Mestre e Doutor em Direito. Advogado e Parecerista. Professor de Direito Administrativo e de Direito Financeiro.
Hélio Saul Mileski
Doutor em Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário. Advogado.
Mestre em Direito Público. Escritor. Consultor. Conferencista.
13 de novembro / Sexta feira
12h às 14h
09h30 às 10h30 O Papel dos Tribunais de Contas no Combate à Corrupção
Valdecir Fernandes Pascoal
Conselheiro Presidente do TCE/PE. Presidente da ATRICON.
Regulamentação da Lei Anticorrupção n°12.846/13: questões essenciais
Juliano Heinen
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito. Professor e conferencista.
10h30 às 12h Colaboração Premiada
Getúlio Bezerra
Delegado da Polícia Federal. Vice-Presidente da ADPF.
Lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Luís Flávio Zampronha Delegado da Polícia Federal.
Realização:
Promoção:
Apoio:
Intervalo para almoço
16h às 16h30 Coffee Break 16h30 às 18h30
14h às 16h Improbidade administrativa, crimes e sanções – a interpretação do ordenamento jurídico no combate à corrupção
Independência e harmonia dos poderes: freios e contrapesos e o combate à corrupção
Fábio Medina Osório
Carlos Ayres Britto
Os diversos órgãos de execução do Ministério Público e a efetividade da Lei Anticorrupção n°12.846/13
Combate à corrupção com garantias constitucionais
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Enriquecimento Ilícito Presumido e instrumentos de investigação
Controle social e a construção do futuro do combate à corrupção
Sebastião José Lessa
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito Público. Advogado. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.
Procurador da República. Secretário Executivo da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. Doutor e Mestre em Direito.
Delegado de Polícia Federal aposentado. Advogado. Secretário-Geral da ADPF.
Apoio Institucional:
Ex-Presidente do STF.
Presidente do Conselho Federal da OAB.
Ministra do STF.