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Iniciativa
O CIEJD enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal.
Evolução dos Processos para as Alterações Climáticas A primeira evidência científica da interferência humana no clima surgiu, a nível internacional, em 1979 na Primeira Conferência Mundial sobre Clima. Nos anos 80, à medida que a sensibilidade pública sobre questões ambientais ia aumentando, também os governos foram demonstrando preocupações acrescidas nestes assuntos. Como resultado deste “desassossego”, em 1988 a Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que tinha como objectivo a protecção do clima global, para as presentes e as futuras gerações da humanidade. No mesmo ano, os corpos dirigentes da Organização Mundial Meteorológica (WMO – World Metereological Organization) e da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP - United Nations Environment Programme) criaram um novo grupo de trabalho – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC -Intergovernmental Panel on Climate Change).
O PAINEL INTERGOVERNAMENTAL sobre Mudanças Climáticas foi fundado em 1988 pela Organização Mundial de Meteorologia e pelo Programa Ambiental das Nações Unidas, com o intuito de gerir e organizar, de forma critica e isenta, as informações científicas nesta matéria. Assim, este grupo de trabalho tem vindo a avaliar e informar de forma imparcial e científica o impacto ambiental que as alterações climáticas provocam e os riscos para a humanidade que daí advêm. Para saberes mais sobre este grupo de trabalho podes consultar a página www.ipcc.ch
Em 1990 o IPCC emitiu o seu Primeiro Relatório de Avaliação, que veio confirmar a ameaça das alterações climáticas. Mais tarde, nesse mesmo ano, teve lugar a Segunda Conferência Mundial sobre Clima, em Génova, onde foi proposta a criação de um tratado global.
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Passados 2 anos, a 9 de Maio, foi adoptada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Esta convenção entrou em vigor a 21 de Março de1994 e, passados dez anos, envolvia 188 Estados além da Comunidade Europeia. Contudo, apesar da adopção da Convenção, os governos estavam despertos para a insuficiência das suas disposições no “ataque” às alterações climáticas em todos os aspectos. Assim, em Berlim (Alemanha), no ano de 1995, foram lançadas novas discussões sobre compromissos mais firmes para os países industrializados.
Depois de 2 anos e meio de intensas negociações foi adoptado e aberto a assinaturas, em Dezembro de 1997, na cidade de Quioto (Japão), um documento que impunha a adopção de compromissos para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEEs), o Protocolo de Quioto.
A CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS é um tratado internacional que foi resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Foi apoiado por quase todos os países do mundo e tem como objectivo a estabilização da concentração de GEEs, na atmosfera, em níveis que acautelem a interferência perigosa com o clima do Planeta. Para saberes mais podes consultar o Website da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em http://unfccc.int/2860.php
Este documento teve como objectivo estabelecer metas para a redução na emissão de GEEs na atmosfera, cerca de 5,2%, principalmente por parte dos países industrializados, entre os anos de 2008 e 2012. Para saberes mais sobre o que envolveu o PROTOCOLO DE QUIOTO podes consultar a página da União Europeia http://europa.eu/legislation_summaries/env ironment/tackling_climate_change/l28060_ pt.htm
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O Protocolo só poderia entrar em vigor quando pelo menos 55% das Partes da Convenção o tivessem ratificado, sendo que as primeiras assinaturas tiveram lugar em 1998. Portugal aderiu ao Protocolo em 29 de Abril de 1998. A partir do momento em que o Protocolo foi adoptado, as Partes do Protocolo reúnem-se anualmente nas Reuniões das Partes (MOP – Meeting of the Parties). O protocolo de Quioto expira em 2012, no entanto, a 1 de Junho de 2009 decorreu uma nova ronda de negociações com o intuito de preparar o documento que deverá substituir o Protocolo de Quito, a partir de 2012.
Os países que aderiram à Convenção Quadro - chamados de "PARTES DA CONVENÇÃO" acordam levar o clima em consideração nas áreas da agricultura, indústria, energia, recursos naturais e em actividades que envolvam as zonas costeiras marítimas. Esses países concordaram em desenvolver programas nacionais no âmbito das alterações climáticas.
Os países que aderiram ao Protocolo de Quioto são designados como PARTES DO PROTOCOLO.
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As Alterações Climáticas e as Cidades Inicialmente, o combate às Alterações Climáticas foi um papel desempenhado sobretudo pelos Estados. No seguimento dos acordos e reuniões internacionais nesta matéria, o Estado Português, tal como outros Estados, impuseram às empresas limites nas emissões de GEEs para a atmosfera. Assim, as preocupações com o clima foram conduzidas para as empresas, as quais passaram a ver este tema como uma oportunidade de negócio, comprovando a sua perseverança e fomentando a inovação.
URBKLIM PROJECT. Desenvolvido pelo Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Tem como objecto de estudo a cidade de Lisboa. Disponível em http://www.ceg.ul.pt/urbklim/index.html
Actualmente, as cidades cobrem menos de 1% da superfície terrestre, no entanto, 50% da população mundial vive nas cidades, que são responsáveis por 75% do consumo mundial de energia e por 80% das emissões de gases com efeito de estufa. Assim, o problema das alterações climáticas deve também ser enfrentado pelas cidades e seus governantes. Por outro lado, cada indivíduo também pode contribuir, no seu quotidiano, para a mudança de atitudes. Podes ver alguns exemplos de boas práticas em http://www.eea.europa.eu/pt/green-tips Em Portugal, existem já alguns projectos, como por exemplo o Ambicidades que estudam a dinâmica das cidades face a esta problemática.
AMBICIDADES – A RESPOSTA DAS CIDADES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Projecto desenvolvido pela Euronatura – - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado. O objecto de estudo, neste caso, é a Área Metropolitana do Porto. Disponível em http://www.ambicidades.org
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FICHA TÉCNICA Ficha Temática Alterações Climáticas Desenvolvimento dos conteúdos Núcleo de Ambiente do ISQ Storyboards LearnAbout Web-design LearnAbout Imagens Bancos de imagens do Office online e da União Europeia Desenvolvimento tecnológico LearnAbout Propriedade Comissão Europeia Concepção ISQ e-Learning / LearnAbout
Produto desenvolvido no âmbito do Plano de Comunicação 2010, instrumento para a promoção da política de informação e comunicação da União Europeia em Portugal, uma iniciativa da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito de um concurso promovido pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), enquanto Organismo Intermediário, Acção 3.5 | Produtos Pedagógicos sobre Por uma Eco-Europa. As opiniões expressas neste produto vinculam apenas os seus autores, não representando a opinião da União Europeia. A Comissão Europeia não se responsabiliza por qualquer uso que possa ser feito da informação aqui contida.
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