INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

1. CAPÍTULO 1 – TEMA E SUA IMPORTÂNCIA

O presente trabalho trata da história dos entorpecentes, sejam eles lícitos ou ilícitos, e os problemas que os mesmos causam no país tem dois lados, ambos precisam de um olhar mais atencioso, de um lado o usuário e do outro as diversas pessoas que estão envolvidas em cada passo até que o produto final chegue ao consumidor, também chamados popularmente de destruidores de vidas.

O adicto por sua vez, pode iniciar sua vida nesse mundo dos entorpecentes por meio da influência dos colegas/amigos, tendo até muitas das vezes seu primeiro contato com essas substâncias, quais sejam elas, ainda na escola, pois é adolescência é a faixa etária de maior vulnerabilidade, a mais fácil de ser influenciada por outras pessoas, é também a fase da vida onde a pessoa para a ter mais curiosidade, do ato de experimentação ao uso abusivo de drogas é um passo rápido, infelizmente, e os motivos que levam ao aumento do uso dessas substâncias são diversos e complexos.

Na maioria das pesquisas já feitas o entrevistado diz que a maconha foi a primeira substância que fez uso, pelo fato de ter um custo baixo e acesso fácil se comparado a outras drogas ilícitas. Os efeitos que as drogas causam no organismo variam entre os indivíduos. No entanto, sabe-se que o seu efeito no cérebro está relacionado principalmente com a sua ação sobre os neurotransmissores, que são moléculas presentes nas vesículas pré-sinápticas neurais, atuando na resposta inibitória ou excitatória entre os neurônios.

Muitas drogas atuam impedindo que o neurotransmissor seja recapturado após a sua liberação, aumentando, assim, o seu tempo de ação e desencadeando uma sensação de prazer. Outra forma de ação é de ligar-se aos receptores de alguns

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neurotransmissores, causando alucinações (SANTOS, Helivania Sardinha., [S.I]).

Assim, o consumo de drogas ao longo do tempo pode desencadear alterações no sistema nervoso de forma que, para que se sintam os mesmos efeitos ao consumir determinada droga, a dosagem deve ser aumentada, podendo levar assim a overdose. Mas, nos meios de comunicação, a reprodução de discussões e a divisão de opiniões quanto aos possíveis malefícios da maconha, sua legalização e até seu uso terapêutico, poderiam transmitir aos jovens a ideia de que se trata de uma substância inofensiva (SIELO, 2015).

No ambiente familiar se constrói e se compartilha experiências, espaço onde também é transmitido os primeiros valores associados ao convívio social, cada família tem responsabilidade sobre seus jovens, mas em muitas delas o álcool é visto como um elemento cultural e não como um fator de risco a saúde. Enquanto o cigarro e outras drogas são menos aceitos, a falta de autoridade, curiosidade entre outros fatores que favorecem para que se tenha essa adoção de comportamento, do uso dessas substâncias.

Segundo pesquisa, jovens entre 13 e 15 anos relatam já ter experimentado algumas destas substâncias alguma vez na vida. E que o acesso ao álcool é feito pelos jovens em festas, bares, lojas e na própria casa, sendo o álcool o primeiro incentivo para outras drogas. Estes dados mostram a extensão do problema de tema tão sensível junto aos adolescentes brasileiros (SIELO, 2011).

Existem alguns fatores que podem estar relacionados ao início do uso de entorpecentes, além desses problemas, a falta de comunicação com os pais, a difícil convivência com os mesmos, de forma geral problemas familiares, emocionais, sentimentais, psicológicos, como a sensação juvenil de onipotência, a busca de novas experiências, enfim são muitos os motivos que podem levar uma criança ou adolescente e ser um adicto.

Já na vida adulta a pressão que uma sociedade impõe e diversos outros problemas relacionados a uma vida adulta, como problemas familiares, emocionais, sentimentais, psicológicos, profissionais, espirituais e até mesmo a influência de más companhias, gerando a busca excessiva por prazeres, 25

distração, diversão, ociosidade perante um mundo que sempre impõe.

Essa doença atinge qualquer cidadão na sociedade independente de qualquer coisa, seja pelas guerras cotidianas de sobrevivência das classes desfavorecidas e, do outro, a monotonia do conforto proporcionado pelas boas condições financeiras dos indivíduos, dão um novo sentido ao uso de drogas, o indivíduo usa o efeito das substâncias químicas como forma de refúgio.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como criminosa a conduta de quem vende, fornece, ministra ou entrega bebidas alcoólicas e outros produtos capazes de causar dependência física ou psíquica em crianças ou adolescentes.

Contudo, essas são práticas ainda observadas. Porém na época havia em que esse uso de droga psicotrópica se popularizou, havia um movimento hippie, enquanto de um lado tinha a classe média ou classe alta, e suas ideologias estavam em alta. Ainda hoje, a fiscalização no cumprimento da Lei é precária e o fato das famílias acharem admissível e da sociedade são fatores que contribuem para o consumo de drogas.

No início usuário e vendedor eram de realidades totalmente diferentes, de outro lado uma periferia com pobres, ex-escravos, excluídos das oportunidades da recente República brasileira. Aglomerados nas periferias urbanas. Sem direitos, portanto sem deveres. Desprovidos de fonte de renda, sujeitos aos subempregos (GERALDO, Myleo., [S.I]).

Essa desigualdade, essa falta de oportunidade fez com que tivesse menos opções de escolhas, que ao longo dos anos se tornou uma cultura de comercialização de substâncias psicotrópicas muito grande. Hoje em dia no caso do comercio de drogas ilícitas acontece, a alienação de muitos jovens, ocasionando a ausência com mais frequência desses adolescentes nas escolas, levando os mesmos ao baixo rendimento. Muitas das vezes isso acontece, pois esses jovens são influenciados ou viram uma forma mais fácil e rápida de ganhar dinheiro.

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Se torna um problema para toda sociedade, além dos usuários de substâncias psicoativas, aumenta gradativamente o número de pessoas em situação de rua, tráfico de drogas, crime organizado e lavagem de dinheiro. Se tornando também um problema mundial a partir do momento que cresce junto o tráfico internacional de drogas.

A sociedade ao longo dos anos foi tendo ciência de toda essa problematização que é envolvida as substâncias psicoativas, junto a isso veio a buscar por tratamento pra essa doença, a maior e, mais antigas dentre todas as formas para tratar um dependente químico, é de influência da filosofia dos grupos de mútua-ajuda, como os Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos, que teve início nos Estados Unidos.

Por mais que hoje em dia de forma geral é existente diversas opções de tratamento para lidar com essa doença, considerada assunto de saúde pública, entre elas existe opções para todos, porém quando se trata de tratamento fornecido de forma gratuita pelo governo, não é existente tantas opções assim, tanto as formas de tratamento quanto o público que é atendido fica mais restrito, e um tratamento especializado é se suma importância para recuperação de cada um.

Justificativa

O início do uso de drogas tem acontecido cada vez mais cedo e se torna cada vez mais popular, isso preocupa os familiares desses jovens e também a sociedade de forma geral. Dados indicam que álcool, tabaco e drogas ilícitas estão entre os 20 maiores fatores de risco de problemas de saúde identificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em uma entrevista sobre uso e álcool e drogas com 832 estudantes, a resposta mais frequente é de um primeiro contato com álcool foi entre 12 e 13 anos, quando questionados sobre de quem estavam acompanhados, 39,3% dizem ter bebido pela primeira vez em casa e 46,7% de ter bebido com os amigos. (SIELO, 2015).

A partir da experiência, o ato de consumir drogas licitas ou ilícitas vai ficando mais frequente, o comportamento acaba

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levando o jovem a uma dependência, muitas das vezes não assumida, seja para o próprio indivíduo ou para seus familiares, já em outras situações, existe a desinformação sobre as consequências de seus atos, sem com que o mesmo procure ajuda, procure um tratamento. Sem um acompanhamento adequado, o usuário só tende a piorar, pois o consumo excessivo leva a destruição de si mesmo, dos familiares, da vida social e da vida profissional.

Em Mogi das Cruzes, existem pouquíssimos locais para tratar um dependente químico, sua grande maioria localiza-se em um espaço com estrutura original de uso residencial sendo então adaptadas para o novo uso, das existentes poucas são gratuitas, é necessário um local adequado para ajudar no resgate, desintoxicação, reabilitação e prevenção a recaídas e o mais importante na reinserção social.

Na luta contra qualquer droga, é papel do Governo do Estado garantir a promoção dos direitos humanos com a oferta de atendimento especializado ao dependente químico. Desta maneira é possível recuperar sua integridade, fortalecer seus laços familiares e trazê-lo de volta ao convívio e às atividades sociais.

Seja ela licita ou ilícita, são diversos os malefícios ao corpo humano, o uso leva o indivíduo a dependência química, que faz com que a pessoa fique totalmente transtornada, quando a substância seja ela qual for não está presente em seu corpo, destruindo a si mesmo, sua vida profissional e todos que estão a sua volta, pois os familiares e amigos envolvidos sofrem muito, seja com o uso em si, ou com cada tentativa frustrada no tratamento.

Por fim, essas substâncias psicoativas tem reflexo não somente na vida dos próprios usuários e das pessoas mais próximas a ele, como tem reflete na sociedade como um todo, aumentando a marginalidade pois o adicto chega ao ponto de furtar ou roubar seus familiares e outras pessoas, pelas ruas para conseguir dinheiro para fazer uso da substância, aumentando também a criminalidade com essa forma, é muito fácil aumentar o lucro do crime organizado, elevando o número de crianças e adolescentes que abandonam as escolas,

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fazendo também com que o número de pessoas em situação de rua seja cada vez maior.

Consequência disso tudo, causa a preocupação dos outros cidadãos em relação a saúde pública, pois assim como o uso excessivo de cigarros ou álcool é visto como uma doença, o uso em excesso de outras drogas também é uma doença.

Estudo com escolares da rede pública dos Ensino Fundamental e Médio, no conjunto das 27 capitais brasileiras, realizado em 2004, mostrou que a média de idade para primeiro uso de drogas variou entre 12,5 a 14,4 anos, enquanto que a cocaína foi a mais alta com média de 14,4 anos (SIELO, 2011).

Problematização

A realização de estudos científicos sobre a problemática do consumo de álcool, tabaco e outras drogas pelos adolescentes está sendo priorizada pelo setor da Saúde devido à associação direta ou indireta desses comportamentos com algumas das principais causas de morbidade e mortalidade na adolescência (SIELO, 2015).

A escola é vista como um agente transformador. Quando ela é incapaz de desenvolver esse papel associado à falta de boa estrutura familiar e à facilidade de acesso ao álcool, tabaco e outras drogas prejudiciais à saúde, produz uma sintonia de fatores que predispõem o estudante ao uso dessas substâncias.

Cada adulto, familiar, profissional da saúde ou da educação, representante da comunidade, têm importante papel na orientação do adolescente oferecendo-lhe a oportunidade da informação, contribuindo para que se torne habilitado e capaz de cuidar de sua vida com qualidade (SIELO, 2015).

As escolas têm vivenciado um aumento da agressividade e violência. O uso abusivo de drogas psicotrópicas retroalimenta a violência e está

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associado com bullying para ambos sexos. Também, os jovens que fazem esse uso apresentam maior agressividade, estão menos predispostos ao estudo e são mais desatentos. Na Pesquisa Nacional sobre a Saúde do Escolar (PeNSE),15 8,7% dos escolares relataram haver experimentado alguma droga ilícita (SIELO, 2011).

No estado de São Paulo existem 10 tipos diferentes de clínicas para dependes químicos, sendo:

• Clínica de Recuperação de Baixo Custo • Clínica de Recuperação de Alto Padrão • Clínica de Recuperação através de Convênio Médico • Clínica de Recuperação Evangélica • Clínica de Recuperação Involuntária • Clínica de Recuperação Voluntária • Clínica de Recuperação Compulsória • Clínica de Recuperação de Idosos • Clínica de Recuperação de Menores • Clínica de Recuperação para Esquizofrenia

Por mais que exista uma diversidade em São Paulo, ainda assim não a muitas opções se a busca for com um local para tratar os dependes químicos de forma gratuita, em Mogi das Cruzes não a uma diversidade grande assim se comparado ao estado de São Paulo, e menores ainda são as chances de achar locais para reabilitação dos dependes químicos de forma gratuita.

Segundo o site no Senado do Governo Federal, é presente no país 32,7 mil leitos, estão disponíveis apenas 11,5 mil leitos para os dependentes químicos: 2,5 mil leitos nos hospitais gerais e 9 mil leitos nos Caps, hospitais psiquiátricos e prontos-socorros gerais e psiquiátricos (SENADO, [S.I]). O primeiro CAPS criado no Brasil foi em março de 1986, no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo, batizado de CAPS Itapeva (Eugênio, 2017).

É oferecido pelo governo as Unidades de Acolhimento (UA) que são moradias provisórias destinadas aos usuários que estejam em tratamento nos CAPS AD e não têm família, residência, ou que se encontre em situação de risco ou vulnerabilidade em seus locais de moradia e necessitam de cuidados em saúde mental especificamente para o uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas.

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No município de Mogi das Cruzes é existente apenas um Ambulatório Municipal de Saúde Mental na área central, próximo ao Supermercado Shibata, é presente também duas unidades do Caps, sendo um (Caps I), para ajudar e auxiliar a comunidade de forma geral com um horário de funcionamento, oferece profissionais, consultas, dinâmicas, grupos de apoio, localizado depois do Parque Centenário da Imigração Japonesa, próximo ao condomínio do Bella Cittá.

E a cidade de Mogi das Cruzes também possui tratamento gratuito por meio do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) que oferece tratamento específico aos dependentes químicos, além de todos os profissionais, consultas, grupos de apoio assim como o que é oferecido no (Caps I). O prédio foi entregue em 2015, mas só foi inaugurado com atendimento 3 anos depois (TV Diário, 2019).

Sua localização é próxima ao Parque Leon Feffer, no espaço é oferecido 8 leitos para que os pacientes por vontade própria possam se hospedar, porém não oferecem internação, e a hospedagem pode acontecer no máximo por 15 dias, se conclui que esse número é insuficiente para a população e é mais próximo ao centro. Em Mogi das Cruzes a circulação da droga, é considerada alta segundo o estudo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios.

Os serviços em um ambiente controlado que isola os participantes do programa do mundo exterior, um recurso importante que garante segurança e promove a recuperação, com maior facilidade para que restabeleça a sua saúde, a sua integridade física. A internação tem como objetivo resgatar valores, virtudes, vitalidade, disposição física e mental, utilizando reuniões terapêuticas, atendimento terapêuticos individuais, atividades físicas e diversos outros métodos para manter a saúde do dependente de substâncias psicoativas em dia.

Hoje em dia o tratamento gratuito é oferecido a partir do encaminhamento de pronto-socorro, Unidade Básica de Saúde (UBS), serviço ambulatorial, enfermaria psiquiátrica de hospital geral ou Centro de Atenção Psicossocial (Caps), unidade de saúde da rede municipal.

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O paciente recebe assistência multidisciplinar com terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico, psiquiatra, psicólogo, conselheiro em dependência química, enfermeiro, assistente social e outros. Segundo dados do governo o custo diário da assistência chega a R$ 100 por paciente (PORTAL do Governo do Estado de São Paulo, 2009).

As fontes de financiamento para as clínicas de recuperação gratuitas variam e podem incluir doações para caridade, doações privadas e subsídios do governo. Também existem certas organizações que concedem bolsas de estudo a pessoas que não podem arcar com o custo da reabilitação, permitindo que elas recebam tratamento em centros de reabilitação de propriedade privada.

Algumas vezes, os dependentes químicos são vistos pela sociedade como pessoas fracas, que não possuem força de vontade e que deveriam simplesmente abandonar o vício. No entanto, é preciso entender que a dependência química faz com que o usuário de substâncias perca o controle do uso e, como consequência, perca também aos poucos, o controle emocional, físico, espirituais e psíquico. Por isso, ao chegar nessa situação, é preciso buscar ajuda.

São alguns casos, mas existe, alguns usuários se encontram na situação de abandono por seus familiares, e contar com a ajuda dos familiares durante e após o tratamento é considerado primordial. É essencial. A busca por um local que ofereça tratamento de qualidade, para que a internação tenha maior eficácia.

Existem igrejas onde o tratamento é pago e também existem igrejas que oferecem o suporte gratuito, são baseados em uma abordagem de 12 etapas.

Dentre todas essas questões, ainda existem as diferenças entre tipos de internações, sendo as internações voluntarias, involuntárias e as internações compulsórias previsto de acordo com a Lei 10.216/2001, conhecida também como Lei de Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais (DORATIOTO, 2018).

A internação voluntaria é aquela onde o usuário procura sozinho por algum local que possa oferecer ajuda, sendo a

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melhor forma delas. A Internação Involuntária é amparada pelo Decreto 891/38 e, pela Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, regulamentada pela portaria federal nº 2.391/2002 e de acordo com RDC N-101 da ANVISA (INSTITUTO ABRAÃO, [S.I]).

É uma forma de internação triste, porém a principal forma de conseguir internar o adicto, normalmente feita a pedido dos familiares ou responsável legal, já a internação compulsória é aquela realizada por meio de uma ordem judicial, independe da vontade do próprio dependente químico ou seus familiares, acontece quando o mesmo é flagrado cometendo algum crime sob efeito de algum dos entorpecentes. É feita por meio de um juiz no qual, é necessário um laudo médico para analisar se o dependente químico realmente necessita da internação como tratamento.

Alguns familiares no desespero e pela falta de opções internações gratuitas, optam por internar seu familiar que são dependentes químicos em algumas clínicas particulares. Uma equipe multiprofissional avalia o quadro do usuário e indicam o tratamento adequado para cada caso e também o tempo que a pessoa vai precisar de tratamento depende de muitos fatores, como exemplo se a pessoas foi de forma voluntária ou involuntária procurar ajuda, ao o período estimado que é feito o uso dessas substâncias químicas, e quando o adicto precisa de uma ajuda por mais tempo.

Muitas dessas famílias não conseguem pagar até o final do tratamento, fazendo com que haja falta de manutenção nesse tratamento, fator que ocasiona uma recaída e frustação por meio dos próprios usuários ou seus familiares, e seu retorno ao vício pode se tornar pior do que era antes, até mesmo pela frustação. A falta de opções para obter ajuda, ainda mais de forma gratuita, dificulta que os adictos consigam sair desses vícios, sejam eles lícitos ou ilícitos.

A perspectiva adotada pela maioria dos especialistas considera o fenômeno da dependência de drogas nessa direção, como algo constituído por múltiplos aspectos- físicos, psíquicos e sociais – compreensão biopsicossocial. Por isso a oferta de tratamento nessa área, com a participação de várias especialidades da chamada equipe multidisciplinar, é tão recomendada (MAXWELL, [S.I]).

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Se torna difícil também lidar com todos os efeitos da abstinência, e o choque de realidade, quando o adicto está internado em uma clínica sem muitas opções de distração.

Mais de 21 milhões de indivíduos precisaram de tratamento para dependência química e alcoólica em 2020, e infelizmente, apenas 1 em cada 9 pessoas que precisam de tratamento para dependência química e alcoólica recebeu tratamento em uma clínica de recuperação gratuita.

Quase 1 em cada 3 pessoas que necessitaram, mas não receberam tratamento de dependência, relataram falta de cobertura médica ou não conseguiram arcar com o custo da reabilitação (Grupo Nova Vida, [S.I]).

Alguns centros de reabilitação funcionam com uma lista de espera grande, e estudos mostraram que as pessoas que entram no tratamento de dependência depois de estarem em uma lista de espera têm resultados mais baixos em comparação com as pessoas que recebem tratamento imediatamente. O início tardio do tratamento também pode resultar em dependência mais grave e risco aumentado de problemas médicos, como uma overdose.

Breve Histórico Sobre o Tema

Desde os princípios da humanidade existe essa curiosidade sobre tudo que há na terra e na natureza, essa curiosidade fez a humanidade pudesse chegar até aqui com tantas descobertas incríveis, essa ligação intima do homem com a natureza também levou ao primeiro contato do homem com plantas alucinógenas.

Um comércio internacional de drogas desde 1000 a.C., e a arqueologia se juntou à ciência para desvendar a verdade que parece ter sido cuidadosamente ocultada por escritores antigos e seus subsequentes tradutores (Matyszak, Philip., 2019).

Inicialmente, eram retiradas da natureza – as folhas secas eram o principal recurso no tratamento de doenças. Atualmente, muitas dessas drogas são sintetizadas em

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laboratórios, e muitas são usadas de forma recreativa (SANTOS, Helivania Sardinha., [S.I]).

Cada povo e cada cultura possuem as suas peculiaridades no uso e no cultivo dessas drogas, que são utilizadas de diferentes formas que vão desde o aprimoramento físico, remédios para a cura das mazelas que atingiam as civilizações, até para a busca da sensação de humor, paz ou excitação. Esses povos geralmente não sabiam dos efeitos e consequências de tais drogas ao organismo [...] A história das drogas no Brasil tem a sua primeira aparição associada aos índios, que, conforme relatos dos estudos históricos, eles descobriram plantas com substâncias tóxicas e as utilizavam em suas manifestações religiosas, rituais diversos e confraternizações (PORTAL Educação, [S.I]).

O homem foi descobrindo a existência de diversas substâncias diferentes, com diversos efeitos, mas desconheciam as consequências negativas para o corpo. Para maior entendimento de como essas substâncias consideradas perturbadoras, foram criadas e chegaram até os dias atuais. A cannabis sativa (nome cientifico da maconha), uma substância de origem natural, é originaria da Ásia Central.

Os primeiros sinais de uso medicinal do cânhamo, outro nome da planta, datam de 2300 a.C., na China. Chegou à Europa antes mesmo de começarem seus primeiros registros. (Matyszak, Philip., 2019). É conhecida como a primeira droga que chegou ao Brasil, trazida por escravos angolanos que vinham nas caravanas portuguesas que colonizaram o Brasil. (Portal Educação, [S.I]). Logo depois veio o Haxixe (nome dado no século 11, que vem no árabe “hashish” e significa erva seca).

Cocaína, é de origem sintética. Logo que os espanhóis chegaram a América, perceberam que os índios da região tinham adoração pela folha da coca. E passaram a distribui-las aos escravos para estimular o trabalho. Mas até quem não era escravo após experimentar, gostou e as folhas foram parar na Europa, hoje é uma das drogas ilegais mais consumidas no mundo. A heroína, foi descoberta em 1874. Com o Ecstasy, também conhecida como bala, a história também se iniciou

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com pesquisas, a substância de origem sintética, era chamada inicialmente de MMDA, em 1912.

Sobre o LSD, tudo começou quando um químico alemão Albert Hofmann trabalhava no laboratório Sandoz, em 1938, investigava um medicamento para ativar a circulação. Foi testado a ergotamina, princípio ativo do fungo do centeio, ele sintetizou e chamou dietilamida. Tomou uma pequena dose e sentiu um efeito sutil. Somente no dia 19 de abril de 1943, Hofmann resolveu testar uma dose maior (LOPES, 2006).

Por fim, o Crack é uma mistura feita da pasta da cocaína com bicarbonato de sódio, leva em segundos o estado de euforia intenso que não dura mais do que 10 minutos, mas ainda sim é a substância mais escolhida quando comparada a cocaína por ter um valor menor. O nome crack vem desse efeito rápido, que surge como estalos para o usuário. E é por conta disso que quem usa quer sempre repetir a dose, levando o indivíduo a se torna um dependente químico facilmente.

De acordo com o pesquisador americano Ney Jansen Ferreira Neto, o surgimento do crack ocorreu na década de 1970, mas se tornou popular na década seguinte entre moradores de bairros pobres de grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York, Los Angeles e Miami, principalmente entre jovens negros e de origem hispano-americana. O consumo de crack explodiu no meio dos anos 80, como alternativa barata à cocaína. Mas a droga aparecia também em festas de universitários e até de políticos.

Em 1989, é relacionado o primeiro relato de uso, na cidade de São Paulo. Dois anos depois, foi feita a primeira apreensão. Acredita-se que a droga tenha entrado no país pelo Acre, vinda da Bolívia e do Peru. Ainda hoje em São Paulo, o crack é a substância psicoativa mais vendida em favelas e entre os sem-teto. No Rio, demorou muito mais para circular.

Desde o surgimento do crack, o seu mercado se caracteriza pela violência do tráfico, agravada pelos efeitos causados pela droga nos consumidores, que se tornam, ao mesmo tempo, agressivos e vulneráveis (SENADO, [S.I]).

E conforme o avanço do ser humano, veio também a evolução dessas substâncias psicoativas, ao longo da história

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foram elas foram diversas com diversos nomes, e efeitos diferentes, no Brasil as drogas consideradas licitas são cigarro e álcool, já as drogas ilícitas são diversas, umas que passaram a serem mais conhecidas ao longo dos tempos, como o haxixe, ecstasy, heroína, lsd, lança-perfume e os cogumelos alucinógenos, porém as mais populares no país são maconha, cocaína e crack.

São classificadas de acordo com o efeito no sistema nervoso central, suas classificações, são:

Depressivas: são drogas que diminuem a atividade cerebral, causando perda de reflexo, atenção, entre outros. São exemplos de drogas depressivas o álcool, os medicamentos ansiolíticos, os anestésicos, os antipsicóticos, entre outros. Estimulantes: são drogas que atuam de forma oposta às depressivas, aumentando as atividades cerebrais e o estado de alerta e deixando o indivíduo agitado. São exemplos de drogas estimulantes o café, o guaraná, a cocaína, entre outras. Perturbadoras: as drogas perturbadoras afetam o funcionamento do sistema nervoso central de forma a alterar a percepção, causando efeitos como perda dos sentidos e alucinações. São exemplos de drogas perturbadoras a maconha, o LSD, entre outras (SANTOS, [S.I]).

Depois de um tempo, o uso das drogas passa a ser encarado como um problema por certas sociedades. Nesse contexto começam a aparecer as noções de dependência dessas substâncias ou de perda de controle no uso, as drogas começaram a serem vistas como causadora de prejuízos de várias áreas da vida do indivíduo e, para lidar com isso, surgem vários tipos de tratamentos para controlar este “mal”, de diferentes filosofias e com explicações causais também particulares.

Teve o início de interesse em estudos sobre tais tratamentos, sua maioria foram desenvolvidos pela sociedade americana e o álcool se constitui como substância principal nessa investigação num primeiro momento, se estendendo as outras substâncias posteriormente. Atualmente ao se falar de drogas, inclui-se tanto aquelas descritas como lícitas, quanto as ilícitas (MAXWELL, [S.I], p. 07).

Ocorreu um movimento em alguns países europeus e nos EUA ao longo do século XVII e principalmente do XVIII e ficou

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como um marco de uma posição mais liberal com respeito ao uso do álcool para outra mais moralista, ligada à Igreja Protestante. Os frequentes bêbados eram questionados, mas ainda assim era tolerados na sociedade. A partir de 1810, um médico começou a encarar e tratar o álcool como uma doença.

Devido à preocupação com o assunto foi desenvolvido até mesmo a forma bem conhecida de prevenção chamada no país de PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), criado em 1992 no Rio de Janeiro chegando uns anos depois em outros estados do Brasil, mas teve sua origem nos Estados Unidos em 1983. Com lema de Manter Nossas Crianças Longe das Drogas.

O curso de quatro meses, ministrado por policiais militares voluntários, capacitados pedagogicamente, para estudantes da 4°serie/5°ano, em escolas que entrem em contato com a polícia militar podendo ser ela pública ou privada, além da prevenção ao uso de drogas, o programa visa mostrar aos estudantes como se manter longe de más companhias, resistir a pressões e evitar a violência, com intuito também de estabelecer um contato entre polícia militar, escola e família.

Hoje em dia é existente uma grande preocupação com esses usuários e devido a isso a sociedade ao longo dos anos foi pensando em vários tratamentos para lidar com essa doença, se entendeu que é muito importante um tratamento especializado, um assunto que é caso de saúde pública, e de âmbito internacional, e existem tratamentos para crianças, jovens, adultos e idosos, sejam eles do sexo masculino ou feminino, dentre todos os tratamentos são basicamente 3 métodos aplicados, a psicoterapia onde entra também o grupo de apoio, por meio de medicamentos, e por meio das internações, disponíveis de várias maneiras.

Em 1810 o álcool passa a ser tratado como uma doença pelo médico Benjamim Rush, mas antes disso até mesmo ele não considerava um problema. Para Rush, os bêbados eram adictos, a bebida e a dependência aconteciam de maneira progressiva e gradual. Assim os dependentes do álcool deveram abster-se dela de modo repentino. Pensamento esse que está presente na maioria das propostas de tratamento da 38

atualidade não apenas para dependentes do álcool, mas para todos eles, ainda é predominante nos Estados Unidos e influenciou a filosofia dos grupos de mútua-ajuda, como os Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos.

Sendo uma das formas mais difundidas no mundo todo e até hoje está presente na maioria das instituições de assistência. Os Alcoólicos Anônimos (AA) surgiram nos EUA e, na década de 30 e se espalhou facilmente por todo mundo. Mais tarde surgiu o Narcóticos Anônimos (N.A), destinado aos dependentes de outras drogas, mas com a mesma filosofia de recuperação do A.A.

No final do século XIX o movimento chamado de Temperança, perdeu força e deu espaço ao novo movimento, com nova filosofia, chamado Proibicionista, nesse movimento a visão se amplia para outras substâncias e, não apenas para o álcool, quando o indivíduo não apresenta mais controle sobre o uso ele começa a ser visto como tímida e automaticamente se torna uma ameaça para a sociedade.

Nesse período saiu o foco apenas dos doentes, para estudar qual a relação entre álcool com acidentes e crimes. No século XX, entre a primeira e a segunda guerra mundial, aconteceram várias associações, que contribuíram muito com a psiquiatria e criação de um novo discurso que influenciou a criação de clínicas ambulatoriais e a aplicação de técnicas psicoterápicas como alternativa ao tratamento (MAXWELL, [S.I]).

A visão de criminal dura até 1948, começaram a aparecer novas ideias de “reabilitação”, hospitais penais começaram oferecer tratamentos específicos aos dependentes. Na Califórnia em 1953, surgiu a modalidade de tratamento denominada Comunidade Terapêutica que associava conceitos de comunidades terapêuticas psiquiátricas com os conceitos desenvolvidos pelo A.A.

Na década de 50 as definições de adicção adotadas pela OMS enfatizando o fator bioquímico são redefinidas em 1957 quando se inclui o item “desejo físico irresistível acompanhado de fatores psicológicos” (MAXWELL, [S.I]).

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O Daytop Village vinculado ao Departamento Jurídico do Brooklin coloca-se como uma “nova geração” de comunidade terapêutica trabalhando numa perspectiva que reunia conceitos jurídicos e criminais. Uma proposta foi desenvolvida num hospital em Minnesota, hoje conhecida como “modelo Minnesota”, e introduziu a participação de adictos em recuperação como terapeutas leigos no tratamento dos dependentes de drogas, os chamados conselheiros em dependência química.

A profissão já foi regulamentada nos EUA, mas no Brasil ainda em vias de se legitimar oficialmente. O tratamento era desenvolvido num processo de 28 dias de internação, tempo máximo que o seguro de saúde americano cobria, e de 02 anos em acompanhamento ambulatorial. Hoje em dia, o tratamento varia muito de caso a caso, tanto em qual tipo de tratamento seguir, quanto ao período de internação, pois o tratamento de dependência química é individual, já que suas origens podem ser diversas.

Há internações de 15 ou 28 dias, 30, 45 e 60 dias e de até seis meses a um ano. E é avaliada pela perspectiva psiquiátrica ou jurídica. Grande parte dos tratamentos no Brasil se originou ou ainda segue princípios do modelo Minnesota.

Em 1923, no Rio de Janeiro fundou-se a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM). No Brasil até os anos 20 e 30 o consumo do álcool não era encarado como problema, mas em 1931 a LBHM passa a focar suas atenções novamente no alcoolismo, apesar dos dados demonstrarem que nesse período, o número de internações por alcoolismo estava diminuindo.

Hoje é existente diversas opções de tratamento para lidar com essa doença, que é uma preocupação de âmbito internacional, existem tratamentos para todos, é de suma importância um tratamento especializado para a recuperação do dependente químico, dentre todos os tratamentos são basicamente 3 métodos aplicados, a psicoterapia, por meio de medicamentos, e por meio das internações, disponíveis de várias maneiras diferentes, tendo até mesmo seus métodos mistos como:

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Grupos de apoio, que são importantes tanto para familiares quanto para os dependentes, também podem auxiliar na decisão da internação para dependentes químicos. Eles também serão importantes na fase posterior ao tratamento, oferecendo o apoio e suporte que todos necessitam mediante suas fragilidades, em detrimento das drogas.

Clínica de reabilitação ou centro de reabilitação, seria uma internação que coloca uma grande equipe médica para desenvolvimento do melhor tipo de tratamento para cada indivíduo, e que se for o caso utiliza também os medicamentos para controle da abstinência.

Dentro destas instituições a apoio para desenvolver atividades que visam a melhora física e mental. Cada um trabalha da forma que achar melhor, mas se encontra centro de reabilitação que aceitam pacientes que foram internados de forma voluntaria, involuntária ou compulsória. É um modelo de internação que visa o trato medicamentoso bem como, o afastamento do indivíduo do convívio da sociedade.

Antes mesmo que aconteça a internação, o paciente passa por vários processos como, psicoterapia, nessa primeira fase, um terapeuta irá conversar e avaliar a saúde física e mental do dependente químico, para que possa elaborar um plano que seja eficaz para ele, pois não existe um plano padrão que funcione com todos os dependentes químicos. Nessa fase, é necessário conversar com familiares, conhecer o histórico do paciente, etc.

Medicação: nem todos os dependentes passam por essa fase. Se o terapeuta analisar o paciente e chegar à conclusão de que serão necessários medicamentos, então a clínica de recuperação organizará os horários de ingestão dos mesmos, mas o paciente deve ter em mente que a medicação não é parte do tratamento, mas sim uma ajuda para passar pelo início do processo;

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, (2009), uma equipe multiprofissional composta por médicos, psicólogos, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional avaliam o quadro do usuário e indicam o tratamento adequado para cada caso. A internação só é 41

indicada quando esgotadas todas as possibilidades terapêuticas disponíveis no CAPS, que também atua nos momentos de crise, nos estados agudos da dependência e de intenso sofrimento psíquico.

Comunidades terapêuticas, se trata de uma internação onde o indivíduo fica abstinente de todas as substâncias, geralmente sem intervenção medicamentosa, a não ser em casos extremos. É um modelo de tratamento religioso, com palestras e grupos de apoio. Esse tipo de internação não acolhe pessoas que não desejam o tratamento, pois acreditam que o primeiro passo é realmente querer se livrar do vício.

Tratamento ambulatorial, trata-se de um tratamento desenvolvido em ambiente aberto onde o dependente químico permanece no seu meio. Existem várias maneiras de desenvolver tratamento ambulatorial, que pode ser feito com o acompanhamento de um médico psiquiatra, ou através das unidades de CAPS ou CAPS AD. No tratamento ambulatorial pode ser feita a utilização de medicamentos para diminuir os efeitos da abstinência no corpo do dependente químico, mas estes devem ser prescritos por profissionais adequados.

Outra metodologia muito utilizada no tratamento ambulatorial é a chamada redução de danos. Que é uma forma de fazer com que o dependente químico se torne mais aberto ao tratamento sem abandonar por completo o uso das drogas, neste caso, não se exige que faça uma abstinência total das substâncias. Comumente na redução de danos, dependentes químicos abandonam drogas consideradas de alto impacto e dano ao organismo, como é o caso da cocaína e do crack.

No entanto, o dependente químico não abandona por completo o uso, substituindo essas drogas por maconha e cigarro. O risco maior dentro do tratamento ambulatorial é o fato de que o dependente químico não seja totalmente honesto.

Uma vez que se ele faz o uso de medicação controlada, não pode fazer o uso de drogas. Por isso, o acompanhamento médico e familiar deve ser adequado, evitando consequências mais graves ao indivíduo, por isso é indicado somente a dependentes de substâncias psicoativas que tem consciência do vício e do quanto ele pode ser prejudicial, mas é capaz de estabelecer um compromisso de tratamento. O indivíduo ainda tem controle de sua vida, ações e ainda consegue desenvolver 42

outras atividades além da droga, como por exemplo trabalhar (PARAZZI, Marcelo, [S.I]).

A desintoxicação é um passo importante para a completa reestruturação das funções metabólicas afetadas pela toxicidade. Esse processo também influência a estabilidade emocional do dependente químico, já que a recuperação só é eficaz quando novas posturas e comportamentos saudáveis são estabelecidos. A desintoxicação é a fase inicial de todos os tipos de tratamento para dependentes químicos (HOSPITAL, Santa Mônica, 2020).

Moradia assistida é aconselhada quando o paciente já passou pela fase de desintoxicação e por um centro de reabilitação, no caso desses pacientes ainda não se sentirem seguros para retornar a sociedade. É uma residência com acompanhamento especializado para recuperação. Indicada a dependentes químicos com idade acima dos 18 anos, onde ele precisa estar limpo a pelo menos 6 meses, a estadia nessas moradias assistidas acontece no máximo por 6 meses, nesse tempo também são feitos testes toxicológicos (BELLA, Clinic, [S.I])

Conclusão de que não existe somente apenas um tratamento para dependência química, e o adicto passa por 4 fases em seu tratamento, de desintoxicação, motivação, reabilitação e manutenção.

A técnica considerada de maior eficácia por ser aplicada constantemente, seria a de internação, onde convivência com a sociedade é interrompida, como também acontece, a interrupção no uso de drogas, que seria apenas o primeiro passo desse processo de tratamento, visando sempre a reinserção mais saudável do paciente em novas atividades sociais, profissionais, familiares e a prevenção de recaídas.

O ambiente onde eram tratadas as pessoas com dependência química, passou por mudanças de acordo com a evolução dos tratamentos já implantados ou a criação de uma nova linha de tratamento, não que as primeiras ideias de locais fossem ultrapassadas, pois ainda é presente locais semelhantes aos primeiros utilizados para as primeiras ideias de tratamento, mas a humanidade ao longo dos anos mudou até mesmo suas ideias iniciais sobre os adictos.

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A sociedade passou pela história da descoberta das drogas, sejam licitas ou ilícitas, sejam elas naturais ou feitos de forma sintética, após as descobertas demorou um tempo para que as pessoas percebessem o estrago que as mesmas causam ao corpo do próprio indivíduo, como o impacto em suas vidas de forma geral e assim impactando também de forma negativa a sociedade como um todo. Então os espaços específicos para tratar a doença começam aparecer de forma tardia se comparado aos períodos arquitetônicos.

No início a primeira ideia de tratamento seria a criação de um grupo de mútua-ajuda, conhecido como (N.A), onde existem princípios, mas cada grupo tem a liberdade de decidir como vai acontecer essas reuniões e devido a isso no começo os encontros aconteciam em casas, ambientes religiosos, ou qualquer outro local em que todos participantes se sentissem confortáveis o bastante, para que esses encontros fossem benéficos.

Entre a primeira e a segunda guerra mundial, os olhares se voltaram novamente a forma que eram tratadas as pessoas que sofriam com o vício, e por conta disso foram criadas clinicas ambulatoriais. Em 1948 acaba a visão de criminal, e começou aparecer novas ideias de “reabilitação”, assim nasceu um tratamento especifico aos dependentes químicos, que eram oferecidos em hospitais penais.

Logo apareceu uma proposta de tratamento que continua sendo uma das abordagens mais eficazes até hoje, desenvolvido um hospital, chamado o “modelo Minnesota”. Como a profissão foi regulamentada antes em outros países, por conta disso é comum que se veja diversos locais especializados a tratar a doença. Falando de Brasil, é existente os tipos de tratamento citados a cima. Mas é importante destacar que desde o início nunca teve um ambiente especifico ou uma qualidade arquitetônica especial para o edifício.

Porém os tratamentos mais elaboradores são comuns em clinicas particulares, ainda sim as mesmas em sua grande maioria trabalham em casas adaptadas, para o maior número de dependentes restam os serviços dos hospitais comuns e gerais, dificilmente aceitam internar pacientes por consumo de drogas no geral, que acabam sendo encaminhados para

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hospitais psiquiátricos, onde recebem tratamento similar ao dos pacientes com transtornos mentais (MAXWELL, [S.I]).

Objetivo do estudo do tema e o do objetivo da pesquisa

Objetivo Geral

Desenvolver um projeto arquitetônico de um centro de reabilitação para dependente químico, para auxiliar no tratamento, de modo que o adicto possa superar suas dificuldades de uma forma confortável, se mantendo forte durante sua jornada para a recuperação, já que no processo para desintoxicação existe várias etapas para evoluir, durante e após o tratamento, garantindo saúde e bem-estar social em todos os processos.

Objetivo Específico

Propor áreas de convivência, para incentivar o diálogo entre os internos, espaços ao ar livre, para que o dependente tenha essa interação com a natureza, salas de uso misto para oferecer diversas atividades para reflexão e relaxamento, como por exemplo yoga e meditação, entre outros, diversas salas; para aprendizagem em oficinas de cursos profissionalizantes, espaços para entretenimento, proporcionando uma descontração para o interno.

Propor também espaço para visitação, garantindo acompanhamento na evolução do adicto pelos seus familiares, áreas para atividades físicas e esportivas, proporcionando benefícios a saúde dos internos, hospedagem para o máximo 6 internos por dormitório.

Projetar espaços com acessibilidade, promovendo direitos iguais a todos os dependentes. Promover um acompanhamento clínico especializado, espaços para socialização entre os internos, familiares e demais cidadãos caso haja o interesse, para que os internos possam compartilhar com outras pessoas além de seus próprios amigos de convivência, funcionando como forma de prevenção a sociedade.

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Prever que todos os ambientes sejam monitorados, para garantir maior segurança dos adictos.

Estudos de Caso

Para que o projeto pudesse ter referências tanto negativas quanto positivas, mesmo que no momento de pandemia devido ao Covid-19, foi proposto análise de estudo de casos em uma maior quantidade para substituir as visitas técnicas. Sendo então apresentado análise dos projetos:

Internacionais

• Centro Comunitário de Reabilitação de Belmont

• Centro de Reabilitação Psicossocial

• Centro Psiquiátrico Friedrichshafen Nacionais

• CAPS i (Centros de Atenção Psicossocial)

• Centro de Recuperação para Dependentes Químicos Cidade Viva • CREDEQ (Centro de Referência e Excelência em Dependência Química)

Metodologia

Para elaboração desse trabalho foi necessário pesquisa sobre o tema, histórico da tipologia para saber como aconteceu essa evolução até os dias de hoje, análise de projetos já realizados como forma de estudo a funcionalidade do projeto por meio de estudos de caso devido a pandemia do corona vírus, análise de campo por meio de imagens aéreas, visita técnica no terreno, análise de legislações para ter parâmetros projetuais.

Também nesse primeiro momento foi analisado o público alvo do edifício, e os estudos iniciais da intenção de projeto como seu programa de necessidades e suas complexidades para aplicação em setores, ligações entre ambientes, estudo de implantação, massa e volumetria, conceitos e como seria aplicação dos mesmos.

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