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D E F E S A
A D M X N
Abr i 1 de
19 9 1
D O
A M B I E N T E
X S T R A . Q Ä O
Teófilo J.S.Braga Francisco M.S.Botelho
O
PAPEL
DAS
AMBIENTE
"Todos
os
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relações
e
Dos Lei
de
áreas
LBA, LBA, LBA, LBA,
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vida
política
Ambiente
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7
DEFESA DO
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classificadas ou
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A administração a
gestão
administração
Ambiente
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política
de
eco 1ó g i c o - am bienta 1 do
poder
do
autárquico.
LBA, Artigo 292, pontos 3 e 4 LBA, Artigo 372, ponto 2 LBA, Artigo 382, ponto 2 L A D A , Artigo 82 sobre este teia, ver o artigo anexo ECOLOGIA E AUTARQUIAS 2
ÁREAS
PROTEGIDAS
S I T U A Ç Ã O
Criada em Abril de 74 (Dec. n° 152/74 de 15 de Abril), o Decreto Regional nQ 10/82/A previa a criação de uma comissão administrativa e estabelecia um prazo de 12 meses para ser apresentado o Plano Director da Reserva e aprovado o regulamento que definiria os orgãos e modo de funcionamento daquela. Encontra-se, desde então, completamente abandonada.
C a . 1 cies 1 r a V e lh a
Depois de destruido o seu coberto florestal, destruição devidamente autorizada pelos Serviços Florestais, e da sua aquisição pelo Governo Regional, a S.R.T.A. anunciou em 1989 a sua intenção em a transformar em Reserva de Recreio.
O
QUE
FAZER?
* Proceder, quanto antes, ao estudo de Ordenamento e aprovação do seu Regulamento. * Criar redes de vigilância de modo a tornar possível uma fiscalização eficaz. * Aplicar as sanções consignadas na lei aos infractores como medida dissuadora e aproximadora do princípio do "poluidor-pagador", perfilhado pela OCDE e pelas Comunidades Europeias.
* Proceder ao estudo de Ordenamento * Recuperar, evitando a uniformização da paisagem e recorrendo a espécies indígenas.
I
PROBLEMAS AMBIENTAXS DO CONCEIIIO DA RIBEIRA GRANDE
B I Ó T O P O S DO PROGRAMA CORINE
LAGOA DO FOGO (2920 ha) Abrange uma área superior à da Reserva Natural PONTA
%P°
CITRÃO (176 ha) Compreende uma estreita faixa litoral que vai desde o bairro de Santa Luzia, na Ribeira Grande, até à Ponta Formosa, no Porto Formoso
0
SITUAÇÃO
0 projecto de biótopos tem por finalidade principal a conservação dos habitats. Para este projecto foi feito um registo computadorizado para descrever os locais de maior importância para a conservação da Natureza e dos Recursos Naturais da Comunidade Económica Europeia. Este projecto não está regulamentado a nível nacional.
|* | I | j
QUE
FAZER?
Cuidado especial na concessão de autorização para os projectos localizados na á re a.
II
j
PROBLEMAS AMBIENTAIS DO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE
DIVERSOS
|
SITUAÇAO
0
QUE
FAZER?
* Aplicar elevadas penalizações às deposições indiscriminadas de resíduos por particulares.
R e s íd u o s
A deposição indiscriminada de resíduos por particulares e serviço público por vezes ineficiente e inadequado, porque não contemplando a recolha de resíduos especiais e recorrendo à deposição em lixeiras sem o mínimo de condições de salubridade .
* Estabelecer um serviço público de recolha, transporte e tratamento de resíduos ef iciente e respeitador da legislação comunitária sobre impacto ambientei e medidas antipoluição. * Privilegiar ao máximo a reciclagem, a exemplo da tendência actual na maioria dos paises desenvolvidos. * Iniciar campanhas de sensibilização das populações para a necessidade delas próprias gerirem mais convenientemente os seus resíduos. * Proceder de imediato à implementação de um aterro sanitário e estudar, com ponderação, uma solução definitiva.
III
♦
PROBLEMAS AMBIENTAIS do o o a s r e H T ho d a r i b e i r a g r a n d e
DIVERSOS
SITUAÇAO
0
QUE
FAZER?
* Renovação ou remodelação progressiva de toda a rede.
A g u a
cie? Consumo Púb1 ioo
Na Região há água em quantidade mas a sua qualidade tem vindo a degradar-se.
* Proceder ao levantamento dos recursos hídricos, com vista ao seu coerente e responsável aprove itamento. * Proteger as bacias hidrográficas, nomeadamente pela aquisição de terrenos circundantes e sua florestação com espécies adequadas para o efeito. * Implementar a realização de análises periódicas, quer químicas, quer hacterio1ó g icas.
IV
PROBLEMAS AMBIENTAIS DO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE
DIVERSOS
S-I T U A Ç A 0
0
QUE
FAZER?
Proceder a um planeamento adequado (PROTA E PDM).
A crescente pressão humana e urbana tem originado ao litoral problemas ambientais diversos. A Ribeira Grande não é excepção.
* Implementar os seguinte princípios: (i) oposição ao crescimento de estradas marginais; (ii) o acesso ao litoral deverá fazerse a partir de uma via interior; (iii) contrariar o crescimento de urbanizações com desenvo1vimento paralelo à costa; (iv) em cada urbanização costeira a frende de mar deverá ser suficientemente baixa para diminuir o impacto no ambiente.
V
DO
DIVERSOS
PPOFt TFMAS AMBIENTAIS CX3JSICEIJEIO 3DA 3 R I B E X R A G R A N D E
SITUAÇÃO A educação ambiental tem como objectivo fundamental envolver o cidadão na problemática da sua (e dos seus descendentes) qualidade de vida actual e futura (Oliveira, 1989). A E.A. não é uma tarefa exclusiva dos governos. Os cidadãos individualmente ou associados, deverão contribuir para que ela seja uma realidade. Que têm feito as autarquias, para além da mera sensibilização no Dia Mundial da Floresta ou do Ambiente ?
0
QUE
FAZER?
* Promover acções de educação ambiental. * Apoiar as escolas, as associações e os grupos de cidadãos nas suas iniciativas de educação ambiental.
VI
d