PLANO RE CICLO
PROPOSTAS DE PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE CARUARU - PE
2020.1 UNIFAVIP | Wyden Caruaru, Pernambuco
PLANO RE CICLO
PROPOSTAS DE PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE CARUARU - PE
SUMÁRIO Introdução......................................3 Características da área.................5
Diretrizes.........................................7 Propostas........................................8
Considerações finais...................14 Referencias.....................................15 Sobre as autoras...........................16
INTRODUÇÃO De acordo com censo do IBGE realizado em 2010, as pequenas cidades brasileiras compõem a maioria dos territórios catalogados no país, sendo cerca de 30% destas localizadas na região nordeste. Apesar de não possuírem os déficits que os grandes centros urbanos tendem a apresentar, a soma desses pequenos territórios em uma escala nacional gera grande impacto ambiental no que diz respeito ao destino de seus resíduos sólidos, visto que em sua grande maioria não possuem recursos suficientes para fazer de forma adequada. No Brasil, a geração de lixo cresce cada vez mais, no entanto, as medidas necessárias para a gestão ideal do mesmo não se desenvolvem juntamente com o crescimento da produção de resíduos. Mesmo havendo um plano nacional, que prevê de forma ampla as atitudes que devem ser tomadas, a realidade é que na prática muito pouco é feito. Não existem aterros suficientes ou seleção do lixo apropriada na grande parte das cidades do país, principalmente as de pequeno a médio porte. Além disso, não existe vigilância ou regulamentação efetiva que transforme a realidade atual no que diz respeito à gerência do lixo nacional, ficando a cargo de minorias que lutam em prol da causa, como ONG’s e organizações de catadores, o trabalho que deveria ser de todos.
3
PLANO RE CICLO
Mapa de localização da rede. Produzido pelas autoras (2020)
É possível observar as mesmas características apresentadas a nível nacional, se observamos em escala menor, como no recorte da rede urbana estudada. Dessa forma, o seguite o Plano ReCICLO trás a elaboração de de diretrizes e propostas para a gestão integrada dos resídus sólidos utilizando como modelo de estudo a rede Urbana de Caruaru, objetivando minimizar as dificuldades que envolvem o sistema de lixo nos próprios municípios, assim como também servir de referência para outras redes do Nordeste brasileiro.
4
CARACTERÍSTICAS DA ÁREA
5
A rede estudada é conhecida pela sua cidade polo, Caruaru, que fortaleceu-se principalmente devido a sua posição estratégica, entre o cruzammento das importantes BR 232 e 104 e distância de 138,9 km de Recife. A centralidade de Caruaru também se justifica pelo número de equipamentos educacionais e hospitalares que apresenta em detrimento as outras cidades, além de ser um polo de comercialização de produtos texteis produzidos nos municípíos vizinhos. O turismo é outra grande força econômica da rede, devido a festividades juninas e carnavalescas além da procura por locais de lazer. Dentro da amostragem de 14 municípios, foi elaborado um diagnóstico urbano, que ao analisar os dados coletados através de mapas, pesquisas bibliográficas e formulários feitos à população, foi possível atestar as hipóteses iniciais acerca do tema. Observou-se que a rede ainda apresenta quatro de seus municípios descartando seus resíduos por meio de lixões, apesar da evolução dada entre 2012 e 2019. Ademais, comparando dados econômicos com a quantidade de lixo produzida por cada cidade, é evidente que aqueles municípios mais desenvolvidos produziam mais lixo em detrimento dos menores que produziam menos, porém descartavam incorretamente. Além disso, identificou-se uma clara centralização de recursos e medidas adequadas com relação a resíduos sólidos em Caruaru. Outra fragilidade identificada relaciona-se a educação e informação da população. Através das respostas obtidas de formulário online, cerca de 60% das pessoas que responderam ao questionário afirmaram que não sabem para onde vai o lixo de sua cidade. Visitie o código para acessar o diagnóstico urbano
PLANO RE CICLO
FORÇAS
FRAQUEZAS - Tratamento incipiente; - Falta de fiscalização; - Falta de meios para a informação à população; - Poluição indireta do rio Ipojuca e do Capibaribe; - Falta de recursos das pequenas cidades; - Falta na aplicabilidade das leis de forma mais precisa.
- Diminuição da quantidade de lixões clandestinos; - Fonte de renda através da coleta seletiva (cooperativas); - Reutilização do lixo através do artesanato; - Incentivo ao uso da reciclagem na educação.
LEGENDA SERVIÇOS PATRIMÔNIO
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TAQUERITINGA DO NORTE
VERTENTES
INDÚSTRIA TORITAMA
INDÚSTRIA TÊXTIL RIACHO DAS ALMAS
BREJO DA MADRE DE DEUS
CULTURA
GRAVATÁ
CARUARU
CONDOMÍNIO
BEZERROS
LAZER BR 232
BELO JARDIM
SÃO CAETANO
BR 101 TACAIMBÓ
ALTINHO
AGRESTINA
Mapa esquemático de características da rede. Produzido pelas autoras (2020)
6
DIRETRIZES Todos os problemas causados pelo lixo são abrangentes e dependem de toda a população, por isso este plano propõe diretrizes que, quando aplicadas, possibilitarão uma melhor atuação na gestão, e uma maior colaboração da população na geração de um novo ciclo sustentável do resíduo sólido. Além dos planos de atuação governamental, o uso de um aplicativo para a junção dessas informações contribuirá na propagação de informação e conhecimento sobre o assunto.
TRATAMENTO Compensação ambiental a municípios; Pontos de coleta itinerantes; Geração empregos e renda para cooperativas e catadores; Incentivo a logistica reversa de empresas privadas.
EDUCAÇÃO Medidas Punitivas aos cida cidadãos; Estimular a pesquisas científi científicas; Disseminação de informação por meios de comuniação ; Uso de aplicativo para Smar Smartphones.
GESTÃO
7
Ícone produzido pelos autores
Plano de Gestão de Resíduos Integrado; Gestão do lixo em grandes eventos munici municipais; Extinção dos lixões irregulares; Construção gradativa de novos Aterros Regulares e nova Central de Tratamento de resíduos na rede.
PLANO RE CICLO
COMPENSAÇÃO E INCENTIVOS AMBIENTAIS
Neste ponto a compensação atuará em duas escalas distintas. A primeira sendo uma relação entre municípios, como incentivado no Inciso II do Art. 6 , Cap 2, na legislação de Políticas Nacionais de Resíduos sólidos (2010), que fala sobre a necessidade de compensar atitudes de consciência ambiental e punir ações que gerem problemas. A segunda escala para compensação e incentivos acontecerá dependendo do reuso de materiais recicláveis pelas pequenas e médias empresas locais através da comunicação direta com os clientes, oferecendo descontos ou valores em troca da devolução do material a ser reutilizável.
MEDIDAS PUNITIVAS A fim de diminuir os efeitos não construtivos para a sustentabilidade da rede, torna-se necessário que os municípios apliquem medidas fiscais e punitivas a empresas que estiverem realizando práticas incorretas de descarte de seus resíduos. A medida também abrange aos residentes da rede que descartam seu lixo doméstico em horários ou locais não recomendados. As punições precisam ser proporcionais ao tipo de infração cometida, desde pequenas multas financeiras para menores infrações, até multas mais altas ou punições mais severas em casos extremos.
Ícones obtidos através de site de recursos gráficos gratúitos FreePik
8
O PLANO DE GESTÃO INTEGRADO A elaboração do plano de Gestão Municipal reforçará a responsabilidade do município de gerir o seu próprio lixo de forma transparente e eficaz. Dessa forma, o poder público toma a urgência ambiental de seus territórios como prioridade em sua gestão, elaborando ações e metas para seu município e distritos subordinados, criando conferências com a população e parcerias com entidades privadas que corroborem na melhoria integrada da rede. As iniciativas que a gestão municipal podem tomar se abrangem dentro das outras diretrizes mencionadas. Juntas, e se aplicadas, elas tem a capacidade de melhorar ambientalmente os municípios e desenvolver a consciência ambiental na população.
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
A implantação desses novos projetos de gestão ao lixo, colaboram na diminuição de impactos ambientais. Contudo, junto a estes fatores, é importante um plano de preservação ambiental para a região: Proteger e preservar os Rios Ipojuca e Capibaribe, proteger e preservar o solo, a vegetação local e as bacias hidrográficas. Para isto, a proposta é diminuir a quantidade de chorume causado pelo lixo e a permanência de resíduos poluentes na natureza. Como mencionado pela Lei nº 12.727, de 2012.
INCENTIVO A PESQUISA CIENTÍFICA
9
Caruaru contém vários polos institucionais de ensino superior, onde a maioria deles recebe uma grande demanda de alunos residentes das cidades que compõem a rede. Neste intuito, a criação de planos de incentivo à pesquisa pode contribuir na criação de novas tecnologias associadas ao destino e reuso do lixo e a preservação do meio ambiente. Além disso, possibilita o ensino à escolas primárias e secundárias, oferecendo uma educação básica mais completa. Ícones obtidos através de site de recursos gráficos gratúitos FreePik
FESTIVIDADES CONSCIENTES
PLANO RE CICLO
A rede de Caruaru é característica por sua cultura regional, com o turismo, festejos típicos e comércio local, onde são grandes geradores de renda para a economia do setor. Nestes casos que ocorrem o maior consumo e descarte de resíduos, propõem-se a obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva e responsabilidade ambiental dos organizadores em gerir os resíduos produzidos durante a realização dos eventos, sendo passível de penalidades a não-efetividade desta condição. Além disso, incentivar os colaboradores dos eventos a utilizarem materiais mais ecológicos e conscientes.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Além de ser necessário uma contratação de profissionais qualificados para gestão e administração dos demais projetos deste plano, será necessário também a geração de empregos para o desenvolvimento das novas CTR’s (Centro de Tratamento de Resíduos), centrais de coleta seletivas e destino do material para o reaproveitamento. Deste modo, o plano pode abranger a contratação de pessoas com baixa renda, e promover a capacitação dos antigos e novos colaboradores. Outro ponto é oportunizar aos catadores destes materiais, novas ferramentas de colaboração ao plano regional que possa lhe gerar renda na mesma proporção que contribui para o crescimento sustentável das Ícones obtidos através de site de recursos gráficos gratúitos FreePik
10
MEIOS DE COMUNICAÇÃO ATUANTES Caruaru tem vários meios de comunicação que a conecta com as cidades de sua rede, entre eles estão as estações de rádio e televisão. Com a disseminação de informação e campanhas educativas através de rádio e televisão, é possível uma maior alcance do assunto em questão. Outro meio muito importante é a internet, com ela é possível uma globalização maior de informações, e com o uso do aplicativo Plano ReCiclo, será possível uma maior abrangência de informações básicas sobre o tratamento e o ciclo dos resíduos sólidos, mais detalhado na página seguinte.
PONTOS DE COLETAS ITINERANTES
11
A proposta dos Pontos de Coletas Voluntários visa permitir que o lixo domiciliar separado pela população chegue ao centros de tratamento e reuso. Dessa forma, cada município será responsável por distribuir Pontos de coletas itinerantes - demonstrados na figura abaixo - em centros urbanos e locais estratégicos de sua cidade a fim de coletar o lixo separado pela população e diminuir o lixo comum. Estes pontos podem funcionar em áreas de vazio urbano, contudo, eles não serão permanentes. Regularmente o material depositado deverá ser recolhido e encaminhado aos centros de separação, do mesmo modo que a estrutura poderá ser realocada para novos pontos estratégicos, dependendo de sua funcionaliIlustração produzida pelas autoras (2020) dade e adaptação ao local. Ícones obtidos através de site de recursos gráficos gratúitos FreePik
PLANO RE CICLO
O APP
A proposta do aplicativo para smartphones vem como um mediador do plano reciclo com o objetivo de reunir educar, informar e conectar. Através da plataforma será possível tornar a gestão dos municípios mais transparente e a divulgação da pesquisa científica mais próxima da população através da divulgação de dados atualizados, reuniões populares, notícias e leis vigentes que tratam os resíduos urbanos. Visando ampliar o acesso a informação já disseminada nas rádios, escolas e Canais televisivos, no aplicativo também será reunido instruções didáticas sobre o destino correto dos resíduos, procedimentos de coleta seletiva, compostagem e outras dúvidas frequentes a respeito do assunto. Por fim, com a missão de viabilizar as ações sustentáveis resultantes dessa informação, os usuários do app terão acesso a um catálogo com cooperativas, catadores, Pontos de Coleta Voluntários e estabelecimentos que recebam materiais específicos (lâmpadas, remédios, pilhas entre outros) com informações de contato e localização para que o descarte seja efetuado de forma efetiva e acessível.
Ilustrações produzida pelas autoras (2020)
Ícones obtidos através de site de recursos gráficos gratúitos FreePik
12
NOVA GESTÃO INTEGRADA Além das medidas já citadas, o plano reciclo também propoe um novo esquema de gestão integrada para os municípios estudados que poderá ser implementada gradativamente pelos seus gestores públicos, visualizado no mapa a seguir. Primeiramente indica-se a desativar os lixões ainda existentes na rede com o objetivo de se instaurar novos usos em seus vazios urbanos, como centrais de reciclagem que possibilitem a capacitação e geração de renda. Indica-se também instaurar um novo aterro sanitário no município de Brejo da Madre de Deus e por fim, propõe-se aqui a construção de um no Centro de Tratamento de Resíduos Sóidos na rede, localizado em Belo Jardim afim de receber os resíduos recicláveis dos demais municípios vizinhos.
13
Mapa de atividades predominantes. Produzido pelas autoras (2020).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PLANO RE CICLO
O aplicativo desenvolvido pode servir como modelo a ser adotado por outras redes e ainda servir como objeto de estudo, passando sempre por processos de otimização tecnológica e melhoria em torno de seus objetivos. Além disso, busca conectar as ações e melhorar a comunicação entre o poder público e a população. Os conteúdos e funções voltadas ao poder público trazem informações quanto aos CTRS e aterros,apresenta ferramentas para que a fiscalização seja mais eficiente, propõe incentivo para empresas por meio da logística reversa, compensação ambiental, consórcios públicos e ações como a limpeza das margens dos rios. Já para população, o manuseio do aplicativo consiste na cooperação quanto a propagação das informações presentes na plataforma através de escolas, rádios, jornais etc. Também é possível receber incentivo para produção científica em resíduos sólidos, saber sobre coleta seletiva e compostagem, promover conferências que abordam assuntos relacionados e colaborar com o trabalho dos catadores de lixo. Dessa forma, mantendo boas práticas de gestão e tratamento dos resíduos sólidos nas diretrizes elencadas, e fazendo o uso adequado do aplicativo proposto, a disseminação de informação e o incentivo a educação complementa a funcionalidade do plano reciclo. Os instrumentos deste ciclo, depois que implantados, tendem a se desenvolver de forma crescente, desde que haja a correta manutenção das atividades do plano.
14
REFERÊNCIAS
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2018/2019. Abrelpe, 2019. Disponível em:<http://abrelpe.org.br/panorama/>. Acesso em: 25. mar. 2020. Código Florestal. Presidência da República, Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm> Acesso em: 5. Mai. 2020. COSTA, Marvin. Cataki: veja como funciona e como usar o app para reciclagem e catadores. TechTudo, 2018. Disponível em: <https://www.techtudo.com.br/dicas-e- t u t o r i a i s / 2 0 1 8 / 1 2 / c o m o -funciona-o-cataki-aprenda-a-usar-o-app-para-reciclar-materiais.ghtml> Acesso em 19. Mar. 2020. Estatuto da Metrópole. Presidência da República, Lei Nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm> Acesso em: 12. Mar. 2020. Estatuto da Cidade. Presidência da República, Lei No 10.257, de 10 DE julho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm> Acesso em: 12. Mar. 2020. MACHADO, Gleysson B. SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. Portal Resíduos Sólidos, 2017. Disponível em< https://portalresiduossolidos.com/situacao-atual-dos-rs-no-brasil/> Acesso em 03. Abr. 2020. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República, Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao02022012041757.pdf> Acesso em: 25. Mar. 2020. Resíduos Sólidos. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos.html> Acesso em 23. Mar. 2020. Resumo do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos. CONIAPE, 2016. Disponível e m : < h t t p s : / / c o n s o r c i o c o n i a p e . p e . g o v. b r / w p - c o n t e n t / u p l o ads/2016/11/Resumo-Plano-de-Res%c3%adduos.pdf> Acesso em: 12. Mar. 2020. Saiba quais são os principais tipos de descarte de lixo praticados no Brasil. Dinâmica Ambiental, 2017. Disponível em: <https://www.dinamicambiental.com.br/blog/meio-ambiente/saiba-sao-principais-tipos-descarte-lixo-praticados-brasil/> Acesso em 23. Mar. 2020.
15
PLANO RE CICLO
AS AUTORAS Cássia Albuquerque, Mylena Sabino, Samara Laurentino e Thais Rodrigues são estudantes de Arquitetura e Urbanimo do Centro Universitário UNIFAVIP | Wyden. Em 2020 cursam 7º período do curso e, sob a orientação da Professora Mestre Doris Campos, produziram a cartilha afim de obter nota parcial para a disciplina de Intervenção Urbana Regional.
16
2020.1 UNIFAVIP | Wyden Caruaru, Pernambuco