Ninguém descoberto, Manifesto de ninguém, Ninguém vive sem alguém, Alguém chama, Ninguém se quer vem. Eram 45, 40, 35... E, à medida que os ponteiros giram, Tudo se inverte: (-1, -5, -10), Ninguém queria mais, Ninguém quer um recomeço Ninguém não faz falta, Ninguém não tem lar algum, Contudo ele não é somente um, São vários ninguéns minados, Invisíveis aos olhos desatentos. Rebeca Pevas
Essa cartilha faz parte do prêmio recebido pelo Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Saúde mental. II CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (2013)
Organizadores: Rebeca Pevas Rosangela Aufiero
Designer gráfico: Tanous O’Azzi Braga
Colaboradores:
Antonio Augusto da Silva Pinho Nayandra Stéphanie Souza Barbosa Koia Refkalefsky Rosangela Melo Waldiléia Caldas Rocha
Agradecimentos:
Coordenação Estadual de Saúde Mental e Alcool e outras drogas do Estado do Amazonas Secretaria de Saúde de Estado do Amazonas
Apresentação O que é saúde mental? Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Política de saúde mental do SUS Quem precisa do serviço de saúde mental Onde estão os serviços de saúde mental Composição de uma rede de serviços de Saúde Mental no Amazonas Oque é atenção básica? Oque é um CAPS? Serviço para pessoas com problemas de álcool e outras drogas Oque é um serviço de urgência e emergência em saúde mental Os serviços de saúde mental em policlínicas Oque são estratégias de desinstitucionalização Direito da pessoa com transtorno mental Carta aos direitos dos usuários de saúde Locais onde há CAPS nos municípios do Amazonas
Desde os primórdios da Civilização, a humanidade experimentou diferentes concepções acerca da loucura. Para os gregos, na Antiguidade, a loucura era tida como algo sagrado, pois somente os loucos eram capazes de entrar em contanto com os deuses, com as forças sobrenaturais. Já na Idade Média, a loucura era vista como algo maléfico, demoníaco que, portanto, deveria ser expurgado: as pessoas esquizofrênicas eram constantemente exorcizadas, acorrentadas em porões ou até mesmo queimadas. Séculos mais tarde, as pessoas com comportamentos diferentes ainda eram tidas como loucas: eram isoladas do convívio social, usavam roupas iguais, tinham os cabelos tosados e tomavam banhos em grupo. Como resultado, de movimentos sociais que defendiam a necessidade de novas formas de atenção a essas pessoas, em 2.001, surgiu a lei 10.216, a qual propõe a substituição de manicômios por outros serviços que priorizem o tratamento sem confinamento (As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps III, conforme será explicado mais a frente). Em Manaus, 32 pessoas que moraram no Centro Psiquiátrico, em média 27 anos, foram viver em residências terapêuticas, no Lar Rosa Blaya, situado no bairro Santa Etelvina, próximo ao Centro de Atenção Psicossocial – onde se desenvolve atividades de convívio e inclusão social; grupos de terapia, dentre outras. Contudo, uma mera troca de espaço não é o suficiente. Para haver uma mudança, também é fundamental a compreensão por parte da comunidade, do que seja a Saúde Mental, dos serviços oferecidos, da possibilidade das pessoas que fogem dos padrões aceitos viverem em sociedade, e o principal: Saúde Mental é um tema que afeta todas as pessoas.
Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira: Política de saúde mental do SUS.
A partir dos movimentos sociais de trabalhadores da saúde, usuários do sistema de saúde e familiares motivou o então Deputado Federal Paulo Delgado a propor a Lei 10.216, aprovada em 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica que instituiu um novo modelo de tratamento para pessoas com transtornos mentais no Brasil. A lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos dos assistidos. Dessa lei origina-se a Política de Saúde Mental a qual, basicamente, visa garantir o cuidado ao paciente com transtorno mental em serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, superando assim a lógica das internações de longa permanência que tratam o paciente isolando-o do convívio com a família e com a sociedade como um todo.
Po
, r i u l c x r que e
Quem precisa do serviço de saúde mental?
• Um serviço de saúde mental toda a população de uma cidade irá usar uma ou mais vez em sua vida. O sofrimento mental acontece a partir de experiências vivenciadas como difíceis de lidar, tais como: perdas, desilusões afetivas, assalto, excesso de trabalho, pressão para obter bons desempenhos seja na família, trabalho ou socialmente. E o uso abusivo de drogas e/ou álcool ou outras substâncias. • Quando o sofrimento mental é mais intenso, em geral a pessoa perde o rendimento na escola, trabalho, família, na área social. E aumenta sentimentos e sensações como tristeza, insônia, raiva, agitação, falta de concentração, entre outros. Em geral a pessoa passa a se comportar de forma diferente.
O sofrimento Mental pode afetar uma ou mais áreas da vida: escola, Trabalho, família, cuidado pessoa,entre outros; e pode acontecer com qualquer pessoa.
er ntal pode s e M o t n e im O sofr as ntes maneir e r e if d e d o nomead as adotadas e Comumente bem vários e c e r s a id g pessoas atin s. conceituoso e r p s o l u t o r
adoecimento mental, doidice, Leseira, problema de cabeça, doença dos nervos, doença da cabeça, loucura, doença da mente,
Anormal, perturbado, doente do juízo, desparafusado, insano...
Vamos, entao, refletir? Entender o que é, As causas? Olhar sem julgar As pessoas que necessitam do serviço de atençao em Saude Mental E como funciona esse serviço?
Essa é a proposta do projeto “Con-viver uma questao de (a) Saude Mental”
uma questao de todos nos.
Compreendemos que o sofrimento mental pode ser causado por diferentes motivos. Nesse sentido, o cuidado em saúde mental não se limita a tomar remédios, mas sim necessitando ser considerado outros contextos da vida do usuário, em prol de uma melhor qualidade de vida, é o que chamamos de projeto terapêutico singular, ou seja, adequada para cada caso. Quem elabora essa proposta são as equipes no CAPS ou na Policlínica,junto com o usuário e até mesmo com a família. Tais ações não se restringem aos serviços de saúde, uma vez que envolve outros serviços da rede.
Onde estão os serviços de saúde mental?
O serviço de saúde mental deve estar perto de você, por isso o Ministério da saúde através da Portaria 3.088/2011/MS de 23 de Dezembro de 2011 Instituiu, no SUS, a Rede de Atendimento Psicossocial (RAPS) para atendimento de pessoas com transtorno mental e aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Como funciona:
O pedido de ajuda pode começar pela Atenção Básica, por uma Unidade básica de Saúde (UBS), Núcleo de apoio a saúde da família (NASF), na Estratégia da Saúde da Família (ESF) e a pessoa será encaminhada a um serviço mais especializado de acordo com a necessidade, que pode ser um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínica estadual, ou emergência psiquiátrica se estiver precisando de cuidado imediato, numa situação muito grave.
Além disso, outros serviços da rede também podem encaminhar:
CRAS, CREAS, Delegacia, Conselho Tutelar, Escola e outros serviços que temos disponíveis no nosso estado.
MAOS QUE TECEM A REDE no amazonas SAMU CENTRO DE CONVIVÊNCIA EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EM UNIVERSIDADES POLICLÍNICAS DO ESTADO: • Pam Codajás • Zeno Lanzine • José Lins • João Braga
CAPS: • CAPS III (adulto) • CAPS I (infantil) • CAPS AD CRAS (Falta especificar) CREAS (Falta especificar) SRDQ (Serviço de Referência em Dependência Química) UBS (Unidade básica de saúde) NASF (Núcleo de apoio a saúde daFamília) ESF (estratégia de saúde da família)
O que é atenção básica?
Este serviço é considerado uma porta de entrada para qualquer serviço de saúde. Os serviços são: Médicos clínicos do PFS ou UBS, esta última conta com uma equipe de especialistas, tem como objetivo: Identificar, tratar e encaminhar a Serviços especializados aos usuários do SUS. Há também os ACS (Agente comunitários de Saúde) que visitam as comunidades encaminhando as pessoas aos serviços de saúde quando há necessidade. Unidade Básica de Saúde: Casinha, Posto de saúde ou Médico da família. “As intervenções em saúde mental devem promover novas possibilidades de modificar e qualificar as condições e modos de vida, orientando-se pela produção de vida e de saúde e não se restringindo à cura da doença...Na Atenção Básica , o desenvolvimento de intervenções em saúde mental é construído no cotidiano dos encontros entre profissionais e usuários, em que ambos criam novas ferramentas e estratégias para compartilhar e construir junto o cuidado em saúde” .Caderno de atenção básica do Ministério da saúde(2013, pag. 23)
E voce, sabia que a sua saude mentalé interesse de seu medico (a) da Atençao basica Que ele tambem pode renovar a sua receita de medicaçao psiquiatrica Que voce tambem pode discutir com ele sobre seu tratamento psiquiatrico
O que é um CAPS?
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), nas suas diferentes modalidades, é um dos serviços substitutivos propostos pela Reforma. A função dos CAPS é de prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíquico, diminuindo e evitando internações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço. Os CAPs atendem pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, buscando amenizar e tratar as crises para que estas pessoas possam recuperar sua autonomia e se reinserir nas atividades cotidianas, por possibilitar que seus usuários voltem para casa todos os dias, evitando assim a quebra nos laços familiares e sociais, fator muito comum em internações de longa duração. Em Manaus, temos três serviços de CAPS, um localizado zona norte chamado de CAPS III - é o único que funciona 24 horas, incluindo feriados e fins de semana; e um CAPS II – atende manhã e tarde, localizado na zona sul devendo tornar-se CAPS III; e o CAPSi - atende crianças e adolescentes (até 17 anos de idade). A cidade de Manaus precisa ter mais CAPS para atender a população que necessita deste tipo de atendimento.
Serviço para pessoas com problemas com Álcool e outras drogas.
SAP (Serviço de Atenção Psicossocial), para dependência química, que em breve se tornará CAPSad - atende usuários de álcool e outras drogas cujo uso é secundário ao transtorno mental clínico. SRDQ- Serviço de Referência em Dependência Química - serviço de internação de pessoa com problemas de álcool e outras drogas, em geral são encaminhados pelo SAP/CAPSad. Em muitos casos, a pessoa que participa desse serviço, quando estabilizada pode continuar seu acompanhamento na atenção básica, ou outro serviço.
O que é um serviço de urgência e emergência em saúde mental? São Serviços de internação em casos graves de crises e “surtos” onde a pessoa precisa de uma atenção especializada que possa dar suporte, como os Pronto Atendimentos em Centro Psiquiátricos, ou enfermarias psiquiátricas em Hospitais encontrados na sua cidade. Os quais também contam com atuação de psicólogos e assistentes sociais que darão as devidas orientações e encaminhamentos às pessoas atendidas e seus familiares. Para casos em que se precisa levar a pessoa em sofrimento psíquico severo, contamos com a ajuda do SAMU (192) Em Manaus, só há o serviço do Pronto Atendimento à crise do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, também conhecido como Emergência psiquiátrica do CPER. Quanto aos leitos em hospitais gerais ainda estão em processo de implantação.
Serviço de saúde mental em Policlínicas.
Vimos que o serviço de saúde mental envolve toda a rede de saúde de uma cidade e Estado. No Amazonas não é diferente. Entretanto esse número de serviços tem que estar de acordo com o número populacional e as necessidades de assistência de uma cidade. Estado e Prefeituras devem trabalhar juntos para implantar a rede. Em Manaus, há os serviços de Saúde Mental oferecidos por Policlínicas estaduais, que deve ser composto por uma equipe multiprofissional para atender e acompanhar o usuário do serviço de saúde mental. Pam Codajás ( zona centro sul), Policlínica Zeno Lanzine (zona leste), Policlínica João Braga ( zona norte) e Policlínca José Lins ( zona centro sul). Esses serviços atendem não só a população do território, mas pessoas que vem de outros municípios onde não há a rede em saúde mental. Além das Policlínicas estaduais, algumas policlínicas municipais possuem o serviço de atendimento psicológico, que compõem a rede.
Estratégias de desinstitucionalização, ou seja, estratégias para abolir espaços no qual uma instituição impõe suas regras aos indivíduos que nela vivem.
a) Serviços Residenciais Terapêuticos: também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. No bairro de Santa Etelvina encontra-se as residências terapêuticas onde moram ex pacientes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, agora são cidadãos. b) Programa de volta para casa. Tem como objetivo colaborar efetivamente para o processo de inclusão social das pessoas com histórico de extensos períodos de internamentos em hospitais psiquiátricos, por meio do pagamento mensal de um auxílio-reabilitação.
Como deve interagir a rede:
Atualmente Estado e Município são coresponsáveis pelo cuidado integral, juntamente com os profissionais de saúde inseridos e as pessoas beneficiadas pela prestação do serviço público, sendo atuantes no tratamento e não só em parte dele. Para tanto, a rede deve trabalhar integrada e interligada para garantir a qualidade desse cuidado e o acesso aos serviços necessários a cada pessoa. Em Manaus, a rede de atenção psicossocial é incompleta, não consegue atender a todas as pessoas de forma adequada. É preciso que os usuários dos serviços de saúde mental, familiares, amigos e profissionais de saúde e saúde mental, possam reinvindicar juntos os serviços adequados para assistência mental. O movimento pela reforma psiquiátrica não termina na promulgação da Lei 2016/2001, nem nas portarias subsequentes a lei, mas começa aí.
A saude mental é os interesse de todos cia serviços da assisten publica.
Direitos da pessoa com transtorno mental.
A Lei Federal nº 10.216/2001 – uma conquista do movimento social organizado e que deu respaldoe legitimidade ao processo de Reforma Psiquiátrica – dispõe sobre a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona todo o modelo assistencial na área, reconhecendo como direitos: Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, de acordo com suas necessidades;
Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, para alcançar sua recuperação pela inclusão na família, no trabalho e na comunidade;
Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;
Ter garantia de sigilo nas informações prestadas;
Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização sem sua concordância;
Carta dos direitos dos usuários da saúde. Princípios:
Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
1
Tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça de forma adequada
3
5
Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
2
Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos.
*Falta fazer um texto informando a fonte de onde foi tirada a ilustração acima
4
6