Vereador
33 PMN
Ten. Edson Luiz
Sozinhos vamos mais rápido, juntos iremos mais longe. Prestação de contas à comunidade: 2013
Projetos de Lei: Aprovados: 21 Propostos(Aguardando votação): 38
Indicações: 119 Requerimentos: 77 Ofícios de atendimento: 344
Programa Amigo Solidário presente em 18 bairros de Maringá
Jardim Itália
Zona 8
Jardim Novo Horizonte
No mês de agosto foi sancionada pelo Prefeito, a lei do Vereador Tenente Edson Luiz (PMN) que cria o Programa Amigo Solidário no Município. Entre os objetivos do projeto estão: reforçar a importância de zelar pela segurança uns dos outros e melhorar as relações entre os moradores participantes. Ao total já são 18 bairros em processo de implantação e muitos outros já estão se organizando.
Mediação Escolar
Lei aprovada em julho criando a Mediação Escolar que tem como objetivos a solução pacífica de conflitos; o respeito e a tolerância às diferenças; a melhoria da comunicação entre os envolvidos em conflitos; a educação em valores e para a paz; a cultura do diálogo; a prevenção da violência no ambiente escolar e a inclusão de professores, funcionários, alunos e familiares nas soluções dos problemas. A equipe que realizará o processo da Mediação Escolar será composta de um Professor , Advogado, Psicólogo, Agente social e Representantes da Associação de Pais Mestres. A lei tem como objetivo a resolução amigável dos conflitos ocorridos no “ambiente escolar” sem a intervenção judicial.
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Edsonluiz@cmm.pr.gov.br
Meio Ambiente Combate à dengue: Citronela e Crotalária Lei N. 9467/2013 - Método natural de combate à dengue. A Citronela tem ação repelente devido ao odor característico exalado das suas folhas. Com a planta pode ser feita uma essência que tem o poder de matar as larvas e as pupas do mosquito em três horas. A Crotalária, possui flores que atraem as libélulas, que são predadoras naturais do Aedes, transmissor da Dengue. As libélulas põem seus ovos em água parada e limpa, da mesma maneira que o Aedes. Depois de postos, os ovos viram larvas e essas se alimentam de outras larvas, inclusive do transmissor da Dengue.
Descarte de Óleos e Gorduras Aprovada em agosto lei que dispõe sobre a responsabilidade do descarte de resíduos sólidos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, doméstico, comercial ou industrial. Estabelece as regras para o descarte correto e também as punições para quem descumprir a lei. O objetivo do projeto é incentivar a correta destinação destes resíduos, seja através da coleta, reutilização, reciclagem ou beneficiamento com a finalidade de preservar o meio ambiente.
Pró - Abelhas Lei 9510/2013 cria o PROABELHAS (Programa Municipal para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura) e outras providências. A ideia é incentivar as pequenas e médias propriedades rurais de áreas rarefeitas, gerando nova fonte de renda para a agricultura familiar e a preservação ambiental.
Transporte Mobilidade Urbana Lei Ordinária 9496/2013 autoriza a parada para o embarque e desembarque de passageiros dos veículos licenciados para o serviço de táxi nas áreas demarcadas e sinalizadas para "carga e descarga" nas vias públicas do município. Projeto de Lei 12580/2013 dispõe sobre a demarcação de vagas para embarque e desembarque de passageiros dos veículos licenciados para o serviço de táxi defronte de casas noturnas no município de Maringá.
Transporte Coletivo Emenda ao projeto de lei 1415/2013 que limita a isenção do imposto ISSQN concedida a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção em 12 meses, podendo assim ser reavaliada anualmente.
Esporte e Lazer Lei 9521/2013 estabelece que a administração municipal irá oferecer, gratuitamente, à população, nos centros comunitários e estabelecimentos de ensino, aulas de dança, de defesa pessoal, educação física para a terceira idade, atletismo, teatro, entre outras. Parcerias realizadas com as faculdades, universidades e alunos contemplados com o PROMUBE. O objetivo é incentivar a prática regular de atividade física.
Segurança Curso de Combate à incêndios em casas noturnas Projeto de Lei 12845/2013 dispõe sobre a exigência de curso de capacitação em primeiros socorros, combate a incêndios e atuação em situações de emergência pelos profissionais que prestam serviços de segurança em casas noturnas, boates, casas de shows ou estabelecimentos similares em funcionamento no município de maringá.
Fogos de Artifícios em Casas Noturnas Lei Ordinária 9566/2013 proíbe a utilização de artifícios pirotécnicos nas áreas internas de bares, restaurantes, boates, casas de shows ou estabelecimentos similares em funcionamento no município de Maringá.
Expedição de Alvarás para Eventos Lei 9577/2013 Dispõe sobre a expedição de alvará para a realização de eventos no Município, será exigida a apresentação do registro na Polícia Federal da empresa responsável pelo serviço de segurança. O objetivo é assegurar que o evento possua seguranças capacitados e reduzir empresas e profissionais irregulares.
Parlamento Metropolitano O Parlamento Metropolitano da região de Maringá foi instituido no dia 5 de maio de 2013. São integrantes do Parlamento as cidades de Sarandi, Marialva, Paiçandu, Mandaguaçu, Mandaguari e Maringá. Cada cidade participante é representada pelo seu Presidente da Câmara e mais 2 vereadores. O principal objetivo do Parlamento é tratar de problemas comuns aos municípios e buscar soluções conjuntas. O primeiro tema abordado e que já gerou um grande resultado foi a integração do transporte coletivo entre as cidades de Paiçandu, Maringá e Sarandi, contemplando os trabalhadores e a população em geral com esta alternativa de transporte.
Comissões
Comissão Especial de Estudos de Segurança Portaria 105/2013 Objetivo: Analisar a legislação em vigor e propor medidas que visem garantir melhores condições de segurança aos estabelecimentos que concentrem grande número de pessoas.
Comissão Especial de Estudos de Saúde Portaria 141/2013 Objetivo: Instituída para atuar de forma direta junto ao Poder Público e a entidades privadas em assuntos ligados diretamente à área da saúde no Município de Maringá.
Comissão Especial de Estudos de Ciclovia Portaria 143/2013 Objetivo: Analisar a viabilidade e propor medidas que visem garantir a implantação de ciclovias, ciclovias recreativas e ciclofaixas nas vias públicas de Maringá.
Eventos & Reuniões
ENTREGA CASAS POPULARES JD. ORIENTAL VISTORIA OBRAS HORTO FLORESTAL
INAUGURAÇÃO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA LANÇAMENTO DA SEMANA DO IDOSO
ENTREGA DE VIATURAS
REUNIÃO CMDCA
ENTREGA AMBULÂNCIA HU
REPERFILAGEM JD. UNIVERSITÁRIO
COMISSÃO PCCR PREFEITURA
ANIVERSÁRIO PMPR
INAUGURAÇÃO CEJUSC
VISITA UBS PINHEIROS
VISITA HOSPITAL MUNICIPAL
CAFÉ DOS APOSENTADOS PMPR
SESSÃO ITINERANTE JD. ALVORADA
CURSO DE CONDUTOR DE VIATURA
REUNIÃO COM MORADORES JD. ANDRADE
REUNIÃO UBS ALVORADA III
PASSEATA CONTRA A CORRUPÇÃO
ENCONTRO ESTADUAL PMN
Patrocinadores: Causas: Cíveis Criminais Trabalhistas
Distribuidora de Produtos Naturais Fitoterápicos e Medicinais
Fone/Fax: (44) 3226-4561 - Email: ssc.advogados@brturbo.com.br Av. Tiradentes, 1008. Ed. Centro Com. Paraná . 12º andar - Sala 1204. CEP 87013-260. Maringá.PR
Consoni Consultoria e Perícia Perito: Nerino Consoni Sobrinho
Fones: (44) 3226-9262 e 9972-4838