Universidade Autónoma de Lisboa Licenciatura em Relações Internacionais U.C: Organizações Internacionais
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
Docente: Prof. Doutor Manuel Farto Discentes: Felisberto Neves, nº 20110080 Isabel Catendi, nº 20120859 Laurinda Prata, nº 20121020 Tânia Zau, nº 20120879
1º Ano 2012/2013
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
A execução deste trabalho sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS) centra-se no Estudo das Organizações Intergovernamentais, da Unidade Curricular Organizações Internacionais I. Pretende-se através deste trabalho dar a conhecer esta organização de uma forma lógica e concisa. A OMS é uma agência especializada na área da saúde e a sua constituição entrou em vigor oficialmente no dia 7 de Abril de 1948, e faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta organização procura criar mecanismos de combate as doenças em todo o mundo, através da estipulação de critérios e objetivos a serem adotados por todos os Estados, sejam eles membros de pleno direito ou associados. Um dos conceitos muito difundido pela OMS no séc. XXI é de que saúde não é somente ausência de doença ou enfermidade, mas também um conjunto de bem-estar físico, mental e social. Assim, pretende-se que todos os indivíduos percebam que todos partilham do mesmo problema de saúde, embora não afete diretamente, como por exemplo, quando uma determinada doença está a dizimar por completo uma nação, este problema de alguma forma atrapalhará a vida de todos os cidadãos, diretamente ou indiretamente. A OMS procura providenciar meios técnicos a todos os países que necessitam da sua ajuda e avaliar a evolução dos métodos que estão a ser aplicados no campo da saúde. Para melhor divulgação e acesso dos conteúdos produzidos pela OMS, toda a documentação produzida encontra-se disponível em seis línguas oficias de trabalho, sendo elas o árabe, o chinês, o inglês, o francês, o russo e o espanhol, medidas adotadas em 1978, pela Assembleia Mundial da Saúde.
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1. Enquadramento Histórico CIRCUNSTACIAS
Antes do atual surgimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) como hoje conhecemos, já várias outras instituições procuravam combater os problemas que assolavam as populações, tanto nos problemas a nível regional ou internacional. Assim sendo, podemos encontrar os primeiros indícios da tentativa de criação de uma organização de cariz internacional através das Conferências Sanitárias Internacionais, que tiveram início a partir do ano de 1851. Foi com a participação de 45 Estados na Convenção Internacional (responsável pela emissão de diretrizes a seguir e pelas normas sanitárias internacionais, de carácter obrigatória), que se cria o Office Internaticional d´Hygiène Public, em 1908, na cidade de Paris, e tinha como objetivo melhorar as condições de saúde dos cidadãos. Este organismo abarcava o Comité Permanente de Higiene. A Sociedade das Nações (SDN) através da Organização de Higiene da Sociedade das Nações impulsionou a cooperação internacional nas questões ligadas à prevenção e controlo das doenças. Com a mudança da Sociedade das Nações para a Organização das Nações Unidas (ONU), em 1946, numa conferência, cria-se a Organização Mundial da Saúde (OMS), com ajuda de 64 Estados e dez organismos observadores internacionais. No entanto, esta organização só entra em vigor no dia 7 de Abril de 1948 (data celebrada anualmente como o Dia Mundial da Saúde), tornando-se uma Instituição Especializada da ONU nas temáticas da saúde global. Todos os Estados-membros que dela fazem parte ajudam anualmente no financiamento da organização, embora também receba de outros doadores. A sua sede encontra-se localizada na Suíça (Genebra) e é chefiada atualmente por Margaret Chan.
2. Missão e Objetivos FINALDADE DA SUA CRIAÇÃO. 2.1 Missão Apoiar no desenvolvimento e distribuição de medicamentos e vacinas, ajuda também na prevenção de doenças como a malária e tuberculose no Programa Ampliado de Imunização, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV, a malária e outras doenças. A OMS publica um relatório mundial sobre a saúde regularmente com ajuda de especialistas, sobre a saúde global. Realiza várias campanhas de saúde e prevenção; incentiva a uma melhor alimentação, sendo a mesma equilibrada e saudável com o uso de frutas, legumes, vegetais; desencoraja também o consumo de tabaco. Faz pesquisas sobre as doenças transmissíveis, não-transmissíveis e tropicais, com o objectivo de melhorar e as evitar. Além disso a OMS fornece também um melhor planeaamento familiar e cuidados obstétricos maternos.
2.2 Objetivos No início do séc. XXI a OMS desenvolveu uma agenda de objetivos em seis pontos: 1. Promover o desenvolvimento; 2. Promover a Segurança sanitária; 3. Reforçar os Sistemas de Saúde; 4. Coordenar a pesquisa, a informação e a experiência empírica; 5. Desenvolver partenariados; 6. Melhorar o desempenho da organização.
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3. Composição e Financiamento 3.1 Composição Esta organização é composta por 193 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados-Membros da ONU exceto o Liechtenstein e dois não-membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com a participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados. Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina (um Observador da ONU), a Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, o Vaticano (um observador não-membro da ONU), Taipé Chinesa (uma delegação convidada) e Taiwan. Os Estados-membro da Organização Mundial de Saúde nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estadosmembros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial". A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Director-Geral a caificados na área da saúde, para a Direcção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direcção serão as de levar a cabo as decisões e regra de cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão. 3.2 Financiamento A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários. Nos últimos anos, o trabalho da OMS tem envolvido de forma crescente a colaboração com entidades externas; existem atualmente cerca de 80 parcerias com organizações nãogovernamentais e indústria farmacêutica, bem como com fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller. Com efeito, as contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações e ONGs, outras organizações da
ONU e o próprio sector privado excedem atualmente as contribuições estabelecidas (quotas) pelos 193 Estados-membros. Além dos Estados Observadores e entidades listadas acima, os observadores de organizações a Cruz Vermelha e da Federação Internacional da Cruz Vermelha entraram em "relações oficiais" com a OMS e são convidados como observadores. Na Assembleia Mundial da Saúde eles atuam como representantes, igual aos de outros países.
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5. Estrutura O Sistema da Organização das Nações Unidas é centralizado nos seguintes órgãos:
4. Regiões
A OMS criou ainda uma série de serviços regionais preparados para atuar na conformidade das orientações emanadas da sede. O princípio de descentralização regional tem favorecido notavelmente a eficácia da organização, devido à amplitude geográfica da cooperação em matéria sanitária. 4.1 OMS da Região Sudoeste da Ásia Singapura
Indonésia
4.2 Região Europeia da OMS A Região Europeia da OMS, que compreende 53 países, cobrindo uma vasta região geográfica do Atlântico ao Pacífico. OMS / Europa colabora com uma série de partes interessadas de saúde pública na Região e no mundo, para assegurar que a acção coordenada é levada para desenvolver e implementar políticas de saúde eficientes e reforçar os sistemas de saúde. Ms Zsuzsanna Jakab tem estado na OMS / Europa do leme desde 1 de Fevereiro de 2010, como Director Regional da OMS para a Europa. Está região está composta pela saúde pública, científicos e técnicos, que são baseados no escritório principal, em Copenhague, Dinamarca, em quatro centros outposted e em escritórios nacionais em 29 Estados-Membros.
4.3 OMS Região do Mediterrâneo Oriental O Escritório Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental é um dos OMS seis escritórios regionais em todo o mundo. Ele serve a OMS Região do Mediterrâneo Oriental, que compreende 22 Estados-Membros e no território ocupado da Palestina (Cisjordânia e Faixa de Gaza), com uma população de quase 583 milhões de pessoas. O Escritório Regional, em conjunto com os escritórios nacionais em 17 países da Região, trabalha com governos, agências especializadas, parceiros e outras partes interessadas no domínio da saúde pública para o desenvolvimento de políticas de saúde e fortalecer os sistemas nacionais de saúde. Os países da Região estão representados na 9
Assembleia Mundial da Saúde, OMS Conselho Executivo e do Comité Regional para o Mediterrâneo Oriental. As línguas oficiais da OMS na Região do Mediterrâneo Oriental Árabe, Inglês e Francês. No entanto, línguas nacionais como o farsi, urdu, Dari, pashto e Somália também são de grande importância na comunicação de mensagens de saúde e entrega de programas de saúde na Região. O Escritório Regional está localizado em Cairo, Egipto. 4.4 OMS no Pacífico Ocidental O Escritório Regional do Pacífico Ocidental, localizado em Manila, nas Filipinas, representa a OMS na Ásia-Pacífico. Trabalham para a mobilização de saúde da Região; Prestam os serviços, com o seu próprio orçamento regional. O seu papel principal é de um catalisador e um advogado para ação em todos os níveis, do local, sobre questões de saúde do interesse público. Trabalhando em conjunto com uma ampla visão de parceiros de todos os sectores da sociedade, a OMS no Pacífico Ocidental está envolvido em uma série de atividades intimamente relacionadas a saúde pública, incluindo a investigação, consciencialização, avaliação e mobilização de recursos.
4.5 OMS Região Africano
A presença da Organização nesta região consiste no Comité Regional da OMS para África, um Secretariado para a região Africano, três Equipas Inter-país Support (TSI) e da OMS País e Gabinetes de ligação localizados em 46 Estados-Membros. A missão da OMS na Região Africano é a realização de todos os povos do mais alto nível de saúde. Conforme definido pela Constituição da OMS: "Saúde é um estado de completo desenvolvimento físico, mental e bem-estar social e não apenas a ausência de doenças e enfermidades.". 4.6 OMS REGIÃO DAS AMÉRICAS A OPAS é uma Organização Pan-Americana da Saúde pública internacional de saúde pública com quase 110 anos de experiência e trabalha para melhoramento a saúde e os padrões de vida dos países das Américas.
Ele serve como uma organização
especializada em saúde do Sistema Interamericano.
Ele também serve como o
Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial de Saúde e goza de reconhecimento internacional como parte do sistema das Nações Unidas.
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CONCLUSÃO
Com uma existência com mais de sessenta anos enquanto instituição oficial especializada na área da saúde da ONU, a OMS procurou e tem vindo a procurar arranjar soluções em todo mundo de modo acabar com determinadas doenças, como é o caso do combate a SIDA, doença que todos os anos mata milhares de pessoas em todo o mundo. Foram várias as calamidades que afetaram a humanidade ao longo dos séculos, contudo, graças a intervenção da OMS, muitas dessas doenças foram combatidas e hoje em dia, muitas delas já não existe, como resultado das medidas que foram tomadas pelos Estados, através das iniciativas e medidas emitidas pela Convenção Internacional. Em suma, esta organização tem uma grande importância, não só porque desempenha um papel fundamental na proteção da saúde a nível global, mas também está empenhada na investigação de meios de prevenção para o surgimento de determinadas doenças.
BIBLIOGRAFIA / WEBGRAFIA Livro: AA. VV. – Organizações Internacionais. 4ª edição. Coimbra: Wolters Kluwer Portugal, 2010. 620-625 págs. ISBN 978-972-32-1903-6 Webgrafia: •
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[Consult.03/11/2012]
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http://www.wpro.who.int/en/
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http://www.online24.pt/oms/ [Consult. 12/07/2012].
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