AS FUNÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA Sonia Augusta de Moraes
INTRODUÇÃO Ao longo da história, a organização da sociedade, teve características específicas de cada época. A escola, sendo, algo indissociável dos movimentos sociais, esteve sempre vinculada as discussões das funções das mesmas em relação a determinada época. Temos então no decorrer de toda história da educação, paradigmas de educação. Esses paradigmas,
apresentam propostas
das funções da escola, o papel do professor, o
papel do aluno, as metodologias utilizadas no processo ensino aprendizagem, todas sempre acabam, por querer responder a uma questão que em toda a história da Educação se faz. Quais as funções da escola? Esse artigo pretende fazer um recorte da análise de Anísio Teixeira em relação a transformação da escola ( Escola Nova) como forma de contestar o autoritarismo da escola tradicional. Onde o autor já aponta alguns caminhos da função da escola. Que representou um avanço na história das idéias e práticas pedagógicas daquela época. E também analisar quais as funções sociais da Escola atual nas discussões do autor Gilberto Luiz Alves.
DESENVOLVIMENTO
O paradigma escolanovista são embasadas em idéias de educadores como Dewey, Montessori, Piaget. No Brasil a escola nova foi acolhida por Anísio Teixeira, por volta de 1930. Esse período Histórico no Brasil é marcado por mudanças no contexto político social e econômico. Na década de 30 começa a era de Vargas. A industrialização no Brasil, passa ser o carro chefe da sociedade brasileira com agroexportador. E todas
essas
transformações
a crise de um modelo
passam a influenciar
no
sistema
educacional Brasileiro, que tinha como referência a escola tradicional. Em relação a essa realidade Anísio Teixeira ( 2000) faz o seguinte comentário: “a escola é o retrato da sociedade a que serve. A escola tradicional representava a sociedade que está em vias de desaparecer. ( p. 37) Essa escola tradicional segundo o autor tem como características principais: Estudo - é o modo de aprender uma lição. Aprender significa aceitar e fixar, na memória ou no hábito, um fato ou uma habilidade [...] Ensinar, simplesmente uma doutrinação [...] o professor marcava a lição e tomavaa no dia seguinte[...] O aluno bom era o mais dócil a essa disciplina aquele que melhor se adaptava a esse processo livresco de se preparar para o futuro. ( p. 38-39)
Na tentativa de se romper com esse sistema tradicional de ensino, várias reformas forma feitas no sistema educacional brasileiro. Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde “órgão importantíssimo para o planejamento das reformas em âmbito Nacional e para estruturação da universidade.”(Aranha, p. 200) Nesse contexto os pensadores ecolanovistas “defendem uma escola pública para todos, a fim de se alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios”. Em relação a finalidade da escola pública, dessa época, nos parece que ainda muitos autores atualmente buscam através da escola pública atingir essa finalidade. Sobre essa proposta dos pensadores escolanovistas gostaria de apenas levantar alguns questionamentos. Nessa escola pública para todos (é claro que era o que se pretendia, não significando que isso se efetivou, nem naquela época e muito menos nos dias atuais)
a sua função seria de se alcançar um sociedade igualitária e
sem privilégios? Seria essa a função primordial da Escola? É puramente através da educação que vamos atingir uma sociedade igualitária e sem privilégios? É a Educação que gera a desigualdade social na história das sociedades? Tentaremos mais adiante ver o que Alves diz a respeito desses questionamentos. Para dar continuidade e esses propósitos o manifesto dos Pioneiros da Educação em 1932 foi
importantíssimo encabeçado por Fernando de Azevedo defendia a
educação
obrigatória, pública, gratuita e leiga como um dever do Estado. A teoria educacional de Anísio Teixeira (2000) apresenta algumas características principais: 1. A escola deve ter por centro a criança e não os interesses e a ciência dos adultos; 2. O programa escolar dever ser organizado em atividades[...]ou projetos, e não em matérias escolares; 3. O ensino deve ser feito em torno da intenção de aprender da criança e não da intenção de ensinar do professor; 4. A criança na escola é um ser que age com toda a sua personalidade e não uma inteligência pura, interessada em estudar matemática ou gramática; 5. Os seus interesses e propósitos governam a escolha das atividades, em função do seu desenvolvimento futuro; 6. Essas atividades devem ser reais (semelhança com a vida prática) e reconhecidas pelas crianças como própria. (p.90)
Essas idéias defendidas pelos escolanovistas, foram um grande avanço em relação ao método tradicional, de ensino. Temos também que levar em conta que escrever sobre o que pensamos, da escola, do professor, do alunos, da educação é tarefa mais fácil, no entanto para que elas se concretizem
passam-se
décadas e décadas, mas como
argumenta Anísio ( 2000) : Assim como desapareceu a coação física, também desaparecerá a coação intelectual, por inútil e contraproducente. Não poderemos mudar da noite para o dia. A própria organização da escola e o exercício do seu ministério pelo professor só teriam a perder com uma modificação súbita. (p.91)
Voltando ao tema central que é o da função social da escola, em alguns escritos de Anisio Teixeira ,ele argumenta o seguinte: “a escola não pode ficar no seu estagnado destino de perpetuadora da vida social presente. Precisa transformar-se no instrumento consciente, inteligente do aperfeiçoamento social” E a grande tarefa segundo ele É preparar o homem novo para o mundo novo, que a máquina e a ciência estão exigindo. Até agora, temos um homem ainda antigo, excedido e subjugado pela sua própria criação. O industrialismo que lhe vem dar conforto e força o está fazendo morrer a fome. A liberdade de julgamento pessoal e de autodireção o está asfixiando, transmudada em trágico tumulto de idéias e propósito. Anísio Teixeira via a escola como instrumento de renovação social “é ainda tão somente uma esperança. E é mister que se despenda muito esforço, se a quisermos ver transformada em realidade”. Para Alves o discurso de Anísio Teixeira já havia uma certa desilusão que deixa transparecer no seguinte discurso. A educação de tipo acadêmico e livresco não está sendo procurada pela população brasileira, em virtude dos ensinamentos que ministra, mas pelas vantagens que oferece e pela maior facilidade dos estudos. De modo que nem professôres nem alunos lá estão sèriamente a buscar sequer os próprios objetivos caracterizadores da escola, o que leva a uma complacente redução desses mesmos objetivos à ‘passagem nos exames’. A escola se faz intrìnsecamente ineficiente, se assim nos podemos pronunciar, pois, não é peixe nen carne, reduzindo-se a uma série de estudos disparatados e inconseqüentes, se não fossem nocivos.( p.200201) Percebe-se que Anísio Teixeira, desejava que a escola acompanhassem as transformações sociais daquela época, uma escola que estive caminhado ao lado dessa nova sociedade, e não uma escola que vivesse a parte do que estava ocorrendo na sociedade brasileira. Pelo menos os
escolanovistas
eram conscientes das
transformações da sociedade
brasileira, apresentando propostas educacionais que poderiam atender as necessidades das escolas da época.
E hoje a escola, o sistema educacional praticado na maioria das escolas públicas no Brasil, tem acompanhado todos essas
transformações ocorridas nessa sociedade
tecnológica? Fala-se tanto sobre a função da escola atual. Quais seriam essas funções? Alves ( 2001) faz severas
críticas às funções pedagógicas da escola e ao trabalho
didático que é feito na escola atual. E um dos motivos dentre tantos, da educação não ser de qualidade ele atribui a crise econômica, e as políticas neoliberais, e que a escola pública que se universalizou foi aquela que vem atender ao capital. Ele aponta algumas dessas funções sociais criadas pelo capital à escola pública: a) 85% das livrarias brasileiras dependem do período escolar para sobreviverem; b) a escola contribui para o controle dos níveis de desemprego, mantendo a extensão do tempo de escolarização do jovem na escola; c) liberação da mulher para o trabalho; d) servir como refeitório para a sua clientela, passando a ser um objetivo vital da escola pública contemporânea; e) renda familiar vinculada a educação ( Bolsa –Escola); f) a escola vem se transformando em importante local de lazer para crianças e jovens. Ele também afirma que “as novas funções sociais da escola emergiram com força torrencial e contribuíram, também, para relegar a finalidade maior da instituição a um segundo plano”. Para lutar contra estas novas funções sociais da escola imposta pelo capital, Alves (2001) apresenta propostas para
uma nova didática e uma Nova
Instituição Educacional. Que implica o restabelecimento, para o aluno e para o professor, da possibilidade de acesso ao conhecimento culturalmente significativo, [...] por meio de recursos como os meios de comunicação de massa e a Internet [...] aos estudantes seria assegurada autonomia na realização de suas atividades, individualmente ou em pequenos grupos, junto a um terminal de computador [...] (p. 247)
Essa nova didática para o autor também implica no processo de formação do professor: “ há que se perseguir, sobretudo, a intenção de tornar o educador cidadão, sujeito das transformações da educação e da sociedade”. Para superação das lacunas o autor propõe: Deve-se ser disseminado um conhecimento qualitativamente distinto daquele contido no manual didático. Deve ser perseguida a difusão do conhecimento culturalmente significativo, por meio de recursos como livros e obras clássicas, vídeos, filmes, Internet[...] É concebível esperar a elevação do patamar cultural da sociedade, a liberação dos professores para o estudo e para o desenvolvimento de atividades intelectuais relevantes, [...] e a formação de educandos mais autônomos. (p.251) Essas são algumas reflexões, que apontam para uma mudança, no jeito de ensinar, da escola em como proceder em seus métodos, assim como tantas outros, já apontada por vários autores. Consideramos
que para que haja mudança na prática, temos que
começar, por atos “simples”, contestar, questionar, criticar, rever e acima de tudo olhar e cuidar da escola, que é pública, mas que ainda, infelizmente não é de todos. Mas aqueles que freqüentam devem ter um ensino de qualidade e que atenda aos interesses daqueles que estão nela. E não de uma classe, que ao manipular a sociedade, também manipula a educação. Ao lutarmos contra essa forma de dominação estaremos realmente fazendo valer a função social da escola pública. Que é o de mostrar aos seus alunos e aos professores todas essas mazelas, construídas ao longo da história da humanidade, daqueles que para manter-se no poder, sacrificam uma grande parcela da humanidade. E a escola, para essa classe, representa um perigo, aos seus propósitos, enquanto o sistema educacional público, continuar alheio a tudo isso, com certeza será mais fácil a essa política neoliberal impor suas funções sociais, que são realmente suas, mas não é isso que almejamos enquanto educadores, comprometidos, com o pensamentos críticos,
que possibilitem debates que apontem caminhos para uma
pedagogia que venha de encontro com as reais necessidades
dos alunos nessa
sociedade atual. Para Alves a escola não está preparando o aluno para acompanhar
todas estas transformações dessa sociedade tecnológica. Mas acredita ser possível transformar a educação e também a sociedade.
CONCLUSÃO
Algumas das funções citadas da escola nova foram atingidas mas não numa totalidade, nem a todos. Mas compreendemos que toda tentativa
de mudança, gera
debates,
discussões, resistências, mas isso é fundamental, para que ocorra transformações, seja na escola, ou na sociedade. Sem novas propostas e idéias, estaríamos fadados a uma vida sem perspectivas , sem reflexões, porque não dizer a uma vida sem vida. Podemos até ter utopias e acreditar que a função da escola seria de alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios. Paulo Freire a respeito da utopia falava: Ser um ato de denunciar a sociedade naquilo que ela tem de injusta e de desumanizadora e enquanto ato de anunciar a nova sociedade. Denunciar e anunciar são utopias.Precisamos formar seres que sonhem com uma sociedade humanizada, justa, verdadeira, alegre, com participação de todos nos benefícios para os quais todos trabalhamos. 1 Já Goethe, pensador alemão, dizia que, para que alguém possa ser algo especial, é necessário que outros acreditem que ele é especial. Para construir a utopia, temos de acreditar nela.2 Essa nova didática proposta por Alves se opõe
a função social que em prol do
desenvolvimento e acumulação de capital, vem sendo incentivado nas escolares públicas, funções estas que tem
instituições
interesses de continuar a reprodução e
acumulação do capital, numa sociedade onde o que tem mais valor é o mercado e não o ser humano, o ser aluno, muito menos o ser professor, que muitas vezes se vê perdido com tantos e novos paradigmas educacionais. Ao professor nem é oportunizado a reflexão 1
Proinfo: projetos e ambiente inovadores/ Secretaria de Educação a Distância, Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2000. 2 Proinfo: projetos e ambiente inovadores/ Secretaria de Educação a Distância, Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2000.
sobre a educação sobre essa política neoliberal, que continua a contaminar os projetos pedagógicos das escolas públicas. Cujo discurso parece perfeito, possível e muitas vezes até encantador inclusive com pacotes prontos, com propostas de se ensinar apresentando até competências de se ensinar. ( Fhilippe Perrenoud) Como se fosse possível limitar a competência de ensinar num quadro linear. Sem levar em consideração
todas essas
realidades sociais da história da humanidade que acabam por afetar a educação. Parece até que o fracasso em que se encontra a educação, é dado apenas, aqueles que nela estão, professores, alunos e equipe pedagógica. Temos sim, muito a contribuir, para mudar essa realidade, não é a educação que gera desigualdades sociais. Ela sim acaba por colaborar com o que a sociedade faz, excluem do mercado de trabalho aquele que não acompanham as inovações tecnológicas e excluem da escola os que não conseguem aprender. A desigualdade social é um processo histórico. Durante esse processo os homens estabeleceram relações. Essas geraram desigualdades. São essas realidades que os alunos devem saber. Estabelecer funções da escola é o que mais se faz, mas concretiza-las, é um grande desafio. Enquanto existir seres humanos na história das sociedades, na história da educação, sempre estaremos a buscar respostas as nossas inquietações. Não existe uma história absoluta, verdadeira, inquestionável, assim, como não existem paradigmas certos ou errados para a educação, o que existe são pensamentos, idéias teorias, que enquanto existir a ciência, existirá, dúvidas, pois se já tivéssemos respostas para tudo, não teria nenhuma graça, nem sentido a vida de um professor, de uma aluno ou de
um pesquisador. E por isso
terminamos nosso artigo a perguntar. Qual a função da escola contemporânea?
Bibliografias
ALVES, Gilberto Luiz. A produção da escola pública contemporânea. Campo Grande, MS: Ed. UFMS; Campinas, SP: Autores Associados, 2001. ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação. 2.ed. São Paulo:Moderna,1996. BEHRENS, Marilda Aparecida. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 2.ed. Curitiba: Champagnat, 2000. TEIXEIRA, Anísio. Pequena introdução à filosofia da educação: A escola progressiva ou a transformação da escola. 6. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. Proinfo: projetos e ambiente inovadores/ Secretaria de Educação a Distância, Brasília: Ministério da Educação, Seed, 2000.