CURSO LIVRE DE CULTURA

COORDENAÇÃO TIAGO BARTOLOMEU COSTA 27 FEVEREIRO 2023, 19H SALA BERNARDO SASSETTI

A Transversalidade da Cultura: Políticas Municipais, Territoriais, Sociais

lição : Joaquim Jorge

(Especialista em Património Cultural e Identidade) contexto : Pedro Cegonho

(deputado e ex-Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias (2014-2020)) debate :

Adriana Freire Nogueira (Diretora Regional de Cultura do Algarve), Ana Paula Amendoeira (Diretora Regional de Cultura do Alentejo), Dália Paulo (Diretora Municipal de Cultura do Município de Loulé), Gil Ferreira (Vereador da Cultura do Município de Santa Maria da Feira) comoderação : Hugo Pinto e Tiago Bartolomeu Costa

Li O

Joaquim Jorge

Poderá haver intervenção territorial sem a cultura?

Palavras-chave: transversalidade; território; complementaridade; coesão

Devemos entender a transversalidade da cultura como algo positivo? Os céticos percebem essa existência transversal como uma subalternidade, uma menorização assumida quando a cultura deixou de ter um Programa Operacional próprio. Os crentes afirmam que as políticas culturais não devem ser vistas como um domínio autónomo e isolado, mas antes estreitamente ligado a outros domínios da política pública. Isto é, que estas políticas quando aplicadas de forma articulada noutros domínios da intervenção das políticas públicas asseguram um impacto significativo, fornecendo relevância e sustentabilidade em muitas questões sociais complexas, como a educação, a inclusão social, a saúde, a coesão territorial para mencionar apenas algumas. Os municípios desempenham um papel da maior importância na ampliação do acesso à cultura, nas mais diferentes áreas, e os programas criados - a Rede de Bibliotecas Públicas, a Rede Portuguesa de Museus, mais recentemente, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea – devem fazer-nos questionar como poderemos falar de territorialização das políticas culturais, num contexto de descentralização e a transferência de competências para os governos locais.

Joaquim Jorge

Licenciado em Antropologia pelo ISCTE-IUL (2001), continuada com uma pós-graduação focada em Patrimónios e Identidades, na mesma universidade (2005), concluiu em 2019 o MBA em Direção Técnica e Serviços nas Organizações Sociais (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) numa parceria entre a ANGES e Coimbra Business School). Tem desenvolvido um trabalho de acompanhamento, planeamento e avaliação de projetos de impacto social e cultural à escala municipal, regional e nacional, tendo concluído em 2005 a formação executiva em Planeamento e Gestão de Projetos Europeus ministrada pela Pixel, em Florença, Itália. Entre 2019 e 2022 integrou a equipa de adjuntos do Ministério da Cultura, onde acompanhou o conceção e gestão de projetos culturais de base territorial com financiamento europeu, entre eles a implementação do novo Mecanismo de Financiamento EEAGrants 2020-2024. Regulamente convidado para conferências, seminários e aulas em contexto formal e informal, é atualmente técnico superior na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação da Cultura do GEPAC.

Contexto

Pedro Cegonho

Numa nota explicativa do Orçamento de Estado para 2022, o Ministério da Coesão Territorial referia que “o Governo pretende uma melhor qualidade dos serviços prestados aos cidadãos” através da implementação de “uma governação de proximidade baseada no princípio da subsidiariedade”. O processo de transferência de competências abrange diferentes áreas, com impactos distintos, através de acordos estabelecidos com municípios que já tenham, ou possam vir a ter, competências na gestão de projetos, equipamentos de impacto territorial identificado. Acompanhado deste processo, está em curso uma revisão de organização administrativa, que implicará alterações nos organismos de representação regional, através de uma concentração de serviços nas CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

O que é descentralização de competências?

Descentralização é a transferência de competências da administração central para a administração local.

O que é desconcentração de competências?

Desconcentração é a transferência de serviços desconcentrados da administração central para órgãos próprios de governo regional (CCDR)

Para saber mais: http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/transferencia-de-competencias/ https://eco.sapo.pt/2022/05/08/perdido-na-descentralizacao-governo-faz-contas-as-20competencias-para-as-autarquias/ https://www.publico.pt/2023/01/27/politica/noticia/regioes-nao-sabem-vao-funcionarabsorverem-novas-competencias-2036611 https://www.publico.pt/2023/02/18/culturaipsilon/noticia/integracao-cultura-ccdrprocesso-nebuloso-mal-2039431

Pedro Cegonho

Licenciado em História, com minor em Artes e Património, é atualmente deputado eleito nas listas do Partido Socialista pelo círculo de Lisboa. Foi presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (2013-2020) e do Conselho Diretivo da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias (2014-2020). Entre 2015 e 2020, foi representante e, depois, Chefe da Delegação de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa (membro da Câmara do Poder Local, comissões de governança e monitorização). Entre outras, comissões, integra a Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde é coordenador do Grupo Parlamento do PS.