Inovando e Integrando Soluções Previdenciárias para o Desenvolvimento Sustentável
"Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem suas necessidades." WCED - Comissão Municipal sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum (1987).
“Nada no mundo, nem todos os exércitos, são tão poderosos quanto a idéia cuja hora chegou.” Victor Hugo
O Núcleo Atuarial de Previdência - NAP nasceu em 1997 como uma experiência bem sucedida da COPPE/UFRJ, com o objetivo de apoiar os Entes Federativos na estruturação de seus modernos Regimes Próprios de Previdência Social. Desde então, tem levado à Sociedade o que há de mais avançado em termos de inteligência atuarial aplicada aos Sistemas de Previdência, em especial, aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos. A partir de 2012, o ponto central de atuação do NAP evoluiu para a pesquisa e criação de soluções integradoras entre o o sistema previdenciário dos estados e municípios e os estudos das oportunidades locais de desenvolvimento sustentável. Atualmente, o foco tem sido a construção de modelos alternativos de gestão previdenciária, na lógica do desenvolvimento tributário e financeiro, do planejamento multidisciplinar na abertura de novas fontes de recursos e financiamentos ao desenvolvimento local.
Integrando Soluções do Sistema Previdenciário para a Pesquisa, o Planejamento e a Inovação Tecnológica na Implantação de Projetos Locais de Desenvolvimento Sustentável (P.L.D.S.)
O modelo de planejamento previdenciário implementado pelo NAP objetiva a gestão eficiente do sistema e a geração de recursos para o investimento e financiamento do desenvolvimento local e sustentável nas áreas de energia, saneamento, transporte, urbanismo, abastecimento, agricultura, bio-produção e políticas públicas. O caráter multifacetado da intervenção do NAP possibilita soluções viáveis, realmente capazes de mudar paradigmas, preservando os princípios da gestão previdenciária vigente. São ações centradas na busca de uma modelagem matemática e institucional estruturada a partir de diagnósticos e pesquisas sobre as condições locais. O NAP conta com o suporte teórico da maior Universidade Federal do País, aliado ao ensino qualificado e à vanguarda em pesquisa da COPPE, contando com profissionais advindos das mais diversas áreas de especialização, possibilitando-lhe manter constante aquisição de conhecimento.
1. DIAGNÓSTICO PREVIDENCIÁRIO GLOBAL Elaboração do Perfil Jurídico Previdenciário, a partir das análises de toda a legislação previdenciária, do plano de Custeio e de Benefícios, do sistema de Compensação Previdenciária, dos critérios para a concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e dos estudos atuariais já realizados, contendo uma análise da Regularidade Previdenciária do RPPS e recomendações quanto às ações necessárias para a concessão do CRP e adequação da legislação municipal. 2. AVALIAÇÃO ATUARIAL DE BALANÇO Realização da Avaliação Atuarial do RPPS, estudo atuarial exigido pela legislação federal, com o objetivo de determinar os custos atuais do sistema, calcular as provisões matemáticas necessárias e aferir o resultado atuarial do RPSS. Além do Relatório de Avaliação Atuarial, também está previsto o cadastramento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) no website do MPS. 3. ASSESSORIAS TÉCNICO-ATUARIAL E JURÍDICA Acompanhamento e assessoria na execução do plano de custeio, auxílio na elaboração dos demonstrativos exigidos pelo Ministério da Previdência Social, elaboração de respostas a questionamentos e esclarecimentos a serem exigidos pelo Tribunal de Contas, Ministério da Previdência Social ou outros órgãos fiscalizadores e elaboração de pareceres jurídicos acerca de questões previdenciárias. Esta assessoria engloba também a elaboração de projeções atuariais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o acompanhamento da legislação previdenciária federal, adequação da legislação local aos ditames hierarquicamente superiores e o auxílio na regularização e concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
4. ASSESSORIA NA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO GERADA PELO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E/OU APORTES Análise da legislação previdenciária local na verificação de possibilidade de parcelamento de débitos oriundos do atraso ou ausência dos repasses das contribuições previdenciárias e/ou aportes, elaboração de projeto de lei com definição de regras de parcelamento, mensagem de defesa do projeto ao Poder Legislativo, levantamento do valor corrigido da dívida na forma da lei, e elaboração do devido Termo de Reconhecimento, Confissão e Parcelamento. 5. MODELAGEM ATUARIAL DO PLANO DE CUSTEIO Estudo atuarial que oferece alternativas de financiamento das obrigações do Ente Público com o RPPS. Tem por princípio atingir o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme determinado na Constituição da República, no seu art. 40, ao mesmo tempo em que sincroniza e vincula este compromisso às disponibilidades do Tesouro e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta metodologia atende totalmente às exigências técnicas da legislação obedecendo a conceitos atuariais internacionalmente aceitos e fazendo uso de sofisticadas técnicas atuariais, estatísticas e financeiras, privilegiando a ampla utilização de aportes ao RPPS de bens, direitos e ativos de qualquer natureza, prevista no artigo nº 249 da Constituição Federal. Elaboração dos instrumentos legais (Projetos de Lei, Decretos etc) em conformidade com o proposto nas fases anteriores (novo Plano de Custeio e regulamentação da utilização dos bens, direitos e ativos), propiciando sustentabilidade jurídica à execução da nova sistemática de custeio.
6. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA A CAPITALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL UTILIZAÇÃO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS E ESTUDOS DE SOLUÇÕES DE APORTES (ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO) Estudos de viabilidade financeira de bens, direitos e ativos existentes no Ente Público visando a geração de recursos que auxiliarão a capitalização do Regime Próprio de Previdência Social. Alguns exemplos de bens, direitos e ativos potenciais: patrimônio imobiliário; dívida ativa; Royalties e Compensações Previdenciárias; Créditos e Haveres do Setor Público; Participações Societárias etc. Proposição de alternativas em Investimentos Econômicos e Socialmente Direcionados, que possuam sinergia com as vocações locais e com os projetos já existentes. 7. ASSESSORIA PARA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS GERADOS PELA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV Assessoria na formalização do Convênio de Compensação Previdenciária junto ao RGPS/INSS, com Instalação e customização do sistema COMPREV, treinamento dos servidores na operacionalização do referido sistema, verificação dos indeferimentos dos processos durante todo trâmite procedimental, sanando possíveis falhas e emissão, para Regime Próprio de Previdência Social, de relatórios de controle dos deferimentos e pagamentos. 8. PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Elaboração de estudos atuariais e estatísticos que viabilizarão a criação de Regime Próprio de Previdência. Elaboração dos instrumentos legais (Projetos de Lei, Decretos etc) propiciando sustentabilidade jurídica ao projeto.
9. CENSO PREVIDENCIÁRIO – RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES Este produto prevê a realização de um censo previdenciário dos segurados do sistema de previdência loca, com o objetivo de atualizar os dados pessoais e as informações necessárias ao órgão gestor para a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, elaboração de estudos técnicos, projeções orçamentárias e atuariais, suporte ao processo de compensação previdenciária e o atendimento das exigências da Lei Federal 9.717/98. A realização de um recadastramento também visa atacar dois grandes problemas que afligem os sistemas de previdência: as fraudes e a inexistência de um banco de dados real capaz de gerar projeções atuariais precisas.
Através do Observatório Previdenciário o Núcleo Atuarial de Previdência da COPPE/UFRJ elabora e disponibiliza estudos e pesquisas que permitem conhecer a realidade da previdência do setor público no Brasil, fornece informações que auxiliam decisões, exibe indicadores e debate temas da de interesse dos RPPS para uma gestão previdenciária mais transparente. A compilação, armazenamento, pesquisa e coordenação de informações técnicas para a geração de indicadores adequados sobre os regimes próprios são essenciais para o monitoramento e avaliação macroestratégica do setor com posterior planejamento de estratégias e ações para melhoria dos sistemas de gestão.
ESTUDOS E PESQUISAS INTEGRADOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL Pesquisa, Diagnóstico, Planejamento, Projeto, Consultoria e Assessoria Multidisciplinar PERFIL MACROECONÔMICO LOCAL Estudos socioeconômicos e estatísticos, levantamento de oportunidades e vocações. ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA Energia, Transportes, Urbanismo, Saneamento, Bio-produção, Indústria e Agronegócio. GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA Suporte e aperfeiçoamento dos entes e órgãos responsáveis locais, capacitação e assessoramento para recuperação de créditos, geração e administração de ativos etc. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO Implantação de núcleos ou programas de treinamento e capacitação com foco na melhoria de processos administrativos, desenvolvimento gerencial e empreendedorismo da governança pública alinhada ao planejamento estratégica do desenvolvimento sustentável.
RPPS
Diagnóstico
Demandas Técnicas
Equalização Estruturação
Capitalização Estado ou Município
Diagnóstico Multidisciplinar
Demandas Estratégicas Planejamento P.L.D.S.
Norteadores LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL COMPREV CADASTRO PREVIDENCIÁRIO CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA CAUC PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CONTROLE DE INVESTIMENTOS LEI DA FICHA LIMPA
Mudança de Paradigmas
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS NA GESTÃO RPPS PASSA A SER INVESTIDOR INSTITUCIONAL RELAÇÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS
1. NOVOS MODELOS MATEMÁTICOS Plano de Custeio adequado à capacidade de pagamento do Município
2. CRIAÇÃO DE UMA NOVA MOEDA: BDA FAZENDO USO DO ART. 249 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões concedidas aos respectivos servidores e seus dependentes, em adição aos recursos dos respectivos tesouros, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados pelos recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desses fundos.
3. GESTÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL CLDS – COMPANHIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Recursos Previdenciários para a construção de oportunidades econômicas locais. Planejamento macroestratégico integrado a programas, projetos e pesquisas acadêmicas. Integração e Coordenação de Projetos Locais residentes em Instituições Financeiras e de Fomento . Captação de Recursos integrada a programas e projetos federais.
INVESTIMENTOS FINANCIAMENTOS
RPPS
ENTES
CATALISADORES
INVESTIDORES MERCADO DE CAPITAIS
?
PROJETOS DESENVOLVIMENTO LOCAL
Benedito Passos
Diretor Geral Atuário MIBA Nº 1.058 benedito@nap.srv.br
Depto de Atuária Paulo Arthur Atuário MIBA Nº 1.521 paulo@nap.srv.br Depto Jurídico Tânia Oliveira OAB Nº 1.521 tania@nap.srv.br
Rosa Souza
Diretora Executiva Atuária MIBA Nº 1.060 rosasouza@nap.srv.br
Depto Comercial Murilo Sanches murilo@nap.srv.br Edson Souza edson@nap.srv.br
Centro de Tecnologia Bloco I sala 014c - Ilha do Fundão Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21945-970 - Tel. 21 3867-6099