Relatório de Estágio da Licenciatura
em Psicopedagogia
Autor: Maria Teresa Vieira Guerreiro
Orientador: Mª Rosário Ochoa
2015
Agradecimentos
Agradeço a todas as pessoas que auxiliaram ao longo deste tempo e em muito deram o seu contributo para a realização deste trabalho, que para além da sua importância académica, permitiu de certo modo, o meu crescimento pessoal. Agradeço à minha família pela paciência e compreensão, à minha orientadora do ISCIA, a Drª. Maria Rosário Ochoa pela sua atenção e disponibilidade, ao meu supervisor o Enfº e Presidente da CPCJ de Águeda Dr. Rui Branco pela sua atenção, auxilio e tempo dispensado, e em especial, à Técnica Gestora Drª. Isabel Santiago, pela sua atenção, amabilidade, tempo dispensado e auxílio na elaboração do questionário. Ciente que todos em muito cooperaram, os meus mais sinceros agradecimentos.
Os sinais que nós deixamos a percorrer o chão duro, mais que respostas passadas, são questões para o futuro. (autor desconhecido)
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Resumo O relatório que se sucede pretende demonstrar a tipologia típica das famílias
acompanhadas pela CPCJ de Águeda, através de uma pesquisa documental e questionário colocado a um dos Técnicos Gestores. Ainda pretende dar a conhecer a proposta do Seminário Anual da CPCJ e as atividades alusivas ao Mês de Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos Infantis, versando por uma pedagogia positiva.
Abstract The report which follows is intended to demonstrate the typical typology of families accompanied by Agueda CPCJ through desk research and a questionnaire put to one of the Technical Managers. It intends to make known the proposal of the Annual Seminar CPCJ and activities allusive to April month - Month of Preventing Child Abuse, dealing with a pedagogical and positive approach.
Palavras-chave CPCJ, Tipologia familiar, crianças e jovens em risco.
Key-words CPCJ, family typology, children and youth at risk.
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ÍNDICE Agradecimentos......................................................................................................... II Resumo ..................................................................................................................... III Abstract ..................................................................................................................... IV INTRODUÇÃO……………………………………………..
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PARTE I. A INSTITUIÇÃO………………………….……….. ................................... 2 Capítulo A INSTITUIÇÃO .......................................................................................... 2 IDENTIFICAÇÃO………………………………………………………………... 2 MISSÃO ............................................................................................................... 4 PARTE II. .................................................................................................................. 11 Capítulo 1. Caracterização das Famílias Acompanhadas pela CPCJ. ........................... 11 Projetos / Atividades Realizadas. ................................................................................ 20 PARTE III. METODOLOGIA PARTE IV. RESULTADO E DISCUSSÃO
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
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CONCLUSÃO
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS
................................ 33 35
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INTRODUÇÃO O presente trabalho foi realizado na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) de Águeda, abrangendo toda a população do concelho, sendo assim conhecedora das problemáticas que restringem a criança e jovem na sua construção biopsicossocial, comprometendo o seu futuro pessoal, académico, profissional e social. A estrutura do trabalho encontra-se dividida em quatro partes: a Parte I compõem-se em três capítulos, encontramos no primeiro capítulo a identificação da Instituição, a Parte II divide-se em dois capítulos, o primeiro pretende caracterizar as famílias acompanhadas pela CPCJ e a última Parte diz respeito à metodologia utilizada ao longo do estágio. O âmbito em que se insere este trabalho, surge da necessidade em caracterizar as famílias que são acompanhadas pela CPC, estabelecendo uma logica com o relatório anual da CPCJ do ano transato. A problemática é de caracter social e compromete o bem-estar de cada individuo sinalizado, deste modo o objetivo final, partindo do conceito principal, o superior interesse da criança. É neste sentido que os próprios Técnicos se empenham, de forma a solucionarem as problemáticas da melhor forma, revendo-se na criança ou adolescente na superação dos seus problemas, quer sejam do âmbito individual, social, escolar e profissional. Através de uma pesquisa documental e em questionário colocado aos Técnicos, pretendeu-se caracterizar as famílias, tanto no que respeita as sinalizações efetuadas, a entidade sinalizadora, a constituição familiar, o responsável legal, o agregado familiar, os filhos e idade, escolaridade das crianças e adolescentes, tipologia familiar, rendimentos e habitação, podendo assim correlacionar os dados obtidos. Pretende-se ainda dar a conhecer as propostas de atividades e as atividades realizadas
bem
como
o
seu
intuito.
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PARTE I. A INSTITUIÇÃO Capítulo A INSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial que visa proteger os direitos da Criança e do Jovem. Intervém no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco ou perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. Exemplos de maus tratos: abandono (abandono de recém-nascido no hospital), maus-tratos físicos e/ou psíquicos (agressão física e mal tratar outra pessoa, por norma o outro progenitor e injuriar a outra parte e/ou a própria criança), abuso sexual, trabalho infantil (a criança realiza as tarefas de um adultos ex: no caso do sexo feminino, realizar as tarefas domesticas e os meninos tarefas relativas agricultura ou outro trabalho, que não seja apropriado à idade) comportamentos/ atividades/ consumos (álcool e estupefacientes) que prejudiquem a criança ou jovem. Dirige-se a crianças e jovens com menos de 18 anos, podendo ir até aos 21 anos nos casos que tenham solicitado a continuação da intervenção antes de atingirem a maioridade. As medidas adotadas para a promoção e proteção, são aplicadas conforme previsto na lei visando: Apoio junto dos pais, outro familiar ou pessoa idónea, Apoio para a autonomia de vida, Acolhimento familiar ou institucional. Para que se inicie o processo de intervenção é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis pela criança/ jovem, desde que seja maior ou 12 anos a CPCJ pode elaborar um acordo de proteção e promoção adequado à situação em causa, nele fica redigido um compromisso que as partes deverão respeitar, partindo do momento em que o assumem, pelo que fica definido as medidas/ ações a desenvolver por ambas as partes (criança/jovem – pais/ tutor legal). A sinalização pode ser realizada pelas entidades policiais (G.N.R / P.S.P), Autoridades Judiciárias, Entidades com competências de 2
infância ou jovens em situação de risco/ perigo, as próprias crianças e jovens ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de qualquer situação que comprometa o desenvolvimento da criança / jovem seja físico, psicológico, emocional e socioeconómico, desrespeitando os seus direitos consagrados. A denúncia pode ser realizada de forma presencial, por carta, por fax e também por contacto telefónico. Estas denúncias podem ser anonimas ou identificado o seu denunciante, contudo é a Escola que mais informa a CPCJ sobre situações abusivas sobre crianças e jovens. A CPCJ só intervém quando os serviços/ entidades de primeira linha não conseguem responder à solicitação da forma mais adequada e suficiente, por forma a sanar o risco/ perigo da criança/ jovem. A CPCJ de Águeda encontra-se em funcionamento no horário de segunda a Sexta-feira, no período das 09h00/13h00 e 14h00/ 18h00.
Os vários contactos da Instituição: Morada: Rua da Misericórdia nº189 – Águeda ContactoTelefone:234 180 112 Fax: 234 611 298 Endereço eletrónico: cpcjgeral@cm-águeda.pt
MISSÃO A CPCJ resulta da Reforma do Direito de Menores de 2000. Esta reforma materializouse pela Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco e conjunto com a Lei Tutelar Educativo, que define um quadro normativo, inovador, inspirado no princípios e direitos consagrados na Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas. É neste sentido que assistimos à mudança do modelo da intervenção do Estado e da Comunidade, passando pela simples proteção de fatores de risco para adoção de um sistema de promoção e proteção que garanta a universalidade dos direitos das crianças (Santos, 2011).
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As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens são instituições oficiais, não judiciárias com autonomia funcional que têm por objetivo promover os direitos das crianças e prevenir ou sanar a(s) situação(ões) susceptível (eis) de perigar o desenvolvimento integral, a saúde, a formação e educação e segurança ( nº1,art12, Lei147/99 de 1 Setembro). Neste sentido e segundo o nº 1 do Art1º do Regulamento Interno da CPCJ de Águeda, a missão e a natureza é a mesma, como anteriormente referida, bem como as demais comissões que zelam pela proteção da criança e do jovem como aplicam medidas preventivas e adequadas para que o seu crescimento resulte, num individuo autónomo, cumpridor das regras sociais e integrado no seu meio, providenciando o seu contributo socioeconómico. A CPCJ de Águeda foi constituída ao abrigo da portaria da reorganização nº 1226CL/2000 de 20/12/2000, publicada no DR nº300 I serie B, rege-se pelas normas legais em vigor em Regulamento Interno da CPCJ de Águeda (nº2 Art1 Regulamento Interno da CPCJ de Águeda). O modelo de criação, organização e desempenho da CPCJ de Águeda apresenta-se de forma interventiva e de proximidade, de parceria pública e comunitária, de contratualização entre o decisor e o destinatário da decisão.
Caracterização geográfica, socioeconómica.
O concelho situa-se na zona de fronteira entre o distrito de Aveiro e o distrito de Viseu. O município é constituído por 20 freguesias: Agadão, Aguada de Cima, Águeda (freguesia e concelho), Barrô, Belazaima do Chão, Lamas do Vouga, Borralha, Castanheira do Vouga, Macieira do Alcôbe, Espinhel, Fermentelos, Macinhata do Vouga, Ois da Ribeira, Préstimo, Recardães, Segadães, Travassô, Trofa e Valongo do Vouga (anexo
nº1)
e densidade
populacional
correspondente (anexo
nº2).
Este Concelho estende-se por um território de 335,3 Km2, com uma população de 47 729 habitantes e uma densidade populacional de aproximadamente 142 hab./Km2. A distribuição da população não ocorre de forma homogénea pelo território, sendo 2
necessário percorrer grandes distâncias para aceder às povoações mais isoladas, situadas na zona nascente do concelho. A taxa de atividade que o caracteriza é superior tanto à da Região Centro, como à de Portugal, situando-se ao nível dos 49% (INE, 2011). De acordo com os Censos de 2011, o concelho de Águeda possui uma população residente de 47 729 habitantes, cujo crescimento tem oscilado ao longo do tempo, desde 1950. Salientam-se nestas seis décadas os aumentos populacionais verificados entre 1970 e 1980 (variação de cerca de 18,4%) e entre 1991 e 2001 (11,3%). No entanto, nesta última década, entre 2001 e 2011, verificou-se um decréscimo populacional de 2,7%. Esta dinâmica de evolução demográfica contrasta com a do Continente e a da Região do Baixo Vouga, nas quais se verificou uma evolução positiva nos últimos dez anos. De acordo com o recenseamento geral da população, o índice de envelhecimento do concelho aumentou de 59% em 1991, para 97% em 2001 e para 143% em 2011. É de salvaguardar, todavia, que esse aumento ocorreu tanto ao nível do concelho como da região centro e do país, sendo que a variação detetada é mais acentuada em Águeda: no concelho a variação foi de 45,7%, na Região Centro de 34,5%, enquanto no país foi de 26,4%. As variações registadas revelam, pois, um ritmo de envelhecimento demográfico mais acentuado que o da Região Centro e o do país. Por outro lado, a evolução da taxa bruta de natalidade no concelho é idêntica à da região Centro e à de Portugal, registando-se uma diminuição de 10,7% em 2001 para 7.7% em 2011. A população residente do concelho em 2001 apresentava um baixo nível escolaridade. Mais de 50% da população não possuía mais do que o 1º Ciclo do Ensino Básico e 66,7% da população não possuía a escolaridade obrigatória. Hoje, passados dez anos, podemos concluir que, apesar de se ter registado uma ligeira melhoria ao nível das taxas de alfabetização, com 30,5% da população a deter o 1º Ciclo, o mesmo não se pode dizer relativamente aos restantes níveis de escolaridade: de acordo com os censos de 2011, 56,4% não possui a escolaridade de 9 anos e, com o alargamento desta para doze anos, podemos dizer que 75,6% da população não cumpre este requisito. No que diz respeito ao contexto socioeconómico, o concelho de Águeda tem apresentado, ao longo das últimas décadas, uma dinâmica produtiva e empresarial ímpar no panorama económico nacional, sustentada essencialmente por um grande aglomerado de pequenas e médias empresas de raiz endógena. Todavia, fruto do 2
abrandamento económico que se tem vivido no todo nacional, o concelho de Águeda tem sentido o seu reflexo no aumento do desemprego que, nestes últimos anos, se tem refletido de sobremaneira na vida das famílias e, desde logo, no desempenho escolar. Em 2011, a taxa de desemprego registava valores de 10,1%, preocupantes mas menores que os 13,2% nacionais. O desemprego afetava maioritariamente o sexo feminino, 56,6% dos desempregados, não sendo esta, como se sabe, uma especificidade apenas do concelho de Águeda.
PROGRAMAS SOCIAIS / PARCERIA A CPCJ trabalha num sistema de rede social, promovido pela Camara Municipal de Águeda, a sua importância e o reconhecendo a entreajuda familiar e auxílio social serve o ideal para o programa em rede social, devendo a sua criação prevista em Resolução do Conselho de Ministros nº1917/97 de 18 Novembro. Através do D.L115/2006 de 14 de Junho são consagrados os princípios, finalidades e objetivos de rede social, bem como a constituição, funcionamento, competência dos órgãos que a compõem. A rede social caracteriza-se como sendo uma medida de política social, é um conjunto de diferentes formas de entreajuda, com vista á erradicação ou atenuação da pobreza, exclusão social e à promoção do desenvolvimento social. Os objetivos desta rede concentram-se em: Combater a pobreza e a exclusão social, promovendo a inclusão e coesão social, Promover o desenvolvimento social integrado, Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos. Contribuir para a concretização, acompanhamento, e avaliação dos objetivos do Plano Nacional para a Igualdade (PNI) nos instrumentos de planeamento, Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização de conjunto de respostas e equipamentos sociais ao nível local,
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- Criar canais regulares de comunicação e informação entre parceiros e a população em geral. A rede social atua sobre um trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica, que visa o planeamento estratégico de intervenção social local, que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social. Os seu princípios assentam em: -Principio da Subsidiariedade, as decisões são tomadas ao nível da proximidade das populações, e só depois de explorados os seus recursos e competências locais se apela a outros a níveis de encaminhamento e resolução de problemas. - Princípios da integração, os projetos locais de desenvolvimento fazem-se através da congregação dos recursos da comunidade. -
Articulação,
o
trabalho
em
parceria,
cooperação
e
partilha
de
responsabilidades, - Inovação, privilegia-se a mudança de atitude culturais, aquisição de novos saberes, inovando os processos de trabalho as suas práticas, e modelos de intervenção em face das novas problemáticas e alterações sociais. - Igualdade de género, o planeamento e a intervenção integram a dimensão de género quer nas medidas e ações que avalia o impacto. A rede social trabalha com 91 parceiros, nomeadamente: as respectivas Juntas de Freguesia do concelho de Águeda, Instituto da Droga e de Toxicodependência- Centro de Respostas Integradas em Aveiro, Hospital Distrital de Águeda, GNR, Grupo Folclórico Etnográfico de Recardães, Grupo Cáritas de Fermentelos, Fundação Nossa Senhora da Conceição, Escola Marques Castilho, Equipa Pastoral de Conforto (Paroquia Nª Sª da Conceição), Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Águeda, Conferencia Vicentina Valongo do Vouga, Nº Sº de La Salette, Sta Eulália de Águeda, Comissões Fabriqueiras das paróquias (Belazaima, Agadão), CNE Agrupamento 1045, CERCIAG, Centros Paroquiais, Centro Social (Águeda, Borralha, Aguada de Baixo, Belazaima) Centro Social Arco – Iris, Centro Distrital Segurança Social de AveiroServiço Águeda,
local de Águeda, Centro de Formação Profissional, Centro de Saúde de Banco
de
Leite,
Belavista
(centro
de
educaçãohttp://www.cm2
agueda.pt/uploads/document/file/592/Lista_de_Parceiros.pdf integrada), AMAR, Santa Casa de Misericórdia e vários clubes de actividades de lazer e turismo. Existem vários projetos da Rede Social tais como: Observatório para o desenvolvimento local, Projecto- Redes para a Inclusão. Projetos de Ação Social: SOS Solidão, Águeda Solidária, Banco Voluntariado de Águeda, Habitação social, Programa de Apoio às organizações de solidariedade social, Programa “ Se já não usas, uso eu!”
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PARTE II. Capítulo 1. Caracterização das Famílias Acompanhadas pela CPCJ. O capítulo que se segue salienta para a importância e a necessária caracterização das famílias acompanhadas pela CPCJ de Águeda. No primeiro capítulo apresentamos a caracterização da população existente no concelho, neste presente capitulo, a linha orientadora da respetiva descrição, respeita à identificação da tipologia familiar acompanhada pela comissão, possibilita à conclusão para as consequências encontradas e refletidas nas crianças e jovens, tanto no seu contexto familiar, escolar e social. A extensão desta caracterização, compreende o “casal”, como uma união de duas pessoas, que se caracteriza em três dimensões: uma união relacional, individualista e pública/privada, celebrada através do casamento religioso e civil. Porem, a família contemporânea, já não compreende as características de uma família de há 50 anos atrás, a conhecida família patriarcal ou hierarquia, que se caracteriza por: os filhos são fonte de rendimento e prestigio para o casal, o marido garante a subsistência familiar e a esposa deve cuidar da criação e educação dos filhos. Nos dias atuais as famílias são compostas e dispostas pela forma como se relacionam e interagem entre si e com o meio envolvente. Surgiram as mudanças e com ela, uma nova crença sobre a família, valores e costumes, novos padrões de vida e novas problemáticas, que de tão novas e tão perigosas colocando as crianças e adolescentes numa situação de risco momentâneo e /ou permanente. Consciente das mudanças, tanto individuais como familiares e sociais, sobre consulta do relatório anual da CPCJ de Águeda, foi possível verificar os seguintes dados: o maior numero de sinalizações dizem respeito, a crianças ou o jovens em que a comportamentos que afetem gravemente a sua saúde, integridade, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal se oponham de modo adequado e proporcional removendo da situação, que se considera perigosa, com 22,4% das sinalizações efetuadas, em segundo lugar aparece o abandono e/ou absentismo escolar com 12,4%, seguindo-se os maus-tratos físicos e psicológicos e/ou indiferença afetiva com 12% e a exposição a violência domestica com 10% dos casos sinalizados. Relativamente à responsabilidade parental é de relevo, a obrigação por parte dos progenitores em relação à segurança do menor, como referido em Convenção dos Direitos da Criança nº1 art10º “ (…) ambos os pais têm uma responsabilidade comum
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na educação e no desenvolvimento da criança: a responsabilidade de assegurar o seu desenvolvimento cabe primacialmente aos seus pais, e sendo caso disso, aos representantes legais (…) ”. Já por negligência entendesse ato de omitir ou esquecer algo que deveria ter sido feito de maneira a evitar um facto que se produz lesão ou dano”, resumidamente um ato negligente por si pode não constituir crime depende da consequência causada, porém em razão do mesmo ato, poderá viabilizar o crime ou mesmo a ausência de bem essencial/serviço do qual tem direito. Contudo pretende-se verificar outra classificação, que não seja a tipificada no Código Penal Português. Canha, 2003 considera uma outra classificação importante, considerando cinco tipos de maus-tratos infantis: 1- Usualmente diagnosticado pelos profissionais de saúde e apresentado uma modalidade de maltrato responsável pela mobilidade e incapacidade, sendo por vezes a principal causa da mortalidade infantil. Configura-se a Síndrome da “criança batida”, através da prática de queimaduras, fraturas, traumatismos cranioencefálicos, lesões abdominais, sufocação, afogamento e intoxicações provocadas. 2- Negligência é forma mais frequente de maltrato, que constitui graves repercussões no seu crescimento e desenvolvimento, levando à ocorrência de acidentes, alterações no próprio comportamento da criança, chegando algumas vezes ao extremo que se traduz no risco de morte (suicídio). Este autor dá por definição de negligência, na sua perspetiva, como a incapacidade dos pais em proporcionar à crianças a satisfação das suas necessidades básicas (alimentação, afeto, higiene e saúde). A negligência pode-se considerar que se manifeste de forma ativa e intencional, ou de forma passiva prevendo a incapacidade por parte dos pais diligenciarem e cumprirem os seus deveres parentais. 3- Abuso sexual, considera-se um maltrato quando se envolve a criança ou adolescente em atividades com caracter sexual de um adulto ou outra pessoa mais velha, e ainda que exerce poder sobre a criança ou jovem. Esta forma de abuso engloba os atos exibicionistas, fotografia ou filmes pornográficos, contato físico e sexuais até à sua consumação/ coito.
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Contudo a criança pode ou não apresentar lesões nas zonas genitais, podendo dificultar o diagnóstico da situação, porem existem indícios (comportamentais e orgânicos) que podem auxiliar na conclusão do mesmo diagnóstico. 4- Maltrato psicológico/ emocional, verifica-se na incapacidade dos pais em proporcionar à criança o seu bem-estar emocional e afetivo, que é indispensável para o seu desenvolvimento e crescimento psicológico, emocional mas também pessoal, afetivo e social, em que o seu constructo deve ser equilibrado e saudável. Neste tipo de maltrato pode incluir as práticas relacionadas com a ausência de afeto, hostilização verbal, depreciação, ameaças e humilhações constantes e situações de grande violência familiar, promotores de sentimentos de terror ou medo no sujeito. O abuso psicológico influencia gravemente a criança desde o seu rendimento escolar, problemas de sono, controlo de esfíncter com um impacto generalizado de mau estar. 5- “Síndrome de Munchausen”, forma invulgar de maltrato e de difícil diagnóstico. Consiste na simulação realizada pelos cuidadores adultos e de sintomas das crianças, que tem por objetivo iludir os profissionais de saúde para a existência de uma doença, que necessite de internamento, de forma frequente e a necessidade em realizar diagnósticos exaustivos e invasivos, numa parte das ocorrências. Devendo à complexidade da temática é colocada a questão, como explicar a uma criança, o que é um maltrato ou o abuso sexual de menor, assim propomos a seguinte estratégia de intervenção, anexo no subtítulo “Projeto”. Retomando os dados do relatório da comissão, foi no escalão etário dos 11 aos 14 anos que se verificou o maior número de sinalizações de perigo existente, sendo que a exposição a episódios de violência doméstica regista-se na faixa etária dos 3 a 5 anos. Enfatiza-se que as duas situações anteriormente enunciadas (maus-tratos físicos e psicológicos e exposição a episódios de violência domestica) foram contabilizadas em conjunto, e apos análise registou-se de 32,4% de todas as sinalizações realizadas. E face ao que foi anteriormente referido, torna-se fulcral revelar os princípios orientadores da intervenção, sabendo que esta intervenção tem por objetivo rigor e sempre visando o superior interesse da criança e/ou adolescente.
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Face ao explanado torna-se necessário compreender a composição da família acompanhada Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, cingindo só ao concelho de ação desta instituição, o concelho de Águeda. Segundo o relatório anual do ano transato desta comissão verificou-se em relação aos processos o seguinte: -Estiveram ativos 349 processos, tendo transitado do ano anterior 314, representando um aumento de 11% em relação a 2013 - Transitaram 134 processos de 2013, comparativamente aos 102 de 2012 e foram instaurados 210 processos, em relação 167 do ano 2013, traduzindo-se num aumento de 25% do número de processos instaurados nesta CPCJ no ano 2014; em termos gerais apurou-se um aumento no número de processos, incidindo nos escalões etários 03/05 anos, 11/14 anos e 15/17 anos. A família contemporânea, já não compreende as características de uma família de há 50 anos atrás, a conhecida família patriarcal ou hierarquia, que se caracteriza por: os filhos são fonte de rendimento e prestigio para o casal, o marido garante a subsistência familiar e a esposa deve cuidar da criação e educação dos filhos. Atualmente, o cenário apresenta-se de forma diferente, urge uma instabilidade conjugal, o pluralismo das formas familiares, a ascensão das normas psicológicas e a força do processo de individualização. Podemos verificar com os resultados encontrados no questionário submetido aos Técnicos Gestores (anexo nº9), constituído por quinze (15) questões de resposta sim/ não e sua quantificação. Porem para a devida caracterização das famílias acompanhadas por cada técnico gestor tornou-se necessário referir uns determinados os itens que não se encontravam no questionário. Estas informações são consideradas uma mais-valia para a compreensão de atitudes, comportamentos e estilos e vida/ padrões de vida de uma família, para além dos dados constantes no questionário, assim adicionou-se e tomou-se em consideração, os seguintes itens: a religião, a nacionalidade uma vez que cada vez mais somos presenteados por uma multiculturalidade social; a profissão de cada elemento; habitação (anexo nº5) e ressalva-se a habitação dos pais, muitos casais apos construírem um sistema familiar regressam a casa dos pais por diversas razões, e por fim os tipos de rendimentos (anexo nº7) que o sistema familiar possui para além da renumeração laboral, caso estejam empregados.
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Através da consulta documental de cada processo e entrevista estruturada, sem tempo de duração, as questões do tipo fechado, que não permite ao inquirido exprimir sentimentos e impressões, e simultaneamente evita a possibilidade de desenvolver demasiado a resposta, torna-se vantajoso pelo facto em que poupa tempo, facilita em comparações entre entrevistas, vão diretas ao assunto e facilita o controlo da entrevista. Deste modo, foi possível verificar o seguinte; num universo que consiste em 160 processos ativos na CPCJ de Águeda, a amostra recolhida foi de trinta e sete processos ativos (37). Através da analise de dados quantitativos recolhidos, procurou-se determinar percentagens das respostas em cada item, calculando as medidas estatísticas (média, valor e desvio padrão) das variáveis quantitativas, tendo-se organizado os dados em gráficos de resultado grelhas e categorização de resposta do inquirido, que intenta resumir, organizar, estruturar ou decompor em fatores as relações existentes (Sousa & Batista, 2011), respeitou-se o intervalo da amostragem que se situa em 4,324, esta técnica (amostragem estratificada) permitindo o uso de informação existente sobre a população, que compreende as seguintes características: - As problemáticas encontradas são: Absentismo escolar com 9 sinalizações (24%); Negligência com 15 sinalizações (41%); Abuso sexual com 01 sinalizações (3%); Violência Psicológica com 01 sinalização (3%); Exposição a Comportamento Desviante com 05 sinalizações (13%); Violência Doméstica com 5 sinalizações (3%) e Problemas de saúde com 01sinalização (3%), conforme o gráfico nº1.
A importância da sinalização, atenta de imediato para uma situação de uma criança ou adolescente em risco, e narrar os factos merecedores da intervenção da CPCJ que está ao alcance de qualquer pessoa. Contudo, os dados recolhidos apontam para, sinalizações realizadas por: GNR registou 06 sinalizações; sinalizações vindas de outras CPCJ 02; Anónima 12 sinalizações; Escola formalizou 13 sinalizações; Hospital formalizou 01 sinalização; DIAP formalizou 01 sinalização, e o progenitor (pai) formalizou 02 sinalizações, correspondendo em percentagem, conforme gráfico (anexo nº6). As sinalizações realizadas pela GNR, advém de situações de Violência Domestica, em que os menores presenciaram ou estiveram de certa forma envolvidos na ocorrência, de imediato são sinalizados, para a CPCJ do concelho.
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A Violência Domestica (VD), muito em voga na comunicação social é também uma das ocorrências mais traumáticas que uma criança possa vivenciar e/ou presenciar, não descurando também a violência domestica no namoro, havendo já registo da ocorrência, nas escolas em que a vitima e o agressor são adolescentes e alunos. A VD conjugal é conhecida pela agressão física, psicológica e emocional do agressor por norma é o homem/ marido / pai sobre a vítima que por norma é a mulher/esposa/ mãe independentemente do género, idade, etnia, nível socioeconómico e de escolaridade, atenta à vítima e seus outros significativos, mas também à sociedade em geral. No que respeita à vitima as consequências negativas são imensas, manifestando-se a vários níveis, quer no funcionamento global (ex: profissional, social, parental) quer na sua saúde mental e física (ex: diversos tipos de lesões) ( Macy, Nurius, Kenic &Holt, 2005). No que concerne à saúde mental, os problemas são de natureza psicopatológica, as frequentemente encontradas são as que se relacionam com: 1- sintomatologia depressiva (Garcia-Martinez, Orellana- Ramirez & Guerrero- Gómez, 2012; Hughes & Jones 2000; Macy et al 2005; Miller 2006; Perez , Johnson & Vaile Wright, 2012); Sintomatologia ansiosa (Garcia- Martinez et al, 2012; Hughes & Jones 2000); PTSD( Post Traumatic Stress Disorder),(Gracia- Martinez et al 2012; Kubany, Hill& Owens, 2003; Perez et al 2012); abuso de substâncias ( Hughes & Jones 2000); tentativas de suicidio ( Hughes &Jones 2000).Ainda outras dificuldades são referidas em literaturas, como sendo comum encontrar-se na vítima, tais como problemas relacionados com o sono, sintomatologia obsessiva- compulsiva, somatização e medo do cônjuge (Hughes & Jones,2000). Ainda nos falta referir que, são estas mulheres, de forma regular desenvolvem uma perceção errada de si ou mesmo chega a faltar a perceção de si, dos outros e da sociedade, que resulta num sentimento de desânimo, que exaspera os sentimentos de depressão e ansiedade, promovendo uma fraca / deficitária resolução nos problemas. Torna-se assim necessária uma intervenção, que auxilie a pessoa no seu dia-a- dia destaca-se a eficácia da terapia cognitivo- comportamental (CTT-BW; Kubany , 2003, 2004),que passa por valorizar as crenças e pensamentos funcionais, contempla o recurso
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às estratégias variadas, que se destacam : 1- as psicoeducativas (sobre a sintomatologia); 2- exploração do trauma; 3- treino de competências (assertividade, gerir contatos com o agressor); 4- gestão do stress (através do treino de relaxamento); 5- as terapias cognitivas centradas na auto-culpabilização (reestruturação das crenças disfuncionais e das auto verbalizar as negativas); 6- prevenção da revitimação. Para Kubany (2003) existe ainda uma outra componente importante, que passa pelas tarefas em casa, sabendo que as ações do agressor por regra passa por desconsiderar o trabalho da vítima e, deste modo torna-se importante retomar estas tarefas, enfatizando a sua importância e a importância da mulher / vítima de as realizar, bem como a importância da própria intervenção. Pretende-se no final da intervenção, que a vítima esteja segura de/em si e confiante, e que os recursos e as estratégias como a psicoeducação, o treino de competências, reestruturação cognitiva resultem no objetivo final (Hughes & Jones 2000; Johnson & Zlotnick, 2006). Vulgarmente se repara que as mães ficam com os filhos, na amostra utilizada corroborou-se a mesma afirmação, segundo analise de dados, o que obteve foi que em maioria, 13 dos casos da amostra, a progenitora fica com o (s) filho (s), já com o pai registaram-se 04 casos, com os avós 01 caso e por conta da própria criança/ adolescente 02, ressalve-se que estes últimos, refere-se a adolescentes do sexo feminino já mães, concluiu-se que a média do agregado familiar é de 3,722. No que respeita à tipologia familiar, e perante amostra da investigação utilizada, foi possível verificar o seguinte: 15 famílias nuclear; 03 famílias reconstituídas; 11 Famílias monoparentais; 05 Uniões de facto e 01 Uniões livres, inexistência de famílias homossexuais (anexo nº. Foi possível verificar no que respeita à religião uma larga maioria é católica, havendo famílias Adventistas e no que se refere à cultura cigana não se definiu a religião, porem registou-se a maior percentagem nos casais casados pelo civil e religioso (anexo nº4), no que respeita ao representante legal do menor. Teve-se em atenção tanto à nacionalidade, que se traduziu numa população maioritariamente portuguesa e a média da escolaridade dos progenitores era o 1º, 2º e 3º. ciclo, apurou-se o seguinte: em média os pais em razão da idade apresentam em média 41,51 e possuem o 6º de escolaridade (2º ciclo); já as mães em razão da idade apresentam 37,12 e possuem o 7º ano de escolaridade (3º ciclo) em média.
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A análise realizada sobre as crianças e os jovens de cada família/ processo, é interposta em intervalos de idades às crianças sinalizadas e acompanhadas pela CPCJ de Águeda, que compreende as seguintes idades; 0-6 anos, 10 crianças; 06- 12 anos, 09 crianças e dos 12- 18 anos, 18 crianças/ adolescentes (anexo nº3), podendo ainda referenciar a escolaridade de momento, verificou-se que na creche encontra-se 03 crianças; no Pré-escolar 01 criança; no 1º ciclo 07 crianças e outros níveis de ensino 19 crianças e jovens (anexo nº2), com especial atenção para duas referências; a primeira respeita à idade limite do adolescente, em que a CPCJ intervém até aos 18 anos e salvo a pedido do mesmo até aos 21 anos (institucionalizados), e por segundo e último reparo que no total fica em défice 07 sinalizações, duas destas sinalizações respeita a adolescente/ criança institucionalizadas (sendo neste caso mãe menor de 18 anos e filho recém- nascido); 02 crianças a cargo, ou seja, ficam com um dos progenitores sem que frequentem a creche ou pré-escolar, e por fim 03 casos de intervenção precoce. A criança e adolescente (mãe) encontram-se institucionalizadas, e no que diz respeito à institucionalização de uma criança/adolescente, que passaram a residir num Centro de Acolhimento- residencial, pretende-se que haja uma quebra de ligação com o meio antes da intervenção e assenta em longa distância de separação desse mesmo meio (Sani & Caridade, 2013) para que haja espaço para novas ligações, sendo possível estabelecer novos vínculos e mais seguros por exemplo mãe e filho, promovendo a aprendizagem de novas competências e sentido de regras e responsabilidade, para a mudança de papéis e funções que, neste caso em particular terá que assumir, função de mãe. Outras duas variáveis que se teve em consideração, diz respeito à habitação e aos rendimentos de cada família (anexos nº5 e 7). No que atende à habitação (anexonº5), subdividiu-se em 04 situações possíveis, são elas; habitação própria onde registou 19 famílias; habitação alugada com 14 famílias; habitação dos pais que não houve registo de famílias a morar com os pais e por fim outro tipo onde foi incluído as crianças e adolescentes institucionalizados com 04 famílias e ainda a existência ou não de dívidas com a habitação, em todas as famílias não havia ou seria ocultado, a esta entidade de proteção de crianças e jovens em risco. Nos rendimentos (anexo nº7) houve necessidade, igualmente, em subdividir esta variável por: rendimento do trabalho apurou-se 19 famílias; Rendimentos Social de
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Inserção (RSI) 02 famílias, sendo estas de etnia cigana e por fim outros apoios sociais registaram-se 21 famílias. Ressalve-se que, 07 famílias que subsistem do rendimento do seu trabalho ordenado mensal) usufruem de apoios sociais. Não obstante ainda para os trabalhos não declarados que algumas destas famílias têm que, ainda não comprovado sabe-se que possuem e exercem, através de informações de populares/ vizinhos.
Realizando um olhar atento sobre os respetivos dados, podemos verificar a funcionalidade/disfuncionalidade familiar de cada sistema, segundo Whitaker (1981) (Sampaio & Gameiro, 1998) as famílias saudáveis caracteriza por: a família tem noção de conjunto (pertença ao grupo mas com individuação), possuem uma ligação transgeracional, em cada individuo há uma perspetiva de continuidade e visão transgeracional da passagem dos valores familiares, existe uma barreira intergeracional, ou seja, delimitação dos subsistemas, os papeis não se invertem e os limites estão bem definidos, os pais brincam com os filhos, e os filhos admitem tarefas com responsabilidade, existindo uma certa flexibilidade (na distribuição de poder é passível expressar diferenças individuais e renegociar) e liberdade. A família auto-organiza-se, adapta-se e cresce mediante as experiencias vividas, com ciclos de regressão e reintegração, sintomatologia em épocas de crise, podendo ser consideradas positivas na auto-organização familiar, os problemas são resolvidos através do dialogo franco e aberto, implica analisar os mitos, regras familiares, expetativas e realidades do dia-adia. Podemos ainda acrescentar, que o sistema familiar está sujeito a crises de identidade, tendo por consequência a frustração, que levará á mudança. A família caracteriza-se por ser um sistema aberto (Teoria Geral de Sistemas) que influencia e é influenciada pela sociedade ” o funcionamento e a dinâmica dos sistemas humanos, seja uma família, uma empresa, uma sala de aula. Focalizando a comunicação, as famílias entre partes do sistema, a formação de um sintoma e a sua função no sistema, o ciclo da vida familiar, entre outros conceitos importantes, a teoria sistémica possibilita uma nova visão (Andrade, E.G.C, 2003 cit Grisard Elga, 204). Contudo importa referir a diferença entre paradigma sistémico e a teoria sistémica; o paradigma considera as dimensões da complexidade, instabilidade e intersubjetividade no entendimento do fenómeno, que pode ser explicado a partir de diferentes teorias sistémicas sem que exclua a outra possibilidade de explicação (Vasconcellos, 2002). Desta forma é passível,
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encontramos as famílias disfuncionais, que segundo Polity (s/d) as funções de cada elemento não são claras ou não existem, não há hierarquia, por não haver limites os filhos e pais são iguais. Entende-se deste modo, os vários modelos de intervenção em terapia familiar, o modelo psicanalítico enfatiza o passado, na história da família como causa do sintoma (recalcamento), Perspetiva Transgeracional (Murray Bowen; Carl Whitaker; Boszormany- Nagy) que passa pela deteção do sintoma de mal-estar; Perspetiva Estrutural (Salvador Minuchin), Perspetiva Estratégica (Mental Research Institute- Palo Alto;Jay Haley e Escola de Milão), Perspetivas Comportamentais.
Projetos / Atividades Realizadas. Ainda atenta ao tempo cronológico na realização dos projetos, que irão realizarse ressalvo, um registo para o SEMINARIO ANUAL DA CPCJ, que se realizará no mês de setembro do presente ano com o dia ainda a definir. Desta forma proponho a seguinte atividade. Proposta Seminário Anual CPCJ de Águeda A presente proposta para o Seminário Anual da CPC de Águeda incide na temática da integração das comunidades minoritárias (etnia cigana) no concelho. Sabendo que esta comunidade encontra - se representada em vários contextos da comunidade local, torna-se necessário a compreensão multicultural, sensibilização para interação das diferentes comunidades em diferentes contextos, compreendendo a identidade, os valores do respeito e dignidade individual e cultural. A razão desta temática, no facto se encontrar a residir neste concelho: 30 famílias segundo informações obtidas RSI (Rendimento Social de Inserção 2014), dando primazia às crianças de etnia cigana que se encontram a frequentarem o ensino escolar obrigatório, refletindo-se um elevado absentismo escolar, assim desta forma é impreterível conhecer culturas, desmistificar ideias e encontrar soluções. Estas soluções promovem a boa convivência multicultural e o envolvimento de todos para o desenvolvimento local, permitindo estabelecer relações entre grupos ensinando, aprendendo e compreendo a diferença de crenças, ideias e costumes como elementos de identidade social de uma comunidade.
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Oradores que se propõe: Olga Mariano- Presidente AMUCIP- Presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas https://www.youtube.com/watch?v=JoREdBqPXXYP Esta associação foi fundada em 2000, é um projeto que tem por objetivo o aumento da escolaridade das crianças ciganas e o desenvolvimento dos direitos das mulheres ciganas na sociedade. - Mediadora C.M Seixal. - Reconhecida no seio da comunidade cigana, por ser a primeira mulher cigana portuguesa, a possuir carta de condução. Email amucip@gmail.com Contacto: 212228134/ 93850654 -------------------------------------------Drª Olga Magano- Profª Auxiliar email: omagano@uab.pt Curriculum Vitae resumido: Olga Magano é licenciada em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto desde 1989. É Mestre em Relações Interculturais pela Universidade Aberta desde 2000 e doutorada em Sociologia desde 2011, também pela Universidade Aberta. É docente da Universidade Aberta desde 2002 e tem a seu cargo unidades curriculares na área sociologia e política social na licenciatura em Ciências Sociais e na PósGraduação Politicas de Igualdade e Inclusão. Foi coordenadora da licenciatura de Ciências Sociais no ano letivo 2011-2012. Atualmente tem categoria profissional de Professora Auxiliar. É investigadora do CEMRI/ Centro de Estudos das Migrações e Relações Interculturais- Grupo das Migrações e tem-se dedicado à investigação dos ciganos em Portugal.
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Profª Conceição Lopes Email:col@ua.pt Professora Auxiliar da Universidade de Aveiro, com nomeação definitiva em 2004. Doutorada em Ciências e tecnologias da Comunicação (CTC) Pela Universidade de Aveiro. Tema da tese – Comunicação e Ludicidade – contributo para a formação do cidadão do pré-escolar. Concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências da Comunicação na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Obteve o grau de licenciatura, em Comunicação Social, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Nova de Lisboa. Telefone 234 370 389 *************************** Drª Ana Paula Guerreiro Licenciada em Educação de Infância, Mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária pela Universidade de Aveiro, investigadora e formadora creditada pelo Conselho Científico- Pedagógico de Formação Contínua com o nº CCPFC/RFO34239/14, nas áreas e domínios da Pedagogia e Didática, Animação de Grupos e Conceção e Organização de Projetos Educativos. Tem publicado um projeto de investigação-ação na área da Educação intitulado “Escuta-me…sou Criança! Estou aqui!” cujos participantes são crianças de etnia cigana e a sua inclusão nos espaços públicos de decisão. Contato: paulita.guerra@hotmail.com Projeto em curso. ***********************
Tânia Shalom (Mediadora) Funcionária e mediadora da Camara Municipal de Espinho Contacto915194741 Email- tanya_shalom@hotmail.com
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Parceria. A proposta estende-se ao Instituto Superior da Informação e Administração (ISCIA), sito
em
Santa
Joana-
Aveiro,
promovendo
desta
forma:
a)- Fortalecimento dos laços de parceria já existente entre entidades, b)- Promoção de conhecimento aos alunos do ISCIA, c)-
Sensibilização
para
situações
reais,
potencializando
uma
intervenção
psicopedagógica, d)- Conhecer a cultura e comunidade de etnia cigana, sobre os propósitos de inclusão e igualdade de direitos e)-Conhecer a comunidade cigana em contexto escolar e razoes de insucesso escolar.
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Atividade Realizada ” Mês Prevenção dos Maus Tratos Infantil – Abril” A CPCJ tem vindo ao longo do tempo, enfatizado a importância da prevenção dos maus tratos em geral, sendo que neste presente ano, no mês de Abril, mês dedicado à prevenção dos maus tratos infantis, culminando numa intervenção com os alunos do 1º ciclo, para que identificassem sentimentos positivos e sentimentos negativos, através da leitura da obra “ O pássaro da Alma” de Mitchal Snunit (anexo nº10) A atividade consiste na entrega de dois recortes, sob a forma de pássaro com a expressão alegre e outro com a expressão de triste, no verso de cada pássaro respetivamente, iriam encontrar redigido no verso “ Estou feliz quando…” se este tivesse um sorriso (anexo nº11a)) ou “ Estou triste quando…” se este expressa-se tristeza (anexo nº11b)). Ainda que a intenção inicial desta atividade passasse por identificar possíveis casos, e culmina-se na necessária intervenção da CPCJ, as sinalizações chegam de várias entidades publicas, ou de pessoas alheias à situação e/ou familiares, que frequentemente não querem ser identificadas ou verem o seu nome associado à sinalização. Perante ao exposto e considerando os estádios de Jean Piaget podemos verificar que os processos instaurados e o seu crescimento sucedem ainda quando a criança e adolescente se encontra no seu processo de desenvolvimento físico, psíquico, emocional, social e intelectual; compreendendo as suas dimensões Seguindo a linha de pensamento do desenvolvimento cognitivo destas crianças e segundo o teórico Jean Piaget, este defende a teoria do desenvolvimento cognitivo divido por estágios e estes compreendidos em faixas etárias, que se iniciam no nascimento até á formação adulta. Assim, e na perspetiva de Jean Piaget, o desenvolvimento cognitivo do sujeito está dividido em dois planos: o 1º designado sensório-motor, que forma-se nos primeiros anos da criança e perdura ao longo da sua vida. O segundo, o representativo,
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tem início a partir do 1º, desenvolve-se em paralelo desde a idade dos 7 anos de idade é nesta interação entre estes dois planos que conhece possibilitará a sistematização do conhecimento. Desta forma, este biólogo suíço defende que o conhecimento não tem ponto de partida, na experiencia única dos objetos e nem de uma programação inata préformada no sujeito, mas de sucessivas construções com elaboração constante de estruturas novas (Piaget, 1976). Por isto, os processos evolutivos das características genéticas de uma origem biológica que é ativada pela ação e interação do organismo com o meio envolvente (físico e social) que o envolve, existindo uma relação de interdependência entre o sujeito entre o sujeito conhecedor e o objeto a conhecer. É através do processo de adaptação, que o homem efetua as trocas com o ambiente. Piaget, fez uso do termo, para designar o processo de como o ser humano em desenvolvimento, lida com as novas informações que vão de encontro com o que este tem esquematizado. Encontra-se dividido em duas etapas: acomodação e a assimilação que atuam em simultâneo para que haja um equilíbrio no processo e crescimento cognitivo no desenvolvimento do homem. Acomodação, compreende as mudanças num sistema de esquemas que um individuo pretende incluir novas informações. A estrutura modifica em função do meio e das suas variações. Já a outra componente, a assimilação implica uma integração de novas informações à estrutura anterior, ou a construção de uma nova estrutura sob a forma de um esquema, num processo de adaptação ao meio. Representa um processo contínuo, pelo que o homem encontra-se constantemente a interpretar a realidade, complementam-se mutuamente o processo de acomodação, procurando sempre um equilíbrio. A equilibração funciona como algo que fosse intrínseco à própria pessoa, autoregulação, determina a mudança da assimilação para acomodação e é por meio dela que permanece em equilíbrio ou adaptação em relação ao meio. Segundo Terra (2000) ”é um mecanismo de organização de estruturas cognitivas em um sistema coerente que visa a levar o individuo à construção de uma forma de adaptação à realidade”. Segundo este autor, procurou uma teoria do conhecimento com base no estudo de origem psicológica do pensamento humano, que procura distinguir as raízes das
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diversas variedades de conhecimento a partir das suas formas elementares e acompanhar o seu desenvolvimento nos níveis seguintes até, inclusive, o pensamento cientifico, ao denominou epistemologia genética. Os níveis de desenvolvimento que Piaget formulou, consistem em estágios de desenvolvimento cognitivo, subdivididos em quatro estágios evolutivos e sequenciais do crescimento humano, quantitativamente diferentes entre si, que incidem no nascimento até à idade adulta. Em cada estágio, a criança desenvolve um novo modo de operar, sendo diferente de individuo para individuo, obedecendo a um desenvolvimento gradual. De forma geral, os estágios de desenvolvimento de Jean Piaget estão divididos em quatro etapas, sendo elas:1º- Estágio sensório- motor, 2º- Estagio do pensamento préoperatório, 3º- Estagio operatório concreto e o 4º Estagio operatório formal. Sabendo que estas quatro etapas se encontram presentes no desenvolvimento cognitivo do individuo segundo Piaget, devemos ter em consideração deste modo, a relação direta destas faixas etárias que registaram o aumento de processos e as etapas de desenvolvimento de cada individuo. O estágio sensório-motor compreende do 0-02 anos de idade caracteriza-se pela antecipação da linguagem, pois a inteligência do bebé só se pode manifestar através da ação sensorial; o estágio pré- operatório concreto completa-se aos 18 meses com duração de 05 anos, as mudanças até aqui conseguidas elevam para um plano superiorplano dos instrumentos intelectuais da criança, tornando-se capaz de evocar, por meio de significados abstratos, objetos ou situações ausentes, a esta capacidade de evocar é comummente apelidada de função simbólica ou semiótica. O estádio operatório concreto caracteriza-se por a realização de operações e nelas basear os seus raciocínios e deduções, o mesmo já não acontece quanto à definição e especialmente explicar o que é uma operação, n sentido da teoria piagetiana, compreende os 07-11 anos de idade e por fim, o estádio operatório – forma com início 12 anos e em diante, as estruturas cognitivas alcançam o nível mais elevado, tornam aptas a formar um raciocínio lógico, face aos problemas. Após sucessivas equilibrações, há um desenvolvimento cognitivo das operações mentais das crianças, que vai pensando de uma forma logica sobre os eventos concretos, possuindo dificuldades em lidar com os conceitos hipotéticos e abstratos.
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Isso implica, entre outros, a capacidade de combinações, separar, ordenar e transformar objetos e ações, bem como na capacidade de inverter uma operação do espirito ou de estudar um problema de dois pontos opostos (Reversibilidade) e o raciocínio silogístico. A criança apresenta um declínio caracterizado pela ausência de distinção entre a realidade pessoal e a realidade objetiva, predominante na idade (03-06 anos), egocentrismo, começa a socializar em grupos, reconhecendo uma liderança, compreende regras e estabelecem compromissos. Possuem uma linguagem socializadora, mas ainda inábil em entender pontos de vista diferentes. Desta forma, por meio de operações, os conhecimentos construídos anteriormente pela criança transformando-se em conceitos. A atividade decorreu em diversas escolas primárias do concelho de Águeda e as idades dos alunos relativos a esta atividade compreende 06-10 anos de idade, que segundo a teoria piagetiano encontram-se entre dois estádios; o estádio pré- operatório e o estádio operatório concreto. Contudo a estagiaria, por ter sofrido um acidente de trabalho não acompanhou a realização da atividade.
PARTE III. METODOLOGIA A metodologia utilizada ao longo deste presente estágio de 93 horas postulou-se no método de observação participativa. De acordo com Albano Estrela (1994), esta metodologia, refere-se a um observador que participa na vida de grupo, por ele estudado. Foi inicialmente descrito por Malinowski (1992) nos seus estudos de Antropologia Cultural, seguidamente introduzida na Sociologia, privilegiando a técnica “ surveys”- “The Hobo” de Anderson (1923). A observação participante corresponderá apenas a um momento do processo, é um processo orientado para o levantamento de hipóteses explicativas, em que se exige controlo relativamente aos métodos quantitativos. Wilson e Smith, define e faz uso de um modelo apoiado “ num suporte de três pés” incluindo três estratégias: 1. A estratégia experimental, exige grupos de controlo e grupos experimentais, estatísticas inferenciais e pré e pós- teste;
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2. O “survey”, constituído por entrevistas, questionários e quantificação de dados; 3. A observação participante centra-se no problema a avaliar. Por outro lado Wilson (1971), estabelece uma interligação de familiaridade observação participante e observação naturalista, utiliza a primeira numa tentativa de controlo (por entrevista e por observação direta de comportamentos em situações especificas, das deduções formuladas partindo de uma descrição “ecológica” do real. Para Wilson (1971) “ um cientista não pode compreender o comportamento humano sem compreender as bases a partir das quais o individuo organiza o pensamento, sentimentos e ações” que não é mais, o modo como interpreta o mundo e dele retira significado. A observação participada corresponde a uma observação em que observador terá que participar, de alguma forma, na atividade do grupo que observa, mas sem nunca deixar de representar o seu papel de observador e o seu estatuto respetivamente. É conveniente ainda, referir que a observação participativa se norteia para a observação de fenómenos, tarefas ou situações específicas, nas quais o observado é o ator principal.
Esta técnica é usualmente utilizada em atividades em que o observado não tem necessidade de se socorrer da palavra, para elaborar um determinado trabalho, são exemplos; as aulas de Educação Física, Trabalhos Manuais e Oficina Utiliza habitualmente o seguinte esquema de observação: numa primeira etapa, parte-se de uma técnica naturalista (observação distanciada e direta) o que permite uma descrição de comportamento coeso. As deduções formuladas referem-se a causas, ou, principalmente a finalidades imediatas de comportamentos registados; em segundo o observador intervêm no trabalho em que o aluno está a realizar, auxiliando-o esporadicamente ou limitar-se a pedir esclarecimentos do que está a fazer- modos, razões e fins imediatos (o como? O porquê? Para quê?) Tem por fim, desta forma, o esclarecimento de pistas levantadas por observação direta (ou outros processos) e o levantamento de novas pistas explicativas. Também poderá ser designada esta técnica, por “entrevista-acção”, pois encontra-se inserido no interior da ação que se desenvolve e constitui um processo de recolha de dados que se situa entre a entrevista e ação.
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PARTE IV. RESULTADO E DISCUSSÃO RESULTADO Os resultados obtidos não permitiram estabelecer a relação entre problemática com a tipologia familiar, pela razão que só as pessoas envolvidas poderão na realidade narrar. Os dados quantitativos demonstram que os padrões familiares estão a mudar, e com eles as problemáticas, bem como os graus de complexidade do individuo tanto na família como no meio em que se encontra inserido. A sociedade disponibiliza os meios materiais e pessoais, para que seja possível proporcionar a realização de uma intervenção adequada à problemática e ajustada às necessidades do individuo. Conhecer as famílias poderia ser um caminho para colmatar estas problemáticas, mas não podemos esquecer que ao lidar com um individuo diferente de nós, podemos esperar uma reação, pode ser boa como má. E é neste sentido que estabelecer uma relação com a tipologia familiar em cada caso carece de uma abertura na diferenciação individual e intrínseca do individuo. Reforço, o que de certo modo possa parecer um “pensamento pessoal” no que respeita à institucionalização de uma criança e adolescente, de inicio dependerá sempre da problemática, por exemplo, uma situação de abuso sexual será sempre tratada de maneira diferente de uma negligência e não que pense que um seja mais relevante que outro, porem o segundo ofende a pessoa, segundo alguém age sem autorização da criança. E refiro que uma seja mais ou menos grave, pois vai em muito depender, no poder de superação e resiliência individual.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo destes meses foi possível verificar a complexidade do ser humano, tanto na sua individualidade bem como na sua interação familiar e social, e ainda a sua resiliência face a uma mudança ou exigência pessoal. As famílias encontradas na CPCJ, negam a sua disfuncionalidade enquanto família, por vezes tendem a furtar-se aos atendimentos, como uma medida de salvaguarda pessoal e familiar. O atendimento é o momento ideal para conhecer a pessoa, seja qual for o seu grau de parentesco em relação à criança sinalizada, papel social e função na família. A premissa necessária para conhecer o sistema família da criança sinalizada, permitindo ainda promover medida de intervenção que sejam benéficas, sempre em mente o objetivo principal, o superior interesse da criança. Conhecer estas famílias permitiu reduzir os estereótipos que anteriormente já teria formulado de que as famílias disfuncionais tendem a problemas económicos e a possíveis dívidas de habitação. Presentemente considero não ser verdade. No estudo realizado, as evidencias não apontam para esse tipo de situações, ainda que assim fosse, teriam sempre os apoios sociais. Deste modo, acredito que o cerne da problemática está sim na história de cada elemento, consideremos o sintoma- o problema, pois partindo das vivências é que o individuo se constrói, desenvolvendo o seu pensamento, crenças e valores morais e sociais. Esta construção pessoal de valores e experiencias vai passando de pais para filhos, e simultaneamente sofrendo alteração pelo meio envolvente.
CONCLUSÃO Em jeito de conclusão, podemos verificar que as famílias acompanhadas pelas CPCJ poderão na eventualidade, encontrar dificuldades no contexto económico, profissional, habitacional entre outros, porem é em cada individuo, pela sua identidade, crenças, valores que vão transmitindo aos seus descendentes. Reside a possibilidade da mudança da sua condição familiar, em contrapartida a sociedade encontra-se em constante mudança, subtilmente vai influenciando as suas necessidades, os seus valores e crenças.
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Em forma de reparo, voltando ao estudo realizado podemos verificar que dos 37 casos de amostra, só dois casos se desconhecia a religião e usufruíam do RSI. Estas duas famílias não tiveram receio que lhes fossem retiradas as crianças/ filhos, pois uma das razões pelas quais não são tão facilmente aceites o Rendimento Social de Inserção passa pelo receio que seja retirado ao beneficiário os seus descendentes. Como já foi referido a sociedade está em constante mudança, o conceito de família, foi perdendo o mesmo significado e o casamento é visto como um ato desnecessário, assim verifica-se um aumento das famílias reconstituídas e das uniões de facto. É neste registo de famílias que por vezes, surgem conflitos que comprometem o desenvolvimento saudável da criança entre disputas entre pais pelo poder parental, discussões, consumos excessivos de álcool e estupefacientes, atos de violência física e psicológica, Todos estes contextos familiares são modelos são que as crianças tem per si, no momento em que constroem a sua identidade e se constroem enquanto ser biopsicossocial. As entidades públicas e as pessoas em geral tem o dever de proteção e de denunciar atos negligentes que afetem as crianças e jovens, contudo é necessário aprimorar a intervenção de forma que seja adequada à situação, à criança e também à família. Trata-se de um trabalho em cooperação com diversas entidades, que tem por objetivo melhorar as condições de vida da família, influenciando positiva e diretamente a criança.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - Gotman, A; 1898, “ Le vase c´est ma tante” ” De quelques proprietes des biens herites”, Nouvelles revue d´ethopsychatrie , nº14, pag 125-150. - Convenção sobre os Direitos da Criança, de 8 Março de 1989, assinado em Portugal a 26 de Janeiro de 1990, ratificada pela Resolução de Assembleia da Republica nº 20/90 de 12 Setembro, publicado em DR I Serie211/90. - Lei 147/99 de 1 de Setembro, Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo. - VASCONCELLOS, Mª José Esteves. (2002). Pensamento Sistémico: o novo paradigma da ciência, Editora Papirus.
- CARVALHO, Olívia. (Abril 2008) Intervenção Precoce, Universidade Portucalense. - GARCIA-MARTINE Jesús; ORELLANA- RAMIREZ, Maria Carmen; GUERREROGOMES, Rafael.(2012) “Relaciones entre la estrutura cognitiva y la intensidade de lá sintomatologia em dos subgrupos de mujeres maltratadas- um esbozo de tipologias de las victimas de la violência domestica contra la pareja”, Madrid, Universidade Nacional de Educación a Distancia. - HENRIQUES, A. Christófides. (2013). Aspetos da teoria piagetiana e pedagogia. Instituto Piaget, 2ª Edição. - SANI, Ana; CARIDADE, Sónia. (2013). Violência, Agressão e Vitimação: Práticas para a intervenção. Editora Almedina. - Calheiros, Maria Manuela; Garrido, Margarida Vaz. (2014). Crianças em Risco e Perigo, contextos investigação e intervenção. Edição Sílabo, vol 4. - Relatório Anual de 2014, CPCJ de Águeda.
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ANEXOS
Anexo nº1- Problemáticas encontradas (percentagem).
Anexo nº2 – Relação nos estabelecimentos de ensino.
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Anexo nº3- Relação em percentagem das crianças sinalizadas.
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Anexo nº4- Relação do Estado civil do Representante legal.
Anexo nº5- Representação gráfica da Habitação.
Anexo nº6 – Representação gráfica, percentagem das entidades sinalizadoras.
37
Anexo nº7 – Representação gráfica dos rendimentos das famílias estudadas.
Tipologia das famílias F.Monoparentais Uniões Livres F. reconstituida Uniões de facto F. Nuclear
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Anexo nº8 – Representação da tipologia familiar.
38
Anexo nยบ9- Questionรกrio ( 1 a 5).
39
Anexo nยบ10- Historia escolhida pelos professores bibliotecรกrios
40
Anexo nº11 a ) – Representação do molde da atividade- expressão contente.
Anexo nº11b)- Representação do molde da atividade – expressão triste.
41
42