revista EDIÇÃO 1 Nº 001 ANO 1
NOVEMBRO/ 2013
Mobilização Nacional Indígena: um clamor pela terra
Amianto: mineral da morte
O fim dos lixões S E D
EN
l a i M c | 1 CO pe I s H E
Reserva Brasil
C
Ao leitor Meio homem, meio ambiente A existência não é autônoma. Na definição do biólogo alemão Ernst Haeckel, ecologia é a ciência que estuda a dinâmica entre organismos e o meio físico. Citado pela primeira vez em 1866, o termo é derivado do grego oikos: casa e logos: estudo. O homem é um nato dominador de espaços; materialista, não faz da conquista uma relação, não admite a outridade da natureza. Para haver integração, é necessário uma sinergia, uma conexão natural. O progresso desenfreado faz da dispersão e do isolamento fatores comuns, o que nos limita ao reducionismo, a não enxergar sistemicamente. Estamos inseridos em um contexto de fenômenos interligados e interdependentes de interação contínua. O pensador francês Edgar Morin propõe a correlação dos saberes e a reforma do pensamento para o uso integral da inteligência e reorganização do conhecimento. Os ciclos naturais são resultado de uma série de ocorrências distintas, porém associadas. Quando um elo desta corrente rompe, advém o desequilíbrio. O homem não é superior ao seu meio, mas tem função administrativa. Somos formados dos mesmos elementos deste planeta. Somos feitos de água, minerais, ar, componentes de uma mesma engrenagem sem a possibilidade de absolutizar nenhum deles. Vez em quando a negligência e a intransigência são as causas dos gastos excessivos. Esse desperdício despercebido diante da pressa diária gera impactos negativos que, acumulados, sucedem tragédias irrecuperáveis. Consumir conscientemente é consumir de maneira racional, sem exageros e extravagâncias. A consciência individual é o primeiro passo para a mobilização global. Quando luto pela causa ambiental, não sou uma mera ativista. Pratico meus instintos naturais, defendo o que faz parte de mim, intrínseco à minha existência. Nós somos responsáveis pelo que usufruímos, e de graça. Fazemos parte de um sistema organizado e imensurável. Temos a astúcia de interpretar os sinais da natureza, mas ainda adquirimos produtos com cheiro de floresta queimada. A Reserva Brasil é fonte de informação que provoca a mudança, que acelera o conhecimento e reduz a destruição, freando um ecocídio iminente, já em nossa geração.
Tatiana Tábata
Reserva Brasil
| 3
Conteúdo Socioambiental
6 O que o Brasil precisa preservar Terapia pet
9
Ecoar
10 Mobilização Nacional Indígena
A
n i m a l d 19 a V e z
4 | Reserva Brasil
Espaço Público A questão quilombola
16
O que não vi por aí A saga de Chico
21
24
O fim dos lixões
Turismo nas aldeias
32
Território Revelado 35 Bonito por natureza O caso Dorothy Stang 36
38
Ambiente Virtual Radar 40 O mineral da morte
Natureza
49
Para ler 50
Ativa
Literatura nativa Reserva Brasil
| 5
O que o
preservar?
precisa por Tatiana Tábata
As necessidades e responsabilidades do cidadão diante do desenvolvimento e exploração sem limites Discutir o meio ambiente é promover a consciência de sua conservação. Trata-se de uma proposta de educação humana ou a tendência a uma reeducação. Não há mudança de hábitos sem percepção, discernimento e reconhecimento. 6 | Reserva Brasil
Periodicamente, a natureza reproduz manutenção espontânea e subsiste por si só. Entretanto, o homem inserido como elemento do ecossistema precisa se adaptar ao processo natural e não o contrário. Toda ação antrópica surte
efeito no espaço ocupado e, por isso, uma relação de interdependência é estabelecida. Se nos dispomos dessa diversidade que nos providencia uma forma de subsistência, também temos a responsabilidade de proteger e oferecer condições de continuidade. A cidade do Rio de Janeiro foi escolhia sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), fruto da Comissão Brundtland, que firmou alguns conceitos preestabelecidos, como a noção de
sustentabilidade. O programa governamental, conhecido como Agenda 21, propôs a renovação de recursos naturais, o combate à poluição e ao desmatamento, discutindo fatores econômicos e práticas desfavoráveis ao desenvolvimento do biossistema. Em 2012, a segunda edição da Cúpula da Terra, o Rio +20, foi primordial para analisar o desenrolar das questões já debatidas e acrescentar novos objetivos. Foi consolidado um conjunto de regras para uma simbiose bem sucedida entre o humano e o meio do qual desfruta.
mento do consumo e crescimento populacional, quando não somos antagônicos. É essencial um equilíbrio entre conservar e explorar, ou medidas de compensação. Os discursos precisam acompanhar a prática. Essa ideologia conservacionista tem o propósito de cumprir o que é indispensável às relações da biogeocenose, já que crescer economicamente e manter os recursos que propiciam esse progresso deve ser uma constante.
No Brasil, de natureza tão diversificada e cenário de abundantes espécies, ainda há uma intensa exploração da biodiversidade aliada ao conflito de interesses que devastam áreas nativas e incapacitam os solos. A variedade é fato, mas a carência de engajamento na conservação dessa heterogeneidade é uma ameaça à própria vida.
E se nação próspera é aquela na qual cada um tem direito ao seu espaço sem embates ou desavenças, ainda estamos longe do ideal. Frequentemente, as terras brasileiras são palco de guerrilhas envolvendo indígenas, quilombolas e agricultores familiares – porção da sociedade menosprezada pela vil ganância dos que angariam sem partilhar. Coletivos de moradores e áreas ambientais estão sendo afetados por disparidades e jogos de interesse.
Quando o assunto é preservar, evoluímos desproporcionalmente ao au-
Discórdias e ameaças que culminam em mortes de trabalhadores hones-
tos para lucrar pedaços de terra para alimentar o consumismo. O Brasil detém 75% de toda a área de preservação ambiental mundial, porém, ainda engatinhamos no saneamento básico, são milhões de brasileiros sem rede de esgoto, coleta de lixo ou água tratada. Quanto a esse elemento essencial à existência, captamos mais que o necessário, lançamos resíduos agrícolas, industriais e domésticos em rios, lagos e mares. O temor diante das intempéries é presente, mais de um milhão de pessoas vive em áreas ameaçadas e sofre a cada novo alagamento. Não há um plano de emergência efetivo de drenagem urbana. O que fazer com tanto lixo? Os lixões estão abarrotados, são áreas sem preparação do solo, com detritos expostos e com a entrada de catadores permitida. Somente os locais controlados captam o chorume e gás, mas os restos não impedem a contaminação do meio. O ideal são aterros sanitários impermeabiReserva Brasil
| 7
lizados e resíduos tratados, com lixo coberto diariamente e gás metano transformado em energia por meio de processo de captação. É fundamental investir na coleta seletiva, que agiliza e facilita o trabalho das cooperativas. Os catadores de materiais recicláveis são grandes propulsores ambientais. O país é considerado o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Além da contaminação de solos e lençol freático, a saúde humana é afetada diretamente. A pulverização dos produtos químicos no ar, forma proibida de utilização em vários países, é de praxe no Brasil. Cresce o agronegócio, diminui nossa resistência. Por insuficiência de fiscalização ferrenha, cerca de 10% da área ocupada por plantações e pastagens está em situação ilegal por devastações diversas. Animais de diversas espécies estão sendo contrabandeados. Constatamos uma exploração mineral indevida e conflagramos, repetidas vezes, índios massacrados no clamor pelo direito de con8 | Reserva Brasil
servação e regularização de suas terras. Nossas fontes renováveis de energia são pouco utilizadas. A redução de emissões do setor energético precisa ser mais consistente com mudanças substanciais para uma economia de baixo carbono. Unir conhecimento e acúmulo científico tecnológico expressivo é vital para pautar as inter -relações. Descartar menos e aproveitar mais. Contudo, somos exemplares protagonistas em algumas situações. O etanol é o biocombustível que destaca o Brasil no cenário mundial. Reciclamos quase a totalidade resgatada de latas de alumínio e mais da metade das garrafas pets. Para a garantia de sustento dos trabalhadores residentes em áreas de preservação do patrimônio natural existe o “Bolsa Verde”, iniciativa do governo federal que visa contribuir trimestralmente por serviços ambientais prestados. Famílias extremamente pobres com atividades extrativistas, coletoras e pesqueiras figuram entre os beneficiados.
O plantio direto é uma grande vantagem da agricultura brasileira, há décadas. O processo reduz o selamento da superfície do solo, garante maior infiltração de água e aumenta a fertilidade, excluindo a compra de insumos e permitindo a economia de combustíveis aliada ao reduzido uso do maquinário para arar a terra. O aumento e incentivo à agricultura orgânica é outro grande ponto positivo, já que respeita o equilíbrio natural na sua realização. Precisamos fazer mais. Sobretudo, não devemos ser aéticos. A discussão sobre o respeito a tudo o que nos cerca deve vir de berço. Preservar é um movimento contínuo e cíclico. Quem seria capaz de interromper essa engrenagem? Que todo impacto seja positivo. Nossa interação com o meio ambiente é um modo de dependência. Somos capazes de criar nossa realidade, Homo faber por essência, com aptidões e sabedoria suficientes para nos elevar ante outras criaturas. Posição privilegiada que não significa dominar sem escrúpulos, mas administrar com prudência.
Humanizar é levar animal para o por Tatiana Tábata Cão Joca, na sessão de terapia no Hospital Infantil Sabará (SP)
auxiliam em tratamentos O período de internação clínica é traumático e doloroso para o paciente e para a família. Para reduzir o estressse e ajudar na recuperação de crianças e idosos, hospitais estão buscando reforço nos bichinhos de estimação. A interação física e psicossocial com o animal desvia o foco da doença e oferece um equilíbrio emocional, refletindo em melhorias para o organismo. O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, é o 35º do mundo e o primeiro da América Latina a considerar essa reciprocidade de relações afetivas e permitir a troca de carinhos mesmo em unidades semi-intensivas. Profissionais da saúde afirmam que a presença dos pets causa sempre um impacto positivo, o que pode ser considerado como terapia alternativa e, na dose certa, contribui para a cura de doenças. Para as visitas é necessário ter o aval do médico, apresentar carteira de vacinação atualizada e comprovar se o bichinho tomou banho nas últimas 24 horas.
pia Assistida por Animais (A/TAA) e possui cerca de 40 cães treinados e 55 voluntários que acreditam na reabilitação do doente por meio do contato com os pets. As crianças do University Hospital, em Ann Arbor, Michigan (EUA), recebiam visitas de animais. Mais dispostas e menos ansiosas, o sistema imunológico era reestabelecido com mais rapidez e aproveitavam melhor o tratamento administrado. Francis Miller, 1956
Bichos terapeutas
Nacho Doce
hospital
O Instituto Cão Terapeuta, fundado em 1998, realiza visitas mensais a entidades que cuidam de pessoas enfermas. Trabalha com os conceitos da Atividade e TeraReserva Brasil
| 9
10 | Reserva Brasil
Os conflitos entre índios e rur
O
o u n Ă t s n o d co e t a s b e m r o o c t n e a t e r d r e t da
Reserva Brasil | 11
alistas e o direito territorial
por Tatiana Tábata (texto e fotos) "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O artigo 231 da Constituição Federal brasileira reconhece a propriedade e regulamenta as demarcações de áreas habitadas por indígenas. Todavia, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de autoria do atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima, Almir Sá, visa alterar as regras em favor do Legislativo, representado pela bancada ruralista no Congresso, portanto, é inconstitucional. Essa deslegitimação significa uma depreciação da lei quanto à homologação dessas terras pelo Executivo e uma afronta aos direitos dos povos tradicionais. A fim de consolidar a desaprovação da criação da PEC 215, índios e apoiadores da causa se reuniram no último dia 2 de outubro para uma passeata na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação teve início no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e término no Monumento às Bandeiras, próximo ao Parque Ibirapuera. A Mobilização Nacional Indígena, como ficou conhecida, foi coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), que organizou uma série de protestos em todo o Brasil. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 1044 terras pertencentes aos índios, apenas 361 são efetivamente registradas.
12 | Reserva Brasil
Os filhos deste solo bradam pela terra adorada O Cimi acusou o governo gaúcho e membros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) de tentar paralisar as demarcações de territórios indígenas locais, com investidas para persuadir o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). No dia 21 de agosto, a entidade divulgou uma nota afirmando que lideranças dos Guarani e Kaingang foram pressionados para deixar seus territórios em troca de realocações de extensões menores. Dentre as terras ambicionadas pelo governo de Tarso Genro estão Mato Castelhano, Passo Grande da Forquilha e Mato Preto. Há 13 anos, os índios reivindicam as áreas da Terra Indígena Buriti, em MS. Em 2004, a Justiça Federal declarou que a re-
gião pertencia aos produtores rurais. A Funai e o MPF recorreram e em 2010 foi reconhecida pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos Terena. Os ruralistas também recorreram e em 2012 conseguiram decisão favorável. No dia 15 de maio deste ano, a Fazenda Buriti foi ocupada, dias depois, um dos índios morreu em confronto com policiais durante reintegração de posse. Diante dos conflitos, a União fechou acordo com indígenas, fazendeiros, MPF e Conselho Nacional da Justiça no dia 7 de agosto para solucionar o embate fundiário da região. Nele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquire terras com a finalidade de criar assentamentos por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA). O pagamento será feito ao governo estadual de MS (títulos concedidos pelo governo federal) que indenizará os produtores rurais que forem retirados de suas propriedades. O cálculo do valor de cada
Reserva Brasil
| 13
Paulo Whitaker
A estátua Movimento às Bandeiras, de Victor Brecheret, suja de tinta durante protesto indígena em São Paulo, no dia 2 de outubro. "Ela deixou de ser pedra e sangrou", diz Marcos Tupã, coordenador da Comissão Guarani Yvyrupá.
propriedade será feito com base no próprio imóvel, valores de mercado, pesquisa de opinião e negócios fechados na região. De acordo com o Banco de Terras do Cimi, dos 123 territórios indígenas reivindicados no estado, 71 ainda não foram demarcados. A reserva indígena de Buriti terá 14,2 mil hectares. A Terra Indígena Tupinambá de Olivença abrange três municípios baianos: Buerarema, Ilhéus e Una e cerca de 4.700 índios da etnia Tupinambá vivem na região, de acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2009. As insurgências por parte dos nativos que acontecem desde agosto é por conta da retomada das fazendas inseridas dentro de áreas reconhecidamente de posse indígena. Os índios, ameaçados constantemente por ruralistas, além de moradias incendiadas, tiveram sua produção agrícola (cacau e farinha de mandioca) roubada. O processo de identificação da Terra Indígena (TI) teve início em 2004 e somente em 2009 a Funai aprovou o relatório que delimitou o território em 47 mil hectares. Os índios já foram submetidos à mão-de-obra escrava nas fazendas de cacau locais durante a primeira metade do século 20, sobrevivendo em condições insatisfatórias. Em setembro, índios Guarani protestaram contraBrasil a privatização do Parque Es14 | Reserva tadual do Pico do Jaraguá, remanescente de Mata Atlântica na metrópole paulistana e
que poderá ser explorada comercialmente; a favor da descontaminação da lagoa próxima que abastece toda a tribo e ampliação do território, já que a aldeia é considerada a menor do Brasil. A manutenção da estrutura fundiária brasileira parece um embate interminável. As desavenças e concentrações de terra fazem parte da história nacional. Os defensores do agronegócio apontam o processo como essencial para o desenvolvimento da economia em detrimento das pequenas propriedades, representadas pelos agricultores familiares que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), produz 70% dos alimentos consumidos no país.
Trecho da declaração da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição Federal "Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos".
Reserva Brasil
| 15
Espaço Público
A luta pela equidade e
inclusão social A questão não é meramente racial, a discussão é generalizada por Tatiana Tábata imagens: clker.com
O conceito de alteri-
dade nos remete à reflexão sobre o outro, numa perspectiva de tentar entendê-lo, não apenas como o diferente, mas compreendendo a sua visão de mundo. O etnocentrismo, em contrapartida, acredita na concepção da supremacia de um determinado grupo, submetendo 16 | Reserva Brasil
os outros aos seus valores e paradigmas existenciais. O etnocentrismo perseverante suscita a xenofobia, a aversão ao alheio. Segundo Censo autodeclaratório realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, os negros correspondem a quase 100 milhões em terras brasileiras, oficialmente mais da metade da população do Brasil
(50,7%), o país com maior população negra fora da África. Como herança da escravidão, muitos continuam a ocupar o espaço pobre e rechaçado da sociedade. É o contínuo apartheid social. Esse obscurantismo dissimulado é a causa de privações econômicas, insuficiente acesso ao ensino de qualidade e descenso profissional desse grupo racial.
As insurgências em combate a esse tipo de tratamento injusto sempre fizeram parte da resistência desse povo. Desde a Revolta dos Malês, Bahia, em 1935 e a fuga para os quilombos, percebemos que a passividade é apenas um eufemismo, o inconformismo fica escancarado nas rebeliões. Na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir), que aconteceu no dia seis de novembro, a presidente Dilma Rousseff assinou uma mensagem ao Congresso Nacional, em condição de regime constitucional para o Projeto de Lei que reserva cota de 20% das vagas em concursos públicos federais para os negros, pretendendo influenciar nas decisões contratuais de empresas e instituições privadas. Assinou, ainda, o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “A cor da pele ainda é motivo de exclusão e
preconceito contra mais da metade da população brasileira que hoje se reconhece como afrodescendente”, declarou Dilma. “A luta negra forjou seus próprios líderes, heróis do povo brasileiro, que ajudaram a constituir a democracia do país”, reforçou. Segundo o professor Acácio Almeida, do departamento de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o posicionamento da presidente Dilma quanto às ações afirmativas foi bastante aguardado. “É o momento em que o Brasil pode dar um exemplo para o mundo dizendo que quer construir uma democracia racial, desconstruindo as distorções histórias”, afirma. Acácio acredita que ainda há muito o que se fazer: “Precisamos avançar mais, buscar a implementação da Lei 10.639, que obriga o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas; o mundo trabalhista precisa enxergar competência no profissional negro, o biótipo
não deve ser o fator determinante nas contratações”. O professor considera que precisamos continuar acreditando na utopia de uma sociedade mais justa. “Não queremos cotas para o resto da vida, não queremos relações segmentadas, queremos um pensamento coletivo”, observa. Na conferência, a presidente afirmou que cerca de 65% dos alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são negros e que 50% das cotas raciais nas universidades previstas para 2016 foram antecipadas. Dilma mostrou-se preocupada com a questão do genocídio de jovens negros e prometeu fortalecer o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra (Juventude Viva), coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude. De acordo com o Mapa da Violência 2012, jovens negros morrem duas vezes e meia a mais que jovens brancos, vítimas de assassinato.
Reserva Brasil | 17
O Ministério da Saúde terá uma instância exclusiva para dar atenção às comunidades quilombolas que terão prioridade no atendimento dos médicos do Programa Mais Médicos. No Brasil, existem 2.131 comunidades afrorrurais certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura e concentradas nas regiões norte e nordeste. Destas, apenas 207 são tituladas, com 12.906 famílias beneficiadas. O reconhecimento das áreas quilombolas teve início em 2005. O Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) é o órgão responsável pela normalização das terras com meta de 15 mil hectares por ano. Em 2012, somente três mil hectares foram reconhecidos e o processo continua lento. Desde 2011, apenas dois territórios foram contemplados com posse definitiva (titulados). Algumas regras precisam ser realizadas para a efetiva legalização: o estudo técnico do território e sua publicação no Diário Oficial; a desintrusão (procedimento de avaliação dos imóveis e ajuizamento da ação na Justiça, homologação da sentença, desapropriação e reassentamento de famílias); por fim, a demarcação e a titulação com registro em cartório.
Outra questão que empata o desenrolar das validações são as péssimas condições salariais das autarquias (servidores do Incra) e o avanço do agronegócio nessas regiões. A titulação das terras quilombolas garante a esse povo a perpetuação de sua cultura e costumes. O direito a terra lhes asseguram dignidade e estabilidade alimentar. Cerca de 330 famílias de quilombolas de Oriximiná, no Pará, sofrem com o aumento da mineração em suas terras. A bauxita poderá ser retirada dos 30 mil hectares das comunidades de Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura. A autorização para a exploração da matéria-prima do alumínio é concedida pelo governo federal à empresa Mineração Rio do Norte (composta por BHP Billiton, Vale do Rio Doce, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações) sem o consentimento dos quilombolas. A Comunidade Quilombola do Espirito Santo, em Belém do Pará, não possui serviços de saneamento básico, energia elétrica e água potável. Mesmo com tamanha privação, as 19 famílias moradoras dos 167 hectares de terras garantem
o seu sustento por meio do manejo intensivo do açaí, com a colaboração das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) e do Fundo Dema (recurso obtido da parceria entre o governo federal, Ministério Público e sociedade civil). A plantação e extração do fruto são feitas de maneira sustentável, sem agrotóxicos ou impactos ao solo, auxiliando na redução do desmatamento. “Temos uma letargia na situação das comunidades quilombolas do Brasil todo. As políticas públicas não estão sendo executadas como deveriam. Os problemas de saúde e a violência no campo são evidentes. É uma situação vergonhosa!”, analisa Acácio. “Precisamos tornar o debate mais público, internacionalizar a discussão e alertar sobre o genocídio da população negra”, finaliza.
Animal da Vez Mathes
Você conhece esse mistério? por Tatiana Tábata (texto e foto)
De origem indiana, o pavão é sím-
São três variedades de pavão: o
bolo do sagrado para os orientais e de
azul e mais conhecido; o branco, que so-
azar para os maometanos. Considera-
freu mutação de cor ao ser levado para
da doméstica devido à docilidade, a ave
as montanhas geladas da Manchúria
serviu de inspiração para “Pavão Mys-
pelos chineses; e o arlequim, que sen-
teriozo”, música do cantor e compositor
do fruto do cruzamento entre o azul e o
cearense Ednardo, em 1974, regravada,
branco, torna-se mesclado. Não é a toa
posteriormente, por diversos artistas.
que a ave é considera um espetáculo da
A beleza e o charme do pavão-ma-
natureza.
cho estão concentrados em suas plumas multicoloridas. Ao exibir o leque de cores, as fêmeas são atraídas para o ritual de acasalamento. O pavão adulto possui cerca de 200 penas que chegam a até dois metros de diâmetro. No período de troca, a penugem da cauda somente toma a forma viçosa após oito meses. É onívoro e sobe em árvores para pernoitar. A ninhada costuma ser anual com cerca de vinte ovos chocados em um período de 28 dias. Reserva Brasil
| 19
20 | Reserva Brasil
Svilen Georgiev
O Chico se foi... a luta continua por Tatiana Tábata
Francisco
tuação ambiental local.
Alves
discursou em uma reu-
(1944-
nião do Banco Interameri-
1988), acreano, sindica-
cano de Desenvolvimento
lista e ativista ambiental.
(BID), em Miami (EUA),
Um seringueiro por heran-
em março de 1987. Seu
ça, visionário na luta pe-
clamor era para que o fi-
los explorados e escravi-
nanciamento do organis-
zados. Alfabetizado após
mo a favor da construção
os 20 anos pelo militante
da BR-364 – que cortaria
comunista Euclides Fer-
Rondônia até o Acre e es-
nandes Távora. Oponen-
coaria a produção para o
te dos que abusavam da
Pacífico – fosse desconti-
natureza, delatava com
nuado. O BID decidiu não
frequência as atrocida-
mais arcar com as despe-
des cometidas contra a
sas e ainda alertou outros
floresta amazônica que
bancos a não patrocinar
pátria. Está localizado no
resultavam em desmata-
projetos na região, exigin-
Panteão da Pátria e da Li-
mento. Internacionalmen-
do do governo brasileiro
berdade Tancredo Neves,
te conhecido por sua luta,
mais estudos sobre a si-
em Brasília.
Mendes
Filho
No mesmo ano, a Organização das Nações Unidas
(ONU)
conce-
deu ao líder seringueiro o Prêmio Global 500, de preservação
ambiental.
Em homenagem a seus feitos, seu nome foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, o livro de aço que perpetua por meio de registro os brasileiros que se destacaram em prol da
Reserva Brasil
| 21
A voz do homem da floresta reverberou na consciência Em
1977,
Chico
Nos seringais da
tomar conta da Amazônia
Amazônia, a riqueza. Na
e fazer de seu solo mora-
Mendes se tornou pre-
biopirataria, a ganância. O
da de gados, dando início
sidente do Sindicato de
objetivo de Chico não era
ao processo de coloniza-
Xapuri (AC) e foi eleito
deixar a mata intocada,
ção agropecuária. Nesse
vereador pelo partido do
mas aproveitar a sua di-
cenário, o desmatamento
Movimento
versidade de maneira ra-
toma
colos-
co Brasileiro (MDB). Não
cional,
industrializando
sal. Em 1975, foi criado
demorou para também
e comercializando seus
o primeiro Sindicato dos
ser alvo dos fazendeiros
produtos por meio do ma-
Trabalhadores
Rurais
da região. Chico sabia
nejo sustentável, pois alto
acreano, no município de
que ia morrer, não dormia
valor ecológico também
Brasiléia, presidido por
duas noites seguidas em
é econômico.
Na déca-
Wilson Pinheiro, assassi-
uma mesma casa e vivia
da de 70, fazendeiros do
nado em emboscada na
rodeado por seguranças.
sul do país começam a
sede do sindicato.
O ecologista sofreu 11
proporção
Democráti-
Os “empates” reuniam seringueiros, trabalhadores rurais, índios, ribeirinhos e pescadores com suas mulheres e filhos. A ação de resistência pacífica consistia em unir as mãos e impedir a derrubada de árvores pelos peões dos fazendeiros.
Jefferson Amaro
22 | Reserva Brasil
atentados. Vítima de um tiro de espingarda calibre 20 foi assassinado em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, sua terra natal. Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves Pereira foram responsabilizados pelo crime em dezembro de 1990, condenados a 19 anos de prisão. Darly fugiu da cadeia em 1993 e foi recapturado em 1996. Ambos já cumpriram suas penas e voltaram para Xapuri. Meses antes do homicídio, o acampamento de trabalhadores ao qual Chico liderava foi atacado por pistoleiros e dois seringueiros, Raimundo Pereira e Manuel Custódio, foram gravemente baleados. Prenúncios de uma barbárie. Flaviano de Melo, governador do Acre na época, providenciou policiais civis e militares para escoltar o sindicalista. De acordo com Flaviano, a proteção foi negada pelo próprio Chico via carta enviada a seu gabinete. Mesmo assim, o acompanhamento seguia constante.
“Se descesse um enviado dos céus e me garantisse que minha morte iria fortalecer nossa luta até que valeria a pena. Mas a experiência nos ensina o contrário. Então eu quero viver. Ato público e enterro numeroso não salvarão a Amazônia. Quero viver”, Chico em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, 13 dias antes de perder a vida.
Chico chefiou a causa da população de excluídos e fomentou os “empates”, ações pacíficas estratégicas contra o desflorestamento amazônico. Seu empenho era contra a construção de serrarias e latifúndios de monocultura e, para isso, contou com o apoio de ribeirinhos, pescadores e indígenas da região para a criação de reservas extrativistas, um projeto sem proprietários para o bem comum dos moradores. As reservas progrediram após sua morte. Em 12 de março de 1990 foi criada a Reserva Extrativista Chico Mendes de acordo com o decreto nº 99.144 do governo federal. O espaço tem aproximadamente 971 mil hectares e abrange os municípios de Brasiléia, Capixaba, Xapuri, Assis Brasil, Rio Branco e Sena Madurei-
ra. Já são dezenas delas espalhadas pelo Brasil. Recentemente, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (a bancada ruralista), integrantes da Comissão da Amazônia (constituída em maior número pelos latifundiários) na Câmara dos Deputados rejeitaram batizar o plenário, onde funciona o comitê, com o nome de Chico Mendes, alegando que a homenagem é uma “infeliz escolha”, a trajetória do líder sindical uma farsa e sua imagem um factoide criado pelas ONGs . A proposta de autoria de Janete Capiberibe, deputada do PSB(AP), havia sido aprovada no plenário da Câmara há cinco meses, mas até o momento não houve manifestação para Reserva Brasilcolo | 23 car o projeto em prática.
Justin Ritchie
Para aonde vai o lixo e os que vivem dele? O amontoado de restos gerado pela falta de consciência coletiva por Tatiana Tábata
Lixo não deve significar problema e nem tudo precisa ser descartável. Do que lançamos fora é possível extrair matéria -prima para a composição de novos produtos. Seguindo a linha de raciocínio do químico francês Antoine Laurent de Lavoisier na qual “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”, a matéria pode ser conservada,w e reaproveitar 24 | Reserva Brasil
detritos é fornecer energia para recomeçar o ciclo. Nas usinas geradoras de energia a partir do lixo, o que não é reciclado é incinerado e transformado em eletricidade e calor. Na Dinamarca, nesse tipo de tecnologia limpa – que não usa combustível fóssil para produzir energia – os resíduos sólidos urbanos são reaproveitados em quase 80%. Suécia, Alemanha e Holanda impor-
tam as sobras de outros países europeus, evitando o imenso desperdício nos aterros sanitários. A demanda já ultrapassa a oferta. Em Oslo, capital da Noruega, os resíduos orgânicos separados são convertidos em biogás que abastece alguns ônibus no centro da cidade. No Brasil, o processo segue a passos lentos. Conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos no
“Uma evidência de que o incinerador não é uma boa alternativa está na pesquisa apresentada pelo professor Felipe Maciel, da Universidade Federal de Pernambuco na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada nos últimos dias 24 a 27 de outubro, em Brasília. A pesquisa revela que nos Estados Unidos as tendências apontam para o reaproveitamento de resíduos, por meio da compostagem e da biodigestão e também para a recuperação de resíduos secos, que podem ser reciclados e seguir outros ciclos de vida, conservando
energia e matérias-primas como a água nesse processo. No gráfico apresentado por Maciel, enquanto a linha de uso de incineradores se mantém estável, os processos de reciclagem e compostagem se mostram em curva ascendente. Em encontro recente em Viena, do qual participou o setor empresarial, foi mencionada a diretiva da União Europeia para que haja o fechamento de 119 incineradores nos próximos anos”, ressalta a coordenadora. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 visa à erradicação
Brasil é líder na reciclagem das latas de alumínio. Reutilizar uma simples lata economiza eletricidade o suficiente para deixar uma lâmpada de 100 watts acesa por 20 horas. TVBerno
Brasil 2012, a quantidade de lixo gerada no país no ano passado equivale a quase 63 milhões de toneladas. Os aterros ainda permanecem saturados. Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Pólis), se posiciona contra a implantação de incineradores devido ao impacto ambiental negativo que causaria e aos custos que despenderia: “Existem alternativas a este tipo de equipamento que são benéficas do ponto de vista ambiental, que são socialmente inclusivas e viáveis economicamente, tais como a reciclagem de materiais secos pós-consumo (embalagens) – o que permite também a integração de catadores no processo – e o reaproveitamento da matéria orgânica (sobras de alimentos) por meio da biodigestão e da compostagem”.
Reserva Brasil | 25
dos lixões com prazo de implementação final em agosto de 2014. Atualmente, menos de 10% dos municípios brasileiros se adequaram ao cronograma da Lei 12.305/10,
que regulamenta o plano. De acordo com Geraldo Vitor de Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS) do Ministério do Meio Am-
biente, o plano engloba os dejetos domésticos, de saúde e da construção civil. A proposta será bem sucedida se houver o envolvimento de todos os setores sociais: institui-
A rota do lixo Entrevista com Victor Zveibil, superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro O PNRS deve ser visto não apenas como uma obrigação legal a cumprir, mas principalmente como uma oportunidade de implementar e reforçar toda a cadeia da reciclagem, evitando o desperdício de matéria-prima, reduzindo custos de produção e gerando um círculo virtuoso de geração de trabalho e renda, que inclui catadores, empresas, ecodesign, novos produtos e materiais, etc. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro - PERS, recém-elaborado, reforça essas abordagens e propõe iniciativas e avanços no tema da logística reversa sem aguardar necessariamente as soluções nacionais: para óleos lubrificantes e embalagens de óleos lubrificantes já foram assinados termos de cooperação com fabricantes e distribuidores, para resíduos eletroeletrônicos, especialmente computadores, a SEA vem implementando as “fábricas verdes”, instaladas em áreas com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), para desmontagem dos computadores e aproveitamento de peças, capacitando jovens e entregando equipamentos reutilizados às entidades dessas comunidades.
Incinerar x reciclar Na incineração, a questão da liberação de partículas tóxicas - dioxinas e furanos pode ser evitada com o uso de filtros potentes, porém isso implica custos altíssimos para implantação e manutenção dessa tecnologia - que, ao fim e ao cabo, deverão ser pagas pelos cidadãos, na forma de taxas e tarifas de coleta de lixo (que não são cobradas na maioria das cidades do Brasil e do Rio de Janeiro). Em outros países, pela falta de áreas para aterros sanitários ou altos custos dos terrenos e pela necessidade de geração de energia, essa solução pode ser adequada. No caso brasileiro, a disponibilidade de áreas não é fator impeditivo para implantação de aterros sanitários e nossa matriz energética permite vários mix adequados e mais baratos. Além disso, deve-se destacar que a composição do lixo no Brasil é bastante distinta de outros países, portanto, a eficiência do sistema será também distinta. Porém, o fator mais importante é que ainda temos muito a avançar na questão da coleta seletiva e reciclagem e mesmo no tratamento e disposição final de resíduos antes de pensar em incinerá-los. A SEA atua com vários programas nessas direções e defende o aproveitamento energético dos resíduos, especialmente na captação dos gases nos lixões desativados e aterros sanitários e sua utilização no processo produtivo e como combustí26 | Reserva Brasil vel. É o que já ocorre agora com o lixão de Gramacho, que passa a encaminhar os gases gerados à Refinaria Duque de Caxias (REDUC), por exemplo.
ções, governo e o cidadão comum, é uma responsabilidade compartilhada. “A PNRS tem instrumentos valiosos para termos uma gestão eficiente de resíduos no Brasil, a elaboração de planos de gerenciamento municipais, nos quais o cidadão poderá saber como será a coleta seletiva em sua cidade e como ele deverá separar os resíduos”, afirma Geraldo. “Os planos estaduais e nacional apontam as diretrizes do macro planejamento. Vários deles já foram aprovados e outros estão em elaboração. O importante é que sejam engendrados com a participação da sociedade, a fim de pactuarem compromissos e responsabilidades”, complementa. A logística reversa é um dos requisitos do
nuseio do material como na questão econômica. “A logística reversa deve ser objeto dos acordos setoriais que já estão em andamento. Por meio destes tratados será possível estabelecer a responsabilidade dos agentes envolvidos e de seus produtos colocados
no
mercado
que, no momento do pósconsumo, devem ser recuperados ou receberem tratamento
adequado”,
esclarece o diretor. Para Elisabeth, a PNRS tem que ser cumprida na íntegra: “Uma questão que é fundamen-
tal para que haja uma profunda e verdadeira mudança de paradigma refere-se a responsabilização dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pela cadeia da recuperação dos resíduos recicláveis – papel/papelão, vidros, plásticos, metais, etc. Esta
responsabilização
significa custear todas as etapas da logística reversa, que envolve a coleta seletiva (gastos com caminhões,
manutenção,
combustível etc.), a triagem e pré beneficiamento dos recicláveis, que envolve a estruturação das
“No Brasil, a nossa meta em médio prazo é recuperar 90% dos resíduos sólidos. O que produzimos atualmente é 30% de resíduos secos passíveis de reciclagem e 60% de resíduos orgânicos, que se tratados de forma sustentável, resultam em fertilizantes orgânicos que podem adubar nosso solo e substituir os fertilizantes químicos, trazendo incontáveis benefícios à saúde humana”, explica Elisabeth Grimberg. Globo News
projeto, tudo o que é consumido deve voltar ao ciclo produtivo e, para que isso aconteça, é necessário bom planejamento de retorno, tanto no maReserva Brasil | 27
Divulgação
“Havia, e ainda há, é importante que se diga, preconceito. Mas por outro lado, a sociedade começa a ver nos catadores como mais do que um agente social de transformação, mas um agente que resolve muitos dos problemas que nós, sociedade, causamos no nosso dia a dia. Acabar com lixões é transformar os catadores em empreendedores”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante debate na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. unidades de triagem e a remuneração do trabalho de classificação de cada um dos materiais que são gerados no pós-consumo. Neste caso, a lei também indica claramente que são os catadores organizados em cooperativas ou associações que têm esta qualificação. Outro setor 28 | Reserva Brasil
que também passou a ser responsável pelos seus resíduos são os geradores privados de resíduos, ou seja, supermercados, bares, shoppings, restaurantes que devem coletar e dar destinação adequada a eles”.
dos aos aterros, ou seja,
Na PNRS, apenas os rejeitos serão destina-
aquilo que for rejeito, de-
tudo o que não é possível ser reciclado. “A Lei estabeleceu uma hierarquia na gestão. Primeiro você deve realizar todas as possibilidades de tratamento
e
reciclagem
dos resíduos e depois, verá receber tratamento
final adequado, seja em
das mesmas 10 mil tone-
aterros sanitários ou em
ladas, por meio da reci-
outros
clagem, poderia gerar 647
equipamentos
tecnologias
e
disponíveis
devidamente licenciados pelos órgãos responsáveis”, explica Geraldo. O diretor não descarta a implantação de usinas de incineração: “Precisamos avaliar a sua possibilidade em algumas situações como é o caso de resíduos de saúde e dos rejeitos. O que não pode ser feito é deixar de cumprir todos os caminhos da gestão de
postos de trabalho”. O lixo reciclável irá obrigatoriamente para os cuidados dos catadores em centros de triagem que receberão treinamento de capacitação para manusear todos os tipos de resíduos. Os 800 mil catadores
responsáveis
pela separação e venda de 90% de todo o material reutilizado no país deve-
atuação em nível nacional – propôs se fazer todo um processo de construção de alternativas para a integração desta pessoas em sistema de recuperação de resíduos em condições dignas de trabalho e isso já foi experimentado em vários locais com sucesso. Significa dizer, criar condições adequadas não só de trabalho, mas de moradia digna, de acesso à educação, à saúde e à assistência social para dar
rão estar regulamentados
suporte a estas pessoas
em cooperativas e fazer o
durante a transição. Para
curso de qualificação para
tal é preciso que as prefei-
melhorar o nível de esco-
turas criem um programa
laridade e desempenho no
com a participação das
trabalho. Segundo Censo
diversas secretariais que
IBGE 2010, a renda média
têm interface com a ques-
dos catadores no Brasil
tão”, enfatiza Elisabeth.
catadores por meio da re-
é de R$ 571,56 e a taxa
Quanto ao futuro do lixo,
ciclagem: “De acordo com
de analfabetismo gira em
Geraldo é otimista: “Com
a pesquisa do Institute for
torno dos 20%. “Desde
este conjunto de ações
Local Self-Reliance, de
a campanha Criança no
poderemos contribuir para
1997, a cada 10 mil tone-
Lixo Nunca Mais, criada
a melhoria da gestão de
ladas de resíduos secos
pelo Fundo das Nações
resíduos no Brasil, se
incinerados é possível ge-
Unidas para a Infância
cada um fizer a sua par-
rar um posto de trabalho,
(Unicef) em 1999 – um
te teremos em breve um
enquanto a recuperação
conjunto de atores com
quadro satisfatório”.
resíduos previstos na Lei. Temos ainda que avaliar a viabilidade econômica e ambiental desta alternativa”. Elisabeth salienta que o uso de incineradores descarta a integração dos
Reserva Brasil | 29
Reserva Brasil: Quais os benefícios da compostagem? Gerson Junior: A compostagem trata os resíduos sólidos que seriam encaminhados para o aterro sanitário, onde geraria metano. Na compostagem, há apenas a geração de gás carbônico e vapor d’água. Porém, existe uma serie de outras vantagens como a substituição dos adubos químicos por orgânicos; melhorias na qualidade e estrutura do solo (quando o composto é usado em hortas ou canteiros); ma30 | Reserva Brasil
nutenção da integridade dos demais resíduos (ao separar o orgânico dos outros dejetos, evitamos a contaminação e permitimos a reciclagem de resíduos secos) e a possibilidade de tratar resíduos urbanos e rurais (estercos e restos culturais como plantas doentes, bagaços, cama de animais, etc.). Também há a melhoria no IDH das cidades (diminuímos os riscos de contaminação pelo lixo nas ruas, vetores como ratos, baratas e moscas não se proliferam, além do fornecimento de alimentos or-
gânicos à dieta). RB: Como é feita a coleta dos resíduos orgânicos? GJ: A coleta é feita diariamente em “bombonas” de 50 litros com tampa para não permitir o derramamento de líquidos pelas vias da cidade. Temos também a opção dos sacos compostáveis (que diminui a necessidade de higienização das bombas). Funciona assim: o veiculo chega aos estabelecimentos após o expediente e troca as bombas cheias com so-
BandSC
A
ONG Associação Orgânica atua com reciclagem de resíduos, agricultura orgânica e educação ambiental no estado de Santa Catarina desde 1999. O material recolhido é tratado e convertido em composto orgânico utilizado em hortas, escolas, parques e na produção de alimentos. Para o engenheiro agrônomo Gerson König Junior, presidente da ONG, esta técnica conhecida como compostagem é a solução para a agricultura urbana, pois fornece além do adubo, um condicionador de solo rico em substratos. A compostagem é uma forma controlada de decomposição da matéria orgânica por meio da ação de microrganismos.
bras do dia por vazias limpas. As “bombonas” são encaminhadas ao pátio (local de remanejamento do material), onde serão viradas nas leiras (cavidades nos solos). RB: Qual a periodicidade e quantidade de material tratado? GJ: Tratamos hoje três toneladas por dia de restos provenientes de estabelecimentos de Florianópolis e mais três toneladas por dia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No campus, tratamos todos os bares e
restaurantes, a casa dos universitários, o hospital, camas de cobaias dos laboratórios e aparas dos jardins. RB: Em quanto tempo se dá o processo de decomposição do material? GJ: O tipo de compostagem que desenvolvemos aqui é a Leiras Estáticas Naturalmente Aeradas que é de baixo custo e grande capacidade de tratamento, em contrapartida, tem um maior tempo de cura. O material pode ser revirado apos quatro
meses. Utilizamos a leira por mais de oito meses para aproveitar o espaço, reduzindo custos de revolvimento e preparação do solo. RB: Qual o destino final do produto? GJ: O composto curado é utilizado em programas de educação ambiental, nas hortas das escolas da região e comercializado a um custo menor que os estercos disponíveis aos agricultores. Também é utilizado nos canteiros da cidade e da UFSC e em terrenos experimentais. Reserva Brasil | 31
Agência Estado
por Tatiana Tábata
Turismo nas aldeias: alternativa econômica viável? 32 | Reserva Brasil
Opções de passeios em terras nativas para forasteiros
Além de receber parte do dinheiro cobrado pelas agências de viagem, os índios também lucram com a venda de artesanato. Algumas aldeias em potencial estão sendo sondadas para integrar roteiros turísticos para a Copa de 2014, como parte da programação oferecida a visitantes durante o período dos jogos. Uma delas, da etnia Umutina, em Barra do Bugres, a alguns quilômetros de Cuiabá (MT), recebeu a visita de funcionários da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), em março passado, interessados em disponibilizar as belezas da região para o mundo, com aval do líder da tribo, Miro Calomezore. A etnia Tenharim/Marmelos, em Humaitá (AM), oferece pesca esportiva em suas terras, prática que funciona como fonte de renda que não degrada o ambiente. Na Comunidade Maguary, dos índios Mundurukus, localizada dentro da Floresta Nacional do Tapajós, em Alter do Chão (PA), o itinerário inclui café da manhã na oca, descanso em rede e integração às cerimônias e danças típicas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) destaca a autonomia indígena em permitir a exploração de seus territórios, o que cabe à entidade é fiscalizar as atividades e zelar pelo bem dos nativos e região. Se as vantagens estão em promover a cultura e levar melhores condições de vida a esses povos, a polêmica fica por conta da invasão de privacidade. Até que ponto o espaço do índio pode ser observado e experimentado sem danos a sua intimidade e a seus hábitos? Não seria uma pretensa (re) tradicionalização? Para Olívio Jekupé, escritor, presidente da Associação Guarani Nhé ê Porã, morador da aldeia Krukutu, Parelhei-
ros (SP) e responsável pela recepção dos turistas na região desde 1999, as excursões para as aldeias é uma forma organizada de apresentar costumes locais e conscientizar a população sobre os nativos: “Um dos nossos interesses é mostrar pra sociedade que ainda existimos e que temos uma cultura forte e que precisamos ser respeitados”, afirma. As visitas são sempre agendadas para evitar surpresas e o percurso é feito com a ajuda de monitores indígenas. Olívio diz que os líderes da tribo tomam cuidado para que a privacidade e a convivência dos guaranis não sejam afetadas e que não sobrevivem apenas do turismo, mas de artefatos produzidos por eles. A aldeia conta com um posto de saúde e o Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci), escola voltada para o ensino da língua e costumes guarani para crianças de até seis anos. Questionado sobre as visitas para a Copa de 2014, o escritor acha que o brasileiro ainda é muito preconceituoso em relação ao índio, tem medo do desconhecido e, nesse quesito, o estrangeiro é mais solícito. “Certa vez, recebemos a visita de uma escola e a coordenadora permaneceu triste durante todo o processo. Preocupado, perguntei se o atendimento prestado não agradou e ela me disse que esperava ver índios pelados com cocares na cabeça. Eu disse que o que ela imaginava era história de 1500”, desabafa Olívio. “Hoje somos diferentes, o índio também muda conforme o tempo”, complementa.
Reserva Brasil | 33
Daniel Munduruku
Com direito a visita guiada, interessados na cultura indígena podem assistir a palestras, acompanhar a apresentação de um coral de curumins, degustar pratos típicos, ter o corpo pintado e participar dos rituais de confraternização e das atividades rotineiras locais. Cada etnia tem um roteiro específico, mas todas têm um ponto em comum: permitir excursões dentro das aldeias é um bom negócio.
Diego Cortijo
Alienígenas em terras indígenas Em 2011, a Funai filmou, pela primeira vez, uma tribo nômade que vivia isolada na Amazônia. No total, foram registradas imagens de nove índios Kawahiva, da região de Colniza (MT), que ao se sentirem incomodados com a ação, se esconderam e fugiram na sequência. As fotografias foram amplamente divulgadas na mídia.
Índios isolados no Acre, fotografados em 2008, reagem ao perceber a aeronave da Funai
Desde 1987, a Funai segue a norma de respeitar o isolamento desses povos que evitam contato além clã. De acordo com Daniel Pierri, antropólogo e colaborador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) no Programa Guarani Sul e Sudeste, o flagrante dos Kawahiva foi um acidente de percurso dos sertanistas da instituição, por outro lado, acha que esse tipo de exposição é válido para provar a realidade dos grupos em isolamento voluntário. “Os ruralistas chegam a dizer que esses povos não existem, que são meras invenções de ONGs e agentes internacionais”, conclui.
Gleison Miranda
Bonito por natureza Para ficar a um passo do paraíso por Tatiana Tábata
Cidade mato-grossense-do-sul de beleza espetacular. Localizada na Serra da Bodoquena, Bonito tem grande valor ecológico e competente infraestrutura para o turismo. O roteiro do passeio é repleto de paisagens-colírio para contemplar e interagir. Explore a Gruta do Lago Azul, descoberta em 1924 por um índio Terena, seu lago de quase 90 metros tem diferentes tons de azul devido ao magnésio presente na água. Aprofunde-se no Abismo Anhumas, uma caverna alagada repleta de estalactites com acesso por rapel. Lave a alma no Parque das Cachoeiras, são sete delas acompanhadas de piscinas naturais e aproveite os 156 metros de altura da Cachoeira Boca da Onça. Reme na Estância Mimosa ou flutue nas águas cristalinas (consequência de um solo rico em calcário) dos rios Sucuri, Baía Bonita e da Prata, apreciando diversas espécies de peixes e plantas aquáticas. Se preferir seguir por terra, pratique o Circuito Arvorismo. Vislumbre
as aves no Buraco das Araras, gigantescas formações geológicas de 100 metros de altura. Cavalgue observando o pôr do sol no Parque Ecológico do Rio Formoso ou caminhe na trilha suspensa entre a copa das árvores da Gruta de São Miguel na presença de inúmeros animais silvestres. Manter contato com a natureza é reequilibrar-se.
Reserva Brasil
| 35
Agência Sucuri
Recanto Ecológico Rio da Prata
Adriano Vizoni
Reuters
Justiça para Miss Stang
por Tatiana Tábata
Mandante do crime é condenado a 30 anos de prisão V italmiro
Bastos de Moura, o Bida, acusado de encomendar a morte da irmã Dorothy em 2005, foi punido a cumprir três décadas de reclusão em 19 de setembro passado. Esse é o quarto julgamento do caso. Nas audiências anteriores, o réu foi absolvido uma vez e condenado nas outras duas. O fazendeiro ainda pode recorrer da decisão. Em 2010, Bida também recebeu a sentença de 30 anos de prisão, porém,
o Supremo Tribunal Federal anulou o julgamen to em maio deste ano, sob o argumento de que a defesa não havia se organizado devidamente. O defensor público do fazendeiro nega que o crime foi encomendado e que seu cliente tenha pago R$ 50 mil pela morte da militante. Já a promotoria reafirmou a legitimidade das investigações policiais que especificam Bida e Regivaldo Galvão, o Taradão como mandantes do assassinato.
O caso Dorothy
Paulo Santos
A missionária norte-americana naturalizada brasileira, Dorothy Mae Stang, foi assassinada aos 73 anos – há oito anos – com seis tiros disparados à queima-roupa, numa estrada de terra de Anapu, sudoeste do Pará. Trabalhava na implantação de um projeto sustentável em forma de apoio aos pequenos agricultores e instalação de assentamento em um lote de terras que pertencia aos fazendeiros da região. Sua luta era contra a ação predatória dos latifundiários que tomam terras públicas do governo à força e a favor da preservação da floresta amazônica.
A quadrilha julgada em 2005 Pistoleiro acusado de disparar em Dorothy. Inicialmente fugitivo, se entregou temendo sua execução. Foi condenado a 27 anos de prisão por confessar o assassinato. Atualmente, cumpre o restante da pena em regime domiciliar. Jefferson Coppola
Jefferson Coppola
Rayfran das Neves Sales, o Fogoió
Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo
Coautor da execução, afirma não ter tido coragem de atirar na missionária porque ela lia trechos da Bíblia quando percebeu a emboscada. Condenado a 17 anos de reclusão, está foragido desde 2011.
Amair Feijoli da Cunha, o Tato
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão Fazendeiro considerado o primeiro mandante do crime. Foi preso em 2011 e solto por força de habeas corpus – quando o réu, sob fiança, espera o julgamento em liberdade – em 2012. Reserva Brasil
| 37 Tarso Sarraf
Futura Press
Intermediário entre os contratantes e executores. Foi condenado a 18 anos de prisão e cumpre a pena em casa, numa fazenda do Pará.
Ambiente Virtual
P
ercorrer a Mata Atlântica com direito a passaporte carimbado. O programa Trilhas de São Paulo permite ao ecoturista uma experiência inesquecível diante de parte da fauna e flora brasileira. Escolha uma das Unidades de Conservação e renove as suas energias. Quem conseguir completar todo o percurso e vencer os níveis de dificuldade é premiado com brindes do projeto.
O
Instituto Akatu é uma ONG voltada ao consumo consciente. A estratégia é educar, comunicar, mobilizar e informar com o propósito de que os consumidores modifiquem seus comportamentos, adotando práticas sustentáveis.
S
38 | Reserva Brasil
ua participação é sinônimo de responsabilidade. Ao assinar a petição online do projeto de lei de iniciativa popular pelo Desmatamento Zero, você contribui com um futuro mais verde e consciente. Corre lá e faça parte da Liga das Florestas!
T
irinhas temáticas, livros ou quadrinhos. Oi! O Tucano Ecologista, personagem criado pelo escritor e desenhista Fernando Rebouças fala de sustentabilidade e problemas ambientais de forma humorada e criativa. Diversão garantida para todas as idades.
O
maior portal da América Latina que reúne notícias em âmbito mundial sobre os acontecimentos relacionados ao meio ambiente com atualizações diárias. Geralmente as matérias são pequenas e de fácil compreensão no intuito de que o internauta possa ampliar seu conhecimento contínuo sobre o tema.
A
construção da usina de Belo Monte na visão das pessoas que moram no entorno do rio Xingu. No documentário “À Margem do Xingu – Vozes Não Consideradas”, o diretor hispânico Damià Puig em parceria com produtor brasileiro Rafael Salazar, recolhe relatos dos possíveis atingidos pela obra da futura hidrelétrica. O represamento dos rios amazônicos e as negativas consequências socioambientais significam avanço econômico?
Reserva Brasil | 39
por Tatiana Tábata
Vítimas do amianto são ressarcidas após décadas de imperícia Mais de oito mil extrabalhadores infectados por inalação do amianto serão indenizados pela Eternit S.A., fabricante de coberturas. A unidade que funcionava em Osasco, na Grande São Paulo, desde 1941, fechou suas portas em 1993. A liminar foi concedida pela juíza Raquel Gabbi de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa arcará com os exames, medicamentos e atendimento psicológico e fisioterapêutico de seus ex-empregados. A compensação coletiva por dano moral será de um bilhão de reais, destinado a instituições públicas de saúde e segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) avaliou uma amostragem de 1000 ex-funcionários e constatou a contaminação de 300 deles. As 40 | Reserva Brasil
patologias detectadas foram a mesotelioma, forma rara de tumor maligno que atinge a pleura, revestimento pulmonar e a asbestose, que limita a capacidade de expansão e contração do pulmão, se manifesta tardiamente e devido a uma inflamação contínua, pode se transformar em câncer. Devido o caso, os ex-trabalhadores fundaram em 1996 a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), com o intuito de lutar por seus direitos na Justiça. A ação pode ser considerada como o maior caso da Justiça do Trabalho no Brasil. Se a lei for descumprida, a empresa será multada em 50 mil reais por pessoa. Atualmente, a Eternit S.A. mantém suas atividades em várias regiões do país. Em sua defesa, a empresa alega atuar de acordo com a Lei Federal nº 9.055/95, decreto 2.350/97, que dispõe sobre o uso controlado e responsável do amianto crisotila no Brasil, afirmando ainda que
tanto a extração quanto a manipulação do mineral nas fábricas seguem rígidos padrões de segurança que superam as exigências legais. Cita as medidas de controle e proteção que a empresa disponibiliza a seus trabalhadores com o enclausuramento do amianto, umedecimento do material e filtragem do ar. Asseguram que não há riscos para os consumidores que adquirem telhas e caixas d’água feitas com amianto, pois não há registros de doenças respiratórias em razão de sua utilização. Na Itália, os ex-donos da empresa foram condenados a 16 anos de prisão pelo Tribunal de Turim, em fevereiro do ano passado. Jean-Louis de Cartier de Marchienne e Stephan Schmidheiny foram culpados por desastre ambiental permanente e omissão dolosa de medidas de segurança e terão que pagar uma quantia de quase 100 milhões de euros aos prejudicados pelo contato direto com o amianto.
Mineral bruto e processado
Fernanda Giannasi
Mina de amianto de Minaçu, interior de Goiás, única em funcionamento no país
Destruição silenciosa Foi no ano de 1939 que o amianto (ou asbesto) começou a ser explorado no Brasil com a descoberta da mina de São Félix do Amianto. A Sociedade Anônima Mineração de Amianto (Sama), atualmente S/A Minerações Associadas, grupo pertencente à empresa Eternit S.A. era a responsável pela obtenção do minério. A exploração atual é feita na mina de Cana Brava, localizada no município de Minaçu, interior de Goiás, única em atividade. A Sama já sofreu
uma ação civil pública do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia, em 2009, por danos ambientais. O Brasil é o 3º maior produtor e o 2º maior exportador mundial de amianto crisotila.
O amianto é usado em quase 3.000 produtos industriais como telhas, caixas d'água, pisos, tubulações e vasos de planta
42 | Reserva Brasil
O uso do amianto e suas variedades é proibido em 66 países
Reserva Brasil | 43
No Brasil, cinco estados reforçaram suas legislações contra a fibra cancerígena
De olho
no perigo
A persistente luta de Fernanda Giannasi
Reserva Brasil: Qual o intuito de fundar a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e quem são seus cofundadores?
Fernanda
Giannasi:
O objetivo principal foi dar voz às vítimas do amianto e seus familiares, que estavam invisíveis para a sociedade brasileira, e fazer com que pudessem ter representatividade para lutar organizada e coletivamente pelos seus direitos e não mais cada um para si só, como vinham fazendo até então. Os cofundadores foram os ex-empregados da Eternit e Lonaflex de Osasco, da Thermoid de Salto e da Brasilit de São Caetano do Sul. Posteriormente, outros trabalhadores e ex-empregados de outros grupos 44 | Reserva Brasil
empresariais vieram se somar à Abrea.
RB: O que é necessário para que o amianto crisotila seja banido definitivamente no Brasil? Qual é o grande impasse do governo para a proibição total?
FG: Principalmente vontade política de nossos governantes e vergonha na cara de nossos políticos que fingem que ainda não estão devidamente convencidos da nocividade do amianto crisotila (ou branco) produzido em Goiás e que são necessários mais estudos que comprovem que o nosso mineral não é diferente daquele que foi usado em outros países. Tudo isto, são desculpas meramente procrastinatórias. O que está em jogo é uma indús-
tria que é uma das maiores arrecadadoras de impostos do estado de Goiás e financiadora de importantes políticos de nosso país. Existe uma bancada no Congresso Nacional, chamada a Bancada da Crisotila, financiada por este fortíssimo lobby industrial, que se constituiu para impedir qualquer tentativa de proibir a produção, comercialização e uso do amianto no país.
RB: Existe algum tipo de advertência impressa nos produtos fabricados com a fibra de amianto, para conhecimento dos consumidores, quanto a seu risco cancerígeno?
FG: Não. Não há qualquer menção ao risco do produto poder causar câncer ao trabalhador ou ao consumidor final ao se manusear tal produto. Apenas diz que “respirar fibras de amianto é prejudicial à saúde”, como se o ato de respirar é que fosse nocivo e não o amianto.
RB: Qual a sua opinião sobre a Lei Federal 9.055/95, que permite o uso controlado do amianto no país?
Existe a possibilidade de manipulação segura do material?
FG: Não há o dito uso seguro ou controlado do amianto. É uma ficção. Uma falácia. Podemos ter situações, condições ou empresas mais organizadas, em alguns momentos da jornada de trabalho, mas isto não significa que o tempo todo o trabalhador esteja protegido, não há como se garantir isto, especialmente na manutenção, em situações de acidente e depois que o produto sai da fábrica onde ele é transportado, comercializado, manipulado e descartado sem qualquer “controle”. Até porque não há um limite seguro para se prevenir o câncer. Qualquer exposição é perigosa, prejudicial e deve ser evitada. A Lei 9.055/95 foi um golpe, pois o projeto-de-lei inicial era de banimento. A bancada da crisotila conseguiu, então, criar uma comissão especial para apreciá-lo que, não só rejeitou o projeto original, como aprovou um substitutivo que o transformou na lei “do uso con-
trolado do amianto crisotila”. Claro que foram as indústrias do amianto que estiveram por trás o tempo todo, onde prevaleceu somente o interesse econômico. Esta Lei está sendo questionada no STF pelas Associações Nacionais de Magistrados (ANAMATRA) e Procuradores do Trabalho (ANPT), através da ADI 4066, e esperamos que desta vez prevaleçam somente os interesses socioambientais.
Giannasi é engenheira, ex-auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).
RB: Quais seriam as alternativas ao uso do mineral?
FG: Para falar somente que usam fibras sintéticas da principal utilização do amianto, que são as telhas de fibrocimento, podemos mencionar
inúmeras
tec-
nologias e materiais já disponíveis no mercado brasileiro que podem substituir o amianto, com custos dos mais variados, que vão, desde os mais simples como aquelas feitas com aparas recicladas de embalagens
como PVA, polipropileno reforçada com celulose, fibra asfáltica etc.
RB: Quase não vemos o amianto como pauta principal
na
grande
mídia,
mesmo sabendo da alta periculosidade
à
saúde
humana, as informações são precárias. Faltam campanhas eficazes?
de dentifrícios, caixas longa
FG: Com certeza. Cam-
vida, papelões, passando
panhas
pelas tradicionais tecnolo-
tam caro e não houve, até
gias cerâmicas, metálicas,
o
plásticas, concreto, até as
nenhum interesse, por par-
publicitárias
momento,
cus-
infelizmente,
Reserva Brasil | 45
te do nosso governo, em nenhuma das esferas, de conscientizar a população sobre os riscos do amianto, como ocorrem em outras nações. Esperemos que este processo contra a Eternit ganhe aqui a mesma repercussão que houve na Itália e que enseje ações de conscientização por parte de nossas autoridades junto à população em geral.
FG: Podemos dizer que
balho e Emprego, quando
como em todo trabalho onde
parecia insuportável carre-
há interesses tão antagôni-
gar sozinha nos ombros o
cos, sempre enfrentam-se
fardo das perseguições, a
dificuldades que têm de
falta de apoio ao trabalho
ser vencidas diuturnamente. Não foi diferente com o nosso e tivemos muitos enfrentamentos. O que mais me motivou a continuar foi a confiança em mim depositada pelos membros da Abrea que estiveram sempre do
RB: Aponte as dificulda-
meu lado me incentivando
des e as vitórias ao longo de sua luta contra os malefícios do asbesto.
da minha carreira, nestes 30
nos momentos mais difíceis anos de Ministério do Tra-
desenvolvido por mim na auditoria fiscal, as ameaças e os processos difamatórios e injuriosos. Eles estiveram sempre do meu lado me apoiando. Era minha família não sanguínea. Por outro lado, tivemos as leis municipais e estaduais de banimento aprovadas. Algumas delas foram questionadas no STF, como o caso da de São Paulo, que, inicialmente foi suspensa por uma liminar, que posteriormente foi cassada por 7 x 3, enchendonos de esperança de que estamos pertos da vitória. Foram
muitos
prêmios
nacionais e internacionais de
reconhecimento
pelo
nosso trabalho, que também nos
deram
força
para
continuar. O caminho tem sido árduo, pois perdemos muitos
combatentes
pelo
caminho, mas tenho certeza Mina de São Félix do Amianto, na década de 60
de que valeu a pena e que iremos juntos até o final.
46 | Reserva Brasil
Antonio Cruz/ ABr
Ex-funcionários da Basf e Shell em frente ao Tribunal Superior do Trabalho esperam a decisão da audiência de acordo entre o Ministério Público do Trabalho e as companhias.
Quanto custa uma vida? Bem mais do mesmo
A
companhia petrolífera
maternidade no município
julgado pelo Supremo Tri-
holandesa Shell e o grupo
de Paulínia e os 150 mi-
bunal Federal, a tragédia
químico alemão Basf foram
lhões restantes serão inves-
fez vítimas fatais. Segundo
tidos em pesquisas médicas
o Ministério Público do Tra-
sobre as consequências da
balho, 62 pessoas morreram
contaminação. Os trabalha-
devido ao contágio.
condenados a pagar uma indenização de 200 milhões de reais em danos morais coletivos aos ex-funcionários expostos a produtos de toxidade elevada. Destes,
dores afetados estão sendo compensados desde abril passado.
Em 2007, as empresas já haviam sido processadas,
acusadas
de
50 milhões serão destina-
Definido como o se-
expor seus trabalhadores
dos a construção de uma
gundo maior ressarcimento
por quase 30 anos de intoReserva Brasil
| 47
xicação contínua na fábrica
total é calculado de acordo
Alertava os moradores das
de pesticidas no bairro de
com o tempo de serviço e
chácaras vizinhas a não
Recanto dos Pássaros, no
quantidade de dependentes.
consumirem os alimentos
município de Paulínia, interior de São Paulo. O crime ambiental afetou águas subterrâneas e solos da região com substâncias químicas cancerígenas provenientes
Em 2001, a própria companhia, antes de vender a fábrica, denunciou a contaminação do solo para o Ministério Público Estadual.
de vazamentos de produ-
A Basf já havia assumido a
tos agrotóxicos. Em meados
empresa em 2000. A compa-
dos anos 70, as multinacio-
nhia alemã recorreu e tam-
nais foram condenadas na
bém processou a Shell, já
justiça a pagar um bilhão
que comprou o terreno com-
de reais para as vítimas. No
prometido.
ano 2000, a indústria foi vendida para a Basf e em 2002 encerrou as atividades e foi
Como o Estado pode
provenientes do solo contaminado e simultaneamente prosseguiam com a produção, sem remorsos. Algumas residências eram compulsoriamente A
compradas.
combinação
do
descaso com seus funcionários e da pretensa preocupação com as consequências ambientais é inadmissível. A ânsia em faturar extrapolava os princípios éticos e de respeito alheio. Man-
reparar tais danos que cul-
ter em sigilo o que causa-
minaram em herança nega-
ria danos irreparáveis para
Os envolvidos nun-
tiva para os descendentes?
suprir interesses próprios
ca haviam sido informados
Para essas pessoas, o lucro
nos revela o completo des-
dos riscos de saúde ocasio-
é funesto – doenças, re-
dém de alguns para com os
nados pelo contato com os
jeição, a morte em vida. O
seus semelhantes. Trata-se
produtos. Agora, a compen-
meio ambiente também so-
de um problema de saúde
sação surge por meio de pa-
fre, o solo se torna quintal
pública e não somente ocu-
gamento vitalício de assis-
de interesses descuidados e
pacional. Resta-nos ques-
tência médica para os 844
ambiciosos. Utilizando pro-
tionar: quem será a próxi-
trabalhadores efetivos e ter-
dutos venenosos já proibi-
ma vítima desses inimigos
ceirizados.
Individualmen-
dos em outros países como
sorrateiros e silenciosos?
te, serão ressarcidos com o
o Aldrin, Endrin e Dieldrin, a
valor de 120 a 330 mil reais
Shell, atual Raizen Combus-
para cada grupo familiar. O
tíveis, fazia seu jogo dúbio.
interditada pelo MPT.
48 | Reserva Brasil
Cultura direto da fonte Contos indígenas escritos pelos nativos
Lendas
e personagens míticos povoam o nosso imaginário. Muitos deles têm origem na tradição oral do índio. Esses relatos ganham concretude por meio da literatura produzida nas aldeias. Registrar suas histórias é um passo para o reconhecimento e conservação de seus costumes, sem mediações.
O jOrnalista bem infOrmadO para saber infOrmar se tOrna educadOr No livro Formação & informação ambiental: jornalismo para iniciados e leigos, do organizador Sérgio Vilas Boas, diversos repórteres e um engenheiro agrônomo dividem opiniões sobre a cobertura jornalística dos temas relacionados ao meio ambiente, que deve ser mais aprofundada e expressiva, destacando a precarização intelectual desses profissionais da comunicação. Evidencia uma abordagem superficial, um tipo de jornalismo que não revela as reais consequências da agressão à natureza, a sua complexidade, a origem dos fatos, limitando-se a um tratamento raso e incompleto. É fundamental ter uma visão do conjunto e traduzir jargões científicos. A esse repórter, não cabe apenas a denúncia, é essencial manter o debate para que todos sejam incluídos na pauta e ajudem a solucionar eventuais problemas. Discute a prática jornalística instantânea que destaca os problemas ambientais apenas em momentos de crise com matérias que, por vezes, ocupam espaços periféricos em forma de pequenas notas. Critica a desvalorização do tema nas redações e nas universidades. Fala da tendência ao maniqueísmo que cria polarizações entre empresas, governo e ONGs e da exploração do filão ambiental – quando a imprensa se sujeita a setores que aparentam ser ecologicamente corretos, criando laços econômicos e dependências. 50 | Reserva Brasil
O público está sendo orientado a fazer sua parte? A imprensa ajuda na conscientização? Tem postura educacional? O jornalista especializado em meio ambiente é visto como militante, incorruptível, idealista, combativo. O jornalismo passou a demandar setorizações para driblar a efemeridade de sua práxis. É correta a especialização para elevar a compreensão, não de maneira empírica, sem método, causando distorções e incompletudes. Contudo, são necessários conhecimentos gerais além da especificidade e da técnica.
Reserva Brasil | 51
52 | Reserva Brasil