PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ARQUITETURA E URBANISMO - TEORIA DA PRODUÇÃO HABITACIONAL
QUILOMBO COMUNIDADE MANGUEIRAs
GABRIELA LAMARCA MARIANA MORAES OTÁVIO MARTINS THAYNÁ BRAGA
s o b m o l i u q vas, nomas, vi des autô a id n u m o os são c a. "Quilomb e simbólic material o ã ç u d e pro lugares d conômico político-e a m e st si se como à Constituilternativo , que é a o sc te n de pare os religioso, terísticas as carac ss E . te n e e abrang ica sociedad ue comun io vivo, q n ô im tr a m como p identifica o adquire O territóri . ro tu fu e presente passado, rializa que mate , uma vez ia c n â rt o p grande im , no qual encimento rt e p e d to comum sentimen ões de as condiç as mesm m a ilh rt a mp todos co jetórias." vida e tra
lo mônio Cultural de Be Conhecendo o Patri
Horizonte. PBH
LOCALIZAÇÃO
A Comunidade Mangueiras fica situada em uma região urbanizada do norte da capital mineira, em uma área conhecida como Ribeirão do Izidora, fazendo limite com o município de Santa Luzia, e próximo ao bairro Aarão Reis.
Além disso, o espaço fica localizado na Bacia do Ribeirão do Onça e conta com algumas nascentes em seu território.
HIsTÓRIA Os
primeiros
moradores
da
região
eram,
provavelmente,
negros
que
trabalhavam nas regiões de Sabará e Santa Luzia, cidades vizinhas que se desenvolveram no século XVIII com a mineração do ouro.
O terreno em que vivem foi doado pela família Werneck, em 1932, à matriarca do grupo, dona Maria Bárbara. A família de Maria Bárbara trabalhava na fazenda e teve a gleba cedida pelos fazendeiros.
Em Mangueiras, a memória dos antepassados dos atuais moradores está intimamente ligada ao uso e da ocupação do território e do seu entorno. No entanto, nos últimos anos, a comunidade vem sofrendo pressão pelo crescimento da cidade e por obras de urbanização. O espaço, que até há pouco tempo era desvalorizado, tornou-se alvo de especulação após a implantação de empreendimentos imobiliários.
O território fica em uma área de preservação ambiental, com nascentes, vegetação
nativa,
fauna
e
flora.
Apesar
de
ser
considerada
uma
comunidade urbana, os moradores mantêm características rurais, como práticas agrícolas (especialmente o cultivo de hortaliças), criação de animais, o uso do fogão a lenha e o conhecimento de plantas medicinais.
linha do tempo Abolição é aprovada sem prever direito à terra.
A área da Granja Werneck, em que se localiza o Quilombo Mangueiras, foi doado á Hugo Werneck para a construção de um sanatório pelo poder público
Quilombo começa a ter seu espaço reduzido com a construção da MG-20 e de uma estrada que levava ao sanatório.
1600 - 1880
1888
1914
1920
1992
1946
1937
1930
Surgimento dos primeiros quilombos e palmares Surgimento da comunidade Mangueiras na Mata do Izidoro
Primeira comunidade quilombola é reconhecida
Presidente veta projeto de lei sobre a regularização de territórios quilombolas.
Criada a Fundação da Casa Popular: Órgão federal com função exclusiva de solucionar o problema da falta de habitação, IAPs só atendiam aos associados.
Governo Federal publica decreto que regulamenta titulação de territórios quilombolas.
Produção de conjuntos habitacionais pelo Estado com os institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Brasil reconhece oficialmente Mangueiras como remanescente de quilombo. Entrega à comunidade da Certidâo de Auto-reconhecimento emitida pela Fundaçâo Cultural Palmares (FCP).
Concessão de favores da República Velha à iniciativa privada para construção das vilas operárias, oferecendo casas aos funcionários.
FCP faz publicar no DOU portaria certificando que a Comunidade de Mangueiras é remanescente de quilombo.
2002
2003
2005
2006
2016
2010
2009
2008
Quilombolas são reconhecidos Durante audiência pública da como beneficiários da política Comissão de Administração Pública da reforma agrária. para tratar da Operação Urbana do Isidoro, representante da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propõe a transformação da área do Quilombo Mangueiras em Área de Diretrizes Especiais (ADE), a fim de salvaguardar a integridade do território da comunidade até o fim do processo de titulação pelo INCRA.
RTID do território do quilombo de Mangueiras é aprovado preliminarmente pelo Comitê de Decisão Regional da Superintendência Regional do INCRA/MG.
Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais firma convênio com a Fundaçâo de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), para pesquisas e elaboraçâo de relatório antropológico das comunidades INCRA publica edital quilombolas mineiras de Marques, reconhecendo 19,542 há como Mangueiras e Luízes. território tradicional da comunidade quilombola de Mangueiras.
PROGRAMA x POLÍTICA HABITACIONAL Até dezembro de 2005, sequer eram oficialmente reconhecidos como remanescentes
de
quilombo
e,
portanto,
não
poderiam
apresentar
reivindicações territoriais aos órgãos federais. Esta situação começou a mudar
quando
a
Fundação
Cultural
Palmares
(FCP)
lhes
entregou
Certidão de Auto reconhecimento em janeiro de 2006.
As reivindicações territoriais da comunidade de Mangueiras se iniciaram após o reconhecimento de sua ancestralidade quilombola pelo Estado brasileiro - Dezembro de 2005.
A comunidade teve uma atuação de forma mais incisiva junto ao Estado, a fim de garantir a posse de seu território tradicional e o provimento do mínimo
necessário
à
sua
sobrevivência,
além
de
acesso
a
serviços
públicos básicos.
O ponto de partida foi a organização de uma reunião pública entre os membros da comunidade e gestores públicos no seu próprio território, onde
seus
membros
puderam
externar
sua
insatisfação
diante
da
precariedade de suas condições de vida. Este momento rompeu com a situação de invisibilidade social.
A criação da Associação de Mangueiras tinha como objetivo dar mais visibilidade aos quilombolas e incentivou o espírito de iniciativa em torno de ações que visam o bem da comunidade, reivindicações por políticas de saneamento e energia, maiores oportunidades de aliança com outras entidades.
O território do quilombo fica
em
área
de
preservação
ambiental,
com
nascentes,
vegetação nativa, fauna e
flora.
devastação que
Além
da
ambiental
prejudica
atividades
as
rurais
e
religiosas, a comunidade também
tem
prejudicada poluição
das
sua
saúde
com águas
córrego Lajinha.
a do
Acesso à água tratada
Acesso à luz pelo programa Luz para Todos, 2005
Diante de um cenário de isolamento e invisibilidade da comunidade, foi só em 2005 que receberam água tratada da COPASA e começaram a participar do programa Luz para Todos.
INsERÇÃO URBANA
LAZER COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MANGUEIRA
- 500m: Academia a céu aberto Rua Serra da Mantiqueira - 550m: Academia a céu aberto Rua Martinez Carmelo de Souza
EDUCAÇÃO - 500m: Instituto Educacional Serra Dourada
- 730m: Quadra poliesportiva Ucra - 1,2km: Campo de futebol Lajedo - 1,3km: Ginásio Jair Flosino dos Reis
- 860m: Escola municipal Loreto Ribeiro de Abreu - 1km: Instituto Educacional Anni - 1,1km: Escola Municipal Professor Paulo Freire - 1,2km: Instituto Pedagógico Mirante - 1,5km Escola Estadual Margarida de Melo Prado
SAÚDE - 500m: Centro de saúde Monte Azul - 750m: Centro de saúde Efigênia Murta Figueiredo - 7,9km: Hospital Maternidade Sofia Feldman
RELAÇÃO COM A CIDADE Quem passa pelo trânsito nervoso da
MG20,
naquele mais
não
ponto
antiga
imagina
há
que
uma
a
que
história
capital.
Por
estar localizada em meio a uma rodovia
e
em
preservação,
uma
os
área
de
equipamentos
urbanos mais próximos estão em uma distância de no mínimo 500m. Houve durante muito tempo uma espécie
de
fato
eles
de
discriminação não
completamente vida
urbanos,
vivido
em
um
se
aos
por
pelo
integrarem modos
sempre
terreno
de
de
terem mata
fechada.
ESCOLHA DO ESPAÇO A
ocupação
começou
com
famílias
de
trabalhadores
negros
que
começaram a ocupar o local, oriundos das minas de Sabará e Mariana. Viviam de forma tradicional, explorando o potencial agrícola e extrativo da área.
INFRAESTRUTURA Com
o
avanço
possibilidades
do
de
processo
obtenção
de
de
urbanização
meios
de
belo-horizontino,
sobrevivência
foram
as se
reduzindo. Os moradores fazem uso tanto dos serviços públicos de saúde quanto de conhecimentos tradicionais acerca de plantas e remédios fitoterápicos. Grande parte dos moradores frequentou as escolas da região, geridas pela Prefeitura de Belo Horizonte.
TRABALHO A maior parte dos trabalhadores atua como trabalhador informal na cidade, algumas mulheres trabalham em casas de família e os homens trabalham,
em
sua
maioria,
na
construção
civil
e
no
transporte
de
materiais em carroças. Diante das pressões modernizantes: adotar o caminho na integração - a venda da "terra de herança" , a busca por empregos urbanos e pela integração em um modo de vida dominante na sociedade urbana e industrial.
EVOLUÇÃO URBANA 2002
2009
2014
2021
IMPLANTAÇÃO DA TIPOLOGIA HABITACIONAL
NÍVEL 765m
NÍVEL 705m
Terreno em aclive, destinado à
Rodovia
comunidade
Teixeira da Costa
Mangueiras
quilombola
de
Camilo
IMPLANTAÇÃO DA TIPOLOGIA HABITACIONAL QUALIDADE DE ADEQUAÇÃO À TOPOGRAFIA DO TERRENO Atualmente,
os
moradores
Mangueiras alocados
de
encontram-se
em
um
espaço
residual
de menos de 2 hectares. A maior pressão refere
sobre
os
moradores
a
habitacionais,
se
necessidades sem
prejuízo
da
manutenção de costumes e valores relacionados a terra.
A atual área de moradia à qual se encontram é precária e inadequada. Muitas casas estão construídas em áreas de risco (de grande declividade) e/ou de preservação permanente (próximas a nascentes).
As características topográficas e naturais do terreno dificultam a seleção de áreas para construção de moradias. A grande declividade do terreno, a existência de várias nascentes, a presença de um córrego e o tipo de vegetação (Mata Atlântica) impõem restrições ambientais à edificação de casas no local.
Portanto, a necessidade de transferência de parte das moradias para as áreas planas do território implica na necessidade de incorporação de uma área de desterro às margens da Estrada do Sanatório, que segundo relatos de
moradores
da
região
as
obras
de
desaterro
foram
feitas
pelo
DER
foi
uma
durante o processo de duplicação da via MG-20.
A
construção
transformação
da
rodovia
significativa
MG-20 sofrida
e
sua
pela
recente
duplicação,
comunidade.
Tal
transformação
isolou parte do terreno original situado às margens do Ribeirão Onça.
SALUBRIDADE E SEGURANÇA A comunidade sempre utilizou a água das minas, portanto, a qualidade fator
das
águas
muito
é
um
importante.
Entretanto, em decorrência da implantação Lajedo
e
ocupação
do
bairro
Tupi
recentemente do
levaram
a
águas,
que
da
Novo
Lajedo
poluição
dessas
se
tornaram
impróprias para o consumo.
O crescimento desordenado das ocupações das áreas no entorno da comunidade, esgotamento
a
construção
pluvial
que
do
bairro
desemboca
Tupi na
Lajedo
de
nascente
uma do
rede
Lajinha,
de a
passagem de uma rede de esgoto que passa por dentro da comunidade, constantemente apresenta vazamentos e, a presença de esgotos não canalizados que são jogados na direção da comunidade são alguns dos fatores de contaminação das nascentes existentes no território.
A contaminação e a poluição das minas d'água modificaram o modo de uso do território e uso dos próprios recursos, pois os moradores da região além das águas das minas utilizam a pouco tempo a água fornecida pela COPASA alternando o uso conforme o uso conforme as necessidades e condições financeiras, e agora não podem mais fazê-lo.
QUALIDADE DE OCUPAÇÃO Muitas
casas
estão
construídas
em
áreas
de
risco,
áreas
de
grande
declividade e/ou de preservação permanente, próximas a nascentes. A contaminação das minas d'água e de nascentes existentes no território por
meio
de
redes
de
esgotos
provenientes
de
ocupações
vizinhas
dificulta o acesso dos moradores à água de qualidade. Devido
à
proximidade
preservada
os
com
moradores
a
nascente
relatam
que
e a
pela
densidade
comunidade
da
mata
apresenta
um
microclima bastante frio.
ESTUDO PRÉVIO DAS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO É
possível
notar
que
não
houve
um
estudo
para
evitar
as
grandes
movimentações de terra, ou preocupação com a drenagem da água da chuva, as características topográficas e naturais do território dificultam a seleção de áreas para a construção de moradias, além da existência de várias nascentes, a presença de um córrego e o tipo de vegetação (Mata Atlântica) impõem restrições ambientais à edificação de casas no local.
UNIDADE HABITACIONAL
RELAÇÃO COM A RUA Na
rodovia
que
liga
BH
a
Santa
Luzia,
apenas
uma
placa
indica
a
existência da comunidade quilombola Mangueiras.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O
problema
começa
pela
questão
do
endereçamento.
A
área
que
abrange cerca de 19 hectares inclui três códigos postais, e ainda não está definida se é pertencente à Região Norte ou Nordeste da capital. A principal questão é a ocupação irregular e desordenada da área por terceiros. Como a maior parte do espaço é de preservação ambiental, com vegetação nativa e nascentes, e não possui cercamento apropriado, encontra-se
vulnerável
e
é
alvo
de
constantes
invasões.
Além
da
devastação ambiental que prejudica as atividades rurais e religiosas, a comunidade também tem sua saúde prejudicada com a poluição das águas do córrego Lajinha.
TIPOLOGIA As casas costumam ter, em geral, 3 cômodos. Os cômodos mais comuns são quarto, sala, cozinha interna e externa, banheiro interno e externo e varanda. A comunidade está inserida em uma região urbana, mas em uma área em que se preservam hábitos e costumes rurais, como fogão a lenha, a horta, cozinha externa.
ORGANIZAÇÃO A
localização
das
casas
indica
que
os
vínculos
de
parentescos
são
observados na construção dos agrupamentos. Hoje a comunidade possui 2 núcleos: descendentes de Cassiano José e de José Maria.
TECNOLOGIA
TIPOLOGIA
FLEXIBILIDADE INTERNA VARIAÇÃO TIPOLÓGICA
VENTILAÇÃO CRUZADA
CONFORTO
INSOLAÇÃO ADEQUADA PROTEÇÃO SOLAR
COMPATIBILIDADE COM MOBILIÁRIO MÍNIMO
DIMENSIONAMENTO
OTIMIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO COMPARTILHAMENTO DE USO NOS CÔMODOS
SUSTENTABILIDADE DIREITOS BÁSICOS
SE APLICA
USO DE MATERIAIS LOCAIS DE BAIXO IMPACTO PERMEABILIDADE DO SOLO
SANEAMENTO BÁSICO ENERGIA ELÉTRICA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SE APLICA PARCIALMENTE
NÃO SE APLICA
A construção de uma escola na construções
atuais.
Mostra
o
comunidade ilustra bem a tipologia das processo
de
construção
em
alvenaria
sempre presente nas edificações, com alicerce em blocos maciços de alvenaria, telha de amianto e esquadrias populares. Apesar de serem construções em alvenaria, a maior parte das casas não estão totalmente rebocadas.
Com projetos simples, as habitações geralmente são construídas pelos próprios moradores, de maneira singular, de acordo com as necessidades particulares de cada família.
Além disso, o conforto é um ponto a ser elogiado no local, uma vez que nas casas os fechamentos seguem a logica da insolação que o local recebe, bem diferente de propostas arquitetônicas caríssimas que não
de am o i ad
ão
to
to an
nforto
au
co
telh
em alve s e
ria na
pare d
pensam no contexto bioclimático do local.
c o nstruç
RELAÇÕEs sOCIAIs DE PRODUÇÃO PROCURA POR TERRAS Historicamente,
a
procura
por
terras
para
instauração
de
quilombos se deu pela necessidade dos negros de fugirem do regime escravocrata brasileiro. Após a abolição, os quilombos continuaram surgindo como refúgio da marginalização que os afro-brasileiros
sofriam,
como
é
o
caso
do
quilombo
de
Mangueiras.
OBTENÇÃO DE TERRAS A
área
obtida
que em
hoje 1932,
pertence por
proprietários brancos à
meio
ao de
quilombo doação
de
mangueiras,
feita
pelos
DONA MARIA BÁRBARA,
foi
antigos
considerada
matriarca e fundadora da comunidade.
POVOAMENTO Os primeiros moradores da comunidade foram negros livres que trabalhavam
na
mineração
de
ouro
em
regiões
que
hoje
pertencem à cidade de Sabará. Ao passar dos anos, outros descendentes de escravos foram se aglomerando na região.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO A produção do espaço nas comunidades quilombolas, em geral, sempre foi feita de forma coletiva e na de Mangueiras não foi diferente. A autoconstrução sempre foi uma característica da comunidade:
os
próprios
moradores
constroem
suas
casas
e
produzem o espaço.
EVOLUÇÃO CONSTRUTIVA Ao decorrer dos anos, casas de barro e pau-a-pique foram substituídas por construções em alvenaria e coberturas de palha substituídas por telhas cerâmicas, dando maior resistência ás edificações na comunidade. Atualmente o quilombo conta com considerável variação tipológica.
RECONHECIMENTO HISTÓRICO Em 13 de Dezembro de 2017, o quilombo de Mangueiras foi reconhecido, pela prefeitura de BH, patrimônio histórico-cultural da cidade, com registro de aproximadamente 65 quilombolas, distribuídos em 17 moradias em uma área de aproximadamente 18
mil
²
m .
energia
O
reconhecimento
elétrica
e
pode,
possibilitou
ainda,
trazer
a
implantação
benefícios
comunidade, como a regularização fundiária.
futuros
de à
conflitos socioambientais Com
a
predominância
negra,
a
quilombola
sempre
foi
alvo
de
discriminação racial, mesmo com ela sendo reduzida com o passar do tempo, muitos moradores
ainda relatam essa situação. Tanto no
de trabalho quanto na rua.
local
Aliado a esse fato, a população ainda é
excluída devido a tipologia habitacional não integrar completamente ao modo de vida urbano: vivem dentro de uma mata fechada. Por muito tempo o fato foi motivo de chacota e exclusão social.
E diante desse contexto histórico de segregação, apesar de não haver focos de tensão com a vizinhança atualmente, maior parte dos conflitos na
área
está
relacionada
principalmente
a
uma
pressão
da
cidade
urbanizada sobre a região. Uma pequena parte do terreno ocupado pelo bairro
vizinho,
Novo
Lajedo,
já
começa
a
invadir
a
região
segundo
moradores do quilombo, sem, entretanto, grandes tensões.
Nessa situação, o Quilombo de Mangueiras mantém relações com atores governamentais e não-governamentais. Assim, o recente reconhecimento da
Fundação
quilombo
Cultural
carimba
o
Palmares
início
de
como
um
comunidade
processo
de
remanescente
mudanças
crucias
de no
interior desta comunidade. O grupo vem sendo reconhecido por diversos atores institucionais. Tal reconhecimento atesta a efetividade de uma identidade que estimula o grupo a lutar por seus direitos.
conflitos socioambientais De acordo com a
COMACON, Coordenadoria Municipal de Assuntos da
Comunidade Negra, o Quilombo de Mangueiras mantém relações com atores governamentais e não-governamentais para a ajuda na resolução de problemas relacionados aos seus direitos:
De acordo com a Emenda Constitucional nº 26, incorporada à Constituição de 1988 no ano de 2000, ela diz que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”
Regional Norte da Prefeitura de Belo Horizonte Pensando no direito universal à educação, em 2008 foi inaugurada uma sala de EJA na quilombola, ao lado da casa do Sr. Valter. Além disso, o Ministério das Minas e Energia implantou o programa Luz para Todos.
COMACON A Coordenadoria Municipal de Assuntos da Comunidade Negra é um dos principais agentes de mediação entre as demandas da comunidade e as secretarias da prefeitura. Em parceria com outras secretarias, está em vias de apresentar um projeto para a solução de problemas emergentes e que contemplem as comunidades quilombolas de Belo Horizonte.
CEDEFES Foi a ONG responsável por oferecer apoio logístico necessário para o auto reconhecimento da comunidade. O CEDEFES, também tem o papel de mediar a relação entre o Quilombo de Mangueiras e os demais quilombos do Estado. Foi a instituição que apresentou Mangueiras à Federação Quilombola de Minas Gerais além de divulagr sua existência para todo o Brasil.
DER - MG O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens foi a primeira instituição a reconhecer a comunidade Mangueiras como um quilombo. A recente duplicação da MG-20 fez com que a comunidade perdesse parte de seu território sem ser indenizada
Fontes O
Quilombo
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Issuu.
Disponível
em:
<https://issuu.com/instituto-
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Quilombo
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Portal
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<https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/not%C3%ADcias/2018 /12/quilombo-mangueiras-reivindica-defini%C3%A7%C3%A3o-sobreregulariza%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 1 Dec. 2021.
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MG - Comunidade de Mangueiras reivindica sua ancestralidade quilombola e a garantia da integridade de seu território tradicional - Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça
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Saúde
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Brasil.
Disponível
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<http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/mg-comunidade-de-mangueirasreivindica-sua-ancestralidade-quilombola-e-a-garantia-da-integridade-de-seuterritorio-tradicional/>. Acesso em: 1 Dec. 2021.
Comunidades quilombolas de Belo Horizonte viram patrimônio cultural municipal. Cedefes.org.br.
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Quilombo Mangueiras e a luta pela preservação de seu território na bacia do Rio das
Velhas
-
CBH
Rio
das
Velhas.
CBH
Rio
das
Velhas.
Disponível
em:
<https://cbhvelhas.org.br/noticias-internas/quilombo-mangueiras-e-a-luta-pelapreservacao-de-seu-territorio-na-bacia-do-rio-das-velhas/>.
Acesso
em:
1
Dec.
2021.
TERRA DE DIREITOS. A partir de marcos históricos, linha do tempo ilustra conquistas do
movimento
quilombola.
Terradedireitos.org.br.
Disponível
em:
<https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/a-partir-de-marcos-historicoslinha-do-tempo-ilustra-conquistas-do-movimento-quilombola/22712>. Acesso em: 1 Dec. 2021.